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- Record News sabatina candidatos à Prefeitura de SP nesta semana
- O que muda com a nova lei sancionada sobre créditos suplementares?
- Bolada de R$ 9,5 milhões da Mega-Sena sai para o DF; veja os números
- Presidente interino, Rodrigo Maia lamenta não poder fazer campanha para o pai no RJ
- Aos gritos de golpista, ministro da Cultura deixa Festival de Petrópolis
- Quatro manifestantes continuam detidos após protesto contra Temer em SP
- Nova lei de crédito suplementar não muda acusação contra Dilma, diz consultor
- Reforma vai doer como injeção, afirma ministro de Temer
- "Parece que são grupos mínimos", diz Temer sobre protestos contra impeachment
- Bastidores do debate em SP têm sapato de R$ 5 mil e “casal de pombinhos”
| Record News sabatina candidatos à Prefeitura de SP nesta semana Posted: 03 Sep 2016 08:10 PM PDT  ONGs ligadas a questões da cidade de São Paulo vão participar das sabatinas com entrevistas gravadas Estadão Conteúdo Cinco candidatos à Prefeitura de São Paulo serão entrevistados nos estúdios da Record News entre segunda (5) e sexta-feira (9), com transmissão diária às 19h. As perguntas serão feitas pelo jornalista Heródoto Barbeiro, com participação dos colunistas Ricardo Kotscho e Nirlando Beirão. A ordem das sabatinas, definida por sorteio, será: Dia 5: Celso Russomanno (PRB) Neste ano, as entrevistas vão contar com a participação especial de cinco ONGs ligadas a questões da cidade: Rede Nossa São Paulo, Todos Pela Educação e os Institutos Paulo Leman, Polis e Ethos, que vão fazer perguntas gravadas. Após as transmissões na Record News, as gravações ficarão disponíveis no Portal R7. |
| O que muda com a nova lei sancionada sobre créditos suplementares? Posted: 03 Sep 2016 06:36 PM PDT O governo federal publicou na sexta-feira (2) uma nova regra para a edição de decretos suplementares sem o aval do Congresso. Desde então, muitos internautas usaram as redes sociais para afirmar que as "pedaladas fiscais" foram "legalizadas". Vamos entender direito essa história? Crédito suplementar é quando o governo, sem aumentar as despesas, faz uma troca de recursos de uma despesa para outra que julga ser mais prioritária naquele momento. Por exemplo: falta dinheiro para terminar uma obra importante, então ele abre um crédito suplementar em que troca os recursos de uma outra despesa já prevista no orçamento para direcionar para a obra. Reforçando mais uma vez: não ocorre AUMENTO de despesas. O que o governo faz é trocar recursos de uma despesa para outra, respeitando a meta fiscal prevista em lei. Além de manter a meta prevista, há também um percentual a ser respeitado sobre o quanto de cada despesa é possível remanejar — por exemplo, até 20% do valor de uma despesa — sem precisar da autorização do Congresso. O problema dos decretos, objeto da ação de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, foi que o governo federal abriu créditos suplementares e remanejou despesas com base em uma meta fiscal MENOR, que ainda NÃO tinha sido ainda APROVADA pelo Congresso. A meta fiscal vigente era de uma economia de R$ 55,3 bilhões, mas o governo federal abriu os créditos suplementares como se já tivesse sido aprovada a redução da meta fiscal para R$ 5,8 bilhões — mas se esta meta estivesse aprovada, o limite para abertura de créditos suplementares seria até maior, já que o governo estaria autorizado a gastar MAIS, ter despesas MAIORES. Os decretos foram assinados em julho e agosto de 2015, e a redução da nova meta fiscal só foi aprovada em dezembro de 2015, portanto, violando essa condição da legislação que não permite a abertura de créditos suplementares não compatíveis com a meta fiscal estabelecida em lei. Este foi o erro: ter assinado decretos ANTES de a redução da meta fiscal ser aprovada. O que foi aprovado na sexta foi uma alteração do percentual dos créditos suplementares de 10% para 20% de uma despesa que poderá ser remanejada. Em 2015 esse percentual TAMBÉM era de 20%. Veja o artigo 4º da Lei 13.115/2015. Já para 2016 estava previsto apenas 10%, mas com a sanção de sexta, passou para 20%, assim como era em 2015. Veja também o artigo 4º da Lei 13.255/2016. |
| Bolada de R$ 9,5 milhões da Mega-Sena sai para o DF; veja os números Posted: 03 Sep 2016 05:41 PM PDT Um apostador do Distrito Federal levou o prêmio de R$ 9,5 milhões da Mega-Sena sorteado na noite deste sábado (3) em Uberlândia (MG). Os números foram: 01 – 02 – 34 – 39 – 41 – 45. Quem acertou a quina (28 apostas) levou R$ 74.219,70 e quem acertou a quadra (2.780 apostas) levou R$ 1.067,90. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que vai ser realizado na quinta-feira (8), é de R$ 3 milhões. Para concorrer, basta ir a uma casa lotérica ou fazer a aposta pelo Internet Banking da Caixa Econômica Federal. Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. |
