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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

#Brasil

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Acompanhe o último aulão do Enem nesta sexta-feira

Posted: 03 Nov 2016 07:10 PM PDT

Aulão será ministrado das 8h às 13h desta sexta-feira (4) Divulgação

A partir das 8h desta sexta-feira (4), 16 professores vão ministrar o último aulão de revisão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A aula é realizada pelo QG do Enem em parceria com o Colégio Pensi do Rio de Janeiro.

A aula ocorrerá das 8h às 13h, na qual serão revisadas questões de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Redação. O aulão será gratuito, ao vivo e transmitido pela internet através do endereço www.aovivo.enem.com.br.

O aulão conta com uma dinâmica diferenciada, em formato interdisciplinar, aonde os professores irão trabalhar a resolução de exercícios, com ênfase nos conteúdos mais cobrados. O aulão faz parte da maratona de aulas ao vivo transmitidas online e gratuitamente pelo QG do Enem para ajudar na preparação dos estudantes de todo o Brasil.

Considerando que esta aula intensiva ocorrerá na véspera do exame, os professores também darão dicas de como manter o equilíbrio emocional neste momento de grande apreensão, explica Marcio Branco, Diretor Pedagógico do Colégio Pensi e professor de História no QG do Enem.

— Sabemos o quanto é importante para o candidato ao ENEM ir bem preparado para a prova, inclusive emocionalmente. Para ajudar os alunos a manterem o foco e revisarem os conteúdos com maiores chances de serem cobrados, decidimos realizar um aulão presencial, com transmissão ao vivo para todo Brasil. Nosso objetivo é ajudar nossos alunos e estudantes de todo território nacional a terem uma excelente preparação na véspera.

Para confirmar a presença e saber mais informações, os interessados devem acessar www.esquenta.enem.com.br. Os alunos que se inscreverem nesta página, receberão por e-mail um link para baixar o material das aulas.  Os alunos do Colégio Pensi deverão se inscrever diretamente na sua unidade de ensino para participar do aulão presencial.

Programação do aulão:

8h00 - 8h40: Linguagens, com os professores Carol Pavanelli e Marco Laurindo

8h40 - 9h50: Ciências da Natureza, com os professores Vidal e Moura (Física); Drummond e Café (Biologia); Mazzei e Cabral (Química)

9h50 - 10h20: Intervalo

10h20 - 11h30: Ciências Humanas, com os professores Márcio Branco e Tavares (História); João Felipe e Barud (Geografia); Ênio Mendes (Filosofia/Sociologia)

11h30 - 12h10: Redação, com o professor Raphael Torres

12h10 - 12h50: Matemática, com os professores Sacramento e Balzana

Quer conferir? Clique no play

 

Enem: saiba o que levar no dia da prova e o que é proibido durante o exame

Posted: 03 Nov 2016 07:10 PM PDT

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta Wilson Dias/Agência Brasil

Após a rotina de estudos e em meio à ansiedade nos dias que antecedem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o estudante deve ficar atento ao material que precisa levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

Nas últimas edições do Enem, candidatos foram eliminados por postar imagens da prova em redes sociais. O diretor do Colégio Concórdia, de São Paulo, Edson Wander Eller, alerta os estudantes para o risco de tirar fotos e usar redes sociais no exame.

— Hoje, com a moda dos selfies, é comum o aluno entrar na sala e querer fotografar a prova e publicar nas redes sociais. É importante lembrar que o Ministério da Educação e outros órgãos do governo fazem o acompanhamento disso e podem fazer com que o aluno seja desclassificado.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Neste ano haverá, pela primeira vez, identificação biométrica dos estudantes. O objetivo é prevenir fraudes. As impressões digitais serão colhidas durante as provas. O Ministério da Educação informou que também haverá fiscalização dos lanches dos candidatos.

Ao receber a prova, é importante que o estudante verifique se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens e se não há defeito gráfico. É recomendado ler e conferir as informações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação e na lista de presença.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, será eliminado.

O documento de identidade com foto é obrigatório para fazer o exame. Pode ser apresentada a carteira de identidade, a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, as carteiras expedidas por ordens ou conselhos de classes validadas por lei, a carteira de trabalho, o certificado de reservista, o passaporte ou a carteira de habilitação.

Se tiver perdido o documento, o estudante deve apresentar boletim de ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da prova.

Fila com 80 delatores da Odebrecht começa a andar na semana que vem

Posted: 03 Nov 2016 07:07 PM PDT

Nome do ex-presidente Lula foi citado em conversas preliminares Diego Herculano/Folhapress - 13.7.2016

Os depoimentos de executivos e funcionários da Odebrecht aos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) deverão começar a partir da próxima segunda-feira (7) para ajudar a esclarecer os crimes investigados na Operação Lava Jato.

Cerca de 80 trabalhadores da empresa toparam fazer delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os investigadores da força-tarefa de Curitiba. A previsão inicial é que os depoimentos se encerrem em março de 2017.

Nas conversas iniciais, políticos de vários partidos são citados. Constam nas delações, por exemplo, os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva, de Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer (PMDB), do ministro José Serra (Relações Exteriores), além de governadores e congressistas.

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Todas as conversas entre os delatores da Odebrecht e os investigadores serão gravadas em vídeo — um padrão das delações premiadas da Lava Jato — e o procedimento seguirá uma fila virtual — executivos com mais dados a apresentar serão chamados primeiro.

Antes de falar às autoridades, porém, os interessados na delação premiada precisam enviar uma proposta do que têm para falar aos investigadores via advogados de defesa.

