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domingo, 7 de agosto de 2016

#Brasil

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Brasil volta a decepcionar e repete 0 x 0 no futebol da Olimpíada

Posted: 07 Aug 2016 08:23 PM PDT

(Reuters) - A seleção de futebol do Brasil voltou a decepcionar neste domingo e repetiu contra o Iraque o empate sem gols da estreia nos Jogos Olímpicos Rio 2016, resultado que fez com que a torcida desse uma sonora vaia à seleção no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O Brasil chegou a ser pressionado pela equipe iraquiana, mas criou as melhores chances da partida, pontuada por demonstrações de descontentamento dos torcedores que também vaiaram a equipe em alguns momentos durante o jogo e chegaram a gritar o nome da seleção adversária.

Com dois pontos em duas partidas, a seleção precisa agora de uma vitória contra a Dinamarca no último jogo da fase de grupos do torneio olímpico de futebol para não depender de outros resultados para se classificar para a próxima fase e manter viva a possibilidade de conquistar o inédito ouro olímpico.

Renato Augusto desperdiçou boas chances para dar a vitória ao Brasil, como aos 43 minutos do segundo tempo, quando mandou uma bola no travessão do goleiro Mohammed Hameed.

O jogador, que atualmente atua no futebol chinês, perdeu a maior chance de dar os três pontos ao Brasil ao mandar por cima do gol vazio já nos acréscimos da partida.

Principal estrela da seleção e maior nome do torneio olímpico de futebol no Rio, Neymar voltou a ter uma atuação apagada, como havia feito na estreia contra a África do Sul, e pouco apareceu durante a partida.

Os jogadores saíram de campo sem dar entrevistas.

O Brasil volta a campo na quarta-feira em Salvador para decidir sua sorte no torneio olímpico de futebol contra a Dinamarca, que lidera o Grupo A da competição depois de vencer, também neste domingo, a África do Sul por 1 x 0.

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(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Da vingança ao arrependimento: um dia em um grupo de reflexão para acusados de violência doméstica

Posted: 07 Aug 2016 08:10 PM PDT

Lei Maria da Penha prevê grupo de auxílio a agressores Agência Brasil

Pouco antes de revelar que gostaria de se vingar da promotora que o denunciou por violência doméstica, um dos integrantes do grupo de reflexão para homens acusados de agressão contra mulheres afirma: "Essa sociedade para mim já foi, já era. É hipócrita. Aqui estou aprendendo alguma coisa, mas não sei de que isso adianta. A sociedade não muda. Quando volto para o trabalho, é tudo igual."

Assim teve início um dos momentos mais tensos da reunião do grupo de reflexão da última segunda-feira (1º), que acompanhei, identificando-me como repórter do R7 e tendo recebido a autorização da equipe de psicólogos e dos participantes.

Impulsionado pela Lei Maria da Penha, que prevê acompanhamento do tipo para agressores, o grupo Masculinidades foi criado há dez anos em São Caetano do Sul e funciona hoje na capital paulista como um braço do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Como toda semana, o encontro está marcado para as 18h. Cerca de 20 minutos antes, os primeiros suspeitos de agressão começam a chegar ao local: uma sala nos fundos de uma discreta casa em Pinheiros, zona oeste da capital paulista. O lugar não é muito grande — tem algo entre 20 e 30 metros quadrados —, mas é suficiente para acomodar a todos.

Dez anos da lei Maria da Penha: denúncias crescem, mas mulheres ainda sofrem com atendimento

'Esmurrei uma pessoa'

O grupo é composto por cinco psicólogos (um deles, na verdade, é ainda estudante de psicologia: fez estágio no grupo e, faltando pouco tempo para se formar, decidiu seguir atuando) e 20 acusados de violência doméstica.

Entre os acusados, alguns admitem terem sido autores da agressão. Outros negam. O participante mais exaltado, que se referiu à hipocrisia da sociedade e externou um certo desejo de vingança, é um dos que afirma ser injustiçado. "Eu não fiz nada. Virei de costas e fui embora. Dias depois, ela [a vítima] apareceu machucada na delegacia."

Forte, ele contesta o fato de o laudo de sua mulher ter apontado lesão corporal leve. "Acham que, se fosse eu o agressor, seria uma lesão corporal leve? Absurdo! Seria grave, gravíssima." Um dos participantes mais calados, porém, o questiona: "Você sabe mesmo a diferença entre lesão corporal leve, grave e gravíssima?" E prossegue: "Eu, por exemplo, esmurrei uma pessoa. E o laudo apontou lesão corporal leve."

