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quinta-feira, 21 de julho de 2016

#Brasil

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Governo enviará ao Congresso projetos de lei com reajuste a 14 categorias

Posted: 21 Jul 2016 07:54 PM PDT

Segundo o Planejamento, o impacto dos reajustes em 2016 já está previsto na LOA Getty Images

O Ministério do Planejamento confirmou em nota oficial que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional os projetos de lei referentes a acordos salariais firmados com 14 categorias.

Os acordos com essas categorias foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os projetos não haviam sido enviados. "O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a relação de confiança entre o Estado e os servidores", destaca a nota.

Segundo o Planejamento, o objetivo é aprimorar a prestação dos serviços públicos sem maiores transtornos para a população.

— Especialmente neste momento em que o País recebe um grande número de turistas e as atenções internacionais estão voltadas para o Brasil.

São as seguintes as categorias beneficiadas: auditores fiscais e analistas tributários da Secretaria da Receita Federal, auditores fiscais do Ministério do Trabalho; médicos peritos do INSS; Polícia Federal (delegado, perito, escrivão, papiloscopista e agente), Polícia Rodoviária Federal; Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ATPS (Analista Técnico de Políticas Sociais) e Analista de Infraestrutura e perito agrário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Segundo o Planejamento, o impacto dos reajustes em 2016 está previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano. Os impactos nos anos seguintes serão incorporados nas respectivas LOAS.

— É importante notar que as despesas com pessoal do governo federal estão estáveis nos últimos anos em relação ao PIB, tendo inclusive apresentado uma pequena queda, de 4,6% do PIB em 2009 para 4,2% na estimava para 2016, já considerando os reajustes.

De acordo com o governo, nos períodos 2012-2015, essas categorias tiveram reajustes que somaram em geral 18% para uma inflação acumulada de 40%.

'Foi caixa dois mesmo, excelência', diz marqueteira a juiz da Lava Jato

Posted: 21 Jul 2016 04:56 PM PDT

"Estava recebendo pelo meu trabalho'" disse Mônica Moura Cassiano Rosário/23.02.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

Diante do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a empresária Mônica Moura — mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma — confessou que US$ 4,5 milhões recebidos do operador de propinas Zwi Scornicki em conta no exterior eram referentes "a uma dívida de campanha que o PT ficou devendo prá gente na campanha de 2010".

Ela afirmou que o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto orientou-a a procurar Zwi.

— Primeira campanha da presidente Dilma. Ficou uma dívida de quase R$ 10 milhões que não foi paga, demorou, foi protelada, eu cobrei muito, tinha muitas dívidas de campanha, se tentou resolver de várias formas. Enfim, depois de muita luta tive uma conversa com o Vaccari que acertava os pagamentos de campanha. Ele mandou procurar um empresário. Assim eu cheguei no sr. Zwi. O Vaccari me deu o contato dele, fui a um escritório dele no Rio. Fui acertar com ele a forma de pagamento.

O juiz Moro questionou a mulher de João Santana se "foi tratado de onde vinha o dinheiro".

"Não, não", ela respondeu.

A Sra. não perguntou a Vaccari ou a Zwi?, insistiu o juiz.

"Não, não. Estava recebendo pelo meu trabalho. Só perguntei ao Vaccari "como vai ser feito isso". Ele disse "olha, vai ter que parcelar, vai conversar com ele [Zwi] que já está tudo acertado."

Ela admitiu que não registrou o pagamento parcelado na Justiça Eleitoral.

— Não, foi caixa dois mesmo excelência. Não foi declarado.

Marqueteiros do PT afirmam que receberam R$ 14,7 milhões de caixa dois em campanha de Dilma

O juiz perguntou à ré por que não confessou logo que foi presa em fevereiro e depôs na Polícia Federal. "Primeiro, porque eu passava por uma situação extrema. E o País estava vivendo um momento muito grave política e institucionalmente. As coisas acontecendo com a presidente Dilma, todo o processo, eu não quis atrapalhar esse processo, eu não quis incriminar, não queria contribuir com uma coisa para piorar. Acabei falando que [recebeu] de campanha no exterior. Eu queria apenas poupar [Dilma] de piorar a situação. Eu quis apenas não piorar a situação."

O juiz indagou a Mônica se ela não tinha receio de receber propinas do esquema Petrobras. "Nunca pensei nisso, nunca me passou pela cabeça. Eu estava recebendo remuneração pelo meu trabalho, usando uma conta não declarada no exterior. O receio que eu tinha, óbvio, é que estava usando uma conta não declarada no exterior. Sempre tive muito receio disso, mas, infelizmente, no meu trabalho, na minha atividade, isso acontece sempre. Faz parte dos trabalhos da campanha política. Sempre são pagamentos em caixa 2, uma prática que acontece."

Laudo da Polícia Federal indica que a empresa do casal (Pólis Propaganda) recebeu R$ 170 milhões do PT, entre 2006 e 2014. "São valores expressivos", ela reconheceu. "Fazer TV, campanha no Brasil, é muito caro. Isso (R$ 170 milhões) se refere a campanhas."

