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- Cassação de Cunha: veja como votaram os deputados
- Cassado, Cunha ataca governo e promete escrever livro sobre o impeachment
- Gestão “truculenta” de Serra no Itamaraty é estratégia para concorrer à presidência em 2018, dizem especialistas
- Relembre algumas manobras políticas de Cunha
- Gastos milionários com suposta propina: mulher e filha de Cunha são investigadas por compras de luxo na Europa
- Câmara cassa mandato e bloqueia direitos políticos de Eduardo Cunha por oito anos
- Rival no RJ, deputada chama Cunha de "psicopata" e "mafioso" no plenário da Câmara
- Cunha chora, diz ser ‘troféu do PT’ e afirma que sessão de cassação é um ‘circo’
- “Cadê a conta?”, pergunta advogado de Cunha durante sessão que define futuro do parlamentar
- Relator diz que Cunha criou "laranja sofisticado chamado trust" e anuncia voto pela cassação do mandato
- Temer assina prorrogação do Mais Médicos por mais três anos
- 'Não lembro' de reunião e 'não pedi empréstimo para o PT', diz Delúbio
- Empresário leva buquê de flores brancas para Cunha
- Haddad diz que 'classe política' é responsável pela crise econômica
- Câmara encerra discussão sobre cassação de Cunha e inicia encaminhamento de votos
- Marcos Valério diz a Moro que Lula, Dirceu e Carvalho foram 'chantageados'
- Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta terça-feira (13)
- Aliados de Cunha buscam alternativas para ganhar tempo e minimizar pena
- Em discurso de posse, Cármen Lúcia cita Titãs e diz que povo quer mudança
- Ex-vice de Cunha, Waldir Maranhão diz a aliados que votará a favor da cassação de Cunha
| Cassação de Cunha: veja como votaram os deputados Posted: 12 Sep 2016 08:46 PM PDT DEM |
| Cassado, Cunha ataca governo e promete escrever livro sobre o impeachment Posted: 12 Sep 2016 08:27 PM PDT  Eduardo Cunha teve o mandato cassado André Dusek/12.09.2016/Estadão Conteúdo Em entrevista concedida logo após o término da sessão que cassou seu mandato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atacou o governo de Michel Temer e prometeu escrever um livro sobre o impeachment. "O governo tem responsabilidade [na cassação] ao ter patrocinado, em aliança com o PT, a eleição do atual presidente da Casa [Rodrigo Maia (DEM-RJ)]", disse Cunha. Após renunciar à presidência da Câmara, em junho, Cunha tinha a esperança que fosse eleito em seu lugar o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), mas Maia o superou durante a votação. O ex-deputado voltou a afirmar que sua cassação deve-se a seu protagonismo durante o processo de impeachment. "Eu fui vítima de uma vingança política perpetrada durante o processo eleitoral, onde 50 parlamentares são candidatos a prefeitos", disse. Além do governo e do PT, o ex-deputado atribuiu a sua cassação à Rede Globo, que, segundo ele, teria feito uma campanha para que os deputados não faltassem à sessão desta segunda-feira. "É muito difícil você aguentar a TV Globo de campanha como fez." Conversas gravadas? Ao mencionar que escreveria o livro, Cunha afirmou: Vou expor todas as conversas que tive a respeito do impeachment." Ele, porém, negou que tenha gravado as conversas. "Não [gravei], tenho uma boa memoria", disse. "Eu não gravo conversa e não compactuo com quem grava conversa." O ex-deputado disse ainda que não pretende fazer delação premiada. "Quem faz delação é criminoso", disse. Questionado sobre se teme o juiz Sérgio Moro, respondeu: "Eu só temo a Deus." Recurso O ex-deputado afirmou ainda que entrará com recurso contra o resultado do processo, mas demonstrou pessimismo quanto à chance de conseguir reverter o resultado. "Quando o STF [Supremo Tribunal Federal] é questionado, diz que é uma questão 'interna corporis' [que deve ser decidida internamente pelo Congresso], mas quando se busca o 'interna corporis', eles [os parlamentares] não cumprem." |
| Posted: 12 Sep 2016 08:11 PM PDT  Agenda de Serra é "bem diferente" da dos ministros anteriores, segundo especialista Henry Romero/25.07.2016/Reuters Primeiro ministro das Relações Exteriores que não tem formação diplomática de carreira dos últimos 14 anos, o chanceler José Serra imprimiu uma gestão visivelmente diferente de seus antecessores ao Itamaraty. Classificado como "truculento" pela professora de Relações Internacionais da UniSantos (Universidade Católica de Santos), Natalia Fingermann, sua atuação à frente do órgão seria uma estratégia para se destacar e concorrer às eleições presidenciais em 2018, de acordo com especialistas entrevistados pelo R7. — Fica claro que ele faz uso da pasta para uma possível candidatura. Outro fator que contribui para o entendimento que o ministro pode estar usando o Itamaraty com o objetivos políticos é a agenda de Serra, segundo avalia o doutorando do programa de pós-graduação San Tiago Dantas (Unesp/PUC/Unicamp), Daniel Coronato. — A agenda dele é bem diferente dos ministros anteriores, recebendo pessoas que, a princípio, não têm relação próxima com a pauta internacional. Retórica inflamada Desde que assumiu a pasta, em maio deste ano, Serra aumentou o tom nas notas à imprensa divulgadas pelo Itamaraty. Logo após ocupar o posto, o ministério divulgou um texto criticando as posições de governos latino-americanos críticos ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, dizendo que esses países "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil". Uruguai acusa governo brasileiro de tentar comprar seu voto para isolar Venezuela no Mercosul Outra polêmica veio em relação à Venezuela. Em entrevista a um jornal carioca, o ministro afirmou que "não há democracia plena" no país, justificando assim sua posição de impedir que Nicolás Maduro assumisse a presidência pro tempore do Mercosul, conforme determina o regimento da aliança. Mais tarde, o ministro do Exterior uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, acusou o chanceler de tentar comprar o voto do país para isolar a Venezuela no bloco econômico. Para a professora Natalia Fingermann, as notas à imprensa divulgadas pelo ministério das Relações Exteriores sob a tutela de Serra são "truculentas, e até grosseiras", se diferenciando do linguajar tradicional do Itamaraty. Isso tem gerado repercussões negativas para o Brasil, e pode colocar em risco o lugar do país no continente, segundo avalia o professor de Relações Internacionais da ESPM, Guilherme Casarões. — A truculência com que a chancelaria brasileira respondeu às manifestações dos vizinhos que questionaram a legitimidade do processo de impeachment e o próprio linguajar de seu mandatário não encontram precedentes na história diplomática brasileira recente. Se termos um chanceler politicamente forte pode ser uma vantagem, temos que ser cautelosos para que essa presença política não se converta em populismo diplomático. Com inflação em 46% e reajustes de até 2.000%, Argentina mergulha no caos social Apesar da retórica elevada, o professor de relações internacionais da FGV-SP, Oliver Stuenkel, acredita que, por conta da interinidade do governo, a gestão do ministro até o momento promovou "mais mudança na retórica do que na substância", dando continuidade às linhas gerais da diplomacia brasileira. — Apesar de ter experiência com política externa, ele não é desse ramo. E, até agora, o Serra fe parte de um governo interino, que não pôde fazer grandes mudanças. Como o principal assunto durante a interinidade foi a política interna, é normal que política externa seja secundária. Mas, em termos mais gerais, a política foi muito mais de continuação do que de ruptura. Para o doutorando Daniel Coronato diz que Serra faz uma política "de baixo risco", já que suas declarações não foram seguidas de medidas mais duras, como sanções econômicas. Desta forma, o ministro estaria ambicionando "colher frutos simbólicos" e ganhar apoio interno de setores da sociedade descontentes com a afinidade do Brasil com os governos "bolivarianos".  