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sexta-feira, 8 de julho de 2016

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Mega-Sena promete bolada de 15 milhões neste sábado

Posted: 08 Jul 2016 08:15 PM PDT

Jogo de seis números da Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Apesar de uma aposta do município de Capitólio (MG) ter acertado todas as seis dezenas sorteadas no último concurso da Mega-Sena, o prêmio pago neste sábado (9) segue alto por se tratar de um concurso com número final cinco (1.835), que paga um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco sorteios. Com isso, a loteria promete a bolada de R$ 15 milhões.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está localizado na cidade de Ipameri (GO).

Se faturar o prêmio sozinho, um apostador pode aplicar o dinheiro na poupança e ter um rendimento superior a R$ 105 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir 30 casas no valor de R$ 500 mil cada.

Na última quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1834 da loteria foram: 02 — 17 — 22 — 24 — 48 — 51.

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Apostador de Minas Gerais leva mais de R$ 9 milhões na Mega-Sena

Além do apostador que faturou o prêmio principal, 100 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 19.132,74 cada. Outras 5.132 pessoas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 532,58 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 15 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Maranhão formaliza anulação da sessão de terça-feira para eleição na Câmara

Posted: 08 Jul 2016 05:48 PM PDT

Maranhão afirma que a eleição na quinta-feira respeita os prazos regimentais e dá isonomia aos candidatos EBC

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) formalizou na noite desta sexta-feira (8) a decisão de anular a sessão de terça-feira (12) para a eleição do novo presidente da Casa. Com isso, fica mantida a sessão marcada para quinta-feira (14).

Ontem, depois que Maranhão marcou a sessão para quinta-feira, líderes de partido se reuniram e marcaram para terça, argumentando que têm autonomia para tomar a decisão. Maranhão já havia adiantado que não aceitaria a mudança. No ato de revogação, Maranhão argumenta que é competência do presidente marcar dia e hora das sessões.

Para ele, a antecipação da data "manifesta usurpação de competência". O presidente interino diz ainda que a eleição quinta respeita os prazos regimentais e dá isonomia aos candidatos. A avaliação é que uma antecipação para terça prejudicaria candidatos que ainda não estão decididos.

Líderes de partidos tentam convocar uma reunião da Mesa Diretora da Casa na segunda-feira para tratar do caso. Técnicos argumentam, entretanto que na reunião não seria possível convocar a sessão na terça, já que se trata de uma decisão legislativa, e não administrativa.

STJ manda soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e ex-dono da construtora Delta

Posted: 08 Jul 2016 05:28 PM PDT

Defesa dos acusados entrou com habeas corpus pela manhã no STJ Fernando Frazão/30.06.2016/Agência Brasil

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça),  mandou soltar nesta sexta-feira (8) os presos investigados na Operação Saqueador, entre eles o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta.

A defesa dos acusados entrou com habeas corpus pela manhã no tribunal, após a decisão que revogou prisão domiciliar concedida aos acusados.

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A decisão, que não foi divulgada, vai beneficiar os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud, que também estão presos. Por meio de telegrama, o STJ já informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deverá determinar a soltura dos acusados e empregar medidas cautelares. Os acusados estão presos no presídio de Bangu 8.

Operação Saqueador

Os mandados de prisão foram expedidos no âmbito da Operação Saqueador da Polícia Federal, que rastreia esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os principais acusados são Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira.

Além deles, foram denunciadas 21 pessoas, incluindo executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.

Desembargador que concedeu prisão domiciliar a Cachoeira se declara suspeito e vai deixar caso

Relator nega pedido para rever processo contra Cunha no Conselho de Ética

Posted: 08 Jul 2016 04:35 PM PDT

Cunha avalia que, ao renunciar cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do seu mandato José Cruz/21.06.2016/Agência Brasil

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) negou nesta sexta-feira (8) o aditamento apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede que a tramitação de seu processo de cassação no Conselho de Ética seja revisto, com o argumento que, com sua renúncia, anunciada nessa quinta-feira (7), cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do mandato de Cunha.

Fonseca, que é relator do recurso de Cunha na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, disse que nem chegou a conhecer o aditamento de Cunha por não apresentar nenhuma norma do Regimento Interno, da Constituição ou do Conselho de Ética que tenha sido descumprida.

— Mesmo que eu conhecesse [aceitasse] não poderia dar provimento ao aditamento do meu voto, porque seria uma questão de mérito, de maneira que eu estaria invadindo a competência do Conselho de Ética e não comporta à CCJ analisar questão de mérito, mas regimentais e de procedimentos.

Eduardo Cunha tenta manobra para garantir mandato

O aditamento foi o 17º pedido apresentado por Cunha em seu recurso ao colegiado. Com a negação, Fonseca mantém o voto apresentado na quarta-feira (6) em que reconheceu apenas um deles, para anular a votação que resultou na aprovação do pedido de cassação de Cunha.

