USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


terça-feira, 19 de julho de 2016

#Brasil

#Brasil

Mega-Sena paga R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira

Posted: 19 Jul 2016 08:15 PM PDT

Jogo de seis números da Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (20) após uma aposta realizada em Salvador (BA) acertar todas as dezenas do último concurso da loteria e faturar R$ 25 milhões. Como o último concurso contou com um vencedor, o valor prometido para o prêmio principal no sorteio desta noite é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que segue localizado na cidade de Presidente Kennedy (ES).

Se faturar o prêmio sozinho, um apostador pode aplicar o dinheiro na poupança e ter um rendimento superior a R$ 17 mil por mês. O valor também é suficiente para adquirir uma frota de 256 motos de 160 cilindradas.

No último sábado, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1838 da loteria foram: 05 — 08 — 24 — 30 — 57 — 59.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Além do prêmio principal, 115 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 20.709,91 cada. Outras 5.293 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 642,80 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões desta quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

STF e Congresso podem vetar definitivamente suspensão do Whatsapp por juízes

Posted: 19 Jul 2016 08:05 PM PDT

Lewandowski suspendeu decisão de juíza do Rio Carlos Humberto/17.12.2015/STF

Uma decisão de caráter geral do STF (Supremo Tribunal Federal) ou nova lei aprovada pelo Congresso poderiam pôr fim às decisões judiciais que, desde o ano passado, têm suspendido temporariamente o Whatsapp.

Nesta terça-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski derrubou decisão da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), que bloqueava o aplicativo. É a terceira vez que decisões de primeira instância do tipo são anuladas por órgãos superiores antes que o prazo de suspensão chegue ao fim.

O advogado Rennan Thamay acredita que, com a decisão do ministro, o Supremo já esteja dando indícios de que considera que a medida tomada pelas Varas é equivocada.

— Os juízes de instâncias inferiores têm de observar as decisões das cortes superiores. Por isso, o fato de medidas do tipo terem sido derrubadas por mais de uma vez já tem o efeito de inibir que ordens similares sejam dadas futuramente.

O professor diz alinhar-se com a decisão do Supremo, que considera que bloqueios do tipo desrespeitem direitos fundamentais.

— Na minha visão, essas medidas não parecem razoáveis.

Para que o veto à derrubada do Whatsapp se torne definitivo, porém, seria necessário que o plenário do STF tomasse uma decisão de caráter mais amplo. O advogado Coriolano Camargo, presidente do Conselho de Direito Digital da OAB-SP, afirma que isso poderia ocorrer por iniciativa do ministro que julga um pedido particular.

— O ministro pode considerar que seja o caso de se tomar uma decisão de repercussão geral. E, com isso, levar a questão para o colegiado.

Camargo, no entanto, acredita que é preciso cautela.

— O problema é que uma decisão de repercussão geral engessa, de certa forma, o Judiciário. Suponhamos que, futuramente, terroristas estejam tramando um ataque via Whatsapp. Ou que ciberterroristas estejam propagando um vírus que possa causar um grande bug por meio do aplicativo. Não seria o caso de bloqueá-lo? Então, caso o STF venha a tomar uma decisão mais ampla, deve haver ressalvas.

Embora considere que, em alguns casos, o bloqueio do Whatsapp possa ser necessário, o advogado afirma que, na maioria dos casos, ele deve ser evitado.

— Temos de nos perguntar, sem hipocrisia, se a sociedade hoje não depende do Whatsapp como meio de comunicação. Se o aplicativo não tem servido para importantes comunicações entre médicos, entre juízes, entre diversos setores profissionais? Creio que a resposta seja sim.

Já a advogada Cristina Moraes Sleiman, especialista em Direito Digital, acredita que o bloqueio possa ser usado pela Justiça como último recurso para fazer com que o Whatsapp cumpram decisões judiciais.

— O Facebook e o Whatsapp têm descumprido reiteradamente decisões judiciais. E a Justiça não pode ficar de mãos atadas: deve ter meios para fazer com que a empresa cumpra as ordens. A suspensão é uma desses meios. Não creio que o Whatsapp tenha um papel essencial a ponto de sua suspensão desrespeitar direitos fundamentais.

Cristina acredita que, para evitar bloqueios futuros, a empresa tem condições de se adequar à legislação.

— Ao não atender às solicitações feitas pela Justiça, a empresa tem alegado que, tecnicamente, é impossível extrair os dados pedidos. Mas essa impossibilidade depende essencialmente da forma como o aplicativo foi programado. Se a programação for alterada, a empresa conseguirá, ao no futuro, atender pedidos semelhantes.

Congresso

Na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) é autor de projeto de lei que proíbe de maneira ampla a punição de empresas que operam concessões públicas por meio da suspensão de serviços. Como alternativa, o texto sugere que as empresas sejam punidas com multa.

A proposta valeria para setores como o fornecimento de energia elétrica, transporte e comunicação, que é o caso do WhatsApp.

Nesta terça-feira (19), após a nova determinação de bloqueio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a acelerar a tramitação do projeto.

A ideia é votar a urgência do projeto e levar a matéria, que tramita atualmente na Comissão de Tecnologia e Inovação, direto para o plenário.

Além disso, no Senado, outro parlamentar do PPS, José Medeiros (MT) também é autor de um projeto com o objetivo de impedir o bloqueio do WhatsApp. Mais restrita, a proposta de Medeiros se limita a aplicações de internet.

Ele sugere que as sanções considerem a gravidade da infração da empresa, os danos que a suspensão dos serviços podem causar aos usuários, além de agravantes e antecedentes do infrator. O projeto tramita na Comissão de Tecnologia e Inovação do Senado e tem como relator o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Ministro da Justiça

Além da movimentação no Congresso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo elabora um projeto para garantir que a empresa detentora de informações que interessa ao combate ao crime organizado tenha sede no País. Para ele, essa medida pode auxiliar no diálogo com as empresas e impedir que novos bloqueios de serviços de telecomunicações aconteçam.

