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- Termina hoje prazo para registrar candidatos das Eleições 2016
- SP: Quase 3.000 presos e menores infratores vão votar
- Brasil focará no combate a crimes pelos quais é cobrado internacionalmente
- STJ põe em julgamento auxílio-moradia para 17 casais de juízes de Santa Catarina
- Eduardo Cunha rebate acusação de que teria ameaçado Michel Temer
- Usuários de novas drogas relatam confusão mental e alucinação
- 93% dos executivos dizem conhecer alguém corrupto
- "Não subir imposto é contra o País", afirma Abílio Diniz
- Já teve coxinha, metrô e pikachu na pré-campanha
- Governo interino de Michel Temer ainda ajusta relação com Congresso
- Eleições municipais podem ser 'laboratório' para 2018
- Propagandas eleitorais começam na próxima terça-feira
| Termina hoje prazo para registrar candidatos das Eleições 2016 Posted: 14 Aug 2016 08:34 PM PDT  Prazo para registro de candidaturas termina nesta sexta André Luiz Mello / Agência O Dia Termina nesta segunda-feira (15) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações registrarem as candidaturas de seus candidatos para as eleições municipais de 2016, que ocorrem em outubro. Em menos de dois meses, portanto, cerca de 144 milhões de brasileiros de 5.568 municípios irão selar o destino das suas localidades ao eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o número total de candidatos em 2016 alcance até 580 mil em todo o País. Também termina hoje a possibilidade de deputados federais trocarem de partido mirando alianças para as eleições municipais. Isso porque é com base na composição da Câmara dos Deputados nesta segunda que será feito o cálculo de representatividade dos partidos e coligações para a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa em duas semanas, na sexta-feira (26). A partir de amanhã (16) começa a campanha nas ruas. Os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições. Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas. No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27. Segundo turno Cidades com mais de 200 mil eleitores realizarão o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão desse período começará até dia 15 e terminará a dois dias da eleição. O prazo para comícios até três dias antes e para campanha nas ruas até a véspera do pleito também vale para o segundo turno. CRONOLOGIA Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016 15 de agosto - Segunda-feira Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h 16 de agosto - Terça-feira Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas 26 de agosto - Sexta-feira Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão 12 de setembro - Segunda-feira Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais 13 de setembro - Terça-feira Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha 15 de setembro - Quinta-feira Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro 17 de setembro - Sábado Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante 22 de setembro - Quinta-feira Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral 27 de setembro - Terça-feira Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto 29 de setembro - Quinta-feira Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 1º de outubro - Sábado Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata 2 de outubro - Domingo Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h 28 de outubro - Sexta-feira Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 30 de outubro - Domingo Segundo turno das Eleições municipais, das 8h às 17h |
| SP: Quase 3.000 presos e menores infratores vão votar Posted: 14 Aug 2016 08:15 PM PDT  Presos provisórios poderão votar. Em São Paulo, são 1.725 detentos 31.08.2006/IVAN CRUZ/AGÊNCIA A TARDE/Estadão Conteúdo Pouco mais de 2.800 presos provisórios e menores infratores terão direito a votar nas Eleições 2016, que vão escolher prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras em 2 de outubro. A Justiça Eleitoral vai instalar 56 seções em prisões e unidades de internação do Estado para atender aos eleitores. Ao todo, são 1.725 são presos provisórios, aptos a votar em 24 seções — sendo três na capital para 157 inscritos — e 1.080 menores infratores, que vão votar em 32 seções especiais — incluindo dez seções na capital paulista, para atender 346 jovens. As cidades que serão atendidas por urnas eletrônicas nas cadeias são: São Paulo, Araçatuba, Birigui, Lins, Ourinhos, Pirajuí, São José dos Campos, Capela do Alto, Riolândia, Tupi Paulista, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Mogi Guaçu, Franca, Ribeirão Preto, Osasco, Mauá, Araraquara e Suzano. Leia mais notícias de Brasil e Política As cidades, por sua vez, que terão seções nas unidades da Fundação Casa são: São