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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

#Brasil

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Temas nacionais marcam segundo debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo

Posted: 02 Sep 2016 08:48 PM PDT

Eduardo Enomoto/R7

O segundo debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, transmitido nesta sexta-feira (2) pela Rede TV, foi marcado por discussões "mornas" a respeito dos problemas da cidade. Os confrontos mais duros foram travados em torno de temas nacionais, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o corte de gastos anunciado pela gestão de Michel Temer (PMDB), corrupção, alianças partidárias e investigações da Operação Lava Jato.

Organizado em parceira com o Portal UOL, a revista Veja e o Facebook, o debate envolveu seis dos 11 candidatos que participam da corrida municipal: Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB), Major Olímpio (SD), Celso Russomanno (PRB) e Luiza Erundina (PSOL) — que conseguiu direito de participar após decisão do STF.

Marta contra Doria e Haddad contra Erundina protagonizaram os momentos mais tensos, com confrontos diretos. Segundo pesquisas de intenção de voto, são esses quatro candidatos que disputam vaga no segundo turno da eleição contra Russomanno, que aparece isolado em primeiro lugar na disputa.

Marta foi alvo direto de Doria, que destacou mais de uma vez taxas que a ex-prefeita Marta criou durante sua gestão, uma das principais críticas que a sendora enfrenta. Ela chegou a se exaltar, pedindo, fora do seu tempo de resposta, que seu adversário tivesse mais "compostura".

Já Haddad e Erundina debateram questões como o impeachment de Dilma e as alianças partidárias. Em outro momento, Erundina criticou o que chamou de "incoerência" de Marta sobre uestões feministas, já que apoia o atual presidente, Michel Temer, e seu ministério formado por homens. A peemedebista defendeu sua história e afirmou esperar que a composição ministerial mude.

Confira a seguir os melhores momentos do debate.

No primeiro bloco, os candidatos foram sorteados e podiam escolher um adversário para fazer uma pergunta de seu interesse. Haddad escolheu o líder das pesquisas de intenção de voto, Russomano.

O atual prefeito perguntou qual era o plano do deputado para os 46 CEUs da cidade, lembrando que a prefeitura instalou universidades públicas em todos eles. Russomanno levou o debate para o déficit de creches no município, "calcanhar de Aquiles" do prefeito, que não conseguiu cumprir sua promessa de campanha para a área.  

"Educação não é só nos CEUs, é nas escolas e nas creches. Você se comprometeu a zerar o déficit nas creches e não cumpriu. Parabéns ao trabalho juntos aos CEUs. Pode ter certeza de que o que está funcionando nós vamos manter, mas o que não está nós vamos mudar", disse o candidato do PRB.

Russomanno criticou, ainda, a merenda no CEU de Pirituba, de "arroz e frango", mas Haddad não entrou na questão e aproveitou a pergunta para cutucar a gestão do PSDB, partido de João Dória, à frente da gestão estadual paulista.

"Celso, você deve estar confundindo escolas estaduais com municipais. Quem oferece merenda seca, inclusive com suspeita de desvio de recursos, é o governo do Estado. Eu quero ampliar universidades públicas para os bairros, e vou levar mais cursos universitários para os CEUs", disse o petista.

Russomanno voltou a levar a questão para o ensino fundamental, criticando o excesso de alunos em escolas, "com 35 alunos por sala": "Como você quer chegar à faculdade se o ensino da sua escola é ruim?"

Dória e Marta também travaram um embate particular no primeiro bloco, com o tucano criticando a gestão da senadora pelo PMDB à frente da prefeitura (2001-2004), acusando-a de deixar a cidade "esburacada" e "sem dinheiro no caixa".

"Marta, o que a população lembra [de sua gestão] é das taxas e impostos. Lembram de R$ 2 bilhões em dívidas. Lembram de obras que inundavam antes de inaugurar. Foi tão ruim [sua administração] que você não conseguiu se reeleger", disse o tucano. 

Marta rebateu: "Você que diz, Doria. A avaliação que tem é que fiz a melhor administração das últimas quatro mandatos". Assim como em outras oportunidades, ela voltou a dizer que se arrepende de ter feito a taxa do lixo na cidade.

"Isso eu vou ter que responder por bastante tempo, mas eu aprendi".

Outro embate direto foi entre os candidatos que disputam o voto mais à esquerda no espectro político. Erundina perguntou a Haddad como ele avaliava o impeachment da presidente Dilma Rousseff, classificado por ela como "golpe". A deputada lembrou que, em entrevista recente, Haddad afirmou que "golpe" era uma palavra "dura". A pergunta era estratégica, já que Erundina tenta arrancar votos da base do petista.

"O que você quis dizer com isso? Houve ou não houve golpe?", perguntou a deputada do PSB.

Haddad disse que estava "fazendo uma distinção do golpe da ditadura militar deste novo tipo de golpe, que é de caráter institucional, porque segue rituais formais, mas sem atender a Constituição".

"O senado afastou a presidenta, mas manteve seus direitos políticos. Uma anomalia, no que diz respeito à Constituição, porque se não há crime, não pode haver afastamento. O mais difícil é o que está por vir. Temer mandou uma emenda ao Congresso, apoiada pela candidata Marta, que congela os gastos sociais por 20 anos. O golpe não é só ao mandato, é às conquistas sociais", afirmou o prefeito.

Erundina rebateu:

"O prefeito de São Paulo tem uma responsabilidade que não pode ter meias palavras. Tem que ser claro (...) Com esse retrocesso constitucional e essa crise profunda que se abate, o prefeito de São Paulo não pode ficar com meias palavras".

Haddad cutucou Erundina em sua tréplica.

"Se eu fosse hesitante, não ficaria 20 anos no mesmo partido. Quem fica mudando de partido não sou eu. Com essa postura divisionista da senhora, a gente não consegue construir [dentro da esquerda] uma defesa contra o que vem por aí".

No segundo bloco, jornalistas fizeram perguntas diretamente para os candidatos. Questionado se aumentaria o preço das tarifas do transporte público em seu primeiro ano de gestão, como fizeram os últimos três prefeitos, Russomanno disse que "essa é uma questão difícil, porque hoje o transporte na cidade tem déficit de R$ 2,5 bilhões".

— Não pretendo aumentar as passagens de ônibus de jeito nenhum, porque isso atinge as pessoas que mais precisam. Aqueles que mais precisam não podem ser apenados.

