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quinta-feira, 28 de julho de 2016

#Brasil

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Polícia de SP prende integrante do Hezbollah procurado pela Interpol

Posted: 28 Jul 2016 06:47 PM PDT

A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta quinta-feira (28), no município de Caieiras (SP), na Grande São Paulo, o libanês Fadi Hassan Nabha, integrante do grupo xiita libanês Hezbollah,  procurado desde 2013 pela Interpol por tráfico internacional de drogas.

Em maio, o Ministério da Justiça determinou que Nabha, 42 anos, fosse expulso do país. As informações são da Polícia Militar de SP.

O libanês foi encaminhado à sede da Polícia Federal em SP, no bairro da Lapa, na zona oeste.

Senadores apresentarão voto em separado na Comissão do Impeachment

Posted: 28 Jul 2016 06:41 PM PDT

Comissão do Impeachment no Senado Ana Volpe/Agência Senado

Senadores da Comissão Processante do Impeachment no Senado que são contrários ao afastamento definitivo da presidente afastada, Dilma Rousseff, vão apresentar ao colegiado um voto em separado, no mesmo dia em que o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar seu parecer e voto sobre o processo movido contra a petista.

A informação foi dada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), após a defesa de Dilma apresentar as alegações finais.

— É um voto muito objetivo e que faz um retrospecto do que nos trouxe até aqui. Tem um caráter muito político, sem abrir mão das questões jurídicas, sem deixar de questionar esses aspectos, mas tem caráter iminentemente político.

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Segundo Gleisi, além do voto em separado, os senadores dilmistas vão apresentar dois requerimentos à comissão antes da leitura do parecer de Anastasia: um solicitando a presença do procurador do Ministério Público Federal Ivan Marx, que pediu o arquivamento das investigações contra Dilma, e outro pedindo que o quesito das pedaladas fiscais seja "desentranhado do processo, ou seja, que não conste como acusação já que não se configura como crime".

Questionada sobre o momento dos requerimentos, uma vez que a fase de instrução do processo já foi encerrada, a petista argumentou que a tese do procurador só veio à tona após a fase de instrução e que o Senado desconhecia o parecer em andamento.

Ricardo Young oficializa candidatura à Prefeitura de São Paulo

Posted: 28 Jul 2016 06:32 PM PDT

Rede não formou aliança com nenhuma outra sigla na capital paulista e concorrerá ao cargo com uma chapa "pura" Reprodução/Facebook

O candidato a prefeito de São Paulo, Ricardo Young (Rede Sustentabilidade), minimizou na noite desta quinta-feira (28) o fato de que terá pouco tempo na publicidade eleitoral gratuita para divulgar a candidatura na TV.

Young afirmou que tempo de TV é importante, mas que não é "absolutamente fundamental". De acordo com ele, as pesquisas têm mostrado que uma parcela significativa não assiste mais a TV.

— Vamos trabalhar bastante com redes sociais e usar estratégia no horário eleitoral gratuito que permitirá articulação com as mídias sociais.

Ao lado da ex-senadora Marina Silva (Rede), Young tornou oficial a sua candidatura a prefeito de São Paulo, em convenção realizada na Câmara Municipal. Carlota Mingolla, também da Rede, será a candidata a vice.

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O partido não formou aliança com nenhuma outra sigla na capital paulista e, portanto, concorrerá com uma chapa "pura". Antes da convenção, Marina elogiou o nome de Young para a disputa.

— A candidatura do Ricardo é um motivo de satisfação. Ele tem esse DNA do Rede, trabalha há muito tempo com a questão da sustentabilidade. Além disso, o mandato de vereador o credencia a fazer esse trânsito e buscar a eleição para prefeito.

As eleições de 2016 serão as primeiras do partido de Marina, que foi fundado em 2013, mas só teve seu registro autorizado pela Justiça em setembro de 2015. Também é a primeira vez que Young concorre à Prefeitura de São Paulo. Ele está no seu primeiro mandato como vereador, cargo para o qual foi eleito pelo PPS (Partido Popular Socialista), em 2012.

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Em discurso da vida, Hillary dirá que EUA estão em momento de acerto de contas

Posted: 28 Jul 2016 06:25 PM PDT

Por John Whitesides e Amy Tennery

FILADÉLFIA (Reuters) - A candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, dirá em discurso na Convenção Nacional Democrata nesta quinta-feira que os norte-americanos enfrentam desafios domésticos e externos que demanda uma liderança firme na Casa Branca.

No discurso mais importante de sua carreira pública de mais de 25 anos, Hillary dará ressonância aos temas que impulsionarão sua campanha contra o republicano Donald Trump na eleição de 8 de novembro.

"A América está mais uma vez em um momento de acerto de contas. Forças poderosas estão ameaçando nos separar. Laços de respeito e confiança estão se esgarçando", dirá Hillary ao acertar a nomeação do Partido Democrata à Casa Branca, de acordo com trechos do discurso.

"Temos clareza sobre o que o nosso país está enfrentando. Mas não temos medo. Vamos estar a altura do desafio, como sempre estivemos."

Hillary vai dizer que sua "missão principal" será criar mais oportunidades e mais bons empregos com o aumento dos salários, e enfrentar escolhas difíceis na luta contra "ameaças e turbulência" ao redor do mundo e em casa.

"Não admira que as pessoas estão ansiosas e à procura de tranquilidade - a procura de liderança firme", ela vai dizer.

Enquanto ela se prepara para discursar, fontes familiarizadas com o assunto disseram que o FBI está investigando uma intrusão cibernética no grupo congressual de arrecadação do Partido Democrata, que pode estar relacionada a uma invasão cibernética contra o Comitê Nacional Democrata.

