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- Cardozo entrega hoje defesa de Dilma ao Senado
- “Jeitinho” falha, e PM proíbe cerveja na Arena Corinthians durante as Olimpíadas
- Após três trimestres de prejuízos, Petrobras volta a ter lucro
- Após pedido de investigação do TSE, partidos dizem que doações foram legais
- Reforma da previdência é a mais urgente de todas, diz ministro
- Governo espera queda do PIB inferior a 3,3%, diz ministro Marcos Pereira
- Gilmar Mendes autoriza abertura de processos contra PP e PMDB
- Morte de menino que caiu em rio no RS não tem relação com Pokémon Go, diz polícia
- Senado brasileiro aprova acordo de Paris
- Polícia prende mais 2 acusados pelo sequestro da sogra do chefe da F1
- Ajuste fiscal se dá com rapidez, considerando-se o vulto das mudanças, diz Meirelles
- Temer diz que retomada de obras de infraestrutura custarão R$ 1,8 bi
- Meta fiscal que prevê déficit de R$ 170 bilhões será cumprida, diz Meirelles
- Moro manda pecuarista envolvido na Lava Jato à prisão
- Governo vai construir mais de 600 unidades do Minha Casa Minha Vida em 2017
- Russomanno defende participação de Erundina em debates na TV
- Rede anuncia requerimento para antecipar votação do processo contra Cunha
- 150 agentes da PF participam de mega-operação contra pedofilia em quatro estados
- PF deflagra Láquesis contra pornografia infantil
- STF manda extraditar cineasta francês condenado por tráfico
| Cardozo entrega hoje defesa de Dilma ao Senado Posted: 11 Aug 2016 08:15 PM PDT  Dilma Rousseff: julgamento final deve ocorrer no dia 25 Roberto Stuckert Filho/27.07.2016/PR José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, tem até as 13h40 desta sexta-feira (12) para apresentar sua defesa no processo de impeachment. O julgamento final de Dilma deve ter início no dia 25 deste mês. Em sua fala na sessão que aprovou a pronúncia da presidente afastada Cardozo voltou a dizer que não há prova de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar os decretos das chamadas pedaladas fiscais. "Não há ato, não há dolo, não há nada", disse Cardozo. "Quer se utilizar pretextos para afastar a presidente da República por razões políticas. E a Constituição não comporta pretextos". Na quarta, o Senado recebeu o libelo acusatório dos advogados responsáveis pela denúncia que motivou o processo de impeachment contra Dilma. O documento é uma espécie de resumo que contém a exposição do que é considerado fato criminoso e o reforço do pedido de punição da presidente afastada. No libelo, a acusação pede que Dilma seja levada a julgamento no Plenário do Senado e condenada à perda definitiva do mandato e à inabilitação para exercer cargos públicos por oito anos, conforme o artigo 52 da Constituição. Testemunhas A acusação optou por apresentar apenas três das seis testemunhas a que tem direito. Elas vão depor em Plenário em data ainda a ser definida. Foram arrolados Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz; e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa, também do TCU. Todos já depuseram na Comissão Especial do Impeachment. Crimes Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por ter assinado decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso. A acusação também reforçou no libelo que a presidente afastada atrasou o repasse de dinheiro ao Banco do Brasil para pagamento do programa de crédito agrícola Plano Safra. Com o atraso, o BB pagou os agricultores com recursos próprios, prática conhecida como pedalada fiscal, que configura um empréstimo do governo com um banco estatal, ato proibido por lei. O libelo é assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Pereira Bicudo e pela advogada Janaína Paschoal. Os três são autores da denúncia protocolada na Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro de 2015 e aceita em 2 de dezembro do mesmo ano pelo ex-presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir de então, foi iniciado o processo de impeachment. |
| “Jeitinho” falha, e PM proíbe cerveja na Arena Corinthians durante as Olimpíadas Posted: 11 Aug 2016 08:10 PM PDT  Caixas térmicas estavam lacradas e vendedores não puderam comercializar cerveja na Arena Corinthians Raphael Hakime/R7 A comercialização de cerveja na Arena Corinthians, na capital paulista, palco de dez partidas de futebol dos Jogos Olímpicos do Rio 2016, havia sido liberada pela Prefeitura de São Paulo antes do início da competição. Porém, na última quarta-feira (10), a Polícia Militar proibiu a venda de bebida alcoólica na arena, que recebeu duas partidas olímpicas: a vitória da Colômbia sobre a Nigéria e o empate entre África do Sul e Iraque. Lacrados, os freezers e caixas térmicas estavam abarrotados de cervejas e o público procurava a bebida a todo instante, mas os vendedores alegaram