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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

#Brasil

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Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões neste sábado

Posted: 16 Sep 2016 08:10 PM PDT

Prêmio da Mega-Sena acumulado será sorteado neste sábado Estadão conteúdo

O prêmio da Mega-Sena que será sorteado na noite deste sábado (17) está estimado em R$ 28 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

No último sorteio, realizado na quarta-feira (14), nenhum apostador acertou as seis dezenas e o valor da bolada acumulou.

Os números sorteados no último concurso (1856) foram:

02 – 09 – 14 – 22  - 32 – 37.

As dezenas foram sorteadas no Caminhão da Sorte na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Houve 122 apostas ganhadoras que faturaram o montante de R$ 20.190,03 porque acertaram cinco números do bilhete. Outras 7.199  pessoas acertaram a quadra e levaram R$ 488,79.

Como jogar

Para concorrer ao prêmio de R$ 28 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Defesa de Cunha tenta adiar envio de ação penal para Moro

Posted: 16 Sep 2016 06:51 PM PDT

O ex-deputado Eduardo Cunha Dida Sampaio/12.09.2016/Estadão Conteúdo

Os advogados do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar postergar o envio dos processos contra o peemedebista para outras instâncias jurisdicionais, especialmente para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Após Cunha perder o mandato na última segunda-feira (12), o ministro Teori Zavascki autorizou a remessa da ação penal sobre as contas na Suíça para a Justiça Federal do Paraná.

Segundo a reportagem apurou, no caso das contas na Suíça, os advogados do peemedebista argumentam que eles ainda não puderam entrar com recursos no processo porque o acórdão da decisão do plenário do Supremo ainda não foi publicado.

Para defesa, se a investigação descer para a primeira instância, haverá um embaraço jurídico porque Moro teria que analisar os embargos de declaração de uma decisão tomada pelo Supremo.

Outra ação penal referente ao recebimento de US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda foi encaminhada para o Tribunal Regional Federal do Rio, porque, além de Cunha, é ré no processo a prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Como chefe de executivo municipal, Solange tem foro privilegiado perante tribunal de segunda instância.

Já na outra ação penal, o pedido é que o processo seja mantido na Corte até que a Câmara julgue um recurso em que o peemedebista pede que seja revista a decisão dos deputados de cassar o seu mandato na última segunda-feira.

Cunha ainda é alvo de outros cinco inquéritos no STF - quatro deles devem ser redistribuídos em breve. Um deve ser mantido na Corte, já que são investigadas autoridades com foro privilegiado.

PGR denuncia Valdir Raupp por suspeita de receber propina na Lava Jato

Posted: 16 Sep 2016 05:54 PM PDT

Valdir Raupp Pedro França/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (16) denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro de inquérito da Operação Lava Jato. O procedimento apura a suspeita de que o peemedebista teria recebido propina de R$ 500 mil desviados de contratos da Petrobras.

Segundo informações das delações premiadas do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o dinheiro chegou aos cofres da campanha do peemedebista por meio de uma doação legal feita pela construtora Queiroz Galvão e pela Vital Engenharia.

A reportagem não teve acesso à peça da denúncia, mas confirmou a informação com a PGR e com interlocutores do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte.

Também foram denunciados o cunhado de Raupp, Paulo Roberto Rocha e uma ex-funcionária do senador, Maria Cleia de Oliveira.

Além desse inquérito, o peemedebista também é alvo de uma investigação no STF por suspeita de desvios na construção da hidrelétrica de Belo Monte, ao lado de outros nomes da cúpula do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Raupp é próximo do presidente Michel Temer e já ocupou a presidência do PMDB. Agora, é tesoureiro ajunto do partido.

Defesa

Em nota, Raupp disse que a "denúncia oferecida pelo Ministério Público, lamentavelmente, tem equivocada interpretação dos fatos".

Ele também afirmou que "jamais compactuou com qualquer ilícito" e que a doação recebida durante a campanha foi feita de maneira legal, via o diretório estadual do PMDB de Rondônia.

O senador disse ainda confiar na Justiça e diz que aguarda "serenamente a instrução do processo, certo de que a fragilidade das provas e dos argumentos apresentados conduzirão à sua absolvição".

Conselheiro do Ministério Público indefere pedido liminar formulado por Lula

Posted: 16 Sep 2016 05:13 PM PDT

Lula havia entrado com recurso contra procuradores Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

O conselheiro Valter Schuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público, indeferiu nesta sexta-feira (16) pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista.

A defesa de Lula pedia que os procuradores se abstivessem de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para "manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos".

A representação é contra o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Roberson Pozzobon e Julio Carlos Motta Noronha, que fizeram a apresentação da denúncia contra Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação relacionada à Lava Jato.

Em seu despacho, o conselheiro Valter Schuenquener destacou que "o CNMP não é órgão estatal de censura prévia de membros do Ministério Públicos".