O candidato afirmou que, para aplacar o déficit, é preciso acabar com fraudes no uso do bilhete único. Ele citou o caso de passageiros que usam a passagem e passam o cartão para outra pessoa usar também, aproveitando-se da janela de quatro horas de viagens ilimitadas permitida pelo Bilhete Único. Russomanno diz que isso pode ser resolvido com "câmeras de vigilância". Sobre o passe livre para estudante, o candidato afirmou que o benefício será mantido.

— Hoje existe uma fraude enorme do bilhete eletrônico. Pra resolver o problema [do déficit], precisa diminuir a fraude. (...) A gratuidade [para estudantes] está dada e deve ser mantida. Estudantes estão felizes. Vamos continuar subsidiando [o transporte público], mas temos de evitar as fraudes. (...) Temos que aumentar a quantidade de corredores. Essas são atividades importantes que a prefeitura deve fazer para melhorar a qualidade.

Haddad foi questionado sobre combate a corrupção e a operação Lava Jato. Um jornalista da revista Veja lembrou a acusação de que verbas desviadas da Petrobras irrigaram sua campanha em 2012.

"No que diz respeito ao combate à corrupção, São Paulo é um exemplo no país", respondeu o petista, lembrando que a prefeitura atual criou a Controladoria-Geral do Município.

— Já recuperamos R$ 296 milhões de verbas desviadas de gestões anteriores. (...) E se você avançar nas investigações [sobre a campanha de 2012], você vai ver que essa tese já foi afastada pelo próprio Ministério Público. (...) Essa campanha atual está com regra de compliance, é a única campanha com essa regra. [Temos] um comitê de ética que fiscaliza a própria campanha, formado por pessoas idôneas da sociedade civil.

Sobre a Lava Jato, Haddad disse que "é uma grande oportunidade se ela atingir a espinha dorsal do financiamento dos partidos políticos".

— Se ela for seletiva e escolher alvos, se escolher só o PT, não vai entregar o que promete. Se ela pegar a cúpula do PMDB, que está arrolada [na investigação], e três ex-presidentes do PSDB, se for até o fundo, tenho certeza que o Brasil vai sair esclarecido. Fazer justiça é fazer justiça a todos.

Dória e Marta tiveram um novo enfrentamento no final do bloco. Questionado sobre impostos no município, Dória declarou que "quem gosta de aumentar imposta é o Haddad e a Marta Suplicy. Nós temos eficiência".

— A Marta também adora uma 'taxazinha', é com ela mesma. Nós não, eficiência na gestão dos gastos públicos e transparência.

Questionado sobre se a necessidade de aumentar a carga tributária sobre os mais ricos, Dória rechaçou a hipótese.

— Os mais ricos já pagam mais impostos. Pagam como cidadão e como empresários, mas geram emprego, oportunidades e benefícios para a cidade. Não é preciso mais impostos a ninguém, nem aos mais ricos, muito menos aos mais pobres.

Na metade do segundo bloco, o embate entre o tucano e a peemedebista foi pontuado por um momento confuso. Marta pediu "compostura" ao tucano, que a atacou no primeiro e no segundo bloco. Mas a organização do debate concedeu 15 segundos de respostas a Dória.

— Gostaria de lembrar que, se você tivesse sido uma boa prefeita, teria sido reeleita.

Em um momento mais cômico, Marta criticou a política de ciclovias de Haddad, afirmando que na periferia "o povo chama de 'ciclotintas', porque é só colocar tinta. É cheia de buracos e também a chuva leva [a pintura]. Mas o principal é o dano que causou a milhões de comerciantes, como no centro".

— A primeira atitude é de respeito à ciclovia porque ela pode ser boa para a cidade. Mas vamos fazer na periferia na cidade, fazer bicicletários.

No terceiro bloco, o destaque foi o confronto entre Marta e Erundina a respeito do "feminismo". A deputada federal do PSOL apontou "incoerência" na senadora do PMDB, por apoiar o governo de Michel Temer, que montou um ministério formado exclusivamente por homens.

"O feminismo é muito importante para mim. E espero que mude a composição do ministério. (...) O grande impacto no mundo é a crise que o Brasil foi levado e que isso não tem a ver com o presidente. O presidente herdou a maior crise que o Brasil já vivenciou", respondeu Marta. Mas a senadora não ficou sem uma réplica de sua adversária.

— Você não passou no teste "feminista". Isso não é solidário, por essa incoerência que você está vivendo hoje em relação à questão da mulher.

"Erundina, quem dá atestado de feminismo não é você", provocou Marta.

— Elas [mulheres] sabem o que eu fiz e o que faço pelas mulheres no Congresso. Essa é uma luta de vida, não de agora. Paguei todos os preços para lutar pelas minorias e pelas mulheres. E pretendo continuar com uma de minhas bandeiras, que são os direitos humanos e o empoderamento da mulher.

Ela ainda falou especificamente de Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil.

— O desastre que foi o seu governo não afetou a questão de gênero. Foi um desvio na curva, porque as mulheres estão ocupando posições importantes [na sociedade].

Antes alvo das investidas de Doria, Marta avançou contra o candidato tucano neste terceiro bloco.

— Sua proposta para a saúde é unir a saúde do município com a do Estado. É unir o ruim com o péssimo.

Doria não aceitou a provocação e defendeu a gestão de seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin.

— [Saúde] ruim é a do município, a do Estado não. Se não seria dramática a situação das pessoas na cidade de São Paulo. Vamos fazer o 'Corujão da Saúde', que vai funcionar das 8 da noite às 8 da manhã, em parceria também com hospitais privados. Vamos diminuir as filas de espera de atendimento. Vamos integrar com o governo do Estado para reduzir custos.

Marta insistiu na comparação.

— Eu considero tão ruim quanto [os sistemas de saúde estadual e municipal]. Vai visitar um hospital do Estado e você vai ver a situação. Qualquer usuário vai ter muita dificuldade para explicar porque um está melhor que o outro.

"Marta, não é verdade. A população desassistida, quando precisa recorrer a um serviço de melhor qualidade, vai a uma unidade do Estado. Você não entregou nenhuma unidade de saúde na sua gestão. Prometeu dois hospitais e não entregou nenhum", respondeu o tucano.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões neste sábado

Posted: 02 Sep 2016 08:10 PM PDT

Jogo de seis números da Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Como nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas nos últimos concursos realizados pela Mega-Sena, o prêmio acumulou e volta a ser sorteado na noite deste sábado (3) com o prêmio estimado em R$ 10 milhões.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está estacionado em Uberlândia (MG).

