USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


sábado, 13 de agosto de 2016

#Brasil

#Brasil


Partidos têm até amanhã para registrar candidaturas; veja as datas importantes das eleições 2016

Posted: 13 Aug 2016 08:15 PM PDT

Além de doações de empresas, Dilma vetou impressão de votos R7

Em outubro, os brasileiros irão novamente às urnas, desta vez para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este será o primeiro pleito após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e também o primeiro desde que as doações de empresas a candidatos foram vetadas no País, pela presidente Dilma Rousseff após a reforma política aprovada no Congresso, em 2015. 

Nestas eleições, apenas pessoas físicas irão poder fazer doações de campanha. Outro veto de Dilma à reforma foi em relação a votos impressos. O texto da reforma aprovado no Senado previa que todos os votos eletrônicos fossem impressos e lacrados em urna, mas o texto foi alterado pela presidente. 

CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016

15 de agosto - Segunda-feira 

Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h
Data em que será feito o cálculo de representatividade na Câmara dos deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita

16 de agosto - Terça-feira

Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas

26 de agosto - Sexta-feira

Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão

12 de setembro - Segunda-feira

Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais
Último dia para registro de substituição de candidato, exceto em caso de falecimento de candidato

13 de setembro - Terça-feira

Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha

15 de setembro - Quinta-feira

Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro

17 de setembro - Sábado

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante

22 de setembro - Quinta-feira

Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral

27 de setembro - Terça-feira

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

29 de setembro - Quinta-feira

Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política (comícios e reuniões)
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão

1º de outubro - Sábado

Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata

2 de outubro - Domingo

Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h

28 de outubro - Sexta-feira

Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão

30 de outubro - Domingo

Segundo turno das Eleições municipais, das 8h às 17h

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 32 milhões

Posted: 13 Aug 2016 05:44 PM PDT

Parte do montante arrecadado é repassada ao governo federal para investimentos em diversas áreas Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Nenhum apostador acertou os números sorteados neste sábado (13) e a Mega-Sena acumulou mais uma vez.

Os números foram 1, 6, 45, 49, 50 e 57.

O prêmio, que era de R$ 27 milhões, passou para R$ 32 milhões.

O próximo sorteio será no dia 17 de agosto.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Definição do impeachment deve liberar investimentos externos, diz Moreira Franco

Posted: 13 Aug 2016 02:40 PM PDT

A definição do impeachment da presidenta Dilma Rousseff poderá destravar os investimentos no país, principalmente em relação ao capital estrangeiro. A avaliação é do ministro da Secretaria de PPI (Programa de Parcerias de Investimento), Moreira Franco, ao falar a jornalistas sobre o programa de privatização do governo para o futuro.

Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança nas tomadas de decisões econômicas.

"De fato, só dois países no mundo têm dois chefes de Estado na mesma cidade. O Vaticano, que tem dois papas, e o Brasil. No Vaticano, pelo menos eles rezam juntos. Aqui, há um ambiente de muita tensão política e isto se reflete na disposição dos investidores no país. Resolvido isso, eu não tenho dúvida que não só investidores estrangeiros mas também brasileiros vão se sentir mais seguros e confortáveis", disse Moreira Franco.

Olimpíadas podem resultar em aumento de 6% no turismo, diz ministério

Produto químico inadequado causou problema no Maria Lenk. Água será trocada

O ministro negou que haja planos para a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Moreira Franco disse, porém, que alguns serviços financeiros poderiam ser entregues à iniciativa privada. "Não há intenção de privatização nem da Caixa Econômica nem do Banco do Brasil. Mas evidentemente existem serviços nesses bancos com a possibilidade de associação, concessão, como, por exemplo, no caso da Caixa Econômica, das loterias".

O ministro considerou preocupante a situação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que apresentou prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. "É um sinal preocupante porque é um deficit. Mas também é um sinal de que nós tomamos as providências necessárias para que o sistema de financiamento dos projetos não se dê da mesma maneira, que não se substitua a aritmética pela ideologia. O que gerou toda essa dificuldade do BNDES foi a necessidade do banco usar, de maneira abundante, o crédito subsidiado, com esta diferença coberta pelo Tesouro. Estamos tomando medidas de natureza regulatória para evitar que coisas assim ocorram".

Moreira Franco confirmou que há interesse da China em construir o trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. "Já tive alguns contatos com o embaixador chinês e ele demonstrou uma vontade muito clara que um grupo chinês estaria interessado na construção da ligação Rio-São Paulo. Mas é preciso sair da intenção e ir para a realidade. Ainda está muito em uma linguagem diplomática e não na linguagem técnica", disse.