Paulo, Batatais, Botucatu, Jacareí, São José dos Campos, Taquaritinga, Guarulhos, Cerqueira César, Iaras, Caraquatatuba, Campinas, Ribeirão Preto, Lins, Araçatuba, Osasco, Arujá, Sorocaba, Bauru, Limeira e Ferraz de Vasconcelos. Conforme a legislação, são considerados presos provisórios aqueles recolhidos em prisões sem condenação criminal definitiva. Já os adolescentes infratores são os internados maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória. A Constituição Federal prevê o direito ao voto para o preso sem sentença definitiva, pois somente o trânsito em julgado suspende os seus direitos políticos. A Justiça Eleitoral de São Paulo terá o apoio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e da Fundação Casa para viabilizar a votação nesses locais, com as quais firmou acordos. O voto do preso provisório foi implantado no Estado de São Paulo nas Eleições 2010. No último pleito, foram instaladas 89 seções com 4.314 eleitores aptos a votar. Desse total, 1.309 inscritos votaram em estabelecimentos penais e 3.005 em unidades de internação. |
| Brasil focará no combate a crimes pelos quais é cobrado internacionalmente Posted: 14 Aug 2016 09:01 AM PDT  Thinkstock A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do Ministério Público tem quatro prioridades para os próximos dois anos. O foco, neste período, será o combate a crimes que o Brasil é cobrado nas Cortes Internacionais. "Nós adotamos uma metodologia de escolha de crimes prioritários, escolhidos a partir de encontros regionais, em 2015, e o encontro nacional", afirma a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Desde junho deste ano, é Luiza Frischeisen quem coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do Ministério Público Federal. Entre os projetos da 2ª CCR está a formação de um grupo que atue em regiões de fronteira e trabalhe com dados da estratégia nacional que repassa verbas federais para os estados. As Câmaras de Coordenação e Revisão da Procuradoria da República são órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição — procuradores e subprocuradores-gerais da República. São organizadas por função ou por matéria. Cada Câmara é composta por três membros do Ministério Público Federal, sendo um indicado pelo procurador-geral da República e dois pelo Conselho Superior da Procuradoria da República, com os suplentes, para mandato de dois anos. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen entrou no Ministério Público em abril de 1992. Assume a coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão após um período no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como membro da Procuradoria da República. |
| STJ põe em julgamento auxílio-moradia para 17 casais de juízes de Santa Catarina Posted: 14 Aug 2016 08:35 AM PDT  Getty Images O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta terça-feira, 16, julgamento de uma polêmica questão envolvendo benefício para juízes. A Corte vai julgar uma ação movida pela Associação de Magistrados Catarinenses. O julgamento será realizado na 2.ª Turma do STJ. O relator é o ministro Herman Benjamin. O pedido da Associação de Magistrados Catarinenses questiona a Resolução 199/2014, do Conselho Nacional de Justiça, firmada a partir de um julgamento do Supremo Tribunal Federal, na gestão do ministro Ricardo Lewandowski. O inciso IV, artigo 3.º da Resolução do CNJ, trata dos que não têm direito à vantagem, mas com um detalhe - 'perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade'. A entidade dos juízes catarinenses argumenta que essa seria justamente a situação dos 17 casais de magistrados do Estado. Mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido. O recurso será julgado agora pela 2.ª Turma do STJ. |
| Eduardo Cunha rebate acusação de que teria ameaçado Michel Temer Posted: 14 Aug 2016 07:55 AM PDT  Michel Temer e Eduardo Cunha Agência Brasil O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou na manhã de hoje uma rede social para responder a nota publicada no jornal o Globo. Nela, o colunista Lauro Jardim afirma que Cunha enviou, por meio de um emissário, uma ameaça velada ao presidente interino Michel Temer, em busca de ajuda. Pelo Twitter, Cunha classificou a nota como "mentirosa". Leia aqui mais notícias de Brasil "É sempre desagradável só vir aqui (no Twitter) para ter que desmentir as fofocas que irresponsáveis publicam", escreveu Cunha na rede social. "Não mandei e não mando recados para ninguém e a nota é plantação mentirosa", acrescentou. Afastado de suas funções na Câmara, Cunha luta para sobreviver ao processo de cassação. A votação do processo no plenário da Casa está marcada para 12 de setembro. |
