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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

#Brasil

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Mega-Sena promete prêmio de R$ 2,5 milhões neste sábado

Posted: 26 Aug 2016 08:10 PM PDT

Jogo de seis números da Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Após um único apostador do Rio de Janeiro cravar todas as seis dezenas sorteadas na última quarta-feira (24), a Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (27). A Caixa promete pagar R$ 2,5 milhões para quem acertar todos os números revelados pela loteria.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está estacionado em Ipu (CE).

Se faturar o prêmio sozinho, um apostador pode aplicar o dinheiro na poupança e ter um rendimento superior a R$ 18 mil por mês. O valor do prêmio também seria suficiente para adquirir uma frota de 16 carros de luxo.

Sortudo do Rio acerta Mega-Sena sozinho e leva R$ 58 milhões

Na última quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1.850 da loteria foram: 23 — 24 — 32 — 38 — 40 — 41.

Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Impeachment: Ex-ministro Nelson Barbosa é ouvido hoje como testemunha de Dilma

Posted: 26 Aug 2016 08:10 PM PDT

Julgamento do impeachment continua neste sábado Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será a primeira testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff a ser ouvida neste sábado (27). Após o ex-ministro, senadores ouvirão o professor Ricardo Lodi.

Com isso, encerra-se a chamada fase de oitivas de testemunhas do julgamento do impeachment.

Um acordo entre a defesa e a acusação fez com que os senadores só ouvissem três pessoas arroladas pela defesa de Dilma na sexta (26): o ex-secretário executivo do Ministério da Educação do governo Dilma Luiz Cláudio Costa e o economista e advogado Geraldo Prado foram ouvidos como testemunha, e o economista de Luiz Gonzaga Belluzzo, como informante.

A ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, que figurava no rol de testemunhas de Dilma, foi dispensada. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende a presidente afastada no julgamento, argumentou que não queria expor Esther à "vingança" dos senadores da base aliada do presidente Michel Temer, que teriam ficado irritados com o fato de Lewandowski ter impugnado uma das testemunhas de acusação.

"Estou fazendo isso para preservá-la de ataques", afirmou.

Nesta sexta-feira (26), o clima voltou a esquentar entre os senadores no segundo dia de julgamento do impeachment, e, a exemplo do que aconteceu no dia anterior (25), a sessão teve de ser suspensa pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

A primeira suspensão, no entanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos, em função de uma segunda discussão, Lewandowski antecipou para as 11h15 o intervalo de almoço, que poderia até não aconteceu para adiantar os trabalhos.

A primeira discussão aconteceu mais uma vez entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao falar no microfone, Lindbergh disse que o senador que o precedeu, que era Ronaldo Caiado, é "um desqualificado".

A sessão foi retomada cinco minutos depois e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a palavra em tom apaziguador. Calheiros deixou de lado o tom apaziguador e disse que não era possível a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter dito ontem que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma Rousseff.

— A senadora chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Como a senadora, que exatamente há trinta dias o presidente do Senado conseguiu desfazer o seu indiciamento e do seu esposo no STF, que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste.

Esse comentário do presidente do Senado, inesperado, gerou uma grande confusão.

Kit para a imprensa

Mais tarde, a equipe de comunicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregaram a jornalistas um dossiê, com pasta em letras douradas, reunindo todas as explicações do senador.

O kit foi distribuído após uma nota pública de explicações já ter sido divulgada. A pasta timbrada da presidência do Senado unia documentos como uma carta ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, notas taquigráficas do momento em que Renan se exaltou em plenário e toda a documentação das manifestações que o Senado fez ao STF relativas ao caso Gleisi Hoffmann.

Na carta a Lewandowski, Renan informa que divulgou uma nota pública "para que não remanesçam dúvidas quanto à lisura do comportamento da Mesa Diretora do Senado". Ele também pede que o comunicado seja lido no plenário do Senado.

A nota divulgada pela assessoria afirma que a fala de Renan se referia a uma reclamação institucional, feita formalmente pela Mesa Diretora do Senado ao Supremo, questionando a autorização de busca e apreensão no apartamento funcional de Gleisi e também ao seu indiciamento pela Polícia Federal.

"A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora. Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal", afirma o comunicado.

No fim do dia, Renan lamentou-se pela discussão que teve com Gleisi. Ele disse que foi "provocado", mas admitiu que a sua reação foi "desproporcional". "Eu fui desproporcional e isso não é do meu estilo, sou conhecido por me dar bem com todos, pela minha temperança", comentou.

Enquanto conversava com a imprensa, no intervalo da sessão no plenário, o líder do PT, Humberto Costa (PE), disse a Renan que nunca o viu "dar tantas entrevistas em um único dia".

Revista diz que Procurador-Geral da República arquivou processos que comprometem Serra, Aécio, Lula e Dilma

Posted: 26 Aug 2016 07:36 PM PDT

Ministro José Serra: segundo a Veja, ele teria recebido propina de 3% de obras da empreiteira com o governo mineiro BBC Brasil

Em reportagem de capa da edição que circula nas bancas neste fim de semana, a revista Veja acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de arquivar processos que comprometeriam o ministro das Relações Exteriores José Serra, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dima Rousseff.

A publicação afirma na reportagem que Janot engavetou delações feitas pelo ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, encaminhadas ao procurador-geral. A revista publicada pela editora Abril chama Janot de "engavetador-geral" da República por ter "queimado" as denúncias contra Serra, Aécio, Lula e Dilma

De acordo com Veja, Léo Pinheiro denunciou Serra por ter recebido propina de 3% da OAS. A reportagem diz ainda que Aécio Neves também foi delatado por Pinheiro: o senador teria recebido propina por meio de um operador nas obras da Cidade Administrativa — que custou, no total, R$ 1,3 bilhão aos cofres do governo de MInas Gerais.

