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Mega-sena sorteia bolada de R$ 42 milhões neste sábado
Possível delação de Cunha 'não está na pauta', diz Padilha
Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão
Soluções para a área da saúde é destaque em encontro entre os candidatos à prefeitura de Diadema
Collor, Gleisi, Sarney e Lobão Filho teriam sido beneficiados
Agência de risco eleva nota da Petrobras e muda perspectiva para estável
Moraes diz que policiais presos do Senado extrapolaram sua competência
'Processos judiciais têm que ser públicos', defende Sérgio Moro
Laudo da PF aponta 'padrão elevado de despesas' de dono do sítio atribuído a Lula
Ação da PF no Congresso é a segunda em tempos de Operação Lava Jato
Moody's eleva rating da Petrobras e muda perspectiva para estável
Taxista é assassinado durante assalto no centro de SP
Governo precisa fazer uma contenção permanente do gasto total, diz Meirelles
Policiais civis entram em greve em Pernambuco
Ministro diz que é preciso efetivar ajustes para não frustrar expectativas
Laudo da PF aponta 'incompatibilidade' patrimonial de filho de Lula
Repaginado, Ciência Sem Fronteiras dará bolsas em qualquer área, mas exigirá universidade top
Eletrobras prepara leilões de imóveis e terrenos para gerar caixa rapidamente
Renan Calheiros diz que varreduras feitas pela Polícia do Senado são legais
Policiais presos teriam ajudado Collor, Sarney, Lobão e Gleisi a destruir escutas

Mega-sena sorteia bolada de R$ 42 milhões neste sábado

Posted: 21 Oct 2016 07:10 PM PDT

Dezenas sorteadas na quinta foram: 01 — 05 — 23 — 25 — 28 — 31 Divulgação

A Mega-Sena promete sortear um prêmio de R$ 42 milhões neste sábado (22), segundo estimativas da Caixa Econômia Federal. Na última edição do concurso, que aconteceu na quinta-feira (20), nenhum apostador faturou a sena e o valor da bolada acumulou.

As dezenas sorteadas no concurso número 1868 da Mega-Sena foram: 01 — 05 — 23 — 25 — 28 — 31.

Nenhum apostador acertou a sena, mas houve outros que acertaram a quina e a quadra. Houve 181 apostas que tiveram cinco números do bilhete corretos. Cada uma das apostas levou R$ 14.723,32 para casa.

Além disso, outros 7.846 acertaram quatro números do bilhete e, por isso, foram premiados com R$ 485,21 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 42 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Possível delação de Cunha 'não está na pauta', diz Padilha

Posted: 21 Oct 2016 04:39 PM PDT

Com receio de impacto na agenda de reformas, a ordem no Palácio do Planalto é de que os ministros se mantenham em silêncio Marcelo Camargo/06.10.2016/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou na tarde desta sexta-feira (21) que uma eventual delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "não está em pauta". Foi a primeira vez que um ministro do governo do presidente Michel Temer se manifestou desde que o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso, na quarta-feira (19). Com receio de impacto na agenda de reformas do ajuste fiscal, a ordem no Palácio do Planalto é de silêncio.

A rápida declaração de Padilha foi feita a jornalistas, ao ser questionado se o governo não teme uma possível delação de Cunha. Ele compareceu a um evento em São Paulo sobre infraestrutura, promovido pela Amcham (Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos) e Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Chegou de helicóptero, discursou e foi embora.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também esteve no evento e defendeu o ajuste fiscal. Questionado se a prisão de Cunha poderia afetar a aprovação de medidas como a PEC do Teto, com votação prevista para a próxima terça (25), o ministro disse apenas que "não é uma matéria da minha área, não acho que tenha a ver com orçamento". Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi muito aplaudido pela plateia, restringiu sua fala à área econômica e à PEC do Teto.

O evento teria a presença do presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas eles cancelaram suas participações.

Segundo o ministro da Casa Civil, o secretário não pôde vir, porque estava em viagem fora do País e não chegaria a tempo. No lugar de Moreira Franco, veio Tarcísio Freitas, secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Desafeto de Cunha, Moreira Franco foi acusado pelo deputado cassado de irregularidades na operação de financiamento do Porto Maravilha, no Rio, quando era vice-presidente da Caixa. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro, Cunha ainda afirmou que o programa de privatização conduzido por Moreira Franco no governo Temer "nasce sob suspeição".

PEC do Teto

Durante sua fala aos empresários, Padilha reforçou a importância da aprovação da PEC do Teto junto com a reforma da Previdência. Ele afirmou que Temer tem uma ampla base no Congresso para a aprovação das medidas, maior até que dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Ao ser questionado sobre a prisão de Cunha, Padilha disse que o governo está "pensando na PEC do teto e na reforma da Previdência".

— Penso que a gente tem que trabalhar com os dados que a gente tem. Hoje a gente tem confiança absoluta que vamos ter mais que 308 votos.

Ele fazia referência ao segundo turno da votação da PC do Teto, que esta marcada para a próxima terça (25). Durante o discurso aos empresários, mais de uma vez o ministro falou que o País vive clima de "normalidade institucional". Padilha também elogiou Temer, responsável, segundo ele, por ter pacificado a Nação".

Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão

Posted: 21 Oct 2016 03:47 PM PDT

Eduardo Cunha foi preso preventivamente em ação penal na qual é acusado de receber R$ 5 milhões BBC Brasil

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21).

Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.

Cunha almoça marmita com garfo de plástico e tem banho de sol separado na cadeia

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do País.

