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segunda-feira, 4 de julho de 2016

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Lewandowski nega recurso para incluir delação de Machado no impeachment

Posted: 04 Jul 2016 06:21 PM PDT

Sérgio Machado, à época em que era senador na República Sem Data/José Cruz/Agência Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (4) pedido feito pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir os depoimentos de delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no processo de impeachment que tramita no Senado.

De acordo com o ministro, a denúncia por crime de responsabilidade, conforme defendido pela própria defesa, somente pode tratar sobre abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e seis decretos assinados em desacordo com a Lei Orçamentária.

No recurso, a defesa de Dilma, representada pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que o conteúdo das gravações mostra "claramente" que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato.

Os depoimentos de delação premiada de Sérgio Machado, tomados pela força-tarefa de investigadores da Lava Jato, foram tornados públicos no dia 15 de junho, após decisão do ministro Teori Zavascki. Em um dos depoimentos, Machado disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos.

Além disso, em uma das gravações feitas por Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações. Em outra gravação, Renan conversou com o ex-senador José Sarney sobre a Lava Jato. Na ocasião, Renan afirmou que "não tomou nenhuma iniciativa" ou fez gestões para "dificultar ou obstruir" as investigações da operação Lava Jato.

Não é possível se falar em dolo, diz laudo de defesa de Dilma

Posted: 04 Jul 2016 06:05 PM PDT

Comissão Especial do Impeachment volta nesta terça-feira 29.06.2016/Geraldo Magela/Agência Senado

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou nesta segunda-feira (4) um laudo técnico produzido por dois assistentes técnicos em que rebate as alegações de crime de responsabilidade cometidos pela petista.

Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação contra ela protocolaram nesta segunda documentos em que contestam ou concordam com as conclusões dos peritos do Senado apresentadas na semana passada. Na ocasião, os servidores da Casa concluíram que não houve pedaladas fiscais, mas apenas irregularidades na edição dos decretos de crédito suplementar. Eles não apontaram, contudo, responsabilidade direta da mandatária na aprovação dos decretos.

Os peritos do Senado e os assistentes de defesa e acusação participam amanhã de audiência na Comissão Especial do Impeachment. Eles devem responder a perguntas dos senadores do colegiado.

No documento, os assistentes técnicos de defesa argumentam que os decretos foram editados por Dilma para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios, de modo que a assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas.

"Como os decretos apenas finalizam uma longa tramitação a partir de solicitações das áreas técnicas até de outros Poderes, inclusive com atestado de disponibilidade das fontes para os créditos, não é possível se falar em dolo", afirmam os assistentes Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair.

Em 90 páginas, os assistentes rejeitam as alegações de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais ou na edição dos créditos — os peritos independentes do Senado desconsideraram o delito cometido pela presidente afastada nas pedaladas.

Para Ricardo Lodi, o governo Dilma respeitou a legislação quando editou os decretos suplementares que estavam de acordo com a meta fiscal vigente no ano passado. Em rápida entrevista no Senado, ele observou que só parou de fazer essa conduta após o Tribunal de Contas da União ter alterado seu entendimento no final do ano passado.

— Essa alteração tem que ser prospectiva, referente a fatos futuros e não pretéritos.

Maranhão cancela sessão de votações de hoje na Câmara e alega quórum baixo

Posted: 04 Jul 2016 03:34 PM PDT

Hoje o plenário esteve repleto de bombeiros, que receberam uma homenagem 04.07.2016/Bruno Franchini/Câmara dos Deputados

A semana do chamado esforço concentrado na Câmara dos Deputados nem começou e o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a sessão extraordinária prevista para a noite desta segunda-feira (4) e a reunião do colégio de líderes marcada para a tarde de hoje.

Segundo o líder do governo, André Moura (PSC-SE), Maranhão justificou o cancelamento com o argumento de que não haveria quórum para iniciar as votações.

— O Waldir Maranhão me comunicou que por conta do quórum baixo (73 deputados registraram presença até o momento) ele resolveu cancelar a reunião do colégio de líderes e a sessão do dia de hoje.

O líder do governo disse que a decisão foi precipitada, pois, normalmente, quando há votação na segunda-feira, os deputados chegam na Casa.

— Semana passada, passamos a semana sem votar nada e começamos essa semana quebrando o entendimento de começarmos o esforço concentrado [na segunda].

Na semana passada, quando anunciou o esforço concentrado, Maranhão disse que iria "recompensar o país", em uma tentativa de minimizar as críticas que recebeu depois que cancelou, na semana de 20 a 24, as sessões de votação desta semana, por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. A paralisação das votações se manteve na semana seguinte. Após sofrer diversas críticas, o presidente interino chegou a marcar uma sessão deliberativa na última terça-feira (28), mas que também não foi realizada por falta de quórum.

Ainda de acordo com o líder, Maranhão prometeu manter as votações até quinta-feira à noite (7). O governo tem pressa para destrancar a pauta, trancada por duas medidas provisórias e abrir espaço para a votação de projetos que considera importantes.

Entre as matérias está o projeto que estabelece novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão e o que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais. O governo pretende votar a urgência da matéria ainda nesta semana. "Num momento em que o país precisa que as matérias sejam votadas, o prejuízo é enorme para o governo e para o país", reclamou Moura.

Maranhão remarcou a reunião de líderes para a tarde de terça-feira (5), quando também será discutida o recesso parlamentar, previsto na Constituição para o período de 17 a 31 de julho.

O governo defende a mudança do recesso de julho para o final de setembro. A justificativa seria a proximidade com as eleições municipais. Outros preferem manter o recesso na segunda quinzena de julho.

Donos da Construcap são presos na Operação Abismo

Posted: 04 Jul 2016 02:16 PM PDT

Advogados do vice-presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, preso na 31ª fase da Operação Lava Jato, deixam a sede da PF em São Paulo CHELLO FOTÓGRAFO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Os donos da Construcap CCPS Engenharia e Comércio, Eduardo e Roberto Capobianco, foram presos temporariamente nesta segunda-feira (4), alvos da Operação Abismo (31ª fase da Lava Jato). A empresa integra o Consórcio Novo Cenpes, investigado pelo pagamento de pelo menos R$ 39 milhões em propinas na contratação das obras do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), no Rio.

Os dois são irmãos de João Paulo Capobianco, que foi coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência, pelo PV, e um dos principais apoiadores de sua campanha em 2014. João Paulo, no entanto, não participa comercialmente dos negócios da família.

A Lava Jato identificou o repasse de pelo menos R$ 2 milhões da Construcap para a empresa Legend Engenheiros Associados, que fazia parte da lavanderia de dinheiro do lobista Adir Assad — preso na Operação Saqueador, como operador de propinas da Delta Engenharia.

Documentos apreendidos na Operação Saqueador foram compartilhados com a Lava Jato e serviram de base para as buscas e prisões da Abismo. Entre eles, estão as notas da Legend, do operador Adir Assad, para a Construcap.

"A existência de transações da Construcap, Schahin e OAS com as empresas do operador Adir Assad é corroborada ainda pelos documentos apreendidos na Operação Saqueador, encaminhado a esta força-tarefa ministerial após autorização judicial. Mais especificamente, identificam-se notas fiscais da Legenda para OAS e Construcap", sustenta a Procuradoria.

