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domingo, 6 de novembro de 2016

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Secretário municipal é preso por tentar fraudar Enem no CE

Posted: 06 Nov 2016 01:12 PM PST

Operação Embuste é um trabalho conjunto do MEC com o Ministério Público Reprodução/Twitter

Um secretário municipal de Saúde de uma cidade cearense não divulgada é um dos quatro presos temporários pela Operação Embuste feita neste domingo (6) pela PF (Polícia Federal). O secretário, que não teve o nome revelado pela PF, fazia as provas de Linguagens, Redação e Matemática do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em uma universidade, no centro de Fortaleza com pontos de escuta.

Os policiais federais flagraram o fraudador com o equipamento espalhado pelo corpo ligado a fones de ouvido. Levado à Superintendência Regional da PF em Fortaleza, foi preso e está à disposição da Justiça Federal.

Segundo a PF, a Operação Embuste é um trabalho conjunto dela com o MEC (Ministério da Educação) e o MPF (Ministério Público Federal).

A operação cumpre 28 mandados judiciais com quatro prisões temporárias, quatro conduções coercitivas, 15 mandados de buscas e apreensão e cinco sequestro de bens em Estados do Nordeste do País e no norte de Minas Gerais.

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A Operação Embuste tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem o cumprimento dos requisitos legais. Segundo nota divulgada pela PF, houve repasse de gabaritos.

— No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao Enem 2016. 

Ainda segundo a polícia, os presos poderão responder por crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, entre outros delitos.

PF realiza Operação contra fraudadores do Enem e de outros vestibulares

Posted: 06 Nov 2016 10:34 AM PST

PF afirma que os envolvidos já teriam neste ano fraudado ao menos dois processos seletivos no País ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO - 23.9.2016

Em pleno final de semana de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a Polícia Federal deflagrou duas operações para reprimir fraudes no exame: a Operação Embuste, em Minas Gerais, e a Operação Jogo Limpo, nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará.

Segundo as investigações da Operação Embuste, o grupo pretendia fraudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, permitindo que pessoas não efetivamente aptas pudessem ter acesso aos cursos, mediante uma compra de vaga, especialmente no curso de Medicina.

De acordo com a PF, os envolvidos já teriam neste ano fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros, em Goiás, ocorrido nos dias 15 e 16 de outubro, e o vestibular para Medicina, realizado em Vitória da Conquista, na Bahia, nos dias 22 e 23.

Intolerância religiosa no Brasil é o tema da redação do Enem 2016

A operação cumpre 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros, em Minas Gerais.

No decorrer das investigações, a PF conseguiu identificar o repasse de gabaritos para candidatos em diversas partes do País, o que evidencia a fraude ao Enem 2016.

Ainda segundo a polícia, os presos poderão responder por crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, entre outros delitos.

Operação Jogo Limpo

Já a Operação Jogo Limpo tem como alvo cumprir 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de terem cometido fraude no Enem e que fariam a prova novamente este ano. Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Enem aborda questões de gênero, refugiados, escravidão e ditaduras latinas

Trump e Hillary focam Estados cruciais nos últimos dias de campanha

Posted: 06 Nov 2016 10:12 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - A campanha da democrata Hillary Clinton previu neste domingo um forte comparecimento às urnas por grupos como hispânicos e negros, enquanto assessores do republicano Donald Trump disseram que as multidões em seus comícios mostraram um entusiasmo que pode levar a uma vitória nas eleições na terça-feira.

Ambos os candidatos à presidência dos Estados Unidos previam fazer forte campanha neste domingo em Estados chave que incluem Ohio, Pensilvânia e Nova Hampshire.

"Nós estamos indo muito fortes para esta última semana de campanha", disse o chefe da campanha de Hillary, John Podesta, em um programa da NBC. "Mas há um tremendo trabalho a ser feito".

A líder da campanha de Trump, Kellyanne Conway, disse à CNN que espera grande comparecimento dos republicanos às urnas, com os milhares de apoiadores que participaram dos comícios do candidato mostrando força na hora da votação.

A última pesquisa Reuters/Ipsos mostrou Hillary com uma vantagem de 5 pontos percentuais ante Trump na pesquisa Nacional-- com 44 por cento contra 39 por cento. A pesquisa estimou que Hillary tem 90 por cento de chances de ganhar a eleição.

Podesta disse que a base de apoio de Hillary entre os eleitores de minorias e o grande número de eleitores que anteciparam a votação mostram que ela vencerá.

A campanha de Hillary recorreu nas últimas semanas a aliados de peso, como o presidente Barack Obama e a primeira dama Michelle Obama, além de astros pop como Beyoncé e Katy Perry, em uma tentativa de atrair votos de minorias e jovens eleitores que até agora não haviam se empolgado a apoiar a candidata democrata.