Se faturar o prêmio sozinho, um apostador pode aplicar o dinheiro na poupança e viver com um rendimento mensal de mais de R$ 75 mil. O valor do prêmio também seria suficiente para adquirir uma frota de 66 carros de luxo.

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Na última quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1.852 da loteria foram: 13 — 17 — 29 — 45 — 49 — 50.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, 83 apostas acertaram cinco dos números e receberam R$ 19.320,44 cada. Outros 4.187 volantes foram marcados com quatro dos números sorteados e levaram o prêmio de R$ 547,13 cada.

Como jogar

Para concorrer ao prêmio de R$ 10 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Manifestantes fazem ato no Largo da Batata

Posted: 02 Sep 2016 06:18 PM PDT

Manifestação contra o governo Michel Temer teve início no Largo da Batata, zona oeste de SP 02.09.2016/Estadão Conteúdo
Manifestante depreda concessionária em SP Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários ao presidente Michel Temer realizaram um protesto, nesta sexta-feira (2), na região oeste da capital paulista.

O ato teve início por volta das 19h no Largo da Batata. A Polícia Militar chegou a cercar os manifestantes e impedir a movimentação do grupo. O clima ficou tenso.

"Essa é a face mais truculenta do golpe. Estão cerceando nosso direito de manifestação. É a volta da ditadura", disse a estudante Renata Farinari, 23 anos. "O que eles não entendem é que não vai ter arrego, que governo e polícia vão ter que nos enfrentar", completou o também estudante Felipe Siqueira, 19 anos.

Por volta das 21h, a organização do ato sugeriu que houvesse uma desmobilização - e que energias fossem guardadas para o protesto de domingo. À princípio, muitos gritaram que teria luta e que não recuariam. Mas, por volta das 21h20, o grupo optou pela desmobilização.

Parte dos manifestantes, porém, seguiram à marginal Pinheiros e, em seguida, à região do Butantã. Na avenida Eusébio Matoso, uma concessionária foi depredada. Dez pessoas foram detidas.

Na quinta-feira (1), outro ato contra o presidente terminou em confronto na região central de São Paulo. A Polícia Militar lançou bombas contra os manifestantes, que atiraram pedras contra os policiais. Imagens exclusivas obtidas pela TV Record mostraram uma viatura da PM atropelando um manifestante. A corporação disse que abriu procedimento para apurar o caso.

Protesto no domingo

No domingo, está marcado um protesto na avenida Paulista. Os organizadores dos protestos queriam iniciar a concentração a partir das 14h do domingo, mas, nesta quinta-feira (1), a Secretaria da Segurança Pública divulgou nota afirmando que qualquer ato estava proibido no local por causa da cerimônia de passagem da tocha paraolímpica pela avenida.

O texto provocou imediata reação dos manifestantes que reivindicaram o direito constitucional à livre manifestação.

Um acordo firmado entre a SSP e integrantes das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular estabeleceu que o protesto de lema "Fora Temer! O povo deve decidir" acontecerá a partir das 16h30 na Avenida Paulista, em frente ao Masp.

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PT vai defender eleição direta antecipada para presidente

Posted: 02 Sep 2016 05:58 PM PDT

Presidente do PT, Rui Falcão deu entrevista coletiva após a reunião Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Após reunião da Executiva Nacional, o PT anunciou nesta sexta-feira (2) que vai defender a realização de eleição presidencial direta antecipada no País. A reunião ocorreu durante todo o dia de hoje na sede do partido, no centro de São Paulo, e teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A proposta chegou a ser defendida por Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, mas não era unanimidade dentro do partido.

"Se antes havia divergência sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional. A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação", diz o documento elaborado na reunião, com 24 metas e intitulado Resolução Política sobre o Golpe e a Oposição ao Governo Usurpador.

No documento, o partido não explica como será a proposta de novas eleições. Segundo o presidente do partido, Rui Falcão, pode ser feita, por exemplo, por meio de uma emenda popular, mas ressaltou que a proposta ainda será construída com outros partidos e movimentos sociais e sindicais.

Questionado se a eleição direta poderia ocorrer este ano, Falcão disse que isso só seria possível se o mandato de Michel Temer fosse impugnado ainda em 2016. "Se o TSE impugnar o Temer este ano, isso seria possível [eleições diretas este ano]. Mas se impugnar no ano que vem, o processo constitucional indica eleições indiretas, o que não vamos aceitar também. Não queremos eleição indireta no país e nem mudança do regime político. Queremos que o povo volte a se pronunciar".

A ideia de plebiscito, segundo Falcão, também não deve ser considerada em princípio, já que o panorama atual mudou.

O documento do PT diz ainda que a legenda fará oposição ao atual governo. "Se eles [do atual governo] vão votar uma lei para aumentar o salário- mínimo, votaremos a favor. Mas vamos votar contra em todos os projetos que cerceiam liberdades e direitos, que violem a soberania e que incitem a repressão. Vai ser mais difícil achar o que nós podemos apoiar", disse o presidente do PT.

Governo aprova lei que aumenta mudança no orçamento sem aval do Congresso

Posted: 02 Sep 2016 05:08 PM PDT

O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (2), uma lei que modifica os limites para a abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. A medida funciona como reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

A nova lei, aprovada no dia 23 de agosto pelo Congresso, autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no Orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra. Atualmente, o remanejamento entre as despesas é restrito a 10% do valor, de acordo com a lei orçamentária.

Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff e visa aperfeiçoar a legislação.

— A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superátiv primário estabelecida para o exercício.

Você sabe por que Dilma sofreu o impeachment? Entenda o que são pedaladas e créditos suplementares

O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento.