O episódio e sua potencial relação com hackers russos devem aumentar preocupações, até agora não provadas, de que Moscou está tentando interferir nas eleições norte-americanas.

Presidente do STF contraria entendimento de ministros sobre pena após 2ª instância

Posted: 28 Jul 2016 05:40 PM PDT

Em fevereiro, o STF alterou a jurisprudência adotada no País para permitir a execução da pena após condenação na 2ª instância Carlos Humberto/16.06.2016/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, contrariou entendimento da maioria dos ministros da Corte sobre o início do cumprimento da pena após decisão de tribunal em 2ª instância.

Em despacho na noite de quarta-feira (27), o ministro permitiu, ao analisar habeas corpus, que um condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade.

O habeas corpus foi proposto pela defesa do prefeito eleito de Marizópolis (PB), condenado à perda do cargo e pena privativa de liberdade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na decisão, Lewandowski destaca que a execução da pena antes do esgotamento dos recursos propostos pela defesa submete o condenado a um "flagrante constrangimento ilegal".

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo alterou a jurisprudência adotada desde 2009 no País para permitir a execução da pena a partir de uma condenação por Tribunal de 2ª instância, portanto antes do chamado "trânsito em julgado" do processo. Lewandowski foi um dos votos vencidos na discussão em plenário sobre o tema.

No despacho sobre a situação do prefeito paraibano, assinado na noite de quarta, o presidente do Supremo destaca que a decisão do plenário da Corte não deve ser aplicada de forma automática. Lewandowski entendeu que a fundamentação usada para decretar a prisão se mostra "frágil, inidônea", pois faz apenas referência à decisão do STF sobre a execução da pena. O ministro destacou ainda que o julgamento no plenário não teve efeito vinculante - na ocasião, os ministros também discutiram o tema em um habeas corpus.

Para o presidente do STF, o princípio da presunção de inocência "não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado, sobretudo sem qualquer motivação idônea para restringir antecipadamente sua liberdade".

No início do mês, o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, também entendeu que a decisão do STF sobre o início do cumprimento da pena não tem efeito vinculante. No dia 1º de julho, Celso acatou habeas corpus para suspender um mandado de prisão contra réu condenado à prisão por homicídio, em sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que a decisão do decano poderia "prejudicar" a realização de acordos de delação premiada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, após o despacho de Celo de Mello, o procurador afirmou que o réu passaria a "ver o horizonte da impunidade".

Celso de Mello já declarou que a mudança na jurisprudência do Tribunal era uma "inflexão conservadora" da Corte. Além do presidente e do decano, foram contrários à mudança na jurisprudência que permite a execução da pena após decisão de 2ª instância os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O STF deverá rediscutir o tema em breve.

Atualmente, duas ações tentam alterar o entendimento fixado no início do ano pela Corte. O debate chegou a ser pautado em junho pelo presidente do STF, pouco antes do início do recesso do Tribunal, mas acabou sendo adiado.

Defesa de Delcídio nega que acordo com STF tenha sido descumprido

Posted: 28 Jul 2016 04:30 PM PDT

Ação pode levar Delcídio de volta à prisão Alessandro Dantas/09.07.2015/Agência Senado

A defesa do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) negou nesta quinta-feira (28) que ele tenha descumprido o acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu sua saída da prisão. Os advogados do ex-parlamentar disseram desconhecer o parecer do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) sobre o caso.

O órgão constatou que Delcídio não compareceu em juízo conforme o combinado com o STF para informar sobre suas atividades mensais e nem tampouco vem cumprindo a espécie de prisão domiciliar determinada pelo ministro Teori Zavascki ao revogar a prisão do ex-senador, preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a defesa do ex-senador, no entanto, não houve nenhuma intimação para que ele comparecesse em juízo, e que a decisão de Teori sobre o assunto prevê que o Ministério Público ou um magistrado convoque Delcídio para comparecimento.

MP diz que Delcídio não tem cumprido acordo sobre prisão domiciliar

Os defensores também afirmam que enviaram ao ministro Teori relatórios com todas as atividades do ex-parlamentar.

O parecer do MPF-DF deverá ser encaminhado à juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal do DF, responsável por fiscalizar o cumprimento do acordo do STF com Delcídio. Ela, por sua vez, deverá informar a Teori sobre o caso. Caberá ao ministro do Supremo avaliar se houve ou não descumprimento, o que pode levar Delcídio de volta à prisão.

Defesa de Dilma apresenta alegações finais no processo de impeachment

Posted: 28 Jul 2016 03:59 PM PDT

Alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) José Cruz/04.05.2016/Agência Brasil

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deixou para a última hora a entrega das alegações finais do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Ele protocolou o documento às 18h30 desta quinta-feira (28), no Senado Federal e deixou um recado para o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

— Ele terá muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele.

Aliados do governo Temer, e antiga oposição à presidente afastada, os parlamentares do PSDB se posicionam abertamente à favor do impeachment.

— Talvez ele cumpra, mas terá muita dificuldade. Porque, realmente, é difícil dizer que existe alguma situação que sustente esse impeachment.

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O advogado mostrou otimismo com o processo, apesar do "clima adverso" dentro da comissão que analisa o impeachment.

— Vai ter um momento que as pessoas vão ter que colocar a mão na cabeça e ver que não é possível condenar a presidente dessa forma. A prova é arrebatadora, é contundente. Não há ato, não há dolo.

O documento tem 536 páginas e sintetiza os argumentos da defesa, passando pelo mérito do processo, com a análise dos decretos e pedaladas fiscais, uma parte dedicada ao argumento do desvio de poder e, por fim, uma seção em que aponta o que chamou de "equívocos da acusação" em suas alegações finais.