| Usuários de novas drogas relatam confusão mental e alucinação Posted: 14 Aug 2016 06:48 AM PDT  Usuários não sabem a dimensão dos perigoso das drogas Divulgação/Denarc As novas drogas detectadas pela PF têm em comum uma característica: seus usuários não sabem a exata dimensão dos danos que provocam à saúde. O que explica esse fenômeno, além da presença recente delas no País, é a ausência de estudos científicos sobre seus efeitos. A cozinheira Claudia (nome fictício), de 24 anos, já experimentou de tudo. Começou a provar substâncias diferentes aos 19 e não parou mais. A lista de siglas inclui LSD, DMT, 2c-B 2c-i, NBOMe, etilona. "Já usei um pouco de tudo, menos cocaína, que não acho legal." A jovem conta que hoje usa apenas drogas importadas por amigos para evitar o contato com as novas substâncias "alternativas". Quando experimentou o NBOMe, por exemplo, percebeu que se tratava de uma variação "falsa" do LSD. "Tomei na faculdade, e os efeitos não são nada parecidos com LSD. Causa uma confusão mental, o coração acelera e fica um rastro azul em tudo. Já ouvi até relatos de pessoas que passaram mal." Claudia diz que colegas compram a droga pela internet por R$ 3 cada papel e revendem por R$ 30. "Eles compram pelo correio, vem da Europa, por cartas embaladas em sachês de chá. Vem perfeito na caixa e, dentro de cada sachê, estão os papéis. Já vi dentro de CDs e até embalagem de bola." Com a etilona, ela diz que teve o mesmo problema. "Hoje em dia estão vendendo no lugar do MDMA. Mas os efeitos são muito diferentes. A etilona faz você ficar lá boiando, sem entender nada." O uso contínuo do MDMA, segundo especialistas, pode provocar delírios e crises de pânico. Consumo de drogas mata 200 mil pessoas por ano, diz ONU Hoje, depois de ter deixado a faculdade, Claudia diz que consome LSD e ecstasy. Médicos alertam que, embora não cause dependência química, há risco de o LSD provocar quadros de pânico, ansiedade e delírios no usuário. Doce O estudante de psicologia Tiago (nome fictício), de 23 anos, conta que já foi usuário de NBOMe e outras substâncias. "Costuma ser vendido com o nome de 'doce', LSD. Sempre comprei de amigo, amigo de amigo ou traficante." Sua primeira experiência foi com maconha. Depois veio a curiosidade por outras substâncias. "Álcool, cigarro, cocaína, ecstasy. Mas fica difícil dizer quimicamente o que era, só sei que todas as 'balas' que usei têm um efeito semelhante, que é diferente do 'doce' (LSD)." Ele admite não saber exatamente se as substâncias que usou eram, de fato, o anunciado pelos traficantes. "Fomos todos na onda para experimentar." Entre os efeitos do NBOMe, Tiago destacou a "intensidade" dos sentimentos. Ele experimentou a droga pela primeira vez em um churrasco, com amigos. "Senti euforia e agitação muscular. Muito medo, pânico, alucinação, sempre alucinação." A dosagem era sempre baixa. "São cartelas de 25 quadradinhos, de 1 cm por 1 cm. Quanto mais se compra, mais abaixa o preço. O preço varia de R$ 15 a R$ 40", diz. O jovem afirma que há pelo menos um ano e meio não faz uso de drogas. "Encontrei realidade nessas experiências e o autoconhecimento me bastou. E daí em diante nem há mais prazer em usá-las", afirma o estudante. |
| 93% dos executivos dizem conhecer alguém corrupto Posted: 14 Aug 2016 05:43 AM PDT  Lava Jato pode ser uma explicação para o alto porcentual de executivos que acreditam que os partidos políticos são os mais envolvidos Reprodução/Youtube As dezenas de operações da Polícia Federal nos últimos anos, em especial da Lava Jato, tiveram um efeito significativo sobre a percepção da corrupção entre os executivos brasileiros. Uma pesquisa realizada por um conjunto de escritórios de advocacia em 19 países mostra que 93% dos executivos brasileiros conhecem uma empresa ou indivíduo corrupto, ante uma média de 64% entre executivos da América Latina e Estados Unidos. No Brasil, a pesquisa foi conduzida pelo escritório KLA Advogados com cerca de 700 executivos e advogados de empresas. Ela já está em sua terceira edição e é feita a cada 4 anos. Os advogados Isabel Franco e Eloy Rizzo chamam a atenção para o porcentual dos pesquisados que acreditava que um indivíduo seria processado caso fosse flagrado em um esquema de corrupção. Em 2008, apenas 15% dos entrevistados acreditavam nisso. Esse porcentual saltou para 75% em 2012, embalados pelas diversas operações rumorosas da PF, como Satiagraha e Castelo de Areia, entre outras. Mas segundo os advogados, a Lava Jato é a responsável por fazer esse número chegar a 90%. Também a Lava Jato pode ser uma explicação para o alto porcentual de executivos que acreditam que os partidos políticos são os mais envolvidos em esquemas de corrupção: 94%. Propagandas eleitorais começam na próxima terça-feira Apesar de os executivos acreditarem que um processo judicial ou administrativo é inevitável, a maioria ainda acredita que os acusados sairão impunes. Apenas 