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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

#Brasil

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Mega Sena sorteará bolada de R$ 9 milhões hoje

Posted: 07 Nov 2016 06:10 PM PST

Prêmio está acumulado e será sorteado nesta terça-feira (8) Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Nesta terça-feira (8), o concurso 1.874 da Mega-Sena sorteará um prêmio de R$ 9 milhões. Na última edição do concurso, nenhum apostador acertou todos os números e, por isso, o valor está acumulado. 

Os números foram sorteados no Caminhão da Sorte em Uruçuí (PI), neste sábado (5). Confira as dezenas:  05 — 25 — 28 — 41 — 53 — 54. 

Houve 27 apostas que faturaram a quina e receberam R$ 61.995,05 cada. Além disso, 3.152 acertaram quatro números do bilhete, desembolsando o prêmio de R$ 758,64. 

Para concorrer ao prêmio de R$ 9 milhões da próxima terça, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Ministro atribui denúncia de vazamento de redação a 'redes vinculadas a partidos'

Posted: 07 Nov 2016 02:33 PM PST

O ministro Mendonça Filho Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Educação, José Mendonça Filho, atribuiu a uma suposta "rede de informações falsas", que seria sustentada por "partidos políticos" de oposição ao governo federal, a denúncia de que o tema da Redação no Enem de 2016 - "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil" - teria vazado antes da realização da prova.

Ele negou que tenha havido o vazamento e disse que nem ele mesmo soube previamente do tema da redação - foi informado junto com a imprensa, domingo à tarde.

"Não houve vazamento. Os temas são distintos, absolutamente divergentes. É uma especulação sobre um vazamento que foi dito que ocorreu em 2015 e que não ocorreu. É uma interpretação absolutamente equivocada, e eu credito isso à mesma rede de difusão de informações falsas, que, de certo modo, atuaram para desestabilizar o Enem. É mais uma informação falsa, patrocinada por redes vinculadas a partidos políticos que desde o início queriam boicotar literalmente o Enem 2016", afirmou, no Rio.

Mendonça participou da entrega de medalhas a cerca de 500 estudantes vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Em 18 de outubro de 2015, a uma semana da dias da aplicação da redação do Enem, o MEC desmontou um boato de que o assunto da questão havia vazado. Para tal, divulgou uma foto em que se lia "Intolerância religiosa no Brasil" como título de um dos textos de apoio, com uma tarja vermelha e a inscrição "Prova falsa".

O gráfico em que são listadas as religiões que mais sofrem preconceito, outro material de apoio, é o mesmo que acabou saindo no Enem deste domingo (6). O tema desenvolvido pelos inscritos em 2015 acabou sendo "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira".

Sobre as fraudes verificadas nos locais de prova no último fim de semana, o ministro disse que não seria possível aumentar a segurança nestes lugares, a fim de evitar que pessoas entrassem com dispositivos eletrônicos para dar e receber cola.

"É o segundo maior exame do mundo, são 8,6 milhões de inscritos, e é absolutamente impossível inviabilizar todas as tentativas de fraude. A atuação do MEC possibilitou as prisões".

Ao comentar a ocupação de cerca de 400 escolas e universidades no País por estudantes contrários à reforma do ensino médio e à PEC 241, que limita os gastos públicos, ele voltou a vincular as ações a motivações políticas. O ministro afirmou que o governo não trabalha com prazos para que as escolas sejam desocupadas.

Em seu discurso na cerimônia da OBMEP, diante de estudantes e professores, ele fez uma defesa da revisão do currículo do ensino médio.

"A PEC não interfere nos recursos da educação. Tanto é que pegamos o MEC com orçamento de R$ 129 bilhões, com R$ 6 bilhões contingenciados pela presidente Dilma e o ministro (Aloizio) Mercadante, e, para 2017, é de R$ 139 bilhões. Isso é balela, baseado em argumentos da oposição, do PT, e que não se sustenta. O diálogo com os estudantes permanece aberto. Eu lamento que se utilizem desse tipo de instrumento para inviabilizar acesso àquilo que é básico, o direito de ir e vir e à educação".

Serão anunciados na semana que vem os locais de prova dos dias 3 e 4 de dezembro para quem não fez o Enem nesse fim de semana, em decorrência das ocupações. Os custos dessas novas provas serão cobertos pelo MEC, mas a pasta poderá pedir ressarcimento a responsáveis pelas ações nas escolas caso a Advocacia Geral da União decida nesse sentido, informou o ministro.

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Presidente STF afirma que número de homicídios no Brasil é 'incompreensível"

Posted: 07 Nov 2016 02:16 PM PST

Cármen Lúcia defende que as instituições de segurança pública sejam repensadas Fellipe Sampaio/06.11.2013/STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (7) que o número de homicídios no Brasil, superior ao de países que estão em guerra, é 'incompreensível".

No ano passado, 58 mil pessoas foram assassinadas, resultando em uma média de 170 assassinatos por dia. Cármen discursou durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Com a ação, estima-se que somente no DF serão julgados 201 casos no tribunal de júri até dezembro. O foco da mobilização será dar maior celeridade à análise de crimes de violência doméstica contra a mulher, crimes cometidos por policiais no exercício de suas funções e crimes nos arredores de bares e casas noturnas. Carmen defendeu os temas prioritários da mobilização.

— O número de mulheres assassinadas só pela circunstância de ser mulher não condiz com nenhuma situação aceitável no momento em que vivemos. [...] Onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são.

Além disso, ela defende que as instituições de segurança pública sejam repensadas para fortalecer os policiais como agentes do Estado e evitar que se tornem um instrumento contrário à sociedade.

— Mais do que uma Justiça que está julgando os casos, estamos trabalhando para que a conflituosidade possa ser solvida e prevenida.

Na abertura do evento, Carmen também defendeu um "esforço concentrado" entre o Judiciário, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Defensoria Pública.

— Um Estado nacional que tem o número de homicídios superior ao de Estados que estão em guerra, não é algo compreensível.

A ministra ressaltou ainda que "não é o momento de culpar o governo", e sim de ter "responsabilidade" para que a comunidade jurídica dê uma resposta aos cidadãos, a fim de recuperar a confiança nas instituições e evitar a sensação de impunidade.