PGR pede que STF arquive inquérito contra o presidente do Conselho de Ética da Câmara

Posted: 19 Jul 2016 06:18 PM PDT

José Carlos Araújo acusado de participar de suposto esquema de corrupção na Bahia Zeca Ribeiro/02.12.2015/Câmara dos Deputados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um dos inquéritos contra o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA).

O deputado é acusado de participar de suposto esquema de corrupção em São Francisco do Conde, na Bahia, que estaria ocorrendo há três anos e teria desviado entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões. Para Janot, faltam provas para dar continuidade ao processo.

— A descrição de envolvimento do Deputado Federal José Carlos Araújo em suposto esquema criminoso é feita de forma genérica, deixando de especificar dados relevantes como datas, locais, nomes de envolvidos, valores, entre outras circunstâncias. Ademais, não consta dos autos qualquer indício do suposto desvio de recursos atribuído ao parlamentar federal, não havendo, a princípio, verossimilhança no fato noticiado.

De acordo com a delação premiada de Luciano Reis Santana, que citou Araújo, o esquema de corrupção servia para financiar campanhas políticas, envolvendo a nomeação e o pagamento gracioso de servidores públicos, contratos administrativos irregulares com prestadores de serviços coniventes, além de vultosos pagamentos de diárias. Araújo teria se favorecido do esquema para o financiamento de suas campanhas políticas.

O STF costuma acatar as orientações dos procuradores, por entender que compete ao Ministério Público decidir o que precisa ou não ser apurado. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que deverá analisar o processo depois do recesso do Judiciário, em agosto.

Os ministros estão de férias nesta e na próxima semana. Durante a interrupção nos trabalhos, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, está de plantão para analisar questões urgentes.

Rodrigo Mais desiste da construção de novo prédio da Câmara

Posted: 19 Jul 2016 06:12 PM PDT

Maia diz que modernização do complexo pode ser feita quando o País voltar a crescer Saulo Cruz/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desistiu de iniciar as obras de construção do novo anexo da Câmara dos Deputados. Maia alegou que não é o momento de a Casa utilizar recursos públicos para a construção de um novo prédio.

Maia comunicou nesta terça-feira (19) o primeiro secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), que não levará adiante o projeto que foi bandeira de campanha do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Casa já havia desembolsado R$ 50 mil para os primeiros trabalhos de escavação para reconhecimento do solo. Maia afirmou que a modernização do complexo pode ser feita "no momento adequado, quando o País estiver voltando a crescer economicamente".

— No momento de crise, não cabe esse investimento do meu ponto de vista.

O presidente demonstrou preocupação com a percepção da sociedade sobre o gasto extra.

— Não era uma boa sinalização para quem precisava reformar e diminuir o Estado, nós estamos investindo um volume grande de dinheiro da Câmara dos Deputados. Deixa o dinheiro aplicado, a taxa de juros está alta, esse dinheiro vai rendendo. Neste momento, acho que a sinalização da construção de um novo anexo não vai cair bem aos ouvidos da sociedade.

Inicialmente foi cogitado a construção do novo anexo com a participação privada, mas não houve interesse das empresas. Assim, o projeto do antigo "Parlashopping" - que custaria R$ 1 bilhão - foi abandonado e a Mesa Diretora decidiu gastar R$ 320 milhões do próprio bolso na construção que abrigaria apenas gabinetes e expandiria a antiga estrutura da Câmara, sem lojas.

Os recursos que seriam empregados na obra eram da venda da folha de pagamento dos servidores em 2007, período da gestão do petista Arlindo Chinaglia (SP), quando se arrecadou R$ 200 milhões. Os recursos foram transferidos para o Tesouro e estima-se que hoje a Casa disponha de R$ 400 milhões.

Pauta

Maia deixou nesta noite seu gabinete com a intenção de levar ao presidente em exercício Michel Temer a pauta da Câmara. Segundo o deputado, a primeira matéria a ser votada em agosto, na volta do recesso, será o projeto da renegociação da dívida dos Estados porque não há nenhuma Medida Provisória trancando a pauta. Ele disse que o jantar dessa noite com Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, será importante para construir uma pauta harmônica entre Legislativo e Executivo.

O presidente definiu que na primeira semana de trabalho em agosto os trabalhos começarão na segunda-feira (1º), com almoço reunindo líderes partidários e sessão plenária das 17h às 22h. No dia seguinte, haverá votações das 10h às 21h e na quarta-feira haverá trabalhos até às 16h.

Hoje, Rodrigo Maia se comprometeu em votar o pacote das 10 medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público até 9 de dezembro, dia internacional de luta contra corrupção.

— É uma data simbólica, vamos trabalhar para isso. O importante é terminar o ano com essa matéria aprovada.

Maia demonstrou preocupação com a percepção da sociedade sobre o gasto extra da obra Reprodução

Aplicativo permite vigiar gastos de deputados federais

Posted: 19 Jul 2016 04:37 PM PDT

"Meu Deputado" está disponível apenas para iPhones Bruno Todeschini – Ascom/PUCRS

Alunos da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), do IFRS (Instituto federal do Rio Grande do Sul) e da Unisinos desenvolveram um aplicativo que permite aos usuários acompanhar e comparar alguns gastos dos deputados federais brasileiros. O "Meu Deputado" está disponível até o momento somente para iPhones.

O app mostra os gastos dos deputados federais mensalmente. É possível ainda identificar onde foi investida a verba destinada aos políticos, como divulgação, combustível, passagens áreas, hospedagem, entre outros.

"A nossa ideia era fazer um aplicativo que facilitasse a visualização das informações", afirma Claudio da Silva Dias Junior, um dos desenvolvedores.