Os delatores da Carioca Engenharia, outra integrante do Consórcio Novo Cenpes, Ricardo Pernambuco Júnior e Luiz Fernando dos Santos Reis apontaram Roberto Capobianco como representante da Construcap "nas reuniões realizadas para indevido loteamento de obras da Petrobras que resultou no direcionamento da obra do Cenpes".

O delator Alexandre Romano, ex-vereador do PT, afirmou que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira indicou uma empresa, Ferreira Guedes, que seria ligada à Construcap, para operação de pagamentos de propinas.

Outros indícios

A Construcap e seus executivos foram citados em outras ocasiões da Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef, peça central das investigações citou que Roberto Capobianco foi o representante do grupo "na negociação de propina destinada a José Janene por obra realizada pela empresa no Estado da Bahia no ano de 2005 ou 2006". "Revelou o colaborador, foi o próprio Roberto quem entregou a primeira parcela da propina, no montante de R$ 400 mil", registra o MPF.

Outro preso da Construcap, Eduardo Capobianco, foi apontado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco como principal contato do operador de propinas Mário Góes, também delator, "para assuntos relacionados ao pagamento da propina negociada com referido consórcio".

"Soma-se a isso o fato de que o mesmo Eduardo foi apontado pelo colaborador Augusto Mendonça (dono do Grupo Setal) como representante da Construcap nas reuniões do cartel", informa a força-tarefa da Lava Jato. "Tais elementos, somados à observação de que Roberto Capobianco e Eduardo Capobianco ocupam cargos de diretoria na Construcap, indicam que exerciam o domínio dos fatos criminosos praticados em favor da empresa, com sistemática atuação em fraudes à licitação com corrupção ativa de funcionários públicos e lavagem de ativos, integrando a organização criminosa que se instalou no âmbito da Petrobras."

Procurada, a Construcap informou que não irá se pronunciar no momento.

Moro manda dono da WTorre depor na Operação Abismo

Posted: 04 Jul 2016 10:47 AM PDT

Empresário Walter Torre Júnior precisou se explicar à Justiça hoje Paulo Liebert/19.04.2012/Estadão Conteúdo

O empresário Walter Torre Júnior, presidente da empreiteira WTorre, é alvo da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato. Nesta segunda-feira (4), o juiz federal Sérgio Moro determinou a condução coercitiva (depoimento obrigatório) de Walter Torre e buscas à sede da empresa.

Segundo a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República, a WTorre teria recebido uma propina de R$ 18 milhões para abandonar a licitação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras).

Segundo os investigadores, a WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado de ajustes, resolveu ingressar no certame e apresentou proposta de preço, de R$ 858.366.444,14, cerca de R$ 40 milhões inferior ao da proposta apresentada pelo Consórcio Novo Cenpes (de R$ 897.980.421,13).

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Léo Pinheiro, da OAS, acertou com Walter Torre R$ 18 milhões para ele desistir de obra no Cenpes. "As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ofereceram então vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre não aceitasse reduzir seu preço junto à Petrobrás, enquanto, concomitantemente, o Consórcio renegociaria e reduziria o preço para abaixo da proposta da WTorre", assinalam os investigadores.

De acordo com a Operação Abismo, o portador da proposta da propina ao dirigente da WTorre, Walter Torre, e ao executivo da mesma empresa, Francisco Geraldo Caçador, teria sido José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, dirigente da OAS.

"Aceita a propina, a WTorre retirou-se do certame e o Consórcio Novo Cenpes acabou, de fato, negociando com a Petrobras e reduziu sua proposta de preço, para R$ 849.981.400,13, e ficou com o contrato, assinado em 21 de janeiro 2008 (contrato 0800.0038335.07.2)", destacam os investigadores.

Assinaram o contrato José Carlos Vilar Migo, pela Petrobras, como gerente de implementação para o Cenpes, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pela Construtora OAS e pelo próprio Consórcio Novo Cenpes, Roberto José Teixeira Gonçalves, pela Carioca Engenharia, Genésio Schiavinato Júnior, pela Construbase Engenharia, Álvaro José Monnerat Côrtes, pela Schahin Engenharia, e Celso Verri Villa Boas, pela Construcap CCPS Engenharia.

Os fatos foram relatados pelos executivos da Carioca Engenharia, na colaboração premiada e no acordo de leniência da empresa.

Na decisão que determinou a condução coercitiva de Walter Torre, o juiz federal Sérgio Moro assinalou. "Alguma prova de corroboração da fraude na licitação e pagamento de propina a WTorre pode ser encontrada já nas circunstâncias da licitação e da contratação. Em especial, chamam a atenção especificamente atas de duas reuniões havidas na Petrobras, em 14 de setembro de 2007 e em 19 de setembro de 2007, acerca da negociação do contrato para a obra do Cenpes."

Após a licitação, a Petrobras tem por praxe convocar a primeira colocada, no caso a WTorre, para negociar o valor da proposta, a fim de obter um preço ainda melhor.

"Nessa linha, foi marcada reunião com a WTorre para 19 de setembro de 2007. Entretanto, mesmo antes, em 14 de setembro de 2007, a OAS, como representante do Consórcio Novo Cenpes, procurou a Petrobras para ofertar renegociação do valor de sua proposta, o que foi inicialmente refutado por contrariar a praxe de negociar primeiro com a vencedora da licitação."

Defesa

O Grupo WTorre esclarece que a empresa não teve participação na obra de expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras; que não recebeu ou pagou a agente público ou privado nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública. O Grupo WTorre forneceu a documentação referente ao orçamento desta licitação que ainda se encontrava na empresa e segue à disposição das autoridades.

Escola vence processo para não pagar direitos autorais sobre músicas tocadas em festa junina 

Posted: 04 Jul 2016 09:02 AM PDT

Cobrança de direitos autorais em festa junina foi parar no STJ Arquivo R7

Uma escola particular de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, brigou doze anos na Justiça para não pagar a cobrança feita pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) do recolhimento dos direitos autorais das canções usadas pelos alunos na apresentação da festa junina realizada em junho de 2003.

Na época, o Ecad cobrou R$ 7.505,47. Com as multas o valor chegou a R$ 150 mil, em 2007, e atualmente, segundo o advogado da escola passaria dos R$ 300 mil. 

No primeiro julgamento, na Justiça de Ribeirão, o Ecad ganhou, porém, a escola recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça acatou o argumento da escola. Por sua vez, o Ecad resolveu contestar a decisão.  O processo continuou rolando até chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde teve uma conclusão definitiva em favor da escola, no mês passado.

De acordo com o juiz Raul Araújo, do STJ, a escola utilizou músicas folclóricas e a apresentação dos alunos fazia parte do currículo pedagógico da instituição. Além disso, não foi cobrado ingresso dos familiares dos alunos que assistiram a apresentação.

Pela lei 9.610/98, que regula a cobrança dos direitos autorais, todo evento com música (ao vivo ou gravada) deve pagar, previamente, os direitos autorais para os compositores ou seus herdeiros. O controle e a distribuição dos direitos autorais é feita pelo Ecad.

"A lei é muito importante porque garante o direito dos autores. No entanto, a escola estava sendo cobrada injustamente. O evento se encaixa nos casos de exceção. Era uma atividade escolar, os alunos ensaiaram uma apresentação usando músicas folclóricas, de acordo com o programa pedagógico do colégio", disse Wesley César Requi Vieira, advogado da escola.

