USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


segunda-feira, 22 de agosto de 2016

#Brasil

#Brasil

Debate entre candidatos à Prefeitura de SP teve zoeira nas redes sociais

Posted: 22 Aug 2016 08:55 PM PDT

O primeiro debate entre cinco candidatos a prefeito de São Paulo, na noite desta segunda-feira (22), foi agitado nas redes socais. Entre uma proposta e outra, uma piada. 

Logo de cara a roupa do candidato do PSDB, João Doria, chamou atenção de muita gente que estava em frente à TV. 

Candidato do PSDB usou jaqueta, com camiseta polo e camisa J. F. DIORIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Marta Suplicy (PMDB) também não escapou. Mas foi por outro motivo. Algo não estava certo na fala dela e a internet percebeu. 

Major Olímpio (SD) pareceu exaltado em alguns momentos e teve gente que se incomodou com o tom de voz. 

O atual prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), não escapou das piadas em torno dos radares na capital. 

E teve também quem achou que o look de Marta remetesse um pouco ao Walter Mercado.

Marta ou Walter Mercado? Reprodução

Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos por três anos

Posted: 22 Aug 2016 05:52 PM PDT

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (22), o texto-base da MP (medida provisória) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos, após acordo entre partidos da base aliada e da oposição ao governo do presidente em exercício Michel Temer. Faltam ainda votar os destaques à matéria.

A MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal até a próxima segunda-feira (29), quando perde sua validade. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, há um acordo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a proposta em votação ainda esta semana no plenário da Casa, para que ela siga para sanção presidencial antes de perder a validade.

Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7.000 profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2.000 profissionais terão de deixar o programa, caso a proposta não seja aprovada a tempo. Caso a MP não seja votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perdem o direito de atender pacientes.

Embate

Mesmo com acordo para votação simbólica, a MP foi alvo de críticas de parlamentares que são contra o programa. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que o programa celebra a cultura do improviso. "Hoje, no Brasil, temos brasileiros formados fora do Brasil. Que se faça um Revalida (exame de validação de diploma) para aprovar os brasileiros formados no exterior para devolver os estrangeiros", disse.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, defendeu o programa. Para o petista, o programa não é limitado a bolsas para estrangeiros, mas também é responsável pela criação de vagas em cursos de Medicina. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembrou que a aprovação da MP hoje pela base aliada de Temer, que criticava o programa na época do governo Dilma, é a "prova de fogo da política governamental. "O Mais Médicos não tem de ser de Dilma ou de Temer, tem de ser do País, do povo brasileiro", disse.

Russomanno vai participar de debate na TV

Posted: 22 Aug 2016 05:47 PM PDT

Russomanno durante campanha Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo – 18.8.2016

Defensor da presença de Luiza Erundina (PSOL) nos debates de televisão, o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB) vai participar do primeiro debate das eleições deste ano, na TV Bandeirantes, na noite desta segunda-feira (22). Ele havia cogitado ficar de fora se a ex-prefeita da capital não fosse autorizada a ir. 

Erundina apelou ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas sem sucesso. Como forma de protesto, ela, o candidato a vice, Ivan Valente, e militantes do partido permaneceram do lado de fora da emissora, no bairro do Morumbi. A candidata disse que vai comentar o debate na rua. 

O PSOL não tem o número mínimo de deputados na Câmara (9) exigido por lei para participar dos debates televisivos. A única condição de isso acontecer seria com a aprovação de um terço dos candidatos. 

Russomanno e Fernando Haddad (PT) foram os únicos a permitir a presença de Erundina. João Doria (PSDB), Major Olímpio (SD) e Marta Suplicy (PMDB) rejeitaram a ida dela ao debate. 

PT pede impugnação da candidatura de João Doria à Prefeitura de SP

Posted: 22 Aug 2016 05:15 PM PDT

Doria repudiou ação do PT Felipe Rau/Estadão Conteúdo

O Diretório Municipal do PT em São Paulo entrou na Justiça Eleitoral com um pedido de impugnação da candidatura de João Doria, do PSDB, à Prefeitura da capital paulista. A ação foi protocolada no sábado (20), segundo a assessoria de imprensa do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), e está com o juiz Sidney da Silva Braga.

O presidente municipal do PT, Paulo Fiorilo, afirmou que o pedido questiona o uso de financiamento privado na campanha de Doria, o que é vetado pelas novas regras eleitorais.