Moro perguntou o motivo de não ter incluído os US$ 4,5 milhões recebidos de Zwi Scornicki na contabilidade da agência Pólis Propaganda. "Os partidos não aceitam, sempre tentei para ficar mais tranquila, não tinha que correr riscos, fazer esse malabarismo de empresário doador de campanha, mas o partido não aceita porque tem o teto, vai extrapolar o teto limite que tem no Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos não querem declarar o real valor que recebem das empresas. Em contrapartida nós profissionais ficamos no meio disso. Portanto, nunca era declarado todo o valor. Não era uma opção minha, era uma prática não só do PT, em todos os partidos."

Moro questionou a mulher de João Santana se ela não considera "uma trapaça a banalização do caixa dois".

— Eu queria receber esses valores o mais rápido possível, mas o Vaccari já havia me informado que ia parcelar, não tinha como pagar de uma vez. Eu queria. O (Vaccari) disse que (Zwi) era um grande empresário, uma pessoa honesta, decente, que colaborava com o partido e que iria pagar essa dívida nossa. Mas eu nunca pensei em dinheiro sujo.

Marqueteiro do PT diz que é preciso 'rasgar véu de hipocrisia' sobre doações eleitorais

Posted: 21 Jul 2016 04:36 PM PDT

João Santana foi ouvido na ação penal contra ele e outros sete acusados de receber propinas nos contratos da Petrobras jeso.carneiro/Flickr

Ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira (21), o marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) admitiu ter recebido por fora US$ 4,5 milhões de dívidas da campanha de 2010 de Dilma e afirmou ao juiz da Lava Jato que é necessário "rasgar o véu de hipocrisia" que envolve as doações eleitorais no Brasil.

— Você vive dentro de um ambiente de disputa, competição profissional. Se termina tendo que ceder, ou faz a campanha dessa forma ou não faz.

Ele disse ainda que a situação não ocorre somente no Brasil, mas no mundo todo.

— Os profissionais de eleições no mundo sempre sabem que existe caixa 2 que decorre de aposta no mercado futuro, de fazer amizades com governos. Eu não considero dessa forma 'dinheiro sujo', mas como dinheiro de negociação política.

O marqueteiro foi ouvido na ação penal contra ele e outros sete acusados de receber propinas nos contratos da Petrobras com a empresa de Keppel Fels e também nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões em propinas. Dessa quantia, US$ 4,5 milhões da cota que era destinada ao PT teriam sido repassadas ao casal de marqueteiros em 2013 na conta na Suíça da offshore Shellbill Finance, que não era declarada por eles às autoridades brasileiras.

Esse valor, segundo admitiu o casal ao juiz da Lava Jato, era decorrente de dívidas da campanha de 2010 de Dilma Rousseff, também feita pelos dois marqueteiros, e que teria deixado, segundo Santana, uma dívida de R$ 10 milhões. Ele explicou que foi o próprio tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que teria indicado o operador de propinas Zwi Skornicki para fazer o pagamento.

— Se [o PT] não pagasse nós teríamos um grave problema de liquidez e eu não assumiria fazer a campanha.

Defesa

A assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff informou que não iria se posicionar sobre o caso neste momento.

Marqueteiros do PT afirmam que receberam R$ 14,7 milhões de caixa dois em campanha de Dilma

Posted: 21 Jul 2016 03:35 PM PDT

Mônica Moura e João Santana estão presos desde fevereiro Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

A empresária Mônica Regina Cunha Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana — marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, entre 2006 e 2014 —, disse ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que está disposta a colaborar com a Justiça, mas só o fará com "acordo assinado".

Monica e João foram interrogados na tarde desta quinta-feira (21) na ação penal em que são acusados de recebimento de propinas do esquema montado na Petrobras, e confessaram que, ao serem presos em fevereiro pela Polícia Federal, mentiram no inquérito. A Moro o casal esclareceu que R$ 14,7 milhões (US$ 4,5 milhões) recebidos por meio do doleiro e operador de propinas Zwi Scornicki era dinheiro da campanha eleitoral de Dilma Roussef, em 2010.

Segundo Mônica, os valores eram relativos a "dívidas da campanha presidencial de 2010 (Dilma) e Zwi lhe foi indicado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto". Mas negou que soubesse que o dinheiro tinha origem em propinas do esquema Petrobras.

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Marqueteiro do PT diz que é preciso 'rasgar véu de hipocrisia' sobre doações eleitorais

Ao ser questionada por Moro, empresária admitiu que o recebimento "foi caixa dois mesmo", já que não registrou o pagamento parcelado na Justiça Eleitoral naquele ano.

— Estava recebendo pelo meu trabalho. Só perguntei ao Vaccari "como vai ser feito isso". Ele disse "olha, vai ter que parcelar, vai conversar com ele [Zwi] que já está tudo acertado.

Mônica não quis responder sobre os depósitos e pagamentos da Odebrecht que fazem parte de outra ação penal — referente ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como "Divisão de Propinas".

— Excelência, sobre isso prefiro falar no outro processo. Como eu disse estou disposta a falar, a colaborar com a Justiça, inclusive mediante acordo com a Justiça. Pretendo falar tudo sobre isso, não quero me furtar a falar nada, nenhuma informação mas no outro processo.

Mônica Moura foi categórica ao dizer na audiência que o caixa dois é uma prática corriqueira nas campanhas eleitorais.

— Caixa dois nunca deixou de haver.

Ela disse que Vaccari avisou que Zwi Scornicki iria ter que parcelar o pagamento relativo à dívida de campanha de 2010. Ao final da audiência, ela desabafou.