PF indicia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex

As propinas eram pagas, diz a revista, por meio de Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig. Oswaldinho, como é conhecido, é o tesoureiro informal, operador e assessor de Aécio. A revista afirma que teve acesso a documentos que foram "queimados" por Janot que davam conta dessas operações. Esses documentos indicariam que Oswaldinho recebia 3% de propina, repassados para Aécio. 

Em depoimento, sócio da OAS deve relatar propina para assessor de Aécio Neves, diz jornal

Na mesma edição, Veja apomta que a campanha de Dilma tinha caixa dois abastecido pela empreiteira. E que Lula teria uma conta clandestina reforçada por dinheiro de campanha.


 

Advogados de Lula dizem que indiciamento tem caráter político

Posted: 26 Aug 2016 04:13 PM PDT

O ex-presidente Lula Estadão Conteúdo

Os advogados que defendem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, disseram, por meio de nota, repudiar o indiciamento de seus clientes nesta sexta-feira (26) pela Polícia Federal.

Segundo eles, o inquérito policial, assinado pelo delegado Marcio Adriano Anselmo, "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".

"Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais", diz a nota de repúdio assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem Lula e Marisa.

Segundo a nota, o triplex no Guarujá é de propriedade da OAS e não de Lula, "como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá".

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. "Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação".

Os advogados dizem que Lula esteve no imóvel uma única vez, acompanhado de Marisa, quando foram conhecê-lo. "O ex-presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade".

Segundo a nota, Marisa adquiriu, em 2005, uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico, que é o antigo nome do imóvel Edifício Solaris, onde o delegado aponta Lula como proprietário.

"Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do estado de São Paulo". Com isso, segundo os advogados, Marisa poderia ter a opção de usar os valores investidos como parte de pagamento de uma unidade no Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o investimento de volta. Ela optou pela restituição dos valores investidos.

Para os advogados, o indiciamento não tem respaldo jurídico. "Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores".

Para fornecer maiores esclarecimentos sobre isso, os advogados de Lula convocaram uma entrevista coletiva hoje, em São Paulo, que deve ser iniciada em instantes.

Renan se diz arrependido de ter 'incendiado' senadores e fala de ingratidão de Gleisi

Posted: 26 Aug 2016 02:04 PM PDT

O senador Renan Calheiros durante confusão com Gleisi Hoffmann. Ele se diz arrependido: 'terei uma ressaca brutal' REUTERS/Ueslei Marcelino

No cafezinho do Senado Federal, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que está arrependido de sua postura na manhã desta sexta-feira (26) na sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Após a fala de Renan, que tentava acalmar os ânimos dos senadores mas acabou ele próprio se exaltando, a sessão foi antecipadamente interrompida antes do início das oitivas das testemunhas de defesa. 

— Nem sei como isso aconteceu porque não é do meu temperamento. Eu tenho procurado ter a melhor interlocução e convivência com todos e estava concluindo um apelo para que o Senado ficasse bem perante a sociedade e achei desproporcional aquela provocação [a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) havia dito que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma) e reagi. Mas quando isso acontece eu me arrependo demais e tenho uma brutal ressaca no dia seguinte. 

O senador explicou como agiu após a prisão e indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann, a quem acusa de ingratidão. 

— O Senado neste caso e em todos os outros agiu institucionalemnte. Eu tenho orgulho de ter agido da mesma forma em todos os casos e achei desproporcional aquilo [Gleisi dizendo que Senado não tinha moral]. Mas talvez seja o caso de aproveitar a tramitação do Código Penal aqui no Senado Federal e agravar a pena da ingratidão. É meu dever funcional exigir em relação a cada membro do Senado o cumprimento da Constituição, foi isso que eu fiz. Não só nesse caso, mas em todos os outros casos. 

A confusão

Durante a sessão desta sexta (26) primeira discussão aconteceu, assim como na quinta-feira (25) entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao falar no microfone, Lindbergh disse que o senador que o precedeu, que era Ronaldo Caiado, é "um desqualificado".

Com os microfones desligados, os dois se aproximaram, discutiram e tiveram que ser 'apartados'.

A sessão foi retomada cinco minutos depois e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a palavra em tom apaziguador. Ele deixou a cadeira da presidência e pediu o microfone do plenário. Chegou a dizer que o local estava parecendo um hospício.

— Não podemos apresentar esse espetáculo a sociedade. Essa sessão é uma demonstração que a burrice é infinita.

Calheiros deixou de lado o tom apaziguador e disse que não era possível a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter dito ontem que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma Rousseff.

— A senadora chegou a cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Como a senadora, que exatamente há trinta dias o presidente do Senado conseguiu desfazer o seu indiciamento e do seu esposo no STF, que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste.

Esse comentário do presidente do Senado, inesperado, gerou uma grande confusão. Com isso, a sessão foi interrompida por mais de uma hora para o almoço, de forma atencipada, porque o clima esquentou mesmo, com Lindebergh gritanto que aquilo era 'baixaria'. Os senadores que apoiam Dilma deixaram o plenário rapidamente.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para este sábado (27)

Posted: 26 Aug 2016 01:32 PM PDT

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

Ás 10h, o candidato participa de uma carreata em Castelo Branco/ Dom Avelar/ Sete de Abril, com inicio no fim de linha de Castelo Branco.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

A candidata fará ás 8h uma caminhada em Periperi, com concentração em frente ao clube flamenguinho. Mais tarde, a caminhada será em Paripe, ás 14h, seguida de panfletagem. A concentração será no Mercado de Paripe e rotatória. A candidata participará a inauguração do Comitê de Silvio Humberto, na rua Prediliano Pitta, no Garcia, ás 15h. Ás 16h, Alice Portugal participa do lançamento da candidatura da Vereadora Aladilce, na rua Banco dos Ingleses, no Campo Grande. Ás 17h é a vez do lançamento da candidatura de Hélio Ferreira, na Rua da Mouraria, Centro. Por fim, está agendado para ás 18h o lançamento da campanha do Candidato a Vereador Rafael Manga, na Estrada das Barreiras, no Cabula e para ás 19h a inauguração do Comitê de Neemias, na Rótula da Feirinha, em Cajazeiras.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

Às 8h, o candidato Cláudio Silva (PP) terá gravação em estúdio. Às 10h, visitará encostas da cidade. Pela tarde, o pepista se encontrará com lideranças comunitárias em diversos pontos do Subúrbio Ferroviário. Já à noite, o progressista participará do lançamento de candidatos a vereadores.