26% dos entrevistados acreditam que as leis são efetivas para esquemas de corrupção. No mapa da percepção de corrupção nas Américas, o Brasil é considerado o segundo pior lugar para se fazer negócios, perdendo apenas para a Venezuela. Mas os outros países têm uma boa percepção do Brasil em relação ao combate a práticas ilícitas, e o Brasil é visto como um dos mais desenvolvidos no quesito, ao lado de Estados Unidos. Outro dado interessante é o conhecimento justamente das leis anticorrupção. A lei brasileira entrou em vigor em janeiro de 2014 e foi regulamentada no ano passado. Mas 86% dizem conhecer a lei e 62% dizem ter familiaridade com ela. Mesmo os americanos conhecem a lei brasileira, cerca de 74% dos entrevistados. Leniência Mas apesar da nova lei anticorrupção no País, em que as empresas são responsabilizadas independentemente de terem sido favorecidas ou não pelo ato, ainda há relutância em informar às autoridades quando se descobrem práticas ilícitas nas organizações. Alguns advogados recomendam que as companhias façam suas investigações e eliminem o problema internamente, mas não comuniquem às autoridades, a não ser que já estejam sendo investigadas ou que sejam alvo de delatores. Um dos problemas é que autoridade buscar para se fazer um acordo de leniência: Ministério Público, Ministério da Transparência, Cade ou Tribunal de Contas da União? E, se for um problema de corrupção envolvendo municípios e Estados, o problema é ainda maior, já que cada uma dessas esferas pode fazer seu próprio processo contra empresa corruptas. A advogada Fabíola Camarota, do escritório Souza, Cescon, lembra ainda uma outra questão pela qual passam as empresas brasileiras hoje: a publicidade do ato de corrupção, que afeta diretamente a imagem das organizações e dificulta acesso a crédito. |
| "Não subir imposto é contra o País", afirma Abílio Diniz Posted: 14 Aug 2016 05:35 AM PDT  Abílio Diniz Jb Neto/Estadão Conteúdo Às vésperas da aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o empresário Abilio Diniz, ex-dono do Grupo Pão de Açúcar (GPA), e hoje terceiro maior acionista do Carrefour global, diz estar esperançoso com as mudanças que estão por vir. Abilio diz que foi próximo dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas que agora o País está diante de um "fato novo". Para o empresário, o Brasil tem de passar por uma ampla reforma - que inclui cortes nos gastos públicos, revisão tributária, política e da Previdência. E defende abertamente um assunto espinhoso: aumento dos impostos. "Se a atividade econômica cresce, aumenta a receita. Enquanto não cresce, tem de aumentar o imposto. E é aí que vão dizer: De jeito nenhum! Não podem aumentar imposto. Isso é contra o País, é hipocrisia", diz o dono da Península, gestora de investimentos com cerca de R$ 10 bilhões em ativos, incluindo participações na gigante de alimentos BRF (dona da Sadia e Perdigão); Anima Educação e outros negócios. A volta da CPMF e o fim da guerra fiscal entre os Estados estão entre as bandeiras de Abilio. A seguir, os principais trechos da entrevista: Estamos a poucos dias da definição do impeachment. Quais são suas expectativas com o governo de Michel Temer? Abílio Diniz: Estou muito esperançoso. O impeachment é um fato novo. Não podemos continuar a fazer o que a gente estava fazendo, mais do mesmo, e não podemos continuar com um governo que não estava dando certo. Estou muito tranquilo para falar porque todos sabem que fui muito próximo do Lula e da Dilma. E durante todo esse tempo, procurei ajudar. Não a eles, mas ajudar o Brasil dentro das minhas convicções. E até os últimos momentos, sempre estive à disposição do governo. Nunca tive nada contra o Lula nem a Dilma. Pelo contrário. Eles fizeram muito pelo Brasil, tiraram muita gente da linha da pobreza. Eu considero a Dilma uma pessoa honesta, bem intencionada, mas no final não deu certo. E o que não deu certo? A.D.: Não vou qualificar porque não há necessidade. O País está andando para trás, perdendo emprego, receita e PIB. Todo mundo sabe o que não dá certo. O Brasil tem uma nova chance. O Temer (como presidente interino) está num período de silêncio, mas as sinalizações que tem dado, têm sido boas. O PMDB tem o programa "Uma Ponte para o Futuro", que é uma declaração de bons princípios e tem bons fundamentos. Minha esperança, é que vai ser muito melhor. Alguns empresários dizem que, para dar certo após o impeachment, o Temer vai ter de ser menos Temer. Ou seja, mais incisivo, mais determinado... A.D.:Discordo em gênero, número e grau. Não é assim que eu penso. Ele é politicamente hábil. Ele tem sido, às vezes, criticado porque está fazendo concessões. Mas tem de fazer. O Executivo tem o dever de encaminhar propostas para o Congresso. Tem de encaminhar o que é importante e melhor para o País. Política é assim. As coisas têm de ser negociadas. Mas a dúvida é exatamente essa. O Brasil precisa fazer a reforma fiscal, sob o risco de quebrar lá na frente. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles sofreu algumas derrotas no Congresso. A.D.:Não acho que sejam derrotas, por enquanto. São negociações. Às vezes, você perde dez e ganha uma importante. Está havendo uma consciência de que é preciso pensar no Brasil. Na medida em que se pensa isso, o Brasil vai dar um salto, vai decolar. A tomada de decisões na iniciativa privada é bem diferente da do governo, que é imediatista. A.D.: Não acho que seja uma questão da iniciativa privada. No caso do Congresso, estou otimista, mais esperançoso de que vamos conseguir aprovar medidas importantes. Há hoje uma consciência política muito maior. Esse processo de impeachment trouxe algumas coisas importantes. Aquela votação, deputado a deputado, foi de uma exposição extraordinária. O Brasil inteirinho viu o que estava acontecendo. Eu acho que aquilo deixou um recall dentro dos congressistas. Tem de prestar contas. Há medidas que têm de ser aprovadas pelo Congresso. Quais são as prioridades? A.D.: A primeira delas é o ajuste fiscal, a contenção dos gastos. É fundamental. Há uma discussão sobre limitar o crescimento do gasto à inflação. Eu pergunto: Que inflação? Se limitar os gastos de 2017 pela inflação de 2016, vai ter um gap, uma vez que a meta de inflação para o ano que vem, de 4,5%, deverá ser a metade deste ano. Eu seria mais radical nesse ponto. Limitaria à expectativa de inflação do ano que vem. Temos que reduzir os gastos públicos e elevar a receita. Como seria isso? A.D.: Se a atividade econômica toda cresce, aumenta a receita. Enquanto não cresce, tem de aumentar imposto. E aí vão dizer: De jeito nenhum! Não podem aumentar imposto. Isso é contra o País, é hipocrisia. Se não tem como (elevar a receita), tem de aumentar imposto. Em 2015, a carga tributária não aumentou. Neste momento, precisa pensar no País. Tem de zerar esse déficit fiscal. Se for ter aumento de imposto, teria de ser de maneira transitória e por lei. Muita gente fala da CPMF como se fosse um palavrão. Palavrão é deixar a classe mais pobre sofrer, não gerar emprego, não ativar a economia. Isso, sim, é ruim para o País. Por que recomendo a CPMF? Porque é simples de implantar e arrecadar. Mas essa discussão da reforma tributária já ocorre há muito tempo e pouco foi feito. A.D.: A reforma tributária tem de vir em maior ou menor escala. Sou a favor de unificação do ICMS. A guerra fiscal neste País parece brincadeira. Tem de unificar as alíquotas. Minha proposta seria condicionar as renegociações das dívidas dos Estados à unificação das alíquotas. Dá para fazer agora? Talvez não. Outras mudanças terão de ser feitas. O Congresso teria de ceder... A.D.: Tenho certeza que as pessoas estão mais preocupadas, transparentes, muito por causa da Operação Lava Jato (que apura corrupção na Petrobrás). O País está olhando para o Congresso. Há uma consciência política em virtude das coisas que estão acontecendo. Hoje há mais transparência no Executivo, Legislativo e, inclusive, no Judiciário. A reforma da Previdência é necessária. É uma hipocrisia essa história de direitos adquiridos. Todos têm de ceder. Assim como na reforma política, com a redução do número de partidos. Como o sr. acha que os investidores, de modo geral, estão olhando a Operação Lava Jato? A.D.: A Lava Jato está sendo bem vista no Brasil e no exterior. O mundo não aguenta mais corrupção e corruptos. Hoje as coisas estão muito mais transparentes e nas redes sociais. O mundo está olhando para isso. O sr. disse que no fim do ano passado que o Brasil estava barato? Mudou essa percepção? A.D.: Falei, em novembro passado, em um evento em Nova York a investidores que o Brasil estava barato e, então, era o momento para aproveitar. O câmbio estava a R$ 3,90. E, hoje, continua barato, apesar do real ter se apreciado. Por que os ativos estão baratos? Os múltiplos aplicados no Brasil (para compra de ativos) ainda estão baixos. Aqueles que não investiram no País quando o câmbio estava a R$ 3,90, vão ter de esperar. Nem sei se chega a esse patamar de novo. O mercado especula que o câmbio pode chegar a R$ 3. A.D.: Pode ir não sei para onde. O Banco Central tem sido fiel a isso. Tem um probleminha no cambio flutuante: ele flutua. Sou contra sustentar o real através de swaps cambiais. Isso custa caro. Tem um nível para câmbio que passa a ser preocupante para a indústria? A.D.: Prefiro não colocar uma meta. O que é preciso para destravar os investimentos no País? A.D.: Muitos dizem que indústria foi sucateada pelo câmbio. Acho que as dificuldades da indústria vieram principalmente da parte tributária. Inclusive daqueles que exportam. O pessoal de fora não gosta de comprar imposto, querem pagar por produto. É preciso algumas medidas para destravar o sistema produtivo para que ele possa ganhar competitividade. Muitos empresários engavetaram projetos... A.D.: Mas, com a esperança, vem a confiança. Na hora que os empresários tiverem confiança na estabilidade política e econômico, os investimentos serão destravados, inclusive os de fora, que estão loucos para entrar no País. |
