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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

#Brasil

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Record News sabatina Fernando Haddad nesta sexta-feira

Posted: 08 Sep 2016 08:15 PM PDT

Haddad é o quarto e último a ser entrevistado na série de sabatinas Estadão Conteúdo

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, será o quarto e último entrevistado nos estúdios da Record News. A sabatina ao atual comandante da capital será realizada nesta sexta-feira (9), com transmissão a partir das 19h.

As perguntas ao candidato serão feitas pelo jornalista Heródoto Barbeiro, com participação dos colunistas Ricardo Kotscho e Nirlando Beirão.

Celso Russomanno (PRB) foi o primeiro entrevistado da série, seguido por Major Olímpio (SD) e João Dória (PSDB). A candidata do PMDB na disputa, Marta Suplicy, preferiu não participar da série de sabatinas. O encontro com a senadora estava marcado para acontecer na quinta-feira (8).

Durante a última entrevista da série, exibida na quarta-feira (7), Doria respondeu a questões de transporte, mobilidade e educação. O tucano afirmou que, se eleito, vai equipar todos os ônibus da capital com rede wi-fi e ar-condicionado.

— Para otimizar, vamos colocar nos corredores somente ônibus articulados e biarticulados, que atendem mais passageiros na mesma viagem. Todos deverão ter ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência e rede wi-fi.

Neste ano, as entrevistas vão contar com a participação especial de cinco ONGs ligadas a questões da cidade: Rede Nossa São Paulo, Todos Pela Educação e os Institutos Paulo Leman, Polis e Ethos, que vão fazer perguntas gravadas.

Após as transmissões na Record News, as gravações ficarão disponíveis no Portal R7.

"Médicos", "cidade", "emprego": veja as palavras favoritas dos candidatos em SP

Mega-Sena acumula e paga R$ 17 milhões no próximo sábado

Posted: 08 Sep 2016 05:33 PM PDT

Sorteio premiou 18 apostas com a quina e 1.548 com a quadra Estadão conteúdo

Nenhum apostador cravou todas as seis dezenas sorteadas nesta quinta-feira (8) pela Mega-Sena. Com isso, a loteria promete pagar R$ 17 milhões no próximo sábado (10). Nesta semana, a loteria realiza três sorteios em comemoração ao Dia da Independência.

No sorteio desta terça, os números sorteados pelo concurso de número 1.854 da loteria foram: 25 — 30 — 31 — 34 — 43 — 59.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 18 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 70.893,89 cada. Outras 1.548 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 1.177,63 cada.

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Para concorrer ao prêmio de R$ 17 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Senado aprova redução no número de ministérios

Posted: 08 Sep 2016 04:59 PM PDT

Senadores pró DIlma se queixaram que a MP extinguiu diversos ministérios criados nos governos petistas EBC

Sob obstrução dos senadores contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 726, que trata da reforma administrativa do governo e tinha prazo para ser votada até hoje.

Os senadores petistas e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tentaram barrar a votação da medida e, assim, provocar sua perda de validade por decurso de prazo, mas a base aliada do governo Temer conseguiu manter o quórum e garantir a votação.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinta e transformada em uma secretaria do Ministério da Educação.

Senadores pró DIlma se queixaram que a MP extinguiu diversos ministérios criados nos governos petistas, especialmente os ligados às áreas sociais como as secretarias especiais dos Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial.

Segundo os aliados da ex-presidente, isso é uma demonstração de que as políticas tocadas por esses ministérios também serão extintas.

Políticas públicas

"Essa medida provisória vem na direção do estado mínimo, do estado controlado pelo mercado e, portanto, no sentido de subtrair direitos", alegou a senador Fátima Bezerra (PT-RN).

— O que significa, do ponto de vista político, que é um grande retrocesso.

Defensor do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu as críticas. Segundo ele, a reforma do governo visa a garantir dinheiro para que as políticas públicas possam ser mantidas.

— Um erro que o governo anterior cometeu foi justamente associar muitos cargos públicos para ter política pública. São coisas distintas. Quanto menos cargos, mais dinheiro disponível para ações finalísticas.

No fim, os senadores rejeitaram todas os destaques e propostas de emendas apresentadas e aprovaram o texto conforme enviado pela Câmara, exceto por algumas emendas de redação. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial.

Metalúrgicos preparam paralisação nacional no dia 29 por direitos trabalhistas

Posted: 08 Sep 2016 04:53 PM PDT

Nota de repúdio às mudanças foi assinada por sindicatos das bases do ABC paulista, de São Caetano do Sul e de São José dos Campos J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

Sindicatos de metalúrgicos de diversas regiões do País marcaram para 29 de setembro uma paralisação nacional contra reformas propostas pelo governo de Michel Temer.

