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sábado, 22 de outubro de 2016

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Foto de Crivella usada pela Veja pode ter sido prática equivocada da Polícia Civil, diz jornal

Posted: 22 Oct 2016 07:10 PM PDT

De acordo com a campanha de Crivella, "a única investigação aberta foi para investigar o abuso de poder do delegado" Gustavo Serebrenick/30.09.2016/Brazil Photo Press/Folhapress

A imagem utilizada na capa da revista Veja desta semana pode ter sido fruto de uma "prática equivocada da Polícia Civil à época". De acordo com especialistas, a foto, que mostra o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) fichado, não segue o que a constituição brasileira de 1988 estabelece que diz que mesmo em caso de prisão em flagrante só deveria ser fichado quem não tivesse registro civil em mãos ou legível, ou ainda quem tivesse identidade falsificada. As informações foram publicadas pelo Extra na noite deste sábado (22).

Segundo o criminalista Bernardo Braga, ouvido pela publicação , "a identidade criminal 'é exceção, não a regra'. Quem tem documento civil íntegro, segundo ele, não deve ter de ser fotografado pela Polícia Civil". Para o professor, neste caso não poderia ter sido feita a identificação nem mesmo em caso de prisão.

Outro especialista ouvido pela reportagem, Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ "ressaltou que, em 1990, a prática da identificação criminal era ilegal, 'a menos que ele [Crivella] não portasse nenhum documento de identidade'". Melaragno completa: "Ou ele estava sem identidade ou o delegado da época tomou uma atitude ilegal, o que não era incomum".

'Delegado acabou investigado por abuso de poder', diz campanha de Crivella sobre capa de revista

Na noite de sexta-feira, a campanha de Crivella emitiu nota sobre a reportagem. O comunicado diz que, "na ocasião, Crivella, como engenheiro, tentou entrar em um terreno da Igreja Universal que tinha sido invadido em Laranjeiras. Na confusão, acabou sendo levado para a delegacia, onde o delegado mandou fazer as fotos para identificá-lo".

Inclusive, de acordo com a campanha de Crivella, "a única investigação aberta foi para investigar o abuso de poder do delegado. O senador nunca foi preso". O próprio Marcelo Crivella gravou um vídeo para explicar o caso publicou nas redes sociais.

Ministro da Justiça se reuniu com Temer para explicar ação policial no Senado

Posted: 22 Oct 2016 04:55 PM PDT

O encontro estava fora da agenda oficial de Moraes e Temer Eduardo Enomoto/R7

Um dia após a deflagração da Operação Métis, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniu na manhã deste sábado com o presidente Michel Temer em São Paulo e apresentou um relatório sobre os motivos que levaram à ação policial. O encontro estava fora da agenda oficial de ambos.

Ontem, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado e deteve quatro integrantes da Polícia Legislativa. Apenas o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, permanece preso.

No governo, interlocutores de Temer demonstraram preocupação com os desdobramentos políticos da operação, principalmente após as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista defendeu a atuação da Polícia Legislativa do Senado — subordinada diretamente a ele - e criticou o ministro dizendo que ele "extrapolou" ao se pronunciar sobre o trabalho dos quatro servidores presos. Ontem, Moraes disse que os policiais legislativos "extrapolaram o que seria de sua competência" e "realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça".

Ao Broadcast Político, Renan disse que o trabalho da Polícia do Senado não era da "competência" de Moraes por se tratar de um outro Poder e que ele deveria se informar antes de se pronunciar. "Quem fala demais acaba dando bom dia a cavalo", alfinetou o senador, que é um dos investigados pela Lava Jato.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que a busca e apreensão nas dependências do Senado precisavam ser "muito bem explicadas" à sociedade. "Não se pode deixar de ter cautela quando um assunto assim pode ser interpretado como confronto entre instituições republicanas, especialmente neste momento em que vivemos", afirmou Geddel.

Acumulou de novo! Mega-Sena pode pagar até R$ 64 milhões no próximo sorteio

Posted: 22 Oct 2016 04:18 PM PDT

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1869 neste sábado (22), na cidade de Santos Dumont (MG). Desta forma, a Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar até R$ 64 milhões na próxima quarta-feira (26).

