USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

#Brasil

#Brasil

Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 2,5 milhões hoje

Posted: 02 Nov 2016 07:10 PM PDT

Mega-Sena sorteará prêmio de R$ 2,5 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Nesta quinta-feira (3), a Mega-Sena sorteará um prêmio de R$ 2,5 milhões.Na última edição do concurso, realizada no sábado (29), um apostador faturou a sena e levou para casa a bolada de R$ 76.548.193,31. 

Além disso, houve 275 apostas que acertaram cinco números do bilhete (quina), recebendo R$ 20.893,81 cada uma. Também houve 15.560 acertos da quadra, fazendo com que esses bilhetes faturassem R$ 527,52. 

O último sorteio do Mega-Sena aconteceu no Caminhão da Sorte, no Piauí. As dezenas sorteadas no concurso número 1871 foram: 

03 — 11 — 17 — 33 — 52 — 58. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões da próxima quinta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Procuradoria denuncia 443 ex-deputados por 'farra das passagens', diz site

Posted: 02 Nov 2016 05:13 PM PDT

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados no caso da "Farra das Passagens" por uso indevido de dinheiro público. Os ex-parlamentares são acusados por peculato. As informações foram divulgadas hoje pelo site Congresso em Foco.

Na lista de ex-parlamentares denunciados, estão o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - ambos presos na Operação Lava Jato.

Em 2009, a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior ficou conhecida como "Farra das Passagens". Na época, o presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB), hoje presidente da República.

Os ex-parlamentares se tornarão réus se a Justiça aceitar a denúncia. Segundo o Congresso em Foco, as acusações contra os ex-deputados estão distribuídas em 52 denúncias subscritas pelo procurador Elton Ghersel.

Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região receber ou rejeitar a acusação do Ministério Público Federal.

Leia mais notícias de Brasil

'O boi teve o rabo arrancado': proibição da vaquejada abre polêmica

Posted: 02 Nov 2016 10:49 AM PDT

Nas vaquejadas, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios; tradição no Nordeste está em xeque após decisão do STF Divulgação/Tatiana Azeviche

Noite de maio de 2015 no parque Alto Sereno, em Serrinha (BA). Cerca de 2.000 pessoas assistem a dois homens montados em cavalos perseguirem um boi com o objetivo de derrubá-lo numa faixa de areia, puxando o animal pelo rabo.

O boi, que passou o dia tendo que fazer a mesma coisa, é jogado ao chão com as quatro patas para cima, e sofre um "desenluvamento" — nome técnico dado ao arrancamento do rabo, a retirada violenta de pele e tecidos da cauda.

O episódio ocorreu durante uma vaquejada, tradição secular no Nordeste que tem origem em disputas de vaqueiros no sertão. Em eventos que costumam durar quatro dias, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios em dinheiro.

No parque Alto Sereno, por exemplo, as premiações chegam a R$ 50 mil. Além de competições, há leilões de cavalos, shows musicais, escolha do rei e da rainha da vaquejada, entre outras atividades.

Segundo a Associação Brasileira de Vaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).

A existência desses eventos, no entanto, está ameaçada no Brasil em razão de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 6 de outubro, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidade de uma lei de 2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.

Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais recentes proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadas de Paulo Afonso e de Praia do Forte, ambas na Bahia.

A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peão de Barretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.

Mas ainda há interpretações distintas do caso: mesmo após o julgamento do STF, um juiz liberou a vaquejada em Campina Grande (PB), por exemplo.

Proibições

Fãs da vaquejada temem que a atividade tenha o mesmo fim das brigas de galo no Rio de Janeiro, em 2011, e da "farra do boi" de Santa Catarina, em 1999, que também tiveram tentativas de regulamentação, mas foram julgadas inconstitucionais pelo STF.

Fora do Brasil, outro exemplo semelhante de interferência judicial na participação de animais em eventos é o da Catalunha, na Espanha, onde as touradas foram proibidas em 2011.

Naquele mesmo ano, a Justiça da Bahia vetou a participação de jegues em dois eventos tradicionais de Salvador: a Lavagem do Bonfim e o desfile do bloco carnavalesco Mudança do Garcia.

Em imagem cedida pelo Ministério Público, pode-se ver boi (à dir.) com pele e tecidos da cauda arrancados; situação foi verificada em 2015 em Serrinha (BA) Divulgação/MPE-BA

Nesses dois eventos na Bahia, constataram-se maus-tratos, como o carregamento de carroças com diversas pessoas em cima, e até a ingestão de bebidas alcoólicas pelos animais.

"Fizemos vídeos, mostramos como os animais são tratados e a Justiça foi sensata em proibir. E essa decisão do STF sobre a vaquejada foi uma vitória para todos aqueles que cultuam a preservação da vida", disse a advogada e vereadora de Salvador Ana Rita Tavares (PMB), de atuação focada na defesa dos animais.

Para ela, a vaquejada é um "instrumento de violência" porque, em sua opinião, "agir com violência é considerado uma coisa normal" nesses eventos.

Lobby pró-vaquejada

Adeptos da vaquejada tiveram uma importante vitória nesta semana, quando o Senado aprovou o projeto de lei que eleva a prática à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

O projeto teve tramitação relâmpago na Casa: foi aprovado na terça-feira em comissão pela manhã e seguiu em regime de urgência para o plenário à tarde, quando foi aprovado. O texto segue agora para sanção presidencial.

A decisão veio dias depois de um protesto, no último dia 25, que reuniu centenas de adeptos da vaquejada em Brasília - com direito a bois e cavalos na Esplanada dos Ministérios. Os defensores desses eventos também montaram uma espécie de QG na capital federal, que inclui advogados, políticos, empresários e organizadores de vaquejadas.

"Estamos tendo reuniões todos os dias e estudando medidas que podemos tomar para que a tradição da vaquejada continue", disse na ocasião o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que classifica a decisão do STF como "ato de discriminação contra o Nordeste".

"É discriminação porque o STF permite esportes de ricos que usam animais, como polo, turfe, rodeio. Como a vaquejada é uma atividade de vaqueiros pobres, eles não permitem", afirmou o deputado.

"O que se precisa é corrigir o que ainda é feito de forma errada, o que já vem sendo feito há tempos. Há plantão de veterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), durante a sessão que discutiu o projeto em comissão do Senado.

Ainda é incerto se o projeto de lei, após eventualmente ser sancionado pelo presidente Michel Temer, poderá reverter proibições da vaquejada pelo país.

No Nordeste, além do Ceará — cuja lei reconhecendo a atividade como desportiva e cultural foi considerada inconstitucional —, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí reconhecem a vaquejada como atividade desportiva e cultural.

De acordo com o STF, o julgamento sobre a lei cearense não possui vinculação direta com casos de outros Estados. Mas caso o tribunal seja provocado novamente sobre a regulamentação da vaquejada em alguns desses Estados, o resultado tende a ser o mesmo do julgamento anterior, pois é improvável que algum ministro mude o voto.

Ainda segundo a assessoria do STF, o julgamento sobre a vaquejada não interfere em outros eventos com participação de animais, como a Festa do Peão de Barretos.

No começo deste ano, a Justiça paulista decidiu manter uma proibição estadual a qualquer tipo de prova de laço ou vaquejada em Barretos. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público do Estado, em ação contra lei estadual de fevereiro de 2015 que permitia as práticas.

Para o jurista Ives Gandra Martins, se outros casos de eventos que supostamente promovam maus-tratos a animais chegarem ao STF, a Corte "poderá reavaliar a decisão anterior ou confirmá-la, dando-lhe efeito vinculante".

Discussão jurídica

No Nordeste, a decisão do STF está sendo usada tanto por defensores como por críticos das vaquejadas.

Para decidir contra a lei do Ceará, o STF se baseou em laudos sobre as vaquejadas produzidos por centros de pesquisa. Um deles, da Universidade Federal de Campina Grande (PB), apontou "lesões e danos irreparáveis" em bois e cavalos, como exostose (formação anormal de ossos ou cartilagens), miopatias (doenças musculares) por esforço e fraturas.

E foi justamente em Campina Grande que um juiz negou pedido de liminar de uma ONG que reivindicava o cancelamento da vaquejada local, usando a mesma decisão recente do STF.

Ele citou o voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que sugere a proibição dos eventos "quando for impossível sua regulamentação de modo suficiente para evitar práticas cruéis".

"Em Campina Grande, o juiz nos deu a oportunidade de demonstrar o que estamos fazendo para proteger os animais. Ao conhecer nossos argumentos, entendeu que realizávamos uma vaquejada dentro dos princípios de respeito aos animais adotados nos dias atuais", disse o advogado da Abvaq Leonardo Dias.

No Rio Grande do Sul, a tradicional prática do rodeio crioulo é realizada em acordo com o Ministério Público desde 2013.

No evento, o "ginete", com papel semelhante ao do vaqueiro no Nordeste, é desafiado a domar um cavalo ainda não amansado para montaria, o que faz com que o animal tente de tudo para derrubar a pessoa.

"Mudamos várias regras. Proibiu-se, por exemplo, o uso de esporas de estrela (com pontas), que machucam os cavalos. Antes, eles sangravam muito, ficavam com feridas enormes", disse o promotor Luis Augusto Costa, de Vacaria (RS).

Segundo ele, depois do acordo e das novas regras, cerca de outros 50 eventos do tipo assinaram termos de ajustamento e não têm sido alvo de ações judiciais.

Sem acordos

No que depender da promotora de Serrinha (BA), contudo, cidade que abriga a maior vaquejada do Brasil, o evento local está com os dias contados.

"A decisão [do STF] é conclusiva no sentido de que a prática de vaquejada configura crime ambiental de maus-tratos a animais, alcançando todos os Estados", diz Letícia Baird.

Ela diz, por exemplo, que já constatou o "desenluvamento de cauda" de boi durante fiscalização no parque Alto Sereno.

Até então, o Ministério Público vinha fechando acordos com os dois parques de vaquejadas da cidade para minimizar o sofrimento dos animais — agora, avalia que tais acertos não são mais possíveis.

O dono do parque Alto Sereno, o deputado estadual Givaldo Lopes (PT), que esteve no ato em Brasiília, diz que o evento não causa sofrimento aos animais.

"O que ocorreu em 2015 (arrancamento do rabo do boi) não teve este ano, estamos com novas regras e todos estão de acordo em segui-las. Não queremos ficar na ilegalidade, queremos continuar com a vaquejada", disse.

Promotoria e ONGs de defesa animal informaram que as vaquejadas de Serrinha ocorreram sem problemas neste ano.

Na cidade de 82 mil habitantes, as competições ocorrem há 46 anos e são o motor da economia local.

O prefeito da cidade, Osni de Araújo (PT), diz que "mais de mil casas são alugadas" e "hoteis daqui e de cidades próximas ficam cheios" durante o evento. "Se acabar, será um grande prejuízo para o povo do Nordeste."

Lava Jato: Cunha chama Temer, Lula e Delcídio como testemunhas de defesa

Posted: 02 Nov 2016 10:23 AM PDT

Eduardo Cunha está preso preventivamente desde 19 de outubro Guilherme Pupo/30.10.2016/Folhapress

O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente da República, Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-senador Delcídio do Amaral como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A lista completa de testemunhas contém 22 nomes e foi apresentada pelos advogados de Cunha ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato na primeira instância.

Odebrecht faz acordo para delatar e deixar a cadeia em 2017

Além de Lula, Temer e Delcídio, a defesa de Cunha também chamou outros políticos como o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), o ex-ministro e deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), o ex-deputado petista João Paulo Cunha, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Eduardo Cunha está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro, quando a PF (Polícia Federal) o deteve perto do prédio em que ele morava em Brasília, na Asa Sul. Cunha teve o mandato cassado em setembro deste ano.

A prisão de Cunha atendeu a um pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e acatado pelo juiz Sérgio Moro. O MPF pediu, ainda, o bloqueio de mais de R$ 220 milhões de bens de Cunha — Moro também atendeu a esse pedido.

Os procuradores sustentaram que "a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)".

Obama diz que investigações do FBI não podem influenciar público com insinuações

Posted: 02 Nov 2016 08:56 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ser importante que as investigações de forças do governo não permitam que sugestões ou insinuações influenciem a opinião pública, em seus primeiros comentários depois que o FBI anunciou a descoberta de novos emails possivelmente relacionados a uma investigação sobre a candidata democrata à Presidência dos EUA, Hillary Clinton.

Obama, que é democrata, disse em entrevista a uma emissora de rádio que não quer interferir no processo, após o FBI ter anunciado na sexta-feira que descobriu uma nova leva de emails que podem ter ligação com o uso por Hillary de um servidor privado de correspondência eletrônica para trabalhos do governo durante o período em que foi secretária de Estado.

O diretor do FBI, James Comey, disse que não está claro ainda se os emails são importantes. A decisão de Comey de anunciar a descoberta agitou a campanha presidencial 11 dias antes da eleição de 8 de novembro e resultou em duras críticas por parte de membros do Partido Democrata.

"Acredito que existe uma norma que quando há investigações nós não operamos com insinuações e não operamos com informação incompleta e não operamos com vazamentos", disse Obama na entrevista à rádio NowThisNews transmitida nesta quarta-feira.

(Reportagem de Doina Chiacu)

Johnny Depp irá se juntar a mundo mágico de J.K. Rowling em sequência de "Animais Fantásticos"

Posted: 02 Nov 2016 08:36 AM PDT

LOS ANGELES (Reuters) - O ator Johnny Depp, que já viveu um pirata fanfarrão e em chapeleiro maluco, agora irá entrar no mundo mágico de J.K. Rowling, criadora da saga "Harry Potter", na sequência de "Animais Fantásticos e Onde Habitam", segundo publicações da indústria cinematográfica na terça-feira.        

Depp, de 53 anos, um dos maiores atores de Hollywood e responsável por grandes bilheterias, irá co-estrelar a continuação de 2018 de "Animais Fantásticos", que tem estreia prevista para 18 de novembro, de acord com Deadline.com, The Hollywood Reporter e Variety, citando fontes não identificadas.

As reportagens também disseram que Depp fará uma ponta no primeiro filme, mas não revelaram qual é o papel.

O estúdio Warner Bros não anunciou formalmente a escalação de Depp, e um representante do estúdio não respondeu de imediato aos pedidos de comentário.

Pouco se sabe sobre o enredo de "Animais Fantásticos", estrelado por Eddie Redmayne, vencedor do Oscar, com base em um roteiro de Rowling que conta com novos personagens e história que se passa na Nova York de 1926, muito antes dos livros e filmes da franquia "Harry Potter", que transcorreram na Inglaterra dos anos 1990.

Grandes petroleiras unem forças para criar fundo de energias renováveis

Posted: 02 Nov 2016 08:10 AM PDT

Por Ron Bousso

LONDRES (Reuters) - Grandes petroleiras, como Saudi Aramco e Shell, estão unindo forças para criar um fundo de investimento para desenvolver tecnologias de incentivo de energias renováveis, procurando ter um papel ativo no combate ao aquecimento global, disseram fontes.

Os principais executivos de sete companhias de petróleo e gás – BP, Eni, Repsol, Saudi Aramco, Royal Dutch Shell, Statoil e Total – irão anunciar os detalhes do fundo e outras medidas para reduzir os gases de efeito estufa em Londres na sexta-feira.

O setor enfrenta pressões crescentes para adotar um papel mais destacado na luta contra o aquecimento global, e o evento de sexta-feira irá coincidir com a entrada formal em vigor do Acordo de Paris de 2015, cuja meta é reduzir gradualmente os gases de efeito estufa produzidos pelo homem na segunda metade do século.

O grupo é parte da Iniciativa Climática de Petróleo e Gás (OGCI, na sigla em inglês), criado com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 e que inclui 11 empresas que representam 20 por cento da produção global de petróleo e gás.

Os líderes das companhias devem detalhar os planos de criação de um veículo de investimento que irá se concentrar no desenvolvimento de tecnologias para reduzir as emissões e aumentar a eficiência de motores e combustíveis, de acordo com fontes envolvidas nas conversas que não quiseram ser identificadas.

O tamanho e a estrutura do fundo não ficaram claros.

O fundo também irá focar em maneiras de reduzir os custos da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês), que diz respeito à captação de emissões de dióxido de carbono produzidas por usinas que queimam combustíveis fósseis e sua reinjeção em cavernas subterrâneas.

OGCI, Shell, Total e BP não quiseram comentar.

Parentes de detentos se revoltam com cancelamento de visitas em Brasília

Posted: 02 Nov 2016 07:58 AM PDT

Parentes de detentos se revoltam com cancelamento de visitas na Penitenciária da Papuda em Brasília Wilson Dias/Agência Brasil

O cancelamento das visitas aos presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, gerou confusão entre familiares e policiais militares nesta quarta-feria (2).

No começo da manhã, cerca de 250 pessoas – a maior parte mães e esposas – se reuniram em frente à Papuda para aguardar a entrada na unidade, mas foram informadas de que, por motivos de segurança, não haveria visita.

A informação causou indignação. Alguns visitantes pegaram pedaços de pedras e colocaram na pista que dá acesso ao Complexo para bloquear o trânsito e entraram em conflito com os militares, que reagiram com uso de spray de pimenta.

Greve de agentes

No início da semana, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal divulgou nota afirmando que, apesar da greve dos agentes penitenciários, haveria visita normalmente hoje (2) e amanhã (3). Segundo o anúncio, os presos poderiam receber, no máximo, duas pessoas, sendo mãe, esposa ou companheira. A subsecretaria informou também que por questões de segurança, só seria permitida a entrada de pessoas já cadastradas, no horário das 9h às 15h.

No entanto, no início da manhã, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal divulgou uma outra nota informando que a visita às unidades prisionais seriam suspensas por razões de segurança. A nota diz ainda que "a medida adotada visa a garantir a incolumidade [segurança] das presas e dos presos, bem como de seus familiares e visitantes. Os relatórios da Inteligência da Subsecretaria do Sistema Penitenciário apontaram o risco dos presos fazerem dos visitantes reféns ao final das visitas de hoje nas unidades prisionais".

Contudo os familiares reclamaram que só foram informados da decisão quando já estavam no local. É o caso de Ivonete Xavier, que foi visitar o marido. Há um mês sem vê-lo, ela lamenta: "peguei um transporte pirata, paguei R$ 14 reais para chegar até aqui e chegando, fiquei sabendo que não teria visita. Deveriam ter avisado antes. Nós queremos notícia. A gente não sabe o que está acontecendo. Não quero bagunça, só quero saber como está o meu marido".

A falta de informação também foi a principal queixa de Lucineide da Silva, que iria visitar o filho. "Saiu nos jornais que ia ter a visita. Nossos filhos têm direito de ter visita. Estou morrendo de saudades do meu filho. A gente quer saber o que está acontecendo. Já tem um mês que não tenho notícias dele", disse a mãe.

Até o fechamento desta reportagem, familiares ainda aguardavam do lado de fora.

Polícia captura suspeito de emboscada fatal a dois policiais em Iowa, nos EUA

Posted: 02 Nov 2016 07:41 AM PDT

(Reuters) - A polícia do Estado norte-americano de Iowa disse nesta quarta-feira que capturou um homem suspeito de matar dois policiais enquanto eles estavam sentados em suas viaturas, em ataques separados e sem provocação.

Scott Michael Greene, de 46 anos, foi levado em custódia apenas algumas horas após o polícia divulgar apontá-lo como suspeito das emboscadas, afirmou uma porta-voz da polícia em Urbandale, Iowa.

(Por Brian Frank)

Juiz veta redução de pena para delatores da Lava Jato

Posted: 02 Nov 2016 07:17 AM PDT

Defesa de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, queria redução da prisão domiciliar, mas juiz federal negou a solicitação Paulo Lisboa/20.06.2015/Folhapress

O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a pena dos dois colaboradores com base nos acordos firmados por eles com a Procuradoria-Geral da República.

Na prática, o magistrado rejeitou os pedidos para reduzir o tempo de prisão domiciliar dos dois réus, acertado por meio do acordo.

Azevedo e Barra foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo as obras da usina de Angra 3 que, segundo a Lava Jato, tiveram as licitações fraudadas por meio de pagamento de propinas ao ex-presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Independente do tempo de prisão a que foram condenados, devido ao acordo, eles deverão cumprir suas penas no regime domiciliar estabelecido na colaboração. Antes de serem condenados, contudo, eles foram presos preventivamente e, depois, tiveram a preventiva convertida em domiciliar. Essas prisões, classificadas como regime cautelar, foram automaticamente suspensas assim que o juiz os sentenciou, no dia 3 de agosto.

Para os defensores, o período da substituição da preventiva pela domiciliar até a sentença (que durou cinco meses e 21 dias para Otávio e sete meses e 17 dias para Flávio) deveria ser descontado do tempo de pena previsto nos acordos.

Como o regime de pena inicial previsto nos acordos de ambos é de um ano de regime domiciliar fechado, no qual os executivos ficam em casa com tornozeleira eletrônica sem poder sair para trabalhar, na prática o cálculo da defesa descontaria cinco meses da pena de Otávio e sete meses da sanção a Flávio.

A defesa de Azevedo irá avaliar a decisão do juiz assim que for notificada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência de classificação de risco rebaixa nota da Odebrecht

Posted: 02 Nov 2016 07:13 AM PDT

Competitividade da Odebrecht foi afetada pela Operação Lava Jato BBC World Service

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou ontem a nota de crédito da OEC (Odebrecht Engenharia e Construção) por causa da forte queda do fluxo de caixa e da carteira de obras.

Com o envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos da Petrobrás, a capacidade comercial da empresa e sua competitividade no mercado têm sido postas em xeque.

Para a S&P, mesmo com o caso de corrupção resolvido, há dúvidas quanto ao efeito sobre a reputação da construtora. Um dos fundamentos usados pela agência para rebaixar o rating da empresa foi a redução da carteira de obras de US$ 33 bilhões em 2014 para US$ 22 bilhões em junho deste ano, "em função dos riscos de reputação e das perspectivas econômicas fracas nos principais países onde a empresa opera".

O portfólio de projetos da construtora está fortemente exposto a economias voláteis que estão atravessando períodos difíceis. Isso deverá prejudicar a geração de fluxo de caixa e a alavancagem da empresa no futuro, diz a S&P. Segundo ela, as operações da Odebrecht em seus principais mercados, como Brasil, Venezuela e Angola, enfrentam forte incerteza sobre o ritmo de crescimento futuro.

Para piorar a situação, a qualidade de crédito dos clientes também tem reflexos negativos no caixa da empresa. Com a demora na liberação de crédito pelos bancos privados e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o início ou a continuidade das obras têm demorado mais e, consequentemente, reduzido o ritmo de entrada de dinheiro no caixa da construtora. Pelos cálculos da agência de classificação de riscos, a receita líquida da Odebrecht Engenharia e Construção deve recuar entre 65% e 70% neste ano. "Vemos a liquidez da OEC como menos que adequada", diz a agência.

Milícia pró-Trump se prepara para possíveis conflitos após eleição presidencial dos EUA

Posted: 02 Nov 2016 06:50 AM PDT

JACKSON, Estados Unidos (Reuters) - Em uma estrada do interior do Estado norte-americano da Geórgia, integrantes camuflados da Força Três Por Cento se mobilizavam para realizar práticas de tiro com rifle e treinamento de combate corporal – e um comício de campanha improvisado para o candidato presidencial republicano Donald Trump.

"Quantas pessoas vão votar em Trump? Hurra!", perguntou Chris Hill, um técnico jurídico que atende pelo nome de código "Agente de Sangue".

"Hurra!", gritou uma dúzia de milicianos em resposta na reunião do último final de semana.

À medida que a eleição presidencial mais polarizadora da história recente se aproxima de sua conclusão, algumas milícias armadas estão se preparando para a possibilidade de uma eleição fraudada em 8 de novembro e para distúrbios civis nos dias seguintes a uma vitória da democrata Hillary Clinton.

Eles dizem que não irão disparar o primeiro tiro, mas tampouco pretendem deixar as armas em casa.

A campanha populista de Trump empolgou milicianos como Hill, que admira as promessas do magnata de deportar imigrantes ilegais, impedir que muçulmanos entrem no país e construir um muro na fronteira com o México. Trump vem alertando repetidamente que a eleição pode ser "manipulada", e já disse que pode não respeitar os resultados se não vencer. Ao menos um grupo paramilitar, o Oath Keepers (Mantenedores da Promessa, em inglês), conclamou seus membros a monitorarem os locais de votação em busca de sinais de fraude.

Os grupos paramilitares armados se tornaram proeminentes no início dos anos 1990, atiçados por confrontos em Ruby Ridge, Idaho e Waco, no Texas, que culminaram com o bombardeio realizado pelo simpatizante de uma milícia a um edifício de escritórios federais na cidade de Oklahoma em 1995, que matou 168 pessoas.

Seu número encolheu após o ataque, mas voltou a crescer nos últimos anos, fomentado pelo temor de que o presidente dos EUA, Barack Obama, ameaçasse a posse de armas e corroesse o poder de governos locais. O Southern Poverty Law Center, que monitora grupos extremistas, estima que existem 276 milícias ativas neste ano – eram 42 em 2008.

Muitos temem que Hillary irá empurrar o país ainda mais para a esquerda.

"Esta é a última chance de salvar a América da ruína", afirmou Hill. "Estou surpreso por ter sobrevivido ou suportado durante oito anos de Obama sem ficar literalmente louco, mas Hillary será mais do mesmo".

(Por Justin Mitchell e Andy Sullivan)

Forças do Iraque avançam sobre cidade onde Estado Islâmico teria executado prisioneiros

Posted: 02 Nov 2016 04:36 AM PDT

BAGDÁ/BARTELLA, Iraque (Reuters) - Forças do Iraque apoiadas pelos Estados Unidos se aproximaram nesta quarta-feira de uma cidade ao sul de Mosul onde grupos de assistência e autoridades regionais afirmaram que o Estado Islâmico executou dezenas de prisioneiros.

Um comunicado dos militares disse que forças de segurança alcançaram a extremidade de Hammam al-Alil, uma estância termal, depois de uma unidade de elite romper os limites do leste de Mosul, o último bastião do grupo ultrarradical em uma grande cidade iraquiana.

A batalha iniciada em 17 de outubro com auxílio aéreo e terrestre de uma coalizão liderada pelos EUA está tomando os contornos do maior confronto no Iraque desde a invasão encabeçada pelos norte-americanos em 2003.

Mosul ainda tem uma população de 1,5 milhão de habitantes, muito mais do que quaisquer das cidades capturadas pelo Estado Islâmico dois anos atrás no Iraque e na vizinha Síria.

Na terça-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) citou relatos de que o grupo extremista está tentando deslocar a população de Hammam al-Alil, estimada em 25 mil pessoas, para usá-la como escudo humano e proteção contra ataques aéreos e de artilharia.

(Por Maher Chmaytelli e Stephen Kalin)

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência

Posted: 02 Nov 2016 04:24 AM PDT

Pesquisa: 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar Divulgação/SSP

Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sentem que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Mais da metade da população (53%) têm medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens — 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo País. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Policial vítima

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados, 16 a menos do que no ano anterior.

Segundo o anuário, os policiais brasileiros morrem mais fora do horário de trabalho do que a serviço da corporação: foram 103 mortes durante o expediente (alta de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora do serviço (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo. "O policial, muitas vezes, reage a um roubo sem estar protegido, não têm um colega do lado, ou está trabalhando em 'bicos'", diz ele.

Estrutura policial

A pesquisa mostra ainda que 63% dos brasileiros acreditam que os policiais não têm boas condições de trabalho. Para pouco mais da metade (52%), a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50% crê que a Polícia Militar garante a segurança da população.

"A sociedade brasileira reconhece a importância das policias, reconhece que elas são fundamentais para a manutenção da nossa democracia, mas os policias não estão tendo boas condições de trabalho, são caçados pelo crime. Mas também, a forma como eles atuam não satisfaz a população", avalia Renato.

Plano nacional

Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania comentou o levantamento do FBSP. A assessoria de comunicação social do ministério  esclareceu que a proposta do futuro Plano Nacional de Segurança Pública define um "protocolo unificado de atuação e investigação nas hipóteses de mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial".