— O pedido feito pelo partido à Justiça Eleitoral quer garantir que não exista dinheiro empresarial camuflado na campanha do tucano. Existem acusações de que Doria não teria se afastado dos cargos de administrador e representante de empresas, em especial do Lide, grupo de Doria que reúne 52% do PIB nacional.

Segundo Fiorilo, o tucano "mostrou interesse em usar o próprio dinheiro para bancar sua campanha".

— O que o PT quer saber é se esse dinheiro não está sendo confundido com dividendos pagos ao candidato.

A campanha de João Doria afirmou, em nota assinada pelo presidente municipal do PSDB, Mario Covas Neto, que o pedido feito pelo PT "é pífio e certamente levará o solicitante a uma condenação pela Justiça Eleitoral".

Na nota, Covas Neto argumenta que a ação do PT tem como base a lei 4137/62 (que regula a repressão ao abuso do poder econômico) e que esta legislação foi revogada pela Lei Complementar 64/90 (que estabelece casos de inelegibilidade). A utilização dessa lei, para o PSDB, caracteriza "litigância temerária", ou seja, "a movimentação do judiciário por interesses políticos e não jurídicos", o que representaria um crime eleitoral.

O PSDB também usou a nota para dirigir ataques à campanha petista. "Vindo de quem vem, esse tipo de prática não nos surpreende. Em primeiro lugar porque sabemos que falta ao PT a ética que exige de seus adversários. Além disso, a decisão do PT demonstra medo em relação a nossa candidatura", afirma o texto.

Governo adia leilão de linhas de transmissão para rever condições, dizem fontes

Posted: 22 Aug 2016 05:06 PM PDT

Por Luciano Costa e Leonardo Goy

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal resolveu adiar e rever as condições do leilão para a concessão de linhas de transmissão de energia elétrica agendado para 2 de setembro, que tinha como objetivo atrair 12,6 bilhões de reais em investimentos, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta segunda-feira.

Segundo uma das fontes, havia temor no Ministério de Minas e Energia (MME) de que se repetisse no certame o fracasso da tentativa de licitação da distribuidora Celg-D, da Eletrobras, cuja privatização foi desmarcada na semana passada devido à total falta de interesse do mercado.

A pasta entendeu que o leilão envolveria muitos lotes e que talvez seja necessário elevar a receita oferecida para ter participantes, disse a fonte, sob a condição de anonimato.

A definição de uma nova data para o leilão dependerá de uma conversa do MME com o Tribunal de Contas da União (TCU), assim como uma eventual mudança nas receitas do certame.

"O Ministério entende que a quantidade de lotes era muito grande e que não haveria competição suficiente...a ideia é aumentar o preço e reduzir os lotes para ter mais competição", disse a fonte.

Os últimos leilões de transmissão têm registrado expressivo número de lotes vazios, ou seja, que não recebem ofertas, em meio à recessão, à elevada taxa de juros, à falta de crédito e a críticas de empresas quanto a riscos ambientais no setor.

O MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica não responderam imediatamente a pedidos de comentários da Reuters.

Desembargadora do TRE nega recurso de Levy Fidelix

Posted: 22 Aug 2016 02:35 PM PDT

Candidato fez pedido na Justiça para participar do debate na TV Bandeirantes, mas teve o recurso negado Reprodução/Facebook

Em decisão monocrática, a desembargadora Marli Ferreira do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o recurso movido pela campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB Levy Fidelix, que pedia o cancelamento do debate realizado nesta segunda-feira (22) na TV Bandeirantes entre os candidatos à Prefeitura.

A magistrada apontou em sua decisão que é vedada a utilização do tipo de recurso (Mandado de Segurança) utilizado pelo candidato para questionar uma lei, como a lei eleitoral questionada por sua campanha.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

Com isso, já é a segunda derrota de Fidelix em menos de uma semana. Na sexta-feira, o juiz da 1ª Zona Eleitoral já havia negado a ação do candidato.

Levy recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a chamada minirreforma eleitoral que prevê que apenas candidatos cujo partido tenha mais de 9 deputados na Câmara têm direito a comparecer nos debates. Diante disso, ele pede que os debates sejam cancelados até que o STF se manifeste sobre o tema.

— Queremos que a população conheça as propostas de todos os candidatos. O debate é uma ferramenta importante para isso. 

