USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos



segunda-feira, 24 de outubro de 2016

#Brasil

#Brasil


Câmara faz hoje votação final do texto que limita gasto público por 20 anos

Posted: 24 Oct 2016 07:15 PM PDT

Se aprovada na votação desta terça-feira, PEC será encaminhada ao Senado Federal e analisada duas vezes antes da aprovação Fabio Rodrigues Pozzebom/18.05.2011/ABr

Os deputados voltam ao plenário nesta terça-feira (25) para participar da segunda votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que propõe a limitação dos gastos públicos por 20 anos.

Aprovada em primeiro turno com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções, a proposta é considerada como a principal prioridade do governo do presidente Michel Temer e precisa do apoio de 308 parlamentares para seguir no Congresso.

O número elevado de parlamentares e os dois turnos de votação são necessários por se tratar de uma alteração na Constituição Federal.

Se passar hoje pela Câmara dos Deputados, a PEC avança ao Senado, onde a proposta também deverá passar por duas votações com a aprovação de três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão. Na ocasião, o primeiro turno deve ter cinco sessões e, o segundo, três sessões.

A PEC do Teto vai enxugar salários? Veja o que dizem especialistas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que, se preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para finalizar a votação da proposta que limita os gastos públicos.

— Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.

A proposta estabelece que o aumento de gastos do governo esteja restrito ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do ano anterior. A medida pode contar com uma revisão em um período de dez anos.

O prazo da proposta é justamente um dos termos mais questionados por especialista. P professor de economia da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Eric Brasil, que é a favor da PEC, diz que o prazo poderia estar mais bem desenvolvida no texto, mas avalia que o período firmado em 20 anos foi uma maneira encontrada pelo governo para se comprometer com essa política.

— Passa a ter um compromisso de longo prazo no País com essa política mais austera, mais responsável. Em geral, nós somos um Pais totalmente irresponsável com o dinheiro público. É uma forma de se ter uma política de longo prazo e um compromisso maior [...] Talvez exista espaço para um período menor e pode-se fazer uma nova PEC revendo isso.

Muito questionado, o texto aprovado pelos deputados na primeira votação prevê que a restrição para os orçamentos dos setores de saúde e educação só passaria a valer a partir de 2018.

"É a aniquilação do SUS", diz presidente do Conselho Nacional de Saúde sobre aprovação da PEC dos gastos

"Hipster da Federal" diz que recebeu propostas para seguir carreira artística

Posted: 24 Oct 2016 07:10 PM PDT

Valença ficou famoso ao acompanhar o deputado Eduardo Cunha Reprodução

A carreira na Polícia Federal pode estar com os dias contados para Lucas Valença, de 30 anos. O "Hipster da Federal", como ficou conhecido após aparecer conduzindo o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), que foi preso em Brasília, recebeu propostas para seguir carreira artística.

Pelo menos por enquanto, Valença aproveita uns dias de férias para colocar a vida nos devido ao assédio que aumentou na sua vida pessoal. Os antes cerca de 1000 seguidores nas redes sociais pularam para mais de 240 mil em poucos dias.

— Tem muita coisa passando pela cabeça agora. Ainda não sei se seguirei carreira artística porque não dá para conciliar com a carreira policial. Apareceram algumas propostas, mas eu vou pensar no que fazer.

Com a repercussão na mídia, antigas declarações de Valença foram expostas. Uma delas é sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O agente declarou apoio à saída da petista na época. Agora, decidiu apagar a declaração.

— Eu tinha falado algumas coisas no meu Facebook sobre política apenas para os meus amigos. Eu dei uma opinião pessoal e acredito que os todos os cidadãos têm que ter opinião [sobre] política. A minha opinião era pessoal, mas se tornou pública. Então, eu achei de melhor tirar do ar justamente para não vincular uma opinião com a da instituição.

Sobre o aumento do assédio feminino, Valença desconversa.

— Aumentou bastante, mas está bem engraçado. Eu estou levando na brincadeira.

O "Hipster da Federal" está de férias da corporação, onde trabalha há três anos. Ele volta ao cargo em algumas semanas, mas já sabe que não poderá realizar as mesmas tarefas de antes da fama.

— Talvez eu tenha dificuldade em trabalhar com serviços velados por conta da exposição. Mas a Polícia Federal é muito grande. O pouco efetivo que tem tira leite de pedra para conseguir fazer tudo o que faz. Então, acredito que tem lugar para eu continuar trabalhando.

Fátima Bernardes aperta Hipster da Federal ao vivo e não consegue nada

 

 

Servidores fazem protesto contra PEC do teto na entrada do jantar de Maia

Posted: 24 Oct 2016 06:21 PM PDT

Rodrigo Maia Luis Macedo/22.08.2016/Câmara dos Deputados

Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público fazem um protesto contra a PEC que congela os gastos públicos na noite desta segunda-feira (24), em frente à residência oficial da Presidência da Câmara, onde o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), realiza um coquetel para parlamentares da base.