Atividade industrial da zona do euro cresce em outubro no maior ritmo em quase 3 anos

Posted: 02 Nov 2016 04:04 AM PDT

LONDRES (Reuters) - A atividade manufatureira da zona do euro acelerou o crescimento em outubro para o ritmo mais rápido em quase três anos e pressões inflacionárias mostraram sinais adicionais de recuperação, de acordo com pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.

Os resultados serão bem-recebidos pelo Banco Central Europeu, que tem lutado para elevar o crescimento e a inflação apesar de anos de política monetária ultrafrouxa.

A leitura final do PMI de indústria para a zona do euro subiu para 53,5 em outubro, máxima em 33 meses, ante 52,6 em setembro e 53,3 na estimativa preliminar - confortavelmente acima da marca 50 que divide crescimento de contração.

"O setor manufatureiro da zona do euro fez um começo positivo do último trimestre. A base ampla da aceleração do crescimento sinalizado pelo PMI foi especialmente agradável", disse o economista sênior da IHS Markit Rob Dobson.

As novas encomendas cresceram no maior ritmo em 2 anos e meio mesmo com a alta nos preços pela primeira vez em mais de um ano. O índice de preços na produção ficou em 50,8, máxima em 16 meses e acima dos 50 pela primeira vez desde agosto do ano passado. Em setembro, havia ficado em 49,9.

(Reportagem de Jonathan Cable)

Palocci era ‘'software'’ e Vaccari, '‘hardware'’, diz Delcídio

Posted: 02 Nov 2016 03:23 AM PDT

Delcídio (foto) fechou acordo de delação premiada após ser preso Alessandro Dantas/22.04.2015/Divulgação

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que o ex-ministro Antonio Palocci era o "software", que pensava os projetos do governo em benefício do PT e que os ex-tesoureiros João Vaccari Neto, do partido, e José de Filippi Júnior, das campanhas presidenciais de 2006 e 2010, eram o "hardware", que executavam a arrecadação de propina com empresas beneficiadas no governo petista.

"Antonio Palocci sempre atuava na formatação dos grandes projetos do governo", afirmou Delcídio, delator ouvido no dia 11 de outubro, em denúncia apresentada contra Palocci pelos procuradores da Lava Jato, em Curitiba. "Palocci era como se fosse o 'software' do Partido dos Trabalhadores, enquanto João Vaccari e José de Filippi eram 'hardware', ou seja, executores daquilo que Antonio Palocci pensava e estruturava."

O ex-ministro dos governos Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Inácio Lula da Silva (Fazenda), Palocci foi acusado formalmente à Justiça Federal no dia 28, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso em Curitiba, preventivamente, desde o dia 26 de setembro. Vaccari, preso desde 15 abril de 2015, foi condenado em pelo menos dois processo julgados por Moro e é réu em outros, acusado de ser principal operador do recebimento e cobrança de propinas em nome do PT.

Filippi, ex-prefeito de Diadema e ex-secretário do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é apontado por delatores como recebedor de propinas

O advogado José Roberto Batochio, que defende Palocci, reagiu com indignação à denúncia do Ministério Público Federal. "É uma acusação monstruosa, absolutamente divorciada de qualquer elemento indiciário arrecadado nos autos."

Vaccari e Di Fillipi, por meio de suas defesas, negaram em outras ocasiões envolvimento em esquemas ilícitos. 

Primeiro-ministro português defende vaga para o Brasil no Conselho de Segurança

Posted: 02 Nov 2016 03:09 AM PDT

Primeiro-ministro de Portugal foi recebido hoje (1º) por Michel Temer para uma reunião de trabalho no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que o Brasil passe a ser membro permanente do colegiado. Segundo ele, a eleição do português António Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU pode ser o primeiro passo para uma série de mudanças no organismo internacional.

— O processo [de escolha de Guterres foi] pela primeira vez aberto, transparente, participante. Foi talvez a primeira marca da reforma das Nações Unidas. Essa reforma tem que prosseguir, e uma das boas formas de prosseguir é com um novo Conselho de Segurança, que corresponda àquilo que é a realidade do mundo hoje, que já não é mais a realidade do pós-guerra. E na realidade do mundo de hoje não pode haver um Conselho de Segurança onde o Brasil não seja membro permanente do conselho.

Após Temer se comprometer com refugiados na ONU, 30 estrangeiros são isolados e passam fome em aeroporto

Costa também defende que a língua portuguesa seja incluída entre os idiomas oficiais da ONU.

O primeiro-ministro de Portugal foi recebido hoje (1º) pelo presidente Michel Temer para uma reunião de trabalho, no Palácio do Planalto. Os dois assinaram atos de cooperação nas áreas de ciência tecnologia e educação. À noite, no Itamaraty, Temer ofereceu um jantar ao primeiro-ministro português.

