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domingo, 4 de setembro de 2016

#Brasil

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Veja quem são e o que prometem os candidatos à Prefeitura de São Paulo

Posted: 04 Sep 2016 08:10 PM PDT

 

‘Alegria se formará aos poucos’ diz Temer, em resposta a declaração do papa sobre Brasil

Posted: 04 Sep 2016 06:37 PM PDT

Presidente afirmou que país passou por 'instante um pouco complicado' após impeachment de Dilma Rousseff BBC Brasil

O presidente Michel Temer respondeu neste domingo à declaração do papa Francisco de que o Brasil "atravessa um momento difícil". "Ele (o papa) revelou uma preocupação com o Brasil, uma preocupação que, convenhamos, todos temos. Eu acho que a alegria se formará pouco a pouco", afirmou Temer, que está na China para a cúpula do G20.

O comentário do papa aconteceu durante a inauguração de uma estátua de Nossa Senhora Aparecida, considerada pela Igreja Católica padroeira do Brasil, nos Jardins Vaticanos, em Roma.

"Estou contente que a imagem de Nossa Senhora Aparecida esteja nos jardins. Em 2013, eu tinha prometido voltar ao Brasil. Não sei se será possível, mas, pelo menos, agora terei [a santa] mais perto de mim", disse o papa, segundo a agência de notícias estatal italiana Ansa.

Francisco pediu que os presentes rezassem "para que Nossa Senhora Aparecida siga protegendo todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento triste".

Sem fazer referência direta ao momento político brasileiro, o líder da Igreja Católica disse também que não sabia mais se iria ao Brasil em 2017, como tinha sido cogitado anteriormente sobre o roteiro de sua próxima viagem pela América Latina.

Papa Francisco disse não saber se viria ao Brasil em 2017, como cogitou em 2013

'Instante complicado'

Ao ser perguntado por jornalistas sobre a declaração do papa, Temer reconheceu que o país havia saído de "um instante um pouco complicado" após o fim do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Questionado pela BBC Brasil se a indicação do papa de que não viria mais ao Brasil mostrava uma posição refratária ao seu governo, o presidente disse não ser verdade que ele havia feito "planos de vir", mas apenas havia manifestado "um desejo" de retornar quando esteve no país para a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Diante da insistência da reportagem sobre se a declaração indicava uma mudança no posicionamento do papa após o impeachment, Temer ficou irritado e não quis responder à pergunta.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que só se manifestaria após receber um relatório da embaixada brasileira em Roma, para se informar melhor sobre a manifestação do pontífice.

De acordo com a Ansa, semanas atrás, o papa escreveu uma "carta de apoio" à ex-presidente Dilma Rousseff, cujo conteúdo não foi revelado.

Dilma chegou a confirmar o recebimento da mensagem para a agência de notícias, mas afirmou que "não foi uma carta do Papa em sua condição de representante do Vaticano".

"O que eu mais faço é discutir relação", diz Temer

Posted: 04 Sep 2016 02:38 PM PDT

Temer defendeu reforma política que reduza número de partidos BBC Brasil

Um dia depois de declarar que é "inviável" governar com 35 partidos políticos, o presidente Michel Temer disse, neste domingo (4), que tem de "conversar" muito com as legendas aliadas para conquistar apoio ao governo no Congresso. "O que eu mais faço é discutir relação", declarou. 

"Com uma base de quase 20 partidos, se você não fizer isso permanentemente, você não consegue manter a base unida. Quando nós tivermos dois ou três partidos, fica mais fácil." No sábado (3), o presidente defendeu a realização de uma reforma política que reduza o número de legendas existentes no País.

Em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo, o senador Aécio Neves disse que Temer tem que ter uma "DR" (Discussão de Relação) com o PMDB para conseguir implementar reformas no País. "Temer tem que ter uma "DR" com o PMDB. Se não começar com o seu partido, uma senha estará sendo dada para que essas reformas não se viabilizem", afirmou o tucano. 

Quando voltar ao Brasil de sua viagem à China, o presidente encontrará mais uma crise entre as legendas aliadas. Desta vez, em torno da proposta de reajuste dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Uma parcela do PMDB apoia a medida, que encontra resistência no PSDB.