Fora isso, a peça também traz duas novidades que não foram discutidas na Comissão do Impeachment: um parecer do MPF (Ministério Público Federal), que aponta que não há crime nas pedaladas; e a sentença de um tribunal internacional presidido pelo jurista Juarez Tavarez, no Rio de Janeiro, que também isentou a presidente de qualquer crime no processo.

O tribunal é independente e funcionou nos moldes no Tribunal Russell II, que na década de 1970, reuniu na Europa juristas de diferentes nacionalidades para julgar crimes das ditaduras da América Latina. De acordo com Cardozo, no caso da presidente Dilma, o julgamento contou com defesa e acusação, além de ter acesso às provas do processo.

— Houve um julgamento de dois dias e depois foi apresentada a sentença em que, claramente, para esse tribunal, não há base para esse processo de impeachment.

Desvio de poder

O ministro não desistiu da tese do desvio de poder e trouxe para o processo falas da atual líder do governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse que o impeachment não estava relacionado com as pedaladas. O objetivo é defender que o processo não trata de interesse público, mas de interesses políticos.

Há também trechos dos áudios da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do processo de impeachment. Na conversa, Jucá fala em "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato".

Voto em separado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que faz parte da tropa de choque da presidente afastada, disse que o PT vai apresentar um voto em separado ao do relator.

— O texto tem um caráter muito político, mas sem abrir mão das questões jurídicas.

De acordo com Gleisi, o voto será lido na Comissão Especial do Impeachment na próxima terça-feira (2), logo após a leitura do parecer do relator.

O voto defenderá a inocência da presidente e a inexistência de crime. Além disso, trará uma leitura política do processo, mostrando as atuações de políticos que agiram com interesses próprios para afastar a presidente.

MP diz que Delcídio não tem cumprido acordo sobre prisão domiciliar

Posted: 28 Jul 2016 03:50 PM PDT

Delcídio foi preso no exercício do mandato, em novembro de 2015 Divulgação/PT no Senado

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) entendeu, em parecer encaminhado à Justiça, que o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido) não tem cumprido os requisitos que permitiram sua saída da prisão.

Pelo entendimento, que consta em documento assinado nesta quarta-feira (27), Delcídio pode receber uma advertência da Justiça ou até mesmo voltar a ser preso. O parecer foi solicitado pela 12ª Vara Federal de Brasília, responsável pela fiscalização da situação do ex-senador.

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara, informou que deverá encaminhar as informações de descumprimento do acordo ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Foi uma decisão do ministro Teori que revogou, em fevereiro, a medida restritiva contra o ex-líder do governo. Na ocasião, após o então senador ter firmado um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, Teori autorizou que ele deixasse a prisão, mas impôs condições.

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O MPF entendeu, no entanto, que Delcídio não tem obedecido parte dos requisitos exigidos para que responda às acusações na Lava Jato em liberdade — como o comparecimento quinzenal em juízo e o recolhimento domiciliar. Como o Poder Judiciário está em recesso, uma decisão sobre o caso deverá esperar o retorno do ministro Teori à Corte, que deve acontecer na próxima segunda-feira (1º de agosto).

O ex-senador foi preso no exercício do mandato, em novembro do ano passado, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele já havia sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas o caso foi encaminhado à Justiça Federal do DF após a cassação do mandato do parlamentar e a consequente perda do foro privilegiado.

No último dia 21, o MPF-DF ratificou a denúncia de Janot. Junto com Delcídio foram denunciados também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai, além do advogado Edson Ribeiro e do assessor do ex-senador Diogo Ferreira. Todos são acusados de atuação para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores na Operação Lava Jato.

Viagem

Delcídio protocolou nesta quinta-feira no STF uma petição em que comunica estar em Campo Grande para tratar de assuntos da Fazenda Santa Rosa. A propriedade rural fica em Corumbá, na rodovia MS 454, no quilômetro 26, segundo o documento.

O ex-senador disse que irá para a fazenda na próxima terça-feira (2 de agosto) e retornará para Campo Grande no dia 8 de agosto. Ele informa que no dia seguinte (9) viajará a Brasília para prestar um depoimento na Receita Federal marcado para o dia 10. A defesa do ex-senador não retornou contatos da reportagem.

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Zelotes: Justiça aceita denúncia contra presidente do Bradesco e mais 9

Posted: 28 Jul 2016 01:10 PM PDT

Trabuco durante revezamento da tocha olímpica, em Marília, no mês passado. O banco é um dos principais patrocinadores do evento 28.06.2016/ÉRICA MONTILHA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou nesta quinta-feira (28) denúncia contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas na Operação Zelotes. Com a decisão, todos viraram réus na investigação.

Os acusados foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Eles são acusados de obter vantagens no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Na decisão, o magistrado determina que os envolvidos sejam citados para apresentarem defesa às acusações num prazo de 20 dias. "Nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de informar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada com a eventual contraprova", escreveu.

A Zelotes investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Carf (espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal) para beneficiar empresas multadas pela Receita. Investiga também a negociação de medidas provisórias em favor de empresas do setor automobilístico. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é um órgão ao qual contribuintes recorrem contra multas.

Os executivos do Bradesco são suspeitos de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf. Além de Trabuco, se tornaram réus da ação penal Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relação com Investidores do Bradesco; Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente; e Mário da Silveira Teixeira Júnior, ligado ao Conselho de Administração do banco.

As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal.

Defesa

O banco tem negado qualquer envolvimento de seus executivos no esquema. "O Bradesco nega ter contratado serviço de lobistas no Carf e afirma que Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado", sustentou em nota divulgada em maio deste ano, após a Polícia Federal indiciar Trabuco e outros diretores.

