USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

#Brasil

#Brasil

STF autoriza abertura de inquérito contra Feliciano por suspeita de abuso sexual

Posted: 15 Sep 2016 07:29 PM PDT

STF autorizou abertura de inquérito contra Marco Feliciano Reprodução/Facebook

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por suspeita de abuso sexual. O caso tramita sob segredo de Justiça na Corte.

No final de agosto, a PGR (Procuradoria-Geral da República ) pediu a abertura de investigação contra o parlamentar, atendendo requerimento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal.

A delegacia recebeu denúncia da jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, que afirmou ter sofrido tentativa de estupro, assédio sexual e agressão pelo parlamentar.

A jovem também disse à polícia que sofreu coação e foi ameaçada pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, pois pretendia denunciar o parlamentar.

As ameaças teriam sido feitas durante uma semana em que esteve em São Paulo, entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.

A Polícia Civil de São Paulo encerrou o inquérito que investigava a acusação da jovem contra Bauer e ainda decidiu pelo pedido de prisão preventiva da jornalista, por denunciação caluniosa e extorsão.

Com a abertura do inquérito formalizada no STF, a Polícia Federal e o Ministério Público podem investigar o caso, solicitando diligências ou depoimento de testemunhas.

Leia mais notícias de Brasil

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (16)

Posted: 15 Sep 2016 01:51 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA


Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

Está agendado para 12h uma caminhada em Nova Brasília, com ponto de encontro na entrada do bairro. Ás 15h30 será a gravação de programa eleitoral. Ás 17h o candidato participa de carreata nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Bairro da Paz, com ponto de encontro em frente ao Salvador Norte Shopping. Depois, ás 19h, participa de um evento político de candidato a vereador, em Cajazeiras, e outro  evento de candidato a vereador ás 20h, em Pernambués.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

A agenda da candidata começa as 06h45, com entrevista na TV Aratu, seguido de entrevista na TVE ás 11h30. A tarde, haverá uma reunião com diretoria do Olodum, ás 14h, na sede do Olodum, no Pelourinho e o Ato da Juventude com Alice, ás 15h, em um bar no Rio Vermelho. Ás 17h, participa da Posse da Juventude do PT Salvador, na sede municipal do partido, no Rio Vermelho/ Largo de Dinha. De lá, segue para o 1º Congresso Internacional de Violência Doméstica, ás 18h20, em um hotel de  Ondina. Por fim, a candidata  participa de aula aberta, ás 19h30, sobre "Os Reflexos da Conjuntura Política", no auditório da UCSAL- Federação.

Célia Sacramento (PPL)

Ás 7h, está marcada uma entrevista para um programa de TV. Depois, ás 10h, está marcada uma viagem para São Paulo.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

Pela manhã, o candidato dará entrevista à Rádio Sociedade 740 AM e 102 FM e gravará programa eleitoral. À tarde, Cláudio Silva visita os bairros  Alto do Cruzeiro,Cosme de Farias e Boa Vista de Brotas. Já à noite, o pepista participa dainauguração do ponto de apoio do comitê de um candidato a vereador pela coligação.

Da Luz (PRTB)

Pela manhã, o candidato dará uma entrevista na Radio Nova Salvador FM, no Programa Ligaçao Direta com Marcelo Carvalho. A tarde estará ao vivo no Facebook às 13hs, respondendo as perguntas do povo de Salvador. Em seguida visita o Bairro de Plataforma. À noite, às 20h30, o candidato estará novamente ao vivo na rede social.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

A agenda da manhã tem uma panfletagem em frente à Contax com a candidata Elaine, às 9h, e o encontro dos candidatos apoiados pela Convergência Negra, às 12h, no restaurante de Alaíde do feijão. Pela tarde, haverá uma caminhada do Campo Grande à Joana Angélica, com concentração, às 14h30, em frente à Casa de Itália. Pela noite, está agendado um sarau cultural na sede do PSOL, às 18h, Campo Grande, e uma panfletagem no Rio Vermelho, a partir de 20h.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Ás 9h, o candidato participa de  caminhada com uma frota de carros de som, como trio elétrico de mão, com concentração no centro de abastecimento de Paripe até o parque São Bartolomeu. Ás 14h, a caminhada segue do parque São Bartolomeu até o mercado modelo. Ás 19h, participa de festividades religiosas.

Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito, diz TSE

Posted: 15 Sep 2016 01:49 PM PDT

O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos.

— Mas o jovem costuma ter um voto crítico.

Voto facultativo

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18.

O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.

Temer encoraja investimento estrangeiro no Brasil em entrevista a jornal dos EUA

Posted: 15 Sep 2016 11:40 AM PDT

Temer concedeu ao Wall Street Journal a primeira para um veículo de mídia estrangeiro desde o impeachment de Dilma Rousseff Divulgação

O presidente do Brasil, Michel Temer, procurou assegurar investidores de que as incertezas políticas no País acabaram e que seu governo quer atrair o setor privado para ajudar o Brasil a sair da recessão. Em entrevista ao Wall Street Journal, a primeira para um veículo de mídia estrangeiro desde o impeachment de Dilma Rousseff, há duas semanas, Temer afirmou que a criação de empregos é sua prioridade.

Temer, no entanto, pediu a ajuda de investidores privados para dar um novo gás à moribunda economia brasileira ao financiar projetos de infraestrutura de longo prazo.

— Existe muito dinheiro no mundo.

Ele também espera criar postos de trabalho através de projetos de moradia e apoio aos pequenos negócios. Sua administração de centro revelou dezenas de projetos para serem leiloados nos próximos anos, incluindo rodovias, ferrovias e usinas de eletricidade. Ele disse esperar atrair investidores agora que o processo de impeachment acabou.

— A incerteza política foi contida. [...] E nós temos segurança jurídica. Todos os contratos serão cumpridos.

Se o cenário político brasileiro irá se acalmar ou não é algo que será visto ao longo dos próximos meses. Parlamentares que apoiavam a ex-presidente Dilma Rousseff, muitos dos quais culpam Temer pela sua deposição, prometeram dificultar a vida do novo mandatário.

Na quarta-feira (14), foram apresentadas denúncias de corrupção contra o mentor de Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que também pode galvanizar a oposição. Lula nega todas acusações e as caracterizou como perseguição política por parte de seus adversários. Temer se recusou a comentar sobre as denúncias contra Lula.

O apoio do Congresso é crucial para Temer passar medidas impopulares de austeridades necessárias para reduzir a dívida e os déficits crescentes do governo e, assim, restaurar a confiança do investidor. Um teste-chave será feito em outubro, quando um comitê da Câmara dos Deputados deve votar um projeto de emenda impondo limites aos gastos do governo.

Uma controversa reforma da Previdência deve vir a seguir, com o projeto chegando ao Congresso ainda este ano e com votação prevista para 2017, disse Temer.

— Tenho confiança na responsabilidade daqueles que ocupam um assento na legislatura.

Temer sublinhou sua intenção em unificar um País profundamente dividido após anos de disputa política. Ele afirmou que uma campanha de marketing está sendo desenvolvida para convencer eleitores de que profundas mudanças precisam ser feitas para reverter a recessão no País, que deve fazer a economia contrair 3,8% este ano.

O presidente, que faz 76 anos este mês, estará nos Estados Unidos na próxima semana para uma reunião das Nações Unidas, bem como encontros com investidores. Ele afirmou que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos serão "institucionais" independente de quem vença a eleição de novembro, e que o sistema de freios e contrapesos irá manter o vencedor na linha.

— Nenhum presidente norte-americano pode fazer só o que quer.

PF indicia o governador de MG, Fernando Pimentel, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção

Posted: 15 Sep 2016 11:17 AM PDT

PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht por corrupção Veronica Manevy / Imprensa MG

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (15) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Acrônimo, que investiga a liberação de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht.

As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. 

Pimentel e o empresário são acusados dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro (Pimentel) e corrupção passiva (Odebrecht).

As conclusões do inquérito da Polícia Federal sobre o caso serão enviadas à PGR (Procuradoria-Geral da República), que decide se oferece mais uma denúncia contra o petista e o empreiteiro.

Segundo as investigações, Pimentel recebeu propina e em contrapartida atuou na liberação de financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht fora do país. Pimentel foi ministro do Desenvolvimento do governo Dilma de 2011 a 2014, período em que a empresa se beneficiou de dinheiro do banco estatal.

Como o governador tem foro privilegiado, o ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve que autorizar o indiciamento.