A decisão do STJ não é vinculante, ou seja, não cria um novo entendimento sobre o assunto que influencie decisões futuras. "No entanto, é um precedente muito forte. Tanto que o Ecad foi até a última instância da Justiça para defender a posição deles", disse Vieira.

Arrecadação

Em nota, o Ecad informou que ainda não foi notificado sobre a sentença do STJ, porém, tudo leva a crer que tal decisão terá o seu escopo limitado a uma minoria de estabelecimentos escolares que não cobram ingressos, cujas festas não são abertas ao público, mas limitadas aos alunos e, onde o repertório é exclusivamente composto por  músicas folclóricas, hipótese em que estaria caracterizado o fim didático, previsto pelo artigo 46 da lei de direitos autorais.

Este ano, o Ecad lançou uma campanha para alertar sobre o pagamento dos direitos autorais nas festas juninas chamada "Arraiá Legal respeita o direito autoral". A campanha reforça a definição da lei que obriga o recolhimento prévio dos direitos autorais sempre que músicas forem tocadas em locais públicos, independentemente de o organizador do evento ser uma entidade pública ou sem fins lucrativos. Festas organizadas por prefeituras, escolas, igrejas, e associações, por exemplo, também devem pagar direitos autorais, pois não estão isentas do pagamento. O cálculo do valor a ser pago é feito por uma estimativa, que leva em conta a estrutura e o tamanho do evento, além da maneira como as músicas serão executadas (ao vivo ou gravadas).

O Ecad lembrou também que os direitos autorais representam uma fatia importante da renda de compositores regionais que só tem a sua executada nesta época do ano. 

"Muitas das músicas tocadas, apesar de parecerem folclóricas e de domínio público, são músicas protegidas, cujos autores ou seus herdeiros recebem os direitos autorais. Também, nesta época do ano, músicas de importantes autores nordestinos e de relevância para a cultura brasileira são usadas para divertir e animar o público; como exemplo, podemos citar os titulares: Antonio Barros, Cecéu, Dorgival Dantas, Tato (banda Falamansa), Nando Cordel, dentre tantos outros", diz a nota do Ecad.

Em 2015, segundo o Ecad, 13.205 artistas receberam cerca de R$ 5,3 milhões pela execução pública de suas músicas no segmento de Festas Juninas. Ao todo, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milhões em direitos autorais para 155.399 compositores. 

No segmento música ao vivo, os compositores que mais receberam direitos autorais em 2015 foram: Djavan, Lulu Santos, Renato Russo, Caetano Veloso e Nando Reis.

Não temo propor medida impopular porque meu objetivo não é eleitoral, diz Temer

Posted: 04 Jul 2016 08:40 AM PDT

Temer participou da abertura de fórum do agronegócio NELSON ANTOINE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente interino Michel Temer disse na manhã desta segunda-feira (4), que "em determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares e que não teme fazer isso porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos".

— A partir de um certo momento, tomaremos medidas, digamos assim, impopulares. As pessoas me perguntam se temo propor medidas populares. Digo, não, porque meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, não quero mais nada da vida pública.

O discurso foi durante a abertura do principal encontro de agronegócio do País, o Global Global Agrobusiness Fórum, realizado em um hotel em São Paulo. A cerimônia se transformou em um ato de apoio ao governo interino Temer. Presente ao evento em sua primeira agenda pública no Estado desde que assumiu provisoriamente o governo, Temer recebeu um manifesto de apoio assinado por 45 entidades, entre elas a CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

No manifesto, lido em voz alta e entregue em mãos ao presidente interino, as entidades afirmam que a gestão Temer tem "legitimidade constitucional e conta com o comprometimento de uma equipe econômica competente". "Confiamos que a liderança do presidente Michel Temer será capaz de pacificar e unificar todos os brasileiros para que seja possível construirmos um novo amanhã para o nosso País".

Ao receber o texto impresso, Temer citou a frase em latim "Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem) que abria a carta enviada por ele à presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, que marcou o afastamento entre o então vice e titular.

"Volto a citar a expressão que usei antes. "Verba volant, scripta manent", As palavras voam, os escritos permanecem", disse ele, afirmando que iria enquadrar e pregar o manifesto na parede.

Em seu discurso, Temer agradeceu o apoio afirmando que contava com o setor da agricultura para "colocar o País nos trilhos". Segundo ele, a presença de correspondentes estrangeiros no evento contribuiria para que chegasse ao exterior a notícia de que o país "estava se pacificando.

Temer ainda fez um afago ao setor creditando sua chegada à presidência interina à agricultura. Temer iniciou sua fala afirmando que sua família, quando chegou ao Brasil, se instalou em uma propriedade rural em Tietê (SP), onde o trabalho possibilitou que ele e seus irmãos pudessem estudar em um curso superior. "Por isso digo que devo minha posição hoje de presidente em exercício à agricultura brasileira", afirmou.

Em 22 minutos de discurso, o presidente interino disse que "apanhou" o Brasil "em um momento muito difícil" e que em pouco tempo já tomou medidas para colocar "o país nos trilhos". "Em pouquíssimo tempo, conseguimos aprovar matérias que dormitavam há mais de 10 meses", disse.

Ele citou como exemplo a aprovação da DRU (desvinculação das receitas da União), chamada pelo presidente interino equivocadamente de Desvinculação das Receitas do Orçamento, e a negociação com os governadores em torno das dívidas dos estados.

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi e dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo) e Pedro Taques (Mato Grosso), além de deputados federais, entre eles Marcos Montes (MG), presidente da Frente Parlamentar pela Agricultura.

Ao discursar, Alckmin manteve o tom do evento e manifestou publicamente apoio ao governo interino de Michel Temer. "O destino colocou sobre suas mãos o grande desafio de retomar a primavera da democracia, do desenvolvimento e da paz. Conte conosco", disse o tucano.

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

Posted: 04 Jul 2016 08:07 AM PDT

Maranhão (foto) considera normal pedido de quebra de sigilo Agência Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). O magistrado atendeu a um pedido feito pelo PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação.

Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, Maranhão foi citado em uma delação premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o MPF (Ministério Público Federal) diz que existem "fortes indícios" a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência.

"No processo revelador da mencionada petição, o Procurador-Geral da República, [...], argui a existência de fortes indícios, a apontarem que o deputado federal Waldir Maranhão, mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras, em favor de esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais, concebido, supostamente, por Fayed Traboulsi", diz o relatório apresentado na decisão. Diante dos indícios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar e da esposa de Maranhão.

"A situação deste processo enquadra-se na previsão constitucional, mostrando-se relevante o pedido do Ministério Público Federal, a fim de elucidar a suposta participação do investigado, Deputado Federal, no esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais", diz o texto.

Marco Aurélio autorizou a quebra de sigilo somente do deputado. "A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador", diz o texto.

Waldir Maranhão

Em nota, divulgada mais cedo, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, disse que é "absolutamente normal", dentro de um procedimento investigatório, o pedido de quebra de sigilo de seus dados bancários.

"O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição", diz texto distribuído pela assessoria do deputado.

