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- Candidatos à prefeitura de SP contam como vão reverter arrecadação em benefícios para a população
- Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 22 milhões
- Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este domingo (11)
- Haddad pretende pedir a Temer 'reabertura' do Minha Casa Minha Vida em SP
- Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Teori
- Rosa Weber nega 4 liminares para suspender Dilma de exercício de funções públicas
- Ex-prefeito de Campinas tem candidatura negada
- Michel Temer deu aval para adiar análise de reajuste para ministros do STF
- Justiça libera candidato que enviou nudes a tentar se reeleger vereador no Amazonas
- Aliados de Cunha preparam recursos para tentar adiar votação de cassação do deputado do PMDB
- Cunha pede ao STF fatiamento de processo para tentar pena mais branda
| Candidatos à prefeitura de SP contam como vão reverter arrecadação em benefícios para a população Posted: 10 Sep 2016 08:15 PM PDT  Candidatos à prefeitura responderam às mesmas perguntas Montagem/R7 Em 2015, cada cidadão paulistano contribuiu com R$ 1887,25 somente com o pagamento de imposto para a cidade de São Paulo, de acordo com dados coletados pelo portal Meu Município. Com essa informação em mãos, a youtuber Nathalia Arcuri foi atrás dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais para questionar sobre o destino que darão à arrecadação de impostos da capital, que totalizou cerca de R$ 48 bilhões no ano passado. O candidato do PRB, Celso Russomanno, afirma que falta qualidade nos serviços públicos da capital paulista. De acordo com o republicano, é possível aumentar a arrecadação sem diminuir a qualidade dos serviços com a redução da carga tributária. — Se você reduzir a carga tributária do ISS [Imposto Sobre Serviço], por exemplo, vai aumentar a arrecadação, porque isso vai trazer de volta para a cidade empresas que foram para o entorno de São Paulo com a intenção de pagar um ISS mais barato. [...] Vamos baixar o imposto porque com isso aumentamos a arrecadação e possibilitamos qualidade de vida para a população. Datafolha: Russomanno segue na liderança em SP, com 26% das intenções de voto João Doira (PSDB) usou o espaço para criticar a gestão do PT (Partido dos Trabalhadores) em âmbito municipal e federal e afirmou que é necessário aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária. — Eu prefiro fazer uma gestão eficiente, com parceiras público-privadas e também com concessões e privatizações. Esses programas vão diminuir os cursos do Estado e da prefeitura de São Paulo em despesas ordinárias. Com esses recursos, aplicarei integralmente em saúde, educação, habitação, segurança pública e eficiência de gestão, para combater a corrupção e transformar São Paulo em uma cidade digital. Para Marta Suplicy (PMDB), a arrecadação de impostos na cidade de São Paulo não é devolvida em forma de benefício para a população porque "as prioridades são incompreensíveis". A senadora também alfinetou a atual gestão petista à frente da capital e disse que durante a sua gestão trabalhou com um orçamento anual R$ 20 bilhões menor do que o atual. Para a peemedebista, possível ser mais eficiente com a destinação de prioridades. — A prioridade você tem que escolher porque o dinheiro nunca dá para tudo. [...] É uma questão de eficiência e capacidade, que a atual prefeitura não tem. Você precisa escolher as prioridades e as minhas são bem claras: saúde e educação. Assim, é possível colocar toda a sua capacidade para aquilo funcionar. "Médicos", "cidade", "emprego": veja as palavras favoritas dos candidatos em SP O atual prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), disse que mais da metade do orçamento de São Paulo do ano passado foi destinado às áreas de saúde e educação. O petista reforça que ainda há espaço para "ganhar eficiência" e distribuir melhor o dinheiro do cidadão do município com a redução de burocracias e combate à corrupção. — As obras em São Paulo ficaram 20% mais baratas porque melhoramos os editais. As compras de serviço hoje só são feitas por meio de pregões eletrônicos. Com isso, reduzimos em 18% os gastos com serviços e 29% com mercadorias compradas pela prefeitura. Não custou nada a mais. Nós economizamos só ajustando os editais e garantindo a competitividade dos empresários que querem nos fornecer. A candidata do PSOL na disputa, Luiza Erundina, afirma que as finanças municipais estão "esgotadas" em função da dívida pública, que, segundo ela, destina mais de R$ 3 bilhões por ano somente em função. A socialista defende ainda o controle da sonegação e reforça que é necessário inverter prioridades e estabelecer uma "relação de igualdade" no investimento do valor arrecadado com impostos. — Você pega Pinheiros, na Cidade Jardim, e o orçamento destina quase R$ 180 por pessoa naquela região. Em Cidade Tiradentes, na Zona Leste, não chega a R$ 80 por pessoa. Tem que mudar essa lógica e destinar mais para a população de menor renda e investir menos em regiões que já têm infraestrutura. Nas sabatinas completas, realizadas por meio de parceria entre o canal Me Poupe! e o portal Meu Município, os candidatos falam também sobre educação, saúde, mudanças a serem feitas na cidade e prioridades estabelecidas em seus governos, caso eleitos. Clique aqui e confira a íntegra de todas as conversas da youtuber com os postulantes ao cargo de prefeito da capital.