O foco do protesto são as mudanças em discussão na legislação trabalhista, em especial a regularização da terceirização do trabalho, e a reforma da Previdência, cuja proposta deve ser encaminhada ao Congresso ainda neste mês.

Nesta quinta-feira (8), os sindicalistas se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo para discutir a mobilização. Do encontro, saiu uma nota de repúdio às mudanças, que, segundo eles, "vão eliminar direitos, reduzir o custo do trabalho e atender somente aos interesses da classe patronal".

Entre outras entidades, o texto é assinado por sindicatos das bases do ABC paulista, de São Caetano do Sul e de São José dos Campos — no Estado de São Paulo —, além de Gravataí (RS) e Catalão (GO). São regiões onde funcionam fábricas de seis montadoras: General Motors, Volkswagen, Mercedes-Benz, Ford, Scania e Mitsubishi.

"Precisamos de mais direitos e não menos", diz a nota, na qual os sindicatos frisam que não vão aceitar alterações na Previdência Social nem nas leis trabalhistas.

Dilma entrega defesa ao TCU sobre contas do governo de 2015

Posted: 08 Sep 2016 03:39 PM PDT

Previsão é de que o TCU vote o relatório final do processo no dia 5 de outubro Divulgação / TCU

A ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (8) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015.

Depois de duas prorrogações dadas pelo TCU, o prazo final para a entrega dos documentos terminava nesta quinta-feira. A previsão é que o plenário do TCU vote o relatório final do ministro José Múcio Monteiro no dia 5 de outubro.

Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório sobre as contas de 2015, que apontou a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro item apontado foram os decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta sem autorização do Congresso Nacional. Esses dois pontos foram a base para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de até 12 horas

Posted: 08 Sep 2016 03:30 PM PDT

Ministro afirma que reforma não vai suprimir direitos Getty Images

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade.

O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias.

A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério.

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Governo fecha proposta com idade mínima de 65 anos para aposentadoria

Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira (8), pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), em Brasília.

— Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h diárias.

Segundo Nogueira, a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada.

— Juízes são legalistas, julgam pelo que está explícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e súmulas.

Nogueira fez questão de frisar que a reforma não vai suprimir direitos dos trabalhadores.

— No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. [...] A jornada nunca poderá ultrapassar 48h semanais.

Governo vai enviar proposta de reforma da Previdência ao Congresso ainda neste mês

Em relação aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o próprio ministério fornecerá os modelos e fará uma fiscalização incisiva.

— O trabalhador vai ter um cartão com chip, onde estará a vida funcional dele, e vai escolher se será contratado por jornada ou por produtividade. [...] O contrato de trabalho terá numeração com código, a fiscalização já vai ficar sabendo e fará checagens permanentes para essa relação, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho.

De acordo com Nogueira, será uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupação com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milhões, destacou o ministro.

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Maia diz esperar que mais de 470 deputados compareçam à Câmara para votar cassação de Cunha

Posted: 08 Sep 2016 02:57 PM PDT

Maia afirmou que os deputados que não comparecerem terão um desconto salarial Fabio Rodrigues Pozzebom/13.07.2016/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou nesta quinta-feira (8) confiança de que haverá quórum suficiente na próxima segunda-feira (12) para votar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Analisando o resultado das enquetes com os parlamentares sobre as intenções de voto, Maia afirmou não ver motivos para que menos de 470 deputados compareçam à sessão.

— Os resultados estão muito contundentes. Não acho que um deputado que declarou voto vai para outro caminho. 

Maia destacou que é papel dos parlamentares comparecerem à sessão de cassação e disse que vai resolver o caso Cunha na segunda-feira. O presidente da Câmara não votará, apenas presidirá a sessão. 

— Será votado no dia 12 de setembro. Eu garanto a todos os brasileiros que temos essa votação garantida na segunda-feira. 

O presidente reiterou a posição da terceira secretaria, que hoje anunciou o desconto no salário dos deputados que faltarem por motivo de campanha eleitoral. Ele lembrou que nem viagens oficiais estão sendo liberadas nesta data.

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— Você acha que eu vou fazer uma sessão dessa e liberar deputado para viagem?

O deputado admitiu que regimento interno da Casa tem lacunas e sabe que o grupo aliado de Cunha vai usar essas brechas, assim como a Mesa usará o histórico das votações de cassação (que prevê votação do parecer do Conselho de Ética e não um projeto de resolução).

— Fazer defesa no mérito e organizar a defesa com base no regimento é legítimo, não significa que o plenário e a presidência vão aceitar.

Maia ressaltou que não tomará decisões monocráticas, que em princípio as questões de ordem serão indeferidas, mas ainda assim não poderá negar ao deputado afastado o direito de fazer os questionamentos. Aos jornalistas, o presidente disse que nenhuma manobra para proteger Cunha recairá sobre ele.