Lava Jato: Políticos ligados ao PT e funcionários da Petrobras receberam R$ 17 mi desviados da Petrobras

Posted: 04 Jul 2016 07:15 AM PDT

Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura amostra de oleoaginosas utilizadas na produção do etanol durante visita ao Centro de Pesquisa da Petrobras, na ilha do Fundão, no RJ Rafael Andrade/26.10.2007/Folhapress

Operadores e agentes políticos ligados ao PT (Partido dos Trabalhadores) e funcionários da Petrobras — como o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente da área Pedro Barusco — abocanharam R$ 17 milhões desviados de uma obra de reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, informou a força-tarefa da Lava Jato, nesta segunda-feira (4), ao detalhar a 31ª fase da operação (Abismo).

O contrato com o consórcio (Novo Cenpes) que fez a reforma no prédio totalizou R$ 850 milhões, sendo que 2% desse total era destinado a propina, segundo a delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barucso.

Os 2% correspondem exatamente aos R$ 17 milhões. Deste total, metade (R$ 8,5 milhões) foi para ele próprio e para Duque e os outros 50% foi parar no bolso de pessoas e empresas ligadas ao partido, informou o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.

— Esses valores foram contemplados com contratos falsos.

"Povo não aguenta mais namoro com a corrupção", diz força-tarefa da Lava Jato

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Ao todo, o volume total dos recursos desviados totaliza R$ 39 milhões, fruto de contratos firmados entre empresas privadas e a Petrobras durante a reforma do Cenpes. O valor total do contrato foi de R$ 850 milhões, mas a obra superou R$ 1 bilhão por causa dos aditivos do contrato, de acordo com o procurador da República Júlio Noronha.

— Para garantir a obtenção desse contrato, empresas pagaram vantagens indevidas de cerca de R$ 39 milhões entre 2007 e 2012 para funcionários da Petrobras, para o secretário de finanças do PT e para uma empresa sair da licitação.

Sem saber do cartel entre empreiteiras para a reforma do Cenpes, a construtora WTorre apresentou proposta inferior na licitação. Para tirar a empresa da disputa, o consórcio vencedor destinou R$ 18 milhões para a WTorre.

A investigação aponta que, além dos R$ 17 milhões destinados ao PT e a funcionários da Petrobras e dos R$ 18 milhões para a WTorre, o ex-tesoureiro do PT recebeu R$ 1 milhão. O ex-vereador do PT em Americana Alexandre Romano também teria recebido R$ 1 milhão. Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Mario Goes teriam dividido o restante.

Lava Jato: "Povo não aguenta mais que políticos flertem, namorem ou casem com a corrupção"

Posted: 04 Jul 2016 07:01 AM PDT

Reforma de centro de pesquisa da Petrobras teve R$ 39 milhões desviados para bancar propina a agentes políticos ligados ao PT, funcionários da Petrobras e retirar construtora de licitação Fábio Motta/07.10.2010/Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Lava Jato, composta por procuradores da República, delegados da PF (Polícia Federal), agentes da Receita e outros funcionários desses órgãos públicos, fez um dos discursos mais duros contra a corrupção que impera no Brasil, nesta segunda-feira (4), quando detalhou a 31ª fase da investigação, chamada de Abismo.

O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon destacou a ligação entre as fraudes envolvendo agentes públicos com agentes políticos — praxe nos esquemas descobertos pela força-tarefa da Lava Jato nos desvios da Petrobras.

— Verificamos em todas essas operações o destinatário final eram agentes políticos, que estão no topo da cadeia alimentar das propinas. Os agentes políticos aparecem no final da cadeia, que nos leva ao seguinte: o povo brasileiro não aguenta mais que agentes públicos flertem, namorem ou casem com a corrupção.

Políticos do PT e funcionários da Petrobras levaram R$ 17 mi

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Pozzobon relembrou que, nas últimas duas semanas, quatro operações da PF tiveram relação direta com ação de hoje da Lava Jato — Turbulência, iniciada em Pernambuco; Custo Brasil, em São Paulo; Saqueador, no Rio de Janeiro; Tabela Periódica, em Goiás.

— A corrupção está alastrada em nosso País e não há como combater o crime organizado de forma desorganizada. Precisamos que o Ministério Público, a polícia, a Receita, outros órgãos, a sociedade... formem uma grande rede de combate à corrupção.

O procurador da República aproveitou a ocasião para disparar contra a tentativa de políticos criarem mecanismos que limitem — a extinção — dos acordos de delação premiada e de leniência (quando empresa aceita dar detalhes de crimes em troca de penas mais leves).

Pozzobon disse que "fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência".

— Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis? Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?

O procurador encerrou sua fala dizendo que "o Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho".

A 31ª fase da Lava Jato indicou o desvio de R$ 39 milhões de um contrato de R$ 850 milhões (que superou R$ 1 bilhão) para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) no Rio de Janeiro.

O dinheiro foi usado para tirar uma empresa da licitação (R$ 18 milhões), para pagar propina ao PT e a funcionários públicos da Petrobras (R$ 17 milhões), ao ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira (R$ 1 milhão), entre outros.

Temer diz que vai a vários países depois de agosto para incentivar investimento no Brasil

Posted: 04 Jul 2016 06:18 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente interino Michel Temer disse nesta segunda-feira viajará a vários países, depois de agosto, para incentivar o investimento estrangeiro no Brasil.

Ao participar da abertura do Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo, Temer agradeceu o apoio que seu governo tem recebido do setor produtivo. O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff está previsto para o final de agosto.

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(Reportagem de Marcelo Teixeira e Luciano Costa)

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, diz Lava Jato

Posted: 04 Jul 2016 06:09 AM PDT

Desvios da Petrobras financiou até escola de samba, diz Lava Jato Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4) aponta que o ex-vereador do PT em Americana Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que "teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores".

O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira — que já está custodiado preventivamente no âmbito da Operação Custo Brasil.

Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes — que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio.

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"Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba", apontam os investigadores que não informaram o nome da escola de samba.

A operação de hoje cumpre medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público Federal "com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes". Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de condução coercitiva.

Os alvos desta fase são grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e sócios, e Paulo Ferreira.

Segundo a Procuradoria da República, em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados), no Rio, e o Cenpes, também no Rio.

As investigações em curso na Operação Lava Jato, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licitações se ajustaram num grande cartel, fixando preços e preferências de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.

A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.

No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de dezoito milhões de reais para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobras.

"Concretizado o acerto espúrio, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13", informam os procuradores.

Além dos ajustes e fraude na licitação, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando à maximização dos lucros no contrato.

No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.

Para a elucidação dos crimes, foram importantes as contribuições prestadas no âmbito de acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.

Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipulação da licitação e por contratos fictícios e transferências bancárias.

Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.

Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, realizando pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.

De acordo com o Ministério Público Federal, "existem também provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execução das obras do Cenpes". Foram identificadas transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões provenientes das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana, na Operação Saqueador, que também prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.

"Além disso, também comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Consórcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões", sustentam os investigadores.

O procurador da República Júlio Noronha destacou que esse caso é um exemplo do uso de colaborações premiadas, pois "a palavra do colaborador nunca é usada isoladamente. Neste caso as declarações de mais de cinco colaboradores e uma leniência foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transferências bancárias no Brasil e no exterior e contratos fictícios com empresas para repasse disfarçado da propina."

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconexão com investigações deflagradas na última semana: "Três operações da última semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, são ramos de uma mesma árvore. Juntas formam um ícone da recente articulação da Justiça que começa a cercar em diversas frentes de investigação megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro público que se interconectam. (...) É preciso uma atuação interinstitucional firme contra a corrupção se desejamos que os demais ramos dessa mesma árvore possam produzir frutos como a Lava Jato."