Operação Acrônimo

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta quinta-feira (15) a 8ª fase da Operação Acrônimo e mira fraudes em licitações do Ministério da Saúde e contratos entre a Odebrecht e o BNDES para execução de obras no exterior.

Ao todo, os agentes federais cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

São 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão.

Leia mais notícias de Brasil e Política

O objetivo desta etapa é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao governo federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Outro lado

A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de Pimentel e de Marcelo Odebrecht, nem com a empreiteira.

O governador sempre negou envolvimento com irregularidades.

Após denúncia, Lula chora: "Conquistei o direito de andar com a cabeça erguida neste País"

Posted: 15 Sep 2016 10:39 AM PDT

Lula chorou em alguns momentos da coletiva NELSON ANTOINE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Em um discurso marcado por recordações, piadas e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu das denúncias apresentadas nesta quarta-feira (14), por promotores do MPF (Ministério Público Federal), que o apontam como "comandante máximo" de um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e a Petrobras, identificado pela Operação Lava Jato. O petista convocou uma coletiva nesta quinta-feira (15), em um hotel, na região central de São Paulo, para se defender das acusações.

O ex-presidente criticou a ação do MPF e chegou a fazer piada com a apresentação da denúncia.

— Como convocam uma coletiva, gastando dinheiro publico no hotel, sem ter provas, mas com convicção? Tinham provas que havia um helicóptero com 400 kg de cocaína, pegaram a cocaína, viram a cocaína, mas não tinha convicção. Ninguém respeita mais a lei nesse País do que eu, que acredita nas instituições. Vou prestar quantos depoimentos forem necessários.

E foi após essa fala que Lula se emocionou pela primeira vez durante o discurso.

— Conquistei o direito de andar com a cabeça erguida neste País.

Lula relembrou os tempos de sindicalista e como chegou até o mais alto cargo do executivo. 

Ao falar da Lava Jato, o petista foi incisivo ao criticar os caminhos tomados pela operação e pediu respeito à sua família. Além disso, o político rechaçou os motivos que ele acredita que o levaram para a posição de acusado.

— Tenho consciência que meu fracasso teria agradado meus adversários. O que despertou a ira foi o sucesso do nosso governo. Mais de 70 milhões de brasileiros passaram a ter conta bancária. Durante 500 anos eles não acreditaram que era preciso investir na educação, porque eles poderiam estudar no exterior. Acumularam raiva e ódio. Ainda tivemos a petulância de eleger uma mulher presidente e a reelegemos. Aí eles endoidaram, será que esse Lula vai voltar? Inventaram uma mentira, tornaram ela verdade aos olhos da opinião pública.

Em 1º discurso após denúncia na Lava Jato, Lula diz: "Provem uma corrupção que eu irei a pé até a delegacia" 

Posted: 15 Sep 2016 10:02 AM PDT

Lula falou em ambiente repleto de aliados Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu no início da tarde desta quinta-feira (15) uma entrevista coletiva para comentar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra ele e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante seu pronunciamento, feito em um hotel no centro de São Paulo, o petista estava cercado de aliados e disse não querer condenar ninguém pela imprensa. Lula também voltou a afirmar que não há provas contra ele.

— Provem uma corrupção minha que eu irei a pé até a delegacia. 

Em entrevista na tarde desta quarta-feira (14), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou que o petista é o "comandante máximo do esquema de corrupção".

Lula e a mulher são acusados de serem donos do imóvel, avaliado em até R$ 1,8 milhão, e terem sido beneficiados por obras da OAS no triplex.

Político, profissão honesta

Lula comparou o presidente da República a um trem: "Um presidente é uma locomotiva e a máquina pública é uma estação. Todo dia passa uma locomotiva, mas a estação está lá". O ex-presidente disse ainda a "profissão mais honesta é a do político, porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem  que ir pra rua e pedir voto de novo".

— Tenho consciência de que o meu fracasso teria agradado os meus adversários, não teria despertado tanto ódio contra o PT. O que despertou essa ira foi o sucesso do nosso governo. A maior política de inclusão social da história desse país, a maior bancarização da história (o equivalente a duas Argentinas).

