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• Após corte de verba, aluno de Medicina faz vaquinha online para ir a Harvard
• TSE nega recurso de defesa de Dilma que pedia perícia complementar
• Prazo para pagar IPVA com créditos da Nota Fiscal termina na próxima segunda-feira
• Renan diz esperar que crise entre Poderes não atrapalhe votação da PEC que limita gastos públicos
• Ilan diz que flexibilização da política monetária ocorrerá quando inflação permitir
• Obstrução adiou em mais de 8 horas início de votação da PEC do Teto dos Gastos
• Presidente da Câmara ordena retirada de estudantes das galerias do plenário
• Renan diz esperar que crise entre Poderes não atrapalhe votação da PEC do teto de gastos
• Câmara aprova em 2º turno PEC que impõe teto para os gastos públicos
• Com agenda cheia, Cármen Lúcia não participará de reunião com Temer, Renan e Maia
• Temer articula reunião com Cármen Lúcia, Renan e Maia para amanhã
• Até agora, governo reduziu 3.290 cargos, ou 76% da meta
• Capitão do tri, Carlos Alberto Torres morre aos 72 anos
• Câmara instala comissão para discutir reforma política
• Câmara derruba segundo requerimento para retirar PEC do teto dos gastos de pauta
• ANP vê 2,2 bi barris de óleo "in situ" na parte de Carcará que vai a leilão
• Mega-Sena sorteará bolada de R$ 64 milhões nesta quarta-feira
• Para senador, Gleisi usa comissão para propaganda contrária à PEC do teto
• Padilha diz que, pessoalmente, concorda com Renan sobre diálogo com Supremo
• Dívida pública atinge R$ 3 trilhões em 2016, diz Tesouro

Após corte de verba, aluno de Medicina faz vaquinha online para ir a Harvard Posted: 25 Oct 2016 07:10 PM PDT Pablo lançou campanha online para custear despesas em Harvard Reprodução/ Facebook Com apenas 22 anos, o estudante Pablo Andrade está acostumado a correr atrás de seus sonhos com bastante empenho. Mesmo diante de dificuldades — principalmente as financeiras —, ele não se dá por vencido e arranja jeitos de fazer acontecer. Agora, ele está prestes a encarar mais um grande desafio: arrecadar R$ 31 mil em três meses para estudar na Harvard University, umas das instituições de ensino mais prestigiadas do mundo. Mas vamos contar esta história desde o início. Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o então adolescente se destacava no colégio durante o ensino fundamental, que ele frequentava numa escola pública do bairro. Os professores resolveram ajudá-lo com atividades extras, como em olínpiadas de matemática, para que ele conseguisse entrar numa escola com o ensino "mais forte". — Os professores começaram a investir em mim. Ai, eu fiz a prova e consegui entrar no Colégio Pedro II, que tinha aberto uma unidade na minha cidade. No último ano do ensino médio, Pablo entrou num cursinho vestibular e assistia às aulas do período noturno. Ele tentou Medicina em algumas faculdades, mas não conseguiu passar. No ano seguinte, o rapaz ganhou uma bolsa integral no cursinho e passou a se dedicar todos os dias para os estudos. O resultado foi melhor do que esperado: Pablo passou em sete vestibulares. — Eu passei em todos que prestei: Fuvest [organizadora do vestibular da USP], Unicamp, UFRJ, UERJ, UFPE, Unifap [Federal do Amapá], UNIR [Federal de Rondônia], PUC Campinas, Santa de São Paulo e outras duas faculdades particulares da minha cidade. Como conseguiu uma nota alta no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o estudante também ganhou bolsa na Universidade de Salamanca, na Espanha. Mesmo com tantas opções, ele não titubeou na decisão. — Eu escolhi a USP porque era um sonho distante. Eu sabia que era difícil entrar por ser bastante concorrida. Prestei querendo, mas sem grandes expectativas. Aí, passei! Além disso, um dos motivos mais importantes foi justamente o intercâmbio, que é tradicional na faculdade. Mudança para SP Para estudar na USP, Pablo precisava se mudar para São Paulo. Morando com os três irmãos e com a mãe, que está desempregada, a família não tinha condições de sustentar o estudante em outro Estado. Desta forma, ele fez a primeira "vaquinha" para realizar o sonho. — Na época, não tinha esse recurso da internet. Então, eu fui bater na porta de conhecidos e desconhecidos para pedir ajuda. Os professores do cursinho também fizeram um aulão e investiram todo o dinheiro arrecado para eu vir para São Paulo. O estudante precisa juntar R$ 31 mil Reprodução/ Facebook O dinheiro serviu para Pablo se manter na cidade até conseguiu vaga no alojamento para alunos de baixa renda da universidade. Hoje, ele divide um casarão com mais 53 pessoas e recebe uma bolsa de R$ 400 por atividades prestadas na faculdade, como monitoria. Intercâmbio x Corte de gastos Assim que teve oportunidade, Pablo se inscreveu no programa de intercâmbio. Todo ano, três professores de Harvard vêm ao Brasil selecionar oito estudantes do curso de Medicina. A primeira parte da seleção consiste numa espécie de prova. Depois, os selecionados fazem entrevistas presenciais. Além disso, os alunos precisam já estar envolvidos em pesquisas dentro da universidade. E todo o processo é feito em inglês para testar a fluência no idioma, que Pablo adquiriu estudando por conta própria. — Em sempre estudei [inglês] sozinho. Lia livros em inglês e assistia a séries sem legenda, desde o ensino médio. Até o ano passado, o intercâmbio era bancado pelo programa Ciências Sem Fronteiras do Governo Federal. No entanto, em julho o programa sofreu um corte. O intercâmbio foi mantido, mas agora os alunos precisam arcar com as despesas de alimentação e hospedagem com recursos próprios. Para morar um ano nos Estados Unidos, Pablo precisa arrecadar R$ 31 mil até dezembro e tirar o visto de estudante. Sem condições financeiras, o estudante lançou a campanha "Pablo em Harvard", por meio de crowdfunding, que é quando pessoas se juntam num financiamento coletivo. Com pouco mais de 50 dias de campanha, Pablo conseguiu pouco mais de R$ 8 mil e tenta conter a expectativa. — Eu estou tentando manter o pé no chão, mas acredito que vai dar certo. A campanha de Pablo é flexível, ou seja, mesmo se ele não conseguir o valor integral poderá usar a quantia arrecadada. Em outra modalidade de crowdfunding, se o objetivo não é atingido, o dinheiro é devolvido para os doadores. Especialização e vida em Harvard Pablo ainda não sabe qual especialização irá fazer em Medicina, porém, diz preferir áreas clínicas, ao invés de cirurgia. — Ao longo da faculdade, eu vou me decidir, mas já gosto bastante de ginecologia, obstetrícia e oncologia. Já os planos para Harvard estão bem definidos. — O intercâmbio é mais voltado para pesquisa. Só que eu vou poder participar de outras atividades também e ser reconhecido como aluno de lá. Dá para aproveitar bastante. Veja dez dicas para quem quer estudar em uma universidade dos EUA