— O cidadão precisa dormir sabendo que o alto número de homicídios não ficará sem resposta. Por isso é preciso que as metas sejam cumpridas. Se inicia esforço concentrado para que o cidadão saiba que nos preocupamos, sim, com cada um que é morto e que a lei que fixa esse crime é de ser dado cumprimento em tempo que a Constituição chama de razoável. Para que cidadão saiba que estamos comprometidos para que crimes não fiquem impunes, nas prateleiras, para evitar a sensação de impunidade. Temos que trabalhar para que cidadão acredite no Estado para mudar esse quadro que não é aceitável.

A presidente do STF destacou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está reunindo dados sobre o número de presos no Brasil e as suas características justamente para estabelecer medidas que melhorem a segurança pública.

Moro autoriza que Temer e Lula testemunhem em defesa de Cunha

Posted: 07 Nov 2016 01:40 PM PST

Lula deverá ser ouvido em SP e Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do ex-parlamentar.

No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal.

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Já o ex-presidente Lula deverá ser ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, "preferencialmente por videoconferência".

Temer e Lula estão entre as 15 pessoas que irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Mais seis testemunhas solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro.

A primeira oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22, quando serão ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o lobista Hamylton Padilha.

As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal que serão ouvidas na ação penal contra Cunha são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

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Reforma da Previdência chegará ao Congresso no começo de dezembro, afirma Maia

Posted: 07 Nov 2016 01:26 PM PST

Maia afirma que o Planalto deve enviar ao Congresso "o mais breve possível" Leonardo Prado/05.10.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (7) ter "convicção" de que o governo enviará a reforma da previdência antes de 13 de dezembro.

— Acho que vai chegar antes até

Maia disse ter se reunido com o presidente Michel Temer (PMDB) neste domingo (6), mas ressalta que o Temer não deu uma data exata para que a proposta fosse encaminhada ao Congresso.

De acordo com Maia, o Palácio do Planalto está finalizando o texto da reforma, o qual deve enviar ao Congresso "o mais breve possível".

— Vai chegar no momento adequado.

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Nos bastidores, há uma discussão no governo federal sobre a melhor hora de enviar a reforma ao Congresso. Alguns auxiliares de Temer defendem que a proposta só seja enviada após a aprovação da PEC do Teto.

O temor é de que a reforma da previdência atrapalhe a aprovação da PEC, considerada a principal medida econômica do governo Temer e cuja votação final está prevista para 13 ou 14 de dezembro.

Investigação da PF indica que suspeitos de fraude tinham gabarito do Enem

Posted: 07 Nov 2016 01:26 PM PST

Alunos realizaram Enem no último fim de semana Rovena Rosa/06.11.2016/Agência Brasil

Várias pessoas suspeitas de participar de um esquema de fraude do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) receberam de forma antecipada o gabarito das provas desse ano, apontaram investigações da Polícia Federal.

No Ceará, um secretário municipal de Saúde levava no bolso da calça um texto pronto sobre o tema. Segundo a delegada da PF Fernanda Coutinho, é possível que ele tivesse acesso ao gabarito e ao tema antes do início da prova.

Em Macapá, um candidato foi abordado pelos policiais federais que encontraram em um de seus bolsos um texto com o tema da redação. Levado para a sede da Polícia Federal, o homem confessou que foi fazer a prova já sabendo o tema da redação, que lhe foi passado por uma amiga.

Em Teresina, um candidato ainda foi interceptado com anotações que sugeriam se tratar de um gabarito. No entanto, o suspeito acabou engolindo o papel, destruindo as provas e evitando a prisão em flagrante. Ele foi ouvido e vai seguir sendo monitorada pela Polícia Federal.

Já na cidade de Capitão do Poço, no Pará, uma estudante foi identificada com um celular em um salgadinho. A participante foi eliminada do exame e foi registrado um boletim de ocorrência.

De acordo com a Polícia Federal, uma das investigações — que culminou na Operação Jogo Limpo — teve início a partir de um cruzamento de dados realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que identificou respostas idênticas entre 22 candidatos no Enem de 2015.

A partir de então, foi identificado que estes candidatos se inscreveram na edição deste ano do exame e seriam os responsáveis por repassar as respostas para os envolvidos no esquema.

As informações eram trocadas por meio de uma central telefônica, que consistia em um aparelho celular e um ponto eletrônico. Ainda foram feitas apreensões de tablets e anotações.

A assessoria de comunicação da PF informou que foi arbitrada fiança para todos que foram presos, mas, mesmo após o pagamento, os investigados ainda vão responder ao processo.

Confirmada a participação dos demais suspeitos na fraude, eles poderão responder ainda pelos crimes de estelionato e uso de documento falso.

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Pesquisa Reuters/Ipsos indica que Hillary tem 90% de chance de ganhar eleição nos EUA

Posted: 07 Nov 2016 01:09 PM PST

NOVA YORK (Reuters) - A horas da eleição presidencial norte-americana, a candidata democrata Hillary Clinton tem cerca de 90 por cento de chances de derrotar o candidato republicano Donald Trump na corrida pela Casa Branca, de acordo com a última pesquisa do Projeto Estados da Nação, da Reuters/Ipsos.

Suas chances são similares às possibilidades da semana passada e qualquer virada de Trump na terça-feira depende de uma improvável combinação de reviravoltas de eleitores brancos, negros e hispânicos em seis ou sete Estados, de acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira.

(Por Maurice Tamman)

Receita recebe R$ 46,8 bilhões dos R$ 50,9 bilhões declarados na repatriação

Posted: 07 Nov 2016 12:56 PM PST

Receita já iniciou procedimentos fiscais para identificar as informações que não foram declaradas pelos contribuintes Dida Sampaio/20.04.2011/Estadão Conteúdo

Contribuintes que aderiram ao programa de regularização de recursos deixaram de pagar R$ 4,153 bilhões em impostos e multas e serão alvo de investigação da Receita Federal. O órgão vai identificar a veracidade e autenticidade das informações e cobrará o pagamento — agora, sem os benefícios da Lei da Repatriação.

Com isso, o programa rendeu efetivamente R$ 46,8 bilhões aos cofres do governo, disse nesta segunda-feira (7) o secretário do órgão, Jorge Rachid. Na semana passada, a Receita havia anunciado uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões com o programa.

A diferença se refere a 161 contribuintes pessoas físicas e a sete pessoas jurídicas. Destes, cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas responderam sozinhas por 98,7% da diferença, o equivalente a R$ 4,1 bilhões.

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O Fisco já iniciou procedimentos fiscais para identificar as informações, o IP (Internet Protocol, uma espécie de identidade) do computador de origem e a existência de ativos e rendas desses contribuintes que não foram declaradas.