Lula disse que "inventaram uma mentira, tornaram essa mentira verdade para a opinião pública e fizeram com que 347 deputados, que é a noite da hipocrisia e a vergonha, liderada por um cidadão que acaba de ser cassado [Eduardo Cunha]"

A novela do PT

O petista disse também que os acusadores dele e do PT estão enrascados porque criaram uma mentira. "Meus acusadores assim como uma parte da imprensa estão mais enrascados que pensam que eu estava. Construíram uma inverdade, como se fosse o enredo de uma novela, afinal de contas já cassaram o Cunha, já elegeram o Temer de maneira indireta, já cassaram a Dilma e agora tem que encerrar a novela: acabar com a vida política do Lula."

Prova x convicção

Lula disse não ter como provar que nenhum crime cometeu: "Não tenho prova, mas eu tenho convicção, mas não posso dizer o que penso deles". Em seguida, fez uma alusão à apreensão de um helicóptero apreendido no Espírito Santo que, supostamente, pertenceria ao senador Zezé Perrella (PTB-MG). "Eles pegaram a cocaína, eles viram a cocaína, mas não tinham convicção", disse. Lula também se emocionou quando disse que conquistou "o direito de andar com a cabeça erguida nesse País".

Alfinetada em Dallagnol

O petista disse conhecer "muita gente que tenta conquistar 5 minutos de glória, que querem aparecer na televisão, [mas] esses sobrevivem pouco porque quem conta a primeira mentira tem que passar a vida inteira mentindo. Que peça desculpa para um ex-presidente. É a única coisa que eu peço. E outra coisa: respeitem a minha família. [...] Eu, de oito filhos, fui o primeiro a ter diploma (espero que procurador esteja nos assistindo) primário. Fui o primeiro a ter emprego melhor. Por conta do emprego, virei sindicalista. Fui o primeiro a ter TV, casa própria, carro e fui o primeiro a ser presidente da República. Quantas vezes o nome da minha família é achincalhado? Então, companheiros e companheiros, essa fala de indignação desse ser humano que completa 71 anos de idade em 27 de outubro, eu não tenho tempo de parar".

Apoio às manifestações

O ex-presidente mandou um recado à força-tarefa da Lava Jato: "Não se preocupem com o Lula, é bobagem. [...] Essa meninada que proibiu o Alckmin de fechar escolas aqui em São Paulo. Essa meninada que está indo para rua para reivindicar a democracia, reivindicar respeito, reivindicar solidaderidade, reivindicar mais educação, essa meninada é um Lula de 71 anos multiplicada por milhões de jovens nesse País".

Choro

Quando falou sobre sua infância, o petista foi às lágrimas: "Estou à disposição. Não tenho espaço para ficar triste, eu sei o que é um grupo de cinco filhos num domingo de chuva na vila são josé em São Caetano esperando um punhado de feijão, sem ter o que comer [choro]".

Presentes

Lula também falou sobre os presentes que recebeu enquanto ocupou o cargo de presidente da República. Disse aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato que, "se o MP quiser o meu acervo, peguem por favor e levem. Aquele prédio [do MPF] grande que eles têm, que deve ter parte vazia, levem meu acervo por favor. Eu não tenho onde guardar. [...] Não tenho relógio de ouro de pulso porque o ladrão me leva. Parem de procurar coisa onde não tem, procure em outro lugar".

Cutucão em FHC e imitação de Fidel

Lula comemorou o fato de ter sido convidado a participar das reuniões do G8 — grupo dos oito países mais ricos do mundo: "Sabe o que é o G8? tudo aquilo que os sociólogos pensavam em participar". Em umas poucas vezes em que apresentou bom-humor, imitou o ex-chefe de Estado cubano, Fidel Castro, falando uma espécie de portunhol.

Enrascada

"Me dedicaram um apartamento que não tenho, uma chácara que não é minha, de ser o 'comandante maior do esquema de corrupção' nma Petrobras. Não tenho prova, mas tenho convicção. Tenho convicção que quem mentiu está numa enrascada. [...] Quem vai perder o sono é quem acha que eu vou perder o sono. A história mal começou, alguns pensam que ela terminou".

Beijo no símbolo do PT

No final do discurso, Lula beijou o símbolo do partido e mandou um recado às pessoas que "odeiam o PT".

