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segunda-feira, 25 de julho de 2016

#Brasil

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Ministro da Justiça nega existência de segundo grupo suspeito de terrorismo no Brasil

Posted: 25 Jul 2016 05:57 PM PDT

Segundo Moraes, grupo preso na semana passada foi o único descoberto pelas forças de inteligência Wilson Dias/20.07.2016/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (25) que a PF (Polícia Federal) esteja investigando a existência de um outro grupo que planeje atos terroristas durante a Olimpíada do Rio de Janeiro.

— Não há segundo grupo, não há nada premente. Não há nenhum grupo, nenhuma pessoa, até o momento, obviamente, que tenha, assim como o grupo anterior, atos de planejamento efetivo.

Segundo Moraes, o grupo preso na semana passada, e que teve o 12º membro detido ontem (24), foi o único descoberto pelas forças de inteligência. Fora isso, de acordo com o ministro, o governo monitora pessoas que acessam sites ligados ao tema.

— Nós temos, na verdade, uma centena de pessoas que são monitoradas, mas sem nenhum indício de ato preparatório. Alguém que entra em algum site que faz apologia ao terrorismo, ela passa a ter atenção especial das forças de segurança. Não significa que ela esteja pensando alguma coisa. Ela pode ter ido [no site] por trabalho, ter tido curiosidade, mas isso sempre é monitorado.

Moraes participou nesta segunda-feira da vistoria final do esquema de segurança em aeroportos antes do início dos Jogos Olímpicos. No Aeroporto de Brasília, o ministro conversou com agentes da PF que trabalham na vistoria dos estrangeiros que desembarcam no Brasil. Os policiais mostraram equipamentos de raio-x e outros aparelhos utilizados para controlar a entrada no País pela capital.

— Vamos inaugurar para a Olimpíada um software desenvolvido pela PF com um banco de dados da Interpol [Organização Internacional da Polícia Criminal], para que seja checada qualquer pessoa que tiver qualquer problema [com a entidade].

O programa compara a impressão digital do passageiro com o banco de dados da Interpol para saber se há algum registro contra o viajante.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também participou da vistoria e disse que Brasília está pronta para receber atletas, turistas e a imprensa para os Jogos.

— Tenho certeza que todos, turistas do mundo todo e do Brasil, jornalistas e atletas que tiverem a oportunidade de passar uns dias em Brasília levarão a melhor imagem da cidade.

Brasília vai receber dez partidas de futebol da Olimpíada. A Inframerica, concessionária do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, estima um movimento de cerca de 1,1 milhão de passageiros entre 1º e 22 de agosto. Neste período, haverá reforço da segurança no aeroporto, feito pelas polícias Federal, Militar e Civil.

Ataque com faca deixa pelo menos 15 mortos no Japão, diz mídia

Posted: 25 Jul 2016 05:09 PM PDT

TÓQUIO (Reuters) - Pelo menos 15 pessoas morreram, quatro estavam com parada cardíaca e 45 ficaram feridas após um ataque realizado por um homem com uma faca em uma instituição para pessoas com deficiência no Japão na terça-feira (horário local), informou a emissora NHK.

A polícia em Sagamihara, Kanagawa, cerca de 40 km a sudoeste de Tóquio, prendeu um homem de 26 anos e ex-funcionário da clínica, disse a mídia japonesa.

De acordo com as reportagens, funcionários chamaram a polícia às 2:30 no horário local, com relatos de um homem armado com uma faca na instituição Tsukui Yamayuri Garden.

A agência Kyodo afirmou que o homem se entregou em uma delegacia.

A Asahi Shimbun informou, segundo a polícia, que o suspeito disse: "Eu quero livrar os deficientes deste mundo."

Quinze pessoas foram confirmadas como mortas enquanto quatro se encontravam em parada cardíaca, segundo a mídia.

(Por William Mallard)

Governo prevê pagar R$ 6,4 bilhões em 4 anos em bônus a servidores da Receita

Posted: 25 Jul 2016 04:54 PM PDT

Planejamento disse que bônus será pago "mediante o aumento da arrecadação e o alcance das metas de desempenho" Agência Brasil

Os servidores da Receita Federal devem receber R$ 6,479 bilhões em bonificações até 2019, segundo cálculos do governo enviados ao Congresso Nacional. O valor, concedido inclusive a inativos, se soma ao impacto de R$ 2,097 bilhões dos reajustes negociados com a categoria. As cifras constam no projeto de lei encaminhado pelo Executivo na sexta-feira (22).

O bônus faz parte de um acordo diferenciado firmado pelos auditores e analistas e será pago a aposentados e pensionistas. Segundo dados do Ministério do Planejamento referentes ao mês de abril deste ano, dos 30.667 servidores com vínculo de auditor fiscal da Receita Federal, 20.383 (66,5%) eram aposentados ou pensionistas. Entre os 13.778 analistas tributários, 6.612 (48%) eram inativos.