| Presidente interino, Rodrigo Maia lamenta não poder fazer campanha para o pai no RJ Posted: 03 Sep 2016 02:29 PM PDT  Maia ocupa a cadeira da Presidência até a volta de Temer da China Ueslei Marcelino/14.07.2016/Reuters Presidente em exercício da República durante a viagem de Michel Temer à China, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passa o fim de semana no Rio e, no início da tarde deste sábado (3), lamentou não poder fazer campanha ao lado do pai, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), vereador que tenta a reeleição. O deputado consultou advogados de sua confiança para saber como deveria proceder na campanha. Foi aconselhado a não ir para a rua pedir votos, porque não há regra clara para o ressarcimento dos recursos públicos gastos com o presidente em exercício, como segurança e transporte, para exercer uma atividade partidária. "A campanha já é curta e não pude fazer campanha para meu pai. Como é uma interinidade de quatro ou cinco dias, não daria tempo para montar uma estrutura particular paralela (sem gastos públicos) de segurança, transporte. Como me inspiro no Marco Maciel, não é o caso de gerar conflito", disse Maia à reportagem, citando o vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso. Maciel era do PFL, hoje DEM, e conhecido com articulador discreto e pelo bom trânsito em diferentes setores. Cesar Maia fez campanha na zona oeste, região onde pai e filho são bem votados, nesta manhã. Já o presidente em exercício fez exercícios no prédio onde mora e recebeu cumprimentos dos vizinhos. "Tem que cumprimentar diferente? ", brincou um deles. A segurança de Rodrigo Maia como presidente da Câmara foi reforçada por causa da interinidade na Presidência da República. Neste sábado, havia um carro para Maia e outros três para a escolta do parlamentar e sua família. Na noite da sexta-feira (2), o deputado foi a uma festa na residência oficial do prefeito Eduardo Paes (PMDB), na Gávea Pequena (zona sul). Maia disse que não se tratou de política e era apenas uma comemoração. O parlamentar evitou temas controversos como a votação fatiada, no Senado, do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o mandato, mas manteve os diretos políticos. Maia marcou para o dia 12 de setembro a votação no plenário da Câmara do processo de cassação do mandato de seu antecessor no comando da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha pode se beneficiar do precedente aberto no Senado não tanto por causa do fatiamento, mas porque houve uma modificação no rito, quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que presidia a sessão do Senado, autorizou o destaque que permitiu a votação separada do impeachment e dos direitos políticos. A expectativa de aliados de Cunha é conseguir colocar em votação a possibilidade de uma punição mais branda que a cassação do mandato, como suspensão, que não implica no impedimento de participar de novas eleições. |
| Aos gritos de golpista, ministro da Cultura deixa Festival de Petrópolis Posted: 03 Sep 2016 01:38 PM PDT  Calero (à dir.) vem enfrentando questionamentos à frente da pasta desde sua posse, quando assumiu a Cultura quando ela havia sido rebaixada á condição de secretaria CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Aos gritos de "golpista", o ministro da Cultura, Marcelo Calero, teve o discurso interrompido no encerramento da sessão de debates do Festival de Cinema de Petrópolis, na Região Serrana, na noite desta sexta-feira (3). Em imagens divulgadas na internet, o ministro reage às provocações: ele se levanta e, com dedo em riste, se dirige aos manifestantes. Não é possível ouvir o que ele fala. Num dos vídeos, aparece legenda atribuindo a Calero declaração de que era "golpista com muito orgulho". Ele nega. Veja a gravação: Calero participava de debate sobre o futuro do cinema nacional no Museu Imperial. O protesto começou com um grupo gritando palavras de ordem como "golpistas/fascistas/não passarão". Calero reage acenando para o grupo e tenta continuar o discurso. Em seguida, o ministro faz gesto com as mãos, como se estivesse aludindo a um roubo. Os gritos de golpista se intensificam, e Calero faz novo gesto do polegar sobre a palma da mão. Em outro vídeo, ele aparece já em pé, com o dedo em riste, discutindo com os manifestantes. O