"A eventual concessão do provimento liminar, determinando a drástica medida para que os requeridos 'se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos', faria exsurgir uma antecipação de valor a respeito das manifestações dos membros do MP, sem estabelecer o devido contraditório", argumentou Valter Schuenquener.

"Ressoa imperioso salientar que, caso haja eventuais excessos ou danos, em razão de uma determinada manifestação pública, a solução jurídica para a sua equalização deverá ser encontrada e prestigiada na esfera disciplinar ou, até mesmo, civil. Sob outro prisma, para não subverter a importância do instituto da medida cautelar (...), vulgarizando-a e tornando-a sem qualquer valor, sua utilização deve ser reservada para resolver situações comprovadas de dano iminente, que não podem aguardar a ciência e resposta da parte contrária", concluiu o conselheiro.

O conselheiro fixou o prazo de 15 dias para os procuradores apresentarem, em conjunto ou isoladamente, as informações que considerarem necessárias.

As acusações contra Lula dizem respeito ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial.

Segundo os advogados do petista, a convocação de coletiva de imprensa, com dinheiro público, para expor a denúncia, "teria gerado constrangimento público com comprometimento do prestígio e da dignidade do Ministério Público".

Polícia prende suspeito de assassinato de ex-assessor de Lu Alckmin

Posted: 16 Sep 2016 05:04 PM PDT

A Polícia Militar prendeu na tarde desta sexta-feira (16) um suspeito de envolvimento no assassinato em 7 de setembro do servidor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Roberval Andrade Nucci, de 47 anos.

O homem foi preso no Jardim Vista Alegre, zona norte da capital, após informações repassadas ao Disque-Denúncia pelo crime cometido no feriado de 7 de setembro. Segundo a PM, o suspeito confessou ter participado da tentativa de assalto, mas negou a autoria do disparo; outros três ainda são procurados.

Nucci foi abordado no bairro da Lapa, na zona oeste, por volta das 6 horas. A sua mulher testemunhou o assalto e contou à polícia que ele não reagiu à abordagem e, mesmo assim, foi atingido por um disparo na cabeça. Os homens fugiram na sequência sem levar a motocicleta. O relato foi confirmado pelo suspeito de 18 anos, que disse à polícia que o tiro aconteceu por "maldade".

"Realizamos uma atividade exaustiva de busca pelo suspeito e o encontramos na rua. Não houve tempo para reação", disse o capitão Emerson Nunes, coordenador operacional do 47º Batalhão. "Ele está empurrando a responsabilidade do tiro para outro, e estamos investigando. Mas ele realmente falou que não houve reação e que o tiro foi por maldade", acrescentou.

A polícia suspeita que os demais suspeitos morem na mesma região do suspeito detido nesta sexta. O jovem foi conduzido para depoimento à Polícia Civil sobre o caso.

Solidariedade

A vítima, segundo o Palácio dos Bandeirantes, já havia prestado serviços como assistente de cerimonial do Fundo de Solidariedade presidido pela primeira-dama do Estado, Lu Alckmin. Por meio de uma mensagem no Facebook, ela lamentou a morte. "Perdemos na última semana um querido amigo de trabalho, pessoa do bem e alegre, que tratava a todos, sem distinção, com a mesma simpatia humildade e sorriso no rosto! Roberval, que a sua luz continue brilhando no plano superior! Descanse em paz", escreveu.

Brasil perdeu 1,5 milhão de empregos formais em 2015

Posted: 16 Sep 2016 03:07 PM PDT

Crise econômica teve efeitos perversos no mercado de trabalho Marcos Santos/USP Imagens

A recessão econômica do ano passado teve efeitos perversos no mercado de trabalho. Em 2015, o Brasil perdeu 1,51 milhão de postos formais, segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgada hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o pior da série histórica, iniciada em 1985.

A retração no mercado de trabalho fez o número de trabalhadores formais (com carteira assinada) cair de 49,6 milhões no fim e 2014 para 48,1 milhões no fim do ano passado. Essa foi a primeira vez desde 1992 em que o país acumulou perdas de empregos no mercado formal de trabalho. Naquele ano, o Brasil tinha eliminado 623 mil vagas.

Divulgada uma vez por ano, a Rais é mais ampla que o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e engloba não apenas os trabalhadores do setor privado, mas trabalhadores temporários e servidores públicos federais, estaduais e municipais. Para medir o desempenho do mercado de trabalho, a Rais contabiliza a diferença entre as contratações e as dispensas.

As demissões em massa e as contratações por salários mais baixos afetaram os rendimentos médios reais dos trabalhadores, que recuaram 2,56% em 2015 em relação a 2014. Em valores absolutos, a remuneração média individual caiu de R$ 2.725,28 em 2014 para R$ 2.655,60 em 2015.