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| Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 22 milhões Posted: 10 Sep 2016 05:54 PM PDT Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1855 sorteadas na noite deste sábado (10) no Rio de Janeiro (RJ). Desta forma, a Mega-Sena acumulou e pode pagar até R$ 22 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (14). Os números sorteados são: 06 – 10 – 15 – 24 – 38 – 39. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 55 pessoas fizeram a Quina e vão levar R$ 33.818,44. Outros 4.074 apostadores acertaram quatro números e vão ganhar R$ 652,22 cada. |
| Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este domingo (11) Posted: 10 Sep 2016 02:35 PM PDT  Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Veja as agendas: ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador") O candidato participa de reunião com equipe de campanha, às 10h. Às 15h, participa de evento religioso na Arena Fonte Nova e, de lá, segue para um evento político de candidato a vereador, ás 17h. Depois, o candidato é convidado para mais um evento político de candidato a vereador, ás 18h30. Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!") Ás 8h, esta programada uma carreata com Alice e Maria no vale do Canela, seguida de caminhada na Liberdade, ás 9h, com concentração no Plano Inclinado. Pela tarde, participa de evento religioso e da parada gay de Salvador. Célia Sacramento (PPL) Está agendado para ás 9h uma visita ao bairro de São Cristóvão, seguida de visita ao bairro de Parque São Cristóvão, ás 10h. Pela tarde, a candidata participa da 15ª Parada do Orgulho LGBT, às 13h, e faz visita a moradores na Fazenda Grande do Retiro, às 15h, e na avenida Bonocô, ás 16h. Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais") No domingo (11), o candidato se reúne com equipe de campanha pela manhã. À tarde, grava programa político e irá para a Parada LGBT da Bahia. Da Luz (PRTB) Pela manhã, participa do culto evangélico com a família. À tarde, às 13hs, o candidato o candidato estará ao vivo no Facebook, em seu perfil na rede social, respondendo as perguntas do povo de Salvador. Em seguida, ele visita o Parque da Cidade. À noite, às 20h30, o candidato volta a responder perguntas pela rede social. Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente") Está marcada a Carreata de Eudes Oliveira, às 8:30hs, passando por Santa cruz, Vale das pedrinhas, Nordeste, Praia de Amaralina e Jardim dos Namorados . A partir das 11hs, o candidato participa do lançamento da candidatura de Antônia Cátia, na rua da Jaqueira, em Periperi. Depois, vai para uma feijoada na Federação. Pela tarde, está marcada a Parada LGBT, às 13hs, no Campo Grande, com Jean Wylys e a abertura do ensaio do Ilê Aiyê. À noite, é convidado para caruru em Praia Grande. Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo") A Caravana do 12 sairá, com concentração às 9h30, do largo da Cira em Itapoan. Depois, ás 10h - visita ao bairro de Itapoan, e, ás 11, visita ao bairro do Alto do Coqueirinho. |
| Haddad pretende pedir a Temer 'reabertura' do Minha Casa Minha Vida em SP Posted: 10 Sep 2016 12:46 PM PDT  De acordo com Haddad, programa estaria paralisada na capital Reprodução/Rede Record O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pretende levar ao presidente Michel Temer o pedido de "reabertura" do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) que estaria, segundo ele, paralisado na capital paulista. — É obrigação do prefeito levar ao governo um pleito justo como este. A declaração foi feita durante caminhada na região comercial do Jardim Miriam, zona sul da capital, onde passou a manhã deste sábado (10), em campanha pela reeleição. Segundo o prefeito, entre os feitos da sua gestão na região do Jardim Miriam estão a entrega de um empreendimento, na estrada do Alvarenga, com 3.860 unidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida. — Estamos com 140 mil unidades habitacionais em licenciamento, ou em obras, ou em construção ou entregues. Nós precisamos mais liberação da Caixa Econômica Federal. Na avaliação do prefeito, há um "temor nacional" de que o governo Michel Temer interrompa o programa MCMV por conta das medidas de ajuste fiscal. — E eu também, lógico. Temos muitas terras disponíveis em São Paulo hoje para construir 140 mil moradias. Estamos construindo 35 mil. Olha o espaço que nós temos para crescer. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad disse em reunião com 400 educadores em Cidade Ademar que também teme pela aprovação no Congresso da PEC que propõe limitar os gastos do governo federal ao teto da inflação. Na visão dele a medida poderá limitar os recursos dedicados à Educação do município de São Paulo. — Estamos (na capital) ampliando o investimento na Educação de 31% para 33% do Orçamento e isso vai ficar comprometido, no Brasil inteiro, se os repasses federais forem congelados por 20 anos. Ao ser questionado sobre o retrato da pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha, na qual tem 9% da preferência do eleitorado, Haddad disse que pode chegar no segundo turno. — E se chegarmos no segundo turno, vamos ganhar as eleições, pois temos as melhores propostas e já realizamos muito mais do que os outros prefeitos. O prefeito afirmou também que ainda analisará a hipótese de se licenciar do cargo para se dedicar à campanha nas últimas três semanas. No levantamento divulgado nesta sexta-feira (9), o deputado Celso Russomanno (PRB) está com 26%, seguido da senadora Marta Suplicy (PMDB) com 21% e do candidato João Doria (PSDB) com 16%. Haddad está ligeiramente a frente de Luiz Erundina (PSOL), que tem 7%. Na Record News, Haddad mira em Doria e diz que vai usar "cortes de Temer" na campanha |
| Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Teori Posted: 10 Sep 2016 12:41 PM PDT  No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula José Cruz/31.08.2016/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (9), com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância, estaria usurpando a competência do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já estão sob análise pela Suprema Corte. Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou advogados que defendem o ex-presidente vêm apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações". A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que é um recurso ao plenário ou a uma turma do STF contra despacho de ministro. "É deveras e profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo, em vez de estrito cumprimento de mandamento constitucional. Ressalte-se que não basta a defesa meramente formal ou retórica, de salão; deve ela ser efetiva, concreta e tão ampla quanto mandam a Constituição e a lei", sustentam os advogados de Lula. "Registre-se, ainda, que em um Estado - que se pretende Democrático e de Direito - todo cidadão, incluindo o Agravante, tem o sagrado direito de se valer dos recursos e instrumentos processuais previstos na legislação, como forma de impugnar decisões judiciais que considerar injustas e ilegais - máxime no âmbito da persecução penal. É a ordem pública que assim o exige!", prossegue a defesa do ex-presidente. A defesa de Lula ainda alega que "a dura realidade dos fatos" indica a necessidade de a defesa atuar "com independência e pugnacidade, pois há um deplorável histórico de arbitrariedades e ilegalidades em primeiro grau". Fatos Para o ministro Teori Zavascki, o inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas". "Apesar de os fatos investigados no Supremo Tribunal Federal (...) possuírem correlação com aqueles que são objeto de investigação perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", argumentou Teori na ocasião. A defesa de Lula quer que a decisão anterior do ministro seja reconsiderada. Caso não o seja, os advogados pedem que o recurso seja submetido à análise do colegiado do STF. |
| Rosa Weber nega 4 liminares para suspender Dilma de exercício de funções públicas Posted: 10 Sep 2016 09:47 AM PDT  Rosa Weber Carlos Humberto/STF Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL. Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma. PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação - pela cassação de Dilma - reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas "é vinculada e não pode ser afastada". Cunha pede ao STF fatiamento de processo para tentar pena mais branda Aliados de Cunha preparam recursos para tentar adiar votação de cassação do deputado do PMDB As siglas ressaltam que não pretendem "rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade". A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo "no mínimo, bizarro" pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações. Manifestação A votação fatiada do processo de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff foi defendida pela Advocacia do Senado Federal, em manifestação enviada ao STF. "O plenário foi exaustivamente instruído quanto às normas regimentais e constitucionais pertinentes e, ao final, tomou uma decisão soberana", sustenta o parecer da Advocacia do Senado Federal. De acordo com o órgão, não se pode agora questionar a votação fatiada "por mera insatisfação com o resultado do julgamento". "Diversamente do que defendem as impetrações, o destaque para votação em separado não foi um expediente astucioso, engendrado para fraudar a aplicação da pena de inabilitação. Os senadores que entendiam impossível cindir as duas penas não tiveram seu direito de se manifestar em sentido contrário violado, pois puderam votar livremente pela aplicação de ambas as penas", conclui o parecer. |