Segundo Maia, as questões de ordem devem ser apresentadas na primeira hora da sessão. Ele acredita que entre os pedidos a serem colocados estão o efeito suspensivo da votação até que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) defina se a votação será do parecer ou do projeto de resolução.

— Olhando o que tem, o caminho que ele vai ter é esse, pedir o efeito suspensivo com o apoiamento do plenário. Terá de ter voto do plenário. 

Maia não soube prever quanto tempo durará a sessão, mas ressaltou que os trabalhos acabarão "quando o processo for encerrado".

Nome ligado a Aécio é indicado para vice de Janot na PGR

Posted: 08 Sep 2016 02:40 PM PDT

Segundo fontes, escolha de Janot tem um componente político Fellipe Sampaio/22.04.2015/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escolheu nesta quinta-feira (8) o subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada para o cargo de vice-procurador-geral da República. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

O novo vice de Janot foi advogado-geral da União durante o último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e advogado-geral de Minas entre 2003 e 2010, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) era governador do Estado.

A ligação com o PSDB vem de casa. Bonifácio é filho de um dos mais longevos deputados da história, o tucano Bonifácio de Andrada, que ocupa uma cadeira na Câmara desde 1979.

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Bonifácio vai substituir Ela Wiecko, que deixou o cargo na semana passada após um vídeo em que aparece numa manifestação contra o impeachment vazar na internet. A gravação foi feita em junho, quando estava de férias em Portugal. Após o episódio vir a público, ela pediu dispensa do cargo.

Segundo fontes da PGR, a escolha de Janot tem um componente político. Ao substituir Ela, que tinha uma posição mais à esquerda, por um nome ligado ao PSDB, Janot espera construir uma ponte com o novo governo do presidente Michel Temer. Bonifácio também é um nome que tem bom trânsito com os demais subprocuradores e é próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que tem feito reiteradas críticas à atuação da PGR na Operação Lava Jato.

É papel do vice assumir o comando do Ministério Público Federal durante as ausências de Janot. Ele também poderá representar a instituição em julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) e sessões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Bonifácio deve herdar ainda o comando da Operação Acrônimo, que tem como alvo o governador de Minas Fernando Pimentel (PT).

Bonifácio, de 59 anos, é natural do Rio de Janeiro, mas se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Ele foi nomeado para o cargo de procurador da República em outubro de 1984. Em outubro de 2009, foi promovido a subprocurador-geral da República. Na Procuradoria-Geral da República, já atuou em processos perante o Superior Tribunal de Justiça e, no período de 2014 a 2016, foi coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de matéria criminal.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (9)

Posted: 08 Sep 2016 02:17 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

A partir de 09h30, o candidato cumpre agenda administrativa. Às 11h, faz caminhada em Periperi, com ponto de encontro na rotatória de periperi. Está agendado para 16h uma entrevista a um jornal e para 18h uma caminhada em Boa Vista de São Caetano, com ponto de encontro na praça da Rua Helena Magalhães. Pela noite, está marcado três lançamentos de candidatura de vereadores, às 19h no Cabula; às 20h no caminho de areia; e às 20h30 no bairro do Bonfim.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

Às 8h, a candidata participa de caminhada no bairro do Comércio, com concentração no Mercado Modelo. Às 9h, participa da entrega do título de cidadão soteropolitano a Jean Wyllys, na Câmara Municipal de Salvador. Pela tarde, está agendada para as 15h a participação em uma caravana do partido em Bom Juá, com concentração no Largo do Retiro, e entrevista para a rádio Tudo FM, marcada para 18h.

Célia Sacramento (PPL)

Por volta das 9h, participa de encontro com Raimundo Barreto Junior e depois, por volta das 11h, tem novo encontro no fim de linha de Pau da Lima. À tarde, se reúne com líderes no bairro de Valéria, às 14h, e depois realiza caminhada no bairro de São Cristóvão, por volta das 16h. Reúne-se com coordenador do posto de saúde de Pau da Lima, às 19h. De lá, segue para jantar de adesão no restaurante bom Brasil, por volta das 20h.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")
Às 9h da manhã, o candidato dará entrevista na Rádio 88 FM e gravará propaganda no portal Informa 1. Às 10h, tem encontro com a Força Sindical da Bahia. À tarde, às 14h, Cláudio Silva concederá entrevista ao Jornal Correio*. Já às 16h, o progressista dará entrevista ao alunos de jornalismo da Unifacs. Durante a noite, o pepista terá reunião com a coordenação de campanha.

