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- Lewandowski afirma que reajuste não contempla todas as perdas do judiciário
- Moody's alerta para vulnerabilidade de emergentes por aumento de dívida externa; destaca Brasil
- Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para servidores do Judiciário
- Tribunal nega pedido de ex-gerente da Petrobras para cumprir pena em casa de praia
- Planalto vai cortar pelo menos 25% dos gastos com publicidade em 2017
- Erro faz TSE estipular teto de R$ 26,7 milhões para candidatos a vereador de Manaus
- Brasil não subestima terrorismo e está tomando medidas necessárias, diz ministro
- Juiz do Rio nega pedido de liberdade para diretores afastados da Eletronuclear
- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial tinha diária de US$ 700 e voos executivos até para Argentina
- Brasil quer ampliar laços com maiores potências, diz novo embaixador nos EUA
- TSE divulga limite de gastos para eleições municipais deste ano
- BC tem plena autonomia para definir a taxa básica de juros, diz Temer
- Padilha diz que Temer vê com “bons olhos” redução da taxa básica de juros
- Doria Jr. dispara contra Matarazzo e rebate suposta vantagem com verba de R$ 1,5 mi do governo Alckmin
- Metade dos jovens quer usar programas sociais para cursar ensino superior nos próximos anos, diz pesquisa
- Terroristas divulgam "manual" para ataques nos Jogos do Rio
- Justiça proíbe enquetes sobre Eleições 2016 a partir de hoje
- Alckmin tenta minimizar racha no PSDB ao lançar Doria
- Centrão age para adiar votação de cassação de Cunha
- Aécio grava vídeo em apoio a Doria para Prefeitura de SP
| Lewandowski afirma que reajuste não contempla todas as perdas do judiciário Posted: 20 Jul 2016 07:03 PM PDT  "Reajuste representa a realização de uma das prioridades da nossa gestão", disse Lewandowski Carlos Humberto/16.06.2016/STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, fez ressalvas a sanção presidencial sem vetos do Projeto de Lei que proporcionará um reajuste de 41,47% aos servidores do Judiciário, na noite desta quarta-feira (20). Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria. — Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição. Ele enfatizou que desde o início de sua gestão, em 2014, defende uma "remuneração digna para valorizar as carreiras e a própria Justiça". De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, o presidente do STF "engajou-se pessoalmente nas negociações" com a presidente afastada Dilma Rousseff, com o presidente em exercício, Michel Temer, e ministros. Em julho do ano passado, quando Dilma vetou o projeto, Lewandowski divulgou uma nota reivindicando a aprovação do projeto. Em agosto de 2015, o STF conseguiu encaminhar uma nova proposta de reajustes dos servidores e no subsídio dos ministros da Corte. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no dia 30 de julho. — O reajuste concedido representa a realização de uma das prioridades da nossa gestão, voltada sempre para a valorização da operosa categoria dos servidores do Judiciário. Conforme aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016, o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões. |
| Moody's alerta para vulnerabilidade de emergentes por aumento de dívida externa; destaca Brasil Posted: 20 Jul 2016 05:00 PM PDT (Reuters) - A agência de classificação de riscos Moody's disse nesta quarta-feira que as economias emergentes estão ficando cada vez mais vulneráveis a choques externos após uma década de aumento da dívida, destacando que na América Latina, as dívidas cresceram mais rapidamente no Brasil e no México. No relatório, a Moody's disse esperar que o crescimento econômico global permaneça fraco no médio prazo e que os preços das commodities fiquem baixos por vários anos, o que deve afetar a receita em dólares e acumulação de reservas de países exportadores de commodities. "O potencial de desaceleração no fluxo de capitais, caso os juros nos Estados Unidos continuem a subir, também exacerbaria a situação da dívida nas economias emergentes", disse a Moody's documento. A dívida externa total dos mercados emergentes e de fronteira --definida como a dívida de residentes em um país com não residentes-- quase triplicou de 3,0 trilhões de dólares em 2005 para 8,2 trilhões de dólares o final de 2015, disse a Moody's, acrescentando que o aumento foi liderado pelo setor privado. Desde 2005, segundo a Moody's, a dívida externa privada cresceu a um ritmo anual de 14,3 por cento, comparado a 5,9 por cento da dívida externa do setor público. Segundo o comunicado, a dívida no Brasil é que cresce mais rapidamente na América Latina levando a relação entre a dívida externa e o Produto Interno Bruto (PIB) para 38 por cento em 2015, ante 22 por cento em 2005. "Apesar de ser um nível relativamente baixo dentro do contexto global, a proporção vai continuar crescendo se a economia do Brasil contrair mais", disse a Moody's no relatório. |
| Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para servidores do Judiciário Posted: 20 Jul 2016 04:44 PM PDT  Propostas sancionadas por Temer foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal REUTERS/Ueslei Marcelino - 16.6.2016 O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20), sem vetos, o reajuste salarial para os servidores do Judiciário e do MPF (Ministério Público Federal), incluindo os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União. O reajuste para os servidores do Judiciário custará aos cofres públicos R$ 1,7 bilhão somente neste ano. Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões. Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo. |
| Tribunal nega pedido de ex-gerente da Petrobras para cumprir pena em casa de praia Posted: 20 Jul 2016 04:13 PM PDT  Barusco fechou um acordo de delação e revelou o esquema de corrupção na Petrobras que lhe rendeu propinas desde 1997 Pedro Araújo/16.02.2006/Estadão Conteúdo A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade nesta quarta-feira (20) um recurso do ex-gerente da Petrobras condenado por corrupção na Lava Jato Pedro José Barusco, para tirar a tornozeleira eletrônica e incluir sua casa de praia em Angra dos Reis, no litoral fluminense, como um dos locais para o cumprimento da pena. Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal, o pedido para cumprir a pena na casa de praia é uma solicitação "sem precedentes, que demonstra o completo desrespeito ao Judiciário e às demais instituições envolvidas nessa operação", assinalou o magistrado na decisão. Barusco fechou um acordo de delação premiada e revelou em detalhes o esquema de corrupção na Petrobras que lhe rendeu propinas desde 1997, e os operadores que movimentaram milhões para funcionários públicos e até políticos no esquema. Delações premiadas na Lava Jato já reduzem penas em 326 anos Ele também devolveu todo o dinheiro que adquiriu ilicitamente, inclusive o que mantinha no exterior, somando cerca de R$ 250 milhões e conseguiu, em troca, o direito a cumprir apenas dois anos de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e mais dois anos de regime aberto (quando o condenado tem apenas que dormir em casa) com prestação de serviços comunitários. Sua defesa, porém, recorreu ao Tribunal para que ele não fosse obrigado a ficar recolhido em casa nos finais de semana e que pudesse ir para sua casa de praia que, segundo os advogados, é a "segunda morada" de Barusco. Os defensores alegaram ainda que a pena cumprida por ele, estabelecida por Moro com base nos termos do acordo, incluiria limitações que não estariam previstas na delação. Argumentam que o acordo determinava o recolhimento domiciliar nos finais de semana apenas nos mesmos horários acertados para os dias de semana (das 20h às 6h). Empresa usada por delator para pagar propina investiu US$ 1 milhão em filme com atores de Hollywood Para o desembargador João Pedro Gebran, a alegação da defesa de que o monitoramento eletrônico extrapolaria o acordo firmado com o MPF (Ministério Público Federal) não se sustenta. O desembargador afirmou que a tornozeleira eletrônica não é regime de cumprimento de pena e sim forma de controle do respeito às condições do regime fixado. — Não é possível fazer um controle diário do retorno para os domicílios daqueles que cumprem pena em regime aberto, não estando na esfera de disponibilidade do apenado a escolha acerca do método de controle. Conforme Gebran, a pena é para ser cumprida com "seriedade e respeito às instituições". Segundo ele, o fato de Barusco ter colaborado nas investigações não tira dele o papel de condenado e tampouco a natureza de pena de sua condenação. — A lógica equivocada do conceito de prisão domiciliar intentada pelo agravante, se permitida, terminaria por beneficiar àqueles que mais posses tivessem. Como se o condenado, para seu completo deleite, pudesse escolher passar a semana na cidade e nos finais de semana deslocar-se para a praia ou para sua casa de campo. Delator diz que repassou propina a ex-diretores da Eletronuclear Em relação à determinação de recolhimento integral nos finais de semana, Gebran considerou descabido o pedido da defesa, citando trecho do acordo e demonstrando que a necessidade de recolhimento integral é incontestável. — O cumprimento da pena é a regra, os benefícios previstos em acordos de colaboração são a exceção. Sendo assim, os termos do acordo devem ser interpretados taxativamente, sem extensão de benefícios. Em seu voto, o desembargador acrescentou que não se pode perder de vista que os colaboradores, embora tenham auxiliado na apuração do esquema criminoso, igualmente foram perpetradores das condutas ilícitas e, como tais, condenados e sujeitos à pena. — Colaboradores estão longe de ser heróis, mas apenas pessoas que cometeram ilícitos e se arrependeram. Às vezes nem isso, apenas buscaram obter vantagens que a lei lhes propicia. |
| Planalto vai cortar pelo menos 25% dos gastos com publicidade em 2017 Posted: 20 Jul 2016 03:50 PM PDT  Nos seis primeiros meses de 2016, o governo federal "bateu picos de gastos com publicidade", segundo o site Contas Abertas Flickr.com/gtavares O Palácio do Planalto vai cortar, no mínimo, 25% dos gastos com publicidade no ano que vem. O governo quer focar suas propagandas mais em questões de utilidade pública e menos no institucional. Segundo o site Contas Abertas, nos seis primeiros meses de 2016, o governo federal "bateu picos de gastos com publicidade" e estas despesas aumentaram 65% de um ano para o outro, passando de R$ 234,1 milhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 386,5 milhões no mesmo período deste ano. Ainda de acordo com o site, a maior parte do desembolso foi exatamente um mês antes da presidente Dilma Rousseff ser afastada pelo Senado do Planalto e no mês posterior à posse do presidente em exercício, Michel Temer. Dados levantados pelo Contas Abertas, apontam que, em abril, foram destinados R$ 79,9 milhões para a publicidade, quase o dobro (98% a mais) do mesmo mês do ano passado. Em junho, os gastos com publicidade foram de R$ 82,1 milhões, valor cerca de 50% superior ao de 2015. O governo também vai revisar para o ano que vem os gastos das estatais. Eletrobrás e Correios vão diminuir os seus patrocínios principalmente porque as empresas estão também enfrentando problemas de caixa e terão de priorizar seus gastos. Pouco depois de assumir o Planalto, Temer decidiu acabar com a principal fonte de recursos que alimentava os blogs e sites considerados aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e que estavam sendo usados para atacar seu governo. A determinação atingiu não só os ministérios, mas todas as estatais, incluindo Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que, durante os 13 anos do governo petista, foram usadas para abastecer estas publicações. Dos R$ 11 milhões previstos para serem liberados até o final do ano para este segmento da mídia, pelo menos R$ 8 milhões foram bloqueados para as publicações que eram usadas, segundo o Planalto, como "instrumento de opinião partidária". O Planalto explicou que o objetivo do governo, agora, é privilegiar a informação e a divulgação de múltiplas opiniões, evitando qualquer tipo de associação do patrocínio do governo a partidos ou projetos políticos. |
| Erro faz TSE estipular teto de R$ 26,7 milhões para candidatos a vereador de Manaus Posted: 20 Jul 2016 03:06 PM PDT  Na prestação de contas de Abrãao de Abreu Melo consta uma quantia de R$ 28,5 milhões, mas o candidato apresentou um recibo no valor de R$ 2.850 Nelson Jr./28.01.2014/ASICS/TSE Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira(20) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE. Leia mais notícias sobre Brasil e Política A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas. Ao registrar a candidatura, há quatro anos, Melo não declarou nenhum bem em seu nome e informou que gastaria até R$ 300 mil. Na prestação de contas, disponível no site do TSE, há cinco despesas. Quatro delas com valores baixos, variando de R$ 622 a R$ 1.592. A outra, no entanto, chegou a R$ 28,5 milhões. O TSE afirmou que se baseia nos dados que são repassados pelos Estados porém reconheceu o erro depois de divulgar os limites nesta quarta-feira (20) e disse que vai corrigir a tabela. |
| Brasil não subestima terrorismo e está tomando medidas necessárias, diz ministro Posted: 20 Jul 2016 02:39 PM PDT  O ministro dos Esportes Leonardo Picciani Luis Macedo/17.02.2016/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Brasil não subestima a questão do terrorismo e que está tomando todas as medidas necessárias para a Olimpíada do Rio de Janeiro. "Não há nenhum risco adicional de segurança nos Jogos Olímpicos", disse o ministro a jornalistas. "Não se subestima nada em relação à segurança [...] O governo adotou todas as medidas recomendadas pelos protocolos internacionais de segurança, há colaboração de mais de uma centena de países que enviam agentes de segurança. A atenção com a segurança é permanente. O governo tem absoluta convicção de que os Jogos serão seguros." Picciani afirmou também que não houve nenhuma alteração na recepção de chefes de Estado para a abertura da Olimpíada, em 5 de agosto. "Foi informada a confirmação de cerca de 50 chefes de Estado até este momento", disse Picciani. "Até o dia 24, teremos toda a operação do governo federal funcionando no Rio de Janeiro [...] As instalações estão todas prontas e o cronograma de entrega dos materiais esportivos está dentro do previsto." O Brasil decidiu rever o plano de segurança para os Jogos após o ataque da semana passada em Nice, na França, no qual um caminhão atropelou uma multidão no feriado do Dia da Bastilha, matando 84 pessoas. |