Olimpíadas podem resultar em aumento de 6% no turismo, diz ministério

Posted: 13 Aug 2016 02:33 PM PDT

Sucesso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos poderá resultar em aumento de 6% número de turistas estrangeiros no Brasil REUTERS/Pilar Olivares

O sucesso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro no Rio de Janeiro poderá resultar em aumento de 6% número de turistas estrangeiros no  Brasil já no próximo ano. A previsão foi feita hoje (13) pelo diretor de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Turismo, Jun Yamamoto, durante o lançamento do projeto Turismo em Diálogo, na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, no Rio. O evento que contou com a presença do ministro interino da pasta, Alberto Alves.

A previsão do ministério se baseia nos resultados alcançados pelas três cidades anteriores ao Rio que sediaram os Jogos: Atenas (2000), Pequim (2008) e Londres (2012). "Em todas elas houve um crescimento médio de quase 6% no ano seguinte. Então, a gente está nessa expectativa também, podendo até superar essa meta", disse Yamamoto, que também é o porta-voz da Casa Brasil, principal espaço de promoção do Brasil nos Jogos Rio 2016.

Ele ressaltou, no entanto, que o desempenho vai depender em parte da conjuntura política e econômica, principalmente de como a variação cambial vai se comportar, "porque esse é um fator importante para o turismo internacional". Já com relação à infraestrutura, o diretor de planejamento do ministério não vê problemas.

"A cadeia hoteleira do Rio fez um investimento bastante vultoso no aumento da oferta. E o país já tem uma oferta acumulada desde a Copa do Mundo, tanto na qualificação como no número de hotéis", disse.

Produto químico inadequado causou problema no Maria Lenk. Água será trocada

Atleta tem dinheiro furtado e Comitê Rio 2016 reforça segurança na Vila Olímpica

Para o ministro Alberto Alves, "a Olimpíada é o momento ideal para compartilharmos todo o potencial do Brasil como destino turístico e o Ministério do Turismo está aberto para ajudar nesse processo".

Segundo ele, o projeto organizado pelo ministério juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), "é um espaço fundamental para que possamos discutir a melhor forma de apresentar aos turistas brasileiros e estrangeiros toda a diversidade e riqueza do Brasil."

O encontro na Casa Brasil reuniu representantes do poder público e privado, além de integrantes dos segmentos do turismo nacional e de entidades do setor como a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes deTurismo (Anseditur) e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

O projeto Turismo em Diálogo prevê encontros regionais que serão feitos ainda no segundo semestre de 2016. Nestes encontros, os representantes dos setores envolvidos vão trabalhar a revisão da metodologia do Índice de competitividade e discutir a eficácia do instrumento, assim como formas de atuar com os 65 destinos indutores do turismo regional no país e que servem de base para o indicador.

Além disso, o ministério pretende colher subsídios para a atualização do Plano Nacional de Turismo, entre outras pautas prioritárias que poderão ser abordadas. Entre os objetivos, estão o fortalecimento da governança e dos pequenos negócios de turismo.

Espaço que vem sendo utilizado para a promoção turística de regiões e estados, em eventos realizados diariamente, a Casa Brasil já recebeu 130 mil visitantes em pouco mais de uma semana de realização dos Jogos Rio 2016.

"A estimativa inicial era de 10 mil pessoas por dia, e já estamos batendo a casa de 13 mil visitantes diários. Diminuímos a capacidade interna da casa, que no início era de mil pessoas, para cerca de 860, para que os visitantes tenham uma experiência mais confortável, visto que quanto menos gente dentro é mais opção para desfrutar as atividades", contou Yamamoto.

Brasil perde jogo dramático contra Argentina após duas prorrogações e se complica no basquete masculino

Posted: 13 Aug 2016 01:05 PM PDT

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em um jogo de basquete com tensão e torcida de clássico de futebol, a seleção masculina do Brasil perdeu para a arquirrival Argentina por 111 a 107, após duas prorrogações, e viu praticamente ruir a chance de avançar para as quartas de final dos Jogos do Rio, enquanto os argentinos fizeram uma festa como se estivessem jogando em casa.

Em uma arena lotada e com ambiente efervescente vindo das arquibancadas, os brasileiros estiveram muito perto da vitória no tempo normal, quando tiveram a bola do jogo nas mãos de Marcelinho Huertas, mas desperdiçaram a chance e acabaram batidos pelos mesmos rivais de Londres 2012, quando a Argentina eliminou o Brasil nas quartas de final.