Soluções para a área da saúde é destaque em encontro entre os candidatos à prefeitura de Diadema

Posted: 21 Oct 2016 03:03 PM PDT

Debate entre Vaguinho (PRB) e Lauro Michels (PV) foi mediado por Heródoto Barbeiro R7

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais em Diadema (SP), Lauro Michels (PV) e Vaguinho (PRB), participaram nesta sexta-feira (21), na Record News, de um debate mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. No encontro, o principal tema abordado entre os adversários envolveu a questão da saúde da cidade.

Michels, que é candidato à reeleição no município, foi criticado por Vaguinho por sua administração à frente da área de saúde. O republicano disse não aceitar que o morador de Diadema demore "duas horas para pegar uma senha de atendimento para passar depois de 20 dias em um clinico geral".

De acordo com Vaguinho, os problemas do setor não serão finalizados com a construção de um novo hospital no município, conforme proposta de seu adversário.

— Um hospital demora de quatro a seis anos para ser construído. As pessoas vão continuar falecendo nos corredores dos atuais hospitais da cidade.

O atual prefeito disse que a saúde de todo o País está ruim e afirmou que 39% do orçamento do município é aplicado na área em um "esforço exctra" para manter a qualidade do sistema público de atendimento.

Michels também explicou que a proposta de construir um novo hospital faz parte de uma parceria com o governo do Estado e vai sair mais em conta com que a reforma do atual prédio que abriga o hospital de Diadema.

— Fixemos uma parceria com o governo do Estado para fazer um hospital novo porque o a construção de um prédio novo sai mais barato o que a reforma de um prédio de 1967.

Vaguinho rebateu seu adversário de disse não saber em qual cidade ele está investindo 39% dos recursos na saúde.

— As pessoas estão morrendo dentro do hospital.

No primeiro turno das eleições, Michels foi o mais votado, com 48,1% dos votos válidos. Vaguinho, por sua vez, chegou ao segundo turno com o apoio de 21,85% do eleitorado de Diadema.

Collor, Gleisi, Sarney e Lobão Filho teriam sido beneficiados

Posted: 21 Oct 2016 01:55 PM PDT

Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (21) José Cruz/ ABr

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação de um grupo de policiais legislativos presos na manhã desta sexta-feira (21), pela Polícia Federal, na Operação Métis.

No início da Operação Métis, a informação de investigadores seria de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) era um dos alvos. À tarde, a Polícia Federal informou que o filho de Lobão é o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney.

Edison Lobão é alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contrainteligência em favor de Lobão Filho também pode ter beneficiado seu pai.

A Polícia Federal passou cerca de 3 horas no Senado fazendo buscas no Departamento da Polícia Legislativa. Foram apreendidos 12 malotes com documentos. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal. São eles: Pedro Ricardo Carvalho (diretor da Polícia Legislativa), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

A PF cumpriu nove mandados judiciais, todos em Brasília - quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", informou a Federal em nota.

O Ministério Público Federal informou que um policial legislativo declarou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais dos políticos. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.

Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado "ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador".

Os investigados vão responder por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

Defesas

Em nota, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor de Sarney e Lobão, afirmou: "O presidente Sarney ficou completamente atônito, disse que não usa os serviços do Senado desde que saiu do Senado e não fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da República. O presidente Sarney não usou, não fez pedido absolutamente nenhum e não foi feita varredura.

O senador Lobão desde 2007, esporadicamente ele faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante é que não foi encontrado. Se não foi encontrado, não tem como se falar em obstrução. Se fosse encontrado, teria de ter uma formalização. Ele pediu para efeitos de grampo ilegal e eu acho que é natural. Você tem um cidadão do naipe, do porte de Sérgio Machado que grampeia o presidente do Senado e um ex-presidente da República, é natural que você queira saber se tem grampo ilegal".

COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO:

"A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

Renan Calheiros, Presidente do Senado"

Agência de risco eleva nota da Petrobras e muda perspectiva para estável

Posted: 21 Oct 2016 12:38 PM PDT

Moody's diz que a perspectiva estável da Petrobras indica que os riscos de crédito vão melhorar gradualmente Fernando Frazão/Agênica Brasil

A agência de classificação de riscos Moody's elevou nesta sexta-feira o rating da Petrobras de B3 para B2 e mudou a perspectiva de negativa para estável, por melhorias no perfil de liquidez da companhia e no ambiente regulatório do Brasil nos últimos meses, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da melhora, o rating da Petrobras ainda continua sendo grau especulativo — o que significa que a companhia potencialmente enfrenta condições mais difíceis para fazer captações de títulos —, uma situação vivenciada há algum tempo, desde que a petroleira viu suas finanças se deteriorarem em meio a um escândalo de corrupção, elevado endividamento e queda nos preços do petróleo.

A Moody's explicou que a perspectiva estável da Petrobras indica que, nos próximos 12 a 18 meses, a liquidez da companhia e riscos de crédito em geral vão melhorar gradualmente, apoiados pelo enfoque na melhoria das operações e alocação de capital, refinanciamento da dívida e vendas de ativos adicionais.

Fatores externos, como melhoria do sentimento do mercado em relação ao Brasil, após o impeachment de Dilma, e a consequente valorização do real ante o dólar também contribuíram com a melhoria do perfil da empresa, de acordo com a Moody's, que citou fatores para a redução dos custos, de despesas de capital e da alavancagem.

— O risco de liquidez da Petrobras tem diminuído ao longo dos últimos meses com as vendas de US$ 9,1 bilhões em ativos até agora em 2016 e os cerca de 10 bilhões de dólares em títulos trocados durante terceiro trimestre, o que estendeu o perfil de vencimento da dívida da empresa.

A agência de classificação de risco destacou que antes das últimas emissões de títulos em maio e julho, a petroleira não acessava mercados de capitais desde junho de 2015, devido ao baixo apetite de crédito para a indústria de petróleo e gás e a própria Petrobras, e também pelo risco do Brasil.