Após decidir reavaliar os termos do acordo fechado ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff em março, o governo de Michel Temer ratificou o documento e encaminhou o projeto de lei ao Legislativo. A demora no envio causou uma rebelião que chegou à cúpula do órgão em Brasília e uma paralisação da categoria em todo o País desde o último dia 14.

Ao todo, a implantação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil vai gerar custos estimados em R$ 326,1 milhões para este ano, R$ 1,917 bilhão para 2017, R$ 2,044 bilhões para 2018 e R$ 2,191 bilhões para 2019.

Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que o bônus será pago "mediante o aumento da arrecadação e o alcance das metas de desempenho". Segundo a pasta, os custos previstos pressupõem o cumprimento integral das metas.

"O impacto do bônus para 2017, de R$ 1,917 bilhão, já está previsto na meta fiscal de 2017 (déficit de R$ 139 bilhões). Desse impacto, R$ 880 milhões estão destinados ao pagamento de inativos", disse o Planejamento.

Desembolsos

No começo, os desembolsos ocorrerão em parcelas fixas, de R$ 5.000 para auditores e R$ 3.000 para analistas nos três primeiros meses após a aprovação da lei. A partir de janeiro de 2017, essas parcelas cairão a R$ 3.000 e R$ 1.800 respectivamente, até que a fórmula de cálculo do índice de eficiência, que definirá o valor do bônus variável, seja regulamentada. Isso deve ocorrer em até 60 dias após a aprovação e publicação da lei.

O Sindifisco, que representa a categoria, entende que o pagamento do bônus, inclusive a inativos, é justo porque muitos autos de infração demoram anos para serem finalizados, o que retarda seus efeitos na arrecadação. Além disso, o valor do bônus para aposentados e pensionistas é decrescente, chegando ao piso de 35% da bonificação integral no prazo de nove anos.

"O impacto pode ser maior, menor ou igual ao valor (previsto). Além disso, o bônus é pago com recursos de uma fonte apartada do Orçamento", disse o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, em referência Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), que reúne valores arrecadados em multas e leilões de mercadorias. O dirigente acredita que o tema não deve enfrentar resistências no Congresso.

Segundo Damasceno, o texto apresentado pelo governo está "90% de acordo" com o que a categoria esperava. A categoria pedia o envio de uma medida provisória, que tem efeitos imediatos, pois o acordo firmado em março previa aumento já nas remunerações de agosto.

O reajuste, de 21,3% em quatro anos, vai trazer impactos de R$ 290,8 milhões em 2016, de R$ 604,9 milhões em 2017 e R$ 603,4 milhões em 2018 e de R$ 598,8 milhões em 2019.

A paralisação deve continuar até a quinta-feira (28), quando o sindicato realizará nova assembleia para deliberar sobre a greve. Até lá, a orientação da diretoria da entidade é resguardar apenas atividades de embarque e desembarque internacional de passageiros.

Equipe australiana elogia "progressos" da Vila Olímpica e planeja mudança na 4a-feira

Posted: 25 Jul 2016 04:45 PM PDT

Por Daniel Flynn

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A delegação olímpica da Austrália no Rio de Janeiro disse nesta segunda-feira que os organizadores dos Jogos fizeram um progresso "fantástico" em resposta às preocupações sobre as instalações inacabadas da Vila Olímpica e que a equipe espera se transferir para o local na quarta-feira.

A pouco menos de duas semanas do início dos Jogos em 5 de agosto, a delegação australiana afirmou no domingo que não se mudaria para a Vila Olímpica por causa de problemas no encanamento e na fiação elétrica, que tornavam os quartos inabitáveis.

As reclamações da Austrália, que decidiu colocar integrantes da sua delegação em hotéis próximos, retomaram a preocupação sobre a capacidade do Brasil de sediar um grande evento esportivo em meio à sua pior recessão em décadas e uma profunda crise política.

    No entanto, a chefe da equipe olímpica australiana, Kitty Chiller, agradeceu aos organizadores nesta segunda-feira por responder prontamente às suas preocupações, disponibilizando centenas de pessoas de manutenção e de limpeza.

    "Houve progressos fantásticos feitos hoje", disse Chiller em entrevista coletiva no centro de mídia dos Jogos Olímpicos. "Está parecendo, de acordo com nosso plano, que poderemos transferir todo mundo na quarta-feira."

    A vila recém-construída vai acolher mais de 18.000 atletas, dirigentes, funcionários e voluntários nos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro).

Chiller afirmou que sua equipe identificou cerca de 200 problemas com o alojamento no fim de semana - incluindo água escorrendo pelas paredes, pisos sujos e um forte cheiro de gás - mas a lista agora diminuiu para poucos ítens.

    A Austrália, que terminou em oitavo no quadro de medalhas em Londres há quatro anos, vai trazer 410 atletas para os Jogos.

