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Impeachment: Senado volta a ouvir testemunhas nesta sexta
Eleições 2016: começa hoje campanha eleitoral na TV e no rádio
Quatro em cada dez brasileiros acham que imagem do País melhorou com Rio 2016
Temer diz que impeachment é algo natural na democracia
Temer diz que impeachment "é uma coisa natural da democracia"
Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (26)
Para acelerar impeachment, senadores do PMDB não devem fazer perguntas para Dilma
Procurador que denunciou pedaladas de Dilma diz que votou na petista em 2010
Procurador do TCU diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Presidente do TST defende flexibilização da CLT para superação da crise
Quatro em cada dez aprovam governo Temer, diz pesquisa
TSE adia decisão sobre investigação de propinas pagas a PP, PT e PMDB
Lewandowski dispensa procurador como testemunha e Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido como informante
Aliados orientam Dilma a evitar ataques em depoimento no Senado
Senadores questionam rito do julgamento de Dilma por três horas e testemunhas ficam para depois do intervalo
Sessão de julgamento do impeachment é suspensa por minutos após bate-boca entre senadores
Moro devolve passaporte da mulher de Eduardo Cunha
Quais as armas de Dilma e Temer na etapa final do impeachment?
Esplanada deve receber menos manifestantes durante julgamento final de Dilma
Temer já se comporta como presidente efetivo

Impeachment: Senado volta a ouvir testemunhas nesta sexta

Posted: 25 Aug 2016 08:10 PM PDT

Lewandowski preside sessão de julgamento do impeachment Marcos Oliveira/25.08.2016/Agência Senado

Após um primeiro dia tumultuado, a sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff será retomada pelo Senado nesta sexta-feira (26). A intenção é que sejam ouvidas as primeiras testemunhas de defesa.

Nesta quinta-feira (25), os senadores do PT conseguiram burlar uma norma do presidente do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, e usaram o tempo de fala no depoimento do procurador junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira, que seria a primeira testemunha de acusação, para fazer pronunciamentos, sem interrogá-lo.

Oliveira foi declarado suspeito e passou a prestar depoimento apenas como informante. Com isso, os petistas não só aproveitaram o tempo para fazer discurso, como também garantiram a última palavra, sem dar oportunidade de tréplica para o informante.

O objetivo dos aliados de Dilma era prolongar ao máximo o julgamento. A oitiva de Oliveira, que teve início às 14h10, só terminou depois mais de sete horas depois, por volta das 21h30.

Em seguida, começou a ser ouvida a segunda e última testemunha de acusação, Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, auditor fiscal de controle externo do TCU.

Sessão suspensa

Pela manhã, a sessão foi suspensa por alguns minutos antes mesmo de as testemunhas começarem a ser ouvidas.Sem os microfones abertos, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocaram insultos, sendo que Caiado sugeriu que Lindbergh fosse submetido a um exame 'anti-doping'.

Os dois senadores já protagonizaram discussões semelhantes em outras votações importantes no Plenário.

O julgamento final de Dilma está previsto para terminar até quarta-feira (31).

Abertura

Lewandowski abriu o julgamento final do impeachment dizendo que os senadores tinham o dever de tentar tomar uma decisão imparcial em relação ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

— Os senadores transmutam-se em juízes, e, em consequência disso, devem deixar de lado, o tanto o quanto possível, afinal são seres humanos, posições ideológicas, partidárias e pessoais.

Lewandowski lembrou que, apesar de ser o responsável por conduzir as sessões do julgamento, não atuará como um magistrado, apenas terá o dever de garantir a ordem do processo.

Eleições 2016: começa hoje campanha eleitoral na TV e no rádio

Posted: 25 Aug 2016 08:01 PM PDT

Propaganda eleitoral acontecerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão EBC

A partir desta sexta-feira (26), os candidatos a prefeito e vereadores poderão expor suas propostas eleitorais na TV e no rádio. As propagandas são obrigatórias e gratuitas.

Devido a Reforma Eleitoral de 2015, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República no ano passado, o período de veiculação das campanhas foi reduzido de 45 para 35 dias. Os candidatos terão até o dia 29 de setembro para mostrarem a população porque merecem os votos.

As transmissões de rádio acontecerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, o material eleitoral será transmitido das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, haverá também pequenas inserções — de 30 a 60 segundos — de segunda-feira a domingo, entre às 5h e 00h. Serão 70 minutos de inserções por dia.

Além da diminuição do período de campanha na TV e no rádio, a Reforma Eleitoral também impede os candidatos de receberem doações de empresas privadas, uma das maiores fontes de renda das campanhas em eleições anteriores. A partir deste ano, somente pessoas físicas poderão doar.

Embora a trasmissão das campanhas tenha sido liberada somente para esta sexta-feira (26), os candidatos puderam começar o corpo-a-corpo com os eleitores desde o dia 16 de agosto, por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dentre as ações de campanha previstas em lei estão a participação em comícios, realização de campanha pela internet, distribuição de santinhos até o dia 01 de outubro, participação em caminhadas, entre outros.

Quatro em cada dez brasileiros acham que imagem do País melhorou com Rio 2016

Posted: 25 Aug 2016 03:19 PM PDT

Vanderlei Cordeiro de Lima na cerimônia de abertura da Rio 2016 Getty Images

Desde o afastamento da presidente Dilma Roussef (PT), o Brasil recebeu diversos comentários negativos no exterior. Porém, para 46,4% dos brasileiros, a imagem do País teria melhorado internacionalmente após a Olímpiada Rio2016. Os dados são do Paraná Pesquisas e foram divulgados nesta quinta-feira (25).

Ainda segundo o levantamento, 44,1% dos entrevistados acham que a situação continuou na mesma, 6,2% acham que piorou e 3,2% não sabiam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.023 eleitores de 157 cidades do País entre os dias 20 e 24 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Quatro em cada dez aprovam governo Temer, diz pesquisa

Quais as armas de Dilma e Temer na etapa final do impeachment?