Entretanto, a Moody's ponderou que os riscos de liquidez da Petrobras permanecem significantes.

Em 30 de junho, as dívidas da Petrobras com vencimento no restante de 2016, e nos anos fiscais de 2017 e 2018, era US$ 5,2 bilhões, US$ 8,1 bilhões, e US$ 14,3 bilhões, respectivamente, somando US$ 27,3 bilhões nos próximos dois anos e meio.

Além disso, a Moody's destacou ameaças à liquidez, como passivos fiscais, potenciais atrasos no plano de vendas de ativos e as ações movidas por acionistas minoritários nos Estados Unidos, devido ao escândalo bilionário de corrupção que envolveu ex-executivos da companhia.

Procurada para comentar o assunto, a Petrobras não se manifestou imediatamente.

Moraes diz que policiais presos do Senado extrapolaram sua competência

Posted: 21 Oct 2016 12:23 PM PDT

Moraes afirma que PF cumpriu ordem judicial ao executar as prisões no Senado Adriano Machado/21.07.2016/Reuters

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (21) que as investigações que levaram a prisão de policiais legislativos apontam que os servidores extrapolaram o limite de sua competência.

"O que as investigações levaram à conclusão, e isso referendado pelo Ministério Público, com ordem judicial, é que em tese alguns servidores da polícia do Senado realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça. Em tese, eles extrapolaram o que seria de sua competência", disse Moraes, após participar de cerimônia de lançamento de um novo sistema eletrônico de inquéritos da Polícia Federal, em Brasília.

A PF prendeu na manhã desta sexta-feira quatro policiais legislativos, entre os quais o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Carvalho, sob a acusação de terem retirado escutas telefônicas de aparelhos em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores investigados na Operação Lava Jato - Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Collor (PTC-AL).

Pela manhã, Moraes, que participou de cerimônia em comemoração ao Dia do Aviador, na Base Aérea de Brasília, na qual o presidente Michel Temer estava presente, disse que a Policia Federal "simplesmente cumpriu ordem judicial" ao executar as buscas e apreensões no Senado Federal.

Segundo Moraes, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, lhe telefonou "no inicio da manhã informando que haveria uma operação", sem detalhar se ele falou que tipo de operação seria realizada e onde ela seria feita.

'Processos judiciais têm que ser públicos', defende Sérgio Moro

Posted: 21 Oct 2016 12:11 PM PDT

Moro é o juiz responsável pelo andamento da Operação Lava Jato José Cruz/04.08.2016/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, defendeu, em palestra, que dar publicidade a processos que envolvem crimes na administração pública é um "mandamento constitucional" e que a sociedade tem o direito de "escrutinar" governos e os trabalhos da Justiça que envolvam crimes com dinheiro público.

— Uma vez superada a fase de investigação criminal, segredo em processo judicial envolvendo crime de corrupção contra a administração pública é uma afronta brutal à Constituição.

Moro afirmou que os processos deveriam ser públicos. O juiz é duramente atacado pelas defesas de seus réus pelo acesso dado a processos da Lava Jato.

— Processos judiciais têm que ser públicos, os julgamentos têm que ser públicos. E o segredo é uma exceçã.

O magistrado foi convidado para palestra sobre "Corrupção Sistêmica e Justiça Criminal" para desembargadores, juízes e funcionários da Justiça Estadual. Ele disse que a Constituição exige não só a publicidade dos processos judiciais, mas a publicidade da atuação da administração pública.

— A sociedade tem o direito de escrutinar não só a malversação da administração pública, mas também de acompanhar o que o Judiciário faz em relação a criminalidade contra a administração pública.

Ele é acusado no processo que será julgado pelo juiz em esquema que gerou R$ 10 milhões em propinas, em contrato da Petrobras.

— Particularmente eu não imagino nenhuma situação específica que possa justificar segredo em processo criminal envolvendo a administração pública, uma vez superada a fase de investigação.

Laudo da PF aponta 'padrão elevado de despesas' de dono do sítio atribuído a Lula

Posted: 21 Oct 2016 11:26 AM PDT

Foram analisados dados bancários de 2004 a 2015 e houve um aumento de R$ 2,8 milhões para R$ 32,9 milhões Marcelo Camargo/29.08.2016/Agência Brasil

Ao rastrear as movimentações financeiras e o patrimônio do empresário Jonas Suassuna, responsável pela compra do sítio em Atibaia frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família e que recebeu reformas da empreiteira OAS, os peritos da Polícia Federal identificaram um fluxo de R$ 5 milhões, em média, por ano, sem uma destinação identificada.

Segundo a PF, estes valores "equivalem a mais de R$ 400 mil mensais, um padrão elevado de despesas não declaradas, sugerindo a possibilidade de ter havido destinações não declaradas ao fisco". Os dados constam do laudo 2005/2016, assinado pelo perito criminal federal Ricardo Samú Sobrinho.

Foram analisados os dados fiscais e bancários do empresário entre 2004 e 2015, revelando que seu patrimônio cresceu 11,5 vezes no período, saltando de R$ 2,8 milhões em 2004 para R$ 32,9 milhões em 2015.

O sítio Santa Bárbara, em Atibaia, é alvo de uma devassa da PF. Os investigadores suspeitam que Lula é o verdadeiro proprietário do imóvel, o que é negado enfaticamente pelo petista.

Formalmente, segundo os registros em cartório, Suassuna é o dono do sítio. O laudo foi anexado aos autos do inquérito sobre o sítio.

A perícia identificou que a análise da evolução patrimonial de Suassuna teve lastro nas declarações do empresário à Receita Federal.

O perito destacou o fato de que a movimentação financeira de Suassuna foi "maior que os rendimentos declarados em 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013".

