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terça-feira, 30 de agosto de 2016

#Brasil

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Votação final de impeachment no Senado acontecerá a partir das 11h de 4ª, diz Lewandowski

Posted: 30 Aug 2016 06:46 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - A votação final do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff ocorrerá a partir das 11h de quarta-feira, disse nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável também por presidir o julgamento da petista no Senado.

Nesta noite, após as últimas declarações da acusação e da defesa, senadores discursam na sessão de debates do julgamento em uma etapa que, segundo os cálculos de Lewandowski, deve terminar por volta das 3h da madrugada de quarta.

"Há um certo consenso que já me foi manifestado no sentido que comecemos amanhã às 11h sem intervalo do almoço", disse Lewandowski aos senadores no plenário da Casa antes que os parlamentares lhe confirmassem a existência desse consenso e a sessão fosse efetivamente marcada para a manhã de quarta.

Para que Dilma seja considerada culpada de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro do Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo são necessários os votos de pelo menos 54 senadores pelo impedimento.

Se a petista for condenada, ela terá seu mandato presidencial cassado e o presidente interino Michel Temer será efetivado no cargo.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy)

Aécio diz que Dilma não admitiu erros e defende que futuro governo faça reformas

Posted: 30 Aug 2016 05:00 PM PDT

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou seu discurso no julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nesta terça-feira para afirmar que a petista não reconheceu ter cometido erros e para defender que, confirmada a cassação de Dilma, o próximo governo faça reformas estruturantes.

O tucano, derrotado pela petista nas eleições presidenciais de 2014, também criticou o fato de, segundo ele, Dilma ter tentado responsabilizar a oposição pela desestabilização de seu governo em sua fala no Senado na noite de segunda-feira.

"A oposição não é responsável pelo crime cometido", disse Aécio em seu discurso.

O tucano apontou, ainda, que as chamadas pedaladas fiscais, manobras que podem levar Dilma a ser condenada por crime de responsabilidade, tiveram como efeito a perda da credibilidade do país.

"A consequência mais perversa desses atos são os 12 milhões de desempregados", disse Aécio, que voltou a acusar Dilma de ter mentido na campanha eleitoral de dois anos atrás.

"Foram os brasileiros, sim, que nas ruas disseram que este governo não tinha mais legitimidade para nos governar porque venceu as eleições com inverdades e com ilegalidades e continuou governando cometendo crimes", disse.

"Agora é hora de nós olharmos para frente, termos generosidade para com os brasileiros, principalmente aqueles que menos têm, e pensarmos no dia de amanhã, no dia seguinte. O Brasil precisa de um conjunto de reformas estruturantes que demandarão do próximo governo coragem, ousadia e determinação."

Aécio foi o 24º senador a discursar, de um total de 66 que vão se manifestar. A previsão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, é de que a fase de debates se encerre por volta das 2h30 da madrugada de quarta-feira.

A sessão deve ser retomada na manhã da própria quarta-feira para a votação final do processo de impeachment que selará o destino de Dilma.

Se ao menos 54 senadores votarem pela condenação da petista por crime de responsabilidade, Dilma será cassada e o presidente interino Michel Temer assumirá a Presidência efetivamente.

Aliados de Dilma pedem que Ministério Público investigue procurador e ex-auditor do TCU

Posted: 30 Aug 2016 04:52 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores aliados da presidente afastada Dilma Rousseff apresentaram uma representação ao Ministério Público para que sejam investigadas as condutas do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, e do ex-auditor Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, ambos convocados para depor no julgamento do impeachment pela acusação.

O grupo de senadores, de partidos como PT, PCdoB, PSB, Rede e até mesmo PMDB, pede que o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) seja investigado por ter admitido, durante seu depoimento no Senado por ocasião do julgamento do impeachment, que participou de convocação para ato pela rejeição das contas da presidente Dilma.

Como membro do Ministério Público, argumentam aliados, ele não poderia ter se envolvido com ato político-partidário.

Oliveira é o autor de representação no TCU que equiparou as "pedaladas" -- manobras fiscais que envolviam atrasos a repasses a bancos públicos no âmbito de programas federais -- a operações de créditos, o que é vedado pela legislação.