EUA reforçam segurança no 4 de julho por medo de terrorismo e violência com armas

Posted: 04 Jul 2016 05:54 AM PDT

Por Barbara Goldberg

NOVA YORK (Reuters) - Os Estados Unidos comemoram o Dia da Independência nesta segunda-feira com desfiles, competições de consumo de cachorro quente e fogos de artifício em meio a um esquema de segurança reforçada, devido aos temores de terrorismo em Nova York e de episódios já tradicionais de violência com armas de fogo em Chicago.

Milhões de norte-americanos celebram a independência do Reino Unido com comemorações entusiasmadas, como uma festa rica em música do lendário cantor country Willie Nelson para 10 mil pessoas em uma pista de corrida em Austin, no Estado do Texas, e também solenes, como uma leitura da Declaração de Independência nos Arquivos Nacionais de Washington feita por atores com roupas dos tempos coloniais.

Outro acontecimento histórico pode se dar na tradicional competição de hot dogs de Coney Island, em Nova York. Joey "Jaws" Chestnut –que detém o recorde mundial de 69 cachorros quentes devorados em 10 minutos– irá tentar retomar seu Cinturão Internacional Mustard Yellow de Matt Stonie, que no ano passado encerrou a sequência de oito vitórias consecutivas de Chestnut.

Como o feriado nacional ocorre dias depois do ataque ao aeroporto internacional de Istambul, na Turquia, o Departamento de Polícia de Nova York vai mobilizar oito unidades novas dos chamados cães farejadores de rastros de vapor, treinados para detectar explosivos usados junto ao corpo, disse o comissário Bill Bratton na sexta-feira.

A presença humana do departamento neste feriado terá um acréscimo de quase 2 mil policiais novos que se formaram na sexta-feira.

"Como sempre temos condições de utilizar muitos recursos em Nova York, o x da questão é esse, quando se trata de ameaças terroristas", afirmou Bratton.

A polícia de Chicago, cidade que vem testemunhando um salto nas mortes por arma de fogo neste ano, anunciou uma presença reforçada de mais de 5 mil agentes em patrulha durante o feriado prolongado, normalmente um dos mais violentos do ano, disse o Superintendente de Polícia, Eddie Johnson. Na sexta-feira, a mídia local noticiou que 24 pessoas foram baleadas nas 24 horas anteriores, três delas mortalmente.

(Reportagem adicional de Gina Cherelus em Nova York, Fiona Ortiz em Chicago, Adam DeRose em Washington e Jon Herskovitz em Austin, Texas)

Delação era oportunidade de 'limpar passado', diz dono da Carioca

Posted: 04 Jul 2016 05:18 AM PDT

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior afirmou que decidiu fechar acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato para "limpar o passado".

Em seus depoimentos, o dono da Carioca Engenharia apontou R$ 52 milhões de propina ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre operações do FI-FGTS e repasse de R$ 1 milhão, em 2011, em "espécie" ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto para "inclusão da empresa na lista de convidadas de obras da Petrobras".

Pernambuco Júnior declarou à Lava Jato que "a iniciativa de procurar o Ministério Público Federal se deu porque, a partir de novembro de 2014, com a fase da Lava Jato de maior publicidade, envolvendo as empreiteiras, o depoente ficou muito preocupado com os destinos da Carioca".

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O empreiteiro relatou que a partir daquele momento entendeu que era necessário abrir uma investigação interna na empresa "para que se pudesse, de alguma maneira, fazer um levantamento de todas as irregularidades".

"O depoente levou esse incômodo e essa sua decisão a seu pai; que então tiveram uma conversa muito franca e, em vista do momento, o depoente entendia que era a oportunidade de a Carioca limpar o seu passado e traçar um caminho brilhante para o futuro", afirmou Pernambuco Júnior em seu depoimento.

As informações prestadas pelo empreiteiro constam de seu termo de colaboração número 1, de outubro de 2015. Os depoimentos foram anexados aos autos da Lava Jato na ultima sexta-feira (1º).

— Ao tomar a decisão de colaborar com a Justiça, o depoente convenceu seu pai, mostrando que havia uma perspectiva de mudança no País e que era o momento de a Carioca deixar o passado para trás, 'virar uma página' e construir uma história de sucesso sem que houvesse qualquer ilícito pela frente; que a colaboração foi vista nesta ideia de preparar a empresa para um futuro bem mais consistente.

O empresário disse que o pai, Ricardo Pernambuco, aceitou a decisão, "entendendo que esta era realmente a atitude mais louvável". Pernambuco Júnior afirmou que, então, contrataram um escritório de advocacia para fazer uma investigação e uma auditoria interna.

— Esta investigação interna, feita por este escritório independente, levantou diversas informações que serão apresentadas ao Ministério Público e à Justiça; que houve diversas reuniões, buscas internas, busca de extratos nas contas no exterior do pai do depoente, em síntese, um trabalho bastante rigoroso e profundo de busca de tais elementos.

Delator aponta R$ 1 mi em espécie a ex-tesoureiro do PT

Posted: 04 Jul 2016 05:11 AM PDT

Ex-tesoureiro João Vaccari Neto pediu dinheiro para empreiteiro José Cruz/03.02.2016/Agência Brasil

O empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, afirmou em delação premiada que, em 2011, o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto pediu R$ 1 milhão em espécie. Pernambuco Júnior é um dos delatores da Operação Lava Jato.

"O interesse do depoente e da Carioca em atender ao pedido de Vaccari consistia na inclusão da empresa na lista de convidadas de obras da Petrobras", disse o empresário.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, em 1.º de outubro de 2015, Ricardo Pernambuco Júnior afirmou que, em 2011, Vaccari foi a seu escritório e solicitou que a Carioca fizesse uma doação de R$ 1 milhão ao PT.

Segundo o delator, a doação não se vinculava a nenhuma campanha eleitoral específica. O depoimento de Pernambuco Júnior foi anexado aos autos da Lava Jato na quinta-feira (30).

— Quanto ao pedido de doação de R$ 1 milhão ao PT em 2011, João Vaccari Neto solicitou que a doação fosse feita em valores em espécie. João Vaccari Neto não especificou a destinação que seria dada aos valores, nem o depoente perguntou nada a esse respeito; Que, na ocasião, João Vaccari Neto não mencionou o nome de nenhuma outra pessoa vinculada ao PT.

O ex-tesoureiro do PT está preso desde abril de 2015. Vaccari Neto foi condenado a 15 anos e 4 meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Lava Jato. Pernambuco Júnior delatou também R$ 52 milhões em 36 parcelas ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre operações do FI-FGTS.

O delator declarou que disse a Vaccari que a doação seria feita em quatro pagamentos iguais de R$ 250 mil com intervalo de dois a três meses entre cada parcela. De acordo com o executivo, a primeira parcela provavelmente foi paga no início de 2011 e a última deve ter sido paga no final do mesmo ano.

Ricardo Pernambuco Júnior disse que a obtenção dos valores em espécie pela Carioca era feita de três maneiras - por meio de doleiros, superfaturamento de contratos de prestação de serviços e simulação de contratos.