que, por uma decisão da PM presente ao estádio, não havia a autorização para a venda de bebida alcoólica. Em conversa com a reportagem do R7, uma das vendedoras disse que a PM havia liberado a venda nas partidas anteriores, sempre após o início das partidas. No entanto, até o final do segundo tempo entre Colômbia e Nigéria, a venda permanecia proibida. A venda de bebida alcóolica na arena corintiana se baseava em uma lei federal, a 13.284/2016, sancionada por Dilma Rousseff em maio de 2016. Trata-se de uma espécie de lei geral das Olimpíadas, que tem o Estatuto do Torcedor como base, mas que retira o trecho que impediria a venda de bebidas alcoólicas nos locais de competição. Questionados, o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e a Polícia Militar não se manifestaram. A prefeitura de São Paulo afirmou que "a questão de venda de bebidas foi objeto de Projeto de Lei (PL) enviado pelo executivo à Câmara". "Até o momento, o projeto não foi votado", afirma a nota. "Há a legislação federal 13.284 de 10/05/2016 que garante a venda de bebidas em praças esportivas durante os Jogos Olímpicos." |
| Após três trimestres de prejuízos, Petrobras volta a ter lucro Posted: 11 Aug 2016 04:00 PM PDT  Plataforma da Petrobras: empresa voltou a ter lucro EBC A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (11) um lucro líquido de R$ 370 milhões no segundo trimestre. Trata-se do primeiro resultado positivo em três trimestres, mas também uma queda de 30,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa do mercado era que a companhia tivesse um lucro líquido bem maior: de cerca de R$ 2,6 bilhões, segundo a média das projeções. A redução do lucro em relação ao segundo trimestre de 2015 deveu-se sobretudo ao um programa de demissões voluntárias e a baixas contábeis do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). A companhia lançou despesas de R$ 1,212 bilhão com um novo programa de demissão voluntária e outras de R$ 1,124 bilhão com a Comperj. Ebitida A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado cresceu para R$ 20,317 bilhões, ante R$ 19,771 bilhões no segundo trimestre de 2015. Já a receita de vendas caiu mais de 10% na mesma comparação, para R$ 71,320 bilhões, com a divisão de Abastecimento registrando recuo de 9,6%, para R$ 55,947 bilhões. A divisão de Exploração e Produção registrou queda de 11% no faturamento, para R$ 29,662 bilhões, em meio a menores preços. |
| Após pedido de investigação do TSE, partidos dizem que doações foram legais Posted: 11 Aug 2016 02:49 PM PDT  Gilmar Mendes autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB Nelson Jr./28.01.2014/ASICS/TSE O PMDB e o PP manifestaram-se nesta quinta-feira (11) após o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, ter autorizado a abertura de processos de investigação eleitoral contra as legendas por, supostamente, terem recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. As duas legendas negaram o recebimento de propina. Em nota, o PMDB disse que "sempre" arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais vigentes no país. — Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas, não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O PP também divulgou nota na qual diz que "não compactua com ilegalidades" e tem "todo interesse no esclarecimento dos fatos." As investigações têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada de envolvidos na Operação Lava Jato. Os pedidos foram feitos pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, após receber informações remetidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. A ministra também já havia pedido investigação do PT. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições. |
| Reforma da previdência é a mais urgente de todas, diz ministro Posted: 11 Aug 2016 02:33 PM PDT  Marcos Pereira disse que as reformas na previdência social são muito importantes para o Brasil EBC O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o País precisa de reformas na previdência, na política e na legislação. Na tarde desta quinta-feira (11), durante um evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Pereira comentou as necessidades de mudança em setores estruturais do País e voltou a se posicionar favoravelmente à terceirização e à criação de novas modalidades de trabalho. Na última segunda-feira (8), o ministro disse ter avisado ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), que deixaria o cargo caso percebesse que reformas importantes não estão avançando. Na ocasião, Pereira destacou a importância de enviar as propostas ao Congresso até o fim de novembro para conseguir que elas sejam aprovadas no primeiro semestre de 2017. Leia mais notícias sobre Brasil e Política No evento desta quinta-feira, porém, o ministro ressaltou que tem plena confiança no presidente interino Michel Temer e na equipe formada pelo atual governo. — Estamos muito unidos para melhorar o ambiente de negócios. Quando eu disse que se as reformas não avançassem eu não teria interesse no cargo, não é algo para agora, é para meados do ano que vem. Pereira ressaltou que a reforma da previdência é a mais urgente, mas afirmou ter confiança de que com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta irá avançar. |