Célia Sacramento (PPL)

Ás 14h00, está marcado um encontro na Associação da Limoeiras de Baixo, no Vale dos Lagos. Já ás 16h, será o lançamento da campanha do candidato a vereador Marcelo Evangelista, na Avenida Centenário - Rua Nova do Calabar. Para ás 22h está agendado o encontro com a comunidade da Igreja Pentecostal, na rua Presidente Medisse no final de linha de Águas Claras.

Da Luz (PRTB)

O candidato se reúne com a equipe de campanha pela manhã. Á tarde, fará uma visita ao bairro de Castelo Branco.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

Durante a manhã, participa de um debate realizado por alunos secundaristas, com o tema Encontro Metropolitano de Estudantes Secundaristas de Salvador. O evento está marcado para ás 9hs, no Colégio Estadual Ruben Dário, na Avenida San Martin. De 10 ás 17h, o candidato participa de um seminário para discutir o Programa de Governo da coligação "Agora é Com a Gente!" (PSOL/REDE/PPLÊ/Raiz Movimento Cidadanista/PCR)  na Casa do Olodum, localizada no Pelourinho. Entre 17h e 20h, Fábio Nogueira participa de evento da juventude, na sede do PSOL, localizada no Campo Grande.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Está marcado para as 9h uma carreata com um candidato a vereador em Cajazeiras, com saída do posto de Águas Claras. Às 14h, o pastor participa de caravanas por outros bairros da cidade. Ás 18h, haverá uma reunião com um candidato a vereador. As 20h, está marcada uma reunião de coordenação de campanha.

Número de mortos por terremoto na Itália sobe para 281; funeral de Estado é planejado

Posted: 26 Aug 2016 01:29 PM PDT

Por Steve Scherer e Gabriele Pileri

PESCARA DEL TRONTO, Itália (Reuters) - A esperança de encontrar mais sobreviventes do forte terremoto que atingiu a Itália diminuiu nesta sexta-feira, com o número de mortos subindo para 281 e com a operação de resgate em algumas das áreas atingidas sendo encerrada.

Três dias após o terremoto arrasar o coração montanhoso do país, cães farejadores e equipes de emergência continuavam a vasculhar a cidade de Amatrice, mas sem sinal de vida sob os escombros.

"Só um milagre pode trazer nossos amigos de volta dos escombros, mas ainda estamos cavando porque muitos estão desaparecidos", disse o prefeito da cidade, Sergio Pirozzi, a repórteres, acrescentando que cerca de 15 pessoas, incluindo algumas crianças, continuam desaparecidas.

Em vilarejos próximos, como Pescara del Tronto, as equipes de resgates encerraram as buscas após todos os habitantes terem sido localizados.

A Itália planeja realizar um funeral de Estado para cerca de 40 das vítimas no sábado, na cidade vizinha de Ascoli Piceno. Um dia de luto nacional foi decretado, com bandeiras a meio mastro em todo o país.

O departamento de proteção civil em Roma disse que 388 pessoas feridas estão sendo tratadas em hospitais, sendo 40 em estado grave.

Mais de 1.050 tremores secundários atingiram a área desde o terremoto de magnitude 6,2 na quarta-feira, causando novos danos às estruturas ainda em pé. O terremoto original foi tão forte que a cidade mais próxima do epicentro, Accumoli, afundou 20 cm, de acordo com Instituto Geológico da Itália.

Na sexta-feira, a maioria das comunidades periféricas estava calma e vazia, com edifícios destruídos, os interiores de casas particulares expostos e pertences espalhados nos escombros.

"Retiramos os últimos corpos de que tínhamos conhecimento", disse Paolo Cortelli, membro do serviço nacional Resgate Alpino, que ajudou a recuperar cerca de 30 corpos de Pescara del Tronto.

As famílias se preparavam para sepultar seus mortos, e o primeiro enterro foi realizado nesta sexta-feira em Roma. Marco Santarelli, de 28 anos, filho de um funcionário de alto escalão do governo, morreu na casa de férias de sua família em Amatrice.

"Não encontro palavras para descrever a dor de um pai que sobrevive a seu próprio filho. Talvez não haja palavras", disse o pai de Marco, Filippo Santarelli, ao jornal Corriere della Sera.

No final do dia, seis outras vítimas foram enterradas, incluindo um menino de 8 anos e duas meninas de 14 e 15 anos de idade, na cidade de Pomezia, ao sul de Roma.

Autoridades disseram que 181 das vítimas tinham sido identificadas, incluindo pelo menos 21 crianças. O mais novo tinha apenas cinco meses e o mais velho 93.

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MAIS TREMORES

A terra continuou a ser sacudida por tremores secundários, e pela segunda noite os sobreviventes dormiram em barracas montadas pelos serviços de emergência.

"Foi uma noite bem dura, porque você tem uma mudança significativa de temperatura aqui. Durante o dia é muito, muito quente, e de noite é muito, muito frio", disse Anna Maria Ciuccarelli, de Arquata del Tronto.

"Ainda há tremores secundários precedidos de estouros e, para nós que acabamos de passar por um terremoto, isso tem um efeito grande, especialmente psicológico", disse.

Cerca de 2.500 pessoas ficaram desabrigadas pelo sismo de magnitude 6,2 de quarta-feira, e o governo prometeu reconstruir as comunidades arrasadas.