ministro deixa o teatro. Os vídeos foram publicados pelos perfis Dilma Bolada e da União da Juventude Socialista (UJS) de Petrópolis, entidade ligada ao PCdoB. O vídeo da UJS é intitulado "caça aos golpistas". "Hoje o Ministro da Cultura do governo GOLPISTA, Marcelo Calero, esteve em Petrópolis para um debate da abertura do Festival de Cinema de Petrópolis na Concha Acústica do Museu Imperial e foi escrachado pela UJS e por outras pessoas que se encontravam no local. Será assim daqui por diante. A cultura não compactua com quem fere a democracia!", diz o texto publicado. Em seu perfil, Calero escreveu que "um cidadão, acompanhado de outros cinco, iniciou um tumulto, com as ações e palavras agressivas e intimidatórias que fazem parte do repertório desse pessoal. A União Juventude Socialista - UJS reivindicou a organização e execução do ataque". Ele diz ainda que demonstrou sua indignação "com altivez". "Fiquei penalizado com o fato de que essa meia dúzia deixou as produtoras do evento constrangidas e lamentando o ocorrido. Mas não se abalem! Esse pessoal não quer saber de cultura. Eles não se conformam com a democracia. Querem fazer valer a todo custo a sua verdade particular". Calero nega ainda ter sido expulso do evento e ter dito ser "golpista com orgulho". "Mas a gente sabe que mentira, aliada ao discurso do ódio, é a especialidade deles". O ministro da Cultura também foi vaiado e chamado de "golpista" na noite de sexta-feira (26), durante a exibição do filme Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, que abriu a programação do Festival de Cinema de Gramado. |
| Quatro manifestantes continuam detidos após protesto contra Temer em SP Posted: 03 Sep 2016 10:34 AM PDT  Protestos focaram nos direitos dos negros e também na saída de Temer; houve vandalismo com patrimônio particular Estadão Conteúdo/Ronaldo Silva Ainda permanecem detidos, neste sábado (3), em São Paulo quatro manifestantes que participaram nesta sexta-feira (2) à noite do protesto que pedia a saída do presidente Michel Temer. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), três rapazes estão na carceragem do 91º distrito policial (DP), na Vila Leopoldina, zona Oeste, e uma mulher no 89º DP, no Morumbi, zona Sul. Um grupo de oito manifestantes foi detido durante o protesto, dentre eles, quatro adolescentes. De acordo com a Polícia Militar, o grupo foi encaminhado ao 14º Distrito Policial, no bairro de Pinheiros, na zona Oeste, onde foram registrados boletins de ocorrência por dano, desacato, danos qualificados ao patrimônio público e dano qualificado de grande prejuízo. Os adolescentes já foram liberados. A manifestação teve início por volta das 18 horas no Largo da Batata, na zona Oeste. Eles protestavam pelos direitos dos negros, especialmente das mulheres negras, e pediam a saída de Temer. |
| Nova lei de crédito suplementar não muda acusação contra Dilma, diz consultor Posted: 03 Sep 2016 08:46 AM PDT  Dilma adotou "terceira via" orçamentária que não consta em lei sancionada ontem Wilton Junior/Estadão Conteúdo – 31.8.2016 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, sancionou ontem a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso Nacional. O crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. Na quarta-feira (31), Dilma Rousseff foi cassada pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais" e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. A petista foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais. A lei, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/2016, aprovado em 23 de agosto. Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff para "aperfeiçoar a legislação". — A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superávit primário estabelecida para o exercício. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no Orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. O remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/16). As informações são do site da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo a Câmara, o governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver o remanejamento de despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - trecho que havia sido excluído na análise do projeto na Comissão Mista de Orçamento. Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse. O advogado Bruno Minoru Takii, tributarista no Diamantino Advogados Associados, afirma que existem dois tipos de abertura de crédito suplementar lícitos: a abertura vinculada a excedente orçamentário (que pode vir de um superávit, reserva de contingência), que implica o aumento global dos gastos da União, e a abertura permutativa, onde o crédito suplementar é ancorado na baixa de despesa de igual valor, não resultando, portanto, em aumento global dos gastos da União. — Em ambos os casos, é essencial que o Congresso Nacional, por meio de lei específica, autorize o Executivo a assim proceder. Essa autorização, de forma ordinária, é feita por meio da própria Lei Orçamentária Anual. [...] No específico caso do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, se esteve diante [de acordo com o entendimento do Senado Federal] de uma terceira hipótese, que é a abertura de crédito suplementar sem o apontamento da fonte, isto porque a dotação apontada pelo Executivo, superávit financeiro e excesso de arrecadação, provou-se efetivamente inexistente [é aqui que se encaixam as "pedaladas fiscais]. Segundo o advogado, a modificação trazida pela Lei nº 13.332/2016, alterando a redação da Lei nº 13.255/2016 para aumentar o limite de conversibilidade da modalidade 2 de abertura de créditos suplementares, não salvaria a ex-presidente. — A Lei nº 13.115/2015, referente ao orçamento da União de 2015, já trazia, em seu texto original, o mesmo limite [de 20%] que agora foi introduzido na Lei Orçamentária de 2016. Entendo, portanto, que a edição dessa lei presta-se só à alteração de prioridades, o que faz todo o sentido, pois estamos, agora, diante de novo governo. Para o tributarista Gil Vicente Gama, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, "o aumento de despesa é uma coisa, remanejo é outra". — Em tempos de mudança de governo, creio que esta mudança, incluindo verbas do PAC, sinaliza que Temer quer iniciar a colocação da sua marca, realocando recursos para áreas de seu programa de governo. |
| Reforma vai doer como injeção, afirma ministro de Temer Posted: 03 Sep 2016 06:26 AM PDT  Geddel (foto) diz que votações serão feitas após as eleições municipais Alan Marques/Folhapress - 22.8.2016 "Eu tomei uma injeção e doeu. Doeu demais, mas fui convencido pelo médico de que era necessário e agora já estou me sentindo muito melhor", disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para explicar como o governo vai tentar convencer a sociedade brasileira da necessidade das reformas previdenciária e trabalhista. De acordo com o ministro, a Previdência não tem como se sustentar se não mudar. — Estamos propondo essas medidas com coragem, sem pensar em popularidade, e queremos apoio para que a Previdência possa pagar seus compromissos. O ministro disse defender pessoalmente que o governo vá à televisão explicar as mudanças propostas, consideradas de difícil aprovação no Congresso. — Eu até defendo que isso entre na propaganda institucional do governo, de forma clara, mostrando o governo fazendo a sua parte, conversando com sua base parlamentar e pedindo apoio à sociedade. Não há outra maneira. Segundo Geddel, o texto da reforma previdenciária tem pontos definidos, como a proposta de 65 anos de idade e de igualar todos os aposentados a um projeto só, tanto da atividade pública como da privada, além de estabelecer regras de transição "que não prejudiquem absolutamente ninguém". — Ainda estamos ouvindo algumas pessoas e vamos levar à apreciação do presidente da República. Se vamos aprovar [a reforma previdenciária]? Creio que sim, mas quem vai decidir isso são as pessoas, os homens e as mulheres, através dos parlamentares que os representam. Prioridade zero O ministro afirmou que não há pretensão de votar a reforma antes do processo eleitoral e que não sabe se conseguirá votar o texto ainda este ano por conta do rito do parlamento, que não dá para ser atropelado. Segundo ele, junto com a PEC que limita o teto dos gastos públicos, que é a "prioridade zero" do governo, há um interesse claro de fazer da reforma da Previdência uma de suas prioridades, como também a questão da rediscussão e de reformas de leis trabalhistas. Classificando como uma herança a ser enfrentada, Geddel reconhece que a situação fiscal do Brasil "é muito grave", mas acredita que já há "sinais iniciais da recuperação da economia, ainda muito tênues", mas que podem deixar a possibilidade de criação de impostos como última alternativa. |