Na comparação por setores da economia, apenas a agropecuária contratou mais do que demitiu no ano passado, tendo criado 20,9 mil vagas formais. Os demais setores registraram quedas, com destaque para indústria de transformação (-604,1 mil), construção civil (-393 mil) e comércio (-195,5 mil).

Entre as regiões, o Sudeste foi a que mais eliminou postos de trabalho, com 900,3 mil trabalhadores a menos. Em seguida, vêm o Nordeste (-233,6 mil) e o Sul (-217,2 mil). Apenas três estados acumularam aumento no número de empregos formais em 2015: Piauí (3 mil), Acre (2,8 mil) e Roraima (2,2 mil).

Em relação à faixa etária, o desemprego afetou principalmente os jovens. Na faixa de 18 a 24 anos, foram eliminados 673,4 mil postos de trabalho, contra 477,8 mil entre 25 e 29 anos, 233,9 mil de 30 a 39 anos, 172,1 mil de 40 a 49 anos, e 107,7 mil na faixa até 17 anos. Somente a categoria acima de 50 anos registrou ampliação de vagas: 154,4 mil.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este sábado (17)

Posted: 16 Sep 2016 02:25 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA


Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

A agenda do candidato começa com uma carreata no Subúrbio, com ponto de encontro na avenida Luiz Maria. Depois disso, segue para reunião com equipe de campanha.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

Às 09h, está marcado uma caravana em Castelo Branco, com concentração na CSU da 3ª Etapa. Depois, a candidata estará presente na Plenária dos Bancários, ás 11h, no Sindicato dos Bancários da Bahia. Por fim, ás 13H30, Alice Portugal irá participar de Caravana no Residencial Minha Casa Minha Vida do Bosque das Bromélias 5, na Rodovia Ba - 526 - Jardim Tropical.

Célia Sacramento (PPL)

Pela manhã, por volta das 8h, caminha no bairro de Paripe. Depois, segue para outra caminhada na região da Liberdade. Pouco tempo depois, às 11h30, participa de encontro com pastores. Por volta das 14h, faz carreata em Fazenda Grande e depois segue para inauguração de Comitê em Salvador, por volta das 17h. A agenda de compromissos termina com encontro na Boca da Mata, por volta das 20h.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

O candidato Cláudio Silva, ás 9h, realiza junto com vereadores da sua Coligação, uma carreata com saída da Lagoa do Abaeté, em Itapuã, seguindo pela Orla da cidade. Pela tarde está marcado a gravação programa eleitoral.

Da Luz (PRTB)

Pela manhã, o candidato dá uma entrevista a um jornal de bairro. Durante a tarde, por volta de 13h, e pela noite, ás 20h30, o candidato estará ao vivo no Facebook, respondendo a perguntas dos eleitores.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

Ás 8 h, está marcada uma caminhada no Nordeste  de Amaralina, com saída do Colégio Artur de Sales em direção à Santa Cruz, seguido de carreata no mesmo bairro, com saída do final de linha, descendo para o Vale das Pedrinhas, às 11hs. De tarde, a caminhada será em São João do cabrito, às 15:30hs. Por fim, o candidato participa de panfletagem no jam do MAM (Museu de Arte Moderna), e às 18:30hs, na avenida Contorno, seguido de panfletagem no Rio Vermelho, às 20hs.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Está marcado para 8h a gravação do programa eleitoral de tv e rádio, seguido de participação na caravana que se concentra às 10h no largo dos Mares, visita o Uruguai ás 10h30, a vila Rui Barbosa, às 11h30, e a Massaranduba, ás 12h. Pela tarde, as visitas serão ao bairro da Boa Viagem, às 14h, ao Bonfim, 15h e a Ribeira, 16h.

Levy Fidelix se diz contrário a políticas para mulheres e população LGBT

Posted: 16 Sep 2016 12:44 PM PDT

Fidelix afirmou que LGBTs representam uma minoria ínfima na sociedade Divulgação/Globo

O candidato pelo PRTB à prefeitura de São Paulo, Levy Fidelix, se posicionou nesta sexta-feira (16) contra políticas específicas para mulheres e para a população LGBT. Durante série de sabatinas da TV Brasil em parceria com o jornal El País com os candidatos a prefeito, infomour que não concorda com as medidas. 

— Não podemos fazer essa política petista do passado de dividir a sociedade em segmentos. Querem por um lado cota racial. Mulher agora também?

Fidelix complementou que boas políticas benefiam a todos, independentemente do sexo. 

— Tem que ser política só de mulher, não. Tem que ser política da família. Com a família a gente envolve o homem e a mulher. Quando você dá uma creche, você beneficia quem? A mãe. 

Sobre gays, lésbicas e transexuais, Fidelix disse que, caso eleito, vai tratar essa parcela da sociedade como "contribuintes": não pretende destinar medidas específicas, mas também não planeja interromper os programas em andamento.