A tese justificou a rejeição das contas da presidente e serviu de embasamento para o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A peça apresentada pelos senadores nesta terça-feira também pede que seja apurada a conduta do ex-auditor D'Ávila, que admitiu, também em depoimento a senadores no julgamento do impeachment, ter auxiliado na redação da representação de Oliveira sobre as pedaladas.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Eventual posse de Temer deve seguir rito de Itamar

Posted: 30 Aug 2016 03:40 PM PDT

Michel Temer Marcos Corrêa/29.07.2016/PR

Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer - como quer o Planalto - logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à China.

No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".

Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar - o que não necessariamente pode se repetir.

Mensagem à nação

Temer quer que a cerimônia seja rápida, pois além do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado.

A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional" após o impeachment.

Um interlocutor do presidente ressaltou que, por conta da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto. O objetivo ainda é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.

Julgamento

Temer continua despachando no Planalto, aparentemente alheio ao julgamento do impeachment que acontece no Senado. Apesar disso, alguns interlocutores o informam sobre o andamento dos trabalhos e o Planalto segue operando para acelerar o julgamento. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem sido a principal ponte com os senadores.

Na ofensiva do governo, Temer e seus aliados seguirão o dia em conversas para tentar convencer parlamentares da base para que eles ou falem rapidamente, já que sabem que todos querem deixar registradas as suas participações nesta sessão histórica, ou que abram mão de suas falas.

O Planalto e seus interlocutores investirão ainda em outros senadores, monitorando e repassando novamente os nomes, telefonando ou chamando para cafés. Nesta segunda-feira (29), o próprio presidente em exercício falou por telefone com diversos senadores.

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Governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada, diz Collor

Posted: 30 Aug 2016 02:31 PM PDT

Collor não declarou o voto explícito para o julgamento do impeachment Agência Senado/Flickr

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) afirmou nesta terça-feira (30) que a situação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) é "completamente diversa" do contexto de seu processo de afastamento da Presidência da República em 1992.

Sem declarar explicitamente seu voto no caso da petista, Collor disse que "forças conjugadas" forjaram uma crise política durante seu governo e que ele foi condenado politicamente — diferente do governo Dilma, que, além de ter cometido infrações fiscais, com crime de responsabilidade, transformou sua gestão em uma "tragédia anunciada".

— A partir de ocorrências pessoais, forças conjugadas forjam uma crise política, uma instabilidade econômica que não existia. Me condenaram politicamente em meio a tramas e ardis de uma aliança de vários vértices. Hoje a situação é completamente diversa. 

Para o ex-presidente da República, além de ter infringido as normas fiscais, o "governo afastado (de Dilma) transformou sua gestão em uma tragédia anunciada".

— Um desfecho típico de um governo que faz da cegueira econômica seu calvário. 

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Citando juristas e escritores e sem mencionar Dilma, o senador alagoano afirmou que o impeachment de um presidente da República é uma medida constitucional de "urgência" para quando um governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde a condição de governar.

— Disso não haveremos de fugir. 

Collor citou parecer de 1992 da então advogada e hoje ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia que falava que o impedimento de uma pessoa que exerce cargo público não objetiva a condição política desse agente, mas a "condição política do governo".

O parlamentar encerrou sua fala lendo dois pareceres divulgados na época de seu impeachment. Um deles foi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição responsável por elaborar o pedido de impedimento do senador alagoano.

— O País não vive qualquer clima de golpe, até porque não suporta mais essa prática. O povo brasileiro deseja decência e firmeza. "Como disse, senhor presidente, faço hoje minha essas palavras. 

Candidato a vereador de Natal ameaça atear fogo em feministas

Posted: 30 Aug 2016 02:25 PM PDT

Imagem de casa em chamas faz alusão de que a residência estaria cheia de feministas Reprodução

O candidato a vereador em Natal Jaufran Siqueira (PMN) publicou em seu Facebook, na última sexta-feira (26), uma imagem na qual incita a violência contra às mulheres feministas.

No meme aparece uma imagem de uma casa pegando fogo e a seguinte mensagem: "Isso é o que vai acontecer com as feministas quando Jaufran for eleito vereador".

A publicação causou revolta entre os internautas, que deixaram recados sobre a ameaça.

Uma internauta diz: "Então sua proposta de candidatura é matar mulheres só porque elas lutam pelos seus direitos de serem tratadas como gente?". 

O candidato ainda tentou se defender, dizendo que estava expondo, com humor, sua opinião sobre o movimento feminista. Na postagem, Jaufran diz: "Natal: uma cidade em que as piadas precisam ser explicadas. Sexta passada, 26, publiquei nas minhas redes sociais um postcard em formato de meme, onde eu, utilizando de humor, mostro minha oposição ao movimento feminista".