Hoje, em nota à imprensa, o Bradesco negou as acusações do MPF.

"O Bradesco reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário", afirmou o banco.

Veja quem são os denunciados:

Eduardo Cerqueira Leite, servidor da Receita

Mário Pagnozzi Júnior, consultor e advogado

José Teruji Tamazato, consultor e advogado

Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Carf

Lutero Fernandes do Nascimento, servidor da Receita

Jefferson Ribeiro Salazar, ex-servidor da Receita

Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relação com Investidores do Bradesco

Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente do Bradesco

Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco

Mário da Silveira Teixeira Júnior, ligado ao Conselho de Administração do Bradesco

Belo Monte faz região onde irmã Dorothy foi assassinada voltar a ser palco de violência e tensão

Posted: 28 Jul 2016 12:34 PM PDT

Missionária foi assassinada há 11 anos por causa de conflitos agrários em região próxima a Altamira, onde Belo Monte foi erguida BBC Brasil

A tensão voltou a se elevar nos últimos dias na região da Mata Preta, em Anapu, município na região central do Pará marcado por violentos conflitos agrários e onde há 11 anos foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang.

Na noite desta quarta-feira, o Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para a área. A Secretaria Estadual de Segurança do Pará, no entanto, disse à BBC Brasil que não vê necessidade desse reforço e se considerou apta a manter a ordem no local. Já o ministério disse que a questão ainda não estava em análise.

Segundo o procurador da República Felício Pontes, que acompanha o caso, o aumento da tensão na região está relacionado ao grande fluxo migratório gerado nos últimos anos pels obras da hidrelétrica de Belo Monte. Anapu é vizinha de Altamira, onde a polêmica usina foi erguida.

As terras sob disputa são de propriedade da União, mas hoje estão ocupadas por pequenos produtores rurais e grades fazendeiros que dizem ter adquirido a área (os chamados lotes 69, 71 e 73) e brigam pela posse na Justiça. Os três lotes somam 9 mil hectares, o equivalente à extensão de 482 campos do estádio do Maracanã.

As denúncias recebidas pela Ouvidoria Agrária Nacional são de que esses pretensos donos contrataram pistoleiros para expulsar os produtores rurais - cerca de 250 famílias. Não há decisão judicial que autorize qualquer despejo.

Autoridades ouvidas pela BBC Brasil temem por novas mortes na região. Entre julho e novembro de 2015, sete pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos de terra em Anapu, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

Seis dessas mortes estariam relacionadas a uma ação de despejo semelhante realizada no lote 83. Um dos executados foi José Nunes da Cruz Silva, conhecido como Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra.

"Existem relatos de que alguns trabalhadores já foram expulsos dos lotes 69, 71 e 73 sem ordem judicial por, digamos, empregados ou jagunços dos pretensos proprietários. Há denúncia de desmatamento ilegal e também ameaças de morte que estão sendo praticadas pelos pistoleiros", disse o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, após participar de uma reunião sobre a questão na quarta-feira em Brasília.

Além do reforço policial na área, a reunião também destacou a necessidade de que a Justiça agilize a conclusão dos processos sobre a propriedade das terras. Os fazendeiros que se dizem donos perderam na primeira instância, mas recorreram.

Para Pontes, que participou da reunião com o ouvidor, é importante que a União consiga retomar a posse das terras para destiná-las à reforma agrária.

"Estive na região semana passada e fiquei muito assustado com os relatos que ouvi em Anapu. Os fazendeiros não conseguiram na Justiça a retirada dos colonos e estão tentando fazer isso por meio de intimidações, de queima das casas das pessoas, das plantações", disse o procurador.

Belo Monte

Os conflitos na região remontam a décadas atrás. Nos anos 1970, durante a ditadura militar, foram licitadas áreas da região amazônica para ocupação por grandes fazendeiros. No entanto, muitos deles não chegaram a ocupar a terra no prazo de cinco anos e seus contratos foram anulados na Justiça.

Apesar disso, alguns fazendeiros hoje dizem que compraram os lotes dos licitantes originários e, por isso, alegam ter direito à posse. Muitas vezes, porém, esses contratos são considerados fraudulentos e a ocupação é feita por grilagem.

"No entendimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) esse adquirente originário não cumpriu as cláusulas resolutivas e portanto os lotes continuam sendo de domínio público. Inclusive esses lotes continuam matriculados e registrados em nome da União", observou Silva Filho.

Segundo o procurador Felício Pontes, a maioria das famílias que hoje ocupa a área veio para trabalhar na construção de Belo Monte, do sul do Pará ou de Estados como Bahia, Piauí e Ceará. São agricultores que não quiseram voltar porque nas suas terras de origem conseguiam produzir meramente para subsistência.

"Esse recrudescimento da violência na região de Anapu é consequência direta da hidrelétrica. E o poder público já tinha que estar preparado porque isso estava escrito no estudo de impacto ambiental de Belo Monte - que muitas dessas 80 mil famílias que chegariam à região não voltariam para seu lugar de origem".

O procurador opina que esses novos ocupantes são positivos para a preservação da floresta na região.

"Em Anapu, a terra é muito fértil. Essas pessoas que entraram lá há quatro anos estão produzindo cacau, cupuaçu. Esse tipo de produção precisa da floresta em pé. Então, não houve desmatamento, pelo contrário. Todos eles compraram suas motos, e alguns até já compraram dois carros, um carro para o uso da família e outro para escoar a produção", contou.