— Quero a quem odeia o PT: daqui para frente, cada petista tem que começar a andar de camisa vermelha. Quem não gostar coloque outra cor. Mas esse partido tem que ter orgulho, aos 36 anos de vida, porque nunca ninguém fez mais do que nós fizemos. Criamos tudo o que foi possível criar. 

Legalização do aborto já é a 3ª enquete mais popular no site do Senado

Posted: 15 Sep 2016 08:29 AM PDT

Uma enquete sobre a legalização do aborto ganhou popularidade na última semana no site do Senado, onde os internautas podem opinar sobre as propostas que tramitam na Casa. Na manhã dessa quinta-feira (15), a enquete superou a marca de 334 mil opiniões, sendo a terceira mais popular do portal e-Cidadania. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) é contrário ao projeto e deve entregar seu parecer até dezembro.

A enquete também revela a divergência de opiniões sobre o tema. Diferentemente de outras propostas, em que prevalece amplo apoio ou rejeição ao projeto, a enquete sobre a legalização do aborto segue disputada. Nesta manhã, registrou 183,6 mil votos a favor e 150,4 mil opiniões contrárias. Durante a semana, entretanto, o número de votos contrários também já esteve à frente no placar.

A popularidade e a disputa se devem à atuação de grupos feministas, favoráveis ao projeto, e grupos religiosos, contrários à proposta, que têm divulgado a enquete em campanhas nas redes sociais. Para opinar sobre a proposta, basta clicar no link.

Participação popular

A proposta sobre a legalização do aborto só começou a tramitar no Senado em razão da quantidade de participações no site gerada pela enquete. O texto não partiu de um senador, mas de um cidadão do Rio de Janeiro, que inscreveu uma sugestão de lei no portal e-Cidadania ainda em 2014.

Ao alcançar 20 mil votos favoráveis, a sugestão é remetida para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde a proposta recebe um relator. No caso da legalização do aborto, a relatoria foi distribuída inicialmente para a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que declinou. Por isso, a proposta ficou com o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), que é declaradamente contrário ao projeto.

Por ser uma sugestão legislativa, é preciso que o relator, em seu parecer, sugira que a proposta passe a tramitar no Senado como projeto de lei. Caso aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, aí sim a sugestão do cidadão irá tramitar em outras comissões, podendo chegar ao plenário do Senado.

Debates

Apesar de ser contrário à sugestão, Magno Malta tem organizado vários debates sobre o assunto no Senado. Até o momento, já foram realizadas sete audiências públicas sobre o tema e o senador pretende organizar ainda outras duas antes de escrever o seu parecer.

— Pessoalmente, sou contra o aborto. Mas como parlamentar preciso ouvir todos o lados, considerar números, dados, estatísticas para emitir um voto.

O relator demonstrou preocupação com os números que têm sido apresentados no debate. De acordo com ele, estatísticas de entidades favoráveis e contrárias ao aborto sobre a morte de mulheres devido à interrupção da gravidez são divergentes. Por essa razão, ele espera números oficiais do SUS (Sistema Único de Saúde).

As duas outras enquetes mais visitadas no site do Senado são um PEC, de autoria de Jorge Viana (PT-AC), para reduzir número de deputados e senadores, com 476 mil opiniões, e o Projeto Escola sem Partido, de Magno Malta, com 378 mil opiniões.

O que acontece agora com o ex-presidente? As denúncias, casos e investigações contra Lula

Posted: 15 Sep 2016 06:58 AM PDT

Lula teria recebido quase R$ 88 milhões por desvios na Petrobras BBC Brasil/AFP

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e o acusa de ter comandado o esquema de corrupção na Petrobras.

Na denúncia, os procuradores federais pedem à Justiça que Lula devolva R$ 87,6 milhões, que teriam sido, segundo a acusação, desviados de contratos da construtora OAS com a Petrobras e revertidos em propinas.

Parte do valor, sustentam os procuradores, está relacionada ao caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido comprado e reformado pela construtora para Lula.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Ao todo, os promotores denunciaram Lula e outras outras sete pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia.

Lula rechaça as acusações e afirmou reiteradas vezes que não é dono do apartamento. "Para sustentar o impossível, a força-tarefa (da operação Lava Jato) valeu-se de ilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático", afirmou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente.

Por ora, Lula, que havia sido indiciado em agosto pela Polícia Federal, só vira réu do caso do triplex se a Justiça aceitar a acusação.