| Já teve coxinha, metrô e pikachu na pré-campanha Posted: 14 Aug 2016 05:26 AM PDT  A senadora Marta Suplicy (PMDB) chegou a dançar com um boneco Pikachu Luís Nova/21.07.2016/Raw Image/Folhapress O empresário João Doria (PSDB) já comeu coxinha e andou de metrô, a senadora Marta Suplicy (PMDB) dançou com um boneco Pikachu, o prefeito Fernando Haddad (PT) deixou o gabinete e foi à periferia para participar de "rodas de conversas" e eventos ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) fez passeatas pedindo para participar dos debates na TV. Entre os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas o deputado federal Celso Russomanno (PRB), o líder nas pesquisas de intenção de voto, deixou para começar sua campanha de fato na terça-feira, data estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o início oficial do processo. "Estive mais recolhido. Cumpri a legislação à risca para não dar margens a nada", diz Russomanno. O deputado em quinto mandato e apresentador de TV poderia, assim como seus adversários, ter feito pré-campanha, desde que não pedisse votos explicitamente. A opção pela reclusão, porém, atendeu a dois objetivos. O primeiro e principal foi justamente se preservar. Ele temia que a aparição em eventos de rua soassem como provocação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira decidiram absolvê-lo da acusação de peculato (desvio de dinheiro público). "Acharam que eu era carta fora do baralho", diz ele. Enquanto aguardava o julgamento, Russomanno se dividia entre a Câmara, as articulações de bastidores e, até o dia 30 de junho, também no limite da legislação, e programas de TV. Governo interino de Michel Temer ainda ajusta relação com Congresso Coxinha Enquanto Russomanno se resguardava, o empresário João Doria adotou estratégia oposta para se tornar conhecido. Mais rico entre os candidatos - ele declarou à Justiça Eleitoral bens com valor total de R$ 179,7 milhões -, o tucano gastou dinheiro do próprio bolso para montar uma grande estrutura de pré-campanha. Foi o primeiro a contratar marqueteiro, a gravar propagandas para o horário eleitoral gratuito e a montar uma base profissional de ação. Para tirar melhor proveito da coligação de 13 partidos, Doria criou a Casa do Vereador. No espaço, os 415 candidatos a vereador da coligação contam, gratuitamente, com assessoria jurídica e estúdios de vídeo e foto. Os últimos meses foram intensos para o empresário. Em vez de combater a fama de "coxinha", adotou o salgado como marca registrada e fez-se fotografar diversas vezes saboreando a guloseima. Foi de metrô até Itaquera, na zona leste da capital - e voltou de carro -, andou de ônibus e promoveu dezenas de encontros em bairros de periferia. Nos últimos, passou a ser mais ousado e deu caráter de campanha explícita à agenda. Vestido com calça preta e camisa social branca, com um suéter preto por cima, Doria gastou a sola de seu sapatênis branco de marca importada (sem meias) pelas ruas de Santo Amaro, na zona sul, na terça-feira. Visitou um restaurante do Bom Prato, onde tomou cuidado de não comer "para não furar a fila", mas não se furtou a vestir uma touca de cozinheiro e passou a mexer uma enorme panela de feijoada. Roda de conversa Avesso a atividades de rua, o prefeito Fernando Haddad finalmente saiu do gabinete nos últimos meses. Ele tem feito incursões frequentes à periferia. Para otimizar suas agendas sem ferir a legislação, criou as "rodas de conversa". Sem avisar a imprensa, Haddad vai até os bairros para fazer "visitas" às regiões. Mesmo sem obras para inaugurar, o prefeito chega aos equipamentos públicos e avisa que está lá "mais para ouvir do que para falar". O encontro logo se transforma em uma pequena plenária, com a participação de militantes. "Ele melhorou muito. Não é um prefeito de gabinete. Conhece a cidade", diz o vereador Paulo Fiorillo, presidente do PT paulistano e um dos coordenadores da campanha. Em outra frente, o PT trabalhou nos últimos meses para tentar retomar suas bases no chamado "cinturão" vermelho, como são conhecidos os bairros onde o partido sempre teve suas melhores votações. O objetivo central é recuperar o eleitorado que simpatiza com a sigla, mas pretende votar em Marta Suplicy. "As marcas do PT são legados do PT. Mas é lógico que a Marta vai explorar isso", afirma Fiorilo. Pikachu A senadora vem