Afastamento de Dilma pelos motivos alegados é atentado à democracia, diz informante da defesa

Posted: 26 Aug 2016 12:53 PM PDT

Belluzzo criticou o processo de julgamento da presidente afastada Edilson Rodrigues/Agência Senado

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo criticou o processo de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Ele estava listado inicialmente como testemunha de defesa no processo, mas participa agora apenas como informante, a pedido do advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, que foi aceito pelo presidente da sessão, Ricardo Lewandowski.

— Considero que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia", afirmou o economista, em depoimento no plenário do Senado.

Belluzzo disse ter uma grande preocupação com a sobrevivência da democracia no País. Ele disse que o País foi beneficiado por um ciclo favorável à exportação de commodities entre 2004 e 2010, mas que o governo cometeu erros quando houve uma desaceleração da economia.

— Vou dar a minha opinião, destacou.

Belluzzo foi questionado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI). Na avaliação dele, a crise internacional ainda não terminou, uma vez que a maioria dos países ainda estão com taxas de juro negativas.

— Há uma perda de dinamismo nas economistas capitalistas a partir da crise de 2008. A economia brasileira sofreu os efeitos dessa crise, sim. No meio desse processo, quisemos fazer um ajuste fiscal que só agravou essa situação.

Testemunhas de defesa

Para esta sexta-feira, estão previstos cinco depoimentos da defesa. Na parte da manhã, antes do intervalo do almoço, nenhuma das testemunhas foi ouvida, já que o período foi usado para debates entre os senadores e houve bate-boca.

Foram chamados pela defesa de Dilma as seguintes testemunhas:

- Luiz Gonzaga Belluzzo, economista (convertido em informante);
- Geraldo Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda;
- Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação;
- Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (convertido em informante).

Inicialmente, também estava previsto o depoimento de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo. No entanto, o advogado de defesa, o ex-ministro de Dilma José Eduardo Cardozo, afirmou que desistiu de ouvir Esther para não expor a ex-secretária do governo Dilma.

Governador diz que Temer vai reforçar segurança no RS com Força Nacional

Posted: 26 Aug 2016 12:35 PM PDT

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou na tarde desta sexta-feira (26), após reunião com o presidente em exercício Michel Temer, que o governo federal vai deslocar para o Estado gaúcho parte da Força Nacional, que foi alocada no Rio de Janeiro por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O efetivo vai ajudar a Brigada Militar em Porto Alegre e Região Metropolitana a controlar a crise de segurança vivida no Estado.

— Solicitamos armas, equipamentos, veículos e um presídio federal na capital ou para o Rio Grande do Sul para ampliar as ações neste campo da área penitenciária e de segurança.

Segundo Sartori, em uma primeira etapa, que deve ser iniciada ainda neste fim de semana, serão cedidos cerca de 200 homens.

— Essa é a primeira etapa, depois virão outras.

O governador disse ainda que não ficou acertado o tempo que a Força Nacional ficará no Estado. Mas explicou que será o prazo "necessário" para que haja soluções para os atuais problemas de segurança.

O senador Lasier Martins (PDT-RS), que também participou do encontro entre Temer e Sartori, disse que o presidente em exercício ligou para o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para acertar os detalhes do deslocamento da Força Nacional.

— Ele pediu que, se possível, (o efetivo) da Força Nacional que está na Paralimpíada, já rumasse do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul.

O Estado do Sul do País vive uma grave crise na segurança pública, com o aumento da violência e recentes casos de assassinatos que chocaram a cidade. Um deles aconteceu nesta quinta: uma mãe foi morta por um assaltante que roubou um celular e atirou na mulher na porta da escola de seu filho. Após o caso, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, pediu exoneração, ampliando a crise no Estado, o que fez com que Sartori solicitasse a audiência com Temer nesta sexta.

Apesar da ausência de Moraes, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), general Sergio Etchegoyen, também esteve na reunião, que contou ainda com a participação do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) e do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que também é gaúcho.

Temer deve falar à nação assim que for confirmado o impeachment de Dilma

Posted: 26 Aug 2016 12:21 PM PDT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente interino Michel Temer prepara um pronunciamento à nação para ser veiculado em cadeia de rádio e tevê logo depois que o Senado pronunciar o resultado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Temer vem preparando o texto, segundo fontes do Palácio do Planalto, mas o pronunciamento somente será gravado depois que o Senado promulgar definitivamente o resultado da votação, o que deve acontecer na terça-feira.

A intenção do Planalto é que Temer faça uma primeira fala à nação como presidente antes da viagem à China, onde irá participar no próximo final de semana da reunião do G20. O presidente interino quer deixar, antes de viajar, um recado de "unidade nacional" e que trabalhará para "colocar o país nos trilhos".

Temer deve repetir a necessidade de reforçar a agenda econômica, com foco no ajuste fiscal e na retomada de investimentos, da confiança dos empresários e no aumento dos empregos. Mais do que falar à população, o presidente interino quer reforçar sua intenção de manter a austeridade fiscal em um momento em que o mercado já começa a mostrar desconfiança com os compromissos do governo Temer, prestes a se tornar efetivo.

Existe, ainda, a possibilidade de que o presidente interino ainda faça uma declaração à imprensa no mesmo dia, logo depois de tomar posse no Senado. Seria sua primeira entrevista como presidente efetivo, mas não está garantida, segundo uma fonte, porque pode não haver tempo suficiente. Temer, no entanto, deve falar durante sua viagem à China.

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POSSE

O Planalto ainda trabalha com a possibilidade de o Senado terminar a votação do processo de impeachment na madrugada de terça-feira, o que permitiria a Temer ir ao Senado tomar posse na tarde do mesmo dia, gravar o depoimento e partir para a China à noite.