"Essas declarações foram feitas com certificação digital, então os auditores fiscais vão agir, vão intimar os contribuintes e cobrar imposto devido", disse Rachid, sem estabelecer prazos para a conclusão da ação.

— Na apuração, poderemos elaborar representação fiscal para fins penais, se for o caso.

Sem benefícios

Os contribuintes que deixaram de pagar os valores declarados à Receita Federal serão cobrados agora na integralidade. Isso quer dizer que as alíquotas serão superiores aos 15% de imposto de renda e 15% de multa estabelecidos no programa.

Segundo Rachid, as pessoas físicas terão de arcar com os 27,5% de imposto de renda, enquanto as pessoas físicas pagarão IRPJ mais CSLL. Sobre o valor do imposto incidirá a multa de ofício, que varia de 75% a 150%.

O secretário da Receita evitou relacionar o não pagamento do valor da multa e do imposto devido com o anúncio de uma possível nova edição do programa de repatriação. Rachid também evitou comentar se já há conversas do órgão com o Congresso Nacional sobre o novo projeto para retomar o programa de repatriação em 2017.

— É notícia que se tem, vamos aguardar.

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Tratamento protege camundongo do Zika durante gravidez, mostra pesquisa

Posted: 07 Nov 2016 12:08 PM PST

Por Julie Steenhuysen

CHICAGO (Reuters) - Um novo estudo sobre o vírus Zika em camundongos cria esperanças para uma maneira de proteger gestantes e seus bebês das possíveis consequências de serem infectados, disseram pesquisadores norte-americanos nesta segunda-feira.

O tratamento experimental é derivado de anticorpos tirados do sangue de pessoas que se recuperaram da infecção do Zika. Testado em fêmeas de camundongos grávidas, o tratamento reduziu a quantidade do vírus e também protegeu os filhotes dos danos do vírus.

O Zika, que se espalha principalmente via mosquitos, é conhecido por causar problemas em bebês cujas mães foram infectadas durante a gravidez.

"Isso é prova do princípio de que o vírus Zika durante a gravidez é tratável, e nós temos um anticorpo humano que trata isso, pelo menos em camundongos", disse Michael Diamond, da Escola de Medicina da Universidade de Washington, um dos autores do estudo publicado nesta segunda-feira no periódico Nature.

No estudo, os pesquisadores examinaram 29 anticorpos específicos para o Zika tirados de células brancas do sangue de pacientes que se recuperaram da infecção causada por variedades da Ásia, África e Américas.

Eles encontraram um, chamado ZIKV-117, que neutralizou todas as variedades. A equipe testou então os anticorpos em camundongos um dia antes e um dia depois da infecção com o Zika.

"O anticorpo reduz o vírus na mãe e também no feto, e protege contra danos fetais e da placenta", afirmou James Crowe, da Escola de Medicina da Universidade Vanderbilt.

Crowe disse que planejava seguir avançando, licenciando o produto para parceiros comerciais.

Ele acredita que isso possa estar pronto para testes em pessoas dentro de um período de nove a 12 meses.

Porém, Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, órgão que financiou a pesquisa, alertou que nem tudo que funciona com camundongos funciona com pessoas.

Contudo, ele disse: "Somente o fato de que você conseguiu um resultado positivo com camundongos significa um ímpeto muito bom para seguir para o próximo passo, que poderia ser com um primata não humano, e ver se as mesmas coisas funcionam com um primata não humano".

Temer diz que pretende retomar cerca de 1.100 obras paralisadas

Posted: 07 Nov 2016 10:36 AM PST

Cidadãos poderão acompanhar o andamento das obras do governo por meio do aplicativo "Desenvolve, Brasil" Marcos Corrêa/07.11.2016/PR

O governo federal pretende retomar em um prazo de 90 a 120 dias cerca 1.100 obras paralisadas, como creches, postos de saúde, escolas e aeroportos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer, na abertura de reunião com ministros para discutir o assunto.

De acordo com o presidente, as obras selecionadas estão em 1.071 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal, o que poderá gerar até 45 mil empregos. A lista com todas as obras paradas totaliza 1.600 empreendimentos, que custarão R$ 2,073 bilhões ao governo.

O presidente disse ainda que as obras foram pautada por critério de transparência e inauguram o chamado governo digital, em que a sociedade poderá acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo "Desenvolve, Brasil". Temer ressaltou ainda a aprovação de projetos pelo Congresso Nacional, como o que institui um teto para os gastos, aprovado pela Câmara dos Deputados, e disse que o governo enviará outros projetos.

— Um dos nossos lemas é reformar para crescer e atingiremos o crescimento por meio do diálogo e das reformas que vamos fazer. 

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Apesar de tentar criar uma agenda positiva, o levantamento das obras inacabadas está com o cronograma atrasado. No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse após reunião com Temer que em 30 dias o governo já teria essa listagem com as obras que seriam priorizadas.

O pleito principal é dos senadores, mas as obras também atendem deputados da base aliada. O governo pretende retomar e concluir obras de infraestrutura que tenham demanda de recursos entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. De acordo com Temer, futuramente serão incluídas obras de maior valor.

Participam da reunião os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Leonardo Picciani (Esporte), Marcelo Caleio (Cultura), Maurício Quintella (Transportes), Ricardo Barros (Saúde) e Henrique Meirelles (Fazenda), que chegou atrasado.

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

Posted: 07 Nov 2016 09:26 AM PST

Carmen Lucia afirma que há uma democratização da sociedade brasileira BBC

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu nesta segunda-feira (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira.

— Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!.

A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Além de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com o CNJ, criar um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados. As informações também poderão ser usadas pelos núcleos de apoio criados para atender juízes e desembargadores que precisarem decidir sobre questões envolvendo o SUS (Sistema Único de Saúde).

Custos

Os gastos elevados com tratamentos determinados pela Justiça são uma preocupação do governo federal e das administrações estaduais. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS terá de arcar com R$ 7 bilhões neste ano. O ministro da pasta, Ricardo Barros, destaca que decisões dificultam o planejamento da administração dos recursos.

— A sentença não cria um dinheiro novo, ela desloca um que já existe. 

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Para Cármen Lúcia, entretanto, os juízes devem agir independentemente dessas pressões.

— Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde. Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa. 

A parceria de apoio técnico vai, segundo a presidente do STF, minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais.

— O que nós estamos trabalhando é, com a criação desses núcleos, oferecer condições para imediatamente decidir com a informação precisa de médicos. 