Porém, a desculpa não colou e o candidato segue sendo criticado e denunciado pelos internautas por causa da sua postura.

Tiramos da miséria dezenas de milhões de pessoas, diz Gleisi Hoffmann

Posted: 30 Aug 2016 02:22 PM PDT

Senadora afirmou que governo Dilma foi responsável por retirar milhões de pessoas da miséria Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) fez mais uma defesa da presidente afastada Dilma Rousseff durante sua fala de 10 minutos no julgamento do processo de impeachment no Senado. Para Gleisi, o governo do qual fez parte tirou da miséria dezenas de milhões de pessoas, erradicou a fome e, "para horror da burguesia, encheu os aeroportos".

A senadora reiterou a tese do golpe e a soberania brasileira.

— Rejeitamos a submissão. Somos contra esse golpe e viva a democracia e a soberania popular. 

Numa breve crítica ao governo do presidente interino, Michel Temer, Gleisi afirmou que "(eles) podem até passar momentaneamente, mas estão com seus dias contados".

Já o senador Dário Berger (PMDB-SC) disse que, ao ingressar no Senado, tinha o desejo de discutir obras estruturais e reconheceu que este julgamento não é confortável para ninguém.

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— Mas não há progresso se não houver mudança. 

Segundo Berger, o governo da presidente afastada "perdeu a confiança dos agentes econômicos, da sociedade e o apoio parlamentar. Governo que não possui as mínimas condições de governabilidade".

— Retrato do Brasil é de incerteza e insegurança. 

O senador disse ainda estar preocupado com a violência praticada pelo desemprego e pelas elevadas taxas de juros praticadas.

— Não vamos sair da crise sem uma solução pactuada. O Brasil precisa de um novo governo que enxerga as dificuldades do presente e possa projetar o futuro. 

Ainda segundo o senador, o futuro vai depender de um pacto de salvação nacional.

— Precisamos avançar. Precisamos construir o que precisa ser construído.

Collor diz que impeachment que sofreu é diferente do de Dilma e não declara voto

Posted: 30 Aug 2016 02:02 PM PDT

Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Fernando Collor (PTC-AL), que teve o mandato de presidente da República interrompido por um impeachment em 1992, afirmou nesta terça-feira que o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff é diferente daquele de que foi alvo.

O parlamentar subiu à tribuna do Senado, nesta terça-feira, dia dedicado a pronunciamentos de senadores antes do julgamento final do impeachment de Dilma, para afirmar que o governo afastado "transformou sua gestão em uma tragédia anunciada".

"Me condenaram politicamente em meio a tramas e ardis de uma aliança de vários vértices", discursou o senador.

"Hoje a situação é completamente diversa", afirmou, acrescentando que a gestão Dilma fez "da cegueira na economia o seu calvário e da surdez política o seu cadafalso".

Collor lançou mão ainda de documentos que defendiam sua condenação à época do seu impeachment.

Um deles, assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Movimento dos Sem-Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), argumentava que o próprio Executivo havia criado a situação de ingovernabilidade. Outro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), descartava a possibilidade de que o impedimento em questão se tratasse de um golpe.

"Faço minhas, hoje, essas palavras", disse o senador, que teve o mandato cassado em meio a um escândalo de corrupção em 1992.

Collor, que não falou claramente como votará no julgamento do impeachment de Dilma, foi o 16º senador a discursar. São mais de 60 senadores inscritos.

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por conta do atraso dos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares, que teriam sido editados sem autorização do Congresso.

A defesa da petista afirma que o atraso nos repasses ao BB não são operação de crédito, o que é vedado por lei, e que os decretos não implicaram em aumento de gastos, sendo somente instrumento de gestão orçamentária.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta quarta-feira (31)

Posted: 30 Aug 2016 01:59 PM PDT

Agenda candidatos à prefeitura de Salvador Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

O candidato irá cumprir agenda administrativa até às 10h , quando participa de caminhada em Pernambués, com ponto de Encontro na Rua Thomaz Gonzaga, em frente à Igreja Universal. Às 11h, a caminhada será em Pau Miúdo, com ponto de Encontro no Largo do Tamarineiro. Pela tarde, ACM Neto volta a cumprir agenda administrativa, até as 15h30, quando concede entrevista à imprensa. Está marcado para ás 16h30 a gravação de programa eleitoral. Ás 18h30, ele participa de encontro com amigos da área social.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