| Juiz do Rio nega pedido de liberdade para diretores afastados da Eletronuclear Posted: 20 Jul 2016 02:38 PM PDT  Segundo o juiz, os fundamentos que levaram à prisão dos diretores da Eletronuclear continuam inalterados Reprodução/ mpf.mp.br O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, negou nesta quarta-feira (20) o pedido de revogação da prisão dos diretores afastados da Eletronuclear Edno Negrini e Luiz Antonio de Amorim Soares. Os dois foram detidos em 6 de julho na Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato. A defesa de Soares pediu a anulação da prisão ou como alternativa o cumprimento de prisão domiciliar. Já os advogados de Negrini solicitaram a liberdade dele com a possibilidade de medidas cautelares, como entrega de passaporte. O magistrado, no entanto, confirmou a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos investigados. Leia mais notícias de Brasil e Política — A substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares menos graves é descabida. Uma vez que se trata de investigação envolvendo organização criminosa, crime permanente e que envolve várias relações complexas entre os investigados e, quiçá, outras pessoas. Para o juiz, é preciso o isolamento dos diretores para que não sigam cometendo o crime e não subtraiam documentos e equipamentos, o que, diz Bretas, "aparentemente fizeram os investigados". Segundo o magistrado, os fundamentos que levaram à decretação da prisão permanecem inalterados. — A defesa não trouxe aos autos documentação que enseje a reanálise do pleito. Além disso, destaca outro motivo que justifica a prisão. — A existência de indícios concretos de que a liberdade representa risco de reiteração de condutas delitivas, além de permitir a ocultação do patrimônio espúrio, principalmente, tratando-se de crimes de lavagem de dinheiro. O MPF- RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) também se manifestou contrário aos pedidos de Soares e Negrini. No início de julho, a Polícia Federal cumpriu medidas cautelares pedidas pelo MPF-RJ com a finalidade de reunir provas adicionais de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro decorrente de contratos da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. A operação mirou ajustes celebrados pela construtora Andrade Gutierrez para obras da construção civil da usina Angra 3. |
| Posted: 20 Jul 2016 02:37 PM PDT  Ex-presidente da ABDI teve passagem relâmpago no Turismo Divulgação/MF Models Assessoria Até há pouco tempo, funcionários da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) que viajavam ao exterior tinham direito a uma diária de US$ 700 ou 700 euros, dependendo da moeda, independente do destino. E viajavam de classe executiva até para destinos próximos, como Buenos Aires. Nessas viagens, algumas autoridades levavam até a secretária. "Nem sei como gastavam isso tudo", espantou-se Luiz Augusto de Souza Ferreira, novo presidente da instituição. Segundo o jornalista de 35 anos, que atua como mentor de eventos como o Campus Party e o Startup Weekend, as diárias já foram cortadas pela metade e os voos em classe executiva foram proibidos para deslocamentos com duração inferior a 12 horas sem interrupção. As despesas com pessoal da agência tomavam 60% do orçamento de R$ 92 milhões anuais. "Se fosse uma empresa privada, estaria quebrada", comentou. Com a demissão de 37 funcionários, seis deles com os mais altos salários, de R$ 25 mil por mês, a despesa baixou para 43% do orçamento e a meta é chegar a 37% até o final de agosto. "Era um grau de aparelhamento muito grande", disse o presidente, que contou já estar sofrendo oposição dentro da agência por causa dessas medidas. "Tinha gente do PT, do PMDB, mas 80% eram ligados ao Alessandro, o 'mister Bumbum'", afirmou. Ferreira assegurou que as demissões não tiveram corte partidário. A lista, explicou ele, foi elaborada pela área de Planejamento da agência com base em critérios técnicos e administrativos. "Meu assessor de imprensa tem foto no Facebook com a Dilma", exemplificou. Dos demitidos, 14 eram do quadro da agência e haviam passado por concurso público. Por se tratar de uma agência, esses servidores são contratados segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem estabilidade. A ABDI convocou para retorno ao trabalho cinco funcionários que estão afastados há bastante tempo. "Não é por doença, é por um entendimento da agência que eles podiam ficar assim para cuidar de outras coisas da vida", comentou o presidente. "Tem gente morando nos Estados Unidos e não é para fazer doutorado nem nada parecido." Essas pessoas não recebem remuneração, mas ocupam postos sem efetivamente trabalhar para a agência. Os cortes atingiram até as horas extras dos motoristas. "Havia muito gasto por falta de planejamento", afirmou Ferreira. "Agora se eu fico trabalhando depois das 19 horas, meu motorista vai embora e eu volto a pé ou pego um Uber." Com isso, ele acredita que conseguirá economizar algo como R$ 100 mil a R$ 200 mil por ano. Procurado, Alessandro Teixeira preferiu não comentar. Aproximação com startups A aproximação entre a indústria e as startups é a principal linha de trabalho do novo presidente da ABDI. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", ele disse ter conversado com entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ouvido a opinião "unânime" que a ABDI deveria ser fechada, caso não se reaproximasse da indústria. O presidente da ABDI pretende lançar um programa, ainda em agosto, para selecionar startups que tenham projetos úteis para a indústria. "Não são só boas ideias, são coisas que estejam funcionando", frisou. E, a partir daí, fazer uma ponte com as empresas. "Hoje, elas não se falam: o pessoal das startups acha que a indústria é velha, os industriais acham que as startups só fazem jogos para videogame." A agência pretende estabelecer parcerias com grupos que apoiam startups e scaleups (empresas de médio porte), como a Endeavour, a Startup Weekend e a Wayra do grupo Telefônica. Para convencer as indústrias a adotar inovações, a ideia é bancar pilotos dentro das próprias empresas "para mostrar que funciona mesmo". Os recursos para isso, explicou ele, podem vir de fundos. Ele pretende estruturar um fundo privado, inicialmente de R$ 150 milhões, para financiar essa aproximação entre a indústria e a ponta inovadora. "As indústrias importam tecnologia da China, dos Estados Unidos, da Índia, e aqui tem uma molecada fazendo a mesma coisa." Para facilitar a aproximação, a ABDI pretende montar um escritório dentro da Fiesp. "Não adianta ficar aqui em Brasília, porque aqui não tem indústria", afirmou Ferreira. Antes de assumir a ABDI, ele presidia o conselho de administração do Confia, "o maior banco de microcrédito da cidade de São Paulo". Foi também responsável pela área de empreendedorismo da prefeitura paulistana entre 2010 e 2013, na gestão de Gilberto Kassab. A ABDI vai defender, dentro do governo, que sejam suspensas as fiscalizações que o Ministério do Trabalho faz em indústrias com base na Norma Regulamentadora (NR)12, um conjunto de regras sobre segurança em operação de equipamentos que é duramente criticado pela indústria. "A NR12 é idiossincrática, só tem no Brasil", disse Ferreira. "Ela encarece o custo dos equipamentos em pelo menos 15%, por isso a posição da ABDI é pela suspensão da fiscalização com base na NR-12." Ele afirmou que "há boa vontade" por parte do Ministério do Trabalho em discutir a questão. "Não se pode precarizar as condições de trabalho, mas se o custo for muito elevado a indústria vai demitir", frisou. "A posição da ABDI é em defesa da indústria nacional." |