Os integrantes do grupo que ajudou a elaborar e executar o projeto são Anderson Kloss (Ciência da Computação – PUCRS), Claudio da Silva Dias Junior (Ciência da Computação – PUCRS), Felipe Vielitz (Jogos Digitais – Unisinos), Gianfranco Meneguz (Sistemas para Internet – IFRS), e Kévin Cardoso de Sá (Jogos Digitais – Unisinos).

Eles participam do Brazilian Education Program for iOS Development (BEPiD), programa para capacitação em tecnologias iOS oferecido por PUC-RS (pela Faculdade de Informática) e Instituto Eldorado.

A ideia surgiu após os alunos serem incitados a desenvolver um aplicativo que compreendesse uma problemática da sociedade. A política, então, foi o caminho escolhido.

O app permite que o usuário acesse as notas fiscais referentes aos seus gastos. Uma das opções é enviar um e-mail — já existe um texto base pronto — questionando sobre o destino dos recursos públicos.

Donald Trump é formalmente nomeado candidato republicano para disputar Presidência dos EUA

Posted: 19 Jul 2016 04:30 PM PDT

Por Steve Holland

CLEVELAND (Reuters) - Após eliminar 16 rivais dentro partido, brigando contra boa parte das lideranças republicanas e provocando polêmica na convenção partidária, Donald Trump assegurou nesta terça-feira a indicação do seu nome para concorrer à Casa Branca.

Seu filho, Donald Trump Jr., anunciou o apoio de Nova York, seu Estado de origem, durante uma votação nominal na Convenção Nacional Republicana, garantindo a Trump a maioria dos delegados - 1.237 - necessária para disputar a eleição presidencial norte-americana em 8 de novembro.

Com outros três filhos de Trump ao seu lado, Donald Trump Jr. disse: "É uma honra para mim poder lançar Donald Trump com contagem superior de delegados nesta noite."

O partido votou a nomeação de Trump como candidato à Presidência dos Estados Unidos um dia após adversários tentarem e não conseguirem forçar um voto de oposição à candidatura, e de o discurso de sua mulher, Melania Trump, ter sido alvo de acusações de plágio.

O senador Jeff Sessions, um apoiador antigo de Trump, colocou o nome do empresário de Nova York para nomeação, chamando-o de "guerreiro e vencedor". O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, o republicano eleito que ocupa o mais alto cargo, coordenou a reunião e lançou o processo de nomeação.

A votação nominal, em ordem alfabética, começou com o Estado de Alabama. Apesar das ameaças de mais um dia caótico, o senador Mike Lee, republicano contrário a Trump, declarou que os esforços de alguns delegados para bloquear a nomeação aparentemente encerraram.

A campanha de Trump tem sido marcada por frequentes polêmicas por conta da sua retórica contra muçulmanos, hispânicos, imigração ilegal e comércio, alarmando muitos na liderança republicana.

'O Michel cansou de te esperar', diz Eduardo Cunha a empreiteiro da Lava Jato

Posted: 19 Jul 2016 04:19 PM PDT

Agência Brasil

Nas milhares de mensagens encontradas no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, a Polícia Federal encontrou referências a três encontros entre o empreiteiro e o então vice-presidente Michel Temer em anos eleitorais, 2012 e 2014, intermediados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A própria assessoria do presidente em exercício confirma que, pelo menos em 2014, Temer se encontrou com o executivo no gabinete da vice-presidência, onde Azevedo anunciou que faria doações ao PMDB. A assessoria, contudo, disse que Temer não se recorda da presença de Cunha, que não consta nos registros oficiais do gabinete e tampouco do motivo para ele ter aparecido como "intermediador" do encontro.

Segundo a assessoria, o presidente em exercício sempre manteve "relação institucional" com o empreiteiro e não precisava do contato de Cunha para intermediar o encontro.

As mensagens de SMS entre Azevedo e Cunha revelam que, no dia 4 de abril de 2012, o empresário se atrasou para um encontro com o peemedebista e o vice-presidente. Na ocasião, nem mesmo o executivo sabia que Temer estaria presente. "O Michel cansou de te esperar e foi embora, fiquei só eu", disse Cunha.

As mensagens não deixam claro, porém, onde seria o encontro. A própria assessoria de Temer diz que ele não se recorda deste evento.

Azevedo, então, responde: "Você é que me interessa. O Michel é um grande líder e eu não poderia incomodá-lo. Mas na verdade não sabia que ele estaria aguardando com você. Estou chegando, mas tem alguma merda acontecendo na cidade", disse. O peemedebista ri.

Já em 30 de julho de 2014, ano em que tanto Cunha quanto Temer disputavam as eleições, o executivo foi procurado pelo empresário. Cunha chegou a ligar duas vezes para o empresário pela manhã, mas Azevedo justificou que estava em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pediu para falarem mais tarde.

O peemedebista, então, pergunta quando o executivo vai embora de Brasília e para onde ele vai, e os dois acabam combinando de se encontrar na manhã seguinte, às 8h. Mais tarde naquele mesmo dia, porém, Otávio Azevedo diz que ainda vai ligar para confirmar o encontro, explica que estava com o senador e então candidato a presidência Aécio Neves (PSDB) e que iria se encontrar com a outra candidata, Dilma Rousseff (PT), às 15h.

Querendo agilizar a situação, Cunha então sugere que o empresário vá ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, encontrar com ele e com Temer. "Vc pode sair e ir ao Jaburu, me encontra e ao Michel se quiser", afirma o deputado, que ainda diz para o empreiteiro escolher a hora que quiser que ele "adaptaria" o resto.

Os dois confirmam o horário para as 14h e Cunha acaba avisando a mudança do endereço do encontro para o gabinete da vice-presidência, ao que Otávio Azevedo responde com "Ok". Este encontro foi confirmado pela assessoria de Temer, que, contudo, diz que o presidente em exercício não se recorda de Cunha na reunião.