A legislação ainda prevê uma brecha, de que se ao menos dois terços dos candidatos que se enquadram na regra aceitarem, os nanicos poderão participar dos embates na TV. No caso de São Paulo, porém, não há um consenso entre os candidatos que se enquadram na rega sobre aceitar a participação de todos que não se enquadram.

Experimente: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play

Procuradoria suspende negociação de delação com Léo Pinheiro, da OAS

Posted: 22 Aug 2016 01:53 PM PDT

Ministro do STF, Dias Toffoli, é citado na proposta de delação de Pinheiro 15.05.2015/RAFAEL ARBEX/ESTADÃO CONTEÚDO

A Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. A informação foi revelada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (22) e confirmada pela reportagem.

A determinação veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de informações sobre as tratativas entre o empresário e os investigadores da Lava Jato.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

No final de semana, a revista Veja revelou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, é citado na proposta de delação de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informação não consta em nenhum anexo — como são chamados os documentos prévios à celebração do acordo de colaboração, nos quais o delator informa o que vai contar.

O vazamento da informação deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas à Procuradoria Geral da República. O vazamento das informações é interpretado pela procuradoria como uma forma de pressão para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.

A delação de Léo Pinheiro tem sido uma das mais complicadas desde o início da investigação, mas nas últimas semanas avançou após a assinatura de um acordo de confidencialidade entre as partes. Agora, as tratativas foram rompidas.

De acordo com a reportagem da revista Veja, Toffoli recorreu a uma empresa indicada por Léo Pinheiro para realizar uma obra em sua casa em Brasília. Ainda segundo a reportagem, o executivo da OAS informou que o próprio ministro teria custeado as despesas. Ao Estado, Toffoli disse que não possui relação de intimidade com Léo Pinheiro e que pagou pelas reformas realizadas em sua residência.

Veja como foi o dia dos candidatos à Prefeitura de SP

Posted: 22 Aug 2016 01:26 PM PDT

Celso Russomanno, Marta Suplicy e Major Olímpio fizeram campanha nesta segunda-feira Reprodução Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira (22) ocorre o primeiro debate eleitoral com parte dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. O encontro está previsto para começar às 22h30. Antes disso, alguns candidatos realizaram atividades nas ruas da capital paulista. 

Celso Russomanno (PRB) começou a semana tomando café no centro de São Paulo. Ele seguiu para a Câmara dos Vereadores, onde visitou o gabinete do vereador Adilson Amadeu (PTB) para debater projetos de campanha.

A ex-prefeita da capital paulista, Marta Suplicy (PMDB), fez uma caminhada pelo terminal de ônibus de Pirituba, na zona norte, e conversou com a população da região.

Já o candidato Major Olímpio (SD) participou de uma palestra sobre segurança privada, no bairro de Pinheiros, zona oeste. Após o evento, Olímpio fez gravações para o programa eleitoral.

João Doria Jr. (PSDB) e Fernando Haddad (PT) não fizeram corpo a corpo nesta segunda-feira. Os dois vão participar do debate que ocorre hoje na TV Bandeirantes. Luiza Erundina (PSOL) também não foi para às ruas nesta manhã. Impedida pela Justiça de participar dos debates, a candidata convocou um ato em protesto à decisão em frente ao estúdio da TV, às 19h30. 

Leia mais notícias sobre R7 Eleições 2016

Experimente: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play

Levy Fidelix recorre ao TRE para participar de debate na TV

Posted: 22 Aug 2016 01:01 PM PDT

Levy Fidelix recorre ao Tribunal Regional Eleitoral de SP Divulgação/Globo

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Levy Fidelix, tenta barrar na Justiça Eleitoral, o debate entre os candidatos que será realizado na noite desta segunda-feira (22), pela TV Bandeirantes. O argumento da campanha de Fidelix é de que a minirreforma eleitoral, que prevê que apenas os candidatos de partidos com mais de 9 deputados na Câmara tenham direito a participar dos embates na TV, estaria privilegiando a "elite".

Já é a segunda tentativa da campanha de Fidelix, que ficou de fora dos debates, de cancelar o primeiro evento do tipo nestas eleições. Os advogados do candidato entraram com uma representação em primeira instância, mas a liminar foi negada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital Sidney da Silva Braga no dia 17.

Diante disso, eles recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no sábado (20), pedindo que o debate seja cancelado até que o Supremo decida sobre os questionamentos à minirreforma eleitoral. O recurso no TRE-SP está com a desembargadora Marli Ferreira.