— Nunca soubemos de Mensalão, de propinas na Petrobras. Somos publicitários, nunca recebi propina, sempre recebi pelo meu trabalho. Não sou agente público, não sou política, não sou empreiteira. Sempre trabalhei para partidos políticos, fazendo campanha.

João Santana também prestou depoimento ao juiz e disse é preciso 'rasgar véu de hipocrisia' sobre doações eleitorais. Segundo ele, caixas dois ocorrem em campanhas eleitorais de todo o mundo todo.

— Você vive dentro de um ambiente de disputa, competição profissional. Se termina tendo que ceder, ou faz a campanha dessa forma ou não faz. [...] Os profissionais de eleições no mundo sempre sabem que existe caixa dois que decorre de aposta no mercado futuro, de fazer amizades com governos. Eu não considero dessa forma 'dinheiro sujo', mas como dinheiro de negociação política.

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Romário desiste de se candidatar à Prefeitura do Rio

Posted: 21 Jul 2016 03:33 PM PDT

Por enquanto, senador do PSB não deve anunciar apoio político Reprodução: Facebook

O senador Romário Faria (PSB-RJ) desistiu de se candidatar à Prefeitura do Rio de Janeiro.

A chefia de gabinete do senador informou que alguns fatores o levaram a essa decisão: não conseguiu estrutura para a campanha; fez pesquisa que indicou que 67% dos eleitores preferem que ele continue como senador; e entende que as alianças dos outros candidatos já foram formadas e ele acabou não conseguindo atrair grupos políticos.

Romário deve deixar a presidência regional do PSB por discordâncias com a direção nacional, segundo o mesmo assessor.

Por enquanto, o senador não vai anunciar apoio político. Ele entende que será preciso, primeiro, definir sua posição no PSB para, depois, pensar no assunto.

O anúncio oficial da disistência ainda depende de conversas com a direção do partido.

Cunha pede apartamento novo em Brasília, mas Câmara oferece unidade antiga

Posted: 21 Jul 2016 01:57 PM PDT

Cunha ocupa atualmente a residência oficial da presidência e tem até o dia 6 de agosto para deixá-la disponível para seu sucessor Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não teve um pedido atendido pela Mesa Diretora da Casa: a mudança para um apartamento renovado. Enquanto tiver mandato, ele terá de viver em um apartamento antigo.

"Ele queria apartamento novo, mas não tem. Há fila para apartamento novo", contou o deputado Alex Canziani (PTB-PR), quarto-secretário da Mesa Diretora, responsável pela administração das moradias dos parlamentares.

Nesta quinta-feira (21), a direção da Casa assinou um ato que permite com que o peemedebista se mude para um apartamento funcional mesmo não exercendo as atividades parlamentares. Cunha ocupa atualmente a residência oficial da presidência e tem até o dia 6 de agosto para deixá-la disponível para seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A expectativa é de que o deputado afastado deixe a residência até este fim de semana.

Cunha receberá um apartamento antigo que passou por uma pequena manutenção, mas não foi informado o local. O imóvel está sendo pintado para receber o deputado e sua família. A mudança ficará à cargo da própria Câmara, que tem um setor que cuida do transporte dos pertences dos parlamentares quando eles se mudam de uma unidade para outra.

Os prédios mais disputados pelos deputados ficam na superquadra 302 Norte, no Plano Piloto de Brasília. Além de ficar numa região centralizada da capital federal e próxima do Congresso Nacional, o conjunto de prédios passou por uma grande reforma recentemente. Os 144 apartamentos ficaram praticamente novos e receberam acabamento de primeira linha. Foram trocadas as janelas, o piso e dois dos quatro quartos de cada apartamento foram transformados em suítes, a maioria com banheira de hidromassagem.

Exaltação a atentados terroristas por redes sociais levou supostos criminosos à prisão, diz juiz

Posted: 21 Jul 2016 01:05 PM PDT

Operação Hashtag foi deflagrada em razão de postagens em redes sociais que "exaltavam" e "parabenizavam" atentados terroristas MARIO ÂNGELO/ESTADÃO CONTEÚDO/SIGMAPRESS

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável por solicitar a prisão de dez pessoas acusadas de planejar um ataque terrorista no Brasil, declarou nesta quinta-feira (21) que a Operação Hashtag foi deflagrada em razão de postagens em redes sociais que "exaltavam" e "parabenizavam" atentados terroristas, além da possibilidade de ataques durante as Olimpíadas.

— A gente tem [como indícios de crimes] conversas em rede social e aplicativos de mensagens instantâneas com exaltação a atos terroristas ocorridos recentemente e afirmações de [que os ataques são] um ato nobre, que devem ser parabenizados, congratulados.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o juiz declarou que as prisões temporárias foram solicitadas com base "nos novos crimes" tipificados na Lei Antiterrorismo, sancionada em março passado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Os artigos da nova lei que baseiam a decisão são o 3º ("promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista") e o 5º ("realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito").

A suposta "promoção ou integração" de organização terrorista, diz o juiz, foram coletadas "basicamente pelo meio virtual".

Além da exaltação ao Estado Islâmico, uma parte do grupo teria feito comentários sobre a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio e a possibilidade de realizar ataques a estrangeiros que viriam ao Brasil, sobretudo àqueles que vêm de países que apoiam a coalizão internacional (liderada pela França) que enfrenta o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

As investigações, ressalta o juiz, não apontaram para um plano concreto de ataque, mas se concentraram nas trocas de mensagens.

