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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

#Brasil

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Mega-Sena acumula e sorteará bolada de R$ 38 milhões neste sábado (20)

Posted: 19 Aug 2016 08:10 PM PDT

Mega-Sena está acumulada em R$ 38 milhões Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O prêmio da Mega-Sena acumulou em R$ 38 milhões e volta a ser sorteado neste sábado (20). O sorteio aconteceu em Fortaleza (CE), na última quarta-feira (17), mas não houve nenhum apostador que acertou as seis dezenas.  

No último concurso, número 1848, as dezenas sorteadas foram:

09 — 40 —  41 —  50 —  55 —  58

Mesmo que nenhum apostador conseguiu levar a bolada por acertar todos os números do bilhete, 46 apostas faturaram R$ 61.215,95 cada por faturarem cinco dezenas (quina). Além disso, houve 3.330 que acertaram quatro números (quadra) e levaram para casa um prêmio de R$ 1.208,03 cada. 

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Para concorrer ao prêmio de R$ 38 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e comprar um jogo de seis dezenas por R$ 3,50. 

É possível comprar um bilhete da Mega-Sena até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, data em que acontecerá o sorteio. 

 

TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas

Posted: 19 Aug 2016 05:23 PM PDT

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos, informou a corte.

A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.

De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE – a unidade responsável pela análise das contas partidárias -, até às 14h desta sexta-feira (19), candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.

A primeira parcial da prestação de contas pode ser acessada no portal no link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais.

Não aprovação da DRU é apenas uma questão de momento, afirma Meirelles

Posted: 19 Aug 2016 03:44 PM PDT

Meirelles disse que DRU não foi aprovado e que é uma "questão de momento" Alan Marques/30.06.2016/Folhapress

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (19) que a não aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) esta semana pelo Senado é uma "questão de momento".

— Existem as eleições municipais e o Congresso oferece certa dificuldade. Nós esperamos a aprovação da DRU na semana que vem, é um esforço muito grande para ter o quórum mínimo em um período que tradicionalmente isso não ocorre. 

Meirelles fez questão de ressaltar que a agenda legislativa está indo muito bem e que tem recebido sinais positivos das reuniões que vem realizando com representantes do Congresso.

— Não há dúvida de que haverá debates e opiniões contrárias sobre as medidas de ajuste, isso é normal, é da democracia. 

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Segundo ele, a equipe econômica deve começar em breve a realizar reuniões com as bancadas no Congresso para explicar os pontos mais importantes do ajuste fiscal.

Reajustes

O ministro afirmou, ainda, que a reunião desta sexta com parte da equipe econômica e o presidente da República em exercício, Michel Temer, não discutiu possíveis reajustes salariais de servidores públicos.

— Não foi discutido hoje, não há nenhuma decisão sobre acordos que não tenham sido assinados e que são apenas objetos de demanda das categorias. Não houve sequer uma conserva hoje sobre esse assunto. 

Meirelles lembrou que está tramitação no Senado um projeto de aumento do teto dos juízes, mas ressaltou que esta é uma decisão dos senadores. O ministro disse ainda que o reajustes que foram concedidos são os que foram acordados ainda no governo anterior.

Justiça condena empresa brasileira por cópia ilegal de bolsas de luxo da Hermès

Posted: 19 Aug 2016 03:31 PM PDT

Village 284 foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à Hermès Getty Images

A disputa judicial entre a marca de luxo francesa Hermès e a grife Village 284 ganhou um precedente interessante nesta semana. Na terça-feira (16), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu que bolsas e acessórios de moda podem ser protegidos pelo direito de autor, criando uma nova jurisprudência para os casos de violação de propriedade intelectual na indústria da moda.

Além de estender a abrangência da Lei de Direito Autoral aos itens de moda utilitários, o julgamento realizado na terça-feira (16), condenou a Village 284 ao pagamento de indenização, além de publicar em jornais de grande circulação um informe creditando às empresas Hermès International e Hermès Sellier a propriedade dos produtos copiados.

Em 2011, a Village 284 já havia sido condenada pela 24ª Vara Cível de São Paulo a pagar indenização por danos morais e materiais à Hermès, por violar seus direitos autorais e produzir réplicas dos modelos de bolsas Birkin e Kelly, que são produzidas artesanalmente e cujos valores variam de R$ 30 mil a R$ 200 mil.

À época, a Justiça também proibiu a grife fundada pela empresária Helena Bordon e pelos irmãos Luciana Marcella e Bernardino Tranchesi, filhos de Eliana Tranchesi, fundadora da Daslu, de produzir e comercializar produtos considerados cópias ilegais da marca francesa. A empresa criou uma linha com o nome "Not the original" (Eu não sou a original, em português) para "homenagear" produtos de marcas de luxo famosas.

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Atualmente, a única loja da Village 284 localizada na Rua Oscar Freire — a empresa já foi uma rede de fast fashion e sofreu ações de despejo por atraso de pagamentos de aluguéis nos shoppings Iguatemi e Cidade Jardim —, não vende mais bolsas. Mas as réplicas podem ser encontradas à venda na internet pelo valor ed R$ 200,00.

Ao serem reconhecidas pelo seu cunho estético e originalidade, as criações de moda se tornam obras artísticas protegidas pela Lei de Direito Autoral, independentemente de registro de qualquer natureza. A Village 284 reivindicava que os desenhos das bolsas Birkin e Kelly não eram protegidos por direitos de autor pelo fato de o produto ter uma natureza "utilitária".

Para a advogada especialista em propriedade intelectual Ivana Có Galdino, a decisão do desembargador José Carlos Costa Netto vai gerar uma grande repercussão na indústria da moda. Segundo Ivana a pirataria não lesa o setor apenas pelo lado econômico, como também vulgariza os artigos de luxo.

— O desenho de uma bolsa em si é um trabalho único e artístico. E no sistema jurídico brasileiro há uma dupla proteção para esses produtos: a industrial e a propriedade de autor. 

Procurado pela reportagem, a defesa da Village 284 não foi encontrada até o fechamento desta edição.