    A australiana Shelley Watts, que compete na categoria 60kg do boxe feminino, disse ter ficado impressionada com o alojamento oficial quando chegou nesta segunda-feira.

    "Parece absolutamente incrível. Eu não tive que me preocupar com qualquer vazamento de água ou nada. Andando por lá eu simplesmente não conseguia tirar o sorriso do meu rosto", declarou ela.

A prefeitura do Rio de Janeiro e o comitê organizador dos Jogos de 2016 prometeram concluir até o fim de semana todas as obras de reparo necessárias na Vila dos Atletas, depois que a delegação da Austrália se recusou a ingressar no local. [nL1N1AB1J5]

Chiller disse que um grupo de cerca de 10 comitês olímpicos nacionais, incluindo Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Japão e Alemanha, trabalhou junto para alertar os organizadores locais e o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os problemas na vila.

As delegações de Nova Zelândia e Itália disseram que tiveram que resolver problemas com energia elétrica e encanamento.

Petrobras prevê plano de demissão voluntária para BR Distribuidora e outras unidades

Posted: 25 Jul 2016 04:39 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Diretoria Executiva da Petrobras enviou ao Conselho de Administração da estatal uma proposta para a implantação de planos de demissão voluntária na BR Distribuidora e em outras unidades da empresa que estão no processo de desinvestimentos, informou a assessoria de imprensa da petroleira nesta segunda-feira.

Segundo a assessoria, ainda não há data para aprovação ou implementação do plano, assim como não foram definidos valores, o perfil do programa, prazos de adesão, entre outros detalhes.

A Petrobras comentou o assunto após nota do colunista Lauro Jardim sobre o assunto.

A proposta seria mais uma forma de reduzir custos da estatal, que enfrenta uma crise financeira e elevado endividamento e um cenário de preços relativamente mais fracos do petróleo.

Segundo a assessoria, o plano de demissão voluntária para trabalhadores da BR Distribuidora e de outras unidades em processo de desinvestimento --como ativos de energia, terminais de gás natural liquefeito, além de unidades de gasodutos-- teria regras diferentes das de um PDV anunciado em abril para funcionários da estatal, que teria uma economia esperada da ordem de 33 bilhões de reais até 2020.

A BR Distribuidora, denominada formalmente Petrobras Distribuidora, teve seu modelo de desinvestimento alterado na última semana.

No novo modelo de venda da BR, anunciado na última sexta-feira, há previsão de uma estrutura societária que envolverá as classes de ações ordinárias e preferenciais, de forma que a Petrobras permaneça majoritária no capital total, mas com uma participação de 49 por cento no capital votante.

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(Por Roberto Samora)

Petrobras prevê plano de demissão voluntária para BR Distribuidora e outras unidades

Posted: 25 Jul 2016 04:39 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Diretoria Executiva da Petrobras enviou ao Conselho de Administração da estatal uma proposta para a implantação de planos de demissão voluntária na BR Distribuidora e em outras unidades da empresa que estão no processo de desinvestimentos, informou a assessoria de imprensa da petroleira nesta segunda-feira.

Segundo a assessoria, ainda não há data para aprovação ou implementação do plano, assim como não foram definidos valores, o perfil do programa, prazos de adesão, entre outros detalhes.

A Petrobras comentou o assunto após nota do colunista Lauro Jardim sobre o assunto.

A proposta seria mais uma forma de reduzir custos da estatal, que enfrenta uma crise financeira e elevado endividamento e um cenário de preços relativamente mais fracos do petróleo.

Segundo a assessoria, o plano de demissão voluntária para trabalhadores da BR Distribuidora e de outras unidades em processo de desinvestimento --como ativos de energia, terminais de gás natural liquefeito, além de unidades de gasodutos-- teria regras diferentes das de um PDV anunciado em abril para funcionários da estatal, que teria uma economia esperada da ordem de 33 bilhões de reais até 2020.

A BR Distribuidora, denominada formalmente Petrobras Distribuidora, teve seu modelo de desinvestimento alterado na última semana.

No novo modelo de venda da BR, anunciado na última sexta-feira, há previsão de uma estrutura societária que envolverá as classes de ações ordinárias e preferenciais, de forma que a Petrobras permaneça majoritária no capital total, mas com uma participação de 49 por cento no capital votante.

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(Por Roberto Samora)

Temer veta capital 100% estrangeiro em aéreas brasileiras

Posted: 25 Jul 2016 04:38 PM PDT

Dispositivo consta em lei que trata de modificações no setor como a reestruturação dos débitos da Infraero Luis Nova/05.07.2016//FramePhoto/Folhapress

Cumprindo acordo costurado com senadores, o presidente interino, Michel Temer, vetou a liberação total de capital estrangeiro para participar de companhias aéreas brasileiras.