| Brasil quer ampliar laços com maiores potências, diz novo embaixador nos EUA Posted: 20 Jul 2016 02:05 PM PDT  Segundo Sérgio Amaral, governo quer se aproximar de potências BBC Brasil Indicado pelo presidente interino, Michel Temer, para chefiar a embaixada do Brasil em Washington, um dos postos mais prestigiados da diplomacia nacional, o embaixador Sérgio Amaral diz que o governo brasileiro quer "ampliar as relações com as cinco potências [EUA, China, Rússia, França e Reino Unido] que compõem o equilíbrio multipolar". A fala reforça a mudança no discurso sobre a política externa brasileira e contrasta com a postura das gestões anteriores, que diziam privilegiar as relações com países emergentes e a chamada cooperação Sul-Sul. Em entrevista à BBC Brasil por telefone na tarde de terça-feira, na qual demonstrou impaciência em alguns momentos, Amaral disse que priorizará no novo cargo áreas em que Brasil e EUA têm maior convergência, como direitos humanos e meio ambiente, e que retomará negociações para a construção de "parques temáticos ambientais" na Amazônia. Leia mais notícias de Brasil e Política "Temos um grande número de projetos de cooperação expressos em mais de 50 comissões, acordos, memorandos, projetos - seja de governo a governo, seja com grande participação do setor privado. Então temos aí uma base muito boa sobre a qual trabalharmos", ele diz. Amaral, de 72 anos, foi porta-voz do presidente Fernando Henrique Cardoso e ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior no governo do tucano. Como diplomata, chefiou as embaixadas do Brasil em Paris, em Londres e junto à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Antes de aceitar o convite para voltar ao Itamaraty, passou um longo período no setor privado e se tornou conselheiro de várias empresas e organizações, entre as quais a petrolífera Total, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a ONG WWF. Cautela em Washington A indicação de Amaral já foi aceita pelo governo americano, mas ele ainda terá de passar por uma sabatina no Senado brasileiro em agosto, antes de embarcar. O embaixador chegará a Washington num momento em que autoridades americanas agem com cautela em relação ao cenário político brasileiro. A Casa Branca anunciou recentemente que o presidente Barack Obama não assistirá à abertura da Olimpíada no Rio. Para alguns analistas, a decisão sinaliza o receio do americano em chancelar abertamente o novo governo do Brasil antes da conclusão do impeachment. Na semana passada, o congressista democrata Alan Grayson, da Flórida, disse em discurso que o governo Temer estava "minando a democracia" ao adotar políticas que, segundo ele, foram reprovadas nas urnas. Amaral, porém, diz que a fala do congressista é "muito pouco representativa" e que a ausência de Obama se dará num momento doméstico sensível para os EUA e não poderia ser interpretada como uma cautela. "Eles [Departamento de Estado americano] emitiram, logo após a primeira votação do impeachment no Senado, uma nota muito equilibrada, [dizendo] que não viam uma ruptura na democracia, que o Brasil estava seguindo seus preceitos constitucionais", afirma. Outro desafio do embaixador, segundo observadores das relações Brasil-EUA, será ampliar a projeção do país no influente universo de lobistas, escritórios de advogados e think tanks de Washington. Think tanks são centros de pesquisa e debate que buscam influenciar políticas públicas. Muitas dessas organizações são dirigidas por ex-congressistas ou ex-funcionários do Executivo e chamadas a opinar com frequência em assuntos de governo. Nos últimos anos, a embaixada do Brasil fechou uma parceria com um prestigiado think tank de Washington — o CSIS (Center for Strategic and International Studies) —, mas mesmo a embaixada brasileira reconheceu em reportagem da BBC Brasil em 2015 que a presença do país nesses centros ainda era tímida quando comparada à de outros emergentes. Questionado se o Brasil estava subrepresentado nessas organizações, Sérgio Amaral listou alguns brasileiros que atuam em think tanks em Washington e perguntou, com ironia, se o repórter de fato morava na cidade. "O Brasil tem pessoas muito influentes em Washington. [...] Acho, sim, que pode fazer mais, mas não é verdade que Brasil esteja sem voz em Washington." Parques temáticos na Amazônia Amaral diz que um dos seus objetivos nos EUA será retomar os diálogos com o Smithsonian (rede de museus e centros de pesquisa financiada pelo governo dos EUA) para a criação de "parques temáticos ambientais" na Amazônia. Ele diz que as tratativas começaram na gestão do embaixador Rubens Ricupero em Washington, nos anos 90, quando a embaixada ajudou o Smithsonian a criar um pavilhão sobre a Amazônia no zoológico de Washington. Após o contato, Amaral diz ter proposto ao Smithsonian a criação de parques temáticos na Amazônia que atraíssem turistas e gerassem oportunidades econômicas, mas o diálogo não avançou. Um dos parques, segundo o embaixador, aproveitaria o acervo do museu Goeldi, em Belém. Em outro, animais seriam alimentados em áreas que pudessem ser visitadas por turistas. Outro parque, diz ele, teria um túnel em plexiglass no rio Negro "para que os turistas visitassem o fundo do rio". Ambição 'bem maior' O embaixador rebateu avaliações de que a política externa brasileira havia se tornado menos ambiciosa no governo Temer. No discurso de posse no Itamaraty, Serra não listou entre suas prioridades a obtenção de uma vaga permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, um objetivo antigo do país. O chanceler também pediu estudos que identificassem embaixadas brasileiras na África e no Caribe que pudessem ser fechadas. Serra disse que a diplomacia voltaria a refletir os interesses do Estado brasileiro, e não as "conveniências e preferências ideológicas de um partido político", e que medidas que possam ter servido ao interesse nacional em outros momentos "podem não ser mais compatíveis com as novas realidades do País". Alguns analistas e diplomatas — como o embaixador Celso Amorim, que chefiou o Itamaraty nos anos Lula — criticaram a nova postura e disseram que ela faria o Brasil perder importância no mundo. Para o embaixador Sérgio Amaral, porém, o governo Temer sinaliza uma ambição "bem maior" do que a da gestão anterior ao buscar ampliar os laços com as principais potências globais. Ele afirma ainda que o fato de Serra não ter citado o Conselho de Segurança não significa que o país não queira a vaga. Sobre a África, "a única menção é que talvez tenhamos embaixadas demais lá" e que é preciso "reavaliar as prioridades num momento em que faz redução de despesas". Amaral voltou a se irritar com uma pergunta sobre a insatisfação de funcionários do Itamaraty com o atraso de pagamentos — problema que ele diz ter sido resolvido com a liberação de R$ 580 milhões nos últimos dias — e afirmou que não notou qualquer falta de motivação entre os diplomatas nas vezes em que visitou o ministério. |