Os números sorteados foram: 11 – 23 – 24 – 26 – 40 – 52.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 66 pessoas fizeram a Quina e ganharam R$ 49.705,43. Outros 4.827 apostadores acertaram quatro números e vão levar R$ 970,89 cada.

Para concorrer ao prêmio do próximo sorteio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de seis a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Trump promete enfraquecer "estrutura de poder" da mídia nos EUA se eleito

Posted: 22 Oct 2016 01:05 PM PDT

GETTSYBURG (Reuters) - O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu neste sábado frustrar a possível compra da Time Warner pela AT&T, caso vença a eleição de 8 de novembro, argumentando que era um exemplo de uma "estrutura de poder" armada contra ele e seus eleitores.

Trump listou seus planos políticos para os primeiros 100 dias de sua presidência em discurso de campanha na histórica Gettysburg, na Pensilvânia, mas também desafiou as queixas feitas contra ele, descrevendo como iria abordá-las a partir da Casa Branca.

Momentos depois de dizer aos norte-americanos que representava uma ruptura com o "status quo", ele prometeu processar as mulheres que o acusaram de agressão sexual, chamando-as de mentirosas.

E acrescentou ainda nova ameaça às suas repetidas críticas às empresas de mídia dos EUA, dizendo que cobrem sua campanha de forma injusta para ajudar a candidata democrata Hillary Clinton.

"Eles estão tentando desesperadamente suprimir o meu voto e a voz do povo americano", disse em seu discurso a simpatizantes.

"Como um exemplo da estrutura de poder que eu estou lutando, a AT&T está comprando Time Warner e, dessa forma, a CNN, um negócio que não será aprovado na minha administração, porque é muita concentração de poder nas mãos de muito poucos", disse Trump.

Trump está atrás de Hillary na maioria das pesquisas - embora consiga reduzir a diferença de acordo com uma pesquisa da Reuters/Ipsos divulgada na sexta-feira.

Hillary manteve a liderança na corrida para ganhar o Colégio Eleitoral e, portanto, reivindicar a presidência dos EUA, mostrou a pesquisa Reuters/Ipsos divulgada neste sábado.

PF solta três dos quatro policiais legislativos presos durante a Operação Métis

Posted: 22 Oct 2016 12:54 PM PDT

A PF (Polícia Federal) já soltou três dos quatro policiais legislativos presos ontem (21) durante a Operação Métis. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho. Como ele ocupa o cargo de diretor da Polícia do Senado, recai sobre ele as suspeitas de liderança nas ações de varredura da Polícia Legislativa nas residências de parlamentares — que, segundo a PF e a Justiça, teriam sido feitas com intuito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

A Operação Métis investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares com intuito de atrapalhar investigações da PF. De acordo com o órgão, Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares foram liberados após prestarem depoimento.

O caso pôs em evidência a Polícia Legislativa, responsável por fazer a segurança de parlamentares, prevenir e apurar infrações nas instalações pertencentes ao Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que as varreduras "restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno".

O diretor-geral da PF, Leonardo Daiello, frisou que a investigação não é sobre a varredura de grampos em parlamentares e sim sobre a obstrução de uma investigação federal.

— O que foi investigado é o desvio de finalidade de quatro integrantes da polícia do Senado Federal que teriam utilizado as atribuições do senado com finalidade ilícita, a obstrução da Operação Lava Jato.

AT&T deve anunciar compra da Time Warner, dizem fontes

Posted: 22 Oct 2016 12:30 PM PDT

Time Warner é uma potência em filmes, televisão e video games Eric Thayer/File Photo/Reuters

A AT&T deve anunciar neste sábado (22) acordo para comprar a Time Warner por US$ 85 bilhões de dólares (o equivalente a R$ 263,5 bilhões) afirmaram fontes familiarizadas com o assunto, abrindo caminho para a maior fusão do mundo neste ano e dando à empresa de telecomunicações o controle de canais de TV a cabo HBO e CNN, além do estúdio de cinema Warner Bros e outros cobiçados ativos de mídia.

O acordo será um dos maiores no setor nos últimos anos, já que as empresas de telecomunicações buscam a combinação de conteúdo e distribuição para captar clientes, substituindo os tradicionais pacotes de TV paga por ofertas mais ágeis e entrega online.