Os procuradores avaliam o material e decidem se as informações são relevantes. Só a partir daí é que os candidatos a delatores são chamados para depor fisicamente. Cada nome aprovado pela força-tarefa se torna um anexo — como se fosse uma pasta nova com a delação.

Alguns delatores serão ouvidos apenas uma vez, enquanto outros poderão retornar ao MPF diversas vezes. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por exemplo, depôs mais de 200 vezes antes de ir para a prisão domiciliar. O doleiro Alberto Youssef foi ouvido 130 vezes.

Assista ao vídeo abaixo para saber mais sobre as delações premiadas:

Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

Posted: 03 Nov 2016 04:39 PM PDT

Marcos Martins comandava a aeronave CE 560XLS+ em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014 Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas e indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus — PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil.

— São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele. [...] Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral.

"Alfa. Fox. Alfa" e a tremedeira que confirmou a morte de Campos

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

— Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de "responsabilidade solidária", condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

PSB é condenado a pagar R$ 10 mil mensais a academia por acidente de Campos

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que "respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo". A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

Cassado há quase dois meses, Cunha manda desocupar apartamento funcional

Posted: 03 Nov 2016 03:54 PM PDT

Cunha terá que pagar multa por atrasar a desocupação do imóvel Agência Estado

Quase dois meses após ser cassado, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mandou desocupar nesta quinta-feira (3) o apartamento funcional em Brasília que pertence à Câmara dos Deputados. Fontes revelaram que ex-funcionários do peemedebista pagaram a mudança para o Rio de Janeiro.

Cunha perdeu o mandato no dia 12 de setembro e tinha 30 dias para sair do apartamento no final da Asa Sul, bairro do plano piloto. Há aproximadamente 10 dias, a família foi notificada a desocupar o imóvel sob pena de pagamento de multa.

Os funcionários da Câmara se preparavam para encaminhar a segunda notificação quando foram informados de que os móveis do ex-deputado estavam sendo retirados do apartamento.

A quarta secretaria, responsável pelos apartamentos ocupados por parlamentares, vai calcular a multa que será apresentada ao peemedebista a partir do dia em que as chaves forem entregues. O valor da multa é calculado com base no auxílio-moradia de R$ 4.253 e de forma proporcional aos dias em que a ocupação esteve irregular.

A intenção de Cunha era repassar o apartamento ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), um de seus mais fiéis aliados, mas pelas regras da Câmara o imóvel será destinado a um dos 50 parlamentares que estão na fila por moradia fixa em Brasília. Os apartamentos funcionais têm mobiliário básico, como conjunto de sofás, sala de jantar, camas e eletrodomésticos. Os deputados podem complementar o ambiente com a decoração que quiserem.

Por regra, a Câmara não faz o transporte dos pertences de parlamentares e ex-parlamentares, seja dentro do Distrito Federal ou fora. A mudança foi realizada pela VTC Log e está estimada em R$ 5.000.

O ex-deputado foi preso no dia 19 de outubro na garagem do prédio funcional em Brasília. Pressentindo a possibilidade de prisão, o peemedebista já tinha as malas prontas quando foi abordado por policiais federais.

Schumacher mostrou "sinais encorajadores", diz Ross Brawn

Posted: 03 Nov 2016 03:52 PM PDT

LONDRES (Reuters) - Michael Schumacher mostrou alguns "sinais encorajadores" em sua recuperação de graves lesões na cabeça sofridas em um acidente de esqui em 2013, disse o ex-diretor técnico da Ferrari Ross Brawn nesta quinta-feira.

O sete vezes campeão mundial de Fórmula 1 está sendo tratado em casa na Suíça desde que saiu do hospital, e poucos detalhes foram tornados públicos. A situação atual do ex-piloto de 47 anos ainda é desconhecida.

"A família decidiu conduzir a convalescença de Michael de forma particular e devo respeitá-la", disse o britânico, que ajudou o alemão Schumacher em todos os seus títulos e trabalhou com ele na Benetton, Ferrari e Mercedes, à BBC.

"Há sinais encorajadores e todos estamos rezando todo dia que vemos mais deles", acrescentou Brawn. "Então é difícil para mim dizer muito e respeitar a privacidade da família."

"Tudo o que eu diria é que há muita especulação sobre a condição de Michael. A maior parte dela está errada e nós apenas rezamos e esperamos todos os dias que continuemos a ver algum progresso e que um dia possamos ver Michael...recuperado das lesões terríveis."

Em setembro, um tribunal alemão foi informado de que Schumacher, que caiu e bateu a cabeça em uma pedra no acidente de esqui nos Alpes franceses, permanecia incapaz de andar.

Sua representante Sabine Kehm disse em dezembro de 2015 que a especulação da mídia sobre sua condição era "irresponsável, porque dada a gravidade de seus ferimentos, a privacidade é muito importante para Michael."

"Infelizmente, eles (os relatos) também dão falsas esperanças a muitas pessoas envolvidas."

(Reportagem de Alan Baldwin)

Preço da cesta básica do Procon-SP recua pela quinta semana consecutiva

Posted: 03 Nov 2016 02:47 PM PDT

Os valores dos produtos de alimentação 1,86% Wesley Santos/07.12/2011/Estadão Conteúdo

A Fundação Procon-SP e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontaram recuo de 2,05% no valor da cesta básica da cidade de São Paulo no período de 28 de outubro a esta quinta-feira (3). O preço médio passou de R$ 683,37, registrado no dia 27 de outubro, para R$ 669,38 hoje. De acordo com a pesquisa, essa é a quinta queda consecutiva no valor da cesta.