TSE nega recurso de defesa de Dilma que pedia perícia complementar Posted: 25 Oct 2016 07:08 PM PDT A ex-presidente Dilma Rousseff Roberto Stuckert Filho/06.09.2016/PR Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26) negar um recurso apresentado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que pedia a realização de uma perícia complementar em empresas contratadas pela vitoriosa campanha que reelegeu a petista em 2014. O plenário do TSE manteve a decisão do ministro Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. O ministro, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, já havia negado o pedido da petista no dia 7 de outubro. Segundo Benjamin, a defesa de Dilma solicitava uma perícia complementar em cerca de 8 mil documentos. O relator destacou que entre esses documentos, "havia de tudo", como fotografias que se referem às eleições de 2010 - e não a de 2014, alvo das ações -, imagens de material publicitário de outros candidatos e até fotografias que não comprovam o funcionamento de empresas contratadas pela campanha. "Quando nós formos julgar essa matéria, qualquer um dos juízes poderá analisar esses elementos, e as próprias partes podem indicar 'veja documento número tal'. O que estamos deliberando é que essa perícia complementar não será feita com base nesses documentos", ressaltou Benjamin. O laudo do TSE apontou uma série de irregularidades após analisar documentos relativos às empresas a Focal, VTPB e a Red Seg Gráfica e registrou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". Na semana passada, Benjamin determinou a criação de uma força-tarefa para se debruçar sobre documentos da investigação sobre a campanha que elegeu a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. Benjamin quer a atuação do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral. O grupo ficará responsável por analisar os dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal, RedeSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma e Temer. O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flavio Caetano, já classificou como "absolutamente contraditórias e inconsistentes" as conclusões da perícia realizada pelo TSE nas gráficas que prestaram serviços durante a eleição de 2014 para a chapa da petista. Leia mais notícias de Brasil

Prazo para pagar IPVA com créditos da Nota Fiscal termina na próxima segunda-feira Posted: 25 Oct 2016 07:05 PM PDT Foram 167.284 consumidores realizaram a solicitação para abater os créditos da Nota Fiscal de 2015 para o IPVA de 2016 Niyi Fote/20.10.2016/Futura Press/Folhapress Proprietários de veículos podem realizar a solicitação para utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2017 até o dia 31 de outubro. Até o momento, os cadastrados no sistema acumularam um montante de R$ 16.295.651,57 para abatimento ou quitação do imposto até a última terça-feira (25). O sistema já conta com 98.631 usuários que reservaram os créditos para o pagamento do imposto.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política O uso dos créditos para o pagamento de impostos só acontece neste ano para abater o valor do IPVA. Para escolher a opção e utilizar o benefício, os contribuintes devem acessar o site da Nota Fiscal Paulista.  Para poder utilizar os créditos da Nota Fiscal para o pagamento do IPVA, é necessário que o veículo esteja no nome do solicitante. Caso o contrário, não será possível usar os créditos para esta finalidade. Segundo dados do Governo do Estado de São Paulo, em outubro de 2015, 167.284 consumidores realizaram a solicitação para o abatimento do IPVA deste ano, totalizando R$ 27,3 milhões.

Renan diz esperar que crise entre Poderes não atrapalhe votação da PEC que limita gastos públicos Posted: 25 Oct 2016 04:45 PM PDT presidente do Senado disse que Cármen Lúcia, ao defender o Judiciário, agiu como ele mesmo, que havia defendido o Legislativo Antônio Cruz/30.06.2016/Agência Brasil Em um sinal dos problemas que a crise entre Poderes pode causar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (25) esperar que "essas dificuldades" não atrapalhem o calendário de votações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que cria um teto para os gastos da União. — Já aprovamos esse calendário de tramitação, inclusive com data marcada. [...] Nós temos muitas dificuldades no Brasil, temos todos a preocupação de não deixá-las transbordar para uma crise institucional. Eu espero que essas dificuldades não atrapalhem o calendário que já aprovamos, inclusive com a oposição. Uma crise entre os Poderes foi deflagrada a partir da operação Métis, em que policiais legislativos foram presos pela Polícia Federal na semana passada. A fala do presidente da Casa reflete o temor do Palácio do Planalto de que a crise cresça a ponto de atrapalhar a votação das medidas de interesse no governo no Congresso. A PEC do teto chega nos próximos dias ao Senado e o calendário é apertado, prevendo a votação em segundo turno no dia 13 de dezembro, já próximo do recesso parlamentar. Presidente do Supremo rebate Renan: "Onde um juiz for destratado, eu também sou" Em sessão plenária nesta terça, a PEC foi aprovada em segundo turno por 359 votos a 116. O placar ficou abaixo da expectativa do governo, que calculava ter entre 370 e 380 votos. O presidente Michel Temer, a pedido de Renan, concordou em articular uma reunião entre os três Poderes justamente para tentar mitigar os riscos, mas a tentativa não se concretizou. Uma das peças-chave do encontro, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, disse que não pode comparecer por estar com a agenda cheia. A presidente do STF respondeu duramente a Renan nesta manhã, ao dizer que se sentia ofendida cada vez que um juiz era ofendido. Referia-se, sem citar o presidente do Senado, à fala de Renan, que chamou de "juizeco" o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília e responsável pela operação Métis. O presidente do Senado disse que Cármen Lúcia, ao defender o Judiciário, agiu como ele mesmo, que havia defendido o Legislativo. Mas cobrou uma "reprimenda" ao juiz. — Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do STF. Porque toda vez que alguém de primeira instância usurpa a competência do Supremo quem paga a conta é o Legislativo. Respeitosamente, sinceramente, não dá para continuar assim.