— Se existem esses projetos [específicos para a população LGBT] por que cortá-los? Agora potencializá-los, não. Porque é uma minoria ínfima. São Paulo tem tantas crianças passando fome, problema de creche e isso é tão ínfimo. 

Táxis

O candidato do PRTB defendeu ainda que os motoristas de táxi sejam indenizados pelas perdas causadas pela chegada do aplicativo Uber à capital paulista.

— O taxista pagou de R$ 85 mil a R$ 120 mil para ter a sua concessão. Caberá, para ter isonomia e igualdade, dar a indenização para equalizar a regra do jogo.

Ele avalia que os motoristas merecem receber valores em torno de R$ 100 mil. Além das indenizações, Fidelix disse que tem a intenção de criar uma central de atendimento para facilitar o contato entre passageiros e taxistas.

— Caberá à prefeitura dar a eles um centro de telemarketing. As pessoas poderão ligar para o centro da prefeitura e pedir o táxi.

Os recursos viriam, segundo o candidato, da renegociação da dívida do município e do redirecionamento do dinheiro usado em outras ações, como a construção de ciclovias.

— São Paulo negocia muito mal a sua dívida. Eu quero fazer uma reforma completa nas finanças de São Paulo. Primeiro, uma auditoria, porque está se gastando mal. Está se gastando fortunas para pintar o chão, fazer ciclovias que podem ser adiadas.

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Fidelix também se manifestou contra a redução da velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros.

— Tem que voltar aos 90 quilômetros por hora nas vias expressas e nas vias colaterais os 70 (quilômetros por hora). Porque estamos andando como tartaruguinha.

Em julho do ano passado, a administração municipal adotou a redução da velocidade nas marginais, limitando a 50 km/h, 60 km/h e 70 km/h nas pistas locais, centrais e expressas.

O candidato criticou ainda a aplicação de multas contra os motoristas infratores.

— O [prefeito Fernando] Haddad arrecada por ano R$ 1 bilhão somente com multas aplicadas ao povo. Isso é um absurdo! Ampliou de 300 para 900 radares. Isso é criminoso. Todo dia você chega em casa e tem uma multa. 

Aerotrem

O candidato aproveitou a oportunidade para falar de sua proposta mais conhecida: o Aerotrem — trem suspenso sobre trilhos.

— Um aerotrem, monotrilho, tira da cidade dez ônibus. Então, ele é muito bom. Eu faria mais de 30 quilômetros. 

Sobre os recursos necessários para o investimento, Fidelix disse que a solução é retirar os subsídios dado às empresas de ônibus.

— Cabe à prefeitura essa questão de mobilidade urbana. Tem que tirar o dinheiro que investe em empresa de ônibus, uma coisa ultrapassada. 

Juiz federal mantém suspensão de multa por farol desligado em rodovias

Posted: 16 Sep 2016 12:16 PM PDT

A suspensão da multa atendeu a pedido feito em ação civil pública Reprodução

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, rejeitou o recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e manteve suspensa a aplicação de multas a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias do País. A decisão do dia 2 deste mês foi dada em caráter liminar "até que haja a devida sinalização das rodovias" sobre a nova lei do farol baixo, que entrou em vigor no dia 8 de julho.

A AGU, órgão que defende a União, alegou em seu recurso feito nessa quarta-feira (14), que a liminar não deixou claro qual o tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas e se valia para todas as rodovias ou apenas para trechos que cortam perímetros urbanos. O juiz, contudo, afirmou que "não se verificam as contradições ou obscuridades defendidas pela União" e reiteirou que "não é possível penalizar o condutor até que haja a escorreita sinalização das rodovias".

A lei federal que determina o uso de farol baixo por todos os veículos, inclusive durante o dia, nas rodovias de todo o País foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio e entrou em vigor no dia 8 de julho. O descumprimento da regra é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e anotação de 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A partir de novembro, o valor da multa vai subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de vigência, 124 mil veículos foram multados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) por transitarem com os faróis desligados. Só nas estradas estaduais de São Paulo, foram 17 mil autuações, segundo a Polícia Militar Rodoviária, o que totaliza cerca de R$ 12 milhões em infrações aplicadas. Desde o dia 2 de setembro, porém, a aplicação de multa está suspensa em todo o País e as duas policias deixaram de aplicar a sanção. A liminar não anula as multas aplicadas até o início deste mês.

A suspensão da multa atendeu a pedido feito em ação civil pública pela ADPVA (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores). A entidade questionou a norma citando o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano que não haviam sinalização sobre a nova regra.

Para o magistrado, "não restam dúvidas quanto à extensão dos efeitos advindos do provimento liminar, bem como quanto ao tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas, em razão de os órgãos de trânsito disporem de todo o conhecimento técnico necessário à melhor implantação de tal medida".

A implementação da lei foi criticada por motoristas e especialistas em trânsito por causa da falta de sinalização, conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em julho em rodovias estaduais e federais em São Paulo. Para os críticos, a aplicação de multas sem a devida informação aos motoristas passa a impressão de que a medida tem "finalidade arrecadatória".