Os itens de higiene pessoal foram os que apresentaram a maior variação, recuando 3,47%. Os valores dos produtos de limpeza e de alimentação diminuíram 2,83% e 1,86%, respectivamente.

Na pesquisa semanal, foram avaliados 39 itens. O preço de 31 registrou queda. Os maiores recuos foram o do papel higiênico com quatro unidades (-7,42%), café em pó de 500 gramas (-7,36%) e feijão carioquinha (-5,56%).

Os valores de sete produtos da cesta básica aumentaram. As principais altas foram as da cebola (4,37%), extrato de tomate (3,75%) e quilo de salsicha avulsa (2,78%). Apenas o preço do frango permaneceu estável.

Fumar um maço por dia causa 150 mutações em cada célula do pulmão, diz pesquisa

Posted: 03 Nov 2016 02:21 PM PDT

Por Kate Kelland

LONDRES (Reuters) - Cientistas descobriram que fumar um maço de cigarros por dia pode causar 150 mudanças danosas para as células do pulmão do fumante a cada ano.

As conclusões são de um estudo sobre os devastadores danos genéticos, ou mutações, causados pelo fumo em vários órgãos do corpo.

Em artigo no periódico Science nesta quinta-feira, os pesquisadores afirmaram que as descobertas mostram uma ligação direta entre o número de cigarros consumidos durante a vida e o número de mutações no DNA de tumores cancerígenos.

Os maiores índices de mutação foram vistos no câncer do pulmão, mas tumores em outras partes do corpo, incluindo bexiga, fígado e garganta, também tiveram mutações associadas ao fumo, disseram eles. Isso explica por que fumar causa muitos outros tipos de câncer além do câncer de pulmão.

O fumo mata seis milhões de pessoas por ano em todo o mundo, e, se a tendência se mantiver, a Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê mais de um bilhão de mortes associadas com o tabaco neste século.

O câncer é causado por mutações no DNA de uma célula. O fumo tem sido associado a pelo menos 17 tipos de câncer, mas até agora cientistas não tinham claro os mecanismos por trás de muitos deles.

Ludmil Alexandrov, do Laboratório Nacional de Los Alamos nos Estados Unidos, um dos que conduziu a pesquisa, explicou que em particular tinha sido difícil até agora explicar como o fumo aumenta o risco de câncer em partes do corpo que não entram em contato direto com a fumaça.

"Até agora, nós tínhamos um grande corpo de evidência epidemiológica conectando fumo com câncer, mas agora nós podemos de fato observar e quantificar as mudanças moleculares no DNA", afirmou ele.

O estudo analisou mais de 5.000 tumores, comparando câncer de fumantes com os de pessoas que nunca haviam fumado.

A pesquisa encontrou uma espécie de impressão digital molecular do dano ao DNA, chamada assinatura mutacional, no DNA do fumante, e os cientistas contaram quantas dessas estavam em diferentes tumores.

Nas células do pulmão, eles descobriram que em média fumar um maço de cigarros por dia levava a 150 mutações em cada célula a cada ano. Cada mutação é um ponto de partida em potencial para uma "cascata de dano genético" que pode eventualmente resultar no câncer, declararam eles.

Os resultados também mostraram que fumar um maço de cigarros por dia resultava numa média de 97 mutações em cada célula na laringe, 39 mutações para a faringe, 23 para a boca, 18 para bexiga, e seis mutações em cada célula do fígado por ano.

Mike Stratton, que também liderou a pesquisa e tem base no Reino Unido, afirmou que foi um pouco como cavar a arqueologia de cada tumor.

"O genoma de cada câncer fornece um tipo de registro arqueológico, escrito no próprio código do DNA, das exposições que causaram as mutações", disse ele. "Examinar o DNA do câncer pode fornecer novas pistas instigantes sobre como ele se desenvolve e, então, potencialmente, como ele pode ser prevenido."

Novo transporte de servidores deve economizar R$ 20 mi ao ano, diz Planejamento

Posted: 03 Nov 2016 02:17 PM PDT

Operadora de rádio-táxi Shalom foi a vencedora da licitação RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira, 3, que a licitação do novo modelo de transporte para os servidores federais por meio de uma agência de táxis resultou em custo anual estimado em R$ 12,7 milhões. Cálculo do Ministério do Planejamento indica que haverá economia de R$ 19,3 milhões por ano na comparação com o atual sistema.

De acordo com o Planejamento, atualmente o valor estimado do gasto com transporte de uso administrativo é de R$ 32 milhões por ano, com locação de veículos, contratação de motoristas terceirizados e manutenção da frota. "Ou seja, com o novo modelo, será possível economizar até R$ 20 milhões ao ano", comentou a pasta, por meio de nota. Ainda segundo o Ministério, os cerca de 130 veículos próprios do governo federal que realizavam essas funções serão realocados para outros órgãos.

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A operadora de rádio-táxi Shalom foi a vencedora da licitação. Quatro empresas de táxi participaram do processo, que exigia um sistema de gerenciamento do uso do serviço e um aplicativo para solicitação das corridas pelos servidores. O sistema tem sido apelidado em Brasília como "Uber do Governo".

A partir de janeiro de 2017, o novo modelo atenderá os ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Saúde; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Transparência, Fiscalização e Controle. Os demais ministérios devem adotar o sistema em 2018.

"Com as mudanças, além da redução do gasto, os servidores terão um serviço de melhor qualidade disponível e haverá informações mais precisas sobre o uso dos transportes, permitindo melhorias na sua gestão", ressaltou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira por meio de nota.