A AT&T pagará US$ 110 por cada ação da Time Warner em dinheiro e ações, totalizando os US$ 85 bilhões, segundo disseram fontes à Reuters. Será necessário realizar um financiamento para fechar o negócio, uma vez que a AT&T possui apenas US$ 7,2 bilhões em mãos. Isso poderia colocar pressão sobre a sua nota de crédito, uma vez que sua dívida líquida atingiu US$ 20 bilhões em 30 de junho, de acordo com a Moody's. Os conselhos de administração das duas empresas estão reunidos neste sábado para aprovar o negócio.

A AT&T, cujo principais serviços de telefonia sem fio e de banda larga mostram sinais de desaceleração no crescimento, já fez movimentos para se transformar em uma potência da mídia ao comprar, no ano passado, a provedora de TV por satélite DirecTV por uS$ 48,5 bilhões.

Além disso, em 2014 formou a Otter Media, uma joint venture com o Grupo Chernin, para investir em empresas de mídia e também lançou serviços de streaming para vídeos.

A Time Warner é uma grande potência em filmes, televisão e video games. Seus ativos incluem as redes HBO, CNN, TBS e TNT, bem como o estúdio de cinema Warner Bros, produtora das franquias de filmes "Batman" e "Harry Potter".

Em 2014, o presidente-executivo da Time Warner, Jeff Bewkes, rejeitou uma oferta de 80 bilhões de dólares da Twenty-First Century Fox mas, segundo fontes, na sexta-feira a ex-pretendente não tinha planos em renovar sua oferta.

O Wall Street Journal informou na sexta-feira (21) que a Apple teria se aproximado há alguns meses da Time Warner para uma possível fusão. A sede da AT&T em Dallas e a sede da Time Warner em Nova York não retornaram os pedidos para comentários.

Rússia: coalizão liderada pelos EUA bombardeia cortejo fúnebre em Daquq

Posted: 22 Oct 2016 12:04 PM PDT

O Ministério da Defesa russo disse neste sábado (22) que a coalizão liderada pelos Estados Unidos bombardeou um cortejo fúnebre na cidade iraquiana de Daquq, perto de Kirkuk, matando dezenas de civis. O grupo terrorista Daesh (Estado Islâmico), suposto alvo dos ataques aéreos da coalizão, não está operando na região, segundo informou a pasta.

O porta-voz do Ministério da Defesa russo, o major-general Igor Konashenkov, qualificou os ataques aéreos da coalizão em áreas residenciais como "crimes de guerra".

— Temos repetidamente observado que tais ataques mortais em áreas residenciais, que têm todos os sinais de crimes de guerra, tornaram-se quase uma rotina diária para a aviação da coalizão internacional. Em 21 de outubro, os meios de reconhecimento russos detectaram ataques aéreos de dois aviões na cidade de Daquq, localizada perto de Kirkuk, onde não há nenhum militante do Daesh presente, de acordo com os nossos dados.

O Ministério da Defesa russo reiterou ainda que está monitorando a operação para retomar Mossul, acrescentando que a coalizão liderada pelos EUA fez 22 missões aéreas e lançou 19 ataques durante as últimas 24 horas.

— De acordo com relatos de testemunhas, uma procissão de luto foi considerada pela aviação da coalizão como sendo um grupo de militantes. Dezenas de civis iraquianos, incluindo mulheres e crianças, morreram.

O incidente em Daquq na sexta-feira supostamente deixou cerca de 20 mortos e 45 feridos.

EUA negam ter realizado ataque em Daquq

A coalizão liderada pelos EUA nega ter realizado ataques na região iraquiana de Daquq na última sexta-feira (21). A declaração é de um representante da coalizão à agência de notícias RIA Novosti.

— Nós não podemos vincular as supostas vítimas da população civil a quaisquer ataques da coalizão na região.

De acordo com a fonte, a coalizão adere aos protocolos que são projetados para minimizar essas perdas, e realiza esforços neste sentido.

— Levamos a sério todas as denúncias de vítimas entre as pessoas não combatentes, e levamos em conta todos os incidentes tão detalhadamente quanto possível.

O Ministério da Defesa russo declarou neste sábado (22) que a coalizão liderada pelos Estados Unidos bombardeou um cortejo fúnebre na cidade iraquiana de Daquq, perto de Kirkuk, matando dezenas de civis. O incidente em Daquq teria deixado cerca de 20 mortos e 45 feridos.