O dispositivo vetado consta em lei sancionada nesta segunda-feira (25) por Temer que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) com a União.

A nova legislação provém de uma medida provisória enviada em março pela presidente afastada, Dilma Rousseff, que ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação civil do País. Durante tramitação do texto na Câmara, o governo Temer atuou para expandir o percentual para 100%.

Porém, diante da resistência de senadores, que desejam estudar mais o assunto por se tratar de uma questão complexa, os governistas se comprometeram em vetar este aumento.

De acordo com o Palácio do Planalto, os demais trechos da matéria foram sancionados integralmente por Temer. Aprovada no Senado no fim de junho, a medida provisória também institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão.

Cidinha Campos será vice de Pedro Paulo no Rio

Posted: 25 Jul 2016 04:27 PM PDT

Aliados esperam que a presença de Cidinha diminua a rejeição da chapa pelo eleitorado feminino Reprodução/Facebook

Depois de recusar o primeiro convite, a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) aceitou nesta segunda-feira (25) ser candidata a vice-prefeita na chapa do deputado federal Pedro Paulo (PMDB), apoiado pelo prefeito Eduardo Paes.

A expectativa dos aliados de Pedro Paulo é que a presença de Cidinha diminua a rejeição do eleitorado feminino. No fim do ano passado, a candidatura de Pedro Paulo sofreu um abalo quando vieram a público duas denúncias de agressão feitas pela ex-mulher do candidato, Alexandra Marcondes.

Pedro Paulo responde a um processo por lesão corporal no STF (Supremo Tribunal Federal). A Polícia Federal recomendou o arquivamento do caso, por falta de provas, mas a PGR (Procuradoria Geral da República) manteve a investigação. Pedro Paulo tem dito que é o maior interessado em esclarecer os episódios.

Na convenção do PMDB, semana passada, Pedro Paulo, ex-secretário de Coordenação de Governo do município, foi apresentado por Paes como um "super marido, super filho, super irmão, super amigo, super ser humano".

Nas primeiras sondagens do PDT, tanto Cidinha quanto a deputada Marta Rocha recusaram a ideia de serem vice de Pedro Paulo. A opção dos pedetistas passou a ser o deputado e ex-jogador de futebol Bebeto. Embora tenham dito que a escolha cabia exclusivamente ao PDT, os peemedebistas comemoram a presença de uma mulher na chapa. O PDT aprovou o nome de Cidinha em convenção municipal realizada na noite desta segunda-feira.

Aos 73 anos, Cidinha está no sétimo mandato, dois deles como deputada federal. Radialista por mais de 20 anos, foi levada para a política pelo líder trabalhista Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro. O estilo combativo, com discursos contundentes e denúncias de casos de corrupção e de ações do crime organizado, tornou-se a marca registrada da parlamentar. Foi secretária de Proteção e Defesa do Consumidor na gestão do peemedebista Sérgio Cabral.

MPF pede que bancos não financiem empregadores envolvidos em trabalho escravo

Posted: 25 Jul 2016 04:18 PM PDT

Procuradoria pede que os bancos adotem procedimentos para rescindir os contratos com empregadores da "lista suja" Reprodução: http://reporterbrasil.org.br

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), ligada ao MPF (Ministério Público Federal), recomendou que os bancos públicos não realizem operações de financiamento ou empréstimos para empregadores flagrados e autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.

A recomendação data do início do mês após pedido à Procuradoria Federal em Rondônia, mas foi divulgada nesta segunda-feira (25) e é dirigida ao Banco do Brasil, da Amazônia, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

No documento, a Procuradoria pede que os bancos adotem procedimentos administrativos para rescindir os contratos com os empregadores que constam da chamada "lista suja" do trabalho escravo.

Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP

A recomendação foi motivada após investigações que identificaram, em Rondônia, que empregadores já autuados por prática de trabalho escravo conseguiram acesso à linhas de créditos subsidiadas por bancos públicos. Para a Procuradoria, o objetivo é reforçar o fato da fiscalização ter constatado a existência de trabalho escravo na propriedade ou empresa deve ser suficiente como condicionante para negativa do crédito público.

— Se um cidadão desprovido de riquezas materiais, mas que não tenha cometido qualquer ato ilícito perante o direito interno e internacional, não pode acessar crédito por não possuir renda ou patrimônio, muito menos lógico que o Estado proporcione crédito a quem possivelmente pratica condutas vedadas pelo ordenamento jurídico e socialmente repudiadas, tanto na seara nacional quanto internacional.

Beyoncé é acusada de explorar trabalho escravo na Ásia

A peça é assinada pela procuradora da PFDC, Deborah Duprat, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Bevilaqua.

O MPF também quer que os bancos peçam aos empregadores (pessoa física ou jurídica) que queiram empréstimo e cujo nome não conste na lista suja declaração "firmada pelo próprio pretendente do crédito de que não foi flagrado e autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo".