Quatro meses depois, há registro de marcação de um novo encontro de Temer com Azevedo, na residência oficial do vice. Em 7 de agosto de 2012, Cunha escreveu para Azevedo: "Tá confirmado 20h30 Jaburu". No relatório não há registro de resposta do executivo. A assessoria do peemedebista diz não ter o registro do encontro entre Temer e Otávio Azevedo no Jaburu.

As mensagens do celular de Otávio revelaram o assédio que o empreiteiro recebia de políticos, sobretudo de Cunha, com quem chegou a discutir alterações "sigilosas" em Medidas Provisórias, que são alvo da Operação Zelotes que investiga o lobby de empresas para alterar MPs no Congresso. Paralelamente às negociações, o peemedebista também passou dados de contas dele e do ex-ministro Henrique Alves para que Otávio fizesse doações.

Ao jornal O Globo, Cunha alegou que não se recordava dos assuntos dos encontros.

Projeto quer incluir casais gays em programas habitacionais do governo federal

Posted: 19 Jul 2016 03:58 PM PDT

Com a aprovação do projeto de lei (PL 335/15), casais gays poderão participar de programas como o Minha Casa Minha Vida Rogério Melo/Presidência da República

A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei para permitir que casais gays em união estável possam se inscrever em programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

O texto do PL 335/15, apresentado em 11 de fevereiro de 2015 pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reconhece os casais homoafetivos como entidade familiar.

Pela proposta, os programas de habitação deverão incluir uma cláusula que considere pessoas que mantenham união estável homoafetiva e admitir que estes casais possam compor renda.

"Apesar de o Poder Judiciário reconhecer o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, a legislação precisa ser atualizada com o objetivo de garantir o acesso dos casais homoafetivos aos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo", ressalta o autor.

Ribeiro lembra que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconhece desde 2011 a união homoafetiva como família. Em 2013, em decisão semelhante, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio de resolução (175/13), proibiu a recusa de celebração de casamento civil entre pessoas de mesmo sexo.

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, pela de Desenvolvimento Urbano e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. A última ação legislativa do projeto aconteceu em 04 de maio de 2015, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, cujo parecer ainda não foi divulgado. 

Residências oficiais da Fazenda e Casa Civil têm venda suspensa

Posted: 19 Jul 2016 02:41 PM PDT

Guido Mantega e Antônio Palocci foram os últimos dirigentes da fazenda a ocuparem a residência oficial destinada ao ministério Agência Brasil

O Ministério do Planejamento informou que as residências oficiais dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, que estão fora de uso, foram temporariamente retiradas do processo de venda. De acordo com a Pasta, responsável pelo projeto que vende diversos imóveis da União, as casas, localizadas em áreas nobres de Brasília, estão passando por "ajustes cartoriais necessários" e estarão disponíveis para venda após a conclusão do processo.

As duas casas, juntas, estão avaliadas em R$ 13 milhões. Só pela casa que poderia ser ocupada por Henrique Meirelles o governo espera pelo menos R$ 7 milhões. Nem Meirelles e nem seus antecessores, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, moraram na residência. Os últimos dirigentes da Fazenda a ocuparem a residência foram Guido Mantega e Antônio Palocci.

No edital lançado pelo governo em março para a venda dos imóveis, a União ressaltou que a casa que pertence à Fazenda tem 374 m² a regularizar.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Leia mais notícias de Economia

Já o imóvel que era destinado ao ministro da Casa Civil tem preço mínimo de R$ 6 milhões e já foi casa da presidente afastada Dilma Rousseff quando ela ocupava o ministério. Na época, Dilma era vista com frequência caminhando na península dos ministros com um cachorro que havia ganhado do ex-ministro José Dirceu, que também foi morador do imóvel.

A casa está em um terreno de 1.800 m², tem área total de 793 m², três quartos, piscina, lavanderia e adega. Também possui 132 m² de área não regularizada. Em janeiro, o governo anunciou que venderia 239 imóveis em 21 Estados. Inicialmente, as propostas para compra dos imóveis deveriam ser entregues até 06 de maio.

A Caixa Econômica, responsável por gerenciar o processo de venda dos imóveis da União, informou, por meio de sua assessoria, que as casas faziam parte do Edital CP 023/2016, mas que foram retiradas do processo a pedido da União.

Obama e Erdogan discutem em telefonema situação de clérigo

Posted: 19 Jul 2016 02:19 PM PDT

Por Roberta Rampton e Lesley Wroughton

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o da Turquia, Tayyip Erdogan, discutiram em telefonema nesta terça-feira a situação do clérigo Fethullah Gulen, que mora nos EUA e é acusado pelas autoridades turcas de planejar a recente tentativa fracassada de golpe, disse a Casa Branca.

O governo turco apresentou material em formato eletrônico sobre Gulen ao governo norte-americano, que espera um pedido formal de extradição, disse o Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca.

As autoridades norte-americanas disseram que a Turquia precisa fornecer provas de que Gulen estava envolvido na tentativa de golpe. Qualquer pedido de extradição vindo da Turquia, uma vez submetido, será avaliado sob os termos de um tratado entre os dois países, declarou Earnest.

Obama ofereceu a ajuda a Ancara na investigação sobre a tentativa de golpe e pressionou Erdogan para que ele atuasse de acordo com os princípios democráticos da Constituição turca, disse o porta-voz.

"Os princípios da democracia devem ser observados mesmo quando investigações rigorosas são conduzidas", afirmou ele.

O Departamento de Estado norte-americano declarou que ainda estava analisando os documentos submetidos pela Turquia e não poderia caracterizá-los como um pedido para extraditar Gulen.

Gulen, de 75 anos, ex-aliado de Erdogan, se exilou voluntariamente na Pensilvânia, onde vive desde o final da década de 1990. Ele nega envolvimento com a tentativa de golpe.