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cartão de Visita recebe juiz corregedor Paulo Sorci

Posted: 02 Sep 2016 04:26 PM PDT

Da esquerda para a direita: Washington Luiz Santos Ferraz, assessor do juiz Paulo Sorci; o delegado operacional Fernando Corbett; Marcelo Rezende; o juiz Paulo Sorci; Percival de Souza; e o delegado Mário Palumbo Beatriz Quintas

A apresentadora Débora Santilli recebeu, para a gravação do programa Cartão de Visita na tarde desta sexta-feira (02), o diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda) e corregedor do DECRIM (Departamento de Execuções Criminais), juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

O juiz agradeceu a oportunidade e o privilégio de poder trazer informações ao público sobre o maior Fórum Criminal do mundo, com 32 varas criminais, uma vara de violência doméstica e familiar contra a mulher e cinco tribunais do júri.

Na pauta da entrevista, assuntos como o tipo de crime mais julgado dentro do fórum e a descriminalização das drogas. O sistema prisional também foi tema da conversa, segundo Sorci, o grande problema dos presídios é a superlotação.

Após a gravação, houve o encontro do delegado supervisor do Garra, Mário Palumbo, e o delegado Fernando Corbett com Paulo Sorci para falar sobre possível trabalho de operação e investigação, para a segurança, nas redondezas do Fórum Criminal e toda região da Barra Funda.

Os jornalistas Marcelo Rezende e Percival de Souza os receberam no estúdio do Cidade Alerta, demonstrando a boa relação com o judiciário e com a polícia. O diretor nacional institucional da Rede Record, Zacarias Pagnanelli acompanhou a visita nos bastidores da emissora.

O Cartão de Visita vai ao ar aos sábados, às 22h45, com reprise aos domingos, às 8h na Record News.

Eleições 2016: 8 em cada 100 candidatos são negros

Posted: 02 Sep 2016 03:52 PM PDT

Candidatos brancos são maioria esmagadora nas Eleições 2016 Thinkstock

Mais da metade da população brasileira, os negros formam uma minoria entre os candidatos das Eleições 2016 considerando todos os municípios do País. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que 8,65% (42.524) dos postulantes a cargos eletivos no pleito de outubro se declararam negros.

Cerca de 51% dos candidatos (253.122) afirmaram ser brancos e 39,10% (192.292) pardos. Segundo o sistema do TSE, até quinta-feira (1º), havia 491.782 inscrições de candidatos no pleito deste ano que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgadas.

Até o momento, o Estado que mais possui candidatos que se declararam negros é a Bahia (15,66% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (14,34%) e pelo Maranhão (11,79%). Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram ser negros são: Santa Catarina (2,74%), Amazonas (4,06%) e Ceará (4,86%).

Inovação

Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014. Foi naquele ano que entrou em vigência, conforme a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que determinava que todos os candidatos ao processo eleitoral deveriam declarar sua cor ou raça. Isso quer dizer que, além de fornecer informações sobre grau de instrução, profissão e estado civil, por exemplo, todos os candidatos tiveram de informar qual a sua cor no momento do pedido de registro à Justiça Eleitoral.

Até a edição da resolução, o TSE não tinha estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos, nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entrava na ficha de registro das candidaturas.

Graças à publicação da medida, é possível saber que nas Eleições de 2014, do total de candidatos, 38,6% eram homens brancos, 30% homens negros, 16,5% mulheres brancas e 14,2% mulheres negras. A maior porcentagem de candidatos negros (45,4%) e de mulheres (52,3%) era de jovens no pleito de 2014.

Acredita-se que, a partir da iniciativa que determinou que candidatos são obrigados a declarar seu gênero e raça às autoridades eleitorais, será possível que partidos, coligações e candidatos lutem por uma maior representação de negros e mulheres nas eleições.

Após negociação, protesto na Paulista é remarcado para as 16h30 do domingo

Posted: 02 Sep 2016 03:48 PM PDT

Último protesto na Paulista ocorreu na quinta-feira (1) Alex de Jesus/01.09.2016/Estadão Conteúdo

Um acordo firmado entre representantes da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular estabeleceu que o protesto de lema "Fora Temer! O povo deve decidir" está liberado para acontecer a partir das 16h30 na Avenida Paulista, em frente ao Masp.

A negociação, mediada pelo prefeito Fernando Haddad, encerrou o impasse entre manifestantes e a SSP com relação ao horário do ato.

Os organizadores dos protestos queriam iniciar a concentração a partir das 14h do domingo, mas, nesta quinta (1), a SSP divulgou nota afirmando que qualquer ato estava proibido no local por causa da cerimônia de passagem da tocha paraolímpica pela avenida. O texto provocou imediata reação dos manifestantes, que reivindicaram o direito constitucional à livre manifestação.

Já em nota divulgada no início da tarde desta sexta-feira (2), os manifestantes argumentaram que a passagem da tocha pela Paulista estava marcada para acontecer até as 14h10, e afirmaram que aceitariam adiar o protesto para as 15h. "Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolimpica."

Na tarde desta sexta, representantes dos manifestantes foram informar oficialmente à SSP o horário e local do evento e, após negociação, aceitaram em adiar o início do ato em mais uma hora e meia. "Não vemos problema em ajustar o horário da concentração mas nós queremos exercer o direito à manifestação, que está garantido pela Constituição", disse Raimundo Bonfim, coordenador da CMP (Central de Movimentos Populares), uma das 65 entidades ligadas aos movimentos sociais que compõem as duas frentes.

Após a questão ser renegociada, a SSP divulgou nota afirmando que "permite" a realização do ato no domingo. "A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, após entendimentos com os organizadores da manifestação convocada para este domingo, dia 4 de setembro, irá permitir a concentração dos manifestantes após as 16h30 na Avenida Paulista. A secretaria esclarece que neste horário acordado a passagem da tocha paraolímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, terá sido encerrada", diz o texto.

Mediador do acordo, o prefeito Fernando Haddad também divulgou nota: "Consternado pelas cenas de violência dos últimos dias, mediei nesta tarde entendimento entre os organizadores das manifestações de domingo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O acordo foi firmado. O ato ocorre, como previsto, no domingo na Paulista, mas os organizadores atenderam ao apelo para iniciar a concentração a partir das 16:30, preservando, com segurança, a passagem da tocha paralímpica e garantindo o direito democrático de livre manifestação. Espero que tudo transcorra bem."

Mulheres representam mais de 30% dos candidatos nas eleições municipais

Posted: 02 Sep 2016 03:43 PM PDT

Aos cargos de vereadores, as mulheres representam 32,79% dos concorrentes Divulgação

De todos os candidatos concorrendo às eleições municipais deste ano, as mulheres representam 31,60% dos participantes. Em 2012, o número de mulheres nas eleições também exedeu os 30% — este fato aconteceu pela primeira vez em 2012, quando o número de candidatas representava 32,57% de todos os inscritos. 

