#Brasil

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• Mega-Sena sorteia R$ 8,4 milhões neste sábado
• Em carta a Temer, Calero diz que sai com 'tranquilidade' e por razões pessoais
• Roberto Freire vai assumir o Ministério da Cultura
• OMS declara fim de emergência por Zika, mas alerta para necessidade de mais ações
• Ministro da Fazenda nega uso de recursos do BNDES para ajudar Estados
• Ministra do TSE concede habeas corpus a Garotinho e determina prisão domiciliar
• Ministro da Cultura Marcelo Calero pede demissão
• Cemig avalia vender fatia na Aliança Energia; pode obter R$2 bi, dizem fontes
• STF abre novo inquérito para investigar Renan por movimentação de R$ 5,7 mi
• Justiça deve decidir sobre prisão de mulher de Cabral na semana que vem
• Defesa de Lula processa Moro por abuso de autoridade
• OMS declara fim de emergência por Zika, mas alerta para necessidade de mais ações
• Defesa de Garotinho faz novo pedido de habeas corpus ao TSE
• MPF vê ameaça em 'medidas no Congresso que visam calar MP e Justiça'
• Há potencial de ressarcimento de mais de R$ 5,5 bi, diz presidente da Petrobras
• Dono da TV Antena 10 Piauí reúne-se com diretoria da Rede Record
• Centrão planeja barrar reeleição de Maia na Câmara
• MPF anuncia devolução de R$ 204,2 mi para a Petrobras recuperados pela Lava Jato
• MPF anuncia devolução de R$204,2 mi à Petrobras na Lava Jato e critica medidas discutidas no Congresso
• Novo vídeo mostra Garotinho sendo segurado por agentes da PF em maca de hospital

Mega-Sena sorteia R$ 8,4 milhões neste sábado Posted: 18 Nov 2016 06:10 PM PST Prêmio está acumulado em R$ 8,4 milhões Estadão conteúdo A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 8,4 milhões neste sábado (19), segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. O valor segue acumulado, já que nenhum apostador acertou os seis números do bilhete. As dezenas sorteadas na última edição do concurso, realizada na quarta-feira (16), foram:  13 — 16 — 23 — 24 — 32 — 35. Houve 90 apostas que acertaram as cinco dezenas do bilhete (quina) e faturaram R$ 15.617 cada uma. Além disso, 4306 bilhetes foram contemplados pela quadra. Cada um dos apostadores recebeu R$ 466,30.  Como jogar Para concorrer ao prêmio de R$ 8,4 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Leia mais notícias sobre Brasil e Política Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Em carta a Temer, Calero diz que sai com 'tranquilidade' e por razões pessoais Posted: 18 Nov 2016 03:19 PM PST Em carta, Calero disse ainda que sua demissão se dá "em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal" Reprodução/ Facebook O agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse ao presidente Michel Temer em sua carta de demissão que deixa o cargo com "tranquilidade" e por razões pessoais. — Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba. Calero disse ainda que sua demissão se dá "em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal". Na noite desta sexta-feira (18), a pasta disse que o ministro havia deixado o cargo por divergências com integrantes do governo. — Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira. Roberto Freire vai assumir o Ministério da Cultura Após a demissão de Calero, o presidente Michel Temer convidou o deputado Roberto Freire (PPS-SP) para ocupar o cargo e o parlamentar aceitou o convite. A carta de demissão foi entregue pelo ministro na noite de quinta-feira a Temer no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente solicitou ao ministro que reconsiderasse a decisão. Mas no fim da tarde desta sexta-feira Calero ligou para Temer para confirmar a decisão de que deixa o governo. Confira a íntegra da carta: "Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministro de Estado da Cultura do Brasil de seu governo. Venho solicitar minha demissão em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal. Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira. Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba. Respeitosamente, Marcelo Calero Faria Garcia"

Roberto Freire vai assumir o Ministério da Cultura Posted: 18 Nov 2016 02:33 PM PST Roberto Freire Luis Macedo / Câmara dos Deputados O presidente Michel Temer convidou o deputado Roberto Freire (PPS-SP) para ocupar o cargo de ministro da Cultura após o pedido de demissão de Marcelo Calero. O parlamentar aceitou o convite. Pouco antes do anúncio do novo nome, o Palácio do Planalto havia confirmado a saída de Calero do Ministério da Cultura. A carta de demissão foi entregue pelo ministro na noite de quinta-feira ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente solicitou ao ministro que reconsiderasse a decisão. Mas no fim da tarde desta sexta-feira Calero ligou para Temer para confirmar a decisão de que deixa o governo. Segundo o Ministério da Cultura, a saída foi motivada por divergências com alguns integrantes do governo. Calero pediu demissão do governo seis meses após assumir o cargo. Há tempos, vinha reclamando de falta de verbas na área para executar os principais programas da pasta. Calero foi secretário de Cultura da Prefeitura do Rio. Comandou a pasta após seu trabalho como presidente do Comitê Rio 450, criado para organizar a celebração dos 450 anos da cidade, em 2015. Com a extinção do Ministério da Cultura (Minc), Calero chegou a assumir primeiro uma secretaria para cuidar da área, vinculada ao Ministério da Educação. Temer, porém, foi pressionado a reativar o Minc e chamou Calero para ser ministro. Carta Na carta a Temer, Calero afirma que deixa o cargo com "tranquilidade" e por razões pessoais. "Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba", escreveu. Calero disse ainda que sua demissão se dá "em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal". Na noite desta sexta-feira, 18, a pasta disse que o ministro havia deixado o cargo por divergências com integrantes do governo. "Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira", afirmou Calero, que agradeceu a honra de ser ministro do governo Temer. Após a demissão de Calero, o presidente Michel Temer convidou o deputado Roberto Freire (PPS-SP) para ocupar o cargo e o parlamentar aceitou o convite. A carta de demissão foi entregue pelo ministro na noite de quinta-feira a Temer no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente solicitou ao ministro que reconsiderasse a decisão. Mas no fim da tarde desta sexta-feira Calero ligou para Temer para confirmar a decisão de que deixa o governo. Confira a íntegra da carta: "Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministro de Estado da Cultura do Brasil de seu governo. Venho solicitar minha demissão em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal. Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira. Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba. Respeitosamente, Marcelo Calero Faria Garcia" Leia mais notícias de Brasil