| Governo espera queda do PIB inferior a 3,3%, diz ministro Marcos Pereira Posted: 11 Aug 2016 01:37 PM PDT  O ministro Marcos Pereira Douglas Gomes/Divulgação O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou, nesta quinta-feira (11), no Rio, que a expectativa do governo é de que o PIB (Produto Interno Bruno) brasileiro tenha neste ano queda inferior à de 3,3% prevista pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Em julho, o Fundo melhorou pela primeira vez desde o início deste ano sua estimativa em relação à economia brasileira. Em abril, a previsão da entidade era de queda de 3,8%. Pereira deu as declarações durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Para o ministro, a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, será fundamental para a retomada da economia brasileira. "Com a confirmação do governo como definitivo, tenho certeza que economia vai reagir de forma positiva. Porque o momento causa, minimamente, desconforto nos investidores, especialmente os internacionais", afirmou Pereira, que classificou a crise brasileira de "crise baseada na queda de confiança". De acordo com o ministro, a recessão econômica decorreu de uma "política equivocada do governo afastado". Pereira afirmou que a gestão da presidente afastada tomou decisões equivocadas no âmbito econômico e internacional. Relações internacionais Marcos Pereira afirmou que os Estados Unidos, os membros da União Europeia e os países sul-americanos são as nações que o Brasil "tem maior empenho para comercializar". Porém, segundo ele, o processo de impeachment é um entrave para consolidar negociações no âmbito internacional. O ministro afirmou que durante a reunião do G-20, que aconteceu em Xangai, na China, ele foi questionado sobre a situação política do País. "A pergunta mais recorrente era 'como está o processo de impeachment? Há possibilidade dela [Dilma] voltar? Então em setembro nós conversamos'", narrou. Segundo Pereira, todos os representantes de países com quem conversou demonstraram interesse em negociar com o Brasil, em especial a Espanha. "Nas reuniões com ministros da Inglaterra, Holanda e Canadá, em Xangai, todos demonstraram que suas empresas têm grandes interesses no Brasil. A Espanha foi quem mais mostrou", afirmou. O ministro ainda contou que durante o evento conversou com a comissária do Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, e pediu que a saída do Reino Unido da União Europeia não atrapalhasse as negociações com o Mercosul, além de solicitar a inclusão da carne bovina e do etanol na lista de trocas entre os blocos. |
| Gilmar Mendes autoriza abertura de processos contra PP e PMDB Posted: 11 Aug 2016 01:10 PM PDT  Investigações acontecerão por causa de informações que foram dadas por meio de delação premiada por envolvidos na Lava Jato Divulgação O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB. Os pedidos foram feitos terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e autorizados na noite da última quarta-feira (10). A ministra pediu investigação também do PT. Os pedidos têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada dados por envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Também na terça-feira os processos relacionados ao PP e ao PMDB foram encaminhados a Mendes, que anteriormente havia pedido à ministra, que também é corregedora-geral eleitoral, a abertura de procedimento para investigar o PT. Maria Thereza decidiu pela abertura da investigação contra o Partido dos Trabalhadores mas durante a sessão de julgamento, pediu ao plenário do Tribunal que os três processos fossem distribuídos livremente entre os ministros do TSE. Ela entendeu que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. Durante o debate a respeito da questão de ordem apresentada, o ministro Henrique Neves pediu vista. No despacho de Mendes que abre os processos contra o PP e o PMDB, o ministro lembra os pedidos de vista de Henrique Neves e de livre distribuição feito pela ministra e diz que os processos contra o PP e o PMDB devem ser distribuídos "na forma que vier a ser definida pelo plenário". As investigações, então, só terão início depois que o plenário decidir sobre a questão de ordem apresentada. A previsão é que o julgamento seja retomado no próximo dia 23. |
