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- Jovem deve investir a partir dos 20 anos e apostar na renda fixa por “aposentadoria gorda”
- Presidente da Câmara teme que votação sobre Cunha seja atrapalhada por eleição municipal
- STF manda União liberar R$ 237 milhões para o Rio de Janeiro
- Presidente do STF manda Moro separar áudios que envolvem Lula e políticos na Lava Jato
- Cunha deve deixar residência oficial no próximo final de semana
- Para Janot, direito ao esquecimento não pode limitar liberdade de expressão
- Opositores de Trump se revoltam e convenção republicana nos EUA vira caos
- PT perde tempo de propaganda na televisão por defesa de Lula
- Temer teve encontros para repassar 'medidas de segurança' para Olimpíada
- EUA alertam Turquia sobre ir longe demais contra responsáveis por tentativa de golpe
- Procuradoria pede confisco de dinheiro repatriado de Pizzolato
- Temer garante segurança para atletas, turistas e brasileiros durante os Jogos Olímpicos
- Grupo no Brasil declara apoio ao Estado Islâmico
- Anac reforça normas de segurança e pede para que passageiros cheguem 2h antes para voos domésticos
- COI irá adotar sanções mais duras disponíveis por escândalo de doping na Rússia
- Esquadrão antibomba é acionado no Rio por suspeita de bomba em mala no Leblon
- Agência antidoping diz que COI deveria considerar banir todos atletas russos da Olimpíada
- Pauta personalista de Renan emperra no Senado
- Procurador da Lava Jato prega mudanças na lei em palestras em igrejas e congressos
- Laboratório de Moscou protegeu atletas russos dopados em Olimpíada de Inverno, diz Wada
| Jovem deve investir a partir dos 20 anos e apostar na renda fixa por “aposentadoria gorda” Posted: 18 Jul 2016 08:15 PM PDT  Jovens devem investir no Tesouro Direto ou em previdências complementares para evitar dificuldades na aposentadoria Montagem/R7 Você já pensou em quanto vai ganhar quando parar de trabalhar? Já começou a aplicar parte da sua grana pensando no futuro? Os jovens brasileiros devem começar a poupar e investir a partir dos 20 ou 25 anos de idade e apostar na renda fixa ou mesmo na previdência privada oferecida pelos bancos para evitar dificuldades no futuro, advertem especialistas. São alternativas para escapar da possível quebra da Previdência Social, sistema público que paga as aposentadorias, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e outros benefícios dos brasileiros do setor privado — veja um raio-X da Previdência no quadro abaixo. Em 2017, rombo da Previdência deverá chegar aos R$ 183 bilhões, de acordo com cálculos do Planejamento. O especialista em Previdência Newton Conde explica que, no Brasil, a "Previdência Social, como adota o mutualismo e depende de uma ajuda mútua, em que participam o cidadão, o empresário e o governo, vai chegar a um momento que não dá para garantir uma aposentadoria muito alta". — A sociedade não vai aguentar. Vai chegar a um ponto, como aconteceu nos Estados Unidos, em que a aposentadoria será muito baixa. É como se chegasse aqui e dissesse que a aposentadoria será de, no máximo, dois salários mínimos, ou seja, de R$ 2.000 a R$ 2.500 [daqui a alguns anos]. Se quer mais, você vai ter a sua previdência privada. Leia mais notícias de Economia O educador financeiro e criador do site Quero Ficar Rico, Rafael Seabra, explica que o brasileiro não tem "o hábito de poupar dinheiro" porque "quanto mais ganhamos, mais gastamos". Por isso, Seabra recomenda que o jovem brasileiro comece a aplicar parte do seu dinheiro desde cedo. — É necessário aprender a investir para garantir uma renda complementar ao benefício previdenciário, sob pena de passar por grandes apuros quando se aposentar. Para Conde, "o ideal é entrar com 20 ou 25 anos na previdência privada" porque "não adianta chegar aos 50 anos, perceber que a aposentadoria será baixa e querer pagar uma previdência privada". — Não adianta [investir aos 50 anos], ele não vai conseguir porque entrará muito tarde. O jovem deveria ter uma educação financeira de tal sorte que aos 20 anos ele já fizesse a sua previdência privada, ou melhor, complementar. Aplicar sozinho x contar com o banco Começar a pensar no futuro ao contratar uma previdência privada é uma alternativa para o jovem, mas, afinal, vale a pena pagar as taxas dos bancos para ter essa "gordura" no futuro? Rafael Seabra explica