"Os valores de rendimentos declarados não equivalem com os da movimentação financeira analisada", aponta o perito destacando que as disparidades identificadas foram maiores "em especial nos anos de 2008 com 1,75 vez os rendimentos, 2010 com 1,34 vez e 2013, com 1,66 vez os rendimentos", segue o laudo.

As investigações do patrimônio de Suassuna fazem parte do inquérito da Lava Jato que investiga se o ex-presidente Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio em Atibaia, valendo-se de supostos laranjas para ocultar o patrimônio, e se ele teria se beneficiado de obras no imóvel promovidas pela empreiteira OAS, investigada no esquema de corrupção na Petrobras.

A OAS é de um amigo de Lula, o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora atualmente preso em Curitiba.

Jonas Suassuna foi o comprador de um dos imóveis, o sítio Santa Denise, que mais tarde veio a se juntar com outro imóvel, adquirido pelo empresário Fernando Bittar no mesmo período, que constituem o sítio conhecido atualmente como Santa Bárbara e que era frequentado por Lula e seus familiares e amigos.

O Santa Bárbara é a parte menor da área, onde fica a casa com piscina e churrasqueira.

A compra dos dois imóveis que formam o sítio foi feita em 29 de outubro de 2010, no valor total de R$ 1,5 milhão (R$ 500 mil de Suassuna e R$ 1 milhão de Bittar).

Em 2014, a cozinha do sítio passou por uma reforma de R$ 252 mil bancada pela OAS e acompanhada de perto pelo arquiteto da empreiteira Paulo Gordilho. A PF identificou que nem Jonas Suassuna e nem Fernando Bittar declararam gastos com estas reformas no imóvel.

A reportagem entrou em contato com o escritório que defende Jonas Suassuna e deixou recado, mas ainda não obteve retorno.

Ação da PF no Congresso é a segunda em tempos de Operação Lava Jato

Posted: 21 Oct 2016 11:14 AM PDT

Calheiros afirma que algumas instituições devem guardar limites de suas obrigações legais REUTERS/Paulo Whitaker

Não é a primeira vez que a Polícia Federal bate às portas do Congresso Nacional. Em tempos de Operação Lava Jato, essa é a segunda situação em que policiais fazem varreduras nas dependências do Parlamento em busca de provas contra políticos.

Em dezembro do ano passado, uma ação policial atingiu em cheio o PMDB. Funcionários da Câmara foram surpreendidos com policiais cumprindo ordem de busca e apreensão na Diretoria Geral da Casa e na residência oficial da presidência, na época ocupada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Estavam na mira da Operação Catilinárias o próprio Cunha, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Celso Pansera (PMDB-RJ), além dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Edison Lobão (PMDB-MA).

O constrangimento entre os deputados e a repercussão negativa da operação provocaram a primeira derrota de Cunha no Conselho de Ética. Depois de várias manobras do ex-deputado e de seus aliados, no mesmo dia da invasão policial o colegiado aprovou o parecer preliminar que pedia a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.

Em setembro de 2006, policiais da Operação Mão de Obra fizeram buscas no Senado. A PF investigava denúncias de fraudes em licitações na contratação de funcionários terceirizados para a Casa e outros órgãos públicos. Na ocasião, o Ministério Público acusou a PF de avisar previamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros órgãos sobre a ação. Renan designou para acompanhar as buscas o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, suspeito de integrar o esquema de fraude.

Na manhã desta sexta-feira, agentes da PF deixaram o Senado com quatro policiais legislativos presos por suspeita de tentar dificultar investigações contra senadores. Após a deflagração da Operação Métis, Renan divulgou uma nota onde afirmou que a instituição manterá uma postura colaborativa, mas cobrou que Ministério Público e Polícia Federal guardem "seus limites".

— As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do Estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

Moody's eleva rating da Petrobras e muda perspectiva para estável

Posted: 21 Oct 2016 11:09 AM PDT

(Reuters) - A agência de classificação de riscos Moody's elevou nesta sexta-feira o rating da Petrobras para B2 e mudou a perspectiva para estável, por melhorias no perfil de liquidez da companhia e no ambiente regulatório do Brasil nos últimos meses.

A Moody's explicou que a perspectiva estável da Petrobras indica que, nos próximos 12 a 18 meses, a liquidez da companhia e riscos de crédito em geral vão melhorar gradualmente.

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(Por Marta Nogueira)

Taxista é assassinado durante assalto no centro de SP

Posted: 21 Oct 2016 10:53 AM PDT

O taxista foi estrangulado com um cinto dentro do táxi Edu Silva/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Um taxista foi estrangulado com um cinto dentro do táxi durante um assalto, por volta das 22h de quinta-feira (20), na rua Luis Gama, no Cambuci, zona central de São Paulo. Ninguém foi preso.

O corpo do taxista Alciones Schervinski, de 61 anos, estava sentado no banco do motorista, com as mãos no volante e um cinto enrolado no pescoço.

Um morador de rua que o encontrou e acionou a polícia. O resgate foi acionado, mas quando os médicos chegaram, Alciones, que era conhecido como "Rochinha", já estava morto.

A polícia ainda não sabe quantas pessoas participaram do crime, mas as imagens de câmeras de segurança próximas ao local poderão ajudar nas investigações. O cinto usado para estrangular o taxista foi recolhido pelos peritos e um exame de DNA vai apontar se há fragmentos de pele ou unha do suspeito.

O dono do táxi disse que Alciones trabalhava com o carro há pouco mais de um ano e que, por causa do baixo movimento, ele tinha desistido da profissão. Porém, na última sexta-feira (14), o idoso mudou de ideia e pediu o carro de volta. A mulher da vítima, que é escrivã de polícia, prestou depoimento.