Mais cedo, o Ministério da Justiça da Turquia enviou um dossiê aos EUA sobre Gulen, mas não deixou claro se a documentação equivalia a um pedido oficial de extradição.

Um pedido para extraditar Gulen deve enfrentar obstáculos políticos e legais nos EUA.

Advogados nos Departamentos de Justiça e de Estado tem que analisar o eventual pedido para determinar se as alegadas acusações constituem crime nos dois países e se podem ser enquadrados no tratado de extradição. Passando esta fase, o pedido então seguiria para um juiz, para determinar sobre a existência de uma razão provável para que o crime fosse cometido e para que o acusado o tenha cometido.

Se o pedido passar por essas etapas e for considerado legal, ele precisaria ainda ser aprovado pelo secretário de Estado, John Kerry, que pode considerar fatores não legais, como argumentos humanitários.

(Reportagem adicional de Julia Harte, David Ingram, Doina Chicau e David Alexander)

Paulo Bernardo chega à PF para depor na Operação Custo Brasil

Posted: 19 Jul 2016 02:16 PM PDT

Paulo Bernardo foi preso em 23 de junho, mas foi liberado para responder ao processo em liberdade José Cruz/23.06.2016/Agência Brasil

O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) acaba de chegar à Polícia Federal em São Paulo para depor no inquérito da Operação Custo Brasil.

Paulo Bernardo foi preso pela PF (Polícia Federal) no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões de um esquema de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. O caso ficou conhecido como esquema Consist - empresa de software contratada para administrar os consignados.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

No dia 29, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar Paulo Bernardo.

A Custo Brasil investiga suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, desde 2010 (gestão Paulo Bernardo). Por meio de seus advogados, ele nega categoricamente ligação com o esquema Consist.

Presidente da Câmara se compromete em acelerar votação de projeto que impede bloqueio do WhatsApp

Posted: 19 Jul 2016 01:42 PM PDT

WhatsApp foi suspenso no Brasil pela terceira vez nessa terça-feira Paixão & Amor

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a acelerar a tramitação do projeto do deputado Arthur Maia (PPS-BA), que pode impedir bloqueios no aplicativo de mensagens WhatsApp. Dessa forma, a matéria poderia ser votada na Câmara já nas primeiras semanas de agosto, logo após o recesso parlamentar.

De acordo com Arthur Maia, o projeto proíbe de maneira ampla a punição de empresas que operam concessões públicas por meio da suspensão de serviços. Como alternativa, o texto sugere que as empresas sejam punidas com multa. A proposta valeria para setores como o fornecimento de energia elétrica, transporte e comunicação, que é o caso do WhatsApp.

— A intenção do projeto é proibir que a penalização seja feita com a suspensão do serviço, a menos que seja um serviço que esteja causando algum risco para o usuário. É descabida a utilização do bloqueio de um serviço tão essencial, usado inclusive para fins profissionais ou comerciais.

STF suspende bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil

A ideia é votar a urgência do projeto e levar a matéria, que tramita atualmente na Comissão de Tecnologia e Inovação, direto para o plenário. Segundo o deputado, o presidente da Câmara lhe garantiu que trará a proposta para a primeira reunião de líderes, logo após o recesso, que se encerra em 2 de agosto.

O WhatsApp foi suspenso no Brasil pela terceira vez nessa terça-feira (19), por determinação da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa Assunção de Souza. A suspensão dos serviços vale até que o aplicativo, que é do Facebook, cumpra ordem judicial e repasse mensagens trocadas por usuários que são alvo do processo criminal que tramita em sigilo. Nesses casos, o WhatsApp tem afirmado que não guarda os conteúdos das mensagens.

— É adequado que a legislação imponha limites aos poderes do magistrado, pois os juízes não têm o poder de cercear a comunicação de milhões de pessoas em todo o País.

O partido do deputado, PPS, também entrou com uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro seja anula. A decisão caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, que está de plantão no recesso do STF.

Além disso, no Senado, outro parlamentar do PPS, José Medeiros (MT) também é autor de um projeto com o objetivo de impedir o bloqueio do WhatsApp. Mais restrita, a proposta de Medeiros se limita a aplicações de internet. Ele sugere que as sanções considerem a gravidade da infração da empresa, os danos que a suspensão dos serviços podem causar aos usuários, além de agravantes e antecedentes do infrator. O projeto tramita na Comissão de Tecnologia e Inovação do Senado e tem como relator o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Ministro da Justiça

Além da movimentação no Congresso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo elabora um projeto para garantir que a empresa detentora de informações que interessa ao combate ao crime organizado tenha sede no País. Para ele, essa medida pode auxiliar no diálogo com as empresas e impedir que novos bloqueios de serviços de telecomunicações aconteçam.

— Haverá necessidade de regulamentação legislativa no Brasil. Acabamos ficando nos dois opostos: de um lado, o não fornecimento de informações por parte dos que detêm as informações absolutamente necessárias para o combate ao crime organizado e, por outro lado, quando há a necessidade de um bloqueio, é um bloqueio que prejudica milhões de pessoas.

O ministro esteve nessa terça-feira (19) na Câmara dos Deputados em visita ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ainda de acordo com Moraes, a visita se tratou de uma cortesia e não houve pedido para votação de nenhum projeto específico.

Micale fica impressionado com primeiro contato com Neymar e destaca motivação do jogador

Posted: 19 Jul 2016 01:25 PM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O técnico da seleção olímpica de futebol, Rogério Micale, teve nesta terça-feira seu primeiro contato com Neymar, principal astro da equipe nos Jogos do Rio, e se disse impressionado com a boa vontade e a motivação do jogador do Barcelona, embora ainda não lhe tenha garantido a braçadeira de capitão da equipe.

Em entrevista na Granja Comary, onde a seleção se prepara para tentar conquistar no Rio de Janeiro a inédita medalha de ouro olímpica no futebol, Micale disse que na conversa que teve com Neymar o jogador se colocou à disposição para qualquer situação durante a competição.