A falta desse tipo de informação técnica deixa, de acordo com ela, os magistrados sem base para tomar as decisões.

— Os juízes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necessário. Se não tinha outro ou outro tratamento. Porque a nossa especialidade não é essa. 

Fraudes

Tanto o ministro da Saúde quanto o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, comentaram ainda sobre as fraudes envolvendo as decisões judiciais.

— Em um daqueles medicamentos [de alto custo], os dez mais demandados, 80% das demandas estão em único escritório de advocacia. 

Ele evitou, entretanto, dizer que o caso indicava uma fraude.

— Isso quer dizer que há uma articulação para a busca ativa dos casos que procuraram ser atendidos. São tratamentos que custam R$ 1,3 milhão por ano, por paciente. Obviamente, existe através das associações de pessoas que demandam à Justiça uma articulação com alguns escritórios que buscam um nicho de atendimento. 

O Ministério da Saúde está, segundo Barros, trabalhando para identificar fraudes nesse tipo de determinação judicial.

— Estou verificando todo o processo da formação da decisão judicial. E depois nós vamos na ponta verificar em cada residência, ver se a pessoa está de fato consumindo aquele medicamento adequadamente. 

O governo de São Paulo assinou hoje um termo de cooperação com o Ministério Público estadual para apurar irregularidades em decisões judiciais que envolvem tratamentos de alto custo.

Uip afirma que já foram identificados, no estado, casos de compra de medicamentos sem necessidade.

— Sigilosamente, nos casos que nós entendermos que há corrupção, o Ministério Público vai nos auxiliar. 

Bolsa Família tem 8% de benefícios suspensos em novembro após pente-fino

Posted: 07 Nov 2016 08:43 AM PST

Bolsa Família tem 8% de benefícios suspensos em novembro após cruzamento de dados bolsa familia

O programa Bolsa Família, o maior de distribuição de renda no País, terá 469 mil benefícios cancelados e 654 mil benefícios bloqueados já em novembro, conforme anunciou nesta segunda-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. As suspensões representam 8,05 % do total de benefícios do programa e são resultado de um grande cruzamento de dados feito pelo governo federal, um 'pente fino'. 

Além das suspensões, 1,4 milhão de beneficiários serão convocados para atualizar dados em janeiro do ano que vem. 

Com os cancelamentos, o governo deixará de gastar R$ 1,05 bilhão por ano, R$ 85 milhões só em novembro.

Beneficiários do Bolsa Família terão linha de crédito

Os benefícios foram cancelados ou bloqueados por suspeita de subdeclaração de renda, ou seja, o governo suspeita que as famílias declararam uma renda menor do que efetivamente têm. Tanto cancelamentos quanto bloqueios podem ser revertidos, caso as famílias comprovem ter renda de acordo com os critérios do programa.Tiago Falcão, secretário Nacional de Renda de Cidadania, falou sobre as suspensões.

— Os bloqueios são feitos para que família tenha oportunidade de mostrar que há um erro. Bloqueios e cancelamentos podem ser revertidos, apesar de cancelamento ser mais difícil de ser revertido. Nos benefícios que são bloqueados o governo continua fazendo os pagamentos, então se for detectado que o benefício deve continuar sendo pago o beneficiário volta a receber, inclusive retroativos.

As famílias que tiveram os benefícios bloqueados ou até mesmo cancelados têm três meses para ir a uma agência do programa para apresentar documentos que comprovem que preenchem os requisitos do programa. Se os critérios forem detectados, os benefícios voltarão a ser pagos. 

O Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas. O cruzamento de dados foi feito com ajuda da Caixa e da CGU, usando diversas bases de dados: RAIS, CAGED, SISOB, INSS, SIAPE e CNPJ. Além disso, o TSE fez o cruzamento de dados dos beneficiários doadores de campanhas eleitorais. 

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as suspensões não signficam redução de programas sociais.

— Em nenhum momento houve redução dos programas sociais, inclusive em junho fizemos reajuste dos programas. O reajuste desse ano, inclusive, foi acima da inflação. 

Por município

A cidade de São Paulo foi o município com o maior número de bloqueios do Bolsa Família em novembro: 24.197, seguido do Rio de Janeiro, com 12.510 e Fortaleza com 9.723. De acordo com o ministro, Estados onde a atividade econômica é mais intensa, com das regiões Sul e Sudeste, há mais probabilidade de subdeclaração. 

 

Tribunal da Espanha propõe julgar Neymar e presidente do Barcelona

Posted: 07 Nov 2016 08:32 AM PST

MADRI (Reuters) - Uma alta corte da Espanha informou nesta segunda-feira que decidiu propor um julgamento por suposta corrupção entre particulares e apropriação indébita contra o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell, assim como o próprio clube catalão, por irregularidades na contratação de Neymar, este também acusado junto com seu pai por suposta corrupção.

O tribunal decidiu no final de setembro reabrir o processo contra o atacante brasileiro por supostas irregularidades na operação de sua contratação pelo Barcelona em 2013, após uma demanda do fundo de investimento DIS, à época proprietário de 40 por cento dos direitos federativos do jogador.

O DIS denunciou que o Barcelona fechou a contratação de Neymar por baixo dos panos em 2011, quando o jogador ainda defendia o Santos, oferecendo 40 milhões de euros ao atacante.

O magistrado José de la Mata afirmou em sua decisão que esse contrato "havia alterado o livre mercado de contratação de jogadores, ao impedir que o jogador entrasse no mercado conforme as regras da livre concorrência".

Segundo o tribunal, os dirigentes do Barcelona não informaram nem ao Santos, nem ao DIS nem à própria diretoria do clube catalão sobre a contratação.

Com relação à contratação de Neymar, o Barcelona já chegou a um acordo fiscal para pagar uma multa de 5,5 milhões de euros por ocultar o valor real da compra. Inicialmente, o clube disse que o custo tinha sido de 57,1 milhões de euros, mas admitiu posteriormente que a importância chegou perto dos 100 milhões de euros, o que resultou na demissão do então presidente do clube, Sandro Rosell.

Pesquisa Monmouth dá 6 pontos de vantagem para Hillary na véspera de eleição nos EUA

Posted: 07 Nov 2016 08:24 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - A candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, tem 6 pontos de vantagem sobre o republicano Donald Trump entre os prováveis eleitores norte-americanos, mostrou pesquisa da Universidade Monmouth divulgada nesta segunda-feira, véspera da eleição presidencial nos EUA.