Temer diz que impeachment é algo natural na democracia

Posted: 25 Aug 2016 02:27 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira que o impeachment é algo natural na democracia, ao ser questionado por jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto sobre o julgamento final do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Após cerimônia sobre os Jogos Paralímpicos deste ano no Rio de Janeiro, Temer foi indagado se estava ansioso com o julgamento do impeachment de Dilma, que começou nesta quinta-feira no Senado. "Imagina. Isso (impeachment) é uma coisa tão natural na democracia", disse.

Dilma está sendo julgada sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal pelo atraso nos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra e pela edição de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso.

A defesa da presidente afastada afirma que o atraso nos repasses ao BB não configura operação de crédito, o que é vedado pela legislação, e que os decretos foram atos de gestão orçamentária e não elevaram gastos.

O julgamento teve início nesta quinta com o depoimento de testemunha e informante da acusação. Dilma deve falar aos senadores na segunda-feira e a votação que selará o destino da petista deve ocorrer na terça-feira ou na madrugada de quarta.

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(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Temer diz que impeachment "é uma coisa natural da democracia"

Posted: 25 Aug 2016 02:09 PM PDT

Temer acendeu hoje a tocha paralímpica em cerimônia no Planalto REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente interino Michel Temer negou nesta quinta-feira (25) estar nervoso com o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Para ele, o processo de impeachment que tramita no Senado "é uma coisa natural da democracia" e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

"É uma coisa tão natural da democracia", respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O Senado, em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, começou a julgar na manhã de hoje a presidente afastada por crime de responsabilidade fiscal. Os depoimentos das testemunhas começaram nesta tarde.

Na próxima segunda-feira (29), quando está prevista a fala de Dilma no plenário do Senado, Temer deve receber os atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos. A fala de Dilma está marcada para as 9h. No entanto, como ela está disposta a responder perguntas de senadores, pode ser que Temer esteja em evento oficial enquanto a petista se defende. O horário do evento dos atletas medalhistas ainda não foi decidido, mas está pré-agendado para as 11h.

Abertura dos Jogos Paralímpicos

Antes, enquanto discursava, o presidente interino elogiou sua equipe, que participou da organização dos Jogos Olímpicos nas últimas semanas, e disse que, independentemente do resultado da votação do processo de impeachment, vai comparecer à cerimônia que abre a Paralimpíada, no próximo dia 7 de setembro.

— Em qualquer circunstância, esteja eu na posição que vier a estar, quero dizer que é com muita emoção, com muita alegria cívica e com muito patriotismo que irei à abertura dos Jogos Paralímpicos. Farei isso com um gosto extraordinário.

Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta sexta-feira (26)

Posted: 25 Aug 2016 01:39 PM PDT

Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação "Orgulho de Salvador")

A agenda do candidato começa ás 09h30, com uma caminhada em Tancredo Neves, com início no cruzamento da rua Pernambuco com a rua Betel. No final da manhã, ás 11h, a caminhada será em Itapuã, com início no monumento da sereia de itapuã. Está programado para 18h uma caminhada em Nova Constituinte, com início rua do Congo com a rua Santo Inácio.

Alice Portugal (coligação "Sim para Salvador!")

A candidata irá dar entrevista para a Rádio Excelsior, ás 7h30 da manhã, e depois seguirá para panfletagem na Avenida Sete, com concentração na Casa de Itália, ás 9h. Depois, a panfletagem será na Federação, no Alto das Pombas, as 14h. De lá, Alice irá para a inauguração do comitê do candidato a vereador Tikão (PCdoB), na ladeira da praça do Centro Histórico, ás 16h. Mais tarde, ás 18h, a candidata irá participar da inauguração do comitê de Marcelo Gavião (PCdoB), na rua da Paciência, no Rio Vermelho. Por fim, as 19h, ela participa do lançamento da candidatura de Everaldo Braga (PCdoB), na avenida Joana Angélica, em Nazaré.

Claudio Silva (coligação "Salvador merece mais")

Às 8h, o candidato Cláudio Silva (PP) terá gravação em estúdio. Às 10h, visitará encostas da cidade. Pela tarde, o pepista se encontrará com lideranças comunitárias em diversos pontos do Subúrbio Ferroviário. Já à noite, o progressista participará do lançamento de candidatos a vereadores.

Célia Sacramento (PPL)

A candidata começa o dia ás 10h30, participando do lançamento do livro Brasilíadas de Gorgônio Neto. Durante a tarde, ela participa de entrevista para o portal Varela Notícias, ás 14h. Ás 16:30, Celia participa, a convite da Sociedade Protetora dos Desvalidos, da apresentação dos candidatos negros e negras junto com os movimentos negros de Salvador. Por fim, a noite, sua participação está confirmada no Debate Unifacs, no Auditório do Campus Tancredo Neves.

Da Luz (PRTB)

Pela manhã o candidato vai gravar programa eleitoral. À tarde, Da Luz dará uma entrevista para um site local.

Fábio Nogueira (coligação "Agora é com a gente")

O dia de Fabio nogueira começa com uma panfletagem em frente à UNEB (Universidade do Estado da Bahia), no Cabula. Durante a tarde, o candidato participa de uma reunião com lideranças de movimentos sociais na sede do PSOL, localizada no Campo Grande.

Pastor Sargento Isidório (coligação "Agora é a vez do povo")

Ás 8h30, o candidato irá participar da sua atividade pastoral, com internamento de usuários de drogas na Fundação Dr. Jesus. Está marcada para ás 13h uma entrevista para alunos de jornalismo de uma faculdade da cidade. O candidato irá gravar o programa eleitoral gratuito para televisão e rádio a partir das 17h.

Para acelerar impeachment, senadores do PMDB não devem fazer perguntas para Dilma

Posted: 25 Aug 2016 01:21 PM PDT

Líder do PMDB explicou que orientará os senadores do partido a não questionarem Dilma Rousseff durante o julgamento do impeachment para acelerar o processo Pedro França/Agência Senado

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que vai orientar a bancada a não fazer perguntas para a presidente afastada Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (29).