A líderes dos Brics, Temer diz que economia brasileira já apresenta sinais de recuperação

O presidente não revelou que posição tomará caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. "Eu vou esperar o Senado decidir", disse Temer em entrevista na China, observando que poderá sancionar ou vetar a lei. O presidente ressaltou que muitos parlamentares se opõem à medida em razão do impacto negativo que ela teria sobre os gastos públicos.

Temer deixou o Brasil na quarta-feira sob o impacto de outra crise em sua base aliada, provocada pela divisão do julgamento do impeachment que permitiu a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Criticada pelo PSDB, a decisão teve apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de outros parlamentares do partido de Temer.

Calheiros integra a comitiva que acompanha o presidente na China. Em entrevista no sábado, ele afirmou que considerava "desproporcional" cassar o mandato da presidente e suspender seus direitos políticos. Mas ele reconheceu que a questão acabará sendo decidida pelo STF.

Presidente chinês diz que G20 deve evitar protecionismo e estimular o comércio

Manifestantes ameaçam invadir prédio do senador Cristovam Buarque, em Brasília

Posted: 04 Sep 2016 01:16 PM PDT

Cristovam Buarque já enfrentou problemas durante a semana 11.08.2016/Marcos Oliveira/Agência Senado

Um grupo de manifestantes pró-Dilma Rousseff protestou na manhã deste domingo (4) na quadra onde mora o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), em Brasília. Segundo a assessoria do senador, os manifestantes ameaçaram invadir o prédio da residência de Cristovam. Eles reclamaram contra o parlamentar porque ele votou a favor do impeachment de Dilma, decidido pelo plenário do Senado no dia 31 de agosto por 61 votos a 20.

Apesar das ameaças, não houve invasão e o protesto já terminou. Segundo a assessoria de Cristovam, os manifestantes prometeram voltar outras vezes.

O senador, que foi ministro da Educação no governo Lula e foi demitido, desde então rompeu com a gestão petista.

Na última quinta-feira (1º), Cristovam também foi agredido verbalmente por manifestantes enquanto presidia audiência pública da Comissão de Educação do Senado sobre a proposta conhecida como "Escola Sem Partido".

A sessão contava com a presença de convidados de movimentos sociais. Sob gritos de "golpista" e "traidor", Cristovam desistiu de presidir a reunião e a encerrou.

Caminho do crescimento está sendo reconstruído, diz Temer em reunião com Brics

Posted: 04 Sep 2016 12:36 PM PDT

Temer (esq.) se reuniu hoje com o primeiro-ministro indicano Narendra Modi, o presdidente chinês Xi Jinping, o presidente russo Vladimir Putin e o presidente da África do Sul Jacob Zuma REUTERS/Wang Zhao/Pool

Em encontro informal do Brics — bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, o presidente Michel Temer disse neste domingo (4) que o caminho do crescimento está sendo reconstruído no Brasil.

— Estamos promovendo um ajuste fiscal amplo e sustentável.

Durante a reunião, realizada no âmbito da Cúpula do G-20 — grupo das 20 maiores economias do planeta —, Temer afirmou que o crescimento real zero do gasto público vai levar à redução da dívida do Estado brasileiro e que "uma ambiciosa agenda de reformas estruturais" está em curso no país para elevar a produtividade da economia.

— Estimularemos os investimentos em infraestrutura, sobretudo por meio de concessões. Com as medidas tomadas nos últimos meses, já há sinais de retomada da confiança na economia brasileira.

Temer diz que não se pode aumentar gastos públicos

No encontro, o presidente afirmou estar seguro de que, em breve, a economia brasileira vai voltar a crescer, "em benefício dos brasileiros e da economia global". Ao final, Temer avaliou a ênfase no tema do crescimento econômico inovador, durante a presidência chinesa do G-20, como bastante oportuna.

— Vivemos um momento de profundas transformações nos modos de produção. Nosso desafio é compreender o significado desse momento e encontrar novas fontes de dinamismo.