A segunda votação da proposta no plenário da Câmara está marcada para terça-feira (25).

Cerca de 20 manifestantes estão próximos à entrada da residência oficial protestando. Eles gritam palavras de ordem como "Não é mole, não / vendendo o voto por um prato de feijão" e "marmiteiro" a cada parlamentar que passa a pé ou de carro em direção ao local.

Meirelles

O grande fluxo de veículos obrigou muitos deputados e até ministros a descerem dos carros e seguirem a pé para a residência oficial de Maia.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi um dos que desceu do carro a cerca de 300 metros da entrada da residência e seguiu andando.

O presidente Michel Temer também é esperado para o encontro, quando deve reforçar o pedido de apoio dos deputados à PEC.

Leia mais notícias de Brasil

Temer se reúne com Renan e Meirelles no Planalto

Posted: 24 Oct 2016 05:42 PM PDT

Michel Temer Beto Barata/18.10.2016/PR

O presidente Michel Temer está reunido neste momento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no gabinete presidencial do Palácio do Planalto.

O encontro, que não constava na agenda presidencial, segundo a assessoria do Planalto, é para tratar do calendário de votação da PEC do teto dos gastos no Congresso.

O governo pretende aprovar a matéria em segundo turno na Câmara amanhã e depois da pauta segue para o Senado. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também está no encontro.

O governo quer que toda a tramitação da PEC seja concluída ainda este ano e trabalha para que o Congresso acelere o processo.

No encontro de ontem, entre Temer e Renan, no palácio do Jaburu, o presidente do Senado assegurou seu apoio ao governo. Temer vai daqui a pouco para jantar na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para repetir o afago que fez aos parlamentares no primeiro turno da PEC.

No caso do jantar com senadores, o presidente pensou em chamá-los ao Alvorada para repetir o que faz com deputados nesta quarta-feira e incumbiu Renan de administrar todos os convidados. No entanto, a data foi alterada para possivelmente na segunda semana de novembro.

Embate

Apesar de o encontro acontecer após Renan voltar a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, fontes do Planalto tentam minimizar o episódio e afirmam que o assunto não está em pauta.

Na semana passada, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político no dia da operação quando disse que ele havia extrapolado das suas funções quando falou sobre a ação que deteve os policiais legislativos.

"É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura fez, com a participação do ministro do governo, que não tem se portado como um ministro de Estado, no máximo como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia", reclamou novamente hoje.

Leia mais notícias de Brasil

Renan acusa PF de ter usado 'métodos fascistas' e diz que vai ao STF

Posted: 24 Oct 2016 02:25 PM PDT

Renan Calheiros, presidente do Senado Fabio Rodrigues Pozzebom/07.06.2016/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou a Polícia Federal de ter se valido de "métodos fascistas" nunca adotados sequer na "ditadura" na operação que levou a prisão na sexta-feira (21) quatro policiais legislativos da Casa.

O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar até esta terça-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa, chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de "chefete de polícia" e ainda classificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação, de "juizeco" por decretar uma ordem contra o Senado.

"Tenho ódio e nojo a métodos fascista. Como presidente do Senado cabe a mim repeli-los", disse Renan, numa rara entrevista coletiva em seu gabinete, que foi acompanhada por policiais legislativos.

Renan voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. "É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura fez, com a participação do ministro do governo, que não tem se portado como um ministro de Estado, no máximo como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia", reclamou.

O presidente do Senado, contudo, disse que não sugeriu a demissão de Moraes ao presidente Michel Temer. Os dois conversaram após a operação ter sido deflagrada. "Não cabe ao presidente do Congresso tratar de substituição ou destituição de ministro, mas lamento que ele tenha se comportado dessa forma, falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo", disse Renan.

Cargo

Renan esquivou-se de responder se vai manter no cargo o diretor de Polícia Legislativa da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, preso na última sexta-feira (21), sob a acusação de liderar um suposto esquema de tentativa de embaraçar a Operação Lava Jato. O diretor estava no cargo havia 11 anos e teve contra si decretado o afastamento das funções públicas por ordem da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável por deflagrar a operação.

"A decisão não é minha, é de quem o prendeu", disse Renan, sobre se Pedro Carvalho vai permanecer no cargo.

Questionado pela reportagem sobre o habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede em Brasília) para livrar da prisão o diretor da Polícia Legislativa, Renan não deu maiores detalhes e limitou-se a dizer que a Advocacia Geral do Senado está tratando da defesa dos policiais legislativos.

Pedro Ricardo, mais conhecido como Pedrão, é o único dos quatro policiais que continua preso.

PEC do teto

O presidente do Senado afirmou ainda que a ação da PF não vai atrapalhar na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um limite para os gastos públicos.

"Absolutamente, temos que ter compromisso com o Brasil, já conseguimos aprovar por acordo com a oposição um calendário para votação da PEC no primeiro e segundo turno", disse Renan.