Mega-audiência

Os participantes conhecem o grupo, via de regra, por meio da Justiça. De três em três meses, a juíza Elaine Cristina Cavalcante, do Foro Central Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Barra Funda, convoca uma audiência com homens que foram de alguma forma acusados de agressão. Ela apresenta o grupo e, em seguida, os psicólogos que organizam o círculo também falam.

Apesar de não durar mais de uma hora, a audiência convocada pela juíza é chamada de "mega-audiência". O superlativo refere-se ao total de homens convocados: cerca de 100. No final, os interessados em participar dos encontros se alistam. Não há nenhuma garantia de que a participação reduzirá suas penas em caso de condenação. Muitos deles, porém, ainda estão na fase inicial do processo. E têm esperança de serem inocentados.

Os homens que manifestam desejo de participar do grupo formam um conjunto bastante heterogêneo. Há suspeitos de agressão verbal, de ameaça e de agressão física. Há gente mais abastada e gente mais simples. As profissões também são muitas. Um dos participantes, por exemplo, chegou a me perguntar se conhecia uma antiga funcionária da Record. Ele também é jornalista e ela era sua amiga.

Grupo lotado

Atualmente já com 20 inscritos, o grupo tem lista de espera. Nem sempre, no entanto, todos comparecem. Nesta última segunda-feira, além de mim e da equipe de psicólogos, chegaram a estar na sala 11 pessoas.

O processo de reflexão dura 16 sessões — ou quatro meses. Assim, quem falta em uma reunião, participa de um encontro a mais no final. Os que se ausentam em duas, comparecem em mais duas após os quatro meses. E assim por diante. Com isso, os novos vão entrando aos poucos no grupo, conforme os antigos vão saindo. Leandro Feitosa Andrade, fundador do círculo, diz que isso ajuda. "Os mais velhos acolhem quem entra", diz.

Mesa no centro?

Antes de a reunião começar, José Luiz Querido, um dos psicólogos mais experientes, pergunta o que fazer com a grande mesa retangular que está no centro da sala. Ao redor dela, há cerca de dez cadeiras de escritório e outras tantas encostadas em uma das paredes. Em um canto, há ainda banquinhos de plástico empilhados. Próximo a eles, um ventilador de pé e um bebedouro de galão. Mais nada.

Com exceção da mesa, a sala parece perfeita para o encontro. Após um curto debate, o grupo decide encostá-la ao fundo, para que ela não atrapalhe o círculo. "Precisamos dar um jeito de tirar essa mesa daqui definitivamente", diz José Luiz.

No início, um texto

Às 18h10, há sete participantes na sala. A reunião começa como de costume: Mateus Amaral, um dos psicólogos da equipe, lê um texto. Por vezes, o texto é substituído por um vídeo. No semestre passado, por exemplo, as imagens do homem que invadiu o Fórum do Butantã e ameaçou atear fogo em uma juíza deu início há um debate.

O formato não importa muito. O fundamental é que seja um tema atual. Antes do vídeo da invasão ao fórum, o grupo debateu o estupro coletivo ocorrido no Morro da Barão, no Rio. Na reunião acompanhada pelo R7, Mateus lê um texto que andou circulando recentemente por redes sociais. O título: "Eu não ajudo a minha mulher, nós somos sócios!"

Tarefas domésticas

A tese central do texto é que o homem não deve considerar sua participação nas tarefas domésticas como uma ajuda à mulher, mas como algo que ele deve assumir. Ao fim da leitura, o primeiro a falar é um dos participantes, o mais extrovertido deles: "É por aí mesmo. É uma parceria." Mateus, que acabou de ler o texto, tenta tornar a discussão mais concreta: "Mas como é na casa de vocês?"

"Para mim, não há problema", responde outro participante. "Mas acho que quem não está trabalhando que deve cuidar da casa." Um terceiro cita a empregada: o primeiro a falar, o mais extrovertido, retoma então a palavra e cita o irmão, que mora com a mãe doente. "Ele não faz nada." Um dos participantes, até então quieto, em um canto da sala, próximo da mesa, define: "É obrigação. Trabalhar em casa é obrigação."