Da Luz (PRTB)

O candidato não encaminhou a agenda de sexta-feira (9)

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

Pela manhã, durante a entrega do título de cidadão soteropolitano ao Dep. Jean Wyllys, às 9hs, na Câmara de Vereadores, a equipe do partido irá fazer panfletagem na entrada da Câmara. Depois, a panfletagem será na estação de trem da Calçada. Pela tarde, participa de outra panfletagem, na Rua do Cabeça, na avenida Sete de Setembro, às 14hs. Depois, segue para o campus Ondina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde fará panfletagem na entrada do debate "Efetividade e Relevância na Formação em Gestão Pública", que ocorre no PAF III. A noite, é a vez do debate sobre  "Efetividade  e Relevância na Formação em Gestão Pública", às 18:30hs, no auditório do PAF II, ainda no campus de Ondina da UFBA.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

A partir de 10h, o candidato recepciona o governador do Estado, Rui Costa, na fundação Dr. Jesus.

STF suspende julgamento para rever pena do senador Ivo Cassol 

Posted: 08 Sep 2016 01:58 PM PDT

Ivo Cassol foi condenado por fraude a licitações na época em que foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO) Antonio Cruz/23.05.2012/ABr

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) que queria a revisão de sua pena. Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto por fraude a licitações na época em que foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002.

O senador pede a prescrição das acusações, redução das penas ao mínimo legal, anulação da multa e que a pena de prisão seja convertida para uma pena alternativa.

Durante o julgamento desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli propôs a redução da pena para 4 anos de detenção, o que deixaria Cassol em regime aberto. A detenção seria substituída então por pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05.

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Votaram contra o pedido do senador a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A favor do pedido da defesa pela revisão da pena, se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Diante do placar apertado, Teori Zavascki pediu vista. A defesa de Cassol também alegou que Fux estaria impedido de julgar o caso.

Em agosto de 2013, o plenário do STF condenou por unanimidade Cassol pelo crime de fraude a licitações. Também foram condenados Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, na época do episódio.

MST invade fazenda da senadora Ana Amélia

Posted: 08 Sep 2016 01:31 PM PDT

A senadora Ana Amélia Pedro França/Agência Senado

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou, na madrugada desta quinta-feira (8), a fazenda Saco de Bom Jesus, que é, segundo informações da assessoria do movimento, "ligada" à senadora Ana Amélia (PP-RS). Cerca de 300 pessoas ocupam a propriedade, que fica no município de Formosa, em Goiás.

"O objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado a milhares de famílias um espaço de terra. A estimativa é que, em Goiás, haja de 5 mil a 8 mil famílias acampadas à espera da terra", diz o MST.

De acordo com o movimento, "as informações sobre a fazenda apontam várias contradições", entre as quais incoerência sobre o tamanho da propriedade que teria 1,5 mil hectares segundo o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, junto ao Incra, e 1,9 mil hectares de acordo com o inventário do marido de Ana Amélia, falecido em 2011.

O MST alega ainda que a fazenda tem 600 cabeças de gado, conforme escritura pública de inventário, o que a classifica como improdutiva em relação a seu tamanho. "Pela legislação vigente, as entidades signatárias entendem que a lotação de gado não atende aos índices de produtividade do Estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1.909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare, índice que os movimentos sociais consideram muito baixo para quem diz representar o moderno modelo do agronegócio.

De acordo com o Artigo 184 da Constituição Federal, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de reforma agrária", lembra o informe do MST.

Além disso, o MST acusa a senadora de ter omitido, em declaração ao Supremo Tribunal Federal, que era dona de 36% da propriedade em 2011, quando foi iniciado o inventário de seu marido. "Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. Então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria não teve andamento", diz o movimento.

Retaliação

Em discurso no plenário do Senado, a senadora Ana Amélia disse que a ocupação foi uma retaliação do MST a ela por ter votado a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ana Amélia acusou o movimento de agir com o PT para "assassinar reputações".

"Por isso, vocês não sabem de onde vem esse sentimento antipetista: vem dessa agressão, dessa forma criminosa de agir. Trezentas pessoas invadem. Não é para pedir mais terra. Não é para isso. É para retaliar, para me atemorizar porque eu votei a favor do impeachment. Mas não vão me assustar. Não vão. Não é desse jeito", afirmou a senadora.

Ana Amélia informou que a fazenda já foi vendida, mas transferência não foi feita porque o pagamento só será concluído em 2017 e a propriedade está incluída no inventário de Octávio Cardoso, marido da senadora.

"Essa propriedade integrava espólio no inventário do meu marido, de saudosa memória, que me faz muita falta neste momento. Pois esse espólio e inventário não se terminam enquanto não há repartição dos bens no inventário, e tampouco eu poderia pegar aquilo que ainda não me pertencia – porque não havia sido concluído o inventário – como se parte daquilo fosse meu. Não era. Nenhuma parte era minha, porque o inventário ainda não havia sido acabado. E esse patrimônio eu só poderia declarar na hora da partilha desse patrimônio", enfatizou.