Polícia Legislativa da Câmara diz desconhecer varredura em residência oficial

Posted: 24 Oct 2016 01:53 PM PDT

Varredura pode ter acontecido sem o conhecimento da instituição, segundo Polícia da Câmara Folha Vitória - Cidades 3

A Polícia Legislativa da Câmara disse desconhecer a varredura na residência oficial em Brasília solicitada no ano passado pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aos policiais legislativos do Senado.

Segundo a Polícia da Câmara, a varredura pode ter acontecido sem o conhecimento da instituição porque os policiais que fazem a segurança presidencial não costumam circular pela residência do deputado e não tem o controle das pessoas que entram com o consentimento do parlamentar.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse nesta segunda-feira que, a pedido de Cunha, policiais legislativos do Senado fizeram uma varredura na residência oficial à procura de dispositivos de escuta ambiental e telefônica. O pente-fino ocorreu, segundo ele depois que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no imóvel, em dezembro do ano passado, numa das etapas da Operação Lava Jato.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Troca

Diferentemente da Polícia Legislativa do Senado, onde o diretor Pedro Ricardo comandava a equipe há 11 anos, na Câmara dos Deputados a diretoria muda, em média, a cada dois anos. Ao assumir a presidência da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trocou todos os diretores, inclusive da Polícia Legislativa.

As mudanças geralmente ocorrem a cada troca de presidente da Câmara, que promove os policiais de sua confiança. O último que ocupou o cargo foi Paulo Marques, que assumiu a função na gestão do então presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em 2013. Com um perfil mais político, Marques conseguiu se manter no cargo durante a gestão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Fontes dizem que Marques se expôs além do recomendado, recepcionava o presidente pessoalmente na entrada da Câmara e gostava de aparecer sempre ao lado de Cunha. Marques foi substituído há um mês por Paul Deeter, que foi professor de inglês de Maia há 25 anos. "Apenas renovei, nada além disso", justificou Maia.

A Polícia Legislativa da Câmara tem um efetivo de 260 homens e foi criada por uma resolução de 2003. Não há vínculo administrativo com os colegas do Senado. A essência do trabalho é fazer a segurança nas dependências da Casa, o controle de entrada no prédio e a segurança do presidente da Câmara 24 horas por dia. Em 2014, os policiais chegaram a fazer a escolta de Alves durante sua campanha para governador do Rio Grande do Norte porque o deputado não havia se licenciado do cargo para disputar o governo local.

Os policiais da Câmara já chegaram a reivindicar a compra de um equipamento de varredura parecido com o do Senado, mas a Casa nunca autorizou sua aquisição por se tratar de um equipamento caro. Os agentes são capacitados para fazer apenas a varredura física, mas as solicitações geralmente são formalizadas.

Planilha da Odebrecht aponta repasse de R$ 8 milhões a Lula, diz PF

Posted: 24 Oct 2016 01:16 PM PDT

Lula era citado nas planilhas como "amigo" Diego Herculano/Folhapress - 13.7.2016

A PF (Polícia Federal) afirma que a investigação das planilhas apreendidas da construtora Odebrecht revelou pagamentos de R$ 8 milhões ao ex-presidente Lula. O valor teria sido debitado do saldo da "conta-corrente da propina", que correspondia ao agente identificado pelo codinome de "amigo".

De acordo com o relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro, Lula era o cotado com o codinome 'amigo' nas planilhas.

O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no documento que a investigação sobre "a responsabilidade criminal do ex-presidente da República" não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

— Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de "amigo de meu pai" e "amigo de EO", quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por "amigo de seu pai" e "amigo de EO", quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcello Bahia Odebrecht.

PF diz que Lula é citado como 'amigo' em planilha de propinas da Odebrecht

Em nota, a defesa de Lula afirmou que os investigadores da Lava Jato não apresentam provas contra o ex-presidente e se baseiam em "convicção" e de achismos" para acusá-lo.

— A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da "convicção" e de "achismos".

Propina

No despacho em que Palocci foi indiciado, a PF afirmou que a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos no governo federal.

Advogado-geral do Senado pede liberdade a diretor de Polícia da casa

Posted: 24 Oct 2016 12:43 PM PDT

Pedrão é um dos quatro detidos na semana passada pela ação da Polícia Federal no Senado Agência Brasil

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, impetrou na manhã desta segunda-feira (24) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, no qual pede a liberdade do diretor da Polícia Legislativa da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, preso na última sexta-feira (21) sob a acusação de liderar um suposto esquema de tentativa de embaraçar a Operação Lava Jato.

O diretor estava no cargo havia 11 anos e teve contra si decretado o afastamento das funções públicas por ordem da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável por deflagrar a operação.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Pedrão, como é conhecido, é o único dos quatro detidos na semana passada que ainda permanece preso depois da ação da Polícia Federal. O grupo havia sido acusado de retirar escutas telefônicas de aparelhos em imóveis particulares e funcionais ligados a dois senadores investigados na Operação Lava Jato — Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) — e dois ex-senadores, Lobão Filho, suplente de Edison Lobão (PMDB-MA), alvo da Lava Jato, e do ex-presidente José Sarney.