Com uma vitória (contra a Espanha) e duas derrotas (Lituânia e Croácia) nas rodadas anteriores do Grupo B, a partida contra os argentinos era vencer ou vencer para o Brasil, que não conseguiu lidar com a pressão do jogo e acabou derrotado apesar do incentivo da torcida.

A partida era considerada de risco pelas autoridades de segurança dos Jogos devido à rivalidade entre as torcidas dos dois países, que tem sido uma das marcas da Rio 2016, e houve bastante troca de provocações nas arquibancadas da Arena Carioca 1.

Antes do confronto, os jogadores do Brasil e da Argentina Marcelinho Huertas e Luiz Scola fizeram um discurso pedindo por paz entre as duas torcidas, mas pelo menos dois torcedores brasileiros foram retirados da arena por homens da Força Nacional de Segurança, que ampliaram o efetivo no local.

Depois que a bola subiu no centro da quadra a torcida brasileira fez o que pôde para atrapalhar os adversários e incentivar o time brasileiro, comemorando como se fosse um gol a cada cesta do Brasil e a cada lance livre desperdiçado pelos argentinos, além das costumeiras vaias incessantes.

Os argentinos, em minoria mas com uma presença considerável nas arquibancadas, também fizeram barulho com suas músicas tradicionais dos estádios de futebol. Quando Garino deu uma enterrada que fechou o primeiro quarto com vantagem argentina de 28 a 19 o som dos visitantes tomou conta do ambiente.

Com uma boa arrancada no segundo período, o Brasil passou a frente em uma cesta de três de Benite (37 a 35), fazendo a arena explodir, e conseguiu abrir 10 pontos de frente (52 a 42) nos últimos segundos do quarto com um tapinha de Felício no rebote de uma bandeja de Alex.

A Argentina chegou a passar à frente no terceiro quarto, mas o Brasil virou o placar novamente e entrou no período final com frente de cinco pontos. O Brasil, no entanto, não conseguiu segurar a vantagem e deixou a Argentina empatar em 85 a 85 com uma cesta de três de Nocioni faltando 3,9 segundos para o fim.

Na primeira prorrogação novamente o Brasil saiu na frente e permitiu o empate dos adversários, mas na segunda foi diferente, a Argentina liderou desde o início até alcançar a vitória.

Com três derrotas em quatro jogos, a equipe treinada pelo argentino Rubén Magnano, campeão olímpico em Atenas 2004 com a seleção de seu país, encerra a participação na primeira fase contra a Nigéria, na segunda-feira, precisando de uma vitória e de uma combinação de resultados para avançar às quartas.

None

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

Morte de Eduardo Campos em acidente aéreo completa 2 anos. Relembre

Posted: 13 Aug 2016 08:47 AM PDT

Dois anos da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos Fabio Rodrigues Pozzebom/24.nov.2010/ABr

Há dois anos, um dos nomes mais cotados para ganhar as eleições presidenciais de 2014 se despedida de vez da corrida eleitoral. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo, aos 49 anos, dois meses antes da nomeação do novo presidente do Brasil.

Na época, Campos era candidato pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e embarcou em um jato Cessna 560XL do Rio de Janeiro com destino ao Guarujá, no litoral paulista. O motivo da viagem daquela quarta-feira era o cumprimento da agenda de campanha. Além do candidato, estavam no avião outras seis pessoas: os assessores Pedro Valadares e Carlos Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lira e mais dois pilotos.

Morre ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos

O acidente ocorreu quando o avião arremeteu no momento do pouso, em decorrência do mau tempo em Santos, também no litoral paulista. A FAB (Força Aérea Brasileira) afirmou que, depois disso, o controle de tráfego aéreo perdeu a aeronave. 

Eduardo Campos era considerado pelo PSB um político com grande poder de persuasão, além de apresentar boa capacidade de gerenciar conflitos. Deputados do partido consideram o ex-governador uma das maiores lideranças políticas do Brasil e, ainda, afirmaram que, se ele estivesse vivo, brigaria de igual para igual nas eleições de 2014 — podendo ser potencialmente decisivo nos resultados.

Campos deixou sua mulher e cinco filhos. Relembre o caso:

Governo brasileiro diz que Venezuela não cumpriu com cláusulas do Mercosul

Posted: 13 Aug 2016 07:05 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro afirmou neste sábado que a Venezuela não cumpriu com algumas cláusulas de adesão ao Mercosul e que vai discutir com sócios do bloco as medidas que serão adotadas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou lamenta que a Venezuela não tenha logrado êxito, no prazo encerrado na véspera, para o cumprimento pleno de compromissos que assumiu ao assinar o protocolo de adesão ao bloco em 2006.