Segundo dados do sistema DivulgaCandContas, são 155.587 candidatas em todo o Brasil. Considerando-se a eleição para vereador, as mulheres representam 32,79% dos candidatos. Já para os cargos de prefeito, elas aparecem com um percentual menor de participação — 12,57%. 

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A pesquisa também mostrou dados sobre o estado civil dos candidatos: 54,95% (270.577) são casados, 34,53% (170.011) são solteiros, 7,14% (35.175) são divorciados, 2,01% (9.884) são viúvos e 1,37% (6.759) são separados judicialmente.

Mesmo que elas representem mais de 30% dos candidatos, hoje as mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. Os dados mostram que apenas 10% dos deputados federais e 14% dos senadores são do sexo feminino. O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

 

 

Candidato do PT ficaria fora do 2º turno no berço do partido se Eleições 2016 fosse hoje

Posted: 02 Sep 2016 12:56 PM PDT

Candidatos do PT, do PPS e do PSDB são os mais bem colocados Montagem/R7

O candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Tarcisio Secoli, ficaria fora do segundo turno das Eleições 2016 caso a votação fosse hoje.

Os candidatos Alex Manente (PPS) e Orlando Morando (PSDB) seriam classificados para disputar o pleito novamente em 30 de outubro, de acordo com levantamento do DGABC Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (2). A cidade é o berço do PT.

O levantamento, encomendado pelo jornal Diário do Grande ABC, indica o deputado federal do PPS Alex Manente com 32% da preferência, seguido pelo deputado estadual tucano Orlando Morando, que tem 20,8% das intenções de voto. O petista Tarcisio Secoli teria 9% da preferência se o pleito fosse hoje.

A pesquisa mostrou ainda que o ex-vereador Tunico Vieira (PMDB), tem 2,3% da preferência, seguido por Aldo Santos (PSOL), com 1,5%, e Cesar Raya (PSTU), com 0,8%. Eleitores que disseram que votarão branco ou nulo ou informaram estar indecisos quanto aos candidatos indicados somaram 17,3%. Outros 16,3% não souberam opinar.

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O DGABC Pesquisas ouviu 500 eleitores da cidade de São Bernardo do Campo (SP) na última segunda-feira (29). A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) com o número 01478/2016.

Justiça Federal suspende "Lei do Farol Baixo" em todo o País

Posted: 02 Sep 2016 12:20 PM PDT

Farol era obrigatório nas rodovias do País Reprodução

A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira (2), a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho.

"Defiro o pedido de liminar para determinar à parte ré (União) que deixe de aplicar as multas decorrentes da inobservância do inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503/1997, com redação dada pela Lei nº 13.290/2016, até que haja a devida sinalização das rodovias. Por fim, estabeleço, em caso de eventual descumprimento desta decisão, multa diária no valor de R$ 5 mil", determinou o magistrado.

Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da ADPVA (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores).

A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

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Segurança

"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", isse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. 

A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Veja o calendário e se programe para acompanhar as eleições

Posted: 02 Sep 2016 12:01 PM PDT

SETEMBRO
12/set

- Todos os pedidos de registro dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador serão julgados pelas instâncias ordinárias. As candidaturas impugnadas e os respectivos recursos também serão analisados na mesma data.

- Último dia para que candidaturas sejam substituídas. No caso de morte do candidato, a substituição poderá ser feita em um prazo de 10 dias após o fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

13/set

- Último dia que os partidos, coligações e candidatos têm para enviar os documentos necessários para continuar na corrida eleitoral. Os documentos que devem ser enviados à Justiça Eleitoral são: relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados desde o início da campanha até dia 08 de setembro.

17/set

- A partir deste dia, nenhum candidato pode ser preso ou detido, com exceção daqueles que forem pegos em flagrante.

22/set

- Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

- A Justiça Eleitoral informará aos eleitores o que é necessário levar no dia da votação. Este serviço não poderá ser prestado por terceiros

27/set

- Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

29/set

- A partir desta data, o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

- Termina a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhos de som fixos, entre as 8 e às 24 horas. Somente o comício de encerramento da campanha que poderá se extender para um prazo de até duas horas.

- Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão. A transmissão deverá começar nesta data e ser encerrada até, no máximo, as 7h do dia seguinte (30/10/16).

- Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e informativos aos eleitores. Serão veiculados por um tempo diário de no máximo 10 minutos, contínuos ou não. Além disso, a divulgação acontecerá até dia 01 de outubro.

30/set

- Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Além disso, a reprodução na Internet de jornal impresso com propaganda eleitoral também deverá acabar na mesma data.

01/out

- Último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral.

- Último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e às 22 horas.

- Último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Tudo poderá acontecer até às 22 horas.

OUTUBRO

02/out

VOTAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016, ENTRE ÀS 8H E ÀS 17H

- O comércio poderá funcionar no dia da eleição, desde que a empresa forneça aos funcionários as condições que precisam para votar.

- É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

- É proibida a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que possam demonstrar uma manifestação coletiva. Esta determinação existirá até o final da votação do primeiro turno.

- Os mesários, servidores da Justiça Eleitoral e  escrutinadores estão proibidos comparecer ao recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras com qualquer objeto que faça menção à determinado partido ou candidato.

03/out

- Nesta data o juízo eleitoral é obrigado a transmitir ao Tribunal Regional Eleitoral e comunicar aos representantes dos partidos políticos e das coligações o número de eleitores que votaram em cada uma das seções sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da zona eleitoral. Caso isso não seja feito até às 12h, o local poderá sofrer pena de responsabilidade e multa

- A partir das 17h deste dia estará liberada a promoção de campanha eleitoral para o segundo turno das eleições. Poderão ser feitas a promoção de carreatas e distribuição de material de propaganda política para o segundo turno, bem como a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e às 22 horas, promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8 e às 24 horas. Este horário poderá ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

04/out

- Às 17h termina o prazo do período de validade de salvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora.

- Às 17h também se encerra o período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

05/out

- Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

06/out

- Último dia para o juízo eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados, sem prejuízo desta divulgação provisória ocorrer, nas referidas localidades, tão logo se verifique matematicamente a impossibilidade de qualquer candidato obter maioria absoluta de votos.