Aluno é encontrado morto dentro de escola ocupada no PR

Posted: 24 Oct 2016 12:07 PM PDT

As circunstâncias do caso ainda são desconhecidas Dionei Santos/RICTV Record

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto dentro de uma escola ocupada em Curitiba (PR), na tarde desta segunda-feira (24). A vítima, que estudava na escola, tinha marcas de facadas.

A informação foi confirmada há pouco pela SESP/PR (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná). De acordo com o órgão, a morte ocorreu por volta das 16h.

Informações preliminares apontam que a vítima foi encontrada por colegas em uma sala da Escola Estadual Santa Felicidade, também conhecida como Colégio Safel. Os alunos saíram correndo assim que viram o colega morto. A Polícia Militar foi acionada e afirmou que o garoto foi vítima de facada.

De acordo com as primeiras informações dos socorristas do Corpo de Bombeiros, o adolescente tinha cortes de faca no abdômen e na altura da clavícula, com indícios de suicídio. Policiais da Delegacia de Homicídios estavam na Escola Safel até o final da tarde desta segunda para colher depoimentos.

Ainda não se sabe se o garoto cometeu suicídio ou se foi assassinado durante briga com algum colega. O Instituto de Criminalística da Polícia Civil e o IML (Instituto Médico Legal) foram para o local. Os advogados do Movimento Ocupa Paraná foram barrados na entrada da escola e protestaram contra a atitude da polícia.

O colégio é um dos mais de 800 que estão ocupados no Estado. Equipes da Polícia Civil e Científica estão no local para colher informações. "A secretaria trata a questão com prioridade, para esclarecer o mais rápido possível o que ocorreu", informou a assessoria de imprensa da SESP/PR.

A reportagem procurou os estudantes por meio da página no Facebook Ocupa Paraná. Eles disseram que enviaram representantes até o local para obter informações. "Não há nenhuma informação concreta sobre a motivação dessa morte e também nenhuma informação repassada aos mais de dez advogados do movimento, que estão proibidos de entrar no local para dar suporte aos outros estudantes da ocupação, que estão lá dentro com a Polícia Civil", diz publicação, na página.

Os estudantes ocupam as escolas no Paraná e em outros estados do Brasil em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que estabelece um limite de gastos ao governo federal pelos próximos 20 anos.

PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula

Posted: 24 Oct 2016 12:06 PM PDT

Defesa do ex-presidente Lula afirma que investigadores da Lava Jato não apresentaram provas e se baseiam em "achismos" para acusá-lo Marcelo Camargo/29.08.2016/Agência Brasil

A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes "amigo", amigo de meu pai" e "amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]" para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.

Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou "que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de "amigo".

A PF diz no relatório que há "respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo "amigo" faz referência à Lula.

O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no documento que a investigação sobre "a responsabilidade criminal do ex-presidente da República" não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

"Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de "amigo de meu pai" e "amigo de EO", quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por "amigo de seu pai" e "amigo de EO", quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcello Bahia Odebrecht", diz o relatório da PF.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que os investigadores da Lava Jato não apresentam provas contra o ex-presidente e se baseiam em "convicção" e de achismos" para acusá-lo.

"A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da "convicção" e de "achismos", afirmam os advogados.

Propina

No despacho em que Palocci foi indiciado, a PF afirmou que a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos no governo federal.

Maia diz ter dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada

Posted: 24 Oct 2016 11:57 AM PDT

Polícia legislativa realizou varreduras no Senado na última sexta-feira (21) Leonardo Prado/05.10.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (24) ter dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada e questionou a autoridade de um juiz de primeira instância para autorizar a entrada da Polícia Federal no Senado. Maia se referiu ao mandado de prisão de membros da Polícia Legislativa acusados de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato expedido pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília.

— A minha opinião é que a operação de sexta-feira é muito complexa. Tem que se avaliar com muito cuidado quando um juiz de primeira instância toma uma decisão em relação a entrar num Poder. Uma coisa é você fazer uma operação contra uma pessoa que desviou. Outra coisa é você entrar numa instituição. 

O presidente da Câmara disse que está conversando com muitos advogados para entender se um juiz de primeira instância pode autorizar uma entrada no Senado Federal — o que também poderia autorizar uma ação desse tipo no Supremo ou na Presidência da República.

— O que pode pra um pode pra todos. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Maia afirma que tem dúvidas sobre a ação da Polícia Legislativa. 

— Segundo, no mérito, eu tenho muitas dúvidas se a ação da Polícia Legislativa estava errada porque a Constituição garante o sigilo das informações de um parlamentar. Então, se em algum momento, a Polícia Legislativa estava trabalhando para evitar grampos ilegais - não grampo legal porque esse fica nas companhias telefônicas — para garantir a preservação das informações do parlamentar é constitucional. Está no artigo 53 do parágrafo 6º da Constituição. 

