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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

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Ministra do TSE nega pedido de liberdade de Garotinho

Posted: 16 Nov 2016 07:51 PM PST

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, na noite desta quarta-feira (16), um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O político foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Garotinho é acusado de compra de voto, associação criminosa e coação.

Ele foi alvo da Operação Chequinho, que apura fraudes no programa Cheque Cidadão. A ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, cidade considerada o reduto eleitoral do ex-governador, a 270 km da capital fluminense. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha, é prefeita.

Na decisão, a ministra do TSE alegou "supressão de instância" e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.

De acordo com as investigações, eleitores eram inscritos no programa que dá R$ 200 por mês a famílias de baixa renda. Os advogados do ex-governador sustentam que a "prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram".

"A prisão a qual está submetido o ex-governador é abusiva e ilegal e decorre de sua constante denúncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas denúncias de abuso foram dirigidas à Corregedoria da Polícia Federal e ao juiz, que nenhuma providência tomou", diz nota da defesa.

Uber contesta veto a aplicativo aprovado pela Câmara do Rio e promete continuar operando na cidade

Posted: 16 Nov 2016 04:26 PM PST

A Uber disse considerar "inconstitucional" o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16) pela Câmara do Rio que veta o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas, o que na prática veta o aplicativo. A empresa afirmou que continuará operando na cidade.

"Ressalta-se que por diversas vezes os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a constitucionalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população", afirmou a Uber.

"Por isso, a Uber vai continuar operando normalmente no Rio de Janeiro", diz a nota.

Confira a íntegra da nota:

"Vereadores cariocas aprovam projeto inconstitucional

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 1362-A/2015, que proíbe o transporte remunerado de passageiros em carros particulares através de aplicativos.  O PL ainda vai ser encaminhado ao Prefeito Eduardo Paes para sanção ou veto.

Como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já decidiu, o serviço prestado pela Uber e pelos motoristas parceiros tem fundamento na Constituição Federal e previsão expressa em lei federal (que criou a PNMU Lei Federal 12.587/2012). Ressalta-se que por diversas vezes os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a constitucionalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população. Por isso, a Uber vai continuar operando normalmente no Rio de Janeiro.

Vale lembrar que em abril deste ano a Juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente ação ajuizada pela Uber e garantiu que todos os motoristas parceiros da Uber pudessem continuar prestando seus serviços na cidade.

Uber"

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Ninguém acerta os seis números, e Mega-Sena deve pagar R$ 8,4 mi no próximo sorteio

Posted: 16 Nov 2016 04:17 PM PST

Mega-Sena Divulgação

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.877 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (16), em Varginha (MG), informou a CEF (Caixa Econômica Federal). Com isso, o prêmio acumulou e a loteria deverá pagar R$ 8,4 milhões no próximo sorteio, que ocorre no sábado (19).

As dezenas sorteadas foram: 13 - 16 - 23 - 24 - 32 - 35.

Ainda conforme a CEF, 90 apostadores fizeram a quina e ganharam R$ 15.617,00 cada um. Outros 4.306 pessoas acertaram quatro números e faturaram R$ 466,30 cada.

Garotinho recorre ao TSE para tentar deixar prisão

Posted: 16 Nov 2016 04:02 PM PST

Anthony Garotinho foi preso nesta quarta-feira Gustavo Lima/16.07.2014/Câmara dos Deputados

A defesa do ex-governador do Rio e atual secretário de Governo do município de Campos dos Goytacazes (RJ), Anthony Garotinho (PR), entrou nesta quarta-feira (16) com um pedido de habeas corpus no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a liberdade do político.

Garotinho foi preso nesta quarta-feira na Operação Chequinho, da Polícia Federal. Segundo as investigações da PF e do Ministério Público Eleitoral, ele controlava um esquema de compra de votos no município.

Os advogados recorreram ao TSE depois de terem o pedido de liberdade negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Rio de Janeiro, o que, na avaliação da defesa, manteve "as graves medidas ilegais" contra o ex-governador. Para a defesa de Garotinho, a prisão fere a presunção de inocência.

"A frase que sustenta o decreto de prisão é genérica quanto à 'paz social e a credibilidade da Justiça, face ao clamor público e à gravidade do crime'. Tudo sustentado em fatos eleitorais de uma eleição que já terminou e na qual o paciente não foi candidato", sustenta a defesa do ex-governador.

O habeas corpus de Garotinho ainda destaca que o ex-governador contribuiu profundamente com o Poder Judiciário, "aprovando lei que garantiu liberdade orçamentária ao Poder Judiciário do Rio de Janeiro, além de ter permitido alocação de verbas para a construção da sede do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região)".

"Portanto, na sua vida pública, sempre prezou pela independência dos poderes e por profundo respeito ao Judiciário e aos Magistrados", destaca o habeas corpus do ex-governador. A relatora do habeas corpus no TSE é a ministra Luciana Lóssio.

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Renan quer votar PEC do teto, abuso de autoridade e fim da reeleição até dezembro

Posted: 16 Nov 2016 03:40 PM PST

Após reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um calendário movimentado de votações em Plenário até o fim de dezembro. Na lista, constam a PEC do teto dos gastos públicos, o projeto de abuso de autoridade, a reabertura da repatriação e até mesmo uma PEC para acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito.