Planalto atua em favor de Renan no STF

Posted: 02 Nov 2016 02:57 AM PDT

Presidente do Senado (foto) pode ser prejudicado por votação Fabio Rodrigues Pozzebom/18.10.2016/Agência Brasil

O Palácio do Planalto atuou nos bastidores, nos últimos dias, para o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar o julgamento que pode complicar a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão do Supremo que vai examinar a ação pedindo que réus sejam impedidos de ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República está marcada para amanhã, mas o governo avalia que este cronograma é inconveniente do ponto de vista político.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que pelo menos dois auxiliares do presidente Michel Temer procuraram informalmente ministros da Corte para falar do momento inoportuno de se julgar a ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Na prática, o Planalto tem feito de tudo para não contrariar o senador peemedebista, às vésperas da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 no Senado, que na Casa segue como PEC 55.

Considerada a âncora do ajuste fiscal, a medida limita o aumento dos gastos públicos por 20 anos e já foi aprovada na Câmara, mas, para entrar em vigor, ainda tem um calendário de tramitação no Senado. A votação no plenário, em primeiro turno, está prevista para o próximo dia 29 e, na segunda etapa, em 13 e 14 de dezembro.

A Rede quer que o Supremo estabeleça que pessoas com denúncias admitidas pela Corte não possam substituir o presidente da República, nem mesmo em caso de viagens. Alvo de 11 inquéritos, Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro do STF Edson Fachin já liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Renan. Caso o plenário do Supremo aceite a denúncia, ele se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A data desse julgamento, no entanto, ainda não foi definida.

O cenário ideal para o Planalto é que a decisão sobre a linha sucessória seja postergada, mesmo porque Renan deixa a cadeira de presidente do Senado em fevereiro de 2017, quando haverá eleição para renovar o comando do Congresso.

Ausências

O feriado de hoje ainda pode ajudar o governo. Com um plenário esvaziado, o STF pode acabar mesmo adiando o julgamento da ação movida pela Rede. Para que haja quórum e a matéria seja apreciada é necessária a presença de oito dos 11 ministros.

O ministro Gilmar Mendes não participará do julgamento por ter tirado dias de folga no exterior. Ricardo Lewandowski, por sua vez, é aguardado amanhã em Porto Seguro, na Bahia, onde fará a palestra de abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais. Os organizadores do evento confirmaram que ele estará na cidade já no horário do almoço.

Existe ainda a possibilidade de que um dos ministros presentes à sessão se declare suspeito para analisar o caso. Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, um eventual adiamento seria negativo.

"Precisamos definir essa matéria porque a época é propícia, já que não temos ninguém na linha de substituição do presidente da República na condição de réu no Supremo. Então, estaremos decidindo mesmo em tese. A matéria não tem complexidade maior", disse Marco Aurélio ao Estado. "Estarei presente à sessão, pronto a fazer o relato, a votar e a ouvir. A sociedade precisa ouvir, até mesmo porque não podemos colocar em segundo plano o valor ético e moral. Todo adiamento é negativo e trunca a apreciação da matéria", afirmou o ministro.

Caráter

O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes do desentendimento com Renan em virtude da deflagração de uma operação que resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as investigações da Lava Jato.

Na semana passada, o peemedebista ligou para Cármen Lúcia, pediu desculpas por ter chamado de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou as prisões, e afirmou que a presidente do Supremo é "um exemplo de caráter".

Na denúncia oferecida ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o senador peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem o parlamentar mantinha relacionamento extraconjugal. A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013.

Gilmar Mendes: tensão entre Cármen Lúcia e Renan Calheiros já foi resolvida

Marcelo Odebrecht ficará preso por mais um ano

Posted: 02 Nov 2016 02:32 AM PDT

Defesa de Odebrecht conseguiu reduzir pena Giuliano Gomes/Folhapress - 1.9.2015

Preso desde junho do ano passado, o empresário Marcelo Odebrecht ficará na cadeia até dezembro de 2017. A informação, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (2), tem como base as tratativas do acordo de delação premiada do executivo.

Se não fechasse o acordo, Odebrecht acumularia penas que estenderiam muito mais o tempo dele atrás das grades. Em um julgamento, no começo do ano, ele foi condenado a 19 anos de prisão, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o jornal, o empresário poderá até ir para prisão domiciliar a partir de 2018. Os advogados dele acertaram que a pena total será de dez anos, sendo um quarto desse período em regime fechado.

Os procuradores da Lava Jato defendiam que ele ficasse preso por quatro anos. Mas diante do conjunto de provas apresentado, foi possível chegar a dois anos e meio.

Odebrecht permanece preso em Curitiba e é uma peça importante para a continuidade das investigações da Lava Jato. Ele tem fornecido às autoridades detalhes de como a maior empreiteira do País financiou ilegalmente campanhas políticas de diversos partidos, incluindo PT e PSDB.

Serra recebeu R$ 23 mi em caixa dois para campanha em contas no Brasil e na Suíça, diz Odebrecht