OMS declara fim de emergência por Zika, mas alerta para necessidade de mais ações Posted: 18 Nov 2016 02:14 PM PST GENEBRA (Reuters) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira que o vírus Zika e complicações neurológicas relacionadas a ele não constituem mais uma emergência de saúde internacional, mas disse que continuará a trabalhar com o surto através de um "programa robusto". O Comitê de Emergência da OMS, que declarou uma emergência internacional de saúde pública em fevereiro, disse que o vírus ainda representa "um problema altamente significativo e de longo prazo". "O vírus Zika e consequências associadas continuam sendo um desafio duradouro de saúde pública exigindo ação intensa, mas não representa mais" uma emergência internacional, disse o painel da OMS composto por especialistas independentes em um comunicado após a reunião. Transmitido por mosquitos, o vírus Zika pode causar microcefalia e outros distúrbios neurológicos em bebês e adultos. Ele se espalhou para mais de 60 países e territórios desde que o surto atual foi identificado no ano passado no Brasil. "O comitê concordou que o Zika deve ser administrado agora dentro da OMS como são outras doenças infecciosas significativas e outras ameaças", disse o presidente do Comitê de Emergência para Zika, Dr. David Heymann, em coletiva de imprensa. O Dr. Peter Salama, diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, afirmou: "Não estamos diminuindo a importância do Zika ao colocar isso como um programa de trabalho mais longo, estamos enviando a mensagem de que o Zika está aqui para ficar." A diretora-geral da OMS, Dra. Margaret Chan, aceitou as recomendações do comitê e declarou o fim da emergência. Mas a agência de saúde das Nações Unidas manteve as recomendações, incluindo a de que as pessoas expostas ao vírus Zika devem adotar medidas preventivas por seis meses para evitar transmissão por via sexual. (Reportagem de Stephanie Nebehay)

Ministro da Fazenda nega uso de recursos do BNDES para ajudar Estados Posted: 18 Nov 2016 02:07 PM PST Meirelles não deu uma estimativa própria sobre quanto o Rio poderia captar com a securitização dos royalties de petróleo Folha Vitória - Cidades 3 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta sexta-feita (18) que recursos do eventual pagamento antecipado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o governo federal possam ser utilizados para aliviar o caixa dos Estados. Meirelles disse, em entrevista coletiva em Nova York, que a operação de pagamento antecipado da dívida do BNDES com a União, no valor estimado em R$ 100 bilhões, é financeira e que os recursos serão utilizados para abater dívida do Tesouro Nacional. Ele ressaltou, contudo, que a operação ainda depende de aval do TCU (Tribunal de Contas da União). — Uma das preocupações do mercado tem sido a evolução da dívida pública federal, que estava subindo de uma forma preocupante. [...] É uma operação importante porque é um alívio de curto de prazo na dinâmica da dívida federal. Mais cedo, em entrevista para a Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo federal estudava usar parte dos R$ 100 bilhões para ajudar os Estados, que teriam de cumprir metas de ajustes de contas para receber os recursos em parcelas. Com relação à crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Meirelles disse que o governo está estudando a possibilidade de que a Rioprevidência-- entidade responsável por fazer o pagamento de aposentados e pensionistas no Rio-- faça uma emissão lastreadas em royalties de petróleo e, assim, consiga recursos para ajudar a cobrir o déficit previdenciário estatual. Meirelles não deu uma estimativa própria sobre quanto o Rio poderia captar com a securitização dos royalties de petróleo, mas disse que ouviu de agentes do mercado a cifra de US$ 2 bilhões. O ministro da Fazenda também afirmou que os Estados podem fazer um plano de venda de ativos e ressaltou que o ajuste das contas estaduais não pode prejudicar o resultado fiscal da União. — O ajuste fiscal [do País] é para evitar que, no futuro, o Brasil esteja na situação atual do Rio de Janeiro. Trump O ministro da Fazenda voltou a ressaltar que é importante que o Brasil faça as reformas necessárias para enfrentar o aumento das incertezas na economia mundial, que cresceram com a vitória do republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. — O Brasil precisa fazer o ajuste fiscal, as reformas fundamentais e estar preparado para o que vier a acontecer nos Estados Unidos ou em outras economias do mundo.