Uma entrevista, para a rádio Rádio Cruzeiro, está marcada entre as 06h45 e 07h45 da manhã. Durante a tarde, entre 14h e 15h, a candidata participa de uma caminhada no Bairro da Paz, com concentração na entrada do Bairro da Paz.  A noite, haverá um jantar de adesão no restaurante Fogo de Chão, no Rio Vermelho.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

Pela manhã, o candidato Cláudio Silva (PP) grava programa eleitoral e se reúne com lideranças religiosas. À tarde, dará entrevista ao Jornal dos Taxistas e terá encontro com lideranças da União de Mulheres de Salvador. Já à noite, o progressista participa da inauguração do comitê de campanha de vereador.

Célia Sacramento (PPL)

Uma entrevista na rádio Band News FM está programada para às 9h30 da manhã. Às 14h, a candidata participa de atividades administrativas no gabinete da Vice-Prefeitura. Às 18h50, uma entrevista no Band Cidade está agendada. Por fim, às 20h, encontro com líderes comunitário em Boca da Mata.

Da Luz (PRTB)

O candidato Da Luz, pela manhã, visita a Feira de São Joaquim. À tarde, distribui as mídias nas emissoras e a noite ele participa do "Encontro com os Prefeituráveis na Unifacs 2016", no auditório no Campus Tancredo Neves, antiga Dismel, às 19hs.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

Durante a manhã, o candidato faz entrevista às rádios Excelsior e Vida, das 7:30hs às 8hs. Depois, haverá uma entrevista à revista Quilombo, às 9hs, na sede do PSOL,  Campo Grande. A partir das 11h, está marcada uma panfletagem em frente à Petrobrás, no Itaigara, com Nelson Araújo e Hilton Coelho. A tarde começa com panfletagem no Iguatemi , às 15hs, e depois panfletagem nas faculdades do Comércio, às 17hs, ambas com Hilton Coelho. Pela noite, o candidato participa da entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, às 19hs, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara de Vereadores. 

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Ás 9h, está planejada uma entrevista para site Varela Notícias. Pela tarde, o candidato passara com a caravana do 12 nos bairros, com concentração na Lucaia, em frente a Embasa, ás 14h30; visita ao bairro Vale das Pedrinhas, ás 15h; Nordeste de Amaralina as 16h e , por fim, Santa Cruz as 17h.

Impeachment é apenas instrumento para consumação do golpe, diz Lídice da Mata

Posted: 30 Aug 2016 01:28 PM PDT

Lídice da Mata afirmou ser favorável à presidente afastada Dilma Rousseff José Cruz/ Agência Brasil

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que manifestou na tarde desta terça-feira (30) posição contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, reafirmou que a presidente afastada não cometeu nenhum crime de responsabilidade e disse que o processo de impeachment é apenas instrumento para a consumação do golpe.

— Digo não ao golpe e à farsa parlamentar que tentam colocar. 

Segundo a senadora, não há provas suficientes para justificar o crime de responsabilidade que dizem que a presidente cometeu. 

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— Ficou cristalino que Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Apela-se para o conjunto da obra, como já vimos tantas vezes. A ausência de provas é substituída pela retórica falaciosa. 

Lídice declarou ainda que "muitos capítulos ainda não se relevaram". Os bastidores seguem em muitos aspectos na sombra", disse, citando como exemplo "o conluio entre técnicos do TCU" e a "revanche política de deputados".

Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou de "crime" e "farsa" o possível impeachment de Dilma.

— Me nego a fazer parte dessa farsa e ser coautora desse crime. Preciso escrever minha história com a tinta da verdade e a caligrafia da Justiça. 

Governo Dilma fracassou eticamente, politicamente e administrativamente, diz Dias

Posted: 30 Aug 2016 01:11 PM PDT

Senador afirmou que a defesa de Dilma pode ser considerada patética por pessoas mais exigentes André Dusek/ Estadão Conteúdo

O senador Álvaro Dias (PV-PR) afirmou nesta terça-feira (30) que o governo de Dilma Rousseff fracassou eticamente, politicamente e administrativamente.

— E por isso tem de ser substituído imediatamente. 

Dias declarou ainda que a defesa da presidente afastada, que se manifestou na última segunda-feira (29), pode ser considerada, "pelos mais exigentes", uma defesa patética, com um discurso "com costas voltadas para a realidade vivida no País".

— Ao proclamar o êxito do seu governo, Dilma ignora drama vividos pelos brasileiros.

O senador também afirmou que o Senado poderia ter agregado ao processo de impeachment "fatos que aqui não chegaram, porque foram excluídos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que excluiu em benefício da presidente Dilma". Segundo ele, são fatos relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

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Mesmo assim, fez críticas às pedaladas fiscais ao afirmar que as manobras contribuíram para que o Executivo alcançasse a meta de resultado primário. Lamentou, com isso, que o governo federal, por ter de pagar dívidas financeiras, perderá dinheiro que poderia ser investido em serviços públicos.

Já a senadora petista Ângela Portela (RR) reiterou sua posição e afirmou que atos corriqueiros foram interpretados de maneira torta para configurar um crime que não existiu. Segundo ela, "esse não é um julgamento justo onde provas são desprezadas e debate é inútil", disse.

A senadora agradeceu o apoio que a presidente deu ao seu Estado durante seu governo. Segundo ela, pela primeira vez, Roraima recebeu tratamento digno.

— Dilma concretizou um desejo antigo, que é a transferência de terras da União para o Estado. Medidas vão liberar áreas para o desenvolvimento econômico. 

Ao final de sua fala, Ângela disse que irá se manter do lado de quem defende a moralidade pública.

— Neste momento, o voto popular tem o seu funeral. 

Dilma elogia defesa de Cardozo feita no Senado nesta terça-feira (30)

Posted: 30 Aug 2016 12:47 PM PDT

Advogado da presidente afastada Dilma Rousseff se emocionou em sua última defesa para impedir que o impeachment seja concretizado Marcos Oliveira/Agência Senado

A presidente afastada Dilma Rousseff telefonou nesta terça-feira (30) para José Eduardo Cardozo, seu advogado, por volta das 15h35. Ela elogiou a última defesa que ele fez, no plenário do Senado, no processo de impeachment.

"Chorou, hein?", disse Dilma, que está reunida, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de movimentos sociais.

Cardozo afirmou que a emoção que mostrou durante a defesa é reflexo da capacidade de se indignar diante da injustiça. 

— No dia em que uma pessoa perde a capacidade de se indignar diante da injustiça, é porque se desumanizou. E eu não quero me desumanizar. 

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Lula também elogiou Cardozo, com quem já teve vários embates na época em que ele era ministro da Justiça do governo Dilma e, na avaliação do petista, não controlava a Polícia Federal. Segundo o ex-presidente, o advogado fez uma "defesa brilhante". 

O advogado de Dilma se emocionou nesta terça-feira ao lembrar da Lei de Anistia. Disse que o que mais lhe doía, quando ocupava o Ministério da Justiça, era precisar pedir desculpas à família de um desaparecido político, em nome do Estado, quando a pessoa já havia morrido.

— Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha dignidade de se desculpar a ela. Se ela estiver viva, que se faça de corpo presente. Se ela estiver morta, que faça a seus filhos e netos. Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia, julguem pelo Estado de Direito. 

Acir Gurgacz (PDT-RO) termina discurso sem declarar voto sobre impeachment

Posted: 30 Aug 2016 12:32 PM PDT

Parlamentar é um dos considerados indecisos sobre o voto no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) terminou seu discurso na sessão do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) desta terça-feira (30), sem declarar se votará contra ou a favor da saída da petista. O parlamentar consta na lista dos indecisos, de acordo com o Placar do Estadão.

Em uma fala dúbia, Gurgacz afirmou que o impeachment se tornou um processo mais político do que jurídico, com toda a complexidade que envolve a política brasileira. Segundo ele, isso ocorre porque, além das crises política e econômica, o País vive uma crise ética-moral, agravada por escândalos de corrupção que se sucederam nos últimos anos.

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O senador afirmou que, se o País quiser avançar, será preciso fazer um "pacto pelo Brasil", com um governo de notáveis.

— Isso não aconteceu no governo da presidente Dilma nem no governo do presidente em exercício Michel Temer. Chegou a hora de fazermos isso; acabar com nomeações políticas e colocar técnicos e notáveis. 

O pedetista defendeu que é preciso acabar com a disputa "do poder pelo poder".

— Precisamos fazer um ajuste, mas esse ajuste precisa ser justo com todo.

Em sua fala, ele prometeu à população de Rondônia, seu Estado, continuar trabalhando com transparência para que, "independente de quem esteja no governo, seja representante do nosso Estado".

Senado dá mais um passo e inicia fase de debates no julgamento do impeachment

Posted: 30 Aug 2016 12:21 PM PDT

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou na tarde desta terça-feira a fase de debates no julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, com troca de argumentos entre senadores favoráveis e contrários ao impedimento da petista.

O primeiro a falar foi Gladson Cameli (PP-AC), a favor do impeachment, seguido do relator do processo na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Para o senador mineiro, a edição dos decretos de crédito suplementares, um dos pilares da acusação de crime de responsabilidade no processo de impeachment, violou a lei orçamentária porque não havia compatibilidade com a meta fiscal à época. Para Anastasia, também fica comprovada a autoria de Dilma, porque "lá está sua assinatura".

Sobre as "pedaladas", argumentou, não foram condenadas em gestões presidenciais passadas "porque ninguém sabia" do passivo. As manobras fiscais que incluíam o atraso nos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil referentes ao Plano Safra constituem o segundo ponto da denúncia contra Dilma no processo do impeachment.

O relator apontou ainda o que considerou um paradoxo da peça de defesa entregue à comissão especial do impeachment, que sustenta que não havia prazo para os pagamentos relativos ao Plano Safra. Depois, segundo o senador, a defesa argumenta que houve apenas um "atraso".

"Como é possível haver atraso se não há prazo para pagamento?", questionou Anastasia.

Já o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), assumiu a tribuna em seguida para elogiar o depoimento de Dilma, na véspera, quando ela passou mais de 12 horas respondendo questionamentos, inclusive da acusação. Para o senador, a presidente estava "preparada", e demonstrou seus argumentos detalhadamente.

"Se aquele dito popular valer, de que contra fatos não há argumentos, a presidente Dilma tem que ser inocentada amanhã", disse Viana, referindo-se ao julgamento final em que senadores decidirão se condenam a petista por crime de responsabilidade.

Antes, os parlamentares irão esgotar o seu direito de subir à tribuna para falar --até pouco antes das 16h, eram 66 inscritos, mas oito já haviam discursado.

Segundo integrantes da base do governo interino de Michel Temer, não há orientação, por ora, para que abram mão da fala, o que aceleraria o trâmite.

Diante da expectativa de uma longa fase de debates, já que cada senador tem 10 minutos para discursar, a votação final do impeachment está prevista para quarta-feira.

Para Dilma ser condenada são necessários dois terços dos votos, ou 54 senadores. Governistas calculam ter entre 58 e 61 votos, enquanto aliados da presidente alimentam a esperança conseguir mais 7 votos além dos 21 que contabilizam.

Em caso de condenação, Dilma perde o mandato e tem seus direitos políticos suspensos por oito anos. Temer assume a Presidência e completa o tempo restante do mandato, até 31 de dezembro de 2018.

Afastada desde maio, a petista é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

A defesa da presidente tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação, e que não há ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.

Déficit primário do governo central soma R$18,552 bi, recorde para julho, diz Tesouro

Posted: 30 Aug 2016 12:17 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 18,552 bilhões de reais em julho, pior para o mês na série histórica iniciada em 1997, em meio à contínua fraqueza na arrecadação e elevadas despesas extraordinárias, como o reforço fiscal dado ao Rio de Janeiro para as Olimpíadas.

O resultado, que engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio melhor que o rombo de 21,9 bilhões de reais estimado por analistas em pesquisa Reuters.

Segundo informou o Tesouro nesta terça-feira, a receita líquida total caiu 7,4 por cento em julho sobre um ano antes em termos reais, a 91,802 bilhões de reais, sobretudo por conta da recessão.

No período, as despesas totais subiram 3,2 por cento já descontada a inflação, a 110,354 bilhões de reais, influenciados pela alta de 7,3 por cento nos gastos com benefícios previdenciários.

Também pesou na conta o pagamento de 9,2 bilhões de reais em subsídios, subvenções e Proagro seguindo o calendário semestral determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de 2,9 bilhões de reais para o Rio de Janeiro para a realização da Olimpíada.

Segundo escreveu o Tesouro, diante da situação fiscal, "o espaço para redução de (despesas) discricionárias não mais se configura como alternativa para compensar o crescimento das despesas obrigatórias".

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, informou ainda o Tesouro, o déficit primário do governo central ficou negativo em 51,073 bilhões de reais, também o pior dado para o período da série.

Para o ano, o governo tem como meta rombo de 170,5 bilhões de reais que, se confirmado, será o terceiro déficit primário consecutivo do país e o maior já registrado. Nos 12 meses até julho, o déficit já somava 163,34 bilhões de reais.

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(Por Marcela Ayres)

Lúcia Vânia reafirma que votará a favor do impeachment de Dilma

Posted: 30 Aug 2016 12:15 PM PDT

Senadora afirmou que Dilma Rousseff é culpada por decretos e pedaladas fiscais Antônio Cruz/ Agência Brasil

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) reafirmou nesta terça-feira (30) que votará a favor do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

— Pela legitimidade do processo que agora encerramos, por estar convencida da tipicidade, da materialidade e da autoria da presidente da República sobre os atos pelos quais é acusada. 

Lúcia disse ainda que, "diante das evidências, inexiste dúvida quanto à responsabilidade de Dilma".

— A presidente é, sim, culpada por decretos e pedaladas. 

A senadora também fez críticas à fala da presidente afastada, feita na última segunda-feira (29).

— A presidente Dilma se disse mais uma vez injustiçada, mobilizou mais uma vez a tese da ilegalidade, fez inúmeras referências à trajetória do seu governo, falou sobre si mesma, pregou para convertidos, confundiu o futuro do País com a continuidade do seu governo. 

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Já o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), 5º a discursar, afirmou que a bandeira da presidente Dilma Rousseff em 2014 foi o pleno emprego e que esses números serão desmentidos pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). O senador disse ainda que acredita que a presidente afastada cometeu crimes.

— Quando você esconde um crime, é crime e é dolo. 

O senador acusou a presidente de ter mantido programas sociais apenas para permanecer no cargo e ganhar eleições.

— Não foi o presidente em exercício Michel Temer que acabou com os programas sociais. 

Ele reafirmou seu voto a favor do impeachment.

— Amanhã o Brasil será devolvido ao povo e sairá das garras desse governo corrupto e irresponsável. 

Acumulada, Mega-Sena oferece prêmio de R$ 5,1 milhões nesta quarta-feira

Posted: 30 Aug 2016 11:45 AM PDT

Foram distribuídos 40 prêmios de R$ 37.468,65 para a quina Estadão conteúdo

Nesta quarta-feira (31), a Mega-Sena fará um novo sorteio e o prêmio é uma bolada de R$ 5,1 milhões. Como nenhum concorrente acertou os seis números no concurso de sábado (27), o valor acumulou.

Embora nenhum apostador tenha acertado a sena (seis números), 40 faturaram R$ 37.468,65 pela quina (cinco números). Também foram distribuídos 3146 prêmios de R$ 680,56 para os ganhadores da quadra (quatro números).

O sorteio aconteceu no Caminhão da Sorte em Ipu, no Ceará, e as dezenas acertadas foram:

08 – 18 – 21 – 22 – 35 – 37.

Os prêmios de até R$ 1.903,98 sorteados no concurso 1851 podem ser retirados em qualquer casa lotérica credenciada ou em agências da Caixa. Já a retirada de valores superiores fica restrita às agências. Além disso, boladas maiores que R$ 10.000 serão pagas após dois dias da apresentação na Caixa.

Para concorrer à bolada de R$ 5,1 milhões que será sorteada nesta quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Cardozo fala sobre emoção: "vou chorar sempre que me sentir injustiçado''

Posted: 30 Aug 2016 11:44 AM PDT

Cardozo defende a presidente afastada Dilma Rousseff André Dusek/Estadão Conteúdo

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (30) no túnel do tempo do Senado Federal, que se sente injustiçado com o julgamento do impeachment. Esse sentimento de injustiça explica, segundo ele, ter caído no choro na manhã logo após deixar o plenário depois da última defesa da presidente no processo.

— São duas injustiças: uma pessoal com ela. Eu não aceito alguém falar que vai condenar uma pessoa para defender os netos dessa pessoa. A outra questão é da injustiça mesmo. Eu comecei a estudar Direito na Ditadura Militar. Então tudo isso é muito surpreendente para mim. Junta injustiça a democracia e a uma pessoa que você respeita, acaba se somando, e a emoção vem.

O advogado, que foi ministro da Justiça durante cinco anos, explicou que esta não foi a única vez em que ele chorou durante a sua carreira.

— Este não foi o único momento em que chorei na minha carreira. [Outra ocasião] foi quando eu estava em uma reintegração de posse e eu estava com a razão. Era uma favela e naquele momento também eu não escondi a minha emoção porque a decisão da Justiça foi muito arbitrária.