A estratégia faz parte do plano dos aliados do presidente interino, Michel Temer, para acelerar o desfecho do julgamento do impeachment. O PMDB tem hoje a maior bancada do Senado, com 19 senadores.

O líder peemedebista disse que está conversando com os correligionários e que vai respeitar aqueles que não abrirem mão de se manifestar. Nomes do partido que apoiam a presidente afastada, como a senadora Kátia Abreu (TO) e Roberto Requião (PR), por exemplo, devem usar o tempo a que tem direito para defender Dilma.

A vinda de Dilma ao plenário do Senado para fazer a sua defesa está prevista para segunda-feira (29). Ela terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial e depois poderá ser interrogada pelos 81 senadores. Cada um terá cinco minutos para fazer perguntas, mas não há limite de tempo para resposta da presidente afastada.

Para acelerar o processo, o PMDB também vai evitar fazer perguntas para as testemunhas que vão depor durante o julgamento. Nesta quinta, apenas o senador Waldemir Moka (MS) está inscrito para inquirir o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Elogios

Ao afirmar que não pretende questionar Dilma na próxima segunda-feira, Eunício fez elogios à petista.

— Eu tenho respeito por ela. Não há por que hostilizá-la.

Para o peemedebista, não há dúvida de que Dilma é "uma mulher honesta". Ele disse acreditar que o processo de impeachment avançou não apenas porque ela cometeu erros técnicos, mas porque perdeu sustentação política. Eunício destacou que esse foi o motivo que fez com que outros três presidentes não conseguissem terminar os seus mandatos: Getúlio Vargas, João Goulart e Fernando Collor.

Procurador que denunciou pedaladas de Dilma diz que votou na petista em 2010

Posted: 25 Aug 2016 01:04 PM PDT

Júlio de Oliveira foi acusado pela senadora Gleisi de agir politicamente André Dusek/AE

Acusado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de ter motivação política para ter recomendado a reprovação das contas da presidente afastada Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira surpreendeu os senadores ao dizer que foi eleitor de Dilma em 2010.

— Eu não precisaria dizer isso mas acho importante do ponto de vista histórico registrar, mas eu votei na presidente Dilma nas eleições de 2010. Mas sou obrigado por ofício a analisar e denunciar irregularidades nas contas da presidente.

Gleisi é defensora da tropa de choque da presidente afastada Dilma Rousseff e acusa o informante de ser partidário da oposição ao governo Dilma. Questionado se havia votado novamente na presidente nas últimas eleições o procurador esclareceu:

— Certamente não poderia votar na presidente Dilma depois de tudo o que ela fez em 2014

Foi Júlio Marcelo de Oliveira quem denunciou as pedaladas de Dilma e os decretos não autorizados pelo Congresso ao Tribunal de Contas da União. A denúncia resultou na rejeição das contas de Dilma que serviu de base para que os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reali Jr. elaborassem o pedido de impeachment.

A pedido da defesa de Dilma, Oliveira foi impedido de prestar depoimento como testemunha, apenas como informante.

O julgamento final de Dilma Rousseff começou às 9h30 desta quinta-feira. A sessão precisou ser suspensa por alguns minutos em função de um bate-boca entre senadores. Defensores de Dilma apresentaram dez questões de ordem durante as três primeiras horas de sessão. Todas foram negadas pelo presidente Ricardo Lewandowski. Os trabalhos foram suspensos para almoço ao meio-dia e meia e retornou pouco após as 14h com a fase de oitiva de testemunhas.

Procurador do TCU diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Posted: 25 Aug 2016 11:51 AM PDT

Júlio Marcelo de Oliveira foi ouvido como informante e não mais como testemunha de acusação Geraldo Magela/Agência Senado

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou nesta quinta-feira (25), no Senado Federal, que a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade ao autorizar abertura de créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso Nacional. A abertura desses créditos é justamente o que embasa o processo de impeachment da petista.

Ouvido como informante e não mais como testemunha de acusação no julgamento final do impeachment, Oliveira disse que Dilma violou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece que os decretos só podem ser abertos mediante autorização do Congresso, órgão competente para autorizar os gastos da União.

Além disso, ele acrescentou, o TCU determinou que os decretos precisam ser compatíveis com a meta fiscal em vigor, o que também não foi observado por Dilma. O procurador responde agora a perguntas dos senadores.

Sessão de julgamento do impeachment é suspensa por minutos após bate-boca entre senadores

Votos a favor do afastamento definitivo de Dilma sobem para 49

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, aceitou pedido feito pela defesa de Dilma para declarar Oliveira impedido de participar como testemunha de acusação. Contudo, Lewandowski decidiu garantir que o procurador do TCU participe do julgamento do processo de impeachment como informante.

Na prática, isso significa que todas as informações que Julio Marcelo de Oliveira prestar durante o depoimento de hoje não valerão como provas para a instrução do processo.

Aliados orientam Dilma a evitar ataques em depoimento no Senado

Presidente do TST defende flexibilização da CLT para superação da crise

Posted: 25 Aug 2016 11:20 AM PDT

Ministro Gandra disse que a flexibilização da CLT é importante para a superação da crise econômica no Brasil Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu nesta quinta-feira (25) a flexibilização das leis trabalhistas como forma de superação da crise econômica no País. Ele ressaltou a importância da prevalência das negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores de modo a se preservar empregos e direitos trabalhistas.

Gandra afirmou, durante a abertura do seminário que comemora os 75 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, realizado até esta sexta-feira (26), na Fundação Getulio Vargas, no Rio, que é preciso chegar a um ponto de equilíbrio.

— Espero que possa haver uma atualização da legislação atual, de tal forma que possamos chegar a um ponto de equilíbrio, porque senão não vamos sair da crise.