José Luiz, então, afirma que a ideia de que é a mulher é responsável pela casa é fruto de uma formação mais antiga. O grupo volta-se para Davi Miranda, o mais novo da equipe de psicólogos. "Agora minha mãe está me cobrando mais para que eu arrume o quarto", diz ele, admitindo que não limpa o banheiro.

O trabalho dos presos

A conversa então tem um desvio repentino. "É como na cadeia", diz um dos participantes. "O preso também tem que trabalhar." O mais extrovertido, então, conta sua experiência na cadeia. Critica o ócio. Mas é cortado por outro participante, que veste uma camisa do Corinthians: "Mas pensar em trabalho forçado também está errado."

Aos poucos, outros participantes vão chegando. Um homem de terno chega e senta. É um advogado que participa do grupo. A discussão esquenta. Começa-se a discutir a redução da maioridade penal. Mateus, o integrante da equipe que leu o texto, levanta a questão do estigma que sofrem os presos e infratores menores de idade.

A referência à forma pejorativa como a sociedade julga presidiários e infratores parece zangar o participante que deu início ao momento mais tenso da reunião. "Essa sociedade para mim já foi, já era."

O início da tensão

Ele, o mais exaltado, afirma então participar do grupo por obrigação. "Aqui estou aprendendo alguma coisa, mas não sei de que isso adianta. A sociedade não muda."

Quem primeiro tenta contornar a situação não é um dos psicólogos, mas outro participante. "Aqui você não vê ninguém melhorando?", pergunta o corintiano. "Eu não estou me ressocializando, não quero me reintegrar a essa sociedade", responde o homem que havia levantado a questão.

"E você então tem alguma sugestão para melhorar a sociedade", questiona José Luiz. "Não sei", responde, mais calmo, o participante que havia se enervado. "Nos lugares onde andei, nunca encontrei uma sociedade boa." Ele hesita. "Talvez inserir o estudo na cadeia seja um jeito de melhorar."

"Mas o Estado não dá estudo, não dá nada", diz outro. "E isso é injusto." O clima segue tenso. Leandro concorda com o participante: "A pena é a privação de liberdade. Qualquer coisa além disso, não está na pena. E é visto por quem está preso como injustiça."

O desejo de vingança

"Eu fiquei uma semana preso", volta a falar o mais extrovertido. "Se permanecesse lá mais uma semana, ficaria louco. Imagino a reação dele se fosse para cadeia", diz, apontando para o participante mais exaltado. "Ah, eu viraria a cadeia. Pendurava todo mundo e tacava fogo", diz.

Por dois ou três segundos, o silêncio toma a sala. O exaltado fala então em vingar-se de quem o denunciou. Fala em memorizar o nome das autoridades envolvidas. E volta a dizer que, apesar de aprender alguma coisa, está no grupo apenas por obrigação. "Que coisa você aprende?", pergunta Mateus. A resposta é imediata: "Que outras pessoas também têm problemas."

"É que essa coisa de bater em mulher vem de anos", fala um participante que estava quieto até então. "Não é culpa só nossa. E cadeia não resolve." Ele revela: "A gente também sofre com isso. Quando aconteceu comigo, eu tinha tomado todas e nem lembrava. Quando vi as fotos dela, de como ela tinha se machucado, fiquei muito mal."

O corintiano volta-se, então, novamente para o mais exaltado. "Sua raiva contra a promotora não faz sentido. A função dela é essa: acusar". Ele olha rapidamente para o advogado, buscando aprovação. E prossegue: "Ela faz parte de um sistema. Não é ela que está errada. É o sistema todo."

Sem desfecho

Não há exatamente um desfecho para o debate. A conversa segue. Por ao menos mais uma vez, o mais exaltado volta a externar sua angústia. Quase no fim do encontro, um último participante chega. Diz ter acabado de sair de uma audiência. Os participantes querem saber sobre o que o juiz perguntou a ele.

Às 20h15, já passado o horário previsto para a reunião acabar, o grupo ainda está na sala. Segue conversando. No final, Leandro pede ao repórter do R7 que se manifeste. Volto a me apresentar, pois alguns participantes que chegaram durante a sessão não sabiam exatamente o que eu fazia ali, quieto e escrevendo exaustivamente. Peço autorização para descrever o que se passou na reunião.

Antes de me autorizarem, querem saber o que eu achei. Digo que considerei muito pertinente a discussão a respeito de ajudar a mulher. E tento responder a uma questão posta por Leandro pouco antes que havia ficado sem resposta: o que havia feito a conversa se desviar gradativamente ao longo do encontro? Procuro em minhas anotações e digo que a mudança de tema parece ter ocorrido a partir do debate a respeito do trabalho de presos. "E você vai escrever isso?", pergunta o advogado. "Sim", respondo.

Ele e os outros, então, concordam com a publicação da reportagem.

* Colaborou Ana Ingácio, do R7

Leia mais notícias de São Paulo

Jornalista acusa PSC de omissão após deputado Marco Feliciano ser acusado de estupro

Posted: 07 Aug 2016 05:33 PM PDT

Marco Feliciano é deputado federal pelo PSC de São Paulo Gabriela Korossy/07.05.2014/Câmara dos Deputados

A jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, ex-militante do PSC Jovem, que acusa o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de tentativa de estupro e agressões com chutes e socos, afirmou neste sábado (6) que o partido "sempre soube" da denúncia dos crimes, mas que pediu para que ela "ficasse calada".

Ela publicou texto no Facebook em que afirma ter procurado o partido assim que os fatos ocorreram.

"O resultado? Me disseram: 'Patrícia, é melhor você ficar calada, não vamos tomar nenhuma providência'", escreveu.

A jornalista acusa o partido de omissão e de "passar a mão na cabeça" de Feliciano.

"Entreguei um pendrive com todas as provas, incluindo áudios, conversas e vídeos. Sempre souberam do caso (...), mas apenas depois de a polícia entrar no meio o partido resolveu tomar alguma providência? Passaram a mão na cabeça do Feliciano."

"A 'direita' e principalmente pessoas do PSC sempre disseram que odeiam o crime, mas quando o criminoso é do próprio partido, o caso é diferente! O seja: seja a direita ou esquerda, ambos têm seus bandidos de estimação", prosseguiu a jornalista.

O PSC anunciou ontem que vai criar uma comissão interna para analisar o caso. Feliciano nega a acusação e, em vídeo publicado ontem, pediu que "não julguem antes do tempo".

Executivos da Odebrecht dizem ter repassado R$ 23 milhões para Serra

Posted: 07 Aug 2016 08:43 AM PDT

Serra nega qualquer irregularidade na campanha Adriano Machado/Reuters - 14.7.2016

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebeu cerca de R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht via caixa dois para a campanha presidencial dele em 2010. A informação foi publicada neste domingo (7) pelo jornal Folha de S.Paulo com base nas tratativas de acordo de delação premiada de executivos da construtora.

Ainda segundo a publicação, os executivos afirmam que os valores foram pagos no Brasil e no exterior. A Odebrecht tinha um esquema organizado para pagamento de políticos e agentes públicos que envolvia até um banco próprio no Caribe.

O acordo de delação premiada dos executivos ainda não foi assinado. A companhia vai apresentar como provas extratos de depósitos feitos fora do País que deixam claro que a campanha do tucano era beneficiária.

Em 2010, a Odebrecht doou, oficialmente, R$ 2,4 milhões para a campanha de Serra, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Porém, a Folha de S.Paulo destaca que, se considerada a quantia citada aos procuradores, as doações somam R$ 25,4 milhões.

Serra já contatou advogados e assessores para mensurar o tamanho do dano que pode ser provocado caso a delação seja homologada, segundo a jornalista Mônica Bergamo.

O nome de Serra também aparece na 23ª fase da Lava Jato (Acarajé) como beneficiário de propina paga nas obras do trecho sul do rodoanel. A construção custou mais de R$ 3,5 bilhões e foi de responsabilidade da Odebrecht.

Procurado pelo jornal, Serra afirmou, por meio de nota, que toda a campanha presidencial foi conduzida dentro da lei. Ele também afirma que as finanças eram de responsabilidade do partido. Sobre o rodoanel, o tucano afirmou que considera "absurda a acusação" e que a Odebrecht já participava da obra quando ele assumiu o governo.

Com amparo da lei, Doria omite imóvel de R$ 35,5 milhões em Miami

Posted: 07 Aug 2016 08:26 AM PDT

Doria tem patrimônio declarado de R$ 180 milhões e é o candidato mais rico na disputa municipal SUAMY BEYDOUN/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 3.8.2016

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, é dono de uma empresa nos Estados Unidos que, por sua vez, é proprietária de um apartamento de US$ 11,2 milhões (R$ 35,5 milhões) em uma área nobre de Miami, com 620 m² e vista para o mar. Nem a empresa americana nem o imóvel, porém, aparecem na lista de bens que o tucano entregou à Justiça Eleitoral - e ele tem amparo da legislação para manter esse patrimônio oculto.

Os eleitores que checarem a declaração de bens de Doria também não encontrarão o helicóptero para sete passageiros com o qual ele costuma se deslocar entre São Paulo e Campos do Jordão. Lá também não há menção a um segundo apartamento que o candidato possui em Miami, de US$ 243 mil (R$ 770 mil), adquirido por meio de uma empresa offshore aberta pela Mossack Fonseca, o escritório de advocacia que está no centro do escândalo dos Panama Papers. Assim como no caso do primeiro imóvel, essas omissões não contrariam a lei.

Quem quiser fazer contas sobre o patrimônio do tucano não encontrará números precisos na declaração tornada pública no início da semana: lá, o preço da casa onde ele vive está registrado como R$ 12,4 milhões, cerca de um quarto do valor venal do imóvel, que é de R$ 45,9 milhões, segundo a Prefeitura. Esse "subfaturamento" também não desrespeita as normas da eleição.

Se quisesse, Doria poderia ter feito uma declaração detalhada de seus bens, com valores atualizados, mas nada o obriga a isso. A soma do patrimônio declarado, que totaliza R$ 179,6 milhões, é apenas uma aproximação, sem relação direta com a realidade de mercado.

O tucano, como fazem quase todos os políticos, apresentou à Justiça Eleitoral uma cópia da declaração de seu imposto de renda como pessoa física. Lá também não estão listados o apartamento de US$ 11,2 milhões, a empresa dos EUA e o helicóptero, pois eles estão registrados em nome de pessoas jurídicas. O valor de sua casa não está atualizado porque a Receita Federal pede o preço de aquisição do imóvel - que pode ser de décadas atrás.

A legislação eleitoral não exige que a declaração de patrimônio dos candidatos seja igual à entregue à Receita - mas tampouco o proíbe. A formulação da lei é tão vaga que nem sequer esclarece que critérios devem ser utilizados para atribuir valor aos bens. O resultado disso é a falta de transparência e precisão sobre o patrimônio dos políticos.

Doria declarou ao TSE patrimônio de R$ 180 milhões

Camadas

A real identidade do dono do apartamento de US$ 11,2 milhões é um segredo duplamente guardado. Em primeiro lugar, pelo registro da propriedade em nome da empresa BR Platinum, da Florida. Isso faz com o nome de Doria não apareça quando se pesquisa os registros de propriedade de imóveis em Miami.

Além disso, o tucano também não aparece como proprietário da BR Platinum - nos Estados Unidos, a empresa foi aberta em nome de outra pessoa jurídica, a D. Empreendimentos e Participações, sediada em São Paulo.

Para complicar ainda mais o emaranhado, a D. Empreendimentos e Participações mudou de nome e de estatuto jurídico no Brasil, transformando-se em D. Empreendimentos Eireli - essa sim aparece na lista de bens de Doria, com valor declarado de R$ 37,4 milhões.

Segundo documentos obtidos pelo Estadão Dados, a BR Platinum foi registrada nos EUA com capital de US$ 15 milhões, o equivalente a R$ 47,5 milhões pela cotação de sexta-feira - ou seja, R$ 10,1 milhões a mais do que o valor da empresa declarada por Doria no Brasil.

Entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o do PSDB foi o único a apresentar sua declaração de bens até o momento. 

Tudo declarado

O advogado de Doria, Nelson Wilians, divulgou nota informando que "todos os bens e rendimentos" do candidato " estão devidamente declarados". Sobre o fato de o apartamento de Miami ter sido registrado em nome de uma empresa, afirmou que "a pessoa jurídica constituída tem capacidade de adquirir imóveis, da mesma forma que a pessoa física - nos Estados Unidos, inclusive, essa é a tradição".

A assessoria de imprensa do tucano afirmou ainda que "a lei não obriga o detalhamento" dos bens na declaração entregue à Justiça Eleitoral "para garantir a proteção e segurança do declarante e sua família".

A D. Empreendimentos vale menos do que o capital da BR Platinum, segundo a assessoria, porque essa foi "a conversão de dólares na época da remessa pelo Banco Central".

Sobre o fato de a casa de João Doria ter sido declarada à Justiça Eleitoral com valor inferior ao que consta nos registros da Prefeitura, Wilians afirmou que a quantia declarada é "o valor de aquisição" do imóvel. "O valor venal é o valor atualizado do imóvel, valor de mercado, e serve para o momento de venda do imóvel, bem como para a base de cálculo do IPTU. Também, em uma eventual venda, a diferença entre o valor do custo e o valor venal é utilizado como base de cálculo para o Imposto de Renda."

O advogado acrescentou que o IPTU de todos os imóveis de Doria está em dia. Wilians afirmou que o segundo imóvel de Doria em Miami está "em nome de pessoa jurídica que está em nome dele [do candidato] e descrito em sua declaração de Imposto de Renda, bem como todos seus bens e rendimentos".

Governo só puniu duas empreiteiras da Lava Jato

Posted: 07 Aug 2016 03:57 AM PDT

Governo já repassou ao menos R$ 2,3 bilhões em novos contratos com empresas envolvidas na Lava Jato EBC

Quase dois anos e meio após o início da Operação Lava Jato, o governo federal ainda não responsabilizou a maioria das empresas envolvidas em cartel, superfaturamento e pagamento de propinas na Petrobras. Dos 30 processos abertos para apurar a participação de fornecedoras da estatal no esquema, com vistas à aplicação de eventuais penalidades ou à assinatura de acordos de leniência, só cinco chegaram ao fim até agora. O Ministério da Transparência (extinta Controladoria-Geral da União) puniu duas construtoras.

Enquanto não se chega a um desfecho, a maioria das empresas implicadas continua autorizada a firmar contratos e a receber recursos do governo. No período de investigação, elas já obtiveram R$ 2,3 bilhões só de órgãos da administração direta (exclui estatais). A Petrobras suspendeu provisoriamente a assinatura de novos contratos com as fornecedoras, mas continua pagando por serviços já pactuados e em execução. A companhia, no entanto, se nega a informar o total repassado.

Os 30 processos foram abertos pelo Ministério da Transparência entre novembro e dezembro de 2014 e entre março e abril de 2015, após a Lava Jato descobrir o envolvimento de grandes empreiteiras nos desvios. Conforme advogados de empresas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, há processos sem diligências há sete meses.

Até agora, o órgão declarou inidôneas as construtoras Mendes Júnior e Skanska, proibindo-as de fazer novos negócios com o poder público. Outros dois casos, das empresas Egesa e NM, foram arquivados sem confirmação de irregularidade.

A SBM Offshore, multinacional holandesa que aluga plataformas e confessou o pagamento de suborno na Petrobras, foi a única a fechar um acordo de leniência, pelo qual se comprometeu a pagar R$ 1,1 bilhão para continuar firmando contratos com a estatal. O acordo, no entanto, está sob risco de ser suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que alega não ter dado aval prévio aos termos pactuados. A corte decidirá a respeito em breve.

As investigações do governo sobre as maiores empresas envolvidas ainda estão em fase inicial, de coleta de provas e depoimentos, ou foram suspensas para a negociação de acordos. Esse grupo inclui Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Camargo Correa e Queiroz Galvão. Nos casos de tentativa de acordos, cabe à empresa colaborar com as apurações para que, eventualmente, obtenha a redução de penas.

Trâmite

O Ministério da Transparência informou que os processos de natureza punitiva são complexos e têm de obedecer ao "devido processo legal", o que implica percorrer diversas etapas, entre elas a coleta de provas (instrução), indiciamento, defesa escrita, relatório final, análise jurídica e julgamento.

"Esse trâmite demanda tempo, especialmente durante a fase de instrução, em que são coletadas provas documentais, realizadas diligências, ouvidas testemunhas e interrogados acusados, aos quais devem ser garantidos os direitos à ampla defesa e ao contraditório em todos os momentos do processo", informou, em nota.

Conforme a pasta, "há razão" de o processo que conduz ser, por vezes, "aparentemente mais demorado do que deveria", pois se deve conciliar as datas de depoimentos de testemunhas com os procedimentos em curso em Curitiba, "os quais têm prioridade".

O ministério argumentou também que, embora o compartilhamento dos processos da Lava Jato tenha sido autorizado pelo juiz Sérgio Moro, há a necessidade de providências próprias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.