| Morte de menino que caiu em rio no RS não tem relação com Pokémon Go, diz polícia Posted: 11 Aug 2016 12:57 PM PDT SÃO PAULO (Reuters) - A perícia realizada no celular de João Pedro, amigo do menino Artur, que se afogou no Rio Tramandaí na quarta-feira, revelou que o aplicativo Pokémon Go não foi instalado no aparelho, informou nesta quinta-feira a polícia da cidade de Imbé, no Rio Grande do Sul. Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Carlos Ractz Jr, o resultado da perícia comprova que o jogo não teve relação com o acidente. O menino, de 9 anos, não sabia nadar e morreu afogado ao cair no rio Tramandaí. Na ocasião, a polícia civil tinha dito que constava no histórico da ocorrência de falecimento, registrada pela Brigada Militar, a informação de que as crianças brincavam com o aplicativo no momento do acidente, o que foi negado por João Pedro. O aplicativo, que chegou ao Brasil no dia 3, tem despertado preocupações entre os órgãos de segurança após relatos de acidentes de jogadores que se machucaram ou entraram em locais perigosos enquanto procuravam por pokémons. None (Por Natália Scalzaretto; Edição de Cesar Bianconi) |
| Senado brasileiro aprova acordo de Paris Posted: 11 Aug 2016 12:33 PM PDT O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, a adoção no País do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, que prevê que todos as nações tomem medidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a fim de conter o aquecimento global a bem menos de 2°C até o final do século.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara em meados de julho e segue agora para promulgação da Presidência da República. O avanço foi mais rápido do que o esperado e há a expectativa de que o acordo seja ratificado até setembro.
Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, com indicação de chegar a 43% até 2030, na comparação com os valores de 2005. Para atingir a meta, se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e aumentar a fatia de fontes renováveis na matriz energética.
Para entrar em vigor, o acordo, que começa a valer a partir de 2020, precisa ser ratificado, ou seja, adotado como lei nacional, por pelo menos 55 países que representem 55% das emissões do planeta. Até o momento, 22 países, dos 197 que participam da Convenção do Clima da ONU, já ratificaram o acordo, mas representam apenas 1,08% das emissões.
A expectativa é que o presidente interino, Michel Temer, leve o documento de ratificação à Assembleia Geral da ONU, que será realizada em 21 de setembro em Nova York. O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convocou os países a confirmarem seu compromisso com o Acordo de Paris durante o evento, quando deve ocorrer um evento especial de ratificação do tratado. A expectativa é que China e Estados Unidos, os dois maiores emissores do planeta, também ratifiquem o acordo na assembleia.
Campanha
Durante a Olimpíada, o Observatório do Clima está conduzindo uma campanha para que atletas e líderes se manifestem em prol da meta de 1,5°C como limite máximo para o aquecimento global. Pelo Acordo de Paris, os países se comprometeram a realizar esforços para que o aumento da temperatura fique bem abaixo de 2°C, com tentativa de ficar em 1,5°C. O valor é considerado crucial principalmente para os países-ilhas, que já sofrem com um mínimo de aquecimento.
No final de julho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, embarcou na campanha, posando com a plaquinha que lembra "o recorde que não devemos quebrar".
Ao comentar a aprovação pelo Senado, o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, lembrou o episódio. "O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assumiu em nome do governo brasileiro o limite de 1,5°C como meta a ser perseguida. E reconheceu que isso exige que sejamos muito mais ambiciosos. Temos agora de passar a falar sério sobre desmatamento zero associado a muita restauração florestal, sobre matriz energética sem fósseis e sobre massificação do crédito agrícola para agricultura e pecuária de baixo carbono", disse em nota distribuída à imprensa.
"Este caminho não é bom apenas para o clima. É ótimo também para nossa economia, com nosso potencial único de ação climática gerando crescimento econômico, redução de desigualdades e assegurando competitividade e empregos", complementou. |
| Polícia prende mais 2 acusados pelo sequestro da sogra do chefe da F1 Posted: 11 Aug 2016 12:20 PM PDT A Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil prendeu mais dois acusados de participarem do sequestro de Aparecida Schunk Flosi Palmeira, de 67 anos, sogra do chefe da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, de 85, no mês passado. Ela ficou nove dias em cativeiro, em Cotia, na Grande São Paulo, e foi libertada pelos policiais sem o pagamento de resgate.
Danilo Pereira França e Milton da Cunha Franca são acusados de serem os intermediários entre os dois arrebatadores que sequestraram Aparecida em sua casa, em Interlagos, na zona sul de São Paulo, em 22 de julho, e o suspeito de ser o mentor do sequestro, o piloto de helicóptero Jorge Eurico da Silva Faria.
A dupla teria participado do sequestro ao fazer o transporte de Aparecida de sua casa até o imóvel alugado por Faria. Os três já tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Os nomes dos dois novos suspeitos presos foram passados à polícia pelos arrebatadores Vitor Oliveira Amorim e Davi Vicente Azevedo, que ficaram responsáveis pelo cativeiro.
Sequestro
Os bandidos pediram inicialmente € 168 milhões de resgate e mandaram seis e-mails para a família exigindo que o dinheiro fosse colocado em sacos divididos em três helicópteros. O valor não foi pago.
Faria foi preso em casa, em um condomínio de luxo na Granja Viana, também em Cotia e autuado em flagrante por extorsão mediante sequestro. Segundo a polícia, ele telefonou e recebeu vários telefonemas dos dois homens responsáveis por sequestrar a vítima depois de invadir a casa dela se passando por entregadores de móveis.
Na DAS, Amorim afirmou que participou de três reuniões com o piloto durante o sequestro de Aparecida, que é mãe da advogada Fabiana Flosi Ecclestone, de 38 anos, casada com o chefe da Fórmula 1 desde 2012.
Em um dos encontros, ficou acertado que o piloto pagaria R$ 20 mil para cada um dos bandidos. Na saída da delegacia, Faria negou as acusações à imprensa. "Não tenho nada a ver com isso. Nunca vi esses dois." |
| Ajuste fiscal se dá com rapidez, considerando-se o vulto das mudanças, diz Meirelles Posted: 11 Aug 2016 11:12 AM PDT  Meirelles afirma que os processos para a realização do ajuste fiscal não acompanham a ansiedade de resolver os problemas Everton Silveira/25.07.2016/Agência Freelancer/Folhapress O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (11) que, se confirmado pelo Senado, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai elevar a ansiedade de agentes econômicos para que o governo consiga a aprovação do Congresso de medidas de ajuste fiscal. Mas o ministro avalia que o ritmo das mudanças propostas pelo Poder Executivo federal para melhorar o desempenho das contas públicas é muito rápido, pois, segundo ele, trata-se do primeiro ajuste estrutural das despesas públicas desde a promulgação da Constituição de 1988. — Eu acredito que vai aumentar a ansiedade. A velocidade do ajuste é lenta se comparada com o nível de ansiedade geral. Ela é muito rápida se considerarmos que é o primeiro ajuste estrutural das despesas públicas no Brasil desde a aprovação da Constituição de 1988. O ministro também disse que as mudanças muitas vezes não acompanham a ansiedade de resolver o problema. — Uma alteração constitucional desta magnitude não obedece às ansiedades, às vezes, das mesas de operação e do mercado. Eu entendo essa ansiedade. É normal, todos estamos ansiosos para resolver o problema e por ver a solução. Agora, por outro lado, é importante dizer que os problemas do Brasil não serão resolvidos por medidas frenéticas de curto prazo e uma decisão atrás da outra, dando uma impressão de atividade. Isso pode satisfazer, ás vezes, a ansiedade, mas não resolve o problema que precisa ser resolvido para que o Brasil volte a crescer, criar emprego. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Para o ministro, que participou de evento nesta quinta-feira em São Paulo, "para que a dívida pública pare de subir de forma descontrolada, comece a se estabilizar e cair" e baixe a despesa pública medida como uma proporção do PIB, é necessário mudar a Constituição. — E isto é um processo que demanda um rito próprio. O ministro destacou que, em conversa com parlamentares, é nítido que estes mostram grande nível de percepção sobre a necessidade de aprovação do ajuste das contas públicas. Para ele, isto ocorre porque o "Brasil está em crise e todos estão conscientes de que é preciso sair da crise e que a solução passa pelo ajuste fiscal." |