Além disso, o ministro explicou que há pontos da CLT que podem ser alterados para dar mais segurança para as empresas e os trabalhadores.

— Temos que prestigiar a negociação coletiva e conseguir um marco regulatório para a terceirização. Alguns pontos da CLT em que se possa fazer alteração podem dar mais segurança às empresas e emprego para os trabalhadores.

Gandra citou o intervalo intrajornada como um ponto que deve ser debatido entre empregado e empregador, sem interferência do Estado.

O ministro afirmou ainda que a Justiça do Trabalho não está preparada para absorver as ações decorrentes de demissões motivadas pela crise, uma vez que vem sofrendo cortes orçamentários.

Segundo ele, as reclamações foram superiores aos níveis normais.

— Este ano recebemos 3 milhões de reclamatórias, quando o normal são dois milhões. Se continuarem os cortes, a Justiça do Trabalho vai fechar as portas.

Quatro em cada dez aprovam governo Temer, diz pesquisa

Posted: 25 Aug 2016 11:03 AM PDT

Aprovação da gestão Temer tem aval de 40,6% da população Valter Campanato/1º.08.2016/Agência Brasil

A aprovação ao governo Temer cresceu dentro da margem de erro e chegou a 40,6% em agosto, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (25). Em julho, 38,9% dos brasileiros gostavam da gestão Temer e, em junho, esse percentual era de 36,2%.

A pesquisa ouviu 2.023 eleitores de 157 cidades do País entre os dias 20 e 24 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

A desaprovação da administração Temer, porém, ainda é alta: 50,4% dos entrevistados reprovam a gestão do peemedebista. Outros 9,1% não souberam ou não opinaram nesta pesquisa de agosto.

A aceitação de Temer entre os homens é melhor: 43,9% aprovam o presidente interino, enquanto 37,5% das mulheres consideram a gestão boa. Por outro lado, a desaprovação masculina é de 47,8%, e a das mulheres, de 52,8%.

TSE adia decisão sobre investigação de propinas pagas a PP, PT e PMDB

Posted: 25 Aug 2016 10:48 AM PDT

Caso as acusações sejam comprovadas, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e não poderão disputar as eleições Divulgação

A decisão sobre a relatoria do processo que será aberto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar as contas do PP, PT e PMDB ficou adiada, após a ministra Luciana Lóssio pedir vistas para analisar a questão. A expectativa é que um relator seja designado já na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (30).

A abertura de nova investigação foi feita no dia 9 de agosto pela ministra e corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, com base em delações premiadas da Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.

Os ministros do TSE discutem agora se o relator dessa nova investigação deve ser designado por sorteio ou se a tarefa cabe à corregedoria da Corte, onde já se encontram outras quatro ações sobre irregularidades nas contas eleitorais de 2014 do PT e do PMDB.

Único ministro a votar nesta quinta-feira (25), Henrique Neves se manifestou favorável a que o novo processo seja relatado pelo corregedor do TSE, sob o argumento de que as provas colhidas nas outras ações podem ser aproveitadas na investigação recém-instaurada.

— Não se pode desconhecer que ao menos parte dos indícios relatados pode em tese ter correlação.

Caso o voto de Neves seja seguido pelos outros ministros, a relatoria caberá ao juiz Herman Benjamin, eleito como novo corregedor do TSE. Maria Thereza de Assis Moura participou nesta manhã de sua última sessão no TSE — ela deixa a corte eleitoral para reassumir suas funções plenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em voto anterior, ela deu parecer pela livre distribuição da nova investigação sobre as contas de PP, PT e PMDB.

Lewandowski dispensa procurador como testemunha e Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido como informante

Posted: 25 Aug 2016 10:40 AM PDT

Procurador Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido como informante 02.05.2016/Pedro França/Agência Senado

José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, pediu no início da tarde desta quinta-feira (25) o impedimento por suspeição da testemunha de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) durante o julgamento final de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

O defensor de Dilma pediu ainda que a testemunha fosse questionada sobre duas questões: "se havia uma feito pelas redes sociais uma convocatória para que ministros do Tribunal de Contas acolhessem a sua tese, de rejeição das contas da presidente". E se havia "se reunido com denunciantes e com parlamentares do PSDB na época da que apresentou a denúncia".

O procurador respondeu não às duas perguntas feitas por Lewandowski, que decidiu dispensá-lo como testemunha do processo. Júlio Marcelo, no entanto, será ouvido como informante no julgamento final de Dilma Rousseff e responderá às perguntas dos senadores. 31 senadores se inscreveram para questionar Oliveira.

O julgamento final de Dilma Rousseff começou às 9h30 desta quinta-feira. A sessão precisou ser suspensa por alguns minutos em função de um bate-boca entre senadores. Defensores de Dilma apresentaram dez questões de ordem durante as três primeiras horas de sessão. Todas foram negadas pelo presidente Ricardo Lewandowski. Os trabalhos foram suspensos para almoço ao meio-dia e meia e retornou pouco após as 14h com a fase de oitiva de testemunhas.

Veja o calendário do julgamento do Impeachment (pode ser alterado de acordo com o ritmo das sessões):

25/08 - quinta-feira: depoimentos de testemunhas

9h: início da sessão. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. O processo não precisa ser lido na sessão se estiver disponível eletronicamente.

Antes das testemunhas serem ouvidas, senadores inscritos, acusação e defesa podem ser apresentar 'questões de ordem', questionamentos sobre o rito do processo. Para isso terão cinco minutos cada. Cada pedido tem direito a um questionamento, chamado de contradita, também por cinco minutos. Não é possível discutir o mérito nessa fase e nem cabe recurso ao plenário das questões de ordem. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados.

Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação e depois as seis da defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever a partir de 24 horas antes de sessão para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos. Não é possível fazer questionamento do tipo pingue e pongue.