A reunião do Conselho de Ética para discutir e votar o parecer de Fonseca, marcada inicialmente para a segunda-feira (11), foi remarcada para a terça-feira (12). O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ) disse que a mudança faz parte de uma manobra para atrasar o processo e evitar a cassação do deputado. Molon anunciou que está colhendo assinaturas na Casa para manter a reunião de segunda, mas o documento, que precisa de um terço das assinaturas do colegiado, tem efeito mais simbólico do que prático, pois precisaria ser aprovado por maioria simples da CCJ em uma sessão já agendada.

Questionado a este respeito, Fonseca disse que defende que a votação do parecer seja feita na terça-feira, mas que também está à disposição para participar de uma eventual reunião na segunda-feira.

Aliados de Cunha querem mandar de volta processo para o Conselho de Ética

Aliado de Cunha, Fábio Ramalho é 5º inscrito na disputa pela presidência da Câmara

Posted: 08 Jul 2016 04:18 PM PDT

Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi o 5º candidato a registrar a sua candidatura na Secretaria-geral da Mesa Ananda Pimentel/Agência Câmara

Mais um peemedebista decidiu dividir a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar Fábio Ramalho (MG), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o quinto candidato a registrar a sua candidatura na Secretaria-geral da Mesa, nesta sexta-feira (8).

Do mesmo partido, o ex-ministro da presidente afastada Dilma Rousseff, Marcelo Castro (PI), também já inscreveu o seu nome como candidato. Outro membro da legenda que deve participar da eleição, como um dos favoritos, é o deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A entrada dos deputados na corrida pelo cargo ajuda a dividir ainda mais a preferência dos parlamentares do PMDB. Eles também estão divididos entre apoiar Rogério Rosso (PSD-DF), que deve ser o representante do bloco chamado "Centrão", e Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato apoiado pela antiga oposição (PSDB/DEM/PPS/PSB).

Todos os parlamentares podem se candidatar à eleição. Eles devem se inscrever até duas horas antes da votação no plenário. Ainda há um impasse na data de votação. Enquanto o presidente da Casa agendou a votação para quinta-feira (14), o "Centrão" quer antecipar o pleito para terça (12), como ficou estabelecido em reunião de líderes.

Em carta enviada ao Congresso, Temer exalta programas sociais e alfineta Dilma

Posted: 08 Jul 2016 03:37 PM PDT

Na carta, Temer lembra que assinou um reajuste para o Bolsa Família superior aos anunciados pela gestão Dilma José Cruz/30.06.2016/Agência Brasil

O presidente interino, Michel Temer, enviou nesta sexta-feira (8) uma carta ao Congresso Nacional em que exalta os programas sociais, volta a afirmar que eles são uma prioridade de seu governo e alfineta a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que a gestão da petista não cumpriu compromissos assumidos com essa área.

— O governo continua atuando ativamente para fortalecer os programas sociais. Repassamos mais de R$ 200 milhões para 2.650 prefeituras que atendem crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas e conveniadas. Estamos honrando os compromissos que não foram cumpridos no governo anterior e liberando a segunda parcela do que deveria ter sido pago em 2015. 

Na carta, divulgada pelo Palácio do Planalto, Temer lembra que assinou um reajuste de 12,5% para o benefício médio do Bolsa Família, notando que é um percentual superior aos 9% anunciados pela gestão Dilma e que está acima da inflação. No texto, Temer diz ainda que é "prioridade" e "compromisso" do seu governo programas sociais como o Bolsa Família, o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

— Parece pouco, mas é fundamental para aqueles que estão na pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas como o Bolsa Família. [...] O governo trabalha incessantemente para que as famílias tenham melhora na renda e deixem de depender do programa. Isso só será possível com crescimento econômico e geração de empregos. Nossa prioridade é gerar empregos, o que será possível com a retomada do crescimento e com o ajuste das contas públicas que estamos provendo.

Renúncia de Cunha pode favorecer governo Temer, avaliam especialistas

O documento foi enviado no momento em que Temer procura pacificar, principalmente, a Câmara dos Deputados, que passa pelo processo de sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa. O objetivo do governo, apesar do discurso de não interferir no processo, é tentar um candidato único da base.

Segundo interlocutores do presidente em exercício, a ideia da carta surgiu para rebater críticas da oposição de que Temer estaria acabando com programas sociais.

O presidente em exercício destacou ainda que, além da transferência de renda, para reduzir a desigualdade no País é preciso investir em educação.

— Com ensino público de boa qualidade, podemos gerar oportunidades para todos os brasileiros crianças e jovens que querem crescer na vida por meio de uma boa educação.

Temer diz ainda que determinou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o controle dos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

— Não podemos permitir que estes importantes benefícios tenham sua trajetória desviada e, para isso, determinei uma atualização do cadastro de beneficiários, fazendo com que os recursos cheguem efetivamente para aqueles que realmente precisam.