Caças da Venezuela interceptam Boeing da Avianca; companhia cancela voos no País

Posted: 22 Oct 2016 12:00 PM PDT

A Avianca, maior companhia aérea da Colômbia, anunciou hoje (22) o cancelamento de todos os voos com origem na Venezuela ou com destino ao País após um incidente nesta manhã envolvendo dois caças da Força Aérea venezuelana.

Na manhã deste sábado, o voo da Avianca AV011, que fazia o trajeto Bogotá (Colômbia) e Madri (Espanha) com mais de 200 pessoas a bordo, foi interceptado no ar por dois caças Sukhoi do Exército venezuelano enquanto a aeronave, um Boeing 787, sobrevoava o espaço aéreo da Venezuela.

A aeronave foi forçada a mudar sua rota. Na sequência dos acontecimentos, as autoridades aéreas aconselharam às outras companhias aéreas que evitassem o espaço aéreo venezuelano por razões de segurança.

Parlamentares entregam 7,8 mil emendas a Orçamento

Posted: 22 Oct 2016 11:01 AM PDT

Os 513 deputados e 81 senadores apresentaram 7.834 emendas à proposta de Orçamento da União de 2017, que totalizam R$ 96,6 bilhões. O prazo para a apresentação das emendas se encerrou na última quinta-feira (20).

Esse número contempla emendas individuais e coletivas. As individuais são de execução obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Cada parlamentar pode apresentar até 25 delas, totalizando R$ 15,3 milhões por deputado ou senador.

Conforme levantamento da Agência Câmara de notícias, os deputados apresentaram 6.310 emendas individuais, que totalizam R$ 7,9 bilhões. Os senadores, por sua vez, propuseram 891 emendas desse tipo, no valor de R$ 1,2 bilhão.

Também foram protocoladas emendas coletivas, apresentadas pelas bancadas dos Estados e pelas comissões permanentes das Casas. As bancadas estaduais apresentaram 448 emendas, de R$ 44,7 bilhões — apenas duas emendas por Estado serão de execução obrigatória.

As comissões permanentes da Câmara e do Senado entregaram 168 emendas (R$ 40,4 bilhões) e as comissões mistas do Congresso, 17 emendas (R$ 2,3 bilhões).

O levantamento da Agência Câmara aponta que a Saúde foi a área contemplada com o maior valor pelas emendas, com R$ 18,3 bilhões, seguida de Educação e Cultura, com R$ 12,1 bilhões e Transporte, com R$ 11,6 bilhões.

As emendas serão agora distribuídas aos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator do Orçamento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na elaboração das despesas orçamentárias. Pelo cronograma da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o orçamento deve ser votado no colegiado em 19 de dezembro.

As emendas parlamentares são o instrumento que deputados e senadores possuem para destinar parte dos recursos do Orçamento da União aos grupos que representam no Congresso Nacional.

Capa sobre Crivella põe linha editorial da Veja sob suspeita

Posted: 22 Oct 2016 10:17 AM PDT

Marcelo Crivella falou sobre capa em vídeo publicado no Facebook Gustavo Serebrenick/30.09.2016/Brazil Photo Press/Folhapress

A reportagem de capa da revista Veja deste final de semana, exclusiva para o Estado do Rio de Janeiro, levanta suspeita sobre a linha editorial da publicação.

A uma semana do segundo turno das Eleições 2016, a revista publicou uma foto, que teria sido "escondida" por 26 anos, do candidato do PRB à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

O site Ceticismo Político, por exemplo, diz que a revista prestou "um serviço ridículo de sensacionalismo para atacar o candidato Marcelo Crivella na desesperada tentativa de eleger Marcelo Freixo".

Em seguida, questiona: "Será o desejo de obter verbas estatais de anúncio de uma prefeitura carioca ocupada por um socialista? Vamos ficar de olho."

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Na noite de sexta-feira, a campanha de Crivella emitiu nota sobre a reportagem, em que o senador aparece em fotos tiradas após ser detido em 1990.

O comunicado diz que, "na ocasião, Crivella, como engenheiro, tentou entrar em um terreno da Igreja Universal que tinha sido invadido em Laranjeiras. Na confusão, acabou sendo levado para a delegacia, onde o delegado mandou fazer as fotos para identificá-lo".