Acusação e defesa também podem questionar as testemunhas (neste caso dez minutos para perguntas e dez para respostas)
Em todos os dias o horário de início é 9h e há intervalos previstos entre 13h e 14h e entre 18h e 19h. Outros intervalos podem ocorrer após quatro horas seguidas de trabalhos.

As duas testemunhas arroladas pela acusação são: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa, também do TCU.

As testemunhas arroladas pela defesa são: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

26/08 - sexta-feira: depoimentos de testemunhas

Testemunhas continuam a ser ouvidas e sessão pode se estender até a madrugada de sábado, já que testemunhas estarão isoladas e precisam ser liberadas após o fim dos trabalhos.

29/08 - segunda-feira: fala da presidente Dilma

Instrução: fala de Dilma e questionamentos

Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado pelo presidente do STF.Os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à presidente afastada, que tem o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.

Debates orais

Encerrada essa etapa, de instrução, acusação e defesa começam os debates orais, e terão 1h30 cada uma para se manifestar (mesmo que houver mais de um orador e/ou apartes, o tempo não pode ser maior do que 1h30). Pode haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

30/08 – terça-feira: falas dos senadores e votação em painel

Debates senadores

Concluídos os debates entre acusação e defesa, e possivelmente apenas na terça-feira. Começa a fase de debates entre senadores. Cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna.

Em seguida, o presidente do STF apresentará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa e respectivas provas.

Encaminhamento e votação

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment (libelo acusatório) e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?".

A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.

Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos SIM.

Sentença

Após o resultado no painel, o presidente do STF fará a leitura do resultado. Todos os senadores precisam assinar a sentença, que será publicada. Acusação, defesa, presidente afastada e presidente em exercício são intimados a tomar conhecimento da sentença.

Se for absolvida, acusada é imediatamente reabilitada e volta ao exercício do cargo. Se for condenada, é destituída imediatamente e se torna inelegível por oito anos.

Aliados orientam Dilma a evitar ataques em depoimento no Senado

Posted: 25 Aug 2016 10:28 AM PDT

Dilma se reunirá com aliados para repassar argumentos comuns dos senadores favoráveis ao impeachment e pensarem nas melhores respostas 04.05.2016/WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Aliados da presidente da República afastada Dilma Rousseff a orientaram a evitar ataques aos senadores que defendem o impeachment na próxima segunda-feira (29) data marcada para o seu depoimento em plenário. A petista tem sido aconselhada a responder com firmeza a todas as acusações, mas num tom o mais sóbrio possível.

No discurso em plenário, Dilma deve evocar o seu passado de militante de esquerda e o julgamento pela ditadura militar na juventude, ressaltando que, mais uma vez, está sendo acusada de crimes que não cometeu. A ideia é reforçar a tese de que a petista é vítima de um golpe, como ela vem enfatizando.

Neste sábado (27), Dilma se reunirá com aliados para repassar os argumentos mais comuns de cada senador pró-impeachment, definindo as melhores respostas a serem dadas. Apoiadores dela avaliam que o ritual da oitiva a favorece, já que a presidente afastada "falará por último". Ela responderá às perguntas sem que os senadores tenham direito a réplica.

Senadores questionam rito do julgamento de Dilma por três horas e testemunhas ficam para depois do intervalo

Posted: 25 Aug 2016 09:05 AM PDT

Senadores questionam rito do julgamento de Dilma por três horas e testemunhas ficam para depois do intervalo Pedro França/Agência Senado

As primeiras três horas do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal foram marcadas por dez questões de ordem dos senadores sobre o rito do processo. Com isso, a oitiva das testemunhas, prevista para hoje, ficou para depois do intervalo do almoço. Todas as questões de ordem foram negadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. Após a última questão, ele suspendeu a sessão e marcou o início das oitivas das testemunhas para as 14h.

A demora e os vários questionamentos técnicos geraram um bate-boca entre senadores favoráveis e contrários ao impeachment e a sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos.

Entre as questões apresentadas apenas uma delas era diferente dos questionamentos apresentados em outras fases do processo. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) pediu que procurador Júlio Marcelo Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União) não seja ouvido como testemunha por ter sido ele o autor do pedido de reprovação de contas da presidente que serviu de base para o pedido de impeachment por crime de responsabilidade.

Oliveira é a primeira testemunha que será ouvida nesta quinta.

Pedido

Lewandowski abriu o julgamento final do impeachment dizendo que os senadores tinham o dever de tentar tomar uma decisão imparcial em relação ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

— Os senadores transmutam-se em juízes, e, em consequência disso, devem deixar de lado, o tanto o quanto possível, afinal são seres humanos, posições ideológicas, partidárias e pessoais.

Lewandowski lembrou que, apesar de ser o responsável por conduzir as sessões do julgamento, não atuará como um magistrado, apenas terá o dever de garantir a ordem do processo.

O presidente do STF lembrou que o julgamento tem prazo para começar, mas não tem prazo para acabar.

Veja o calendário do julgamento do Impeachment (pode ser alterado de acordo com o ritmo das sessões):

25/08 - quinta-feira: depoimentos de testemunhas

9h: início da sessão. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. O processo não precisa ser lido na sessão se estiver disponível eletronicamente.

26/08 - sexta-feira: depoimentos de testemunhas

Testemunhas continuam a ser ouvidas e sessão pode se estender até a madrugada de sábado, já que testemunhas estarão isoladas e precisam ser liberadas após o fim dos trabalhos.

29/08 - segunda-feira: fala da presidente Dilma

Instrução: fala de Dilma e questionamentos

Debates orais

30/08 – terça-feira: falas dos senadores e votação em painel

Debates senadores

Concluídos os debates entre acusação e defesa, e possivelmente apenas na terça-feira. Começa a fase de debates entre senadores. Cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna.

Em seguida, o presidente do STF apresentará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa e respectivas provas.

Encaminhamento e votação

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment (libelo acusatório) e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.

Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos SIM.

Sentença

Se for absolvida, acusada é imediatamente reabilitada e volta ao exercício do cargo. Se for condenada, é destituída imediatamente e se torna inelegível por oito anos.

