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- Minas tem 16 cidades com apenas um candidato a prefeito
- Mega-Sena sorteará bolada de R$ 17 milhões neste sábado
- Assista às entrevistas da Record News com os candidatos para a Prefeitura de São Paulo
- Condenados no mensalão, Marcos Valério e Delúbio vão depor como réus da Lava Jato
- Ministério reforça que reforma trabalhista não elevará jornadas diária e semanal
- Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este sábado (10)
- Ministro do STF suspende decisão que bloqueou R$ 2,1 bilhões da OAS
- Primeira fase da avaliação de alunos de Medicina será em novembro
- Casa Civil exonera mais integrantes da equipe de Dilma
- Ao chegar para sabatina na Record News, Haddad fala em "apresentar o governo" aos paulistanos
- Cesta básica ficou mais cara em 18 capitais em agosto
- Relatório da PF indica que Geddel Vieira Lima era tratado como “boca de jacaré” por ganância
- Defesa de Dilma vai recorrer de decisão de Teori
- Deputada Raquel Muniz e marido são alvo de operação da Polícia Federal
- Senado se posiciona contra aborto para grávidas com zika
- Marcela Temer fará inspeção no Alvorada antes de possível mudança para o palácio
- Temer nomeia a primeira mulher para integrar ministério
- Denatran adia (de novo) adoção de placas do Mercosul
- Com mais de 8 mil agências fechadas, greve entra no quarto dia e bancários negociam fim da paralisação
- Suplicy é flagrado beijando manifestante durante protesto na zona oeste de SP
| Minas tem 16 cidades com apenas um candidato a prefeito Posted: 09 Sep 2016 08:15 PM PDT  Jequitibá é uma das cidades mineiras com apenas um candidato à prefeitura Record Minas Dezesseis cidades mineiras terão eleições municipais um pouco diferentes, neste ano. Diferentemente das demais, elas terão candidatos únicos para a prefeitura. Em casos como estes, basta apenas um voto para que eles sejam eleitos. Um dos municípios onde não vão haver concorrentes para o Executivo em 2016 é Jequitibá, que fica na região central do Estado. Na cidade, que tem aproximadamente 5.000 habitantes, a única pessoa que se encorajou a concorrer ao cargo foi o atual prefeito, Humberto Reis (PMDB), que tenta a reeleição. — Eu não esperava, neste momento, chegar a esta situação. Isso é histórico para mim também. De acordo com o Ministério Público (MP), se todos os 4.949 habitantes da cidade votarem em branco ou nulo o prefeito pode ser reeleito, desde que ele tenha, pelo menos, o seu próprio voto. Segundo o promotor eleitoral Edson Resende, isso acontece pois não haverá outra pessoa com mais votos do que ele. — Quando nós tivermos um único candidato, com qualquer votação que ele tiver, ele estará eleito. Mas esta rejeição ao cargo de prefeito não acontece apenas em Jequitibá. Em Minas Gerais, outras 15 cidades não terão disputa, ou seja, terão apenas um único candidato. São elas: Comendador Gomes, Espírito Santo do Dourado, Carrancas, Vargem Bonita, Maripá de Minas, Carmésia, Ninheira, Gameleiras, Doresópolis, Porto Firme, Bom Jesus da Penha, Inimutaba, Guarda-Mor, Machacalis e Divisa Nova. Mesmo com a possibilidade de vencer as eleições com um só voto, o Humberto quer ter a confiança da população para poder comandar a prefeitura carente, que tem arrecadação anual de 12 milhões de reais. — Eu gostaria de ter uma votação expressiva para mostrar a nossa representatividade junto a população.