| "Parece que são grupos mínimos", diz Temer sobre protestos contra impeachment Posted: 03 Sep 2016 05:00 AM PDT  Ato "Fora Temer" de ontem começou no Largo da Batata, em SP Ronaldo Silva/Futura Press/Folhapress Efetivado no cargo há três dias, o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (3) que as recentes manifestações contra seu governo são promovidas por "grupos mínimos" e têm caráter antidemocrático por supostamente envolverem depredações. "O tal do 'Fora Temer', tudo bem. É um movimento democrático", declarou em entrevista na China. Perguntado se os protestos comprometiam o início de seu governo, Temer insistiu no que considera o caráter inexpressivo das manifestações. — As 40 pessoas que estão quebrando carro? Precisa perguntar para os 204 milhões de brasileiros e para os membros do Congresso Nacional que resolveram decretar o impeachment. O que preocupa, isto sim, é que se confunde o direito à manifestação com o direito à depredação. Na sexta-feira (2), cerca de 400 pessoas participaram em São Paulo do quinto dia de protestos contra o governo Temer. A manifestação foi pacífica, mas terminou com oito prisões depois que um grupo de "black blocs" depredou pontos de ônibus e quebrou vidros de concessionárias de carros. O presidente disse ser "mais do que natural" que seu governo não tenha "apoio" neste momento, mas em seguida atribuiu o fato ao desconhecimento da população em relação aos ocupantes da presidência e da vice-presidência. Temer também considerou previsível a realização de manifestações, considerando o momento "politicamente mais complicado" gerado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. |
| Bastidores do debate em SP têm sapato de R$ 5 mil e “casal de pombinhos” Posted: 02 Sep 2016 10:55 PM PDT Segundo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo foi realizado nesta sexta-feira (2) pela RedeTV! Eduardo Enomoto/R7 Na frente das câmeras, o segundo debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, transmitido pela RedeTV! na noite desta sexta-feira (2), foi marcado por discussões acaloradas sobre temas nacionais. Já atrás das câmeras chamaram atenção momentos bem curiosos. O candidato do PSDB, João Dória, explicou a mudança de visual após frenesi nas redes sociais durante o primeiro debate — quando exibiu um estilo "mauricinho". Já a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) — que conquistou o direito de participar do debate após decisão do STF — desprezou afago de Fernando Haddad (PT), que durante o debate criticou o "divisionismo" de sua adversária dentro do campo político de esquerda. O atual prefeito, por sua vez, esbanjou amor pela esposa. Teve também militância de luxo e debate feminista. Confira abaixo: Repaginado Após ser criticado pelo look "despojado" que usou no primeiro debate, o tucano João Doria (PSDB) repaginou o visual. Ainda sem gravata, mas de blazer, camisa branca, calça jeans e sapatênis da grife Osklen, o candidato justificou a mudança: "Eu usei essa roupa porque no último debate os candidatos vieram dessa forma, então tentei me ajustar". Pés milionários Uma militante que acompanhou a equipe da candidata Marta Suplicy (PMDB) usava um sapato que valia quase o valor que o candidato Major Olímpio (SD) disse ter arrecadado para sua campanha até o momento. Enquanto o deputado tem que adaptar seu orçamento a pouco mais de R$ 7 mil, a amiga da senadora pisoteava sobre um belo Valentino, que não vale menos de R$ 5 mil. Afago Nos bastidores, o prefeito Fernando Haddad (PT) voltou a acenar para uma possível parceria com a ex-colega de partido Luiza Erundina (PSOL), que considera estar "no mesmo campo" que ele. A deputada, no entanto, não quis corresponder ao afago: "falta a esse campo um projeto que possa justificar a unidade". Não me representa A campanha da candidata do PSOL Luiza Erundina avaliou que um dos temas mais importantes apresentados pela deputada – que havia sido excluída do primeiro debate – foi a questão do feminismo. Membros da equipe da ex-prefeita defendem que a senadora não pode representar a causa, uma vez que está ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), considerado machista entre as mulheres do partido. Disposição Aos 81 anos e sob constantes questionamentos sobre sua forma física para conduzir a Prefeitura de São Paulo, Erundina esbanjou disposição ao deixar o estúdio onde o debate foi realizado, na região metropolitana da capital paulista. Ela abraçou uma colega de partido e convocou os demais, com punhos serrados ao alto: "Vamos para casa que amanhã a campanha continua cedo!" Pombinhos Apesar do direito de nomear 18 pessoas para acompanhá-lo no estúdio da RedeTV!, o prefeito Fernando Haddad (PT) não enviou lista alguma à organização. Ele foi sem militância e, depois de dar a última entrevista à imprensa, procurou uma única pessoa para sair de mãos dadas da emissora: a esposa Ana Estela, com quem está casado há quase 30 anos. |
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