Entenda o que significa a denúncia do Ministério Público Federal e o que acontece agora com o ex-presidente.

O que acontece com a denúncia?

A denúncia do Ministério Público Federal contra Lula foi apresentada à 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro, principal juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Não há prazo formal, fixado em lei, para Moro tomar uma decisão sobre a denúncia. O juiz pode rejeitá-la ou acatá-la, mas pode também dar prazo de dez dias para defesa prévia dos acusados, antes de decidir se os transforma em réus.

Lula, portanto, se tornará réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica somente se a acusação for acatada pelo juiz. Se Moro aceitar a denúncia, será a primeira vez que o ex-presidente é processado criminalmente no âmbito das investigações da Lava Jato em Curitiba.

Mas Lula já não tinha sido denunciado pelo triplex no Guarujá?

Sim, mas não em decorrência da operação Lava Jato. Em março deste ano, o Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex no Guarujá, oficialmente registrado em nome da OAS.

A acusação tem base numa investigação conduzida pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, que não estão ligados à força-tarefa da Lava Jato.

Apesar de oferecida por promotores estaduais de São Paulo, a denúncia acabou sendo remetida para a Justiça Federal do Paraná.

No início deste mês, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a denúncia do caso tríplex no Guarujá com Sérgio Moro, que ainda não se posicionou sobre essa acusação.

Já há alguma ação penal correndo contra Lula na Justiça?

Lula já é réu em outra ação penal, que tramita contra ele em Brasília.

Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no DF e transformou em réus o ex-presidente, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Todos foram acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que, à época, negociava assinar um acordo de delação premiada para detalhar o esquema de corrupção na estatal.

Há outros inquéritos investigando possíveis ações ilegais de Lula?

Além da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira, há outras duas investigações em curso contra Lula em Curitiba.

Uma trata das obras de empreiteiras no sítio em Atibaia (SP) usado pelo ex-presidente e outra diz respeito a pagamentos à empresa LILS Palestras, que Lula abriu ao deixar governo.

Lula também é um dos vários investigados em um inquérito da Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal - por que parte dos suspeitos são autoridades com foro privilegiado.

Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa?

Não. Mesmo se virar réu , isso não significa que Lula estaria com a ficha "suja" - o que impossibilitaria sua candidatura às eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa só perde o direito de se candidatar se foi condenada sem possibilidade de recurso ou em segunda instância com "decisão colegiada" (de um grupo de magistrados).

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão e multa. Já o crime de falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão e multa.

Brasil é 'campeão' em número de jovens que não estudam, mostra relatório

Posted: 15 Sep 2016 06:02 AM PDT

Pesquisa mostra que mais da metade desses jovens trabalham Reprodução Fotos Públicas

O Brasil está no topo do ranking em relação ao número de jovens entre 20 e 24 anos que não estão estudando: 75%. O porcentual é apontado na versão mais recente do relatório "Education At a Glance", da OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico), que traz um estudo comparativo sobre índices educacionais entre 41 países.

Embora seja um dado preocupante, a pesquisa mostra que mais da metade desses jovens estão trabalhando e 57% já concluíram o ensino médio (50%) ou superior (7%). O detalhamento dos dados brasileiros comparados aos dos demais países - 34 membros da OCDE e 7 parceiros da organização — será feito nesta quinta-feira (15) pelo Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação).

Quando se analisa uma faixa maior de idade, entre 15 e 29 anos, o relatório conclui que 20% dos brasileiros fazem parte da chamada "geração nem-nem", expressão que designa aqueles que não trabalham nem estudam. O índice é maior que a média registrada pela OCDE em 2014, que ficou em 15%.

A pesquisa ainda diz que, no Brasil, a taxa de desemprego foi de menos de 6% em todos os níveis de escolarização, enquanto na OCDE essa porcentagem varia entre 4,9% (para os que têm ensino superior) e 12,4% (para os que não terminaram o ensino médio).

Outro dado brasileiro que chama a atenção é que o País também é "campeão" em disparidade salarial relacionada ao gênero, apesar de ter tido uma pequena evolução em relação ao relatório de 2015. No ano passado, o documento mostrou que o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa apenas 62% do de um homem com a mesma escolaridade. Neste ano, representa 65%. Ou seja, a cada R$ 100 que um homem ganha, a mulher recebe R$ 65.