Inclusive, de acordo com a campanha de Crivella, "a única investigação aberta foi para investigar o abuso de poder do delegado. O senador nunca foi preso".

O próprio Marcelo Crivella gravou um vídeo para explicar o caso publicou nas redes sociais (assista abaixo).


Crivella fala sobre a história da capa da Veja por thevideos11

Segurança do Enem terá coleta de digitais e fiscalização de lanche

Posted: 22 Oct 2016 10:05 AM PDT

Estudantes observam prova do Enem Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em mais de 1.700 cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados.

Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos.

No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. A presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, deu detalhes.

— Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa.

A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal.

O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados.

Maria Inês disse que os estudantes poderão levar lanches e que estes serão também vistoriados. A caneta usada deve ser de tinta preta em material transparente.

No total, 655,5 mil pessoas trabalharão no Enem, entre coordenadores, chefes de sala, fiscais de apoio, agentes de segurança pública, funcionários dos Correios, entre outros. O Enem custará este ano R$ 90 por participante.

Enem 2016

Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada); bolsas na educação superior privada, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos); além de ser requisito para receber o benefício do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Posted: 22 Oct 2016 09:57 AM PDT

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

"A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade", diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios.

O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro.

Em 105 casos de tortura em presídios, nenhum agente público foi responsabilizado

Posted: 22 Oct 2016 09:38 AM PDT

Apenas um servidor foi responsabilizado, mas pelo descumprimento de normas internas Wilson Dias/Agência Brasil

Nenhum agente do estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa em 105 casos de tortura feitos nos presídios brasileiros. As ocorrências, praticadas entre os anos de 2005 e 2016, foram analisadas e acompanhadas pela CNBB (Pastoral Carcerária Nacional, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

As informações publicadas na última quinta-feira (20), fazem parte do relatório Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil, estudo da Pastoral Carcerária feito em 47 municípios de 16 estados e no Distrito Federal, com o apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos, com a contribuição do Fundo de Fomento à Mackpesquisa (Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie). Todos os casos analisados foram denunciados às autoridades pela pastoral.

"Talvez um dos dados mais ilustrativo e emblemático desta pesquisa se refere ao fato de que em nenhum dos 105 casos analisados, e encaminhados para diversas autoridades, houve até o momento qualquer responsabilização de um agente público ou do próprio Estado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa. Tampouco foi instaurada qualquer ação penal para apuração de crime de tortura ou de qualquer outro tipo penal relacionado (abuso de autoridade, lesões corporais, maus-tratos, etc), nem foi proposta qualquer ação indenizatória em favor das vítimas", destaca o relatório.

De acordo com o documento, em apenas um caso, um servidor foi administrativamente responsabilizado, mas não pela prática de tortura, mas pelo fato de ter descumprido normas internas que determinavam o encaminhamento imediato da vítima para a execução de exame de corpo de delito. A pena aplicada foi uma repreensão por escrito.

O relatório mostra também que em apenas 22% dos casos houve instauração de inquérito policial e em 3% das ocorrências, ação civil pública. "Em 20% dos casos, nenhum procedimento foi instaurado ou informado, o que significa uma ocorrência significativa de negligência ou déficit de transparência por parte das instituições acionadas", ressalta o documento.

O estudo destaca que em apenas 48 das 105 ocorrências denunciadas as vítimas foram ouvidas no decorrer da apuração. Em 15 desses casos, a oitiva foi feita à Administração Penitenciária. "Chega-se à conclusão que em apenas 31% das ocorrências analisadas as vítimas foram ouvidas por defensores, promotores ou juízes", diz o texto.

"Trata-se de um dado extremamente preocupante, uma vez que sem o contato direto com a vítima ou o grupo afetado, as chances de real compreensão e apuração da denúncia tornam-se virtualmente nulas, pois o medo, as dificuldades de comunicação e as restrições de acesso aos espaços de privação de liberdade pelos denunciantes tornam grande parte dos relatos carentes de maior detalhamento e complementação", destaca o relatório.

Segundo o documento, 66% das situações denunciadas envolveram agressões físicas.  As agressões verbais, que englobam ofensas diversas e ameaças, estiveram presentes em 33% dos casos registrados, sendo que em 35% dos registros foram registradas ocorrências de tratamento humilhante, como a imposição de revistas invasivas, regras disciplinares desumanizadoras, longos períodos em posições constrangedoras, agachamentos, e nudez forçada.