A recomendação também diz que as instituições financeiras devem adotar a prática de incluir nos "contratos de financiamento concedidos a todos os tomadores de empréstimos com recursos públicos ou subsidiados pelo Poder Público cláusulas que prevejam a rescisão imediata do contrato no caso do empregador venha a ser flagrado e autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis".

Ex-presidente do PT pediu 1% de propina sobre contratos da Andrade Gutierrez, diz delator

Posted: 25 Jul 2016 03:56 PM PDT

"Berzoini disse que gostaria de todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal tivesse o pagamento de vantagens indevidas no valor de 1%", disse executivo Elza Fiúza/22.10.2015/Agência Brasil

O executivo Flávio Machado, ligado à Andrade Gutierrez, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro em depoimento nesta segunda-feira (25) que, em 2008, o então presidente do PT Ricardo Berzoini pediu 1% de propina sobre "todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal".

Flávio Machado prestou depoimento em ação penal na Operação Lava Jato. Ele é um dos ex-dirigentes da empreiteira que fecharam delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, também é delator.

O executivo citou os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. João Vaccari está preso na Lava Jato desde abril de 2015 e Paulo Ferreira está custodiado na Operação Custo Brasil — esta, uma investigação sobre desvios de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo.

— O João Vaccari não era o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores àquela época. O tesoureiro, se eu não estou enganado, era o Paulo Ferreira. Fui apresentado ao João Vaccari que era um assessor direto do presidente do Partido dos Trabalhadores, o Berzoini, Ricardo Berzoini, quando então o João Vaccari me solicitou que eu conseguisse agendar uma reunião com o presidente Otávio Azevedo com a presença do presidente Ricardo Berzoini. Essa reunião, eu não sei precisar exatamente a data, ocorreu em 2008 no nosso escritório que era a sede da Andrade na época, em São Paulo.

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Perante o juiz Moro, o ex-dirigente da Andrade Gutierrez contou os detalhes do encontro.

— Nessa reunião, participaram pela Andrade, Otávio e eu, pelo Partido dos Trabalhadores, o presidente Berzoini, o João Vaccari e o Paulo Ferreira. Nesta reunião, o presidente do PT à época, Ricardo Berzoini fez essa colocação que gostaria de todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal tivesse o pagamento de vantagens indevidas no valor de 1%. Isso foi uma conversa entre eles, nós outros 3 ficamos praticamente calados.

Flávio Machado declarou que a conversa foi "muito desagradável".

— Senti claramente a reação do Otávio Azevedo. Ele, inclusive, se resguardou para que desse uma posição final mais à frente em outra reunião, alguma coisa nesse sentido. Ele tinha que internalizar essa colocação. Essa reunião realmente ocorreu, e eu estava presente. [...] Os desdobramentos, até onde eu sei, o próprio Otávio Azevedo procurou o presidente à época, Rogério Nora de Sá, da construtora, para colocar essa colocação. Foi uma reação muito desagradável dentro da empresa. Não se achava, os executivos envolvidos em diversas áreas não achavam que isso seria devido, porque não tinha nenhuma ajuda especial, não tinha nada. O que até onde meu conhecimento que isso aí foi "aceito" no processo daí pra frente, porque a ideia era retroagir os efeitos para outros contratos que ainda não tivesse recolhido. Foi uma conversa entre Rogério Nora e Otávio Azevedo, não participei dessa conversa.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Berzoini.

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Funcionários do Inca entram em greve por tempo indeterminado

Posted: 25 Jul 2016 03:40 PM PDT

Greve foi decidida em assembleia realizada no dia 19 pelo Sindsprev Reprodução/Incra

Funcionários do Inca (Instituto Nacional de Câncer) entraram em greve nesta segunda (25), por tempo indeterminado, em protesto contra a redução de salários causada por uma mudança no PLC (Projeto de Lei Complementar) 33, que altera a remuneração de servidores e empregados públicos e dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho. Nesta segunda, o instituto funcionou parcialmente e ocorreram dois protestos dos servidores.

Segundo o Sindsprev/RJ (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), o PLC 33 legalizava o reajuste previsto no acordo de greve de 2014 firmado pelos servidores com o governo federal. Mas o Ministério do Planejamento incluiu a perda da gratificação de qualificação pelos funcionários de nível médio, o que vai acarretar perda salarial de 40% para esses servidores a partir de setembro.

Os profissionais de nível superior continuam tendo direito ao pagamento da gratificação. Os profissionais de nível médio correspondem a 48% da força de trabalho do Inca. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e agora vai à sanção do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB).