que o problema dos planos de previdência privada é o custo. — As taxas cobradas são tão altas que consomem boa parte da sua rentabilidade, inviabilizando este investimento. É aqui que entra o investimento em títulos públicos. Como solução, o educador financeiro recomenda a compra de títulos públicos com vencimento no longo prazo. — O Tesouro Direto é mais seguro e mais rentável que qualquer aplicação financeira disponível para pequenos investidores. E possui uma grande vantagem para os jovens, sobretudo aqueles que têm pouco dinheiro para investir: é possível investir a partir de apenas R$ 30. Ao repassar o controle dos seus investimentos para terceiros em vez de investir por conta própria, explica Seabra, "você perde dinheiro com o pagamento de taxas e ainda deixa de investir diretamente numa das melhores aplicações financeiras do mercado". |
| Presidente da Câmara teme que votação sobre Cunha seja atrapalhada por eleição municipal Posted: 18 Jul 2016 06:29 PM PDT  Número mínimo necessário para a realização da votação de cassação de Cunha em plenário é de 257 deputados Agência Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve evitar convocar a votação sobre a cassação do deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ) para o período de campanha das eleições municipais, por medo de que não haja parlamentares suficientes. "Se não houver quórum, a votação pode ser adiada", disse o democrata, minutos antes de participar do programa Roda Vida, da TV Cultura. O adiamento da votação poderia ser visto como uma vitória de Cunha. O número mínimo necessário para a realização da votação em plenário é de 257 deputados, de um total de 513. No entanto, em época de eleição municipal, muitos parlamentares costumam viajar para participar de campanha, seja como candidato a prefeito ou como padrinho político de algum candidato. Os deputados aliados de Cunha poderia usar a campanha como desculpa para faltar à sessão. Maia disse também que, no curto período que terá à frente da Câmara, pretende tocar a pauta com foco em três temas: ajuste fiscal, combate à corrupção e sistema eleitoral. Os temas, ele contou, devem fazer parte do jantar que terá amanhã com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Maia foi eleito presidente da Câmara na semana passada, em segundo turno, no qual derrotou o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), representante do grupo de Cunha, o chamado Centrão. Ele cumprirá mandato-tampão até janeiro do ano que vem, após Eduardo Cunha ter renunciado ao cargo. O presidente da Casa reiterou que pretende votar a PEC do Teto até o fim do ano que vem. Sobre a proposta de reforma da Previdência, que ainda não foi enviada pelo governo, Maia disse que, até janeiro do ano que vem, quando termina seu mandato, é possível, pelo menos, aprovar a proposta na comissão da Casa. |
| STF manda União liberar R$ 237 milhões para o Rio de Janeiro Posted: 18 Jul 2016 06:09 PM PDT  Lewandowski entendeu que a União não pode executar contragarantias que envolvem recursos para a Olimpíada Wikimedia Commons O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) que a União libere R$ 237 milhões que foram retidos nas contas do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no recurso no qual o governo estadual alegou que o montante foi bloqueado como contrapartida para a liberação de R$ 2,9 bilhões para a segurança dos Jogos Olímpicos. Na decisão liminar, Lewandowski entendeu que a União não pode executar contragarantias que envolvem recursos para a Olimpíada. — Parece-me um contrassenso que o governo federal, devido à grave situação econômica pela qual passa o Estado do Rio de Janeiro, tenha-lhe prestado auxílio financeiro e, logo em seguida, executado contra ele contragarantia, retirando-lhe recursos imprescindíveis. No processo, o governo do Rio informou que, em função do estado de calamidade das contas públicas, deixou de pagar parcelas de um contrato de crédito com a União, firmado em 2013, estimado em R$ 3 bilhões. |