Ainda de acordo com ele, talvez seja mais polêmica a decisão do que a própria decisão de entrar no Senado Federal.

'Manguinhas de fora'

O presidente da Câmara negou que esteja colocando suas "manguinhas de fora" no período em que assumiu interinamente a Presidência da República, conforme sugeriram fontes do Palácio do Planalto, em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.

Para Maia, o Palácio "tem de falar menos" porque o verdadeiro porta-voz do governo é o presidente Michel Temer.

— Quanto menos o Palácio 'falar', melhor para o Brasil. 

Telematrículas para educação de jovens e adultos começam hoje

Posted: 24 Oct 2016 11:09 AM PDT

A lista dos selecionados será divulgada no dia 21 de dezembro Arquivo/Agência Brasil

Começam nesta segunda-feira (24) as telematrículas para os interessados no programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), do Ministério da Educação, no primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês pelo telefone 156, na opção 2. O atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h e nos finais de semana, das 8h às 18h. O programa oferece os ensinos fundamental e médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.

Para fazer a pré-matrícula o candidato precisa informar apenas o nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone residencial ou do local de trabalho e indicar duas escolas de sua preferência. A lista com os selecionados para as vagas será divulgado no dia 21 de dezembro.

Os interessados em cursar o ensino fundamental devem ter mais de 15 anos. Para cumprir o ensino médio, o candidato deve ser maior de idade. Não há limite de vagas para matrícula, portanto todos os candidatos que fizerem a matrícula dentro do prazo serão atendidos.

PF diz que Lula é citado como ‘amigo’ em planilha de propinas da Odebrecht

Posted: 24 Oct 2016 10:58 AM PDT

Defesa de Lula afirma que Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações Fernando Donasci/15.09.2016/Reuters

Relatório da PF (Polícia Federal) que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirma que codinome 'amigo', em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, 'Amigo' é destinatário de R$ 23 milhões.

O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobras, segundo a Lava Jato.

Em relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace, a PF afirma que a suspeita sobre Lula tem "respaldo probatório e coerência investigativa". O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emílio Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht.

— Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de 'Amigo de meu pai' e 'Amigo de EO', quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por 'Amigo de seu pai' e 'Amigo de EO', quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht.

PF indicia ex-ministro Palocci por corrupção na Lava Jato

O delegado diz que esta parte da investigação está sob responsabilidade de um colega dele, o delegado federal Márcio Adriano Anselmo.

As planilhas da Odebrecht trazem, ainda, o codinome 'italiano', segundo a PF, uma referência a Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda foi indiciado por corrupção passiva. Segundo a Lava Jato, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos pela Odebrecht mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

— Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'Amigo' das planilhas 'POSICAO - ITALIANO310712MO.xls' e 'POSICAO - ITALIANO 22 out2013 em 25 nov.xls' faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte. [...] Consigne-se, todavia, que tais elementos probatórios já são de conhecimento do Exmo. Delegado de Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva.

Defesa

Por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma: "A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare. Na falta de provas, usa-se da 'convicção' e de achismos".

O criminalista José Roberto Batochio declarou. "Este é um novo produto oníroco dos fundamentalistas que não apresentam provas, mas só 'convicções fervorosas', inspiradas por forças divinas".

Leia mais notícias de Brasil e Política

Acompanhe todo o conteúdo da Rede Record no R7 Play

Novas regras para leilões do pré-sal saem ainda este ano, diz ministro

Posted: 24 Oct 2016 10:57 AM PDT

Ministro afirma que a reunião do CNPE discutirá e definirá as novas regras para os leilões do pré-sal Reprodução/PSB

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverá sair ainda em 2016.

Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do CNPE (Concelho Nacional de Política Energética), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.

Coelho Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidos as regras que definirão os novos prazos para o Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens para o segmento de petróleo e gás natural (Repetro).

Ele disse que o parecer do seu ministério sobre o Repetro já está no Ministério da Fazenda "para os últimos ajustes" e que o mesmo deve ser prorrogado pelo mesmo período adotado atualmente.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

— Como terá reunião do CNPE em dezembro e os leilões só serão realizados no ano que vem, eu acredito que as decisões acontecerão já dentro das definições relativos ao conteúdo local. Vamos virar o ano com isso resolvido até porque temos que criar um ambiente propício para que eles [os leilões] aconteçam dentro de um ambiente de maior previsibilidade. 

ANP

Ao discursar na Rio Oil & Gas, o ministro de Minas e Energia também anunciou o nome de Décio Oddone como novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em substituição a Magda Chambriard.

Coelho Filho disse que o nome de Oddone será encaminhado ainda hoje à Casa Civil, para que dê tempo dele ser sabatinado pelo Congresso e assumir a direção da ANP no próximo dia 4, quando Chambriard deixará a diretoria-geral da agência.

