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• Líder do PMDB estima que quase 60 senadores votarão por continuidade do impeachment de Dilma
• Líder do PMDB estima que quase 60 senadores votarão por continuidade do impeachment de Dilma
• Resultado do governo afastado foi um portfólio de desastres, diz Collor
• Senadores reduzem intervalo para acelerar sessão que analisa impeachment
• Produção e vendas de motos seguem em queda para o mês de julho
• ‘Justiça foi feita’, diz Russomanno em nota após ser inocentado pelo STF
• Comissão da Câmara vota admissibilidade da PEC do teto nesta terça
• Renan diz que prefere não se posicionar para manter isenção durante impeachment
• Temer abre agenda para receber senadora Lúcia Vânia, mais uma 'indecisa'
• PSC mantém Feliciano na liderança do partido e decide processar jornalista
• Moro manda soltar executivo preso na Operação Resta Um
• STF inocenta Russomanno por peculato e deputado disputará eleições municipais
• MPF denuncia 15 na Lava Jato por fraude em obra de centro da Petrobras
• Plenário da sessão do impeachment fica esvaziado após intervalo de almoço
• Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma patina no início com manobras da defesa
• Lewandowski: Sessão do impeachment pode ser suspensa às 23h e retomada amanhã
• Representação contra Feliciano por suspeita de estupro está no gabinete de Janot
• Sarney Filho diz que cerimônia no dia de votação do impeachment é 'coincidência'
• Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma começa com discussão de questões de ordem
• Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma começa com discussão de questões de ordem

Líder do PMDB estima que quase 60 senadores votarão por continuidade do impeachment de Dilma Posted: 09 Aug 2016 03:49 PM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que o parecer pela continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff deve ser aprovado por quase 60 votos do plenário em sessão iniciada nesta terça-feira. Pelas contas do senador, 58 senadores devem referendar o parecer redigido por Antonio Anastasia (PSDB-MG), que considera haver elementos suficientes para a "pronúncia" da presidente, e o consequente encaminhamento do processo de impeachment à sua última etapa, o julgamento final. "É (necessário) apenas maioria simples (para aprovar o parecer), espero que tenhamos pelo menos 58 votos para a pronúncia", disse o líder do PMDB a jornalistas. Eunício é um dos diversos senadores que abriram mão de dez minutos de discurso da tribuna, o que deve reduzir a duração da sessão. O senador falaria por sua bancada, que já havia aberto mão de subir à tribuna. Antes, integrantes do PSDB desisitiram de seus discursos, e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da sigla, representou a bancada, elogiando o parecer de Anastasia. Previsões iniciais apontavam que a reunião do plenário para analisar a pronúncia poderia durar mais de 20 horas, mas com as desistências de falas de senadores favoráveis ao impeachment, a votação pode ser acelerada. "A intenção é votar ainda hoje", disse Eunício. " Com essa retirada (das falas), vamos ganhar aí quase 3 horas, porque o PSDB já havia retirado." O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, arriscou dizer que o Senado deve concluir a votação da pronúncia antes da meia-noite. Pouco antes das 18h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz a atual etapa do impeachment, afirmou que retomaria a sessão dali a meia-hora e que não haveria mais suspensão dos trabalhos. Na semana passada, no entanto, senadores e Lewandowski acertaram que haveria um intervalo de uma hora a cada quatro horas de funcionamento da sessão. Interessa ao governo interino de Michel Temer que o processo seja concluído logo, assim se coloca um fim a essa situação de transitoriedade. Dilma teve que se afastar da Presidência em maio. O julgamento deve ter início no dia 25 deste mês e, segundo estimativas iniciais, deve durar cerca de cinco dias. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Líder do PMDB estima que quase 60 senadores votarão por continuidade do impeachment de Dilma Posted: 09 Aug 2016 03:27 PM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O líder do PMDB no Senado, Euncício Oliveira (CE), afirmou que o parecer pela continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff deve ser aprovado por quase 60 votos do plenário em sessão iniciada nesta terça-feira. Pelas contas do senador, 58 senadores devem referendar o parecer redigido por Antonio Anastasia (PSDB-MG), que considera haver elementos suficientes para a "pronúncia" da presidente, e o consequente encaminhamento do processo de impeachment à sua última etapa, o julgamento final. "É (necessário) apenas maioria simples (para aprovar o parecer), espero que tenhamos pelo menos 58 votos para a pronúncia", disse o líder do PMDB a jornalistas. Eunício é um dos diversos senadores que abriram mão de dez minutos de discurso da tribuna, o que deve reduzir a duração da sessão. O senador falaria por sua bancada, que já havia aberto mão de subir à tribuna. Antes, integrantes do PSDB desisitiram de seus discursos, e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da sigla, representou a bancada, elogiando o parecer de Anastasia. Previsões iniciais apontavam que a reunião do plenário para analisar a pronúncia poderia durar mais de 20 horas, mas com as desistências de falas de senadores favoráveis ao impeachment, a votação pode ser acelerada. "A intenção é votar ainda hoje", disse Eunício. " Com essa retirada (das falas), vamos ganhar aí quase 3 horas, porque o PSDB já havia retirado." O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, arriscou dizer que o Senado deve concluir a votação da pronúncia antes da meia-noite. Pouco antes das 18h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz a atual etapa do impeachment, afirmou que retomaria a sessão dali a meia-hora e que não haveria mais suspensão dos trabalhos. Na semana passada, no entanto, senadores e Lewandowski acertaram que haveria um intervalo de uma hora a cada quatro horas de funcionamento da sessão. Interessa ao governo interino de Michel Temer que o processo seja concluído logo, assim se coloca um fim a essa situação de transitoriedade. Dilma teve que se afastar da Presidência em maio. O julgamento deve ter início no dia 25 deste mês e, segundo estimativas iniciais, deve durar cerca de cinco dias. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Resultado do governo afastado foi um portfólio de desastres, diz Collor Posted: 09 Aug 2016 02:55 PM PDT Ex-presidente e atual deputado Fernando Collor ainda não anunciou claramente seu voto sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff Agência Senado/Flickr O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), que sofreu um processo de impeachment, não anunciou claramente o seu voto durante a sessão que decidirá o prosseguimento do processo de afastamento de Dilma Rousseff. Por outro lado, o senador não poupou críticas ao governo petista. — O resultado do governo afastado foi um autêntico portfólio de desastres. O governo Dilma tornou-se apartado da população, descolado da sociedade. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O senador também comparou o processo de Dilma com o seu, em 1992. Ele defendeu que a chefe do executivo é a responsável por improbidades administrativas e deve responder por crime de responsabilidade. — Se participação da chefe do executivo foi comissiva ou omissiva, haverá um juízo. Na omissão, permitiu-se de forma tácita a infração de lei federal.

