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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

#Brasil

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Ex-camelôs faturam cerca de R$ 10 milhões por mês no RS e se tornam case de sucesso empresarial

Posted: 14 Nov 2016 06:09 PM PST

800 ex-ambulantes se regularizam agora trabalham no centro comercial Pop Center, em Porto Alegre (RS) Divulgação

Maria das Graças Ribeiro, 65 anos, jamais imaginou que um dia sairia daquele perrengue, sem casa e tampouco dinheiro para fechar as contas do mês. Ela trabalhou como camelô por três décadas.

A comerciante conta das dificuldades de enfrentar as ruas, como todos os dias ter que montar a barraca e desmontar correndo, em caso de chuva.

— Estar na rua não é fácil. Chegava limpa e voltava toda suja. Também não tinha nada, as vendas são sofridas e nunca havia conseguido comprar minha casa.

A ex-camelô faz parte de um grupo de 800 ex-ambulantes que se regularizam e entraram para trabalhar em um centro comercial chamado Pop Center, em Porto Alegre (RS). 

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Se antes a realidade dessas pessoas era repleta de condições precárias, hoje, juntos faturam cerca de R$ 10 milhões em vendas ao mês e fazem parte de um case de sucesso em empreendedorismo social, estudado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

— Estou há oito anos no shopping, pago aluguel, regularizei minha microempresa. Hoje tenho casa, carro e segurança para trabalhar. Só tenho a agradecer.

A idéia veio de uma administradora de empresas que sabia bem a realidade em que essas pessoas se encontravam. Filha de pai operário de fábrica e mãe humilde, Elaine Deboni, hoje diretora institucional do shopping popular, juntou esforços para que a mudança acontecesse. 

— Meu berço foi um encosto de banco de ônibus da fábrica onde meu pai trabalhava. Quando eu nasci, não tínhamos nada. Na época, meu pai já era pintor na fábrica, onde começou como office boy. Tenho nele um grande exemplo, pois ele começou como pintor na fábrica, foi subindo de cargo até comprar cotas e se tornar sócio-majoritário.

"O começo foi difícil", conta Elaine Deboni Divulgação

Como aumentaram o lucro?

Apesar do sucesso do projeto, no começo, os ambulantes brigaram, não queriam deixar as ruas. Protestos e resistência tentaram afundar a idéia do shopping, como conta Elaine Deboni.

— O começo foi difícil, muitos ex-camelôs foram resistentes a trabalharem dentro do centro comercial. Queriam voltar para as ruas, o que legalmente era impossível pois a prefeitura tinha proibido.

O local surgiu de uma parceria público-privada para abrigar os camelôs de forma mais segura e organizada. A empresária organizou palestras com a Receita Federal, Sebrae e a ADVB (Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing), além de ter trazido aulas do Senac, para ajudar na profissionalização dos profissionais.

De acordo com a ex-ambulante Maria das Graças Ribeiro, o aluguel baixo ajuda a manter o lucro alto, uma vez que a clientela mais que dobrou, depois de sair da rua.

Isso porque o movimento do shopping é de cerca de 40 mil pessoas por dia, com média de 1,2 milhão de clientes por mês. Em 2012 levantou que 70% deles já eram legalizados nessa época Neste ano, estima-se que esse número chegou aos 90%.

Vale a pena ser formal?

Sim. De acordo com Marcela kawauti, economista chefe do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), as chances de sucesso para quem se profissionaliza são maiores. Ela conta das vantagens.

— O microempresário passa a ter acesso ao crédito. Também pode estabelecer contrato com fornecedores com força de lei. Ganha mais clientes, pois muita empresa só contrata serviços dos formais. E quando estão unidos, como no caso acima, podem fazer promoções em conjunto que atraem mais clientes.

A economista ainda ressalta que, como na iniciativa acima, é muito importante o empresário procurar cursos para ajudar na gestão.

— Muita gente domina a atividade final, mas não sabe os meios para gerir, como fazer estoque, precificar, contratar mão-de-obra e até emitir nota fiscal. Procurar instrução é o primeiro passo à formalidade. Sebrae é sempre boa pedida e tem cursos gratuitos para ajudar na gestão do negócio.

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Disputa por liderança na Câmara provoca racha no PT

Posted: 14 Nov 2016 02:55 PM PST

A eleição para o próximo líder do PT na Câmara dos Deputados tem gerado desentendimento entre duas maiores correntes internas da legenda. À frente da liderança hoje, a MP (Mensagem ao Partido), quer permanecer no comando da bancada, o que irritou integrantes da CNB (Construindo um Novo Brasil), tendência majoritária da sigla e que acusa o outro grupo de descumprir acordo de revezamento.

Membro da MP, o atual líder do PT, Afonso Florense (BA), afirma que o movimento que aglutina cinco correntes internas da legenda, o Muda PT, do qual faz parte, terá candidato. O grupo defende antecipar mudanças no comando do PT ou precipitar uma saída em massa da legenda. "O Muda PT terá candidato", disse Florence ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado. Um dos nomes cotados é o do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrante da Mensagem.

Florense argumenta que sua corrente conseguiu um bom resultado à frente da liderança e que é preciso consolidar esse trabalho.

— Conseguimos manter a unidade da bancada e melhoramos a atuação nas matérias e no plenário. Já provamos que conseguimos derrotar o governo diversas vezes. Até hoje o governo não concluiu a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), por causa da nossa obstrução, por exemplo.