15/out

- A partir desta data, todos os candidatos que participarem do segundo turno das eleições não poderão ser presos ou detidos, com exceção de casos que forem pegos em flagrante.

- Data em que a propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno poderá ser transmitida no rádio e na televisão.

25/out

- Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. As exceções são as pessoas pegas em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

27/out

- Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juízo eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora.

- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8 e às 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

- Último dia para o juízo eleitoral enviar ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.
O Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários, contínuos ou não. O fim da divulgação termina no dia 29 de outubro.

28/out

- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

- Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral do segundo turno na imprensa escrita.

- Último dia para a realização de debate, que não poderá se estender além da meia-noite.

- Neste dia, o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá recorrer para recebê-lo.

29/out

- Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e às 22 horas.

- A distribuição de material gráfico e a promoção de  caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, poderá acontecer até às 22h desta data.

30/out

DIA DA VOTAÇÃO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016, DAS 8H ÀS 17H

- O comércio poderá funcionar, desde que as empresas deem condições para que os funcionários consigam votar.

- Neste dia, as pessoas poderão manifestar individualmente e silenciosamente a preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

- Será proibida a aglomeração de pessoas que estejam com roupas padronizadas, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Esta determinação vale até o final da votação.

31/out

- Juízo eleitoral é obrigado, sob pena de responsabilidade e multa, a transmitir ao Tribunal Regional Eleitoral e comunicar aos representantes dos partidos políticos e das coligações o número de eleitores que votaram em cada uma das seções sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da zona eleitoral. Esta ordem deve ser cumprida até às 12h.

NOVEMBRO

01/nov

- Às 17h termina o período de validade de salvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora.

- A determinação que nenhum eleitor poderia ser preso ou detido termina às 17h.

- O mesário que falou a votação do dia 02/10 deve apresentar uma justificativa para tal ato ao juízo eleitoral até esta data.

- Último dia para os candidatos, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

- Nesta data, os partidos e coligações devem remover as propagangas eleitorais do primeiro turno nos municípios que não tiveram segundo turno. Além disso, deverão promover a restauração dos bens, se for necessário.

- Último dia para a proclamação dos candidatos eleitos em primeiro turno.

02/nov

- Os mesários que não comparecerem a eleição de segundo turno terão até esta data para justificar a ausência ao juízo eleitoral.

04/nov

- Último dia para o juízo eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito em segundo turno.

19/nov

- Último dia para os candidatos que concorrerem no segundo turno das eleições, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos.

29/nov

- Último dia para os candidatos, os partidos e as coligações removerem as propagandas relativas às eleições e promoverem a restauração do bem, se for o caso. Isso se aplica somente para as regiões que tiveram segundo turno eleitoral.

- Os candidatos eleitos em segundo turno precisam ser proclamados até esta data.

DEZEMBRO

01/dez

- Os eleitores que não votaram nas eleições de 2 de outubro têm até esta data para justificarem a ausência.

16/dez

- Este é o último dia para que o juiz eleitoral tem para julgar as contas dos candidatos eleitos.

- Os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais regionais permanecerão abertos de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

19/dez

- Esta é a última data para que a Justiça Eleitoral oficialize quem são os candidatos eleitos e os respectivos suplentes

29/dez

- Os eleitores que não votarem no segundo turno têm até esta data para justificar a ausência ao juízo eleitoral.

31/dez

Neste dia, os bancos serão obrigados a encerrar as contas bancárias abertas para a movimentação de recursos de campanha eleitoral, transferindo a totalidade do saldo existente para a conta bancária do órgão de direção indicado pelo partido.

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Delcídio confirmou à Lava Jato que Lula comandava esquema de corrupção na Petrobras, diz revista

Posted: 02 Sep 2016 11:32 AM PDT

Lula seria o comandante do esquema de corrupção na Petrobras José Cruz/31.08.2016/Agência Brasil

O ex-senador petista Delcídio do Amaral apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante do esquema de corrupção na Petrobras, descoberto pelas investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio confirmou a informação em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, feito entre a última quarta-feira (31) e a quinta-feira (1º), de acordo com o site da revista Veja.

O ex-parlamentar disse que o petista dividiu as diretorias da Petrobras entre os aliados em troca de apoio no Congresso Nacional.

Lula, segundo Delcidio, teria cuidado pessoalmente do loteamento dos cargos na estatal e sabia que os partidos políticos utilizavam os cargos para cobrar propina das empreiteras.

O objetivo era financiar o caixa das legendas, sobretudo para bancar campanhas eleitorais.

Delcídio teria dito aos procuradores que a ação coordenada pelo governo mirava comprar apoio na Câmara e no Senado com propina desviada de contratos da Petrobras.

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O ex-senador informou que o ano de 2005 foi um divisor de águas no esquema de corrupção da Petrobras. Havia, segundo Delcídio, pequenos focos de corrupção dentro da estatal até aquele ano, mas, após o escândalo do mensalão estourar, Lula teve de reorganizar a base do governo para escapar do impeachment. Em troca, abiu ainda mais espaço para PMDB e PP na estatal.

A partir de 2005, portanto, a corrupção passou a ser sistêmica. Para Delcidio, nenhum outro presidente brasileiro usou tanto a Petrobras politicamente como Luiz Inácio Lula da Silva, que despachava pessoalmente com diretores da empresa. 

Delcidio do Amaral foi preso no final de 2015 depois de tentar comprar o silêncio do ex-diretor internacional da empresa Nestor Cerveró, que negociava uma delação premiada e ameaçava revelar segredos que, supostamente, poderiam incriminar caciques do PT. Em fevereiro deste ano, Delcídio do Amaral foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa de Lula não se pronunciou à revista depois da publicação da reportagem.

Suspeitos de terrorismo no Brasil planejavam ataque químico

Posted: 02 Sep 2016 10:42 AM PDT

O grupo preso em julho pela Polícia Federal sob suspeita de planejar atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro pensava em usar armas químicas nos ataques, como contaminar uma estação de abastecimento de água.

Os planos de atentados eram discutidos por e-mail e pelo aplicativo de mensagens Telegram, em uma conversa fechada chamada "Jundallah" (Soldados de Deus, em português).