Uruguai acusou o governo brasileiro de tentar comprar seu voto para isolar a Venezuela no Mercosul Reprodução/ El Pais — O Serra é um político, ele sempre usa o lugar onde está para fazer promoção da própria imagem. Com a política de baixo risco, ele causa um problema na esfera internacional tentando responder aos anseios da situação interna. Quanto mais ele fizer isso, mais apoio vai ter de alguns setores. O que mostra também o uso político da máquina do Itamaraty. Projeto político Para Coronato, o chanceler Serra tem "uma visão de política externa muito atrelada a visão comercial". Com isso, a principal preocupação do ministro seria inserir o Brasil nas cadeias internacionais de produção, por meio de grandes acordos internacionais. No entanto, o especialista ressalta que esse tipo de compromisso traz consigo debates intensos sobre suas vantagens e desvantagens para o país e a sociedade — como ficou explícito no plebiscito que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia. — Criou-se um mito nos últimos anos de que quanto mais acordos internacionais o país estiver inserido, melhor. Mas precisa se entender que não se trata de uma corrida de quanto mais melhor. No mundo inteiro, os instrumentos de entrada nesses acordos são controversos. Dentre esses grandes acordos internacionais, poucos conseguiram dar os resultados que se previa no começo. Fim do Mercosul por crise com a Venezuela "seria uma insanidade completa", diz especialista Em seu discurso durante a cerimônia de posse no Itamaraty, Serra havia pontuado que a diplomacia brasileira iria refletir "os interesses da economia". O senador licenciado afirmou ainda que "a nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da Nação, não do governo e jamais de um partido". No entanto, de acordo com a professora Natalia Fingermann, sua gestão vem atuando no sentido oposto, privilegiando países cujos líderes têm um alinhamento ideológico com o governo — como é o caso da Argentina de Mauricio Macri. — É como a proposta do projeto Escola sem Partido: é sem partido desde que não seja o partido deles. Só a minha ideologia vale, o resto, não. *Por Luis Felipe Segura |
| Relembre algumas manobras políticas de Cunha Posted: 12 Sep 2016 07:50 PM PDT  Com o apoio de 13 partidos, Cunha derrotou o candidato do PT e se elegeu à presidência da Câmara em 2015 André Dusek - 12.03.2015 Eleito para presidir a Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro, o então deputado federal Eduardo Cunha teve o mandato marcado por polêmicas, articulações políticas, brigas com o Palácio do Planalto e denúncias. Afastado do cargo em maio, Cunha renunciou em julho e teve o mandato cassado em setembro. Relembre a seguir algumas das manobras do político em 2015, ano em atingiu o nível mais alto de poder em toda a carreira:
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| Posted: 12 Sep 2016 07:50 PM PDT  Claudia Cruz se tornou ré da Lavo Jato em junho deste ano Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/2015 A filha mais velha do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, e a mulher, Cláudia Cruz, são investigadas pelo MPF (Ministério Público Federal) e indicadas como suspeitas de serem beneficiárias de dinheiro desviado da Petrobrás — Claudia Cruz se tornou, em junho deste ano, ré da Lava Jato após o juiz federal Sérgio Moro, aceitar denúncia do MPF por crime de lavagem de dinheiro, envolvendo a investigação de cerca de US$ 1 milhão em propinas de contratos da Petrobras. Cláudia também é acusada por evasão de divisas e a filha de cunha é apontada pelo MPF como beneficiária de parte de um desvio de US$ 5 milhões, também da Petrobras. De acordo com o texto, os valores gastos por Cláudia Cruz da conta suíça são parte da propina superior a US$ 5 milhões (equivalentes a R$ 18,85 milhões) que o presidente da Câmara dos Deputados teria recebido por viabilizar a aquisição pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África. De acordo com o procurador Rodrigo Janot, as despesas são incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal do Brasil tanto por Cláudia, atualmente dona de casa, como por seu marido. A primeira compra descrita é de 27 de dezembro de 2012, quando Danielle gastou US$ 1.000, cerca de R$ 4.000, na grife de sapatos Louboutin: os famosos sapatos de solado vermelho. Entre 19 de fevereiro de 2013 e 16 de março de 2013, foram quatro compras em lojas de Barcelona: Santa Eulalia, Yves Saint Laurent e Burberry totalizando US$ 8.343, ou R$ 33 mil, preço de um carro popular no Brasil. Já em julho de 2013, Danielle esteve em Nova Iorque, onde comprou quase três mil dólares (US$ 2.939,63) ou R$ 11.758,52 na Chanel. De volta aos Estados Unidos, em janeiro de 2014, a compra na mesma grife somou mais de R$ 20 mil (US$ 5.234). Três meses depois, em abril, em Orlando, Danielle fez suas compras na grife Neiman Marcus, num total de R$ 30 mil (US$ 2.759,43 e US$ 5.000). Na Fendi de Nova Iorque, os gastos da publicitária somaram R$ 17 mil (US$ 4.267,19) e na Hermès, em Cannes, Danielle comprou R$ 10 mil em roupas (US$ 2.659,30). |
| Câmara cassa mandato e bloqueia direitos políticos de Eduardo Cunha por oito anos Posted: 12 Sep 2016 07:50 PM PDT Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB) teve mandato cassado Adriano Machado/12.09.2016/Reuters A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta segunda-feira (12) o processo por quebra de decoro parlamentar e decidiu cassar o mandato do deputado federal e do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O placar de 450 votos favoráveis, nove abstenções e dez contrários à perda do mandato impôs também a suspensão dos direitos políticos de Eduardo Cunha pelo período que restava da legislatura atual (até 2018) e por mais oito anos. Portanto, o peemedebista está inelegível até o ano de 2026. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou conforme determina o regimento. Eram necessários 257 votos favoráveis à cassação — a maioria simples dos 513 deputados — para a Câmara decretar a perda de mandato de Eduardo Cunha. Leia as notícias de Brasil e Política O resultado indicou que a maioria entendeu que Cunha mentiu à CPI da Petrobras, quando disse não ter contas na Suíça. O peemedebista foi sentenciado pela quebra de decoro parlamentar. Quando teve a palavra, Cunha atrelou a votação desta segunda-feira, contra ele, à aprovação do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). — Alguém tem alguma dúvida de que, se eu não tivesse agido, teria impeachment? [...] O PT quer um troféu. Olha lá, quem abriu [o processo] foi cassado. Olha lá, vamos gritar que é golpe. [Correr o risco de ser cassado] é o preço que estou pagando pelo Brasil ter ficado livre do PT. Durante toda a sessão, o fiel e único escudeiro de Cunha na sessão, deputado Carlos Marum (PMDB-MS), tentava reverter a situação em favor de Cunha, incluindo uma espécie de pena mais branda para o ex-presidente da Câmara. Mas fracassou. Alguns colegas de Casa, por outro lado, foram enfáticos em seus discursos para incriminar Cunha. Clarissa Garotinho (PR-RJ) disse que o peemdebista era "psicopata" e "mafioso". Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) rebateu falas de Cunha e minimizou as ameaças dele de que, no futuro, os parlamentares seriam julgados por, supostamente, crimes que não cometeram. Cunha renunciou à Presidência da Câmara há dois meses  Plenário atendeu ao apelo do presidente da Casa e compareceu em peso para a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha Fabio Rodrigues Pozzebom/12.09.2016/Agência Brasil Sessão conturbada, mas com quórum A sessão extraordinária da Câmara começou pouco depois das 19h, mas o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu suspender os trabalhos a fim de que o quórum aumentasse para garantir a votação. Ao suspender a sessão, a Câmara contava com 173 deputados em plenário e 342 dentro da Casa — espalhados por seus gabinetes ou simplesmente em locais distantes do plenário. Por volta das 20h20, a sessão foi retomada e o primeiro a falar foi o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Disse que Cunha criou uma "empresa de papel" e desenhou um "'laranja' sofisticado chamado trust" para usufruir de propina desviada de contratos da Petrobras. Rogério declarou voto pela cassação de Cunha. Em seguida, foi a vez do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, discursar por 25 minutos — ele usou apenas 19 deles. Nobre questionou logo no início: "Se a conta existe, cadê ela? Cadê o número?" Nobre afirmou que já havia uma "guilhotina posta" antes da votação do processo de Cunha e pediu que os parlamentares não o cassassem por meio de um "processo sem provas". Quando começou a falar, Cunha disse que não se ateria às questões técnicas e que discursaria com base em argumentos políticos. O peemedebista chorou ao dizer que poderia ser sua última fala da tribuna e afirmou que "o PT quer um troféu" com a sua eventual cassação. "[O risco de cassação] é o preço que estou pagando pelo Brasil ter ficado livre do PT", disse. O resultado final, porém, selou a representação contrária à Cunha, protocolada em outubro de 2015 pelo PSOL e pela Rede, que pedia "abertura de processo disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar". Quase um ano e diversas manobras no Conselho de Ética depois, o plenário cassou o mandato de Eduardo Cunha. Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 com 267 votos, derrotando na ocasião três candidatos rivais, incluindo Arlindo Chinaglia (PT-SP), nome defendido pelo governo, Eduardo Cunha encerra nesta segunda-feira (12) sua passagem pela Câmara dos Deputados em sua 4ª Legislatura.  Algoz de Dilma Rousseff ao aceitar impeachment, Eduardo Cunha se despede da Câmara com cassação do mandato Fabio Rodrigues Pozzebom/12.09.2016/Agência Brasil |
| Rival no RJ, deputada chama Cunha de "psicopata" e "mafioso" no plenário da Câmara Posted: 12 Sep 2016 06:39 PM PDT  Clarissa Garotinho fez duras acusações contra Eduardo Cunha Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) fez um discurso duro contra o deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na noite desta segunda-feira (12) no plenário da Câmara. Rival do peemedebista no Rio de Janeiro, Clarissa chamou Cunha cumpre um "papel de psicopata, que acredita nas próprias mentiras" e disse que ele é um "mafioso". — O senhor está para a política assim como Ricardo Teixeira está para o futebol. Após o discurso de Clarissa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que retiraria da ata da sessão as palavras "psicopata" e "mafioso". Leia mais notícias de Brasil e Política São necessários 257 votos a favor do processo por quebra de decoro parlamentar, por mentir na CPI da Petrobras, para que Cunha tenha o mandato parlamentar cassado. |
| Cunha chora, diz ser ‘troféu do PT’ e afirma que sessão de cassação é um ‘circo’ Posted: 12 Sep 2016 05:36 PM PDT  Eduardo Cunha defendeu-se na tribuna da Câmara Pedro Ladeira/Folhapress "Marcar uma votação como essa às vésperas da eleição é querer transformar isso num circo", disse nesta segunda-feira (12) o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sua defesa, durante a sessão que deve votar sua cassação. Ele chorou ao dizer que essa poderia ser sua última fala da tribuna e afirmou que, em sua defesa, falaria mais de questões políticas do que de questões técnicas que, se segundo ele, foram abordadas pouco antes pelo seu advogado, Marcelo Nobre. O deputado atacou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e afirmou que seu afastamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em maio, e seu processo de cassação está diretamente relacionado ao processo de impeachment. "Alguém tem alguma dúvida de que, se eu não tivesse agido, teria impeachment? [...] O PT quer um troféu", disse. "Olha lá, quem abriu [o processo] foi cassado. Olha lá, vamos gritar que é golpe", complementou, simulando a fala de um partidário do PT. "[Correr o risco de ser cassado] é o preço que estou pagando pelo Brasil ter ficado livre do PT." Ele classificou como "coincidência" o fato de ter aceitado o pedido de impeachment que levou à queda de Dilma pouco depois da sessão da Comissão de Ética em que o PT rompeu definitivamente com ele. Cunha argumentou que, apesar de ter aceitado aquele pedido de impeachment, foi também responsável por barrar outros. "Eu rejeitei quarenta [pedidos], aceitei um, e doze não deliberei." Sobre a acusação de ter-se beneficiado pela corrupção na Petrobras, o deputado disse ainda que, por ser um opositor do PT, não pode ter-se envolvido no "esquema criminoso que o PT montou". A respeito da conta da Suíça, Cunha insistiu: "Esse trust não me pertence." Minha conta tinha conta, sim. Ela não é deputada [...] Não tem ninguém aqui que pode ser processada por quebra de decoro de família". Cunha ainda rebateu a acusação de ter dado andamento à chamada pauta bomba (conjunto de medidas que ampliavam o gasto do Executivo no momento em que Dilma pretendia cortar gastos). "Bomba era o governo, não a pauta", disse. Por duas vezes, a fala de Cunha foi interrompida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliou, por isso, em alguns minutos a fala do parlamentar, antes restrita a 25 minutos. |