Ilan diz que flexibilização da política monetária ocorrerá quando inflação permitir Posted: 25 Oct 2016 04:45 PM PDT São Paulo (Reuters) - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta terça-feira que a política monetária só deve ser flexibilizada quando a inflação permitir. "O BC vai flexibilizar a política monetária na medida que a inflação permitir, nem mais nem menos", afirmou em entrevista concedida para a GloboNews. "Nós observamos um espaço para a flexibilização que tem a ver com essa melhora nas expectativas. Hoje, temos uma expectativa de inflação para 2018,2019 e 2020 já na meta. Só que no ano de 2017 ainda temos uma expectativa de inflação um pouco acima da meta, em 5 por cento." Para o ano que vem, o presidente do BC afirmou que a meta de inflação de 4,5% é desafiadora por causa da inércia, que dificulta que o processo de desinflação pelo qual o país está passando ocorra de forma mais acelerada. Mas, acrescentou, é um "objetivo crível e possível". "A desinflação está acontencendo. Poderia ser mais rápida a queda, mas aí teríamos que ter uma economia com menos indexação", afirmou. "Uma vez que a inflação sobe no Brasil para baixar é bem mais difícil." Na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na manhã desta terça-feira, o BC destacou que há sinais recentes de pausa no processo desinflação de serviços, adotando um tom mais duro em relação ao processo de corte dos juros básicos --na última reunião, o Copom reduziu a Selic em 0,25 ponto porcentual, para 14 por cento ao ano. [ Após a sinalização do BC, as taxas dos contratos futuros de juros fecharam em alta nesta terça-feira, com uma chance majoritária de um novo corte de 0,25 ponto porcentual na reunião de novembro. None (Luiz Guilherme Gerbelli)

Obstrução adiou em mais de 8 horas início de votação da PEC do Teto dos Gastos Posted: 25 Oct 2016 04:41 PM PDT Câmara vota PEC 241 Luis Macedo /25.10.2016/Câmara dos Deputados A obstrução de PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede adiou em mais de 8 horas o início da votação, em segundo turno, da PEC do Teto dos Gastos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16). Aprovada em segundo turno nesta terça-feira (25), a proposta proíbe o governo de gastar mais do que a variação da inflação do ano anterior. A Ordem do Dia para analisar a proposta iniciou-se pouco depois do meio-dia, mas a votação do texto em si só foi iniciada pouco antes das 20h. Além de afirmar que a proposta vai congelar investimentos em saúde e educação, esses partidos criticaram o fato de a PEC vigorar por 20 anos. Foi o que disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo ele, o governo Temer poderia limitar o crescimento de gastos apenas enquanto durar o seu mandato, sem influir sobre a gestão de quatro outros presidentes. — É uma maldade contra os mais velhos, que vão precisar da saúde; e uma maldição contra os mais jovens, que vão precisar de educação e qualificação para uma vida melhor", afirmou Pompeo de Mattos. Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que faz parte da base governista, afirmou que a proposta vai prejudicar os aposentados. — A saúde, a educação, a segurança, a Previdência e a assistência social são setores que estão sendo abandonados e largados à própria sorte. Se esta PEC for aprovada, valerá por 20 anos. É uma eternidade. Durante a discussão, os governistas também sofreram "fogo amigo". O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que faz parte da base da gestão Temer, afirmou que a proposta vai prejudicar os aposentados. — A saúde, a educação, a segurança, a Previdência e a assistência social são setores que estão sendo abandonados e largados à própria sorte. Se esta PEC for aprovada, valerá por 20 anos. É uma eternidade. As críticas foram rebatidas pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). — Daqui a dois anos, se não houver esse regime fiscal e a reforma da Previdência, não vão ter o que receber os aposentados. O calote fiscal vai se instalar, vai se instalar. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que o governo poderá investir até mais em educação, se economizar em outras áreas. — Nada impede que o governo economize em uma área e invista mais em educação. E, crescendo, o País arrecada mais. E arrecadando mais, investe mais em saúde. Leia mais notícias de Brasil

Presidente da Câmara ordena retirada de estudantes das galerias do plenário Posted: 25 Oct 2016 04:30 PM PDT Em sessão tumultuada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ordenou que os estudantes que protestam contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos (241/16), aprovada nesta terça-feira (25), nas galerias do Plenário sejam retirados pela Polícia Legislativa. Os estudantes gritavam "Fora, Temer" e outras palavras de ordem. No momento dos debates, Maia já tinha suspendido a sessão para a retirada dos manifestantes, mas recuou depois da intermediação de alguns parlamentares e da garantia de que não haveria ofensa aos deputados. Durante a votação, no entanto, ordenou que a polícia retire os estudantes "mal-educados". Leia mais notícias de Brasil

Renan diz esperar que crise entre Poderes não atrapalhe votação da PEC do teto de gastos Posted: 25 Oct 2016 04:25 PM PDT Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) - Em um sinal dos problemas que a crise entre Poderes pode causar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira esperar que "essas dificuldades" não atrapalhem o calendário de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos da União. "Já aprovamos esse calendário de tramitação, inclusive com data marcada... Nós temos muitas dificuldades no Brasil, temos todos a preocupação de não deixá-las transbordar para uma crise institucional. Eu espero que essas dificuldades não atrapalhem o calendário que já aprovamos, inclusive com a oposição", disse Renan em entrevista no Senado. Uma crise entre os Poderes foi deflagrada a partir da operação Métis, em que policiais legislativos foram presos pela Polícia Federal na semana passada. A fala do presidente da Casa reflete o temor do Palácio do Planalto de que a crise cresça a ponto de atrapalhar a votação das medidas de interesse no governo no Congresso. A PEC do teto chega nos próximos dias ao Senado e o calendário é apertado, prevendo a votação em segundo turno no dia 13 de dezembro, já próximo do recesso parlamentar. O presidente Michel Temer, a pedido de Renan, concordou em articular uma reunião entre os três Poderes justamente para tentar mitigar os riscos, mas a tentativa não se concretizou. Uma das peças-chave do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que não pode comparecer por estar com a agenda cheia. A presidente do STF respondeu duramente a Renan nesta manhã, ao dizer que se sentia ofendida cada vez que um juiz era ofendido. Referia-se, sem citar o presidente do Senado, à fala de Renan, que chamou de "juizeco" o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília e responsável pela operação Métis. O presidente do Senado disse que Cármen Lúcia, ao defender o Judiciário, agiu como ele mesmo, que havia defendido o Legislativo. Mas cobrou uma "reprimenda" ao juiz. "Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do STF. Porque toda vez que alguém de primeira instância usurpa a competência do Supremo quem paga a conta é o Legislativo. Respeitosamente, sinceramente, não dá para continuar assim", disse Renan.