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| Mega-Sena sorteará bolada de R$ 17 milhões neste sábado Posted: 09 Sep 2016 08:10 PM PDT  Apostadores têm a chance de faturar prêmio de R$ 17 milhões neste sábado Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas A Mega-Sena está acumulada e sorteará R$ 17 milhões neste sábado (10), de acordo com as estimativas da Caixa Econômica Federal. Na última edição do concurso, realizada na quinta-feira (08), nenhum apostador acertou os seis números do bilhete. Os números sorteados foram: 25 — 30 — 31 — 34 — 43 — 59. O sorteio, que aconteceu no Caminhão da Sorte em Lagarto, em Sergipe, deu prêmios para os que acertaram cinco ou quatro números. Houve 18 apostas vencedoras da quina, sendo que cada um deles faturou R$ 70.893,89. Os 1548 apostadores que acertaram a quadra levaram para casa o valor de R$ R$ 1.177,63. Como jogar Para concorrer ao prêmio de R$ 17 milhões desta quinta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. |
| Assista às entrevistas da Record News com os candidatos para a Prefeitura de São Paulo Posted: 09 Sep 2016 08:06 PM PDT Quatro candidatos à Prefeitura da cidade de São Paulo participaram da série de sabatinas da Record News nesta semana. São eles: Celso Russomanno (PRB), Major Olímpio (SD), João Doria Jr. (PSDB) e Fernando Haddad (PT). A candidata Marta Suplicy (PMDB) havia confirmado presença, mas cancelou a participação na última quarta-feira. Os candidatos foram entrevistados pelos apresentador da Record News, Heródoto Barbeiro, e os jornalistas Nirlando Beirão e Ricardo Kotscho. Assista à sabatina de Celso Russomanno (PRB): Assista à sabatina com Major Olímpio (SD): Assista à sabatina com João Doria Jr. (PSDB): Assista à sabatina com Fernando Haddad (PT):
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| Condenados no mensalão, Marcos Valério e Delúbio vão depor como réus da Lava Jato Posted: 09 Sep 2016 05:55 PM PDT  Valério é acusado na Lava Jato de participar da operação ilícita de repasse de R$ 6 milhões para um empresário do ABC paulista AE O empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares têm encontro marcado com o juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (12), os dois condenados no mensalão vão ser interrogados por Moro na ação penal em que são acusados de lavagem de dinheiro da propina na Petrobras. Valério, condenado a 39 anos de prisão no mensalão, é acusado na Lava Jato de participar da operação ilícita de repasse de R$ 6 milhões, em 2004, para um empresário do ABC paulista. O dinheiro serviu para a compra do controle acionário do jornal Diário do Grande ABC e também para aquisição de ônibus para suas empresas de transporte público coletivo. Cumprindo pena em Minas, Marcos Valério tentou que o interrogatório fosse realizado por videoconferência, mas o pedido foi negado por Moro. |
| Ministério reforça que reforma trabalhista não elevará jornadas diária e semanal Posted: 09 Sep 2016 02:25 PM PDT  Ministério do Trabalho afirmou reforma trabalhista tem como objetivo melhorar a situação do trabalhador Marcos Santos/USP Imagens O Ministério do Trabalho divulgou nota nesta sexta-feira (9) para reforçar que a reforma trabalhista em estudo pelo governo não vai aumentar a jornada de trabalho semanal, que é de 44 horas, nem a jornada diária, de 8 horas. — O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa. Segundo o Ministério, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada "em benefício do trabalhador brasileiro", formalizando práticas já amplamente utilizadas por diversas categorias profissionais, mas que hoje "carecem da devida segurança jurídica" e, por isso, viram alvo de "diversas interpretações judiciais". Leia mais notícias sobre Brasil e Política — Exemplos dessa exceção à jornada regular de 8 horas diárias são a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em apenas 5 dias da semana. Na última quinta-feira (8), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em evento de sindicalistas que o governo estudava prever, na reforma trabalhista, a possibilidade de os acordos coletivos terem força de lei para flexibilizar o cumprimento das 44 horas ao longo da semana. Isso permitiria que trabalhadores exercessem sua atividade por mais horas em determinado dia, evitando trabalhar aos sábados, por exemplo. Haveria, no entanto, um limite de 12 horas (já contabilizando horas extras) para a jornada em um único dia. O ministro também disse, na ocasião, que a flexibilização teria de respeitar a jornada semanal de 44 horas. Mas as declarações do ministro repercutiram rapidamente e foram recebidas com irritação no Palácio do Planalto, que orientou Nogueira a se retratar e esclarecer melhor a questão. Desde ontem o ministro vem concedendo uma série de entrevistas a diversos veículos sobre o assunto. Na nota divulgada nesta sexta, a pasta diz ainda que os contratos de trabalho devem ser adequados à realidade das categorias profissionais. — Somente o aperfeiçoamento da segurança jurídica e a fidelização do contrato de trabalho farão o Brasil alcançar um novo patamar nas relações laborais. Também em nota, o ministro afirmou que a reforma trabalhista busca a modernização na legislação. — Continuaremos buscando com afinco a modernização da legislação trabalhista, tão almejada pelos trabalhadores brasileiros, prestigiando a autonomia do trabalhador e a sua representatividade sindical, modo de que o Brasil seja capaz de criar oportunidades de ocupação com renda simultaneamente consolidando direitos trabalhistas. |
| Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este sábado (10) Posted: 09 Sep 2016 02:03 PM PDT  Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Veja as agendas: ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador") Às 09h30, o candidato participa de evento político de candidato a vereador e, ás 11h, faz carreata em Cajazeiras, com ponto de encontro na rua Benedito Jenkis, em frente ao posto de gasolina, em Águas Claras. Por fim, às 19h, está marcado um evento político de candidato a vereador. Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!") O dia da candidata começa com uma entrevista ao jornal correio, programada para às 8h. Às 9h, ela fará caminhada no Nordeste de Amaralina, com concentração no final de linha, e às 12h participa de roda de conversa em hotel da Barra, na rua do Forte São Diogo. Por fim, ás 15, faz caminhada na Liberdade, com concentração no Guarani. Célia Sacramento (PPL) Às 9h, está marcada uma caminhada no bairro de Castelo Branco com Jane Alves. Às 14h, a caminhada será em Cajazeiras. Por fim, às 16h, participa de reunião com os candidatos a vereadores. Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais") No sábado (10), o candidato Cláudio Silva (PP) passará o dia atendendo ao público no Comitê. Da Luz (PRTB) Está marcada a gravação do programa eleitoral pela manhã. Às 13hs, o candidato estará ao vivo no facebook, em seu perfil na rede social, respondendo as perguntas do povo de Salvador. Em seguida, ele visita os eleitores da comunidade Jardim das Margaridas e entorno. À noite, às 20h30, o candidato estará de novo ao vivo na rede social respondendo a perguntas. Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente") O candidato participa de debate em hotel da Barra, às 9:30hs, e a equipe do PSOL faz panfletagem no evento. Pela tarde, está agendada a Feijoada de Adesão promovida pelo PSOL, na Casa do Olodum, no Pelourinho, a partir das 12hs. Depois, Fabio Nogueira faz confraternização com moradores do bairro de Valéria. À noite, faz panfletagem no Jam no MAM (Museu de arte Moderna da Bahia) e participa de evento na Residência Universitária I da UFBA, no Corredor da Vitória, em homenagem a Jean Wylys. Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo") Às 8h30, o candidato participa de carreata em apoio a um candidato a vereador do partido, na Suburbana, com saída da baixa do fiscal. Às 15h, a caravana do partido visita o bairro de Periperi |
| Ministro do STF suspende decisão que bloqueou R$ 2,1 bilhões da OAS Posted: 09 Sep 2016 12:55 PM PDT  Mello afirmou a manutenção da medida imposta pelo TCU pode sujeitar a empresa "à morte civil" Carlos Humberto /SCO/STF O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar (provisória) à Construtora OAS e suspendeu nesta sexta-feira (9) decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira no valor de até R$ 2,1 bilhões referentes ao contrato de construção da Refinaria Abreu e Lima. Na semana passada, o ministro havia tomado uma decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com a quantia bloqueada por conta das suspeitas de irregularidades da obra no Estado de Pernambuco. As duas empreiteiras são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em seu despacho, o ministro afirmou a manutenção da medida imposta pelo TCU pode sujeitar a empresa "à morte civil" e considera que o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos depende da permanência da construtora em atividade. Marco Aurélio afirmou que a sua decisão reitera o entendimento da Corte de não reconhecer a um órgão administrativo, como é o Tribunal de Contas, o poder de bloquear bens de empresas. — O cerne da questão está na possibilidade jurídica, ou não, de o Tribunal de Contas da União impor cautelar de indisponibilidade de bens em desfavor de particular. No mandado de segurança, os advogados da OAS afirmam que se o desbloqueio não ocorresse, a empresa poderia "quebrar" e colocar em risco a manutenção "dos mais de 50.000 empregos gerados pelo grupo". |