O astro do Barcelona ficou fora da Copa América Centenário justamente para poder disputar a Olimpíada em casa.

"Foi um bate papo excelente com ele (Neymar). A impressão que tive foi melhor ainda. O Neymar está motivado, sabe o que representa (a medalha de ouro), quer ajudar e se colocou à disposição para qualquer situação", disse Micale.

"O Neymar mostrou o grande jogador que é e o que representa para o Brasil e para o mundo. Ele está feliz e animado. O Brasil tem um grupo forte e o Neymar representa o que há de melhor. Ele está feliz e vai nos dar o retorno esperado."

O treinador procurou minimizar a chamada "Neymar dependência" da seleção brasileira nos últimos anos, após a equipe fracassar quando não pôde contar com o jogador do Barcelona, casos do vexame para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 disputada em casa, da Copa América Centenário e da eliminação na Copa América disputada em 2015 no Chile após a suspensão da estrela brasileira.

"Eu quero ser dependente do Neymar. Qual treinador do mundo não quer o Neymar? Se estiver bem, ele consegue desequilibrar um jogo de futebol. Quero sempre o Neymar no meu time, comigo e feliz para jogar", disse Micale.

O jogador tem sido questionado pelos cartões que tem levado em momentos decisivos atuando pela seleção e também pelo seu comportamento fora de campo, o que pode pesar na decisão de Micale sobre quem será o capitão do time olímpico, posto que Neymar vinha ocupando na seleção principal sob o comando de Dunga.

Na equipe que representará o Brasil na Olimpíada, entretanto, Neymar tem a concorrência do experiente goleiro Fernando Prass, de 38 anos, que tem sido apontado como possível capitão do time. Na entrevista desta terça, Micale manteve o mistério.

"Estamos decidindo isso internamente... não tem constrangimento, mas precisamos conversar olhando no olho", declarou o técnico.

Micale também se manteve enigmático quando questionado qual esquema tático adotará durante os Jogos, limitando-se a dizer que seus times costumam ter variações táticas que permitem alterações durante as partidas.

Contando com jogadores ofensivos, como Neymar, Felipe Anderson, Gabriel, Luan e Gabriel Jesus, Micale disse que buscará montar um time leve, que respeite as características históricas do futebol brasileiro.

"Vou buscar equilibrar o time... vamos fazer um logo leve, solto, com as caracteristicas do Brasil. Mas o desafio está na hora que perde a bola", disse o treinador que reconheceu que, dado peso do futebol brasileiro no mundo, o único resultado que interessa é o inédito título olímpico.

"É cultural e isso é da nossa sociedade. Temos que administrar bem esse fator. Todos querem ganhar o ouro e sabemos que só o ouro nos interessa."

None

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Cunha

Posted: 19 Jul 2016 01:20 PM PDT

O passaporte facilitava a entrada e saída do filho de Cunha em alguns países, mas não dá imunidade diplomática Polarica/Getty Images

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver "desvio de finalidade" e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, "pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil", assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas ainda não obteve retorno.

Dólar segue exterior e sobe 0,22% frente ao real, mas fecha longe das máximas por fluxo

Posted: 19 Jul 2016 01:17 PM PDT

Por Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em leve alta frente ao real nesta terça-feira, refletindo alguma aversão a ativos de maior risco após vários dias de tom positivo nas praças financeiras globais, mas encerrou longe das máximas do dia diante do que operadores identificaram como fluxo de entrada no mercado futuro.

O dólar avançou 0,22 por cento, a 3,2589 reais na venda, após fechar em queda nas cinco sessões anteriores e acumular baixa de 1,76 por cento no período.

A moeda norte-americana chegou a 3,2855 reais na máxima do pregão. O dólar futuro tinha leve alta de 0,12 por cento no fim da tarde.

"O mercado esteve muito tranquilo recentemente e uma hora isso inevitavelmente abre espaço para ressaca", resumiu o operador da corretora Intercam Glauber Romano.

Os mercados financeiros globais têm vivido um período de relativa calmaria, interrompido apenas por episódios de turbulência relacionados à saída britânica da União Europeia e à tentativa fracassada de golpe na Turquia. Nesta sessão, porém, investidores preferiam estratégias mais defensivas.

Entre os fatores que contribuíram para essa pausa no bom humor, operadores citavam dados mostrando impacto do referendo britânico sobre a confiança na Alemanha, expectativas de possível aumento de juros nos Estados Unidos neste ano e a piora das proejções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o crescimento global.

Mais do que uma reação a notícias específicas, no entanto, agentes financeiros identificavam a alta da moeda dos EUA como ajuste após as quedas recentes que se estendia por todo o mundo.

"No médio prazo, a tendência ainda é positiva para o real, uma vez que teremos mantida a atratividade em função do diferencial de taxas de juros", escreveram analistas da corretora Lerosa Investimentos em relatório.

O dólar avançava contra as principais moedas emergentes e ligadas a commodities, com destaque para a alta de cerca de 1 por cento contra os dólares australiano e neozelandês.

Durante a tarde, porém, o mercado brasileiro descolou-se dos mercados externos, com operadores citando entradas de capitais no mercado futuro.

"O mercado está um pouco parado em termos de notícias, mas temos visto alguns fluxos contundentes", disse o operador de um banco internacional, sob condição de anonimato.

Segundo ele, alguns investidores estrangeiros teriam aplicado recursos no mercado de derivativos brasileiro apostando na recuperação da economia brasileira sob o comando do presidente interino Michel Temer. "Na comparação com os outros emergentes, o real parece a melhor aposta", acrescentou.

Nesta manhã, o Banco Central vendeu novamente 10 mil swaps reversos, contratos equivalentes a compra futura de dólares.