Câmara aprova em 2º turno PEC que impõe teto para os gastos públicos Posted: 25 Oct 2016 04:01 PM PDT Deputados votam PEC 241 em segundo turno Luis Macedo /25.10.2016/Câmara dos Deputados Por 359 votos favoráveis a 116 contrários e duas abstenções, a Câmara aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (25), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241/16, que impõe teto aos gastos públicos nos próximos 20 anos. Há duas semanas, a matéria havia passado por votação em primeiro turno. A votação foi concluída por volta das 2h desta quarta-feira (26), após a análise de seis destaques (propostas de mudanças no texto), que acaram rejeitados. O texto final segue agora para o Senado, onde passará também por duas votações. A proposta proíbe o governo de gastar mais do que a variação da inflação do ano anterior. A Ordem do Dia para analisar a proposta iniciou-se pouco depois do meio-dia, mas a votação do texto em si só foi iniciada pouco antes das 20h. Durante a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu que manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC e contra o presidente Michel Temer fossem retirados das galerias da Câmara. Mais cedo, Maia já tinha suspendido a sessão para a retirada dos manifestantes, mas recuou depois da intermediação de alguns parlamentares e da garantia de que não haveria ofensa aos deputados. A obstrução de PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede adiou em mais de 8 horas o início da votação. Além de afirmar que a proposta vai congelar investimentos em saúde e educação, os partidos criticaram o fato de a PEC vigorar por 20 anos. Foi o que disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo ele, o governo Temer poderia limitar o crescimento de gastos apenas enquanto durar o seu mandato, sem influir sobre a gestão de quatro outros presidentes. — É uma maldade contra os mais velhos, que vão precisar da saúde; e uma maldição contra os mais jovens, que vão precisar de educação e qualificação para uma vida melhor. Durante a discussão, os governistas também sofreram "fogo amigo". O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que faz parte da base da gestão Temer, afirmou que a proposta vai prejudicar os aposentados. — A saúde, a educação, a segurança, a Previdência e a assistência social são setores que estão sendo abandonados e largados à própria sorte. Se esta PEC for aprovada, valerá por 20 anos. É uma eternidade. As críticas foram rebatidas pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). — Daqui a dois anos, se não houver esse regime fiscal e a reforma da Previdência, não vão ter o que receber os aposentados. O calote fiscal vai se instalar, vai se instalar!. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que o governo poderá investir até mais em educação, se economizar em outras áreas. — Nada impede que o governo economize em uma área e invista mais em educação. E, crescendo, o País arrecada mais. E arrecadando mais, investe mais em saúde. A PEC do Teto vai enxugar salários? Veja o que dizem especialistas Leia mais notícias de Brasil

Com agenda cheia, Cármen Lúcia não participará de reunião com Temer, Renan e Maia Posted: 25 Oct 2016 03:53 PM PDT Encontro entre Carmen Lúcia e Temer deverá ocorrer apenas na sexta-feira Fabio Rodrigues Pozzebom/18.11.2009/ABr Com agenda cheia nesta quarta-feira (26), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, não vai participar de reunião articulada pelo presidente Michel Temer em que também deverão ser convidados o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por meio da assessoria, a ministra informou que não estava previsto o encontro em sua agenda, que deverá estar cheia de atividades ao longo do dia com despachos e a presidência de sessão na Suprema Corte. Um encontro com o presidente Michel Temer deverá ocorrer apenas nesta sexta-feira (28), ocasião em que será lançado um Pacto Nacional pela Segurança Pública, com proposta que deverão ser encaminhada para o Congresso relacionadas ao tema. Segundo a reportagem apurou, a data do lançamento foi acertada entre os dois em ligação feita por Temer a Cármen nesse domingo. Nesta terça-feira (25), a presidente do STF protagonizou um embate público com o senador Renan Calheiros, ao rebater as críticas feitas pelo peemedebista contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira. O juiz foi o responsável por autorizar a Operação Métis, realizada nas dependências do Senado na última sexta-feira (21). "Onde juiz for destratado, eu também sou", declarou Carmen. A ministra declarou ainda que o Judiciário exige respeito dos demais Poderes da República. Na véspera, exaltado, o senador chamou Oliveira de "juizeco". Na tentativa de colocar "panos quentes" no clima de embate que se instaurou entre os Poderes, Michel Temer vinha tentando articular um encontro com a presença de Cármen, Renan e Rodrigo Maia para amanhã, às 11h. O principal receio de Temer é que a "querela" atrapalhe a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limites de gatos. A PEC deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira no plenário da Câmara e em seguida vai para discussão no Senado. "A preocupação do presidente é baixar temperatura da crise. O maior temor do Palácio neste momento é que esse problema institucional atrapalhe a pauta de votação no Congresso. A PEC do teto tem um calendário apertado", ressaltou um assessor palaciano. Renan Mais cedo, o presidente do Senado também indicou que não participaria do encontro caso o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participasse. "Ministro da Justiça? Ele representa qual Poder?", questionou Renan, na entrada do seu gabinete logo após se reunir com o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta terça-feira. "Teria muita dificuldade de participar de qualquer encontro com o ministro da Justiça que protagonizou um espetáculo contra o Legislativo", completou.