Entre as cláusulas supostamente não obedecidas pela Venezuela citadas pela governo brasileira estão um acordo de complementação econômica, um protocolo de compromisso com normas de direitos humanos e um acordo sobre residência para cidadãos dos países do Mercosul.

"Levantamento exaustivo da situação em 13 de agosto de 2016 será finalizado mediante consultas à Secretaria do Mercosul, que compila as informações recebidas da Venezuela a esse respeito", diz trecho do documento.

O comunicado diz ainda que, diante do descumprimento do país de "disposições essenciais" para adesão da Venezuela ao Mercosul, nos próximos dias o governo brasileiro avaliará a situação à luz do direito internacional, coordenando com os demais sócios do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).

"Os membros fundadores do Mercosul terão diante de si a complexa tarefa de definir as medidas jurídicas aplicáveis frente a esta realidade, indesejada por todos", diz o documento.

Até agora, a Venezuela não adotou mais de 40 por cento das normas, o que está sendo usado por Brasil, Argentina e Paraguai como justificava para evitar que o país assuma a presidência pro tempore do bloco, como estava previsto para este mês, de acordo com o rodízio de países.

None

(Por Aluisio Alves)

Campanhas de Pokémon Go superam Dia dos Pais nos shoppings

Posted: 13 Aug 2016 06:52 AM PDT

Pokemon Go pode trazer ganhos adicionais à Apple Voit

Na data que é a quarta mais atrativa do calendário do comércio, atrás de Natal, Dia das Mães e Namorados, o Dia dos Pais teve um concorrente que recebeu grande atenção dos shopping centers desde a semana passada. Centros comerciais priorizaram ações envolvendo jogadores do game de realidade aumentada Pokémon Go para atrair público em detrimento de campanhas para a data.

Pesquisa feita pelo GS Group com 192 shoppings do Brasil indica que 66% dos estabelecimentos estão promovendo ações que envolvem o jogo de caça aos monstrinhos. Já para o Dia dos Pais, 53% informaram investimento em campanhas de brindes e sorteios.

A pesquisa é feita desde 2013 e leva em conta as estratégias promocionais nos shopping centers nas datas comemorativas. Há três anos, 59% dos centros de compra realizam campanhas para a data, comemorada no segundo domingo de agosto.

"O fundo para realização de promoções vem do faturamento com vendas", diz Fernando Gibotti, diretor de Inteligência do GS Group. "Como nos primeiros meses do ano as vendas foram fracas, é possível que o investimento em promoções tenha encolhido." Boa parte das campanhas relacionadas ao jogo são feitas pela internet, o que reduz o custo total.

Segundo Gibotti, "o Pokémon Go é mais uma tentativa de levar consumidores aos shoppings numa data fraca para o varejo e que, ainda neste ano, compete de certa forma com a Olimpíada do Rio".

Pokémon Go é lançado no Brasil; saiba mais

Entre os shoppings que não têm promoções para o Dia dos Pais, 76% aderiram a ações com o Pokémon Go. Todos eles foram selecionados pelo própria empresa desenvolvedora do jogo, a Niantic, para abrigar personagens, áreas para abastecimento de bolas e itens (pokéstops) e locais para disputas entre os jogadores (ginásios).

A rede Ancar Ivanhoe, administradora de 22 shoppings em vários Estados, entre os quais o Eldorado e o Shopping Metrô Itaquera, em São Paulo, entrou na onda e, além de avisos em sites, abasteceu os locais onde os bichinhos estão com assentos para jogadores e empréstimo gratuito de carregadores.

A empresa também fez parcerias com lojistas que distribuem sorvetes, doces e outros itens aos "caçadores". Alguns dos shopping também oferecem em suas áreas módulos de atração, item pago do jogo que atrai pokémons a um determinado local.

Desde a semana passada, quando o jogo chegou ao Brasil, o faturamento dos shoppings da rede cresceu 6% e o fluxo de pessoas aumentou 8%, informa Diego Marcondes, gerente de marketing da Ancar Ivanhoe.

Marcondes informa que a rede reduziu em 15% o investimento em promoções neste ano em relação ao R$ 1,2 milhão aplicado em 2015. "Optamos por redirecionar a verba em outras oportunidades de entretenimento e o Pokémon Go foi uma delas".

A rede de shoppings da Sonae Sierra Brasil - que administra, entre outros, o Boulevard Londrina e os shoppings Uberlândia, Metrópole, Parque D. Pedro, Manauara, Plaza Sul e Passeio das Águas - também oferece módulos de atração. Já nove centros da Ancar, incluindo o próprio Itaquera, também realizam campanhas para o Dia dos País com sorteio de 180 cafeteiras entre consumidores.