Senado e Câmara farão relatório sobre impeachment para OEA no fim de semana

Posted: 19 Aug 2016 03:05 PM PDT

Advogado-geral da Casa se queixou do prazo de cinco dias para fornecerem as informações pedidas pela OEA Agência Brasil

A equipe de advogados do Senado vai preparar no fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser enviado à OEA (Organização dos Estados Americanos). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

O advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, afirmou que o Senado produzirá um relatório sobre o que aconteceu. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

— O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum. 

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

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Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até às 18h.

— A equipe deve trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto.

Cascais se queixou sobre o prazo exíguo para produzir o relatório. Segundo ele, o Senado recebeu o pedido de informações na última quinta-feira (18). 

— Quem pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco dias, contando com o fim de semana. 

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.

Polícia prende o 7º suspeito de sequestrar sogra de chefão da Fórmula 1

Posted: 19 Aug 2016 02:53 PM PDT

Aparecida Schunck Flosi Palmeira foi sequestrada em São Paulo Estadão Conteúdo

A Polícia Civil prendeu o sétimo acusado de participar do sequestro da sogra do chefe da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, de 85, concluindo assim as investigações, informa a Secretaria de Estado da Segurança Pública, nesta sexta-feira (19). Aparecida Schunk Flosi Palmeira, de 67 anos, foi resgatada em 31 de julho, sem ferimentos.

O último envolvido no crime foi detido em casa nesta quinta-feira (18) no município de Carapicuíba. Segundo a SSP, a polícia conseguiu que a Justiça decretasse a prisão temporária do suspeito, após ele ter sido delatado pelo homem que vigiava o cativeiro.

Também no dia 31 de julho, um domingo, o vigilante levou os investigadores à casa de outros dois envolvidos, sendo que um deles era funcionário da família Ecclestone e é acusado de ter planejado o sequestro.

No dia 4 de agosto, um quarto suspeito se apresentou à polícia. Ele manteve contato telefônico com o mandante do crime e foi responsável por dirigir o carro que levou a sogra do empresário da Fórmula 1 até o cativeiro, aponta a Secretaria de Segurança.

Policiais do DHPP localizaram, no último dia 10, dois homens - pai e filho - suspeitos de participarem da ação criminosa. A Justiça decretou a prisão temporária dos dois, que confessaram envolvimento no sequestro.

Sequestro

Os bandidos pediram inicialmente € 168 milhões de resgate e mandaram seis e-mails para a família exigindo que o dinheiro fosse colocado em sacos divididos em três helicópteros. O valor não foi pago.

A investigação foi conduzida pela DAS (Divisão Antissequestro) do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que localizou o cativeiro onde os suspeitos mantinham a vítima, de 67 anos, em Cotia, na Grande São Paulo.

Ela ficou nove dias em cativeiro, em Cotia, na Grande São Paulo, e foi libertada pelos policiais sem o pagamento de resgate.

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Dados da arrecadação melhoraram, mas não revertem queda ante 2015, diz Receita

Posted: 19 Aug 2016 01:50 PM PDT

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta sexta-feira (19) que apesar de julho ter voltado a apresentar queda na arrecadação na comparação com 2015, a diferença do resultado acumulado no ano com relação ao mesmo período do ano passado é a menor desde fevereiro.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação foi 7,11% menor que a registrada entre janeiro e julho de 2015. Até junho essa diferença era de 7,33% e chegou a ser de 8,71% no começo do ano, até fevereiro. "Mas o desempenho satisfatório de julho não foi suficiente para reverter dado negativo na comparação com 2015", ponderou Malaquias.

Segundo ele, os indicadores industriais apresentam tímida recuperação, bem como o desempenho de alguns serviços ligados à indústria, que começam a apresentar sinais positivos. Ainda assim, destacou, o principal fator negativo que continua pesando na queda da arrecadação federal é o desemprego. "Com desemprego elevado, a renda das famílias tem um corte significativo e isso reduz o consumo e a velocidade da economia, o que afeta a arrecadação com um todo", comentou. "Sem recuperação no emprego, a retomada da arrecadação pode vir só mais adiante", acrescentou.

Malaquias citou que em julho houve melhora na arrecadação da estimativa mensal do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ), tanto no setor financeiro quanto nas demais empresas. No mês, essa rubrica apresentou um crescimento real de 48,86% em relação ao mesmo mês de 2015. As receitas nessa comparação passaram de R$ 6,167 bilhões para R$ 9,181 bilhões. "Não podemos dizer ainda que essa é uma tendência para o restante do ano", avaliou.

A Receita também registrou uma arrecadação "atípica" de R$ 2 bilhões no recolhimento de IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas do setor financeiro. "O recolhimento em julho deste ano veio em um patamar muito bom, bastante acima do comportamento para o mês nos anos anteriores. E não foi um evento de uma só empresa, mas de um conjunto do setor. Por isso consideramos receita extraordinária, porque não podemos dizer ainda se essa arrecadação será recorrente", explicou o chefe da divisão de previsão e análise de receitas do Fisco, Marcelo Gomide.

Claudemir Malaquias avaliou que a recuperação da atividade econômica virá primeiro que a melhora da arrecadação. Ele evitou no entanto, estimar um prazo para a melhora das receitas e projetar em que medida a esperada melhora no ritmo econômico impactará o recolhimento de tributos.

"A retomada da arrecadação virá com o aumento da renda e a retomada do emprego. Então, na medida em que a retomada da economia se converta em postos de trabalho, teremos melhora na arrecadação", afirmou. "Enquanto a base de salário e renda não se recuperar, independentemente do PIB, a arrecadação não se recupera", completou.

Ele também evitou comentar qualquer estimativa para a queda da arrecadação em 2016 na comparação com o resultado final de 2015. A meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano considera uma queda entre 5% e 6% na arrecadação, mas, de janeiro a julho, a redução nessa comparação ainda é de 7,11%.

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Delfim Netto admite à PF que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht

Posted: 19 Aug 2016 01:25 PM PDT

Delfim Neto Valter Campanato/08.09.2008/ABr

Em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, o ex-ministro Antonio Delfim Netto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Delfim, 88 anos, foi ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Seu depoimento à Polícia Federal ocorreu na segunda-feira (15).

Ele declarou que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira "em circunstâncias similares".

O ex-ministro alegou, ainda, que "não tinha ideia" que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato.