Cerca de 80 mil famílias foram para a região trabalhar em Belo Monte e ocuparam terrenos alvo de conflitos

Segurança

Segundo a BBC Brasil apurou, um ouvidor agrário regional que atua na área tentou, com apoio de quatro policiais da patrulha rural comunitária, acesso à região nesta semana, mas eles desistiram no meio do caminho.

Quando se dirigiam ao local, encontraram famílias que haviam sido expulsas e estavam se retirando da área. Elas afirmaram que se o ouvidor e os policiais não permanecessem continuamente no local, uma mera visita de inspeção geraria represálias violentas contras os moradores tão logo os visitantes deixassem a região.

Dessa forma, o grupo desistiu de ir ao local porque não tinha autorização para pernoite.

Em Anapu há também efetivos das polícias Civil e Militar. No entanto, os pequenos produtores rurais não confiam nessas instituições e dizem que parte dos agentes costumam agir em parceria com os grandes fazendeiros, segundo Felício Pontes.

De acordo com o procurador federal, ficou decidido na reunião que seria sugerido ao governo do Pará que deslocassem para Anapu agentes especializados da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, município no leste do Estado.

O secretário-adjunto de inteligência e análise criminal da Secretaria de Segurança do Pará, Rogério Morais, disse à BBC Brasil que a Deca de Marabá instaurou um inquérito para apurar as denúncias e que um efetivo está se deslocando para a região da Mata Preta.

Apesar de insistência de procuradores, governo do Estado diz que não precisa de ajuda federal para lidar com situação em Anapu; acima, Dilma sobrevoa Belo Monte em foto de arquivo

Ele afirmou, porém, não ver necessidade de envio da Força Nacional de Segurança. O pedido feito na quarta-feira foi assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

"O Estado está apto a cumprir seu papel constitucional de proteção ao cidadão na área", afirmou. "A área da Mata Preta é uma área tradicionalmente conflituosa, a gente não tem nenhuma dúvida disso. Nós tivemos um fato marcante, o caso da irmã Dorothy, que causou grande comoção nacional e internacional. Não só por esse motivo, por outros também, é uma área de observação constante da secretaria".

Em carta aberta divulgada nesta terça-feira, as irmãs da congregação Notre Dame de Namur, a mesma de Dorothy Stang, disseram que iniciariam na quarta-feira de noite uma greve de fome em "protesto contra a falta de ação em defesa das 250 famílias de Mata Preta" e "até haver uma ação enérgica e decisiva em defesa das famílias e das leis do país".

Relação do Bradesco com organização criminosa já tinha mais de 10 anos, diz MPF

Posted: 28 Jul 2016 12:00 PM PDT

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, Frederico Paiva, disse nesta quinta-feira (28) que o suposto esquema criminoso no qual o Banco Bradesco teria se envolvido teria ciência e anuência do presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco. Hoje, a Justiça aceitou denúncia contra o executivo e mais nove pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

De acordo com o procurador, há provas consistentes para responsabilidade penal de dez pessoas.

"A relação do Bradesco com a organização criminosa já tinha mais de dez anos. Não se tratou de evento episódico", ressaltou. Segundo ele, o banco teria aceitado participar do esquema criminoso.

Os executivos do Bradesco são suspeitos de negociar com um grupo que comprava decisões no Carf, instância administrativa ligada ao Ministério da Fazenda que julga recursos dos contribuintes em processos com a Receita Federal.

Paiva afirmou que há "provas consistentes" para constituir a responsabilidade penal dos dez denunciados.

Segundo ele, a chamada organização criminosa teve diversas reuniões com diretores do banco, com o conhecimento de Trabuco.

— Era nítido objetivo do Bradesco de obter por meios escusos benefícios fiscais.

O coordenador de Procedimentos Especiais da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Cid Carlos Freitas, explicou que, além dos processos que constam na denúncia, foram identificadas outras 30 ações que envolveriam negociações entre os suspeitos. Segundo ele, a Fazenda pode pedir nova análise de todos esses processos tributários do Bradesco.

Lula entra com recurso na ONU contra 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro

Posted: 28 Jul 2016 11:59 AM PDT

Luiz Inácio Lula da Silva Juca Varella/18.03.2016/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Na petição, os advogados de Lula dizem haver "clara falta de imparcialidade" nas investigações e classifica como "atos ilegais" a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento.

Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outras cortes internacionais a respeito das ações "enviesadas" de Moro e, portanto, na avaliação da defesa do petista, o juiz não teria condições de julgá-lo ou prendê-lo. "Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial", diz o recurso.

Além dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, a defesa de Lula contou nesta ação com auxílio de advogados do exterior.

Lula orientou reforma de R$ 1,2 milhão no sítio em Atibaia (SP)

Posted: 28 Jul 2016 11:04 AM PDT

Laudo da PF mostra imagem extraída do celular de Paulo Gordilho (à esq.), ao lado do ex-presidente Lula Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, dona Marisa Letícia, orientaram as reformas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pela família do petista e investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. 

As mudanças na propriedade custaram R$ 1,2 milhão, de acordo com laudo da PF (Polícia Federal) divulgado nesta quinta-feira (28).

O R7 teve acesso ao laudo, que traz detalhes sobre as melhorias feitas na área externa da casa e em cada um dos cômodos internos. Fotos de eletrodomésticos e notas fiscais estão em destaque, divididos por espaços da casa, como "sala de estar" e "cozinha gourmet".

As reformas no sítio foram planejadas em setembro de 2010, mas começaram efetivamente em novembro de 2010 — portanto, enquanto Lula ainda ocupava a Presidência da República. As alterações na propriedade prosseguiram até outubro de 2014, aponta o laudo.

Após analisar os gastos com os equipamentos de cozinha do sítio, o laudo da PF aponta que "a execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Bento Gordilho, com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa, conforme identificado nas nas comunicações do arquiteto da empreiteira e de Fernando Bittar".