"Os casos denunciados são, em sua maioria, situações complexas, que articulam diversas formas de violência. Muitas das situações registradas envolvem sessões de espancamento por múltiplos agentes, condições degradantes de aprisionamento, graves omissões de socorro e atendimento médico, violências sexuais envolvendo estupros ou empalações, tratamentos humilhantes, imposição de isolamento prolongado como forma de castigo, entre outras tantas barbaridades que resultaram em sofrimento físico e psíquico agudo, e até em morte".

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Mulheres

O estudo destaca que apesar de a maioria dos casos tratarem da tortura praticadas contra homens, 43% das denúncias envolvem vítimas mulheres, o que é alarmante, uma vez que elas correspondem a apenas 5,8% da população carcerária total, segundo dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional.

"Ainda que não seja possível afirmar categoricamente que a população feminina encarcerada é mais vulnerável à tortura, é um dado que exige maior atenção, especialmente considerando que há fatores efetivamente de risco envolvendo o encarceramento feminino, como o abandono familiar sofrido pelas presas, a persistência de presídios mistos (onde as mulheres se convertem em franca minoria), a invisibilidade social, e as violências sexuais".

O relatório chama a atenção para o fato de o sistema prisional brasileiro ser estruturalmente machista, com suas políticas públicas desenhadas exclusivamente para a população masculina. "Nos presídios mistos, por exemplo, que representam 17% do total de unidades prisionais do país, mas cuja existência ilegal é consideravelmente ignorada, não é incomum que as reivindicações específicas da população feminina sejam desconsideradas quando conflitam com os interesses da população majoritária masculina, ou que as detentas relatem práticas discriminatórias na distribuição de vagas de trabalho, educação e atendimento médico".

Quatro detentos são mortos no Acre

Argentina busca combater corrupção no setor privado com punição a empresas

Posted: 22 Oct 2016 09:21 AM PDT

BUENOS AIRES (Reuters) - O governo argentino enviou um projeto de lei ao Congresso para punir as empresas envolvidas em casos de corrupção que afetem a administração pública, com penas como a suspensão para fazer negócios e multas pesadas.

Atualmente, a lei na Argentina prevê penalidades para as pessoas físicas que cometem crimes contra o Estado, mas não para as empresas.

"A ameaça de sanções a pessoas jurídicas e a possibilidade certa de atenuar sua responsabilidade quando colaborarem na prevenção e detecção de crimes contra a administração pública são ferramentas para aumentar a prevenção da corrupção", afirma o projeto oficial, ao qual a Reuters teve acesso no sábado.

A iniciativa, apresentada esta semana ao Parlamento, prevê suspensões de até dez anos para empresas argentinas envolvidas nesses casos no país ou no exterior e multas de até 20 por cento de sua renda bruta anual.

As penalidades contra as empresas serão maiores se a direção corporativa tiver conhecimento da ilegalidade ou se a infração gerar danos ambientais ou à comunidade, entre outros fatores.

(Reportagem de Maximiliano Rizzi)

Mortos em acidente de trem em Camarões superam 70

Posted: 22 Oct 2016 08:31 AM PDT

O presidente de Camarões anunciou neste sábado (22) que mais de 70 pessoas morreram e outras 600 ficaram feridas quando um trem de passageiros se acidentou na sexta-feira.

O trem viajava da capital Yaounde para a cidade portuária de Douala, mas descarrilou perto da estação na cidade de Eseka, 120 km a oeste da capital, e capotou.

"Minhas sinceras condolências às famílias de vítimas do descarrilamento de trem em Eseka. Mais de 70 passageiros morreram e 600 se feriram no acidente", escreveu o presidente Paul Biya, que está viajando ao exterior, em sua página oficial do Facebook.

"Eu instrui o governo a prestar assistência integral aos sobreviventes, enquanto as investigações serão feitas para determinar a causa do descarrilamento."

 

Ministro cobra "indignação" com a corrupção e avisa: "É preciso ter medo da caneta do juiz"

Posted: 22 Oct 2016 07:55 AM PDT

Ministro da Transparência fez um alerta para combater a corrupção Marcelo Camargo/02.06.2016/Agência Brasil

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (Controladoria-Geral da União), Torquato Jardim, faz um alerta. Para enfrentar a corrupção é necessário que haja "medo da caneta do juiz, do Ministério Público e da investigação administrativa".