Segundo o delator, as parcelas doadas ao PT foram entregues por um ex-funcionário da Carioca a um preposto de João Vaccari Neto, em São Paulo. Os repasses teriam sido feitos na filial da Carioca na capital paulista e em locais indicados pelo preposto de Vaccari.

Pernambuco Júnior contou que a empreiteira tinha interesse "na intercessão de Vaccari em favor da empresa em obras da Petrobras". "Isso era claro tanto para o depoente como para João Vaccari Neto, pois ambos tratavam desse assunto; que o depoente inclusive chegava a afirmar a Vaccari o seguinte: 'é preciso que você me ajude para eu poder ajudá-los; sem isso eu não consigo fazer doações, pois nossa empresa vive de obras'", afirmou o delator.

No depoimento, Pernambuco Júnior declarou ainda que na época havia a obra da Fábrica de Fertilizantes (Amônia) da Petrobras em Uberaba (MG).

— A obra era de responsabilidade da diretoria de Gás e Energia, na época ocupada por Graça Foster, por indicação do PT; que, no entanto, quem conduzia o procedimento licitatório era a diretoria de Serviços da Petrobras, na época ocupada por Renato Duque, por indicação do PT.

"Por isso, em 15 de abril de 2011, o depoente enviou duas correspondências, uma à Diretoria de Gás e Energia e outra à Diretoria de Serviços, solicitando a inclusão da Carioca no rol de empresas a serem convidadas para a licitação da obra em questão."

Vaccari, segundo o delator, teria dito que iria conversar com o então diretor Renato Duque para interceder em favor da Carioca. "A Carioca acabou sendo efetivamente convidada, mas o convite ocorreu cerca de quinze a vinte dias antes da licitação, o que inviabilizou a participação da empresa na licitação, pois era necessário um tempo maior para elaboração de uma proposta competitiva", disse Pernambuco Júnior.

Defesa

O criminalista Luiz Flávio Borges D''Urso rechaçou com veemência a denúncia do empresário que afirma ter entregue R$ 1 milhão em dinheiro vivo para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. "Isso não procede. Vaccari jamais recebeu dinheiro em espécie", afirma D'Urso.

O advogado do ex-tesoureiro do PT assegura que "todas as vezes que alguém procurou Vaccari para fazer doações foi indicada a conta bancária oficial do Partido dos Trabalhadores para a realização dos depósitos que imediatamente eram lançados na contabilidade oficial do PT e declarados a Justiça Eleitoral". E que "nunca, jamais, Vaccari recebeu valores em espécie".

Líder do partido anti-UE Ukip vai renunciar após saída britânica do bloco

Posted: 04 Jul 2016 04:40 AM PDT

Por Kylie MacLellan

LONDRES (Reuters) - O líder da legenda anti-União Europeia Partido de Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês), Nigel Farage, disse nesta segunda-feira que vai renunciar depois de ter concretizado sua ambição de vencer o referendo do mês passado, que decidiu pela saída britânica do bloco.

"Eu nunca fui, e nunca quis ser, um político de carreira. Minha meta na política era tirar o Reino Unido da União Europeia", afirmou a repórteres.

"Por isso, sinto que é certo que agora eu deixe o cargo de líder do Ukip", afirmou.

"Durante a campanha do referendo, eu disse 'quero meu país de volta'. O que estou dizendo hoje é 'quero minha vida de volta', e isso começa já."

Não é a primeira vez que Farage entrega a liderança do partido. Ele deixou o posto em maio de 2015 por não ter conseguido uma vaga no Parlamento na eleição geral, mas desistiu da renúncia três dias depois.

Farage, de 52 anos, é membro do Ukip desde seu nascimento, em 1993, e foi eleito ao Parlamento Europeu pela primeira vez em 1999.

Eles pararam de reclamar dos governos — e estão usando o celular para melhorar a política

Posted: 04 Jul 2016 04:38 AM PDT

Onício Neto (à esq.) e Guilherme Lichand criaram empresas que usam o celular na busca do aprimoramento das políticas públicas Divulgação

Dois jovens brasileiros estão rodando o mundo e conquistando cada vez mais clientes no País e no exterior com duas empresas que buscaram numa ferramenta simples — o celular — a chave para um desafio complexo: melhorar o trabalho do governo.

O biomédico Onicio Neto cria aplicativos para detectar surtos de doenças antes mesmo das autoridades de saúde. O economista Guilherme Lichand ajuda a melhorar políticas públicas usando SMS e chamadas automáticas de voz, aquelas em que o usuário responde por uma sequência de teclas.

Com poucos anos de mercado, as empresas de ambos já atraíram fundos e parceiros no exterior, foram finalistas em uma disputa internacional de empreendedorismo social, levaram suas propostas a diferentes países e bateram a casa do milhão de reais em faturamento.

E no Brasil eles sonham alto, com objetivos como acabar com a propagação de epidemias em grandes eventos e revolucionar a comunicação entre escolas e famílias.

Onício Neto em São Francisco, nos EUA, uma das cidades onde foi divulgar o trabalho da Epitrack Arquivo Pessoal

Crowdsourcing da saúde

A rotina do pernambucano Onicio, 29 anos, começa por volta das 7h, quando deixa a filha de 5 anos na escola no Recife. Nada 1.300 metros antes de ir para a Epitrack, a start-up que criou em 2013 ao lado do cientista da computação Jonas Albuquerque, seu ex-orientador de mestrado e primeiro guia pelo mundo da tecnologia em saúde.

Aluno e professor hoje são sócios numa empresa de 13 funcionários e faturamento bruto de R$ 2,5 milhões em 2015. Receita do sucesso? Ser uma ponte eficaz entre a saúde pública e o potencial colaborativo da internet.

A Epitrack (Epi, de epidemia + track, rastrear em inglês) cria plataformas de vigilância participativa em saúde. A partir da colaboração do cidadão (e usuário da internet), que informa sobre seus sintomas em aplicativos específicos, a empresa constroi mapas de ocorrência de doenças infecciosas, como sarampo, dengue e gripe.

Quando chega ao escritório, Onício costuma assistir a 20 minutos de algo que inspire a criatividade: comerciais, músicas, webséries. Isso talvez mostre por que é um biomédico (profissional que pesquisa microrganismos que causam doenças) distante do trabalho em laboratórios e indústrias, típico da profissão.

Acabou no mestrado em saúde pública na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do Recife, onde conheceu um grupo que usava a informática para melhorar processos e a coleta de dados em saúde. Um exemplo era um aplicativo que substituía o bloquinho de papel do agente de saúde, transmitindo em tempo real dados coletados em campo.

"Pessoas começaram a perguntar: quanto custa fazer isso?", lembra Onício, sobre os sinais de que havia demanda por soluções tecnológicas naquela área.

Interface de aplicativo da Epitrack: aposta no potencial colaborativo da internet para detecção rápida de surtos de doenças Divulgação

Mão na massa

O primeiro teste de fogo da Epitrack foi na Copa do Mundo de 2014 - grandes eventos e aglomerações são um prato cheio para o aparecimento de epidemias. Com financiamento da Tephinet, uma rede internacional de capacitação em epidemiologia, a empresa criou o app Saúde na Copa.

Quase 10 mil pessoas baixaram a ferramenta de notificação, em tempo real, de sintomas como febre, dores de cabeça e diarreia. Em dois meses, foram mais de 47 mil registros - e, felizmente, nenhum surto detectado.