No Senado, no entanto, a previsão é de que a votação possa acabar acontecendo apenas na madrugada de quarta-feira, o que atrasaria a viagem do presidente interino.

Renan Calheiros diz que interferência por Gleisi no STF foi institucional e reitera isenção

Posted: 26 Aug 2016 11:19 AM PDT

Durante sessão, Renan Calheiros e Gleisi Hoffmann trocaram acusações Reprodução/TV Senado

Após o bate boca da manhã desta sexta-feira (26), que interrompeu a sessão de julgamento do impeachment por algumas horas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota reiteirando isenção e explicando que o apoio à Gleisi junto ao STF foi institucional. 

A explicação foi necessária porque o senador disse, exaltado, que era o cúmulo Gleisi ter dito que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma Rousseff, uma vez 'que o presidente do Senado [o próprio Renan Calheiros] havia desfeito o seu indiciamento e do seu esposo [o ex-ministro Paulo Bernardo] no STF'.

Calheiros se apressou em divulgar a nota para explicar que a intervenção foi feita de forma institucional, feita para Gleisi assim como seria para qualquer senador na situação dela. 

— Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar, diz a nota.

Durante a sua fala no julgamento do impeachment, Renan, que pediu a palavra para acalmar os ânimos de dois senadores que haviam discutido, surpreendeu a todos ao falar do processo de Gleisi na Suprema Corte.

A senadora chegou a cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Como a senadora, que exatamente há trinta dias o presidente do Senado conseguiu desfazer o seu indiciamento e do seu esposo no STF, que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria da presidência do Senado:

Nota da Presidência do Senado

As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.

Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.

A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki,  no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a "reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro" no inquérito 3.979.

Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

Filho de 'clã político' e sob investigação: a cara do Senado que votará o impeachment

Posted: 26 Aug 2016 10:25 AM PDT

Homens brancos são 80% dos senadores brasileiros Geraldo Magela/Agência Senado

O perfil predominante entre os membros do Senado é o de um homem, branco, com curso superior (Direito é o mais comum), investigado pela Justiça e com boas chances de ser membro da bancada ruralista.

Muitos são também parte de dinastias políticas de longa data e muitos chegaram à Casa sem receber voto nenhum, por serem originalmente suplentes.

É o que revela a análise feita pela BBC Brasil de dados — como sexo, formação e número de mandatos — dos 81 senadores.

O levantamento descobriu ainda que a maioria dos parlamentares tem longa carreira política, com passagens pela Câmara e cargos no Executivo.

Além disso, 56% dos que votarão o impeachment da presidente Dilma Rousseff respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em tribunais, segundo a ONG Transparência Brasil.

Abaixo, conheça algumas das características de destaque entre os senadores.

A votação do impeachment na Câmara dos Deputados já tinha mostrado que a grande maioria da Casa é formada por homens brancos.

No Senado, não é diferente. Dos 81 senadores, 62 são homens brancos, seis são homens negros, e 13 são mulheres.

Os números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os dados mais recentes do IBGE, 54% da população é negra 51% são mulheres.

A idade média dos senadores é 60 anos. Um em cada quatro é formado em Direito. E segundo o site do Senado, 69 membros da Casa têm curso superior completo.

"Isso é um retrato do poder" disse à BBC Brasil Maria do Socorro Braga, coordenadora do Núcleo de Estudo dos Partidos Políticos Latino-Americanos na Ufscar.

— Faz parte da nossa cultura política, que é elitista.

Entre os 81 senadores que votarão o impeachment, 45 (56%) têm ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas por suspeitas ou acusações que vão de improbidade administrativa (em sua maioria) a corrupção passiva, passando por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

Os partidos com o maior número de senadores citados são: PMDB (12), seguido por PSDB (7), PT (5), PR (4) e PP (4).

"É uma contradição muito grande e uma alta deslegitimação desse processo. Vivemos um momento em que a classe política está sendo muito questionada porque cada vez se tem mais informações sobre isso (políticos acusados de crimes ou improbidades). Há um descrédito da população em relação a seus representantes", disse Braga.

— Tem políticos de todos os partidos envolvidos. Essa contradição nos mostra que temos uma democracia com baixa qualidade. A médio e a curto prazo, uma consequência disso é o apartidarismo.

Senadores vêm de 'dinastias' políticas e têm longa carreira política

Apesar de mais da metade dos senadores estarem em seu primeiro mandato, a maioria tem longa carreira política — ou já foi deputado por mais de uma vez ou exerceu cargos importantes no Executivo, como o de governador.

Segundo o cientista político Manoel dos Santos, vice-coordenador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG (Federal de Minas Gerais), a carreira — e a projeção conseguida por ela — é necessária para conseguir votos, pois o senador é eleito pelo número de votos no seu Estado. Na Câmara, para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos recebidos por seu partido ou coligação.

— [No Senado], só vai bem quem tem de fato muito voto. São pessoas de patrimônio político extenso, por isso está cheio de ex-ministros.

A experiência pesa na hora da indicação do partido para participar das eleições.

"A grande disputa é conseguir montar sua chapa e sair como candidato da coligação. São sempre grandes nomes", diz a pesquisadora da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

Muitos deles carregam também sobrenomes de peso. Dados da Transparência Brasil mostram que 60% dos senadores têm parentes na política, mais do que os deputados (49%).

Entre os "clãs" mais numerosos na política estão os de Cássio Cunha Lima (5 parentes), do presidente do Senado, Renan Calheiros (4 parentes), e o de Jader Barbalho (3 parentes).

Para a cientista política da Ufscar Maria do Socorro Braga, "são verdadeiras oligarquias".

— [Antes] era mais forte do que hoje, mas ainda existe. Praticamente em todo Nordeste, quem está assumindo são filhos e netos. Essa é uma característica que acaba afetando a ampliação e a maior integração de outros setores.

Segundo Braga, as famílias acumulam poderes econômicos e de comunicação, detendo meios de informação.