De acordo com a programação, o Senado passará a ter três sessões deliberativas por semana. Atualmente, os senadores só fazem votações às terças e quartas-feiras. Apesar do calendário prever a tramitação de muitos projetos, Renan já foi derrotado na primeira sessão. De acordo com o planejamento de Renan, a proposta que amplia o Imposto Sobre Serviço (ISS) seria votada nesta quarta-feira, 16, mas não houve deliberações no Senado.

O projeto que reabre o programa de repatriação de recursos será o primeiro a ser votado. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar seu relatório ainda nesta quarta-feira. Apesar de Renan anunciar votação imediata para quinta, 17, não houve acordo entre os líderes, que querem conhecer melhor o texto. Por isso, a votação acontecerá apenas na próxima terça-feira, 22.

No mesmo dia 22, os senadores votam em segundo turno a PEC 36/2016, uma pequena reforma política que cria uma cláusula de barreira e extingue as coligações proporcionais.

Haverá também na terça-feira uma sessão temática de debates sobre a PEC do teto dos gastos com representantes do Ministério da Fazenda e a possível presença do ministro Henrique Meirelles. O projeto será votado em 1º turno em 29 de novembro e em 2º turno em 13 de dezembro. Outras propostas econômicas, como a regulamentação dos jogos de azar e da terceirização também estão previstas serem votadas até o final do ano.

Abuso de autoridade

O presidente do Senado resolveu colocar de vez em votação o projeto de abuso de autoridade, que será apreciado pelo Plenário da Casa em 6 de dezembro. A proposta recebeu críticas de entidades do setor, que consideram que o projeto é uma ameaça à operação Lava Jato.

Além de anunciar oficialmente o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto, Renan confirmou duas sessões de debates da proposta, em 23 de novembro e 1º de dezembro, com a presença do juiz Sérgio Moro, do ministro do STF Gilmar Mendes, do procurador-geral da República Rodrigo Janot, entre outros.

Fim da reeleição

Após amplo consenso entre os líderes, Renan também resolveu agilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

O projeto a ser votado será a PEC 113A/2015, relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta já passou pela Câmara e, por isso, caso seja aprovada pelo Senado sem modificações, irá direto à promulgação. De acordo com o calendário de Renan, a votação em primeiro turno será em 30 de novembro, enquanto o segundo turno ficou para 13 de dezembro, mesma data da votação final da PEC do Teto.

Congresso

O presidente do Senado não pretende convocar sessões do Congresso Nacional durante o recesso. Ele agendou uma sessão para 14 de dezembro para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). No dia seguinte, 15, Renan pretende encerrar as atividades legislativas com a promulgação da PEC do teto e do fim da reeleição.

Confira o calendário de votações do Senado na íntegra:

16/11 - Votação da ampliação do ISS

17/11 - Votação da ampliação do prazo de contratos entre empresas

22/11 - Votação da reabertura da repatriação; 2º turno da reforma política; debate sobre a PEC do teto

23/11 - Debate sobre abuso de autoridade com Gilmar Mendes, Rodrigo Janot e Claudio Lamachia (OAB); votação da audiência de custódia

24/11 - Votação da desburocratização do Código Tributário e da regulamentação da terceirização

29/11 - Votação em 1º turno da PEC do teto e da securitização da dívida

30/11 - Votação em 1º turno do fim da reeleição e 1º turno da desvinculação do subsídio de ministros do STF

1º/12 - Debate sobre abuso de autoridade com Sérgio Moro e outros; votação da Lei das Agências Reguladoras e início da votação da Lei de Licitações

6/12 - Votação do abuso de autoridade

7/12 - Votação da legalização dos jogos de azar e votação da PEC da desburocratização

8/12 - 2º turno da PEC que desvincula subsídio de ministros do STF

11/12 - 2º turno da PEC do teto e 2º turno do fim da reeleição

14/12 - Votação da Lei Orçamentária Anual no Congresso

15/12 - Promulgação da PEC do Teto e do fim da reeleição

Temer lamenta a invasão do Congresso Nacional

Posted: 16 Nov 2016 03:13 PM PST

Manifestantes invadiram a Câmara na tarde desta quarta-feira Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer lamentou e repudiou, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, a invasão do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (16).

— A invasão representa uma afronta a instituição que representa a soberania popular e é um desrespeito as normas do convívio democrático. [...] A Constituição brasileira garante a todos o livre direito à manifestação de suas opiniões, mas não protege a agressão e o desrespeito constitucional. [...] Em uma democracia, o valor a ser preservado é o do respeito a livre expressão e da busca de apoio pelo convencimento e pela argumentação. Episódios como o de hoje são inaceitáveis e serão combatidos a luz da lei em defesa da garantia da integridade de cada uma das instituições de Estado.

Questionado se o presidente tinha conhecimento do protesto que está acontecendo neste momento no acesso ao Palácio da Alvorada, onde será realizado o jantar com senadores da base aliada, Parola afirmou que Temer não havia comentado com ele esse assunto.