Membros da CBN, mesma corrente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizem, porém, que Florense está descumprindo acordo firmado no início da atual legislatura, em 2015, e que previa alternância na liderança entre a corrente e a Mensagem ao Partido durante todos os quatro anos do mandato. "O grupo do Afonso está dando sinal de ruptura desse acordo", criticou o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

Florense, por sua vez, sustenta que o acordo inicial foi apenas para os dois primeiros anos da legislatura. "Pelo que estou entendendo, a CNB está querendo reeditar o acordo", disse. Para ele, as correntes internas terão de negociar os espaços. Além da liderança do partido, o PT, dono da segunda maior bancada da Câmara, poderá ter direito a um cargo da Mesa Diretora da Casa, caso esteja na chapa que vencer a disputa.

Nome da CNB para a liderança do PT em 2017, o deputado Carlos Zarattini (SP) rechaça negociação em torno da liderança. Segundo ele, o entendimento da corrente é de que o acordo foi para os quatro anos da legislatura.

— A liderança é mais importante, porque a atuação política do partido se expressa mais na liderança (do partido) do que na Mesa.

PF sugere alterações no projeto das medidas de combate à corrupção

Posted: 14 Nov 2016 02:49 PM PST

Onyx Lorenzoni propôs inicialmente um revezamento, ora a Polícia Federal coordenando os trabalhos, ora o Ministério Público Federal Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

Após receber do Ministério Público Federal sugestões de mudanças no parecer do pacote das medidas de combate à corrupção, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acatou na tarde desta segunda-feira (14) alterações no texto propostas pela cúpula da PF (Polícia Federal).

O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sugeriu que o comando das equipes de cooperação de investigação internacional fique com a instituição e o Ministério Público permaneça na condição de órgão de controle.

Daiello deixou o encontro dizendo apenas que estava satisfeito. Já o relator disse que acatou boa parte das sugestões e que, embora concorde com a proposta da PF sobre as equipes de cooperação internacional, vai consultar o MPF sobre possíveis alterações no parecer final.

— Eles têm a opinião de que o Ministério Público tem de ser o fiscal, o controle externo da Polícia, e a Polícia tem de investigar. Isso é perfeitamente ajustável.

O relator propôs inicialmente um revezamento, ora a Polícia Federal coordenando os trabalhos, ora o Ministério Público Federal. A PF quer continuar comandando as investigações transnacionais. O Brasil é signatário de acordos internacionais sobre o tema, mas não tem uma legislação específica para as cooperações de investigação internacional.

— Estou mediando a relação entre as duas instituições. Agora vamos conversar com o Ministério Público, mas acho que o desenho proposto pela PF é perfeitamente compatível com o que está sendo feito hoje.

Segundo Onyx, a cúpula da PF sugeriu algumas alterações técnicas no texto, que foram acatadas. Uma delas é a notificação obrigatória da PF e do MPF quando for aplicado o teste de integridade.

— Depois de treinar todo mundo e sempre que for aplicado, o órgão correcional notifica a PF e o MP. Isso é importante num País em que tu tem abuso de autoridade como prática no poder público.

Segundo o texto, os testes de integridade "consistirão na simulação de situações sem o conhecimento do agente público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos contra a Administração Pública". Já o MP sugeriu testes com autorização judicial.

O teste de integridade foi sugerido no pacote original enviado pelo Ministério Público Federal ao Congresso Nacional. Inicialmente, o pacote tinha 10 medidas, mas foram incluídas mais sete propostas ao projeto. Diante das críticas do Ministério Público Federal, o relator retirou do parecer hoje o item que instituía o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores.

Desbloquear bens da Queiroz Galvão pode prejudicar ressarcimento à Petrobras, avalia AGU

Posted: 14 Nov 2016 01:33 PM PST

Queiroz Galvão impetrou mandado de segurança no STF, alegando que o TCU não apresentou indícios de dilapidação do patrimônio 02.08.2016/REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu na última sexta-feira (11) que não sejam desbloqueados os bens da empreiteira Queiroz Galvão, acusada de envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobras. Para a AGU, caso o STF reverta a indisponibilidade de bens da empreiteira, existe "probabilidade de os prejuízos aos cofres da Petrobras não serem ressarcidos".

No dia 21 de setembro, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das empreiteiras Queiroz Galvão e da Iesa, por conta de irregularidades e superfaturamento ocorridos em contratos de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Queiroz Galvão impetrou um mandado de segurança no STF, alegando que o TCU não apresentou "quaisquer indícios ou riscos de dilapidação do patrimônio por parte da impetrante".

Na avaliação da AGU, no entanto, a medida cautelar tomada pelo TCU é "amplamente cabível" e se reveste de "plena legitimidade". "Convém salientar que qualquer situação de dificuldade alegada pela empresa impetrante é, na verdade, como se depreende dos fatos em apreço, anterior à indisponibilidade de bens, ou seja, não se pode alegar que os problemas administrativos venham a decorrer de medida adotada pelo TCU", sustenta a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

— Ao contrário do alegado pela impetrante, existe, na verdade, perigo de risco inverso em desfavor do erário, na hipótese de deferimento da liminar requerida neste mandamus, qual seja: a probabilidade de os prejuízos aos cofres da Petrobrás não serem ressarcidos.

Antes da manifestação da AGU, a consultoria jurídica do TCU já havia pedido que o STF não desbloqueie os bens da construtora Queiroz Galvão. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber.

Decisões

Em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar (provisória) à Construtora OAS e suspendeu decisão do TCU que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira no valor de até R$ 2,1 bilhões, referentes ao contrato de construção da Refinaria Abreu e Lima.

Marco Aurélio já havia tomado uma decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com quantia bloqueada por conta das suspeitas de irregularidades. As duas empreiteiras também são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Obama diz que espera que Trump envie "sinais de unidade" após campanha

Posted: 14 Nov 2016 01:32 PM PST

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta segunda-feira ser importante que o presidente eleito, Donald Trump, passe sinais de unidade após uma campanha acirrada.

Em uma coletiva de imprensa, Obama não quis comentar sobre a escolha de Trump do polêmico conservador Steve Bannon como estrategista-chefe na Casa Branca.

Mas o presidente democrata disse que falou em particular ao republicano Trump, em reunião ocorrida semana passada no Salão Oval, que devido à "ferocidade da campanha é muito importante tentar enviar alguns sinais de unidade e alcançar minorias, mulheres e outros que ficaram preocupados com o teor da campanha".

(Por Steve Holland, Alana Wise e Ginger Gibson)

Relator tira de medidas anticorrupção crime de responsabilidade de juízes e MP

Posted: 14 Nov 2016 01:28 PM PST

Onyx propunha novos artigos para a Lei 1.070, de 1950, que trata de crime de responsabilidade Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

Diante das críticas do Ministério Público Federal, o relator do pacote das medidas anticorrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), retirou do parecer o item que instituía o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores. Falando em evitar constrangimento para as investigações da Operação Lava Jato, o relator alegou que não era o momento de fazer esse tipo de discussão no Congresso.

Onyx reconheceu a polêmica em torno da medida, mas reiterou que futuramente o Legislativo terá de voltar ao tema, mas não no âmbito das 10 medidas de combate à corrupção. "Neste momento consideramos inoportuno essa discussão, que deverá ser feita pelo Parlamento em outro momento", afirmou. O relator disse que não dá para "misturar" ações que querem confrontar as investigações ou calar investigadores com o relatório em discussão na comissão especial da Câmara.

No texto, Onyx propunha novos artigos para a Lei 1.070, de 1950, que trata de crime de responsabilidade. Pela legislação em vigor o crime de responsabilidade está previsto apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, além de presidente da República, ministros, governadores e secretários estaduais. A lei foi usada para embasar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Onyx defende que a legislação precisa de ajuste, mas que agora não podem "abrir margem" para questionamentos "a quem faz um trabalho que a sociedade brasileira aplaude de pé".

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Os representantes do Ministério Público Federal, em especial a cúpula da Operação Lava Jato, deixou o encontro - de aproximadamente cinco horas - com Onyx satisfeitos com a revogação do item. "Não é o momento de fazer uma discussão tão complexa como essa. Temos problemas com os tipos e com a proposta que estava sendo feita", respondeu José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O coordenador da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol disse que o relator foi "sensível" aos apelos e o núcleo central do pacote foi mantido. Ele ressaltou que eles estavam preocupados com alguns pontos, como o questionamento judicial alegando falta de decoro com a profissão e a possibilidade de abertura de processo por parte dos investigados. "Tudo isso se faz num momento muito delicado em que vemos iniciativas legislativas que são reações contra as investigações", declarou o procurador. Dallagnol disse que eles não se recusam a debater legislação sobre abuso de autoridade ou crime de responsabilidade em relação a servidores, mas ponderou que neste momento histórico não pode haver retrocesso no combate à corrupção.

Mudança

O relator também dará nova redação à medida que trata de ação popular e a formatação das equipes de cooperação internacional. Onyx vai propor que não haja subordinação entre as equipes e sim um revezamento, ora a Polícia Federal coordenando os trabalhos, ora o Ministério Público Federal. O deputado vai se reunir com os técnicos nesta terça-feira, 15, para formatar o novo texto. A ideia é votá-lo na comissão na quarta-feira, 16.

Sobre a criminalização do caixa 2, o relator rechaçou a possibilidade de anistia. "Ou a gente coloca na lei de maneira dura, ou não vamos acabar nunca com caixa 2", declarou. Robalinho completou dizendo que caixa 2 já é crime (pode ser enquadrado no crime de lavagem de dinheiro) e a legislação está sendo aperfeiçoada com o pacote. "Não há que se falar em nenhum tipo de anistia", observou.

O relator também incluiu no pacote mudanças na legislação que trata de acordos de leniência. "O que se propõe é algo sério, diferente da proposta que apareceu de surpresa e não serve aos interesses brasileiros", declarou Onyx, se referindo ao texto que vinha sendo costurado pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Superlua encanta observadores no mundo inteiro

Posted: 14 Nov 2016 12:55 PM PST

SYDNEY (Reuters) - De Pequim a Berlim, observadores ao redor do mundo admiraram a superlua, a maior e mais brilhante lua cheia vista em quase sete décadas, enquanto podia ser vista no céu no domingo e na segunda-feira.

Na Austrália, alguns observadores escalaram até o topo da Ponte da Baía de Sydney para ter uma vista mais próxima da lua, enquanto se escondia por trás das nuvens na cidade. Astrônomos disseram que ela estava mais perto da Terra do que em qualquer momento desde 1948.

A superlua, também conhecida como lua de sangue, ocorre quando a sombra da Terra lança um brilho avermelhado na lua, o resultado de uma rara combinação de um eclipse com a lua cheia mais próxima do ano.

"Eu acho que a última vez em que eu consigo me lembrar deste tipo (de atividade) foi durante a infância, quando o cometa Hale-Bopp. Naquela época, meus pais me levaram (para assistir)", disse Hsieh Wei-Ting, 36 anos, que se juntou com várias pessoas em Taipé para observar a lua por meio de um telescópios na capital taiwanesa. "Foi como subir em uma montanha para observar as estrelas."

Em Nova York, o edifício Chrysler se iluminou quando a superlua ficou atrás do arranha-céu de estilo art déco e fotógrafos capturaram a lua pairando acima do Capitólio, em Washington D.C.

A próxima combinação entre eclipse e lua cheia não ocorrerá antes de 2033.

(Por Patrick Johnston e Melissa Fares)

Putin e Trump conversam por telefone e buscam "cooperação construtiva"

Posted: 14 Nov 2016 12:23 PM PST

Por Vladimir Soldatkin

MOSCOU (Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, por telefone e ambos concordaram em trabalhar na direção de uma "cooperação construtiva", disse o Kremlin.

Os dois manterão contatos por telefone e buscarão agendar um encontro pessoalmente entre ambos, disse o Kremlin.

Trump tomará posse no dia 20 de janeiro e sucederá o atual presidente, Barack Obama, cujas relações com Putin se tornaram tensas nos últimos anos por causa de várias questões, como a Síria e a Ucrânia.

Renan nega que tenha tratado de supersalários em almoço com Temer

Posted: 14 Nov 2016 12:05 PM PST

Calheiros afirma que tema dos supersalários será tratado com seriedade Jane de Araújo/13.09.2016/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira (14) em que nega ter tratado sobre a comissão de salários extrateto durante almoço na residência oficial com a presença de Michel Temer no sábado passado.

"O tema dos salários acima do teto constitucional não foi tratado na reunião na Residência Oficial do Senado Federal, até porque o assunto está no âmbito da comissão constituída na última semana" escreveu a assessoria do peemedebista.

Na nota, ele fez referência às postagens da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão, que escreveu em sua conta no Twitter que não fará "busca às bruxas". Renan afirma que o assunto será tratado com seriedade.

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Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição desta segunda-feira, Renan buscou respaldo político junto à Câmara dos Deputados e o governo durante o almoço realizado nesse sábado para tocar suas ações contra o Judiciário e o Ministério Público. Além de Temer, também participaram do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o secretário executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Moreira Franco, entre outros

Merkel pede que alemães defendam país tolerante

Posted: 14 Nov 2016 11:46 AM PST

BERLIM (Reuters) - A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu nesta segunda-feira que os alemães defendam um país tolerante, alertando que a vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas poderia inflamar o debate sobre refugiados na Alemanha.

Trump chamou de insana a decisão de Merkel de permitir que mais de um milhão de imigrantes entrassem na Alemanha e afirmou que isso havia aumentado o crime.   

"Nós todos somos chamados agora a colocar as nossas cartas na mesa e defender uma Alemanha aberta", disse Merkel à imprensa quando perguntada sobre o impacto da vitória de Trump no debate sobre imigração na Alemanha.

"A dignidade de cada ser humano é inviolável, independentemente da religião, origem, orientação sexual e outras características, como por exemplo gênero", declarou Merkel.

"Isso é o que nos guia. Isso também é o que nós defendemos."

O vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, chamou Trump de "o pioneiro de um novo movimento internacional autoritário e chauvinista".

A expectativa geral é que Merkel dispute um quarto mandato nas eleições de setembro próximo, e, embora o partido conservador dela esteja cerca de dez pontos na frente do rival mais próximo, a política de portas abertas para os imigrantes irritou muitos eleitores.

O partido de direita Alternativa pela Alemanha, que adota uma retórica dura contrária a imigrantes, está tirando apoio dos partidos tradicionais.

(Reportagem de Michael Nienaber)

Presidentes de TJs veem como retaliação ofensiva de Renan contra supersalários

Posted: 14 Nov 2016 11:11 AM PST

Presidentes de TJs dizem acreditar que iniciativa de Renan de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo é uma "retaliação" Jane de Araújo/13.09.2016/Agência Senado

A ofensiva do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra os supersalários do Judiciário e do Ministério Público foi um dos assuntos discutidos nesta segunda-feira, 14, em reunião da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, com 25 presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País.

Para alguns presidentes de TJs presentes à audiência, a iniciativa de Renan de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo é uma "retaliação". A presidente do STF, no entanto, não se manifestou sobre a criação da comissão, segundo relatos de participantes.

"(Isso) Foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se fosse realmente retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria. É uma discussão sempre pública e acho que todas grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso, que é o fórum próprio de discussões de problemas de todo o Brasil", minimizou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.

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Esta foi a terceira vez que Cármen se reuniu com os presidentes dos TJs desde que assumiu a presidência do STF, em setembro. Na pauta do encontro desta segunda-feira, foram discutidos temas ligados à segurança pública, à situação dos presídios, à judicialização da saúde e ao pagamento da folha do Judiciário - a ofensiva de Renan foi levantada por alguns participantes, mas não foi o assunto principal da conversa, segundo relatos.