| Temer diz que retomada de obras de infraestrutura custarão R$ 1,8 bi Posted: 11 Aug 2016 10:45 AM PDT  Temer afirmou que o governo fez um mapeamento das obras paradas e inacabadas Valter Campanato/1º.08.2016/Agência Brasil O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (11) que a retomada e conclusão de 1.519 obras de infraestrutura que estavam paradas vão custar "apenas" R$ 1,8 bilhão. Essas obras abrangem vários projetos, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida. Temer disse que "há coisas que são de uma leveza orçamentária extraordinária". Ele citou o exemplo recente da autorização que deu para aviões da Força Aérea transportarem órgãos para transplante. "O governo tem que ser criativo", disse. De acordo com o peemedebista, o governo fez um mapeamento das obras inacabadas e paralisadas. Em discurso a empresários da construção civil no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a Caixa tem apoio indispensável e não pode "trancar recursos". Segundo Temer, esse é um governo que não tem preconceitos e quer unir as classes sociais e propôs uma soma de esforços do setor privado e do governo para uma nova realidade. — Esse evento de hoje é um exemplo muito claro, une empresários e trabalhadores. Apoio Antes do discurso de Temer alguns representantes do setor usaram a tribuna do Salão Nobre do Palácio do Planalto para tecer elogios "a capacidade de liderança" de Temer e manifestar apoio ao seu governo. O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Rodrigues Martins, disse que, em nome da entidade, queria manifestar o apoio ao governo e às medidas propostas por ele para recuperar a credibilidade. "A construção civil apoiará tudo que favoreça (o País)", disse. Martins disse ainda que os empresários encontraram em Temer, e na equipe que montou, a liderança capaz. — Uma liderança capaz de aproveitar o momento histórico para construir mudanças. O presidente do sindicato da construção civil de São Paulo, Antonio de Sousa Ramalho, também fez elogios a Temer em seu discurso. — Não tenho dúvidas de que vossa excelência será o líder maior à frente da roda do desenvolvimento . O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao fazer o anúncio de que a pasta vai retomar 10 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, também fez elogios ao presidente em exercício e afirmou que assistiu a muitas cerimônias no Planalto com projetos que não saíam do papel — e que agora sabia que essa realidade "iria mudar". No final do evento, Temer foi abordado por muitos empresários, recebeu abraços e tirou várias "selfies" até subir a rampa que leva a seu gabinete. |
| Meta fiscal que prevê déficit de R$ 170 bilhões será cumprida, diz Meirelles Posted: 11 Aug 2016 10:14 AM PDT  Meirelles afirma que a meta fiscal será cumprida, sendo tomadas todas as medidas necessárias Alan Marques/30.06.2016/Folhapress O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou nesta quinta-feira (11) que a meta fiscal que prevê déficit primário de R$ 170 bilhões para este ano será cumprida. Meirelles frisou que o ministério trabalha com projeções em relação ao desempenho das contas públicas a fim de aferir se este objetivo será atingido ao final do ano e que "as previsões são de que o déficit será cumprido". Embora tenha dito que não é necessário adotar medidas complementares agora, ele ressaltou que, se houver alguma necessidade, as medidas serão tomadas. — Mas o compromisso será cumprido. Leia mais notícias sobre Brasil e Política O ministro ressaltou que a meta "é realista", pois se baseia "na verdade" em relação à situação da arrecadação e das despesas oficiais. Meirelles fez uma ponderação que ainda há alguma dúvida sobre o patamar de recursos que serão arrecadados com a repatriação de recursos locados no exterior e não declarados à Receita Federal. Nesta quarta-feira, 10, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha mencionou que a programação orçamentária do governo para este ano já atingiu um déficit de R$ 169 bilhões dos R$ 170,5 bilhões que prevê a meta fiscal de 2016. |
| Moro manda pecuarista envolvido na Lava Jato à prisão Posted: 11 Aug 2016 09:55 AM PDT  Prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi restabelecida pelo juiz Sérgio Moro Valter Campanato/1º.12.2015/Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira (10) e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto. Leia mais notícias sobre Brasil e Política Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. O pecuarista foi interrogado por Moro em maio deste ano. |