Ministra do TSE concede habeas corpus a Garotinho e determina prisão domiciliar Posted: 18 Nov 2016 01:35 PM PST SÃO PAULO (Reuters) - A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e determinou que ele seja colocado em prisão domiciliar após passar por exames e acompanhamento médico em um hospital. Garotinho foi preso na quarta-feira como parte de uma operação que investiga supostas fraudes eleitorais em um programa social que pode ter sido usado para a compra de votos na eleição municipal em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado. Depois de afirmar estar passando mal, o ex-governador foi levado a um hospital municipal de onde foi retirado à força por determinação de um juiz eleitoral do Rio de Janeiro. No despacho que deu o habeas corpus a Garotinho, a ministra afirmou que a decisão de retirar o ex-governador do hospital foi tomada "sem qualquer embasamento técnico-pericial por parte de equipe médica regularmente constituída, atitude, a meu ver, em tudo temerária, ante o risco de gravame à integridade física do custodiado". "Assim, acautelatoriamente, a fim de assegurar o adequado e necessário acompanhamento médico, determino à autoridade policial a imediata remoção do ora paciente, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para hospital - podendo ser na rede privada, desde que por ele custeado - o qual deverá estar apto à realização dos exames indicados no relatório médico, devendo permanecer sob custódia no estabelecimento", escreveu a ministra. "Por fim, ultrapassado o prazo necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos acima mencionados antes da conclusão do julgamento da medida liminar pelo plenário dessa Colenda Corte, determino que o paciente permaneça em prisão domiciliar." A decisão liminar do TSE foi comemorada pelo advogado que representa Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. "Ultrapassamos a crueldade testemunhada por todos, em que um paciente é arrancado de um hospital sem concluir seu tratamento", afirmou ele, segundo sua assessoria de imprensa. None (Reportagem de Eduardo Simões)

Ministro da Cultura Marcelo Calero pede demissão Posted: 18 Nov 2016 01:32 PM PST O Palácio do Planalto ainda não confirmou o pedido de demissão de Marcelo Calero Reprodução/Instagram O ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão nesta sexta-feira (18). A informação foi confirmada pela pasta. A justificativa para a saída de Calero é "divergência com alguns membros do governo". O Ministério da Cultura está elaborando uma nota para oficializar a demissão. Procurado, o Palácio da Planalto não confirmou a demissão e disse que ainda não há informações adicionais sobre o tema "até o momento". O presidente Michel Temer está em São Paulo, em uma agenda particular.

Cemig avalia vender fatia na Aliança Energia; pode obter R$2 bi, dizem fontes Posted: 18 Nov 2016 01:20 PM PST Por Tatiana Bautzer e Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica estatal mineira Cemig estuda vender sua fatia na Aliança Energia, uma empresa de geração na qual é sócia da mineradora Vale, em um negócio que poderia levantar em torno de 2 bilhões de reais, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto. A Cemig quer negociar seus 45 por cento na geradora, mas a Vale pretende manter sua fatia majoritária, de acordo com as fontes, que falaram na condição de anonimato. O banco de investimento Itaú BBA vai assessorar a Cemig no processo. A Vale não tem interesse em sair da Aliança porque a companhia utiliza a energia gerada pela empresa e teria custos maiores caso fosse comprar a eletricidade no mercado. Isso porque a legislação concede algumas isenções de encargos para empresas que geram a própria energia, os chamados autoprodutores. A Aliança, com sede em Belo Horizonte, possui sete hidrelétricas no Estado e um parque eólico no Nordeste. Os ativos somam 1,2 gigawatts em capacidade instalada e geram à companhia uma receita anual de cerca de 1 bilhão de reais. A Cemig, que tem sofrido com uma dívida que alcançou 13,6 bilhões de reais no último trimestre, já anunciou que pretende vender ativos para reduzir os débitos. Em teleconferência realizada nesta semana, o diretor de Relações com Investidores da elétrica mineira, Fabiano Maia Pereira, disse que a estratégia é vender ativos não atrelados ao negócio principal da empresa ou nos quais ela não possua o controle. "Ativos que não são core ou em que nós não temos uma governança que gere valor", afirmou. A companhia também já afirmou em diversas ocasiões que busca um novo sócio para a Light, na qual é controladora, conforme um grupo de sócios financeiros da empresa pretende exercer a opção de venda de suas participações. Procurada, a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, disse que não iria comentar. Cemig e Itaú BBA também não comentaram. None (Edição de Roberto Samora)