Tom negativo de campanha à Casa Branca desestimula eleitores jovens dos EUA

Posted: 24 Oct 2016 10:55 AM PDT

Por Scott Malone

BOSTON (Reuters) - O tom excepcionalmente negativo da campanha deste ano à Presidência dos Estados Unidos está desanimando os jovens norte-americanos e os afastando do processo democrático, no momento em que a geração do milênio se tornou um bloco de eleitores possivelmente tão grande quanto o de filhos do pós-guerra.

Pesquisas Reuters/Ipsos mostram que os norte-americanos de 18 a 34 anos de idade estão menos inclinados a votar para presidente neste ano do que seus colegas comparativamente "coroas" estavam em 2012. Alguns cientistas políticos temem que esta eleição possa abalar toda uma geração de eleitores, fazendo com que seja menos provável que votem no futuro.

Jovens norte-americanos da direita e da esquerda vêm encontrando razões de insatisfação com suas escolhas neste ano.

O senador Bernie Sanders reuniu um séquito entusiasmado de pessoas mais jovens antes de perder as primárias democratas para a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. Do lado republicano, alguns não estão dispostos a votar em Donald Trump, citando a retórica às vezes grosseira do empresário de Nova York a respeito de mulheres, minorias e imigrantes.

No início do ano, Brandon Epstein, que fez 18 anos nesta segunda-feira, estava ansioso para dar seu primeiro voto para Sanders. Agora, o morador do condado de Suffolk, no subúrbio de Nova York, não pretende mais ir à urna no dia 8 de novembro.

"É por causa da seleção dos candidatos. Eu os acho não só abaixo da média, mas anormalmente abaixo da média", disse Epstein, aluno do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, Massachusetts. "Alguma coisa saiu terrivelmente errada".

Esse sentimento é amplamente refletido em dados de pesquisas que mostram que os jovens norte-americanos estão menos entusiasmados com suas escolhas para novembro do que estavam quatro anos atrás, quando o presidente democrata Barack Obama enfrentou um desafio para se reeleger diante do republicano Mitt Romney.

Cerca de 52,2 por cento dos entrevistados de 18 a 34 anos disseram à Reuters/Ipsos que têm certeza ou quase certeza de que irão votar – em 2012 56,1 por cento relataram esse nível de certeza.

O levantamento nacional foi realizado online e em inglês em todos os 50 Estados do país. A pesquisa entrevistou 3.088 pessoas entre 18 e 34 anos entre os dias 1 a 17 de outubro, e 2.141 pessoas da mesma faixa etária que responderam à sondagem nos mesmos dias de 2012, e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para os dois grupos.

"Esta geração (do milênio) nunca confiou no governo, Wall Street ou a mídia ainda menos", disse John Della Volpe, diretor de pesquisa do Instituto de Política da Universidade Harvard.

"Isso provavelmente irá resultar em um comparecimento de menos de 50 por cento, e entre aqueles que comparecerem ainda há um cinismo profundo quanto ao impacto de seu voto, se irá fazer diferença ou não".

Moro recebe denúncia contra ex-prefeito de Campinas e outras cinco pessoas

Posted: 24 Oct 2016 09:47 AM PDT

Dr. Helio foi ex-prefeito de Campinas e foi denunciado na Operação Lava Jato José Cruz/04.08.2016/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Campinas (SP), Helio de Oliveira Santos, também conhecido como Dr. Helio. Além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram denunciadas, entre elas, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

A denúncia foi apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) no último dia 18 e aceita por Moro na última sexta-feira (21).  O ex-prefeito e os outros denunciados são acusados de lavagem de dinheiro. A denúncia trata de parte do dinheiro de um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. O MPF disse, em nota, que todos respondem por lavagem de dinheiro. 

— Todos respondem pelo crime de lavagem de dinheiro envolvendo cerca de R$ 4,2 milhões, provenientes de um empréstimo fraudulento no valor total de R$ 12 milhões, concedido formalmente em outubro de 2004 pelo Banco Schahin a José Carlos Bumlai, mas que se destinou na realidade ao pagamento de dívidas do interesse o Partido dos Trabalhadores. 

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Segundo a acusação, o empréstimo não foi pago ao banco, mas ainda assim foi quitado. De acordo com as investigações, a verdadeira razão para que o empréstimo fosse quitado foi a contratação do grupo Schahin pela Petrobras para operar um navio-sonda.

Provas do MPF sustentam denúncia

Na decisão, Moro  lembra que a ação trata da metade do empréstimo realizado por Bumlai. Ele cita que, segundo as investigações, parte do dinheiro foi repassada para a campanha eleitoral para a prefeitura de Campinas (SP) depois de passar por algumas empresas. Para Moro, as provas apresentadas pelo MPF são suficientes para receber a denúncia apresentada.