Mas a situação do Brasil perante os "concorrentes" também tem pontos positivos. Ao passo que, entre 2005 e 2013, a proporção de gastos públicos para a educação diminuiu em mais de dois terços dos países analisados, no Brasil ocorreu o contrário. A média da OCDE é de 11%, mas o Brasil superou esse índice ao dedicar pelo menos 16% do gasto público total ao setor, ficando atrás apenas de México e Nova Zelândia nesses investimentos.

Moro condena Bumlai, amigo de Lula, a nove anos de prisão por corrupção passiva

Posted: 15 Sep 2016 05:14 AM PDT

José Carlos Bumlai recebeu uma pena de nove anos Valter Campanato/1º.12.2015/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro condenou a nove anos e 10 meses de prisão José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira, por ter retirado um empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin, destinado a quitar dívidas do PT.

 Outras quatro pessoas também tiveram as condenações divulgadas nesta quinta-feira (15). Entre elas, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e o lobista Fernando Baiano.

O empréstimo feito em nome do pecuarista João Carlos Bumlai não foi pago e foi quitado de maneira fraudulenta, com o fechamento de um contrato do Grupo Schahin, com a Petrobras, para operação do navio-sonda Vitória 10000. Foi simulado uma falsa doação em pagamento com embriões bovinos.

Também foram condenados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (a seis anos e oito meses de prisão por corrupção), Fernando Schahin, do Banco Schahin, o lobista Fernando Soares, o Baiano, e Eduardo Costa Vaz Musa, ex-executivo da Petrobras e da Sete Brasil. Schahin, Soares e Musa foram condenados por corrupção e receberam penas de reclusão, mas foram beneficiados e cumprirão apenas o que está previsto no acordo de delação premiada que assinaram com o Ministério Público Federal (MPF).

MPF: Lula é comandante de esquema de corrupção

Eduardo Cunha: STF arquiva pedido de prisão

Moro determinou que a pena de Bumlai seja cumprida em regime fechado, condicionando a progressão de regime à reparação dos danos. Na sentença, ele afirmou que não houve colaboração de Bumlai no processo, mas confissão parcial.

No começo deste ano, o pecuarista foi diagnosticado com câncer na bexiga, ele estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde novembro de 2015. Os advogado de Bumlai pediram a transferência do preso para prisão domiciliar.

Advocacia-Geral da União recorre para manter multa do farol baixo

Posted: 15 Sep 2016 05:10 AM PDT

No primeiro mês, 124 mil veículos foram autuados pela PRF José Cruz/ Agência Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na quarta-feira (14) com recurso na Justiça Federal em Brasília contra a decisão liminar que suspendeu a cobrança de multa a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias do País. A liminar considera falta de sinalização.

No dia 2 deste mês, o juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, determinou em caráter liminar a suspensão das multas até que as rodovias estejam devidamente sinalizadas, com base em ação civil pública movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores).

A AGU não divulgou o conteúdo do recurso por "estratégia processual" e informou apenas que pediu "reconsideração" da liminar ao mesmo juiz. Enquanto não houver nova decisão, a aplicação de multas pelo não uso do farol baixo nas rodovias continua suspensa no País, até mesmo nas estradas que já têm a sinalização exigida.

Lei do farol baixo autua 37 por hora em SP

Entenda a obrigatoriedade do farol baixo na estrada

A lei federal que determina o uso de farol baixo por todos os veículos, até durante o dia, entrou em vigor em 8 de julho e seu descumprimento é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e anotação de 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A partir de novembro, o valor da multa vai subir para R$ 130,16.

O objetivo da lei, segundo o governo, é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente as colisões frontais. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o uso de farol baixo durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário.

A implementação da lei foi criticada por motoristas e especialistas em trânsito por causa da falta de sinalização, conforme o Estado mostrou em julho em rodovias estaduais e federais em São Paulo. Para os críticos, a aplicação de multas sem a devida informação aos motoristas passa a impressão de que a medida tem "finalidade arrecadatória".

Autuações

No primeiro mês de vigência, 124 mil veículos foram autuados pela PRF. Só nas estradas estaduais de São Paulo, houve 17 mil autuações, segundo a Polícia Militar Rodoviária, o que totaliza cerca de R$ 12 milhões em infrações aplicadas.