Em mensagens, família de empreiteiro brinca sobre compra de votos para Aécio

Posted: 19 Jul 2016 01:10 PM PDT

Atualmente o empreiteiro cumpre prisão domiciliar e sua empresa fez um acordo de leniência Brunno Covello/25.07.2015/Agência Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo

Crime previsto na legislação eleitoral, a compra de votos é motivo de brincadeiras para a família do segundo maior empreiteiro do País, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

Em um diálogo no Whatsapp com suas filhas no dia 17 de outubro de 2014, a uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, ele e sua família, apoiadores públicos da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República em 2014, chegam a sugerir, em tom de brincadeira, a compra de votos em favor do tucano.

"Mamãe ligou pra Cleide hoje e disse pra ela que vai dar R$ 100 pra ela caso ela consiga 50 votos pro Aécio!!! kkk", diz uma das filhas do executivo. Ao que outra responde: "Eu tenho uma oferta melhor". Antes de comentar sua "proposta" porém, ela é interrompida por Otávio Azevedo.

"Crime eleitoral, pode impugnar o Aécio se vazar", diz o pai. A segunda filha, contudo, já havia escrito a mensagem: "Eu dou R$ 50.000 pra mamãe se ela conseguir fazer a Raquelzinha filha da Constança votar no Aécio!!!"

Leia mais notícias de Brasil e Política

A primeira filha, por sua vez, responde ao empresário e diz que era apenas uma brincadeira, ao que ele responde: "É lógico que sim, eu estava do lado dela quando ela falou! Fique tranquila, foi gozações (sic)."

Pego na Lava Jato, Otávio Azevedo fez acordo de delação premiada e revelou em detalhes a atuação de uma das maiores empreiteiras brasileiras em esquema de corrupção na Petrobras, no setor elétrico e até em obras da Copa do Mundo.

Atualmente ele cumpre prisão domiciliar. Sua empresa também fez um acordo de leniência no qual aceitou devolver R$ 1 bilhão e revelou a atuação do cartel de empreiteiras em vários setores da economia brasileira.

Em sua residência na capital paulista, a Polícia Federal apreendeu no ano passado sete aparelhos celulares, que revelaram em detalhes os contatos e o cotidiano do empreiteiro com o mundo empresarial e político - além de mensagens que mostram o apoio de seus familiares mais próximos ao candidato tucano que acabou sendo derrotado nas eleições de 2014.

PT 'trabalha silenciosamente' por reversão do impeachment, diz José Guimarães

Posted: 19 Jul 2016 12:57 PM PDT

José Guimarães acredita que o momento é de vencer a "batalha política" Thyago Marcel/02.12.2015/Câmara dos Deputados

Ex-líder do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara e atual líder da minoria, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou na noite de segunda-feira (18) em Fortaleza que o PT (Partido dos Trabalhadores) está "trabalhando silenciosamente" para a volta de Dilma ao Palácio do Planalto. Guimarães disse acreditar na possibilidade de reversão do impeachment no plenário do Senado e defendeu um "novo pacto" com a população caso Dilma volte à Presidência.

"Nós estamos trabalhando silenciosamente, que é a melhor estratégia. Dialogando, conversando", afirmou Guimarães em lançamento do Anuário do Ceará, publicação do Grupo de Comunicação "O Povo".

— Todas as indicações que temos é que tem grandes possibilidades de reversão. Aliado a isso, há fatos relevantes, como o parecer do Ministério Público, recente, que é uma água nos golpistas.

O deputado se refere à conclusão — contida no parecer que o Ministério Púbico do Distrito Federal enviou à Justiça na última quinta-feira (14) — de que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

O MPF (Ministério Público Federal) concluiu, no entanto, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente no ano eleitoral de 2014, havendo improbidade administrativa — um delito civil. Apesar disso, o líder da minoria acredita que o documento inviabiliza, tecnicamente, o processo de impeachment.

Guimarães diz que o momento é de vencer a "batalha política" e, segundo ele, isso só será possível com mobilização.

O deputado condiciona o êxito da reversão do processo de afastamento de Dilma ao público que deverá comparecer nas manifestações contra o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), organizadas pela Frente Povo Sem Medo e marcadas para o dia 31 de julho.

— Do ponto de vista técnico, nós já vencemos a batalha. A batalha agora é política. Na busca de voto e, principalmente, nas mobilizações sociais. Dia 31 de julho, todos nas ruas. Se as ruas se mobilizarem, a gente consegue reverter definitivamente este impeachment no Senado.

Em caso de volta, o líder reafirmou que será um novo governo e que Dilma deve fazer um novo pacto com os brasileiros.

— Repactuar o País. E esta repactuação passa por nenhum direito a menos. E a partir daí conversar com o Congresso e com a sociedade. É outro governo. É outro pacto. E esse pacto é que dará nova governabilidade.

Segundo interlocutores do deputado, ele tem trabalhado nos bastidores no Senado e tratado com parlamentares ainda indecisos sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

Ataque em trem na Alemanha coloca política imigratória de Merkel na berlinda

Posted: 19 Jul 2016 12:55 PM PDT

Por Jens Hack

MUNIQUE (Reuters) - Um jovem afegão que atacou passageiros com um machado em um trem na Baviera entrou na Alemanha no verão local passado com uma leva de imigrantes, disseram autoridades nesta terça-feira, despertando mais questionamentos sobre a política de portas abertas a refugiados da chanceler alemã, Angela Merkel.  

O jovem de 17 anos, que uma testemunha disse ter gritado "Allahu Akbar" (Deus é grande) durante o ataque, feriu gravemente quatro moradores de Hong Kong no trem na noite de segunda-feira e machucou uma moradora local. Ele foi depois morto a tiros pela polícia.

O caso deve aprofundar os temores de ataques dos chamados "lobos solitários" na Europa e pode representar uma pressão política sobre Merkel, que acolheu centenas de milhares de imigrantes em seu país no ano passado.

