#Brasil |
- Número de mulheres candidatas a prefeitas cai nas Eleições 2016
- Tentavam dizer que mulher não era competente na política, diz primeira prefeita eleita em grande capital
- Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões na próxima terça
- Ex-diretor do Deic morre em Fernando de Noronha
- Morre autor do primeiro pedido de impeachment da história do Brasil
- Rodoanel teve propina durante gestão Serra em SP, diz Léo Pinheiro
- Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este domingo (18)
- Haddad diz que sigilo a dados da Uber é irregular
- Transparência vê ‘indícios de pagamentos indevidos’ sobre 81% de auxílio-doença
- Russomanno diz que não acabará com o Uber
- Haddad usa lema de Lula e direciona ataque a Marta
- Deputados não veem clima para outras cassações
- TSE deve julgar chapa Dilma-Temer em 2017
- Erundina aponta 'oportunismo' na tática de Haddad
- Fatiamento no Senado dá 'sobrevida' a ações eleitorais
- Caciques do PSDB-SP ainda resistem a Doria
- Geddel pede paciência com o governo a investidores
- Campanha de Haddad vai seguir orientação da sigla
- PT determina defesa de Lula por seus candidatos
- Candidato agora só pode ser preso se em flagrante
| Número de mulheres candidatas a prefeitas cai nas Eleições 2016 Posted: 17 Sep 2016 08:10 PM PDT  Eleitorado de 2016 é composto majoritariamente por mulheres (52%) André Luiz Mello / Agência O Dia A quantidade de mulheres que concorrem às prefeituras das cidades brasileiras em 2016, analisada até o dia 16 de setembro de 2016, diminuiu em relação às Eleições 2012. Em relação ao total, são 12,97% de candidatas na disputa deste ano, enquanto que, quatro anos atrás, as candidatas ao cargo o número equivaliam a 13,39%. Em 2016, há 2.148 concorrentes do sexo feminino para as prefeituras contra 14.411 homens. Para o doutor em Demografia e professor da ENCE/IBGE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) José Eustáquio Diniz Alves, ter menos mulheres concorrendo à prefeitura das cidades brasileiras é um retrocesso. — O Brasil é um dos países com maior desigualdade de gênero na política formal. Na Câmara Federal, por exemplo, segundo comparação internacional da IPU [Inter-Parliamentary Union, União Interparlamentar na tradução simples], o País está em 153º lugar em um ranking de 193 países. A professora de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e mestre em Ciência Política Luciana de Oliveira Ramos explica que essa queda percentual mostra que há um problema estrutural. Segundo ela, não há incentivo para que haja participação feminina nas prefeituras, espaços que emanam um poder relevante. Ela afirma que, para parte da população, uma justificativa plausível para a não participação feminina na disputa política seria o deslocamento que elas precisariam realizar ao longo do mandato, passando períodos de tempo longe de suas residências. No entanto, Luciana diz que essa afirmação cai por terra quando o assunto é a prefeitura das cidades do País. — Isso é diferente na prefeitura, porque ela pode ficar perto da família. Assim, o argumento do deslocamento não se aplica, uma vez que dentro dos próprios municípios há poucas mulheres participando da política. Embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha investido neste ano em campanhas para que mais mulheres se engajem na política brasileira, os números ainda são muito baixos se comparados ao dos homens. Alves diz que o problema não é a falta de interesse feminino. — O principal motivo da baixa participação feminina na política formal é a misoginia dos partidos políticos. As mulheres estão subrepresentadas nos cargos de direção e isto influi na hora de definir as candidaturas e os recursos para a campanha. Luciana complementa que a falta de incentivo para a participação das mulheres nas eleições para a prefeitura das respectivas cidades poderia ser minimizada se houvesse mais delas ocupando posições de liderança nos partidos. — Não existe qualquer tipo de política pública que busque ampliar a participação da mulher no executivo. Há uma disputa de poder dentro partido e as mulheres quase sempre perdem. Leia mais notícias sobre Brasil e Política A presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, Karina Kufa, explica que de todos os partidos registrados no TSE, um percentual bem pequeno é liderado por mulheres. Segundo dados do órgão eleitoral, dos 35 partidos políticos aptos a ter candidatos às eleições, apenas quatro tem mulheres a frente (PCdoB, PMN, PTN e PMB), ou seja, 11,42% do total. — Se a gente tem um presidente de um partido homem e machista, ele não vai investir em candidaturas femininas. Se há uma mulher no cargo, ela tende a ficar mais sensível à causa. Diferentemente dos cargos do poder legislativo, que estão submetidos a Lei Eleitoral que determina que as mulheres representem 30% das candidaturas requeridas, os registros para a disputa eleitoral à prefeitura não têm um número mínimo de participação. Embora afirme que a legislação é tímida, porque não traz uma paridade nas candidaturas em cargos como o de vereadores, Karina diz que para a prefeitura a situação é ainda mais grave, já que a diferença de percentual é maior. — Acho que para ter efetivamente uma representação feminina, é preciso mexer no sistema de eleição. Karina explicou que conseguir entrar na disputa não é o único desafio das mulheres. Das poucas que estão concorrendo, o número de mulheres que são realmente eleitas e ocupam as prefeituras do Brasil é ainda menor. Para dar um exemplo, a especialista comentou que, para os cargos como vereadores, muitas vezes elas saem em desvantagem pelo fato do partido priorizar os homens que estão concorrendo. — Não adianta apresentar candidaturas de mulheres se não há exposição delas e financiamento. Conscientização social As falhas estruturais dos partidos e baixas taxas de indicações de mulheres para a disputa às prefeituras não são os únicos motivos apontados pelas especialistas para a redução da taxa de participação nas eleições de 2016, em relação a 2012. Para Karina, não se pode culpar a sociedade pela falta de representatividade feminina nos cargos de poder. — Eu acho que a gente não pode colocar a culpa na sociedade quando não viabilizamos a candidatura. Temos que educar o eleitor. Já Luciana aponta um ponto de vista que leva em conta uma questão forte no Brasil: a cultura do País. Segundo ela, a presença da mulher no espaço público é recente e gera certo receio na população. Para ela, "os partidos são reflexos da sociedade patriarcal". — Também existe uma questão simbólica. O fato do banheiro feminino do plenário do Senado ter sido construído em 2016 mostra que aquele espaço "não é para mulher". Para a especialista, o TSE faz um trabalho de conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão de grandes grupos sociais que não são bem representados no cenário político, como é o caso das mulheres. — As pessoas realmente param para ver ou ouvir as propagandas. Ainda não é efetivo, mas estão começando a ver como isso é um problema por meio das campanhas do TSE. Quem sabe não comece a fazer com que os partidos comecem a valorizar essas questões. * Colaborou Giuliana Saringer, estagiária do R7. |