| TSE divulga limite de gastos para eleições municipais deste ano Posted: 20 Jul 2016 01:17 PM PDT  O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os valores que poderão ser gastos para as campanhas e contratações durante as eleições municipais de 2016 Divulgação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões. O limite de gastos é baseado na eleição passada. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%. Leia mais notícias sobre de Brasil e Política Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de outubro de 2012 a junho de 2016. Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015. Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais: Rio Branco (AC) - R$ 222.066,85 - R$ 66.620,06 Maceió (AL) - R$ 4.504.729,69 - R$ 1.351.418,91 Manaus (AM) - R$ 8.977.801,98 - R$ 2.693.340,59 Macapá (AP) - R$ 1.182.802,88 - R$ 354.840,86 Salvador (BA) - R$ 14.679.383,56 - R$ 4.403.815,07 Fortaleza (CE) - R$ 12.408.490,10 - R$ 3.722.547,03 Vitória (ES) - R$ 6.457.662,00 - R$ 1.937.298,60 Goiânia (GO) - R$ 5.683.083,86 - R$ 1.704.925,16 São Luís (MA) - R$ 3.142.045,97 - R$ 942.613,79 Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 - R$ 8.009.212,94 Campo Grande (MS) - R$ 6.679.971,85 - R$ 2.003.991,56 Cuiabá (MT) - R$ 9.004.367,05 - R$ 2.701.310,12 Belém (PA) - R$ 1.414.386,25 - R$ 424.315,88 João Pessoa (PB) - R$ 2.465.246,00 - R$ 739.573,80 Recife (PE) - R$ 6.607.443,14 - R$ 1.982.232,94 Teresina (PI) - R$ 2.191.795,79 - R$ 657.538,74 Curitiba (PR) - R$ 9.571.089,80 - R$ 2.871.326,94 Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19.858.352,08 - R$ 5.957.505,62 Natal (RN) - R$ 5.490.293,93 - R$ 1.647.088,18 Porto Velho (RO) - R$ 2.957.334,54 - R$ 887.200,36 Boa Vista (RR) - R$ 1.830.123,37 - R$ 549.037,01 Porto Alegre (RS) - R$ 5.849.383,99 - R$ 1.754.815,20 Florianópolis (SC) - R$ 3.628.198,44 - R$ 1.088.459,53 Aracaju (SE) - R$ 3.763.115,71 - R$ 1.128.934,71 São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24 Palmas (TO) - R$ 7.765.256,92 Mais detalhes sobre os limites estabelecidos poderão ser consultados no site do TSE. |
| BC tem plena autonomia para definir a taxa básica de juros, diz Temer Posted: 20 Jul 2016 12:12 PM PDT  O presidente interino acredita que o Banco Central tem total autonomia para determinar a taxa básica de juros Antonio Cruz/23.06.2016/Agência Brasil Para evitar especulação após a fala do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a taxa de juros do País nesta quarta-feira (20), dia em que o Copom (Comitê de Política Monetária) está reunido e anunciará sua decisão, o presidente interino, Michel Temer, deu seu posicionamento. Segundo ele, o Banco Central tem total autonomia para definir a taxa Selic. Leia mais notícias de Economia Além disso, também acrescentou por meio de sua assessoria que combater a inflação é um dos objetivos do governo. — A política monetária tem como prioridade combater a inflação e este é o objetivo principal de seu governo". Mais cedo, Padilha afirmou que agrada o presidente uma queda na taxa de juros e destacou que o próprio mercado financeiro prevê que o BC reduzirá a taxa até o final do ano. — Isso agrada o presidente, ele vê com bons olhos, mas temos que respeitar a autonomia do Banco Central, se pudermos corresponder essa expectativa, será ótimo. |
| Padilha diz que Temer vê com “bons olhos” redução da taxa básica de juros Posted: 20 Jul 2016 11:31 AM PDT  Segundo as projeções, a taxa Selic estará em 13,25% ao ano até o final de 2016 José Cruz/24.05.2016/Agência Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer vê com "bons olhos" a redução da taxa básica de juros da economia (Selic), mas que a palavra final é do Banco Central. Padilha também afirmou que o governo esgotará todas as alternativas para não haja novo bloqueio de recursos. — Se analisarmos todos os indicadores, vamos ver que os economistas do Brasil estão mostrando que teremos forçosamente uma queda nos juros. Também isso agrada ao presidente, e ele vê com bons olhos, se nós pudermos, mas teremos que respeitar por inteiro a autonomia do Banco Central, corresponder a essa expectativa, inclusive dos profissionais do setor. São os economistas e as agências de avaliação que estão dizendo que o juro vai cair. O presidente vê com muito bons olhos, mas a palavra final é do Banco Central. Na noite desta quarta-feira (20) será anunciada decisão sobre a taxa Selic durante a primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) sob o comando do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central esperam pela manutenção da Selic em 14,25% ao ano na reunião desta semana do Copom. Porém, até o final do ano, a expectativa é de redução da taxa básica de juros. De acordo com as projeções, ao final de 2016, a Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano. Padilha ressaltou que a equipe econômica não trabalha no momento com a possibilidade de novo contingenciamento. — O governo trabalha nos seus limites mínimos, mas, por certo, temos gorduras em determinadas áreas em que pretendemos incrementar os trabalhos, fazer mais com menos. Isso seria fundamental para que não tivéssemos novos contingenciamentos. O governo esgotará todas as alternativas para não haja contingenciamento. Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram cenários e números da economia na última terça-feira (19). Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias. O governo Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em março pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff. Leia mais notícias de Economia Securitização da dívida Uma das medidas estudadas para obter mais recursos é a securitização da dívida ativa da União. — A securitização da dívida é uma das alternativas que poderá, ou não, ser adotada. O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de dívidas tributárias e de débitos inscritos na dívida ativa parcelados por contribuintes. O processo permite que o governo venda no mercado até R$ 60 bilhões de dívidas parceladas com a União chama-se securitização e o total está estimado em R$ 1,5 trilhão. Os débitos são convertidos em cotas de um fundo creditício que serão postas à venda no mercado. O projeto que autoriza o governo a usar esse mecanismo para engordar o caixa está em tramitação no Senado. Reformas Sobre as prioridades para este ano, o ministro da Casa Civil disse que o governo precisa aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos ainda em 2016. — O governo tem que aprovar este ano o teto [para gastos públicos], o governo quer este ano aprovar a reforma da Previdência, em primeiro lugar, a reforma trabalhista, a reforma fiscal e, por último, uma reforma na prestação de serviço eficaz do Estado. Segundo o ministro, a reforma política também não está excluída da agenda. — São temas que já estão no Congresso Nacional. Não se pense em uma grande reforma em nenhum dos temas. As reformas serão tópicas para que seja viável a aprovação este ano. Vamos trabalhar no que seja possível e que dê resposta imediata à sociedade brasileira. |