usando seus fins de semana desde o ano passado para reativar suas bases na periferia da cidade. Nas últimas semanas, porém, Marta usou boa parte da agenda fora de Brasília para organizar a "fusão" com a campanha de Andrea Matarazzo, seu ex-rival tucano que hoje está no PSD. Só depois de unificar equipes e afinar plano de governo e discurso, a senadora foi para rua com o vereador e candidato a vice. Segundo Matarazzo, a química foi boa. "Marta tem mais empatia que eu, indubitavelmente", diz ele. Isso ficou evidente em um evento da comunidade japonesa, onde ela chegou a dançar com um boneco Pikachu enquanto ele observada sorrindo. "Cada um está buscando seus eleitores. Nosso discurso é muito parecido. Não há dúvidas do que falar", afirma Matarazzo. Trinta segundos Com pouco tempo no horário eleitoral, Luiza Erundina (PSOL) tem concentrado suas ações em um movimento para convencer os adversários a deixá-la participar dos debates. Por onde ela passa em suas caminhadas, uma assessora aborda os eleitores que a cumprimentam para saber se eles têm interesse em assinar um abaixo assinado pedindo sua participação. "Se não deixarem eu participar vamos levar um carro de som para a porta da emissora e fazer um debate na rua", diz. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo |
| Governo interino de Michel Temer ainda ajusta relação com Congresso Posted: 14 Aug 2016 05:14 AM PDT  Michel Temer Marcos Corrêa/29.07.2016/PR A três semanas de provavelmente ser efetivado no comando do País o governo do presidente em exercício Michel Temer precisa ainda definir uma estratégia clara para aprovar as propostas da agenda econômica no Congresso Nacional. A avaliação de interlocutores no Legislativo é de que essa ação será fundamental para o sucesso na votação de medidas duras, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos e a reforma da Previdência dois dos principais pilares do ajuste fiscal e que devem sofrer forte resistência. De concreto, Temer vai fazer um pronunciamento à Nação no qual pretende repactuar os compromissos para os dois anos e quatro meses de gestão efetiva, a exemplo do que fez quando tomou posse como interino, em maio. Também deseja conversar com outras forças políticas e até com a oposição para discutir o encaminhamento das reformas. Ele, preliminarmente, já tem tido conversas com setores da oposição sobre esses temas. O receio de aliados de Temer é de que, sem uma ação "coesa" no Parlamento após o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o governo tenha dificuldades para levar adiante medidas duras. Os focos de temor estão no Centrão da Câmara, grupo que insinua não se alinhar automaticamente com o Palácio do Planalto, e o PSDB, descontentes com os rumos da gestão fiscal, chegando até a especular se o peemedebista estaria em campanha após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao Estado, lançá-lo candidato em 2018, se estiver bem avaliado. "Precisamos construir uma base de sustentação do governo para trazer equilíbrio econômico", diz um líder governista com livre acesso ao Planalto. "Temos, aparentemente, um equilíbrio político, mas o econômico só vai prevalecer se tiver tranquilidade no Congresso", afirma. Embora venha exaltando ter pacificado as relações com o Legislativo, o governo Temer foi marcado nos três meses de interinidade por sucessivos recuos na renegociação da dívida dos Estados com a União e na concessão de reajustes a categorias do funcionalismo, justificados por serem em sua maioria de acordos da gestão petista - os novos compromissos, com ambiente de baixa arrecadação, ameaçam novamente levar ao estouro da meta fiscal de 2016, fixada em R$ 170,5 bilhões. As disputas entre a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a ala política do governo também precisam ser administradas pelo presidente, avaliam aliados no Congresso. A ordem de interlocutores de Temer no Planalto e no Congresso é levar a cabo o ajuste a fim de inverter o que chamam de curva de desemprego, endividamento das famílias e baixo crescimento. Para isso, serão necessárias as reformas para reequilibrar as contas e restaurar a confiança. Também para dissuadir eventuais desconfianças sobre os reais propósitos do seu governo, o presidente tem feito questão, em entrevistas e em conversas com políticos e empresários, negar o desejo de concorrer à reeleição. Disputa Maia afirmou ao Estado que o governo, tão logo seja efetivado, terá de fazer um trabalho de convencimento com o Congresso e a sociedade para aprovar as reformas. Ele defendeu o uso de uma campanha de comunicação pesada, com TV, internet e outros meios, para mostrar à população que, por exemplo, a reforma da Previdência é necessária se for feita agora sob pena de afetar as futuras gerações. "Os temas são polêmicos, há muito