Alciones trabalhava no ponto de táxi na rua marechal Odyllio Dennys, em Santana, zona norte da capital. Ele foi visto pela última vez pelos colegas do ponto 2 horas antes de ser encontrado morto.

Após mortes, motoristas do Uber criam táticas em SP

Governo precisa fazer uma contenção permanente do gasto total, diz Meirelles

Posted: 21 Oct 2016 10:26 AM PDT

Meirelles reforça que intenção do governo é dar condições para estabilidade econômica para o País Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (21) em evento na capital paulista, que o País precisa fazer uma contenção permanente do gasto total no governo.

— Precisamos fazer contenção permanente de gastos total (do governo) e aumento temporário de receitas.

Ele reforçou que a contenção de gastos é necessária em virtude de um cenário histórico que mostra que a arrecadação cresce mais que o PIB (Produto Interno Bruno) em épocas de crescimento da economia, mas que cai mais do que a queda do PIB em períodos de recessão.

Meirelles reforçou que a intenção do governo é consubstanciar as condições para a estabilidade econômica do País.

— Nós queremos aqui consubstanciar porque de fato precisamos ter confiança para fazer projeções com base nisso, e não apenas em plano ou intenção de governo.

Ele comentou que o governo atual está criando condições de estabilidade "para os próximos anos ou, quem sabe, para as próximas décadas". As medidas, segundo o ministro, criam condições para a estabilidade econômica do Brasil, depois de cair sistematicamente de 2011 até maio de 2016.

— A mudança não foi apenas subjetiva, ela é objetiva, a expectativa começa a subir combinada com índices de indicadores antecedentes da economia, que começam a dar sinais positivos, e isso reflete na expectativa dos agentes que a mudança vai ocorrer e que o ajuste vai ser feito.

Policiais civis entram em greve em Pernambuco

Posted: 21 Oct 2016 10:18 AM PDT

Funcionários da Central de Plantões da capital entraram em greve Sumaia Vilella/Agência Brasil

Mesmo com a decretação de ilegalidade da greve dos policiais civis de Pernambuco, o movimento estava mantido durante a manhã de hoje (21), no Recife. A reportagem percorreu delegacias na capital pernambucana e encontrou agentes trabalhando, mas todos deram a mesma resposta: somente flagrantes seriam registrados.

A Central de Plantões da Capital, no entanto, foi encontrada fechada às 11h30. Na entrada, uma faixa do Sinpol/PE (Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco) impedia o acesso, assim como um pallet de madeira que segurava a porta por dentro. A maçaneta também estava amarrada com uma corda.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, chegava ao local no momento em que a reportagem estava lá. Segundo ele, os flagrantes do Recife, cujas ocorrências são da parte centro-sul da cidade, devem ser lavrados no município de Paulista, na região Metropolitana, enquanto os casos do centro-norte devem seguir para Prazeres, bairro de Jaboatão dos Guararapes.

— Essas são as diretrizes do movimento decidido pela categoria.

O diretor metropolitano da Polícia Civil, Joselito Amaral, afirmou que o atendimento está disponível à população. Segundo ele, três delegados estão fazendo os registros — durante a manhã foram dois flagrantes e três boletins de ocorrência.

Quando a reportagem chegou ao local, porém, foi informada por um agente que estava do lado de fora da central que ela estava fechada. Uma porta restrita aos policiais civis estava aberta, mas não havia ninguém no local e não havia informação em cartaz orientando sobre o atendimento.

Demora no IML

No IML (Instituto Médico Legal) do Recife, alguns familiares reclamavam da demora na liberação dos corpos, mas não havia grande aglomeração no local. O comerciante Luiz Miranda, de 34 anos, esperava a liberação do corpo de um tio desde 1h30 da manhã.

— Fui para casa, voltei às 7h e até agora não resolvi nada, nem tem previsão.

Eram 11h e ele disse que ainda aguardava a autópsia do corpo. O motivo apresentado foi a greve da categoria.

— É um transtorno, a família toda fica abalada com a situação, quer enterrar logo o ente querido.

Serviços especializados também são afetados. Na 1ª Delegacia de Polícia da Mulher, em Santo Amaro, os agentes compareceram, mas informaram que só atenderiam flagrantes. As investigações estavam paradas, assim como medidas protetivas, registro de Boletim de Ocorrência e condução de vítimas e acusados para depoimento, por exemplo.

O Sinpol alega que 95% da categoria aderiram à greve. Já de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, na Diretoria do Sertão os serviços estavam funcionando normalmente. No Agreste, houve paralisação em uma delegacia. Quanto ao IML, a Polícia Civil afirma que o órgão está funcionando normalmente. No entanto, a reportagem encontrou dois funcionários na porta do local, vestidos com a camisa da greve, e eles confirmaram que aderiram. O presidente do Sinpol afirma que 30% dos serviços no IML estão garantidos.

Funcionários reivindicam reajuste salarial Sumaia Vilella/Agência Brasil

Greve ilegal

O presidente do sindicato da categoria, Áureo Cisneiros, também comentou a liminar, conseguida pelo governo do estado a poucas horas do início da greve — iniciada a partir de 0h desta sexta (21). O desembargador Bartolomeu Bueno determinou que a greve fosse suspensa "imediatamente", e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

— A gente nem tinha deflagrado o processo de greve e já tinha saído a ilegalidade. A gente acha isso um absurdo da Justiça de Pernambuco, de decretar tão rapidamente e colocar uma multa exorbitante. Vamos recorrer dessa decisão. Gostaria muito que a Justiça fosse célere assim para melhorar os serviços públicos, julgar os crimes de corrupção do nosso estado.