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Os agentes federais dizem, no laudo, que as mensagens de texto trocadas entre Gordilho e Pinheiro se referem ao sítio como "fazenda do Lula" e pedem que o assunto seja mantido em "sigilo absoluto". Essas mensagens indicam que a compra e a instalação da cozinha do sítio de Atibaia foram bancadas por um centro de custo da OAS chamado "Zeca Pagodinho".

Os policiais federais indicaram ainda que acharam, em uma mídia pertencente a Gordilho, uma foto de Lula no sítio.

Clique aqui para verificar a íntegra do laudo da PF

Clique aqui para conferir os gastos para a construção do sítio

Defesa de Doria diz à Justiça que vídeos de seu discurso não têm validade

Posted: 28 Jul 2016 10:22 AM PDT

Doria teve que se explicar à Justiça Eleitoral por fala em jantar Renato S. Cerqueira/25.07.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em petição à Justiça Eleitoral, a defesa do pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo João Doria Jr. alegou que os vídeos em que ele aparece discursando em um jantar bancado por empresa na capital paulista não podem ser considerados como prova.

Os advogados pedem que o juiz do caso extingue a representação do Ministério Público Eleitoral contra o tucano por suspeita de propaganda eleitoral antecipada no evento.

A manifestação assinada pelos advogados Anderson Pomini e Thiago Thommasi Marinho, que representam o tucano, é uma resposta à intimação do juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, que deu 48 horas para o pré-candidato se manifestar sobre a ação do Ministério Público.

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Como a defesa de Doria foi notificada somente na segunda-feira (25), o prazo para a manifestação venceu nesta quarta-feira (27).

Para a defesa de Doria Jr., os vídeos que o promotor do caso, José Carlos Bonilha, juntou aos autos do PPE (Procedimento Preparatório Eleitoral) contra o pré-candidato devem ser descartados pelo juiz.

"Não estamos diante de evento aberto ao público, em local público, onde as gravações ambientais são permitidas pela jurisprudência dominante. Pelo contrário. A prova apócrifa obtida pelo Ministério Público através de mensagem de celular é ilícita porquanto colhida em ambiente fechado e privado, razão pela qual deverá ser desencartada dos autos", assinalam os advogados.

Nos vídeos, o pré-candidato aparece discursando para os convidados do jantar realizado no Club A, na capital paulista, e pago pela empresa Gocil. Ao Ministério Público Eleitoral, a Gocil alegou que o evento era uma homenagem ao empresário Doria, sem conotação política - mesma versão adotada pela defesa do tucano.

Ao final do vídeo, Doria fala: "Não vou disputar a reeleição, tendo ou não a reforma política, mas quero ter o orgulho de olhar nos olhos dos meus filhos, da minha mulher, dos meus amigos e poder dizer: cumpri o meu dever, com honra, honestidade e dignidade, e fui um bom prefeito. Cumpri meu papel atendendo a expectativa, a honra e, principalmente, a confiança daqueles que votarão em meu nome", diz, sob aplausos.

Para o promotor eleitoral José Carlos Bonilha, autor da representação, o vídeo demonstra claramente violação à legislação eleitoral "uma vez que, durante o jantar, o pré-candidato assume o microfone e se comporta como candidato ao cargo de Prefeito de São Paulo, pedindo votos". A representação não envolve o financiamento do jantar.

Para a defesa de João Doria, porém, trata-se apenas de uma manifestação do empresário em um evento fechado para 50 empresários, sem desconhecidos, que serviu para homenageá-lo após ele deixar a presidência do Grupo Lide para disputar as eleições.

"As mídias encartadas aos autos demonstram o tom de agradecimento pela presença e homenagem dos convidados que ali estavam, e mais parecia uma conversa informal entre amigos e colegas", alega a defesa.

"Além disso, se existisse mesmo a intenção de explorar eleitoralmente a situação outrora narrada, o que só se admite por extremo amor ao debate, o representado buscaria outro nicho de pessoas para obter o voto, e não daqueles que, naturalmente, já estariam predispostos a apoiar seu projeto político", seguem os advogados de Doria.

Ao mesmo tempo em que admite que era um evento entre amigos, os advogados juntaram à petição 24 declarações de pessoas que estavam presentes ao evento nas quais elas alegam que se tratava apenas de uma homenagem, que não houve pedido de votos e nem de participação dos convidados "nos projetos e pretensões eleitorais" de Doria.

Ao pedir que a representação do Ministério Público Eleitoral seja considerada improcedente, os defensores do tucano alegam ainda que o Procedimento Preparatório Eleitoral foi utilizado pelo promotor para colher várias provas e, sem ouvir Doria, propor uma representação eleitoral, o que seria vedado pela legislação.

Caso o juiz não acate os pedidos da defesa, os advogados pedem ainda que a representação seja considerada improcedente, pois alega que não teria ocorrido propaganda antecipada.

Marina lança hoje Ricardo Young na disputa em São Paulo

Posted: 28 Jul 2016 09:10 AM PDT

Marina Silva lançará a candidatura de Ricardo Young para prefeitura de São Paulo Tomaz Silva/05.10.2014/Agência Brasil

A ex-senadora Marina Silva será a principal estrela da convenção da Rede Sustentabilidade que lançará nesta quinta-feira (28) a candidatura do vereador Ricardo Young à Prefeitura de São Paulo. O partido não formou aliança com nenhuma outra legenda na capital e concorrerá com uma chapa "pura".