Eduardo Cunha articula para esvaziar votação

Posted: 04 Sep 2016 12:06 PM PDT

Cunha arquiteta manobra com aliados Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com a proximidade do julgamento final de seu processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) intensificou as articulações para tentar salvar seu mandato. Suspenso do exercício parlamentar e sem a presidência da Câmara dos Deputados, o peemedebista passou a se dedicar mais à sua defesa e tenta reagrupar sua "tropa de choque" na Casa, dispersa por causa da campanha eleitoral municipal.

Na semana passada, líderes aliados de Cunha passaram a fazer um levantamento em suas bancadas para saber quais deputados pretendem comparecer à votação, marcada para a segunda-feira (12) da próxima semana. O peemedebista sabe que os parlamentares que estiverem presentes no plenário dificilmente votarão abertamente a seu favor às vésperas das eleições. Por isso, articula para que os deputados faltem à sessão.

O movimento de esvaziamento tem como alvo o PMDB e legendas do Centrão - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e Solidariedade. Para que o deputado afastado seja cassado pelo plenário da Câmara, bastam 257 votos favoráveis à condenação - a Casa tem 513 deputados. Os parlamentares que se ausentarem, portanto, estarão ajudando o peemedebista.

Em outra frente, Cunha tenta convencer seus aliados a repetir, na votação de sua cassação na Câmara, o precedente aberto com o fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, na quarta-feira. A estratégia é tentar aprovar uma pena mais branda, por meio da apresentação de uma emenda.

Nesta semana, Cunha também começou a entregar cartas aos deputados na qual reafirma sua defesa. No documento, diz que já foi punido ao ter de renunciar à presidência da Câmara, em 7 de julho, e que uma eventual cassação vai "destruir a vida dele e da família". "Peço que tome sua decisão com isenção sobre a sua gravidade, cuja consequência é tamanha, a ponto de destruir a minha vida e principalmente a da minha família."

O peemedebista pede ainda que os deputados se atenham ao mérito da representação que pede sua cassação. Ele lembra que será julgado sob acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás em 2015, de que não possuía contas secretas no exterior; e não por outras acusações contra ele, que ainda serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Cunha continua morando em um apartamento funcional da Câmara no fim da Asa Sul, em Brasília, mesmo estando suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do STF. O local passou a ser o escritório político do peemedebista na capital federal. É lá onde ele passa praticamente todo o dia durante a semana e de onde despacha com advogados e com aliados.

Campanha 

As visitas de aliados, porém, diminuíram com o início da campanha para as eleições municipais. Um dos principais membros da "tropa de choque" de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que ainda não conseguiu visitar o peemedebista no apartamento funcional. "Tenho me dedicado mais à campanha dos meus aliados no Mato Grosso do Sul."

De acordo com aliados, a comunicação entre eles e Cunha está mais difícil. Embora seja um habitual usuário do WhatsApp, o peemedebista prefere conversar sobre sua estratégia de defesa pessoalmente. No entanto, a campanha tem reduzido a ida dos deputados à Brasília, já que ficam mais nos Estados, para se dedicar às suas próprias campanhas ou à de aliados.

Cunha costuma passar a semana em Brasília e viaja ao Rio de Janeiro, cidade onde mora sua família, apenas nos fins de semana. Geralmente vai para a capital federal às segundas ou terças-feiras e volta à capital fluminense às quintas ou sextas-feiras. Às vezes, altera a rotina e viaja para São Paulo ou Rio na semana, para acompanhar audiências de processos dos quais é alvo.

Desde agosto, a maioria dos trajetos passou a ser feito em voos comerciais, e não mais em jatinhos particulares que Cunha contratava logo após perder o direito de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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José Eduardo Cardozo ganha força e ala do PT já articula candidatura em SP

Posted: 04 Sep 2016 11:40 AM PDT

José Eduardo Cardozo - 800 Marcelo Camargo/20.04.2016/Agência Brasil

O impeachment de Dilma Rousseff agravou ainda mais a crise no PT e jogou os holofotes sobre um rearranjo de forças no partido, hoje ameaçado por uma debandada. Após quase nove meses de uma batalha no Congresso, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, sai fortalecido do processo e, a depender do cenário, pode se credenciar para futuras disputas.