Um grupo de manifestantes contrários a PEC que cria um teto para os gastos públicos tenta impedir que senadores cheguem ao jantar. No grupo há também estudantes de ensino médio e da Universidade de Brasília, contrários a MP da reforma do ensino médio. O jantar que Temer pretende oferecer nesta noite é justamente no esforço de garantir a aprovação da PEC do teto no Senado.

Gilmar Mendes e Lewandowski batem boca ao falarem sobre votação do impeachment em sessão no STF

Posted: 16 Nov 2016 01:04 PM PST

Troca de farpas entre Mendes e Lewandowski ocorreu durante julgamento sobre a contribuição previdenciária Carlos Humberto/SCO/STF

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (16).

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega "inusitada".

"Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?", indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos.

— Data Vênia, um pouco inusitado isso [pedir vista mesmo depois de ter votado].

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: "Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado."

A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, "no mínimo, bizarro", que "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional". O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: "No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível".

Lewandowski também disse que "graças a Deus" não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia.

— E faço disso ponto de honra.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para "reparar os absurdos" cometidos por Lewandowski.

"Absurdos, não. Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje. Eu repilo, repilo, qualquer... Vossa Excelência, por favor, me esqueça!", pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito e Lewandowski retrucou: "Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece".

Julgamento

Enquanto os ministros batiam boca, Cármen proferiu o resultado parcial do julgamento - seis ministros do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.

A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois.

Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. "Não houve discussão, foi só uma troca de ideias", disse o ministro. Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.

Maia diz que manifestantes pró-ditadura sairão da Câmara presos

Posted: 16 Nov 2016 12:23 PM PST

Maia negou que tenha havido falha na segurança Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que a Polícia Legislativa prenda os manifestantes que invadiram na tarde desta quarta-feira (16) o plenário da Casa.

— Não vamos aceitar esse tipo de abuso. 

Maia disse que a ordem é para que eles sejam levados para a Polícia Federal, mas, em seguida, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que os manifestantes serão apenas indiciados e, na sequência, liberados.

O presidente da Câmara afirma que foi informado sobre a presença de manifestantes armados e que essa foi a razão pela qual a polícia retirou a imprensa do plenário. Maia negou que tenha havido falha na segurança.

— O parlamento, diferente dos outros, é muito aberto. Todo mundo pode entrar. Na hora em que ampliamos o sistema de controle, dizem que somos autoritários. Não há parlamento na Europa em que as pessoas não passam por revista rigorosa.

Após invasão, deputados dizem que Parlamento precisa dar 'respostas' à sociedade

Nesta tarde, um grupo de manifestantes quebrou uma das portas principais do plenário e invadiu a sessão da Câmara. Os invasores defendiam a operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro e pediam a intervenção militar no País.

Os manifestantes começam a deixar aos poucos o plenário sob escolta de agentes da Polícia Legislativa. Maia afirmou que, assim que o plenário for liberado, a sessão será retomada.

Votação do relatório sobre medidas anticorrupção pode ser adiada

Posted: 16 Nov 2016 12:20 PM PST

Manifestantes pró-ditadura protestam na Câmara Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Após pressão de deputados contrários ao pacote de medidas anticorrupção, a reunião da comissão que deveria votar o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) marcada para esta quarta-feira (16) deverá ser adiada. Agendado para 16h, o encontro ainda não havia começado perto das 17h50 - atraso de quase duas horas.

Oficialmente, o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que o motivo do atraso foi a invasão do Plenário da Câmara. Segundo ele, como a sessão da Casa não foi encerrada, a comissão não poderia dar início aos seus trabalhos.

Os deputados, no entanto, estão aproveitando a confusão para tentar mudar pontos do relatório apresentado por Lorenzoni na semana passada. Passarinho admitiu que poderá haver mudanças no texto para garantir a aprovação do texto. "Não podemos perder um trabalho de tantos meses. O relatório precisa refletir o que a maioria da comissão quer, não pode ser o meu relatório ou do Onyx", disse.

A principal questão é quanto à criminalização do caixa 2, mas os parlamentares também querem que volte ao texto a proposta de endurecer as regras de punição a juízes, procuradores e promotores.

Após reunião com integrantes do Ministério Público Federal na segunda-feira, o relator decidiu retirar o ponto que indicava que os integrantes do Poder Judiciário poderiam responder por crime de responsabilidade, cuja punição poderia chegar à perda do cargo e inabilitação para o serviço público.

Segundo Passarinho, a ideia é que se chegue a uma nova redação sobre o texto, "que acalme os deputados, e não coloque uma faca no pescoço do Ministério Público". O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não descartou a possibilidade de ser apresentado um parecer alternativo ao do relator, mas disse esperar que os membros da comissão cheguem a um acordo. Segundo ele, que é apontado com um dos articuladores da anistia ao caixa 2, é preciso que o relatório traga medidas que façam com que procuradores e promotores hajam com mais "responsabilidade".