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MP diz que "pedalada" no BNDES não é crime

Posted: 08 Jul 2016 02:30 PM PDT

Procuradoria ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão de Dilma Wilson Dias/30.05.2016/Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma das "pedaladas" do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil — um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma.

— Foi muito similar [a prática] e, possivelmente, eu vá dizer que não existe [crime].

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O que são as tais pedaladas fiscais que levaram Dilma ao afastamento?

Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado concluíram também que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais.

À reportagem, Ivan Marx lamentou que o MPF (Ministério Público Federal) não tenha sido ouvido no processo de impeachment.

— Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão.

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU (Tribunal de Contas da União), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial.

Pedaladas fiscais são práticas largamente usadas no País, diz Jaques Wagner

O BNDES é o gestor do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que empresta dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fazia os repasses conforme pactuado.

Para Ivan Marx, não houve crime nesse caso porque a manobra do governo não se enquadra precisamente no conceito de operação de crédito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

— O conceito legal não pode ser ampliado em respeito ao princípio da legalidade estrita. Além disso, o direito penal é indene de dúvidas de que resulta vedada a analogia prejudicial ao réu.

O procurador argumenta que houve "um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida".

— Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ivan Marx sustenta ainda que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito.

Nos próximos dias, Ivan Marx decidirá se arquiva ou apresenta denúncia criminal contra integrantes da equipe econômica de Dilma sobre as pedaladas do Plano Safra; dívidas no pagamento de tarifas e taxas à Caixa Econômica Federal; e procedimento indevido do Ministério das Cidades ao registrar em restos a pagar dívidas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Nesses três casos, o TCU viu ilegalidades.

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Maranhão contraria líderes e confirma eleição do novo presidente da Câmara para 5ª-feira 

Posted: 08 Jul 2016 02:01 PM PDT

Waldir Maranhão disse que a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente Agência Senado

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar nesta sexta-feira (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).

A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Ontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.

14 deputados disputam mandato

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Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa.

— Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa.

Maranhão indica Wagner Padilha para o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara

Líderes decidem não judicializar data de eleição

Líderes do "Centrão" decidiram não judicializar a decisão de Maranhão de manter a eleição para a próxima quinta-feira (15). Eles não desistiram, contudo, de antecipar a votação para terça-feira (12), como a maioria havia definido durante reunião de líderes. Após encontro hoje na liderança do PTB, os parlamentares solicitaram uma reunião da Mesa Diretora da Casa na próxima segunda, às 15h, para buscar um consenso com o presidente.

Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda consideram que podem convencer Maranhão a mudar de ideia e revogar a sua decisão. Eles defendem que seria arriscado realizar uma votação às vésperas do recesso de meio de ano, que começa no próximo dia 18. Os parlamentares disseram ainda que não confiam em Maranhão e que as atitudes do presidente demonstram que ele não pretende realizar a sessão nem mesmo na quinta-feira. Hoje, após funcionários da Casa começarem a montar a estrutura para a eleição, Maranhão mandou recolher as urnas.

Nos corredores da Casa, há um impasse. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e principal nome para a sua sucessão, disse que concluíram que a decisão dos líderes é claramente soberana e será mantida. Apesar de dizer que vão ignorar a decisão do presidente interino, ele não soube explicar como a ação será na prática, já que o presidente seria o responsável por comandar a sessão extraordinária, conduzir os trabalhos e providenciar a estrutura mínima para a realização da eleição.

Já a outra parte da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, como PSDB e DEM, argumentou que o regimento da Câmara determina que cabe ao presidente da Casa determinar a data e o dia da eleição do sucessor ao cargo. Segundo o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), ele se encontrou com o presidente interino nesta sexta, o qual garantiu que a votação será mantida na quinta-feira. Para ele, Maranhão está cumprindo o regimento e está agindo com bom senso ao estabelecer o prazo de votação.

O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), participou da reunião do Centrão e buscou defender um equilíbrio entre as partes. Segundo ele, a única preocupação da Mesa é assegurar que a eleição ocorra na próxima semana, entre terça e quinta-feira. Ele defendeu que Maranhão participe do encontro da Mesa para negociar com os líderes e sugeriu uma data de consenso, que seria na quarta-feira (12). Para assegurar que a votação ocorra, ele ainda deve sugerir que Maranhão coloque um membro da Mesa como responsável pela organização da eleição.

Mais cedo, Rosso e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) tentaram, sem sucesso, convencer Maranhão a aceitar a decisão do colégio de líderes. Eles chegaram a dizer que iriam judicializar o ato, porém recuaram ao constatar que um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) poderia postergar ainda mais a eleição. Além de Rosso e Marun, participaram da reunião do Centrão o líder do PTB Jovair Arantes (GO), o líder do PR, Aelton Freitas (MG), o vice-presidente da Casa, Fernando Giacobo (PR-PR).