A senadora concluiu pedindo desculpas "à família Frizzo", atual proprietária da fazenda pelo episódio. "Quero pedir desculpas aos senhores por essa agressão. Vocês são inocentes. Não há nada. A fazenda já pertence aos senhores. E a titulação só será transferida em 2017, quando se encerrará o pagamento da última parcela dessa venda. Não se compra fazenda, não se vende dessa forma, pagamento à vista. Essa família não é corrupta. Essa família é honesta e fez uma compra adequada às suas posses e às suas possibilidades."

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Ministra do STF dá prazo de 15 dias para partidos incluírem Dilma em ação

Posted: 08 Sep 2016 12:56 PM PDT

A ministra Rosa Weber Carlos Humberto/15.12.2015/STF

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 15 dias para que os partidos que questionam o fatiamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff emendem o recurso apresentado para incluir a petista como parte na ação.

O pedido para que Dilma seja incluída no processo foi feito pelos advogados da petista.

A relatora do caso entendeu que Dilma pode ser "direta e imediatamente" impactada pela decisão, o que justifica sua inclusão como parte.

"Passível, a esfera jurídica individual de Dilma Vana Rousseff, de ser direta e imediatamente impactada por decisão a ser proferida no presente mandado de segurança, enquanto beneficiária do ato que deixou de impor a sanção de inabilitação para o exercício de função pública, impõe-se a emenda da inicial, com requerimento de citação da litisconsorte passiva necessária", decidiu a ministra.

A defesa da ex-presidente protocolou uma petição na noite da última terça-feira para defender a votação fatiada do impeachment da petista, que a manteve apta a assumir cargos públicos apesar da cassação de seu mandato.

Na peça, os advogados argumentam que se a Corte anular a segunda votação feita no Senado, que beneficiou Dilma, terá também que decretar a nulidade da primeira parte dos votos dos senadores - que condenou a petista à perda do cargo.

A ministra também negou a continuidade dos mandados de segurança propostos por cidadãos e associações. Com isso, o número de ações que questiona o fatiamento da votação do impeachment caiu de 11 para 5. Só os recursos propostos por partidos ou parlamentares tiveram seguimento no Tribunal.

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Prestação de contas não pode ser um "faz de contas", diz Gilmar Mendes

Posted: 08 Sep 2016 12:25 PM PDT

Parceria tem como objetivo analisar os valores gastos nas campanhas das eleições 2016 Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, firmaram nesta quinta-feira (8) parceria para que a Receita colabore na análise da prestação de contas de candidatos, partidos e coligações nas eleições de 2016.

O acordo prevê que o TSE encaminhará à Receita Federal a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas.

A Receita fará a análise dos dados para apoiar o tribunal na qualificação de indícios que caracterizem despesas de campanha em valores superiores ao legalmente permitidos, fornecedores ou prestadores de serviço sem capacidade operacional e o uso de "laranjas" na contratação de fornecedores ou prestadores de serviço.

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Concluída a análise e identificados indícios de infração à lei eleitoral, a Receita encaminhará ao TSE as informações para embasar os procedimentos de julgamento das prestações de contas. Mendes disse que a prestação de contas seja levada a sério. 

— É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas. Nós estamos nos esforçando para dar boa execução às leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Por isso, vimos firmando convênio com o Tribunal de Contas da União, que já nos trouxe as primeiras informações e agora formalizamos esse convênio com a Receita Federal, que vai fazer as verificações e checagens. 

A parceria permitirá também que a Receita utilize as informações do TSE para instaurar procedimento administrativo com o objetivo de verificar eventual ilícito tributário pelos candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha ou para obter elementos que subsidiarão procedimento de fiscalização.

As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado preveem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos.

Dilma e Temer são responsáveis por contas da campanha de 2010, diz TSE

Posted: 08 Sep 2016 12:12 PM PDT

Dilma e Temer são responsáveis "solidários" pela prestação de contas da campanha da ex-presidente em 2010 André Dusek/Estadão Conteúdo – 2.3.2016

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou à PF (Polícia Federal) que a ex-presidenta Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis "solidários" pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral.

Divide com eles a responsabilidade sobre as contas eleitorais de 2010 o ex-deputado Filippi Júnior, à época administrador financeiro da campanha presidencial, informou o TSE.

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No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da PF no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano.

Na resposta à Polícia Federal, o TSE anexou o protocolo de entrega da prestação de contas da chapa formada por Dilma e Temer. O documento é datado de 30 de novembro de 2010 e traz as assinaturas de Dilma, Temer e Filippi Júnior. 

O tribunal citou diversas normas e resoluções para informar à PF que a então candidata à Presidência, o candidato a vice-presidente e o tesoureiro da campanha respondem conjuntamente pelas contas eleitorais.