| Posted: 20 Jul 2016 07:10 AM PDT  João Doria Jr. tem o governador de SP, Geraldo Alckmin, como seu principal fiador na pré-candidatura à Prefeitura da capital paulista Adriana Spaca/20.07.2016/Brazil Photo Press/Folhapress O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., disparou contra o pré-candidato do PSD, Andrea Matarazzo, em sabatina do jornal Folha de S.Paulo, do UOL e do SBT nesta quarta-feira (20), na capital paulista. O tucano disse que Matarazzo — amigo pessoal do ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) — está "solitário" no momento. — Não fui ungido, eu fui votado. O PSDB fez prévias, com primeiro e segundo turno. Venci os dois turnos. Alckmin não impôs uma candidatura. São 27 mil filiados que podiam votar. [...] Só tive o apoio do governador após o primeiro turno. [...] Ser amigo é uma coisa e apoiar é outra. Doria Jr. destacou, mais uma vez, que "não houve compra de votos, não houve nada". Pelo contrário: "Houve excesso de votos". — Infelizmente o [Andrea] Matarazzo não soube perder. Faz parte da vida democrática ganhar e perder, assim como na vida privada e na vida empresarial. É preciso ter dignidade para saber perder. Leia mais notícias de Brasil e Política Doria disse ser natural o repasse de R$ 1,5 milhão em verbas publicitárias do governo Alckmin às publicações do Grupo Lide, do qual é dono. A informação foi veiculada pela Folha de S.Paulo em reportagem de 2015. Porém, admitiu que o tema permite "questionamentos", uma vez que revistas de maior tiragem recebem verbas menores. — Temos 19 publicações, três veículos eletrônicos digital ou canal de televisão. Não tenho dúvida da isenção da Folha de S.Paulo mesmo recebendo anúncios do governo federal. [...] Após a minha candidatura, interrompemos qualquer negociação de mídia. [...] O espectro de mídia é muito amplo. Você tem canal de televisão que tem baixa audiência, mas não deixa de ter mídia. [O assunto, porém], pode gerar esse tipo de questionamento. O PSDB está rachado para a candidatura de Doria. Diversos nomes de tucanos famosos, como o chanceler José Serra, o vice-presidente do PSDB Alberto Goldman e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não vão participar do ato deste domingo (24), que oficializará a o nome de Doria Jr. para concorrer à Prefeitura de São Paulo. O pré-candidato disse que as ausências não prejudicam a candidatura "porque vários nomes importantes estarão lá, como o governador de São Paulo". — Outros governadores [Marconi Perillo, de Goiás; Pedro Taques, do Mato Grosso; e Beto Richa, do Paraná] estarão presentes. Aloysio Nunes estará presente, que apoiou outro candidato. [...]O Serra é um democrata, ele pode não ter me apoiado, mas eu apoio a sua biografia. Exceto o Alberto Goldman, com a idade que tem, merece respeito. O tucano anunciou também que o nome do vice-prefeito da sua chapa sai nesta quinta-feira (21) e "a tendência é que seja um tucano". — O vice-prefeito será informado amanhã. A tendência é que seja um tucano, mais uma vez mostrando que não fazemos uma candidatura espúria. Propostas Doria Jr se apresentou como representante das empresas: "Não sou político, sou empresário. Temos 15 pré-candidatos, 14 são políticos. Eu não sou. [Município não tem que dar lucro], mas não pode dar prejuízo. Habitação, mobilidade urbana e segurança pública são investimentos". Em seguida, apresentou propostas para o autódromo de Interlagos: "Não faz o menor sentido o governo administrar um autódromo no século 21. [...] Representa por ano R$ 339.792.000. É o que custa. É privatização. Vamos conseguir mais de R$ 5 bilhões de ingresso de recursos". Para o estádio do Pacaembu, o tucano disse que "não será cobrado [ingresso] do cidadão no sistema do PPP. É uma questão de modelagem. Tem o Museu do Futebol, vai continuar lá, com uma administração privada. Estádio do Pacaembu será uma concessão. Só terá futebol, só que o estádio com melhores condições. O terceiro complexo esportivo vai continuar tendo acesso livre". No caso das marginais Pinheiros e Tietê, "na semana seguinte [em que supostamente for eleito], volta à velocidade estabelecida no código nacional de transito: 70 e 90 km/h". O tucano disse ainda que vai manter a avenida Paulista aberta e revisará as ciclovias da cidade, mantendo apenas trechos que estão sendo usados pela população. Sobre as ciclovias, garantiu: "A manutenção será feita pelo setor privado". |
| Posted: 20 Jul 2016 06:00 AM PDT  64,8% dos entrevistados fizeram ensino médio em escola pública estadual, afirma pesquisa Divulgação A maioria dos jovens brasileiros que pretende cursar ensino superior nos próximos três anos quer estudar em universidades públicas do Brasil. Porém, os estudantes se mostram pessimistas em relação ao cenário acadêmico. Os dados foram revelados pela pesquisa A visão dos jovens brasileiros sobre os programas sociais do MEC - A importância do Fies, ProUni e Pronatec, encomendada pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), em parceria com o Instituto MDA. As entrevistas foram feitas com 1.000 pessoas, de 18 a 30 anos, entre os dias 6 e 10 de junho deste ano, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Recife, Belém e Florianópolis. Questionados se pretendem fazer faculdade nos próximos três anos, 78,9% responderam que sim e 1,7%, talvez. Ou seja, 81%. O percentual foi usado como base para as demais questões. Atualmente, apenas 17% dos jovens com idades entre 18 a 24 anos, cursam ensino superior no Brasil. A Lei do Plano Nacional de Educação prevê que, em 10 anos, a meta a ser alcançada é de 33%. 54,2% dos entrevistados não acreditam que o País cumprirá com a meta, diante de 41,1% que responderam sim. Em relação aos programas sociais para o nível superior, a maioria respondeu que pretende utilizar o Pronatec (49,4%), Prouni (57,9%) e Fies (50,3%), caso não estudem em universidades públicas. Os estudantes também são favoráveis ao aumento no número de vagas do FIES (90,2%) e do Prouni (91,9%). No entanto, eles são contra a cobrança de mensalidades em universidades públicas para alunos que podem pagar uma faculdade particular (57,3%). Segundo a associação, o governo federal apresentou proposta de controle dos gastos públicos, os quais podem diminuir os investimentos em educação. 75% dos jovens responderam ser contra esta medida, e concordam que o governo deve conceder bolsas para quem não tem renda suficiente para pagar as mensalidades em universidades privadas (94,5%), além de implementar ações que permitam que mais brasileiros, independente da renda, obtenham o diploma de nível superior (96,4%). Ainda de acordo com pesquisa, 64,8% dos jovens cursaram o ensino médio em escola pública estadual; 28,1%, em escola particular; 5,4%, em escola municipal e 1,7%, em escola federal. Dos jovens ouvidos, 50,5% afirmaram que os pais podem pagar uma faculdade particular, contra 37,3% que não têm condições. Mesmo tendo interesse em instituição pública (71,2%), a maioria cursaria faculdade particular (78,6%). De acordo com a ABMES, o número de entrevistas foi estabelecido com base em uma amostragem aleatória simples com um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 3,1 pontos percentuais. A amostra foi definida com base nas fontes oficiais de dados: Censo IBGE, TSE e TRE. Experimente: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play |