| Primeira fase da avaliação de alunos de Medicina será em novembro Posted: 09 Sep 2016 12:50 PM PDT  Aproximadamente 20 mil estudantes participarão da prova Thinkstock Será aplicada em 9 de novembro a primeira edição da Anasem (Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina) para alunos do 2º ano de faculdade. Esta será a etapa inicial de uma verificação progressiva que vai testar as habilidades e competências dos universitários também no 4º e no 6º anos de curso — e à qual está condicionada a obtenção do diploma de médico. Participarão do exame os ingressantes em 2015, independentemente da organização curricular adotada pela instituição de ensino superior. O conteúdo da prova será elaborado com base nos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina. Segundo detalhes publicados no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (9), a própria universidade será responsável pela inscrição dos estudantes, de 15 a 20 de setembro, no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que contratará banca para aplicar a prova. Com base nos dados do Censo da Educação Superior de 2015, o órgão disponibilizará uma lista dos alunos que deverão participar — um total de aproximadamente 20 mil. Para estudantes do 2º e 4º anos, o exame tem caráter pedagógico. No 6º ano, porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar. A medida responde a uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) publicada em 2014 e que estimava um prazo de dois anos para passar a valer. A ausência de inscrição e/ou participação dos estudantes enseja "penalidades cabíveis", segundo o DOU. No entanto, caso um aluno apto a participar da prova não tenha sido inscrito por erro da instituição, ele deverá ser inscrito na edição do ano seguinte, sem sanções ao estudante. A prova será aplicada na própria instituição de ensino e terá duração de 4 horas, com início às 13h — horário de Brasília. Não será permitida qualquer forma de consulta ou comunicação entre os candidatos. O registro de frequência nas três avaliações seriadas "é condição para diplomação" e segue a portaria assinada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. |
| Casa Civil exonera mais integrantes da equipe de Dilma Posted: 09 Sep 2016 12:26 PM PDT  Dilma não receberá mais salário como ex-presidente, mas tem direito a oito servidores — dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas Pedro Ladeira/31.08.2016/Folhapress Portaria da Casa Civil publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) exonera diversos integrantes da equipe da ex-presidente Dilma Rousseff. Os doze servidores exonerados faziam parte da chefia de gabinete ligada à Presidência da República, e trabalhavam com Dilma no Palácio da Alvorada durante o período em que ficou afastada. Foram exonerados os seguintes assessores especiais do gabinete pessoal e do gabinete adjunto da Presidência da República: Bruno Gomes Monteiro, Daisy Aparecida Barreta, Deise Veridiana Fortes Ramos, Elisa Smaneoto, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Maria da Solidade de Oliveira Costa, Mário Renato Gomes Marona, Marly Ponce Branco, Roberto França Stuckert Filho, Rosemeri Duarte Ferreira, Eden Valadares Santos e Sandra Marcia Chagas Brandão. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Jorge Messias era o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando Dilma ocupava a Presidência, e Stuckert era o fotógrafo oficial do Planalto. Dois integrantes da equipe de Dilma passarão a exercer a função de assessores especiais de ex-presidente da República: Olímpio Antônio Brasil Cruz, atual assessor de imprensa, e Paula Zagotta de Oliveira. Como ex-presidenta, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois carros. Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional. |
| Ao chegar para sabatina na Record News, Haddad fala em "apresentar o governo" aos paulistanos Posted: 09 Sep 2016 11:59 AM PDT  Haddad diz que vai focar em segurança, educação, mobilidade e saúde Fernando Mellis/R7 Ao chegar para a sabatina da Record News, na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), afirmou que vai continuar a "apresentar o governo e fazer propostas para o próximo mandato". Ele também aproveitou para alfinetar os adversários. — Até porque nós somos os únicos que estamos apresentando propostas. Os outros, não estou entendendo. Haddad é o último dos cinco convidados a participar das sabatinas da Record News. Celso Russomanno (PRB), Major Olímpio (SD) e João Doria (PSDB) foram entrevistados nesta semana. Marta Suplicy (PMDB) não compareceu. O prefeito falou que nessas três semanas antes do primeiro turno vai dar espaço para as principais bandeiras da campanha dele. — Segurança, na questão do LED, com as câmeras de monitoramento. A questão da educação profissional nos CEUs, com estágio na prefeitura, nos serviços públicos. A questão do transporte público, continuar estimulando o transporte público, corredores e faixas. E a Rede Hora Certa de hospitais dia. Essa é a nossa marca. A sabatina poderá ser assistida aqui no R7 ou na página do Facebook do portal. |