De ministro da Justiça achincalhado pela direção do PT — para quem o "grupo do Zé Eduardo" era tão pequeno que cabia numa Kombi —, o relator do projeto da Ficha Limpa passou a ter o nome lembrado para eventual candidatura ao governo de São Paulo, em 2018. No momento em que os principais líderes petistas foram atingidos por escândalos de corrupção, Cardozo chegou a ser aplaudido por parte dos passageiros de um voo de Brasília a São Paulo, na noite de sexta-feira.

"Eu não tenho a menor vontade de continuar na vida política", disse o ex-ministro, que também foi titular da Advocacia Geral da União. "Em 2010, escrevi uma carta aos meus eleitores, na qual dizia que não seria mais candidato a deputado enquanto o sistema político não mudasse. Tenho vergonha desse sistema." No PT, Cardozo integra a corrente Mensagem ao Partido. O grupo não detém a hegemonia interna e cada vez mais se opõe à tendência Construindo um Novo Brasil, comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pressionado por Lula e pela cúpula do PT, sob o argumento de não controlar a Polícia Federal quando estava à frente do Ministério da Justiça, Cardozo ganhou a "redenção" ao defender Dilma. Perdeu a causa no Senado, mas conquistou prestígio. É de sua autoria a narrativa do "golpe" e a ideia de fatiar o julgamento da então presidente, estratégia que a livrou da proibição de exercer cargos públicos.

A decisão de preservar direitos de Dilma rachou a base do governo, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, Cardozo avalia que, se o Supremo acatar o mandado de segurança impetrado por aliados do presidente Michel Temer, também terá de reavaliar a existência de crime de responsabilidade por parte da petista. "O PT falseia a história", reagiu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Confidência. Depois do período de quarentena, Cardozo vai se associar ao escritório Celso Cordeiro e Marco Aurélio de Carvalho Advogados, em São Paulo, e abrirá outro, em Brasília, para atuar em tribunais superiores.

A história que deu a ele protagonismo, porém, fez Lula perder capital político. Com a agonia de Dilma, ele também se desidratou. Alvo da Lava Jato, o "criador" da presidente cassada confidenciou a amigos que se arrependeu de não ter dito à sucessora que deveria ser ele o candidato ao Planalto, em 2014. Na quarta-feira, o ex-presidente acompanhou o discurso da despedida de Dilma, no Palácio da Alvorada, e parecia perplexo. "Nem no pior pesadelo poderia imaginar o que está acontecendo conosco", lamentou ele, mais uma vez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados

Posted: 04 Sep 2016 10:38 AM PDT

RJ é o estado que mais ICMS no País para medicamentos Reprodução/ Rede Record

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. "No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde", diz.

Distorções

Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. "Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%", ressalta. "Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo."

O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preço.

"Os produtos com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo", explica.

Pesquisa

Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes compensa a diferença de imposto. "Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília", diz.

A servidora pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de receita. "Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados Unidos.

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Questionado sobre reajuste salarial do STF, Temer diz que não se pode aumentar gastos públicos

Posted: 04 Sep 2016 08:15 AM PDT

Temer ao lado do presidente da China, Xi Jinping Minoru Iwasaki/Pool/Reuters - 4.9.2016

O presidente da República Michel Temer afirmou neste domingo (4) na China, após a reunião do G-20, que há um entendimento no Brasil de que não é possível mais aumentar os gastos do governo federal.

Temer fez a declaração após ser questionado sobre o aumento de salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo projeto de lei deve ser votado esta semana pelo Senado. O projeto determina um aumento de 16,38% no contracheque dos ministros, passando dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil — o vencimento dos ministros do STF representa o teto salarial do funcionalismo público, portanto, seu aumento provocaria um aumento de gastos em cascata, com impacto estimado em R$ 717 milhões.

O presidente não quis entrar no debate. Temer disse que o tema só será avaliado pelo Palácio do Planalto após a tramitação no Senado, mas ressaltou que "há fundamento" de que não se pode aumentar o gasto. Ele voltou a dizer que a situação fiscal do Brasil é "delicada", lembrando que o assunto vem causando divisão entre os senadores, inclusive no PMDB.

— Há fundamento de que não se pode ter gastos públicos nesse momento. Eu vou esperar o Senado decidir. Eu sei que há uma grande divisão no Senado e a minha tarefa será depois da avaliação do Senado. Vejo que há grande divisão no Senado, mesmo no PMDB. Há alguns que votam a favor, mas muitos que votam contra. Dependendo do que o Senado decidir, vem para a sanção ou o veto.