A troca de mensagens entre os suspeitos estão sob poder da Polícia Federal. Ao todo, 15 pessoas foram detidas na Operação Hashtag entre os dias 21 de julho e 11 de agosto, no início dos Jogos Olímpicos.

"Farol do terrorismo está voltado para o Brasil", afirma especialista

A conversa do grupo começou a ser monitorada em março pela PF, através de um informante infiltrado. O alerta à Polícia Federal foi dado pelo FBI.

A PF tem até o dia 9 de setembro para apresentar à Justiça Federal as análises do material apreendido com os suspeitos. O juiz do caso, Marcos Josegrei da Silva, renovou até o dia 18 a prisão temporária de 12 pessoas.

Caso algum suspeito seja indiciado e condenado, o Brasil aplicará pela primeira vez a Lei Antiterrorismo, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em março.

Ameaças

Conforme divulgado pela ANSA em julho, os suspeitos de terrorismo e outros seguidores do grupo Estado Islâmico (EI) chegaram a falar também em sequestros, envenenamentos, uso de drones e acidentes de carro como táticas para aterrorizar o Brasil durante os Jogos Olímpicos.

As sugestões de atentados foram divulgadas em vários grupos de redes sociais no exterior.

Na internet, extremistas debatem sobre possíveis ataques durante as Olimpíadas no Rio

Portaria do TSE autoriza doações eleitorais com cartão de crédito

Posted: 02 Sep 2016 09:14 AM PDT

Eleitor que quiser usar o cartão para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo eleitoral Getty Images

Uma portaria assinada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas.

As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos. Uma resolução do TSE já permitia que tal doação fosse realizada por transferência eletrônica ou por cartão de crédito.

Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa.

As operadoras de cartões, no entanto, estavam dificultando essa confirmação de titularidade, que deve ser feita no momento da transação, alegando questões legais e técnicas no compartilhamento dessas informações.

Cadeira de vereador em SP é duas vezes mais concorrida do que vaga na USP

Após negociações que envolveram também o BC (Banco Central), a nova portaria do TSE resolve a questão. Agora, as instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão passarão aos candidatos e partidos nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação.

O eleitor que quiser usar o cartão de crédito para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo de doação eleitoral. As doações por esse meio de pagamento estão submetidas ao mesmo limite de 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior ao pleito.

Projeto de lei proíbe o uso de aplicativo que informe a presença de blitz de trânsito; multa chega a R$ 50 mil

Posted: 02 Sep 2016 08:30 AM PDT

Projeto ainda será analisado pela comissão de Viação e Transportes Reprodução/Google

O uso de dispositivos eletrônicos com capacidade de informar ao condutor a presença de radares, policiais ou autoridades de trânsito pode virar infração. O projeto de lei foi aprovado no último dia 30 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o provedor de aplicações de internet deverá tornar indisponível o conteúdo em desacordo com a regra.

A proposta deve atingir em cheio os aplicativos por navegação GPS, caso do Waze e o Radardroid, este último especificamente criado para alertar aos motoristas sobre a localização de radares na via. Os infratores estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil. A mesma multa valerá para os usuários que fornecerem informações sobre a ocorrência e localização de blitz para aplicativos ou outros programas na internet.

A lei atual classifica como infração gravíssima (sete pontos) apenas o uso de dispositivo localizador de radar. A pena para essa infração, que é mantida pelo projeto no caso de uso de aplicativo, é multa e apreensão do veículo.

O deputado Major Fábio (PROS/PB) detinha um projeto de lei que estava, desde 2013, em tramitação e agora será encaminhado para a Comissão de Viação e Transporte. Em sua primeira narração, a proposta previa que apenas as blitzes em cumprimento à Lei Seca, mas ganhou ressonância no que se refere aos avisos dos policiais, localização de radares e outras autoridades de trânsito.

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Quase metade dos paulistanos não votaria "de jeito nenhum" em Fernando Haddad

Posted: 02 Sep 2016 07:41 AM PDT

Questionados em quem não votariam, 46,7% dos eleitores citaram Haddad Reprodução/Facebook

O atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), aparece com o maior índice de rejeição entre os eleitores paulistanos, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Ao serem questionados sobre o candidato em que "não votariam de jeito nenhum", 46,7% do eleitorado citou Haddad. Marta (PMDB) e Luiza Erundina (PSOL), que já comandaram a capital paulista no passado, aparecem no levantamento com, respectivamente, 23,9% e 22,6% de rejeição.

A pesquisa também perguntou aso eleitores se eles aprovam a atual administração de Haddad na prefeitura de São Paulo. Entre os que responderam a questão, 69,6% disseram desaprovar a gestão. Outros 27,3% afirmam que aprovam o modo como o petista comanda a capital paulista e 3,1% não soube responder.

Russomanno lidera disputa pela prefeitura de SP, diz Paraná Pesquisas

Em quem os eleitores não votariam "de jeito nenhum":
Fernando Haddad - 46,7%
Marta 23,9% Altino - 8,6%
Luiza Erundina - 22,6%
Celso Russomanno - 16,9%
Levy Fidelix - 14,3%
João Doria - 13,4%
Major Olímpio - 9,9%
João Bico - 8,9%
Altino - 8,6%
Henrique Áreas - 8,3%
Ricardo Young - 7,6%
Não sabe - 7,6%
Poderia votar em todos - 6,8%

Os eleitores consultados pelo instituto disseram ainda que os maiores problemas da cidade de São Paulo estão relacionados às áreas da saúde (37,3%), segurança pública/violência (17%), desemprego (8,2%), trânsito (7,8%) e educação (6,5%).

A pesquisa mostra ainda que, se as eleições municipais de São Paulo fossem hoje, 64,6% não teria candidato para vereador. Outros 16,5% disseram que vão votar em branco ou anular o voto para o cargo legislativo e apenas 15,9% disse ter candidato definido. Há ainda 3% dos entrevistados que preferiram não opinar a respeito.

Encomendada pela Rádio Panamericana e pela Rádio Joven Pan, o levantamento do Paraná Pesquisas entrevistou 1.200 pessoas entre os dias 28 de agosto e 1ª de setembro na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número de registro SP- 09071/2016.