| “Cadê a conta?”, pergunta advogado de Cunha durante sessão que define futuro do parlamentar Posted: 12 Sep 2016 05:01 PM PDT Cunha observa falas do relator e do advogado no plenário da Casa André Dusek/12.09.2016/Estadão Conteúdo "Se a conta existe, cadê ela? Cadê o número?", questionou Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sua fala na sessão que deve votar a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). — São matérias jornalísticas que estão aqui a servir de prova inconteste que teria o meu cliente. A prova é material. Cadê a conta? Cadê o número? Ele afirmou que, na sessão que julga Cunha, há uma "guilhotina posta". Nobre também questionou o fato de o relator Marcos Rogério (DEM-RO) fazer parte do bloco partidário de Cunha. — O relator mudou de partido. Foi opção dele. [...] Ele preferiu mudar para um partido que faz parte do bloco do meu cliente. A partir desse momento, ele ficou impedido. Ele usou a regimento para questionar se Marcos Rogério (DEM-RO) seria considerado um relator isento caso tivesse inocentado Cunha. — Só é relator se condenar? Isso é uma loucura. Ele pediu para que os deputados não cassem, em um "processo sem provas" um "mandato popular". |
| Posted: 12 Sep 2016 04:47 PM PDT  Rogério foi o 1º a discursar na votação do processo contra Cunha Lucio Bernardo Junior/05.11.2015/Câmara dos Deputados Marcos Rogério (DEM-RO), deputado que relatou o processo por quebra de decoro parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, disse nesta segunda-feira (12) no plenário da Câmara que o ex-presidente da Casa criou uma "empresa de papel" e desenhou um "laranja sofisticado chamado trust" para usufruir de propina desviada de contratos da Petrobras e enviada para contas na Suíça. A sessão foi retomada por volta das 20h20 após suspensão de 1 hora determinada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata encerrou sua fala com o anúncio de voto pela perda de mandato do peemedebista. — Tem Eduardo Cunha conta no exterior? A resposta é sim. No caso concreto, uma simulação, uma empresa de papel, um laranja sofisticado chamado trust. E quem é o trust? No caso analisado, o próprio Eduardo Cunha. Ou seja, Eduardo Cunha era o instituidor, o administrador e o beneficiário dos trusts analisados. Não aparecem nos trusts o terceiro administrador. Eduardo Cunha era tudo. Contratante e contratado. Era ele que tinha o controle total da abertura ao fechamento das contas. Inclusive, era ele quem autorizada investimentos de risco. Leia mais notícias de Brasil e Política Para corroborar a sua tese, Rogério citou posicionamentos do Ministério Público da Suíça, o qual conformou que as contas situadas em bancos daquele país pertenciam ao peemedebista. — A esposa do parlamentar também foi usada como laranja. O MP suíço informa que as contas bancárias são de Eduardo Cunha, não sendo possível acreditar que aquele órgão pudesse persegui-lo politicamente. [...] No processo disciplinar, há extratos bancários de vultosas transferências de José Henriques para a conta de Eduardo Cunha na Suíça com valor de 1,311 milhão de francos suíços. Para o relator, Cunha tramou uma "engenharia financeira para mascarar as contas" no exterior e "mentiu e omitiu informações relevantes na Camara dos deputados e mentiu também sobre o recebimento de vantagens indevidas". Rogério classificou o processo de Cunha, que se arrastou por dez meses na Casa, de o "escândalo mais emblemático visto por esse Parlamento". — Vimos durante o processo uma trama digna de roteiros policiais. [...] A criação de empresas de papel ou de laranjas de luxo para viabilizar o recebimento de propina e gastos no exterior serve para evidenciar as graves ofensas ao decoro e a ética parlamentar. O próprio Eduardo Cunha fará sua defesa no plenário da Casa — ele já está presente no plenário. Para Cunha ter o mandato cassado, são necessários 257 votos — a maioria absoluta dos 513 deputados que fazem parte da Câmara. |
| Temer assina prorrogação do Mais Médicos por mais três anos Posted: 12 Sep 2016 04:39 PM PDT  Prazo do programa criado durante a gestão da ex-presidente Dilma acabaria em outubro Reprodução O presidente Michel Temer assinou na noite desta segunda-feira (12) a prorrogação, por mais três anos, do Programa Mais Médicos, que permite que tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuem como médicos sem diploma revalidado no País. A Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que criou o programa ainda durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff previa, no artigo 16, um prazo de dispensa que agora foi prorrogado. Os prazos acabariam em outubro de 2016. A lei entra em vigor nesta segunda-feira (12). No último dia 24, o Senado Federal havia aprovado em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) que prorrogava por mais três anos o programa. A proposta, editada por Dilma, também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa. Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7.000 profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. |
| 'Não lembro' de reunião e 'não pedi empréstimo para o PT', diz Delúbio Posted: 12 Sep 2016 03:42 PM PDT  Delúbio afirma que não se lembra de uma reunião investigada pela Operação Lava Jato Márcio Fernandes/24.04.2009/Estadão Conteúdo O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares negou ao juiz federal Sérgio Moro ter pedido empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões ao Banco Schahin para o PT e disse que não se recorda de reunião, em 2004 com executivos do banco e o pecuarista José Carlos Bumlai — amigo do ex-presidente Lula — para tratar do assunto. O valor nunca foi pago formalmente, tendo sido quitado por contrato da Petrobras, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato. — Não lembro, se eu lembrasse, eu falava para o senhor. Soareas, que foi secretário de Finanças do PT de 1999 a 2005 — até ser pego no mensalão e expulso do partido—, afirmou que estão fazendo uma armação. — Estão fazendo uma armação, estão aprontado em cima de Delúbio Soares, que era o tesoureiro do PT, porque não é comigo a armação, é contra o PT. Réu em processo por lavagem de dinheiro, que envolve ainda o publicitário Marcos Valério — ambos condenados no mensalão —, Delúbio atribuiu a dois publicitários da campanha do ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, do PDT, a operação financeira que a força-tarefa afirma ter sido feita pelo PT. A força-tarefa da Lava Jato afirma que em 2004 o PT conseguiu no banco Schahin, por meio de um empréstimo fraudulento em nome de Bumlai, R$ 12 milhões. Metade teria sido enviada para Ronan Maria Pinto e outra metade para os publicitários Armando Peralta e Giovanni Favieri, responsáveis pela campanha de Dr Hélio, em Campinas, ligados ao ex-governador Zéca do PT — responsável por aproximar Lula e Bumlai. A dívida nunca foi quitada diretamente, mas sim com um contrato do esquema de cartel e corrupção na Petrobras dirigido para o Grupo Schahin de operação de um navio-sonda, usado para explorar petróleo em alto mar — negócio de US$ 1,6 bilhão, fechado em 2009. Delúbio e Marcos Valério foram interrogados como réus em processo da Lava Jato, em Curitiba, por crime de lavagem de dinheiro. O processo trata dos R$ 6 milhões — parte dos R$ 12 milhões - repassados para o empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus do ABC paulista. O dinheiro serviu para a compra do controle acionário do jornal Diário do Grande ABC e também para aquisição de ônibus para suas empresas de transporte público coletivo. Delúbio negou que tivesse relação com a operação ilícita de repasse e disse não conhecer Ronan. Reunião Um dos donos do Grupo Schahin, Salim Taufic Schahin, e o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin confirmaram terem participado de uma reunião com o pecuarista amigo de Lula em que Delúbio teria acertado o empréstimo de R$ 12 milhões para o PT. — Não tratei desse empréstimo. Nunca tratei da liquidação desse empréstimo, porque não sabia do empréstimo. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Delúbio, que já fez acareação no processo com Bumlai — em que o pecuarista confirmou sua presença no encontro em 2004 para acerto do empréstimo do banco para o PT —, manteve em juízo sua versão de que nunca conversou com Bumlai "sobre empréstimo". O juiz da Lava Jato quis saber se ele esteve na reunião em que foi tratado do tema. — Bumlai disse que eu estava lá e que precisava do dinheiro. Eu não me lembro disso. Nunca cheguei para o senhor José Carlos Bumlai e disse 'precisamos do dinheiro você pode pegar esse dinheiro emprestado e fazer esses repasses?'. Nunca fiz isso com ele, nunca conversei esse assunto com ele. Soares afirmou que nunca pediu empréstimo para nenhum dos envolvidos. — Se eu estava em uma reunião e eles já tinham conversado, os dois, os três, a direção do banco, o Schahin e o Sandro… Nunca pedi empréstimo para a Schahin, nem para o Sandro, nem pedi para o senhor José Carlos Bumlai para pegar o dinheiro. Moro voltou a perguntar se Delúbio participou da reunião em que os demais envolvidos o citam, em que foi acertado o repasse de R$ 12 milhões ao PT via Bumlai. — Eu não lembro, não lembro. Eles fizeram o empréstimo e estão encontrando um meio de dizer que foi o PT. Se eu quisesse, eu tinha pedido, assim como eu pedi para o Banco Rural, para o BMG. Moro insistiu que os três disseram que Soares estava na reunião. — Não lembro de estar e não falei nada disso. Sempre assumi minha responsabilidade. O PT nunca pediu dinheiro para a Schahin, nem para o senhor José Carlos Bumlai pegar um empréstimo e fazer essa triangulação que foi feita. Mensalão Pivô do primeiro grande escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o publicitário Marcos Valério confirmou em depoimento a Moro — antes de Delúbio — que o ex-secretário do PT Sílvio Pereira teria pedido a ele para ajudar no repasse de R$ 6 milhões para o Ronan, que estaria fazendo chantagem. As ameaças seriam feitas contra Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho. Em depoimento prestado no mensalão, em 2012, Valério declarou saber que Ronan Maria Pinto estaria chantageando a alta cúpula do PT, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para não associar o grupo ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel - morto em 2002. O caso Celso Daniel é um capítulo emblemático do PT. O então prefeito de Santo André foi sequestrado e assassinado a tiros em uma estrada de terra de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. O Ministério Público Estadual afirma que ele foi vítima de crime político porque tentou interromper o ciclo da corrupção em sua gestão quando descobriu que a propina era destinada ao enriquecimento pessoal dos envolvidos. Por sua vez, a polícia concluiu que o petista foi morto por 'criminosos comuns'. |
| Empresário leva buquê de flores brancas para Cunha Posted: 12 Sep 2016 03:37 PM PDT  Processo de Cunha será votado hoje na Câmara dos Deputados Pedro Ladeira/7.7.2016/Folhapress O empresário Luís Aires, de 31 anos, levou um buquê com 12 rosas brancas para entregar ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta segunda-feira (12) quando o peemedebista chegar à Câmara para participar da sessão em que seu pedido de cassação será votado. A sessão estava marcada para começar às 19 horas. A discussão começou no horário, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu suspender a sessão por 1 hora até que o quórum fosse satisfatório. Aires diz fazer parte de um grupo de apoiadores de Cunha nas redes sociais. — De alguma forma somos gratos a ele por ter sido uma figura chave no processo de impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff]. Leia mais notícias de Brasil e Política Ele espera Cunha na chapelaria da Câmara, uma das principais entradas da Casa. O admirador afirma ser contra a cassação do peemedebista, mas evita comentar as acusações por corrupção que atingem Cunha. — Não sou um especialista nessa área. Falta ainda ele ser julgado. Se for julgado, vai ser condenado e preso. Aires é natural de Teresina (PI), mas mora em Brasília há cinco anos. |
| Haddad diz que 'classe política' é responsável pela crise econômica Posted: 12 Sep 2016 03:17 PM PDT  Haddad afirmou que não se deve construir uma agenda em que se fique apontando o dedo para o outro e dar a responsabilidade pela crise do País Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, candidato à reeleição pelo PT, disse nesta segunda (12), que a "classe política" em geral é responsável pela crise econômica e tem a responsabilidade de "sentar à mesa" para negociar saídas. No último domingo (11), o prefeito participou de um ato pelo "Fora Temer" na avenida Paulista e desde a semana passada sua campanha tenta explorar a proximidade de outros candidatos com o presidente Michel Temer para atrair votos de eleitores insatisfeitos com a agenda econômica que o governo pretende aplicar com reformas trabalhista, da Previdência e limite de gastos públicos. — Se você quer construir uma agenda não pode ficar apontando o dedo para o outro e dizendo que ele é o responsável pela crise. É o momento de dizer que somos responsáveis. Vamos sentar à mesa e tirar o país dessa situação. Segundo ele, o alerta vale para a "classe política em geral". Indagado se isso inclui o PT e a ex-presidente Dilma Rousseff, o prefeito disse que falou "genericamente". Leia mais notícias sobre Brasil e Política — Estou falando da classe política em geral. Porque quando as coisas empacam a população atribui responsabilidade a todo mundo. Fica todo mundo em situação difícil com a população. Ela não quer saber de qual partido você é. De acordo com Haddad, a declaração não significa um aceno para o governo Temer. — É um pouco mais sutil. Estou dizendo o seguinte: o tempo está passando. De acordo com o prefeito, as indefinições políticas tem provocado uma paralisia econômica que afeta diretamente a vida da população. — Não estou excluindo ninguém, por isso usei essa expressão. A classe política tem que ter responsabilidade com o país. Estamos há muito tempo aguardando definições claras, composição de maioria, restabelecimento da normalidade econômica. As pessoas estão desempregadas, estão aguardando serviços públicos. Questionado sobre o fato de participar de uma manifestação que pedia a saída de Temer e no dia seguinte propor diálogo, Haddad respondeu que o governo vai no caminho errado se o objetivo for a pacificação do país, como propõe Temer. Segundo ele, antes de definir uma agenda econômica que "penaliza o trabalhador" no esforço de reajustar as contas do governo, Temer deveria ouvir os diversos setores da sociedade. — Se o desejo é pacificar o país, o caminho escolhido não é o melhor. |