| Posted: 17 Sep 2016 08:10 PM PDT  Maria Luiza Fontenele participou de movimentos sociais e da política, como deputada estadual, prefeita de Fortaleza e deputada federal Reprodução/ YouTube - Daniel Pearl Bezerra Para a surpresa de todos que acompanhavam às pesquisas eleitorais para a prefeitura de Fortaleza, no Ceará, em 1976, Maria Luiza Fontenele, 73 anos, virou o jogo e venceu os outros candidatos que disputavam o cargo – Paes de Andrade e Lúcio Alcântara. A senhora consagrou-se como a primeira mulher eleita como prefeita de uma grande capital brasileira. Maria Luiza participou de lutas sociais e ocupou cargos de poder, iniciando a trajetória política como deputada estadual, tornando-se prefeita da cidade nordestina e, por fim, deputada federal. Depois de traçar seu caminho extenso, abandou a política e criou, juntamente com outros colegas, o movimento Crítica Radical. R7: O que te motivou a se engajar na política? Maria Luiza: Eu entrei na política por tabela. Meu pai era candidato em Quixadá e eu ajudava o pessoal a fazer o nome dele. Quando cheguei em Fortaleza comecei a participar do movimento estudantil. Como eu morava próxima a favela do Pirambú, que era a maior na época, me engajei logo do movimento estudantil para o social. Resolvi fazer serviço social e depois fui presidente do centro acadêmico da minha faculdade, vice-presidente da União Estadual dos Estudantes e entrei na universidade como professora. Eu fui para os Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e, quando eu voltei, construir a luta da anistia era só o que eu queria. Qual era o cenário de ser mulher e prefeita de Fortaleza? O cenário era de muita contestação e um processo de constantes movimentos. Depois da minha eleição como deputada estadual, em 1978, foi criada a União das Mulheres Cearenses (1979). Então durante a eleição à prefeitura já existia um grupo forte de mulheres que se engajou na luta da anistia e dentro do movimento estudantil. Ocupamos prefeituras no interior, porque as mulheres queriam ter oportunidades de trabalho durante o período da seca, participamos ativamente da luta da anistia e também nas Diretas Já!. Com essa entidade as mulheres se acharam mais importantes dentro do processo político. Todo esse movimento se manifestou durante dois mandatos meus de deputada estadual e assim resolvemos entrar na campanha para a prefeitura. Logicamente não achávamos que chegaríamos a prefeitura em um primeiro momento. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Por que vocês criaram a União das Mulheres Cearenses? Entendíamos que a questão da mulher tinha um olhar próprio e não deveria ser submetida a questão sindical ou partidária. Não nos limitávamos a questões específicas, mas as mais amplas possíveis. Nós lutávamos pela humanidade e pela ideia da liberdade. Como você acha que virou o jogo? Como eu participei como deputada em várias lutas, as pessoas realmente se identificavam comigo por diferentes motivos. Na campanha você via que eu estava no trem, outra hora estava na feira e fazia muitos comícios por dia. Era fora de série. Nas pesquisas eu sempre aparecia lá atrás, mas a gente percebia que estava existindo um movimento muito forte. As pessoas me comparavam com os dois candidatos que estavam na disputa comigo – Paes de Andrade e Lúcio Alcântara. O machismo era presente durante sua candidatura à prefeitura e no mandato? Havia um processo de discriminação forte por eu ser de Quixadá (CE). Lá tem uma escultura de pedra que uma galinha cuidando dos ovos. Falavam que "até as pedras de lá são galinhas". Isso perpassou também dentro da prefeitura. Eu sempre fui muito simpática e jeitosa. Havia um artigo que falava sobre dominar ou diminuir meu ímpeto, só para dizer que mulher não é competente. Desde muito cedo percebi que o pessoal mostrava que queria namorar comigo, mas na verdade queriam me controlar. Depois de uma trajetória política tão marcante, por que você se tornou apartidária? Depois que eu fui deputada federal (02/90 até 01/95), percebemos que estava havendo uma mudança na própria lógica do sistema com a Revolução Tecnológica. Ao chegar em Brasília eu percebi que a política estava muito furada e que o que eu conseguia como deputada era muito maior do que a força dos movimentos e propriamente a da política. Nós vimos que a política era dependente, submetida à lógica do capital e do dinheiro e por isso que o sistema estava em crise. Então nós resolvemos sair. Pensam que eu saí por ter sido muito pressionada enquanto prefeita ou porque me desencantei em Brasília. O que vi no DF foi só mais um elemento. * Colaborou Giuliana Saringer, estagiária do R7. |
| Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões na próxima terça Posted: 17 Sep 2016 05:34 PM PDT  Na quina houve 5.600 apostas vencedoras, o que rendeu R$ 742,81 para cada uma Reprodução Fotos Públicas Para concorrer ao prêmio de R$ 28 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. |
| Ex-diretor do Deic morre em Fernando de Noronha Posted: 17 Sep 2016 03:15 PM PDT O delegado Wagner Giudice faleceu na manhã deste sábado, 17, vítima de um enfarte. Amigos do policial contaram que ele estava de férias com a família, em Fernando de Noronha, quando começou a passar mal durante um passeio de barco. De acordo com as primeiras informações, ele morreu antes de chegar ao hospital. Atualmente, Giudice era o delegado responsável pela 1ª Seccional Centro da capital. Antes, ocupou cargos importantes na Polícia Civil como a chefia do Denarc (Departamento de Narcóticos) e do Deic (Departamento de Investigações Criminais). No ano 2000, assumiu a Divisão Anti-Sequestro (DAS) quando a capital registrava cerca de 50 casos por mês. Coordenou a prisão de diversas quadrilhas, diminui o número de sequestros, e ganhou prestígio e confiança da cúpula da polícia quando prendeu os criminosos que sequestraram o publicitário Washington Olivetto, em fevereiro de 2002. A previsão é que o corpo seja levado para São Paulo ainda neste sábado e velado na Academia da Polícia Civil. |