"Que em diversas oportunidades presta consultoria (à Odebrecht) sem qualquer contrato, o que não exclui a natureza da consultoria prestada; que, conforme afirmado, presta serviços para a Odebrecht há mais de 20 anos; que, por vezes, presta consultoria por telefone ou pessoalmente; que, no caso em questão, não possui um contrato firmado, mas assegura que prestou tal consultoria e recebeu por ela o valor de R$ 240.000,00", afirmou o ex-ministro.

O valor repassado a Delfim consta de uma das planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Operações Estruturadas é o nome oficial do "departamento da propina" da empreiteira, revelado pela Operação Xepa, desdobramento da Lava Jato.

No documento, aparece que a entrega foi feita no dia 22 de outubro de 2014 no escritório de advocacia na capital paulista onde trabalha um sobrinho de Delfim chamado Luiz Appolonio Neto.

Appolonio chegou a ser conduzido coercitivamente na Operação Xepa - 26ª fase da Lava Jato que tinha como alvo o setor responsável pelos recursos ilícitos da empreiteira - ocasião em que disse não se recordar de ter recebido o pagamento.

Posteriormente, sua defesa encaminhou ofício à PF em Curitiba - base da Lava Jato - informando que "referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório".

Ainda segundo a defesa de Apollonio, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia "em virtude de consultoria prestada".

À Polícia Federal, Delfim Netto disse que seu sobrinho presta "consultoria jurídica" para ele. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou que o dinheiro já foi gasto e declarado em seu Imposto de Renda.

"Que o valor em questão foi gasto; que não sabe precisar exatamente a destinação; que referido valor foi posteriormente declarado aos órgãos competentes; que seus contadores providenciaram a retificação da declaração de imposto de renda para inserir referido valor; que declarou citado montante como serviço prestado", disse o ex-ministro.

Delfim disse ainda que produz relatórios mensais para a empreiteira e que iria encaminhar o contrato de consultoria que mantém com a empresa.

A empreiteira informou que não vai se manifestar sobre o caso.

Temer fez avaliação positiva de governo, diz cientista após reunião

Posted: 19 Aug 2016 11:23 AM PDT

Torquato afirmou que Temer avalia seus 100 dias no governo como positivos José Cruz/12.08.2016/Agência Brasil

Depois de quase quatro horas reunido com o presidente interino, Michel Temer (PMDB), no escritório do peemedebista no bairro Itaim Bibi, o cientista político Gaudêncio Torquato afirmou que Temer avaliou os 100 dias do governo interino como "positivos".

— Conversamos sobre o que ele fez nesses 100 dias, uma análise geral da conjuntura, sobre a viagem dele (para a China, na reunião do G-20)

Ao ser perguntado sobre que avaliação Temer fez desse tempo como presidente, o cientista afirmou que "a avaliação é positiva".

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Sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), Temer está certo que "ele vai ficar", segundo Torquato. O professor não falou quem, além dele, estava no escritório com Temer e disse não saber detalhes sobre a reunião de hoje à tarde. Afirmou apenas que será sobre economia. 

Segundo a assessoria de imprensa de Temer, o presidente interino almoçou com amigos no escritório e depois seguiu para o escritório oficial na Avenida Paulista, onde tem uma reunião nesta tarde com ministros e parlamentares para tratar do andamento do ajuste fiscal no Congresso Nacional.

Calheiros defende participação mais direta do PSDB no governo

Posted: 19 Aug 2016 11:08 AM PDT

Calheiros afirmou que está conduzindo o processo de impeachment com responsabilidade Wilson Dias/31.05.2016/Agência Brasil

Após se reunir com a presidenta afastada, Dilma Rousseff, e prestes a se encontrar com o presidente interino, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta sexta-feira (19) que considera positiva uma participação mais direta do PSDB no atual governo e que o PMDB tem experiência para não deixar que a relação com os tucanos repita a "relação periférica" que teve com o PT no governo anterior.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, Renan falou com a imprensa logo após a reunião que teve com a presidenta afastada. Segundo ele, a conversa com Dilma foi "institucional" e, como sempre, "muito boa e agradável". O senador não entrou em detalhes sobre os temas abordados ao longo de quase duas horas de reunião, mas disse que "do ponto de vista pessoal [Dilma] está muito bem e animada", disse ele.

— Não tratamos nada específico. Eu fiz uma avaliação sobre como enxergo a conjuntura. A presidenta, da mesma forma [fez sua avaliação]. Essa avaliação dos dois lados tem de se encerrar na própria conversa, e não pode ser revelada.

Renan contou que explicou à presidenta o roteiro que foi estabelecido para a sessão que irá julgá-la a partir do dia 25.

— Ela vai comparecer. Fez questão de dizer isso, e disse que ficará à disposição para responder qualquer pergunta. Conversamos sobre a duração do processo e do próprio julgamento e sobre a participação dela no processo. Mas ela em nenhum momento adiantou o que iria fazer ou deixar de fazer no dia do julgamento, nem sobre expectativas [de reversão de votos] e sobre como é que vai se desdobrar o julgamento. Da mesma forma eu não especifiquei como devo, enquanto presidente do Senado, me posicionar.

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PSDB

Renan comentou a tendência de aproximação entre o seu partido (PMDB) e o PSDB.

— Acho que é fundamental esse espaço e a participação mais direta do PSDB no governo e na definição de diretrizes na especificação de políticas públicas. E acho que o PMDB tem muita experiência para não repetir na relação com o PSDB a relação periférica que o partido teve com o PT no governo anterior.

O presidente do Senado tem marcada, para tarde desta sexta-feira, em São Paulo, uma reunião com Michel Temer, a equipe econômica, e com os líderes do governo na Câmara e no Senado. A expectativa é de que, entre os assuntos a serem conversados com Temer, esteja a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

— Vou participar dessa reunião na condição de presidente do Senado. Certamente nós vamos tratar dessas coisas [DRU] na conversa que teremos logo mais em São Paulo. Eu, mais do que nunca, entendo que precisamos ter uma agenda econômica suprapartidária no Brasil. E essa agenda, num momento de crise fiscal, tem de ser priorizada. 

Ele reiterou que não tem, até o momento, uma posição sobre se votará ou como votará durante a sessão que poderá resultar no afastamento definitivo de Dilma, da Presidência da República.