Russomanno lidera disputa pela prefeitura de SP, diz Paraná Pesquisas

Posted: 02 Sep 2016 07:17 AM PDT

Russomanno venceria também no 2ª turno, segundo pesquisa Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo – 1.8.2016

O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, segue na frente dos adversários. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Paraná Pesquisas, além de obter a maior intenção de votos no primeiro turno, Russomanno derrotaria Marta (PMDB) e João Dória (PSDB) em um eventual segundo turno.

Se a eleição fosse hoje, o instituto revela que Russomanno teria 32,1% dos votos e seria seguido por Marta (15,8%) e Dória (13,7%). Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT) aparecem logo atrás, com, respectivamente, 7,1% e 7% das intenções de votos.

Os resultados, obtidos pela pesquisa estimulada (aquela na qual o pesquisador indica o nome dos candidatos), mostram ainda Major Olímpio (SD) com 2,1% das intenções de voto, Levy Fidelix (PRTB) com 1%, Ricardo Young (REDE) com 0,8%, João Bico (PSDC) com 0,6% e Altino (PSTU) com 0,5%.

Entre os entrevistados, 12,7% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 6,8% não souberam responder.

Quase metade dos paulistanos não votaria "de jeito nenhum" em Haddad

Encomendada pela Rádio Panamericana e pela Rádio Joven Pan, o levantamento do Paraná Pesquisas entrevistou 1.200 pessoas entre os dias 28 de agosto e 1ª de setembro na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número de registro SP- 09071/2016.

Segundo turno

O Paraná Pesquisas também realizou duas simulações de segundo turno. Em ambos os cenários, Russomanno aparece na frente da disputa e se elegeria prefeito em votações contra Marta e Dória, segundo o estudo.

Na simulação em que disputa contra a candidata do PMDB, Russomanno seria eleito com 50,1% dos votos e Marta teria 28,2%. Entre os entrevistados, 5,7% não souberam responder e 16,1% disseram que não votariam em nenhum.

Se a disputa fosse contra o peessedebista, a margem de diferença de Russomanno é maior. O candidato do PRB aparece com 54,3%, contra 24,1% de Dória. Na simulação, 16,4% disseram que não votariam em nenhum e 5,3% não souberam responder.

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Quase 12 mil funcionários aderem a plano de demissão voluntária da Petrobras

Posted: 02 Sep 2016 06:15 AM PDT

Petrobras afirma que número de adesões ao programa ainda pode ser alterado Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Petrobras informou nesta sexta-feira (2) que 11.704 empregados aderiram ao PIDV (Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário) de 2016, o que representa um custo de aproximadamente R$ 4 bilhões para a empresa.

O programa também trará ganhos nos próximos anos, uma vez que o PIDV integra medidas para reduzir gastos em meio ao elevado endividamento da estatal. Num cenário de 12 mil inscritos, a companhia projetou economia de R$ 33 bilhões até 2020.

A Petrobras disse que já havia provisionado R$ 1,2 bilhão até 30 de junho para os gastos previstos com 4.087 funcionários que tinham aderido ao programa — o montante pesou nos lucros do segundo trimestre, que caiu 30% ante o mesmo período de 2015.

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Segundo a estatal, o número de adesões ao programa ainda pode ser alterado, em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto.

A empresa disse ainda que, até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão.

O cronograma de desligamentos foi iniciado em 16 de junho e, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho encerrados.

A Petrobras ressaltou que, como parte do programa, implementou diversas iniciativas com foco no desenvolvimento de lideranças e na gestão do conhecimento e do efetivo, para dar continuidade aos processos e garantir a segurança operacional das unidades.

Lucro da Petrobras no segundo trimestre cai 30,3% após despesas com PDV

Na China, Temer destaca 'esforço extraordinário' para recuperar confiança do País

Posted: 02 Sep 2016 05:20 AM PDT

Em Xangai, Temer disse que "fundamento central do governo é a responsabilidade", nas contas públicas e no controle da inflação REUTERS/Minoru Iwasaki/Pool

O presidente Michel Temer disse que o atual governo "tem feito um esforço extraordinário" para que haja recuperação da confiança no Brasil. Os sinais de reação positiva já começam a ser vistos, disse o presidente, que citou o filósofo chinês Confúcio para reforçar o discurso otimista no Seminário Brasil-China, realizado em Xangai, cidade financeira chinesa.

Na sua primeira viagem ao exterior como presidente, Temer disse que o esforço é para recuperar a "confiança do brasileiro", a "estabilidade política" e estabelecer "uma segurança jurídica absoluta nos contratos firmados".

— Isso já vem se consolidando ao longo dos últimos tempos. [...] Bem sei que a crise econômica que começamos a superar não é menor. Ao contrário, foi a maior recessão econômica dos últimos tempos. Porém, aqui também a sabedoria confuciana nos oferece a melhor lição: 'A glória não está em nunca cair, mas em sempre levantar'. 

Temer comenta manutenção dos direitos de Dilma e diz que 'embaraços' na base serão superados

Temer ainda afirmou que "o Brasil nos últimos tempos se levantou e se superou em toda e qualquer crise que se esboçava no horizonte. Por isso, convido todos os investidores para a construção desse novo Brasil".

Para convencer os empresários chineses a investir no País, Temer prometeu ter um governo amigável aos negócios.

— No governo brasileiro, as senhoras e senhores sempre encontrarão um aliado que compreende a importância do setor privado para a economia nacional, que zela pela saúde financeira do País, que compreende o interesse público e que o setor privado depende de regras adequadas e previsíveis.

Interinidade

O presidente Michel Temer avalia que o novo governo conseguiu avançar mesmo no período de interinidade. A melhora seria vista especialmente na economia, onde os indicadores começaram a melhorar.

— Os últimos 120 dias, sabem todos, foram de transformações em nosso País. Mas, mesmo em um período de interinidade, pudemos avançar. As expectativas dos agentes dos econômicos melhoraram, a confiança foi restabelecida e os indicadores começaram a se recuperar.

Em Xangai, Temer disse que "o fundamento central do governo é a responsabilidade", seja nas contas públicas ou no controle da inflação. Mesmo com a avaliação positiva, o presidente não quis comemorar.

— Confúcio escreveu que o homem correto faz antes de falar. E apenas depois fala de acordo com aquilo que fez. [...] Sinto-me muito à vontade de lhes falar sobre o futuro do Brasil porque as bases deste futuro já foram lançadas. E foi isso que vocês puderam testemunhar neste seminário.

Temer chega à China para a reunião das maiores economias do mundo a partir de domingo