Justiça do PR determina reintegração de posse de colégios em Curitiba

Posted: 03 Nov 2016 02:15 PM PDT

Ocupação no Colégio Estadual Dom Bosco, em Curitiba Dirceu Portugal/ 14.10.16/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo

A Justiça do Paraná acatou um pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) na tarde desta quinta-feira (3), e determinou a reintegração de posse de 44 colégios da capital, além do CEP (Colégio Estadual do Paraná), que ainda permanecem ocupados pelos estudantes. O pedido da PGE tem o mesmo teor da solicitação expedida na semana passada e que pedia a reintegração de posse de 25 colégios. No total, ainda há 141 colégios ocupados no Paraná.

Nesta quinta, a liminar foi estendida a outros locais e a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia de Almeida Gomes Bergonse autorizou a imediata desocupação. Na última sexta-feira (28), um acordo entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Defensoria Pública e o Ministério Público suspendeu a reintegração de posse dos colégios para que fossem desocupados, mas o CEP decidiu não acatar.

Em seu despacho, Patrícia cita o "descumprimento" do acordo. "Os colégios listados na exordial não foram desocupados voluntariamente, sendo que em todos, com exceção do Código Estadual do Paraná, houve cumprimento da ordem reintegratória, razão pela qual demanda seja cumprida a liminar, já que descumprido o acordo firmado", cita.

A juíza justifica a decisão por considerar a ocupação como "situação de risco".

"A meu entender a situação de risco persiste, bem como os requisitos da liminar anteriormente deferida, razão pela qual autorizo o cumprimento do mandado, em todos os seus efeitos e determinações, inclusive no que tange a multa pessoal diária estabelecida em caso de descumprimento", afirma.

Já a procuradora Mariana Waltrich fala que a atual situação nos colégios "oferece risco aos estudantes". "A manutenção das ocupações continua oferecendo risco aos estudantes, bem como aos pais e membros da comunidade envolvidos, que, favoráveis à desocupação e indignados com a situação, manifestam interesse em invadir as escolas e retirar à força os ocupantes, o que pode gerar danos de incalculável extensão", diz o pedido.

Duas em cada dez escolas estaduais estão ocupadas por alunos no Paraná

Justiça Federal nega pedido para adiar provas do Enem

Posted: 03 Nov 2016 01:41 PM PDT

Dezenas de escolas, como esta no Paraná, foram ocupadas Dirceu Portugal/ 14.10.16/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do MPF (Ministério Público Federal) no Ceará, de adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o MEC (Ministério da Educação) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central".

O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que não seja válida a prova de redação até "o julgamento de mérito da demanda, assegurando assim a "igualdade de partes" e a reversibilidade dos efeitos da decisão". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se à mesma prova de redação. O pedido alternativo foi também negado.

Em defesa da manutenção do Enem, a AGU (Advocacia-Geral da União) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milhões aos cofres públicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custará cerca de R$ 12 milhões.

Mudança de data do Enem custará R$ 12 milhões

De acordo com a AGU, como um número elevado de provas teria que ser corrigido em um curto período de tempo, o adiamento certamente também prejudicaria o acesso dos estudantes ao ensino superior por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), bem como o cronograma do ano letivo das universidades que utilizam o Enem.

Segundo a AGU, o Enem normalmente já é composto por duas provas aplicadas em datas diferentes. Além do exame regular, a avaliação é feita em um segundo momento pelos estudantes privados de liberdade e aqueles que foram impedidos de participar do certame por desastres naturais, como aconteceu no ano passado em dois municípios de Santa Catarina.

A AGU também defendeu que, embora com temas diferentes, a isonomia das redações está garantida na correção. O resultado da avaliação é definido com base em cinco competências expressas na matriz do Enem, cada uma, avaliada por quatro critérios correspondentes aos conceitos: insuficiente, regular, bom e excelente. Os pontos observados consideram, por exemplo, o domínio da modalidade escrita, a compreensão da proposta da redação e a proposta de intervenção ao problema abordado respeitando os direitos humanos.

Moro aceita denúncia e Palocci vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Posted: 03 Nov 2016 01:00 PM PDT

sérgio moro Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados - 4.8.2016

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Também são acusado Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.

Palocci foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro. Para os procuradores, o codinome 'Italiano' em planilhas de propina da Odebrecht é Antonio Palocci.

Segundo Moro, "há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome 'Italiano' no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht".

"Entre elas, a referida planilha apreendida que retrata, sob o título 'Posição Programa Especial Italiano', os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo referido grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrecht discutem a respeito da interferência de 'Italiano' em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a 'Italiano'", afirmou o magistrado na decisão.

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A Omertà identificou que, entre 2006 e 2015, o ex-ministro "estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal".

Neste esquema, segundo a denúncia, "a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)".

A Procuradoria sustenta ainda que Palocci atuou "em favor dos interesses do Grupo Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras".

A acusação do Ministério Público Federal aponta que o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, "que prestavam serviços de publicidade eleitoral em diversas campanhas do Partido dos Trabalhadores, teriam recebido, conscientemente e sob a supervisão de Antônio Palocci Filho, parte dos pagamentos das propinas a título de remuneração dos aludidos serviços".

Ainda segundo a denúncia, também houve pagamento de propinas pela Odebrecht em contratos celebrados com a empresa SeteBrasil para fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada de pré-sal. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco afirmou que a Petrobras lançou licitação, em cujo formato teria Antônio Palocci Filho influenciado, para o afretamento de vinte e uma sondas para exploração do pré-sal no Brasil.