Sessão de julgamento do impeachment é suspensa por minutos após bate-boca entre senadores

Posted: 25 Aug 2016 07:59 AM PDT

Sessão foi interrompida antes mesmo de oitiva de testemunhas Geraldo Magela/Agência Senado

A sessão de julgamento do impeachment foi suspensa por alguns minutos na manhã desta quinta-feira (25) antes mesmo de as testemunhas começarem a ser ouvidas.

Sem os microfones abertos, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocaram insultos, sendo que Caiado sugeriu que Lindbergh fosse submetido a um exame 'anti-doping'. Os dois senadores já protagonizaram discussões semelhantes em outras votações importantes no Plenário.

O julgamento final de Dilma está previsto para terminar até quarta-feira (31) e nas sessões de hoje e amanhã (26) estão previstas as oitivas das testemunhas de defesa e acusação. Antes, no entanto, senadores podem apresentar questões de ordem, que são questionamentos sobre o rito do processo.

Três questões de ordem já foram apresentadas pelos defensores da presidente Dilma Rousseff e negadas pelo presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski. Quando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) usava a palavra para defender o seu partido de acusações feitas pelo senador Magno Malta (PR-BA), ela se exaltou, provocando uma reação dos senadores favoráveis ao impeachment.

— Qual é a moral que vocês têm para julgar a presidenta da República?

Com os ânimos alterados, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, interrompeu a sessão por alguns minutos. Após a fala de Gleisi, começou o bate-boca entre os senadores Caiado e Lindbergh.

Testemunhas ficarão confinadas em hotel. Veja esta e outras curiosidades do julgamento do impeachment

Durante as questões de ordem, senadores favoráveis ao impeachment acusaram os senadores que defendem a presidente Dilma de apresentar questões com o intuito de atrasar o processo. Chegaram a falar em 'chicana' e disseram que os defensores de Dilma querem aparecer em um documentário que está sendo feito para mostrar o julgamento.

A senadora Gleisi citou essas acusações e disse que os defensores da presidente afastada estão exercendo o direito de defesa da presidente.

O julgamento final de Dilma Rousseff começou às 9h45 desta quinta-feira.

Quais as armas de Dilma e Temer na etapa final do impeachment?

Pedido

Lewandowski abriu o julgamento final do impeachment dizendo que os senadores tinham o dever de tentar tomar uma decisão imparcial em relação ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

— Os senadores transmutam-se em juízes, e, em consequência disso, devem deixar de lado, o tanto o quanto possível, afinal são seres humanos, posições ideológicas, partidárias e pessoais.

Lewandowski lembrou que, apesar de ser o responsável por conduzir as sessões do julgamento, não atuará como um magistrado, apenas terá o dever de garantir a ordem do processo.

O presidente do STF lembrou que o julgamento tem prazo para começar, mas não tem prazo para acabar.

Moro devolve passaporte da mulher de Eduardo Cunha

Posted: 25 Aug 2016 07:20 AM PDT

Juiz da Lava Jato mandou devolver o passaporte da jornalista Claudia Cruz Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro determinou que seja devolvido o passaporte de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão atende a um pedido da defesa dela.

A força-tarefa da Lava Jato havia se manifestado contra o pedido da jornalista para devolução de seu passaporte pela Justiça Federal em Curitiba. Os procuradores da República que investigam Cláudia temiam que ela pudesse fugir do País.

Na decisão, Moro afirmou que "foi iniciativa da própria defesa o depósito do passaporte em Juízo".

"De todo modo, não foi decretado por este Juízo medida cautelar de proibição para que Cláudia Cordeiro Cruz deixe o País. Considerando ainda o papel subsidiário da acusada no suposto esquema criminoso, não vislumbro razões concretas para estabelecer tal proibição, reputando remoto o risco à aplicação da lei penal especificamente quanto a ela", anotou o juiz da Lava Jato.

"Assim, autorizo a devolução do passaporte de Cláudia Cordeiro Cruz à Defesa, mediante termo."

Segundo o advogado Pierpaolo Bottini, "Claudia sempre se colocou à disposição do juízo, prestou informações, depoimentos, e continuará colaborando, de forma que não havia motivo para a apreensão de seu passaporte". Para a defesa, a decisão levou em consideração esses fatos e concluiu "pela desnecessidade de qualquer medida cautelar."

Quais as armas de Dilma e Temer na etapa final do impeachment?

Posted: 25 Aug 2016 06:48 AM PDT

Dilma e seus aliados no Senado não pretendem deixar o "jogo" fácil para Temer BBC Brasil

Começou nesta quinta-feira (25) a etapa final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, quase nove meses após o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dar início ao trâmite.

Trata-se do julgamento de fato, quando o Senado Federal decidirá se a petista cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada, perdendo definitivamente o mandato. Para que esse entendimento prevaleça, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Aliados do presidente interino, Michel Temer, dizem ter mais de 60.

Ainda assim, ela e seus aliados no Senado não pretendem deixar o "jogo" fácil para Temer. Está em disputa não só o resultado final do julgamento, mas a versão que ficará para a história sobre legitimidade do processo.

A partir desta quinta-feira, começam a ser colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Na próxima segunda, Dilma irá pessoalmente ao Senado se defender. A expectativa é que entre terça e quarta os senadores deem seu veredicto.

Entenda abaixo, quais a "armas" de Dilma e Temer na reta final do impeachment.

As armas de Dilma:

1) Ida ao Senado

A ida de Dilma ao Senado na segunda-feira será sua primeira participação presencial no processo de impeachment. Em outras ocasiões em que ela poderia ter comparecido pessoalmente para se defender, preferiu evitar o desgaste e delegou a tarefa a seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Dessa vez, mesmo sob o risco de enfrentar ataques duros de senadores adversários, Dilma decidiu enfrentar o embate. Até porque não tem muito a perder, já que sua condenação é vista como inevitável por muitos. Por outro lado, sua participação pode reforçar a imagem de "lutadora" e de alguém que "resiste até o final".