| Morre autor do primeiro pedido de impeachment da história do Brasil Posted: 17 Sep 2016 12:25 PM PDT Aos 89 anos, morreu ontem à noite, no Rio, o ex-vereador Wilson Leite Passos. Ele tinha câncer de pulmão e estava internado desde o dia 31 de agosto na Clínica São Carlos, no bairro do Humaitá, zona sul do Rio. Personagem da história do Brasil por ter sido o autor do primeiro pedido de impeachment de um presidente - de Getúlio Vargas, em 1954 -, ele descobriu a doença há três anos e oito meses, segundo sua esposa Maria, com quem vivia há 19 anos. Seu corpo será cremado na segunda-feira, às 10 horas, no Crematório do Memorial do Carmo. Ele passou os últimos dias em coma induzido. Depois de uma inflamação no cérebro, tinha alimentação restrita e pouco conversava. Nascido no dia 9 de dezembro de 1926, o político tinha formação em administração pública e relações públicas. Não teve filhos. Registrou a união estável com Maria havia três anos. No apartamento em que viviam, no Leme, na zona sul, não recebia visitas. Terminou a vida isolado. Vereador no Rio por oito mandatos seguidos, uma das figuras mais controversas do Legislativo carioca, Leite Passos concluiu a carreira política em 2008 - tentou uma última reeleição em 2012, pelo PP, mas não se elegeu. Dizia-se defensor de "valores morais e cívicos" e das Forças Armadas. Na condição de militante da UDN (União Democrática Nacional), partido conservador que ajudaria a fundar em 1945, ele tornou-se célebre por assinar o pedido de impedimento de Getúlio. A proposta foi rejeitada no dia 16 de junho de 1954 pela Câmara Federal por 136 votos a 35, com 40 abstenções. Com discurso anticomunista, foi apoiador do golpe militar de 1964 e criador do Serviço Municipal de Eugenia, atuante de 1956 a 1975, que fornecia orientação a casais jovens para que obtivessem "filhos sadios e famílias equilibradas". Seus opositores na Câmara dos Vereadores sustentavam que ele era antissemita declarado. Negava o holocausto. Mantinha como tesouro uma pistola alemã de um oficial nazista da Segunda Guerra, que ele acreditava ter sido usada para matar "muito comunista". |
| Rodoanel teve propina durante gestão Serra em SP, diz Léo Pinheiro Posted: 17 Sep 2016 12:04 PM PDT  Serra diz desconhecer empresa apontada como laranja na Lava Jato Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo – 20.6.2015 O consórcio liderado pela OAS responsável por parte do Rodoanel (rodovia que contorna a Grande São Paulo) repassou R$ 4,8 milhões em propina a uma empresa envolvida na Lava Jato durante a gestão de José Serra (PSDB) no governo paulista, afirmou o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. A informação é do jornal O Globo, que teve acesso a relatório da força-tarefa da Lava Jato. O caso, segundo o jornal, é mencionado por Léo Pinheiro em documento referente à negociação da sua delação premiada. As transferências teriam sido feitas para contas da empresa Legend Associados, que pertence ao lobista Adir Assad, já condenado na Lava Jato. Segundo as investigações, a Legend mantinha falsos contratos com empreiteiras. O dinheiro que a companhia recebia era destinado ao pagamento de propina a agentes públicos. Ainda conforme o jornal, os repasses ocorreram entre setembro de 2008 e março de 2010. Atual ministro das Relações Exteriores, Serra governou São Paulo entre 1º de janeiro de 2007 e 2 de abril de 2010. Em nota enviada pela assessoria de Serra a O Globo, o ministro das Relações Exteriores afirma que "desconhece a denúncia, tampouco ouviu falar da empresa citada, menos ainda de suposto pagamento irregular que teria sido acordado em 2006, ano da licitação do Rodoanel Sul". Serra ressaltou ao jornal que o contrato foi iniciado um ano antes de ele assumir o governo. Em 2006, o governador era o também tucano Geraldo Alckmin. |
| Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este domingo (18) Posted: 17 Sep 2016 11:05 AM PDT  Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA Veja as agendas: ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador") Às 8h, o candidato participa de bicicletaço do Jardim dos Namorados até Piatã. Ás 16h, segue para reunião com equipe de campanha Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!") O dia da candidata começa ás 08h, com uma caminhada 65 Pau da Lima, com concentração no Colegio Estadual Clériston Andrade, em São Marcos. Mais tarde, ás 11h, visita a Residencial Minha Casa Minha Vida. Célia Sacramento (PPL) A agenda da candidata começa com lançamento de candidaturas do Partido Pátria Livre no Baixo Sul, por volta das 8h, e depois participa de evento beneficente, às 15h. Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais") Pela manhã, o candidato fará uma caminhada no Parque São Cristóvão. Pela tarde, a caminhada será no bairro da Ribeira. Já à noite, o encontro será no bairro Nova Brasília de Itapuã. Da Luz (PRTB) Pela manhã, o candidato faz uma carreata do Imbuí à Itapoan, às 10hs. Pela tarde, participa de evento religioso com sua familia. Às 20h30, o candidato estará ao vivo no Facebook respondendo as perguntas dos eleitores. Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente") O candidato participa, ás 6 h, de um café da Manhã, seguido de carreata no Nordeste de Amaralina, com concentração na rua Pará. Depois, haverá panfletagem na feirinha do Nordeste, às 9hs, e no campo de futebol do Areal. Ás 11h, uma roda de conversa com jovens da campanha acontecerá no bar Dennis, fim de linha do bairro. Às 13h, o candidato participa de confraternização da candidatura de Nilton Anjos , às 13hs, na Estrada das barreiras, Cabula. Pela tarde, ás 14h30, Fabio Nogueira estará na base naval de Aratu, em direção à ilha de Maré, com a Candidata Tamara de Jesus. Por fim, o a agenda da noite consta de um evento religioso. Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo") Durante a manhã, ás 9h, o candidato participa de campanha no município de candeias, em apoio ao candidato a prefeito Dr. Pitágoras. Em seguida, participa de encontro Família na Prevenção das Drogas na fundação Dr Jesus, sua atividade pastoral, prevista para 15h. |
