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R7 transmite ao vivo debate entre candidatos neste domingo
Mega-Sena segue acumulada e pode pagar bolada de R$ 57 milhões no sábado
Geraldo Júlio lidera disputa pela prefeitura de Recife, aponta Datafolha
Datafolha: João Leite e Kalil se isolam na liderança em BH
Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (22)
Governo envia MP com reforma do ensino médio e propõe ampliar educação integral
Líder do PTB reage ao 'pito' público de Maia ao ministro do Trabalho
STF retoma em outubro julgamento sobre pena após decisão de 2ª instância
Após ter pedido de prisão revogado, Mantega deixa a PF e deve passar noite em hospital com a mulher
Temer edita Medida Provisória que prevê ampliação da carga horária do ensino médio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de punição à grilagem
Gilmar Mendes diz que prisão de Mantega causou constrangimento para todos
Doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família indicam fraude, Mendes
Houve "desvinculação" de previsão orçamentária compatível com Fies, diz MEC
Arquivo X bloqueia até R$ 10 milhões de Mantega e mais sete alvos
Lula diz que operação da PF sobre Mantega poderia se chamar 'boca de urna'
Pesquisa aponta que 87,1% dos eleitores acham que ACM Neto vai ser reeleito em Salvador
Moro revoga prisão do ex-ministro Guido Mantega
Força-tarefa da Lava Jato minimiza prisão de Mantega em hospital: "Foi uma coincidência infeliz apenas"
José Dirceu e marqueteiro do PT seriam beneficiários de propina alvo da Arquivo X

R7 transmite ao vivo debate entre candidatos neste domingo

Posted: 22 Sep 2016 08:10 PM PDT

A Rede Record e o R7 vão transmitir ao vivo o debate entre os candidatos das prefeituras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, a partir das 22h45 deste domingo (25).

O debate tem duração de 2h30 dividido em 4 blocos. O primeiro e o terceiro blocos serão de confronto direto entre os candidatos com tema livre. O segundo bloco também será de confronto direto entre os candidatos, mas com tema definido por sorteio para cada pergunta. Já o último bloco será de considerações finais dos candidatos.

Na capital fluminense, o debate contará com a presença de Alessandro Molon (Rede), Carlos Osório (PSDB), Flávio Bolsonaro (PSC), Indio da Costa (PSD), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Crivellla (PRB), Marcelo Freixo (PSOL) e Pedro Paulo (PMDB). A mediadora será a jornalista Janine Borba.

Em São Paulo, os candidatos confirmados são: Celso Russomano (PRB), Fernando Haddad (PT), João Doria (PDDB), Marta Suplicy (PMDB), Major Olímpio (SD) e Luiza Erundina (PSOL). A apresentação fica por conta da jornalista Adriana Araújo.

Na capital mineira, foram convidados Alexandre Kalil (PHS), Délio Malheiros (PSD), João Leite (PSDB), Luís Tibé (PTdoB), Marcelo Álvaro Antônio (PR), Reginaldo Lopes (PT), Rodrigo Pacheco (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT). A mediação será feita pelo jornalista Luiz Gustavo da Luz.

Já em Salvador, a apresentação do debate será feita pela jornalista Carla Cecato.Os candidatos convidados são: ACM Neto (DEM), Alice Portugal (PSdoB), Célia Sacramento (PPL), Cláudio Silva (PP), Da Luz (PRTB), Fábio Nogueira (Psol) e Pastor Sargento Isidório (PDT).

Mega-Sena segue acumulada e pode pagar bolada de R$ 57 milhões no sábado

Posted: 22 Sep 2016 05:21 PM PDT

Sorteio premiou 88 pessoas com a quina e 6.049 com a quadra Estadão conteúdo

Nenhum apostador cravou todas as dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quinta-feira (22) e o prêmio da loteria segue acumulado. Segundo a Caixa, o último sorteio da semana da Primavera, marcado para o próximo sábado (24), pode pagar até R$ 57 milhões.

No sorteio desta quinta, os números revelados pelo concurso de número 1.859 da loteria foram: 01 — 13 — 14 — 21 — 26 — 51.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 88 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 32.842,30 cada. Outras 6.049 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 682,55 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 57 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Geraldo Júlio lidera disputa pela prefeitura de Recife, aponta Datafolha

Posted: 22 Sep 2016 04:57 PM PDT

O candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio, se mantém na liderança da corrida eleitoral na capital pernambucana com 38% das intenções de voto no primeiro turno, segundo levantamento divulgado pelo Datafolha nesta quinta-feira (22).