| Terroristas divulgam "manual" para ataques nos Jogos do Rio Posted: 20 Jul 2016 05:48 AM PDT  Entre as técnicas citadas, estão atentados a aeroportos e meios de transporte públicos, esfaqueamento, envenenamento, sequestro de reféns e veiculação de falsas ameaças ALEX CARVALHO/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Extremistas islâmicos publicaram na rede social Telegram recomendações de 17 técnicas a serem usadas em atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam no dia 5 de agosto. De acordo com a especialista norte-americana em contraterrorismo Rita Katz, os extremistas deram instruções para possíveis ataques, assim como um cronograma de ações. Entre as técnicas citadas, estão atentados a aeroportos e meios de transporte públicos, esfaqueamento, envenenamento, sequestro de reféns e veiculação de falsas ameaças. Os jihadistas também pediram para que os chamados "lobos solitários" (pessoas que atuam sozinhas em ataques) se dirijam ao Brasil. Na última segunda-feira (18), Rita Katz, que trabalha na agência de contraterrorismo SITE, informou que um grupo no Brasil havia declarado lealdade ao Estado Islâmico. Eles criaram um canal no Telegram com o nome "Ansar al-Khilafah Brazil". Foi a primeira vez que alguém da América do Sul explicitou uma suposta aliança com o Estado Islâmico. França nega que brasileiro do Estado Islâmico planejou ataque nos Jogos A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) divulgou ontem uma nota oficial garantindo que "todas as ameaças relacionadas aos Jogos do Rio 2016 estão sendo minuciosamente apuradas, em particular as relacionadas ao terrorismo". — Devido à sensibilidade do tema, as ameaças são tratadas, de forma integrada, pelas unidades especializadas de enfrentamento ao terrorismo dos três eixos responsáveis pela Segurança dos Jogos Rio 2016 — Inteligência, Segurança Pública e Defesa. Agência confirma ameaça do Estado Islâmico contra o Brasil: "Podemos atacar esse País de m..." A estimativa é de que cinco mil homens da Força Nacional de Segurança Pública e 22 mil oficiais das Forças Armadas (14,8 mil do Exército, 5,9 mil da Marinha e 1,3 mil da Aeronáutica), além do contingente fixo do Rio de Janeiro, atuem durante os Jogos Olímpicos. Nesta semana, militares do Exército intensificaram ações de patrulhamento motorizado e a pé na região do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. As Olimpíadas ocorrerão do dia 5 de agosto, quando acontece a cerimônia de abertura no Maracanã, até 21 do mesmo mês. Conheça o R7 Play e assista a todos os programas da Record na íntegra! |
| Justiça proíbe enquetes sobre Eleições 2016 a partir de hoje Posted: 20 Jul 2016 05:25 AM PDT  Enquetes estão proibidas, mas pesquisas eleitorais são liberadas Divulgação A nova legislação eleitoral proíbe, a partir desta quarta-feira (20), a realização de enquetes ligadas às Eleições 2016. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa, porém que as pesquisas eleitorais estão liberadas até o próprio dia da eleição, dia 2 de outubro. A definição de enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, segundo o TSE. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado. Por outro lado, a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos obtidos junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição. Leia mais notícias de Brasil e Política Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista na Lei das Eleições (parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97). A antiga legislação eleitoral permitia, até 2013, a divulgação de enquetes nesse período. A Lei das Eleições, porém, foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal. Pesquisas eleitorais A nova legislação eleitoral obriga o registro das pesquisas eleitorais na Justiça a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. O TSE informou que, até ontem, foram registradas 879 pesquisas eleitorais na Corte. Entre os dados essenciais para registro da pesquisa eleitoral estão: período da coleta de dados; margem de erro; número de entrevistas; nome da entidade ou empresa que encomendou a pesquisa; e o número de registro na Justiça Eleitoral. A Justiça entendeu que a divulgação de pesquisas eleitorais pode influenciar no voto, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. A Justiça Eleitoral ressalta que não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas e não gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer suspeita sobre pesquisas eleitorais deve ser levada, por meio de representação, à Corte, que vai analisar o caso por meio do juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada. Ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada. Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 — Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. Também é possível fazer a busca pelo nome da cidade. |
| Alckmin tenta minimizar racha no PSDB ao lançar Doria Posted: 20 Jul 2016 05:03 AM PDT  Geraldo Alckmin lançará candidatura de Doria Jr. neste domingo (24) em São Paulo Daniel Guimarães/20.07.2015/Divulgação O governador Geraldo Alckmin (PSDB) "convocou" quatro governadores tucanos e lideranças partidárias nacionais para a convenção que oficializará neste domingo (24) a candidatura do empresário João Doria à Prefeitura de São Paulo. Para compensar a ausência de quadros paulistas históricos do partido, Alckmin pretende fazer do evento uma demonstração de sua influência, apesar das faltas já anunciadas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o chanceler José Serra, o ex-governador Alberto Goldman e o senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, não participarão do ato. A única presença paulista de peso será a do senador Aloysio Nunes Ferreira. Leia mais notícias de Brasil e Política O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), também não virá à capital, mas já gravou uma mensagem para expressar a chancela da Executiva Nacional. — As disputas existem e fazem bem à política, mas neste instante é hora de unidade e de concentrarmos nossos esforços em torno do candidato do PSDB. Os governadores Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Pedro Taques (MT) e Reinaldo Azambuja (MS) confirmaram participação no evento. Também estarão em São Paulo os dirigentes dos nove partidos que formam a coalizão — os maiores são PSB, PP e DEM. Doria vai anunciar nesta quarta-feira (20) mais adesões à sua candidatura. — A convenção do PSDB será uma demonstração da força da integração partidária e da relação do Geraldo (Alckmin) com outros partidos. Ao comentar as ausência, Doria lembrou que Fernando Henrique "nunca participou" de uma convenção municipal, exceto quando ele próprio foi candidato, na década de 1980. Já Serra, segundo ele, deverá estar em uma viagem ao exterior. — Não há divisão. Não dá para classificar o PSDB como um partido dividido. Quem faz o PSDB são seus filiados. O PSDB cada vez menos é um partido de caciques. Divisão Alckmin apoiou Doria nas prévias tucanas da capital à revelia das principais lideranças do PSDB paulista. Quadros como Fernando Henrique, Serra, Nunes e Goldman apoiaram a pré-candidatura do vereador Andrea Matarazzo, que migrou para o PSD e também se lançou pré-candidato. A disputa interna no PSDB provocou um racha sem precedentes. Goldman, que é vice-presidente do PSDB nacional, e Aníbal denunciaram Doria ao Ministério Público Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico. "O episódio das prévias foi extremamente traumático para o PSDB. Ele [Doria] obteve a legenda de forma ilegítima. Não vou compactuar com isso", disse Goldman à reportagem. "A candidatura divide o partido", afirmou o ex-governador. Aliados de Alckmin e Doria, por sua vez, minimizam a fissura interna. "A candidatura do João [Doria] unifica o partido. As dissidências não vão atrapalhar o desempenho dele", afirmou o deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB nacional. Vice O comando da campanha de Doria e o PSDB devem definir nesta quarta o nome do candidato a vice-prefeito na chapa. A tese majoritária é a de que seja lançada uma "chapa pura" — ou seja, com dois tucanos. O nome mais cotado é o do deputado federal Bruno Covas, que disputou o primeiro turno das prévias do partido. |