Em agosto, a Artesp (Agência de Transportes de São Paulo) começou uma campanha nas 20 rodovias privatizadas do Estado, como os Sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, com a instalação de 144 faixas e distribuição de 700 mil adesivos nos pedágios, alertando sobre a lei.

PT orienta candidatos a prefeito a defender Lula

Posted: 16 Sep 2016 12:11 PM PDT

Falcão afirmou que o nome de Lula nas eleições de 2018 é "querido e desejado por uma grande parcela da sociedade" Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

Reunida nos dois últimos dias em São Paulo, a direção do PT decidiu que os candidatos do partido às prefeituras devem se manifestar contra o que a legenda chama de perseguição política e judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a assessoria de imprensa do diretório, o PT convocará uma série de atos em solidariedade ao ex-presidente e haverá renovação da direção do partido durante um congresso em dezembro deste ano. As decisões foram informadas pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16).

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Segundo Falcão, o PT está orientando os candidatos às prefeituras nas capitais e nas cidades onde há segundo turno a lerem uma nota padrão para demonstrar solidariedade ao ex-presidente e, se possível, organizar manifestações.

Sobre as eleições de 2018, o presidente disse que o nome de Lula é "querido e desejado por uma grande parcela da sociedade" e por isso seria um forte candidato. Ele não mencionou nenhum nome alternativo para a disputa, a fim de, segundo a assessoria, evitar perseguição política a outros membros da legenda.

Defesa de Okamotto pede rejeição de denúncia na Lava Jato

Posted: 16 Sep 2016 11:59 AM PDT

Paulo Okamotto foi denunciado na Operação Lava Jato nesta quarta-feira (14) Heinrich Aikawa/Instituto Lula

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu nesta sexta-feira  (16) ao juiz federal Sérgio Moro que rejeite a denúncia apresentada contra ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis investigados na Operação Lava Jato.

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Na petição, Okamotto também pede que sejam abertos os 10 contêineres com o acervo presidencial de Lula para "garantir ao povo" o direito de acesso a 400 mil cartas recebidas pelo ex-presidente.

Na denúncia do Ministério Público Federal, Okamotto é acusado de atuar para que a empreiteira OAS pagasse as despesas do aluguel de contêineres do acervo de Lula. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21, 5 mil, entre 2011 e 2016.

Para Gilmar Mendes, denúncia na Lava Jato 'dá segurança a Lula'

Posted: 16 Sep 2016 11:37 AM PDT

Mendes afirmou que a denúncia contra Lula ter sido feita tira a questão do debate político e a coloca no âmbito do Judiciário José Cruz/30.06.2016/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, comentou nesta sexta-feira (16), a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita na última quarta-feira (14), pelos procuradores da Operação Lava Jato.

Mendes, no entanto preferiu não entrar no debate sobre se a força-tarefa errou a mão ao se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras sem denunciá-lo como tal.

— O que é positivo e dá segurança ao presidente Lula e aos seus advogados é que agora tem uma denúncia. O mais é mimimi e trololó. Havendo denúncia, se defende daquela denúncia que foi proferido. Todas as outras considerações que não constam da denúncia, ele não precisa responder. 

Para Mendes, o fato de a denúncia ter sido feita tira a questão do debate político e a coloca no âmbito do Judiciário.

— Ele tem agora a possibilidade de fazer defesa, que será apreciada por juiz independente; terá chance de recurso. A partir de agora o processo está judicializado. 

O ministro também não quis avaliar a existência ou não de provas na denúncia apresentada pelos procuradores da Lava Jato.

— Não conheço (o processo). Isso terá que ser analisado. 

Dilma-Temer

Mendes disse que não espera julgar este ano o pedido de impugnação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, se a fase de instrução não se encerrar até novembro.

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— Eu sei que o que preocupa é se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar. 

O ministro classificou o processo como "peculiar".

— A figura central desse processo (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isso dá uma nova configuração ao processo. 

Segurança

Mendes está no Rio para acertar a participação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança nas eleições.

— Há preocupação singular com o Rio de Janeiro. Se houvesse a solução de continuidade quanto à presença dessas forças com encerramento da Paralimpíada, nós teríamos talvez uma situação agravada. Falou-se até num efeito rebote, o crime poderia vir com vontade redobrada", afirmou Mendes, que classificou a situação de segurança no Rio como "uma das piores no mundo. 

Meirelles 'fala pelo governo' sobre pedidos de governadores, diz Padilha

Posted: 16 Sep 2016 11:11 AM PDT

Governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste pedem cerca de R$ 7 bilhões a fim de ajudar as finanças de seus Estados José Cruz/24.05.2016/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira (16) que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe são as autoridades que "falam pelo governo" sobre os pleitos de governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste, que pedem cerca de R$ 7 bilhões a fim de ajudar as finanças de seus Estados.