A pesquisa mostra que, se a eleição fosse hoje, Júlio iria para o segundo turno com João Paulo (PT), que aparece com 29% das intenções de voto. Daniel Coelho (PSDB), Priscila Krause (DEM) e Edilson Silva (PSOL) aparecem em seguida, com 13%, 3% e 2%, respectivamente. O levantamento indica ainda que 8% dos eleitores afirmaram que vão votar em branco ou nulo e outros 6% ainda não sabem em quem votar.

Na simulação de segundo turno entre os dois candidatos mais bem colocados, Júlio venceria a disputa com 49% dos votos, contra 38% de Paulo.

Encomendada pela Folha de São Paulo e pela TV Globo, a pesquisa do Datafolha teve 864 pessoas entrevistadas no dia de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-04534/2016.

Datafolha: João Leite e Kalil se isolam na liderança em BH

Posted: 22 Sep 2016 03:53 PM PDT

Divulgação

Os candidatos João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) lideram a disputa pela Prefeitura de BH e se isolam na dianteira, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22) pela Datafolha. O tucano tem 33% das intenções de voto contra 21% do estreante na política, o empresário do PHS. A diferença quase se manteve em relação à última pesquisa, divulgada no último dia 9 de setembro: 30% e 19% respectivamente.

Atrás dos dois candidatos, vem Délio Malheiros (PSD), apoiado pelo atual prefeito de BH, Marcio Lacerda, com 6%. Em terceiro, está o petista Reginaldo Lopes, com 4%, e Rodrigo Pacheco (PMDB), com 3%. Os dois últimos estão praticamente empatado, já que a margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos.

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Atrás na preferência do eleitorado belo-horizontino, de acordo com a pesquisa, estão Luiz Tibé (PTdoB), Eros Biondini (Pros), Sargento Rodrigues (PDT) e Marcelo ÁlvaroAntônio (PR) empatados com 2%. As candidatas Vanessa Portugal (PSTU) e Maria da Consolação (Psol) aparecem ambas com 1%. Brancos e nulos somam 14% e 8% não opinaram.

A pesquisa Datafolha ouviu 864 pessoas e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número MG-03427/2016.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (22)

Posted: 22 Sep 2016 01:52 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

O candidato cumpre agenda administrativa a partir de 9h e concede entrevista a emissora de televisão ás 10:45. Por volta de 11h30, haverá uma caminhada no bairro de Santa Cruz, com ponto de encontro próximo a Escola Arthur Lago, e outra no Calabetão, às 12h15, com ponto de encontro na rua Direta do Calabetão. Pela tarde estão marcadas duas caminhadas: em Itacaranha, com ponto de encontro na praça do Bariri, ás 17h30, e na rua dos Ferroviários, em Plataforma, às 18h15, com ponto de encontro na entrada da rua. Por fim, o candidato participa de um evento de candidato a vereador por volta de 19h, na Cidade Baixa

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

Às 9h, Alice Portugal participa de audiência com Dom Murilo Krieger. Por volta de 15h, a caravana do partido visita São Cristóvão, com concentração no posto de combustível em frente a um shopping.

Célia Sacramento (PPL)

A agenda da candidata começa ás 8h, com entrevista para uma rádio, seguida de reunião com lideranças no bairro do Curuzu, às 9h. a partir de 10h, haverá uma caminhada no bairro do Curuzu e outra, no bairro Jardim Cajazeiras, marcada para 11h. Às 15h, está marcada uma reunião com lideranças do bairro de boa Vista do Sao Caetano e, às 17h, a reunião será com coordenação da campanha.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

O dia do candidato começa com uma caminhada com panfletagem em Boca do Rio e São Marcos. No final da manhã, grava programa eleitoral. Pela tarde, Cláudio Silva segue fazendo caminhada com panfletagem, desta vez em Brotas. No final da tarde, atende no comitê. Já à noite, tem reunião com vereadores da coligação.

Da Luz (PRTB)

O candidato concede uma entrevista a um site de noticias pela manhã. Durante a tarde, se reúne com os candidatos a vereadores do PRTB. Por fim, às 20h30, o candidato estará ao vivo no Facebook, em sua página na rede social, respondendo a perguntas dos eleitores.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

Está agendada para a manhã uma entrevista a um programa de televisão, às 7h, e panfletagens na Estação Piraja, de 8hs às 10h, e na rótula da Feirinha de Cajazeiras x, entre 10h e 12h30. Pela tarde, o candidato concede entrevista aos alunos do Colégio Manoel Novais, às 13h40, e faz caminhada na bairro da Liberdade, com concentração às 14hs, no Plano Inclinado da Liberdade. Por fim, duas panfletagens estão marcadas para a noite, no campus de Ondina, às 18hs, e no Rio Vermelho, às 21hs.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Pela manhã, às 8h, está marcada uma entrevista para uma rádio de salvador, e, às 10h, o acolhimento e recepção de internos na Fundação Dr Jesus. Pela tarde, o candidato participa de uma entrevista para um programa de tv, ás 12h, e um site de notícias, 13h. Às 14h30, a caravana do partido sai do final de linha da rua velha de Pirajá e visita o Alto do Cabrito, ás 15; a Boa Vista do Lobato, às 16h; e o Lobato, às 17h.