| Presidente do STF manda Moro separar áudios que envolvem Lula e políticos na Lava Jato Posted: 18 Jul 2016 05:50 PM PDT  Lewandowski entende que as gravações devem seguir separadamente para não gerar nova nulidade de provas FolhaPress O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte. A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte. Delações premiadas na Lava Jato já reduzem penas em 326 anos Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula, mas entendeu que as gravações questionadas pela defesa devem seguir separadamente para não gerar nova nulidade das provas. — Assim, sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki. As investigações sobre o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff. Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas. No entanto, as demais provas, como conversas envolvendo políticos, foram devolvidas ao juiz. Em manifestação enviada na semana passada ao Supremo, Moro afirmou que está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa. Empresa usada por delator para pagar propina investiu US$ 1 milhão em filme com atores de Hollywood |
| Cunha deve deixar residência oficial no próximo final de semana Posted: 18 Jul 2016 04:21 PM PDT  Eduardo Cunha -poderá ocupar um apartamento funcional oureceber auxílio-moradia para alugar um imóvel Ricardo Botelho/17.04.2016/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizou que deixará a residência oficial da Casa no próximo final de semana. O deputado afastado renunciou ao cargo de presidente no último dia 7 de julho tendo a partir de então um prazo de 30 dias para deixar o imóvel, localizado em área nobre de Brasília. A intenção de antecipar a saída do imóvel foi comunicada à integrantes da Diretoria Geral da Casa. Caso Cunha necessite realizar o transporte de móveis ou utensílios que ele levou para a residência, isso deverá ser resolvido pelo próprio deputado. O local deverá ser ocupado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito para a presidência da Câmara no último dia 15, para um mandato-tampão em vigor até fevereiro de 2017. O peemedebista, por sua vez, deverá ocupar um apartamento funcional ou se preferir ganhará auxílio moradia para alugar um imóvel como ocorre com os demais deputados. A decisão sobre o novo endereço de Cunha deverá, contudo, passar por um entendimento da Mesa Diretora, uma vez que ele foi afastado do mandato, após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrida no último mês de maio. Mordomias Ao renunciar à presidência da Câmara, Cunha também perdeu outros benefícios como a utilização de carro oficial, segurança pessoal e a prerrogativa de poder se deslocar para outros Estados por meio de uma aeronave das FAB (Forças Aérea Brasileira). As mordomias tinham um custo aos cofres públicos de cerca de R$ 541 mil mensais. Conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio, os "custos" do peemedebista foram levantados pelo PSOL na reclamação que o partido protocolou no Supremo, pedindo que a Corte suspendesse o ato da Mesa Diretora que garantiu as regalias a Cunha. Os gastos foram calculados com base no salário dos servidores à disposição da residência oficial da presidência da Câmara e também com base na média dos gastos de Cunha e sua família com alimentação nos últimos cinco meses. |
| Para Janot, direito ao esquecimento não pode limitar liberdade de expressão Posted: 18 Jul 2016 03:22 PM PDT O procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que 'não é possível, com base no denominado direito ao esquecimento, limitar o direito fundamental à liberdade de expressão por censura ou exigência de autorização prévia'. Em parecer ao Supremo Tribunal Federal, Janot se manifestou contra o Recurso Extraordinário de familiares de Aída Jacob Curi, estuprada e assassinada brutalmente aos 18 anos de idade em julho de 1958 em Copacabana.
Janot destaca que 'esse direito ainda não foi reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro'. Para ele, também não existe direito subjetivo a indenização pela lembrança de fatos pretéritos.
O recurso foi ajuizado contra transmissão da TV Globo sobre a morte de Aída Curi - irmã dos autores da ação - no programa Linha Direta - Justiça. Com o recurso, eles buscam indenização por danos materiais e morais.
Para os familiares de Aída, ao transmitir imagens não autorizadas das circunstâncias da morte da irmã, a emissora ofendeu o chamado 'direito ao esquecimento'. Segundo eles, a observância desse direito, que deriva dos direitos constitucionais à dignidade, à honra, à imagem e à vida privada, impediria a emissora de publicar acontecimentos ocorridos há décadas, sem autorização prévia e em prejuízo deles.