| Câmara encerra discussão sobre cassação de Cunha e inicia encaminhamento de votos Posted: 12 Sep 2016 03:08 PM PDT  Rodrigo Maia preside sessão que pode definir futuro de Cunha Luis Macedo/12.09.2016/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou simbolicamente o requerimento de encerramento da discussão do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi iniciada o encaminhamento da votação do parecer do caso. A votação ocorrerá em seguida. Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao ter dito que não tinha contas no exterior durante sessão da CPI da Petrobras no ano passado. Após a fala do deputado, que ocupava na época a presidência da Câmara, o Ministério Público da Suíça repassou à Promotoria brasileira informações que atestavam a existência de uma conta de um trust (empresa que gerencia investimentos) no país europeu que tinha Cunha como beneficiário. Durante sua defesa, nesta segunda-feira (12), Cunha chorou e disse estar sendo vítima de ter dado andamento ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Alguém tem alguma dúvida de que, se eu não tivesse agido, teria impeachment? [...] O PT quer um troféu", disse. "Olha lá, quem abriu [o processo] foi cassado. Olha lá, vamos gritar que é golpe", complementou, simulando a fala de um partidário do PT. "[Correr o risco de ser cassado] é o preço que estou pagando pelo Brasil ter ficado livre do PT." Antes, o advogado do parlamentar, Marcelo Nobre, afirmou que não há provas contra Cunha. "São matérias jornalísticas que estão aqui a servir de prova inconteste que teria o meu cliente", afirmou Nobre. "A prova é material. Cadê a conta? Cadê o número?", repetiu. Ele afirmou que, na sessão que julga Cunha, há uma "guilhotina posta". O primeiro a falar durante a sessão foi Marcos Rogério (DEM-RO), deputado que relatou o processo por quebra de decoro parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. Ele disse que o ex-presidente da Casa criou uma "empresa de papel" e desenhou um "laranja sofisticado chamado trust" para usufruir de propina desviada de contratos da Petrobras e enviada para contas na Suíça. Até o momento, o quórum registrado no painel eletrônico é de 401 deputados. É necessário o apoio de 257 deputados para o parecer de Rogério, a favor da cassação, seja aprovado. Suspensão No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia determinado a suspenção da sessão pouco depois de abri-la para que fosse formado o quórum necessário para a votação. No momento em que a sessão foi suspensa, 173 parlamentares haviam registraram presença no plenário, apesar de 342 já terem registrado presença na Câmara (além da marcação de presença na Câmara, que indica a quantidade de deputados na Casa, há uma marcação específica para o plenário, já que um parlamentar, apesar de estar no Congresso, pode permanecer, por exemplo, em seu gabinete). Para que o o futuro de Cunha possa ser levado à votação, deve haver ao menos 257 deputados em plenário. Maia alegou que a sua decisão estava baseada no regimento interno da Casa e que era preciso ter um "quórum adequado" para votar o processo contra Cunha. Ele afirmou que algumas semanas atrás combinou que só realizaria a sessão com mais de 400 deputados. "Quando eu falei que começaria com quórum qualificado (há algumas semanas), todo mundo concordou", disse. A decisão de suspender a sessão gerou críticas no plenário. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que a suspensão vai beneficiar Cunha. "Deputado que não registrar presença quer absolver Eduardo Cunha", afirmou. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a Maia que deixasse a sessão transcorrer porque, como é praxe na Casa, com o passar do tempo os congressistas iriam chegar. Ele apelou para deixar a sessão aberta para que os deputados pudessem se pronunciar. Cunha é acusado de mentir a seus pares ao dizer, em sessão da CPI da Petrobras, que não tinha contas bancárias no exterior. O Ministério Público da Suiça confirmou que Cunha é beneficiário de uma conta em nome de um trust (empresa que gerencia dinheiro de investidores) no país europeu. Rito A sessão que deve definir o futuro de Cunha seguirá o seguinte rito: - Fala do relator (25 min.); |
| Marcos Valério diz a Moro que Lula, Dirceu e Carvalho foram 'chantageados' Posted: 12 Sep 2016 02:54 PM PDT  Valério confirmou ter declarado à Procuradoria-Geral da República em setembro de 2012 que foi procurado para fazer "uma movimentação do dinheiro" supostamente destinado a Ronan Antônio Cruz/ ABr O empresário Marcos Valério, condenado no mensalão e réu da Operação Lava Jato, declarou nesta segunda-feira (12) ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que o ex-tesoureiro do PT Silvio Pereira disse a ele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho foram "chantageados" pelo empresário Ronan Maria Pinto que teria exigido deles R$ 6 milhões para comprar o jornal Diário do Grande ABC. Segundo os investigadores, Ronan seria conhecedor de detalhes do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em janeiro de 2002 — o petista teria sido eliminado porque decidiu dar um fim a esquema de corrupção em sua própria gestão que beneficiou o partido. Marcos Valério foi ouvido pelo juiz Moro como réu em ação penal da Lava Jato. Ele confirmou ter declarado à Procuradoria-Geral da República em setembro de 2012 que foi procurado para fazer "uma movimentação do dinheiro" supostamente destinado a Ronan — também alvo da Lava Jato. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Segundo o criminalista Marcelo Leonardo, defensor de Valério, o publicitário "chegou a assinar contratos, mas depois que soube das pessoas envolvidas na operação desistiu de participar da movimentação do dinheiro". Leonardo disse que Marcos Valério revelou ao juiz da Lava Jato que um ano depois ficou sabendo que a operação de repasse de dinheiro ao empresário do ABC foi efetivada via pecuarista José Carlos Bumlai no Banco Schahin. Marcos Valério afirmou que "não sabe" exatamente qual teria sido o motivo da chantagem contra Lula e os ex-ministros Dirceu e Gilberto Carvalho. Ele protestou que "é um homem preso numa penitenciária" (em Minas) e que não daria mais detalhes por "temer represálias". Marcelo Leonardo, seu defensor, disse à saída da audiência, que "uma delação (premiada) não está descartada e nela poderão ser revelados novos dados sobre o fato". |
| Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta terça-feira (13) Posted: 12 Sep 2016 02:12 PM PDT  Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Veja as agendas: ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador") Está marcado para 7h uma entrevista à emissora de televisão, seguido de caminhada no bairro do Cabula, às 10h, com ponto de encontro na entrada do Saboeiro. Pela tarde, às 16:30, o candidato faz caminhada no Alto da Terezinha, com ponto de Encontro ao lado da USF do bairro. Às 18h, a caminhada será em Canabrava, com ponto de encontro no fim de linha de Canabrava. Por fim, ás 19h, haverá o lançamento da candidatura de um vereador em São Marcos. Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!") A candidata participa de caravana na Baixa do Camurujipe, com concentração no supermercado Todo Dia de São Caetano, ás 15h. Depois, haverá um encontro de Gestores com Alice, ás 18h. Célia Sacramento (PPL) Está agendada uma entrevista para uma rádio, ás 8h, seguida de visita ao bairro São Marcos, por volta de 10h20. A partir de 14h, a candidata cumpre agenda administrativa. Às 18h ela irá conceder uma entrevista para uma rádio e, ás 19h, inaugura comitê. Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais") Pela manhã, o candidato gravará programa eleitoral e concederá entrevista na Rádio Excelsior. À tarde, Cláudio Silva participa de caminhada com panfletagem em São Rafael e Pau da Lima. Já à noite, o progressista tem encontro com evangélicos no bairro da Santa Cruz. Da Luz (PRTB) O candidato Da Luz dá uma entrevista a TV Baiana pela manhã.À tarde, às 13hs, o candidato estará on line ao vivo no facebook, em seu perfil na rede social, respondendo as perguntas do povo de Salvador.Em seguida, concede uma entrevista ao Jornal dos Taxistas. À noite, às 20h30, o candidato estará novamente ao vivo em rede social, respondendo as perguntas dos eleitores. Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente") Pela manhã, o candidato participa de panfletagem em frente à UNEB, 7hs, campus do Cabula. Depois, concede entrevista aos programas Multicultura, na Rádio Educadora, começando às 12h12; e TVE Revista, na TVE, com entrevista começando às 12h40. Pela tarde, faz panfletagem na Estação de trem da Calçada , das 14hs às 16:30hs. Mais tarde, reunião com João Jorge, na Casa do Olodum, ás 17:30hs, Pelourinho. À noite, está marcada panfletagem na UCSAL, às 19hs, da Federação. Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo") Ás 6h30, o candidato dará entrevista para o programa Balanço Geral, na Record Bahia. A partir de 9h, a caravana do 12, com concentração no largo do Campo Santo, visita os bairros de Federação, ás 9:30 e Engenho Velho da Federação, ás 11:00. Pela tarde, a Caravana tem concentração no final de linha do Uruguai, as 15h, e visita o Uruguai, ás 15:30 e a Massaranduba, ás 16:30. Ás 20h, o candidato faz reunião com equipe de mobilização. |
| Aliados de Cunha buscam alternativas para ganhar tempo e minimizar pena Posted: 12 Sep 2016 01:39 PM PDT  Votação de cassação de Eduardo Cunha está agendada para esta segunda-feira (12) às 19h Wilson Dias/19.05.2016/Agência Brasil O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aliados estudam novas alternativas que podem ser adotadas em plena sessão do julgamento de sua cassação. O objetivo é ganhar tempo e minimizar as penas que podem recair sobre o peemedebista. Um possível pedido de renúncia do deputado afastado começou a ser ventilado desde cedo, nos corredores da Câmara. Deputados próximos a ele garantiram que não há esta movimentação, mas os adversários acreditam nessa possibilidade e a classificam como nova manobra. Renúncia Sobre uma possível renúncia de Cunha, a medida não evitaria a continuidade do processo contra ele, em tramitação há 11 meses na Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o ato seria publicado no Diário Oficial da Casa, mas não teria efeito até a conclusão da votação, ou seja, Cunha continuaria deputado, e sob julgamento. Na prática, apenas a condenação à perda do mandato parlamentar vale. Ainda assim, a avaliação é que esse gesto poderia provocar um tumulto e suspender a sessão que está marcada para às 19h desta segunda-feira (12), adiando ainda mais a definição da situação de Cunha. O ato que poderia configurar mais uma estratégia do peemedebista para protelar o processo só teria efeito reverso. Ou seja, se o plenário o absolver, sem que os 257 votos mínimos sejam alcançados para afastá-lo definitivamente do mandato, Cunha não poderia voltar atrás. Neste caso, a renúncia surtiria efeito a partir do resultado da votação. Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), Cunha não ira renunciar. — Não acredito na renúncia [do Eduardo Cunha]. Depois, essa renúncia seria inócua. O que ele poderia ganhar com a renúncia? Apenas mais alguns dias para se efetivar a cassação. Portanto, acho que hoje será o dia onde nós teremos resolvido de uma vez por todas esse demorado processo do deputado Eduardo Cunha. Ele perdeu o timing [para renunciar]. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Alternativas Funcionários da Secretaria-Geral da Mesa passaram toda a manhã reunidos para tratar sobre os detalhes da sessão. Em conversa com jornalistas, estimaram que todo o processo, caso não seja suspenso, dure entre três e quatro horas. A primeira hora da sessão deve ser dedicada integralmente à questões de ordem. Aliado de Cunha, o também peemedebista Carlos Marun (MS) já antecipou que vai apresentar um requerimento para que o processo seja votado em forma de projeto de resolução e não a partir do parecer do Conselho de Ética. Na prática, isso abriria margem para que fossem apresentadas emendas que amenizassem a punição atribuída a Cunha. Pelo entendimento de técnicos da Casa, as regras internas definem que a Câmara vote apenas a perda do mandato. A questão da inelegibilidade, que é o maior temor de Cunha, seria alcançada por uma outra lei – Lei da Ficha Limpa – que inclui a perda de mandato por quebra de decoro como uma das condições para que o parlamentar perca direitos políticos por oito anos. Para que a estratégia surta efeito, Marun teria que conseguir apoio de um terço dos parlamentares presentes no momento da sessão. Por isso, quanto mais alto o quórum mais difícil seria conseguir esse apoio, o que deve fazer com que o requerimento seja apresentado logo nos primeiros momentos. Ainda que isso seja feito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou que só abrirá a Ordem do Dia, anunciando a votação, quando pelo menos 400 parlamentares estiverem em plenário. A tendência é que ele fixe o quórum mínimo também para responder ao questionamento de Marun sobre o número de presentes que acompanham a sugestão. Se tiver o apoio, o requerimento é submetido ao voto, mas depende de um parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode ser apresentado posteriormente. O fato é que, ao apresentar este requerimento, Marun ainda pode pedir para que tenha efeito suspensivo da sessão. Ou seja, a votação seria suspensa pelo prazo regimental de três sessões para que a CCJ apresente um relatório. |