"Dilma cresce na adversidade", tem dito o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele chegou a dar declarações de que a defesa presencial da presidente será capaz de virar de oito a nove votos, objetivo que parece distante.

Testemunhas ficarão confinadas em hotel. Veja esta e outras curiosidades do julgamento do impeachment

"A ida da Dilma é importante para marcar posição e reafirmar que é vítima de um golpe", avalia a cientista política Christiane Laidler, professora de História Contemporânea da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Na sua visão, Dilma deve aproveitar a ocasião para contrapor o "projeto político do PT, de inclusão social, ao projeto neoliberal do governo Temer".

Antes de responder às perguntas dos senadores, Dilma fará uma exposição inicial sobre "como vê esse processo, a democracia brasileira e as inconsistências que existem nas denúncias", segundo disse Cardozo nesta semana à Agência France-Presse.

2) Eleições antecipadas

Dilma passou a defender nas últimas semanas a antecipação da eleição presidencial de 2018 — medida que é apoiada pela maioria da população, segundo pesquisas recentes de opinião.

Sua promessa é que, caso seja absolvida no julgamento e restituída no cargo de presidente, apoiará a aprovação de um plebiscito para consultar a população sobre o adiantamento do pleito.

Assim, ela busca sensibilizar alguns senadores que defendem a eleição antecipada, mas votaram em maio pelo seu afastamento, caso de Cristovam Buarque (PPS-DF). No entanto, a proposta parece ter vindo tarde.

Além disso, sua execução é difícil, já que antecipação da eleição exigiria a aprovação de uma emenda constitucional, com apoio de três quintos dos parlamentares. Hoje, a maioria dos congressistas apoia o governo Temer.

O próprio presidente do PT, Rui Falcão, classificou a antecipação da eleição como algo inviável.

3) "Impeachment é golpe"

A principal "arma" da defesa de Dilma tem sido questionar a legitimidade do processo de impeachment, discurso que voltará a repetir nessa última etapa.

A petista sustenta que não cometeu crime de responsabilidade e que, portanto, sua condenação é um golpe. Na visão de seus aliados, as acusações de irregularidades na gestão das contas públicas estão sendo usadas como "pretexto" para afastar a presidente e levar ao poder um grupo mais alinhado com interesses da "elite econômica".

A tese tem recebido apoio internacional. Na terça-feira, por exemplo, 22 artistas e intelectuais estrangeiros assinaram uma carta de apoio à Dilma, entre eles o cineasta Oliver Stone, o linguista Noam Chomsky e o ator Viggo Mortesen ("O Senhor dos Anéis").

Dilma é acusada de ter publicado decretos que elevaram despesas mesmo quando a meta de economia do governo (superávit primário) estava sendo descumprida. E também de ter maquiado as contas públicas por meio das "pedaladas fiscais" (atrasos no repasse de recursos para cobrir empréstimos com juros subsidiados concedidos pelo Banco do Brasil a produtores rurais).

Sua defesa argumenta que o Congresso aprovou no final de 2015 uma nova meta de resultado primário, o que "convalidou" os decretos publicados naquele ano. Além disso, sustenta que as "pedaladas" foram praticadas em governos anteriores sem serem questionadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

As armas de Temer:

1) Ampla base no Congresso

A principal "arma" de Temer para garantir sua vitória definitiva no processo de impeachment é a ampla base de apoio que construiu no Congresso.

Isso ficou evidente na sessão do Senado que no início do mês aprovou a continuação do julgamento de Dilma, com um placar largo de 59 votos a 21.

Votos a favor do afastamento definitivo de Dilma sobem para 49

Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, essa base ampla de apoio deve-se à capacidade de articulação de Temer, que já foi duas vezes presidente da Câmara de Deputados e é presidente do PMDB, maior partido do País.

Ele observa que a tendência "natural" da maioria dos parlamentares é ser governista, já que isso facilita o processo para conseguir verbas federais para os municípios de sua base política.

"Uma coisa que faltava à presidente Dilma e Temer tem de sobra é a capacidade de negociação e credibilidade para negociar. Dilma tinha a 'caneta', o controle sobre o Orçamento público, a nomeação de ministros, a liberação de verbas, mas não tinha nenhum apreço pela política", analisa.

"Qualquer pessoa que esteja no Poder Executivo, se souber minimamente manejar as coisas, vai ter apoio do Congresso. Então, quando Dilma passou a perder espaço, [os parlamentares] viram outra perspectiva de poder [em Temer] e correram para outro lado", acrescenta.

Nesta semana, Temer recebeu senadores do Nordeste, como Edson Lobão (PMDB-MA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Amorim (PSC-SE), para falar de matérias do seu interesse. A região é onde Dilma e o PT ainda têm maior apoio popular.

2) Promessa de recuperação da economia

Outra estratégia de Temer para garantir apoio a seu governo é se colocar como a melhor alternativa para superar a crise econômica.

Com uma plataforma liberal, ele atraiu o apoio do empresariado ao impeachment de Dilma. Ainda antes do afastamento da presidente, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por exemplo, apoiou os protestos pela saída da petista.

"Para o empresário, a pior situação é a instabilidade. Isso para os investimentos. Quando eles se depararam com a alternativa Temer, viram uma saída dentro da Constituição para pacificar a crise política e estabelecer condições favoráveis à iniciativa privada", nota Monteiro.

"E claro que eles preferem um governo pró-mercado, mais liberal. Temer, [o ministro das Relações Exteriores, José] Serra, são lideranças mais pró-mercado, que não têm as amarras que o PT tem com os movimentos sociais", ressalta ainda.

3) "Dilma cometeu crime"

Os aliados de Temer usam como "arma" para fundamentar as acusações de crime de responsabilidade contra Dilma decisões e pareceres do TCU contra a gestão fiscal de seu governo.

