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sábado, 6 de agosto de 2016

#Brasil

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Variedade de drogas sintéticas apreendidas no Brasil aumentou 62% em apenas dois anos 

Posted: 06 Aug 2016 08:10 PM PDT

Existem 136 tipos diferentes de drogas proibidas no Brasil Divulgação/Denarc

Desde fevereiro de 2014, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) incluiu mais 52 nomes na lista de substâncias psicoativas proscritas em todo o país, elevando de 84 para 136 a variedade de drogas proibidas no Brasil e que configuram o crime de tráfico de entorpecentes.

A catalogação de substâncias proibidas, a chamada lista "F" da Anvisa, começou em 1998, porém, nos últimos anos a relação aumentou consideravelmente por conta das drogas sintéticas criadas em laboratórios clandestinos mundo afora. Nos últimos dois anos, a cada 12 dias, em média, uma nova variedade de droga foi identificada no Brasil.

"O esforço para se criar novos tipos de drogas só existe por conta do interesse do ser humano em substâncias para alterar a percepção. Desde tempos remotos, os xamãs já faziam uso de substâncias para sair do seu estado natural", disse o psiquiatra Bruno Mendonça Coêlho.

Realmente, a expansão das drogas sintéticas é um problema de dimensões mundiais. De acordo com um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a produção de novas drogas, entre 2008 e 2013, foram desenvolvidas cerca de 350 novos tipos de drogas sintéticas. A média é de uma a cada cinco dias. 

"Essas drogas sintéticas têm efeitos potencializados. Existe um limite entre os efeitos desejados das drogas, como euforia, e os efeitos indesejáveis da intoxicação, como torpor, alterações cardiovasculares e o coma. As drogas sintéticas têm um limite muito curto entre essas duas fases da intoxicação em virtudes dos efeitos potencializados", disse Matheus Cheibub David Marin, psiquiatra e professor da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Marin, as drogas sintéticas, conhecidas como "club drugs", têm um risco elevado de mortalidade em um público-alvo especialmente definido entre jovens universitários.

"É um público que tem como característica a busca por novidades muito aumentada. Além disso, as novas substâncias criadas em laboratório têm suas propriedades potencializadas, aumentando ainda mais o número de mortes", afirmou o psiquiatra.

Em setembro de 2014, o estudante Victor Hugo Santos, de 20 anos, foi encontrado morto na raia olímpica da USP. O estudante morreu afogado e os exames feitos pelos médico do IML no corpo indicaram que ele consumiu N-BOMe, uma droga sintética.

O consumo de drogas sintéticas, em todo mundo, também é associado a outros crimes como o "Campus Sexual Assaut" e o "Date Rape", ou seja o estupro em universidades. "Devida a intoxicação, a vítima não consegue oferecer resistência ao agressor", disse Marin.

Legislação

De acordo com a Anvisa, o processo de inclusão de novas substâncias na lista de drogas proibidas depende da análise das amostras de entorpecentes apreendidas pela polícia. Além disso, estas substâncias são desenhadas especificamente para fins ilícitos e com o objetivo de escapar das medidas de controle aplicadas às substâncias, já controladas, das quais derivam ou mimetizam.

Por isso, no final do ano passado, foi criado um grupo de trabalho sobre drogas para fechar o cerco contra as substâncias sintéticas. A ideia é mudar o tipo de classificação das drogas para um modelo mais genérico que permita enquadrar um número maior de substâncias (que podem vir a ser criadas no futuro).

A  SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), contabilizou a apreensão de 1,1 toneladas de drogas sintéticas no estado entre janeiro e junho de 2015, de um total de 56,4 toneladas de entorpecentes apreendidos (as sintéticas representaram, aproximadamente, 1,97% do total aprendido).

O corpo do estudante Victor Santos foi encontrado na USP Reprodução internet

 Nos primeiros seis meses de 2016, o volume de drogas apreendidas aumentou. Foram 75,5 toneladas, no entanto, houve queda de 20% na apreensão de drogas sintéticas, 879 mil quilos, o que não significa, propriamente, a redução no consumo. No mesmo período, a Anvisa fez a inclusão de mais nove substâncias na lista "F". A última foi em junho, quando a 4,4' DMAR, a alfa-PVP (conhecida como Flakka) e a PMMA (conhecida como Mitisubish) foram proibidas. As três já com históricos de mortes na Europa e nos EUA.

Enquanto a legislação não é atualizada, o comércio de novas drogas sintéticas segue alegremente na zona cinzenta aberta pela brecha legal. Se a substância não está na lista de drogas banidas, o criminoso não pode ser acusado por tráfico. Segundo o Denarc, delegacia especializada em drogas, diferentemente dos outros entorpecentes, a internet é o principal meio de tráfico para drogas sintéticas. Além disso, caso seja encontrada alguma substância que ainda não conste na lista da Anvisa, é apenas elaborado o auto de apreensão.