Viagem

No complexo Tatuapé, com dois shoppings, os clientes que gastarem acima de R$ 300 concorrem a uma viagem para Bolonha, na Itália, com direito a visitar o Museu Ferrari e realizar um test-drive com o esportivo. Também é oferecido como brinde aos clientes um minikit de ferramentas.

No Center Norte haverá sorteio de R$ 50 mil (a serem pagos em cinco parcelas de R$ 10 mil) entre clientes que gastarem R$ 300 ou mais. No Jardim Sul, o prêmio para todos que gastarem acima de R$ 450 é um ingresso para o teatro no local.

De acordo com a pesquisa do GS Group, a maioria dos shoppings (60%) manteve por apenas 15 dias as campanha para o Dia dos Pais. Em 2013, eram 45%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Reforma já está praticamente pronta, diz secretário do Ministério da Fazenda

Posted: 13 Aug 2016 06:33 AM PDT

Governo já tem a reforma da Previdência praticamente pronta Agência Brasil

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o governo já tem a reforma da Previdência praticamente pronta, mas que o formato final dessa reforma quem vai decidir é o Congresso.

— Por exemplo, a regra de transição vai ser curta ou média? Essa vai ser uma decisão do Congresso.

O secretário também negou que o governo tenha sofrido uma derrota no Câmara com a votação da renegociação da dívida dos Estados, porque "o essencial foi mantido". A seguir, os principais trechos da entrevista:

Reportagem: Na renegociação da dívida dos Estados, o governo sofreu uma derrota?
Mansueto Almeida: Não. O que eu notei do que se passou nesta semana é que precisamos fazer um trabalho muito mais intensivo de comunicação com os congressistas. Ainda bem que o que aconteceu na Câmara não afetou em nada o ajuste fiscal, porque você tinha dois incisos. Em um, limita-se as despesas primárias, que é o que importa pra gente. E, no outro, limita-se o aumento de salário real. No caso dos Estados, 70% dos gastos são despesas com pessoal.

Sem reforma da Previdência, pagamento de aposentadorias corre risco, diz Padilha

Reportagem: Por quê a retirada do limite ao reajuste salarial não foi uma derrota?
MA: Porque, quando se limita o crescimento das despesas primárias correntes, automaticamente se limitam os aumentos salariais. Agora, os governadores não vão poder conceder aumentos, porque tem uma regra que limita as despesas primárias deles. Vão ter de negociar com cada categoria.

Reportagem: Há uma preocupação com relação a algum prejuízo à PEC do teto dos gastos?
MA: Não, porque, por enquanto, a PEC é muito dura, já que estamos num desequilíbrio fiscal grande. Por outro lado, se a PEC for aprovada, ela vai disparar um aumento de confiança no País e com vários efeitos positivos. Então, o que temos de mostrar para todos os setores da sociedade é que a PEC trará benefícios imediatos, porque não estamos cortando, em termos nominais, as despesas. Estamos cortando o crescimento. Ou seja, não vamos fazer cortes de R$ 30 bi, R$ 40 bi, R$ 50 bi nas despesas. Vamos apenas controlar o crescimento.

Reportagem: Há quem diga que, com teto de gastos, mas sem reforma da Previdência, não haverá ajuste. É isso?
MA: A reforma da Previdência é uma necessidade aritmética. Vamos ter de fazer, porque, se não fizermos, teremos de aumentar a carga tributária nos próximos 30, 40 anos em quase 10 pontos do PIB.

Reportagem: Com que riscos vocês trabalham para a reforma da Previdência?
MA: O governo já tem a reforma da Previdência praticamente pronta. Tem uma série de coisas que, naturalmente serão decididas no Congresso. Por exemplo, a regra de transição vai ser curta ou média? Essa vai ser uma decisão do Congresso. Mas acho que, para isso, será necessário um trabalho de explicar para a sociedade que hoje não faz sentido as pessoas se aposentarem com 48, 49, 54, 55 anos de idade. É uma idade muito baixa. Não era na década de 60, mas hoje é. A maioria dos países trabalham com idade mínima.

Reportagem: O governo trabalha com um prazo de transição para a idade mínima?
MA: Toda reforma de Previdência tem um período de transição. O que se debate é a velocidade desse período de transição. O governo vai propor uma regra, mas é o Congresso que vai ser decidir. Não pode ser uma regra muito longa. Não pode ser também uma regra que só pegue quem está entrando agora no mercado de trabalho, porque vai demorar 35 anos.