Maioria do Supremo nega recurso para anular processo de cassação de Cunha

Posted: 08 Sep 2016 12:08 PM PDT

Por 10 votos a 1, Supremo decidiu manter processo contra Cunha Renato Costa/02.09.2016/Folhapress

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quinta-feira (8), o recurso que pedia a anulação do processo por quebra de decoro parlamentar do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

O placar contrário à suspensão do processo que tramita na Câmara terminou em 10 a 1. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.

Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte recusou o recurso por entender que não houve ilegalidades durante o processo. Para Barroso, a matéria cabe tratamento interno da Câmara, sem intervenções do Judiciário.

— Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica.

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Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio foi o único a concordar com a defesa. Segundo o ministro, Cunha não pode ser cassado porque não está no exercício do mandato. Em maio, o deputado foi afastado do cargo pelo Supremo por interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

No mês passado, o mandado de segurança foi rejeitado liminarmente pelo relator, que levou o recurso para julgamento na Corte após recurso da defesa.

A defesa alegou que houve irregularidades na tramitação do processo de cassação na Comissão de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania) e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Para os advogados, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), estava impedido de fazer o parecer, por integrar o mesmo bloco parlamentar de Cunha.  O aditamento feito pelo PSOL no processo e o processo nominal de votação também foi questionado.

Segundo o advogado Marcelo Nobre, o deputado afastado teve direitos violados e está sendo julgado pelo "nome e não pelo direito. " Segundo ele, contra Cunha "vale tudo".

Votação

Líderes partidários na Câmara apostam em quórum de mais de 400 parlamentares na próxima segunda-feira para a votação que vai decidir o futuro político do deputado.

Para evitar a cassação. Cunha busca ampliar seu apoio e enviou cartas reafirmando sua inocência a diversos aliados. O deputado afastado contextualiza todo o processo iniciado desde sua eleição para presidência da Câmara. Apesar da iniciativa, a aposta nos corredores da Casa é que Cunha não conseguirá salvar seu mandato.

Histórico

Desde outubro do ano passado, Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista por 11 votos a nove.

O parlamentar, que nega ser o titular dessas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um trust, tentou recorrer à CCJ para reverter o resultado, mas não teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara apenas em julho, está pronto para o plenário desde o fim do primeiro semestre.

Senador do PP apresenta projeto que propõe mudanças nas eleições em 2022

Posted: 08 Sep 2016 12:05 PM PDT

Senador acredita que a coincidência de datas reduziria o custo das campanhas e aumentaria a aprovação de uma reforma política TARSO SARRAF/ESTADÃO CONTEÚDO

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para instituir um calendário unificado de eleições a partir de 2022. A intenção de Muniz é que a coincidência das eleições para todos os cargos em níveis federal, estadual e municipal ajude na definição e realização de políticas públicas para o País, no barateamento dos custos das campanhas, no fortalecimento dos partidos e até mesmo na aprovação de uma reforma política.

— É um momento que teremos para discutir essas questões.

A PEC foi apresentada com o apoio de 34 senadores, dentre eles os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do PT na Casa, e Humberto Costa (PE), e o presidente nacional do DEM, Agripino Maia (RN).

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As assinaturas foram colhidas, principalmente, durante o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O apoio mínimo para uma PEC tramitar é de 27 senadores, um terço do Senado. O senador do PP da Bahia avalia que a gestão não terá interrupções em razão de eleições a cada dois anos.

A proposta da emenda diz que haveria a criação da uma programação orçamentária e de política de governo. 

— O primeiro benefício direto é a criação de uma programação orçamentária e de política de governo nos três níveis federados para os quatro anos de gestão, sem interrupções por conta do processo eleitoral, como vem ocorrendo na atualidade. Tal ajuste permitiria o planejamento, a contratação e execução de políticas públicas ao longo desse tempo, em acordo com as matrizes dos governos federal, estadual e municipal. Uma relevante segurança institucional para os governantes e para os legisladores.

A PEC prevê que os eleitos nas eleições municipais de 2020 terão mandato até 1.º de janeiro de 2023 a fim de assegurar a coincidência dos mandatos eletivos.

Cunha estará presente em sessão que vai votar perda de mandato

Posted: 08 Sep 2016 12:00 PM PDT

Cassação precisa ser aprovada por ao menos 257 deputados Fabio Rodrigues Pozzebom/12.07.2016/Agência Brasil

Após ser notificado de que a sessão para votar a perda do mandato de deputado foi marcada para segunda-feira (12), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou nesta quinta-feira (8), por meio de sua assessoria de imprensa, que vai estar presente no plenário. 

A Secretaria-Geral da Câmara não havia conseguido notificar o deputado e optou por publicar o agendamento da sessão no Diário Oficial da União de hoje. Ainda não há garantias de que o parlamentar terá a palavra na sessão.