Como a bancada da sigla na Câmara é de apenas quatro deputados federais, a Rede terá um tempo de TV irrisório no horário eleitoral gratuito e pouco dinheiro do Fundo do Partidário para gastar na campanha. A "penúria" será compensada com a presença de Marina, segundo Young.

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— Ela atuará intensamente nas mídias (sociais) e em caminhadas. 

A Rede lançará candidato em 15 capitais, mas o foco estará em três campanhas; Alessandro Molon, no Rio de Janeiro, Paulo Lamachi, em Belo Horizonte, e Young em São Paulo. A estratégia do partido é manter "aceso" o recall da ex-senadora, que é uma das líderes nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Operador do 'departamento de propina' da Odebrecht recebeu de outras empreiteiras

Posted: 28 Jul 2016 08:43 AM PDT

Rodrigo Tacla Duran recebeu recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato LUIZ CLAUDIO BARBOSA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO - 22.3.2016

O advogado Rodrigo Tacla Duran, apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo "departamento de propina da Odebrecht", recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Os dados constam em pedido de quebra de sigilo de empresas que, segundo o MPF, são suspeitas de escoar a propina da Mendes Júnior. Somente da Mendes Júnior, o escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados, entre 2011 e 2013, recebeu R$ 25 milhões. Da UTC foram R$ 9 milhões e da EIT outros R$ 2 milhões.

A reportagem apurou que no caso da Mendes Júnior, os repasses ao operador são explicados na proposta de delação premiada em negociação com a Procuradoria-geral da República. Os valores seriam destinados a agentes públicos envolvidos em irregularidades em obras da Petrobrás e no governo do Rio de Janeiro.

Até então, os investigadores tinham conhecimento apenas da atuação de Tacla Duran em transações envolvendo as contras secretas da Odebrecht. Com a quebra de sigilo das construtoras, os investigadores descobriram que duas empresas de TaclaDuran foram beneficiárias de pagamentos milionários de investigadas na Lava Jato.

O advogado foi citado na delação de Vinicius Veiga Borin - executivo dos bancos Antigua Overseas Bank (AOB) e Mein Bank - como um dos responsáveis por criar e operar offshores da Odebrecht. De acordo com Borin, Tacla Duran era responsável por um grupo de offshores utilizadas para operacionalizar os pagamentos efetuados pelo Departamento de Operações Estruturadas - nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo os investigadores da Lava Jato.

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O Departamento de Operações Estruturadas foi alvo da 23.ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana, sua mulher e sócia, Mônica Moura, além do próprio Borin. Foi a partir da Operação Acarajé - assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas - que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira.

Além da Odebrecht, Mendes Júnior, UTC e EIT, o MPF também mapeou a relação de Tacla Duran com ao menos outras duas empreiteiras e dois operadores presos pela Lava Jato. A Treviso, de Julio Camargo, operador da Toyo Setal e atualmente delator, repassou R$ 350 mil para o escritório do advogado.

Por sua vez, outra empresa de Tacla Duran, a Econocell do Brasil, repassou R$ 3,5 milhões para empresas de Adir Assad, apontado como operador da Delta Engenharia e de outras construtoras.

Em relatório sobre as empresa de Tacla Duran solicitado pelo MPF, a Receita Federal aponta que "são fortes os indícios de participação" de Rodrigo Tacla Duran "no desvio e lavagem de dinheiro oriundo da corrupção apurada pela Operação Lava Jato, inclusive seu envolvimento com outros operadores deste esquema, como Adir Assad e Alberto Youssef".

Defesas

Rodrigo Tacla Duran não foi encontrado no contatos disponíveis de seu escritório. Por meio de sua assessoria, a Odebrecht informou que não irá se manifestar sobre o tema. A UTC informou que não comenta investigações em andamento. A Mendes Júnior e EIT não responderam aos contatos da reportagem.

Ministério da Saúde demite 73 funcionários de cargos comissionados

Posted: 28 Jul 2016 08:03 AM PDT

Ministério da Saúde demitiu mais de 70 funcionários Reprodução/Internet

O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a exoneração 73 titulares de cargos de comissionados da pasta, dando sequência à reforma administrativa determinada pelo governo federal. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é enxugar a máquina pública. 

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Este primeiro enxugamento abrange apenas cargos administrativos, não implicando, portanto, segundo assessores, em qualquer prejuízo no atendimento direto ao público. Após as exonerações, os cargos serão extintos. Entre os cargos afetados pelas portarias estão os de diretores, coordenadores, assessores, gerentes e assistentes da área. 

Marcelo Castro, ex-ministro da saúde, pediu demissão do cargo na última quarta-feira (27) e a exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial desta quinta. 

Marta minimiza críticas antigas do parceiro de chapa, Andrea Matarazzo: “São feitas na emoção”

Posted: 28 Jul 2016 07:18 AM PDT

Senadora Marta Suplicy (PMDB) disse que votaria pela cassação do colega de partido Eduardo Cunha, caso fosse deputada federal Luís Nova/21.07.2016/Raw Image/Folhapress

A candidata do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, minimizou nesta quinta-feira (28) as críticas feitas pelo seu vice na chapa, Andrea Matarazzo (PSD), que vai concorrer ao posto nas eleições municipais de outubro. A ex-petista disse ainda que não fala com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz anos e apontou o maior erro da carreira política dele.

Marta participou da sabatina do jornal Folha de S.Paulo, do UOL e do SBT hoje. No passado, Andre Matarazzo disse, por exemplo, que a gestão Marta na prefeitura paulista havia sido "nefasta" e que era "mais fácil piano voar" que ser vice da peemedebista. Sobre as declarações, Marta disse que "as críticas são feitas na emoção".