| Haddad diz que sigilo a dados da Uber é irregular Posted: 17 Sep 2016 10:45 AM PDT  Haddad considerou o sigilo dos dados comerciais das empresas de transporte por aplicativos irregular EBC O prefeito Fernando Haddad (PT) determinou que a Prefeitura revogue a resolução editada na sexta-feira (16), que colocou em sigilo os dados comerciais da Uber e das outras empresas de transporte por aplicativo da cidade. Para o prefeito, a medida tomada pela Secretaria Municipal de Transportes "não tem efeito legal". A Prefeitura disse, em nota, que a resolução não atende a um decreto. — O prefeito Fernando Haddad considerou irregular a resolução do Conselho Municipal de Uso do Vário (CMUV) publicada no Diário Oficial de ontem e que restringe acesso a dados comerciais de empresas de transporte individual por aplicativo. Tal resolução não atende ao Decreto 56.519, de 2015 (que regulamenta as regras de sigilo de informações da Prefeitura) e não tem validade até que seja ouvida a Comissão Municipal de Acesso à Informação do referido decreto. A edição do decreto, revelada pela Folha de S. Paulo, tem como pano de fundo uma medida restritiva imposta pela empresa Uber, que vem se recusando a compartilhar seus dados com a Prefeitura. A empresa se vale de uma liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, ainda de 2015, que impede a fiscalização de seus veículos. Na prática, a Uber não vem seguindo as regras que liberam seu serviço. A Prefeitura tenta derrubar essa liminar, e aguarda pronunciamento do Tribunal de Justiça que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 19. O compartilhamento de dados é o coração da regulamentação. A ideia da gestão Haddad, que chegou a ser elogiada pela Uber, é cobrar R$ 0,10 a cada km rodado nos carros das empresas. Para fiscalizar isso, as empresas teriam de compartilhar seus dados, como número de motoristas, número de clientes, número de viagens feitas e quantidade de quilômetros rodados em cada viagem. As demais empresas do ramo já cadastradas — Cabify, EasyGo, 99POP e outras — estão cumprindo as regras, e fornecendo seus dados à Prefeitura. Só a Uber não. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Dessa forma, a publicidade dos dados coletados iria expor dados de todas as empresas, exceto os da Uber, o que poderia trazer uma vantagem concorrencial à empresa norte-americana. Para evitar esse benefício irregular, a CMUV, comissão da Prefeitura criada para acompanhar esse tipo de transporte, decidiu dificultar o acesso aos dados de todas as empresas, estabelecendo que a liberação das informações só ocorreriam em dadas específicas, e em conjunto. Só que essa decisão foi tomada segundo a nota da Prefeitura, sem que o prefeito fosse informado. O superintendente da SPNegócios, Rodrigo Pirajá, um dos responsáveis pelo formato da regulamentação dos aplicativos, confirmou tanto que o prefeito não foi avisado da edição da resolução quanto a respeito da postura da Uber, mas minimizou o sigilo imposto pela nova norma. — Esse é um modelo que está começando e precisamos dar segurança às empresas. A resolução só estabeleceu normas para garantir que os dados coletados pela Prefeitura só seriam divulgados de forma coletiva, sem expor informações comerciais de nenhuma empresa específica. As empresas têm estratégias diferentes umas das outras e a abertura dessas informações poderia prejudicá-las" Uber emite nota Em nota, o Uber afirmou que considerar que "importante que o poder público assegure o sigilo de dados" devido ao "regime de concorrência" no qual se insere os serviços prestados pela empresa. Confira a íntegra do texto: "Os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos de tecnologia são prestados em regime de concorrência. Por essa característica competitiva, acreditamos que é importante que o poder público assegure o sigilo de dados com potencial de prejudicar a concorrência entre as OTTCs. Além disso, as OTTCs fazem a intermediação de serviços contratados entre motoristas e usuários e os dados desses motoristas e usuários devem ser preservados, sob pena de violação de privacidade e afronta à Constituição Federal e ao Marco Civil. O controle e a regulação de políticas de mobilidade urbana não são comprometidas porque o Poder público tem acesso a informações das quais pode se valer para planejar suas ações na cidade, em formato que assegure o sigilo das OTTCs e a privacidade dos particulares. Importante lembrar que modelos de proteção de dados comercialmente sensíveis já são adotados por agência reguladoras e autarquias como a ANATEL e o Cade. Além disso, é importante esclarecer que a liminar não dispõe sobre a obrigação de fornecer dados à Prefeitura. O fornecimento de dados está previsto no Decreto 56.981/2016, mas ainda dependia da regulamentação complementar necessária, nos termos do artigo 39 do Decreto 56.981/2016, para assegurar o tratamento, sigilo e confidencialidade dos dados. Por esse motivo é que foi publicada ontem a Resolução n. 10, que regulamenta o Decreto 56.981/2016 e a Lei de Acesso à Informação "em relação à segurança e o tratamento das informações recebidas ou geradas a partir do uso intensivo do viário urbano municipal na exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública." |
| Transparência vê ‘indícios de pagamentos indevidos’ sobre 81% de auxílio-doença Posted: 17 Sep 2016 10:38 AM PDT  Segundo Ministério, R$ 1,8 bilhões foram pagos a beneficiários do título de auxílio-doença do INSS de maneira indevida EBC O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União constatou que, em maio de 2015, um total de 81% dos benefícios liberados a título de auxílio-doença pelo INSS apresentava 'indícios de pagamento indevido'. Naquele mês, aponta relatório da Pasta, R$ 1,8 bilhão foram pagos a 1,6 milhão de beneficiários. Diz o relatório: "Apenas no mês de maio de 2015, para exemplificar a amostra, R$ 1,8 bilhão foram pagos a 1,6 milhão de beneficiários. Destes, 81% apresentavam indícios de pagamento indevido: 721 mil em manutenção há mais de dois anos; 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; 77 mil pagos a segurados diagnosticados com enfermidades cujo prazo de retorno ao serviço é inferior a 15 dias; e 500 mil concedidos/reativados judicialmente e que estavam sem revisão médica há mais de dois anos ou que foram concedidos sem perícia – situações que, se mantidas, gerariam prejuízo de R$ 6,9 bilhões no acumulado de um ano." O Ministério divulgou o resultado da avaliação do pagamento de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário, nas áreas rural e urbana, nesta sexta-feira (16). Leia mais notícias sobre Brasil e Política O objetivo, segundo a Pasta, foi 'avaliar a regularidade na manutenção dos benefícios no que se refere ao tempo necessário à recuperação da capacidade laboral dos segurados'. Em 2015, o governo gastou mais de R$ 23 bilhões com o pagamento do auxílio-doença. O relatório consolida fiscalizações realizadas em 2015 pelas Unidades Regionais do Ministério da Transparência de maneira integrada com a Auditoria Interna do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em 57 da 104 Gerências Executivas da autarquia, responsáveis pela supervisão das atividades médico pericial. Entre os aspectos analisados estão a celeridade no atendimento ao segurado, confiabilidade do processo de concessão dos benefícios, estrutura adequada para atendimento aos cidadãos e manutenção dos auxílios-doença. Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, a auditoria indica 'fragilidades nos processos de trabalho do INSS, como inadequação da supervisão da atividade de perícia médica, disponibilização de perícias inferior à capacidade operacional alocada em atendimento e indícios de pagamento de benefícios por um período superior ao estimado como necessário para recuperação da capacidade laboral do segurado'. Transparência destacou que 'diante das situações identificadas, o INSS firmou compromissos para aprimorar a concessão dos auxílios-doença'. "O Instituto promoveu a consolidação e publicação de diretrizes de apoio à decisão médico-pericial das patologias mais frequentes de afastamento, além de regulamentar o pedido de prorrogação do benefício, em conformidade com o Decreto nº 8.691/2016." Ainda segundo Transparência, 'outra importante iniciativa adotada foi a publicação da Medida Provisória nº 739/2016, que estabeleceu o prazo máximo de duração do benefício em 120 dias, quando não fixado judicial ou administrativamente'. O INSS também realizou, até meados de 2016, a revisão e interrupção de 53 mil benefícios por incapacidade de longa duração – a economia gerada com a suspensão de pagamentos indevidos foi de R$ 916 milhões. |
| Russomanno diz que não acabará com o Uber Posted: 17 Sep 2016 10:24 AM PDT  Russomanno afirma que irá regulamentar o Uber em São Paulo Eduardo Enomoto/R7 Neste sábado (17), o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, postou um vídeo na sua conta do Twitter afirmando que não irá proibir o serviço do Uber na cidade. Ao longo da campanha, o candidato foi criticado pelas opiniões a respeito do Uber, principalmente na internet. Russomanno diz que os rumores que se espalharam nas redes sociais são falsos e que irá regulamentar o serviço caso seja eleito. Por isso, enfatizou na publicação do Twitter que sua principal preocupação é garantir um serviço de qualidade para o consumidor, permitindo que os carros do Uber circulem, sem alterar os preços das corridas. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Assista ao vídeo a seguir:
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| Haddad usa lema de Lula e direciona ataque a Marta Posted: 17 Sep 2016 09:09 AM PDT  Haddad afirmou que parte do horário eleitoral será utilizada para defender o ex-presidente Lula ABr Na semana em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), decidiu usar um lema de Lula para apostar nos últimos 15 dias de campanha antes do primeiro turno. Em reunião na manhã deste sábado no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, o público recebeu o petista com o grito "Haddad de novo com a força do povo", mesmo lema usado por Lula quando concorreu à reeleição para a Presidência da República, em 2006, e adotado por Haddad em seus programas eleitorais no rádio e na TV a partir da última semana. Haddad afirmou que o horário eleitoral destinado a ele no rádio e na TV estará disponível para defender o ex-presidente. Na sexta-feira, a executiva nacional da legenda orientou os candidatos nas capitais e demais cidades com segundo turno a usarem o tempo contra o que o partido chama de "perseguição política e judicial" contra Lula. — O horário está disponível para o PT como o PT achar melhor usar. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Em seu discurso, ele concentrou ataques aos adversários Marta Suplicy (PMDB), Celso Russomanno (PRB) e João Doria (PSDB), candidatos que estão à frente nas pesquisas de intenção de voto. O petista chamou os eleitores a usarem os últimos dias de campanha antes do primeiro turno para convenceram as pessoas a votar nele. O prefeito disse, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional, que outros dois candidatos estão no mesmo campo. — Russomanno, Doria e Marta estão no mesmo campo, inclusive com propostas inconstitucionais, como essa que limita o gastos sociais por 20 anos. Direcionando os ataques à ex-colega de partido, a campanha de Haddad produziu um adesivo com as frases "Fora Temer, Fora Marta, Fica Haddad", que estava sendo usado por simpatizantes. — A Marta já declarou que vai votar a favor dessa proposta (da PEC dos gastos). Vindo de onde ela vem, é uma contradição enorme com a trajetória dela", afirmou. Os ataques deverão ficar ainda mais marcados no debate realizado pelo Grupo Estado e pela TV Gazeta neste domingo, segundo o próprio candidato. "Cada debate vai ser melhor que o anterior, as propostas vão ficando mais claras e é natural que se explore melhor o programa dos adversários", afirmou. Na reunião deste sábado, um grupo de funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS) lançou em manifesto de apoio à reeleição de Haddad. O secretário de Saúde da capital e ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, Alexandre Padilha, também criticou o governo de Michel Temer por tirar recursos da Saúde através da proposta de um teto no crescimento nos gastos públicos. E ainda disse que o "governo golpista" é apoiado pelos candidatos Marta Russomanno e Doria. |
| Deputados não veem clima para outras cassações Posted: 17 Sep 2016 08:20 AM PDT  Há 26 deputados e 14 senadores investigados na Operação Lava Jato 03.12.2014/Waldemir Barreto/Agência Senado Após a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados afirmam não considerar que haja clima para julgar outros investigados na Operação Lava Jato na Câmara. Atualmente há 26 deputados e 14 senadores investigados na operação. Cunha foi o primeiro envolvido nas investigações a ser condenado na Casa. Aliados e adversários reforçam, contudo, que o peemedebista não foi julgado por ser réu em duas ações no STF (Supremo Tribunal Federal), e sim por ter mentido na CPI da Petrobrás. Para eles, novos processos de cassação gerariam um desgaste desnecessário. Tramitam no Conselho de Ética da Câmara quatro denúncias de quebra de decoro parlamentar, mas nenhuma envolvendo casos de corrupção. Segundo técnicos do colegiado, há uma regra informal de que um deputado pode ser denunciado apenas por irregularidades cometidas até cinco anos antes do mandato. A interpretação é controversa e muitos consideram que somente suspeitas relativas ao atual mandato devem ser consideradas. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Para o relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), cada caso é um caso. Ele diz considerar que "ser réu não basta" para abrir procedimento e que é preciso ter "um fato político" para motivar uma nova representação contra outro deputado. Mesmo os aliados de Cunha avaliam que ele "se colocou em uma situação muito difícil" ao criar inimigos dentro e fora da Câmara, como quando criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), "uma coisa não tem nada a ver com a outra". — Se fosse assim todos os investigados seriam cassados. O caso de Cunha agora é visto uma exceção, não apenas pelo cenário político, como também pelo fato de ele ter tido muito poder como presidente da Casa e por ser considerado o principal responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff. Miro Teixeira (Rede-RJ) disse que "ninguém quer cassar um colega" e que a votação sobre quebra de decoro gera "desconforto". Marcos Rogério também afirmou que todos ficam constrangidos com a situação. — Muitos pensam que não cabe a nós sermos os carrascos uns dos outros, e sim ao Judiciário e ao povo. Mesmo deputados da antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB), que apoiaram a cassação de Cunha, dizem que uma nova representação por corrupção dependeria da iniciativa dos partidos menores, como PSOL e Rede, autores da denúncia contra o peemedebista. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que o partido vai se reunir após as eleições para discutir como vai atuar daqui pra frente. Ele avalia que será muito difícil levar adiante processos contra membros da base aliada do governo, como o PP, que possui o maior número de investigados na operação. Uma das hipóteses de Valente seria definir um padrão para as representações, diferenciando as denúncias aceitas ou não pelo STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| TSE deve julgar chapa Dilma-Temer em 2017 Posted: 17 Sep 2016 08:08 AM PDT  Caso a orte eleitoral decida pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão do presidente Temer André Dusek/Estadão Conteúdo – 2.3.2016 O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014, deve ocorrer apenas em 2017, disse na última sexta-feira (16) no Rio o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes. Caso a corte eleitoral decida pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão de Temer, que foi efetivado na Presidência após o impeachment de Dilma, no mês passado. O ministro evitou conjecturar se uma eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional não traria mais "perturbação" para o País. — Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o País para o caminho da normalidade. De acordo com Mendes, a data do julgamento dependerá da conclusão da fase de instrução, em que depõem as testemunhas de defesa e de acusação. — Eu sei que o que preocupa é que se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Mendes classificou o processo como "peculiar". — Primeiro é preciso julgar, para depois condenar. Não sabemos também se haverá condenação. Temos um processo todo peculiar porque a figura central (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isto dá uma nova configuração ao processo, que terá de ser verificado. Na sexta-feira, três testemunhas de acusação prestaram depoimento em uma das quatro ações impetradas pelo PSDB que pede a cassação da chapa. Elas foram ouvidas pelo ministro Herman Benjamin, corregedor do TSE no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) porque as testemunhas moram na cidade. Também estão marcados depoimentos em São Paulo. As testemunhas ouvidas foram o ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco, o engenheiro e lobista polonês Zwi Skornicki, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior, que atuava junto à Diretoria Internacional da Petrobrás. A ação tramita em segredo de Justiça. A defesa da ex-presidente Dilma nega irregularidades, mas defende que, caso a Justiça Eleitoral considere a chapa culpada, Temer também deverá ser responsabilizado. Já a defesa do presidente tenta separar responsabilidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Erundina aponta 'oportunismo' na tática de Haddad Posted: 17 Sep 2016 07:52 AM PDT  Erundina apareceu com 5% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope, divulgada nesta semana Hélvio Romero/Estadão Conteúdo A deputada federal e ex-prefeita Luiza Erundina, candidata do PSOL à Prefeitura de São Paulo, reagiu à estratégia do prefeito Fernando Haddad (PT), que disputa a reeleição, de tentar nacionalizar o debate na capital para capitalizar o movimento "Fora, Temer". Com três candidatos com passagem pelo PT na disputa, o PSOL quer evitar que haja uma migração de votos da esquerda para Haddad, que poderia ser beneficiado pelo voto útil. — O Haddad e outras pessoas do PT não tiveram uma posição clara e firme sobre o impeachment). O PSOL em nenhum momento hesitou. Só depois do acirramento da disputa com Dilma e da concretização do processo de golpe é que houve uma manifestação mais clara do PT. Na pesquisa Ibope divulgada nesta semana, as intenções de voto em Erundina caíram de 9% para 5%. Já Haddad manteve os 9% do levantamento anterior. Para o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, não existe espaço para dois candidatos de esquerda na capital. — Já ouvi de gente do PSOL que será natural uma migração de votos de Erundina para Haddad na reta final do primeiro turno se ele aparecer com alguma chance de passar para o segundo. Foi um erro ter duas candidaturas da esquerda em São Paulo e no Rio de Janeiro. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Depois de consumado o impeachment de Dilma Rousseff, movimentos sociais que têm vínculos com o PSOL, como o MTST e o Fora do Eixo, se aproximaram do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, líder máximo do PT. Os dois grupos foram os principais responsáveis pela organização dos atos na capital que reuniram milhares de pessoas na Avenida Paulista e no Largo da Batata, em Pinheiros. O movimento coincidiu com o engajamento de Haddad nos atos contra o presidente Michel Temer. Para Erundina, o PT e o PSOL têm dois projetos diferentes. — É preciso demarcar o campo. Saber de que lado nós estamos. A luta vai continuar depois da eleição. A deputada chamou de "oportunismo" a participação do prefeito em uma das manifestações contra Temer na capital. — No ato da Avenida Paulista, ele ficou ao meu lado e levantou meu braço. Isso foi uma forçação de barra, um oportunismo da parte dele." Candidato a vice na chapa, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) credita a queda de Erundina nas pesquisas à "invisibilidade" da campanha, que tem apenas 10 segundos de tempo na TV. Valente rechaçou a tese de voto útil para garantir a presença de um candidato do campo da esquerda no segundo turno. — É difícil que ocorra pressão pelo voto, até porque a situação do PT é muito frágil. Se nós tivéssemos o tempo de TV e a máquina do PT, certamente teríamos crescido mais. Sem relação. O PT não quer polemizar com a ex-prefeita, que foi militante