Rosso e Giacobo estão entre os favoritos da disputa pela presidência. Ao sair da reunião, antes de o encontro ser encerrado, Giacobo disse que será candidato "se Deus quiser e o povo permitir". Eles não quis comentar o teor da conversa dos deputados com a imprensa.

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Wladimir Costa

Posted: 08 Jul 2016 01:52 PM PDT

Caso a sentenção se confirme, Costa ficará inelegível por oito anos Câmara dos Deputados

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará determinou nesta sexta-feira (8), por decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). O deputado foi condenado por uso de caixa 2 e por ter omitido o gasto de R$ 410 mil na prestação de contas de sua campanha eleitoral em 2014.

Como a decisão é em primeira instância, Costa ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso a sentenção se confirme, o deputado ficará inelegível por oito anos. A relatora da representação foi a Juíza Federal Lucyana Daibes Pereira.

Na sessão de aprovação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wladimir Costa chamou a atenção por fazer discurso contra a corrupção e declarar seu voto favorável ao impeachment. Na ocasião, lançou confetes no plenário.

Costa também surpreendeu durante a reunião do Conselho de Ética que aprovou o relatório pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Integrantes da tropa de choque de Cunha, ao lado de Tia Eron (PRB-BA), Costa votou pela cassação do aliado, após haver encaminhado voto contrário e ter feito um discurso a favor do presidente da Câmara.

Em seu seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Costa também é alvo de investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2010 por supostamente abrigar funcionários fantasma em seu gabinete.

No ano passado, Costa foi o parlamentar mais faltoso das sessões plenárias em 2015. De um total de 125 sessões, o deputado faltou 105. O deputado justificou a ausência em 93 sessões com atestados médicos por conta de problemas na coluna vertebral. As demais não foram justificadas.

Procurada, a assessoria de Costa informou que o deputado está no interior do Pará e que ainda não foi comunicado sobre a decisão. "mas como é uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso".

Moro manda soltar quatro investigados na 31ª fase da Lava Jato

Posted: 08 Jul 2016 01:45 PM PDT

Os liberados foram: Genésio Schiavinato Júnior, Edison Freire Coutinho, Erasto Messias da Silva Júnior e Roberto Capobianco Fabio Rodrigues Pozzebom/09.09.2015/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro concedeu nesta sexta-feira (8) liberdade a quatro presos na Operação Abismo, a 31ª fase da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (4). Moro atendeu pedido dos investigadores da Polícia Federal e também entendeu que não há necessidade da prorrogação da prisão temporária, válida por cinco dias.

Com a decisão, serão libertados Genésio Schiavinato Júnior (diretor da empresa Construbase), Edison Freire Coutinho (ex-diretor da empreiteira Schain), Erasto Messias da Silva Júnior (empresário) e Roberto Ribeiro Capobianco (presidente da empresa Construcap).

Em troca de liberdade, Moro estabeleceu medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos processuais e de investigação aos quais forem chamados. Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.

A Operação Abismo investiga desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.

Ex-presidente da Transpetro paga primeira parcela dos R$ 75 milhões que devolverá à Petrobras

Posted: 08 Jul 2016 01:23 PM PDT

R$ 65 milhões que Machado ainda deve devolver serão parcelados em 18 meses Marcos de Paula/17.01.2013/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, informou nesta sexta-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que pagou parte da primeira parcela da quantia de R$ 75 milhões que deverá devolver à Petrobras.

O valor estava na conta de um dos filhos de Machado, Expedito Machado Neto, no banco Santander, e foi transferido para a conta do Ministério Público Federal.

Segundo a defesa, R$ 8 milhões foram pagos no dia 5 de julho e o restante, R$ 2 milhões, será repassado após a indicação da conta da Petrobras para depósito. Conforme o acordo, 80% da multa são destinados à União e 20% para estatal.

De acordo com os termos da delação premiada assinado com a força-tarefa de investigadores da Lava Jato, Machado deve devolver R$ 75 milhões à Petrobras. Desse total, R$ 10 milhões deverão ser pagos 30 dias após a homologação da delação, que ocorreu no mês passado, e R$ 65 milhões parcelados em 18 meses.

Regime domiciliar

No acordo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) acertou que Machado não poderá ser condenado a mais de 20 de anos nas ações criminais às quais deverá responder pelos desvios na estatal. Além disso, o delator cumprirá pena em regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Machado é investigado na Operação Lava Jato pelos desvios na estatal durante o período em que ocupou o cargo. Nas investigações, ele gravou conversas que manteve com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney.

Além disso, ele disse nos depoimentos que os parlamentares recebem propina oriunda da estatal.

Ex-presidente Fernando Henrique colocará marca-passo no coração

Posted: 08 Jul 2016 12:54 PM PDT

Antes da cirurgia, FHC permanece em casa Nilton Fukuda/04.09.2015/Estadão Conteúdo

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardozo colocará um marca-passo para acompanhar seus batimentos cardíacos. A informação foi confirmada por Xico Graziano, peessedebista e amigo de FHC por meio de sua conta no Twitter.