No ano passado, a corte recomendou, pela primeira vez na história, que o Congresso rejeite as contas de 2014 do governo federal. Já o julgamento das contas de 2015 não está concluído, mas em junho o ministro-relator do caso, José Múcio Monteiro, apontou em seu parecer preliminar 24 possíveis irregularidades na gestão fiscal do ano passado.

Para refutar a tese de que o processo contra Dilma é um golpe, os senadores favoráveis ao impeachment escolheram como testemunhas de acusação nessa etapa final o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do tribunal Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior. Ambos serão os primeiros a serem ouvidos nesta quinta-feira.

Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas de defesa - Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento), Luiz Gonzaga Belluzzo (economista professor da Unicamp), Esther Dweck (ex-secretária de Orçamento Federal), Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário).

Esplanada deve receber menos manifestantes durante julgamento final de Dilma

Posted: 25 Aug 2016 06:29 AM PDT

Quando a Câmara votou o processo de abertura do impeachment, a Esplanada chegou a reunir 80 mil pessoas Antonio Cruz/Agência Brasil

O julgamento de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começou nesta quinta-feira (25) com baixa expectativa de público nas ruas. A previsão é de que a Esplanada dos Ministérios reúna, no máximo, 60 mil pessoas na terça-feira, dia em que é esperado o maior movimento.

Em reunião realizada durante a quarta-feira (24), na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o consenso é de que desta vez a movimentação será menor do que a registrada em abril, quando a Câmara dos Deputados votou o processo de abertura do impeachment. Na ocasião, a Esplanada chegou a reunir 80 mil pessoas.

"Não há mais patrocínio", disse Beatriz Kicis, representante de grupo pró-impeachment, sobre uso de telões. Carmen Foro, integrante da CUT e representante do grupo contra o afastamento, preferiu não arriscar números.

— As convocações ainda estão sendo realizadas. Além disso, a movimentação ocorrerá não apenas em Brasília, mas em todo o País.

Votos a favor do afastamento definitivo de Dilma sobem para 49

A definição sobre a instalação de um telão para acompanhar a votação dos senadores, disse Carmen, seria dada nesta quinta-feira.

A estimativa é de que no máximo 120 pessoas se dirijam nestas quinta e sexta-feira, 25 e 26, à Esplanada para acompanhar o início do julgamento. Diante da baixa expectativa de público, a Secretaria de Segurança Pública do DF desistiu da ideia de interromper o trânsito nas proximidades do Congresso Nacional. A medida somente será adotada à zero hora de segunda-feira e se estenderá até o fim do julgamento.

O efetivo de segurança entre quinta-feira e domingo também será reduzido. Além da Polícia Legislativa, 180 policiais serão recrutados para atuar na quinta e sexta-feira. Na segunda-feira, dia em que a presidente afastada Dilma Rousseff deverá fazer sua defesa no Senado, deverão ser mobilizados 380 policiais. Grupos contra o impeachment esperam realizar na segunda a sua maior mobilização.

Manifestantes contra Dilma também deverão concentrar seus esforços na segunda e terça "A princípio, a mobilização será menor do que nas etapas anteriores. A situação já está relativamente concretizada", disse o coordenador do grupo Vem para Rua, Jailton Almeida.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer já se comporta como presidente efetivo

Temer já se comporta como presidente efetivo

Posted: 25 Aug 2016 06:21 AM PDT

Futuro de Temer no cargo será definido na próxima semana José Cruz/12.08.2016/Agência Brasil

Com atenção voltada ao placar do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, o presidente interino, Michel Temer, atendeu na quarta-feira (24) parlamentares e comandou uma solenidade no salão nobre do Palácio do Planalto, na qual distribuiu mimos e usou seu discurso para fazer promessas, se comportando como se já estivesse efetivado no cargo.

O julgamento final da petista começou na manhã desta quinta-feira (25), no Senado.

O dia e as negociações para consolidar o placar do impeachment, no entanto, acabaram sendo atropelados pela animosidade criada com o PSDB e o DEM, que se rebelaram contra o aumento do Judiciário e exigiram do Planalto um posicionamento contra o reajuste de salários dos servidores.

Ao fim da tarde de ontem, porém, o governo obteve uma vitória no Senado, com a aprovação, em segundo turno, por 54 votos, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que recria a DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Em uma demonstração clara de sua preocupação com o futuro, Temer permaneceu no Palácio do Planalto até a madrugada de quarta-feira, acompanhando a aprovação do texto-base da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017 no Congresso, que incluía o teto de gastos, considerada peça fundamental para o ajuste fiscal. Dois destaques que faltavam para concluir a votação não puderam ser votados por falta de quórum.

Reajuste

Por causa desta votação, o jantar que estava marcado na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi transferido para a noite.O encontro ganhou um ingrediente a mais no cardápio, com os depoimentos públicos de tucanos cobrando do Planalto que o partido do presidente em exercício, o PMDB, assim como os outros da base, rechaçassem a proposta de aumento do Judiciário, em razão do impacto do reajuste no Orçamento da União.

Além de concentrar esforços recebendo deputados e senadores em seu gabinete para assegurar os pelo menos 54 votos necessários para aprovar o afastamento definitivo de Dilma, Temer acabou abrindo espaço em sua agenda para discutir a crise com os tucanos, ao receber o senador José Aníbal (PSDB-SP).

'Autoridades'

Temer esteve ainda com o senador Eduardo Amorim (PSC-CE) e, durante a cerimônia de lançamento do Plano Agro Mais, no palácio, em um salão repleto de parlamentares, fez questão de agradecer em seu discurso a presença de "tantas autoridades".

No início de seu discurso, Temer comentou sua vontade de criar um órgão especializado em desburocratizar o País. "O que o País mais precisa é eficiência", afirmou o presidente em exercício, que, em seguida, dirigiu a palavra a um dos senadores que estavam na plateia, Waldemir Moka (PMDB-MS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Zicutake Brasil

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

#Brasil

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