— Em síntese, há, em cognição sumária, prova documental, decorrente do rastreamento bancário, de que cerca de metade do valor do empréstimo milionário percorreu o caminho afirmado pelo MPF, do Banco Schahin para a Bertin Ltda. e desta para as empresas acima referidas King Graf, NDEC Núcleo de Desenvolvimento de Comunicação, Omny Par Empreendimentos e Consultoria Ltda. e Castellar Modesto Guimarães Filho, isso no interesse, segundo o MPF, do Partido dos Trabalhadores, representado no ato por Delúbio Soares de Castro. 

Moro lembra que a ação tem relação com outra que trata do valor do empréstimo feito por Bumlai e que aguarda sentença.

— Antes de prosseguir, como aproxima-se o julgamento da ação penal 5022182-33.2016.4.04.7000, reputo relevante aguardar a sentença naquele caso, antes de prosseguir neste, pela evidente conexão. Suspendo, portanto, o trâmite da presente até o julgamento daquela ou por 45 dias, o que ocorrer primeiro. 

A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa dos denunciados.

Embraer faz acordo de US$206 mi com autoridades nos EUA e Brasil em investigação de corrupção

Posted: 24 Oct 2016 09:34 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Embraer chegou nesta segunda-feira a um acordo com autoridades de Brasil e Estados Unidos para encerrar uma investigação de corrupção, pagando 206 milhões de dólares para virar a página sobre evidências de subornos em quatro contratos no exterior.

A investigação interna da fabricante de aeronaves, iniciada em 2010 após o recebimento de uma intimação nos EUA, encontrou evidências de problemas em vendas na Arábia Saudita, Índia, Moçambique e República Dominicana no período de cinco anos até 2011. A multa está em linha com a provisão da Embraer feita em julho de 200 milhões de dólares.

(Por Brad Haynes)

Moro cobra do Congresso posição sobre lado em relação a combate à corrupção

Posted: 24 Oct 2016 09:26 AM PDT

Moro parabenizou a iniciativa do Ministério Público Federal das 10 Medidas Contra a Corrupção Lucio Bernardo Jr./04.08.2016/Câmara dos Deputados

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, em Curitiba, defendeu as 10 Medidas Contra à Corrupção e cobrou do Congresso Nacional uma posição sobre de que lado estão os parlamentares no que diz respeito ao combate à corrupção.

— Em outras palavras e sem querer ser maniqueísta, ou coisa que o valha, é o Congresso demonstrar de que lado ele se encontra nessa equação. 

Além dele, participam do encontro os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba.

Alçado a símbolo do combate à corrupção no País, Moro parabenizou a iniciativa o Ministério Público Federal e pontuou a necessidade do Congresso Nacional atuar no sentido de aprovar leis que melhorem o quadro de combate a esse tipo de crime. Segundo ele, atualmente, essas medidas tem saído mais do próprio Judiciário do que do poder Legislativo.

Moro citou o caso da proibição de doações empresariais nas eleições e aprovação da prisão após 2ª instância. As duas decisões partiram do Supremo Tribunal Federal.

— O que ainda os falta é uma reação mais incisiva por parte demais instituições e o campo próprio para essas discussões e reformas é o Congresso Nacional.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Para o juiz, a aprovação das 10 Medidas Contra à Corrupção será uma sinalização importante por parte do Congresso Nacional.

— As pessoas precisam ter fé nas instituições democráticas e, diante de um contexto dessa espécie, o que é natural esperar é uma atuação legislativa no sentido de aprovar medidas que nos auxiliem a superar esse quadro de corrupção sistêmica. 

Após cobrar os parlamentares, o juiz afirmou estar otimista sobre a aprovação das medidas e disse ser possível haver modificações, como a subtração da proposta sobre validação de provas ilícitas — que tem causado intenso debate entre juristas. Para Moro, essa é uma das medidas que pode ser retirada da proposta de lei, mas outras como criminalização do caixa dois, reforma no sistema de prescrição e nulidade são a cerne do projeto e, por esse motivos, precisam ser aprovadas.

Theodore Roosevelt

Para encerrar sua fala de cerca de 30 minutos, o juiz analisou o caso da operação Mãos Limpas, na Itália, que após um início de avanços contra a corrupção teve seu futuro comprometido pela reação da classe política.

— Os órgãos legislativos não só não acompanharam as ações das Justiça, mas também atuaram contra. 

Sobre os EUA, Moro elencou as ações do presidente Theodore Roosevelt de incentivo ao Departamento de Justiça para tomar ações contra funcionários corruptos no início do século XX. Segundo o juiz, à época, pela primeira vez na história senadores norte-americanos foram condenados por corrupção.

Ao fim de sua exposição, Moro citou Roosevelt: "Não existe crime mais sério que a corrupção, outras ofensas violam uma lei, enquanto a corrupção ataca a fundação de todas as leis.(…) Não menos grave é a ofensa do pagador de propina, ele é pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o individuo, enquanto o agente corrupto saqueia uma cidade inteira ou estado. (…) Os beneficiários e os pagadores de propina possuem uma malévola proeminência na infâmia. A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação e não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Nenhuma cidade ou estado, muito menos a nação, pode ser ofendida pela aplicação da lei."