Segundo ele, a greve continua até que o governo apresente prazos concretos para implantar as mudanças no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras de Vencimentos) exigidas pela categoria. Uma rodada de negociações estava prevista para hoje, mas até às 13h não havia data definida para a reunião. Uma nova assembleia será realizada às 17h para definir se o movimento continua.

Paralisação na Agência de Águas e Clima

Outra categoria que parou as atividades hoje foi a dos servidores da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima). A paralisação de 24 horas pretende pressionar o governo para que os funcionários tenham a reposição inflacionária de junho de 2014 até junho deste ano (mês da data-base), já que afirmam estar sem reajuste nesse período.

Os funcionários realizaram uma manifestação na frente da APAC no turno da manhã. Eles também reivindicam a reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos); aumento da diária de R$ 54,01 para que funcionários trabalhem no interior; e realização de concurso público.

Ministro diz que é preciso efetivar ajustes para não frustrar expectativas

Posted: 21 Oct 2016 10:07 AM PDT

Oliveira afirma que diversos setores da sociedade têm mostrado mais confiança na melhora do cenário econômico brasileiro Marcello Casal Jr./10.jun.2009/ABr

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse nesta sexta-feira (21) que o governo precisa implementar o ajuste fiscal para evitar a frustração das expectativas de empresários e consumidores.

Oliveira disse, após participar de um seminário sobre infraestrutura promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e pela Amcham (Câmara Americana Comércio), que é preciso implementar uma agenda.

— Agora, nós precisamos implementar efetivamente uma agenda de ajuste na economia, das contas públicas, para que essas expectativas não sejam frustradas.

Segundo o ministro, nos últimos meses, diversos setores da sociedade têm mostrado mais confiança na recuperação do cenário econômico.

— Os indicadores de confiança, tanto dos empresários, quanto dos consumidores têm melhorado continuamente. As expectativas de mercado para juros e inflação estão melhorando. Então há um ambiente de expectativas, de projeções e perspectivas do país bem melhor do que nos tínhamos no início do ano.

Ao falar específicamente sobre a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 241, que estabelece um limite de gastos para o governo federal, o ministro negou que a aprovação do teto mude a previsão das despesas com saúde.

— O orçamento [para saúde] já foi feito dentro da previsão da PEC, com uma folga de R$ 1 bilhão do teto previsto na PEC.

Segunda votação

Na última terça-feira (18), a Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou a redação final da matéria para que possa ser enviada novamente ao plenário da Casa para ser votada em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, tem votação final em plenário marcada para os dias 24 e 25 deste mês.

A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno, no último dia 10, por 366 votos a 111 e duas abstenções. A matéria precisava ter a redação final aprovada pela comissão para entrar na pauta novamente para votação em segundo turno. Para ser aprovada e enviada ao Senado, a PEC precisa ter 308 votos a favor na próxima votação.

Laudo da PF aponta 'incompatibilidade' patrimonial de filho de Lula

Posted: 21 Oct 2016 09:46 AM PDT

PF analisou os rendimentos declarados pelo filho de Lula e as movimentações financeiras que realizou José Cruz/17.03.2016/Agência Brasil

Laudo da Polícia Federal, com informações da Receita, apontam que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, é "formalmente incompatível" entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. A evolução patrimonial foi considerada compatível no ano de 2014.

Segundo o laudo anexado aos autos do inquérito que investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia (SP), atribuída ao ex-presidente, houve variação do patrimônio.

— Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária do investigado, foi constatado que variação patrimonial do sr Luis Cláudio Lula da Silva formalmente incompatível com as sobras financeiras correspondentes nos anos de 2011 2013, no acumulado do período (2011-2014), apresentando-se compatível no ano de 2014.

A Polícia Federal analisou a compatibilidade dos rendimentos declarados por Luís Cláudio e sua movimentação financeira.

O delegado da PF Márcio Adriano Anselmo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, havia solicitado, em agosto, a realização de perícias financeiras na documentação fiscal e bancária de Luís Cláudio, de seu irmão Fábio Luís, e de seus sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna - donos oficiais do sítio Santa Bárbara, de Atibaia (SP), que a Lava Jato afirma ser do petista.

O relatório da Federal destacou que em 2013, a "evolução patrimonial descoberto (falta de recursos) atinge valores superiores R$ 200 mil, quantia essa significativa frente posição patrimonial do investigado".

O documento faz menção LILS, empresa de palestras de Lula. "Essa variação descoberto em 2013, decorrente, em grande parte, de gastos com cartão de crédito (superiores R$ 300 mil), conforme registros na movimentação bancária do investigado. Observe-se que dos cerca de R$ 1,43 milhão de rendimentos brutos do investigado no período de 2011 2014, aproximadamente R$ 246 mil foram oriundos da empresa LILS Palestras, R$ 780 mil da LFT Marketing, R$ 100 mil de pessoas físicas, R$ 200 mil da sra Marisa Leticia", informa o documento da PF, subscrito pelo perito criminal federal Marcio Schiavo.

A reportagem fez contato com a defesa de Luis Cláudio, mas não houve resposta até o momento de fechamento deste texto.

Repaginado, Ciência Sem Fronteiras dará bolsas em qualquer área, mas exigirá universidade top

Posted: 21 Oct 2016 09:24 AM PDT

Está em estudo a oferta de cursos de idiomas de curta duração no exterior para os melhores alunos do Ensino Médio da rede pública GETTY IMAGES

Está em estudo a oferta de cursos de idiomas de curta duração no exterior para os melhores alunos do Ensino Médio da rede pública.

Criado em 2011 para financiar o estudo de brasileiros no exterior, o programa Ciência sem Fronteiras vai ganhar um novo formato para atender alunos de pós-graduação de todos os cursos, inclusive da área de humanas, desde que sejam selecionados por universidades internacionais renomadas.