Senadores reduzem intervalo para acelerar sessão que analisa impeachment Posted: 09 Aug 2016 02:50 PM PDT dilma Agência Brasil Para tentar dar mais agilidade à discussão sobre a pronúncia da presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do processo de impeachment, os senadores fizeram um acordo para reduzir o tempo do intervalo que começou às 18h. Os trabalhos serão suspensos por 30 minutos e não mais por uma hora como estava previsto. o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou os motivos por realizar o pedido.  — Pelos cálculos que temos feito, é possível essa sessão transcorrer por no máximo mais sete horas. Queria propor que o intervalo fosse entre 20 e 30 minutos para que pudéssemos equalizar melhor o tempo e encerrarmos ainda nesta noite esta sessão.  A proposta foi apoiada inclusive por senadores que apoiam a presidenta afastada, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Com o intervalo mais curto, a expectativa é que o plenário encerre a votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) até a 0h. Discursos Antes do intervalo, os senadores seguiam fazendo discursos favoráveis e contrários ao impeachment, com tempo de 10 minutos para cada. Um dos pontos mais ressaltados por ambas as partes foram as acusações de que o processo de impeachment configura um golpe de Estado. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que não há golpe acontecendo.  — Não nos venham com essa história de golpe. Golpe é quando você tem avião voando, você tem tanque na rua, você tem baioneta exposta. Aqui não tem nada. O que tem aberta é a Constituição brasileira seguida à risca há nove meses e meio. A todo momento, a Constituição é invocada, o regimento é solicitado. Ainda hoje, presidente, vossa excelência [ministro Ricardo Lewandowski] foi provocado, e a nossa obrigação é exercer o nosso papel com moderação para que o Brasil não perca status no contexto internacional das democracias no mundo, para que o Brasil continue, apesar da crise, respeitado como uma democracia.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política Na mesma linha, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também rechaçou as acusações dos senadores que apoiam a presidenta Dilma. — Golpe? Golpe numa democracia forte e consolidada, com instituições funcionando normalmente, tendo como instância recursal – vigiando, controlando, como deve ser, cada ato do parlamentar daquela comissão – a mais alta Corte Suprema deste país, que é o Supremo Tribunal Federal, que, a todo momento, decidia as questões que eram levadas àquela Corte? Golpe? Não, isso se chama democracia.  O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) declarou seu voto favorável ao relatório de Antonio Anastasia por considerar que nele estão contidas as provas de que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade e que seu impedimento ocorrerá dentro da legalidade. — Desde o início desse processo decidi e informei que votaria pelo que fosse o melhor para o Brasil, respeitando as regras da Constituição. Não votaria no que fosse mais simpático para meus amigos, eleitores, leitores, aliados tradicionais ou o mundo intelectual no exterior. Disse que votaria pelo Brasil mesmo que isso significasse um suicídio político, e até mesmo sentimental, mas desde que cumprindo a Constituição. Defesa de Dilma Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), no entanto, a aliança política que se formou em apoio ao governo do presidente interino Michel Temer "cheira a golpe" e isso tem sido observado por políticos em todo o mundo. — Nós hoje estamos assistindo a uma maioria parlamentar nascida de uma conspiração contra um governo legitimamente eleito, nascido da vontade da maioria do povo brasileiro. Existe uma aliança política com cheiro a golpe. E há muitos colegas aqui que ficam meio importunados quando a gente fala em golpe. Além disso, Rocha complementou que veículos internacionais também acreditam que a democracia brasileira está ameaçada.  — Mas é uma mistura dessa maioria política que se estabeleceu, e quem diz isso não somos só nós, do PT, só nós que defendemos a questão contra o impeachment, mas o mundo inteiro está a reclamar nos principais meios de comunicação, esta é a verdade que circula: a democracia brasileira está ameaçada.  Entre as mais ativas defensoras da presidenta, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna para mais uma vez alegar que o relatório de Anastasia não comprova que Dilma tenha praticado crime de responsabilidade. — Na verdade, essa casa é política, mas é embasada pela lei. E a Constituição e a lei definem claramente quais são os motivos que podem levar o presidente da República ao impeachment. E os dois motivos de acusação não procedem. Não pela minha interpretação, mas do Ministério Público e dos peritos do Senado Federal.

Produção e vendas de motos seguem em queda para o mês de julho Posted: 09 Aug 2016 02:45 PM PDT Produção e vendas de motocicletas a afins amargou queda de 26,6% e 23,4%, respectivamente Divulgação Ao contrário da produção de veículos, que teve alta de 4,7% em relação a junho, a de motocicletas amarga queda de 7,6% em relação a junho, com 75.233 e 81.387 unidades, na ordem. Já na comparação com 2015, quando foram fabricadas 102.450 unidades, houve retração de 26,6%. Os dados foram divulgados pela ABRACICLO — Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares —. Na mesma linha, as vendas para os concessionários sofreram queda de 7,2%, total de 71.760 unidades frente às 77.368 vendidas em junho. Em comparação ao ano de 2015, o recuo é de 23,4%, quando foram comercializadas 93.654 motocicletas. — O segmento ainda sofre com os impactos da crise político-econômica. Observamos com cautela o mercado. De qualquer forma, a tendência aponta para certa estabilidade nos próximos meses, considerando que, historicamente, trata-se de um período mais favorável para os negócios com motocicletas —, afirma Marcos Fermanian, presidente da entidade. Diferente do registrado até o momento, as vendas externas sofreram retração de 50,4% em julho, com 3.798 unidades frente às 7.657 unidades comercializadas em junho. Em comparação com mesmo mês de 2015, a queda foi de 55,7%. No acumulado de janeiro a julho, no entanto, que totalizou 34.932 unidades, as exportações de motocicletas cresceram 30,3% comparadas ao volume de igual período do ano passado (26.815 unidades). Assine já o R7 Play e veja a programação da Record online

‘Justiça foi feita’, diz Russomanno em nota após ser inocentado pelo STF Posted: 09 Aug 2016 02:33 PM PDT Celso Russomanno foi inocentado pelo STF Antonio Araújo/19.08.2015/Câmara dos Deputados Após ser inocentado da acusação de peculado pelo o STF (Superior Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira (9), o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) emitiu nota afirmando que a decisão da Corte confirmou suas expectativas. "Justiça foi feita", diz o texto. Leia a íntegra da manifestação: "A decisão do Supremo Tribunal Federal confirmou nossas expectativas. A Justiça foi feita. Agora, nossas energias estão todas voltadas para as eleições de outubro. São Paulo é uma cidade grande, com muitos desafios a serem superados. Estamos focados em vencer as eleições e garantir serviços públicos de qualidade para toda a cidade de São Paulo." Leia mais notícias de Brasil

Comissão da Câmara vota admissibilidade da PEC do teto nesta terça Posted: 09 Aug 2016 02:27 PM PDT Uma das prioridades da Comissão de Constituição e Justiça é o estabelecimento de teto para os gastos públicos Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai votar ainda nesta terça-feira (9) a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um teto para os gastos públicos. A votação será possível, após a base aliada do governo Michel Temer vencer a obstrução da oposição no colegiado, rejeitando requerimentos de retirada de pauta apresentado pelo PSOL. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Neste momento, deputados discutem o parecer do deputado Danilo Forte (PSB-CE) pela admissibilidade da PEC, considerada a principal aposta da equipe econômica do governo Temer para retomada da confiança na área econômica. De acordo com o regimento, pelo menos cinco parlamentares contrários e cinco favoráveis à proposta devem discursar antes de a votação de fato do parecer ser realizada na comissão. Aprovada a admissibilidade, o mérito da PEC deverá ser analisado por uma comissão especial, por até 40 sessões. A expectativa é de que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncie a criação desse colegiado ainda nesta quarta-feira (10). De lá, a PEC seguirá para o plenário da Casa, no qual precisa ser aprovada em dois turnos por quórum qualificado de 3/5 dos deputados (308 votos). Para ser confirmada e promulgada, ela ainda precisa passar pelo Senado.

Renan diz que prefere não se posicionar para manter isenção durante impeachment Posted: 09 Aug 2016 02:09 PM PDT Renan Calheiros não divulgou se seu voto será favorável ou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff Wilson Dias/31.05.2016/Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ainda não decidiu se vai votar na sessão, desta terça-feira (9), que avalia o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele, no entanto, afirmou que preferia não se posicionar para que a isenção que manteve durante toda a tramitação do caso não fosse questionada. O peemedebista tem mantido suspense se vai ou não votar no processo de afastamento de Dilma. Ele, no entanto, tem se aproximado cada vez mais do presidente em exercício Michel Temer. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Nesta terça-feira (9), após passar o comando da sessão do Senado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Renan foi ao Palácio do Planalto participar de uma cerimônia ao lado de Temer. Na ocasião, ele também desconversou sobre o assunto. — Na política nunca é recomendável você predizer o que vai acontecer.  O peemedebista, porém, tem sido pressionado por correligionários a assumir uma posição. Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que "quem não vota está com Dilma".

Temer abre agenda para receber senadora Lúcia Vânia, mais uma 'indecisa' Posted: 09 Aug 2016 02:01 PM PDT Lúcia Vânia estava indecisa sobre seu voto antes do encontro com Michel Temer Marcelo Camargo/12.07.2016/Agência Brasil Em mais uma demonstração de que quer assegurar uma vitória expressiva na votação do Senado que dá continuidade ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, abriu no fim da tarde desta terça-feira (9) espaço na agenda para receber a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Leia mais notícias sobre Brasil e Política Um pouco antes do encontro, Vânia havia afirmado ser favorável à aprovação da pronúncia de Dilma para que ela possa ser julgada pelo crime de responsabilidade pela Casa, mas ressaltou que a posição pelo prosseguimento da ação não significa que ela seja a favor da condenação da presidente afastada em eventual julgamento futuro. Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer fez afagos a outros dois senadores indecisos: Otto Alencar (PSD-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Alencar fez até mesmo discurso durante o evento.

PSC mantém Feliciano na liderança do partido e decide processar jornalista Posted: 09 Aug 2016 01:45 PM PDT Marco Feliciano nega acusação de jornalista EBC A presidência do PSC decidiu nesta terça-feira (9) manter o deputado Marco Feliciano (SP) na liderança do partido na Câmara. A decisão foi tomada durante reunião da cúpula da sigla, para discutir a acusação contra o parlamentar por tentativa de estupro, assédio sexual e agressão feita pela jornalista Patrícia Lellis, de 22 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do PSC, a cúpula da sigla não só manteve Feliciano na liderança, como decidiu entrar na Justiça contra a jovem por falsa denunciação, para "defender a imagem do partido". Nas denúncias que fez, Patrícia afirmou que a legenda "sempre soube da denúncia", mas pediu que ela "ficasse calada". Na noite do último domingo (7), Patrícia Léllis registrou boletim de ocorrência contra Feliciano em uma delegacia de Brasília, por tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. Segundo o relato, o suposto crime aconteceu na manhã do dia 15 de junho, no apartamento funcional do parlamentar na capital federal. A jornalista já havia registrado um outro B.O. há três dias em São Paulo contra o chefe de gabinete do político, Talma Bauer. O funcionário foi detido na última sexta-feira (5), por suspeita de manter a jovem em cárcere privado e de obrigá-la a publicar vídeos negando as acusações. Ele foi liberado no mesmo dia. Defesa Feliciano se defendeu das acusações por meio de suas redes sociais. Em vídeo em que aparece ao lado de sua esposa, o deputado do PSC diz ter sido alvo de ataques a sua moral. Ele prometeu apresentar provas de sua inocência e defendeu que a jornalista seja responsabilizada por falsa comunicação de crime. Leia mais notícias de Brasil

Moro manda soltar executivo preso na Operação Resta Um Posted: 09 Aug 2016 01:27 PM PDT Sérgio Moro foi quem determinou soltar o executivo Marcos Reis, preso na Operação Resta Um Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados - 4.8.2016 O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o executivo Marcos Reis, preso na Operação Resta Um, 33ª fase da Lava Jato. O magistrado estabeleceu três medidas cautelares: obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, inclusive por intimação por telefone, entrega de todos os passaportes no prazo máximo de três dias e proibição de deixar o país até nova deliberação judicial. — A autoridade policial manifestou-se no sentido da desnecessidade da prisão cautelar. Considerando que o investigado se apresentou e teria, ademais, papel subordinado no suposto esquema criminoso, é o caso de colocá-lo em liberdade. Não obstante, submetido à investigação por crimes graves em concreto e tendo ele conexões com o exterior, necessárias medidas cautelares para proteger a investigação e a aplicação da lei penal.  Leia mais notícias sobre Brasil e Política A Resta Um foi deflagrada no dia 3 de agosto. Marcos Reis estava no exterior e se apresentou à Polícia Federal, em Curitiba, dois dias depois. O executivo era diretor financeiro do Consórcio Quip, integrado pelas empreiteiras UTC, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Segundo a investigação, o executivo foi o responsável por montar o "caixa dois" da Quip no exterior, tendo buscado auxílio do suíço Stephan Mueller. O consórcio teria pago propina a executivos da Diretoria de Serviços da Petrobras sobre contratações da plataforma P-53. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o ex-diretor financeiro da empreiteira, Walmir Pinheiro, delataram pagamento de propina. A plataforma P-53 apareceu ainda na tabela de propinas do ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco. Segundo Ricardo Pessoa, os pagamentos do Consórcio Quip ocorriam principalmente por intermédio de um trust chamado Quadris, que funcionava como um "caixa 2" da Quip.

STF inocenta Russomanno por peculato e deputado disputará eleições municipais Posted: 09 Aug 2016 01:12 PM PDT Absolvido, Russomanno disputará prefeitura de São Paulo Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo – 18.7.2016 A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (9) por 3 votos a 2 a decisão da Justiça de Federal do Distrito Federal, que condenou o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) por peculato. Com a decisão da suprema corte, o deputado pode disputar as eleições à Prefeitura de São Paulo neste ano. Russomanno foi oficializado candidato do PRB à Prefeitura de SP no último dia 24. Líder nas pesquisas para a disputa e deputado mais votado em 2014, Russomanno recorreu ao STF após ter sido condenado pela Justiça Federal do Distrito Federal a dois anos e dois meses de prisão - convertidos em penas alternativas - por peculato (desvio de dinheiro público). Ele era acusado de pagar uma funcionária que prestava serviços à Night and Day Promoções, produtora de vídeo de sua propriedade, com verba do gabinete Câmara. De acordo com a defesa de Russomanno, a funcionária trabalhou no escritório político do parlamentar e não na produtora. Desta forma sustenta que o pagamento estaria correto. Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à condenação por peculato. A segunda turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia (relatora), José Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Teori Zavascki. Votaram pela condenção os ministros Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Russomanno foi absolvido pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.  Parecer da Câmara Nesta terça-feira (8) o parlamentar anexou à sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer assinado por sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o isenta de danos ao erário público no caso da secretária parlamentar Sandra de Jesus. O documento diz que a contratação de Sandra é regida pelo Ato Normativo 72/1997 e não pela Lei do Funcionalismo, e, portanto, a ex-funcionária de gabinete poderia exercer outro trabalho remunerado, desde que cumprisse a carga horária de 40 horas semanais no emprego na Câmara.

MPF denuncia 15 na Lava Jato por fraude em obra de centro da Petrobras Posted: 09 Aug 2016 01:04 PM PDT Alguns dos denunciados no caso são Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta EBC O MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba denunciou, nesta terça-feira (9), 15 pessoas em uma ação da Operação Lava Jato. Os denunciados são acusados dos crimes de corrupção, cartel e lavagem de dinheiro por fraudes no contrato para construção do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas. De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008 entre o Consórcio Novo Cenpes e a Petrobras, tinha um valor inicial de R$ 850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos. Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que formavam o consórcio, entre elas a OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbras e a Construcap, "ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do PT (Partido dos Trabalhadores), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos". Entre os denunciados, estão o empresário Adir Assad, os operadores financeiros Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, e o operador Alexandre Correia de Oliveira Romano, além de nove integrantes das construtoras do consórcio. Também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Dos 15 denunciados nesta ação, 11 são acusados pela primeira vez na Operação Lava Jato. Segundo o MPF, Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos vindos das empreiteiras contratadas pela Petrobras. — Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse. Esquema O dinheiro era repassado por meio de contratos que eram simulados e superfaturados e saques feitos em contas de empresas de fachada. Os valores também eram depositados em contas de terceiros e valores eram transferidos para o exterior. O MPF afirmou que  — A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e duas pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões. Ainda foram identificados depósitos em favor de uma pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp.

Plenário da sessão do impeachment fica esvaziado após intervalo de almoço Posted: 09 Aug 2016 12:42 PM PDT Sessão do Senado tinha cerca de 15 parlamentares no horário pós almoço Getty Images A sessão do Senado que vai definir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai se tornar ré no processo do impeachment transcorre esvaziada desde que os trabalhos foram reiniciados após o intervalo para o almoço. Apesar de o painel eletrônico marcar a presença de 75 senadores, por volta das 16h a reportagem contou menos de 15 parlamentares no plenário. Ao todo, 55 senadores estão inscritos para falar da tribuna. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no entanto, anunciou que a bancada do PSDB abriu mão de usar a palavra para encurtar a sessão. Leia mais notícias sobre Brasil e Política A previsão inicial era que os trabalhos avançassem madrugada adentro. Os senadores chegaram a tentar costurar um acordo para que a sessão fosse encerrada às 23h e retornasse na quarta-feira (10), mas diante do andamento da sessão, a expectativa é que a votação aconteça antes disso. A sessão está sendo conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sequer retornou ao plenário depois do almoço.

Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma patina no início com manobras da defesa Posted: 09 Aug 2016 11:18 AM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O Senado começou na manhã desta quinta-feira a análise do parecer da comissão especial sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas as primeiras horas de sessão foram gastas na discussão de questões de ordem, com os partidários da presidente defendendo ações que poderiam atrasar ou interromper o processo de impeachment. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão. Acusados pelos senadores da base do governo Temer de estarem apenas tentando atrasar o início do processo, integrantes da atual oposição apresentaram oito questões de ordem. Entre elas, duas apresentadas por Humberto Costa (PT-PE) e Randolphe Rodrigues (PSOL-AP) pedindo a suspensão da sessão para que se aguardem novas investigações provocadas pelas delações premiadas no âmbito da operação Lava Jato. "São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada", disse Lewandowski. Já no início da sessão, o presidente do STF anunciou que decidiria todas as questões de ordem em bloco, ao final das apresentações dos senadores. Apenas um pedido foi acatado, o apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para que não fossem suprimidas expressões das notas taquigráficas, a não ser que fossem ofensivas. "Confio no bom senso dos senadores", disse o presidente do Supremo. Os senadores ainda pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que fosse retirado do relatório os dados sobre o Plano Safra, que não comprovariam crime, e que se suspendesse a sessão para esperar a votação das contas do governo de 2015 pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso. Lewandowski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. "Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser", afirmou. "A tática deles agora é a catimba, a chicana", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais nomes da tropa de choque do governo Temer no Senado. None ANASTASIA RECORRE A CARDOZO O relator do processo na comissão especial começou a ler seu relatório, com três horas de sessão. Anastasia concentrou sua fala nas chamadas "pedaladas fiscais" --em que o governo atrasa o repasse de recursos que deve a bancos públicos--, acusação central contra a presidente afastada. "O impeachment não tem uma conotação penal. Não se está aqui para decidir sobre a liberdade da acusada. O que se procura no impeachment não é punir, mas proteger a Constituição com afastamento de um Presidente que coloca em risco seus valores", disse o senador. Anastasia ressaltou, mais uma vez, que o julgamento do impeachment é um processo "político-jurídico" e citou um artigo de José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, escrito em 1996, para justificar sua posição. No texto, Cardozo chama o impeachment de uma "medida jurídica de cunho eminentemente político". Cardozo é citado novamente, por um texto de 2009, em que afirma ser natural o processo lento de decisão do Congresso, mas que isso é natural e a alternativa seria a ditadura. A intenção era descaracterizar a alegação da defesa de Dilma de que ela autorizou créditos suplementares por causa da demora do Congresso em aprová-los e da necessidade de liberar recursos para não suspender programas. "O trabalho realizado me permite concluir que estamos diante de um autêntico caso de irresponsabilidade fiscal", afirmou o relator. "A Presidente pretendeu dar continuidade a práticas manifestamente ilegais para sustentar politicamente o início de seu segundo mandato. Agiu, portanto, em claro benefício político-pessoal." Depois da fala de Anastasia, a sessão foi suspensa por aproximadamente uma hora e foi retomada para discursos dos senadores. None None Nesta etapa da sessão, os senadores poderão se manifestar, cada um por 10 minutos. No fim da manhã havia 45 senadores inscritos. Senadores da base trabalham para fazer com que alguns desistam para que a sessão não entre madrugada a dentro, mas na oposição dificilmente haverá desistências, de acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que existe uma proposta para que a sessão vá até meia-noite desta terça-feira e seja retomada pela manhã, mas será necessário um acordo de líderes para que a suspensão seja feita. Em entrevista à TV Senado, Lewandowski afirmou que a ideia é seguir a sessão até o final, "a menos que haja consenso entre as lideranças". None None None (Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello)

Lewandowski: Sessão do impeachment pode ser suspensa às 23h e retomada amanhã Posted: 09 Aug 2016 11:16 AM PDT Lewandowski (dir.) chega ao plenário acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros Jane de Araújo/Agência Senado Depois de um intervalo de uma hora, foi retomada há pouco, no plenário do Senado, a sessão que vai definir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento. Nesta etapa – a mais longa da fase de pronúncia – os senadores que se inscreverem terão dez minutos para se manifestar. Como a lista foi aberta com 24 horas de antecedência, o primeiro a falar foi o senador José Medeiros (PSD-MT). O parlamentar chegou ao Senado na segunda-feira (8) às 7h30 para garantir a primeira posição. Até a reabertura da sessão, 58 dos 81 senadores já haviam se inscrito para discursar. "O que busca um governo populista é convencer o povo que a oposição o odeia. A presidente Dilma e atores apostaram numa politica de terra arrasada e faz de conta", destacou Medeiros. Após a fala dos senadores, ainda antes da votação, os advogados de acusação, Miguel Reale Júnior, e de defesa, José Eduardo Cardozo, terão 30 minutos cada para suas alegações. Entre senadores e advogados, a expectativa é que a sessão só termine amanhã. Mas, momentos antes de reiniciar a sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos, disse que, caso haja acordo entre as lideranças partidárias, poderá suspender a sessão às 23h e retomá-la amanhã (10). "Tudo depende do número de oradores inscritos. São variáveis sobre as quais não temos controle". Otimista, um dos autores do pedido de impeachment, o advogado Miguel Reale Júnior chegou a apostar na conclusão do processo à meia-noite de hoje. "Espero chegar ao veredito. A população já se cansou e eu estou exausto de ouvir lenga-lenga", disse. Para garantir a conclusão desta fase ainda hoje, alguns partidos, como o PSDB, estão retirando as inscrições para que apenas um representante, no caso o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), fale em nome de todos. "Isso vai assegurar a votação ainda hoje. Nossa expectativa é que o gesto do PSDB possa ser seguido por outras legendas", disse o líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB). Dilma não teria mais condições de governar, diz senadora aliada

Representação contra Feliciano por suspeita de estupro está no gabinete de Janot Posted: 09 Aug 2016 11:10 AM PDT Feliciano pode virar alvo de investigação no Supremo EBC Já está no gabinete do procurador-geral da República Rodrigo Janot a representação movida na última sexta-feira (5) contra o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) pelas deputadas do PT Erika Kokay, Margarida Salomão, Luizianne Lins e Ana Lúcia Perugini.  No documento de 18 páginas, as parlamentares pedem que o Ministério Público Federal apure as suspeitas de que o pastor teria cometido os crimes de assédio sexual e estupro da jornalista e ex-militante do PSC Jovem Patrícia Lelis, de 22 anos. A representação foi encaminhada ao MPF no mesmo dia em que a jovem depôs na Polícia Civil de São Paulo após vir à tona pela imprensa gravações de áudio dela com o chefe de gabinete de Feliciano e mensagens de WhatsApp da jornalista com o próprio deputado indicando que ela foi violentada pelo pastor e que o PSC teria atuado para abafar o caso. Agora, Rodrigo Janot pode decidir se toma providências como a abertura de um inquérito para investigar o pastor, ou se arquiva o caso que atingiu um dos principais expoentes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. "Sendo verdadeiro os diálogos, os direitos fundamentais da jovem, alvo dos ataques do deputado-pastor-Representado, foram ostensivamente desrespeitados, gravemente ultrajados e, afrontam os ditames constitucionais, ensejando punição que a imunidade parlamentar não alcança", afirmam as petistas na representação. No documento, as parlamentares petistas reúnem todo o material divulgado pela imprensa na internet e pedem as quebras de sigilo telefônico do deputado, incluindo o celular antigo por meio do qual ele conversou com Patrícia, os depoimentos do envolvidos no episódio e até as imagens do hall de entrada do apartamento funcional de Feliciano. Após ouvir a versão do chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, o delegado Luís Roberto Hellmeister, do 3º Distrito Policial (Campos Elísios), desistiu de pedir a sua prisão preventiva e o liberou na madrugada de sábado (6). Marco Feliciano deverá ser afastado ainda hoje da liderança do partido

Sarney Filho diz que cerimônia no dia de votação do impeachment é 'coincidência' Posted: 09 Aug 2016 10:45 AM PDT Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a transposição do Rio São Francisco está sendo discutida desde a primeira semana do governo interino Guilherme Rosa/PR A realização de uma cerimônia para anunciar a continuidade do projeto de Revitalização do São Francisco e o afago do presidente em exercício, Michel Temer, a senadores tidos como indecisos sobre o voto que dá continuidade no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, foi visto como "mera coincidência" pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. — Eu diria que não tem relação nenhuma com a votação do impeachment esta semana. Desde a primeira semana do novo governo tem de se feito reuniões, tanto aqui no Palácio quanto nos ministérios a respeito da revitalização do Rio São Francisco. Foi uma mera coincidência o acontecimento aqui hoje estar sendo às vésperas de uma votação importante no Senado. Não existe nenhum vínculo programado, nada, é mera coincidência.  Segundo Sarney Filho, a presença de senadores no evento faz sentido pelo assunto ser importante para a região Nordeste. "O fato de acontecer aqui uma solenidade que diz respeito ao Nordeste e senadores virem é uma consequência lógica do assunto" disse. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o governo tem "pressa" e precisa "agir o quanto antes". Segundo ele, a política da revitalização pode dar tranquilidade "a médio prazo" para que o rio possa servir o Brasil. — Sabemos que estas medidas deveriam ter sido feitas antes da transposição, já concluímos 90% das obras. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem evitado se posicionar deixou o Congresso e veio até a cerimônia, numa demonstração de alinhamento com Temer. Ele evitou responder sobre seu posicionamento na sessão de votação. — Na política nunca é recomendável você pré-dizer o que vai acontecer.  Além de Renan, os senadores que ainda não manifestaram seu voto, Otto Alencar (PSD-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), estavam na cerimônia. Otto, inclusive fez um discurso de quase 15 minutos e recebeu afagos de Temer em seu discurso.

Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma começa com discussão de questões de ordem Posted: 09 Aug 2016 09:40 AM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O Senado começou na manhã desta quinta-feira a análise do parecer da comissão especial sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas as duas primeiras horas de sessão foram gastas na discussão de questões de ordem, com os partidários da presidente pedindo novas medidas que pudessem atrasar ou interromper o processo de impeachment. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (ST), Ricardo Lewandovski, que preside a sessão. Acusados pelos senadores da base de estarem apenas tentando atrasar o início do processo, integrantes da atual oposição apresentaram oito questões de ordem. Entre elas, a suspensão da sessão para que se aguardem novas investigações provocadas pelas delações premiadas no âmbito da Lava Jato, apresentados por Humberto Costa (PT-PE) e Randolphe Rodrigues (PSOL-AP). "São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada", disse Lewandovski. Já no início da sessão, o presidente do STF anunciou que decidiria todas as questões de ordem em bloco, ao final das apresentações dos senadores. Apenas um pedido foi acatado, o apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para que não fossem suprimidas expressões das notas taquigráficas, a não ser que fossem ofensivas.   "Confio no bom senso dos senadores", disse Lewandovski. Os senadores ainda pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que fosse retirado do relatório os dados sobre o Plano Safra, que não comprovariam crime, e que se suspendesse a sessão para esperar a votação das contas do governo de 2016 pelo Tribunal de Contas da União  e pelo Congresso. Lewandovski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. "Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser", afirmou. "A tática deles agora é a catimba, a chicana", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais nomes da tropa de choque do governo Temer no Senado. O relator do processo na comissão especial começou a ler seu relatório, com três horas de sessão. Apenas depois de Anastasia terminar a leitura é que os senadores poderão se manifestar, o que deve acontecer apenas no início da tarde, já que Lewandovski determinou uma interrupção da sessão por uma hora, às 13 horas. Cada um dos inscritos tem 10 minutos e no fim da manhã havia 45 senadores inscritos. Senadores da base trabalham para fazer com que alguns desistam para que a sessão não entre madrugada a dentro. None (Por Lisandra Paraguassu)

Sessão do Senado sobre impeachment de Dilma começa com discussão de questões de ordem Posted: 09 Aug 2016 09:40 AM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O Senado começou na manhã desta quinta-feira a análise do parecer da comissão especial sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas as duas primeiras horas de sessão foram gastas na discussão de questões de ordem, com os partidários da presidente pedindo novas medidas que pudessem atrasar ou interromper o processo de impeachment. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (ST), Ricardo Lewandovski, que preside a sessão. Acusados pelos senadores da base de estarem apenas tentando atrasar o início do processo, integrantes da atual oposição apresentaram oito questões de ordem. Entre elas, a suspensão da sessão para que se aguardem novas investigações provocadas pelas delações premiadas no âmbito da Lava Jato, apresentados por Humberto Costa (PT-PE) e Randolphe Rodrigues (PSOL-AP). "São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada", disse Lewandovski. Já no início da sessão, o presidente do STF anunciou que decidiria todas as questões de ordem em bloco, ao final das apresentações dos senadores. Apenas um pedido foi acatado, o apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para que não fossem suprimidas expressões das notas taquigráficas, a não ser que fossem ofensivas.   "Confio no bom senso dos senadores", disse Lewandovski. Os senadores ainda pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que fosse retirado do relatório os dados sobre o Plano Safra, que não comprovariam crime, e que se suspendesse a sessão para esperar a votação das contas do governo de 2016 pelo Tribunal de Contas da União  e pelo Congresso. Lewandovski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. "Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser", afirmou. "A tática deles agora é a catimba, a chicana", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais nomes da tropa de choque do governo Temer no Senado. O relator do processo na comissão especial começou a ler seu relatório, com três horas de sessão. Apenas depois de Anastasia terminar a leitura é que os senadores poderão se manifestar, o que deve acontecer apenas no início da tarde, já que Lewandovski determinou uma interrupção da sessão por uma hora, às 13 horas. Cada um dos inscritos tem 10 minutos e no fim da manhã havia 45 senadores inscritos. Senadores da base trabalham para fazer com que alguns desistam para que a sessão não entre madrugada a dentro. None (Por Lisandra Paraguassu)

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