Rodrigo Janot destaca que a Constituição 'proíbe toda espécie de censura ou licença prévia nos meios de comunicação, inclusive no rádio e na televisão'. Segundo ele, a própria Constituição estabelece limites ao exercício das liberdades fundamentais, cabendo às emissoras de rádio e televisão a observância dos princípios que norteiam o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos cidadãos. Em caso de descumprimento, há a previsão de condenação dos responsáveis e reparação de danos materiais e morais, além do direito de resposta proporcional ao dano.
"Não há respaldo constitucional para impedir ou restringir previamente a veiculação de programas de rádio e de televisão", afirma o procurador. Ele argumenta que 'a atuação de órgãos no sentido de impedir ou de limitar programas radiofônicos ou televisivos antes da publicação caracterizaria censura prévia, expressamente vedada pela Constituição'.
Janot assinala que 'somente a posteriori, ou seja, após divulgação do conteúdo produzido pela emissora, cabe verificar se, excedidos os limites das liberdades comunicativas, houve violação a direito fundamental e averiguar dano apto a ensejar indenização ou a direito de resposta, proporcional ao agravo'.
O procurador-geral destaca que 'o reconhecimento de um direito subjetivo a esquecimento poderia ser utilizado como pretexto para determinadas pessoas pedirem indenização por danos materiais e morais de forma indevida, bastando afirmar que as obras nas quais foram retratadas lhes causaram lembranças penosas'.
Janot afirma que, em alguns casos, direito a esquecimento significa impedir o direito à memória e à verdade por vítimas de crime, inclusive de graves violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais.
"É arriscado para a sociedade aplicar de forma excessivamente ampla a noção de direito a esquecimento", alerta. "Equivaleria à verdadeira supressão de registros históricos, informáticos e jornalísticos, e beneficiaria aquelas pessoas, mas prejudicaria os demais cidadãos, que se veriam privados do acesso à informação, igualmente um direito constitucional, e deparariam com forma de censura, constitucionalmente proibida."
"Com essas considerações, não se pretende negar a existência do direito a esquecimento nem apontar sua incompatibilidade com a Constituição. Pretende-se apenas apontar que o reconhecimento de um suposto direito a esquecimento, tanto no âmbito penal como no civil, não encontra na jurisprudência nem na doutrina parâmetros seguros de definição, sem atuação do legislador", conclui. |
| Opositores de Trump se revoltam e convenção republicana nos EUA vira caos Posted: 18 Jul 2016 03:15 PM PDT Por Ginger Gibson e Emily Stephenson CLEVELAND (Reuters) - A Convenção Nacional Republicana virou um caos nesta segunda-feira quando oponentes do escolhido em potencial para ser o candidato do partido a presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixaram irritados o local da reunião e gritaram em protesto por causa do fracasso deles em ganhar uma votação simbólica se opondo à candidatura de Trump. A confusão ameaçava os esforços da campanha de Trump para mostrar um partido unido em torno do empresário agora político e ofuscava o tema do dia, "Faça a América Segura Novamente", que tinha o objetivo de mostrar Trump como um líder forte capaz de proteger o país da violência e da militância islâmica. As forças contrárias a Trump queriam mudar as regras de nomeação do partido para permitir que delegados apoiassem candidatos republicanos alternativos a Trump. Quando os líderes partidários por aclamação declararam que os esforços dos opositores haviam fracassado por falta de votos, um pandemônio se iniciou no piso da arena de basquete de Cleveland, onde Trump deve ser formalmente indicado nesta semana. Muitos delegados começaram a exigir uma votação nominal, gritando: "Votação nominal, votação nominal". Outros deixaram o local dizendo que tinham que avaliar os seus próximos passos. Os protestos, um constrangimento para Trump, destacam as divisões profundas dentro do partido por causa da candidatura dele. Uma corrente de republicanos veteranos, preocupados com o temperamento e as políticas de Trump, já estavam se mantendo afastados da convenção. None MORTES OFUSCAM CONVENÇÃO A convenção foi aberta nesta segunda-feira, ofuscada pelas recentes mortes de policiais e homens negros. Aliados de Trump vão promover o que ele chama de uma linha dura sobre lei, ordem e segurança nacional em discursos mais tarde. O ataque a tiros contra três policiais em Baton Rouge no domingo, uma ação seletiva que pode ter sido uma retaliação pela série de mortes de norte-americanos negros por policiais, pairava sobre o encontro. O tema para o primeiro dia de convenção já tinha sido estabelecido como "Faça a América Segura Novamente". Trump tem buscado se apresentar como o candidato da lei e da ordem, ecoando a campanha presidencial de sucesso de Richard Nixon em 1968. |