— O ministro Meirelles, a equipe do ministro, respondeu este assunto de forma competente e eles falam pelo governo sobre o tema. Ponto.

Nesta semana, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que não há espaço para o Poder Executivo atender ao pleito de repasse de recursos feito pelos governadores, que pedem condições mais favoráveis para negociar a dívida de seus Estados com a União.

Mercados agrícola

Padilha disse também que o Brasil conseguiu "a abertura do mercado" a produtos agrícolas do País no Vietnã e na Coreia do Sul. No Vietnã, haverá acesso ao mercado de suínos, aves, bovinos e produtos lácteos e na Coreia do Sul poderão ser oferecidos alimentos nos segmentos suíno e aves.

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O ministro destacou que os acessos foram viabilizados pela viagem do presidente Michel Temer à China. Ele destacou que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, está em viagem a 20 países da Ásia, entre eles o Vietnã e a Coreia do Sul.

Padilha participou nesta sexta-feira de reunião de avaliação da PEC de gastos com o presidente Michel Temer e com o Secretário-Executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Moreira Franco, no escritório particular de Temer em São Paulo. Esteve ainda com o presidente o economista Delfim Netto, que deixou o prédio sem falar com a imprensa.

Harmonia

Eliseu Padilha reagiu com bom humor ao comentar rumores que circularam nesta semana que teria tido problemas com o Moreira Franco. "Isto é fogo amigo", comentou sorrindo.

— É alguém que quer o cargo do Moreira ou o meu. Talvez até de nós dois. 

Padilha disse que ele e Moreira são apoiadores um do outro. 

— Eu e o Moreira, o presidente Michel, o Geddel (Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo) temos uma relação política de 20 e poucos anos, em que, invariavelmente um é apoiador do outro. 

Defensores públicos criticam veto de Temer a reajuste da categoria

Posted: 16 Sep 2016 11:00 AM PDT

Governo federal vetou integralmente o reajuste dos salários aos servidores públicos Marcos Santos/USP Imagens

A presidente da Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais), Michelle Leite, disse que a categoria recebeu com "consternação" a notícia do veto integral ao reajuste aos servidores, anunciado nesta sexta-feira (16) pelo governo federal. De acordo com ela, os funcionários do órgão encaram o fato como um "recado para a defensoria e o cidadão carente".

— A gente só pode entender como um recado para a instituição que cuida da defesa do cidadão carente. A prioridade do governo realmente não é atender nem estruturar minimamente essa categoria que padece, que te asseguro, tem a pior remuneração dentre as carreiras jurídicas federais hoje, e sofre com quadro de 40% de evasão.

Em entrevista à Agência Brasil, Michelle lembrou que o projeto foi acordado com o Executivo antes de ser aprovado no Congresso Nacional. A dirigente da associação alega que a categoria reconhece o momento de dificuldades econômicas do país e de necessidade do ajuste fiscal. Segundo ela, porém, a mudança seria feita para apenas 620 servidores em todo o território nacional, e representaria apenas 0,15% dos R$ 67 bilhões autorizados pelo ministério do Planejamento para reajuste de todo o funcionalismo.

Michele informou que até o fim do ano deve haver uma evasão de 10% dos servidores até dezembro que foram aprovados em outros concursos mais atraentes.

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— O Michel Temer escolheu o menor percentual, a categoria menor, para dar seu recado. Nós assistiremos unidades da Defensoria Pública da União sendo fechadas de um dia para outro.

A Anadef vai divulgar uma nota de repúdio ainda nesta sexta-feira sobre o assunto. De acordo com Michelle, o governo chegou a avisar a categoria na noite dessa quinta-feira (15) que haveria um veto parcial ao projeto de lei, garantindo ao menos 7% de reajuste, mas depois comunicou que a proposta "tinha sido reavaliada" por Temer. Conforme

Diferentemente do informado anteriormente pelo Planalto, o presidente Michel Temer vetou na íntegra o projeto de lei alegando que o pleito era superior aos reajustes de outras categorias

A presidente da Anadef afirmou que a categoria ainda vai discutir ações nos próximos dias, mas ela avalia que deve haver uma mobilização no Parlamento e que os servidores não "serão expectadores" do assunto.

'Lula é um artista', diz Alckmin sobre discurso do ex-presidente da República

Posted: 16 Sep 2016 10:46 AM PDT

Alckmin disse que Lula está no seu direito de se defender, se referindo ao discurso do político contra as acusações do Ministério Público Federal WAGNER SOUZA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na manhã desta sexta-feira (16) que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é um "artista", ao comentar o discurso do político contra as acusações do Ministério Público Federal. Alckmin fez essa afirmação durante o evento de restauração de espaços da Secretaria da Justiça, na região central de São Paulo.

— Ele está no seu direito (de se defender). O Lula é um artista. Ele não entra no mérito, fica floreando.