A pesquisa com 802 eleitores registrados apontou que 50 por cento apoiam Hillary, enquanto 44 por cento preferem Trump, com uma margem de erro de 3,6 pontos percentuais, disse a universidade em comunicado. A última pesquisa Monmouth divulgada em 17 de outubro indicou 12 pontos de vantagem para Hillary.

Várias outras pesquisas nacionais divulgadas mais cedo nesta segunda mostraram Hillary com uma vantagem de 3 ou 4 pontos de vantagem.

(Reportagem de Susan Heavey)

Hillary recebe impulso no último dia de campanha com decisão favorável do FBI

Posted: 07 Nov 2016 06:01 AM PST

Por John Whitesides

WASHINGTON (Reuters) - A candidata democrata Hillary Clinton entrou nesta segunda-feira no último dia de uma acirrada corrida pela Casa Branca contra o republicano Donald Trump com uma nova força após o anúncio do FBI de que não vai haver acusações formais contra ela em uma investigação sobre seus emails.

Hillary e Trump irão passar o dia percorrendo os Estados-chave que podem decidir o resultado da eleição presidencial de terça-feira, que, de acordo com pesquisas, será apertada, mas com vitória de Hillary.

O diretor do FBI, James Comey, gerou repercussões na corrida presidencial ao dizer ao Congresso, no domingo, que investigadores trabalharam "dia e noite" para completar uma revisão sobre novos emails de Hillary descobertos recentemente e não encontraram razão para alterar a decisão de julho, que mostrava que Hillary não é culpada de quaisquer atos criminais no seu uso de um servidor privado de email enquanto secretária de Estado.

É incerto se o anúncio acontece a tempo de reverter os danos de dias de ataques republicanos contra Hillary devido à polêmica. Dezenas de milhões de norte-americanos já votam há dez dias, desde que Comey falou pela primeira vez ao Congresso sobre os emails descobertos.

Aliados democratas de Hillary esperam que o anúncio do FBI seja suficiente para encerrar as incertezas e os ataques republicanos que afetaram a campanha, enquanto a equipe de Trump aposta que o estrago já foi feito.

"Nada vai mudar entre hoje e amanhã par ajudar (Hillary) a ganhar de volta eleitores indecisos", disse a gerente da campanha de Trump, Kellyanne Conway, no programa "Good Morning America", da rede ABC.

Trump, que não disse se irá aceitar o resultado da eleição de terça-feira, questionou a profundidade da investigação do FBI, e disse que a questão não irá desaparecer.

Hillary não mencionou a investigação do FBI durante seus dois eventos de campanha no domingo.

"Isto está no nosso passado agora", disse o gerente de campanha da candidata democrata, Robby Mook, à CNN nesta segunda-feira.

Nesta segunda-feira, Trump irá passar por cinco Estados-chave --Flórida, Carolina do Norte, Pensilvânia, New Hampshire e Michigan--, e fechar o dia com um evento em Grand Rapids, Michigan.

Hillary irá fazer duas paradas na Pensilvânia e visitar Michigan antes de um evento em Raleigh, na Carolina do Norte. Ela irá participar também de um evento no Hall da Independência da Filadélfia com o presidente Barack Obama e a primeira-dama, Michelle Obama, além do músico Bruce Springsteen.

Índices futuros das bolsas dos EUA subiam mais de 1 por cento após o anúncio do FBI, e o dólar norte-americano se fortaleceu no mercado asiático em relação a outras grandes moedas.

Notícias da investigação aparentemente impulsionaram uma recente perda de terreno de Hillary nas pesquisas. O levantamento Reuters/Ipsos mais recente mostrou liderança de 5 pontos percentuais de Hillary sobre Trump, com 44 por cento a 39 por cento nacionalmente, enquanto corridas em Estados-chave como Flórida e Carolina do Norte se tornaram difíceis de prever.

Pesquisas ABC/Washington Post e CBS News divulgadas nesta segunda-feira mostraram Hillary com 4 pontos percentuais de vantagem sobre Trump.

Temer defende limite de gastos e diz que pensa na aposentadoria dos jovens do País

Posted: 07 Nov 2016 04:56 AM PST

Temer destacou a importância das rádios locais para informar País Marcos Corrêa/07.11.2016/PR

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (7), durante cerimônia de migração de 240 rádios AM para FM, em Brasília (DF), que a proposta que limita os gastos públicos "significa cortar na própria carne" e visa atender os jovens brasileiros de hoje que vão se aposentar no futuro.

— Gastar o máximo possível pode gerar popularidade e restringir o gasto pode gerar, inicialmente, impopularidade. Mas não pensamos no Brasil de hoje, nós pensamos no Brasil de amanhã, em que os jovens possam no futuro bater às portas do governo e receber sua aposentadoria.

O presidente da República exaltou a boa relação do Executivo com os demais Poderes: "Ao longo desse breve período [de governo após o impechment de Dilma Rousseff], temos tido um apoio extraordinário do congresso nacional, e na democracia é assim: conviovem juntos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário".

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Temer aproveitou a ocasião para destacar a Constituição brasileira e a previsão da "liberdade plena da imprensa, que permite o contraditório". O presidente enfatizou a importância das rádios locais para ajudar a informar a população.

— Sendo eu do interior [de São Paulo], sei da relevância que tem uma emissora local para os munícipes. A rádio local é aquela que mais me informava aio longo do dia e todos tínhamos uma extraordinária sedução que vinha pelas emissoras locais. [...] O Brasil precisa fundamentalmente dos veículos de comunicação porque os senhores podem prestar serviços excelentíssimos ao País.

A PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) restringe os gastos públicos pelos próximos 20 anos já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, começa a ser discutida nesta semana no Senado Federal com o nome PEC 55.

Hillary lidera com vantagem de 47% a 43% sobre Trump, diz pesquisa Washington Post/ABC

Posted: 07 Nov 2016 04:22 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - A candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, tem uma vantagem de quatro pontos percentuais sobre o republicano Donald Trump em pesquisa ABC News/Washington Post divulgada nesta segunda-feira, um dia antes da eleição presidencial.

Em uma pesquisa com 1.763 possíveis eleitores norte-americanos, 47 por cento disseram apoiar Hillary e 43 por cento apoiar Trump. A pesquisa tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, de acordo com o Washington Post.