| PT perde tempo de propaganda na televisão por defesa de Lula Posted: 18 Jul 2016 02:08 PM PDT  No primeiro semestre deste ano, o PT usou parte do tempo a que tem direito na TV para fazer "defesa política" do ex-presidente Lula Ricardo Stuckert/19.04.2016/Instituto Lula O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), na sessão plenária desta segunda-feira (18), julgou que o PT (Partido dos Trabalhadores) não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer "defesa política" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve "desvirtuamento da propaganda político-partidária" e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão. Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. — O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido. O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve: "I - difundir os programas partidários; II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; III - divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; IV - promover e difundir a participação política feminina". Da decisão, cabe recurso ao TSE. |
| Temer teve encontros para repassar 'medidas de segurança' para Olimpíada Posted: 18 Jul 2016 01:08 PM PDT  Presidente interino teve encontros com o ministro do Segurança Institucional e da Justiça Marcelo Camargo/12.07.2016/Agência Brasil Sem conseguir realizar a reunião com o núcleo econômico, na manhã desta segunda-feira (18), o presidente em exercício, Michel Temer, decidiu abrir espaço na sua agenda para receber informações da área de segurança do governo em relação às medidas de segurança para os Jogos Olímpicos. Mais uma vez quebrando o protocolo, Temer foi pessoalmente até o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para conversar com o ministro Sérgio Etchegoyen sobre a revisão do protocolo de segurança após o atentado na França. Depois do encontro com Etchegoyen, os dois juntaram-se ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para um almoço no próprio Palácio do Planalto. Na conversa, ficou definido que Moraes viajará para todas as cidades que terão jogos durante a Olimpíada para fazer uma vistoria. Segundo o Planalto, a verificação in loco começará a partir desta terça-feira (19). Temer garante segurança para atletas, turistas e brasileiros durante os Jogos Olímpicos Grupo no Brasil declara apoio ao Estado Islâmico Interlocutores do presidente disseram que, na conversa, foram repassadas todas as medidas já adotadas e avaliado, inclusive, o aperto nos aeroportos brasileiros, que começou nesta segunda-feira (18). O discurso do Planalto é que a revisão anunciada na semana passada por Etchegoyen na realidade é um "aprimoramento" e não uma mudança. Telefone Sem agenda específica, o presidente em exercício está telefonando para alguns ministros que estão em Brasília para convidá-los para uma conversa para "atualizar a agenda". Segundo a assessoria de Temer, o presidente está com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para "tomar pé da agenda" da pasta. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda não teria sido chamado. Mais cedo, Temer tentou agendar reunião com o núcleo econômico que acabou sendo transferida para amanhã às 11 horas. O objetivo do encontro com ministros do núcleo econômico é fechar mais agendas e medidas para serem anunciadas na tentativa de reanimar a atividade econômica. "É possível que consigam anunciar algo amanhã depois da reunião, há essa expectativa", afirmou uma fonte, ressaltando que o governo quer aproveitar "que o momento começa a ficar mais positivo". |