Temer articula reunião com Cármen Lúcia, Renan e Maia para amanhã Posted: 25 Oct 2016 02:53 PM PDT O presidente Michel Temer quer ter um papel de "conciliador" e agendou para esta quarta-feira (26), a princípio às 11 horas, um encontro com os presidentes dos três poderes: Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), Renan Calheiros (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara). Segundo interlocutores do presidente, a ideia de marcar a "DR" é evitar que ruídos entre representantes dos três poderes possam colocar em risco a agenda de retomada do crescimento que o governo pretende implementar. Nesta terça-feira (25), mais uma vez, Temer se encontrou com Renan pela manhã no Palácio do Planalto e acertou o encontro a fim de evitar uma crise maior, após as declarações do presidente do Senado causar mal-estar com o Judiciário. Para aliados do presidente, essa aproximação com Renan - que esteve pelo terceiro dia com Temer - está sendo considerada bastante positiva. A conversa com os mandatários dos três Poderes foi agendada após Cármen Lúcia rebater, nesta terça-feira (25), as críticas de Renan ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília. "Onde juiz for destratado, eu também sou", declarou a presidente do STF. A ministra disse ainda que o Judiciário exige respeito dos demais Poderes da República. Oliveira foi o responsável por autorizar, na sexta-feira (21), a prisão de quatro policiais legislativos, além de uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional. Na última segunda-feira, 24, Renan disse que a operação foi "fascista" e chamou Oliveira de "juizeco". Caso Moraes O encontro entre Renan e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, deve acontecer apenas na sexta-feira, 28, durante o lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública. No seu desabafo contra a ação da Polícia Federal, Renan chamou Moraes de "chefete de polícia" após o ministro afirmar que os agentes da polícia legislativa "extrapolaram" a competência.

Até agora, governo reduziu 3.290 cargos, ou 76% da meta Posted: 25 Oct 2016 01:40 PM PDT Ministro afirma que a meta de redução de cargos será cumprida até o final do ano RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governo federal cortou 3.290 cargos comissionados e de direção. O total corresponde a 76% da meta, que é cortar 4.301 cargos até o fim do ano. A economia com esse valor é de R$ 176 milhões até agora - a meta é economizar R$ 230 milhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foram eliminados 2.630 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 660 funções gratificadas. Já foram publicados decretos extinguindo 1.870 cargos e decretos para a eliminação de 1.410 cargos estão em tramitação e estão atualmente congelados. Em 2014, havia 22.926 cargos DAS, total que caiu para 19.363, uma redução de 15,54%. O ministro do Planejamento demonstrou confiança de que o governo federal conseguirá cumprir a meta de redução de 4.300 cargos na administração pública até o fim de 2016. "Reafirmamos o cumprimento da meta e temos plena segurança de que vamos cumprir a meta estabelecida até o fim do ano", disse. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Segundo balanço divulgado pelo ministro, já foram extintos 3.290 cargos na esfera federal desde junho - quando foi anunciada a meta. "Há um processo de negociação que faz parte desse processo de reorganização federal", disse, ao comentar que 76% da meta já foi executada e de que prevê que a redução de cargos continuará nos próximos meses. O ministro afirmou ainda que o Planejamento está estudando a estrutura de remuneração dos funcionários públicos, mas negou que esteja em discussão a redução no salário de servidores. "Estamos estudando se a diferença entre salários iniciais e finais é adequada", afirmou. Segundo o balanço, o Ministério da Agricultura lidera o corte de vagas com 339 postos. Em seguida, está o próprio Ministério do Planejamento com 309 vagas fechadas. Do outro lado da lista, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teve dois postos de trabalho fechados e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, apenas um emprego extinto. Por faixa salarial, entre os 2.630 cargos de DAS, 1.072 postos foram fechados na faixa um de salário cuja renda mensal é de R$ 2.350,38. Por outro lado, as faixas mais elevadas tiveram corte de 84 postos entre os DAS 5 (salário de R$ 11.852,93) e 17 vagas encerradas na faixa DAS 6 (salário de R$ 14.742,78).

Capitão do tri, Carlos Alberto Torres morre aos 72 anos Posted: 25 Oct 2016 01:30 PM PDT RIO DE JANEIRO (Reuters) - O capitão da seleção brasileira de futebol na conquista do tricampeonato mundial, Carlos Alberto Torres, morreu aos 72 anos no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, após sofrer um infarto. Autor de um dos gols mais lembrados de todas as Copas do Mundo, Carlos Alberto iniciou a carreira no Fluminense e jogou também no Santos, Botafogo, Flamengo e no Cosmos, de Nova York. Em um time com nomes como Pelé, Rivellino, Tostão e Jairzinho, no Mundial de 1970, Carlos Alberto, na época com 25 anos, se tornou o capitão entre jogadores acostumados a serem capitães em seus clubes. Em comunicado, Pelé lamentou a morte de Carlos Alberto e lembrou dos êxitos da dupla. "Fico triste com a morte do meu amigo irmão Carlos Alberto, nosso querido 'Capita', lembrando dos tempos que estivemos juntos no Santos, na seleção brasileira e no Cosmos, formando uma parceria vencedora", disse. "Fomos campeões no Santos, na seleção e no Cosmos." O lateral-direito marcou o quarto gol do Brasil na vitória por 4 x 1 sobre a Itália no Estádio Azteca, no México, em um lance que envolveu oito jogadores, pouco antes de levantar a taça Jules Rimet no terceiro título mundial do Brasil. Após roubada de bola de Tostão, a bola foi pra Piazza, que tocou para Gerson, que, por sua vez, tabelou rapidamente com Pelé e deu a bola para Clodoaldo. O time vencia por 3 x 1 e estava passando a bola, sem pressa, para deixar o relógio seguir. Em jogada genial de Clodoaldo, que driblou vários adversários, a bola seguiu para Rivellino, que tocou para Jairzinho e então para Pelé. Em vídeos, é possível ver Carlos Alberto correndo, já imaginando que Pelé iria tocar a bola. Carlos Alberto então recebeu a bola de Pelé para chutar a 11 metros do gol. "Ninguém fala sobre os gols do Pelé, o primeiro gol, o segundo gol", disse Carlos Alberto em entrevista à BBC anos depois. "É sempre sobre o quarto gol. Acho que foi o melhor gol já marcado em uma Copa do Mundo." Carlos Alberto teve passagens também como treinador pelo Flamengo, Botafogo e Fluminense, entre outros. Atualmente trabalhava como comentarista esportivo na emissora SporTV. "É com profundo pesar que o Botafogo lamenta a morte do ídolo Carlos Alberto Torres", afirmou o clube em nota, uma das primeiras a ser divulgada após a informação da morte do ex-jogador. "Capita, como conhecido carinhosamente, marcou o seu nome na história do clube." No Santos, Torres disputou 445 partidas e marcou 40 gols entre 1965 e 1975, "e é considerado o melhor lateral-direito da história do Alvinegro Praiano", disse o clube paulista. Chamado pela Fifa em seu site de "líder nato" e "estrela", a morte do ex-jogador repercutiu pelo mundo, com o jornal inglês "Mirror" publicando a manchete em seu site: "Carlos Alberto morreu. O lendário brasileiro capitão da Copa do Mundo morre, aos 72 anos". O jornal francês "L'Equipe" lembrou do gol histórico, marcado após passe de Pelé, na partida contra a Itália e considerado um dos mais bonitos da história. Em publicação no Twitter, o presidente Michel Temer descreveu Carlos Alberto Torres como líder. "Carlos Alberto Torres foi exemplo de garra e liderança. Lamento a morte do capitão do tricampeonato mundial conquistado pelo Brasil", disse.O capitão da seleção brasileira de futebol na conquista do tricampeonato mundial, Carlos Alberto Torres, morreu aos 72 anos no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, após sofrer um infarto. Autor de um dos gols mais lembrados de todas as Copas do Mundo, Carlos Alberto iniciou a carreira no Fluminense e jogou também no Santos, Botafogo, Flamengo e no Cosmos, de Nova York. Em um time com nomes como Pelé, Rivellino, Tostão e Jairzinho, no Mundial de 1970, Carlos Alberto, na época com 25 anos, se tornou o capitão entre jogadores acostumados a serem capitães em seus clubes. Em comunicado, Pelé lamentou a morte de Carlos Alberto e lembrou dos êxitos da dupla. "Fico triste com a morte do meu amigo irmão Carlos Alberto, nosso querido 'Capita', lembrando dos tempos que estivemos juntos no Santos, na seleção brasileira e no Cosmos, formando uma parceria vencedora", disse. "Fomos campeões no Santos, na seleção e no Cosmos." O lateral-direito marcou o quarto gol do Brasil na vitória por 4 x 1 sobre a Itália no Estádio Azteca, no México, em um lance que envolveu oito jogadores, pouco antes de levantar a taça Jules Rimet no terceiro título mundial do Brasil. Após roubada de bola de Tostão, a bola foi pra Piazza, que tocou para Gerson, que, por sua vez, tabelou rapidamente com Pelé e deu a bola para Clodoaldo. O time vencia por 3 x 1 e estava passando a bola, sem pressa, para deixar o relógio seguir. Em jogada genial de Clodoaldo, que driblou vários adversários, a bola seguiu para Rivellino, que tocou para Jairzinho e então para Pelé. Em vídeos, é possível ver Carlos Alberto correndo, já imaginando que Pelé iria tocar a bola. Carlos Alberto então recebeu a bola de Pelé para chutar a 11 metros do gol. "Ninguém fala sobre os gols do Pelé, o primeiro gol, o segundo gol", disse Carlos Alberto em entrevista à BBC anos depois. "É sempre sobre o quarto gol. Acho que foi o melhor gol já marcado em uma Copa do Mundo." Carlos Alberto teve passagens também como treinador pelo Flamengo, Botafogo e Fluminense, entre outros. Atualmente trabalhava como comentarista esportivo na emissora SporTV. "É com profundo pesar que o Botafogo lamenta a morte do ídolo Carlos Alberto Torres", afirmou o clube em nota, uma das primeiras a ser divulgada após a informação da morte do ex-jogador. "Capita, como conhecido carinhosamente, marcou o seu nome na história do clube." No Santos, Torres disputou 445 partidas e marcou 40 gols entre 1965 e 1975, "e é considerado o melhor lateral-direito da história do Alvinegro Praiano", disse o clube paulista. Chamado pela Fifa em seu site de "líder nato" e "estrela", a morte do ex-jogador repercutiu pelo mundo, com o jornal inglês "Mirror" publicando a manchete em seu site: "Carlos Alberto morreu. O lendário brasileiro capitão da Copa do Mundo morre, aos 72 anos". O jornal francês "L'Equipe" lembrou do gol histórico, marcado após passe de Pelé, na partida contra a Itália e considerado um dos mais bonitos da história. Em publicação no Twitter, o presidente Michel Temer descreveu Carlos Alberto Torres como líder. "Carlos Alberto Torres foi exemplo de garra e liderança. Lamento a morte do capitão do tricampeonato mundial conquistado pelo Brasil", disse. (Por Caio Saad, com reportagem adicional de Andrew Downie e Rodrigo Viga Gaier)

Câmara instala comissão para discutir reforma política Posted: 25 Oct 2016 01:29 PM PDT Presidente da Comissão afirma que temas polêmicos deverão ser votados apenas em 2017 Luis Macedo/1º.jul.2015/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (25) a comissão especial para discutir mudanças no sistema político-eleitoral. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) foi confirmado como presidente da comissão e o petista Vicente Cândido indicado para a relatoria dos trabalhos. Marcaram presença na reunião 29 parlamentares — o quórum mínimo para dar início à sessão era 18. O plano de trabalho da comissão deverá ser apresentado na segunda semana de novembro, já que a expectativa é que poucos deputados venham a Brasília na próxima semana, por conta do feriado de Finados, na quarta-feira. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O presidente da comissão, no entanto, já adiantou que os temas mais polêmicos, como a alteração do sistema político e o modelo de financiamento de campanha, deverão ser votados somente no ano que vem. Segundo Vieira Lima, a ideia é começar a discussão por onde há mais consenso entre os deputados, como o tempo de duração das campanhas, e deixar para 2017 os assuntos que provocam mais divergências. — Já estamos no fim do ano. Vamos começar discutindo perfumaria.  Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), é preciso discutir a reforma de um marco zero, e incluir a sociedade nesse debate. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por sua vez, lembrou da importância de trabalhar em harmonia com o Senado, para que os projetos que sejam aprovados pelos deputados não fiquem parados na outra Casa do Congresso. Para que a comissão pudesse ser instalada nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu temporariamente a sessão do plenário que discute a proposta que estabelece um teto para os gastos públicos. Na semana passada, o início dos trabalhos foi adiado por conta da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Câmara derruba segundo requerimento para retirar PEC do teto dos gastos de pauta Posted: 25 Oct 2016 12:40 PM PDT Câmara vota em segundo turno PEC 241 Alex Ferreira/10.10.2016/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (25), dois requerimentos de retirada de pauta da PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), apresentados pela oposição, que obstrui os trabalhos por ser contra a limitação dos gastos temendo a queda de recursos para áreas como saúde e educação. Após a rejeição dos pedidos, outros dois requerimentos que pediam, respectivamente, que proposta fosse votada por grupos de artigos e artigo — tornando mais lenta a tramitação — por artigo foram também derrubados. Os deputados precisam votar a PEC em segundo turno. Ela estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos. Aprovada em primeiro turno com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções, a proposta é considerada a maior prioridade do governo do presidente Michel Temer e precisa do apoio de 308 parlamentares para seguir para votação no Senado Federal. A intenção do Palácio do Planalto é acelerar as discussões nas próximas semanas com os senadores e ter a proposta promulgada até o fim deste ano. A emenda à Constituição cria um teto de gastos para os próximos 20 anos. O governo considera a aprovação essencial para sinalizar o compromisso com medidas de ajustes e ganhar confiança do mercado. Nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, foi exonerado para retomar o cargo de deputado federal pelo PSB de Pernambuco e participar da votação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (20), o ministro das Cidades, Bruno Araujo, também foi exonerado para reassumir o mandato de deputado e votar a PEC do Teto. A sessão estava marcada para as 9h da manhã, mas só foi aberta quando mais de 300 deputados haviam registrado presença no plenário. Ao meio-dia e meia, 330 deputados estavam na sessão e um total de 405 já haviam chegado à Câmara. Galeria Durante as discussões, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a sessão e mandou esvaziar a galeria, composta em sua maioria por estudantes e representantes da Confederação das Mulheres do Brasil após manifestações contrárias aos deputados que discursam a favor da PEC, cujo texto impõe limites para os gastos federais para os próximos 20 anos. Os manifestantes gritam: "A Casa é do Povo" e "1, 2, 3, 4, 5, mil. Ou para esta PEC ou paramos o Brasil". Após apelos do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), Maia concedeu mais uma chance para a permanência do público nas galerias, contanto que não se manifestem com palavras desrespeitosas contra os deputados favoráveis à PEC. Senado Se passar hoje pela Câmara dos Deputados, a PEC avança ao Senado, onde a proposta também deverá passar por duas votações com a aprovação de três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão. Na ocasião, o primeiro turno deve ter cinco sessões e, o segundo, três sessões. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que, se preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para finalizar a votação da proposta que limita os gastos públicos. A proposta estabelece que o aumento de gastos do governo esteja restrito ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do ano anterior. A medida pode contar com uma revisão em um período de dez anos. Leia mais notícias de Brasil

ANP vê 2,2 bi barris de óleo "in situ" na parte de Carcará que vai a leilão Posted: 25 Oct 2016 11:57 AM PDT RIO DE JANEIRO (Reuters) - A parcela do prospecto de petróleo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, que será licitada no 2º leilão de Partilha em 2017, tem 2,2 bilhões de barris de petróleo "in situ", o que indica uma reserva gigante, na avaliação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma estimativa "in situ" diz respeito a todo o volume de uma determinada área --geralmente apenas uma parcela dos volumes de uma jazida pode de fato ser transformada em produção. "Para a parte que ainda não está licitada, nós estamos estimando um volume de cerca de 2 bilhões de barris de petróleo", afirmou nesta terça-feira a superintendente de definição de blocos da ANP, Eliane Petersohn, ao apresentar uma palestra durante o congresso de petróleo Rio Oil & Gas. Eliane explicou que ainda não é possível afirmar qual o volume recuperável da área de Carcará que será leiloada. Mas, caso seja aplicado um fator de recuperação de 30 por cento, algo possível devido às informações que a agência já tem sobre a região, ela poderia produzir cerca de 600 milhões de barris de petróleo, característica de um campo gigante. A área original de Carcará foi descoberta por um consórcio cuja operadora era a Petrobras, em regime de concessão, e ainda está em fase exploratória. A licitação da outra parte da reserva, prevista para o segundo semestre de 2017, será necessária porque parte de Carcará ultrapassa os limites do contrato de concessão para uma área da União no pré-sal. Em entrevista exclusiva recente à Reuters, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriad, afirmou que o volume da reserva de Carcará que será licitada é semelhante ao que pertence à área leiloada anteriormente. A área, segundo Magda, é tida como uma das mais promissoras do leilão, já que testes de produção feitos pelo consórcio indicaram alta produtividade. A petroleira estatal vendeu recentemente 66 por cento da parcela do bloco em que está a área de Carcará já licitada por 2,5 bilhões de dólares para a norueguesa Statoil. None (Por Marta Nogueira)

Mega-Sena sorteará bolada de R$ 64 milhões nesta quarta-feira Posted: 25 Oct 2016 10:59 AM PDT Números sorteados foram: 11— 23 — 24 — 26 — 40 — 52 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A Mega-Sena está acumulada mais uma vez e promete sortear a bolada de R$ 64 milhões nesta quarta-feira (26). Na última edição do concurso, realizada no sábado, nenhum apostador faturou a sena, aumentando o prêmio desta semana.  Os números foram sorteados no Caminhão da Sorte da Caixa em Santos Dumont (MG). Confira as dezenas do concurso 1869: 11— 23 — 24 — 26 — 40 — 52. Houve 66 apostas que faturaram o prêmio de R$ 49.705,43 cada por acertaram cinco números do bilhete. Além disso, 4827 levaram o prêmio de R$ 970,89 por conquistarem a quadra.  Para concorrer ao prêmio de R$ 64 milhões da próxima quarta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Leia mais notícias sobre Brasil e Política Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Para senador, Gleisi usa comissão para propaganda contrária à PEC do teto Posted: 25 Oct 2016 10:39 AM PDT Ataídes Oliveira diz que Gleisi usa a comissão para manipular a opinião pública. Geraldo Magela/Agência Senado O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) reclamou que a senadora de oposição Gleisi Hoffmann (PT-PR), que preside a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, tem usado o colegiado para fazer propaganda contrária à PEC 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos. O tucano tentou suspender a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 25, sob o argumento de que Gleisi havia alterado o tema do debate e trazido convidados estranhos aos indicados por requerimentos dos demais senadores. De acordo com Ataídes, o tema inicial da audiência era "a política de equidade e progressividade do Sistema Tributário Nacional", mas da pauta do dia constava o tema "Progressividade tributária: uma alternativa à PEC 241/2016". Leia mais notícias sobre Brasil e Política Além do tucano e da presidente da comissão, apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Cristovam Buarque (PPS-DF) estavam presentes na comissão e pediram para que a audiência fosse mantida. Gleisi argumentou que, de acordo com o regimento, cabe ao presidente agendar e organizar audiências públicas. Ela manteve a reunião. Ataídes disse que vai recorrer da decisão da presidente da CAE. Em nota, o senador afirmou que Gleisi usa a comissão para manipular a opinião pública. "Reforma tributária é uma coisa, limite dos gastos é outra! Há uma tentativa de confundir a população! A senadora milita para obstruir o saneamento da economia e tenta usar a CAE como extensão do diretório do PT num esforço para, mais uma vez, manipular a opinião pública com ficção e falácias, como o PT sempre fez na condução de sua militância", escreveu.