Uma pesquisa separada da Bloomberg Politics/Selzer divulgada mais cedo nesta segunda-feira mostrou uma vantagem de três pontos percentuais de Hillary sobre Trump. [nE5N18S01W]

(Reportagem de Susan Heavey)

'Ideal seria limitar o foro a presidentes dos três Poderes', diz Moro

Posted: 07 Nov 2016 04:20 AM PST

Moro propõe foro privilegiado apenas a presidentes dos 3 Poderes José Cruz/04.08.2016/Agência Brasil

"O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes." A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Aos 44 anos, personificação da força-tarefa que investiga esquema de corrupção, desvios e cartel na Petrobras, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da maior operação de combate à corrupção do País, deflagrada em março de 2014.

Na manhã fria de quinta-feira, Moro recebeu a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo às 10h10 em seu gabinete, no fim do corredor do segundo andar do edifício-sede da Justiça Federal no Bairro Ahú, na capital paranaense.

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A temperatura era de 12°C, e o céu estava carrancudo. O espaço onde o juiz trabalha é amplo, ornado por pilhas e pilhas de processos que lhe dão uma aparência caótica. A papelada se espalha sobre e sob a mesa. Ali, ele se mantém fiel a uma rotina que segue há 20 anos, desde que ingressou na magistratura e vestiu a toga pela primeira vez.

No gabinete, há um ambiente reservado para visitas, dois sofás e uma cadeira. A cadeira é Moro quem ocupa. Sobre uma mesinha, uma jarra de vidro com água fresca. É tudo o que ele oferece. Há algum tempo cortou o café. "Sinto pela precariedade", disse.

Em uma hora de conversa, Moro apontou problemas na proposta da Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o escândalo na Petrobras, alertou para o "risco à independência da magistratura" e defendeu o envolvimento do Congresso no combate à corrupção e a importância de se criminalizar o caixa 2. Acusado pelo PT de ser um algoz do partido, o juiz afirmou que "processo é questão de prova" e acha "errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica". Sobre atuação político-partidária, avisa que não será candidato: "Não existe jamais esse risco".

O que mais chocou o senhor na Operação Lava Jato?

A própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenção talvez tenha sido uma quase naturalização da prática da corrupção. Empresários pagavam como uma prática habitual e agentes públicos recebiam como se fosse algo também natural. Isso foi bastante perturbador. (Chamou a atenção) Também a constatação, e aí me refiro a casos que já foram julgados, de que algumas pessoas que haviam sido condenadas na ação penal 470 (mensalão no Supremo Tribunal Federal) persistiam recebendo propinas nesse outro esquema criminoso na Petrobras. Foi uma coisa bastante perturbadora.

Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses?

Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamaram muito a atenção, um caso já julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da Petrobras, instalada em 2014. Então, se instalou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissão solicitou e recebeu propina dos investigados. Por isso tenho dito: precisa aplicar remédios amargos. A Justiça precisa ser efetiva para demonstrar que essa prática não é tolerada.

O senhor defende a extinção do foro privilegiado?

O Supremo tem cumprido um papel muito importante na Operação Lava Jato. Longe de mim querer avaliar o trabalho do Supremo, mas acho que o ministro Teori Zavascki tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante. Mas existem alguns problemas estruturais: saber se o Supremo tem a capacidade, a estrutura suficiente, para atuar em tantos casos criminais. Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada. O Supremo não tem só esse trabalho à frente, tem todos casos constitucionais relevantes e não pode se transformar simplesmente em uma Corte criminal. O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes e retirar esse privilégio, essa prerrogativa, de um bom número de autoridades hoje contempladas. Acho que seria a melhor solução.

Com o início de um maior volume de processos em instrução no Supremo, que tem um ritmo mais lento, há um risco para a imagem da Lava Jato?

Importante destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade. O trabalho que tem sido feito lá (no Supremo) merece todos os elogios. Acredito que vá haver um esforço para que isso seja julgado dentro de um prazo razoável. Isso não nos impede de discutir a questão, isso não tem nenhum demérito ao Supremo, discutir se é conveniente que essas ações remanesçam, essa quantidade de pessoas com foro privilegiado, na forma como estão. Isso gera impacto na pauta de julgamento do Supremo.

No início do ano o senhor foi à Câmara dos Deputados falar do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção e disse que via com bons olhos aquele momento. Passados oito meses, o senhor vê a instituição em sintonia com a voz das ruas?

Um fato que é bem interessante é que a instituição que mais respondeu a esses anseios foi, até o momento, o Poder Judiciário. Não estou dizendo aqui da 13ª Vara (Federal, em Curitiba), mas o Poder Judiciário em geral. Não temos visto iniciativas tão significativas por parte dos outros Poderes. Nessa linha, a discussão atual, a constituição dessa comissão para discutir o projeto das dez medidas, é algo assim que nos dá esperança de que também o Congresso vai acompanhar essa percepção de que é necessário mudar.

Da forma como foi encaminhado, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade preocupa?

Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como "promover a ação penal sem justa causa". Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que Direito não é propriamente Matemática. Pessoas razoáveis podem divergir se está presente ou não a justa causa para oferecer uma ação penal. O que isso vai significar na prática? O Ministério Público, por exemplo, oferece uma denúncia afirmando que tem justa causa, isso vai a juízo, o juiz tem de receber ou não a denúncia, se entender que é justa causa, e eventualmente o juiz pode discordar - "ah... não tem justa causa" - e rejeitar a denúncia. Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor. Vamos supor: o juiz decreta uma prisão e, eventualmente, essa prisão é revogada, não porque o juiz abusou, mas porque o juiz errou na interpretação da lei. Isso de sujeitar o juiz a um processo criminal é o que a gente chama de crime de hermenêutica. Vai colocar autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, polícia e Ministério Público numa situação em que possivelmente podem sofrer acusações, não por terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretação que eventualmente não prevaleceu nas instâncias recursais ou superiores.

Querem intimidar?

No momento (da propositura) do projeto e com essa redação, se pretenderem aprovar e não colocarem salvaguardas à possibilidade de crime de hermenêutica, vai ter esse efeito.

O senhor se sentiria inseguro de enfrentar uma nova Lava Jato caso seja aprovado o projeto com o texto atual?

Tem de se deixar claro na lei que a interpretação do juiz ou do Ministério Público ou do agente policial não significa prática de crime de abuso de autoridade. O projeto não garante isso.

O que tem de mudar no projeto?

A redação do projeto teria de ser muito melhorada para evitar esse tipo de risco. Porque esse risco vai afetar a independência da atuação, não só do juiz de primeira instância, mas dos juízes de todas as instâncias, e do Ministério Público e da polícia.