Alckmin afirmou que a política hoje deve ser objetiva e servir aos interesses do cidadão, sem focar em políticos.

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— O que eu entendo que é a nova política: é objetiva, do interesse público. Montoro dizia que nós devemos ser sempre um zé ninguém a serviço de uma grande causa. O importante não são as pessoas, é o objetivo. Melhorar a vida das pessoas, servir. Todos nós estamos sob a égide da lei.

O governador cutucou o ex-presidente, ao dizer que todos devem prestar contas à sociedade.

— Ninguém é melhor do que o outro. Se há uma acusação, você tem que prestar contas, e não fazer firula política. Tem que prestar contas à sociedade.

MPF denuncia 8 presos antes das Olimpíadas do Rio por ações ligadas ao terrorismo

Posted: 16 Sep 2016 09:44 AM PDT

O Ministério Público Federal em Curitiba apresentou denúncia nesta sexta-feira (16) contra oito suspeitos de envolvimento em atos de recrutamento e promoção de organização terrorista, presos desde antes do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Presos desde julho, os suspeitos foram identificados pela Polícia Federal na operação Hashtag, realizada a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos. Os procuradores federais pediram a extensão da prisão preventiva dos denunciados até o fim das investigações policiais.

Os oito irão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa, e cinco deles também foram denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos, além de um deles também responder por recrutamento para organização terrorista, informou o MPF em comunicado.

"As autoridades rastrearam redes sociais, sites acessados e as mensagens trocadas entre o grupo pelo aplicativo Telegram, e verificaram intensa comunicação entre os integrantes, conclamando interessados a se organizar para prestar apoio ao Estado Islâmico, inclusive com treinamento já em território brasileiro", disse o MPF em comunicado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reiterou nesta sexta-feira que essa é a primeira denúncia com base na Lei Antiterrorismo e que as investigações foram comprovando que eram pessoas que cometerem atos preparatórios.

— Não era organização terrorista profissional, eram amadores e poderiam colocar em risco a Olimpíada e o País.

Ao anunciar as prisões em julho, o ministro classificou os suspeitos de "absolutamente amadores" e disse que eles não tinham planos ou capacidades específicas de realizarem ataques durante os Jogos, que tiveram início no dia 5 de agosto.

De acordo com mensagens interceptadas, o grupo planejava organizar célula terroristas nas fronteiras do País com Bolívia, Paraguai e Venezuela e estudava a possibilidade de um ataque químico a uma estação de abastecimento de água durante a Olimpíada, segundo fontes com conhecimento das investigações.

Os advogados dos denunciados contestam a prisão e negam ligação com grupos simpatizantes ao terrorismo.

Cunha é hostilizado em aeroporto: "Você cheira a enxofre"

Posted: 16 Sep 2016 07:26 AM PDT

Um vídeo publicado no YouTube nesta sexta-feira (16) mostra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) caminhando pelo aeroporto de Brasília e sendo xingado por alguns passageiros. Um homem puxa o coro contra o político e o chama, por diversas vezes, de "safado" e "ladrão". 

— Vai embora, a gente vai te expulsar do País, em cada restaurante, em cada aeroporto, você não vive mais aqui, safado. Você cheira a enxofre.

"Lugar de ladrão é na cadeia", gritou uma mulher. Enquanto Cunha caminha pelo terminal com uma pequena mala, sem esboçar reação, um grupo grita "fora Cunha". 

O peemedebista perdeu o mandato de deputado na última segunda-feira (12), em uma sessão que teve 450 votos pela cassação e apenas dez a favor dele. O motivo foi que os colegas entenderam que ele mentiu durante a CPI da Petrobras ao negar possuir contas no exterior. Posteriormente, autoridades da Suíça remeteram aos procuradores brasileiros uma série de documentos que comprovavam a existência de dinheiro do então parlamentar em bancos daquele país. Dinheiro esse que não estava declarado à Receita Federal. 

Cunha é réu em três processos que investigam recebimento de propina. Em um deles, o político teria recebido US$ 5 milhões no exterior, referente à contratação de navios-sonda pela Petrobras. Ele também é investigado por desvios nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Edmílson (PSOL) lidera corrida eleitoral em Belém (PA), diz pesquisa

Posted: 16 Sep 2016 06:16 AM PDT

Deputados federais Edmílson (PSOL) e Éder Mauro (PSD) e Zenaldo Coutinho (PSDB) estão na frente para a Prefeitura de Belém (PA) Montagem/R7

O candidato do PSOL à Prefeitura de Belém (PA), Edmílson, está na frente na corrida eleitoral com 33,9% das intenções de voto. Éder Mauro (PSD) aparece em segundo lugar, com 21,3% da preferência, seguido de perto por Zenaldo Coutinho (PSDB), que tem 197%. Os dados constam de levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (16).