"Queremos que a população conheça as propostas de todos os candidatos. O debate é uma ferramenta importante para isso", destaca Fidelix, que diz estar defendendo o princípio da "isonomia".

Leia mais notícias sobre R7 Eleições 2016

Experimente: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play

Com apoio de Haddad e Russomanno, Rede pede à Band espaço no debate

Posted: 22 Aug 2016 12:08 PM PDT

Ricardo Young enviou um documento à Rede Bandeirantes para tentar participar do debate eleitoral que acontecerá nesta segunda-feira (22) J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em mais uma investida para tentar garantir a participação de candidatos que não se enquadram na nova legislação eleitoral para participar dos debates na TV, o partido Rede Sustentabilidade, do candidato à Prefeitura de São Paulo Ricardo Young, encaminhou na noite deste domingo (21), à Rede Bandeirantes um documento defendendo que ele e a ex-prefeita e candidata pelo PSOL Luiza Erundina participem do debate marcado pela emissora para esta segunda-feira,(22).

O documento conta com a assinatura do prefeito e candidato à reeleição Fernando Haddad (PT), do candidato do PRB Celso Russomanno, além de Erundina e Young. A manifestação alega que os candidatos da Rede e do PSOL não devem ficar de fora do debate "por questões meramente burocráticas e quantitativas". Os candidatos João Doria Jr (PSDB), Marta Suplicy (PMDB) e Major Olímpio (SD) não assinaram a solicitação encaminhada à emissora.

As campanhas de Marta, Doria e Major Olímpio alegam que defendem a participação de todos os onze candidatos nos debates, e não que se abra uma exceção apenas para os dois. Com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2014, apenas candidatos de partidos que tenham mais de nove deputados na Câmara podem participar do debate.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

A legislação prevê ainda que, caso dois terços dos candidatos aptos a participar dos debates concordem, outros candidatos que não se enquadram na regra anterior poderão participar. Como devem participar do debate desta noite os cinco candidatos que se enquadram no primeiro critério (Marta, Haddad, Doria, Russomanno e Major Olímpio), a Rede Sustentabilidade encaminhou à Bandeirantes um parecer dos advogados da campanha de Young alegando que, matematicamente, dois terços do número de políticos aptos a participar do debate equivalem a 3,3.

Como o valor é uma fração, o parecer da Rede alega que ela deveria ser arredondada para 3 políticos. No parecer, os advogados da campanha de Young alegam que já teriam o apoio de três políticos, pois, segundo eles, Doria teria manifestado apoio à participação do candidato da Rede.

Em nota encaminhada à emissora, contudo, o candidato tucano deixa claro que apoia a participação de todos os 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo, sem exceção e que, caso a organização do debate deixe de convidar algum dos candidatos a postura de sua campanha é de que seja seguido o critério de permitir apenas a participação dos políticos cujos partidos tenham mais de nove cadeiras na Câmara.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Band, mas ainda não obteve retorno.

Russomanno defende fim da restrição de candidatos em debate

Posted: 22 Aug 2016 08:00 AM PDT

Russomanno defende participação de Erundina e Young em debate Nilton Fukuda/1º.8.2016/Estadão Conteúdo

O nome do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, assinou dois documentos nesta segunda-feira (22) em que defende a participação dos concorrentes Luiza Erundina (PSOL), Ricardo Young (Rede) e demais candidatos nos debates eleitorais na televisão.

Hoje à noite, a TV Bandeirantes realiza o primeiro debate entre os candidatos.

A emissora adotou como critério o convite a candidatos de partidos que tenham ao menos nove deputados federais na Câmara — o que limita a ida da maioria dos candidatos.

Leia mais notícias de Eleições 2016

No primeiro documento assinado por Russomanno, o candidato concorda que os candidatos Luiza Erundina e Ricardo Young participem no debate que ocorrerá hoje à noite.

No segundo, concorda que todos os candidatos, independentemente da representatividade na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Vereadores, possam participar.

Ambos os documentos serão enviados à Rede Bandeirantes pelo vereador e candidato Ricardo Young.

Planejamento arrecadou R$ 26 milhões com venda de imóveis da União em 2016

Posted: 22 Aug 2016 04:51 AM PDT

Planejamento negociou 16 imóveis da União desde 2015 RICARDO BOTELHO/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão arrecadou, até o momento, R$ 26 milhões com a venda de imóveis da União. O valor foi ganho com a negociação de 16 unidades. O processo de alienação dos imóveis começou em janeiro.