Ele esteve em São Paulo na sexta-feira (21) e falou sobre "Perspectivas do Marco Legal de Contratações Públicas no Brasil" na reunião-almoço mensal do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Segundo o ministro, em 240 operações especiais sobre desvios de recursos federais em municípios, nos últimos 13 anos, a Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram que em 67% das ações houve desvio de merenda escolar, de medicamentos e saneamento básico.

— Por que isso acontece? Porque a sanção legal não amedronta. É a velha história de acreditar na impunidade. É preciso ter medo da caneta do juiz, é preciso ter medo da caneta do Ministério Público, é preciso ter medo da caneta da investigação administrativa.

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Torquato Jardim foi taxativo.

— Dois terços são desviados de crianças. Nessa altura são três gerações de crianças que não têm alimentação, medicamento e saneamento básico ao seu alcance, porque há desvio de verba federal. Qual é a sanção? A Polícia Federal completa a investigação. O Ministério Público, com seus limites humanos, propõe as ações. Qual é a consequência?

Durante sua palestra, o ministro citou "um município no interior da Paraíba", onde "quatro gerações da família foram autuadas em momentos diferentes da sua administração e continuaram praticando".

— Em determinado município da Paraíba foram presos e autuados a avó, a mãe, o pai e o padrasto de um deputado federal no mesmo município, em sucessivas administrações públicas. Porque ninguém tem medo da sanção legal. Este é o desafio da autoridade pública em qualquer plano, União, Estados e municípios, para conter a corrupção, o desvio de verbas públicas.

O ministro não disse o nome do parlamentar. Ao menos cinco integrantes da família do deputado Hugo Motta (PMDB) são investigados na Operação Desumanidade, no município de Patos (PB).

Ex-presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta teve sua mãe, Ilanna Motta, presa em outra investigação, a Veiculação. Na mesma investigação, sua avó, Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de Motta, José Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua mãe, Renê Caroca, também foram presos pela Polícia Federal.

Nabor Wanderley, pai de Motta, é apontado como líder do grupo criminoso e seria destinatário de 10% do valor dos contratos, segundo proposta de delação premiada dos proprietários da Soconstrói.

Torquato Jardim sugere "uma sanção social".

— A sanção legal claramente não tem sido suficiente. Por mais que se aparelhe a Polícia Federal, o Ministério Público e a Transparência/CGU não é suficiente para causar temor para o corrupto. Nós temos que encontrar outro tipo de sanção, a sanção social, de alguma forma essa pessoa ser excluída do ambiente social. Uma coisa é o bulliyng da política em função da Operação Lava Jato. Isso passa. Outra coisa completamente diferente é a sanção social no ambiente do bairro, da cidade. Esses dois terços são municípios pobres, de Estados pobres, comunidades pequenas. Lá tem que começar uma reação social, tem de haver indignação.

Policial que roubou a cena na prisão de Cunha grava vídeo para agradecer e posta na web. Assista

Posted: 22 Oct 2016 06:39 AM PDT

Lucas Valença, o policial federal que ficou famoso nas redes sociais na última quarta-feira (19), durante a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Brasília, gravou um vídeo para agradecer o carinho dos fãs e publicou no Instagram neste sábado (22).

Sem camisa, o agente federal diz que ficou honrado em ter participado do que chamou de "momento histórico".

— Não tinha aparecido até hoje porque estou realmente surpreso com toda essa repercussão e com tudo isso que está acontecendo. Mas eu queria agradecer a todo mundo que está seguindo e mandando mensagens de apoio e de carinho. E queria dizer que estou honrado de ter participado desse momento histórico.

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Lucas "ficou famoso" na última quarta-feira, quando apareceu nas imagens da condução do ex-deputado no hangar da Polícia Federal em Brasília. Na ocasião, Cunha estava sendo transferido para Curitiba (PR), de onde veio a ordem da Justiça Federal para sua prisão.

Assista ao vídeo na íntegra abaixo:

Escritório de campanha de Hillary é esvaziado por pó branco; substância não era prejudicial

Posted: 22 Oct 2016 05:43 AM PDT

(Reuters) - Uma análise preliminar determinou que uma substância branca que levou ao esvaziamento da sede de campanha de Hillary Clinton no Brooklyn, em Nova York, não era prejudicial, informou a polícia neste sábado.