— Especificamente, não há um alvo delimitado [de ataque], mas há conversas de que os Jogos Olímpicos estão chegando, de que o Brasil não integra a coalizão de combate a grupos terroristas, mas que [as Olimpíadas] seriam uma possibilidade de atentar contra pessoas de outros países. (...) Pela análise dos elementos de prova até então trazidos no inquérito policial se concluiu de que há possibilidade concreta de que indivíduos incidam num dos dois crimes mencionados [na Lei Antiterrorismo].

Já os alegados "atos preparatórios", explicou, seriam a "tentativa de compra de um fuzil".

— São afirmações por internet, em redes sociais, que as pessoas fazem no meio virtual. As prisões e buscas [decretadas hoje] têm como finalidade obter elementos que confirmem ou não confirmem isso. É importante deixar claro que nem tudo o que uma pessoa preconiza no meio virtual necessariamente vai realizar no mundo real.

O juiz afirmou que todos os detidos são brasileiros e "usam nomes árabes", mas que nenhum deles tem ascendência árabe.

— Aparentemente, ninguém tem ascendência árabe, mas posso dizer que todos usam nomes árabes. Alguns dizem que juraram lealdade ao Estado Islâmico.

Josegrei da Silva declarou ainda que o contato entre os supostos criminosos era feito exclusivamente pela internet e que não existe uma "organização sólida" por trás deles.

— Quando você tem pessoas esparsamente, sem grande organização, sem estar coordenadas, mas comentando e exaltando atentados terroristas, mencionando que as Olimpíadas estão próximas, que querem comprar um fuzil, temos duas pessoas condenadas por homicídio, outras pessoas [do grupo] que possuem armas. Num cenário desse, com todo o conjunto apresentado ao juiz, a prisão temporária e as buscas são absolutamente razoáveis para se conduzir a investigação.

O juiz declarou que não é possível confirmar a existência de uma célula terrorista no Brasil, disse que isso depende das investigações e que as prisões temporárias e as operações de busca irão ajudar nos esclarecimentos.

— Não é um pré-julgamento. Ninguém foi condenado. Não se está afirmando que existe uma célula terrorista brasileira. Os elementos surgiram e da circunstância da afirmação de que os Jogos [Olímpicos] são oportunidade, porque vem muita gente de fora do brasil, a melhor medida foi essa.

Procuradoria denuncia Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça

Posted: 21 Jul 2016 11:50 AM PDT

Caso envolve denúncia já feita pelo procurador-geral da República Ricardo Stuckert/13.07.2016/Instituto Lula

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta quinta-feira (21), à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato".

O caso já havia sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com essa redistribuição, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do procurador.

Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

Delcídio diz que Mercadante ofereceu dinheiro e ajuda em troca de silêncio

Passagens aéreas ficaram 9% mais baratas em 2015, diz Anac

Posted: 21 Jul 2016 11:23 AM PDT

A tarifa aérea média para voos domésticos no ano de 2015 foi de R$ 334,50, o que representa uma queda de 9% em relação ao preço verificado em 2014, de acordo com levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Em relatório, o órgão ainda informa que, no ano passado, cerca de 57,5% dos assentos domésticos foram vendidos abaixo de R$ 300 e que aproximadamente 11,4% dos assentos foram comercializados com tarifas abaixo de R$ 100. Por outro lado, uma fatia de 0,62% dos assentos domésticos foram vendidos com preços acima de R$ 1.500 entre janeiro e dezembro de 2015.

A Anac também destaca que o yield tarifa aérea médio doméstico, isto é, o valor médio pago por um passageiro doméstico para voar um quilômetro, ficou em R$ 0,30264 em 2015, valor 11,7% menor que no ano anterior.

Segundo a Anac, a redução nos dois indicadores ocorreu em meio a um contexto de "bastante oscilação em custos representativos para a indústria". A agência destaca que, por um lado, o preço internacional do barril de petróleo apresentou comportamento de queda, o que diminuiu os custos com combustível de aeronaves, mas, por outro, a desvalorização do real frente ao dólar exerceu força contrária, dado que os gastos com combustível, arrendamento, manutenção e seguro de aeronaves são ligados ao câmbio.

O relatório ainda ressalta que, em 2015, a demanda doméstica por transporte aéreo registrou crescimento de 1,1% em relação a 2014. Por outro lado, a oferta doméstica acumulou aumento de 1% na base anual

"Ressalta-se, ainda, que o transporte aéreo vem operando em um cenário de retração da economia brasileira, tendo sido observada queda no Produto Interno Bruto de 3,8% em 2015", diz a Anac. "Além disso, a inflação seguiu crescendo, sendo de 10,7% no ano, a maior desde 2002, diminuindo o poder de compra da população."

Com real fortalecido, brasileiros retomam planos de viajar para fora

Temer vai flexibilizar transmissão da 'Voz do Brasil' durante os Jogos Olímpicos

Posted: 21 Jul 2016 10:57 AM PDT

O programa Voz do Brasil é transmitido de segunda a sexta-feira às 19h José Cruz/30.06.2016/Agência Brasil

O presidente interino, Michel Temer, deve assinar ainda nesta quinta-feira(21) uma medida provisória que flexibiliza o horário da transmissão da Voz do Brasil durante os Jogos Olímpicos e a Paralímpiada.