Governo envia MP com reforma do ensino médio e propõe ampliar educação integral

Posted: 22 Sep 2016 01:45 PM PDT

A grade de aulas, que hoje tem 13 disciplinas, sofrerá modificações Divulgação

O presidente Michel Temer assinou e vai encaminhar ainda hoje (22), ao Congresso Nacional, MP (Medida Provisória) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a educação integral a partir de 2017.

A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular — ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil.

O currículo, que hoje abarca 13 disciplinas obrigatórias, também sofrerá modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio): linguagens, ciências da Natureza, ciências Humanas e matemática.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas — inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo PNE (Plano Nacional de Educação), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4.200 horas em todo o ensino médio.

A reformulação tem o objetivo de evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem.

— O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade.

Ao discursar durante o evento de assinatura da MP, o presidente Michel Temer garantiu que "não haverá redução das verbas para educação". Segundo Temer, a reforma no ensino médio pretende fazer com que seja dado um "salto de qualidade na educação brasileira".

— Em momento algum nós faremos isso. Nós sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade social caminhe junta. Se de um lado temos responsabilidade fiscal, que importa para austeridade, de outro temos que ter responsabilidade social com nossos olhos voltados para educação.

A partir de 2017

A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino. Conforme Mendonça, não há prazo de implementação para a reforma, mas a primeira turma deve ingressar no novo modelo em 2018.

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas publica e privada. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do médio.

Projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados já previa algumas das mudanças no currículo do ensino médio. A edição de medida provisória foi criticada por grupos e entidades ligadas à educação, que defendem uma maior discussão das mudanças.

No discurso de anúncio medida, Mendonça Filho rebateu as críticas.

— Quando se fala em educação, muitas ou algumas vozes se levantam para dizer: 'que pressa é essa?'. Pressa de termos crianças e jovens relegados à educação pública de baixa qualidade, comprometendo seus futuros e suas vidas. Não podemos ser passivos e tolerantes diante de um quadro como esse.

Reforma prevê ensino médio com aumento de carga horária, menos disciplinas e curso 50% opcional

Líder do PTB reage ao 'pito' público de Maia ao ministro do Trabalho

Posted: 22 Sep 2016 01:34 PM PDT

Jovair afirmou que comentários de Maia foram surpreendentes e "inoportunos" Marcelo Camargo/11.04.2016/Agência Brasil

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), reagiu nesta quinta-feira (22), ao "pito" público do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na última quarta-feira (21), Maia criticou Nogueira por ter se manifestado de forma indevida em duas ocasiões sobre a reforma trabalhista.

Em defesa de Nogueira, Jovair disse em nota que os comentários de Maia surpreenderam e foram "inoportunos". Ao final, pediu que as autoridades se comportem de forma "serena".

— A liderança do PTB na Câmara dos Deputados ressalta, novamente, que o momento é de reunificação do Brasil, de necessidade de pacificação das relações políticas e de urgente recuperação econômica. Causou espanto a inoportuna declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ontem, no exercício da Presidência da República, criticou o ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ao comentar que a reforma trabalhista ficará para 2017.

Em palestra ontem no evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, Maia destacou que, quando estava se dirigindo ao local do encontro, viu em um site que Nogueira declarou que a reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017.

— O ministro do Trabalho não deveria ter tratado da reforma trabalhista. Às vezes é melhor falar pouco e produzir mais.

Um dia após a bronca pública, Jovair defendeu a necessidade de pacificação da base aliada.

— Todos os que são leais ao presidente Temer e ao governo de reconstrução nacional por ele chefiado devem ter a noção exata de que a pacificação das relações políticas e a recuperação econômica são os objetivos centrais da nação. Tais metas apenas são possíveis de serem alcançadas com a colaboração e a união de todos aqueles que são da base aliada ao governo e ao Brasil.

Jovair destaca que o partido tem plena confiança no trabalho de Nogueira e que o ministro está alinhado com o presidente Michel Temer na construção de uma nova política trabalhista que não comprometa direitos adquiridos. A nota afirma que o ministro tem sido "incansável" na interlocução entre governo, centrais sindicais, empresários e trabalhadores.

— Reafirmamos o compromisso da bancada do PTB com o novo Brasil e conclamamos todos os brasileiros, especialmente aqueles que desempenham funções de grande relevo político e social, a terem um comportamento sereno em prol da construção do Brasil melhor que todos nós queremos.

Na sucessão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PTB atuou para eleger Rogério Rosso (PSD-DF) presidente da Câmara. Desde a eleição de Maia, o líder da bancada vem demonstrando descontentamento com a nova gestão.