— Por que [Fernando] Collor foi eleito depois de passar anos inelegível? Se você vai para Alagoas, as rádios, os jornais da região são todos dele e acabam ajudando.

Bancada ruralista é predominante

Quase 30% do Senado é ruralista. A informação é do Projeto Excelências, da Transparência Brasil. A bancada é uma das maiores na Casa, ao lado do grupo formado por concessionários de rádio e TV (23,5%). A bancada dos sindicalistas é a terceira, mas fica afastada das duas primeiras, com 11%.

Para Braga, os números mostram um desequilíbrio dos interesses representados no Senado, que seria "muito fechado" e "exclusivo".

— É bastante elitista. Causa espécie você ver que é uma elite que não está sensível às características socioeconômicas do Brasil, marcado por extrema desigualdade social.

Já o cientista político Manoel dos Santos vê os ruralistas como um "segmento legítimo da sociedade".

Santos afirma que muitos Estados brasileiros têm forte economia agrícola e estariam representados por esses parlamentares.

Da mesma forma, um Brasil majoritariamente conservador também teria um Legislativo pouco adepto a mudanças.

— Parlamentos são sempre um pouco mais conservadores do que os membros do Executivo, pela distribuição de preferência dos eleitores [por Estados]. Nossa sociedade é conservadora. Há também um neoconservadorismo se projetando, ligado a questões religiosas. Não acho um problema. Tem que ter representatividade de fatores liberais e conservadores.

16% dos senadores chegaram a cargo sem receber voto

As eleições para o Senado Federal são majoritárias, ou seja, só são eleitos os senadores que recebem a maioria dos votos diretos, enquanto na Câmara as eleições são proporcionais e candidatos menos votados têm chances de ocuparem as cadeiras por conta do quociente eleitoral.

Ainda assim, é possível chegar ao Senado sem receber voto algum, por causa do sistema de suplência: 16% dos senadores chegaram ao cargo sem receber voto.

Quando se elege um senador, o suplente é eleito junto. Muitos suplentes que compõem a chapa dos senadores são financiadores das campanhas ou familiares (esposa, filho, neto, etc). Existe até uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa impedir que cônjuges ou pessoas com vínculo sanguíneo possam compor as chapas dos senadores, mas ela está parada na Câmara desde 2013.

"Há pessoas (no Senado) que não têm nenhuma representatividade. Cai algo que é fundamental numa democracia. (O Senado) É uma Casa muito conservadora e representa apenas alguns setores, que são os que financiam as campanhas", afirmou a professora da Ufscar.

Em oito anos de mandato, é muito comum o senador eleito deixar o posto para ocupar outro cargo — às vezes no governo federal, como ministro, às vezes em um governo estadual ou municipal. Com isso, o suplente (que, em geral, não é conhecido pelo eleitorado) acaba assumindo a cadeira em seu lugar.

Por exemplo, dos 54 senadores que foram eleitos em 2010 para um mandato que teria oito anos, 20 acabaram deixando suas funções temporariamente em 2014 para concorrer a eleições em outros cargos — para governador, principalmente.

Atualmente, existem 13 suplentes — o equivalente a 16% do Senado — ocupando as vagas de senadores eleitos pelo voto.

Após bate-boca e "climão", senadores retomam julgamento de Dilma Rousseff

Posted: 26 Aug 2016 09:26 AM PDT

Senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindhberg Farias (PT-RJ) voltaram a discutir nesta sexta-feira (26) Edilson Rodrigues/26.08.2016/Agência Senado

Após mais um bate-boca, que provocou um "climão" e a antecipação do horário do almoço, na manhã desta sexta-feira (26), os senadores retomaram o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff pelas "pedaladas fiscais".

A segunda sessão para analisar o futuro de Dilma recomeçou pouco depois das 13h com ânimos muito mais controlados.

Mais cedo, o clima voltou a esquentar entre os senadores no segundo dia de julgamento do impeachment, e, a exemplo do que aconteceu ontem (25), a sessão foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

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A primeira suspensão, no entanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos, em função de uma segunda discussão, Lewandowski antecipou para as 11h15 o intervalo de almoço, que poderia até não aconteceu para adiantar os trabalhos. Os trabalhos serão retomados após as 13h.

A primeira discussão aconteceu mais uma vez entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao falar no microfone, Lindbergh disse que o senador que o precedeu, que era Ronaldo Caiado, é "um desqualificado".

Dilma afirma pagar preço por dar andamento às investigações da Lava Jato

Com os microfones desligados, os dois se aproximaram, discutiram e tiveram que ser 'apartados'.

A sessão foi retomada cinco minutos depois e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a palavra em tom apaziguador. Ele deixou a cadeira da presidência e pediu o microfone do plenário. Chegou a dizer que o local estava parecendo um hospício.

— Não podemos apresentar esse espetáculo a sociedade. Essa sessão é uma demonstração que a burrice é infinita.

Calheiros deixou de lado o tom apaziguador e disse que não era possível a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter dito ontem que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma Rousseff.

— A senadora chegou a cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Como a senadora, que exatamente há trinta dias o presidente do Senado conseguiu desfazer o seu indiciamento e do seu esposo no STF, que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste.

Esse comentário do presidente do Senado, inesperado, gerou uma grande confusão. Com isso, a sessão foi interrompida por mais de uma hora para o almoço, de forma atencipada, porque o clima esquentou mesmo, com Lindebergh gritanto que aquilo era 'baixaria'. Os senadores que apoiam Dilma deixaram o plenário rapidamente.

A discussão começou porque até a interrupção, mais de uma hora após o início da sessão, que começou às 9h46, senadores favoráveis e contra ao impeachment discutiam sobre a validade dos depoimentos das testemunhas. Duas testemunhas da defesa foram dispensadas.