| Cesta básica ficou mais cara em 18 capitais em agosto Posted: 09 Sep 2016 11:45 AM PDT  O feijão está entre os produtos cujo preço caiu no mês passado Arquivo/Agência Brasil O custo dos alimentos que compõem a cesta básica cresceu em 18 das 27 capitais brasileiras no mês de agosto, mostra pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As maiores altas foram em Florianópolis (3,16%), Maceió (3,11%), Macapá (2,91%) e Curitiba (2,59%). Houve queda de preço em nove capitais, com destaque para Goiânia (-3,15%) e Aracaju (-2,26%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 475,11), seguida pelas de Porto Alegre (R$ 474,34) e Florianópolis (R$ 457,11). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 365,46) e Aracaju (R$ 370,70). No acumulado de janeiro a agosto, houve alta em todas as capitais pesquisadas. Os aumentos mais expressivas ocorreram em Goiânia (22,51%), Maceió (22,28%) e Boa Vista (21,35%). Os menores aumentos foram registrados em Florianópolis (7,79%), Manaus (9,17%) e Curitiba (10,05%). Os alimentos que mais subiram foram manteiga, café em pó, arroz, leite integral e açúcar. Batata, óleo de soja e feijão tiveram o preço reduzido. Salário mínimo De acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas, no mês de agosto, deveria ser de R$ 3.991,40, ou 4,54 vezes o mínimo atual, que é R$ 880. Em julho, o mínimo necessário era de R$ 3.992,75. A estimativa leva em conta a cesta mais cara, de São Paulo. O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi, em agosto, de 104 horas. Em julho, eram necessárias 103 horas e 8 minutos. Tarifa de ônibus, conta de água, prato-feito e remédios. Conheça os vilões da inflação em 2016 |
| Relatório da PF indica que Geddel Vieira Lima era tratado como “boca de jacaré” por ganância Posted: 09 Sep 2016 11:16 AM PDT  Geddel era chamado de 'boca de jacaré' por suspeitos da Lava Jato Alan Marques/Folhapress - 22.8.2016 Em relatório da PF (Polícia Federal) o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, é acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato como "boca de jacaré" pela ganância em conseguir uma transação do FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS) que totalizou RS$ 330 milhões que o favoreceria. A denúncia é da revista Época. O acusador de Geddel é o operador financeiro do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário Lucio Funaro. Ele foi preso pela PF na Lava Jato. Esse é o primeiro indicador de que Geddel participou de supostas tramoias dentro do FI-FGTS. A suspeita contra Geddel foi descoberta após perícia feita pela PF no celular de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal e, atualmente, delator da Lava Jato. Em 2012, Cleto operou dentro do FI-FGTS em favor de Cunha e Funaro. Em troca, Cleto disse que recebia propina. Leia mais notícias de Brasil e Política Nas mensagens a Cleto, Funaro escreveu que Geddel "é boca de jacaré para receber e carneirinho para trabalhar e ainda reclamão". Funaro, conhecido pelo temperamento explosivo e verborrágico, disse que tinha "condição total se ele me encher o saco de ir para porrada com ele". Cleto diz que "ele [Geddel] está louco atrás dessa operação da Malucelli. Já me cobrou umas 30 vezes". Funaro responde dizendo para dificultar o negócio: "Segura essa m... Ele quer f... tudo que não participa. É um porco." No relatório, a PF não esclarece o contexto da conversa sobre as cobranças. Essa troca de mensagens entre Funaro e Cleto se refere a uma operação da Caixa para a J.Malucelli Energia. Segundo a Época, "trata-se de um investimento do FI-FGTS no valor de R$ 330 milhões. O primeiro depósito aconteceu em 2012, no valor de R$ 30,6 milhões". Geddel Viera Lima foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013 e ocupou uma cadeira, como membro, do Conselho de Administração da J.Malucelli Energia, parte diretamente interessada no negócio – o FI-FGTS era sócio. O ministro já disse que se reunia com Funaro, mas avisou que os encontros eram de cortesia. Os investigadores da PF entendem que essas mensagens de texto devem ser fonte de novas investigações. No relatório, a instituição diz que "chamou a atenção ainda a comunicação de aporte financeiro de R$ 30,6 milhões que Fábio Cleto recebera da diretora executiva de Fundos da Caixa, sra. Deusdina Pereira, operação de grande interesse, segundo Cleto, do vice-presidente da Caixa, sr. Geddel Vieira Lima, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do Governo provisório Michel Temer. Os indícios suscitados neste relatório, oportunamente, poderão subsidiar investigações pontuais sobre os fatos apontados." A reportagem da revista procurou Geddel, que disse que tinha "influência zero" nos investimentos do FI-FGTS. — Caso típico de utilização do nome. Preocupação zero. Em nota, a J. Malucelli Energia informou que "recebeu com surpresa a desconfiança apontada na reportagem" e minimizou a "preocupação exacerbada" apontada pela PF com o negócio de Geddel. |