— Eu entendo a posição dele de adversário. A parte emocional influi muito nesse momento, não só racional. [...] Tem muita convergência para a cidade de projetos, de ideias, de avaliações. Isso será algo muito além do que é uma aliança aqui em São Paulo. É uma aliança para a cidade. Os dois percebemos que a aliança seria vencedora para a cidade.

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Sobre Lula, Marta disse que não conversa com o ex-presidente desde meses antes da escolha de Dilma para disputar a reeleição, em 2014, quando defendia o retorno do ex-metalúrgico à disputa eleitoral. Questionada sobre o maior erro dele na carreira, foi clara: "Escolher a Dilma [para disputar a Presidência] e escolher o Haddad [para disputar a Prefeitura]".

PT

Marta voltou a afirmar que se sentiu traída no PT, o que a motivou a trocar de partido e migrar para o PMDB.

— O PT tem três tesoureiros presos e decepcionou muitos dos eleitores. Me senti traída. Não é só o motivo da corrupção, mas também porque ajudei a construir esse partido. [...] Não tem nenhum grande partido no Brasil que não tenha membros envolvidos com corrupção.

Veja outros assuntos sobre os quais Marta opinou:

Marginais e a velocidade

— Não acho que necessariamente que a mudança na velocidade levou à diminuição de mortes. Agora, na marginal, temos algumas favelas [...] Tem que ter um radar, mas que seja mais educativo que punitivo. Parece que é um radar para arrecadar.

Privatizações

Sobre corredores de ônibus: "O corredor de ônibus é concretado, é caro de fazer na cidade. Quem investe em uma PPP, ele quer um retorno. Qual retorno que ele quer que seja dado? A propaganda? [...] Não tem um conhecimento profundo da cidade. Daqui a pouco ele privatiza a avenida Brasil, não sei. Como alguém propõe isso? Daí pensei: será que não é para pagar pedágio? Isso é estragar todo o transporte público de ônibus".

Sobre o Pacaembu: "[O estádio] é um monumento da cidade de São Paulo. Não dá para ser privatizado, mas ele tem que ser melhor aproveitado. Faria algo para crianças, para esportes de alto rendimento.

Sobre o autódromo de Interlagos: "Interlagos, o autódromo, podemos avaliar se pode ser privatizado. O autódromo não é necessariamente algo que a prefeitura tenha que manter".

Ciclovias

Marta disse gostar "das ciclovias, faz parte de uma cidade moderna".

— Mas acredito que foi feito sem critério, sem planejamento, com parte da cidade irritada e parte da cidade contente. [...] Vamos ter que rever. [...] Na periferia tem muito poucas e, na periferia, é "ciclotinta".

GCM (Guarda Civil Metropolitana)

"A guarda tem que fazer um papel na porta das escolas, para impedir o bandido de se aproximar das crianças. [...] Hoje é uma polícia militar paralela".

Apelido de Martaxa

Marta disse se arrependar da criação de taxas quando foi prefeita da capital paulista. A peemedebista disse que foi uma opção errada que ela fez e disse que, se eleita, não vai aumentar taxas".

Cassação de Eduardo Cunha

Questionada se votaria pela cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se fosse colega de Casa, Marta disse que sim.

— Votaria a favor, como toda a população brasileira, é quase uma unanimidade.

Palanque com Temer

Marta disse que gostaria de ter Temer em seu palanque, mas disse entender sua ausência porque ele é "presidente da República". Temer já disse que não pretende subir em palanques eleitorais nas Eleições 2016, especialmente no primeiro turno, a fim de não desagradar os partidos que compõe a sua base de governo.

Agentes da PF voltam a prender bicheiro Carlinhos Cachoeira no RJ

Posted: 28 Jul 2016 07:09 AM PDT

Cachoeira havia conseguido a anulação da prisão domiciliar no dia 06 de julho Fotoarena/Folhapress

Nesta quarta-feira (27), o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud foram presos na Operação Saqueador. Além deles, Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cláudio Abreu, funcionário da mesma empresa também foram presos. 

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Cachoeira estava cumprindo prisão domiciliar, que foi anulada no dia 06 de julho. Após a prisão, os acusados poderão recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiçaque levou a prisão preventiva dos mesmos.

A Operação Saqueador, deflagrada no dia 30 de junho e investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish.

Outras 22 pessoas também estariam envolvidas no esquema de de lavagem envolvendo verbas públicas federais. Além disso, Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos. 

Pesquisa indica que composição do colegiado é 'obstáculo' aos Tribunais de Contas

Posted: 28 Jul 2016 06:34 AM PDT

90% dos entrevistados acreditam que os Tribunais de Contas são responsáveis pelo combate à corrupção Divulgação/TCU

Pesquisa inédita Ibope/CNI mostra que a atuação dos Tribunais de Contas é vista como "decisiva" no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos. Mas o levantamento mostra, ainda, que 75% dos entrevistados veem a forma de composição do colegiado como um "obstáculo" ao bom desempenho dos Tribunais.

Estas são algumas conclusões do mapeamento realizado a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que mediu o conhecimento e a avaliação do brasileiro sobre as Cortes de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A pesquisa tem margem de erro de 2%. Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) falou sobre o juízo de valor que a sociedade tem sobre o modelo de indicação dos conselheiros. 

— Essa percepção (sobre o modelo de indicação dos conselheiros) reflete a crise do Estado e da política, que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. 

Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Legislativo, formados em parte por conselheiros e ministros escolhidos sob critérios políticos.

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Veja os resultados da pesquisa:

Corrupção: a sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concordam total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.

Ineficiência: 89% concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.

Gestão: ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.

Recursos públicos: conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.

Composição: os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados.

Aprovação: entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.

Desempenho: apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.