O agressor chegou à Alemanha como um menor desacompanhado e foi registrado como refugiado no dia 30 de junho do ano passado em Passau, informaram autoridades. A Alemanha recebeu cerca de um milhão de imigrantes em 2015, muitos fugindo de guerras no Afeganistão, na Síria e no Iraque.

"Nas mentes de muitas pessoas, sua chegada está ligada diretamente a Merkel e suas políticas de refugiados liberais", disse Frank Decker, cientista político da Universidade de Bonn.

O ataque ocorreu dias depois de um motorista a bordo de um caminhão matar 84 pessoas avançando contra uma multidão em uma avenida à beira-mar de Nice, cidade da Riviera Francesa. O Estado Islâmico assumiu a autoria do incidente.

O apoio público a Merkel aumentou desde que o Reino Unido decidiu se separar da União Europeia em um referendo no dia 23 de junho, o que ajudou a reverter uma queda em sua popularidade causada pela crise de refugiados.

Decker disse que uma agressão ao estilo da de Nice em solo alemão poderia anular esses ganhos rapidamente. "Culpariam Merkel", opinou ele.

Ao contrário dos vizinhos França e Bélgica, a Alemanha não foi vitimada por nenhum grande atentado de militantes islâmicos nos últimos anos, embora autoridades de segurança tenham frustrado um grande número de complôs.

Um líder do partido anti-imigrante Alternativa para a Alemanha (AfD) disse que Merkel e seus apoiadores têm culpa pela situação de segurança perigosa porque "suas políticas acolhedoras trouxeram muitos homens muçulmanos jovens, incultos e radicais para a Alemanha".

O imã Arbab Ahmad, cuja mesquita em Wuerzburg fica a cerca de 12 quilômetros do cenário do ataque, disse temer um efeito colateral contra os muçulmanos na esteira da agressão no trem.

PPS vai ao STF pedir suspensão de bloqueio do WhatsApp

Posted: 19 Jul 2016 12:46 PM PDT

Veja a galeria completa
Aplicativo de mensagens está bloqueado desde o início da tarde desta terça-feira Eduardo Valente/Framephoto/Estadão Conteúdo

O PPS (Partido Popular Socialista) protocolou nesta terça-feira (19) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reativar o WhatsApp.

O aplicativo de mensagens foi bloqueado em todo o País após uma decisão da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela alegou que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusou a fornecer informações para uma investigação na cidade.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já sinalizou que deve analisar a ADPF ainda hoje. Ele está de plantão durante o recesso do Judiciário e, na ausência dos outros ministros, é responsável pelos despachos da Corte.

Confira as alternativas para continuar falando com os amigos

Na ADPF, o PPS cita uma outra ação do partido referente ao mesmo tema. No início do mês de maio, a legenda já havia questionado na Justiça a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe, que também bloqueou o aplicativo. Na ocasião, a sigla pediu que o Supremo impedisse novos bloqueios. Na peça, o partido alegou que a suspensão do WhatsApp viola o "direito à comunicação". O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, pediu informações a todos os envolvidos, mas ainda não decidiu sobre o pedido.

"O pedido de mérito formulado na inicial abrangia a finalidade de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por qualquer decisão judicial", argumentou o advogado do PPS, Renato Campos Galuppo, na nova peça.

— Sendo assim, reiterando os termos da petição inicial, requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, com a urgência que a situação reclama — e nos termos do art. 5º, §1º, da Lei 9.882/99 — a imediata suspensão da decisão exarada pela Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.

 

Demanda por voos nacionais cai 5,9% e tem menor resultado para junho desde 2012

Posted: 19 Jul 2016 12:29 PM PDT

Levantamento mostra que as companhias aéreas registraram queda de 5,9% na demanda de voos domésticos comparado a junho de 2015 RENATO S. CERQUEIRA/18.07.2016/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

As companhias aéreas registraram, em junho, queda de 5,9% na demanda por voos domésticos em relação à junho de 2015 — considerando o número de bilhetes vendidos, trecho percorrido e descontos de ocupação pela tripulação, cortesia e gratuidades. Foi a 11ª queda consecutiva, no pior resultado para um mês de junho desde 2012, segundo informou nesta terça-feira (19) a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

A oferta estimada — com base no número de assentos disponíveis e distância percorrida — apresentou retração de 6,4%.

Já o movimento de passageiros teve baixa de 7%, com 6,8 milhões de viagens. Os dados abrangem as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, associadas à Abear e que respondem por 99% do mercado doméstico.

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda; de 5,9% na oferta e de 8% no fluxo de passageiros em 43,2 milhões de viagens. A Gol teve uma participação no mercado de 36,42%, seguida por Latam (34,96%), Azul (17,15%) e Avianca (11,48%).

Leia mais notícias sobre Brasil e Política 

Voos internacionais

O levantamento da Abear indica, ainda, que a participação no transporte internacional ficou em 25% do mercado, sendo o restante operado por companhias estrangeiras. A procura por viagens internacionais caiu 5,1%, na maior queda dos últimos quatro meses, e no semestre houve redução de 0,3%. Já a oferta diminuiu 8%, enquanto as viagens internacionais, num total de 558,4 mil, cresceram 2% sobre junho de 2015.

De acordo com nota divulgada pela Abear, há uma tendência de busca por viagens mais curtas, indicando mais os destinos na América do Sul. A maior participação de voos internacionais foi da Latam (81,7%), seguido pela Gol (11,54%), Azul (6,7%) e Avianca (0,07%).

Transporte de carga

O volume de transporte de carga em território nacional cresceu 1,9%, alcançando 26,2 mil toneladas em junho último. No semestre, foram transportadas 149,5 mil toneladas, quantidade 10,2% menor do que em igual período do ano passado. Para fora do país, houve alta de 3,3%, com 14,3 mil toneladas no mesmo mês. E de janeiro a junho foi registrado o mesmo percentual de aumento, com o volume de 88,4 mil toneladas.