| Defesa de Dilma vai recorrer de decisão de Teori Posted: 09 Sep 2016 10:58 AM PDT  Defesa de Dilma pedirá que o plenário do STF se manifeste sobre a possibilidade de manter Temer como presidente interino até análise dos recursos do processo Roberto Stuckert Filho/06.09.2016/PR A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff vai recorrer da decisão do ministro Teori Zavascki e pedir para que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre a possibilidade de manter o presidente Michel Temer na condição de interino até a análise definitiva dos recursos sobre o processo de impeachment. Na quinta-feira (8), Teori decidiu, de maneira monocrática, negar o pedido liminar (provisório) feito pela defesa de Dilma. No despacho, o ministro afirmou que só em "hipótese extremada" o STF deve intervir de forma "precoce" na decisão sobre impedimento de presidente da República. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O ministro é relator da solicitação feita pela defesa de Dilma, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, para anular a decisão tomada pelo Senado que cassou o mandato da petista. Os advogados da agora ex-presidente pedem uma nova votação pela Casa. Em seu despacho, Teori argumentou que a defesa de Dilma teve "iterativas oportunidades" de se manifestar no curso do processo de impeachment e não conseguiu convencer a maioria dos senadores sobre a tese. Ele solicitou informações a órgãos envolvidos no processo e enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República, que deverá enviar parecer ao STF. Só depois, o ministro deve analisar o mérito do pedido da defesa da petista. |
| Deputada Raquel Muniz e marido são alvo de operação da Polícia Federal Posted: 09 Sep 2016 09:41 AM PDT  Raquel Muniz (foto) é deputada por Minas Gerais Gilmar Félix/Câmara dos Deputados - 30.8.2016 A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9), a Operação Véu Protetor contra um grupo que teria praticado fraudes tributárias e previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas federais. A deputada Raquel Muniz (PSD), o marido Ruy Muniz (PSB) - prefeito afastado de Montes Claros - e familiares são alvo de buscas da Véu Protetor. Ruy Muniz é candidato à reeleição em Montes Claros. Segundo a PF, os recursos desviados eram usados em benefício econômico e político da parlamentar federal, do prefeito da cidade do norte de Minas Gerais e de pessoas ligadas a eles, incluindo familiares. Em abril, Ruy Muniz foi preso em outra operação da PF um dia após ser elogiado por sua mulher, a deputada Raquel Muniz, que proferiu na Câmara voto pelo impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff. "Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", afirmou a deputada durante a votação da abertura do processo de impeachment, na Câmara. "Meu voto é pelo Brasil", concluiu a deputada. A Véu Protetor foi realizada nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília e Lages, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em endereços residenciais de familiares possivelmente ligados ao esquema. Alguns investigados também prestaram depoimento sobre os fatos. Com as buscas e os depoimentos, pretende-se colher provas e identificar os demais envolvidos. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. MPF processa Ruy e Raquel Muniz por fraudes em entidades beneficentes De acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da Receita Federal do Brasil há mais de dois anos, os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde, em todo o território nacional. Essas instituições - que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma "associação sem fins lucrativos" - teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa. As empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução. O núcleo familiar da organização criminosa, durante quase vinte anos, promoveu a apropriação e a subtração de recursos das entidades beneficentes para enriquecimento pessoal, incluindo mansões e imóveis de alto valor, aeronaves, automóveis, além de elevados saques e desvios de valores para custeio de despesas pessoais e políticas, muitos dos quais por contratos fictícios. Apurou-se que a maior parte dos valores desviados pelos integrantes da organização criminosa são verbas públicas federais essenciais, especialmente do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), repassados pelo Ministério da Educação às entidades pseudo-filantrópicas do grupo criminoso. No esquema, foram desviados recursos públicos federais e estaduais repassados às entidades por força de convênios celebrados com a União, com Estados da Federação, principalmente Minas Gerais, e municípios diversos. Os fatos investigados na Operação Véu Protetor caracterizam, em tese, os seguintes delitos: crimes de organização criminosa; crimes tributários; crimes previdenciários; descaminho qualificado; furto qualificado, apropriação indébita e estelionato majorado; fraudes à execução; crimes contra o sistema financeiro; falsificação documentos públicos e particulares e uso de documentos falsos; peculato, prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro. A assessoria de imprensa de Raquel Muniz informou que ela se pronunciará no final da tarde desta sexta-feira. |