"O Judiciário é caro. Uma grande parte do Poder Judiciário é perdulária, tem uma história, uma cultura de gastar cada vez mais. Os vencimentos dos juízes, embora sejam dignos, há situações em que o vencimento médio dos funcionários é muito alto", admitiu Santos.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado, o movimento de Renan é, na verdade, "uma ofensiva da sociedade em relação aos supersalários que não sejam justificados".

Na avaliação do presidente do TJ de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, o Judiciário não deve estar preocupado com a criação da comissão especial. "A gente tem de estar mais preocupado é com o que a população quer do Judiciário. O Judiciário quer, sim, atender essas demandas da melhor forma possível", disse Mendonça.

Dólar sobe 1,43% e vai a R$3,44 com Trump; alta acumulada em 4 sessões chega a 8,63%

Posted: 14 Nov 2016 11:08 AM PST

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em alta de mais de 1 por cento ante o real nesta segunda-feira, encerrando a quarta sessão consecutiva de valorização, com os investidores ainda se desfazendo de posições de países emergentes, como o Brasil, após a vitória de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e em meio à disparada dos rendimentos dos Treasuries.

O dólar avançou 1,43 por cento, a 3,4408 reais na venda, acumulando alta de últimos três pregões. O dólar futuro subia cerca de 1,54 por cento.

Na máxima do dia, a moeda norte-americana bateu 3,4752 reais, com alta de 2,44 por cento.

Moro se irrita e manda PF excluir nome de Toffoli de relatório

Posted: 14 Nov 2016 10:34 AM PST

Moro demonstrou irritação com a menção ao ministro do Supremo "sem base qualquer" Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados - 4.8.2016

O juiz federal Sérgio Moro mandou a Polícia Federal retirar o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli do Relatório 744/2016 que contém a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Entre as anotações de Maurício, os federais encontraram contatos telefônicos de quadros importantes do PT e o nome de Toffoli. No relatório, o agente da PF Antonio Chaves Garcia escreveu que "a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que o PT (Partido dos Trabalhadores) estava no poder" e, ainda, que "a influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública, mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Tofffoli".

O documento, enviado na sexta-feira (11) ao delegado Filipe Hille Pace - que preside investigação sobre Bumlai - faz uma ressalva: "A simples menção a nomes e/ou fatos contidos nesse relatório, por si só, não significa o envolvimento, direto ou indireto, dos citados em eventuais delitos objeto da investigação em curso."

Nesta segunda-feira (14), Moro ordenou a exclusão do nome de Toffoli do relatório. O juiz da Lava Jato demonstrou irritação com a menção ao ministro do Supremo "sem base qualquer".

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"Apesar da ressalva, o fato é que a conclusão anterior não tem base empírica e é temerária. O fato de algum investigado possuir em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tem qualquer influência sobre essas autoridades", advertiu Moro. "Assim, o relatório, sem base qualquer, contém afirmação leviana e que, por evidente, deve ser evitada em análises policiais que devem se resumir aos fatos constatados."

Moro mandou intimar "com urgência, por telefone", o delegado Filipe Pace "para, em três dias, refazer o referido relatório, retirando dele conclusões que não tenham base fática e esclarecendo o ocorrido".

Moro determinou ao delegado que tome "as devidas cautelas para evitar a repetição do ato".

Logo após a ordem de Moro, o delegado federal anexou aos autos da investigação a informação de que será solicitado ao Núcleo de Análise do Grupo de Trabalho-Lava Jato "a confecção de novo documento investigativo para o fim de que seja retirado o trecho manifestamente inserido por ocasião de erro material, haja vista que do corpo do relatório é faticamente e probatoriamente impossível se atribuir suposta influência de José Carlos Bumlai sobre Sua Excelência o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli".

Justiça suspende passaporte e CNH de ex-senador por dívida de R$ 8 milhões

Posted: 14 Nov 2016 10:12 AM PST

Decisão foi tomada pela juíza Josélia Lehner Freitas Fajardo, da Vara Cível de Planaltina Reprodução/Esse Mundo É Nosso

A Justiça de Planaltina, no Distrito Federal, determinou a suspensão da carteira de habilitação e do passaporte do ex-senador Valmir Amaral (PP/DF) e de três familiares dele até que paguem uma dívida calculada em R$ 8 milhões em processo movido pela Corporate NPL - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.

A decisão foi tomada pela juíza Josélia Lehner Freitas Fajardo, da Vara Cível de Planaltina. Ela suspendeu a execução da penhora patrimonial do ex-senador porque já foram realizadas diversas ações com objetivo de localizar bens, mas sem êxito.

O pedido de suspensão da CNH e do passaporte de Amaral foi feito pela empresa que busca receber a dívida. A medida, segundo a juíza, foi tomada depois de esgotados todos os meios para executar bens do ex-senador. Ela apontou indícios de que o devedor possui patrimônio camuflado. Josélia Fajardo anotou que as medidas "são coercitivas, visando compelir o devedor a pagar".

Na decisão, a juíza destaca ainda que o ex-senador exibe "padrão de vida luxuoso". Citou carros de alto luxo usados cotidianamente por Valmir Amaral. "Infere-se, portanto, que há ocultação de bens e confusão patrimonial, tudo com o objetivo de frustrar a execução", pontuou.

Josélia Fajardo argumentou que se os executados não possuem dinheiro para pagar a dívida, também não podem custear viagens ao exterior; e se não possuem veículo, não precisam de carteira de habilitação.

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Um dos advogados da Corporate NPL, Caio Gregolin, informou que o crédito foi adquirido junto ao banco BVA em maio de 2007, sendo o ex-senador e familiares garantidores da dívida.

Em 2012, NPL comprou o crédito. Poucas parcelas da dívida inicial, no valor de R$ 5,7 milhões, cujo vencimento final seria em junho de 2013, foram pagas. Em 2012, o crédito foi negociado. No entanto, não houve pagamento.

A decisão referente ao passaporte e carteira de motorista não é definitiva. O ex-senador pode recorrer.

Defesa

A reportagem tentou contato com advogados que acompanham o caso do ex-senador. Um dos advogados, Rodrigo Chaves, explicou que há mais de um ano já não acompanha o caso. A reportagem não localizou o ex-senador ou seu atual defensor.

'Não farei busca às bruxas', diz Kátia Abreu sobre comissão de salários extrateto

Posted: 14 Nov 2016 09:51 AM PST

Katia Abreu afirma que não fará perseguição a nenhum dos Três Poderes José Cruz/ Agência Brasil

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que será relatora da comissão que vai analisar salários extrateto, escreveu em sua conta no Twitter que não fará perseguição a nenhum dos Três Poderes. Ela afirma que vai trabalhar com racionalidade e pragmatismo.

— Não farei busca às bruxas e não concordo em desmoralizar os Poderes.

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Kátia defendeu que a é preciso passar tudo a limpo, corrigir equívocos, privilégios e a política de conchavo.

— Há distorções? Sim. Então vamos corrigir.

A comissão foi instalada na semana passada após anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de destacar que o colegiado vai analisar casos de salários acima do teto em todos os Poderes da República, a iniciativa de Renan se uniu a outras atitudes do peemedebista contra o Judiciário e o Ministério Público, instituições que ele citou diretamente ao mencionar super salários. No mesmo anúncio, Renan também se comprometeu com a retomada do projeto de lei sobre o abuso de autoridade, também muito criticado por entidades do setor.

Presidente da comissão anticorrupção admite mudanças em parecer final

Posted: 14 Nov 2016 09:01 AM PST

Lorenzoni afirma que projeto não está contra a Polícia Federal e o Ministério Público Federal Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão que discute o pacote anticorrupção na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiu, na manhã desta segunda-feira (14) que o parecer final do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve sofrer alterações. Segundo Passarinho, uma das alterações está na proposta que trata da responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade.

A medida não estava prevista na proposta original das 10 medidas contra a corrupção enviada pelo Ministério Público Federal ao Congresso. No texto, Lorenzoni propõe novos artigos para a Lei 1.079, de 1950, que trata de crime de responsabilidade. Pela legislação em vigor, o crime está previsto apenas para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, além de presidente da República, ministros de Estado, governadores e secretários estaduais.

A cúpula da comissão está reunida neste momento com representantes do Ministério Público de Curitiba, entre eles o procurador Deltan Dallagnol. De acordo com Passarinho, eles estão discutindo ponto a ponto as 18 propostas apresentadas no parecer de Onyx.

— Esse projeto não é contra eles (Polícia Federal e Ministério Público Federal), é a favor. 

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Aplicações

No relatório, Lorenzoni lista dez situações que serão consideradas crime de responsabilidade de um "magistrado". Segundo o relatório, cometerá crime de responsabilidade um "magistrado" que exercer atividade político partidária, for preguiçoso no trabalho, julgar quando deveria estar impedido ou suspeito para decidir, proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, que alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido.

Também estará cometendo crime de responsabilidade, segundo o texto, o magistrado que "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento" dele ou de outro juiz ou fizer "juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais". A única ressalva prevista no parecer é quando o magistrado fizer a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício da magistério.

Já para os integrantes do MP, Lorenzoni cita oito situações em que ele responderá por crime de responsabilidade. Entre elas, quando exercer a advocacia; participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei; exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; exercer atividade político-partidária; ou receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Passarinho disse que é preciso fazer alguns ajustes no texto, mas não necessariamente fazer alterações no conteúdo do que foi apresentado pelo relator. O presidente da comissão também disse que o parecer terá uma indicação recomendando o fim do foro privilegiado. Esse tema, no entanto, precisa ser votado via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A comissão retoma a votação do parecer de Onyx na quarta-feira (16). 

Em entrevista, Delcídio diz que Lula participava de perto no que acontecia na Petrobras

Posted: 14 Nov 2016 07:35 AM PST

O delator da Lava Jato foi processado pelo ex-presidente Lula Divulgação/PT no Senado

O ex-senador Delcídio do Amaral disse em entrevista à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que acontecia na Petrobras durante seu governo. O delator da Lava Jato foi processado pelo ex-presidente, que pede indenização por danos morais.

Ele foi questionado se Lula é o pai do mensalão e do petrolão. Sobre o assunto, ele ironizou dizendo que "Lula nunca sabe de nada, no petrolão também".

— Em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia.

Ele disse que "viu bem" como o ex-presidente acompanhava de perto a Petrobras. "Era uma política de Estado, [de ter] a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País", diz.

O ex-senador diz que a derrocada da Petrobras e do governo de Lula se deu após o mensalão. "Quando vem o mensalão, o governo Lula teve que se rearrumar internamente, começa a compartilhar o seu governo e escolhe o PMDB como seu parceiro principal", afirma.