Em agosto, a Artesp (Agência de Transportes de São Paulo) começou uma campanha nas 20 rodovias privatizadas do Estado, como os Sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, com a instalação de 144 faixas e distribuição de 700 mil adesivos nos pedágios, alertando sobre a lei.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Roberto Cláudio lidera disputa à prefeitura de Fortaleza, diz Ibope

Posted: 15 Sep 2016 04:57 AM PDT

Roberto Cláudio (PDT), Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT) lideram a corrida eleitoral em Fortaleza Reprodução/Facebook

Roberto Cláudio (PDT) aparece na liderança na corrida à Prefeitura de Fortaleza com 34% das intenções de voto, seguido por Capitão Wagner (PR), com 28%. Os dados são da pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (14).

Em terceiro lugar está Luizianne Lins (PT), com 18%. Na sequência aparecem Heitor Férrer (PSB), com 7%, Ronaldo Martins (PRB não pontuaram. Votos branco e nulo somam 7% e 2% não sabem ou não responderam.

Na simulação de um eventual segundo turno entre Capitão Wagner e Roberto Cláudio, Capitão Wagner aparece com 43% das intenções de voto e Roberto Cláudio com 42%. Já considerando uma disputa entre Roberto Cláudio e Luizianne Lins, o candidato do PDT tem 54% enquanto a petista aparece com 28%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares e o Ibope ouviu 805 pessoas entre os dias 11 e 13 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE com o número: CE-09578/2016.

Ibope Recife: Geraldo Julio lidera corrida à prefeitura

Posted: 15 Sep 2016 04:40 AM PDT

Geraldo Julio (PSB) lidera corrida à Prefeitura de Recife com 38%. Petista João Paulo está em 2º e o tucano Daniel Coelho, em 3º Montagem/R7

A disputa à prefeitura de Recife é liderada por Geraldo Julio (PSB) com 38% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope nesta quinta-feira (15). O segundo colocado é João Paulo (PT), com 27%, seguido por Daniel Coelho (PSDB), com 13%.

Na sequência, aparecem Priscila Krause (DEM), com 4%, Edilson Silva (PSOL), com 3% e Carlos Augusto (PV), com 1%. Os candidatos Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não atingiram 1% das intenções de voto. Branco e nulo somam 10% e 4% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Em uma simulação de um eventual segundo turno entre Geraldo Julio e João Paulo, o candidato do PSB venceria com 50% dos votos. O petista aparece com 33%, brancos e nulos chegam a 12% e 5% não sabem ou não responderam.

Leia mais notícias de Eleições 2016

Já em uma simulação entre Daniel Coelho e João Paulo, o petista sairia vencedor com 43%. Coelho teria 38%, branco e nulo chegam a 13% e 5% não sabem.

Encomendada pela Folha de Pernambuco e pela TV Globo, o Ibope ouviu 1.001 pessoas entre os dias 8 e 14 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-09778/2016.

PF inicia 8ª fase da Acrônimo com foco em fraudes em licitações do Ministério da Saúde

Posted: 15 Sep 2016 04:27 AM PDT

Fernando Pimentel (PT) foi alvo da Acrônimo em fases anteriores Manoel Marques / Governo de Minas

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta quinta-feira (15) a 8ª fase da Operação Acrônimo e mira fraudes em licitações do Ministério da Saúde e contratos entre uma grande empreiteira e o BNDES para execução de obras no exterior.

Ao todo, os agentes federais cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

São 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão.

Leia mais notícias de Brasil e Política

O objetivo desta etapa é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao governo federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

A operação está focada em dois inquéritos policiais. Um deles se refere à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica da propriedade de um dos investigados.

O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior pelo BNDES (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) no interesse de uma grande empreiteira do Brasil.

As ações desta quinta-feira são um desdobramento da investigação que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O magistrado relator do caso, Ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

Em fases anteriories, a Acrônimo investigou irregularidades de campanha e suposto recebimento de propina pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), quando exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Discriminação dos mandados por Estados:

São Paulo: uma condução coercitiva

Rio de Janeiro: cinco conduções coercitivas e quatro buscas

Minas Gerais: uma condução coercitiva e duas buscas

Distrito Federal: quatro conduções coercitivas e três buscas