| Senado se posiciona contra aborto para grávidas com zika Posted: 09 Sep 2016 08:39 AM PDT  Para o Senado, "repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira" REUTERS/Nacho Doce/File Photo Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio da Advocacia do Senado Federal, alega que o aborto nessas circunstâncias "diz respeito a um dissenso moral profundo", sobre o qual dificilmente os parlamentares vão adotar uma "uniformidade de posições". Para o Senado, a "repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira". A argumentação do Senado Federal foi apresentada no âmbito da ação movida pela Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos), que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pela doença. O Senado Federal foi intimado pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, a se manifestar sobre o tema. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia defendido o aborto para mulheres infectadas por zika, sob a alegação de que a continuidade da gestação nesses casos representa risco "à saúde psíquica da mulher". Já a AGU (Advocacia-Geral da União), que defende os interesses do governo federal, sustenta que a interrupção da gestação "seria frontalmente violadora ao direito à vida". Na avaliação do Senado Federal, os fetos com microcefalia "são geralmente viáveis, embora possuam uma malformação que lhes causará transtornos em sua vida". "Em primeiro lugar, é necessário destacar que, segundo fontes científicas idôneas, embora demonstrada a existência de impacto da infecção por zika vírus na ocorrência de casos de microcefalia e outras moléstias no feto, esse impacto pode não ser tão amplo, a ponto de justificar a intervenção sugerida", sustenta a Advocacia do Senado Federal. "Não parece razoável demandar o sacrifício de nascituro viável para socorrer a necessidades e inseguranças, embora graves, da gestante, porque essas necessidades podem vir a ser superadas com o tempo, enquanto que a perda da vida humana jamais se supera", diz o texto. Força persuasiva A Advocacia do Senado alega que parlamentares que buscam mudanças na legislação sobre o aborto "jamais contaram com força persuasiva suficiente para convencer em número suficiente os seus pares". "Portanto, as disposições do Código Penal relativas ao ponto em discussão ainda vigem, passados mais de setenta e cinco anos de sua edição, não por mera omissão ou distração, mas pela vontade da maioria do Congresso Nacional." O Senado Federal se posiciona, portanto, a favor da manutenção da legislação vigente, que permite aborto apenas em casos em que a gestante corre risco, em gestação decorrente de estupro e em situações comprovadas de anencefalia. Política legislativa Para o Senado Federal, a controvérsia deve ser resolvida no âmbito legislativo. "O pedido formulado na presente demanda é fruto da tentativa de conversão em linguagem de direitos de uma pretensão que, a rigor, ainda pertence ao campo da política legislativa criminal", diz a Advocacia do Senado Federal. "É dever da Advocacia do Senado posicionar-se no sentido da defesa da legislação vigente, a entender que, enquanto não alterada pela via legislativa, a norma impugnada conta com o respaldo institucional do Parlamento." Para a Advocacia do Senado Federal, o aborto não é "comprovadamente eficaz" no sentido de preservar psicologicamente a saúde da mãe. "A despeito das boas intenções da associação autora (da ação), (o aborto) pode resultar em um sacrifício inútil do direito do nascituro", conclui o texto. |
| Marcela Temer fará inspeção no Alvorada antes de possível mudança para o palácio Posted: 09 Sep 2016 08:24 AM PDT Marcela fará inspeção no Alvorada antes de possível mudança Joel Rodrigues/Framephoto/Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer deixou para a mulher, Marcela Temer, a tarefa de visitar o Palácio da Alvorada para verificar as instalações da residência oficial da Presidência da República antes de os dois decidirem a respeito da mudança de endereço da família. Em primeiro evento público como primeira-dama, Marcela Temer opta por vestido branco discreto A segurança da Presidência já está fazendo uma varredura no Alvorada, mas ainda é preciso que o Planalto providencie o levantamento patrimonial dos bens existentes para evitar problemas futuros. A ex-presidente Dilma Rousseff deixou o Alvorada nesta terça-feira. No dia seguinte, Temer e Marcela participaram do desfile de 7 de setembro em Brasília. |