A greve foi decidida em assembleia realizada no dia 19 pelo Sindsprev/RJ. Nesta segunda, os servidores fizeram duas passeatas: uma em Vila Isabel, na zona norte, e outra a partir da Praça da Cruz Vermelha, onde está instalado o Inca, até a Rua México, onde fica a sede fluminense do Ministério da Saúde. O Sindsprev-RJ promoverá nesta terça (26) nova passeata. Em nota, o Inca não reconheceu a paralisação, mas criticou a iniciativa.

— As manifestações feitas em frente às suas unidades referem-se a uma tentativa de desencadear uma greve, feita por um sindicato sem representatividade significativa entre os funcionários do instituto.

Segundo o Inca, na última sexta-feira, um grupo de funcionários decidiu não apoiar a greve e manter a rotina normal de trabalho.

O Inca informou ainda que já encaminhou pedido ao governo federal para a inclusão dos servidores de nível médio na tabela de reajuste da gratificação de qualificação, mas por enquanto não obteve resposta.

Ataque com faca pode ter deixado 19 mortos no Japão, diz mídia

Posted: 25 Jul 2016 03:36 PM PDT

(Reuters) - Dezenove pessoas podem ter morrido e até 24 ficaram feridas após um ataque realizado por um homem com uma faca em uma instituição para pessoas com deficiência no Japão na terça-feira, informou a emissora NHK.

A polícia em Sagamihara, Kanagawa, cerca de 40 km a sudoeste de Tóquio, prendeu um homem de 20 anos, disse a mídia japonesa.

De acordo com as reportagens, funcionários chamaram a polícia às 2:30 no horário local, com relatos de um homem armado com uma faca na instituição Tsukui Yamayuri Garden.

A agência Kyodo afirmou que o homem se entregou em uma delegacia.

A Asahi Shimbun informou, segundo a polícia, que o suspeito disse: "Eu quero livrar os deficientes deste mundo."

Quinze pessoas foram confirmadas como mortas enquanto quatro se encontravam em parada cardíaca, segundo a mídia.

(Reportagem de Eric Beech em Washington)

Ataque com faca pode ter deixado 19 mortos no Japão, diz mídia

Posted: 25 Jul 2016 03:26 PM PDT

(Reuters) - Dezenove pessoas podem ter morrido e até 24 ficaram feridas após um ataque realizado por um homem com uma faca em uma instituição para pessoas com deficiência no Japão na terça-feira, informou a emissora NHK.

A polícia em Sagamihara, Kanagawa, cerca de 40 km a sudoeste de Tóquio, prendeu um homem de 20 anos, disse a mídia japonesa.

De acordo com as reportagens, funcionários chamaram a polícia às 2:30 no horário local, com relatos de um homem armado com uma faca na instituição Tsukui Yamayuri Garden.

A agência Kyodo afirmou que o homem se entregou em uma delegacia.

A Asahi Shimbun informou, segundo a polícia, que o suspeito disse: "Eu quero livrar os deficientes deste mundo."

Quinze pessoas foram confirmadas como mortas enquanto quatro se encontravam em parada cardíaca, segundo a mídia.

(Reportagem de Eric Beech em Washington)

((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447765)) REUTERS TR RBS

Ataque com faca pode ter deixado 19 mortos no Japão, diz mídia

Posted: 25 Jul 2016 03:26 PM PDT

(Reuters) - Dezenove pessoas podem ter morrido e até 24 ficaram feridas após um ataque realizado por um homem com uma faca em uma instituição para pessoas com deficiência no Japão na terça-feira, informou a emissora NHK.

A polícia em Sagamihara, Kanagawa, cerca de 40 km a sudoeste de Tóquio, prendeu um homem de 20 anos, disse a mídia japonesa.

De acordo com as reportagens, funcionários chamaram a polícia às 2:30 no horário local, com relatos de um homem armado com uma faca na instituição Tsukui Yamayuri Garden.

A agência Kyodo afirmou que o homem se entregou em uma delegacia.

A Asahi Shimbun informou, segundo a polícia, que o suspeito disse: "Eu quero livrar os deficientes deste mundo."

Quinze pessoas foram confirmadas como mortas enquanto quatro se encontravam em parada cardíaca, segundo a mídia.

(Reportagem de Eric Beech em Washington)

((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447765)) REUTERS TR RBS

Lojas Renner resiste a remarcação de preços e protege margens no 2º tri

Posted: 25 Jul 2016 03:14 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A varejista de moda Lojas Renner reportou aumento do lucro para o segundo trimestre, o que a companhia atribuiu a menores remarcações de preços e a campanhas de controle de estoques e da inadimplência.

A empresa anunciou nesta segunda-feira que seu lucro líquido somou 174,8 milhões de reais no período, alta de 10,5 por cento na comparação anual.

"Resistimos à tendência do mercado, que teve campanhas agressivas de remarcação de preços", disse à Reuters o diretor financeiro e de relações com investidores da Lojas Renner Laurence Gomes.