O reajuste tem impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos ministros de outros tribunais superiores e dos juízes de segunda e primeira instâncias são calculados a partir do que é pago aos ministros do Supremo. De quebra, geraria um efeito cascata na remuneração do funcionalismo público para a União, Estados e municípios.

A despesa extra somente para os 11 ministros do STF seria de R$ 2,17 milhões. Levando em conta outros magistrados de tribunais superiores da União - como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, o impacto total chegaria a R$ 717 milhões.

Segundo a justificativa do projeto, de autoria do STF, o reajuste no salário dos ministros acumulou 37,8% de 2006 até o ano passado, contra inflação de 69,6%.

Acerto das contas públicas vai durar 20 anos

O presidente usou o discurso de abertura da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo para afirmar que as reservas internacionais e o regime de câmbio flutuante dão ao Brasil espaço para enfrentar eventual redução da liquidez global. O presidente não citou, mas analistas temem que países emergentes sofram com a aguardada elevação do juro nos Estados Unidos — que é esperada para acontecer nos próximos meses, provavelmente até o fim do ano.

— As reservas internacionais do Brasil permanecem elevadas, em patamar próximo de US$ 372 bilhões. Isso, conjuntamente com um sistema de câmbio flutuante, proporciona margem de manobra suficiente para o Brasil enfrentar cenários adversos de redução da liquidez internacional.

O discurso de Temer foi feito em sessão fechada e distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Para ele, o Banco Central tem agido de forma "decisiva" para levar a inflação de volta à meta.

— Na condução da política monetária, o BC brasileiro tem atuado de forma decisiva para trazer a inflação para o centro da meta.

Com foco especialmente na economia, Temer citou ainda que o governo brasileiro tem acompanhado especialmente três temas que "têm merecido nossa especial atenção". Para o Brasil, os assuntos mais importantes no radar são: 1) a evolução dos preços das commodities; 2) os reflexos sobre os mercados das "políticas monetárias de alguns países desenvolvidos" e 3) a volatilidade dos mercados financeiros em meio a fatores como a instabilidade geopolítica e terrorismo.

A líderes dos Brics, Temer diz que Brasil já apresenta sinais de recuperação

Sobre as prioridades no Brasil, Temer repetiu discurso de que "o desafio econômico mais urgente é de ordem fiscal". Como exemplo, ele citou a proposta de emenda constitucional que cria teto para o crescimento das despesas do governo.

— Nosso objetivo primordial é promover um ajuste estrutural dos gastos públicos num horizonte de 20 anos.

Além disso, Temer mencionou no discurso de abertura de sua primeira reunião de cúpula do G-20 que o governo trabalha para a fixação de idade mínima para os aposentados e articula um programa de parcerias público-privadas para concessões.

— Como reflexo desses esforços, já foi possível verificar uma positiva reversão de expectativas. É patente a elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos.

Concessões

O clima político não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de concessões para a iniciativa privada. A data foi citada por Temer em entrevista após o encontro do G-20. O presidente diz que a intenção de privatizar e conceder projetos à iniciativa privada "está em pé".

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. O trabalho, disse Temer, está sendo liderado pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco — que levanta os projetos que serão concedidos — e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles — que avalia quais ativos poderão ser vendidos à iniciativa privada.

A líderes dos Brics, Temer diz que economia brasileira já apresenta sinais de recuperação

Posted: 04 Sep 2016 04:59 AM PDT

Temer ao lado dos primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e dos presidentes Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Russia), e Jacob Zuba (África do Sul) Wang Zhao/Pool/Reuters- 4.9.2016

A economia do Brasil já começa a reagir. Essa foi a mensagem central do discurso inicial do presidente Michel Temer na reunião informal dos cinco grandes emergentes do grupo conhecido como Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Aos demais chefes de Estado, Temer ressaltou as reformas propostas e mencionou até o Congresso Nacional ao afirmar que a Casa ajudará a executar as mudanças estruturais que permitirão ao País a voltar a crescer.