Também está em estudo oferecer aos melhores alunos do Ensino Médio da rede pública a oportunidade de fazer cursos de línguas de curta duração, nas férias, no exterior.

A nova versão deve ser lançada já no próximo ano. Contudo, ainda não tem número de beneficiários definido, porque depende do orçamento a ser aprovado para o Ministério da Educação.

Entenda o que está em jogo (e as polêmicas) com a PEC que limita o gasto público Medida do governo sobre redução de vagas em faculdades gera polêmica: entenda o impacto da mudança Apesar de 1ª queda em 4 anos, Brasil continua com juros reais mais altos do mundo

Antes restrito às áreas de exatas e biomédicas, o "novo" Ciência sem Fronteiras promete atender a alunos de todos os cursos e áreas de conhecimento, como humanas e artes. A primeira versão não oferecia bolsas de mestrado, que agora também poderão ser pleiteadas.

"Não haverá limitação por país, universidades e/ou cursos, mas será exigida excelência da instituição de destino. O programa contemplará todas as áreas do conhecimento", informou a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação responsável por desenhar o novo formato do programa.

A Capes não especificou quais serão os critérios para definir uma instituição de ensino de excelência.

Novo formato do programa vai exigir "excelência da instituição de ensino"; este ano, Oxford foi 1º lugar no ranking mundial das universidades

Estudantes de graduação, até então os maiores beneficiados, já foram excluídos do novo formato. Das mais de 92 mil bolsas concedidas desde 2011, cerca de 79% foram destinados para alunos da graduação.

O custo para os estudantes de graduação, estimado em R$ 3,2 bilhões para atender 35 mil bolsistas em 2015, foi considerado elevado.

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O ministro da Edução, Mendonça Filho, disse em entrevista à Folha de S. Paulo, que "o intercâmbio de graduação é absolutamente inconsistente do ponto de vista técnico". Defendeu ainda dividir o programa em dois campos, dizendo que o financiamento de cursos de pós-graduação "é bem-vindo e necessário".

Já foi tomada a decisão de dar ênfase à concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A segunda frente do Ciência Sem Fronteiras, contudo - focada em cursos de língua de curta duração para alunos do Ensino Médio -, ainda está em discussão.

Versão 1.0

Quando foi lançado, há cinco anos, o Ciência sem Fronteiras previa a concessão de 101 mil bolsas de estudo no exterior, sendo 75 mil a serem financiadas pela União e 26 mil pela iniciativa privada. Com a concessão das 92 mil bolsas, foram gastos cerca de R$ 12 bilhões.

Engenharia, biologia, ciências da saúde e a indústria criativa foram as áreas com mais beneficiados. Em números absolutos, Estados Unidos, Canadá, França, Austrália e Alemanha, nesta ordem, estão na lista dos principais destinos dos estudantes brasileiros.

Mas o programa, uma das principais bandeiras da gestão de Dilma Rousseff, também foi alvo de críticas. Algumas delas verbalizadas pelo atual ministro da Educação.

Programa Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, e destinou quase 80% das bolsas a alunos da graduação

Mendonça Filho afirma que a última versão do programa, em 2015, beneficiou muitos alunos que foram para exterior sem dominar o inglês. Também afirmou que alunos de classe média foram atendidos, sugerindo que eles tinham condição de bancar o intercâmbio.

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O ministro também compara o custo do programa com alunos de graduação, dizendo que o valor equivale ao que o MEC gasta em merenda escolar para 39 milhões de alunos.

Em nota enviada à BBC Brasil, o Itamaraty acrescentou ainda está fazendo uma avaliação com a Capes e o CNPq sobre os quatro primeiros anos do programa para identificar possíveis melhorias.

Entre elas, estariam a atualização dos guias destinados à adaptação dos estudantes, o aperfeiçoamento dos mecanismos de contato com as instituições de ensino estrangeiras e as agências de "placement" (para oportunidades de estágio).

O Itamaraty afirmou que "continuará a assistir os estudantes brasileiros no exterior (todos e não somente os do CsF) nos consulados e embaixadas".

"Os postos promovem reuniões de orientação para os recém-chegados, apoio em caso de enfermidade (inclusive ajuda psicológica em vários postos), contatos com as universidades que recebem os brasileiros. São também preparados guias para facilitar a adaptação dos estudantes à vida no país de acolhimento", informou o órgão.

Curso a jato

De acordo com o MEC, a Capes planeja a retomada do programa Ciência sem Fronteiras com foco no ensino de idiomas, no país e no exterior, em especial para atender alunos carentes do Ensino Médio da rede pública.

Uma das ideias é ter como base o programa "My English On-line", já disponível na Capes, com mais de um milhão de senhas abertas.

"Também sobre os cursos de línguas, poderá ser oferecida aos melhores alunos a oportunidade de fazer cursos de línguas de curta duração, nas férias, em país estrangeiro", informou a Capes.

O número de beneficiados do "novo" Ciências sem Fronteira, contudo, vai depender da verba destinada para a educação no próximo ano.

"A concessão de novas bolsas depende da aprovação de previsão orçamentária. Consequentemente, ainda não temos uma estimativa do número de futuros beneficiados", esclareceu a Capes.

Eletrobras prepara leilões de imóveis e terrenos para gerar caixa rapidamente

Posted: 21 Oct 2016 08:00 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O novo presidente da Eletrobras encomendou a todas subsidiárias da maior elétrica do Brasil um levantamento sobre prédios, salas e terrenos de propriedade da companhia que atualmente não são utilizados ou que podem não ser mais necessários, com o objetivo de colocar à venda rapidamente os ativos com potencial para gerar recursos.

No comando da companhia desde o final de julho, Wilson Ferreira Jr. disse que esse plano será prioritário, uma vez que a estatal ainda precisará analisar com mais cuidado a possibilidade de venda de ativos operacionais, como usinas e linhas de energia, muitos dos quais estão em operação e geram receita para a empresa.