"Tivemos um melhor controle dos estoque e isso nos permitiu ter um crescimento do lucro maior do que da receita", disse ele. No período, o grupo anunciou um novo centro de distribuição, em Santa Catarina.

De abril a junho, a receita líquida de vendas da companhia somou 1,46 bilhão de reais, alta de 8,2 por cento sobre um ano antes. Já o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado total subiu 9,2 por cento ano a ano, a 356 milhões de reais. O índice inclui o resultado somado das operações de varejo e financeiras.

A margem Ebitda ajustada total subiu 0,2 ponto, a 24,3 por cento.

O resultado, porém, foi também beneficiado pelo aumento da base de lojas que a companhia vem implementando, que deve acrescentar 450 novos pontos de venda até 2021.

Segundo Gomes, a companhia tem aproveitado esse plano para entrar em shopping centers nos quais não tinha lojas, seja da própria bandeira Renner, da Camicado ou da Youcom.

Para este ano, o plano de abrir 25 a 30 unidades da Renner, 15 da Camicado e 20 da Youcom está mantido.

Considerando a base mesmas lojas, o crescimento das vendas no trimestre foi de apenas 2,9 por cento. Um ano antes, o avanço tinha sido de 14,5 por cento, também sobre um ano antes.

Segundo o executivo, apesar da melhora recente dos indicadores de confiança dos consumidores e de empresários, o setor varejista deve continuar enfrentando um cenário desafiador, dada a combinação de juros, inflação e desemprego elevados.

Nas operações financeiras, Gomes disse que a melhora da estrutura de cobrança da companhia nos últimos 18 meses deve ajudar o grupo a fechar o ano com índices de inadimplência similares ao de 2015.

No trimestre, as perdas no Cartão Renner, líquidas das recuperações de crédito, atingiram 3,9 por cento da carteira total ante 4,3 por cento um ano antes.

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(Por Aluísio Alves)

Lojas Renner resiste a remarcação de preços e protege margens no 2º tri

Posted: 25 Jul 2016 03:14 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A varejista de moda Lojas Renner reportou aumento do lucro para o segundo trimestre, o que a companhia atribuiu a menores remarcações de preços e a campanhas de controle de estoques e da inadimplência.

A empresa anunciou nesta segunda-feira que seu lucro líquido somou 174,8 milhões de reais no período, alta de 10,5 por cento na comparação anual.

"Resistimos à tendência do mercado, que teve campanhas agressivas de remarcação de preços", disse à Reuters o diretor financeiro e de relações com investidores da Lojas Renner Laurence Gomes.

"Tivemos um melhor controle dos estoque e isso nos permitiu ter um crescimento do lucro maior do que da receita", disse ele. No período, o grupo anunciou um novo centro de distribuição, em Santa Catarina.

De abril a junho, a receita líquida de vendas da companhia somou 1,46 bilhão de reais, alta de 8,2 por cento sobre um ano antes. Já o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado total subiu 9,2 por cento ano a ano, a 356 milhões de reais. O índice inclui o resultado somado das operações de varejo e financeiras.

A margem Ebitda ajustada total subiu 0,2 ponto, a 24,3 por cento.

O resultado, porém, foi também beneficiado pelo aumento da base de lojas que a companhia vem implementando, que deve acrescentar 450 novos pontos de venda até 2021.

Segundo Gomes, a companhia tem aproveitado esse plano para entrar em shopping centers nos quais não tinha lojas, seja da própria bandeira Renner, da Camicado ou da Youcom.

Para este ano, o plano de abrir 25 a 30 unidades da Renner, 15 da Camicado e 20 da Youcom está mantido.

Considerando a base mesmas lojas, o crescimento das vendas no trimestre foi de apenas 2,9 por cento. Um ano antes, o avanço tinha sido de 14,5 por cento, também sobre um ano antes.

Segundo o executivo, apesar da melhora recente dos indicadores de confiança dos consumidores e de empresários, o setor varejista deve continuar enfrentando um cenário desafiador, dada a combinação de juros, inflação e desemprego elevados.

Nas operações financeiras, Gomes disse que a melhora da estrutura de cobrança da companhia nos últimos 18 meses deve ajudar o grupo a fechar o ano com índices de inadimplência similares ao de 2015.

No trimestre, as perdas no Cartão Renner, líquidas das recuperações de crédito, atingiram 3,9 por cento da carteira total ante 4,3 por cento um ano antes.

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(Por Aluísio Alves)

Reunião para concluir votação da meta fiscal de 2017 é marcada para 2 de agosto

Posted: 25 Jul 2016 02:42 PM PDT

Governo queria encerrar a votação da nova meta fiscal ao menos na CMO antes do recesso legislativo Getty Images

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) marcou para o dia 2 de agosto, a partir das 14h30, uma reunião para concluir a votação do projeto que revisa a meta fiscal de 2017.