"Essas plataformas conseguem identificar uma possibilidade de surto até duas semanas antes das fontes tradicionais. Porque um doente só se torna um caso oficial quando chega ao sistema, procura um posto de saúde - e nem todos fazem isso. Com o aplicativo ele pode reportar esses sintomas e essa lacuna é preenchida", afirma Onício.

Como os dados reportados por usuários não passam pelo crivo de médicos, a validação ocorre quando começam a aparecer casos semelhantes no mesmo território e ao mesmo tempo.

O Ministério da Saúde aprovou o trabalho do Saúde na Copa e contratou um monitoramento permanente à Epitrack. O resultado é o app Guardiões da Saúde, que terá versão em seis línguas e espera agregar 100 mil colaboradores durante as Olimpíadas do Rio.

Outro cliente importante é a Skoll Global Threats Fund, fundação de Jeffrey Skoll, ex-presidente do e-Bay, que passou à Epitrack a missão de reformular o FluNearYou.org, uma plataforma com 70 mil usuários ativos que monitora desde 2011 a proliferação do vírus influenza nos EUA e no Canadá. "Com o Vale do Silício no quintal, optaram por uma start-up do Recife", comemora Onício.

O baterista e amante de blues, jazz e soul agora se prepara uma viagem aos Estados Unidos, onde disputará com outros 15 empreendedores uma parte de um prêmio de US$ 1 milhão, dentro de um concurso global patrocinado por uma marca de bebidas.

Somará, assim, mais um destino na lista de países aos quais a Epitrack já o levou: EUA, Inglaterra, Suécia, Itália, Austrália e República Dominicana.

A empresa de Onício Neto gerencia a plataforma FluNearYou.org, que faz mapeamento colaborativo de casos de influenza nos Estados Unidos e no Canadá Reprodução

"Velha" tecnologia

A rotina de Guilherme Lichand não é menos puxada. A segunda-feira, por exemplo, começa com uma reunião para definir prioridades da semana. Depois há um encontro geral para acompanhar status dos projetos, alinhar prioridades e ouvir equipe. Na sequência, reuniões específicas para cada produto. À tarde, conversas com clientes, parceiros e público-alvo, pesquisas, leituras.

Guilherme é um prodígio acadêmico que leva a mão à massa. Aos 30 anos, acabou de concluir um doutorado em Economia Política e Governo pela Universidade de Harvard (EUA), uma das melhores do mundo. Cursou a primeira turma da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (SP), fez mestrado na PUC-Rio e trabalhou com redução da pobreza e gestão econômica no escritório do Banco Mundial em Brasília.

No Banco Mundial, Guilherme conheceu ferramentas inovadoras, como o uso do celular para monitorar efeitos de políticas sociais para tribos isoladas na África. Daí veio a ideia para a MGov, empresa que usa soluções mobile - leia-se o telefone celular - para aprimorar políticas públicas.

Com quatro anos de estrada, a empresa soma 19 funcionários, faturamento anual de R$ 1 milhão e um portfólio robusto: avaliou programa de distribuição de leite no Rio Grande do Norte, ajudou produtores afetados pela seca no Ceará, entrevistou professores baianos sobre material didático, deu orientação financeira a beneficiários do Bolsa Família, organizou o orçamento participativo de Boston (EUA) e o engajamento entre pais e escolas públicas de São Paulo, entre outros projetos.

Em meio a um mundo cada vez mais digital, a aposta de Guilherme é simples: usar a tecnologia analógica para coletar informações de interesse social para gestores públicos. A escolha pelo "velho" não é difícil de entender: embora o celular esteja presente em 90% das casas no Brasil, quase 80% das linhas continuam sendo pré-pagas.

Em 2014, Guilherme Lichand foi indicado pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachussets) como um dos jovens de menos de 35 anos mais inovadores do Brasil Divulgação

A empresa concluiu, portanto, que não dava para confiar em planos de dados para manter contato com beneficiários de políticas públicas. As tradicionais mensagens de texto e voz, no entanto, cumpriam bem o serviço.

No programa-piloto, por exemplo, Guilherme e equipe avaliaram a eficácia do Leite Potiguar, programa social que distribui leite diariamente a 150 mil famílias no Rio Grande do Norte. O governo suspeitava que beneficiários estivessem vendendo o leite para complementar a renda, e o desafio era alcançar um público-alvo humilde, em áreas remotas e com sinal de telefonia precário.

Responder a pesquisa não é algo que agrada a todos, mas na plataforma da MGov o participante não pagava pela mensagem enviada e ainda recebia créditos de celular pela participação. Respondia, por exemplo, se o leite estava chegando na hora e com qualidade - e também recebia informações úteis, como alerta de atrasos na distribuição.

Em três semanas foi possível comprovar a baixa eficácia da iniciativa (60% dos beneficiários já tinham acesso a leite por meios próprios), o que ajudou o governo do Estado a planejar a descentralização do programa no ano seguinte.

"Em um país como o Brasil ainda é preciso ser analógico (para fazer políticas públicas). A ideia é que o público possa participar pelos canais mais naturais para ele", diz ele, que em 2015 representou o Brasil no mesmo concurso mundial de empreendedorismo que Onício participa neste ano.

Novos desafios e crise

Guilherme acaba de ser indicado para ser professor de economia na Universidade de Zurique, na Suíça, em uma cátedra patrocinada pela Unicef, o braço da ONU para infância e juventude. Conciliará a docência com as novas empreitadas da MGov, que inclui uma plataforma de comunicação entre pais e escolas que está sendo usada por alunos de 360 instituições públicas no Estado de São Paulo - e pretende atingir 100 mil estudantes em breve.

Pela plataforma, batizada EduqMais, a escola pode enviar SMS aos pais sobre prazos, eventos, atividades e desempenho dos alunos. A instituição registra as informações na plataforma e um sistema automatizado faz os envios. A plataforma também manda dicas aos pais com sugestões de atividades simples para estreitar a relação com o filho e apoiar seu desenvolvimento.

A plataforma EduqMais é uma via de comunicação via SMS entre pais e escolas, e pretende atingir 100 mil alunos em breve Reprodução

No primeiro piloto, os resultados foram promissores: a participação dos pais em atividades aumentou e o desempenho dos alunos melhorou, bem como a porcentagem de estudantes que diziam querer concluir o ensino médio e entrar na faculdade. Entre os país, 83% afirmaram que gostariam de continuar recebendo as mensagens.

Exemplos de brasileiros que preferem agir a reclamar do governo, Guilherme e Onício falam sobre a crise atual com certo pesar, movidos, talvez, pela constatação de que o país possa estar perdendo tempo em face dos inúmeros desafios pela frente.

"(Com o impeachment) estávamos muito avaliando resultados (do governo): a economia está ruim, a qualidade dos serviços também. Mas esse é o tipo de coisa que se resolve em eleições. Acho que houve pouco cuidado em preservar a qualidade institucional, uma certa frustração com a democracia por ter que esperar as eleições e o gestor público ter dificuldades para responder rapidamente às demandas dos cidadãos", afirma Guilherme, cujo trabalho vem sendo exatamente "turbinar" a performance do poder público por meio da tecnologia.

"Acho que não podemos assumir isso como o fim de tudo. Toda vez que vejo uma situação como essa me dá mais força para fazer algo relevante para ajudar as pessoas. E algo que não necessariamente dependa do governo", conclui Onício.