STF abre novo inquérito para investigar Renan por movimentação de R$ 5,7 mi Posted: 18 Nov 2016 01:14 PM PST Investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Calheiros Jane de Araújo/13.09.2016/Agência Senado O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente investigado em 12 casos - sendo que em um já há denúncia oferecida. Em despacho desta sexta-feira (18), Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar. O caso tramita em segredo de justiça no STF. A partir da abertura do inquérito, Polícia Federal e Ministério Público podem fazer diligências de investigação, como pedir novos depoimentos e solicitar quebra de sigilo bancário. Renan se torna investigado, neste caso, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A movimentação financeira suspeita foi identificada no curso de outra investigação, pela qual Renan já foi denunciado ao STF por uso de documento falso e peculato. Na época, em 2007, o senador foi alvo de investigação por recebimento de propina para pagamento de despesas pessoais. Segundo a apuração, a construtora Mendes Júnior teria arcado com a pensão de uma filha em relacionamento extraconjugal do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso. Na ocasião, o peemedebista apresentou ao Conselho de Ética no Senado recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão - as notas foram consideradas frias pela Procuradoria. O escândalo fez Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado em 2007, mas a denúncia ainda não foi analisada pelo STF. O caso foi recentemente liberado por Fachin para o julgamento, no qual os ministros do Supremo terão de decidir se tornam Renan réu em ação penal. Até o momento, a denúncia não entrou na pauta de julgamentos do plenário. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Durante as investigações, procuradores e polícia federal identificaram a movimentação financeira suspeita e pediram a abertura de uma nova frente de investigação. Inicialmente, o caso foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Renan no STF. Investigadores consideram que os dois casos são desdobramentos de uma mesma situação, apesar de oriundos de fatos diferentes. No STF, no entanto, o inquérito foi redistribuído para Dias Toffoli. Investigações Além das duas apurações que remontam ao escândalo da propina envolvendo despesas pessoais de relacionamento extraconjugal, Renan Calheiros é alvo de 8 inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo a investigação por suposta formação de quadrilha para montar o esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, o presidente do Senado é alvo de um inquérito no âmbito da Operação da Zelotes e de mais um por suposto recebimento de benefícios indevidos por desvio nas obras da usina de Belo Monte. Em fevereiro, quando a PGR pediu a nova investigação ao Supremo para apurar a movimentação financeira de 5,7 milhões, Renan afirmou que o inquérito era um filme "velho e repetido" e disse ter interesse em "esclarecer" os fatos.

Justiça deve decidir sobre prisão de mulher de Cabral na semana que vem Posted: 18 Nov 2016 01:10 PM PST Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo Wilton Junior/14.07.2008/Estadão Conteúdo O desembargador Abel Gomes, do TRF (Tribunal Regional Federal) no Rio de Janeiro, decidiu nesta sexta-feira (18) que pedido de prisão de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, feito pelo MPF (Ministério Público Federal), deve ser analisado pelo órgão colegiado do tribunal, que se reúne na próxima terça-feira (19). Gomes intimou a defesa de Adriana e a Procuradoria para se manifestarem. O MPF já havia pedido, no meio da semana, a prisão da mulher de Cabral, que foi negada em primeira instância. A Procuradoria, então, entrou recurso no sentido estrito. Ao receber o novo pedido, Gomes entendeu que não era o caso de ele decidir sozinho sobre o caso. Cabral foi preso, nesta quinta-feira (17), na Operação Calicute e na Operação Descobridor, desdobramentos da Lava Jato. Contra o ex-governador foram expedidos dois mandados de prisão — um pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, e outro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Adriana foi conduzida coercitivamente — quando o investigado é levado a depor e liberado. No documento do Ministério Público Federal, a força-tarefa dos procuradores da República descrevem a "atuação da esposa de Sérgio Cabral, a advogada Adriana Ancelmo, a despertar ao menos suspeitas da prática de atos de ocultação de proveitos decorrentes da atividade criminosa do ex-governador". "O escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo teve um crescimento vertiginoso durante os dois mandatos de seu marido Sérgio Cabral", afirma a força-tarefa. Segundo a Procuradoria, "alguns pagamentos ao seu escritório chamam atenção" por envolverem empresas suspeitas de lavar dinheiro para a organização criminosa, empresas concessionárias de serviços públicos e outras empresas que, "em razão das circunstâncias dos pagamentos ou do envolvimento em escândalos de corrupção anteriores, demandam aprofundamento das investigações". Leia mais notícias de Rio de Janeiro

Defesa de Lula processa Moro por abuso de autoridade Posted: 18 Nov 2016 12:43 PM PST Defesa de Lula atribuiu a MOro fatos que, segundo ela, configuram abuso de poder BBC Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu processar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância. Nesta sexta-feira (18), os advogados do petista, da mulher dele, Marisa Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade". Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS. Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2.º. da Lei 4.898/65, "pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13.ª. Vara Federal Criminal de Curitiba." A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso - a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas"; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, "diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia"; e, ainda, a interceptação das comunicações "levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa". "A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457", assinalam os advogados de Lula. Leia mais notícias sobre Brasil e Política "Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação." "Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada 'queixa-crime subsidiaria', tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem competência originária para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba", diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do escritório Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. "Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão", alegam os advogados de Lula.

OMS declara fim de emergência por Zika, mas alerta para necessidade de mais ações Posted: 18 Nov 2016 11:33 AM PST GENEBRA (Reuters) - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira que o vírus Zika e complicações neurológicas relacionadas a ele não constituem mais uma emergência de saúde internacional, mas disse que continuará a trabalhar com o surto através de um "programa robusto". O Comitê de Emergência da OMS, que declarou uma emergência internacional de saúde pública em fevereiro, afirmou em comunicado que sentiu que "o vírus Zika e consequências associadas continuam sendo um desafio duradouro de saúde pública exigindo ação intensa, mas não representa mais" uma emergência internacional. "Não estamos diminuindo a importância do Zika ao colocar isso como um programa de trabalho mais longo, estamos enviando a mensagem de que o Zika está aqui para ficar", disse o Dr. Peter Salama, diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, em uma entrevista coletiva. (Reportagem de Stephanie Nebehay)