De acordo com Graziano, a decisão foi tomada após o ex-presidente passar por exames de rotina. Na postagem realizada nesta sexta-feira (8), ele afirma ainda que FHC está em casa, "numa boa" enquanto aguarda pelo procedimento.

Reprodução/Twitter

Maranhão indica Wagner Padilha para o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara

Posted: 08 Jul 2016 11:47 AM PDT

Waldir Maranhão exerce o cargo de presidente interino da Câmara Divulgação

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), indicou o chefe de gabinete da liderança do DEM, Wagner Padilha, para o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora. Padilha substituirá Silvio Avelino, exonerado na manhã desta sexta-feira (8).

O pepista não gostou de ver publicado no Diário da Câmara a decisão da reunião do colégio de líderes que antecipou de quinta-feira (14) para terça-feira (12) a eleição do novo presidente da Casa. Avelino foi realocado para a primeira-secretaria da Casa.

Para o cargo de secretário-geral adjunto, que oficialmente estava vago, foi indicado o chefe de gabinete da liderança da Minoria na Casa, Lourimar Rabelo. O servidor já foi chefe de gabinete da liderança do governo Dilma Rousseff na Casa e também assessorou o ex-líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (na época PT-PR).

O ato com as nomeações será publicado ainda hoje.

Maranhão demite secretário-geral da mesa em retaliação à antecipação de eleições da Câmara

Auditores da Receita Federal ameaçam fazer greve e acusam governo de descumprir acordo

Posted: 08 Jul 2016 11:45 AM PDT

Auditores questionam projeto de lei sobre o reajuste para que pudesse ser apreciado antes do recesso parlamentar Agência Brasil

Em meio à contínua queda na arrecadação e ao esforço do governo para melhorar as contas públicas, auditores fiscais da Receita Federal ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima quinta-feira (14), o que tem potencial para afetar o recolhimento de tributos do governo federal.

Segundo a categoria, a decisão se deve ao descumprimento pelo governo de acordo que previa a concessão de um reajuste de 21,3% na remuneração básica desses servidores em quatro anos e um bônus fixo mensal de R$ 3.000 até o fim do ano.

A categoria afirma estar insatisfeita com o "tratamento discriminatório" e culpa o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, que deveria ter encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o reajuste para que pudesse ser apreciado antes do recesso parlamentar. Uma primeira parcela do reajuste, de 5,5%, deveria entrar em vigor já em agosto deste ano. Na semana passada, Dyogo informou em reunião com os auditores não ter prazo para enviar a matéria ao Legislativo.

Em carta endereçada ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, dez superintendentes e cinco subsecretários do órgão explicitam a insatisfação com o que chamam de "tratamento desigual" conferido pelo Planejamento. Ressaltam que Dyogo compareceu a audiências no Senado para defender a implementação de reajustes de outras categorias de servidores, mas deixou de lado o acordo com os auditores, selado em março deste ano e que inclusive contou com ajustes na Lei Orçamentária Anual para contemplar os recursos necessários ao cumprimento do acerto.

— Estamos em meio a uma severa crise fiscal, em que necessitamos de garantia de equidade no tratamento para que possamos centrar nosso foco unicamente na busca da arrecadação necessária. Retroceder em um acordo firmado após tantas negociações traz intranquilidade, incerteza e insatisfação a Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários e, por consequência, aos administradores do órgão.

Na quinta-feira (7), o Sindifisco Nacional, entidade que representa a categoria, deu início a uma sequência de três dias de assembleias em todas as 82 delegacias espalhadas pelo País para decidir sobre a greve. Até o momento, 50 já votaram.

Segundo o diretor de Comunicação Social do sindicato, Pedro Delarue, 70% dos votos foram a favor da paralisação, que deve ocorrer às terças e quintas, a partir de 14 de julho.

— Temos convicção de que paralisação será aprovada, e não está descartada uma ampliação das paralisações para mais dias.

Além de ser responsável pela arrecadação de tributos federais, a Receita atua na fiscalização e nas aduanas. Todas essas atividades seriam afetadas em alguma medida em caso de paralisação, segundo Delarue.

Em março passado, a categoria fechou um acordo com o governo que previa inicialmente um bônus fixo mensal de R$ 3.000 entre agosto e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2017, o benefício salarial passaria a ser vinculado ao desempenho e a metas da produtividade global da Receita. Com remuneração variável, o bônus beneficiaria até mesmo servidores aposentados e, à época, já causava preocupação de enfraquecer o discurso do então governo Dilma Rousseff de limitar o crescimento das despesas.

O acordo também previa um reajuste da remuneração básica de 21,3% em quatro anos. Procurados, o Ministério do Planejamento e a Receita Federal não se posicionaram até a publicação desta matéria.