O governo anunciou a política de vendas em 2015, para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar no aluguel e manutenção.

No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o papel de intermediadora das operações, após as licitações feitas no ano passado pelo governo não atraírem compradores.

Para o governo, o banco seria bem-sucedido na empreitada devido a facilidades como estratégias de divulgação, contatos com investidores e linhas de crédito.

Na ocasião, o Planejamento informou a expectativa de arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Segundo a pasta, o valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e as etapas para concretizar as operações serem demoradas.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda. Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras. Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser liberados para venda direta.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as unidades, que ficam em diversas unidades da Federação e têm valores a partir de R$ 460 mil. Os imóveis são de tipos diversos: casas, apartamentos, lojas e terrenos. É possível acompanhar quais estão disponíveis no site da Caixa.

Reformas

No último dia 12, o Planejamento publicou edital de licitação de uma das reformas que pretende fazer para economizar nos gastos com aluguel. Até 13 de setembro, empresas interessadas em fazer a reforma do Bloco O da Esplanada dos Ministérios podem apresentar propostas.

O prédio, que já abrigou a extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Comando do Exército, atualmente está vazio. O objetivo do Planejamento é que a reforma modernize o edifício, com adoção de padrões de eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade. Segundo o órgão, serão usadas tecnologias que permitirão economia de 35% nos gastos com manutenção e consumo.

A expectativa é que as obras também permitam economizar R$ 11,5 milhões por ano com aluguel. No entanto, segundo a assessoria de comunicação do ministério, ainda não foi definido quais servidores passarão a ocupar o prédio depois de pronto.

O custo total da reforma é orçado em R$ 100 milhões. A expectativa é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado em cerca de três meses. As reformas devem durar aproximadamente um ano e meio.

Outra obra prevista é a reforma do Edifício Siderbrás, na região central de Brasília, que tem dois andares ocupados pela CGU (Controladoria-Geral da União) e os demais vazios. O governo pretende ainda construir seis novos anexos na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, os editais para reforma do Edifício Siderbrás e construção de um dos anexos sairão ainda este ano. Ainda não há prazo para os editais destinados à construção dos outros cinco anexos.

Não vou dar esse presente para eles, diz Dilma ao negar renúncia

Posted: 22 Aug 2016 04:16 AM PDT

Dilma Rousseff disse não ter a "menor intenção de renunciar" Roberto Stuckert Filho/18.08.2016/PR

A três dias do início do julgamento final de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na madrugada desta segunda-feira (22) em entrevista ao SBT, que não tem a menor intenção de renunciar ao mandato.

— Não tenho a menor intenção de, em nenhum momento, renunciar. Não dou esse presente para eles.

A petista fazia referência ao grupo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a quem chamou de "usurpador golpista".

Leia mais notícias de Brasil e Política

Embora aliados de Dilma digam que ela já dá seu impeachment como certo, a presidente afastada declarou que lutará "até o fim" para se manter no cargo.

— Realisticamente, lutarei até o fim. Jamais eu jogo a toalha.

Dilma afirmou que tem conversado com senadores e vê a possibilidade de conseguir os 28 votos para se salvar. Para ela, o grupo de Temer trabalhou para antecipar a votação final do impeachment, porque tem "medo" de alguma delação premiada que mostre o "grau de comprometimento" do governo interino.

Ela, que promete ir pessoalmente ao Senado para fazer sua defesa, afirmou ser uma pessoa "extremamente tranquila" quando enfrenta situações adversas. O julgamento final do impeachment está previsto para começar na próxima quarta-feira, 24, e pode se estender por cinco dias.

Defesa

Dilma voltou a dizer que não cometeu nenhum crime que justifique seu impeachment, mas reconheceu que cometeu "vários erros".

— Inclusive o de não perceber que iria ser traída do jeito que fui. Achei também que era possível fazer um ajuste [fiscal] rápido para sair da crise.

Citada em delações feitas no âmbito da Operação Lava Jato, como a do ex-líder do governo dela no Senado e senador cassado, Delcício Amaral, a presidente afastada voltou a se defender dessas acusações e disse que não teme ser condenada e presa.

— Eu sei o que eu fiz.

A presidente afastada disse que "nenhum empreiteiro" pode afirmar que deu alguma contribuição financeira para ela.