Líderes partidários apostam que Cunha dificilmente conseguirá se salvar. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) é um deles.

— A decisão será por esmagadora maioria pela cassação.

Já o líder do Democratas, Pauderney Avelino (AM), lembrou da carta que Cunha enviou aos deputados.

— A carta traz uma carga emocional muito grande e pede inclusive perdão por alguns erros, mas esta é uma questão política e não acredito que terá reversão de votos. Todos sabem a importância dessa votação para o país. O Brasil está de olho. Não devemos ter dificuldade para o quórum.

Para Avelino, nem a estratégia de tentar replicar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (fatiada no Senado e para decidir sobre perda do cargo e perda dos direitos políticos) surtirá resultado.

— O que aconteceu no Senado não deve se repetir aqui na Câmara. Foi uma gambiarra da Constituição. É vedado fatiar da forma como foi feito. Deveremos nos ater ao Regimento [da Casa] e à Constituição. [O presidente da Câmara, Rodrigo] Maia deve seguir o Regimento da Casa e não se afastar do rito constitucional.

Cunha será derrotado se 257 deputados votarem a favor da cassação. Os líderes preveem quórum de ao menos 400 parlamentares, de um total de 513.

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma Rousseff

Posted: 08 Sep 2016 11:43 AM PDT

Dilma foi afastada definitivamente na última quarta=feira Mario Tama - Getty

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (8), o pedido de liminar da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a anulação do processo de impeachment que cassou o mandato da petista.

O recurso negado também impede a realização de um novo julgamento do caso. De acordo com Teori, a defesa teve oportunidade de se manifestar no curso do processo de impeachment e não conseguiu convencer a maioria dos senadores sobre sua tese.

— A defesa também pode produzir suas próprias análises sobre o significado conjuntural de cada um dos decretos e atrasos de pagamento narrados na acusação, com argumentos que, todavia, não lograram convencer a maioria necessária dos membros do colegiado julgador que, repita-se, é o Senado Federal. E, à míngua da caracterização de prejuízo real para a formulação da defesa, também a tese final se mostra desfalcada da relevância necessária para vingar liminarmente.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, argumentou no mandado de segurança que houve uma mudança no chamado "libelo", a peça acusatória utilizada no julgamento, para a inclusão de um dispositivo legal para caracterizar o crime de responsabilidade fiscal, o que prejudicou o direito de defesa.

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Senadores se queixam por PMDB colaborar para Dilma não perder direitos políticos

Com base nesse argumento, a defesa da ex-presidente pediu que o Supremo conceda uma medida liminar para restabelecer a interinidade de Michel Temer na Presidência da República, enquanto não transitar em julgado o pedido pela anulação da decisão do Senado que condenou Dilma e a realização de um novo julgamento do impeachment.

Teori também destaca que os crimes de responsabilidade têm "extrato essencialmente político". O ministro ainda pediu informações a órgãos envolvidos no processo de impeachment e encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República, que deverá encaminhar parecer. Só após as respostas, o ministro deve analisar o mérito do pedido da defesa de Dilma.

O Supremo ainda deve analisar outros pedidos de aliados da ex-presidente e também recursos contrários ao fatiamento do julgamento da última quarta-feira, que manteve os direitos políticos de Dilma mesmo após o afastamento definitivo por crime de responsabilidade.

Reforma trabalhista proposta por Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização

Posted: 08 Sep 2016 11:22 AM PDT

Eleições municipais podem ser um obstáculo para a aprovação das propostas da reforma trabalhista Camila Domingues/Palácio Piratini

As relações trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gestão tenta correr para aprovar mudanças na CLT e sinalizar aos aliados e ao mercado uma ação para acelerar o crescimento da economia.

Apesar da iniciativa, a proposta tem as eleições como obstáculo e até o momento não se sabe a sua real extensão. Pontualmente, o governo tem informado alguns pontos do projeto, sem detalhar todas as medidas que pretende implementar.

Para analistas consultados pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o tripé da reforma proposta pela nova equipe está centrado na terceirização, permanência do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) e flexibilização da CLT, ao permitir que acordos feitos entre o sindicato e a empresa prevaleçam sobre o que determina a legislação.

Além disso, está no radar a criação de duas novas modalidades de contrato de trabalho: parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais.Os ajustes dividem opiniões. De um lado, defende-se a reforma da CLT, de 1940, para diminuir custos e burocracia. De outro, teme-se que a reforma leve a uma precarização das condições de trabalho.