— No Brasil, o caminho do crescimento está sendo reconstruído. Estamos promovendo um ajuste fiscal amplo e sustentável. Juntamente com o Congresso Nacional, instituiremos um teto constitucional para o crescimento das despesas governamentais. O crescimento real zero do gasto público levará à redução da dívida do Estado brasileiro.

Aos demais líderes dos grandes emergentes, Temer afirmou que "uma ambiciosa agenda de reformas estruturais também está em curso para elevar a produtividade da economia e gerar ambiente de negócios mais favorável".

— Estimularemos os investimentos em infraestrutura, sobretudo por meio de concessões de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e sistemas de geração e transmissão de energia", destacou o presidente brasileiro.

Atualmente, o Brasil é o País com pior desempenho econômico entre os cinco grandes emergentes. Em 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro será o pior no grupo. Diante dessa realidade, Temer disse aos demais líderes que a adoção das novas políticas econômicas já resulta em "sinais de retomada da economia" brasileira.

— Estamos seguros de que, em breve, a nossa economia voltará a crescer, em benefício dos brasileiros e da economia global.

Sobre os Brics, Temer falou rapidamente que os países do grupo "são forças positivas" para estabilidade econômica global.

— O Novo Banco de Desenvolvimento e o arranjo contingente de reservas ilustram como podemos trabalhar em conjunto de modo inovador e eficiente. Um trabalho coletivo em prol de sociedades mais prósperas e mais justas. 

Fazer São Paulo andar ainda é desafio eleitoral

Posted: 04 Sep 2016 04:55 AM PDT

Dos 17 mil km de vias em São Paulo, 137,6 km têm corredores à esquerda e outros 513,3 km têm faixas exclusivas à direita Alf Ribeiro

Ainda é madrugada quando toca o despertador de Josué Martiniano dos Santos. Às 3h, o dia não clareou e o silêncio lembra o encarregado de manutenção de 59 anos que ainda é hora de descansar. Mas para quem precisa enfrentar quatro conduções até o trabalho, em um percurso superior a 40 km, dormir é luxo. "O primeiro ônibus que pego, às 4h, já está lotado. Se resolver ficar mais tempo na cama, não chego na Barra Funda na hora certa", diz o morador de Parelheiros, no extremo sul.

A região é uma das piores no quesito mobilidade. Faltam opções de linhas de ônibus e de trem para atender os trabalhadores que cruzam a capital no sentido centro. Santos faz uma ginástica diária por seis horas para chegar ao trabalho e voltar: são dois ônibus e dois trens na ida e o mesmo tormento no retorno. "De tarde é ainda pior. Tem dia que fico de 40 a 50 minutos na fila para conseguir entrar no ônibus no Terminal Grajaú."

Ampliar a oferta de linhas nos terminais mais procurados e, principalmente, aumentar o número de ônibus é o que mais pedem os usuários. Quem depende do sistema quer, sim, mais corredores e faixas exclusivas, como prometem os candidatos, mas a prioridade é poder embarcar mais rápido e enfrentar a viagem sentado.

Na planilha da prefeitura, porém, não parece faltar ônibus. Os números oficiais mostram que há 14.736 veículos rodando pela cidade. Juntos, eles realizam uma média diária de 9,8 milhões de viagens. Mas nenhuma linha opera de forma expressa ou semiexpressa, como defende o urbanista e consultor de trânsito Flamínio Fishman.

"A Prefeitura, por meio do Bilhete Único, sabe quais são os deslocamentos mais realizados. Sabe, por exemplo, que muita gente sai da região de Santo Amaro de manhã com destino ao centro. Poderia oferecer uma linha direta para tornar a rota mais ágil. Ou então criar só duas ou três paradas", diz.

A babá Marcia Souza, de 47 anos, usa o corredor da avenida Santo Amaro para chegar ao emprego, na Vila Mariana, também na zona sul, e aprova. "A viagem vai bem mais rápida quando tem corredor, o problema é que são poucos." Hoje são 137,6 km em corredores à esquerda e outros 513,3 km em faixas exclusivas à direita — São Paulo tem 17 mil km de vias.

Quem anda de carro teve de se acostumar às faixas. A gestão Fernando Haddad (PT) implementou 423,3 km dessas vias. Passada a resistência inicial, a política foi assimilada pela população, o que não ocorreu com a redução das velocidades nas marginais nem com a ampliação do número de radares. Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostra que 53% dos paulistanos desaprovam a ação.