STF retoma em outubro julgamento sobre pena após decisão de 2ª instância

Posted: 22 Sep 2016 12:48 PM PDT

Retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação pela justiça de segundo grau foi marcada para o dia 5 de outubro Nelson Jr./09.10.2013/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 5 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação pela justiça de segundo grau e, portanto, antes do final do processo.

As duas ações que voltarão a ser julgadas pelo plenário do STF foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), que alegam que a prisão enquanto houver direito a recurso viola o princípio da presunção de inocência.

Em fevereiro, o Supremo decidiu permitir que as penas passassem a ser executadas já na segunda instância, ou seja, antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas. O entendimento anterior era o de que o cumprimento da pena começaria após o chamado trânsito em julgado da condenação, podendo chegar aos Tribunais Superiores.

Esvaziamento

Até aqui, apenas o ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações que questionam a jurisprudência fixada pela Corte em fevereiro, pronunciou o seu voto. Segundo Marco Aurélio, não é constitucional aplicar uma pena antes que se esgotem todas as possibilidades de recurso a que o condenado tem direito.

Um dos temores do Ministério Público é que, caso o STF volte atrás no entendimento, as investigações da Operação Lava Jato sejam esvaziadas, já que isso desestimularia que condenados que temessem a prisão firmassem acordos para colaborar com os procuradores.

Em conversa gravada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que o novo entendimento do STF "está apavorando todo mundo".

Após ter pedido de prisão revogado, Mantega deixa a PF e deve passar noite em hospital com a mulher

Posted: 22 Sep 2016 12:39 PM PDT

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Guido Mantega Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou na tarde desta quinta-feira, 22, ao hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde deverá passar a noite com sua esposa, que passa por um tratamento de câncer.

O ex-ministro teve hoje a sua prisão temporária pedida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, passou parte da manhã e começo da tarde na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, zona oeste da capital, mas teve o pedido de prisão revogado pelo mesmo juiz após saber que a detenção de Mantega fora feita enquanto ele acompanhava a mulher no hospital.

As informações foram passadas aos jornalistas pelo advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio. Ele antecipou que o ex-ministro não falará com a imprensa. Mantega está sendo acusado de arrecadar, em 2012, R$ 5 milhões em propinas em contratos de plataformas da Petrobras para pagar dívidas de campanha do PT.

A decisão de Moro foi divulgada no começo da tarde desta quinta-feira (22), horas após ele ter sido preso temporariamente em São Paulo. Em coletiva de imprensa, a Polícia Federal negou ter entrado no hospital para prendê-lo e disse que a detenção foi feita na área externa. Mesmo assim, o juiz Sérgio Moro concedeu liberdade a Mantega para que ele possa acompanhar a mulher.

"Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF [Ministério Público Federal] e deste Juízo. Segundo informações colhidas pela autoridade policial, o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no Hospital. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.Expeça-se o alvará de soltura. Encaminhe-se para cumprimento. Ciência ao MPF e à autoridade policial", justificou o magistrado no despacho.

As investigações apontam o pagamento de US$ 2,3 milhões de dólares feitos por Eike Batista ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, por meio de uma conta em um banco suíço.

A Lava Jato apurou que Mantega teria solicitado os valores para quitar dívidas do PT com os marqueteiros das campanhas de Lula e Dilma. Naquela ocasião, o ex-ministro era também presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

"O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobras e a propinas também pagas a agentes da Petrobras no âmbito do contrato da Petrobras com o Consórcio Integra", diz Moro, em referência ao consórcio que a OXG — empresa de construção naval de Eike Batista — integrava para vencer contratos na petrolífera.

Eike Batista sabia de pagamento de propinas em obras de plataformas da Petrobras

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Temer edita Medida Provisória que prevê ampliação da carga horária do ensino médio

Posted: 22 Sep 2016 12:33 PM PDT

Temer assina medida provisória que muda ensino médio Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória que reformula o currículo do ensino médio. A medida, que estabelece a partir de 2017 mais horas de aulas e menos disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno, é a maior mudança da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas, exigindo turno integral. Disciplinas como espanhol, educação física e artes, no entanto, deixam de ser obrigatórias.

De acordo com o plano do governo, a ampliação da carga horária será gradual.

Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá a base comum. No ano e meio seguinte, porém, ele terá de fazer opções entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Metas

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Verba da educação

Temer aproveitou a cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que o seu governo não vai reduzir verbas para educação. "Em momento algum nós faremos isso. Nós sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade social caminhe junta", afirmou. "Se de um lado temos responsabilidade fiscal, que importa para austeridade, de outro temos que ter responsabilidade social com nossos olhos voltados para educação."