PF indicia ex-ministro Palocci por corrupção na Lava Jato

Posted: 24 Oct 2016 09:04 AM PDT

Palocci está atrás das grades na carceragem da PF em Curitiba (PR) Rodolfo Buhrer/26.09.2016/Reuters

O ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma e da Fazenda no governo Lula Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva pela PF (Polícia Federal), nesta segunda-feira (24), no âmbito da Operação Lava Jato.

O indiciamento significa que a PF encontrou indícios de crime. Agora, o MPF (Ministério Público Federal) vai decidir se apresenta denúncia contra Palocci. Só depois disso, se a denúncia for apresentada, que o juiz Sérgio Moro vai analisar o caso.

A PF comprovou que Palocci coordenou o pagamento, em várias parcelas, de R$ 128 milhões em propinas pelo setor de operações estruturadas da empreiteira Odebrecht em favor do seu grupo político.

Por decisão de Moro, Palocci está preso preventivamente na carceragem da PF em Curitiba desde o dia 26 de setembro, quando foi detido na 35ª fase da operação, cujo nome é Omertá. 

Leia mais notícias de Brasil e Política

A PF encontrou elementos que provam que os pagamentos foram feitos em troca da interferência direta de Palocci direta "em diversos projetos e áreas controladas pelo Governo Federal e que visavam beneficiar indevidamente a Odebrecht".

A interface de Palocci na empreiteira era justamente o ex-presidente Marcelo Odebrecht, que também está preso e foi indiciado neste inquérito por corrupção ativa. Palocci era tratado como "italiano" nas planilhas da empreiteira.

"Provou-se, no mesmo nível de cognição, que MARCELO BAHIA ODEBRECHT era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com ANTONIO PALOCCI FILHO desde 2003 até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da ODEBRECHT quanto da empresa PROJETO CONSULTORIA, bem como em endereço residencial de ANTONIO PALOCCI FILHO", diz o documento, assinado pelo delegado da PF Filipe Hille Pace.

Palocci deixou a vida pública em meados de 2011, mas, segundo a PF, isso não impediu que ele cometesse crimes. "Muito embora tenha deixado de exercer função pública a partir da metade de 2011, continuou, em virtude dos cargos que exerceu e da possível de relevo dentro do PARTIDO DOS TRABALHADORES, a gerir e a receber recurso de propina da ODEBRECHT, assim como a interferir em seu benefício".

A PF conclui que "a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela ODEBRECHT e materializados nas planilhas [da Odebrecht]".

Outros indiciados

Além de Palocci, também foram indiciados o ex-marqueiro do PT João Santana e a mulher dele, Mônica Moura; Branislav Kontic, o ex-assessor de Palocci; Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Dourado; e o empresário Marcelo Bahia Odebrecht.

Mônica Moura e João Santana são suspeitos de cometer o crime de lavagem de dinheiro por recebimento de US$ 11,7 milhões em 21 parcelas. Marcelo Odebrecht é suspeito de cometer o crime de corrupção ativa 16 vezes. Kontic também é suspeito de ter cometido corrupção passiva.

J&F inicia negociação com Petros e Funcef para adquirir fatia na Eldorado

Posted: 24 Oct 2016 05:44 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Eldorado Brasil Celulose, uma das maiores produtoras brasileiras de celulose, informou nesta segunda-feira que sua controladora J&F Investimentos S.A. iniciou negociação com as fundações Petros e Funcef para adquirir participação na companhia de 17,06 por cento.

O fatia é representada pela totalidade da participação das Fundações no Florestal Fundo de Investimentos em Participações (FIP Florestal), equivalente a 49,50 por cento das quotas do FIP Florestal, que por sua vez detém 34,45 por cento das ações de emissão da Eldorado, de acordo com o fato relevante.

A Petros é o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e o Funcef é o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica. A J&F, além da Eldorado, também controla a empresa de alimentos JBS.

Ainda de acordo com o fato relevante, a produtora de celulose diz que foi homologado em 21 de outubro de 2016, na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, aditivo a termo de compromisso celebrado em setembro para substituir garantias constantes no original por garantia de penhor de ações de emissão da Eldorado e quotas de emissão do FIP Florestal de titularidade da J&F, que representem 30 por cento de participação nas ações de emissão da companhia.

"Estas garantias deverão ser constituídas desde já e serão extintas caso a negociação entre J&F e fundações se concretize até 31 de março de 2017, mantendo-se suspensas todas as medidas cautelares que haviam sido impostas à companhia, à J&F e a seus executivos", diz o comunicado.

Na semana passada, a Eldorado Brasil reportou forte queda no lucro do terceiro trimestre, para 11 milhões de reais, apesar de um recorde de produção no período, pressionada pela queda nos preços da celulose em dólares, combinada com a valorização do real.

None

(Por Paula Arend Laier)