Reportagem: O governo se comunicou mal com os congressistas na renegociação da dívida dos Estados e por isso teve de ceder?
MA: Aí é que está a questão. Do nosso ponto de vista o governo não teve de ceder em coisa alguma. O que interessa é que eles não podem aumentar as despesas além da inflação. Caso contrário perdem os benefícios da renegociação. Então não teve, absolutamente, nenhum recuo. O que a imprensa colocou como recuo era a questão de definição de despesa com pessoal, algumas coisas ligadas à responsabilidade fiscal.

Reportagem: Então, por que tanto ruído?
MA: Essa parte do projeto veio do governo anterior. Os Estados quiseram que se deixasse isso lá, mas, novamente, não era consenso entre os Estados, mas causou uma série de ruídos desnecessários. 

Estreantes desistem de participar de disputa eleitoral

Posted: 13 Aug 2016 06:08 AM PDT

Luiz Claudio Barbosa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Allan Victor, de 26 anos, quase foi candidato a vereador. Formado em Rádio e TV, sentiu o gostinho da militância política em 2013, quando participou das já históricas manifestações de junho. Ainda sob o impacto das jornadas, decidiu procurar um partido para chamar de seu.

— Quando contei para amigos e parentes sobre meu projeto de ser candidato, a reação foi 99% negativa. Diziam coisas como 'nesse meio só tem ladrão' ou 'não vai se meter nisso' e 'não é ambiente pra você.

Mas ele não deu ouvidos aos apelos e filiou-se ao PV.

— Entrei no PV porque buscava algo que não fosse muito extremo, que não estivesse nem muito à direita nem muito à esquerda.

Ao concluir o primeiro passo de uma possível candidatura, Victor começou a enfrentar outras barreiras.

— O partido exigia que eu participasse de todas as reuniões. Mais do que isso, que levasse pelo menos cinco conhecidos em cada reunião, além de condicionar minha candidatura a participações em eventos como 'a noite da pizza', em que eu tinha que pagar convites de R$ 150.

A má-fama dos políticos, a pressão familiar, a burocracia partidária e a falta de recursos financeiros fizeram com que Victor desistisse. Sobre os dois últimos itens da desistência, o presidente estadual do PV, Marcos Belizário, se manifestou.

— O partido exige participação em reuniões e, eventualmente, alguma ajuda financeira via venda de convites para a participação de eventos. O que não procede é essa versão de que o partido condiciona uma candidatura ao dinheiro. O que fazemos é uma capacitação de quem pretende se candidatar.

Descrédito

Para o coordenador do movimento Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o momento seria propício para o aparecimento de novos candidatos, mas...

— Alguns partidos funcionam como cartórios. Existe pouca democracia interna e as escolhas acabam sendo as mesmas em todas as eleições. É uma pena. Existe uma sensibilidade, uma vontade de renovação, que as siglas não captaram. Felizmente, essa geração também está entendendo que existe participação política fora do âmbito eleitoral ou partidário.

Manifestação reúne mais de 100 mil, diz organização; avenida Paulista está fechada

Sobre o carimbo de corrupto que tem acompanhado quem tenta ingressar no universo político-partidário, ele lamenta.

— Pior do que qualquer dinheiro desviado, essa criminalização da política é o grande estrago que Cunhas (Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados) deixaram como legado.

Já para o consultor de marketing político Marco Iten, as pessoas desistem de suas candidaturas porque os partidos não são acessíveis.

— A pessoa não consegue descobrir sequer como encontrar a sede de um partido, com quem precisa falar ou quais são as regras de uma candidatura. Não se tem conhecimento das regras mínimas de uma eleição. Não conhecer as regras, faz muita gente desistir.

Marcos Vinícius de Campos, um dos coordenadores da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), um centro de formação de quadros políticos próximo da Rede, PSB, Partido Novo e outras legendas, afirma que o aspirante a candidato precisa ter formação política para não se transformar em um "inocente útil" dentro dos partidos.

— É preciso que esse candidato tenha dimensão do que é uma eleição, que não queira entrar no jogo político movido apenas por falsas e irrealistas expectativas. O pior é quando o quase candidato faz de uma eleição uma busca por um emprego. Esse tipo de candidato acaba sendo iludido.

Incumbentes

Outro motivo fez o presidente estadual do PV, dono de quase 14 mil votos na última eleição à Câmara Municipal, ficar de fora dessa corrida. Belizário explica:

— Eu tenho fígado. Faço política com o fígado. Pra mim não dá mais. Eu também tenho uma vida profissional que não posso abrir mão. Hoje, para ser candidato, você precisa abrir mão da sua vida profissional e pessoal.

Quem também não vai ser candidato a nada nestas eleições é Alexandre Schneider, que em 2012 foi o vice na chapa de José Serra.