De acordo com a SSP-SP, o combate ao tráfico foi intensificado no último ano para prender grandes traficantes, de janeiro a junho deste ano foram registradas 4.801 ocorrências de tráfico de entorpecentes na capital, 34,5% a mais do que o mesmo período do ano passado.

Mega-Sena acumula e vai sortear R$ 19 milhões na próxima terça

Posted: 06 Aug 2016 07:13 PM PDT

Estadão conteúdo

A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (6) as seis dezenas do concurso 1.844 da Mega-Sena: 03 – 04 – 37 – 39 – 48 – 50.

Ninguém acertou a sequência e o prêmio acumulou em R$ 19 milhões para a próxima terça-feira (9).

Um total de 21 apostas acertaram cinco dezenas e levam para casa um prêmio de R$ 73.375,18.

Já 2.121 apostas fizeram quatro números e levaram prêmio de R$ 1.037,83.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT

Posted: 06 Aug 2016 06:15 PM PDT

Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, foi quem instaurou o processo EBC

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria "extraviado".

O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.

O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.

"As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente", escreveu Mendes à época. "Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas", acrescentou.

A instauração do processo, no entanto, não foi levada adiante pelo gabinete de Toffoli. O TSE sustenta que o pedido do ex-corregedor "extraviou". Recentemente, a gestão de Mendes constatou que não havia sido tomada providência a respeito e pediu que o procedimento fosse reconstituído.

Nesta sexta-feira, 11 meses após o pedido original, o atual presidente autuou e deu número ao processo, que inicialmente ficará sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela fica no cargo este mês e depois será substituída pelo ministro Herman Benjamin, que assumirá o caso.

O processo ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. Não há prazo para que a investigação se encerre e seja levada a julgamento em plenário.

Conforme a Lei dos Partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte for o Fundo Partidário. O uso de qualquer outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento. Na prática, deixa de existir formalmente, não podendo mais disputar eleições, receber doações e fazer propaganda partidária.

Feliciano nega tentativa de estupro de jornalista

Posted: 06 Aug 2016 03:32 PM PDT

Reprodução/Facebook

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) usou as redes sociais neste sábado (6) para se defender das acusações de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão feitas pela jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, ex-militante do PSC Jovem.

Em vídeo publicado no início da tarde em sua página no Facebook, o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara diz ser alvo de ataques à sua moral, promete apresentar provas de sua inocência e defende que Patrícia seja responsabilizada por falsa comunicação de crime.

"Quero dizer que embora esteja com o coração machucado, com minha família toda sofrendo, não vou julgar essa moça. Espero que Deus perdoe ela (sic) embora espere que ela seja responsabilizada pela falsa comunicação do crime", disse Feliciano.

Na sexta-feira (5), Patrícia registrou queixa contra o deputado no 3º Distrito Policial de São Paulo (Campos Elíseos). Ela diz que foi atraída até o apartamento funcional de Feliciano, em Brasília, no dia 15 de junho. "Ele falou que tinha uma reunião do PSC Jovem mas quando cheguei lá tinha só ele", disse a jornalista.

Segundo ela, o deputado teria oferecido um cargo no partido e salário de R$ 15 mil para que Patrícia fosse sua amante.

"Ele tentou me arrastar para o quarto e tirar meu vestido. Como eu resisti, ele me deu um soco na boca e um chute na perna", afirmou a jornalista.

Feliciano não entrou em detalhes sobre o ocorrido no vídeo repleto de referências religiosas divulgado neste sábado. Ao lado de sua esposa, Edileuza, o deputado lembra que é casado há 24 anos, tem três filhas e sofre perseguições "há muitos e muitos anos".

"A Justiça dos homens inúmeras vezes já me inocentou mesmo depois de eu ter sido escrachado publicamente (...…). Como não conseguem me pegar em nada neste país porque não sou corrupto, não sou pessoa má, agora tocam no meu moral", diz ele.

Feliciano nega que seu chefe de gabinete, o ex-policial civil Talma Bauer, tenha sido preso na sexta, quando Patrícia foi prestar queixa. A jornalista támbém acusou Bauer de sequestro qualificado (cárcere privado). Ele teria coagido a jovem a gravar dois vídeos nos quais ela nega as acusações contra o deputado.

Em pouco mais de uma hora o vídeo teve 243 mil vizualizações, 7.000 compartilhamentos e 4.000 comentários. No final, Feliciano pede para não ser julgado antes do término da investigação.

— Peço a você que não acredita em mim que não me condene antes do tempo. O tempo é senhor de tudo e Deus é o senhor do tempo.