Temer cancelou uma audiência prevista para esta quinta-feira com o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, mas, de acordo com interlocutores, garantiu que atenderia ao pleito da associação. A expectativa é que a medida seja assinada ainda hoje e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (22).

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A flexibilização é uma demanda antiga da Abert, mas, neste caso, atende a um ofício específico para o período dos Jogos, que ocorrerão em agosto e setembro de 2016. Segundo a entidade, a expectativa é que após os Jogos o governo tenha a sensibilidade de tornar permanente a flexibilização.

Assim como ocorreu na Copa do Mundo de 2014, as rádios brasileiras serão autorizadas a retransmitir o programa obrigatório quando acharem mais conveniente no intervalo entre às 19h e às 22h. Segundo as normas atuais, a transmissão é feita de segunda-feira a sexta-feira, sempre às 19h.

"Farol do terrorismo está voltado para o Brasil”, afirma especialista

Posted: 21 Jul 2016 10:35 AM PDT

A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã desta quinta-feira (21) 10 pessoas acusadas de planejarem um atentado terrorista durante as Olímpiadas do Rio, que começam no dia 5 de agosto. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e da Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que todos os detidos são brasileiros, e fizeram contato por meio das redes sociais.

Pró-reitor acadêmico e professor de relações internacionais da Faculdade Belas Artes, Sidney Leite avalia que "o farol do terrorismo está voltado para o Brasil" por conta da realização dos Jogos Olímpicos.

Ele afirma que, até hoje, acreditava que a probabilidade de um ataque no País provavelmente partiria de indivíduos isolados — os chamados "lobos solitários" — como no caso do atentado recente em Nice, na França. No entanto, com a prisão de um grupo articulado nesta manhã, o especialista diz estar reavaliando sua posição.

— O Brasil não está na rota tradicional dos grupos terroristas. Mas os fatos de hoje começam a mudar essa perspectiva.

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Leite ressalta que participou recentemente de um evento com as Forças Armadas do Comando Militar do Sudeste, e que, segundo os militares, embora o governo e o prefeito descartassem a probabilidade de um atentado no Rio durante os Jogos, o comando sempre acreditou nessa possibilidade.

Apesar de as informações darem conta de que os suspeitos de terrorismo no Brasil serão monitorados somente até o fim dos Jogos Olímpicos, no dia 21 de agosto, Leite acredita que o esquema deveria ser estendido também para as paraolimpíadas.

Centro das atenções

De acordo com Leite, há uma relação entre o terrorismo e grandes espetáculos midiáticos. O professor diz que, em termos de visibilidade, as Olimpíadas são até mesmo mais importantes do que a Copa do Mundo, e lembra que já houveram atentados em outras edições dos Jogos, como o ataque à delegação de Israel em 1972, em Munique.

Em relação às delegações, Leite acredita que a organização dos jogos deverá dar mais atenção a países diretamente envolvidos em conflitos no Oriente Médio e alvos recentes de atentados, como Estados Unidos, Israel e França.

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O pró-reitor da Belas Artes acredita que, até o momento, as autoridades brasileiras fizeram "tudo certo" no que diz respeito à proteção contra um eventual ataque terrorista.

— Nós devemos temer uma ação terrorista, porque assim nós nos preparamos para o pior. Todo o rigor que for colocado nos protocolos de segurança, me parece muito bem vindo

Para Leite, as autoridades brasileiras não podem permitir que ocorra o mesmo que em Nice, na França — onde, segundo ele, houve um "erro estratégico no esquema de proteção".

— Como um caminhão, com mobilidade mais difícil, consegue passar barreiras e matar pessoas por 2 quilômetros? Houve um descuido crasso em relação a segurança contra terroristas ali.

*Por Luis Jourdain

Mesmo afastado, Cunha ganha direito a apartamento funcional da Câmara

Posted: 21 Jul 2016 10:23 AM PDT

Eduardo Cunha (PMDB) vai ganhar apartamento funcional da Câmara Adriano Machado/14.07.2016/Reuters

Em um novo ato da Mesa Diretora, a Câmara dos Deputados autorizou na manhã desta quinta-feira (21) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocupe um apartamento funcional mesmo não exercendo as atividades parlamentares por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Cunha tem até o dia 6 de agosto para deixar a residência oficial, mas já comunicou que pode sair até este fim de semana.

"A gente apenas excluiu daquela resolução anterior as prerrogativas da presidência. Acho que ele é correto, ele tem mandato. Enquanto ele for deputado, a resolução é correta", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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O deputado explicou que ainda há dúvidas jurídicas na Casa sobre quando seria possível chamar o suplente de Cunha para ocupar a vaga porque é a primeira vez que o STF suspende um parlamentar do mandato.

O ato assinado nesta quinta-feira revoga o documento anterior que tratava das prerrogativas do então presidente afastado da Casa. Na ocasião, foi preparado um ato que dava ao peemedebista os mesmos benefícios oferecidos à presidente afastada Dilma Rousseff.

A decisão desta manhã valerá para todos os parlamentares que se encontrarem futuramente na mesma situação atípica de Cunha: com mandato, mas suspenso por decisão judicial.

Cunha não quis receber auxílio moradia para se hospedar em hotel e vai ocupar um dos apartamentos que a Câmara dos Deputados oferece aos parlamentares em Brasília. Ao liberar a residência oficial, Maia poderá agora promover as reuniões que nos últimos dias vinham sendo realizadas no seu gabinete ou nos apartamentos cedidos por outros parlamentares.