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Deputados articulam votar anistia explícita a caixa dois na comissão e plenário

Posted: 16 Nov 2016 12:06 PM PST

Câmara pode votar hoje anistia a Caixa 2 Alex Ferreira/10.10.2016/Câmara dos Deputados

Deputados planejam apresentarm nesta quarta-feira (16), parecer alternativo ao relatório oficial do pacote anticorrupção na Câmara prevendo explicitamente a anistia a quem praticou caixa dois antes da aprovação do projeto.

Com parlamentares envolvidos na articulação, a ideia é aprovar o parecer alternativo na comissão e colocá-lo em votação ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa para evitar que a repercussão negativa afete a votação novamente.

Parlamentares de diversos partidos, entre eles PT, PCdoB, PP e PMDB, estão concluindo o que se chama de "voto em separado" ao parecer do relator do pacote anticorrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O parecer oficial tipifica o crime de caixa dois, com pena de até dez anos de prisão, mas não prevê explicitamente anistia a quem cometeu a prática antes da aprovação do projeto.

A ideia, então, é apresentar um parecer alternativo com essa previsão explícita.

Pelo relatório oficial de Lorenzoni, embora não estivesse explícito, a interpretação também era que políticos, partidos e empresários teriam uma espécie de anistia retroativa ao caixa dois.

O argumento jurídico seria que, se a prática foi criminalizada, é porque antes não era crime.

Além disso, usariam argumento constitucional de que uma lei não pode retroagir para prejudicar um réu, apenas para beneficiá-lo. Dessa forma, os envolvidos teriam de fazer esse questionamento na Justiça.

A sessão da comissão especial que analisa o pacote anticorrupção estava prevista para 16 horas desta quarta-feira.

Caso não consigam apresentar a tempo o parecer alternativo ou ele seja rejeitado pela maioria do colegiado, a ideia dos parlamentares é apresentar uma emenda prevendo a anistia explícita a quem cometeu caixa dois antes da aprovação do pacote durante a votação no plenário da Casa.

Articulação

Deputados e senadores tentam agilizar a aprovação da anistia ao caixa dois para antes da divulgação da delação premiada da empreiteira Odebrecht, que, de acordo com informações de bastidores, deve citar cerca de 300 políticos.

Os acordos de delação da empreiteira envolvem mais de 70 pessoas, entre os donos e funcionários da empresa, e estão na fase final. A expectativa é que sejam homologados ainda em novembro.

Nesta quarta-feira, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, acusou "lideranças partidárias" na Câmara por "manobras" de última hora para substituir os deputados da comissão que "votariam" a favor da proposta das 10 Medidas Contra a Corrupção.

"Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo", afirmou o procurador em seu perfil oficial no Facebook lembrando que os parlamentares do colegiado já ouviram mais de 100 pessoas sobre o tema.

Segunda tentativa

Esta será a segunda tentativa dos deputados de votarem de surpresa uma anistia a quem praticou o caixa dois.

Em 19 de setembro, parlamentares tentaram votar no plenário da Câmara um projeto nesse sentido gestado nos bastidores. Após repercussão negativa na imprensa e reação contrária de deputados do PSOL e da Rede, a proposta foi retirada de pauta.

Na época, ninguém assumiu a autoria da matéria. O assunto foi, então, incluído na discussão do pacote anticorrupção enviado pelo Ministério Público Federal.

Procurado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se pronunciou sobre o assunto. Mais cedo, em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, ele afirmou apenas que, assim que a comissão aprovar o pacote, ele poderá ser votado.

"Assim que a comissão aprovar, o parecer vai estar pronto ao plenário, e vamos votar", disse, sem dizer quando seria essa votação.

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Manifestantes pró-ditadura começam a deixar o plenário da Câmara e são levados à delegacia

Posted: 16 Nov 2016 11:42 AM PST

Manifestantes pró-ditadura começam a deixar o plenário da Câmara e são levados à delegacia Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Os manifestantes pró-ditadura militar que invadiram o plenário da Câmara dos Deputados  nesta quarta-feira (16) começaram a deixar o local a partir das 17h15, após negociação com a Polícia Legislativa. Eles serão encaminhados à delegacia e devem responder pela invasão. Um manifestante foi ferido por estilhaços da porta de vidro que dá acesso ao plenário, quebrada pelos manifestantes no início da tarde.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou com os jornalistas após o início da desocupação. 

— Não vamos aceitar esse tipo de abuso ao Parlamento Brasileiro. Não vamos negociar [com os manifestantes que ainda estão no plenário], vamos cumprir a lei. Todos serão presos e levados à delegacia e presos por invasão, destruir patrimônio, há vários crimes cometidos aqui.  

A invasão repercutiu entre os deputados. Em reunião da Comissão Especial da Reforma Política, os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE) e Sérgio Souza (PMDB-PR) criticaram a ação. Gomes, que estava no plenário, relatou agressões dos invasores a assessores de partidos.

— É preocupante e serve de alerta. Estamos voltando à era dos extremos, disse Betinho Gomes, para quem a reforma política, em discussão na Câmara, "pode reaproximar a população do Parlamento. Sem um Parlamento altivo, não se tem democracia".

O relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP) concordou. Ele disse que a reforma pode "dar uma resposta às agressões" à política. Ao também criticar a invasão do Plenário, presidente do colegiado, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) reafirmou a legitimidade dos parlamentares na busca de soluções para os atuais problemas da política brasileira e ressaltou que os deputados "não abrem mão das prerrogativas para examinar os temas".

Na reunião desta quarta-feira, a comissão especial iniciou a discussão em torno de pontos menos polêmicos: desincompatibilização para a disputa de cargos eletivos, pré-campanha eleitoral, pesquisas eleitorais e antecipação de registro de candidaturas. A intenção é buscar o consenso possível entre os parlamentares para posterior discussão também com cientistas políticos, movimentos sociais e outros atores políticas. Os debates foram encerrados há alguns minutos e serão retomados na manhã desta quinta-feira (17).

A invasão 

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa para remover os manifestantes.

Cerca de 50 a 60 pessoas tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Segundo a Agência Câmara,cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa.

Um dos  manifestantes abriu uma bandeira do Estado de Pernambuco ao subir na mesa diretora.

Alguns deles, na área dos lugares dos parlamentares, entraram em conflito com os policiais legislativos.

Os manifestantes pedem internvenção militar no País. Eles entraram no Salão Verde como visitantes, quebraram a porta de vidro, empurraram os três seguranças, que estavam no local, e entraram no plenário gritando : "Queremos general", "Viva Sergio Moro", "Nossa bandeira nunca será vermelha". Um segurança ficou ferido. Não há informações se manifestantes ficaram feridos.

Alguns deputados tentam negociar com os manifestantes para que eles se retirem do local, entre eles o deputado Beto Mansur (PRB-SP). O vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS), disse que os manifestantes apresentaram uma pauta de reinvidacações, em que pedem fim dos supersalários, fim da corrupção, intervenção militar e a vinda de um general para negociar a saída deles do plenário. Eles se denominam integrantes de um grupo chamado 'Intervencionistas'.

Segundo o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a polícia legislativa pediu aos parlamentares que deixassem o plenário por segurança, pois há informação de que alguns manifestantes estariam armados. O deputado disse que a bandeira do Brasil, que fica no plenário, foi retirada e jogada no chão.

Em entrevista, um dos manifestantes disse não pertencer a nenhum grupo político. Disse que o objetivo do protesto é 'fechar o congresso' e esclareceu que a manifestação foi combinada pelas redes sociais.

Jornalistas e assessores foram retirados do plenário e posteriormente do Salão Verde, salão que dá acesso ao plenário. O objetivo da Polícia Legislativa é retirar os manifestantes de dentro do plenário e retomar a sessão.

A Polícia Federal foi chamada para reforçar a segurança.

Nesta terça-feira (15), feriado nacional, as visitas guiadas ao Congresso Nacional, abertas ao público, foram suspensas por medida de segurança, já que a Polícia Legislativa havia detectado risco de invasão.

Perto das 16h30, apenas a Polícia Legislativa, manifestantes e alguns poucos deputados permaneciam no plenário em negociação para uma saída pacífica dos manifestantes.

Outras invasões

Essa não é a primeira vez que o plenário é invadido por manifestantes. Há quatro anos, índios invadiram o plenário para protestar contra a PEC 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Após invasão, deputados dizem que Parlamento precisa dar 'respostas' à sociedade

Posted: 16 Nov 2016 11:40 AM PST

Invasão ao plenário da Câmara aconteceu na tarde desta 4ª-feira Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A invasão do plenário por manifestantes na tarde desta quarta-feira (16) repercutiu imediatamente na Comissão da Câmara que discute propostas da Reforma Política. Ao serem informados do episódio, os deputados lamentaram que o Parlamento já não é mais respeitado e disseram que eles precisam dar "respostas" à sociedade, se reafirmando como figuras eleitas para legislar em nome da população.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) criticou a invasão, mas disse que os parlamentares precisavam fazer mea-culpa da falta de sintonia com a sociedade. Em seu discurso, o tucano disse que o Congresso precisa agir para minorar as demandas sociais.

— É algo extremamente preocupante o que assistimos hoje. Não respeitar a instituição Parlamento é tão grave quanto invadir o Judiciário.

Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Deputados

O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), se insurgiu contra "interferências externas" nas discussões da Casa e defendeu que os parlamentares precisam se afirmar, uma vez que foram eleitos para legislar.

— Estamos vendo nos últimos momentos agora todo mundo dando conselho aos parlamentares de quando é o momento para que ele [deputado] possa discutir, possa para votar, qual o tema deve ser abordado. Nós temos legitimidade para tal.

Vieira Lima insistiu que a Casa vem abrindo mão de suas prerrogativas, "vendo outros Poderes legislar em nosso lugar", o que seria fruto da vergonha dos parlamentares.

— Não abro mão das minhas prerrogativas como deputado para examinar o tema que eu achar necessário, na hora em que eu achar conveniente. Democracia é isso.

Nesta semana, membros do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal) fizeram sugestões de mudanças na redação do pacote anticorrupção e o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) retirou um dos itens incluídos no parecer. A alteração de última hora provocou críticas entre os deputados.