Defesa de Garotinho faz novo pedido de habeas corpus ao TSE Posted: 18 Nov 2016 11:32 AM PST Garotinho foi preso sob acusação de compra de voto, associação criminosa e coação Vladimir Platonow/Agência Brasil) A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso na última quarta-feira (16), entrou com novo pedido de habeas corpus, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta quinta-feira (17). O primeiro pedido de liberdade havia sido negado, nessa quinta-feira, pela ministra do TSE Luciana Lóssio sob a alegação de que o caso deveria ser analisado primeiramente no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. Como o TRE-RJ negou o habeas corpus, a defesa de Garotinho fez o novo pedido ao TSE. A decisão está novamente nas mãos da ministra Luciana Lóssio. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Garotinho foi preso preventivamente pela Polícia Federal sob a acusação de compra de voto, associação criminosa e coação. Ele foi o principal alvo da Operação Chequinho, que apura fraudes no programa Cheque Cidadão. A ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, o reduto eleitoral do ex-governador, a 270 km da capital fluminense. Garotinho é secretário de Governo da cidade, e a prefeita é a mulher dele, Rosinha Garotinho. De acordo com as investigações, eleitores eram inscritos no programa que dá R$ 200 por mês a famílias de baixa renda. Os advogados do ex-governador sustentam que a "prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram".

MPF vê ameaça em 'medidas no Congresso que visam calar MP e Justiça' Posted: 18 Nov 2016 11:29 AM PST Ameaças acontecem por causa do protagonismo que os membros do MP passaram a exercer no cenário político brasileiro Reprodução/GoogleStreetView A força-tarefa que comanda a Operação Lava Jato aproveitou a coletiva de imprensa de anúncio de devolução de R$ 204 milhões para a Petrobras para fazer um manifesto contra as tentativas do Congresso de mudar o projeto das 10 medidas contra a corrupção. Durante a coletiva, diversos integrantes dos órgãos que participam da investigação criticaram as mudanças que os parlamentares estão propondo com o objetivo de desfigurar o pacote e prejudicar os membros do Ministério Público e do Judiciário. Segundo a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, "vivemos um momento de ameaça com medidas no Congresso que visam calar o MP e a Justiça". A procuradora citou como perigos a troca de parlamentares na comissão especial criada para estudar o tema, além da apresentação de uma medida que visa estabelecer crimes de responsabilidade para membros do MP e juízes. Segundo ela, essas ameaças estão acontecendo por causa do protagonismo que os membros do MP passaram a exercer no cenário político brasileiro, mas acrescentou que os congressistas esquecem-se que esses agentes nada mais fazem que bem cumprir sua função institucional. Paula ainda disse que os abusos de poder por parte de membros do Judiciário já são punidos por lei, tanto no âmbito criminal quanto no administrativo e, que, portanto, as mudanças propostas pelo Legislativo só visam desencorajar o trabalho dos investigadores. Leia mais notícias sobre Brasil e Política "Ao Congresso cabe discutir as medidas e até não aprová-las, mas o que não se pode admitir é que elas sejam deformadas a ponto de se transformarem em intimidação aos agentes públicos encarregados do combate à corrupção", disse, e completou que, se essas medidas propostas pelos deputados já existissem, as investigações como a Lava Jato não teriam existido e não voltarão a existir. "Se essas medidas já valessem, os agentes ao invés de estarem aqui devolvendo meio bilhão de reais à Petrobras, estariam respondendo pela ações de suas atribuições. Não podemos nos calar diante dessa ameaça, que é muito séria." Luta O procurador do MPF e integrante da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediu apoio da sociedade ao pacote das dez medidas. Segundo ele, essa é uma luta da sociedade e não só do MP. "Se a população não estiver conosco, seremos derrotados. Ele disse ainda que o pacote de medidas anticorrupção é essencial para casos como o investigado na Operação Lava Jato não se repitam no futuro. O contra-ataque dos membros da força-tarefa contra as investidas do Congresso no pacote anticorrupção contou também com provocações da diretora da Justiça Federal no Paraná, Gisele Lemke: "Não é um juizeco de primeira instância que está dando ordens no Senado". Ela completou que nunca um juiz decidiu nada sozinho, pois a lei prevê que o réu recorra a instâncias superiores. "Um juiz de primeira instância não tem poder acima de outros. Uma decisão sempre é alvo de inúmeros recursos, se ela prevaleceu, provavelmente está correta", afirmou. A declaração pode ter sido uma resposta direta às críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, à Operação Métis, que investiga a polícia legislativa. Na ocasião, Renan chamou o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a ação, de "juizeco". Essa situação iniciou uma "crise" entre os poderes. Gisele ainda negou que a pena máxima para abusos de juízes é a aposentadoria compulsória, como, segundo ela, vem sendo veiculado na imprensa, e disse que, um juiz está sujeito, de acordo com a lei, a perder seu cargo. Ela também pediu que o Congresso aprecie o pacote anticorrupção de maneira imparcial.