Padilha diz que, pessoalmente, concorda com Renan sobre diálogo com Supremo Posted: 25 Oct 2016 10:21 AM PDT Calheiros acusou a PF de ter se valido de "métodos fascistas" nunca adotados sequer na "ditadura" na operação realizada no Senado Marcelo Camargo/06.10.2016/Agência Brasil O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha disse nesta terça-feira (25), que pessoalmente concorda com "a posição firme" do presidente do Senado Renan Calheiros sobre a iniciativa de estabelecer um diálogo da Casa com o STF (Supremo Tribunal Federal). — Eu pessoalmente penso que o diálogo tem que ser estabelecido com a Suprema Corte, ele tem razão. É uma posição pessoal, não é posição do governo.  Na última segunda-feira (24), Renan acusou a Polícia Federal de ter se valido de "métodos fascistas" nunca adotados sequer na "ditadura" na operação da PF, que prendeu na sexta-feira (21) quatro policiais legislativos da Casa, e anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar no STF com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Além disso, Renan chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes de "chefete de polícia" e ainda classificou de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação que decretou uma ordem contra o Senado. Questionado se Moraes estaria ameaçado no cargo, Padilha disse que só quem poderia responder a essa pergunta é o presidente Michel Temer, mas minimizou a crise entre o presidente do Senado e o titular da Justiça. — Quem nomeia e quem avalia desempenho de ministro é o presidente da república. Penso que o Alexandre e o Renan têm contribuído para o processo de desenvolvimento das ações entre executivo e legislativo neste momento. Esse episódio em poucos momentos será coisa do passado. Segundo Padilha, os dois têm a consciência de que precisam cumprir seus deveres e essa "rusga" deve ser superada.

Dívida pública atinge R$ 3 trilhões em 2016, diz Tesouro Posted: 25 Oct 2016 10:08 AM PDT Em agosto, a dívida pública federal somava R$ 2,955 trilhão Thinkstock O estoque da dívida pública federal subiu 3,1% em setembro, quando atingiu R$ 3,046 trilhões. É a primeira vez que o estoque ultrapassa o patamar de R$ 3 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25), pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 2,955 trilhão. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 1,15 bilhão em setembro. A DPF inclui a dívida interna e externa. A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) subiu 3,21% e fechou o mês em R$ 2,920 trilhões. Já a DPFe (Dívida Pública Federal externa) ficou 0,81% maior, somando R$ 126,03 bilhões no nono mês do ano. A parcela de títulos prefixados na DPF subiu de 36,85% em agosto para 37,71% em setembro. Já os papéis atrelados à Selic diminuíram a fatia, de 26,94% para 26,54%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,47% do estoque da DPF em setembro, ante 31,82% em agosto. Os papéis cambiais reduziram a participação na DPF de 4,39% em agosto para 4,29% em setembro. Mesmo com a revisão pelo Tesouro hoje das metas do PAF (Plano Anual de Financiamento) de 2016, parte dos papéis continuam fora das novos intervalos previstos. O objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos prefixados em 2016, por exemplo, agora é de 35% a 37%, e essa categoria de papel ainda tem participação acima do limite superior do PAF. Os papéis remunerados pela Selic, que devem ficar entre 27% a 31%, também estão desenquadrados. No caso dos papéis que têm índices de preço como referência, a meta continuou em 29% a 33% e, nos de câmbio, em 3% a 7%. Ambos os tipos de títulos já estão dentro dos limites do PAF. A parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 18,07% em agosto para 18,59% em setembro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida caiu de 4,67 anos em agosto para 4,59 anos em setembro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 13,15% ao ano em agosto para 12,75% ao ano no mês passado. Participação de estrangeiros Os estrangeiros diminuíram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em setembro. A participação dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 15,67% em agosto para 14,97% no mês passado, somando R$ 437,38 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 443,45 bilhões. A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve elevação de 23,31% em agosto para 24,14% em setembro. Os Fundos de Investimentos aumentaram a fatia de 21,07% para 21,40%. Já as seguradoras tiveram leve redução na participação de 4,54% para 4 52%. Revisão do PAF 2016 O Tesouro Nacional anunciou ainda uma revisão dos parâmetros do PAF de 2016, com mudanças nas metas para a participação de títulos na DPF. Já o objetivo para o estoque, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões neste ano, foi mantido. A participação de títulos prefixados, antes prevista para ficar entre 31% e 35% em 2016, agora terá como meta um intervalo entre 33% e 37%. Para os títulos remunerados pela Selic, a meta mudou de 30% a 34% para 27% a 31%. Já o objetivo do Tesouro para a participação dos papéis atrelados à inflação foi mantida no PAF entre 29% e 33%. E nos papéis cambiais, o intervalo continuou em 3% a 7%. "O Tesouro manterá sua estratégia de longo prazo de aumentar a participação das dívidas prefixada e remunerada por índices de preços, bem como reduzir a parcela indexada à taxa Selic", informou o órgão no relatório. No fim de julho, o Tesouro já havia anunciado a possibilidade de revisão do PAF em 2016, devido ao nível das taxas para os papéis prefixados neste ano. Como os leilões desses títulos estavam alcançando taxas positivas para a administração da dívida, o Tesouro aproveitou para vender mais desses papéis. Na ocasião, o ex-coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, avaliou que a composição adequada no longo prazo da administração da dívida é de cerca de 40% de prefixados, mas, dada a situação da economia no fim do ano passado, o Tesouro optou por calibrar o PAF prevendo uma queda em 2016 para um patamar entre 31% e 35%. Em setembro, esse porcentual ficou em 37,71%.

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