PF indicia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex

Posted: 26 Aug 2016 09:23 AM PDT

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica AFP

A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba, sede da investigação do esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

A  ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também foram indiciados.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa, por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é de que o casal "foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal".

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto — preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobras.

Conheça o triplex de Lula no Guarujá avaliado em até R$ 1,8 milhão

Segundo a investigação, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do imóvel. A defesa do petista nega e diz que a família tinha uma cota-parte em outra unidade do empreendimento e desistiu de comprar o tríplex sob suspeita.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede o passo de denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso.

Lula foi alvo de condução coercitiva no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP). Nesta quinta-feira (25), foi divulgada uma foto em que Gordilho aparece ao lado do petista.

Investigações

Outro inquérito, em fase final, investiga compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel segundo a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. Um terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula.

OAS diz que Lula favoreceu a empresa em troca de obras no triplex e no sítio em Atibaia

A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

Investigadores da força-tarefa em Curitiba reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras e que teria se espalhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática de corrupção, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, teriam desviado de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.

Lula teria recebido "benesses" das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Para dar celeridade ao julgamento, senadores governistas abrem mão de questionar testemunhas da defesa de Dilma

Posted: 26 Aug 2016 08:19 AM PDT

Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, à direita, é a primeira testemunha desta sexta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores da base do governo do presidente interino Michel Temer anunciaram que abrem mão nesta sexta-feira (26) de fazer perguntas às testemunhas convocadas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

O senador Áecio Neves (PSDB-MG) e os senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) explicaram que a ideia é dar celeridade ao processo para que a presidente Dilma possa ser ouvida na segunda-feira (29) às 9h. 

Apesar de o depoimento de Dilma estar marcado, ele pode ser adiado se a fase de questionamento de testemunhas não estiver concluída. Os trabalhos estão atrasados.

Dilma se defenderá pessoalmente no Senado

A previsão era que quatro testemunhas seriam ouvidas ontem (25) e outras quatro nesta sexta. No entanto, até agora apenas duas testemunhas foram ouvidas. Faltam ainda, portanto, quatro testemunhas da defesa para serem ouvidas. Se necessário, a sessão avançará pela madrugada e pelo final de semana.

O julgamento teria oito testemunhas, duas da acusação e seis da defesa. No entanto, a defesa de Dilma dispensou duas de suas testemunhas e uma das testemunhas de acusação foi ouvida como informante ontem, atentendo a um pedido da defesa: o procurador do MP junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. 

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, que preside os trabalhos, essa fase deve demorar um total de 23 horas.

O segundo dia de julgamento do impeachment de Dilma é dedicado à oitiva das testemunhas da defesa. O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em economia Luiz Gonzaga Belluzzo, é o primeiro a prestar depoimento.

A sessão foi suspensa após sucessivos bate-bocas entre senadores, tumulto que envolveu até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que abandonou sua postura de isenção.

Os governistas têm pressa na conclusão do julgamento, já que Temer vai para a China na semana que vem para participar de cúpula do G20 e quer viajar já como presidente efetivo.

Aliados de Dilma abrem mão de testemunha e contestam posição de ex-auditor do TCU

Posted: 26 Aug 2016 07:26 AM PDT

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das mais aguerridas defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff, pediu nesta sexta-feira a desqualificação da segunda testemunha convocada pela acusação, enquanto o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, decidiu retirar uma das testemunhas convocadas pela defesa e solicitar que outra seja ouvida como informante.

A senadora petista pediu que o ex-auditor federal de Controle Externo do TCU Antonio Carlos Costa D'Ávila seja rebaixado à condição de informante por ter admitido, ao responder uma pergunta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na quinta-feira, que auxiliou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a redigir peça sobre as pedaladas fiscais do governo Dilma.[nL1N1B70A7]

A tese jurídica serviu de base para a rejeição das contas da presidente no Tribunal de Contas da União (TCU) e também para o pedido de impeachment da presidente afastada.

Na véspera, aliados de Dilma conseguiram desqualificar Oliveira como testemunha, que depôs na condição de informante por ter participado de ato pela rejeição das contas de Dilma, o que seria vedado a integrantes do Ministério Público.

Ao corroborar o pedido de Gleisi, Cardozo aproveitou para informar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do julgamento do impeachment, Ricardo Lewandowski, que iria retirar o depoimento da ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, atualmente professora-adjunta do Instituto de Economia da UFRJ.

Como Esther foi solicitada para atuar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob a presidência da senadora petista, a jurista Janaína Paschoal, da acusação, já tinha contestado sua presença como testemunha.

Gleisi confirmou o convite a Esther, mas afirmou que a professora ainda não foi liberada para assessorar a comissão. A senadora rebateu ainda insinuações de que estaria "aliciando" uma testemunha.

O advogado de Dilma também solicitou que o professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, seja ouvido na condição de informante e não mais como testemunha.

Lewandowski ainda irá se pronunciar tanto sobre Dávila, quanto sobre as testemunhas da defesa.

Lewandowski suspende sessão de julgamento de impeachment após forte bate-boca entre senadores

Posted: 26 Aug 2016 07:25 AM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira a sessão do impeachment após um intenso bate-boca entre senadores, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão deve ser retomada às 13h.

Pouco antes Lewandowski desligou os microfones de senadores que discutiam e alertou que usaria seu poder de polícia para pedir "respeito mútuo", chegando a suspender a sessão por alguns instantes, antes da paralisação maior.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Polêmica faz defesa de Dilma desistir de testemunha

Posted: 26 Aug 2016 07:23 AM PDT

Cardozo também pediu que a testemunha de acusação Antônio D'Ávila passe a constar nos autos apenas como informante BBC Brasil

No segundo dia do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o advogado de defesa desistiu de ouvi-la como testemunha do processo. A remoção da ex-secretária de Orçamento Esther Dweck ocorreu após polêmica envolvendo Dweck.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora "por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma", no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.