Temer disse ainda que está "certíssimo" de que as medidas anunciadas nesta quinta "criando mais oportunidades para jovens constroem a base de um crescimento econômico sustentável".

O presidente destacou trechos da Constituição, afirmou que o artigo 25 define competências em matéria de educação e que o texto prevê opções curriculares e não "imposições". "O novo plano do ensino médio visa eficiência do plano educacional", afirmou.

Como tem feito em seus discursos, Temer lembrou de sua infância no interior de São Paulo, disse que ficou de "segunda época em física e química" e que a escola deve ser grande aliada de cada jovem na sua formação intelectual e social. "Queremos dar um salto de qualidade na educação brasileira", disse.

Ao discursar, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que há uma "falência do atual ensino médio". Segundo ele, essa urgência justifica a necessidade de uma Medida Provisória. "O novo ensino médio tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma política de fomento à implantação de escolas em tempo integral", afirmou.

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de punição à grilagem

Posted: 22 Sep 2016 12:25 PM PDT

Pena para grilagem é de reclusão de um a quatro anos de multa 03.12.2014/Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21), proposta que aumenta a pena para quem parcelar ilegalmente terras da União, a chamada "grilagem" de terras. Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos.

Atualmente, conforme informou o portal da Câmara dos Deputados, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Além disso, se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público, a pena fica mais rigorosa e passa a ser reclusão de um a cinco anos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2592/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que altera a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano. O relator na comissão, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), recomendou a aprovação da matéria.

Peixoto concordou com o argumento de Rogério Rosso de que a grilagem de terras da União ocorre em razão das dificuldades de fiscalização enfrentadas pelo Poder Público.

— Diversas dificuldades, como a falta de recursos e de pessoal, impedem o monitoramento constante dos terrenos e demais bens públicos, o que enseja a ocupação irregular.

Gilmar Mendes diz que prisão de Mantega causou constrangimento para todos

Posted: 22 Sep 2016 12:05 PM PDT

Mendes afirmou que a decretação da prisão temporária de Mantega e a revogação gerou constrangimentos EBC

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF( Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que a decretação da prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nesta quinta-feira (22) revogada cinco horas depois pelo Juiz Sérgio Moro, foi um episódio que gerou constrangimento.

— Claro que ninguém vê isso com bons olhos. Todos esses episódios são extremamente tristes e não há o que comemorar aqui. É um constrangimento para todos.

O ex-ministro foi preso temporariamente pouco antes das 7h da manhã no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava para acompanhar a cirurgia de sua mulher.

Mantega foi o principal alvo da Operação Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi solto cerca de cinco horas depois por ordem do juiz Sérgio Moro. Em despacho, Moro afirmou que ele a autoridade policial e o Ministério Público Federal desconheciam o fato de que o ex-ministro estava no hospital acompanhando a esposa no momento da prisão.

Doações eleitorais de beneficiários do Bolsa Família indicam fraude, Mendes

Posted: 22 Sep 2016 11:44 AM PDT

Mendes afirmou que a prestação de contas deixará de ser um "faz de conta" no novo modelo Folha Vitória - Economia 3

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes afirmou que "tudo indica" que as doações de cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família para candidatos às eleições municipais configuram fraude e crime eleitoral.

Nesta quinta-feira (22), Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, confirmaram os dados do TCU (Tribunal de Contas da União) de que cadastrados no programa doaram aproximadamente R$ 16 milhões para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País até a última segunda-feira (19).

Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2.

— Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo.

Gilmar negou que o episódio possa justificar uma revisão no fim da doação empresarial e disse que as irregularidades servirão de aprendizado para as próximas eleições.

— Essa eleição tem um processo novo, é um experimento institucional e certamente, depois da eleição, poderemos fazer balanço seguro e poderemos fazer uma avaliação, saber o que deu certo, o que deu errado.

Mendes afirmou que a prestação de contas deixará de ser "um faz de conta".

— Estamos felizes de não sermos mais os últimos a saber. No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos ou ficávamos sabendo, quando fazíamos alguma análise das prestações de contas, agora fazemos esse exame prévio, em parceria com outras instituições, portanto estamos em condições mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como já disse, a prestação de contas deixará de ser um faz de conta.

No valor total de R$ 15.970.436,40 que foram doados por beneficiários do Bolsa Família até agora, foram consideradas doações em dinheiro e também doações estimadas, que podem ser feitas por meio de prestação de serviços para a campanha ou doação de materiais. O valor mais alto de doação de um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

O presidente do TSE afirmou que só vai divulgar os nomes e os partidos dos envolvidos no suposto esquema após o término das investigações, quando a instituição tiver dados seguros.

— Estamos falando de suspeitas de crime, mas temos que ter cautela.