— Pode dizer que deu para minha campanha.

Ela ressaltou que a relação dela com Marcelo Odebrecht, que negocia processo de delação premiada, foi "bastante profissional".

Lealdade

A petista afirmou que tem uma lealdade "pessoal" e "política" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela, Lula está "só no início [da luta política] outra vez", por três fatores: a força política dele, o fato de ele ter sido, na avaliação dela, um bom presidente e pela disposição do petista.

A presidente da República afastada disse também achar uma "temeridade" a Justiça eventualmente determinar a prisão de Lula.

— Principalmente porque tenho certeza que ele é absolutamente inocente daquilo que está sendo acusado.

Dilma ainda negou que esteja se sentido abandonada por seu partido desde que foi afastada temporariamente do mandato pelo Senado, em maio deste ano.

— De maneira alguma. É o PT que me acompanha diariamente aqui [no Palácio da Alvorada, onde mora e despacha].

Prefeitos e vices se tornam adversários em 14 capitais

Posted: 22 Aug 2016 04:04 AM PDT

Eleições 2016 vão colocar antigos aliados frente a frente na disputa Elza Fiúza/03.09.2010/ABr

As eleições municipais deste ano devem opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das capitais brasileiras. Das 26 capitais onde haverá eleição, 14 terão prefeitos e vices disputando reeleição em chapas separadas ou apoiando candidatos adversários.

Os rompimentos ocorreram principalmente nas regiões Norte, em quatro das sete capitais – e Nordeste – em seis das nove capitais.

As alianças entre prefeito e vice foram desfeitas tanto por motivos locais, que incluem discordâncias e disputa de poder na cidade ou no Estado, quanto nacionais, como o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Veja cuidados ao doar para campanhas eleitorais em 2016

O afastamento da petista provocou rompimentos de alianças entre partidos contrários e favoráveis à saída da petista, principalmente PT e PMDB.

Um desses casos é o Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o atual vice-prefeito, Adilson Pires (PT), apoia a candidatura a prefeito da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que terá como candidato a vice o petista Edson Santos. Após o impeachment de Dilma, o PT desistiu de apoiar o nome do deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Ele disputa o comando da cidade com apoio do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB).

O desgaste político entre PT e PMDB também contribuiu para a ruptura entre o prefeito de Goiânia (GO), o petista Paulo Garcia, e seu vice, o peemedebista Agenor Mariano. Os dois romperam em dezembro do ano passado, após o início do processo de impeachment de Dilma na Câmara. Na eleição, Garcia, que não pode se reeleger, apoiará Adriana Accorsi (PT). Já Mariano apoia Iris Rezende (PMDB).

Na disputa

Em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Manaus (AM) e Palmas (TO), os prefeitos e vices eleitos em 2012 vão disputar a eleição em chapas diferentes. Na capital cearense, o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), tentará a reeleição sem o apoio de seu atual vice, Gaudêncio Lucena (PMDB). O peemedebista tenta se reeleger vice-prefeito da cidade na chapa do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

O rompimento entre prefeito e vice de Fortaleza aconteceu nas eleições de 2014. Na época,

Roberto Cláudio, que faz parte do grupo político dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), apoiou Camilo Santana (PT) para governador do Estado, preterindo a candidatura de Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Até então, os dois grupos políticos eram aliados no Estado.

Em Salvador, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) disputa reeleição sem o apoio de sua atual vice, Célia Sacramento (PPL). Ela foi preterida por ACM Neto, que escolheu o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) como vice.

"O PMDB é o maior dos 15 partidos da minha coligação. Além disso, ela (Célia Sacramento) mudou do PV para o PPL, que não tem tempo de TV", justificou ACM. Sem conseguir emplacar na vice, Célia se lançou candidata a prefeita com uma vice de seu partido na chapa.

Chapas

Nas capitais do Tocantins e do Amazonas, os vice-prefeitos eleitos em 2012 chegaram a renunciar aos cargos e, no pleito deste ano, tentam se eleger para o comando das cidades em chapas adversárias às dos prefeitos. Em Palmas, Sargento Aragão (PEN) renunciou à vice-prefeitura antes mesmo de tomar posse e, neste ano, tenta se eleger prefeito em chapa adversária à do atual gestor, Carlos Amastha (PSB).

O atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), também tentará a reeleição tendo como adversário o vice que se elegeu com ele em 2012, Hissa Abrahão (PDT). O pedetista rompeu com o tucano ainda em 2013. No ano seguinte, se elegeu deputado federal e renunciou ao cargo municipal. Neste ano, tenta se eleger prefeito. Virgílio Neto, por sua vez, escolheu o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) para a vice.

"Houve um rompimento diante de um desconforto na questão relacional, mas, acima de tudo, são as propostas", disse Abrahão. De acordo com ele, um dos fatos que mais o aborreceram na relação com o prefeito foi quando Arthur Virgílio mandou suspender obras na zona leste de Manaus que tinham sido autorizadas pelo pedetista, então secretário de Obras da capital amazonense. 

Moro bloqueia casa de R$ 8,6 milhões de Marcelo Odebrecht

Posted: 22 Aug 2016 04:02 AM PDT

Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa BBC World Service

Ao longo dos últimos meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht teve cerca de R$ 24 milhões bloqueados em bens, entre eles uma casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.

O empresário foi preso em 19 de junho de 2015. Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O pedido de confisco de bens de Odebrecht foi feito pelo Ministério Público Federal em novembro de 2015. A decisão de Moro saiu em abril deste ano.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Ao despachar sobre o confisco de bens, Moro afirmou que o empreiteiro foi "o principal responsável pelo pagamento das propinas" na empresa. Os confiscos estão sendo executados desde então.

Além da casa de Odebrecht, também foram confiscados sete carros da família avaliados em R$ 688 mil. Moro bloqueou ainda R$ 14,5 milhões em saldo de conta, ações e aplicações bancárias. Procurada pela reportagem, a Odebrecht não se manifestou sobre o assunto.

Odebrecht comprou banco para pagar propina, diz delator

Veja cuidados na hora de fazer doações para campanhas eleitorais

Posted: 21 Aug 2016 08:10 PM PDT

Doadores têm que se atentar às regras para não serem multados Fotos Públicas

Com a reforma eleitoral, a doação de empresas para campanhas passou a ser proibida para tentar evitar que grupos econômicos influenciem nas eleições. Assim, passou a ser legal somente as doações provenientes de pessoas físicas. Mas há regras que precisam de atenção para evitar prejuízos, tanto para o doador como para o beneficiado.

O advogado eleitoral e partidário Marcelo Rosa afirma que a primeira regra básica é respeitar o teto do valor passível de doação. Pessoas físicas só podem doar até 10% do rendimento bruto declarado no IR (Imposto de Renda) do ano passado e se esse valor for excedido, o doador poderá pagar uma multa que pode chegar a 10 vezes o valor ultrapassado.

Rosa explica que, quando terminar a eleição, a Justiça Eleitoral enviará a relação de doadores de todos os candidatos para a Receita Federal, que irá cruzar as informações e devolver os dados para a Justiça, que terá em mãos a relação de doadores irregulares. Quem vai investigar essas doações é o MPE (Ministério Público Eleitoral), que poderá fazer uma representação do caso. Então o juiz irá definir a sentença, depois que ouvir a defesa. A punição varia de 5 até 10 vezes o valor excedente. O doador pode recorrer até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso não pague, ele terá uma dívida ativa da união, sofrer uma execução fiscal ou poderá negociar o pagamento em até 60 vezes.

— É um Big Brother. Está tudo interligado. Pela primeira vez, essa lupa será estendida aos candidatos. Se forem constatadas doações irregulares para a campanha, ele poderá ser prejudicado também. O candidato correrá o risco de suas contas não serem aprovadas e, no pior dos cenários, o político ser cassado, juntamente com o seu vice, e novas eleições serem convocadas.

Além do valor teto, as doações precisam ser feitas por meio eletrônico, para que exista um comprovante da transação. Quem quiser doar valores até R$ 1.064,10 pode fazer por meio de cheque. É possível também fazer doação ou cessão temporária de bens ou serviços estimados em dinheiro e também por meio de cartão de crédito.

— Para evitar uma possível lavagem de dinheiro, o meio eletrônico foi instituído como o mais seguro, para garantir a idoneidade da doação.

As doações têm que ser feitas na conta bancária exclusiva para doações de campanha, aberta com o CNPJ do partido ou do candidato. As contas serão fechadas após as eleições.

Para ter acesso aos dados da conta de campanha o eleitor doador deverá buscar a informação com o candidato ou com o administrador financeiro da campanha.