"Na política a vingança é sempre maligna. Percebo que há intenção de desqualificar a professora Esther Dweck. Ela participou diretamente dos processos dos decretos, tem grande informação a respeito e, por isso, foi chamada como testemunha. O fato de ser nomeada a um cargo —e não foi ainda—, não significa nada, ela tem vínculo de origem. É professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)", disse Cardozo que decidiu retirá-la do rol das testemunhas "para não expor a professora a ataques de vingança".

Dilma afirma pagar preço por dar andamento às investigações da Lava Jato

Além de abrir mão de uma testemunha, logo no início dos trabalhos hoje, Cardozo se antecipou e também solicitou que o professor Ricardo Lodi Ribeiro, que seria a última testemunha a ser ouvida, seja requalificado como informante "por ter atuado como assistente de perícia".

Em outra questão de ordem, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo também pediu que a testemunha de acusação Antônio D'Ávila, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), passe a constar nos autos apenas como informante. O argumento é de D'ávila admitiu ontem ter auxiliado o procurador Júlio Marcelo a redigir a peça de acusação contra a presidente Dilma Rousseff.

Clima volta a esquentar e sessão é interrompida no segundo dia de julgamento do impeachment

Posted: 26 Aug 2016 07:19 AM PDT

Renan Calheiros reagiu à declaração de Gleisi de ontem, que disse que o Senado não tinha moral para julgar Dilma Reprodução/TV Senado
Sessão teve que ser interrompida após o clima esquentar entre os senadores na sessão desta sexta-feira Pedro França/Agência Senado

O clima voltou a esquentar entre os senadores no segundo dia de julgamento do impeachment, e, a exemplo do que aconteceu ontem (25), a sessão foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

A primeira suspensão, no entanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos, em função de uma segunda discussão, Lewandowski antecipou para as 11h15 o intervalo de almoço, que poderia até não aconteceu para adiantar os trabalhos. Os trabalhos serão retomados após as 13h. 

A primeira discussão aconteceu mais uma vez entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao falar no microfone, Lindbergh disse que o senador que o precedeu, que era Ronaldo Caiado, é "um desqualificado".

Dilma afirma pagar preço por dar andamento às investigações da Lava Jato

Com os microfones desligados, os dois se aproximaram, discutiram e tiveram que ser 'apartados'.

A sessão foi retomada cinco minutos depois e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a palavra em tom apaziguador. Ele deixou a cadeira da presidência e pediu o microfone do plenário. Chegou a dizer que o local estava parecendo um hospício.

— Não podemos apresentar esse espetáculo a sociedade. Essa sessão é uma demonstração que a burrice é infinita.

Calheiros deixou de lado o tom apaziguador e disse que não era possível a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter dito ontem que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma Rousseff.

— A senadora chegou a cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Como a senadora, que exatamente há trinta dias o presidente do Senado conseguiu desfazer o seu indiciamento e do seu esposo no STF, que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, isso é um espetáculo triste. 

Esse comentário do presidente do Senado, inesperado, gerou uma grande confusão. Com isso, a sessão foi interrompida por mais de uma hora para o almoço, de forma atencipada, porque o clima esquentou mesmo, com Lindebergh gritanto que aquilo era 'baixaria'. Os senadores que apoiam Dilma deixaram o plenário rapidamente.

A discussão começou porque até a interrupção, mais de uma hora após o início da sessão, que começou às 9h46, senadores favoráveis e contra ao impeachment discutiam sobre a validade dos depoimentos das testemunhas. Duas testemunhas da defesa foram dispensadas

Ex-presidente do PSDB mineiro é solto antes por 'equívoco'

Posted: 26 Aug 2016 06:59 AM PDT

Tucano Narcio Rodrigues (foto) estava solto havia seis dias Divulgação

O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues, que também foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia, conseguiu ontem, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o segundo habeas corpus que faltava para deixar a cadeia em definitivo. O tucano, porém, já estava solto havia seis dias.

A decisão de ontem foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o mesmo que havia concedido o primeiro habeas corpus ao tucano, no último dia 15. A defesa acionou o STJ depois de ter tentado, sem sucesso, a libertação do ex-dirigente tucano no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Narcio, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, foi solto no último dia 19, quatro dias depois da decisão em relação ao primeiro habeas corpus.

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No entanto, o segundo pedido de liberdade ainda estava sem definição e só teve a votação concluída no TJ-MG na terça-feira passada, 16, em posicionamento contrário ao tucano. Somente na quinta-feira, 26, essa decisão foi revertida no STJ.

O TJ de Minas informou que mandou libertar Narcio no dia 19 por determinação do STJ. Em nota, o advogado do tucano, Estevão Melo, disse que a libertação ocorreu por "equívoco dos órgãos de segurança". A Secretaria de Defesa Social disse apenas que cumpriu a determinação do TJ.

Melo afirmou também que, assim que percebeu o "equívoco", entrou com pedido de reencarceramento de seu cliente. Segundo o advogado, antes da decisão em relação ao segundo habeas corpus no STJ, a Justiça de Minas Gerais já havia deferido o retorno do tucano à prisão. Segundo Melo, Narcio está internado em um hospital da capital mineira, fazendo exames.

Narcio foi preso em 30 de maio na Operação Aequalis, deflagrada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público Estadual para investigar irregularidades na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), construído em Frutal, terra natal do ex-secretário.

Desvios

A Promotoria abriu dois processos para o caso. Um investiga a construção do Hidroex e outro apura a compra de equipamentos para o centro. Por isso a necessidade de dois habeas corpus distintos para colocar o tucano em liberdade.

Narcio foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2012 a 2014 na gestão do atual senador Antonio Anastasia (PSDB). Ele e outras 14 pessoas são réus no caso. Segundo a investigação, o desvio de recursos públicos chegou a R$ 8,4 milhões.