OS RÉUS

1) Antônio Palocci Filho;

2) Brasnilav Kontic;

3) Eduardo Costa Vaz Musa;

4) Fernando Migliaccio da Silva;

5) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho;

6) João Carlos de Medeiros Ferraz;

7) João Cerqueira de Santana Filho;

8) João Vaccari Neto;

9) Luiz Eduardo da Rocha Soares;

10) Marcelo Bahia Odebrecht;

11) Marcelo Rodrigues;

12) Monica Regina Cunha Moura;

13) Olívio Rodrigues Júnior;

14) Renato de Souza Duque; e

15) Rogério Santos de Araújo.

Marido de atriz preso na Lava jato paga R$ 3 milhões de fiança para deixar prisão

Posted: 03 Nov 2016 12:55 PM PDT

Mariano Marcondes Ferraz foi preso em Cumbica Estadão Conteúdo

Preso na quinta-feira passada (27), no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, quando estava prestes a deixar o País rumo a Londres, o executivo Mariano Marcondes Ferraz, marido da atriz Luíza Valdetaro, aceitou pagar fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão na Lava Jato e cumprir medidas alternativas enquanto é investigado por suspeita de pagar propinas no esquema de corrupção na Petrobras.

O acerto foi feito nesta tarde durante audiência do empresário com o juiz Sérgio Moro para definir sua situação.

Apesar do pagamento, o executivo, que admitiu ter pago mais de US$ 800 mil em propinas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, continuará proibido de deixar o Brasil, tendo seu passaporte retido pela Justiça, está proibido de mudar de endereço sem avisar Moro e ainda se comprometeu a comparecer em todos os atos do processo quando for intimado.

"Embora isso possa lhe trazer dificuldades profissionais, já que trabalha no exterior, trata-se de algo que o investigado terá que resolver por sua conta. Caso fosse mantido preso preventivamente, evidente que as dificuldades seriam ainda maiores", assinalou o juiz Sérgio Moro.

Executivo da Trafigura, e também representante da empresa Decal - ambas que já fizeram negócios com a Petrobras - Mariano Ferraz afirmou ao juiz da Lava Jato, por meio de uma petição de seus advogados, que está disposto a "colaborar na apuração dos fatos". Graças à cooperação internacional e às delações premiadas de Paulo Roberto Costa e seus familiares, a Lava Jato identificou pagamentos de Mariano a contas do genro do ex-diretor da Petrobras no exterior.

A força-tarefa apura se os pagamentos teriam relação com a Trafigura, que entre 2003 e 2015 movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de combustíveis com a Petrobras, e a Decal.

"Quanto a fiança, o valor foi fixado tendo presente renda elevada do investigado (salário anual declarado de USD 300 mil ano), além da dimensão do suposto crime, com pagamento de vantagem indevida de cerca de USD 868 mil. Convertendo valor pelo câmbio de hoje, tem-se cerca de R$ 2,8 milhões, que arredondei para três milhões", segue o juiz Moro na ata de audiência em que ficaram acertadas as condições da soltura do executivo.

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QG do Enem oferece aulão gratuito nesta sexta-feira

Posted: 03 Nov 2016 12:47 PM PDT

Aulão da revisão do Enem será realizada a partir das 8h Divulgação

Para motivar e ajudar os vestibulandos de 2016, o QG do Enem, empresa de cursos online para o ENEM, realizará um aulão na véspera do exame, em parceria com o Colégio Pensi do Rio de Janeiro, com 16 professores especialistas em ENEM. A aula ocorrerá na sexta-feira (4), das 8h às 13h, na qual serão revisadas questões de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Redação.

O aulão será gratuito, ao vivo e transmitido pela internet através do endereço www.aovivo.enem.com.br.

O aulão conta com uma dinâmica diferenciada, em formato interdisciplinar, aonde os professores irão trabalhar a resolução de exercícios, com ênfase nos conteúdos mais cobrados. O aulão faz parte da maratona de aulas ao vivo transmitidas online e gratuitamente pelo QG do Enem para ajudar na preparação dos estudantes de todo o Brasil.

Considerando que esta aula intensiva ocorrerá na véspera do exame, os professores também darão dicas de como manter o equilíbrio emocional neste momento de grande apreensão, explica Marcio Branco, Diretor Pedagógico do Colégio Pensi e professor de História no QG do Enem.

— Sabemos o quanto é importante para o candidato ao ENEM ir bem preparado para a prova, inclusive emocionalmente. Para ajudar os alunos a manterem o foco e revisarem os conteúdos com maiores chances de serem cobrados, decidimos realizar um aulão presencial, com transmissão ao vivo para todo Brasil. Nosso objetivo é ajudar nossos alunos e estudantes de todo território nacional a terem uma excelente preparação na véspera.

Para confirmar a presença e saber mais informações, os interessados devem acessar www.esquenta.enem.com.br. Os alunos que se inscreverem nesta página, receberão por e-mail um link para baixar o material das aulas.  Os alunos do Colégio Pensi deverão se inscrever diretamente na sua unidade de ensino para participar do aulão presencial.

Programação do aulão:

8h00 - 8h40: Linguagens, com os professores Carol Pavanelli e Marco Laurindo

8h40 - 9h50: Ciências da Natureza, com os professores Vidal e Moura (Física); Drummond e Café (Biologia); Mazzei e Cabral (Química)

9h50 - 10h20: Intervalo

10h20 - 11h30: Ciências Humanas, com os professores Márcio Branco e Tavares (História); João Felipe e Barud (Geografia); Ênio Mendes (Filosofia/Sociologia)

11h30 - 12h10: Redação, com o professor Raphael Torres

12h10 - 12h50: Matemática, com os professores Sacramento e Balzana

ONU diz que 240 imigrantes morreram na costa da Líbia em 48 horas

Posted: 03 Nov 2016 12:01 PM PDT

Por Tom Miles e Marina Depetris

GENEBRA (Reuters) - Ao menos 240 imigrantes se afogaram na costa da Líbia nas últimas 48 horas, possivelmente como consequência não intencional de esforços europeus para parar traficantes de pessoas e treinar guardas-costeiros da Líbia, informou nesta quinta-feira a agência de imigração da Organização das Nações Unidas.

Cinco navios de resgate, coordenados pela guarda-costeira italiana, estavam dentro da zona de visão de imigrantes, mas apesar de tentativas de resgate, a maior parte morreu, disse o porta-voz do chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Leonard Doyle.

"Dois botes de borracha, que é o que são, botes de borracha, lotados de imigrantes, totalizando mais de 300... sucumbiram às ondas na costa da Líbia pelo tempo muito ruim", disse.

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, disse estar "profundamente triste por outra tragédia", e que muitas vidas poderiam ter sido salvas caso países europeus se voluntariassem para receber mais imigrantes, e não deixá-los fazer a perigosa travessia marítima.

"O Mediterrâneo é uma faixa mortal de mar para refugiados e imigrantes, e mesmo assim eles não enxergam outra opção, a não ser arriscar suas próprias vidas", disse em comunicado.

A OIM informou que as mortes mais recentes indicam que 4.220 vidas foram perdidas no Mediterrâneo até o momento neste ano. No ano inteiro de 2015, 3.777 pessoas morreram, disse Flavio di Giacomo, um porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Imigrantes disseram à OIM que traficantes dizem que o treinamento europeu de guardas-costeiros líbios significa que as missões de resgate em breve serão feitas pela Líbia, o que significa que os imigrantes resgatados seriam levados para a costa da Líbia, e não Itália, disse Giacomo.

Isto estaria causando a pressa, apesar das condições meteorológicas ruins, disse.

De acordo com Doyle, o uso de embarcações de borracha, inadequadas para longas travessias marítimas em condições ruins, ocorre em grande parte devido a navios europeus terem capturado e destruído muitos barcos de pesca que traficantes usavam.

"Na falta destes barcos e com os imigrantes determinados a sair, e os traficantes interessados em ganhar dinheiro, eles se colocam em botes de borracha completamente arriscados".

STF forma maioria para proibir réus na linha sucessória da Presidência

Posted: 03 Nov 2016 11:28 AM PDT

Ministros afirmam que Calheiros não pode permanecer como presidente do Senado caso se torne réu perante a Corte Pedro Ladeira/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O caso foi levado ao Supremo antes de o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ser afastado pela Corte.

A decisão coloca em risco a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, já que o peemedebista é investigado em pelo menos 11 ações no STF. Pelo entendimento dos ministros, se Renan se tornar réu perante a Corte, não poderá permanecer como presidente do Senado. Há uma denúncia oferecida contra Renan pendente de julgamento no plenário do STF ainda sem data prevista para análise.

O Planalto atuou nos últimos dias para tentar adiar o julgamento. Pelo menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento "inoportuno" de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede. Na prática, o governo tem feito de tudo para não contrariar Renan, às vésperas da votação, no Senado, da PEC que limita o aumento dos gastos públicos por 20 anos.

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O adiamento favorece Renan, já que em fevereiro do ano que vem ele deixa a presidência do Senado e, portanto, seria poupado do desgaste de ser forçado a deixar o cargo. Após o pedido de vista, Toffoli não tem prazo para devolver o julgamento ao plenário.

Dois dos 11 ministros se ausentaram do julgamento em razão de viagem: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Quando o julgamento for retomado, no entanto, eles poderão se manifestar.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para participar da sessão alegando "motivos pessoais". O ministro já foi sócio de um escritório de advocacia que subscreve a ação apresentada pela Rede.

Seis dos oito ministros que participam da votação já manifestaram os seus votos. O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello - este último adiantou o voto mesmo após pedido de vista de Toffoli. De todos os presentes, além do pedido de vista de Toffoli, a única que não manifestou voto foi a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

"Não há a menor dúvida em se inferir a impossibilidade de que aqueles que respondam ação penal ocupem cargos em cujas atribuições constitucionais figurem a substituição de presidente da República", afirmou Fachin. Teori Zavascki disse fundamentar seu entendimento nas mesmas razões defendidas quando determinou o afastamento do então presidente da Câmara, deputado cassado Eduardo Cunha, do cargo.

Ao defender a ação proposta pela Rede, o advogado Daniel Sarmento destacou que atualmente a determinação do STF não atinge nem o presidente da Câmara, nem o do Senado. "É muito bom que a Corte decida isso agora na medida em que não há ninguém nessa situação", afirmou Sarmento. A ação não atinge Renan neste momento, mas o ameaça, já que ele pode se tornar réu perante o Supremo.

Janot aprova ação que pode impedir Renan de ficar na presidência do Senado

Posted: 03 Nov 2016 10:46 AM PDT

Calheiros é alvo de pelo menos onze inquéritos na Corte Folha Vitória - Cidades 3

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da ação da Rede Sustentabilidade que pode impedir réus em ações penais de ocuparem cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República.

Durante o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), Janot destacou que a decisão é especialmente importante agora, já que não há vice-presidente em exercício.

— Em situações como a atual, a importância dessa função é ainda maior porque não há vice-presidente em exercício no País. 

O PGR alegou ainda que há indissociabilidade entre as competências dos presidentes da Câmara e Senado para fazer a eventual substituição do presidente da República. Para ele, a atividade política é "muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em ato ilícito".

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— Em prol da segurança jurídica, do princípio da moralidade e respeito ao estado democrático de direito não se deve admitir que órgãos de representação popular, vocacionados a suceder presidentes, sejam atingidos por problemas pessoais de seus titulares. O Poder Legislativo não pode privar-se de exercer seu papel constitucional por fatores de ordem individual. 

A decisão desta quinta-feira (3) do Supremo pode afetar a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, já que ele é alvo de pelo menos 11 inquéritos na Corte.

Maioria do STF diz que réus não podem estar na linha de sucessão da Presidência da República

Posted: 03 Nov 2016 10:43 AM PDT

Maioria do STF diz que réus não podem estar na linha de sucessão da Presidência da República Pedro Ladeira/Folhapress

Após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (3) o julgamento que definirá se réus em ação penal na Corte podem estar na linha de sucessão da Presidência da República.

A decisão pode afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Mas isso só irá acontecer ao final do julgamento e se o parlamentar se tornar réu em uma das 12 ações que tramitam na Corte. Como o julgamento não foi finalizado também não poderá afetar a disputa pelo comando da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro de 2017. 

Antes do pedido de vista, cinco ministros já haviam votado pela exclusão de réus da linha de sucessão da Presidência: Marco Aurélio Mello, relator, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Após o pedido de vista de Toffoli, o decano Celso de Mello antecipou o seu voto pela exclusão formando maioria de seis votos.

Dos 11 ministros do STF, apenas oito estavam presentes. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não estavam na sessão. Já o ministro Luís Roberto Barroso alegou motivos pessoais para não participar do julgamento. 

Ao final do julgamento a regra também valerá para os presidentes da Câmara e do STF. De acordo com a Constituição, a substituição do presidente da República é feita pelo seu vice, seguido pelo presidente da Câmara, do Senado e do STF.

Ainda não há data para o fim do julgamento. 

A ação foi impetrada pela Rede Sustentabilidade e apoiada por outros partidos, PP, PHS, PRB, SDD, PSC e o próprio PMDB. Na época o objetivo era afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Casa. Mas a medida pode afetar qualquer outro parlamentar que se torne réu e esteja ocupando a presidência de uma das casas.

No início da sessão os ministros decidiram que a ação deveria ser admitida mesmo após Eduardo Cunha ter sido cassado já que reflete em outros casos. 

Renan Calheiros é atualmente o segundo nome na linha sucessória do Planalto. Hoje, por não haver vice, na ausência do presidente da República, como em viagens internacionais, quem assume é o presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do STF.

A ação foi colocada na pauta do Supremo pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia antes da recente 'briga entre os Poderes', uma troca de farpas entre ela e o presidente do Senado Renan Calheiros. A 'briga' foi apaziguada após reunião entre os Poderes sobre Segurança Pública. Após a reunião, Renan disse que Cármen Lúcia é o exemplo "do caráter que precisamos ter à frente do STF".

Durante o julgamento desta quinta, o advogado da Rede, Daniel Sarmento defendeu que um cargo de chefia de poder não pode ser ocupado por um réu.

— Ninguém pode ocupar um cargo de chefia de Estado se estiver respondendo a ação penal nesta casa. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,citou os artigos 79 e 80 da Constituição para defender que réus sejam afastados dos cargos que estão na linha de sucessão da Presidência. 

— O legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam aptos a exercer todas as funções dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em atos ilícitos que estejam sendo objeto de ação penal na Suprema Corte.Réus em ação penal não podem ocupar nenhum dos cargos indicados nos artigos 79 e 80 da CF como os passíveis de substituir o chefe do Executivo da nação.

Jamais cogitei hipótese de candidatura à Presidência, diz FHC

Posted: 03 Nov 2016 10:34 AM PDT

FHC apoia que o governo atual seja conduzido até o final do mandato em 2018 Nilton Fukuda/04.09.2015/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na tarde desta quinta-feira (3) que jamais cogitou voltar à Presidência da República. A nota escrita é uma resposta à campanha lançada pelo chefe de gabinete dele na época que comandou o governo federal, Xico Graziano, chamada de "Volta FHC".

FHC postou em seu Facebook que nunca cogitou a hipótese de voltar. 

— A propósito de comentários sobre uma eventual candidatura à Presidência esclareço, do exterior, onde me encontro, que jamais cogitei dessa hipótese nem ninguém me consultou sobre o tema.  

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Graziano, que ainda atua como assessor de FHC, havia dito à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que avisou Cardoso sobre a iniciativa.

O ex-presidente reforçou que apoia que o governo atual seja conduzido até o fim do mandato, em 2018. Seu assessor defendeu que, se a chapa Dilma-Temer for cassada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), FHC é favorito para ser eleito pelo Congresso.

— Minha posição é conhecida: nas circunstâncias, o melhor para o Brasil é que o atual governo leve avante as reformas necessárias e que em 2018 possamos escolher líderes à altura dos desafios do País. Precisamos superar a crise financeira para criar empregos e para que o povo viva em uma sociedade próspera e decente. 

Esquerda defende “morte simbólica de Lula e do PT” para voltar a crescer

Posted: 03 Nov 2016 10:34 AM PDT

Livro aborda modelo de desenvolvimento do PT como "neocolonialista", que explora trabalho e degrada meio ambiente 28.10.2016/WILTON JUNIORESTADÃO CONTEÚDO

A notícia é triste, para quem se identifica com os ideais de esquerda: é preciso matar o PT e viver o seu luto.

A partir dessa proposta se desenvolve o livro Além do PT: A Crise da Esquerda Brasileira em Perspectiva Latino-Americana (Editora Elefante, 246 páginas), do historiador e professor da Unifesp Fabio Luis Barbosa dos Santos, lançado nesta quarta-feira (2), dia de Finados, durante debate no Memorial da América Latina.

O que levou o partido à morte, diz o historiador, foi adotar um modelo de desenvolvimento "limitado", baseado na exploração do trabalho, no consumo e na degradação ambiental. Ele afirma que é preciso superar as práticas de governo adotadas pelo PT, que, após chegar ao poder, se tornou um partido como qualquer outro e "perdeu a sua razão de ser".

— O PT adotou uma prática política convencional [no poder], que pouco se diferencia dos outros partidos, pautada pelo marketing eleitoral e pelas relações de fisiologismo com os demais partidos, principalmente o PMDB. Quando o PT surgiu, ele se colocou como uma alternativa para uma política diferente. Na medida em que as práticas políticas acabam sendo muito similares, ele perde a razão de ser. (...) O PT não tem mais uma contribuição relevante do ponto de vista de uma política de esquerda.

Segundo Barbosa dos Santos, a "mágica" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no poder foi "conciliar capital e trabalho", "regular os conflitos sociais" e "não comprar brigas". Mas, na prática, o resultado foi "ganhos modestos" para as bases sociais e "manutenção de lucros e privilégios" dos estratos mais ricos.

— Isso funcionou enquanto o País crescia, mas fez água com a crise econômica. [O impeachment de Dilma] Não foi uma alteração de projeto político. O jogo virou no terreno da politicagem, da pequena política, que o PT coordenou por 13 anos.

Presente ao debate, o arquiteto e urbanista Pedro Arantes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), contesta a versão petista de que o ciclo do partido no poder acabou porque as elites não aceitaram uma sociedade mais democrática. Ele afirma existir "perseguição e criminalização" do PT, mas diz que o partido "não é vítima", justamente por ter adotado esse modelo econômico.

— Como imaginar que essas máquinas de moer gente das grandes obras traria a emancipação social? Nossos "campeões nacionais" eram empresas de cerveja, carne e da construção pesada. [O modelo era] um neodesenvolvimentismo extrativista, ou seja, até neocolonial.

O resultado da mágica lulista, diz Arantes, foi uma acomodação dos movimentos sociais e populares, que ficaram "moles", "passivos", sem força, agora, para fazer a luta política nas ruas.

Além disso, ressalta, embora tenha ficado 13 anos no poder, o partido não conseguiu realizar nenhuma das grandes reformas, como a agrária, a urbana, a do Judiciário e a da mídia.

— Caímos pelos maus motivos, e não porque nos radicalizamos. (...) O golpe não é uma guinada que a direita fez em um ano. Ela aproveitou o que vinha acontecendo.

 A visão também é compartilhada pelo sociólogo Ruy Braga, professor da USP (Universidade de São Paulo).

— O segundo governo Dilma, ao impor a política do sistema financeiro (simbolizada pelo ex-ministro Joaquim Levy), abre mão de suas bases e se afasta delas. Foi isso o que derrubou o governo.

Lula e o 'sebastianismo'

O luto deve ser feito pela importância do PT para a esquerda brasileira, explica Barbosa dos Santos.

— Para fazer o luto, e isso vem da psicologia, é preciso viver a dor da perda. Isso é importantíssimo, porque [o PT] foi a primeira organização autônoma dos trabalhadores, num país que em que a classe dominante mantém a classe trabalhadora fora da política. O PT foi uma espécie de pé de cabra para abrir fendas na política burguesa para a participação popular. Mas é preciso reconhecer que esse papel se esgotou.

Mas a morte simbólica do PT leva, inevitavelmente, à outra perda: a da figura de Lula na reconstrução e união da esquerda.

Para Pedro Arantes, o desafio agora é evitar o sentimento de 'sebastianismo' em torno da figura do ex-presidente.

— Falamos de luto sem ter algo a colocar no lugar. Temos essa tarefa: evitar o 'sebastianismo' da esquerda, que acha que o Lula volta em 2018 e resolverá todos os problemas. Essa é a pior das ilusões. Temos também de fazer a morte simbólica do Lula.

Os professores Pedro Arantes (da esq. para a dir.), Ruy Braga, Renata Gonçalves e Fabio Luis Barbosa dos Santos Divulgação/Bianca Oliveira/Editora Elefante

Arantes afirma que a unidade da esquerda virá da crítica ao PT e do entendimento de que o partido não concentra o debate de esquerda. "Em vez de contratarmos estrelas decadentes, temos de olhar para as divisões de base, como os secundaristas", diz o urbanista, em referência ao movimento político de estudantes do ensino médio, que atualmente ocupa mais de 1.000 escolas pelo Brasil.

Como saída para a esquerda, Barbosa dos Santos sugere o modelo de política econômica do bem-viver, desenvolvido em países como o Equador e a Bolívia, que seria um contraponto ao "mito do crescimento econômico" que prevalece no Brasil, segundo o qual o crescimento da economia é capaz de resolver antigos problemas como a desigualdade social e a distribuição de renda.

— A gente precisa de um outro padrão civilizatório que não esteja pautado no mito do crescimento econômico, de exploração do trabalho, depredação da natureza e consumo. O consumo é uma saída individual para os problemas, e precisamos de saídas sociais.

Apesar do luto, a perspectiva do historiador é otimista.

— Nós tomamos de 5 a 0 de um time mais forte e estamos no vestiário. Não vamos virar esse jogo agora, e é provável que a gente tome mais gols. Mas não é o fim do campeonato.