'Deixa eu só terminar de fazer uma fogueira aqui', diz alvo da Lava Jato

Posted: 08 Jul 2016 10:16 AM PDT

Sócia de empresa que intermediou propina tentou destruir provas Reprodução/Eletronuclear

Monitoramento telefônico da Operação Pripyat flagrou Ludmila Gabriel Pereira, alvo da investigação sobre corrupção nas obras da Usina de Angra 3, tentando destruir provas, rasgando e queimando papéis.

Ludmila Pereira é uma das sócias da Flexsystem Engenharia S.A, que teria intermediado propina de empreiteiras para ex-dirigentes da Eletronuclear.

Ela foi presa temporariamente sob determinação do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A Polícia Federal afirma que ela "promoveu incansavelmente" destruição de documentos.

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Em um dos diálogos capturados pela Polícia Federal, Ludmila Pereira conversa com sua mãe, Marlei Pereira. Em determinado momento, ela diz à mãe que logo vai para casa e que só precisa "terminar de fazer uma fogueira" de papeis que estava rasgando.

Ludmila Pereira e Tatiana Gabriel Pereira são sócias remanescentes das empresas Flexsystem Sistemas Gerenciais Flexíveis e Flexsystem Engenharia S.A, após o falecimento do pai Ney Gebran Pereira, que era quem tomava conta dos negócios. Para os investigadores, Ludmila Pereira tinha conhecimento a respeito dos negócios de Ney Gebran, pois, além de sócia das empresas Flexsystem, elaborava as declarações fiscais do pai.

A Receita Federal aponta que a Flexsystem Engenharia S.A "recebeu pagamentos significativos de empreiteiras e manteve vultosa movimentação financeira". O ex-diretor técnico Luiz Soares e o ex-superintendente de Construção José Eduardo Costa Mattos, ambos da Eletronuclear, teriam indicado, de acordo com a Procuradoria da República, a empresa Flexsystem "para ocultar o repasse da vantagem ilícita".

A Operação Pripyat revelou que o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva - preso na quarta-feira, 6, no Rio - recebeu R$ 12 milhões em propinas das obras de Angra 3. O valor corresponde a 1% do montante da construção, orçada em R$ 1,2 bilhão.

Outra parte da propina, segundo a Procuradoria, foi dividida entre cinco ex-dirigentes do alto escalão da estatal.

Waldir Maranhão confirma eleição da presidência da Câmara para a próxima 5ª

Posted: 08 Jul 2016 09:24 AM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), bateu o pé e confirmou nesta sexta-feira que a eleição do novo presidente da Casa ocorrerá na próxima quinta-feira, e não na terça, como queriam líderes partidários.

Maranhão já havia definido a data da eleição na última quinta-feira, após a renúncia e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a maioria dos líderes partidários, em reunião no fim do dia, acertaram que a disputa pelo comando da Câmara ocorreria na próxima terça.

A decisão dos líderes foi encarada pela oposição e até mesmo por alguns integrantes da base do governo interino de Michel Temer como uma manobra para ajudar Cunha, já que também está prevista para a terça-feira uma sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para a análise de um recurso do deputado contra processo de cassação de que é alvo.

Uma eleição para a presidência da Câmara no mesmo dia e horário forçaria a comissão a interromper seus trabalhos, atrasando ainda mais a análise do recurso de Cunha. Poderia inclusive delongar o caso de tal forma que a cassação do deputado só chegasse ao plenário da Câmara na gestão do novo presidente. Muitos dos pré-candidatos ao posto, aliás, são aliados de Cunha.

Os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) e Carlos Manato (SD-ES) foram os primeiros a registrar candidaturas, que podem ser apresentadas até o meio-dia da data da eleição.

Além de confirmar a eleição para quinta, Maranhão também exonerou o secretário-geral da Mesa Diretora Câmara, Silvio Avelino, que havia participado da reunião de líderes na tarde da quinta-feira. Segundo assessoria da presidência, essa é uma prerrogativa de Maranhão.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Maranhão demite secretário-geral da mesa em retaliação à antecipação de eleições da Câmara

Posted: 08 Jul 2016 09:10 AM PDT

Waldir Maranhão (foto) demitiu hoje o secretário-geral da Mesa da Câmara Câmara dos Deputados

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), exonerou nesta sexta-feira (8) o secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino. O pepista não gostou de ver publicado no Diário da Câmara a decisão da reunião do colégio de líderes que antecipou de quinta-feira (14) para terça-feira (12) a eleição do novo presidente da Casa.

Avelino contou que Maranhão o comunicou na manhã desta sexta-feira e disse que precisava do cargo porque a conjuntura política havia mudado. O cargo de secretário-geral da Mesa é uma função de confiança do presidente da Câmara, é ocupado por um servidor de carreira e um dos postos mais importantes na hierarquia dos funcionários.

Avelino foi convidado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para substituir, no início de 2015, Mozart Vianna, que hoje assessora o presidente em exercício, Michel Temer.