A Câmara dos Deputados concluiu no fim de agosto a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), que agora segue para o Senado. Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização de todas as atividades do setor privado, ponto mais criticado do tema. Hoje, somente as atividades-meio, que não têm a ver com o produto ou serviço final da empresa, podem ser terceirizadas. Por exemplo, um banco pode terceirizar os serviços de limpeza e segurança, mas não pode terceirizar o empregado que abre conta.

Para o especialista em direito trabalhista e sócio da Peixoto & Cury Advogados, Carlos Eduardo Dantas Costa, a proposta é positiva "porque existe uma insegurança jurídica grande em relação à prestação de serviços e é uma forma de usar o direito do trabalho como ferramenta para movimentar a economia, pois agiliza a contratação".

Já a secretaria de relações de trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Graça Costa, diz que a medida enfraquece a organização dos trabalhadores e tira poder de barganha das classes trabalhistas.

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Essas negociações entre sindicato e as empresas devem ser "prestigiadas", segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os acordos seriam referentes ao que está contemplado no artigo 7º da Constituição. O advogado especialista em direito sindical, Marcelo Araújo, esclarece que, hoje, o que é negociado já tem validade desde que seja para o bem do trabalhador e, como está sendo conversado, a medida parece atacar a legislação pelas suas virtudes e não pelos defeitos.

— Nunca vi um juiz vetando um acordo benéfico para o empregado. Se não aceitam é porque, de fato agride, a condição de trabalhador.

PPE

Outro ponto sensível da reforma de Temer é a permanência do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado por Dilma Rousseff para evitar demissões em empresas com problemas financeiro e com validade até 2017. No período de adesão ao PPE, os beneficiários têm jornada de trabalho reduzida em até 30%, com redução proporcional do salário e compensação de até 50% do valor remunerada pelo governo. Terceirizados não são contemplados.

Para Marcelo Araújo, os problemas do PPE são o teto da remuneração de 65% da parcela máxima do benefício do seguro-desemprego e, caso a empresa quebre, o trabalhador receberia apenas uma parcela do seguro. "O governo deveria pagar sem tirar do sistema que assegura o seguro desemprego."

O professor de direito do trabalho da FGV (Fundação Getulio Vargas) Paulo Sérgio João alerta que o PPE, idealizado para momentos de crise, pode se tornar um gasto extra do governo caso vire um programa permanente.

Ele explica que a reforma não é focada na exclusão de direitos e, sim, em novas formas de contrato de trabalho. Mas alerta que é uma chamada de atenção aos sindicatos para eles "não ficarem à sombra da lei" e assumir mais responsabilidade sobre o que é negociado para o trabalhador.

Com Ideb estagnado há 4 anos, ministro da educação diz que situação é vergonhosa

Posted: 08 Sep 2016 09:13 AM PDT

O ministro Mendonça Filho apresentou os dados nesta quinta-feira Wilson Dias/Agência Brasil

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos alunos brasileiros de Ensino Médio está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo MEC (Ministério da Educação). Neste ano, apenas dois Estados cumpriram a meta: Amazonas e Pernambuco.

O indicador está em 3,7 desde 2011. Em 2014, a meta era 3,9 e, no ano passado, 4,3. "São índices absolutamente vergonhosos para o Brasil", resumiu o ministro Mendonça Filho, durante apresentação dos dados na tarde desta quinta-feira (8).

Considerados apenas os alunos de Ensino Médio da rede estadual, outros dois estados cumpriram a meta: Goiás e Piauí. De acordo com dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), braço do cálculo do Ideb, o desempenho em matemática é o pior em uma década.

Em relação ao Ensino Fundamental, o índice mais satisfatório foi nos anos iniciais. A meta de 5,2 foi superada — ficou em 5,5 —, mas segundo o MEC, as crianças seguem com deficiências em português e matemática. A maioria das unidades de federação cumpriu a meta, com exceção de Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o Ideb não atinge a meta desde 2013. "Um dado absolutamente negativo", destaca o ministro. Em 2013, o objetivo era índice de 4,4 e resultou em 4,2. No ano passado, ficou em 4,5, quando o ideal seria 4,7. Ao contrário da faixa anterior, a maioria das unidades de federação ficou abaixo do esperado: só se saíram bem os estados de Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso, Ceará e Goiás.

O Ideb é um indicador que relaciona o desempenho dos alunos e os dados de fluxo escolar. A cada dois anos, avalia alunos do Ensino Fundamental da rede pública e do Ensino Médio de escolas públicas e privadas.

"Infelizmente, o Brasil está mal. Não é algo que a gente possa celebrar. Estamos muito distantes da educação de qualidade", admitiu Mendonça Filho, salientando que irá reforçar junto ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de lei que prevê uma reformulação do currículo do Ensino Médio.

O projeto prevê turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no Ensino Superior. Se não houver aprovação do projeto no Congresso, Mendonça diz que irá apelar ao presidente Michel Temer para a edição de uma Medida Provisória.