do partido nos anos 1980 e 1990. Aliado de Haddad, o deputado Orlando Silva, presidente do PCdoB paulista, avalia que a candidata do PSOL não atrapalha o desempenho do prefeito. — Os pontos que a Erundina perdeu não foram recolhidos pelo Haddad. Não tem relação direta. Para Silva, os votos da deputada são de pessoas que são gratas ao que ela fez na cidade, e não necessariamente de pessoas de esquerda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Fatiamento no Senado dá 'sobrevida' a ações eleitorais Posted: 17 Sep 2016 07:43 AM PDT  Votação do impeachment de Dilma determinou que ela mantivesse seus direitos políticos, mesmo que tenha perdido o mandato Roberto Stuckert Filho/06.09.2016/PR O fatiamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff, que suavizou a pena aplicada à petista, deu uma espécie de sobrevida ao processo de investigação da campanha presidencial de 2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois manteve a petista habilitada para exercer funções públicas. Desde o início do caso, a Corte eleitoral poderia impor duas sanções à ex-presidente, caso ela fosse condenada no julgamento: a perda do mandato e a inelegibilidade, impedindo a petista de concorrer em novas eleições. Com a votação dividida no Senado e a manutenção da possibilidade de a petista assumir cargos públicos, existe um resíduo de punição possível para os ministros do TSE aplicarem. Agora, a Corte poderá decidir tirar da presidente cassada a possibilidade de ser eleita, avaliam advogados e ministros envolvidos no caso ouvidos reservadamente pelo Estado. Advogados da presidente cassada argumentam, nos bastidores, que a decisão do TSE precisa aguardar a palavra do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment. A Corte precisa deliberar sobre cinco recursos propostos por parlamentares e partidos contra o fatiamento da votação. Os casos foram analisados de forma liminar (provisória) pelos relatores, mas ainda estão pendentes as decisões finais, que podem ser tomadas em plenário. Ministros do STF têm dados sinais de que não estão dispostos a reverter o julgamento feito pelo Senado. A jurisprudência existente na Corte eleitoral não prevê a separação de condutas entre candidato e vice, mas os advogados de Michel Temer tentam individualizar a situação do presidente da República sob argumento de que ele não participou das arrecadações para a campanha petista. Para Dilma, o efeito do julgamento no TSE agora pode ser a inelegibilidade, mas Temer está sujeito à perda do cargo. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Se a decisão sobre o caso ocorresse ainda neste ano, poderia haver a possibilidade de eleições diretas. Com o resultado para o próximo ano, se a chapa Dilma-Temer for cassada, a Constituição prevê eleições indiretas. No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer apostam em uma tramitação lenta do processo, que poderia ser concluído depois de 2018, quando o peemedebista não seria mais presidente. Ministros e ex-ministros do TSE, no entanto, admitem que o tribunal tem uma preocupação com a estabilidade política do País e, por isso, a tendência é de evitar a deposição de mais um presidente da República. Um ex-ministro da Corte sob a condição de anonimato disse que não acredita que o TSE vá cassar o presidente. — Não acredito que o TSE vá cassar o presidente depois de um processo de impeachment, que já é traumático para a nação. Vai fazer o País passar por tudo isso de novo e em eleição indireta? O novo relator do caso, ministro Herman Benjamim, avalia que é preciso resolver a situação "com segurança". — Nenhum país sobrevive intacto a quatro anos de indefinição sobre quem vai governar. Benjamin afirma que o julgamento do TSE não é político, mas "simplesmente jurídico e baseado em provas". Perícia O TSE já finalizou a fase de perícias em documentos de empresas que prestaram serviços à campanha presidencial. O laudo de técnicos aponta irregularidades contábeis. A suspeita é de que a campanha tenha contratado empresas de fachada. No total, existem quatro investigações na Corte eleitoral que apuram o suposto abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora das últimas eleições presidenciais. As apurações foram propostas pelo PSDB, durante a disputa eleitoral e após a derrota do candidato tucano nas urnas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Caciques do PSDB-SP ainda resistem a Doria Posted: 17 Sep 2016 06:48 AM PDT  Padrinho político de Doria, Alckmin, apareceu ao lado do candidato na TV Paulo Lopes/07.09.2016/Futura Press/Folhapress Faltando pouco mais de 15 dias para o primeiro turno da eleição em São Paulo, o candidato do PSDB, João Doria, receberá neste sábado (17) uma gravação de apoio do presidente nacional do partido, Aécio Neves mas não conseguiu atrair para seu palanque alguns dos principais quadros tucanos paulistas. Além do depoimento do senador mineiro, que será usado no horário eleitoral, apenas o governador Geraldo Alckmin, que é padrinho político de Doria, apareceu na TV ao lado do candidato tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu que também gravaria uma participação, mas ainda não há previsão para que isso aconteça. Em caráter reservado, aliados de Doria dizem esperar que a promessa seja cumprida. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Amigo do vereador Andrea Matarazzo (PSD), candidato a vice na chapa de Marta Suplicy (PMDB), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, se mantém distante da eleição na capital e sinalizou que não ajudará o candidato do seu partido no primeiro turno. O senador Aloysio Nunes participou da convenção que oficializou a candidatura, em julho, mas não se envolveu mais na campanha. Autor de um processo contra Doria no Ministério Público Eleitoral nas prévias da sigla, o também senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, deu sinais de que também não pretende abrir pontes. Já o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, tem atuado abertamente contra Doria. Doria contou que FHC disse de maneira clara que apoiaria sua candidatura. — O presidente Fernando Henrique Cardoso disse de forma clara que apoia e gravará um vídeo. O senador Aloysio Nunes participou da convenção e fez um discurso brilhante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Geddel pede paciência com o governo a investidores Posted: 17 Sep 2016 06:30 AM PDT  Ministro da Secretaria de Governo afirma que a PEC do teto de gastos e a Reforma da Previdência exigem muitas negociações Valter Campanato/23.03.2010/ABr Responsável pela articulação do governo com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também trabalha para convencer os agentes