Podesta também disse na ABC que a campanha de Hillary acredita que ela poderá igualar os números que Obama conseguiu em sua reeleição de 2012 junto aos eleitores negros.

(Por Alana Wise e Valerie Volcovici; reportagem adicional de Howard Schneider)

Lava Jato: Acordo de delação da Odebrecht entra na reta final

Posted: 06 Nov 2016 09:52 AM PST

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht worldsteel

A colaboração entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato está na reta final. Previsto para ser firmado ainda neste mês, o maior acordo já feito pela operação — 53 executivos negociam delação e 32 depõem como lenientes (colaboradores a quem não são imputados crimes) — terá logística diferente para evitar vazamentos e permitir o envio para homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, antes do recesso de fim de ano, em 20 de dezembro.

A Procuradoria-Geral da República informou aos advogados do grupo as penas a serem impostas e, agora, aguarda a resposta das defesas com os depoimentos já tomados. Depois, cada colaborador será ouvido pelos procuradores apenas para confirmar o teor do depoimento entregue por seu advogado.

Embora fosse alvo dos investigadores desde 2014, quando foi citado pelos primeiros delatores da Lava Jato — o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa — a Odebrecht recebeu o primeiro golpe com a prisão do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado. Em março deste ano, a Suíça liberou o envio da quebra de sigilo das contas do grupo mantidas no país europeu.

Meses depois, as fases Xepa e Acarajé, da Lava Jato, descobriram o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — segundo a força-tarefa da operação, um "departamento de propina" que recebia as demandas do grupo para os pagamentos e garantia a entrega do dinheiro. Além desse setor, também foram identificados offshores usadas pela maior empreiteira da América Latina para camuflar repasses no exterior e um banco adquirido para movimentar dinheiro proveniente do sistema financeiro paralelo.

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Embora o Setor de Operações Estruturadas tivesse vida e modus operandi próprios, a palavra final era de Marcelo Odebrecht, herdeiro do patriarca Emílio Odebrecht. Na negociação com o Ministério Público, procuradores insistem para que Marcelo não se exima da responsabilidade de coordenar o "departamento de propina".

Estrutura

O Estado mapeou cargos e as áreas de atuação de executivos que negociam colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Além do núcleo mais próximo à família Odebrecht, são funcionários que vão de presidentes de empresas e diretores de áreas de negócio a secretarias da Construtora Norberto Odebrecht, Odebrecht Ambiental, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Realizações Imobiliárias, Odebrecht Defesa e Tecnologia, Braskem, além de braços internacionais da empresa.

Dos 53 executivos que negociam delação, ao menos sete são ligados à cúpula do grupo, sendo três deles ex-presidentes da holding: Emílio Odebrecht, atual presidente do Conselho de Administração do grupo, Marcelo Odebrecht e Pedro Novis. A lista inclui ainda dois ex-presidentes da Braskem, 14 diretores executivos e 30 diretores ou ex-diretores.

A PF e o Ministério Público identificaram os executivos que trabalharam em dez braços do grupo e tiveram comunicações suspeitas. Parte negocia delação e vai cumprir pena após prestar os depoimentos. Outros devem relatar o que viram ocorrer na empresa na condição de lenientes. Há também diretores de contrato, hierarquicamente distantes da cúpula do grupo. Todos, independentemente do cargo, tiveram algum contato com o esquema alvo da Operação Lava Jato.

Alcance

Além das bilionárias obras da Petrobrás, a Odebrecht é alvo de investigação em ao menos outros 38 contratos espalhados pelo Brasil com União, Estados e municípios. Há casos delatados anteriores a 2002, o que significa que não ficam circunscritos apenas a épocas em que o PT ocupou o governo federal. Há, por exemplo, relatos de irregularidades nas décadas de 1980 e 1990. Pelo que já foi noticiado do acordo até agora, devem ser implicados na delação mais de 100 políticos.

A considerar os cargos ocupados pelos executivos nos últimos anos, devem ser relatadas irregularidades em obras de construção, infraestrutura, óleo e gás, empreendimentos imobiliários, petroquímica e defesa não só no Brasil, mas em pelo menos sete países.

Marcelo Odebrecht resistiu a aderir à colaboração premiada. O empreiteiro chegou a chamar delatores de "dedo-duro". "Primeiro, para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui. Segundo, tem a questão do valor moral", disse o empresário à CPI da Petrobrás, em setembro de 2015, três meses após ser preso pela PF.

ONU diz que investiga mortes por ataque aéreo no Afeganistão

Posted: 06 Nov 2016 09:12 AM PST

CABUL (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) disse que está investigando um incidente registrado na quinta-feira no norte do Afeganistão, no qual mais de 30 civis foram mortos em ataques aéreos norte-americanos chamados para apoiar uma operação de forças especiais contra militantes do Talibã.

A Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (Unama) disse que pelo menos 32 pessoas foram mortas e 19 ficaram feridas, a maioria mulheres e crianças, nos ataques em Buz Kandahari, perto de Kunduz.

As mortes elevam o crescente número de vítimas civis no Afeganistão, onde somente na semana passada 95 morreram e 111 pessoas ficaram feridas, segundo dados da ONU.

"A perda de vidas de civis é inaceitável e prejudica os esforços para construir a paz e a estabilidade no Afeganistão", disse Tadamichi Yamamoto, representante especial do secretário-geral para o Afeganistão e chefe da Unama.

"Ao realizar operações aéreas, as forças militares internacionais devem tomar todas as medidas possíveis para minimizar os danos civis, incluindo a análise completa do contexto para os ataques aéreos", disse ele em um comunicado.

Os militares norte-americanos reconheceram no sábado que os ataques aéreos provavelmente causaram baixas civis e prometeram uma investigação. O general John Nicholson, principal comandante dos EUA no Afeganistão, lamentou profundamente a perda de vidas inocentes.

As operações aéreas foram solicitadas para proteger uma equipe afegã de forças especiais e seus assessores norte-americanos que ficaram sob fogo pesado durante um ataque contra supostos comandantes do Talibã. Três soldados afegãos e dois americanos foram mortos nos combates.

(Por James Mackenzie)

Governo dará até R$ 9 mil para reforma de residências

Posted: 06 Nov 2016 08:07 AM PST

Ministro das Cidades afirma que orçamento do programa de reformas de 2017 será de R$ 500 milhões Lucas Lacaz Ruiz/Estadão COnteúdo

O governo Michel Temer vai anunciar na quarta-feira (9) o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou ao Estado que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões.

— É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa Minha Vida.

O ministro também disse que, se funcionar como o esperado, "vai haver uma pressão para aumentar esse orçamento".

O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com "déficit de qualidade" e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil — a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias no País têm cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro.

O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família, apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. O governo federal vai deixar livre para que governos estaduais e prefeituras façam aportes nos programas, com o intuito de ampliar o crédito dado para a compra dos materiais de construção ou para bancar o custo da mão de obra - que, segundo estimam, representa 40% da reforma.

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Déficit

A seleção dessas famílias terá como um dos parâmetros o IMH (Índice de Melhoria Habitacional), que mede o déficit habitacional qualitativo a partir de dados do IBGE, considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro, de esgotamento e cobertura inadequada. Dessa forma, serão escolhidas as cidades que serão contempladas.

Dos recursos destinados a cada município, até 15% deverão ser usados pela prefeitura para contratar uma equipe técnica, com engenheiros e arquitetos, que será responsável por avaliar os tipos de reformas necessárias em cada imóvel e como será distribuído o restante dos recursos entre as famílias selecionadas dentro de um mesmo "adensamento populacional".

Os técnicos também vão fiscalizar se os materiais estão sendo realmente usados nas reformas. Os relatórios deles servirão para o governo prestar contas aos órgãos de fiscalização sobre o uso de recursos públicos.

— Não adianta o governo garantir o asfalto, fazer o saneamento e as casas continuarem insalubres por dentro. O programa também tem a vantagem de manter as pessoas nas casas delas, com os mesmos vizinhos, e tendo os equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde, por perto.

No anúncio do programa também estarão presentes empresários do ramo da construção - que também devem se beneficiar com a novidade. Segundo o presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais da Construção), Walter Cover, reformas correspondem a 60% do faturamento do setor. Além disso, no primeiro semestre, o setor teve queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado devem votar PEC dos Gastos e reforma política nesta semana

Posted: 06 Nov 2016 07:31 AM PST

Antes de discutir os temas, o Senado estará movimentado por projeto para abertura de novo prazo para a repatriação Folha Vitória - Cidades 3

As discussões em torno das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos — PEC 55 — e da reforma política — PEC 36 — serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana.

As votações, uma na CCJ (Comissão de Constituição e Jutstiça) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

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Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos

Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Pesquisa WSJ-NBC vê Hillary à frente de Trump por 4 pontos

Posted: 06 Nov 2016 07:02 AM PST

WASHINGTON (Reuters) - A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, tem uma vantagem de quatro pontos ante o republicano Donald Trump, apontou a última pesquisa NBC-Wall Street Journal divulgada neste domingo.

A pesquisa mostrou Hillary com 44 por cento, contra 40 por cento de Trump. O libertário Gary Johnson tem 6 por cento, enquanto a candidata do Partido Verde, Jill Stein, tem 2 por cento.

A liderança de Hillary caiu em relação aos 11 pontos na última vez em que a pesquisa havia sido realizada, em meados de outubro, antes de o FBI dizer que está avaliando novos e-mails em uma investigação sobre a ex-secretária de Estado.

A pesquisa também mostrou Hillary com uma liderança de 12 pontos sobre Trump -- 51 por cento contra 39 por cento-- entre as pessoas que disseram já ter votado antecipadamente.

(Por Valerie Volcovici)

Mídias sociais ajudam a atrair jovens eleitores norte-americanos

Posted: 06 Nov 2016 05:45 AM PST

NOVA YORK (Reuters) - Enquanto os membros mais jovens da geração Y ou "geração do milênio" passaram a ter idade suficiente para votar na eleição presidencial dos Estados Unidos este ano, os Estados e as plataformas de mídia social investiram esforços para o registro online, esperando atrair esses eleitores, que agora competem com os Baby Boomers em maior demografia no país.

Com as eleições daqui a dois dias, os especialistas políticos estão céticos de que um número recorde de pessoas da geração do milênio que se inscreveram para votar realmente resultará no grupo de 18 a 34 anos de idade comparecendo à votação em proporção à sua dimensão relativa na população dos EUA.

A geração do milênio representa cerca de 31 por cento dos cidadãos dos EUA elegíveis para votar, de acordo com o Pew Research Center, equiparados pela primeira vez com Baby Boomers, com idades entre 52 a 70 anos de idade. São estimados 225,8 milhões de eleitores elegíveis nos EUA.

A participação da geração Y têm até agora, entretanto, ficado muito abaixo do que a dos Baby Boomers nas eleições. Em 2008, um ano recorde para a participação da geração do milênio, apenas 50 por cento das pessoas elegíveis para votar compareceram, segundo o National Census Bureau. Isso comparado com taxas de participação de 69 por cento para Baby Boomers e 61 por cento para pessoas com idades entre 36 a 51, também conhecidas como geração X.

Este ano, uma série de esforços nas mídias sociais dos Estados e organizações sem fins lucrativos foram destinadas a mudar isso, incluindo lembretes do Facebook nas contas dos usuários, campanhas com hashtag no Twitter, celebridades criando Snapchat e post no Instagram incentivando as pessoas a votar.

De acordo com um levantamento de funcionários eleitorais estaduais dos Estados Unidos, essas campanhas das mídias sociais deram frutos, pelo menos no que diz respeito ao registro de jovens eleitores.

"Vamos ser francos, é onde [os eleitores mais jovens] estão, eles estão nas mídias sociais", disse Denise Merrill, secretária do estado de Connecticut, que usou campanhas de mídia social, incluindo um hashtag dedicado e banner do Facebook, para incentivar inscrições. "O que quer que façamos, estamos tendo resultados consideravelmente dramáticos."

(Reportagem de Por Amy Tennery e Melissa Fares)

Mesmo com acordo, herdeiro da Odebrecht ficará preso

Posted: 06 Nov 2016 03:15 AM PST

Odebrecht deve cumprir pena de 10 anos Folhapress

Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar um acordo de colaboração premiada, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira da América Latina, permanece atrás das grades. Mesmo confessando o que sabe, o "príncipe" das construtoras ainda terá de cumprir uma pena de dez anos de prisão.

A década será subdividida em quatro períodos de dois anos e meio. O primeiro será cumprido no regime fechado — descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba —, depois ele passará para o semiaberto, seguido da prisão domiciliar e, enfim, do regime aberto.

Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da Petrobrás, em novembro de 2014, investigadores já olhavam para Marcelo Odebrecht como líder do grupo. No "clube vip", era a empreiteira que tinha a maior fatia dos contratos com a petrolífera.

As primeiras delações confirmaram a desconfiança da força-tarefa da Lava Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de corrupção, desvios e cartel na Petrobrás.

Durante os primeiro anos da Lava Jato, a empreiteira negou ilícitos e participação no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não fazia "nada errado". "Está todo mundo esperando o momento em que vão nos pegar, mas nós não fizemos nada errado", afirmou o executivo em abril de 2015. Hoje, Reis é um dos que colaboram com o Ministério Público.

Dois meses após a declaração, em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso durante a 14.ª fase da Lava Jato. Batizada de "Erga Omnes", que em latim significa "vale para todos", a operação capturou não apenas o então presidente da empreiteira, mas executivos ligados à cúpula da empresa.

Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser acusado pela força-tarefa de tentar atrapalhar as investigações.

Delatora

A situação piorou com a delação da secretária Maria Lúcia Tavares. Ela relatou que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, departamento oficial que cuidava das propinas do grupo, segundo as investigações. A delação deu origem à Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, em março deste ano. Dias antes, o herdeiro da Odebrecht havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro que conduz a investigação na primeira instância, a 19 anos e 4 meses de prisão.

Com a descoberta do "departamento de propina" e a corrosão financeira do grupo, Marcelo Odebrecht passou a ser pressionado a colaborar. Por trás das negociações estava seu pai, Emílio Odebrecht. Em maio, a empresa firmou o termo de confidencialidade.

Após cinco meses de negociação, na primeira semana de outubro, cerca de 15 acordos eram dados como concluídos - caso de Benedicto Barbosa Júnior e César Ramos Rocha. Até sexta-feira passada, advogados da maior parte dos 80 executivos que negociam delação ou algum tipo de colaboração já haviam terminado a fase de acerto e analisado, pela última vez, os anexos que contêm o que cada funcionário deve relatar à Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot.

Homologação

Com a assinatura, os procuradores podem começar a colher os depoimentos formais dos executivos para, depois, enviar o material para homologação ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Só depois da homologação dos acordos, procuradores podem usar o material da delação para pedir a abertura de investigações ou oferecer denúncias com base nos relatos dos executivos. Como não há prazo legal para que o relator no Supremo homologue a delação a previsão é de que os primeiros efeitos concretos da colaboração da Odebrecht apareçam apenas no início do ano que vem.

"Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é para nós", escreveu Marcelo Odebrecht em e-mail enviado a executivos da empreiteira, anos antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação premiada mais longos e duros da Operação Lava Jato.

Acordo acelerará envio de delação

A colaboração entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato está na reta final. Previsto para ser firmado ainda neste mês, o maior acordo já feito pela operação — 53 executivos negociam delação e 32 depõem como lenientes (colaboradores a quem não são imputados crimes) — terá logística diferente para evitar vazamentos e permitir o envio para homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, antes do recesso de fim de ano, em 20 de dezembro.

A Procuradoria-Geral da República informou aos advogados do grupo as penas a serem impostas e, agora, aguarda a resposta das defesas com os depoimentos já tomados. Depois, cada colaborador será ouvido pelos procuradores apenas para confirmar o teor do depoimento entregue por seu advogado.

Embora fosse alvo dos investigadores desde 2014, quando foi citada pelos primeiros delatores da Lava Jato - o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa —, a Odebrecht recebeu o primeiro golpe com a prisão do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado. Em março deste ano, a Suíça liberou o envio da quebra de sigilo das contas do grupo mantidas no país europeu.

Meses depois, as fases Xepa e Acarajé, da Lava Jato, descobriram o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — segundo a força-tarefa da operação, um "departamento de propina" que recebia as demandas do grupo para os pagamentos e garantia a entrega do dinheiro. Além desse setor, também foram identificados offshores usadas pela maior empreiteira da América Latina para camuflar repasses no exterior e um banco adquirido para movimentar dinheiro proveniente do sistema financeiro paralelo.

Embora o Setor de Operações Estruturadas tivesse vida e modus operandi próprios, a palavra final era de Marcelo Odebrecht, herdeiro do patriarca Emílio Odebrecht. Na negociação com o Ministério Público, procuradores insistem para que Marcelo não se exima da responsabilidade de coordenar o "departamento de propina".

Estrutura

O Estado mapeou cargos e as áreas de atuação de executivos que negociam colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Além do núcleo mais próximo à família Odebrecht, são funcionários que vão de presidentes de empresas e diretores de áreas de negócio a secretarias da Construtora Norberto Odebrecht Odebrecht Ambiental, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Realizações Imobiliárias, Odebrecht Defesa e Tecnologia, Braskem além de braços internacionais da empresa.

Dos 53 executivos que negociam delação, ao menos sete são ligados à cúpula do grupo, sendo três deles ex-presidentes da holding: Emílio Odebrecht, atual presidente do Conselho de Administração do grupo, Marcelo Odebrecht e Pedro Novis. A lista inclui ainda dois ex-presidentes da Braskem, 14 diretores executivos e 30 diretores ou ex-diretores.

A PF e o Ministério Público identificaram os executivos que trabalharam em dez braços do grupo e tiveram comunicações suspeitas. Parte negocia delação e vai cumprir pena após prestar os depoimentos. Outros devem relatar o que viram ocorrer na empresa na condição de lenientes. Há também diretores de contrato, hierarquicamente distantes da cúpula do grupo. Todos, independentemente do cargo, tiveram algum contato com o esquema alvo da Operação Lava Jato.

Alcance

Além das bilionárias obras da Petrobrás, a Odebrecht é alvo de investigação em ao menos outros 38 contratos espalhados pelo Brasil com União, Estados e municípios. Há casos delatados anteriores a 2002, o que significa que não ficam circunscritos apenas a épocas em que o PT ocupou o governo federal. Há, por exemplo, relatos de irregularidades nas décadas de 1980 e 1990. Pelo que já foi noticiado do acordo até agora, devem ser implicados na delação mais de 100 políticos.

A considerar os cargos ocupados pelos executivos nos últimos anos, devem ser relatadas irregularidades em obras de construção infraestrutura, óleo e gás, empreendimentos imobiliários, petroquímica e defesa não só no Brasil, mas em pelo menos sete países.

Marcelo Odebrecht resistiu a aderir à colaboração premiada. O empreiteiro chegou a chamar delatores de "dedo-duro". "Primeiro, para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui. Segundo, tem a questão do valor moral", disse o empresário à CPI da Petrobrás, em setembro de 2015, três meses após ser preso pela PF.

Propina foi institucionalizada, diz Polícia Federal

Posted: 06 Nov 2016 03:06 AM PST

Em 6 de novembro de 2014, o diretor regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Rodrigo Costa Melo, responsável pelo contrato da obra do Porto Maravilha, no Rio, enviou e-mail a seu superior, Antonio Pessoa de Souza Couto, diretor-superintendente da unidade do Grupo Odebrecht, em que pedia R$ 1 milhão para "Turquesa". O dinheiro seria propina na obra de revitalização da região portuária do Rio, uma das maiores Parcerias Público-Privadas executadas pela Concessionária Porto Novo, formada por Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.

Cinco dias após o pedido, Couto responde ao subordinado: "Ok". Ato-contínuo, o diretor ligado à obra de Porto Maravilha escreve para Paul Altit, líder empresarial da Odebrecht Realizações: "PA seguindo o processo, solicito sua aprovação para a operação". Altit responde e copia Ubiraci Santos, um dos responsáveis pelo controle na holding do Setor de Operações Estruturadas, apontado como "departamento da propina": "Ok Bira".

Com a aprovação de suas chefias, Melo envia em e-mail para a secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas, e solicita a entrega do dinheiro em duas parcelas.

A troca de mensagens dos executivos da Odebrecht, em quatro níveis hierárquicos, as planilhas de registro de pedido e registro de pagamentos fazem parte do rol de provas descobertas pela Operação Lava Jato de que a distribuição de propina foi institucionalizada no grupo e envolvia desde diretores responsáveis pelas obras até seu presidente, Marcelo Odebrecht — afastado do cargo desde que foi preso.

"Trata-se de um sistema institucionalizado e profissionalizado, com observância à hierarquia empresarial, e que admitidamente assume contornos sub-reptícios ao se valer de codinomes para preservar a identidade dos destinatários", afirmou a Polícia Federal.

Para investigadores, foi a institucionalização operacional dos pagamentos que arrastou mais de 50 executivos do grupo a buscar a delação premiada e fez com que o acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal fosse a única saída para tirar Marcelo Odebrecht da cadeia e afastar o risco de falência do Grupo Odebrecht.

Além de políticos do PT, PMDB e PP — legendas já alvo da investigação —, partidos como PSDB também podem ser implicados pelas delações.

Desvantagem

Os procuradores da Lava Jato consideram, no entanto, que as provas encontradas contra a Odebrecht colocam a empreiteira em desvantagem nas negociações de uma delação premiada. "Na mesa de negociação de uma delação, é como numa negociação comercial ou entre um casal: quem mais quer menos pode", afirmou um dos investigadores, em reservado.

O caso da propina nas obras do Porto Maravilha — já conhecido desde março, quando foi presa a ex-secretária do Setor de Operações Estruturas Maria Lúcia Tavares — é emblemático para mostrar, segundo os investigadores da força-tarefa, que o grupo continuava a praticar crimes mesmo depois de iniciada a Lava Jato, em março de 2014.

As descobertas da operação e uma provável delação de executivos do grupo também podem levar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a irregularidades além da Petrobrás.

Além de guardar registros de propina para agentes públicos e políticos nos contratos de refinarias e plataformas, os arquivos do Setor de Operações Estruturas têm dados sobre pagamentos em obras de estádios da Copa de 2014, como o Itaquerão, em São Paulo, em negócios de transporte (concessões de aeroportos e rodovias), no setor de saneamento e outros.

Codinomes

As ordens de pagamentos têm identificação de executivos responsáveis pelos pedidos, os contratos relacionados, unidades envolvidas nas despesas, nomes dos superiores que autorizavam pagamentos, beneficiários, contas usadas e valores envolvidos. Tudo cifrado, com uso de codinomes, siglas e senhas, com objetivo de ocultar a sistemática financeira montada no grupo.

Para a força-tarefa, a descoberta do Setor de Operações Estruturadas é a prova mais contundente da corrupção "profissionalizada" das empreiteiras do cartel que atuou na Petrobrás entre 2004 e 2014.

Segurança empurra Trump do palco após manifestante exibir placa

Posted: 06 Nov 2016 03:05 AM PST

RENO/PHILADELPHIA, Estados Unidos (Reuters) - O republicano Donald Trump foi levado às pressas por agentes de segurança em um comício em Reno, Nevada, na noite de sábado, depois de um alarme falso, quando alguém na multidão gritou "arma" durante briga com um homem que levantou uma placa na qual estava escrito "Republicanos contra Trump".

O incidente ocorreu enquanto Trump e Hillary Clinton, rival democrata, atravessavam os Estados Unidos em um movimento de última hora para conquistar eleitores indecisos e garantir o entusiasmo dos os apoiadores no dia das eleições.

Dois agentes de segurança seguraram Trump pelos ombros e o empurraram nos bastidores, enquanto policiais foram para cima do homem na multidão, o seguraram e o revistaram, antes de escoltá-lo com as mãos atrás das costas.

Trump, aparentemente imperturbável, voltou ao palco e continuou seu discurso depois de um curto período de tempo, afirmando "ninguém disse que ia ser fácil para nós" e acrescentando que "nunca seremos parados".

Depois de ser libertado, o homem disse à afiliada da KMCN-2 da CBS News Reno que ele era um apoiador republicano que participou da manifestação para expressar sua oposição a Trump.

"Eu vim aqui com esta placa esperando vaias ... Mas era apenas uma placa", disse Austyn Crites.

(Reportagem de Emily Stephenson e Amanda Becker)

1/3 de comissão da Câmara tem pendência eleitoral

Posted: 06 Nov 2016 03:00 AM PST

Dos 35 deputados, dez têmregistro de alguma pendência Folha Vitória - Cidades 3

Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

A comissão, instalada no dia 27 de outubro, discute temas como a mudança no sistema de financiamento das campanhas. Uma alternativa à atual regra, que proíbe doação empresarial, deve ser tratada como prioridade pelo colegiado, que pretende deixar outras questões consideradas polêmicas, como votação em lista fechada ou cláusula de barreira, para o ano que vem.

Vieira Lima era presidente do diretório estadual do PMDB, em 2007, quando o partido teve suas contas referentes ao exercício daquele ano reprovadas.

Já Cândido, relator da comissão, prestou contas "irregulares", segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de sua campanha a deputado estadual em 2002.

A deputada Maria do Rosário (RS), também representante do PT no colegiado, teve as contas de sua campanha de 2008 - quando disputou a prefeitura de Porto Alegre — reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Outros três integrantes da comissão — Lázaro Botelho (PP-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) —, tiveram as contas das campanhas que os levaram à Câmara em 2014 rejeitadas.

Já o tucano Marcus Pestana (MG) figura como parte em processos nos municípios mineiros de Prados, Cipotânea e São Gonçalo do Rio Abaixo, nos quais a legenda não prestou as contas anuais do exercício financeiro de 2014.

Além dele, Carlos Andrade (PHS-RR), Renata Abreu (PTN-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem nos registros da Justiça Eleitoral ligados a alguma irregularidade nas prestações de contas de seus partidos. As do PHS de Roraima, presidido por Andrade, são referentes à campanha eleitoral de 2012.

Respostas

A reportagem procurou todos os candidatos mencionados para que pudessem dar a sua versão para as reprovações das contas. O presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima, não respondeu aos contatos que foram feitos desde a quarta-feira passada. O relator do colegiado, Vicente Cândido, afirmou que não se pronunciaria sobre processo em andamento.

Maria do Rosário disse que a decisão foi fruto de uma regra específica somente para a eleição de 2008: de que "as dívidas de campanha deveriam estar quitadas até a data de entrega da prestação de contas". Segundo ela, as pendências foram quitadas pelo partido, o que gerou a "desaprovação por divergência quanto à data da quitação".

Lázaro Botelho afirmou que a rejeição das contas se deu por erros formais e aguarda julgamento de recurso. No caso de Orlando Silva, sua assessoria disse que "as prestações foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral, depois de decisão desfavorável no TRE". Já o deputado Marcos Feliciano não respondeu aos pedidos da reportagem.

Marcus Pestana disse que não tem nenhum processo como pessoa física e que desconhecia, até o contato da reportagem, os processos em que é citado como presidente do PSDB em Minas. "Há um equívoco, pois não há repasse estadual para os municípios", disse Pestana, que presidiu o diretório estadual de 2011 a 2015

Carlos Andrade afirmou que o processo ainda se encontra pendente e não há previsão para conclusão. Já Renata Abreu e Rubens Bueno negam relação com as pendências de seus partidos — PTN e PPS, respectivamente.

Maranhão troca clã Sarney por comunistas

Posted: 06 Nov 2016 02:55 AM PST

Flávio Dino (PC do B) é governador do MA Reprodução/ Facebook

O Estado do Maranhão terminou as eleições municipais deste ano mais "comunista" do que nunca. Por influência do governador Flávio Dino, o PC do B pulou de cinco prefeitos eleitos em 2012 para 46 na disputa deste ano.

O número, longe de transformar o Estado em um reduto da revolução comunista no País, consagra Dino como o único representante da esquerda brasileira que conseguiu um resultado expressivo nas urnas nestas eleições e, principalmente, demonstra o enfraquecimento do grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Das 217 cidades, Dino e seus aliados ganharam em 153 — cerca de 70% do total. Já o PMDB venceu em apenas 22 municípios, contra os 48 prefeitos eleitos em 2012, quando o Estado era governado pela filha do ex-presidente, Roseana Sarney.

Prova da força de Dino na disputa eleitoral é o que aconteceu na região metropolitana de São Luís. Dos oito municípios que compõem a Grande Ilha, quatro vão ser governados pelos vermelhos.

Dois desses municípios conquistados pelo PCdoB — Paço do Lumiar e Raposa — foram historicamente governados por aliados do grupo Sarney e ainda possuem as marcas desse tempo, seja pelas escolas que levam nomes do membros do clã ou as ruas esburacadas.

Em Paço do Lumiar, o candidato apoiado pelo PMDB, Gilberto Aroso (PRB), começou como favorito, mas sofreu um revés nas urnas para Domingos Dutra (PCdoB), tradicional adversário do grupo de Sarney no Estado. Enquanto Aroso nega ter sido apoiado pelos Sarneys, Dutra não esconde a satisfação de ter tido Dino ao seu lado durante a campanha.

Em Raposa, outro município limítrofe a São Luís, onde a família Sarney tem um ilha para chamar de sua e passar o verão, a jovem Talita Laci (PCdoB), também apoiada pelo governador, venceu aliados do grupo do peemedebista que estavam no poder desde 1994.

Críticas

Em comum entre os eleitores desses dois municípios está a critica ao desempenho das atuais gestões e o desconhecimento sobre a ideologia do partido que abriga os futuros prefeitos.

A oradora de Paço do Lumiar Sharlene Oliveira, de 30 anos, votou no candidato apoiado por Dino.

— Comunista é aquele que não gosta de religiões?

Já o pescador João do Carmo, de 49 anos, é de Raposa e ajudou a eleger a adversária do grupo Sarney.

— O PCdoB é aquele partido que quer dominar o mundo através da força? Eles são autoritários, né?

Confusão

O presidente do PC do B do Maranhão, Márcio Jerry, minimiza a confusão em relação à ideologia defendida pelo partido e repete o mantra que Dino usou na campanha ao governo de 2014, quando afirmava que a sua intenção não era transformar o Maranhão em um Estado comunista, mas sim realizar as conquistas capitalistas que não foram feitas pela família Sarney.

— Nós precisamos sair da idade média do patrimonialismo, da corrupção e do coronelismo, para se ter uma política arejada, com participação popular e transparência, e, principalmente, com políticas públicas voltadas a melhorar os indicadores sociais do Maranhão.

Para Jerry, o sucesso do PCdoB nas urnas se deve aos bons resultados obtidos por Dino e à ampla aliança feita no Estado, que engloba partidos que vão desde o PT até o PSDB.

— O que o PCdoB tem conseguido exercitar de maneira bem sucedida é a capacidade de um partido de esquerda de ter visão ampla, não ser sectário, ser democrático, e conseguir aglutinar pessoas, partidos e movimentos sociais em torno de bandeiras concretas e comuns.

Para ele, a "unidade política" entre os 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB no Estado não está no fato de eles terem lido ou não o Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, mas sim porque compartilham o objetivo de fazer mudanças efetivas no Maranhão.