— Tenho me dedicado à sociedade civil. Atualmente, minha contribuição não é política partidária, mas de uma forma mais conectada com a sociedade mesmo. Não quer dizer que amanhã eu não possa voltar.

Desafiantes

Quem é novo no segmento e não desistiu, precisou se organizar. É o caso da Bancada Ativista, formada por oito pré-candidatos a vereador, oriundos de partidos como PSOL e a REDE. A união suprapartidária tem como mote a "oxigenação da política" através de nomes novos e de pessoas ligadas às questões sociais e ambientais. Ao se estruturar como um coletivo, a Bancada Ativista tenta evitar as armadilhas do processo e consolidar candidaturas novas.

— Não é fácil entender e navegar com segurança no processo eleitoral. As dinâmicas partidárias e as regras eleitorais são muitas e frequentemente têm múltiplas interpretações. Uma candidatura só supera essas fragilidades se tiver recursos para investir, e isso determina a desigualdade e a ausência de diversidade nas disputas e na ocupação dos espaços de poder.

Ações por propaganda eleitoral antecipada diminuem

Posted: 13 Aug 2016 06:01 AM PDT

Em São Paulo, onde o número de casos caiu 54% (de 120 para 55) Divulgação

O número de ações por propaganda eleitoral antecipada caiu em ao menos 11 Estados na disputa deste ano. Entre as causas apontadas para a queda estão a legislação atual mais branda, a crise política e até mesmo a Olimpíada, de acordo com pesquisadores.

O caso mais expressivo é o do Rio Grande do Sul, onde o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) recebeu apenas duas ações no primeiro semestre deste ano, contra 80 no mesmo período de 2012 — ano da última eleição municipal —, queda de 97,5%.

O período permitido para campanha dos candidatos foi encurtado em 45 dias neste ano e começa apenas na terça-feira, mas uma minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso permite que os políticos se apresentem como pré-candidatos sem que isso configure propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto.

A nova regra também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais.

O Estado levantou o número de ações que chegaram aos tribunais em 13 unidades da Federação e verificou redução acima de 90% em quatro — além do Rio Grande do Sul, Bahia (94,1%), Rio Grande do Norte (95,20%) e Amapá (96,1%). Em apenas dois Estados o número de casos por propaganda eleitoral antecipada neste ano supera 2012: Maranhão - subiu de 9 para 13 - e Sergipe, que não registrou esse tipo de ação há quatro anos e, neste ano, teve três. Os demais tribunais informaram não possuir a quantidade de casos e não forneceram os dados solicitados.

Temer conquista fidelidade do PMDB e impulsiona impeachment

Em São Paulo, onde o número de casos caiu 54% (de 120 para 55), o candidato do PSDB à Prefeitura, João Doria, foi um dos beneficiados pelo abrandamento da lei. O tucano foi alvo de representação por um jantar realizado em sua homenagem.

No evento, Doria discursou para os presentes e sua fala, gravada em vídeo por um dos convidados, foi utilizada pelo Ministério Público Eleitoral como suspeita de campanha antecipada. A representação, porém, foi considerada improcedente pelo juiz Danilo Mansano Barioni. O magistrado justificou que Doria não extrapolou "os elásticos limites" que a legislação atual estabeleceu aos candidatos.

Multa

Mas a mudança na lei não foi suficiente para livrar o candidato do PTB a prefeito de Várzea Paulista, Nilson Solla, o Padok, de multa de R$ 15 mil. Ele foi condenado após espalhar placas anunciando sua pré-candidatura pela cidade em fevereiro. Seu anúncio foi considerado irregular pela Justiça Eleitoral.

"A mudança na lei veio muito em cima da eleição. Imagina quantas pessoas foram pegas de surpresa. Como nunca fui político, o que me motivou era achar que declarar a pré-candidatura era permitido. Os tribunais eleitorais deveriam ter dado um norte para não cairmos nesse erro", afirmou o candidato, que disse ter consultado um advogado antes de distribuir os anúncios pela cidade.

Fatores

Para o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-Rio) Michael Mohallem, as agendas do impeachment e dos Jogos Olímpicos contribuíram para a queda atual das penalidades.

"Elas fizeram com que várias campanhas concentrassem suas estratégias para agosto, sem a necessidade de correr riscos com atos de pré-campanha que poderiam ser considerados campanha antecipada."

Um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Márlon Reis, vê como positiva a reforma eleitoral, pois a lei continua rigorosa, mas sem exageros. "Antes as restrições sufocavam alguns atos, como participar de eventos e distribuir materiais impressos. Agora dão uma ampla expressão à fala."