Houve "desvinculação" de previsão orçamentária compatível com Fies, diz MEC

Posted: 22 Sep 2016 11:13 AM PDT

MEC precisa de R$ 702 milhões para pagamento das taxas bancárias Getty Images

O impasse que tem gerado atrasos nos pagamentos do Fies feitos pelo governo às instituições de ensino foi fruto de uma "desvinculação da previsão orçamentária compatível" com o programa de financiamento, conforme descreveu Paulo Barone, da Sesu (Secretaria de Educação Superior) do Ministério da Educação.

O MEC precisa de R$ 702 milhões para pagamento das taxas bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil referentes ao Fies. Questionado durante entrevista ao Broadcast, Barone atribuiu o problema à elaboração do orçamento de 2016, feito ainda sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Um projeto de lei de crédito suplementar para conceder esse montante ao Fies tramita no Congresso, mas a votação do texto tem sido adiada em razão de falta de quórum durante o período de eleições municipais. O secretário afirmou que a situação será regularizada tão logo o Congresso aprove o projeto.

Barone respondeu ainda sobre a proposta de utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas do Fies. Essa proposta tramita no Congresso por meio de uma emenda à Medida Provisória 741. O secretário avaliou que essa é uma das possibilidades consideradas pelo governo para garantir a sustentabilidade do Fies. Ele ponderou, porém, que não sabe da avaliação da equipe econômica a respeito e nem dos possíveis impactos da medida para a estrutura do fundo de garantia.

Reforma prevê ensino médio com aumento de carga horária, menos disciplinas e curso 50% opcional

Arquivo X bloqueia até R$ 10 milhões de Mantega e mais sete alvos

Posted: 22 Sep 2016 10:45 AM PDT

Moro afirmou que o bloqueio dos bens é viável, porque há provas de recebimento de propina Beto Barata/Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões do ex-ministro Guido Mantega e outros sete investigados na Arquivo X. O ex-ministro foi preso temporariamente nesta quinta-feira (22) e solto horas depois por ordem do magistrado. A Arquivo X investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo obras do pré-sal. Em despacho, Moro revogou a prisão de Mantega "sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras".

Mantega é suspeito de ter pedido, em 2012, enquanto era ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista para pagar dívidas de campanha de PT. Eike afirma que a solicitação foi feita no então gabinete de Mantega.

O sequestro de ativos foi pedido pelo Ministério Público Federal. Para Moro, é "viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina".

— Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos. Considerando os valores da propina paga, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 10 milhões. Defiro, portanto, o requerido e decreto o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos bancários dos seguintes investigados: Guido Mantega, Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, Júlio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindelán.

Os bloqueios serão implementados pelo BacenJud, sistema online do Banco Central.

— Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação.

São alvos da Arquivo X, além de Mantega, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para suposto repasse de vantagens indevidas. A Procuradoria da República relata que, em 26 de julho 2012 o Consórcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70 (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal).

As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela estatal "mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos". O Ministério Público Federal aponta que a investigação "revelou um estratagema criminoso que beneficiou agentes públicos em diferentes esferas".

Há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à Diretoria Internacional da Petrobras, já condenado na Operação Lava Jato. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura compatível com tais recebimentos.

A força-tarefa identificou também repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representação do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi transferido no interesse do ex-ministro José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

— Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas.

Lula diz que operação da PF sobre Mantega poderia se chamar 'boca de urna'

Posted: 22 Sep 2016 10:28 AM PDT

Mantega foi preso enquanto sua mulher se preparava para realiza uma cirurgia Elza Fiúza/03.01.2014/Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a prisão temporária de seu ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como um trabalho contra o Partido dos Trabalhadores na proximidade das eleições municipais.

Em entrevista nesta quinta-feira (22), à Rádio Povo, em Fortaleza (CE), o petista criticou a forma como a Polícia Federal abordou Mantega no Hospital Albert Einstein e disse que a operação poderia se chamar "boca de urna".

— O que me preocupa na operação de hoje, eu não sei qual é o fundamento, é a notícia de que o ex-ministro Guido Mantega foi preso dentro da sala de cirurgia que a mulher dele estava se preparando para fazer.

Lula afirmou que Mantega "é um homem que foi ministro da Fazenda, que tem residência fixa, e portanto poderia ser tratado como todo ser humano tem que ser tratado.

O ex-presidente da República também destacou que não é de acreditar em delações premiadas feitas por presos e pessoas ameaçadas pela Justiça.

Ao comentar que a investigação que prendeu Mantega se trata de uma ação contra o PT, Lula disse que a operação acontece perto das eleições assim como ocorreu em 2012, quando o partido atravessou um período de pleito municipal em meio ao julgamento do processo do Mensalão.

— Está chegando perto das eleições e outra vez eles vêm para cima do PT.