Como vê a criminalização do caixa 2? Se passar, o que muda nas investigações sobre empreiteiras? Elas admitem repasses de propinas via caixa 2 disfarçadas de "doações eleitorais".

O assim chamado caixa 2, ou seja, o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, já é criminalizado no artigo 350 do Código Eleitoral. No projeto 10 Medidas do Ministério Público Federal, há proposta para aprovação de uma redação melhor para esse crime. Seria um passo importante do Congresso. Se a lei exige que todos os recursos eleitorais devem ser declarados, e isso é uma regra básica de transparência, é isso que deve ser feito. No caso da Operação Lava Jato, o foco não tem sido propriamente no caixa 2 de campanhas eleitorais, mas no pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção. Então, embora a proposta represente aprimoramento da lei atual, não terá um impacto tão significativo nos processos. Sobre eventual proposta de anistia, creio que é prudente aguardar eventual formulação concreta antes de opinar. Seria impensável, porém, anistia de crimes de corrupção ou de lavagem.

O que fez a Lava Jato funcionar?

É difícil fazer uma avaliação do que foi diferente. Tem muito de circunstancial. Acho que os crimes, considerando os casos que já foram julgados, foram sendo descobertos, eles tinham uma grande dimensão. Isso gerou, na sociedade, uma expectativa de que as instituições funcionassem. Nós tivemos aí milhões de pessoas que saíram às ruas, protestando sobre várias coisas, mas protestando também contra a corrupção e dando apoio às investigações. Ao meu ver, isso é algo muito significativo. E situa de uma maneira muito clara esse enfrentamento da corrupção como uma conquista da democracia brasileira.

A Lava Jato vai acabar com a corrupção no Brasil?

Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia.

Crítica recorrente das defesas é de que há excesso de prisões. A Lava Jato prende para arrancar delações?

É uma questão interessante, até fiz um levantamento, temos hoje dez acusados presos preventivamente sem julgamento. Dez apenas. Não me parece que seja um número excessivo. Jamais se prende para obter confissões. Isso seria algo reprovável do ponto de vista jurídico. Sempre as prisões têm sido decretadas quando se entende que estão presentes os fundamentos das prisões. Quando se vai olhar mais de perto os motivos das prisões, percebe-se que todas estão fundamentadas. Pode até se discordar da decisão do juiz, mas estão todas fundamentadas. Estamos seguindo estritamente o que a lei prevê.

O senhor teme pelo futuro do Brasil numa eventual delação do deputado cassado Eduardo Cunha?

Sobre esse caso do ex-presidente da Câmara, como é um caso pendente, eu não tenho condições de fazer nenhum tipo de afirmação. Mas não se deve ter receio de qualquer problema dessa espécie em relação ao Brasil. O País já enfrentou desafios grandes no passado. O problema da corrupção é mais um problema a ser vencido pela democracia brasileira.

Alguma delação ou processo criminal tem o poder de parar o País?

Não, não acredito nisso. O que traz instabilidade é a corrupção, e não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas, sim, na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei.

A Odebrecht está em negociação para fechar delação de mais de 50 executivos. Isso mostra que ela estava completamente envolvida com esse esquema?

O que eu posso dizer é o caso que eu já julguei, que envolvia executivos dessa empreiteira que teriam pago propinas milionárias em contas no exterior para executivos da Petrobras. E, nessa linha, pelo menos naquele caso, aparentava ser uma prática sistêmica, não fato isolado dentro da vida da empresa. Mas o grande aspecto a ser ressaltado é como se sai disso. E as empresas brasileiras não tinham esse costume de reconhecer sua responsabilidade quando elas eram surpreendidas praticando crimes. Quem sabe algo tenha mudado com a Operação Lava Jato.

Deve haver um limite para o número de delações no processo?

A abordagem disso é muito pragmática. Primeiro, para qualquer colaboração precisa ter prova de corroboração, não se pode confiar somente na palavra do criminoso. Tem de ter prova independente, documentos, testemunhas, perícias, para poder dar valor probatório ao que diz um criminoso colaborador. Depois, existem outras regras, fazer um acordo com criminoso menor para chegar a um criminoso maior ou um grande criminoso para chegar a vários outros grandes criminosos. A abordagem desse problema é muito pragmática.

São mais de 30 partidos políticos no Brasil. Por que só ex-tesoureiros do PT estão presos?

Considerando os casos que já foram julgados, há uma afirmação de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da Petrobras, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes políticos ou partidos políticos que davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobras em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, é natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo. Se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobras e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia. Ainda assim, falando de ex-parlamentares que foram processados, casos que já foram julgados, tem ex-parlamentares do Partido Progressista, tem do Partido dos Trabalhadores, tem do PTB e tem do Solidariedade.

A Operação Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB?

Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário. O fato é que, contra quem tenha aparecido provas, têm sido tomadas as providências pertinentes.

Quais são as motivações do juiz Sérgio Moro? Muitos enxergam interesses político-partidários.

No fundo, o juiz está cumprindo o seu dever. Minhas reflexões têm por base os casos já julgados, considerando os casos já julgados. Este caso que em seu início parecia um caso criminal, não vou dizer trivial, mas se transformou em um caso que diz respeito à qualidade da nossa democracia. Porque esse nível de corrupção sistêmica compromete a própria qualidade da democracia. É um trabalho que se faz, eu acredito que leve, no futuro, talvez no presente, não sei, se já tenha levado em termos, mas também para o futuro, que melhore a qualidade da nossa democracia. Existem bons administradores públicos, existem bons agentes políticos, mas é importante que, constatado o comportamento criminoso, isso tenha resposta na Justiça com o afastamento desses administradores públicos e agentes políticos desonestos. Acho que é um ganho para a democracia brasileira.

Uma pergunta que o País inteiro está fazendo: o senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula?

Esse tipo de pergunta não é apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes.

O senhor já votou no Lula?

É o tipo da resposta que eu não posso dar, porque acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar.

O senhor se considera uma pessoa com ideologia mais de direita ou mais de esquerda?

Esses processos (da Lava Jato), ao meu ver, não têm nada a ver com questão nem político-partidário nem político-ideológica. Então, se a pessoa é culpada ou não, não importa se ela é de esquerda, se é de direita, se ela é de centro, tampouco importa se o juiz é de direita, se é de esquerda ou se é de centro. O juiz vai julgar com base na lei e nas provas. Acho errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica. Por isso acho desimportante a minha posição política. São muito discutíveis essas fronteiras entre esquerda e direita.