Na sequência, aparecem os candidatos Professor Maneschy (PMDB), com 8,5%; Regina Barata (PT), com 2,4%; Ursula Vidal (Rede), com 1,7%; Cleber Rabelo (PSTU), com 0,7%; Lelio Costa (PCdoB), com 0,3%; e Luis Menezes (PCB), com 0,1%. Professor Ivanildo (PRTB) não pontuou. Os eleitores que não souberam escolher foram 4,1% e os que não escolheriam nenhum somaram 7,3%.

O Paraná Pesquisas ouviu 710 eleitores da capital paraense entre os dias 11 e 15 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa alcança 95%. A pesquisa, que foi encomendada pela TV Record Pará, está registrada no TSE com o número PA-08878/2016.

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O Paraná Pesquisas simulou ainda três hipóteses de segundo turno. Na primeira, Edmilson teria 46,9% contra 38,2% de Éder Mauro, com 4,2% indecisos e 10,7% de eleitores que não votariam em nenhum dos dois.

No segundo cenário, Edmilson alcançaria 53,4% dos votos, contra 30,7% de Zenaldo Coutinho. Os indecisos seriam 3,1% e os participantes que não escolheriam nenhum somam 12,8%.

Por fim, na terceira simulação, Éder Mauro teria 47,2% dos votos, contra 31,7% de Zenaldo Coutinho. Os indecisos são 4,8% nesse cenário, enquanto os entrevistados que não escolheriam nenhum dos dois somam 16,3%.

Coordenador da Lava Jato diz ver com naturalidade reações à denúncia contra Lula

Posted: 16 Sep 2016 06:06 AM PDT

Força-tarefa comandada por Deltan Dallagnol denunciou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apê em Guarujá Guga Matos/27.08.2016/JC Imagem/Folhapress

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, disse nesta quinta-feira (15) que vê com naturalidade as reações contra a denúncia apresentada na véspera pelo Ministério Público Federal no Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em palestra em Curitiba, Dallagnol disse que o compromisso dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato é cumprir a Constituição e as leis e perseguir o interesse público, e que os procuradores seguirão atuando com tranquilidade.

"Quando as pessoas investigadas são poderosas, econômica e politicamente, a reação toma vulto. Então não surpreende, nós encaramos com naturalidade este momento", disse Dallagnol que, na véspera, ao apresentar denúncia contra Lula, chamou o ex-presidente de "grande general" do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

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A força-tarefa denunciou Lula por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que os investigadores dizem pertencer ao ex-presidente, e no da armazenagem de bens de Lula que teria sido paga pela construtora OAS.

Nesta quinta, em pronunciamento à imprensa, Lula voltou a negar ser dono do imóvel e a negar ter cometido quaisquer irregularidades. Ele também partiu para o ataque contra os procuradores, acusando-os de desrespeitar sua família.

A defesa de Lula ingressou nesta quinta-feira com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra três procuradores da Lava Jato, acusando-os de desvio funcional na apresentação da denúncia contra o ex-presidente.

Em nota, o Diretório Nacional do PT chamou de "espetáculo grotesco" a entrevista coletiva dada na véspera pelos procuradores.

Além de Lula, outras sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, entre elas a mulher do ex-presidente, a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva.

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(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Associação critica 'deturpação' de procuradores da Lava Jato

Posted: 16 Sep 2016 05:43 AM PDT

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Lula disse ontem que Lava Jato é "espetáculo pirotécnico" Fernando Donasci/15.09.2016/Reuters

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) manifestou repúdio sobre o que chamou de "deturpação" das afirmações feitas pelos procuradores da República na Operação Lava Jato. Na quarta-feira (14), o Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.

"Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a força-tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais impõe-se o esclarecimento à opinião pública", apontou a entidade.

A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.

Nesta quinta-feira (15), Lula disse durante evento do PT que não havia provas contra ele, mas apenas "convicções". O ex-presidente também se queixou da apresentação feita pelos procuradores. Ele e outros petistas classificaram o episódio como "espetáculo pirotécnico".

"É sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população", escreveu.

"Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião."

A entidade afirma que "a convicção da força-tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias".

As acusações do Ministério Público Federal se referem ao recebimento de vantagens ilícitas da OAS por meio da reforma do tríplex 164-A, no Guarujá (SP), e o armazenamento de bens do acervo presidencial. Segundo a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira.

Parte do valor está relacionada ao apartamento: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, R$ 926 mil em reformas, R$ 342 mil para cozinha e imóveis, além de R$ 8 mil para eletrodomésticos. O armazenamento dos bens custou R$ 1,3 milhão. A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal.

Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal "apenas cumpriu sua obrigação constitucional". "O trabalho desenvolvido pelos procuradores da República na Operação Lava Jato é profissional, e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal, e estar sob supervisão do Poder Judiciário independente e técnico do País, em especial a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a quem cabe a análise do recebimento da denúncia", afirma a entidade.