Denúncia

Comentando o acatamento da denúncia contra ele, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas pelo juiz Sérgio Moro, há dois dias, Lula afirmou que se sentiu "muito ofendido pessoalmente" e pediu respeito ao magistrado.

— Queria que ele me respeitasse como eu respeito ele e que não faça ilações a meu respeito.

Ele afirmou novamente ser vítima de um processo "equivocado" com viés político "muito forte".

Eleições de 2018

O ex-presidente Lula afirmou na mesma entrevista que "é cedo" para fala nas eleições presidenciais de 2018.

— Mas acho que os meus adversários estão quase me empurrando para eu ser candidato. Se terminar assim, vão terminar votando em mim.

Lula disse que a Operação Lava Jato não torna difícil o pedido de votos ao PT. Lula está desde a quarta-feira participando de campanhas eleitoral no Nordeste.

— Está a mesma coisa pedir votos. Essas pessoas que não gostavam de mim ontem não gostam hoje.

O petista disse ter gravado participações em programas eleitoral e outros materiais de campanha para "mais de 400 cidades" nestas eleições.

Pesquisa aponta que 87,1% dos eleitores acham que ACM Neto vai ser reeleito em Salvador

Posted: 22 Sep 2016 09:44 AM PDT

Encomendada pela Record Bahia, o Paraná Pesquisas ouviu 840 eleitores de Salvador Divulgação

A pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quinta-feira (22) aponta que 87,1% dos eleitores acham que ACM Neto vai ser reeleito prefeito de Salvador, independente do seu voto. O levantamento mostra que 3,6% acreditam que Alice Portugal (PSdoB) vai vencer a disputa e 1,2% apostam em Pastor Sargento Isidório (PDT). Célia Sacramento (PPL) e Cláudio Silva (PP) aparecem com 0,1%. Da Luz (PRTB) e Fábio Nogueira (Psol) não pontuaram; 7,5% disseram não saber e 0,4% afirmaram que nenhum candidato vai vencer.

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O Instituto ainda perguntou qual a avaliação da atual administração municipal e 86,2% aprovam a administração do prefeito ACM Neto contra 10,7% que disseram desaprovar. Já 3,1% disseram não saber ou não opinaram.

Na pesquisa estimulada, ACM Neto lidera a corrida eleitoral com 69% das intenções de voto. Na segunda posição aparece a deputada federal Alice Portugal com 10,5%, seguida pelo deputado estadual Pastor Sargento Isidório, com 6,9%. Os candidatos Célia Sacramento e Fábio Nogueira aparecem com 0,8% . Cláudio Silva tem 0,4% e Da Luz com 0,2% das intenções de voto. O número de indecisos é de 4,9% e 6,4% disseram que não votariam em ninguém.

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A pesquisa também quis saber do eleitor se ele tem certeza do voto ou se ainda pode mudar de ideia até a eleição: 79,2% responderam que a decisão do voto é definitiva; 20,4% afirmaram que ainda podem mudar o voto e 0,4% não souberam opinar.

Encomendada pela Record Bahia, o Paraná Pesquisas ouviu 840 eleitores de Salvador entre os dias 17 e 21 de setembro. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob BA-08873/2016.

Moro revoga prisão do ex-ministro Guido Mantega

Posted: 22 Sep 2016 08:38 AM PDT

Mantega é acompanhado por agentes na chegada à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão do ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma Guido Mantega. A decisão foi divulgada no começo da tarde desta quinta-feira (22), horas após ele ter sido preso temporariamente em São Paulo.

Mantega foi detido no Hospital Israelita Albert Einstein enquanto a mulher se preparava para uma cirurgia. A esposa do ex-ministro luta contra um câncer.

Em coletiva de imprensa, a Polícia Federal negou ter entrado no hospital para prendê-lo e disse que a detenção foi feita na área externa. Mesmo assim, o juiz Sérgio Moro concedeu liberdade a Mantega para que ele possa acompanhar a mulher.

Eike Batista sabia de pagamento de propinas em obras de plataformas da Petrobras

Força-tarefa da Lava Jato minimiza prisão de Mantega em hospital: "Foi uma coincidência infeliz apenas"

Posted: 22 Sep 2016 07:12 AM PDT

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Guido Mantega foi preso nesta quinta (22) em hospital de São Paulo MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A força-tarefa da Lava Jato minimizou nesta quinta-feira (22) o fato de a prisão do ex-ministro Guido Mantega ter ocorrido em frente ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-mandatário da Fazenda nos governos Lula e Dilma estava no local para acompanhar uma cirurgia da mulher, que enfrenta um câncer.

O delegado da PF (Polícia Federal) Igor Romário de Paula explicou que agentes federais seguiram o protocolo. Já o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima resumiu o local da prisão a uma "coincidência infeliz".