"É muito importante que ele deixe a casa oficial da Câmara até porque aquela casa não é pura e simplesmente uma moradia do presidente da Câmara, é uma casa de encontro com lideranças e autoridades", explicou o primeiro-secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Ao renunciar à presidência da Câmara, Cunha já havia perdido o direito a segurança da Polícia Legislativa, carro oficial da presidência e uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

Fontes ouvidas pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelaram que o peemedebista voltou ao Rio de Janeiro no último fim de semana em jatinho particular.

Cunha também continuará sem receber a cota de atividade parlamentar de R$ 35.759,20 justamente porque não está exercendo tais atividades.

Mansur disse que a decisão foi unânime da Mesa Diretora — com exceção do segundo-vice presidente Fernando Giacobo (PR-PR) e da terceira-secretaria Mara Gabrilli (PSDB-SP), que estavam ausentes — e que o entendimento do grupo foi de que a oferta de um apartamento ao peemedebista não fere a norma interna que prevê o uso das confortáveis unidades habitacionais para os deputados em pleno exercício da atividade parlamentar.

— Nós entendemos que não. Ele está afastado liminarmente e não houve uma determinação específica por parte do Supremo sobre de que maneira ele estaria afastado.

Mansur apontou a "excepcionalidade" da situação em virtude de uma determinação liminar do STF e negou tratamento especial ao peemedebista.

— A Mesa entendeu que ele tem direito a sair da casa que pertence a presidência e ir para um apartamento funcional até a decisão da eventual cassação ou não, possivelmente no dia 9 de agosto.

Estrutura

Maia deixou a reunião com destino ao Rio de Janeiro, onde passará o fim de semana com a família. Na próxima semana, o presidente da Câmara voltará a se reunir com o corpo administrativo para discutir mudanças na estrutura da Casa. Ele avisou que vai mudar principalmente os cargos políticos. "Normalmente quando os presidentes assumem, eles escolhem com quem vão trabalhar", explicou Mansur.

Prisões foram decididas após início de atos preparatórios de ataques, diz Moraes

Posted: 21 Jul 2016 09:41 AM PDT

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista coletiva para detalhar a operação da Polícia Federal nas prisões de suspeitos de terrorismo, que a ação foi decidida após os grupos iniciarem atos preparatórios para possíveis ataques na Olimpíada do Rio de Janeiro.

 

Estas foram as primeiras prisões no País com base na Lei Antiterrorismo. Segundo o ministro, a célula terrorista não era organizada, porém o governo agiu como forma de prevenção. Moraes voltou a afirmar que o grau de risco de atentado no Brasil não aumentou e continua "mínimo". O ministro disse que mantém a avaliação de que a principal preocupação do governo é a segurança pública, e não o terrorismo.

 

"Não vamos esperar um milímetro de ato preparatório para agir, por mais insignificante, vai ter operação rápida e dura", declarou. Moraes classificou a célula como "absolutamente amadora e sem nenhum preparo". "Uma célula amadora não ia procurar comprar uma arma na internet. Reitero, por isso a questão da segurança pública é muito mais importante e gera mais preocupação. Porém nenhum órgão de segurança poderia ignorar fatos preparatórios, não seria de bom senso aguardar para ver", afirmou.

 

"Estamos monitorando vários indivíduos, mas a partir do momento que isso passa para atos preparatórios passa para uma atuação mais drástica", ressaltou.

 

Segundo Moraes, o grupo de suspeitos dizia inicialmente que "o Brasil não fazia parte da coalizão do Estado Islâmico", porém, com a proximidade da Olimpíada, consideraram que "o país passava a fazer parte do alvo".

 

Os dois atos preparatórios mais fortes do grupo, segundo Moraes, foram treinamentos com armas e de artes marciais. O grupo recentemente também começou a pensar em formas de financiamento. Os suspeitos não mencionavam possíveis alvos para os ataques, nem a forma com que fariam os ataques. "Eles não aprofundaram questões para a execução de atentados terroristas, não citaram bombas, por exemplo", disse Moraes.

 

O ministro confirmou que foram emitidos 12 mandatos de prisão para dez Estados diferentes (Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso); desses, dez já foram presos, cada um em um Estado diferente, e outros dois foram localizados e devem ser presos ainda hoje.

 

De acordo com Moraes, eles conversavam por grupos de WhatsApp e Telegram e a maioria deles não se conhecia pessoalmente. As conversas para ações teriam se intensificado há alguns dias. Nas últimas semanas, o grupo comemorou atentados terroristas no exterior, como em Nice, na França, e, antes, em Orlando, nos EUA.

 

Moraes afirmou que a ordem judicial foi emitida pela Justiça Federal do Paraná porque o líder do grupo é da capital, Curitiba. O líder chegou a tentar comprar um fuzil AK-45 em um site clandestino no Paraguai, tentativa que foi identificada por meio de e-mails, porém não foi confirmado se ele conseguiu de fato comprar a arma.

 

"O fato de ele estar querendo comprar o fuzil é um ato preparatório que deve ser combatido", considerou Moraes. O suspeito também incentivou os membros do grupo a iniciarem treinamentos de artes marciais e de manuseio de armas. Mas os treinos não eram organizados e eram de responsabilidade individual, o que, para Moraes, deixa claro que a célula não era organizada.