| EUA alertam Turquia sobre ir longe demais contra responsáveis por tentativa de golpe Posted: 18 Jul 2016 12:32 PM PDT WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos advertiram a Turquia nesta segunda-feira sobre ir longe demais ao tentar levar à justiça os responsáveis pela tentativa de golpe de sexta-feira, e disseram que Ancara não pediu formalmente a extradição de um clérigo que está nos EUA e é apontado como culpado de tentar o golpe. O porta-voz do Departamento de Estado Mark Toner afirmou que os Estados Unidos não fizeram qualquer avaliação sobre se o clérigo islâmico Fethullah Gulen teve algum papel na tentativa de golpe. Ele disse que, pelo que o Departamento de Estado sabe, Gulen está vivendo pacificamente na Pensilvânia. Ancara acusou Gulen de planejar o golpe. Gulen, que tem uma grande quantidade de seguidores na Turquia, negou qualquer envolvimento. Toner disse que os Estados Unidos acolheriam um pedido formal da Turquia de extradição de Gulen junto com alguma prova de seu envolvimento. (Reportagem de Lesley Wroughton) |
| Procuradoria pede confisco de dinheiro repatriado de Pizzolato Posted: 18 Jul 2016 12:25 PM PDT  Pizzolato foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a 12 anos e sete meses de prisão Agência Brasil A PGR (Procuradoria-Geral da República) requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que cerca de R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, sejam depositados na Conta Única do Tesouro. Pizzolato foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a 12 anos e sete meses de prisão. Atualmente, cumpre pena na Papuda, em Brasília. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria pede que o dinheiro repatriado seja destinado ao orçamento da União, com vinculação ao código da receita do Ministério Público Federal, destinada a ações de combate à corrupção. Não há destinação direta de valores ao Ministério Público Federal. Segundo o secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, Pizzolato foi condenado por uma lesão aos cofres federais da ordem de R$ 2,054 milhões (valor atualizado em julho de 2014). Além disso, devido à sua fuga, o Ministério Público Federal desembolsou mais de R$ 170 mil para sua captura. Tais valores não incluem as despesas da Advocacia-Geral da União e da Polícia Federal, que também auxiliaram no processo de extradição da Itália para o Brasil. Atendendo a pedido complementar da Procuradoria-Geral da República, acessório do requerimento de extradição, a Itália enviou à CEF (Caixa Econômica Federal) uma ordem de pagamento de € 13.788,17, cerca de R$ 50 mil na cotação atual. O dinheiro estava com Henrique Pizzolato quando ele foi preso na cidade italiana de Módena, em fevereiro de 2014. O relator da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso, havia ordenado à Caixa em agosto de 2015, a abertura de uma conta bancária judicial, relacionada à Execução Penal 10 no Supremo Tribunal Federal. Pizzolato foi extraditado para o Brasil em outubro de 2015, após uma série de recursos em que buscava convencer a Itália de que o sistema penitenciário brasileiro não tinha meios de garantir o respeito a seus respeitos fundamentais. Ele havia escapado para a Itália em 2013. A atuação coordenada de órgãos brasileiros - como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Itamaraty - permitiu que fossem demonstradas as condições de recebimento do condenado. Desde então, a Procuradoria assumiu o compromisso de monitorar o cumprimento da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Três visitas já foram realizadas na Ala dos Vulneráveis da Papuda, onde ele está preso, e foi verificado que os direitos de Pizzolato "estão sendo respeitados". Recentemente, foi autorizada a entrada de um médico, indicado pela Embaixada da Itália no Brasil, para tirar dúvidas sobre o estado geral de saúde de Pizzolato. |