Cardozo fez questão de reiterar que ele e os senadores contrários ao impeachment estão lutando pelo que acreditam.

— No fundo é muito importante que se saiba que não estamos representando. Estamos lutando pelo que é justo. Sempre lutei por aquilo que eu acredito. É uma causa muito maior do que você pode imaginar.

Sem dizer textualmente que não acredita numa reversão do afastamento definitivo da presidente, Cardozo falou de seus planos após o fim do julgamento. O ex-ministro vai aguardar o final de se sua quarentena e depois disso vai advogar. Estudar em Salamanca, na Espanha, também está nos planos.

Déficit primário do governo central soma R$18,552 bi, recorde para julho, diz Tesouro

Posted: 30 Aug 2016 11:38 AM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 18,552 bilhões de reais em julho, pior para o mês na série histórica iniciada em 1997, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.

O resultado veio melhor que o rombo de 21,9 bilhões de reais estimado por analistas em pesquisa Reuters. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o saldo ficou negativo em 51,073 bilhões de reais, também o pior dado para o período da série.

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(Por Marcela Ayres)

Fazenda garante que projeto de lei não reduz recursos para educação e saúde

Posted: 30 Aug 2016 11:20 AM PDT

Secretário executivo do Ministério da Fazenda afirmou que PEC 241 não provocará diminuição nos recursos destinados à educação e à saúde EBC

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu nesta terça-feira (30) que não haverá redução de recursos para as áreas de educação e saúde após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241, em discussão na Câmara dos Deputados. A PEC limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.

Segundo Guardia, não haverá limite por ministérios, mas sim por poder da República. O secretário participou de encontro  na Câmara com líderes e vice-líderes do governo.

— Há uma proteção para saúde e educação nos termos das regras constitucionais vigentes. Então, não poderá ir abaixo do que existe como regra para o piso da saúde e educação a partir da aprovação dessa PEC.

Além disso, completou sobre a função que cabe ao Poder Legislativo. 

— O que cabe ao Poder Legislativo, como todos nós sabemos, é fazer a discussão sobre alocação do gasto dentro do limite global fixado para cada um dos poderes, preservados os limites mínimos para educação e saúde. 

Resistências

A explicação do secretário é uma tentativa de evitar resistências entre os parlamentares de uma possível redução de recursos nessas áreas. Segundo ele, no cenário atual os recursos para esses setores dependem da situação da economia e estão vinculadas às receitas do governo.

Eduardo Guardia destacou que, em situação de crise, como a que o país atravessa, onde a receita vem caindo ano após ano, não há proteção à educação e à saúde.

— A PEC pega o mínimo a partir do último ano e fala: a partir daqui nós vamos corrigir pela inflação Se você está ganhando ou perdendo, depende muito do cenário em que se está trabalhando, Em um cenário onde nada é feito e o cenário é recessivo, com a receita caindo, você não está protegendo saúde e educação.

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O secretário disse ainda que o Legislativo tem a compreensão do cenário econômico do Brasil e a importância de aprovar essa mudança no regime fiscal.

— Nossa percepção é que existe um apoio grande em função das dificuldades que o país enfrenta e a importância dessa medida para que possamos superar a crise que vivemos. 

Relator da matéria, o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS) também foi enfático ao dizer que não haverá cortes nas áreas de educação e saúde. Ele participou do encontro com Eduardo Guardia na Câmara dos Deputados.

— Não haverá corte, redução e congelamento, que é parar, derreter ou diminuir. Vai incidir o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – usado pelo governo para estabelecer a meta de inflação) sobre o que foi gasto neste ano ou empenhado. 

Sobre a tramitação da matéria, ele disse que já houve uma avanço muito grande e a expectativa é votar o tema em plenário no mês de outubro.

— Está dentro do prazo que estabelecemos. O relatório pode ficar melhor pois estamos discutindo. O que está claro é que, se não trabalharmos, em quatro anos entraremos em um colapso fiscal. 

Conforme o relator, em um país que já registrou três déficit primários daqui a três ou quatro anos haverá superavit.

— É como em nossas casas...e se não passar colapsa o país em quatro anos.

De acordo com o relator, a proposta poderá ter mudanças, como o conceito de despesa paga, que poderia deixar de ser um parâmetro para correção da PEC, passando a ser usado o de despesa empenhada, que é aquela registrada no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida no Orçamento, ou seja, valores já reservados, mas cujo gasto ainda não aconteceu.