 

A identidade dessas pessoas e a faixa etária do grupo não foi divulgada por razões de segurança. Um menor foi citado na conversa, porém não foi preso. Ainda de acordo com o ministro, todos os suspeitos são brasileiros e nenhum deles teve contato direto com o Estado Islâmico.

 

Cerca de cinco integrantes chegaram a fazer um "batismo" do Estado Islâmico na internet, onde é feito um juramento oral, mas sem contato presencial. Desse grupo, dois deles já haviam sido presos antes por homicídio e ficaram seis anos cada no cárcere.

 

A operação de hoje é resultado de uma integração entre a Abin, a Polícia Federal, as Forças Armadas e agências de informação internacionais. Além das prisões, também foram emitidas ordens de busca e apreensão. O ministro disse que "muito material foi apreendido" e que há muito mais para ser analisado. Entre os itens apreendidos, segundo Moraes, foram levados computadores e celulares.

Investigação da PF sobre terrorismo no Brasil envolve até ONG

Posted: 21 Jul 2016 08:59 AM PDT

A Operação Hashtag deflagrada nesta quinta-feira, 21, contra um grupo suspeito de compor uma célula do Estado Islâmico no Brasil investiga inclusive as suspeitas envolvendo a atuação de uma ONG "com atuação na área humanitária e educacional" que teria colaborado com o grupo suspeito que se organizava nas redes sociais pelo grupo Defensores da Sharia, um conjunto de leis islâmicas baseadas no Alcorão.

 

Ao todo, cerca de 130 policiais cumprem mandados judiciais expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba - sendo 12 prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 20 buscas e apreensões, nos Estados do Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

 

Por motivos de segurança, a Polícia Federal não divulgou o nome dos suspeitos nem da ONG que aparece na investigação.

 

As investigações tiveram início em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal - DAT. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior.

 

A operação ocorre a quinze dias dos Jogos Olímpicos, quando o Brasil receberá federações de atletas de todo o mundo, incluindo países que foram alvos de ataques recentes do grupo. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, onde morava o líder do grupo. O processo corre em sigilo.

 

Segundo o ministro da Justiça Alexandre de Morais, integrantes do grupo brasileiro que defendia uso de arma de táticas de guerrilha chegaram a entrar em contato com o Estado Islâmico na internet e também a tentar comprar um rifle AK-47 no Paraguai. Além disso, as investigações identificaram que eles buscaram treinamento em artes marciais e de tiro.

 

Estes atos - tentativa de comprar arma, contato com o Estado Islâmico e tentativa de treinar artes marciais e tiros - motivaram os pedidos de prisão. Um dos alvos da operação chegou a cumprir seis anos por homicídio, segundo Alexandre de Moraes.

 

A PF identificou que os integrantes do fizeram um juramento na internet pelo Estado Islâmico, prática adotada pelo grupo terrorista para conseguir seguidores. Não foi identificado, porém, qual seria o alvo do grupo brasileiro.

 

Os investigados responderão individualmente, na medida de suas participações, pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo, ambos previstos na Lei 13.260/2016. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Justiça Federal expede mandados de prisão contra suposta célula do Estado Islâmico no Brasil

Posted: 21 Jul 2016 08:03 AM PDT

(Reuters) - A Justiça Federal do Paraná informou nesta quinta-feira que expediu 12 mandados de prisão temporária contra brasileiros suspeitos de possível formação de uma célula do grupo jihadista Estado Islâmico no país.

"Informações obtidas, dentre outras, a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos, revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos", disse a Justiça Federal em nota.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Grupo brasileiro ligado ao EI iniciou treino de tiros e tentou comprar fuzil no Paraguai, diz ministro

Posted: 21 Jul 2016 08:03 AM PDT

Ministro tranquilizou população para os Jogos Olímpicos do Rio Adriano Machado/21.07.2016/Reuters

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que os brasileiros presos nesta quinta-feira (21) pela PF (Polícia Federal) após pedido da Justiça Federal do Paraná, por ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, iniciaram treinamentos em artes marciais, manuseio de munições e começariam a estudar estratégias para atirar.

A prisão da quadrilha ocorre a 15 dias do início das Olimpíadas do Rio de Janeiro, que vai de 5 a 21 de agosto. Moraes informou também que o bando tentou comprar um fuzil no Paraguai.

— Uma ordem entre eles é para que se iniciassem treinamentos de artes marciais, munição, armamento, tiro, para que pudessem realizar algum ato específico que não tinha sido, até então, direcionado. Um deles entrou em contato com um site de armas clandestinas no Paraguai, solicitando a compra de um fuzil AK-47 para a realização de uma operação. Foi o momento crucial [da prisão], que mostra o ato preparatório.

Estado Islâmico volta a ameaçar a França

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Moraes tranquilizou a população e informou que "não há informação que ele tenha conseguido adquirir esse fuzil". O ministro disse ainda que o único contato que o grupo teve com o Estado Islâmico foi virtual — nada pessoal.

— Até o momento, foi o único contato que alguns deles tiveram com o Estado Islâmico, o batismo. Não houve planejamento, financiamento, é um contato via internet. Eles nem saíram do País para nenhum contato pessoal, mas a partir desse juramento ao Estado Islâmico e alguns atos preparatórios mais específicos começaram a ser realizados.

Moraes disse que determinou a perícia imediata dos computadores e celulares apreendidos, "exatamente para verificar se há mais ramificações ou não".