O deputado Edio Lopes (PR-RR) defendeu uma "revisão geral" e aproveitou para atacar a regra que diz que um juiz ou membro do Ministério Público que não produz ou atente contra a ética será apenas punido com aposentadoria.

— Não podemos conviver com isso. Como não posso conviver com a Ordem dos Advogados do Brasil, que é primeira a apontar o dedo na ferida alheia, que não pune seus membros porque perdem prazo, porque participam de coisas que em outros segmentos, inclusive o nosso, seríamos sumariamente deletados do mundo político.

Andrade Gutierrez faz acordo e Cade vai investigar cartel em Belo Monte

Posted: 16 Nov 2016 11:25 AM PST

Assinado em setembro, o acordo foi mantido em sigilo até esta quarta-feira (16) MPT / Divulgação

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta quarta-feira (16) o Inquérito Administrativo para investigar suposto cartel na licitação para a concessão de exploração da Hidrelétrica de Belo Monte e na contratação para a construção da usina.

O inquérito faz parte da Operação Lava Jato, e foi subsidiado pela celebração, em setembro de 2016, de acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez. A assinatura foi mantida em sigilo e divulgada somente nesta quarta-feira (16).

Por meio do acordo, assinado conjuntamente com a força-tarefa da Lava Jato, os signatários admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel.

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Além da Andrade Gutierrez, as empresas Camargo Corrêa e Odebrecht também foram apontadas como participantes da suposta conduta anticompetitiva.

Os contatos entre os concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009, com a divisão do grupo formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois consórcios. Segundo o Cade, ao longo do processo de preparação das propostas comerciais, as empresas teriam alinhado parâmetros tais como premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. O alinhamento de parâmetros visava a criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e buscava garantir a viabilidade de um pacto colusivo de posterior divisão da construção da UHE Belo Monte entre elas.

Os ajustes não foram exitosos em um primeiro momento, já que outro consórcio venceu o Leilão nº 06/2009. Apesar disso, as três concorrentes, segundo relatado pelos signatários, teriam adaptado o prévio ajuste anticompetitivo quando foram posteriormente contratadas para a efetiva construção da UHE Belo Monte na modalidade EPC. Para tanto, as três empresas teriam novamente alinhado variáveis que impactariam nas propostas de preço a serem apresentadas separadamente pelas empresas na Concorrência Privada da Norte Energia S/A.

Ao fim, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht foram contratadas pela Norte Energia S/A, tendo dividido entre si o montante de 50% da construção que lhes coube da Usina de Belo Monte. Os contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras de construção da UHE Belo Monte.

Acompanha o acordo de leniência um "Histórico da Conduta", no qual a Superintendência-Geral do Cade descreve de maneira detalhada a prática anticompetitiva conforme relatada pelos signatários e subsidiada pelos documentos probatórios apresentados.

Ao final do inquérito administrativo, cabe à Cade decidir pela eventual instauração de processo administrativo, no qual são apontados os indícios de infração à ordem econômica colhidos e as pessoas físicas e jurídicas acusadas. Nessa fase, os representados no processo serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência emite parecer opinativo pela condenação ou pelo arquivamento do caso em relação a cada acusado. As conclusões são encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

O julgamento final na esfera administrativa cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, sujeitam-se a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. O Tribunal também pode adotar outras medidas que eventualmente entenda necessárias para a dissuasão da conduta.

Em nota, a Andrade Gutierrez afirma que o acordo divulgado está "em linha com sua postura" de continuar colaborando com as investigações em curso. A empresa afirma ainda que "continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes".

— A Andrade Gutierrez acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado.

Incêndio em shopping de Lima deixa ao menos 3 mortos antes de cúpula global

Posted: 16 Nov 2016 10:43 AM PST

LIMA (Reuters) - Pelo menos três pessoas morreram em um incêndio num popular shopping à beira-mar em Lima, nesta quarta-feira, antes de uma reunião de cúpula global que reunirá os presidentes de Estados Unidos, Rússia, China e outros países nesta semana.

A causa do incêndio ainda é desconhecida e os bombeiros estão trabalhando para resgatar pessoas do centro comercial Larcomar, disse o chefe do corpo de bombeiros em Lima, Miguel Eduardo Yi. A embaixada britânica, localizada nas proximadades do shopping, foi fechada, disseram autoridades.

O Peru sedia a cúpula anual de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico nesta semana, e os líderes mundiais devem chegar nos próximos dias.

Defesa de Lula vai apresentar novas 'provas' à ONU

Posted: 16 Nov 2016 10:07 AM PST

Estão tentando criminalizar o PT e que eu possa voltar a ser candidato em 2018, disse Lula José Cruz/17.03.2016/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar na quinta-feira (17) novas "provas" e "evidências" ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para embasar a queixa formal apresentada ao órgão com denúncia de abuso de poder da Justiça brasileira contra o petista no contexto da Operação Lava Jato.

Os advogados não adiantaram quais seriam esses novos elementos de defesa do ex-presidente. Em meados de outubro, a ONU anunciou abertura do processo de análise das acusações.