| Centrão age para adiar votação de cassação de Cunha Posted: 20 Jul 2016 04:31 AM PDT  Presidente da Câmara já disse que vai colocar caso de Cunha em votação com 'quórum adequado' Antonio Cruz/14.07.2016/Agência Brasil Apesar do discurso de pacificação, menos de uma semana depois da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, a base aliada voltou a divergir sobre o melhor momento para levar ao plenário a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De um lado, os líderes do Centrão (PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos), grupo ligado ao peemedebista, são cautelosos e consideram que não haverá quórum suficiente para a votação em agosto, depois do recesso legislativo. Do outro, os partidos do grupo de Maia — DEM, PSDB, PPS e PSB — afirmam que convocarão as bancadas para tentar assegurar um número mínimo para votar a cassação de Cunha em agosto. Leia mais notícias de Brasil e Política "O PSB vai cobrar presença, igual escolinha", afirmou o líder do partido, Paulo Foletto (ES). "Virá todo mundo e terá quórum elevado", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Para ele, a ausência da maioria dos deputados neste período seria "desmoralizante". No meio da pressão, Maia afirmou nesta terça-feira (19) que poderá pautar o processo entre os dias 8 e 12 de agosto. — Na primeira semana acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Eu só não quero dar data porque se não tiver quórum vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana, como vai se construir o quórum para dar uma data objetiva. A primeira semana de atividades no Congresso vai coincidir com a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos para a disputa municipal. Outro fator que pode influenciar é o início da Olimpíada no Rio. "Não sei se vai ter quórum", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). "O presidente falou que se não tiver um quórum de 460, ele não vai colocar para votação [o processo contra Cunha]. É um risco, mas acredito que será votado", considerou o líder do PR, Aelton Freitas (MG). O processo foi enviado pela Comissão de Constituição e Justiça à secretaria-geral da Mesa e não há prazo definido para que Maia dê início aos debates no plenário. Anticorrupção Outro item que deve entrar na pauta de votações da Câmara no segundo semestre é o projeto das 10 medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público. Segundo Maia, a expectativa é de que as medidas sejam analisadas até 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. Ao receber um grupo de juízes e procuradores ontem, Maia indicou que o tema será uma de suas prioridades. A comissão que vai analisar o pacote foi instalada na semana passada, quatro meses após a proposta ser apresentada. "Queremos estar até lá com a matéria votada", disse o relator do projeto no colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Anexo O novo presidente da Câmara desistiu de iniciar as obras de construção do anexo da Câmara. Maia alegou que não é o momento de a Casa utilizar recursos públicos para a construção de um prédio. Maia informou ontem o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), de que não levará adiante o projeto, bandeira de campanha de Cunha. A Casa já havia desembolsado R$ 50 mil para os primeiros trabalhos de escavação de solo. Maia afirmou que a modernização do complexo pode ser feita "quando o País estiver voltando a crescer economicamente". "No momento de crise, não cabe esse investimento." Maia se disse preocupado com a repercussão do gasto. — Neste momento, acho que a sinalização da construção de um anexo não vai cair bem aos ouvidos da sociedade. Inicialmente, foi cogitada a construção do anexo com a participação privada, mas não houve interesse de empresas e o projeto do "Parlashopping" — que custaria R$ 1 bilhão — foi abandonado. A Mesa Diretora decidiu então gastar R$ 320 milhões do próprio bolso na obra que expandiria a antiga estrutura da Câmara, sem lojas. Suíça Recursos de contas atribuídas ao deputado afastado Eduardo Cunha continuarão bloqueados na Suíça. A Justiça do país europeu indicou nesta terça-feira que vai devolver o dinheiro ao Brasil apenas se o parlamentar for condenado ou se houver decisão de um tribunal. Cunha renunciou à presidência da Câmara neste mês. O Supremo Tribunal Federal já havia afastado o parlamentar de suas funções. Cunha é réu em duas ações penais na Corte, além de ser alvo de uma denúncia e três inquéritos relacionados à Lava Jato. À reportagem, o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas desde abril de 2015, quando ele passou a ser investigado por lavagem e corrupção. Os valores não foram revelados. Cunha nega irregularidades e diz que era usufrutuário da conta. |
| Aécio grava vídeo em apoio a Doria para Prefeitura de SP Posted: 20 Jul 2016 04:07 AM PDT  Aécio Neves (PSDB) vai pedir unidade e concentração da candidatura do empresário João Doria Jr. para a Prefeitura de SP Adriana Spaca/07.07.2016/Brazil Photo Press/Folhapress No momento em que o PSDB enfrenta um racha em relação à disputa pela Prefeitura de São Paulo, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, gravou uma mensagem de apoio à candidatura do empresário João Doria. "As disputas existem e fazem bem à política, mas nesse instante é hora de unidade e de concentrarmos nossos esforços em torno de uma candidatura do PSDB", disse o dirigente tucano em um vídeo obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. O PSDB realizará no domingo (24) a convenção que oficializará a candidatura de Doria sem a presença de alguns dos seus principais quadros. Leia mais notícias de Brasil e Política Dois integrantes da cúpula nacional tucana, o ex-governador Alberto Goldman e o senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, acusaram Doria no Ministério Público Eleitoral de compra de votos e abuso de poder econômico nas prévias do partido. O pré-candidato, que é apoiado pelo governador Geraldo Alckmin, nega as acusações. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também não participarão do evento. Já o senador Aloysio Nunes, que se posicionou contra Doria nas prévias, confirmou presença. O vídeo de Aécio, que estará em Portugal, será exibido na abertura da convenção. A mensagem do senador mineiro é vista como um sinal de que a "rebelião" dos tucanos paulistas contra o escolhido de Alckmin não tem respaldo da cúpula partidária. |
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