— Não acredito que exista essa possibilidade porque estão sendo monitorados há algum tempo.

Célula terrorista no Brasil combinou treinamento em artes marciais REUTERS/Ueslei Marcelino

Comemoração

O ministro informou ainda que a "troca de mensagens, lamentavelmente, mostra a degradação dessas pessoas comemorando os atentados em Orlando, em Nice, ou seja, comemorando os atentados e comentando o atentado anterior que aconteceu na França, postando as execuções que aconteceram pelo Estado Islâmico".

O Brasil não é um alvo em potencial do Estado Islâmico, mas passou a ser monitorado pelos simpatizantes do terrorismo, segudo o ministro, porque vai receber as Olimpíadas 2016.

— Eles partiram não só para para atos preparatórios, mas também para o agravamento do discurso. Num determinado momento, após esses atos preparatórios, após terem afirmado que o Brasil não fazia partre da coalizão com o Estado Islâmico, mas, em virtude da proximidade das Olimpíadas, como ia receber vários estrangeiros, aí o Brasil estaria dentro do alvo dessas pessoas. Não houve um alvo específico.

Nesta quinta-feira (21), a Justiça Federal do Paraná expediu 12 mandados de prisão temporária de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. Até agora, dez pessoas foram presas em dez Estados. O chefe do bando ficava em Curitiba (PR).

PF prende 10 brasileiros ligados ao EI suspeitos de planejar atos terroristas na Rio 2016

Posted: 21 Jul 2016 07:27 AM PDT

A PF prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), um grupo suspeito de planejar ataques terroristas durante a Rio 2016. Segundo o órgão, a Operação Hashtag investiga a participação de brasileiros em um grupo que atua como uma célula do Estado Islâmico no País.

Dos 12 mandados de prisão temporária expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, foram cumpridos dez em dez Estados. Os mandados são de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30. As informações que levaram à prisão dos integrantes do grupo foram obtidas a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos.

Segundo a PF, há indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, além de uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar os objetivos.

Os mandados foram expedidos com base na lei antiterrorismo, que diz que é crime "promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista" e "realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito".

Em coletiva, nesta manhã, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes afirmou que a célula planejava atos para serem executados na Rio 2016, além de comemorar o ataque ocorrido em Orlando, nos Estados Unidos, em junho passado.

Segundo a PF, os nomes dos presos não serão divulgados e o processo segue em segredo de Justiça.

Advogados de Cunha pedem à Justiça desbloqueio de conta-salário por "sobrevivência"

Posted: 21 Jul 2016 07:02 AM PDT

Força-tarefa da Lava Jato quer que Cunha devolva R$ 20 milhões Adriano Machado/14.07.2016/Reuters

A defesa do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitou à Justiça Federal de Curitiba (PR), na última quarta-feira (20), o desbloqueio dos bens, incluindo a conta-salário, do peeemedebista. O motivo, segundo os advogados, é o "comprometimento à sobrevivência da pessoa física e de sua família" por causa da "indisponibilidade de verbas a alimentares.

Até as 11h desta quinta-feira não havia uma decisão do juiz responsável pelo caso, Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba.

Em meados de junho, Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, tiveram seus bens congelados pelo juiz federal, medida que também afetou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. Cunha teve ainda seu sigilo fiscal desde 2007 quebrado.

Defesa já alegou "sobrevivência" antes para pedir dinheiro de Cunha

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Na época, o magistrado congelou as contas bancárias e os bens de Cunha, "inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (CNPJ 32.321.580/0001-05) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (nome fantasia FÉ EM JESUS, antes denominada JESUS.COM) (CNPJ 14.965.682/0001-81), pois há elementos de prova revelando que existe uma confusão patrimonial entre tais entidades societárias e seus sócios, autorizando, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica".

A decisão atendeu a um pedido da força-tarefa dos procuradores da Lava Jato, que pediam que Cunha fosse condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.

Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente a R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

Temer aprova aumento salarial para funcionários do Judiciário

Posted: 21 Jul 2016 06:59 AM PDT

Os servidores do judiciário receberão um aumento de 41%. Já os do MPU, 12% Marcelo Camargo/14.07.2016/Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) publicou as leis que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e MPU (Ministério Público da União). 

Na última quarta-feira (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou — sem vetos — os projetos de lei que garantem os aumentos. Estes serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, em 2017, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

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As propostas foram aprovadas no fim do último mês de junho pelo Senado Federal e determinam reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

2016 pode ser ano mais quente já registrado; níveis de CO2 atingem máxima, diz OMM

Posted: 21 Jul 2016 06:29 AM PDT

GENEBRA (Reuters) - O mundo caminha para viver em 2016 o ano mais quente já registrado, e os níveis de dióxido de carbono alcançaram novos índices máximos, impulsionando ainda mais o aquecimento global, informou nesta quinta-feira a Organização Mundial Meteorológica (OMM).

Junho marcou o 14° mês consecutivo de calor recorde em terra e oceanos, informou a agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A agência pediu rápida implementação de um acordo feito em dezembro para limitar mudanças climáticas, com uma mudança de combustíveis fósseis para alternativas mais limpas até 2100.

O evento climático El Niño no oceano Pacífico, fenômeno associado a extremas secas, tempestades e enchentes, "desapareceu", informou a OMM em comunicado.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)