O plano para a venda dos ativos imobiliários deve fazer parte de um planejamento maior que será levado ao Conselho de Administração da Eletrobras em 9 de novembro, disse o executivo.

"Nós determinamos a todas controladas a identificação desses imóveis, esses são prioritários. Todos ativos imobiliários que para nós custam dinheiro para manter e em alguns casos não faz nenhum sentido ter, vão ser colocados à venda... Espero fazer isso muito rápido", disse Ferreira a jornalistas nos bastidores de evento de infraestrutura em São Paulo.

Ele explicou que será realizado um processo de avaliação dos ativos para então vendê-los, o que precisará ser feito em leilões, devido às leis que regem a atuação das estatais no país.

Questionado sobre quanto a companhia poderia arrecadar com os imóveis, Ferreira deu como exemplo o caso de um terreno no Rio de Janeiro que a Eletrobras comprou anos atrás por 100 milhões de reais. A empresa também pretende reduzir o número de edifícios que ocupa para suas atividades na capital fluminense.

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ATIVOS EM ENERGIA

Ferreira disse que decisões sobre quais ativos de geração e transmissão energia da Eletrobras serão vendidos deverão ser tomadas posteriormente, por serem mais complexas.

"A decisão de vender ativos operacionais tem que ser muito mais criteriosa. Tem que olhar um pouco de prioridade, não vender na baixa. Temos muita oportunidade de fazer melhorias operacionais", afirmou.

Ele lembrou também que a companhia poderá levantar algum caixa com a venda de suas subsidiárias de distribuição, que já foi definida e terá início pela concessionária Celg-D, que atende o Estado de Goiás.

Segundo Ferreira, o edital da licitação da Celg-D deve ser publicado ainda neste mês e há expectativa de interesse de diversas empresas. "Acredito que vai ter competição".

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(Por Luciano Costa)

Renan Calheiros diz que varreduras feitas pela Polícia do Senado são legais

Posted: 21 Oct 2016 07:39 AM PDT

Calheiros diz que varreduras feitas pela Polícia do Senado são legais Jane de Araújo/13.09.2016/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (21), por meio de nota, que as varreduras feitas pela Polícia do Senado seguem a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal. O senador explicou que as varreduras só detectam grampos ilegais e que não poderiam, portanto, retirar escutas legais atrapalhando investigações.

A nota é uma resposta à Operação Métis da Polícia Federal, que prendeu quatro policiais do Senado suspeitos de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Delator diz que polícia legislativa fez varredura com dinheiro público em imóveis de senadores em Curitiba e São Luís

O senador não menciona, no entanto, o fato de as varreduras terem supostamente acontecido fora das dependências do Senado. De acordo com Ministério Público Federal do DF, que investiga a atuação dos policiais, fazer varredura em imóvel não é crime. Mas usar estrutura pública para isso sim. A varredura também pode ser considerada crime pelo fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no STF (Supremo Tribunal Federal), pela prerrogativa de foro.

Na petição da operação, o texto explica o motivo das prisões e buscas.

— A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa.

Veja abaixo a íntegra da nota:

A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.

Policiais presos teriam ajudado Collor, Sarney, Lobão e Gleisi a destruir escutas

Posted: 21 Oct 2016 06:36 AM PDT

Os dois políticos do Maranhão seriam Edison Lobão (esq.) e José Sarney, ambos do PMDB Agência Senado

Os quatro agentes da Polícia Legislativa do Senado presos nesta sexta-feira (21) pela Polícia Federal, em Brasília, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, teriam atuado para beneficiar os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Os quatro políticos são investigados no âmbito da Lava Jato.

O MPF (Ministério Público Federal) informou hoje que os agentes da Polícia Legislativa presos realizaram ações de contrainteligência em busca de escutas instaladas pela PF nos endereços de três senadores e de um ex-parlamentar investigados na Lava Jato.

De acordo com o MPF, os agentes viajaram pelo menos duas vezes a São Luís e a Curitiba para fazer varreduras nos endereços dos parlamentares, sob ordens do diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho.

A operação da PF contra o grupo teve início após uma delação premiada de um policial legislativo, segundo o qual foram realizadas ao menos quatro buscas por escutas.

Apesar das varreduras não configurarem crime em si, os procuradores afirmam ser ilegal a utilização de recursos públicos para a realização de ações de contrainteligência em endereços de pessoas investigadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato.

"A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios e residências particulares, não possui outro objetivo senão embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa", diz o pedido do MPF para a prisão dos agentes legislativos.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais por decisão da 10ª Vara da Justiça Federal, quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. Agentes da PF foram ao Senado na manhã desta sexta-feira para coletar provas.

O nome dos políticos envolvidos não foi divulgado. Ao menos 12 senadores já foram citados nas investigações da Lava Jato e são investigados pelo STF.

Outro lado

Procuradas pelo R7, as assessorias de Sarney e Collor afirmaram que não irão se manifestar sobre a operação de hoje porque ainda não têm conhecimento das citações aos nomes dos senadores.

Já a senadora petista Gleisi Hoffmann confirmou, por meio de nota, que solicitou uma varredura no apartamento dela, mas negou que a prática seja ilegal. Veja a nota:

"Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem processo no Senado com autorização formal para isso.

Em Curitiba, a busca e apreensão da Polícia Federal foi feita sem nossa presença ou de alguém da família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também.

Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado.

Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.

Também consultei a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento ou não. Como não encontraram nada, não tomamos nenhuma providência.

Brasília, 21 de outubro de 2016.

Senadora Gleisi Hoffmann"

Zicutake Brasil

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

#Brasil

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