Delcidio foi preso no final de 2015 depois de tentar comprar o silêncio do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava uma delação premiada e ameaçava revelar segredos que, supostamente, poderiam incriminar nomes ligados ao PT. Em fevereiro, no entanto, o ex-senador foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há dois meses, a Revista Veja afirmou que Delcídio apontou o ex-presidente Lula como o comandante do esquema de corrupção na Petrobras. A informação da publicação dizia ainda que a informação teria sido confirmada pelo ex-senador em depoimento à força-tarefa da Lava Jato.

Delações à vista: seis meses após troca de governo, Lava Jato e TSE mantêm instabilidade sobre Planalto

Posted: 14 Nov 2016 06:59 AM PST

Posse do presidente Michel Temer completa seis meses, mas sua administração continua ameaçada

"O Cunha vai falaaar, o Moro vai te pegaaar". Com esse canto, uma pequena banda de manifestantes recepcionava no aeroporto os políticos que voltavam para Brasília em uma terça-feira, no final de outubro.

A "ameaça" era uma referência a possibilidade de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora preso, feche um acordo de delação premiada e entregue possíveis provas contra seus ex-colegas para a Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro.

O episódio ilustra um pouco do clima na capital federal, seis meses após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer, em 12 de maio.

A troca de governo, definitivamente confirmada no final de agosto, por um lado melhorou sensivelmente a relação entre Planalto e Congresso, o que permitiu ao presidente avançar com sua principal proposta — a criação de um teto de 20 anos para conter a expansão dos gastos públicos, que já passou na Câmara e deve receber o aval do Senado em dezembro.

Por outro lado, não foi capaz de encerrar a instabilidade política, já que a incerteza quanto aos próximos capítulos da Lava Jato continua a rondar a Praça dos Três Poderes. Além disso, a pendência de uma ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pede a cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma-Temer) por supostas irregularidades na campanha, é outro foco de risco para o governo.

Diante disso, têm aumentado nas últimas semanas as especulações sobre uma possível interrupção da administração Temer. Mas, embora essa possibilidade não possa ser totalmente descartada, não parece o cenário mais provável, acredita o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências.

Isso porque, explica ele, a Constituição prevê que o presidente não pode sofrer impeachment por fatos anteriores ao seu mandato, o que reduziria os riscos relacionados às delações. Quanto ao TSE, Cortez avalia que o alto custo político de uma nova troca presidencial tende a suspender o desfecho da ação.

Se a chapa for cassada ainda neste ano, teria que ser convocada uma nova eleição direta. Já se for derrubada a partir de janeiro, o Congresso escolheria o próximo presidente. Em ambos os casos, o novo mandatário governaria até 2018.

"O que evita a eventual cassação da chapa é justamente essa dimensão informal das relações da Justiça eleitoral com o mundo político. Porque em boa medida o que vai prevalecer é o custo político muito elevado de uma eventual nova transição presidencial em meio a um cenário de crise econômica e de incerteza em relação a quem vai assumir", observa Cortez.

"Acho que o efeito principal dessas duas agendas (Lava Jato e TSE) é um pouco limitar o capital político do Temer e, por consequência, limitar a governabilidade, especialmente aos olhos da agenda econômica", acrescenta Cortez, destacando os desafios que o governo ainda pode enfrentar para aprovar propostas polêmicas, como a reforma da Previdência.

Avaliação semelhante tem a cientista política Andréa Freitas, professora da Unicamp. Ele observa que a negociação com o Congresso envolve promessas (políticas e eleitorais) por parte do presidente — eventuais incertezas sobre a estabilidade do governo dificultam esse processo.

"Quando você tem um governo ameaçado do ponto de vista de legitimidade, por várias frentes, pela Lava Jato, pelo TSE, as propostas dele ficam menos críveis e isso dificulta os processos de negociação", afirma.

Mesmo que pareça improvável hoje a cassação da chapa pela Justiça eleitoral, "enquanto a ameaça estiver pairando, ela pode ser efetivada, e isso torna o presidente um ator mais fraco", ressalta ainda a professora.

Nesta semana, o caso voltou aos holofotes devido a uma matéria do jornal Estado de S. Paulo com a imagem de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez, destinado ao diretório nacional do PMDB e nominal à campanha do então candidato a vice-presidente Temer, em 10 de julho de 2014.

Originalmente, Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, havia dito que o valor fora destinado ao PT e que era acerto de propina, o que foi questionado pela defesa de Dilma.

O PMDB negou qualquer irregularidade e disse que a doação foi legal.

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação, afirmou, no início desse mês, que está dando encaminhamento "estritamente técnico" ao caso.

"Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos. Não estou com um oceano de processos e neste estou dando uma agilidade maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser rápidos", disse a jornalistas durante o VI Enaje (Encontro Nacional de Juízes Estaduais), realizado em Porto Seguro (BA).

Quando Benjamin liberar seu voto, ainda dependerá da decisão do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, marcar uma data para levar o caso a julgamento.

Odebrecht

A negociação do acordo de delação premiada de dezenas de executivos da Odebrecht está bastante avançada, segundo notícias vinculadas na imprensa brasileira. Vazamentos indicam que as revelações podem atingir a cúpula dos principais partidos — PT, PSDB e PMDB.

As consequências para o governo são imprevisíveis. O jornal Folha de S.Paulo, por exemplo, diz que a campanha presidencial de 2010 do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra, teria recebido da empreiteira R$ 23 milhões via caixa dois.

Já revista Veja diz que a Odebrecht teria repassado em 2014 R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PMDB, sendo R$ 4 milhões para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que concorreu ao governo de São Paulo naquele ano. Os recursos seriam provenientes de propina e não teriam sido declarados nas contas de campanha.

Serra, Padilha e Skaf negam qualquer irregularidade. Revelações da Lava Jato já derrubaram importantes ministros de Temer, como o senador Roméro Jucá (Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB.

O próprio presidente foi acusado pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de ter pedido ajuda para obter recursos ilícitos como doação eleitoral para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. Machado também prestou depoimento ao TSE, dentro da ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em 2014.

No Congresso, lideranças dos principais partidos tentam articular uma nova lei que criminalize o caixa 2 (doação não registrada de campanha), com uma redação que anistie práticas passadas. A primeira tentativa, em setembro, foi barrada pela repercussão negativa. Embora não haja previsão de crime específico hoje, os agentes da Lava Jato dizem que essas operações hoje podem ser punidas dentro da legislação eleitoral ou como crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Para Antonio Lavareda, professor de ciência política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), não é possível prever quais serão os impactos da delação da Odebrecht sobre o Planalto.

— O que a gente pode chamar de estabilidade política tem uma dimensão objetiva e subjetiva. Na dimensão objetiva, o governo tem conseguido marcar sua estabilidade, com uma base forte no Congresso. Agora, na dimensão subjetiva, a Lava Jato continua a alimentar bastante receio, insegurança e incerteza sobre o futuro e o que poderá ser o ano de 2017.

PSB descarta apoiar candidato ligado a Temer em 2018

Posted: 14 Nov 2016 05:38 AM PST

Apesar do discurso de que a prioridade no momento é ajudar o governo Michel Temer a tirar o País da crise, integrantes da cúpula nacional do PSB trabalham de olho no fortalecimento da legenda e descartam apoiar um nome da atual gestão na disputa à Presidência da República em 2018.

"Temer já disse que não será candidato a presidente e a prioridade do PSB é fortalecer nosso projeto. O partido não tem compromisso eleitoral com Temer, tem compromisso de colaborar com a transição", disse o secretário-geral da legenda, José Renato Casagrande.

Em relação ao atual governo, restam até mesmo críticas de falta de diálogo nas decisões na área econômica. "O governo Temer dialogou mais com o Congresso do que com os governadores e prefeitos, neste momento inicial, o que é ruim", disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, herdeiro político de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a eleição presidencial de 2014.

Os planos do partido para 2018 giram em torno de uma aliança nacional com o PSDB.

A ideia tem como pano de fundo se mostrar competitivo na próxima eleição presidencial e, dessa forma, ter protagonismo tanto na disputa eleitoral como em um futuro governo federal.

O PSB planeja atrelar o apoio a uma candidatura do PSDB à Presidência à aliança com os tucanos para disputar o governo de São Paulo. O "sonho de consumo" do partido é ter o governador Geraldo Alckmin como puxador de votos para o vice-governador, Márcio França (PSB), que deverá se candidatar ao governo estadual.

"Nosso projeto seguro hoje é, além de reeleger os governadores, ter São Paulo como prioridade", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. "O próprio Márcio é defensor de uma relação nacional com o PSDB", afirmou Casagrande.

O dirigente ressalta que a posição defendida por França será discutida internamente. "O Márcio tem uma boa relação com o PSDB de São Paulo e projeta nacionalmente essa boa relação. Isso será debatido internamente, primeiramente na Executiva, depois no Diretório Nacional, até chegar ao congresso do partido. Não tem nada de anormal essa posição dele", disse Casagrande. A avaliação é compartilhada por Câmara. "Primeiro temos de discutir as nossas pautas. E, em havendo confluências de opiniões e de caminhos, é possível discutir com outros partidos", disse.

Resistência

O senador Aécio Neves, também candidato virtual do PSDB à Presidência, encontra resistência por parte da cúpula do PSB. As relações ficaram estremecidas durante as eleições municipais. Os socialistas se ressentem de os tucanos terem lançado candidato no Recife, onde o prefeito, Geraldo Júlio (PSB), faz parte do grupo político de Campos. Outro ponto de atrito foi em Minas, onde o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), foi deixado de lado e rompeu com Aécio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta no MA

Posted: 14 Nov 2016 05:30 AM PST

Mariana chegou a ser levada a um hospital particular Reprodução/Rede Record

A sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney (PMDB) Mariana Costa foi encontrada em seu apartamento em São Luís com sinais de asfixia na noite deste domingo (13). Segundo informações preliminares da polícia, ela teria sido achada pelas filhas de 11 e 9 anos em sua cama. Mariana chegou a ser levada a um hospital particular da capital maranhense, mas não resistiu aos ferimentos. O principal suspeito de ter cometido o crime é o cunhado dela, o empresário Lucas Leite Porto, casado com a irmã da vítima.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão — Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a polícia, Porto tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto. As câmeras do prédio o mostraram saindo correndo pelas escadas do prédio.

Além de sobrinha-neta de Sarney, Mariana era casada com Marcos Renato, empresário do ramo de laticínios no Maranhão. Porto é filho dos donos do grupo Planta Engenharia.