| Ex-prefeito de Campinas tem candidatura negada Posted: 10 Sep 2016 07:55 AM PDT  Hélio de Oliveira Santos Reprodução/Facebook A Justiça Eleitoral negou ontem o registro da candidatura do ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos (PDT), conhecido como Dr. Hélio, que tentava voltar ao Palácio dos Jequitibás. Ele foi cassado, em 2011, por omissão e negligência em supostas fraudes em contratos públicos. O Ministério Público Eleitoral havia impugnado o registro da candidatura no dia 23 de agosto. Dr. Hélio, que comandou o Executivo campineiro por dois mandatos — foi cassado no segundo — tinha se tornado inelegível até 2024 após ter três contas reprovadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A decisão de negar o registro da candidatura foi do juiz Sérgio Araújo Gomes, da 33ª Zona Eleitoral de Campinas. Além das duas rejeições há a ausência de certidão de quitação eleitoral. A defesa do pedetista, contudo, afirmou que irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Pesquisa Contudo, a rejeição de Hélio, segundo o Ibope, era de 60% — superior a todos os outros candidatos somados. |
| Michel Temer deu aval para adiar análise de reajuste para ministros do STF Posted: 10 Sep 2016 07:36 AM PDT  Michel Temer Marcos Corrêa O presidente Michel Temer deu aval à operação de senadores aliados para impedir a análise anteontem do requerimento que aceleraria a votação do projeto que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em conversas reservadas, conforme apurou a reportagem, Temer indicou a parlamentares do PMDB e do PSDB que o momento não seria oportuno para aprovar o pedido que abriria caminho para a votação em plenário da proposta. Após o feriado de 7 de Setembro e em meio ao período eleitoral, o governo mobilizou senadores da base a comparecer à Casa a fim de votar as duas primeiras medidas provisórias assinadas por Temer quando assumiu interinamente o comando do País. As MPs iriam caducar anteontem se não fossem apreciadas. Ao mesmo tempo, o presidente sugeriu a interlocutores no Senado que era melhor adiar a votação do requerimento. A ação do Palácio do Planalto surtiu efeito. As MPs que instituíram a reforma administrativa e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram aprovadas. E o requerimento para acelerar a votação do aumento do STF, subscrito por vários líderes partidários, entre eles o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), não foi colocado em votação após uma ação de aliados de Temer que garantiu apoio suficiente para barrá-lo caso fosse apreciado. Assista à Record onde e quando quiser Renan passou a trabalhar pela votação da matéria e chegou a chamar de "pequenez" as críticas dos tucanos em relação ao impacto fiscal da matéria — que, na prática, eleva o teto do funcionalismo público e pode causar um "efeito cascata" para União, Estados e municípios. "Confesso — e me penitencio — que eu tinha um compromisso com relação à convocação e à colocação dessa matéria na pauta e, até mesmo com relação ao mérito, eu acho que nós deveremos votá-la. É evidente que não há como trazê-la para o plenário do Senado Federal, se não há consenso", disse Renan na noite de anteontem. |
| Justiça libera candidato que enviou nudes a tentar se reeleger vereador no Amazonas Posted: 10 Sep 2016 07:04 AM PDT  Vereador Gelson Moraes Reprodução/Facebook O juiz eleitoral Fábio Cesar Olintho de Souza, da cidade amazonense de Parintins, entendeu que o envio de nudes — foto da própria pessoa pelada, ou de outras — por meio de celular ou computador não torna um candidato inelegível. Na decisão tomada anteontem, o juiz deferiu o registro da candidatura de Gelson Moraes de Souza, que tenta se reeleger vereador pelo PSD no município de 112 mil habitantes. "O requerente juntou, no período das diligências, toda a documentação faltante e, como destacado pelo nobre Promotor de Justiça Eleitoral, o seu suposto envolvimento com divulgação de nudes seus e de terceira pessoa, por si só, não o impede de ter seu nome submetido à escolha do sábio povo parintinense, o qual, ele sim, julgá-lo-á e, em seu juízo soberano, poderá rejeitá-lo ou reelegê-lo, não cabendo ao Poder Judiciário Eleitoral imiscuir-se nessa seara, tendo em vista o preenchimento por parte do requerente de todos os requisitos impostos pela Constituição e pela legislação de regência", disse o juiz. Na decisão, o magistrado não deixa claro para quem teriam sido enviadas as fotos íntimas, questionadas por opositores do parlamentar do PSD, que alegaram que a prática feria o princípio da moralidade. O argumento foi rechaçado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo próprio juiz eleitoral. Como se trata de decisão em primeira instância, os opositores do vereador podem recorrer. |