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Não foi a primeira vez que Maranhão entrou em atrito com o auxiliar direto. A primeira divergência ocorreu quando Maranhão decidiu, sem ouvir os técnicos, anular a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Os dois também discordaram em outras situações, como na questão de instalação e revogação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na Câmara. "Tem algumas determinações que eu tinha obrigação de alertá-lo. Mas acho que culminou com a publicação da decisão dos líderes", disse Avelino.

Parlamentares lamentaram a decisão de Maranhão e consideram que o ato foi em retaliação a antecipação das eleições.

"O colégio de líderes tem autonomia regimental e todos os procedimentos foram cumpridos. Isso demonstra a necessidade de fazermos novas eleições", disse o líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), um dos cotados para presidir a Casa em substituição a Cunha, que renunciou ontem.

Para Rosso, Avelino é um servidor qualificado, que foi demitido por cumprir suas obrigações e seguir o regimento interno.

Funcionário da Casa desde 1974, Avelino foi convidado para integrar a equipe técnica da primeira-secretaria da Câmara, ocupada pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), outro candidato à presidência. "Esse é o último suspiro de autoridade de Maranhão", afirmou Mansur.

A presidência da Câmara ainda não divulgou quem substituirá Avelino.

Ministro da Indústria pede para incluir carne e etanol em acordo com a União Europeia

Posted: 08 Jul 2016 08:51 AM PDT

Ministro Marcos Pereira se encontrou com ministro do comércio da China para acertar detalhes da visita de Temer ao país em setembro Divulgação

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, solicitou à comissária do Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, a inclusão da carne bovina e do etanol brasileiros nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia nesta sexta-feira (8). 

Em maio, os dois blocos econômicos firmaram um acordo para a troca de ofertas de diversos produtos. Pereira lidera a delegação brasileira que participa de um encontro comercial, em Xangai, na China, com os ministros das 20 maiores economias do mundo (G20).

A representante da UE disse que a solicitação será considerada conforme o avanço das negociações. O ministro brasileiro Pereira elogiou a reunião negociadora de Montevidéu, em junho, após a troca de ofertas, e confirmou a retomada das reuniões do Comitê de Comércio Conjunto Brasil-União Europeia.

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Sobre a saída do Reino Unido da UE, a comissária de Comércio negou qualquer retrocesso nas negociações e disse que "há mais perguntas que respostas". Cecilia disse também que a conclusão do "Brexit" pode levar até dois anos. Até lá, a UE permanece negociando como um bloco de 28 países.

O bloco europeu é o principal parceiro do Brasil como bloco em bens e serviços — em 2014, respondeu por 17,8% das exportações e 21,4% das importações de produtos e 32,2% das vendas e 47,89% das compras de serviços.

Em 2015, a corrente de comércio foi de US$ 70,5 bilhões, com déficit de US$ 2,7 bilhões para o Brasil.

Visita de Temer à China

O ministro brasileiro também teve outra função na visita comercial à China: pavimentar a ida do presidente interno Michel Temer à China em setembro.

Recebido pelo ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, Pereira recebeu a sinalização da assinatura do contrato de compra de dez aviões da Embraer, além da autorização de importação das 18 restantes do contrato de 40 aeronaves, assinado em 2014, com previsão de entregas entre 2018 e 2021.

Pereira também pediu ao governo chinês a flexibilização da exigência de tratamento dos contêineres brasileiros quanto à barreira devido ao zika vírus. O ministro afirmou que o Brasil trabalhou para controlar a epidemia e que as sanções penalizam os empresários.

O Encontro de Ministros de Comércio do G20 será realizado neste sábado (9) e domingo (10). Pereira ainda tem na agenda encontros bilaterais com Países Baixos e Espanha, além de visitas a empresas chinesas do setor de tecnologia da informação.

Nas capitais, menos de 30% do valor de impostos volta em melhorias

Posted: 08 Jul 2016 08:26 AM PDT

Menos de um terço dos impostos vai para melhorias na cidae Renato S. Crequeira/Estadão Conteúdo

A sensação de que o brasileiro paga muito imposto, mas quase não percebe uma contrapartida do poder público não é só uma impressão. Ao analisar os dados comparativos de arrecadação dos impostos e o valor aplicado como investimento, nota-se que existe mesmo uma distância grande entre os valores.

Nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Recife e Manaus, o contribuinte paga, em média, R$ 1.058,33 de impostos exclusivamente municipais por ano.

Por outro lado, o valor médio de investimento que essas prefeituras fazem em obras e novos equipamentos equivale a R$ 311,03 por contribuinte. Ou seja, o retorno per capita do imposto pago é de 29,3%. Os dados são do levantamento feito pelo R7 no Portal Meu Município.

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O portal foi criado com o objetivo de permitir o acompanhamento das finanças dos municípios, mostrando dados de arrecadação, despesas correntes e investimentos. É possível fazer a comparação entre as cidades e o acesso ao site é gratuito.