"Estou sendo vitima não de um processo político. Se fosse, meus advogados estariam falando. Mas estou sendo vitima de perseguição política e que visa destruir o partido de esquerda mais importante da América Latina", disse Lula por teleconferência durante coletiva de imprensa, em Genebra, nesta quinta.

— Estão tentando criminalizar o PT e que eu possa voltar a ser candidato em 2018.

O advogado Cristiano Martins, que representa Lula, chama o juiz federal Sérgio Moro de "juiz de uma república de bananas" e pedem para que a ONU aja.

— O comitê da ONU precisa investigar as violações e aplicar as medidas necessárias para restabelecer as garantias fundamentais de Lula para que ele tenha um julgamento justo. Ou que seja condenado por manchetes de jornais.

Segundo o advogado Geoffrey Robertson, "algumas coisas ocorreram desde julho e temos o dever de informar o Comitê".

— Estamos, portanto, notificando isso. [...] Esperamos que o comitê nos dê um parecer favorável. Isso terá consequências no Brasil e que nos dê um juiz imparcial.

A coletiva foi conduzida pela equipe de advogados de Lula, formada por Cristiano Zanin Martins, Geoffrey Robertson e Valeska Martins. O grupo ainda contou com mais três funcionários um tradutor e um fotógrafo. Nas Nações Unidas, a secretaria informou que a decisão de outubro ainda "não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade nem sobre mérito".

Segundo a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell, "isso significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso".

— Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Throssell. "O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa.

Ainda conforme a organização, a admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro.

— O Comitê vai começar sua consideração sobre a admissibilidade uma vez que tenha recebido a submissão do Estado brasileiro sobre o assunto.

Segundo a ONU, o Brasil tem até o dia 27 de dezembro para responder. Mas pode pedir mais tempo, o que é normalmente concedido pela entidade. Uma vez respondido, o processo então é enviado de volta aos advogados de Lula, que terão dois meses para contestar a versão do governo brasileiro. Eles também terão o direito de solicitar mais tempo.

Com essa etapa concluída, a secretaria do Comitê de Direitos Humanos da ONU passa a avaliar o caso. Novos questionários podem ser enviados tanto ao governo quanto aos advogados. Para a ONU, portanto, "pode-se levar vários meses antes que o Comitê esteja em uma posição para tomar uma decisão sobre a admissibilidade do caso".

— O Comitê primeiro decide se a queixa cumpre os critérios de admissibilidade. [...] Isso pode normalmente levar até dois anos. [...] O tempo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como mérito, varia. Mas pode levar até cinco anos.

Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Deputados 

Posted: 16 Nov 2016 09:50 AM PST

Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Deputados Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes no momento em que os deputados discursavam à espera de quórum para o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (16). A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi inteiramente quebrada. 

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa para remover os manifestantes.

Cerca de 50 a 60 pessoas tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Segundo a Agência Câmara,cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa.

Um dos  manifestantes abriu uma bandeira do Estado de Pernambuco ao subir na mesa diretora. 

Alguns deles, na área dos lugares dos parlamentares, entraram em conflito com os policiais legislativos.

Os manifestantes pedem internvenção militar no País. Eles entraram no Salão Verde como visitantes, quebraram a porta de vidro, empurraram os três seguranças, que estavam no local, e entraram no plenário gritando : "Queremos general", "Viva Sergio Moro", "Nossa bandeira nunca será vermelha". Um segurança ficou ferido. Não há informações se manifestantes ficaram feridos.

Alguns deputados tentam negociar com os manifestantes para que eles se retirem do local, entre eles o deputado Beto Mansur (PRB-SP). O vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS), disse que os manifestantes apresentaram uma pauta de reinvidacações, em que pedem fim dos supersalários, fim da corrupção, intervenção militar e a vinda de um general para negociar a saída deles do plenário. Eles se denominam integrantes de um grupo chamado 'Intervencionistas'. 

Segundo o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a polícia legislativa pediu aos parlamentares que deixassem o plenário por segurança, pois há informação de que alguns manifestantes estariam armados. O deputado disse que a bandeira do Brasil, que fica no plenário, foi retirada e jogada no chão.

Em entrevista, um dos manifestantes disse não pertencer a nenhum grupo político. Disse que o objetivo do protesto é 'fechar o congresso' e esclareceu que a manifestação foi combinada pelas redes sociais. 

Jornalistas e assessores foram retirados do plenário e posteriormente do Salão Verde, salão que dá acesso ao plenário. O objetivo da Polícia Legislativa é retirar os manifestantes de dentro do plenário e retomar a sessão. 

A Polícia Federal foi chamada para reforçar a segurança. 

Nesta terça-feira (15), feriado nacional, as visitas guiadas ao Congresso Nacional, abertas ao público, foram suspensas por medida de segurança, já que a Polícia Legislativa havia detectado risco de invasão. 

Perto das 16h30, apenas a Polícia Legislativa, manifestantes e alguns poucos deputados permaneciam no plenário em negociação para uma saída pacífica dos manifestantes. 