A substância chegou pelo correio no escritório de campanha de Hillary em Manhattan, e foi transportada para a sede em Brooklyn Heights, disse a polícia.

O escritório foi esvaziado por precaução, e várias pessoas foram expostas à substância.

Um porta-voz da polícia de Nova York disse que a polícia ainda estava investigando a natureza exata da substância, assim como a identidade do remetente.

(Reportagem de Joseph Ax)

Quatro detentos são mortos no Acre

Posted: 22 Oct 2016 04:31 AM PDT

Um confronto entre facções criminosas deixou quatro mortos e 20 feridos no presídio Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco (AC). Membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) se aliaram à quadrilha local Bonde dos 13 contra o CV (Comando Vermelho). Dois agentes penitenciários também foram presos, acusados de ceder intencionalmente duas armas aos detentos.

A Justiça determinou que o Governo do Estado separe os presos ligados às três facções criminosas. Durante o dia, ocorreram ao menos 11 mortes com características de execução, inclusive com duas pessoas decapitadas, na periferia de Rio Branco. Para o governo, o CV vem ordenando os atentados.

Mortes em Roraima podem pôr fim a duas décadas de união entre PCC e Comando Vermelho

Em 105 casos de tortura em presídios, nenhum agente público foi responsabilizado

 

Pimentel usa TV para agradar PMDB

Posted: 22 Oct 2016 04:02 AM PDT

Fernando Pimentel (foto) exonerou o presidente da TV Minas Henrique Chendes/1º.01.2015/Divulgação

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), exonerou o presidente da TV Minas, a emissora pública do Estado, e nomeou para o cargo uma diretora que é parente do secretário de Saúde, Sávio Souza Cruz — um dos mais próximos aliados do petista no PMDB, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes.

Os dois ajudam o governador na articulação interna com o PMDB, que tem a maior bancada na Assembleia. Acusado formalmente na Operação Acrônimo, caberá aos deputados estaduais definir se a denúncia contra Pimentel será aceita ou não pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme julgamento da própria corte.

O jornalista Israel do Vale, que presidia a estatal desde a posse de Pimentel, em janeiro do ano passado, foi substituído por Jordana Souza Cruz Almeida, que atuava como diretora executiva da TV, e é filha de uma prima do secretário de Saúde. Souza Cruz negou que tenha feito a indicação.

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Israel do Vale classificou de "golpe" sua exoneração. "Qualquer governo atua politicamente. E esse manejo de articulações que permitam resguardar a governabilidade e os interesses do governante de plantão não só é legítimo como indispensável. A forma como foi feita é que não foi boa", disse o ex-presidente da TV, que participou da formação do programa de governo de Pimentel, a partir do Fórum Permanente de Cultura. Ele foi indicado para o cargo pelo atual líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT).

Pelas redes sociais, na quarta-feira, um dia depois de ser comunicado de seu desligamento, Israel do Vale foi mais crítico e afirmou que "o mundo é dos cínicos e dos dissimulados".

"O espírito do golpe campeia pelas MINAS em GERAIS, nos subterrâneos da REDE MINAS, colocando sob risco o projeto de comunicação pública do estado. #quePAÍSéESTE?!#umBRINDEaosCANALHAS!"

Por meio da assessoria de imprensa da emissora, a presidente da TV Minas negou que tenha sido indicada para o cargo pelo PMDB. O secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo (PMDB), também negou haver relação política na substituição de Israel do Vale. A TV Minas é vinculada à pasta chefiada pelo peemedebista.

Segundo Oswaldo, foi realizado um remanejamento técnico e o cargo de presidente da emissora será extinto. "Criamos a Empresa Mineira de Comunicação, que unirá a TV Minas e a Rádio Inconfidência (outra estatal mineira). O comando da empresa ficará com o presidente da rádio, a quem ela (Jordana) ficará subordinada.", afirmou.

Pimentel foi acusado na Acrônimo de corrupção passiva, lavagem e ocultação de bens e valores por receber vantagens indevidas no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para evitar a aceitação da denúncia, Pimentel precisa de 26 dos 77 votos dos deputados. O PMDB tem 13 deputados na Assembleia.