Reis acrescenta que a mudança proporciona o crescimento de novas lideranças com foco nas redes sociais. "Acho que há apenas uma falha: deveriam ter autorizado a propaganda na internet, porque é mais barata, eficiente e rastreável." 

Na reta final de impeachment, Dilma e PT vivem conflito

Posted: 13 Aug 2016 04:29 AM PDT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou a senadores do PT que chegou a ficar impressionado com o ânimo de Dilma Roberto Stuckert Filho/27.07.2016/PR

No auge do distanciamento, a presidente afastada Dilma Rousseff e a cúpula do PT agora se acusam mutuamente, nos bastidores, pela iminente perda de poder, protagonizando um jogo de empurra. Dirigentes e parlamentares do PT temem que, confirmado o impeachment, Dilma tente salvar apenas sua biografia, apontando o dedo para a avalanche de problemas do partido, às vésperas das eleições municipais.

A impressão foi reforçada quando ela disse que o PT precisa assumir seus erros, do ponto de vista ético, e passar por uma "grande transformação". Fez a declaração seis dias após ter afirmado que não autorizara caixa 2 em sua campanha e que qualquer responsabilidade pelo pagamento de dívidas deveria ser debitada na conta do PT. A partir daí, os desentendimentos ficaram evidentes e há quem suspeite até mesmo que Dilma possa deixar o partido mais adiante.

Dilma vai a julgamento final, Natal volta a registrar ataques e bebê é estuprado no PI

Quem visitou a ocupante do Palácio da Alvorada depois que o Senado decidiu torná-la ré, na madrugada de quarta-feira, encontrou uma mulher abatida. Dilma assegurou que pretende ir ao Congresso para se defender, no fim do mês. Reiterou, ainda, que apoiará a proposta de plebiscito para antecipar as eleições presidenciais — outro motivo de divergência com o PT — na Carta aos Senadores, a ser divulgada até terça-feira.

Mesmo com a resistência na ponta da língua, porém, a presidente afastada não escondeu a preocupação. Não parecia assim até 15 dias atrás, quando, embora solitária, ainda transmitia a imagem de alguém que havia tirado um "peso" das costas e se encantava com a "alforria" para comer suspiros, mesmo seguindo a dieta Ravenna, que a fez perder 17 kg.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou a senadores do PT que chegou a ficar impressionado com o ânimo de Dilma. Lula disse aos petistas que, numa das visitas feitas a ela, há cerca de um mês e meio, desembarcou tristonho no Alvorada, pensando que tudo aquilo parecia um pesadelo. Ao avistar sua sucessora, porém, teve uma surpresa.

Dilma, fora do Planalto, tinha a expressão desanuviada. "Parecia que o impeachment era meu, não dela", provocou Lula, segundo relato dos senadores.

Traições. Todos que convivem com a petista, no entanto, afirmam que a ficha dela só "caiu completamente" depois que o Senado decidiu julgá-la. Mais uma vez, ela se decepcionou com traições de antigos aliados e se mostrou inconformada com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele esteve quatro vezes com Dilma, fez sugestões para a carta, mas votou a favor da sua deposição.

Em conversas reservadas, ex-ministros do PT argumentam que o próprio partido a abandonou. "Beijaram a mão dela e depois a deixaram na torre", resume um deles, numa alusão à Torre das Donzelas, no Presídio Tiradentes (SP), onde Dilma ficou encarcerada três anos, na ditadura militar. "O PT dá apoio incondicional à presidente Dilma e continuará na luta contra o golpe", diz o presidente do PT, Rui Falcão, que classificou de "inviável" a proposta de plebiscito, principal bandeira defendida por ela para pacificar o País.

Apesar das negativas oficiais, dirigentes petistas avaliam, a portas fechadas, que manter Dilma nessas condições seria "sangrar" até a eleição de 2018, um cenário que favoreceria o PSDB, hoje aliado do presidente em exercício Michel Temer. Além disso, observam que a carta a ser lançada por ela, planejada para conter as diretrizes de um "programa da volta", perdeu o sentido político.

Em reunião com deputados e senadores do PT, na quarta-feira, Lula disse que o partido precisa se preparar para ser oposição, após quase 14 anos à frente do Planalto. Alvo da Lava Jato, o ex-presidente está apreensivo com a debandada de filiados e com as disputas municipais no momento em que o PT enfrenta a maior crise de seus 36 anos, com dois ex-tesoureiros presos.

O acerto de contas será feito em dezembro, quando haverá um encontro extraordinário do partido. "Tanto a presidente como nós reconhecemos os erros, mas precisamos propor saídas e fazer a reforma política", diz o senador Jorge Viana (PT-AC).