— Tenho conduzido o processo com isenção, responsabilidade e equilíbrio. É exatamente isso que me impede de declarar o que vou fazer e o que não vou fazer no dia de julgamento. Eu já disse que não votaria na admissibilidade, na pronúncia, e que pretendia não votar no julgamento. Estou em pleno processo de decisão. Procurei estar em todos momentos com isenção e responsabilidade, como presidente de uma casa que tem democrática divergência. 

Teori libera denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo para julgamento pelo STF

Posted: 19 Aug 2016 10:34 AM PDT

Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler Rodrigues são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro Geraldo Magela/3.jun.2014/Agência Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, liberou para a pauta de julgamento da Segunda Turma do STF a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito da Operação Lava Jato, contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A liberação da denúncia para a pauta foi registrada na última quinta-feira (18) no andamento processual do STF.

Além da senadora e do ex- ministro, faz parte da denúncia também o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal. Os três foram denunciados ao STF em maio deste ano e são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente receberem R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Segundo delatores da Lava Jato, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras.

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Delações 

A senadora e o ex-ministro foram citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Já Ernesto Kugler foi citado por outro delator, Antônio Carlos Pieruccini, que afirmou, em depoimento, que o dinheiro foi transportado, em espécie, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens e que teria sido entregue por Kugler.

Caso a denúncia seja recebida pelos ministros, os denunciados passam à condição de réus na ação. A data para julgamento ainda não foi definida. Na época que a denúncia foi apresentada ao STF, a defesa da senadora e do ex-ministro disse que o documento era "frágil" e merecia ser derrubado pelo Supremo.

Em julho deste ano, a  Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo urgência no julgamento da ação. Na manifestação que foi enviada ao Supremo, a procuradoria diz que há provas evidentes de crimes. Já a defesa da senadora alegou que as acusações são "meras conjecturas feitas às pressas" em função de acordos de delação premiada.

Após críticas, Doria recua e decide manter Secretaria de Pessoa com Deficiência

Posted: 19 Aug 2016 10:29 AM PDT

Doria deu entrevista nesta sexta-feira para esclarecer polêmica J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, recuou na proposta de acabar com a Secretaria de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, caso seja eleito. A decisão foi tomada após a repercussão negativa da proposta de acabar com sete das 27 secretarias municipais, entre elas, a de Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa com Mobilidade Reduzida. Pesou na decisão do candidato, as críticas feitas pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mara classificou a proposta do candidato tucano de "retrocesso para a política pública da pessoa com deficiência" e também uma atitude que contraria a Constituição brasileira.

— Há uma convenção da ONU que não permite retrocesso, a diretriz é que se crie órgãos focados nesse tema.

Mara Gabrilli foi a primeira secretária municipal de pessoa com deficiência do Brasil, na gestão do tucano José Serra, atual ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (PMDB).

'Doria citou secretarias que não existem', diz Haddad sobre proposta de tucano

A criação da pasta é considerada pelos tucanos uma das vitrines de Serra que, depois da iniciativa municipal, criou a versão estadual da secretaria quando eleito governador de São Paulo.

Para anunciar a decisão de manter a pasta, João Doria convocou uma entrevista coletiva no seu escritório, na zona oeste de SP, com a presença de lideranças tucanas do movimento das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entre os participantes da coletiva, que acontecerá ainda nesta sexta, está a secretária estadual de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Linamara Battistella e a deputada estadual Célia Leão.

Doria mantém, porém, a proposta de extinguir as secretarias de Igualdade Racial e Mulheres.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais

Posted: 19 Aug 2016 10:20 AM PDT

Roraima é o estado com a menor quantidade de registros de candidatos Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

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De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Lewandowski avaliará recursos sobre pedidos da defesa de anulação do impeachment

Posted: 19 Aug 2016 09:30 AM PDT

Ricardo Lewandowski é presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/02.06.2016/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment vai decidir nessa sexta-feira (19), sobre requerimentos e recursos da defesa que pedem a suspensão e a nulidade de sessões do processo de afastamento de Dilma Rousseff. As informações são de fontes do Judiciário.

Nas últimas alegações da defesa, foram feitos diferentes requerimentos em relação ao processo. Os advogados de Dilma também protocolaram um recurso na última terça-feira. A defesa alega que, seguindo o rito do impeachment do ex-presidente Collor, as questões devem ser resolvidas antes do julgamento, que se inicia em 25 de agosto.

Os advogados de Dilma pedem que seja anulada a decisão de prosseguimento do impeachment, votada pelo plenário do Senado, devido à inclusão de uma nova acusação contra a presidente no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e porque as preliminares da defesa não foram analisadas separadamente.

A defesa também requer que durante o julgamento sejam ouvidos os técnicos da perícia do Senado, além dos assistentes da defesa e da acusação que também participaram do processo. Até agora, a previsão é que sejam ouvidas apenas as testemunhas indicadas pela defesa e acusação, além do depoimento da própria presidente da República.

Já o recurso feito ao Supremo também pede que a sessão seja anulada, alegando, como nos requerimentos, que as preliminares da defesa deveriam ser analisadas separadamente, como em um processo jurídico, e não em bloco, seguindo o modelo de apreciação de projetos parlamentares no Senado.

Pedidos da acusação

Os autores do processo de impeachment também fizeram questionamentos ao ministro do Supremo. Eles pedem a impugnação de duas das seis testemunhas indicadas pela defesa por considerarem que se tratam de especialistas, e não pessoas que tiveram ligação com os fatos imputados à presidente.

Na noite da quinta (18), o advogado da acusação também protocolou um pedido para modificar a frase a qual os senadores responderão no momento de votarem contra ou a favor do impeachment. Ele pede que a frase seja ampla, questionando se a presidente cometeu crime de responsabilidade e deve sofrer o impeachment, ou que ela mencione cada um dos crimes imputados a presidente. A acusação alega que na atual frase formulada por Lewandowski falta a indicação de um crime.

Segundo fontes ligadas ao STF, Lewandowski deve decidir sobre todas as questões ainda nessa sexta-feira.

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Atletas militares são 'estratégia de marketing', diz pesquisador

Posted: 19 Aug 2016 08:26 AM PDT

O ginasta e sargento Arthur Zanetti bate continência após receber medalha Laurence Griffiths/Getty Images

Ainda que batam continência ao subir no pódio, os medalhistas olímpicos brasileiros que integram as Forças Armadas não têm funções militares regulares e só aderiram às corporações para sobreviver como atletas, diz à BBC Brasil Márcio Antonio Scalercio, que pesquisa a história das corporações no Brasil.

Professor da PUC-Rio e da Universidade Cândido Mendes, Scalercio afirma que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica passaram a incorporar atletas profissionais como uma "estratégia de marketing" e atrás dos mesmos benefícios que levam empresas a patrociná-los: "ganhar um olhar positivo da sociedade".

Segundo o Ministério da Defesa, o Programa de Atletas de Alto Rendimento foi criado com o objetivo de melhorar o desempenho do país nos Jogos Mundiais Militares, ajudar o Brasil a se tornar uma potência esportiva e desenvolver a ciência do esporte.

"As Forças Armadas brasileiras já desfrutam de um elevado conceito no seio da sociedade e não dependem de campanhas específicas de marketing para melhorá-lo", disse o vice-almirante Paulo Zuccaro, diretor de Desporto Militar do Ministério da Defesa.

Mas o professor Scalercio diz que os atletas incorporados no programa não exercem as funções militares.

Após críticas e bons resultados, militares prometem investir em formação de base

"Achar que esses atletas são militares é como achar que um atleta patrocinado pelo Banco do Brasil é bancário", diz Scalercio, autor de vários estudos sobre história militar, relações internacionais e o Exército brasileiro.

Segundo o professor, esses atletas "não acordam no quartel, não têm serviço de guarda, e a grande maioria não tem obrigação militar alguma".

Dos 465 esportistas que integram a delegação olímpica brasileira, 145 participam de um programa para atletas de alto nível criado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério do Esporte antes dos Jogos Mundiais Militares de 2011, no Rio.

A iniciativa deixou o Brasil no primeiro lugar da competição e foi ampliada para turbinar o desempenho do país nesta edição olímpica. Das 15 medalhas obtidas por brasileiros até esta quinta-feira, 12 vieram de atletas do programa.

Patriotismo ou aceno ao patrocinador?

A maioria dos medalhistas prestou continência durante a premiação (segundo as Forças Armadas, o gesto é facultativo).

Para Scalercio, a continência deve ser lida mais como um aceno a um patrocinador do que como uma demonstração patriótica. "Como no uniforme olímpico não é possível estampar os brasões das forças, uma maneira de conseguir projeção é quando o atleta bate continência ao ganhar a medalha."

Atletas militares são a maioria dos que subiram nos pódios da Rio 2016

O professor afirma que a exaltação aos atletas militares entre os brasileiros demonstra o prestígio das corporações, "embora boa parte da população não cogite nem por um minuto servir no Exército".

"No Brasil, exceto pelos oficiais, quem serve nas Forças Armadas são as classes subalternas. A classe média não quer nem saber de passar na porta do quartel", diz.

Ele afirma ainda que a popularidade das Forças Armadas indica que a associação entre as corporações e a ditadura militar (1964-1985) vem enfraquecendo. "A ditadura não é mais uma coisa recente, e já existe uma quantidade imensa de brasileiros nascidos depois desse período."

Atletas civis tornam-se militares temporários, com patente de sargento e salário de R$ 3.200 mensais Elsa/Getty Images

Investimentos em relações públicas

Antes das Olimpíadas, as Forças Armadas enviaram a várias redações de jornais, revistas e portais brasileiros um kit com informações sobre cada atleta militar. Cada vitória é celebrada nas redes sociais das instituições.

Segundo Scalercio, os militares brasileiros - como os de vários outros países - hoje dão grande peso a estratégias de relações públicas.

Ele afirma que o campo ganhou importância a partir da Guerra do Golfo, nos anos 1990, quando os militares americanos "montaram um baita time de marketing para o controle das informações".

Os militares brasileiros seguiram os passos dos americanos, diz o professor, e hoje têm "um pessoal bastante qualificado" dedicado ao tema. Muitos assessores de imprensa do Exército serviram no Haiti, onde ajudavam a coordenar visitas de jornalistas para reportagens sobre a força da ONU chefiada pelo Brasil. Vários falam duas ou mais línguas.

Scalercio não vê problemas na ênfase ao setor. "Eles estão defendendo suas instituições, faz parte do que se espera de corporações."

Militares temporários

Para participar do programa do Ministério da Defesa, os atletas devem passar por uma seleção e ter seu currículo e físico avaliados. São descartados os candidatos com "tatuagem aplicada em área extensa do corpo, que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e do uso de uniformes exigidos nas instituições militares".

Aprovados, tornam-se militares temporários, com patente de terceiro sargento e salário de R$ 3.200mensais, além de benefícios da carreira e a possibilidade de treinar em instalações militares.

Segundo as Forças Armadas, os atletas passam por um treinamento militar básico, o mesmo dado aos demais sargentos. A participação no programa pode durar oito anos.

Alguns atletas foram incorporados pouco tempo antes da Olimpíada - caso do ginasta Arthur Zanetti, prata na disputa de argolas no Rio e que se tornou membro da Aeronáutica no mês passado. Na segunda, o técnico de Zanetti, Marcos Goto, afirmou que os militares pegavam atletas "prontos" e defendeu que investissem também em categorias de base.

Especialista diz que patrocínio a atletas é uma das várias atividades das Forças Armadas que não se relacionam com a defesa nacional

Segundo Scalercio, o patrocínio a atletas profissionais é uma das várias atividades das Forças Armadas que não se relacionam com a defesa nacional, privilégio de um país que vive em paz com os vizinhos e não enfrenta ameaças militares relevantes.

Ele afirma, no entanto, que as corporações têm "um problema estrutural" e são pouco coordenadas entre si - o que exemplifica ao citar que militares da Aeronáutica, Marinha e Exército usam fuzis diferentes.

O professor elogia o trabalho social das forças na Amazônia, onde, entre outras funções, participam do atendimento médico a comunidades ribeirinhas, e defende a ampliação desse papel.

"Deveria haver um debate sobre o tipo de Forças Armadas de que precisamos", defende.

Documento diz que gráfica suspeita prestou serviços para campanha de Dilma

Posted: 19 Aug 2016 08:18 AM PDT

Gráfica prestou, de fato, serviços para a campanha de Dilma Rousseff Roberto Stuckert Filho/18.08.2016/PR

Em relatório enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo afirmou que a gráfica VTPB Ltda "de fato" prestou serviços para a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na chapa com o atual presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

A documentação foi encaminhada dentro da prestação de contas de campanha da petista após solicitação de investigação pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE. A suspeita era de que a empresa fosse de fachada.

"Segundo o extenso relatório produzido pela fiscalização diligenciante concluiu-se que, após a análise da documentação trazida pela empresa VTPB e pelos industrializadores dos materiais publicitários, de fato, ocorreu efetiva atividade do estabelecimento VTPB no agenciamento, administração e distribuição das mercadorias produzidas sob encomenda– santinhos", diz o texto da secretaria paulista. O documento também confirma que a gráfica encerrou as atividades no dia 31 de outubro de 2014.

A VTPB é uma das empresas que tem sido alvo de perícia pelo TSE, a ser concluída na próxima semana, dentro da investigação eleitoral que pode gerar a cassação da chapa de Dilma e Michel Temer.

No ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a arquivar pedido do ministro Gilmar Mendes, relator das contas de Dilma, para investigar a gráfica VTPB. Gilmar, que na época era vice-presidente do TSE, reenviou o pedido de investigação à PGR após a decisão de Janot. As decisões sobre a investigação geraram críticas dos dois lados.

Gilmar classificou como "ridículo" o documento em que Janot sugeria o arquivamento do pedido de investigação contra a gráfica por falta de indícios de irregularidade e disse que a argumentação ia de "pueril a infantil". No texto, Janot destacou a "inconveniência" de Justiça e Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia".

Após críticas e bons resultados, militares prometem investir em formação de base

Posted: 19 Aug 2016 08:17 AM PDT

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Militares conquistaram a maioria das medalhas do Brasil na Rio 2016 GONZALO FUENTES/Reuters

Os atletas militares conquistaram a maioria das medalhas brasileiras na Rio 2016 ─ 12 das 15 até esta quinta-feira (18).

A imagem de atletas batendo continência dominou as premiações de brasileiros; Isaquias Queiroz (canoagem) e Diego Hypólito (ginástica) foram os únicos não militares no pódio.

Apesar desse bom desempenho, o PAAR (Programa de Atletas de Alto Rendimento) recebeu críticas por oferecer apoio apenas a atletas já consagrados e ajudarem pouco na formação de novos atletas.

Marcos Goto, técnico do ginasta da Aeronáutica, Arthur Zanetti, disse no início da semana a órgãos de imprensa locais: "Apoiar atleta de alto nível é muito fácil". Mas, um dia depois da conquista — Zanetti ganhou a prata nas argolas, voltou atrás na declaração.

"De jeito nenhum, foi uma crítica ao que os militares fazem para o esporte. Não fiz queixa, dei minha opinião pessoal. Hoje fiquei sabendo que existem alguns projetos que fomentam o esporte. É uma alegria saber disso", disse ele.

Exército brasileiro dá show e atletas militares são a maioria dos que subiram nos pódios da Rio 2016

Em entrevista à BBC Brasil, o vice-almirante Paulo Zuccaro, diretor de Desporto Militar do Ministério da Defesa, disse que, além de incorporar atletas já renomados através do PAAR, as Forças Armadas estão elaborando uma nova estratégia para apoiar a formação de atletas que competirão nas duas próximas edições das Olimpíadas e dos Jogos Mundiais Militares e para identificar talentos esportivos em escolas públicas.

"Para o próximo ciclo nós estamos contando com a ajuda das confederações para nos orientarem tecnicamente desde já na identificação das principais promessas das respectivas modalidades", afirmou Zuccaro.

Porém, para 2024 haverá uma dificuldade adicional: muitos dos jovens que competirão nesses jogos não terão idade suficiente para entrar nas Forças Armadas em sua fase de preparação.

Por isso, a ideia é identificar talentos esportivos em escolas públicas através de outro programa: o Forças no Esporte, ou Profesp.

Trata-se de um programa social conjunto dos ministérios da Defesa, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde 21 mil alunos do ensino público praticam esportes, atividades educacionais e recebem atendimento de saúde dentro das unidades militares.

"Para o ciclo de 2024, nós estamos buscando parcerias com universidades e centros de pesquisa esportiva para aplicação de ferramentas de revelação de talentos olímpicos em nosso programa de inclusão social por meio do esporte, denominado Forças no Esporte", afirmou Zuccaro.

Outro desafio será lidar com o fato de que, após oito anos nas forças, os militares de quadro temporário (profissionais formados em áreas civis que entram nas Forças Armadas para exercer funções específicas) têm que se desligar das suas instituições. Quem entrou para a vida militar no início do programa já se aproxima desse prazo e pode ainda estar em idade de participar de mais competições.

A solução estudada, segundo o Ministério da Defesa, é que eles se desliguem e depois voltem a prestar concurso para um novo período nas Forças Armadas. Mas esse processo pode levar até um ano.

Entenda o PAAR

Mas como funciona o programa que trouxe nove medalhas para o Brasil na Rio 2016 até agora?

Os ministérios da Defesa e do Esporte se basearam na experiência internacional para criar seu Programa de Atletas de Alto Rendimento. Ele foi inspirado em experiências semelhantes de países como Itália, Rússia, China e Alemanha.

Atletas que aderem a PAAR têm acesso a instalações esportivas militares BBC Brasiç

O programa foi iniciado em 2008 com o objetivo de tornar o Brasil mais competitivo para a 5º edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorreram no Rio de Janeiro de 2011.

O Exército e a Marinha abriram concursos para incorporar às forças atletas civis que já tinham bom desempenho em competições reconhecidas (mais tarde a Aeronáutica entrou no programa também).

Os esportistas selecionados se tornam sargentos temporários dessas forças e recebem treinamento básico militar. Também passam a ganhar um soldo mensal (cerca de R$ 3.200 atualmente), recebem equipamentos esportivos e podem treinar nas instalações das Forças Armadas ─ entre elas o Centro de Capacitação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, que possui instalações especializadas de modalidades como atletismo, lutas e esportes coletivos.

Além disso, eles passam a ter acesso a acompanhamento médico, psicológico, fisioterapeutas e outros profissionais relacionados fornecidos pelas Forças Armadas e pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

"Quando eu entrei no Exército em 2009 eu já tinha começado a competir internacionalmente com o judô. A gente tem o dojo (local de treinamento), o rancho (restaurante sem custos), sessões de fisioterapia, academia, ou seja, instalações fundamentais na caminhada de um atleta para pensar em uma medalha", disse o judoca Victor Penalber.

"Ter essa estrutura por trás foi fundamental para eu ter mais tranquilidade e pensar só no tatame", disse.

Eles são gente como a gente! Veja quem são os gordinhos mais carisma da Rio 2016

Alguns atletas dizem que a experiência militar também influenciaria o comportamento e a disciplina.

"O sentimento de cumprimento de dever que o Exército passa para todos os atletas no momento que eles entram pode ser refletido no esporte como num campo de batalha. É o momento em que a pessoa, independente do estresse, do fragor da batalha, tem que representar muito bem o nosso Brasil", disse o major Cássio Rippel, que representou o país no tiro esportivo na Rio 2016.

Falta de patrocínio

Mas o PAAR foi adotado por muitos atletas fundalmentalmente por questões econômicas. Boa parte deles não tinha patrocínio ou capacidade financeira para se dedicar exclusivamente ao esporte.

O resultado inicial do programa foi que o Brasil ficou em primeiro lugar nos Jogos Mundiais Militares de 2011, realizados no Rio de Janeiro. Quatro anos depois, nos Jogos Mundiais Militares da Coreia, o Brasil ficou em segundo lugar (perdendo apenas para a Rússia).

Os resultados fizeram o programa continuar e se focar também em competições civis, como os Jogos Panamericanos do Canadá, a Olimpíada de Londres e do Rio, além de torneios mundiais de várias modalidades.

Atletas militares ganhadores de medalhas:

• Felipe Wu - Prata - Tiro Esportivo
• Rafael Silva - Bronze - Judô
• Poliana Okimoto - Bronze - Maratona Aquática
• Rafaela Silva - Ouro - Judô
• Mayra Aguiar - Bronze - Judô
• Arthur Nory Mariano - Bronze - Ginástica artística
• Arthur Zanetti - Prata - Ginástica artística
• Thiago Braz - Ouro - Salto com Vara
• Robson Conceição - Ouro - Boxe
• Agatha Rippel e Bárbara Seixas - Prata - Vôlei de praia
• Martine Grael e Kahena Kunze - Ouro - Vela
• Alison Cerutti e Bruno Schmidt - Vôlei de praia

Como foi o resultado em Londres 2012? Quantos atletas militares ganharam medalhas?

Segundo Zuccaro, o objetivo do PAAR é contribuir com esportes que não atraem tanto dinheiro e visibilidade como o futebol, o tênis e o basquete.

O programa abrange 34 modalidades, sendo 26 delas olímpicas e cinco exclusivamente militares, como o paraquedismo e o pentatlo naval. Ao todo são 670 atletas beneficiados (594 deles civis incorporados por terem bons índices esportivos e 76 militares de carreira).

Mas o foco de atenção está em algumas modalidades. Elas são: lutas, atletismo, natação, tiro e vela.

Medo de punição faz atletas militares abolirem 'moda' do Pan

O Ministério da Defesa considera o programa relativamente barato, se comparado aos resultados que propicia, de acordo com o vice-almirante. Ele custa cerca de R$ 18 milhões por ano ao Ministério da Defesa ─ sendo R$ 15 milhões para o pagamento de soldos e R$ 3 milhões para a compra de equipamentos esportivos e financiamento de viagens para torneios internacionais.

Propaganda?

O fato da maioria dos atletas militares baterem continência no pódio após receberem suas medalhas vem levantando polêmica entre os críticos do programa.

Muitos atletas militares dizem que se sentem parte das forças e querem honrá-las.

Já para o professor Márcio Antonio Scalercio, da PUC-Rio e da Universidade Cândido Mendes, as forças incorporam os atletas profissionais como "uma estratégia de marketing" e atrás dos mesmos benefícios que levam empresas a patrociná-los: "ganhar um olhar positivo da sociedade".

"As Forças Armadas brasileiras já desfrutam de um elevado conceito no seio da sociedade e não dependem de campanhas específicas de marketing para melhorá-lo", avalia Zuccaro.

Atletas militares são 'estratégia de marketing', diz pesquisador

Segundo ele, além dos objetivos de melhorar o desempenho nos Jogos Mundiais Militares e ajudar o Brasil a se tornar uma potência esportiva, o programa tem outros objetivos diretos. Um deles é que as instalações e equipamentos esportivos adquiridos estão sendo usados para a melhoria da capacitação física dos outros combatentes.

O vice-almirante também disse que o programa ajuda a acumular conhecimentos nas ciências do esporte, entre eles medicina, biomecânica, nutrição, fisioterapia.

"Estamos nesta jornada há muito tempo, com planejamento e objetivos muito claros. Estamos, agora, colhendo os primeiros frutos da dedicação e do profissionalismo de todas as pessoas [envolvidas]", disse.

Colaborou Fernando Duarte, da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Doria Jr. recebeu R$ 20 mil de empresa investigada na Lava Jato

Posted: 19 Aug 2016 06:58 AM PDT

Doria Jr. recebeu R$ 20 mil da Link depois da venda de um quadro Renato S. Cerqueira/18.08.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o empresário João Doria Jr., consta em um extrato bancário da empresa Link Projetos e Participações Ltda., alvo da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O tucano teria recebido um cheque no valor de R$ 20 mil da firma em dezembro de 2013, segundo reportagem da página eletrônica do jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (19).

Os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que firma tenha sido usada pela empreiteira Engevix para pagar propina ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Ele está preso desde o ano passado.

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O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo explicou, em nota, que o cheque de R$ 20 mil corresponde à venda de um quadro da galeria Pro Arte, no Jardim América, em São Paulo.