Outras invasões

Essa não é a primeira vez que o plenário é invadido por manifestantes. Há quatro anos, índios invadiram o plenário para protestar contra a PEC 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

 

Mulher de Cunha diz que 'desconhecia' conta em seu nome no exterior

Posted: 16 Nov 2016 09:34 AM PST

Cláudia respondeu apenas as perguntas de seus advogados Rodrigo Félix Leal/26.10.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

A mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) afirmou nesta quarta-feira (16) ao juiz federal Sérgio Moro que "desconhecia a existência de conta no exterior em seu nome".

Cláudia Cruz é ré em ação penal por movimentar mais de US$ 1 milhão no exterior, valor supostamente oriundo de propinas recebidos pelo marido. A ação apura recursos mantidos por ela em conta no exterior não declarada.

No depoimento, ela disse que nunca "desconfiou" de Eduardo Cunha.

— Quando casei com ele transferi a ele a administração financeira da minha vida. Nunca tive motivos para desconfiar dele.

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Cláudia respondeu apenas as perguntas de seus advogados. A mulher do peemedebista, que está preso em Curitiba por ordem do juiz Moro, declarou que "apenas usava o cartão de crédito internacional para despesas pessoais e pagamento da educação de filhos". Segundo ela, "a fatura era paga por Eduardo Cunha".

Gastos milionários com suposta propina: mulher e filha de Cunha são investigadas por compras de luxo na Europa

STJ nega novo pedido para soltar Palocci

Posted: 16 Nov 2016 09:23 AM PST

Defesa nega que Palocci seja a pessoa cujo codinome "italiano" registrado em uma das planilhas de propina da Odebrecht Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta quarta-feira (16) novo pedido de liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro na Operação Lava Jato.

De acordo com o ministro, o decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, foi corretamente fundamentado nos riscos de "reiteração dos crimes e persistência na prática de atividades ilícitas". Em outubro, outro pedido de soltura foi rejeitado.

No habeas corpus, a defesa de Palocci sustentou que a manutenção da prisão é ilegal e negou que o ex-ministro seja a pessoa cujo codinome "italiano" foi registrado em uma das planilhas de pagamento de propina da empreiteira Odebrecht. A acusação foi feita pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada por Sérgio Moro. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Moro aceita denúncia e Palocci vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos junto ao governo federal.

Lava Jato identifica contratos milionários de Palocci

Cunhado confessa assassinato de sobrinha-neta de Sarney

Posted: 16 Nov 2016 08:57 AM PST

Lucas Porto confessou possuir "uma atração muito forte" por Mariana Costa Reprodução/Rede Record

O empresário Lucas Porto, 37 anos, confessou ter assassinado a sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, Mariana Costa, de 33 anos.

A informação foi revelada nesta quarta-feira (16), pelo secretário estadual de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva a imprensa e divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o secretário, Lucas Porto confessou possuir "uma atração muito forte" por Mariana e que ao voltar ao apartamento da vítima no último domingo (13), viu a publicitária despida, e tentou consumar o seu desejo, porém acabou havendo recusa da própria, "ocorrendo a luta corporal, que resultou na morte" da sobrinha-neta do ex-presidente.

Segundo a publicação, a confissão de Lucas Porto foi feita na noite de terça-feira (15), após a divulgação, pela imprensa, dos vídeos que apontam o empresário na cena do crime.

O cunhado da vítima, ainda revelou que nunca teve nenhum relacionamento sexual com Mariana, antes do ocorrido e que esta teria sido sua primeira tentativa de saciar o seu desejo.

Ainda nesta quarta-feira (16), parentes da vítima serão ouvidas pela Polícia Civil. O secretário de Segurança informa que ainda aguarda o resultado do exame para saber se houve estupro. A expectativa da conclusão do teste forense é de até 15 dias.

Obama diz confiar que EUA manterão compromissos com a Otan sob Trump

Posted: 16 Nov 2016 06:52 AM PST

ATENAS (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que tem confiança que o país irá manter os compromissos com a Otan, em uma tentativa de tranquilizar seus aliados de que o presidente eleito Donald Trump irá preservar os interesses estratégicos centrais dos EUA em todo o mundo.

"Hoje, a Otan, a maior aliança do mundo, está tão forte e preparada quanto sempre. E tenho confiança de que, como o compromisso dos EUA com a Aliança Transatlântica já dura sete décadas --seja com um governo democrata ou republicano--, esse compromisso irá continuar. Incluindo nossa promessa e nossa obrigação de tratado de defender cada aliado", disse Obama durante um discurso em Atenas.

Obama, um democrata, faz atualmente seu último giro pela Europa antes de ser sucedido pelo republicano Trump em janeiro.

"Nossos democracias mostram que somos mais fortes do que terroristas, fundamentalistas e absolutistas, que não conseguem tolerar diferenças... que tentam mudar o estilo de vida dos povos através da violência e que querem nos fazer nos afastar ou recuar de nossos valores", afirmou.

"A democracia é mais forte do que organizações como o Estado Islâmico", disse ele depois de visitar a colina da Acrópole na capital grega.

(Por Jeff Mason)