| Temer nomeia a primeira mulher para integrar ministério Posted: 09 Sep 2016 07:13 AM PDT  Grace Mendonça (foto) defenderá interesses do governo no STF Divulgação/AGU O presidente Michel Temer nomeou, nesta sexta-feira (9), Grace Maria Fernandes Mendonça para ser a chefe da AGU (Advocacia-Geral da União). Ela é a primeira mulher no primeiro escalão do governo, já que AGU tem status de ministério. Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente classifica Grace como "distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão". Ministro desmente elevação da jornada de trabalho A servidora está na AGU desde 2001. Como secretária-geral de Contencioso, ela apresentou defesas públicas em mais de 60 processos junto ao Supremo Tribunal Federal. Grace também é professora de direito constitucional na Universidade Católica de Brasília. Fábio Medina Osório deixa a AGU menos de quatro meses após ser nomeado. Segundo a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, ele já havia colecionado desavenças com Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil. "O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo", disse o Planalto em nota. |
| Denatran adia (de novo) adoção de placas do Mercosul Posted: 09 Sep 2016 06:36 AM PDT  Novas placas do Mercosul mantém número de caracteres, mas oferecem quase três vezes mais combinações Divulgação  Placa para motocicletas no novo padrão do Mercosul Divulgação O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) publicou resolução nesta quinta-feira (8) adiando, pela segunda vez, a adoção no Brasil das novas placas veiculares do Mercosul. Apresentadas em outubro de 2014, as placas de uso comum nos países do bloco seriam adotadas por aqui inicialmente em 1º de janeiro de 2016. Argentina e Uruguai já emplacam carros novos no novo padrão. Em abril de 2015, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou a aplicação em um ano, sob alegação de que era necessário "reavaliar os requisitos necessários estabelecidos para melhor adequação das empresas". Agora, o motivo é "a ausência de sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes". Por enquanto, não há data definida para a aplicação das novas placas. O prazo depende de sinalização de "ato" pelo Denatran, e só passa a valer um ano após sua publicação. Desta forma, veículos novos, transferidos de município ou que trocarem de categoria só adotarão o novo padrão em 2018. Contudo, o prazo final para a padronização está mantido para 31 de dezembro de 2020. O novo modelo que será adotado nos cinco países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai — terá sequência de duas letras, três números e duas letras, mantendo os sete caracteres, porém ampliando a quantidade de combinações. A placa do Mercosul permite até 450 milhões de combinações diferentes, quase três vezes mais que o atual formato brasileiro, com 175 milhões. |
| Posted: 09 Sep 2016 05:34 AM PDT  Agências de todo o País aderiram à paralisação dos bancários Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo O terceiro dia de greve dos bancários, ocorrido na quinta-feira (8), teve 8.454 agências e 38 centros administrativos com as atividades paralisadas em todo o Brasil, segundo dados da Contraf-CUT. Este número representa 35,91% das agências bancárias do país e um crescimento de 13% da mobilização, na comparação com a terça-feira (6), data do início do movimento. Nesta sexta-feira (9), a paralisação entra no quarto dia e o Comando Nacional dos Bancários volta a se reunir com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), às 11h, em São Paulo. A reunião foi convocada pela bancada patronal para novas negocições. Até agora, a proposta dos bancos foi de 6,5% de reajuste com R$ 3.000 de abono para os trabalhadores. Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação. |
| Suplicy é flagrado beijando manifestante durante protesto na zona oeste de SP Posted: 09 Sep 2016 04:39 AM PDT  Ex-senador Eduardo Suplicy beija manifestante em São Paulo GABRIELA Biló/08.09.2016/Estadão Conteúdo O ex-senador e candidato a vereador em São Paulo Eduardo Suplicy (PT) foi flagrado beijando uma manifestante durante o protesto contrário ao presidente Michel Temer realizado nesta quinta-feira (8) na zona oeste de São Paulo. A cena foi registrada pela fotógrafa Gabriela Biló, do Estadão Conteúdo, agência de notícias e imagens do Grupo Estado. Suplicy participava de ato contra Temer que teve início no Largo da Batata e seguiu até a casa do presidente, no Alto de Pinheiros. Não é a primeira vez que Suplicy se envolve em cenas de afeto em público. Em maio, ele foi filmado abraçado a uma mulher no Metrô de São Paulo quando, devido a uma desaceleração do trem, perdeu o equilíbrio. |
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