"O portal surgiu em 2014 e reúne dados oficiais sobre as finanças e despesas dos municípios. A base de dados vai de 2010 a 2014. No final de julho, serão atualizados os dados de 2015 e também serão criadas abas especiais sobre as eleições municipais", disse Miriam Ascenso, gerente do Portal Meu Município.

No site, o  contribuinte também consegue comparar os valores dos tributos.  O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) gera para a prefeitura de São Paulo R$ 501 por habitante. De IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a cidade recebe R$ 183, no entanto, o investimento em obras e novos equipamentos públicos é de R$ 348,97.

No Rio de Janeiro, a arrecadação dos impostos, dividido pelo total de habitantes, é menor do que o de São Paulo: R$ 310 de IPTU e R$ 98 de IPVA, mas reverte uma fatia maior em investimentos. São R$ 548,55 por contribuinte ao ano.

Nas sete cidades pesquisadas pelo R7, o valor anual que os municípios gastam com a prestação serviços públicos é de R$ 2.329,97 por habitante. 

O dado sobre despesas com prestação de serviços per capita é o gasto com:  salário dos servidores, despesas fixas de escolas, hospitais e transporte público. Também entram as despesas com manutenção e contas de luz e energia. Parte desta despesa é paga com recursos que são repassados dos estados e do governo federal. 

Já o item investimento é a compra de novos equipamentos e as obras públicas. Por exemplo: se a prefeitura comprar 100 computadores para uma escola, o valor entra como investimento. No ano seguinte, as despesas com a manutenção e energia elétrica desses computadores entra como despesa de prestação de serviços.

Neste final de semana, o portal fará uma evento em São Paulo com 60 hackerativistas que terão o desafio de desenvolver projetos que ajudem o contribuinte a entender e fiscalizar melhor as finanças da sua cidade. A ideia é adotar novas ferramentas que transformem os dados do Meu Município em soluções criativas de interesse público. O evento acontece nos dia 9 e 10 de julho, no Impact Hub, que fica na rua Bela Cintra, 409, na Consolação, das 9h às 18h.

Suspeito de ataque à polícia em Dallas diz que queria "matar gente branca"

Posted: 08 Jul 2016 06:53 AM PDT

Por Lisa Maria Garza

DALLAS (Reuters) - Ao menos um franco-atirador matou cinco policiais em Dallas e deixou outros sete feridos em um ataque coordenado que se encerrou quando a polícia usou uma bomba para matar um dos atiradores que disse que queria matar policiais brancos, informaram autoridades nesta sexta-feira.

A polícia descreveu a emboscada ocorrida na noite de quinta-feira como um ato cuidadosamente planejado e executado e afirmou que três pessoas foram detidas antes de o quarto suspeito ser morto depois de um longo impasse numa garagem de um prédio no centro da cidade.

"Nós tivemos troca de tiros com o suspeito. Não vimos nenhuma outra opção e tivemos que usar nosso robô-bomba", disse o chefe de polícia de Dallas, David Brown, a jornalistas.

"O suspeito afirmou que estava decepcionado sobre o (movimento) Black Lives Matter (vidas de negros importam)", afirmou Brown, que é negro, em referência ao movimento (Vidas de Negros Importam). "Ele disse que estava decepcionado com as ações recentes da polícia. O suspeito afirmou estar decepcionado com brancos. O suspeito afirmou que queria matar pessoas brancas, especialmente policiais brancos."

Em conversas com policiais, o suspeito disse que não era filiado a qualquer grupo, segundo Brown.

O ataque ocorreu em uma semana em que dois negros foram mortos a tiros por policiais em Baton Rouge, na Louisiana, e nos arredores de Mineápolis. As mortes, ambas objeto de investigações oficiais no momento, atiçaram as tensões a respeito de raça e Justiça nos EUA.

Os disparos aconteceram no momento em que um protesto em Dallas terminava, fazendo manifestantes gritarem e correrem em pânico pelas ruas da cidade.

Foi o dia mais mortal para a polícia do país desde os ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.

Um total de 12 policiais e dois civis foram baleados durante o ataque, disse o prefeito de Dallas, Mike Rawlings. Três dos policiais alvejados eram mulheres, informou.

Rawlings disse que as pessoas sob custódia, entre elas uma mulher, "não estão cooperando" com os investigadores da polícia e que as impressões digitais do agressor morto estão sendo recolhidas para que sua identidade seja verificada por autoridades federais.

Mais cedo, o chefe de polícia de Dallas disse que os franco-atiradores, alguns em posições elevadas, usaram fuzis para atirar nos policiais.

Um vídeo gravado por uma testemunha mostra um homem com um rifle agachado no nível do chão atirando de pouca distância em uma pessoa que parecia estar de uniforme. Em seguida a pessoa cai no chão.

A Reuters não conseguiu confirmar a autenticidade do vídeo de imediato.