Antes do recesso, os parlamentares já aprovaram no colegiado o texto-base. Falta ainda apreciar o parecer do senador Welligton Fagundes (PR-MT), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, às 2.054 emendas apresentadas por deputados e senadores.

No mesmo dia, na terça-feira da próxima semana, às 19h, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão conjunta das duas Casas Legislativas para votar a revisão da meta fiscal de 2017. Renan já adiantou que, se a CMO não concluir a votação, colocará a proposta na pauta do Congresso mesmo assim e designará Fagundes relator em plenário.

O governo queria encerrar a votação da nova meta fiscal ao menos na CMO antes do recesso a fim de dar sinais para o mercado de que tem de dar compromissos de rigor com as contas públicas. O próprio presidente em exercício, Michel Temer, entrou em campo pessoalmente a fim de tentar viabilizar a votação da LDO de 2017. Contudo, não obteve êxito.

Ataque com faca deixa 15 mortos nos arredores de Tóquio, diz agência Kyodo

Posted: 25 Jul 2016 02:41 PM PDT

(Reuters) - Um homem armado com uma faca matou pelo menos 15 pessoas e feriu gravemente muitas outras em uma instituição para pessoas com deficiência no Japão, na terça-feira (horário local), informou a agência de notícias Kyodo, citando a polícia.

A polícia em Sagamihara, Kanagawa, prendeu um suspeito, segundo a Kyodo.

(Reportagem de Eric Beech em Washington)

Brasil poderá ter mais eleições suplementares neste ano, prevê TSE

Posted: 25 Jul 2016 01:55 PM PDT

Diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro Elza Fiúza/03.09.2010/ABr

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas.

Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição.

Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto.

Justiça Eleitoral estima em R$ 600 mi custo das Eleições 2016

O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.

A redução nos prazos para as campanhas e para a análise das candidaturas poderão contribuir para aumentar os casos em que o candidato é considerado inelegível após já ter sido eleito. Por isso, Mendes afirmou que a eleição de 2016 servirá como um "experimento institucional" e que uma reforma política e eleitoral deverá ser discutida para o pleito de 2018.

De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegará a outubro com muitas pendências.

— Nós tomamos providências procedimentais, autorizamos que juízes substitutos atuem desde logo compondo os TREs de modo a reforçar a capacidade dos tribunais eleitorais. Estamos preocupados obviamente com isso. Mas não teremos condições de evitar a judicialização, questões sobre ficha limpa, impugnações de eleições, abuso de caráter econômico, muita gente até constrangidamente diz que resultado na proclamação será provisório. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.

Mendes afirmou ainda que traz preocupação ao TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que precisará ser revisto a partir de novembro. Até agora, a Justiça Eleitoral só recebeu oficialmente 122 candidaturas. Porém a expectativa de Mendes é de que esse número chegue a cerca de 530 mil até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros.

O ministro destacou que é importante que os partidos antecipem o registro. Com a proximidade do fim do prazo, a Justiça Eleitoral tem menos tempo para iniciar as análises das candidaturas.

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Matarazzo aceita convite e será candidato a vice de Marta Suplicy na disputa em São Paulo

Posted: 25 Jul 2016 01:37 PM PDT

Anúncio da dobradinha entre Marta e Matarazzo (foto) ainda não foi oficializado Luiz França/CMSP

O vereador Andrea Matarazzo (PSD) aceitou ser o candidato a vice na chapa da senadora Marta Suplicy (PMDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A informação foi confirmada por aliados do parlamentar e dirigentes do PMDB, mas o anúncio da dobradinha ainda não foi oficializado.

Matarazzo e Marta devem conversar ainda nesta segunda-feira (25)sobre a composição. A aproximação entre PSD e PMDB foi promovida pelo ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e pelo presidente em exercício, Michel Temer.

O convite a Matarazzo foi feito há duas semanas. A princípio, o vereador resistiu e afirmou que sua prioridade era sair candidato a prefeito. Mas ele mudou de posição após constatar que não contaria com recursos do Fundo Partidário nem com o apoio de outros partidos em seu palanque.

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Justiça Eleitoral estima em R$ 600 mi custo das Eleições 2016

O vereador admitiu pela primeira vez que poderia não ser candidato a prefeito durante a entrevista que abriu a série do Estado com os pré-candidatos.

A virtual composição, porém, afastou de Marta o PTB, que exige a vaga de vice para Marlene Machado, mulher do deputado estadual Campos Machado, presidente da sigla em São Paulo. A vaga de vice de Marta havia sido assegurada a Machado desde o dia 8, apesar de o PTB insistir no discurso de que terá uma candidatura própria.

Com a mudança de rumo do PMDB, o PTB reabre as negociações com outros partidos, e não descarta uma aliança com o PRB do deputado federal Celso Russomanno.

Líder nas pesquisas, Celso Russomanno é oficializado candidato do PRB à Prefeitura de SP