econômicos de que é preciso ter paciência com o governo. Ele afirma que as duas reformas tidas como cruciais para a retomada da economia, a PEC do teto dos gastos e a Reforma da Previdência, exigem negociações, concessões e ajustes com os parlamentares. Esta semana, o ministro se encontrou com investidores em Brasília e tem planejada uma palestra para uma corretora, em São Paulo, na semana que vem. — Claro que nem sempre a visão que nós temos internamente corresponde à de fora. Para Geddel, o mercado precisa começar a dar sinais para o governo. — Agora é hora também de o mercado começar a ajudar, no sentido de dar sinais. A primeira providência que tem de fazer é ler as matérias, o teto de gastos, por exemplo, quando se pergunta o que está no teto de gastos — eles têm de saber o que consta na proposta. O ministro rechaçou que o governo recue em suas propostas. Disse que ajustes fazem parte da democracia e do sistema de governo, reafirmou acreditar na aprovação das propostas e ressaltou que o presidente Michel Temer não fará ações populistas que possam comprometer o esperado ajuste fiscal. — Não terá nenhuma medida da nossa parte populista que atinja a estabilidade fiscal que o País precisa. Esse governo não vai buscar atalhos para popularidade fácil. Não é popular porque tem de tomar as medidas, paciência. No médio prazo vai tomar as medidas que possam corrigir o País. É isso. Não tem muito segredo. Sobre a pressão feita por governadores, que ameaçam decretar calamidade em razão das dificuldades das contas, o ministro disse que a equipe econômica é que vai definir se algum tipo de socorro será permitido ou não. Leia mais notícias sobre Brasil e Política — A equipe econômica está analisando. Se puder ser feito algo que esteja precificado, que não seja populismo barato, que não vá atingir as reformas vai se fazer. A gente senta, avalia: isso aqui dá pra fazer, isso aqui não dá. Não tem outro caminho. Fontes do Planalto, entretanto, afirmam que não há margem neste momento para o governo ceder aos apelos de mais ajuda financeira aos entes da federação. Geddel explicou também a decisão do presidente em vetar integralmente o reajuste da Defensoria Pública da União, depois de ter optado inicialmente por um veto parcial. Segundo ele, a decisão de Temer foi realista. — O presidente não vai ser populista. Existe a figura do veto. Aquilo que a gente eventualmente não conseguir barrar por conta da dinâmica do Congresso, da pressão que o Congresso está sujeito mais diretamente do eleitor, existe a figura institucional do veto e o presidente não vai se furtar da responsabilidade. Apesar do calendário apertado por conta das eleições municipais, Geddel disse não ter dúvidas de que o governo vai ter os votos necessários para aprovar ainda este ano a PEC do teto dos gastos. Já a Reforma da Previdência, na avaliação do ministro, deve ser votada só no ano que vem. — Na questão da previdência nós vamos fazer alguns debates, rodadas de apresentação com centrais sindicais. Logo que o presidente voltar de Nova York vou começar a organizar isso, com centrais, empresários, depois com líderes da Câmara e lideres do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Campanha de Haddad vai seguir orientação da sigla Posted: 17 Sep 2016 06:12 AM PDT  Índice de rejeição ao PT é maior em São Paulo do que em outras cidades do Brasil Renato S. Cerqueira/12.09.2016/Futura Press/Folhapress Até a quinta-feira passada, quando virou alvo de denúncia da Lava Jato por causa do triplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou 435 vídeos com mensagens de apoio a candidatos a prefeito do PT e outros partidos aliados. Em um estúdio montado especialmente para esta tarefa em São Paulo, Lula recebeu até candidatos de pequenas cidades onde nem sequer existe propaganda eleitoral na TV, em busca de apoio. Nestes casos os vídeos são divulgado na internet. Leia mais notícias sobre Brasil e Política É o caso da pequena Picuí, na Paraíba, onde a mensagem de Lula em apoio a Olivanio Remigio, teve 13 mil visualizações. A cidade tem 14 mil eleitores. Em São Paulo, onde a rejeição ao PT é maior, a campanha de Fernando Haddad vai aderir à orientação do PT nacional.Segundo presidente municipal do PT, Paulo Fiorilo, estão sempre abertos para Lula. — A campanha está aberta a Lula sempre, principalmente neste momento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| PT determina defesa de Lula por seus candidatos Posted: 17 Sep 2016 05:46 AM PDT  Rui Falcão, atual presidente do Partido dos Trabalhadores Daniel Teixeira/05.09.2014/Estadão Conteúdo O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores determinou na última sexta-feira (16) que todos os candidatos a prefeito do partido em capitais, cidades com possibilidade de 2º turno e municípios onde existe geração de rádio e TV, usem seus espaços no horário eleitoral gratuito para fazer a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva após o ex-presidente ser alvo de denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a direção do partido vai elaborar nota padrão com aproximadamente 30 segundos de duração que será distribuída a todos candidatos nos próximos dias. Embora se trate de uma orientação formal do partido, a divulgação não será obrigatória. — Não vamos ficar discutindo com cada prefeito. Vamos remeter a nota e dizer que esta é uma orientação do Diretório Nacional, mas não é obrigatória. Estamos fazendo a disputa eleitoral. Existem visões diferentes. A orientação é o primeiro sinal do impacto negativo da denúncia de Lula sobre o PT. A defesa do petista soterrou todos os demais temas que deveriam ser discutidos na reunião ampliada da cúpula partidária realizada anteontem em um hotel na região central de São Paulo. A decisão sobre a reformulação das direções foi adiada para o dia 7 de outubro, quando o partido também vai definir data e o formato do congresso nacional do PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
| Candidato agora só pode ser preso se em flagrante Posted: 17 Sep 2016 05:18 AM PDT  Mas quem fizer 'boca de urna' e for pego em flagrante vai preso Caio Guatelli/Estadão Conteúdo/2004 A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, exceto se pego em flagrante cometendo crime, como compra de voto. Este período especial de proteção, 15 dias antes das urnas serem abertas, conforme Código Eleitoral, serve para evitar que autoridades policiais ou judiciais cometam eventuais abusos. De acordo com informações da Agência Brasil, nas eleições de 2014 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, grande parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
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