Sairia candidato a um cargo eletivo? Ou entraria para a política?

Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.

Como o senhor lida com o culto a sua figura pública?

Vejo que existe essa operação, que é muito grande e tem diversos agentes públicos envolvidos, Ministério Público, Polícia Federal, Receita, Justiça das várias instâncias. E, como pelo menos na Justiça, há um único juiz na primeira instância - agora tem mais, mas no começo era um único juiz -, isso me deixou mais em evidência e as pessoas, às vezes, fazem uma identificação da operação com a figura do juiz, o que não é totalmente correta. Isso tem gerado grande atenção, e as pessoas, em geral, são generosas e bondosas. O apoio da opinião pública, realmente, tem sido essencial nesse caso. Mas tudo é passageiro, não é? Tem um velho ditado do latim que diz sic transit gloria mundi, basicamente "a glória mundana é passageira".

O senhor foi ameaçado alguma vez?

Essa é uma pergunta um pouco desconfortável. Eu prefiro não falar. Envolve questão de segurança, envolve questões relativas à minha família.

Lá na frente, quando se aposentar, pretende advogar?

Eu gostaria de que fosse uma data mais próxima (a aposentadoria). Mas é uma data tão distante, que não tenho como…

O senhor tem 20 anos de carreira?

Sim, 20 anos de carreira no Judiciário, mas ainda muito chão pela frente para poder me aposentar e pensar nessa perspectiva.

Pensa em subir para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) ou Supremo Tribunal Federal?

Olha, sou um juiz de primeira instância fazendo meu trabalho no momento. Então, claro que se pensa na carreira, como algo natural, pelo menos na carreira ordinária, o tribunal um dia, mas isso não é algo que não está no meu horizonte próximo. Não fico meditando sobre isso.

Há algo que o senhor se arrepende na condução da Lava Jato ou na sua carreira?

É cedo para esse tipo de reflexão. Evidentemente, como todos, também estou sujeito a praticar erros, praticar equívocos. Existe um sistema dentro do Judiciário, de erros e acertos, que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores.

Os tribunais estão mantendo suas decisões em grande maioria...

É natural se um juiz tem uma decisão reformada, isso faz parte do processo. Ninguém precisa ficar magoado por isso, mas, nesses casos, os tribunais têm mantido a grande maioria das decisões, sinal de que está havendo uma aplicação correta da lei.

Dois anos e meio depois de deflagrada a Lava Jato, por que o senhor decidiu dar a primeira entrevista? Está acabando a operação?

Tem tido muitos convites para entrevistas, eu tenho sido, em geral, refratário aos convites. Mas dada a dimensão desse caso, e há uma natural curiosidade do público em relação a algumas posições do juiz, acabei concordando em dar essa entrevista para prestar alguns esclarecimentos. Quanto ao término da operação, é um pouco imprevisível. Porque, embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instituições não podem simplesmente fechar os olhos, têm de trabalhar com o que aparece. Então, é imprevisível.

Suposto operador de Serra traz de volta recursos ao Brasil

Posted: 07 Nov 2016 03:32 AM PST

Campanha presidencial de Serra teria recebido grana de caixa dois Valter Campanato/08.06.2016/Agência Brasil

Investigado na Lava Jato, o empresário e banqueiro Ronaldo Cezar Coelho participou do programa de repatriação de recursos que estavam no exterior, encerrado no dia 31 de outubro. 

Coelho é apontado pela Odebrecht como um dos responsáveis por acertar R$ 23 milhões de caixa dois fornecidos pela empreiteira para a campanha presidencial de José Serra (PSDB) em 2010.

O valor total trazido de volta ao Brasil não foi informado, porque é sigiloso. Hoje, Serra é ministro das Relações Exteriores do governo Temer. 

As informações são da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo, e estão publicadas nesta segunda-feira (7).

A empreiteira afirma que parte do dinheiro foi transferida por meio de contas na Suíça. O chanceler nega as irregularidades na campanha presidencial de 2010 e Coelho não se pronunciou sobre o caso até agora.

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Os brasileiros que repatriaram recursos não declarados que estavam no exterior foram anistiados de crimes como sonegação, falsificação de documentos, falsidade ideológica e evasão de divisas. Ao todo, pouco mais de 25 mil brasileiros e 103 empresas repatriaram R$ 169,9 bilhões.

Gol reverte prejuízo e lucra R$66 mi no 3o trimestre

Posted: 07 Nov 2016 03:31 AM PST

Por Gabriela Mello

SÃO PAULO (Reuters) - A Gol encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de 66 milhões de reais, revertendo prejuízo de 2,13 bilhões de reais de um ano antes em meio a cortes de despesas e queda no resultado financeira negativo, informou a companhia aérea nesta segunda-feira.

A companhia apurou geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização e aluguel de aeronaves (Ebitdar) de 599,5 milhões de reais nos três meses encerrados em setembro, crescimento de quase 59 por cento sobre o mesmo período do ano passado.

A empresa fez ajustes em suas projeções para o ano. A companhia agora espera que sua oferta de lugares em voos recue 8 por cento em 2016 ante estimativa anterior de queda de 5 a 8 por cento. A expectativa para a margem operacional (Ebit) é de 6 por cento, ante variação estimada anteriormente em 4 a 6 por cento.

No acumulado do ano, a margem Ebit da empresa está em 6,9 por cento e a oferta total mostra recuo de 7,2 por cento.

A receita líquida atingiu 2,4 bilhões entre julho e setembro, 3,5 por cento menor que os 2,5 bilhões apurados em igual intervalo de 2015, devido à demanda menor em função da fraca atividade econômica no país.

A empresa cortou custos e despesas operacionais no terceiro trimestre. A linha de despesas com combustível de aviação caiu quase 19 por cento, para 668 milhões de reais. Já as despesas com pessoal recuaram 2,8 por cento, a 380 milhões. A Gol ainda reduziu gastos comerciais e com publicidade em cerca de 22 por cento, para 137 milhões de reais.

O resultado financeiro líquido da Gol ficou negativo em 100,9 milhões de reais, ante 1,703 bilhão de reais negativos apurados entre julho e setembro de 2015.

Outro indicador que apresentou melhora foi a relação dívida líquida ajustada/Ebitdar, que passou de 7,6 vezes no segundo trimestre para 6,7 vezes no final de setembro.