lobby contra, e o governo tem de se preparar para a guerra da comunicação", diz ele, que ressalvou não ter participado de conversas do governo sobre a base aliada. A intenção de Temer, uma vez efetivado, não é radicalizar seu posicionamento em relação ao Congresso: não está no radar ceder menos nas negociações de propostas como têm ocorrido na interinidade. Interlocutores diretos do presidente asseguram que isso não ocorrerá porque ele é um homem que veio do Congresso e que defende que o convívio entre os Poderes tem de ser harmônico. Temer, em discurso, já atribuiu às recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho. "Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá[NA CÂMARA]: restabelecer o diálogo com o Legislativo". |
| Eleições municipais podem ser 'laboratório' para 2018 Posted: 14 Aug 2016 04:36 AM PDT  Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário José Cruz/Agência Brasil A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de "laboratório" para a próxima eleição. Cientistas políticos ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato. Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado. Partidos têm até amanhã para registrar candidaturas; veja as datas importantes das eleições 2016 "A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar", avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. "Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores", disse. Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto. Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. "Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV", prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp. Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. "A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje", lamenta o professor. PT Na avaliação dos analistas, o Partido dos Trabalhadores será o mais prejudicado nas eleições municipais, principalmente em razão das denúncias de corrupção reveladas pela Lava Jato. "Não porque o PT seja o mais culpado. O PP, por exemplo, tem mais políticos envolvidos na investigação do que o PT. Mas o fato de comandar o governo federal nos últimos 13 anos e ter figuras como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no centro das investigações fazem com que o PT seja o mais afetado", argumenta o cientista político Leandro Consentino. Não é a toa que, com a desfiliação de dezenas de prefeitos eleitos em 2012, o PT disputará, em 2016, o menor número de prefeituras em 20 anos, conforme levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira, 8. Se perder em capitais importantes, como em São Paulo, onde Haddad tenta a reeleição, a sigla poderá chegar ainda mais enfraquecida à disputa em 2018. Diante disso, Dantas, da 4E, acredita que o campo da esquerda deverá abrir espaço para partidos como o PCdoB, o PSOL e o PDT, este último com a intenção de fortalecer a candidatura de Ciro Gomes para 2018. As eleições municipais também serão uma oportunidade para que presidenciáveis tucanos meçam sua influência política, afirma o cientista político Rafael Cortez. Se Doria sair vitorioso em São Paulo, será uma demonstração de força do governador Geraldo Alckmin. O mesmo ocorrerá se o nome apoiado pelo senador Aécio Neves em Belo Horizonte, João Leite, ganhar a disputa na capital mineira. "Nas pesquisas para presidente em 2018, nenhum dos possíveis nomes do PSDB se sobressai, portanto, está tudo muito em aberto, não existe candidato natural. As eleições municipais são o primeiro passo. Não é por acaso que Alckmin se empenhou para Doria ganhar as prévias do PSDB para a eleição em São Paulo", avalia Cortez. Na ocasião, o nome apoiado por José Serra nas prévias, Andrea Matarazzo, desistiu da disputa e migrou para o PSD, pelo qual será vice na chapa de Marta Suplicy. |
| Propagandas eleitorais começam na próxima terça-feira Posted: 14 Aug 2016 03:12 AM PDT  As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015 Elza Fiúza/03.09.2010/ABr Na próxima terça-feira (16), tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção. Internet É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet. Estreantes desistem de participar de disputa eleitoral Som O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas. A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora. Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. Rádio e TV A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre. Jornais e revistas Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide. Bens públicos e particulares É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6h e as 22 horas. Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm. Folhetos e outros materiais A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral. |
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