| Temer garante segurança para atletas, turistas e brasileiros durante os Jogos Olímpicos Posted: 18 Jul 2016 11:51 AM PDT  No vídeo publicado nas redes sociais, Temer também convida torcedores e atletas a desfrutarem da estada no Rio Prefeitura do Rio O presidente em exercício, Michel Temer, divulgou nesta segunda-feira (18) um vídeo no qual reforça a preparação do Brasil para receber povos de todo o mundo durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Na publicação feita pelas redes sociais, ele e menciona o reforço de policiais e militares que atuarão no evento, No vídeo, Temer afirma que o governo vai garantir a segurança de atletas, turistas estrangeiros e dos brasileiros em geral para que todos possam desfrutar dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em um ambiente marcado pela "tranquilidade" e "segurança". — Determinei o reforço da segurança durante os Jogos para dar a você a tranquilidade para a visita que fará ao Brasil e ao Rio de Janeiro. Grupo no Brasil declara apoio ao Estado Islâmico Temer também convida os torcedores e atletas a desfrutarem da estada no Rio de Janeiro e demais cidades que receberão os jogos. — Pode vir tranquilo. Pode desfrutar das maravilhas da Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro, das belezas naturais e participar dos jogos que terão uma repercussão internacional. Entre as medidas de reforço determinadas, Temer cita a revista de pessoal e o patrulhamento das vias olímpicas. O vídeo também ressalta que cerca de 41 mil policiais vão participar do esquema de segurança dos jogos. |
| Grupo no Brasil declara apoio ao Estado Islâmico Posted: 18 Jul 2016 10:15 AM PDT  Militares brasileiros reforçam a segurança nas praias do Rio de Janeiro Reuters Um grupo extremista no Brasil declarou lealdade ao Estado Islâmico (EI, ex-Isis) e criou um canal chamado Ansar al-Khilafah Brazil na rede social Telegram, que se assemelha ao popular WhatsApp. A informação foi divulgada pela especialista norte-americana em monitoramento de atividades terroristas na web Rita Katz, do SITE, nesta segunda-feira (18). De acordo com Katz, esta é a primeira vez que uma organização anuncia aliança com o Estado Islâmico na América do Sul e declara submissão ao líder do califado, Abu Bakr al-Baghdadi. Dentro do canal no Telegram, o Ansar al-Khilafah Brazil comentou que, "se a polícia francesa não consegue deter ataques dentro do seu território, o treinamento dado à polícia brasileira não servirá em nada", referindo-se ao apoio que agências internacionais de inteligência têm oferecido ao governo brasileiro na prevenção de ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Em um post no Twitter, Katz ressaltou que o grupo está aproveitando o momento para espalhar a ideologia extremista antes da competição esportiva. No fim de maio, o Estado Islâmico criou o primeiro canal em português da organização, também dentro do Telegram. A página, para propaganda do califado, é uma versão em português do já existente Nashir Channel. Estado Islâmico planejou ataque para Olimpíadas, diz França Em menos de 20 dias, pelo menos 480 pessoas morreram em 11 atentados ao redor do mundo Procurada pela ANSA, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ainda não retornou ao contato sobre a suposta aliança de um grupo no Brasil ao Estado Islâmico. O cientista político Heni Ozi Cukier, professor de Relações Internacionais da ESPM, disse em entrevista à ANSA que qualquer ameaça precisa ser verificada para se constatar se é falsa ou real. "Pode ser só uma oportunidade de aterrorizar antes dos Jogos", afirmou, destacando, porém, que, caso seja verdadeira, o Brasil precisa aumentar sua vigilância. Na semana passada, a Assembleia Nacional da França publicou o relatório de uma audição com o chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), general Christophe Gomart, no qual o especialista admitia ter informações de que o Estado Islâmico planejara um atentado contra a delegação francesa durante os Jogos. As Olimpíadas do Rio de Janeiro ocorrerão entre os dias 5 e 21 de agosto. Devido ao massacre em Nice há quatro dias, quando Mohamed Bouhlel atropelou uma multidão e matou 84 pessoas, o governo brasileiro adotou medidas extras de segurança para os Jogos. Ontem (17) foi realizado o terceiro treinamento de forças conjuntas para simular a cerimônia de abertura, que ocorrerá no Maracanã. A estimativa é de que cinco mil homens da Força Nacional de Segurança Pública e 21 mil oficiais das Forças Armadas, além do contingente fixo do Rio de Janeiro, façam a segurança durante os Jogos Olímpicos. Itamaraty confirma morte de brasileira no atentado em Nice Como aplicativo ajudará a evitar ataques terroristas na Rio 2016 |