— Infelizmente, coincidências como essas são tristes, mas não há como não se cumprir uma ordem judicial. É bom que se deixe claro que esse pedido do Ministério Público Federal aconteceu em julho de 2016. A decisão do juízo foi em agosto de 2016 e só não foi cumprida por circunstancias operacionais em decorrência das Olimpíadas. [...] Foi uma coincidência infeliz apenas.

O ex-ministro Guido Mantega foi preso nesta quinta-feira (22), em São Paulo, por supostamente ter pedido um pagamento de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado ao casal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros do PT, para quitação de dívida de campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010.

Para o procurador, a situação está sujeita a acontecer "na vida de todos, inclusive nos réus pobres e nos réus ricos". Ele explicou que, "infelizmente, depois de deflagrada uma operação, não é possível voltar atrás no seu cumprimento".

O delegado federal, por sua vez, detalhou a operação desta manhã e informou que os agentes da PF foram à casa de Guido Mantega antes de o buscarem no hospital. De Paula negou que Mantega estivesse dentro do centro cirúrgico.

— A equipe [da PF] se dirigiu à casa do ex-ministro e desconhecia essa situação envolvendo a esposa dele. Prova disso é que a equipe foi ao apartamento. [...] A busca não foi realizada. Parte da equipe foi ao hospital e retomou o contato telefônico. [A prisão ocorreu] na lateral do hospital para não ter nenhum tumulto, com a presença do ministro e o advogado avisado. Ele não estava no centro cirúrgico, prova disso é que ele atendeu o telefone duas vezes para falar com a equipe.

O agente federal disse que "a cirurgia não era de conhecimento nosso, estava agendada pela família". Segundo de Paula, Mantega "saiu para o hospital às 4h30 ou 5h da manhã. Isso não era de conhecimento e não tinha como saber que estava marcado para hoje".

Prisão temporária

Mantega foi alvo de um pedido de prisão temporária, com validade de cinco dias. Esse prazo, porém, pode ser ampliado, uma vez que o juiz federal Sérgio Moro pode converter a temporária em preventiva — sem data determinada para acabar. O procurador da Repúiblica Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o Ministério Público Federal pediu a preventiva, o que foi negado por Moro.

— A prisão deferida foi temporária e tem mais uma função de produção probatória. É necessária nesse momento em que estamos [porque estamos] fazendo buscas e apreensões e [para] tomar o depoimento de muitas pessoas nesse inquérito. [...] Pedimos preventiva, mas o juiz deferiu apenas a temporária.

Santos Lima disse também que "essa circunstância envolvendo Guido Mantega se soma ao quadro geral de corrupção instalado no governo federal desde 2003 e 2004". Ele disse também que o suposto acerto entre Eike e o casal Santana no exterior teria sido fruto do pagamento de "dívidas da campanha presidencial de 2010".

José Dirceu e marqueteiro do PT seriam beneficiários de propina alvo da Arquivo X

Posted: 22 Sep 2016 07:01 AM PDT

José Dirceu - 750 Fabio Rodrigues Pozzebom/04.11.2014/Agência Brasil

A 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (22) que prendeu o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, apura o repasse de propinas para o ex-ministro José Dirceu e para o marqueteiro do PT João Santana. Os valores seriam propinas da Mendes Júnior e da OSX Construções Navais pelo contrato de construção das plataformas de exploração de petróleo para o pré-sal P-67 e P-70.

O Ministério Público Federal afirma que foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore (Mendes Jr e OSX) com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. "Conforme prova testemunhal e documental, o valor foi transferido no interesse de José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas", informa a força-tarefa da Lava Jato.

O dinheiro foi repassado do grupo Tecna/Isolux para a Credencial Construtora, empresa de fachada — cujos donos estão presos — utilizada em outros negócios pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de propinas. A Credencial recebeu da Tecna/Isolux R$ 10 milhões no período. "Também foram identificados, entre março de 2013 e junho de 2014, repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux."

Mantega é acusado de atuar diretamente para cobrar propinas do consórcio, que em 26 de julho de 2012 assinou com a Petrobras contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. "As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", informou a Procuradoria.

Marqueteiro

Segundo a Polícia Federal, durante as investigações verificou-se que no ano de 2012 Mantega "teria atuado diretamente" para negociar com a OSX repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. Os valores tinha como destino Santana.

O ex-presidente do Conselho de Administração da OSX Eike Batista prestou depoimento ao MPF e declarou que, em 1º de novembro de 2012, recebeu pedido de Mantega que era ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões "no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

"Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes."

Em dezembro de 2012, uma primeira tentativa de repasse a Santana foi frustrada, sendo efetivada uma transferência só em 19 de abril de 2013 de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e do marqueteiro do PT.

Veja fotos da operação da PF que prendeu Guido Mantega:

Zicutake Brasil

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

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