Há potencial de ressarcimento de mais de R$ 5,5 bi, diz presidente da Petrobras Posted: 18 Nov 2016 11:20 AM PST Segundo Parente, Petrobras foi "vítima de um escândalo de corrupção" EBC O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta sexta-feira (18) que há potencial de ressarcimento de mais de R$ 5,5 bilhões à estatal referente a valores desviados da empresa e que são objetos de ação propostas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de R$ 204,2 milhões para a Petrobras, recuperadas pela Operação Lava Jato, em Curitiba (PR). O dinheiro resgatado é referente ao esquema de corrupção e cartel de empreiteiras que se instalou em suas diretorias estratégicas entre 2004 e 2014. Parente destacou que, com esse valor, já são mais de R$ 500 milhões que voltam ao caixa da empresa. Ele reforçou o compromisso da empresa de manter a colaboração com as investigações e destacou que a Petrobras é co-autora.  — A Petrobras vai continuar ao lado do Ministério Público Federal e das demais instituições nessa ação, as ações de improbidade administrativa que ainda não foram ajuizadas terão nossa participação. Acelerar esse processo é mais uma forma de fazer justiça a todos.  Parente declarou que a estatal petrolífera "foi vítima de crimes praticados por pessoas que se valeram dos seus cargos para sustentar seus projetos pessoais de riqueza e poder". — Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da nossa companhia.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política Parente disse que a Petrobras "foi uma vítima de um escândalo de corrupção, a companhia não se beneficiou de quaisquer atos ilícitos revelados pela Operação Lava Jato e o Ministério Público e o Judiciário reconhecem isso". — A companhia foi prejudicada, tanto financeira quanto moralmente, por atos ilícitos cometidos por uma minoria desonesta e criminosa.  Ele destacou a um grupo de procuradores da República que participaram do evento que a dívida da companhia cresceu de US$ 21 bilhões em 2006 para US$ 132 bilhões em 2015. — Trata-se da maior dívida corporativa do Brasil, a maior do setor petróleo em todo o mundo, a segunda maior do continente americano e muitos desses gastos geraram essa dívida, não geram retorno algum para a nossa companhia. Esses atos ilícitos afetaram moralmente milhares de trabalhadores honestos, íntegros e competentes da Petrobras, afetaram a imagem da maior companhia do Brasil.  Ele anunciou estratégias importantes para eliminar de vez qualquer risco de ação de corruptos nos negócios da petrolífera. — Reconstruir a credibilidade da Petrobras leva tempo, mas a liderança da empresa está 100% comprometida com esse propósito. Reforçamos nosso compromisso de manter a completa colaboração da nossa empresa com as autoridades que conduzem a Lava Jato. Parente assinalou que a companhia "vem implementando uma série de medidas para melhorar os controles internos e a sua governança". São 21 estratégias, ele informou. Uma delas, anotou "assegura transparência e eficácia do sistema de prevenção e combate a desvios, sem prejuízo da agilidade da tomada de decisão". — Implementamos um sistema de verificação de integridade dos nossos fornecedores e de candidatos às funções de liderança. Como regra geral as decisões são tomadas por colegiado e não mais individualmente. Todos os nossos colaboradores aderiram ao Código de Ética ao Guia de Conduta. Uma atitude pro ativa no combate a desvios, fraudes e corrupção. Coautora Lembrou que a Petrobras é coautora das ações contra os corruptos. — Nossa regra interna é esta, a Petrobras é assistente de acusação em todas as ações penais que envolvem a companhia. São exatamente 30 processos contra ex-administradores, executivos de empreiteiras e fornecedores, operadores financeiros e políticos. Nesses processos já estão fixadas multas de pelo menos R$ 720 milhões. A Petrobras vai continuar ao lado do Ministério Público Federal. Ele manifestou "como brasileiro, seu integral apoio ao projeto 10 Medidas contra a Corrupção" — iniciativa do Ministério Público Federal, em curso na Câmara dos Deputados. Na coletiva de imprensa, os membros da força-tarefa da Lava Jato chamaram a sociedade para se manifestar contra as tentativas do Congresso de mudar o texto do projeto que, segundo a equipe, ameaçada o combate à corrupção no País. — O gesto de hoje não está apenas no valor que a companhia recupera, mas no valor de que ninguém está acima da lei. Precisamos persistir na luta contra a impunidade.

Dono da TV Antena 10 Piauí reúne-se com diretoria da Rede Record Posted: 18 Nov 2016 10:30 AM PST Marcus Vinícius da Silva Vieira (CEO da Record), Cláudio Tajra (proprietário da TV Antena 10 Piauí), Luiz Cláudio Costa (presidente da Record) e André Luiz Duarte Dias (diretor nacional de Afiliadas da Record) Beatriz Quintas Cláudio Tajra, empresário e proprietário da TV Antena 10 Piauí, esteve com a diretoria da Rede Record, em São Paulo. O objetivo da visita foi o alinhamento e feedback do processo de digitalização das suas estações de RTVs no Estado do Piauí com a estratégia da Record. Essa tarefa faz parte do cronograma de desligamento do sinal analógico na capital do Piauí até 2018 e demais cidades, até 2023. Os dados são baseados em portarias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A situação atual do país também foi um assunto abordado no encontro. Leia mais notícias de Brasil