| Em discurso de posse, Cármen Lúcia cita Titãs e diz que povo quer mudança Posted: 12 Sep 2016 01:37 PM PDT  Cármen Lúcia é conhecida por hábitos simples no dia a dia Pedro Ladeira/Folhapress - 12.9.2016 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse, na tarde desta segunda-feira (12), como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um discurso que teve início com quebra de protocolo e citou escritores renomados, o compositor Caetano Veloso e até a banda de rock nacional Titãs. Ao começar seu discurso, a ministra pediu desculpas pelo que chamou de "quebra de protocolo" e cumprimentou, antes de qualquer autoridade presente, o "cidadão brasileiro". — Começo por cumprimentar o cidadão brasileiro, muito insatisfeito hoje — como estou convicta e todos nós estamos — por não termos o Brasil que queremos, o mundo que achamos que merecemos, mas que é nossa responsabilidade direta colaborar em nossos deveres para construir. Cármen Lúcia foi eleita no último dia 10 de agosto, juntamente com o ministro José Antônio Dias Toffoli, que ocupará a vice-presidência da Corte. Durante sua fala, a ministra citou trechos das obras do escritor mineiro Guimarães Rosa, do compositor Caetano Veloso — que cantou o hino nacional no início da cerimônia de posse —, do escritor Paulo Mendes Campos e da banda de rock Titãs, esta última sem citação direta à música "Comida". — Cumpri-nos dedicar, de forma intransigente e integral, a dar cobro ao que nos é determinado pela Constituição da República. De que somos nós, juízes deste Tribunal em última instância guardião, e que de nós é esperado pelo cidadão brasileiro, que quer saúde educação, trabalho, sossego para andar em paz pelas ruas, estradas do País e trilhas livres para pode sonhar, além do mais. Que, como na fala do poeta da música popular brasileira, "Ninguém quer só comida, a gente quer comida. A gente quer comida, mas também mas também diversão e arte". O ministro decano Celso de Mello falou em nome do tribunal durante mais de meia hora. Ele destacou o fato de Cármen Lúcia ser a segunda mulher a ocupar uma vaga no STF e também na presidência da Corte. — O longo itinerário histórico percorrido pelas mulheres em nosso País revela a trajetória impregnada de notáveis avanços, cuja significação teve o elevado propósito de repudiar práticas sociais que injustamente as subjulgavam, suprimindo-lhes direitos e impedindo-lhes do pleno exercício dos múltiplos papeis que a sociedade contemporânea lhes atribui por legítimo direito de conquista. [...] Vejo, por isso mesmo, eminente ministra Cármen Lúcia, na decisão do ex-presidente Lula, que nomeou vossa excelência como a segunda juíza da Suprema Corte do Brasil, o significativo reconhecimento. O ministro adotou um tom duro em relação aos atos de corrupção. — Que deste tribunal, senhora ministra presidente, parta a advertência severa e impessoal de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão, sem prejuízos de outros tipos de responsabilização, não importando sua posição estamental, se patrícios ou se plebeus, se governantes ou se governados, às severidades das sansões criminais, devendo ser punidos exemplarmente na forma da lei esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder. A cerimônia começou por volta das 15h30 e teve a interpretação do hino nacional por Caetano Veloso. Cerca de 2.000 pessoas foram convidadas, segundo o STF. Ao lado de Cármen Lúcia, estavam o o presidente Michel Temer, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, respectivamente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também estava presente e discursou. Entre os convidados, estavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros do Supremo, governadores, ministros de Estado e outras autoridades. O presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa, e o diretor nacional institucional da emissora, Zacarias Pagnanelli, também estiveram presentes em representação institucional do grupo. Caberá à nova presidente do STF conduzir nos próximos dois anos os primeiros julgamentos de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Biografia Cármen Lúcia tem 62 anos, é mineira, formada pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Na Universidade Federal de Minas Gerais, fez mestrado em direto constitucional. Já foi advogada e professora universitária e é autora de sete livros. Em 2006, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se a segunda mulher a ocupar uma das 11 vagas do tribunal. Recentemente, ganhou notoriedade pelo voto no caso da prisão do senador Delcídio do Amaral. "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil", disse a ministra em um trecho do voto. No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília. Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia. A primeira mulher a ter uma vaga na Corte foi Ellen Gracie Northfleet, indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela presidiu o STF entre 2006 e 2008 e se aposentou em agosto de 2011. |
| Ex-vice de Cunha, Waldir Maranhão diz a aliados que votará a favor da cassação de Cunha Posted: 12 Sep 2016 01:29 PM PDT  Waldir Maranhão ajudou em manobras de Cunha Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Usado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para viabilizar as manobras e atrasar o processo no Conselho de Ética, o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), admitiu a aliados que votará a favor da cassação do peemedebista. Ele disse também ser contra uma pena mais branda, como a suspensão do mandato que aliados de Cunha tentam articular. A votação está marcada para começar às 19h desta segunda-feira (12). Maranhão atuou para beneficiar Cunha antes e depois de o peemedebista ser afastado da presidência da Câmara e do mandato, em maio deste ano. Uma delas ocorreu em dezembro, quando Maranhão determinou, a mando do deputado fluminense, destituir o primeiro relator do processo no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PP-SP). O argumento era de que Pinato estava impedido de ser relator, pois fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha. No fim de maio, já como presidente interino da Câmara, Maranhão enviou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa consulta que poderia ter mudado o destino de Cunha. Uma das perguntas da consulta era se o plenário deveria votar um projeto de Resolução ou o parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética. Diferente do parecer, o projeto admite emendas, por meio das quais aliados de Cunha tentariam aprovar uma pena mais branda. Pressionado, Maranhão acabou retirando a consulta posteriormente. Com isso, a "tropa de choque" de Cunha fará na sessão desta segunda-feira (12) questão de ordem pedindo que deputados votem o projeto de Resolução e não o parecer. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que vai negar a questão, mas a palavra final será do plenário. Ou seja, o peemedebista precisará de votos de pelo menos 257 deputados para conseguir que a resolução seja votada. Maranhão já registrou presença e está presidindo a sessão plenária de discursos que acontece na tarde de hoje. Publicamente, porém, ainda tenta manter sua posição em segredo. "Vou votar. Meu voto será simbólico, mas só vou revelar mais tarde", afirmou à reportagem. No Placar do jornal O Estado de S. Paulo, o 1º vice-presidente da Câmara aparece no rol de deputados que não quiseram responder sobre o voto. O mesmo acontece com 28 deputados de seu partido, o PP. |
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