| Aliados de Cunha preparam recursos para tentar adiar votação de cassação do deputado do PMDB Posted: 10 Sep 2016 06:27 AM PDT  Eduardo Cunha Marcelo Camargo/Agência Brasil Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista, prevista para a próxima segunda-feira, 12. A estratégia será apresentar, antes do início da votação, questão de ordem pedindo que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução, e não o parecer do Conselho de Ética a favor da cassação, como historicamente vem sendo feito em casos de cassação. Diferente do parecer, a resolução admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato. A decisão sobre o que deve ser posto em votação será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a questão de ordem, a articulação é para que o deputado João Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspensão do mandato por seis meses. Cunha, porém, já está suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio. Até o momento, Maia tem afirmado publicamente que colocará em votação o parecer. Caso ele confirme sua posição e negue a questão de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plenário um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a decisão. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder à questão, o que pode fazer com que a votação acabe acontecendo em outra data depois de 12 de setembro. Assista à Record onde e quando quiser Leia aqui mais notícias de Brasil e Política Juristas da Mesa Diretora da Câmara rebatem a interpretação dos aliados de Cunha. A interpretação dos técnicos é de que o que deve ir à votação é o parecer do Conselho de Ética. Segundo eles, o projeto de Resolução previsto pelo artigo 109 do Regimento Interno é apenas a minuta com o resultado da votação do parecer. "Essa minuta de resolução não é numerada, não tem uma tramitação", explica um técnico. Como vem mostrando o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, aliados de Cunha também trabalham em outra frente para tentar adiar a votação. A estratégia é articular que deputados faltem à sessão, para que ela não possa ser realizada. Para abrir a sessão, basta que 257 deputados estejam presentes. Maia, porém, já afirmou que só fará a votação caso pelo menos 400 deputados estejam presentes no plenário. Novo discurso Aliados de Cunha adotaram novo discurso e agora defendem que o precedente aberto com o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não cabe no caso da votação da cassação do peemedebista. "Cassar e manter os direitos políticos não existe. É inconstitucional. A ideia é aprovar uma pena mais branda", afirmou Carlos Marun nesta segunda-feira, 5. O deputado reconhece que Cunha só escapará de ficar inelegível se conseguir se livrar da cassação. Isso porque, no caso de presidente da República, a inabilitação para cargos públicos está prevista na Constituição e na Lei do Impeachment. Já no caso de parlamentares, a inelegibilidade está prevista pela Lei da Ficha Limpa, como uma consequência da cassação. |
| Cunha pede ao STF fatiamento de processo para tentar pena mais branda Posted: 10 Sep 2016 04:19 AM PDT  Até a noite de quinta-feira (8), 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha Alan Marques/21.06.2016/Folhapress O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. De acordo com informações do jornal, a defesa de Cunha ingressou com um mandado de segurança em que solicita que o plenário da Câmara vote, em vez do parecer por sua cassação, um projeto de resolução. A peça permite emendamento e, consequentemente, a proposição de uma pena mais branda, como uma suspensão temporária. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado na próxima segunda-feira (12). Leia mais notícias de Brasil e Política O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um "acordão" que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira (8), 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados. Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um - Felipe Maia (DEM-RN) - disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. "Essa questão está sub judice. Ainda não analisei", afirmou o deputado José Mentor (PT-SP). |
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