Centrão planeja barrar reeleição de Maia na Câmara Posted: 18 Nov 2016 10:19 AM PST Centrão deve apresentar a consulta na próxima semana Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Líderes do Centrão - grupo de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB - planejam apresentar nas próximas semanas uma consulta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para saber se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode ou não disputar a reeleição para a presidência da Casa. A próxima eleição para os cargos da Mesa Diretora está marcada para o início de fevereiro do próximo ano. O objetivo da consulta é barrar a estratégia de Maia de usar apenas pareceres jurídicos favoráveis à sua reeleição para registrar sua candidatura. Como mostrou o Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, na semana passada, a ideia do parlamentar fluminense é, caso consiga apoio político suficiente para sua reeleição, fazer o registro apenas na véspera da disputa. A candidatura seria, então, homologada pelo 1.º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Maia. Com essa estratégia, o atual presidente da Câmara buscaria evitar uma judicialização sobre o tema no STF (Supremo Tribunal Federal) e questionamentos prévios na própria CCJ. Com a consulta na comissão pelo Centrão, porém, a disputa será antecipada. Maia terá de reunir apoio suficiente no colegiado para aprovar um parecer favorável à sua reeleição. Do contrário, pode acabar tendo a candidatura barrada pela CCJ, o que colocaria por terra seus planos de continuar no cargo. A ideia do Centrão é apresentar a consulta na próxima semana. Oficialmente, porém, eles desconversam e dizem que ainda não há data. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), um dos pré-candidatos do grupo à presidência da Câmara disse que essa é apenas uma hipótese levantada.  Além disso, o líder do PP na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PB), seria bom resolver a questão de uma vez.  — Seria bom fazer essa consulta, porque aí decide essa questão logo de uma vez por todas.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política A consulta na CCJ é considerada, por ora, a principal estratégia do Centrão para barrar a articulação de Maia. O grupo também chegou a cogitar fazer uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo. No entanto, a avaliação, por enquanto, é de que é melhor tentar resolver a situação na CCJ, onde a margem de manobra política é maior. No Supremo, a decisão tende a ser mais técnica. Pareceres Maia e o Centrão fazem uma disputa de pareceres sobre a possibilidade de o atual presidente da Câmara disputar a reeleição. O Centrão se baseia em parecer da área jurídica da Casa de 1.º de julho deste ano que sustenta que a proibição para reeleição contida na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa também se aplica a presidentes eleitos para mandato-tampão, como Maia. O deputado do DEM, por sua vez, tem em mãos pelo menos três pareceres que sustentam que ele pode disputar reeleição. O mais recente encomendado por Maia foi finalizado nessa terça-feira, 15, por Heleno Torres, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP. No parecer, Torres afirma que a proibição à reeleição só vale para presidentes eleitos no primeiro ano da legislatura para mandato completo de dois anos. Maia tem ainda outros dois pareceres que tratam de tema semelhante: um do ex-ministro do STF Francisco Rezek e outro do atual ministro Luís Roberto Barroso, de quando era advogado. Nos documentos, os dois defenderam a reeleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidência do Senado em 2008, após ele ter sido eleito para um mandato-tampão de 14 meses, depois da renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo, em 2007. A exemplo de Garibaldi, Maia foi eleito presidente da Câmara em 14 de julho deste ano para um mandato-tampão de quase 7 meses. Ele foi escolhido pela maioria dos parlamentares após o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao comando da Casa. Cunha acabou cassado em 12 de setembro e preso pela Operação Lava Jato em 19 de outubro.

MPF anuncia devolução de R$ 204,2 mi para a Petrobras recuperados pela Lava Jato Posted: 18 Nov 2016 10:12 AM PST Procuradoria afirma que recuperação deste montante é resultado de "uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos" EBC O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras. Esta é a terceira e maior devolução de recursos para a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A soma das três transferências já chega a aproximadamente R$ 500 milhões. O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da República. Os R$ 204.281.741,92 estavam depositados na conta judicial da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera na quinta-feira (17). Segundo a Procuradoria, a recuperação deste montante é resultado de "uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal e Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto". "O trabalho integrado entre as instituições, afirma a força-tarefa, apontou os graves ilícitos cometidos contra a estatal e levantou uma série de provas robustas, permitindo, até o momento, ao oferecimento de mais de 50 denúncias perante a Justiça Federal. Foi determinante para os resultados, ainda, uma atuação imparcial e firme do Poder Judiciário", afirma o Ministério Público Federal. Leia mais notícias sobre Brasil e Política A cerimônia de devolução ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, dos procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato na capital paranaense, de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente e de integrantes de outras instituições, como a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional. A quantia de R$ 204.281,741,92 é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a força-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 são de colaboração premiada - celebrados com pessoas físicas - e 3 são de leniência - feitos com pessoas jurídicas. Até o momento, dentro da operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de leniência e um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal R$ 157 milhões recuperados por meio de acordo de colaboração celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco. A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada no dia 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera R$ 139 milhões, sendo R$ 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros R$ 69 milhões de Pedro Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma. Para o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, hoje é um dia de celebração de um marco histórico. "Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$ 204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje, satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter", destacou. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, "além de garantir o retorno dos valores desviados dos cofres públicos, a ferramenta da colaboração é extremamente relevante na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando objetivo é justamente ocultar crimes; e no de corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio". "As colaborações são o coração pulsante da Lava Jato. Quando pessoas que conhecem as engrenagens do esquema de corrupção colaboram com os investigadores, abre-se um enorme leque de informações e de potenciais provas. As colaborações levaram a grande parte das sucessivas fases da operação, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico e dos pedidos de cooperação internacional. O dinheiro que é devolvido hoje para a Petrobras é fruto do emprego de técnicas inovadoras e eficientes de investigação em um trabalho coordenado entre os órgãos públicos", afirmou Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná. O Ministério Público quer que o ressarcimento das pessoas lesadas por crimes seja a regra, e não a exceção. "Por isso, dentre as 10 Medidas Contra a Corrupção oferecidas como contribuição à sociedade, foram propostos dois instrumentos que melhorarão muito a perspectiva de recuperação do dinheiro desviado: a ação civil de extinção de domínio e o confisco alargado. Ambos existem em países desenvolvidos, são recomendados internacionalmente e garantirão uma maior efetividade da Justiça em favor das vítimas. As 10 Medidas tramitam no Congresso, com indicativos de que serão votadas até o dia 9 de dezembro na Câmara. O apoio da sociedade é fundamental para seu sucesso", afirma a Procuradoria. OS VALORES PAGOS POR CADA COLABORADOR E EMPRESA: Agosthilde de Mônaco Carvalho - R$ 561.075,76 Augusto Ribeiro de Mendonça - R$ 3.654.544,12 Camargo Corrêa - R$ 13.496.160,51 Carioca Engenharia - R$ 4.514.549,36 Cid José Campos Barbosa da Silva - R$ 1.361.108,22 Dalton dos Santos Avancini - R$ 615.214,86 Eduardo Hermelino Leite - R$ 3.234.115,08 Eduardo Vaz Costa Musa - R$ 2.491.703,88 Hamylton Pinheiro Padilha Junior - R$ 56.436.661,43 João Carlos de Medeiros Ferraz - R$ 1.514.884,92 José Adolfo Pascowitch - R$ 8.061.648,61 Julio Gerin de Almeida Camargo - R$ 16.378.002,66 Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva - R$ 3.221.368,12 Mário Frederico de Mendonça Góes - R$ 1.155.570,78 Milton Pascowitch - R$ 16.125.201,60 Pedro José Barusco Filho - R$ 41.535.289,50 Ricardo Ribeiro Pessoa - R$ 5.641.161,51 Roberto Trombeta - R$ 11.974.842,02 Rodrigo Morales - R$ 8.691.786,92 Shinko Nakandakari - R$ 1.061.455,05 Setal Óleo e Gás (SOG) - R$ 2.555.397,02 Valor total: R$ 204.281.741,92

MPF anuncia devolução de R$204,2 mi à Petrobras na Lava Jato e critica medidas discutidas no Congresso Posted: 18 Nov 2016 09:28 AM PST (Reuters) - A coordenadora criminal do Ministério Público Federal no Paraná, procuradora Paula Conti Thá, disse nesta sexta-feira que estão sendo gestadas medidas no Congresso Nacional para intimidar investigadores e anunciou a devolução de 204,2 milhões de reais à Petrobras no âmbito da operação Lava Jato. A procuradora disse que a devolução, a maior já determinada pela Justiça penal no Brasil, é resultado de acordos de delação premiada fechados durante a Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, o montante já devolvido à Petrobras supera os 500 milhões de reais. None (Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Novo vídeo mostra Garotinho sendo segurado por agentes da PF em maca de hospital Posted: 18 Nov 2016 09:17 AM PST Um novo vídeo que circula pelas redes socias mostra outro momento em que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) tenta resistir à transferência para o presídio de Bangu do Hospital Souza Aguiar. Nas imagens, Garotinho está em uma maca e discute com agentes da Polícia Federal que tentam segura-lo pelas pernas. Ele tenta se soltar enquanto sua filha, Clarissa Garotinho, chora.   Novo vídeo mostra Garotinho tentando resistir à... por thevideos11 Mais cedo, outro vídeo já mostrava Garotinho tentando resistiu à transferência para o presídio de Bangu. Nestas imagens, o ex-governador estava deitado em uma maca quando levanta o tronco e é contido por um enfermeiro. Garotinho chega a chutar o funcionário para não ser colocado no veículo.  Garotinho foi levado de ambulância para o complexo de Bangu Vladimir Platonow/Agência Brasil) A transferência de Garotinho foi determinada pelo juiz Glauce Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, em Campos. Às 21h45 desta quinta-feira (17), um oficial de Justiça e policiais federais estavam no Hospital Souza Aguiar para iniciar o traslado, segundo o advogado dele, Fernando Fernandes. Também nesta sexta-feira foi divulgado um áudio que registra o momento em que policiais federais anunciaram que iriam transferir o Garotinho do hospital. No registro, ele resiste à transferência e diz que teme por sua vida. Prisão Garotinho foi preso às 10h30 de quarta-feira por policiais federais em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo (zona sul do Rio). A prisão preventiva (sem data para terminar) foi parte da Operação Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para obter apoio eleitoral. Garotinho é secretário de Governo de Campos, cidade governada pela mulher dele, a ex-governadora Rosinha Garotinho, também do PR. Antes da eleição de 2016, quase 20 mil moradores da cidade teriam ganho irregularmente o benefício, em troca de votos. Enquanto esperava a transferência para Campos, onde ficaria detido na sede da Polícia Federal, Garotinho afirmou estar com crise hipertensiva e acabou transferido para o Souza Aguiar. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde negou que Garotinho tenha recebido regalias no Hospital Souza Aguiar.

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