Um representante da galeria informou que Doria Jr. colocou um quadro do carioca Orlando Teruz (1902-1984) à venda por R$ 35 mil naquele ano — a pintura foi negociada. A Pro Arte não informou o nome do comprador.

Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Doria Jr. informou um patrimônio de R$ 179,7 milhões, sendo R$ 34 milhões em obras de arte.

A força-tarefa descobriu o cheque com a quebra do sigilo bancário do período entre 2007 e 2015 da empresa Link Projetos. O documento de R$ 20 mil foi compensando em 5 de dezembro de 2013 em uma conta do tucano no Citibank.

Em acordo de delação premiada na Lava Jato, o dono da Link, Victor Sergio Colavitti, reconheceu que usou a empresa para pagar propina da Engevix ao almirante. Entre 2011 e 2013, a Engevix ganhou R$ 136,89 milhões da Eletronuclear em contratos.

A assessoria de Doria Jr. disse, em nota, que o candidato tucano ao governo da cidade de São Paulo não tem nenhuma relação com Colavitti. O tucano disse que não recebeu qualquer quantia da Link Projetos nem de Colavitti. Doria Jr. não é investigado pela força-tarefa da Lava Jato.

Temer convoca reunião de emergência em São Paulo

Posted: 19 Aug 2016 06:11 AM PDT

Movimentação em frente à casa de Temer, no Alto de Pinheiros Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

O presidente interino Michel Temer (PMDB) convocou integrantes do governo e parlamentares para uma reunião de emergência em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (19), no escritório da Presidência, na avenida Paulista. Ele apenas adiantou que quer tratar de temas da área econômica.

Inicialmente, a agenda de Temer em São Paulo não previa compromissos. Segundo a assessoria de imprensa do presidente, serão abordados durante o encontro temas de interesse do governo no Congresso Nacional, entre eles o orçamento para o ano que vem, a recriação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), a renegociação da dívida dos estados e ainda aumentos para o funcionalismo público. O governo quer acertar a estratégia para aprovar o ajuste fiscal.

Conforme noticiado pela Coluna do Estadão, devem participar do encontro os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O senador Romero Jucá (PMDB), ex-ministro de Temer, também foi convidado. Os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB) e na Câmara, André Moura (PSC), também foram "intimados" por Temer.

Pela manhã, Temer tem compromissos particulares na capital paulista, entre eles uma consulta ao dentista, segundo a assessoria.

Polícia indicia por extorsão jovem que acusou Feliciano

Posted: 19 Aug 2016 05:18 AM PDT

Jovem ainda acusa Feliciano de tentativa de estupro e agressão Reprodução/Facebook

A Polícia Civil de São Paulo indiciou ontem a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, por denunciação caluniosa e extorsão no caso em que ela acusa um assessor do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de sequestro e cárcere privado.

Em outro inquérito, que corre em Brasília , porque o parlamentar tem foro privilegiado–, Patrícia acusa Feliciano de tentativa de estupro e agressão.

"Ao término do inquérito, que já está no segundo volume, vou pedir a prisão preventiva dela", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o delegado titular da 3ª Delegacia de Polícia, Luís Roberto Hellmeister, responsável pela investigação na capital paulista.

Diante do indiciamento, a defesa pediu cinco dias para Patrícia fazer um aditamento do depoimento que prestou no último dia 5.

Na ocasião, a jovem afirmou à polícia que estava sendo mantida sob coação e ameaça pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, na semana em que esteve em São Paulo – entre 30 de julho e 5 de agosto –, porque pretendia denunciar o deputado do PSC.

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No depoimento, Patrícia disse que Bauer, armado, a obrigou a gravar e publicar dois vídeos em que ela negava as acusações contra o deputado. Ainda segundo seu depoimento, Feliciano também lhe fez uma ameaça direta de morte.

"Tendo Bauer passado o telefone dele para a declarante, através do qual Marco Feliciano disse que, se a declarante não gravasse um novo vídeo de melhor qualidade, mandaria Bauer lhe matar", consta no depoimento.

Vídeo

Ela afirmou ainda que o assessor parlamentar a obrigou a informar a senha de suas redes sociais, por onde passou a monitorá-la e se passar por ela, respondendo a questionamentos de amigos que perguntavam por sua integridade física.

Logo depois do depoimento de Patrícia, ainda no dia 5, Hellmeister chegou a cogitar a prisão temporária de Bauer, mas voltou atrás após ouvir novas testemunhas e obter provas que descaracterizavam a situação de sequestro.

Entre elas está um vídeo em que Patrícia e o assessor de Feliciano aparecem negociando o pagamento de R$ 50 mil pelo silêncio da jovem.

O delegado ouviu nesta quinta-feira (18) duas novas testemunhas, entre elas o ex-namorado de Patrícia, Rodrigo Simonsen. Ele afirmou à polícia que, entre 30 de julho e 5 de agosto, dormiu quatro noites com ela em um hotel no centro de São Paulo.

"Ele disse que nestes quatro dias não encontrou Bauer", disse o delegado Hellmeister.

A outra testemunha ouvida na quinta foi uma militante anti-Dilma, Kelly Bolsonaro, que relatou ter sido ela quem apresentou Feliciano a Patrícia no início de junho. Kelly, que diz não ter grau de parentesco com os deputados do PSC Jair e Eduardo Bolsonaro, afirmou que Patrícia lhe contou a acusação contra Feliciano antes da fazer a denúncia à policia. A ativista disse que ouviu da estudante várias versões sobre a suposta tentativa de estupro.

O advogado José Carlos Carvalho, que até então defendia Patrícia, informou que deixou o caso. Nem os novos advogados da jovem nem ela foram localizados nesta quinta. A mãe de Patrícia, Maria Aparecida, disse apenas que a filha "está triste e não quer falar".

'Boatos'

"O indiciamento da estudante reafirma a nossa plena confiança na lisura das instituições públicas e da Justiça de nosso país", afirmou Feliciano ontem, por meio de nota.

"Boatos são boatos e nunca serão verdades. É o que temos para o momento, e seguimos confiante de até o término das investigações", disse o deputado federal no comunicado.

O chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, não foi localizado pela reportagem até a conclusão desta reportagem.