"Por que só se pode andar a 50 km/h numa via expressa, em pleno sábado ou domingo? Não concordo. Acho que isso atrapalha, não ajuda", diz a atendente Alessandra Gonçalves, de 29 anos. Segundo a prefeitura, a redução da velocidade fez cair o número de vítimas no trânsito e os congestionamentos.

Queixa

Para o taxista Paulo Sérgio Bezerra, de 35 anos, o discurso oficial não se sustenta. "O trânsito continua péssimo. Levo mais de uma hora para ir do Limão, na zona norte, para o Alto de Pinheiros, na zona oeste, em horário de pico. Sem trânsito, é um trajeto de 15 minutos", diz. Bezerra reclama, ainda, da regulamentação do Uber.

Há também quem ainda não entenda o investimento pesado em ciclovias, uma vez que três em cada quatro paulistanos dizem nunca andar de bicicleta. Hoje, a malha cicloviária tem 438,7 km — três vezes mais do que todos os corredores de ônibus juntos. Pesquisas, no entanto, mostram que a política fez dobrar o número de ciclistas na cidade. Hoje, são 261 mil.

Já os pedestres são os menos citados nos horários eleitorais dos candidatos. Para o carteiro Alexandre de Arruda, de 36 anos, essa é uma falha das campanhas. "Só pensam em carro, táxi, ônibus. Um erro, já que pedestres somos todos nós."

Sem trabalho e sem crédito, brasileiro reduz endividamento

Posted: 04 Sep 2016 04:39 AM PDT

Consumidor faz menos dívidas; falta de emprego está em alta e o crédito em baixa Everton Silveira/25.07.2016/Agência Freelancer/Folhapress

O endividamento das famílias atingiu em junho deste ano o menor patamar desde dezembro de 2012. Mas o que, à primeira vista, poderia indicar um alívio, tem um lado perverso. A fatia de dívida na renda do brasileiro tem caído por causa do desemprego e do aperto do crédito.

De acordo com dados do Banco Central, o nível de endividamento das famílias recuou em junho, último dado disponível, para 43,7% da renda anual. Em abril de 2015, quando atingiu o maior patamar da série histórica iniciada em 2005, foi de 46,4%.

"O indicador caiu porque o consumidor está fazendo menos dívidas", afirma Flávio Calife, economista da Boa Vista SCPC. Segundo a instituição, a demanda por crédito do consumidor recuou 6% nos últimos 12 meses. "Há também o ajuste pelo consumo: com a piora do mercado de trabalho e o aumento da inflação, os orçamentos apertaram muito", diz.

Nos últimos anos, com a forte expansão da economia brasileira e várias medidas de estímulo ao consumo, houve um crescimento na concessão de crédito. "Várias medidas do governo estimularam um excesso de endividamento, como reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e bancos públicos oferecendo crédito barato", diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

A rápida deterioração da economia brasileira, no entanto, colocou fim à bonança e levou ao aumento da inadimplência.

Sem emprego, a secretária Isabel Silva entrou para esse grupo. "De repente minha renda não era mais compatível com os gastos e dívidas", conta. Com três cartões de crédito estourados e no limite do cheque especial, ela teve de partir para as renegociações.

Na jornada que percorreu para sair do vermelho, ela conseguiu quitar um cartão e renegociar outro. As demais dívidas ainda dependem de um acordo. "Tinha semana que não conseguia dormir. Tinha vergonha de passar por isso", afirma. Hoje, de volta ao mercado de trabalho e menos pressionada, ela já traça metas para ficar em dia com as dívidas. "Até o fim do ano quero resolver todas."

Acordos. O caminho seguido por Isabel tem sido cada vez mais comum. Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 47,3% dos inadimplentes pretendem buscar um acordo com credores para limpar o nome. Em 2015, esse porcentual era de 37,2%.

Outra estratégia utilizada pelos inadimplentes é o bico. São 22,9% os que recorrem a essa modalidade de renda extra. Isabel Silva, por exemplo, já vendeu lingerie e pijamas, e ainda faz bolos e salgados para complementar a renda. "Já fiz de tudo um pouco para conseguir um dinheiro e pagar minhas despesas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Vagas para alunos cotistas já são maioria nas universidades federais

Posted: 04 Sep 2016 03:28 AM PDT

Lei que instituiu sistema de cotas nas federais será revista em 2022 Wikipédia

As 63 universidades federais do País já oferecem mais vagas para cursos de graduação por sistema de cotas e ações afirmativas do que pelo formato de concorrência comum. Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa, dominado historicamente por alunos oriundos de unidades particulares de ensino.

O aumento foi impulsionado pela Lei 12.711, a chamada lei de cotas. Sancionado e regulamentado em 2012, o texto previa que gradualmente as universidades passassem a destinar vagas para cotas até que, ao fim de quatro anos, o porcentual atingisse 50% com base em critérios sociais e raciais. No primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 114,5 mil vagas reservadas (51,7%), ante 113 mil de disputa livre (48,3%). Em 2013, a proporção destinada a cotas estava em 33,4%.

O cumprimento da meta dos 50%, no entanto, ainda não significa que metade dos alunos atualmente matriculados nas universidades tenha vindo da escola pública. Relatório da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) mostrou que as federais tinham, em 2014, 939 mil estudantes, dos quais 305 mil, ou 32,55%, haviam entrado por meio de cota.

Cai número de alunos de escolas públicas na USP

Apenas 11% dos jovens negros no Brasil fazem ensino superior, diz ONU

A expectativa é de que a reserva para cotas continue aumentando nos próximos anos. Em 2022, está prevista uma revisão do texto, que nasceu com argumento de política provisória. Especialistas em Educação elogiaram o cumprimento da meta e ressaltaram o papel da inclusão para a representatividade, mas pediram atenção às formas de apoio e assistência a alunos que usam a reserva, dos quais metade é de baixa renda.

"As universidades federais são onde se forma a elite intelectual, empresarial e política do País. Então, uma universidade mais com a cara do Brasil, representada por negros e pessoas de baixa renda, ajuda a formar uma elite mais consciente", disse o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio) André Lázaro. "De outra forma, um conjunto de questões relevantes para a nação acaba se perdendo por esse público não dispor de uma inteligência formada na linguagem do ensino superior."

Lázaro pede que um formato de avaliação seja instituído mais claramente para que em 2022 possa ser feita uma avaliação dos efeitos da lei. Hoje, diferentes pesquisadores conduzem análises sobre a medida. Um deles é o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, que analisou notas do Enem de beneficiados por cotas.

O estudo mostra que a reserva de vagas não provocou queda relevante na nota mínima nem média de entrada nas instituições de ensino. "Há muita gente de escola pública na disputa. Então, os aprovados acabam entre os 10% com melhor desempenho. As cotas parecem muito boas, porque aumentam a representatividade sem diminuir muito a nota."

Plural

O estudante Hasani dos Santos, de 22 anos, está no último ano de Ciências Sociais na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). É o primeiro da família a entrar em uma universidade. "Minha visão de ascensão sempre foi com o trabalho, nunca tive perspectiva de fazer universidade." Para ele, cotistas favorecem a pluralidade. 

Serra diz que protesto no Brasil é mini e que Caracas tem manifestação de verdade

Posted: 03 Sep 2016 05:41 PM PDT

Os protestos contra o governo Michel Temer que ocorreram pela quinta noite seguida na sexta-feira não preocupam o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que classifica os movimentos como "mini".

Durante entrevista na China, Serra foi questionado sobre a continuidade das manifestações no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff. "Manifestações onde?", questionou Serra. "No Brasil", respondeu a jornalista. "Mini mini mini mini mini mini. Manifestação de verdade é a de Caracas, com 1 milhão de pessoas na rua protestando contra o desabastecimento, contra a falta de remédios e contra prisões políticas que existem naquele país", disse Serra.

Questionado sobre eventual instabilidade política que poderia ser gerada pelas manifestações contra o governo Temer, Serra negou qualquer problema. "De forma nenhuma. É fruto de pequenos grupos organizados sem dúvida nenhuma. Não tem nenhum caráter de massa", comentou o ministro no lobby do hotel onde está hospedado para o G-20.