PF lança nova fase da operação Lava Jato e tem como alvo ex-tesoureiro do PT

Posted: 04 Jul 2016 04:15 AM PDT

(Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira a 31ª fase da operação Lava Jato, cumprindo mandados em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, para apurar esquema de corrupção em contratações envolvendo a Petrobras, informou a PF em comunicado.

A operação, chamada de Abismo, apura fraude a processo licitatório, pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e repasse de recursos a partido político. O pagamento, segundo a PF, seria decorrente de contratações de empresas privadas em projetos envolvendo o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), estabelecido na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.

"São apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras", informou a PF em comunicado.

O principal alvo da nova fase, segundo a mídia, é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que foi preso na 30ª fase.

A operação conta com o apoio da Receita Federal e cumpre sete mandados de conduções coercitivas, quatro de prisão temporária e um de prisão preventiva, relativo a Ferreira, além de 23 mandados de busca e apreensão.

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(Redação São Paulo)

Relator do recurso de Cunha na Comissão de Justiça da Câmara deve entregar parecer hoje

Posted: 04 Jul 2016 04:12 AM PDT

Ação contra Eduardo Cunha deve começar a tramitar hoje na CCJ Marcelo Camargo/23.03.2016/Agência Brasil

O relator do caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o recurso do presidente afastado da Casa.

Inicialmente, Ronaldo Fonseca (Pros-RJ) tinha prazo até sexta feira passada (1º), mas pediu mais tempo para analisar os documentos e conversar com assessores e técnicos parlamentares.

Fonseca quer estudar ponto a ponto os argumentos de Cunha à CCJ, entre eles os relativos à garantia de ampla defesa e do contraditório.

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Cunha questiona na comissão a decisão do Conselho de Ética, do último dia 14, de aprovar a cassação do mandato dele por 11 votos a nove.

O relator tem também se defendido das acusações de outros deputados que levantaram suspeição sobre o nome dele.

Acusam Ronaldo Fonseca de ser aliado de Cunha na Câmara e de ter interesse em favorecê-lo e citaram como exemplo um discurso feito por Fonseca em plenário, criticando o relator do processo no Conselho de Ética.

A CCJ deverá começar a análise desse relatório na próxima quarta-feira, às 10h. A previsão é de que haja um pedido de vista coletivo e, com isso, a votação fique somente para a próxima semana.

Delator afirma ter pago R$ 3 mi a operador de Cunha

Posted: 04 Jul 2016 04:06 AM PDT

Eduardo Cunha teria recebido R$ 3 milhões para alterar texto de MP Valter Campanato/31.03.2016/Agência Brasil

Em acordo de delação premiada assinado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o ex-executivo da Hypermarcas Nelson Mello afirmou ter repassado propina de R$ 3 milhões que tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O objetivo seria alterar regra da Medida Provisória 627, de 2013. O valor, segundo Mello, foi pago ao corretor Lúcio Funaro, preso na sexta-feira pela Polícia Federal e apontado como o operador do peemedebista em esquemas de corrupção.

Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, Mello detalhou em depoimentos o repasse de cerca de R$ 30 milhões a Funaro e também ao lobista Milton Lyra.

No caso de Lyra, os valores teriam como destino os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM), Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE). Por sua vez, Funaro seria o intermediário de Cunha na distribuição deste montante.

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O colaborador relatou que acompanhava em 2014 a tramitação da MP 627, que tratava da tributação de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. A norma, segundo Mello, era de interesse da Hypermarcas, que vinha sofrendo autuações do Fisco e pretendia alterar um dos artigos.

A Operação Zelotes apura a suspeita de corrupção em alteração feita na mesma MP para favorecer montadoras de veículos com benefícios fiscais.

O delator disse aos investigadores ter perguntado a Funaro se seria possível "fazer a MP andar". O operador reagiu questionando se ele estaria disposto a pagar R$ 3 milhões para conseguir "apoio político".

O interesse da Hypermarcas, conforme Mello, era em emendas que tratavam do arrolamento de bens de contribuintes para pagar débitos com o Fisco, em especial uma apresentada pelo deputado Gerônimo Goergen (PP-RS).

A MP passou pelo crivo da Câmara e do Senado, sendo convertida na Lei 12.973, de maio de 2014. Contudo, disse o delator, a mudança pleiteada não foi feita conforme a vontade da empresa.

O texto final da legislação não inclui a sugestão do deputado. O delator afirmou à PGR que diante disso, ao ser cobrado por Funaro, alegou que não tinha o dever de pagar a propina. Foi quando Cunha interveio, segundo seu relato: "Educadamente, (Cunha) disse que, se resolvesse o problema com Funaro, veria em que poderia ajudar".

Mello disse que posteriormente viu na imprensa que o deputado seria o provável presidente da Câmara e resolveu pagar o valor. Para dar fachada legal ao repasse, afirmou, foram feitos dois contratos fictícios de prestação de serviços entre subsidiárias da Hypermarcas e uma empresa indicada por Funaro.

Cunha já é investigado perante o Supremo Tribunal Federal por, supostamente, aprovar MPs para favorecer aliados. Além de líder do PMDB em 2013 e 2014, o deputado afastado foi o relator da MP 627 na Câmara. Como revelou o jornal em outubro do ano passado, coube a ele incluir no texto a regra que beneficiou as montadoras de veículos.

Mello afirmou ainda na delação que foi procurado por um sobrinho de Eunício, então candidato a governador do Ceará. Segundo ele, o sobrinho do senador peemedebista pediu ajuda financeira para campanha do congressista, no valor de R$ 5 milhões.

Os pagamentos foram viabilizados por meio de contratos fictícios com empresas prestadores de serviço da campanha do peemedebista e com a Confederal Prestadora de Serviços de Vigilância e Transporte de Valores, da qual Eunício é sócio.

Defesas

Cunha afirmou não ter tratado de interesse da Hypermarcas na MP.

— Desminto qualquer recebimento [de propina] e também qualquer discussão sobre assunto Hypermarcas. Desafio a provarem.

A Hypermarcas alega que, após a saída do ex-executivo, a companhia "contratou assessores externos renomados para conduzirem uma auditoria, já finalizada", e que concluiu que Mello "autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços".

"A companhia ressalta que não é alvo de nenhum procedimento investigativo e que não se beneficiou de quaisquer dos atos praticados pelo ex-executivo", afirmou a empresa.

O advogado de Funaro, Daniel Gerber, disse que nunca houve contato "íntimo entre Funaro e Mello que justificasse esse tipo de relação espúria", tampouco contrato entre as empresas de seu cliente com a Hypermarcas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Lyra negou que, "em qualquer circunstância, tenha se apresentado ou agido em nome de qualquer parlamentar".

O senador Romero Jucá, por meio de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou manter uma relação amistosa com Lyra, mas que ele nunca atuou como seu intermediário em qualquer assunto. Também por meio de Kakay, que também conduz sua defesa, Eunício disse que não conhece Lyra e que não houve pagamento de contas de sua campanha. "Não tem nenhuma irregularidade, não podemos criminalizar as relações entre as empresas."

Eduardo Braga afirmou não conhecer ou manter qualquer tipo de relação com Funaro e Lyra. O senador alegou ainda nunca ter recebido valores da Hypermarcas ou de seu ex-diretor, Mello. Em nota, Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja".