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- Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,8 milhões na próxima quarta (16)
- Juízes reagem à ofensiva de Renan Calheiros de vasculhar 'supersalários' e citam tentativa de intimidação
- Lobista que enviou 1,3 mi de francos a Cunha diz que não é ‘apegado ao dinheiro’
- Planalto faz balanço de seis meses de Temer
- STF amplia decisão de bloqueio de recursos da repatriação para 23 estados e o DF
- Justiça quer provas de que não há mais vazamentos nas barragens de Mariana
- Eduardo Cunha quer Mantega e prefeito do Rio como suas testemunhas
- Vitória de Trump eleva doações para organização pró-aborto nos EUA
- EUA apuram elo entre cartolas e Odebrecht
- Impacto da Lava Jato levará Suíça a investigar bancos
- Justiça exige R$ 1,2 bi para recuperar Mariana
| Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,8 milhões na próxima quarta (16) Posted: 12 Nov 2016 03:46 PM PST  As dezenas sorteadas neste sábado foram: 07-18-39-41-44-51 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1876. O sorteio da Caixa Econômica Federal foi realizado neste sábado (12) em Poços de Caldas (MG). O prêmio acumulou e vai pagar, na próxima quarta-feira (18), cerca de R$ 5,8 milhões aos apostadores ue acertarem os seis números. Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. |
| Posted: 12 Nov 2016 02:46 PM PST  Renan Calheiros é presidente do Senado Federal Jane de Araújo/13.09.2016/Agência Senado Os juízes federais reagiram à ofensiva do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou instalar uma comissão para identificar quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Para os magistrados, a iniciativa do peemedebista — alvo da Lava Jato e de 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal —, significa "retaliação". "É de estranhar que somente agora, quando o Judiciário está empenhado no enfrentamento da corrupção, venham iniciativas do tipo 'controle de salários', 'abuso de poder' e 'crimes de responsabilidade' de juízes de primeiro grau, levando à conclusão que se trata de ameaças de intimidação da magistratura", afirma o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, em nota pública divulgada na sexta-feira (11). O contra-ataque da toga federal é mais um capítulo do embate entre Renan e os juízes. Em outubro, quando o juiz Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a Polícia Federal a fazer buscas nas dependências da Polícia do Senado, o presidente do Congresso o chamou de "'juizeco"'. Imediatamente, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, exigiu respeito ao Judiciário. Na sequência, cinco juízes representaram contra Renan no Conselho de Ética. Eles pediram ao colegiado que avalie uma possível quebra de decoro parlamentar com suas declarações ofensivas à magistratura. A representação é subscrita por juízes de Pernambuco, Minas, Goiás e São Paulo. Acuado pela Lava Jato, Renan anunciou nesta quinta-feira (10), a criação de uma comissão com a missão de identificar os servidores dos Três Poderes que recebem holerites mais altos que o teto constitucional. Para os juízes federais, Renan busca uma vingança por causa da Lava Jato e outras ações de combate à corrupção. A nota da Associação dos Juízes Federais invoca ato do Senado de cinco anos atrás e faz uma revelação, sem citar nomes. "Leva-se mais à conclusão de que está havendo retaliação quanto às operações em curso no Brasil, porque em 2011 a Mesa Diretora do Senado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que o teto constitucional não fosse observado pelos servidores daquela Casa legislativa, tendo obtido ganho de causa, fazendo com que servidores de nível técnico recebam igual ou mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal." |
| Lobista que enviou 1,3 mi de francos a Cunha diz que não é ‘apegado ao dinheiro’ Posted: 12 Nov 2016 02:05 PM PST Condenado na Lava Jato por intermediar o pagamento de milhões em propinas no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista João Augusto Rezende Henriques afirmou, em seu interrogatório perante o juiz Sérgio Moro na quarta-feira (9), que nunca foi "apegado ao dinheiro". O suposto desapego foi um dos argumentos do empresário para justificar o porquê não soube afirmar ao juiz da Lava Jato quem são os vários destinatários de pagamentos feitos por sua offshore Acona a outras contas no exterior. O depoimento de João Henriques, apontado pelos investigadores como lobista do PMDB, foi tomado na ação que tem como ré a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. A Lava Jato identificou, com apoio do Ministério Público suíço, que parte da propina paga ao ex-deputado no exterior em contas secretas foi usada para bancar compras de luxo de Cláudia. "Eu tinha o controle do seguinte, a maior parte do lucro (da Acona) era meu. Só isso que eu tinha. Nunca fui apegado ao dinheiro, não. Gostava de executar as coisas. E eu sempre tive uma remuneração, desde 2002 que eu ganho de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por ano. Eu sempre ganhei bem, porque eu sempre trabalhei na estratégia das coisas, sempre tive capacidade para definir a estratégia, com quem falar, como falar, como resolver, como agir", afirmou. Em maio de 2011, a Acona recebeu um total de US$ 10 milhões da Lusitania Petroleum, empresa que controlava o campo de exploração em Benin, na África, que foi vendido para a Petrobras naquele ano, em um negócio que teria contado com a consultoria de Henriques. Desta conta, o empresário repassou 1,3 milhão de francos suíços para uma das offshores de Cunha, por meio de cinco transferências já identificadas pela força-tarefa em Curitiba. Além destas operações, a offshore de Henriques fez vários outros pagamentos para empresas cujos destinatários ainda não foram identificados. Questionado reiteradas vezes por Moro sobre cada uma das transferências, o lobista disse que não saberia falar quem eram os destinatários. "Quando você transfere para uma conta, ela não tem o nome da pessoa, ela tem um swift (numero da conta)", explicou o lobista. O juiz da Lava Jato, então, questionou novamente: "O senhor não sabe nem me relacionar se o pagamento é para X, para Y? Qual a causa desse pagamento?". "Não, nós estamos em 2016, isso ai nós pagamos em 2011. Eu não lembro nem o que eu fiz ontem, pô", afirmou. O lobista, contudo, garantiu que sua empresa prestou consultoria e até contratou outros técnicos e especialistas para levantar as informações do campo em Benin, que foram apresentadas à Petrobras para a proposta de compra. Ele chegou a citar os nomes de três pessoas que teria pago para fazer o serviço, sem, contudo, assinar contrato com eles. "Não precisava, (eles) são meus amigos por muito tempo, eu fiz de boca, e eles acreditam e receberam o que era devido", afirmou. Apesar de citar os nomes e os supostos pagamentos, ele não identificou nas transferências de suas empresas quem eram os destinatários. João Henriques disse a Moro que, de toda a movimentação em sua offshore, teria sobrado para ele US$ 4 milhões, e que não houve ilegalidade em suas operações no exterior. A Lava Jato suspeita que o restante do valor da propina paga pela CBH, empresa pertencente à Lusitania Petroleum, para fechar o negócio com a Petrobras e que foi depositado na conta Acona, de João Henriques, foi distribuído para diversas outras offshores cujos beneficiários ainda não foram identificados, havendo suspeitas de que outros agentes públicos receberam propinas nessa operação. |
| Planalto faz balanço de seis meses de Temer Posted: 12 Nov 2016 01:55 PM PST O Palácio do Planalto divulgou uma nota em sua página oficial neste sábado (12) para destacar as ações dos seis primeiros meses de mandato do presidente Michel Temer, completados hoje. Nas redes sociais do Planalto e de Temer também foi publicado um vídeo. Na publicação, o Planalto cita 15 ações da administração Temer até aqui que teriam provocado resultados positivos na economia brasileira, como a valorização do Ibovespa e a recuperação das empresas estatais, como a Petrobras, na Bolsa. A nota ainda destaca que, com Temer no poder, o mercado financeiro revisou suas projeções para o PIB de 2017 de 0,5% para cerca de 1,2%. Uma das 15 ações em destaque é o envio da PEC do teto de gastos ao Congresso. O texto ressalta que a aprovação da PEC que limita os gastos públicos na Câmara dos Deputados teve "quórum expressivo" e que essa será a "primeira reforma estrutural" a limitar o crescimento real das despesas. A PEC do teto de gastos é apontada por integrantes do governo Temer como prioridade para melhorar a economia, junto com a reforma da Previdência e da reforma trabalhista, que ainda não foram propostas para os parlamentares. A nota do Planalto, no entanto, cita a criação de um grupo de trabalho com centrais sindicais para discutir as mudanças na aposentadoria. Ainda como esforço para conter a dívida pública, a nota lembra a decisão que determinou a devolução de R$ 100 bilhões em ativos do BNDES para Tesouro Nacional. Todas essas medidas foram propostas pela nova "equipe econômica de peso", capitaneada por Henrique Meirelles, também considerada uma melhoria do governo Temer na publicação. O programa de concessões, lançado em setembro, também tem espaço no documento, que diz que as novas oportunidades de negócios vão permitir que o Brasil volte a crescer. Com essa expectativa, a nota ressalta a revisão para cima da projeção do PIB de 2017, de 1,2% para 1,6%. Outro destaque é a aprovação da nova meta fiscal, com déficit primário de R$ 170,5 bilhões em 2016. Segundo o texto, a renegociação da dívida dos Estados, a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal e a sanção da Lei das Estatais também são vitórias de Temer, assim como a criação do cartão reforma para melhorar as casas de 100 mil famílias. A publicação ainda cita as medidas que visaram reduzir o tamanho da máquina pública, como a reorganização dos ministérios, que gerou bastante polêmica no início do governo, e o corte de 3690 cargos comissionados, que economizou R$ 176 milhões, de acordo com a nota. |
| STF amplia decisão de bloqueio de recursos da repatriação para 23 estados e o DF Posted: 12 Nov 2016 12:58 PM PST  Ministra: dinheiro arrecadado com a multa de 15% sobre os valores legalizados dentro do programa terão de ficar depositados em juízo à espera da decisão sobre o mérito pelo STF Carlos Humberto/24.04.2014/STF A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os Estados de Piauí e Pernambuco. Com a decisão liminar, ao todo 23 Estados e o Distrito obtiveram o bloqueio dos recursos. Na sexta (11) à noite, a ministra decidiu conceder a outros entes que entraram com ação no Supremo liminares que determinam à União depositar em conta judicial um montante superior ao valor inicialmente destinado a essas unidades da Federação como cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente à arrecadação com a repatriação. Com isso, o dinheiro arrecadado com a multa de 15% sobre os valores legalizados dentro do programa terão de ficar depositados em juízo à espera da decisão sobre o mérito pelo STF. O julgamento final dos processos ainda não está marcado. Além de Piauí e Pernambuco, estão entre os litigantes beneficiados: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins. Outros Estados que também entraram com ações semelhantes foram atendidos: Acre, Ceará, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Após a aprovação da Lei da Repatriação, a então presidente Dilma Rousseff vetou a possibilidade de os Estados ficarem com parte da multa, determinando que apenas os valores arrecadados com os 15% do Imposto de Renda cobrados sobre os recursos seriam compartilhados com Estados e municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, o Programa de Repatriação arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4,026 bilhões ficaram com os Estados - o correspondente a 21,5% do Imposto de Renda, divididos na mesma proporção do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros 24,5% são repassados às prefeituras, por meio do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), o correspondente a R$ 4,214 bilhões. Se os Estados conseguirem que o Supremo determine a divisão da multa também, esses valores dobram. |
| Justiça quer provas de que não há mais vazamentos nas barragens de Mariana Posted: 12 Nov 2016 12:21 PM PST  Justiça pede que a Samarco e as outras rés apresentem, nos próximos seis meses, soluções para retirada da lama que ficou depositada nas margens do Rio Doce, afluentes e foz Fred Loureiro/Secom-ES As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale terão 90 dias para comprovar que não há mais vazamento de rejeitos de minérios que restaram na barragem de Fundão, rompida há um ano, em Mariana, Minas Gerais. A decisão é da Justiça Federal de Minas Gerais, que acatou pedido de urgência feito pelo Ministério Público Federal. O documento da Justiça destaca que não há prova definitiva de que cessou o derramamento de rejeitos nas barragens de Fundão e Santarém, e que nem as medidas de segurança tomadas pelas empresas responsáveis pela operação das barragens são totalmente eficazes para estancar o vazamento. Conforme o documento, a Justiça pede que a Samarco e as outras rés apresentem, nos próximos seis meses, soluções para retirada da lama que ficou depositada nas margens do Rio Doce, afluentes e foz. Em deferimento a outro pedido contra as empresas, a Justiça Federal determinou também que os réus comprovem no prazo de 30 dias, o depósito de R$1.2 bilhão fixados em liminar para ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e de Santarém, no complexo minerário de Germano, em Mariana. Caso a obrigação não seja acatada, a empresa deve pagar multa diária de R$1.5 milhão até o cumprimento da obrigação ser comprovada nos autos do processo. A assessoria de imprensa da Samarco informou à Agência Brasil que a empresa não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça Federal. |
| Eduardo Cunha quer Mantega e prefeito do Rio como suas testemunhas Posted: 12 Nov 2016 09:47 AM PST  Advogados do ex-deputado, preso na Operação Lava Jato, alegaram "dificuldade de localização" de outras duas testemunhas, relacionadas inicialmente Guilherme Pupo/30.10.2016/Folhapress O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao juiz federal Sérgio Moro que autorize a inclusão do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), como suas testemunhas de defesa. Os advogados do ex-deputado, preso na Operação Lava Jato, alegaram "dificuldade de localização" de outras duas testemunhas, relacionadas inicialmente, Pedro Augusto Cortes Xavier, ex-gerente da Petrobras, e o ex-deputado e também ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT). Eduardo Cunha é réu em ação penal por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobras do Bloco de Benin, na África, em 2011, e de manter contas secretas na Suíça. Ele já havia arrolado o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula como suas testemunhas. Ministro do STF autoriza inquérito contra deputado Andrés Sanchez Nesta sexta-feira (11), Temer informou o juiz Moro que vai depor por escrito. Lula deverá ser ouvido por videoconferência no dia 30, na Justiça Federal em São Bernardo do Campo. Acordo prevê prisão só para Marcelo Odebrecht No pedido a Moro, a defesa de Eduardo Cunha alega que Guido Mantega era presidente do Conselho de Administração da estatal petrolífera quando foi adquirido o campo de Benin, "bem como na época em que a estatal alienou parte do bloco à Shell". Os advogados argumentam a Moro que Eduardo Paes, por sua vez, "poderá esclarecer que estava com o acusado no dia indicado pelo Ministério Público Federal como sendo o de suposta reunião na Petrobras". Leia mais notícias de Brasil e Política O juiz da Lava Jato vai decidir se permite ou não a troca de testemunhas pleiteada pelos advogados de Eduardo Cunha. |
| Vitória de Trump eleva doações para organização pró-aborto nos EUA Posted: 12 Nov 2016 05:18 AM PST NOVA YORK (Reuters) - A organização sem fins lucrativos Planned Parenthood registrou um salto nas doações e na demanda por anticoncepcionais de longa duração desde a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em um momento em que adversários do aborto esperam ganhar força na busca pelo corte do financiamento público à entidade voltada para saúde feminina. Funcionários da Planned Parenthood disseram que seus financiadores estão preocupados com o impacto da presidência de Trump no acesso a abortos e ao controle de natalidade nos EUA. A Planned Parenthood, alvo da ira de muitos republicanos por oferecer procedimentos abortivos, está se preparando para uma das batalhas mais duras em sua história de 100 anos. Ela possui cerca de 650 centros de saúde em todo o país e depende de financiamento público para cerca de metade de sua receita, grande parte vinda do programa de seguro-saúde para pessoas de baixa renda Medicaid. Com a vitória de Trump na eleição de terça-feira e a manutenção do controle do Congresso norte-americano pelos republicanos, pode ser mais fácil para o legislativo cortar o financiamento da Planned Parenthood e desmontar a Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente do presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare, que obriga a cobertura de anticoncepcionais por planos de saúde. "Houve tentativas nos últimos dois anos de tirar seu financiamento, e faremos tudo que pudermos para tirá-lo", disse Carol Tobias, presidente do Comitê do Direito Nacional à Vida, que se opõe ao aborto. "Estou muito otimista." Desde a eleição, a Planned Parenthood disse ter recebido quase 80 mil novas doações no país, embora não tenha revelado o valor em dinheiro. A Planned Parenthood de Illinois disse que a marcação online de consultas para anticoncepcionais de longa duração como dispositivos intrauterinos cresceram quase 50 por cento nos últimos dois dias ante o mesmo período da semana passada. A organização disse que pretende aumentar o número de consultas disponíveis para atender a demanda. As doações online para a filial do Texas triplicaram na quarta-feira em comparação com a semana anterior, enquanto 125 pessoas contataram o grupo para oferecer ajuda como voluntários, disse Sarah Wheat, porta-voz para a Planned Parenthood do Texas. (Por Jilian Mincer e David Ingram) |
| EUA apuram elo entre cartolas e Odebrecht Posted: 12 Nov 2016 04:57 AM PST  Itaquerão só foi construído depois que Morumbi ficou fora Julian Finney/Getty Images Investigadores americanos apuram suspeitas de que os cartolas do futebol foram beneficiados por contratos obtidos pela Odebrecht – construtora investigada na Operação Lava Jato no Brasil. Tanto o escândalo da Fifa quanto o da empresa brasileira estão sendo analisados pelo Departamento de Justiça nos EUA. O Estado apurou que os investigadores têm cruzado informações, principalmente no que se refere à construção de estádios da Copa em 2014. O resultado do inquérito poderá alimentar o julgamento contra cartolas brasileiros e mesmo europeus. Desde 2015, dirigentes brasileiros passaram a ser indiciados pela Justiça americana, entre eles Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF. José Maria Marin, que dirigiu a entidade, é o único que foi extraditado e cumpre prisão domiciliar em Nova York. Os americanos também investigam outros cartolas, entre eles o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. Ao lado de Teixeira, Valcke teria fechado um acordo para tirar a Copa do estádio do Morumbi e abrir caminho para a construção de um novo estádio, erguido pela Odebrecht, em Itaquera – a Arena Corinthians. O francês foi banido do futebol por suspeitas de corrupção. Em 2006, ele ainda recebeu US$ 100 mil (R$ 343 mil) da CBF para ajudar o Brasil para receber a competição. No fim de 2015, o Departamento de Justiça dos EUA solicitou à Suíça cooperação para investigar contas controladas por Teixeira em bancos do país. Os dados foram enviados aos procuradores americanos. Ao mesmo tempo, os investigadores passaram a fechar o cerco contra a Odebrecht, em processo paralelo e em cooperação com a Operação Lava Jato, no Brasil. Em 2015, a Polícia Federal apontou para suspeitas de fraude a licitação e superfaturamento de R$ 42,8 milhões na construção da Arena Pernambuco, de responsabilidade da Odebrecht. A suspeita é de que agentes públicos foram corrompidos para favorecer a construtora na licitação internacional para as obras e para viabilizar financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Delações ainda apontaram como o consórcio liderado pela Odebrecht na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo serviu para desviar recursos para partidos políticos. Os americanos agora passaram a cruzar os dados entre os dois processos para avaliar indícios de que os dirigentes indiciados no caso da Fifa também receberam favores da construtora brasileira. Uma das dificuldades, porém, é que o Brasil não tem cooperado com os americanos na investigação sobre os escândalos do futebol. Isso por causa de uma decisão da Justiça Federal dos EUA e que está sendo alvo de recursos no STF. O julgamento dos cartolas nos EUA começa apenas no segundo semestre de 2017 e, até la, os procuradores esperam obter confirmações sobre os indícios investigados. Em seu relatório, a PF explica que Marcelo Odebrecht pede para que chegue "a seu pai (Emílio) a mensagem cujo tema, aparentemente, está voltado para a questão do financiamento de algum estádio". "A necessidade de Marcelo para que seu pai tenha acesso à mensagem em questão, se funda no caso de o 'amigo' de Emílio ligar para este", diz a PF. O amigo, segundo a investigação, seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| Impacto da Lava Jato levará Suíça a investigar bancos Posted: 12 Nov 2016 04:41 AM PST  Marcelo Odebrecht em operação da PF Antonio Melo/20.06.2015/Estadão Conteúdo As investigações da Operação Lava Jato levaram a Suíça a colocar seus bancos no alvo de processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro. A descoberta de mais de mil contas com movimentações suspeitas de dinheiro de origem brasileira quebrou um tabu entre as autoridades do país europeu e Berna irá considerar a abertura de ações penais contra instituições financeiras. O Ministério Público da Suíça, em uma medida que provoca debate entre advogados, banqueiros e operadores de fortunas no país, deixou claro que essa será a estratégia a partir de agora. A medida foi adotada diante das denúncias sobre envolvimento de operadores, políticos e executivos brasileiros com instituições financeiras. Com o anúncio, a expectativa entre procuradores é de que bancos suíços optem por denunciar clientes que tenham movimentações financeiras suspeitas ou pelo menos se recusem a abrir contas sem comprovação da origem lícita dos recursos depositados. As autoridades suíças ficaram surpresas com o fato de, nos dias seguintes à prisão de Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado, cerca de 80 denúncias terem sido apresentadas pelos bancos locais sobre suspeitas de movimentações da empreiteira brasileira. No momento, a Odebrecht negocia uma delação com a Lava Jato para revelar como participou do esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobrás e trata de um acordo de leniência, com pagamento de multa que pode chegar a R$ 6 bilhões a ser dividida entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. A agência reguladora do sistema financeiro da Suíça agora que saber por que essas denúncias só foram feitas após a prisão do empresário. "Os dirigentes (de bancos) devem dizer a si mesmos: seria melhor denunciar do que colocar os problemas para baixo do tapete", disse Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, em entrevista ao jornal Le Temps. No total, cerca de US$ 800 milhões em 42 bancos suíços foram congelados por Berna, o que reabriu um velho debate sobre o papel do país em administrar dinheiro sujo do mundo. O caso brasileiro ainda coincide com uma investigação sobre corrupção envolvendo o fundo soberano da Malásia, que, a exemplo do caso de executivos da Petrobrás e da Odebrecht, usou bancos suíços para esconder fortunas. Berna oficialmente não faz uma ligação direta entre o caso brasileiro e sua nova estratégia, mas admite que, nos últimos meses, os incidentes envolvendo bancos suíços sofreram um aumento importante. Desde o início das investigações sobre corrupção na Petrobrás, em 2014, a agência reguladora do sistema financeiro suíço iniciou exames sobre 25 bancos citados no caso da estatal. No banco Julius Bär, por exemplo, foram encontrados recursos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba. Entre as instituições que colaboram estão também Pictet, Cramer, HSBC, UBS, Credit Suisse, PKB, entre outras. Pelo Lombard Odier foi movimentado dinheiro de ex-diretores da Petrobrás. Ação. A estratégia do MP suíço é recorrer à eficácia de um artigo do Código Penal promulgado em 2003, mas que até hoje só foi usado pela Justiça do país quatro vezes. A lei suíça estabelecia que apenas funcionários de bancos poderiam responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro – jamais a instituição. Um dos casos de condenação de bancos com base no artigo envolveu a francesa Alstom em razão de pagamento de propina em diversos países do mundo por meio de contas na Suíça. Com base nesse artigo, o MP anunciou uma ofensiva sobre os bancos, que poderão ser processados e eventualmente condenados. Segundo Lauber, o MP suíço quer impedir que gerentes e diretores de instituições financeiras lancem a responsabilidade de atividades ilegais sobre funcionários. Proteção. De acordo com a lei, o banco envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro pagaria uma multa de US$ 5 milhões, um valor considerado "irrisório" para advogados envolvidos na defesa de brasileiros em Genebra. Ainda assim, o MP suíço insiste que a meta é proteger a praça financeira suíça, duramente afetada pelo escândalo de corrupção na Petrobrás. |
| Justiça exige R$ 1,2 bi para recuperar Mariana Posted: 12 Nov 2016 03:23 AM PST  Sentença também determina que as empresas Vale e BHP, acionistas da Samarco, terão o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na Barragem de Fundão foram estancados Antonio Cruz/Agência Brasil A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que Vale, BHP Billiton e Samarco depositem R$ 1,2 bilhão para a execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. O prazo para o repasse desses recursos é de 30 dias. A decisão é da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12.ª Vara Federal de Belo Horizonte, em análise de ação civil pública movida contra a Samarco. No processo, as empresas defenderam que dos R$ 2 bilhões prometidos em um Termo de Ajustamento de Conduta para ações reparatórias, R$ 1,940 bilhão seria pago até o fim deste ano. A Justiça, porém, reconheceu o repasse de somente R$ 800 milhões e obrigou as rés a quitar o restante da dívida. A sentença também determina que as empresas Vale e BHP, acionistas da Samarco, terão o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, foram definitivamente estancados. "Quanto ao estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, considero que não há nos autos prova definitiva de cessação do vazamento nem de que as medidas que estão sendo tomadas são totalmente eficazes para esse fim", disse a juíza. Retirada da lama. Ainda foi determinado que as companhias apresentem em seis meses estudos conclusivos, com o devido aval dos órgãos ambientais, sobre o plano de ação e viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce, seus afluentes e adjacências da foz. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1,5 milhão. |
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