| Governo vai construir mais de 600 unidades do Minha Casa Minha Vida em 2017 Posted: 11 Aug 2016 08:47 AM PDT  Governo vai retomar obras do Minha Casa Minha Vida Rogério Melo/Presidência da República O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou nesta quinta-feira 11, que o governo vai contratar mais de 600 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em 2017. Ele se comprometeu a zerar o estoque de obras paradas do programa num prazo de dez meses. O ministro Araújo disse que, a partir de setembro, a Caixa Econômica Federal deve iniciar a contratação dos novos financiamentos. De acordo com Araújo, serão 40 mil imóveis da faixa 1,5, 400 mil das faixas 2 e 3, 100 mil do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 35 mil para entidades rurais e 35 mil entidades urbanas. A estratégia é um esforço de mostrar que o governo está empenhado em "retomar obras paradas", como tem defendido o presidente interino Michel Temer. Araújo anunciou a contratação de unidades na nova faixa 1,5 do programa, atendendo famílias com renda bruta mensal limitada a R$ 2.350. Segundo a pasta, na nova modalidade, a família contará com subsídios de até R$ 45.000, conforme renda e localização do imóvel, além de juros reduzidos. Para a faixa 1,5 de acordo com os dados do Ministério das Cidades, estão destinados recursos no total de R$ 3,8 bilhões. Segundo o balanço do ministério, o governo afastado da presidente Dilma Rousseff deixou 50,2 mil resistências com obras paralisadas. Confira todas as faixas do programa: FAIXA 1 FAIXA 1,5 FAIXA 2 FAIXA 3 |
| Russomanno defende participação de Erundina em debates na TV Posted: 11 Aug 2016 08:36 AM PDT  Celso Russomanno quer que Luiza Erundina participe dos debates Renato S. Cerqueira/18.07.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo O deputado federal Celso Russomanno, candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, "levantou uma bandeira" de sua adversária Luiza Erundina, candidata do PSOL, ao defender que ela participe de debates na televisão na manhã desta quinta-feira (11). — Acho injusto que ela fique fora dos debates. Ela foi prefeita e tem muito a contribuir. Levantei essa bandeira. Em uma conversa na Câmara no começo da semana, Russomanno prometeu a Erundina e Ivan Valente, candidato e vice na chapa do PSOL, que defenderia a proposta. Leia mais notícias de Brasil e Política Em entrevista nesta quarta-feira (10) à Rádio Estadão, o atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo PT, Fernando Haddad, disse que não se opõe a participações da candidata do PSOL. Entenda Pela minirreforma eleitoral de 2015, só os candidatos de partidos que tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados têm presença garantida nos debates na mídia. Hoje, o PSOL tem seis deputados federais. A participação dos outros candidatos é facultativa. No entanto, a Lei 13.165/15 permite a presença das candidaturas que não preencham esses requisitos, caso dois terços dos elegíveis concordem. Em junho, a coordenação da campanha de Luiza Erundina encaminhou uma carta aos pré-candidatos e aos diretórios estaduais dos partidos solicitando sua participação nos debates eleitorais para o pleito deste ano. |
| Rede anuncia requerimento para antecipar votação do processo contra Cunha Posted: 11 Aug 2016 08:28 AM PDT  Cunha a um passo de ser cassado André Dusek/Estadão Conteúdo – 14.7.2016 Insatisfeito com a data marcada para a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que vai apresentar na próxima sessão deliberativa da Casa um requerimento pedindo para que o futuro do peemedebista seja decidido em até 24 horas. A estratégia para antecipar a decisão sobre o caso, agendada para o dia 12 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ocorrer, de acordo com a agenda da Secretaria Geral da Câmara, na semana do dia 22 de agosto. "É inaceitável o dia 12 de setembro, uma data que está a 19 dias das eleições. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições, seja por ser em uma segunda-feira", disse Molon ao lembrar que poucos parlamentares ficam na Casa no primeiro dia da semana. Rede, PSOL, PT, PCdoB, PDT e PPS tentaram, nas últimas semanas, pressionar Maia para que o processo fosse levado a voto ainda em agosto, mas aliados de Cunha defendiam que a decisão deveria ocorrer depois das eleições municipais de outubro. Maia disse que estava ouvindo líderes e ontem definiu a data, agradando a base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a votação ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26. "Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha e parece que há pressão do Planalto e de boa parte da base do governo, que quer, a todo custo, salvar o mandato de Eduardo Cunha", afirmou Molon. Segundo ele, ao colocar em votação o requerimento, cada parlamentar vai expor sua posição. "Assim, o Brasil vai saber quem quer votar a cassação de Eduardo Cunha e quem quer salvar seu mandato", acrescentou. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), apesar da pressão explícita dos partidos de oposição, outras legendas também querem que Cunha perca o mandato, "mas se omitem", em função das pressões que estão sendo feitas por aliados e pelo Planalto. O governo já declarou que não interfere na questão. Líder de Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE) têm reiterado, em diversas declarações à imprensa, que não há qualquer orientação do Planalto sobre esta decisão. Mas oposicionistas ainda não se convenceram desta neutralidade. "Este 12 de setembro é algo muito estranho. Tem um conluio", avaliou Chico Alencar, que aposta que o "jogo" foi montado para que a cassação só seja votada depois das eleições, o que reduziria a pressão sobre parlamentares que são candidatos no pleito de outubro. "Esperar o impeachment é como ter uma erva daninha no jardim, e não cuidar, para esperar que o vizinho cuide antes do jardim dele", disse. Para antecipar a votação, o requerimento de Molon tem que ser apresentado em uma sessão com a presença de no minimo 257 dos 513 deputados e a maioria simples precisa votar a favor do pedido. |
| 150 agentes da PF participam de mega-operação contra pedofilia em quatro estados Posted: 11 Aug 2016 07:54 AM PDT  O material apreendido pela PF será lavado para perícia Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11, a Operação Láquesis, para combater crimes de armazenamento, produção e divulgação de pornografia infantil na internet. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), 3 em Anápolis (GO), 1 em Vila Velha (ES), 1 em Sinop (MT) e 1 em Cuiabá (MT). Ao todo, participaram da operação cerca de 150 policiais federais. Os envolvidos foram identificados durante o armazenamento e distribuição do material ilícito em redes ponto-a-ponto (P2P) na internet. No curso da investigação, foram tomados depoimentos de investigados e testemunhas. Na operação desta quinta-feira, 11, os agentes apreenderam notebooks celulares, smartphones, pen drives, tablets, HDs externos, cartões de memória, entre outros. Todo o material recolhido passará por exame pericial nas unidades da Polícia Federal responsáveis pela execução das buscas domiciliares. A operação recebeu este nome em referência a uma das três deusas denominada Láquesis, que determinava a vida humana e o destino, responsável pela distribuição das sortes. |
| PF deflagra Láquesis contra pornografia infantil Posted: 11 Aug 2016 07:32 AM PDT A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11, a Operação Láquesis, para combater crimes de armazenamento, produção e divulgação de pornografia infantil na internet. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), 3 em Anápolis (GO), 1 em Vila Velha (ES), 1 em Sinop (MT) e 1 em Cuiabá (MT). Ao todo, participaram da operação cerca de 150 policiais federais.
Os envolvidos foram identificados durante o armazenamento e distribuição do material ilícito em redes ponto-a-ponto (P2P) na internet. No curso da investigação, foram tomados depoimentos de investigados e testemunhas.
Na operação desta quinta-feira, os agentes apreenderam notebooks, celulares, smartphones, pen drives, tablets, HDs externos, cartões de memória, entre outros. Todo o material recolhido passará por exame pericial nas unidades da PF responsáveis pela execução das buscas domiciliares.
A operação recebeu este nome em referência a uma das três deusas denominada Láquesis, que determinava a vida humana e o destino, responsável pela distribuição das sortes. |
| STF manda extraditar cineasta francês condenado por tráfico Posted: 11 Aug 2016 06:53 AM PDT O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira, 10, a extradição do francês Marc Alain François Gouyou-Beauchamps, produtor de Cidade de Deus e Olga. Ele foi detido no Rio, a pedido do governo francês, e condenado pelo Tribunal de Relação de Paris à pena de 3 anos de prisão pela prática dos crimes de transporte, posse, aquisição e exportação de entorpecentes.
Como a saúde do réu seria frágil, a decisão condiciona a entrega do extraditando ao seu país a prévio exame médico oficial.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. |
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