| Anac reforça normas de segurança e pede para que passageiros cheguem 2h antes para voos domésticos Posted: 18 Jul 2016 09:59 AM PDT As novas regras de segurança pegaram os passageiros de surpresa José Lucena/18.07.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz lamentar os transtornos verificados nesta segunda-feira (18) em alguns aeroportos do País em função do início dos novos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros e bagagens para embarque em voos domésticos. O órgão regulador pede a compreensão dos passageiros impactados, ressaltando que a adoção das medidas tem como objetivo "zelar pela segurança de todos os passageiros e seus familiares no transporte aéreo brasileiro". Os procedimentos iniciados nesta segunda-feira para os voos domésticos incluem a revista de passageiros para o acesso às áreas restritas dos aeroportos (de embarque, pista e aeronaves) e a inspeção de bagagens, o que gerou filas e discussões entre passageiros em alguns dos aeroportos de maior movimento do País, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Pente-fino mais rígido em passageiros provoca filas e atrasa e cancela voos em aeroportos do País Em nota, a Anac recomenda que, para agilizar o embarque e evitar transtornos, os passageiros cheguem ao embarque com duas horas de antecedência e sugere que notebooks, cintos, relógios e outros objetos metálicos sejam retirados antecipadamente da bagagem de mão, antes da passagem pelo pórtico de raio-X. "Nesse período de férias e com a proximidade dos Jogos Olímpicos a demanda pelo transporte aéreo naturalmente aumentará, o que exige organização maior dos operadores aeroportuários e companhias aéreas e a colaboração dos passageiros", diz a Anac. Dúvidas frequentes: 1. Onde será realizada a revista física nos passageiros? 2. Crianças também serão submetidas à revista física? 3. Posso me negar a ser submetido à revista física? 4. Qualquer pessoa pode ser submetida à revista física, incluindo autoridades? 5. Qual será o procedimento caso seja localizado objeto suspeito? 6. Esses procedimentos de segurança valerão para todos os aeroportos brasileiros? 7. Os passageiros de voos nacionais e internacionais serão submetidos aos procedimentos de inspeção? 8. Serão realizadas revistas íntimas? 9. Quando as regras em entram em vigor? 10.As buscas pessoais serão feitas por agente de proteção do mesmo sexo do passageiro? 11.Como os agentes de proteção foram preparados para realizar os procedimentos de segurança? 12.Como será feita a seleção das pessoas que serão submetidas à revista física? 13.Os PNAE (Passageiros com Necessidade de Assistência Especial) também serão inspecionados? 14.Serão tomadas medidas para mitigar possíveis filas? 15.No exterior são adotadas medidas similares de segurança para os passageiros? 16.O procedimento de revista física será similar ao da Polícia Federal? 17.No momento da retirada do notebook também será solicitada a retirada de outros equipamentos eletrônicos? 18.Houve alguma mudança nos itens permitidos ou proibidos na bagagem de mão? 19.Existe alguma alternativa além da revista física? 20.Por que terei que retirar meu notebook (computador portátil) da bagagem de mão para a inspeção? 21.Posso recusar a abertura da minha bagagem de mão para a inspeção manual? 22.Por que essas medidas de segurança estão sendo implementadas agora? 23.A implementação da norma está ligada aos jogos olímpicos ou a outros fatores externos? |
| COI irá adotar sanções mais duras disponíveis por escândalo de doping na Rússia Posted: 18 Jul 2016 09:40 AM PDT LONDRES (Reuters) - O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, descreveu as descobertas de um relatório independente da Agência Mundial Antidoping (Wada) sobre doping russo nos Jogos de Inverno de Sochi como amostra de um "ataque chocante e sem precedentes à integridade dos esportes e dos Jogos Olímpicos". O COI não informou se irá acatar pedidos recentes para que banimentos olímpicos impostos a membros das delegações de atletismo e levantamento de peso sejam estendidos para todos os competidores russos nos Jogos Olímpicos Rio 2016, que têm início em 5 de agosto. Em comunicado nesta segunda-feira, Bach disse: "O COI irá agora estudar cuidadosamente as acusações complexas e detalhadas, especialmente no que tange o Ministério dos Esportes da Rússia". "O COI não irá hesitar em adotar as sanções mais duras disponíveis contra quaisquer indivíduos ou organizações implicadas." A Wada pediu explicitamente para que o COI considere banir a Rússia, como um todo, da Rio 2016. O relatório, apoiado pela Wada, confirmou acusações feitas pelo ex-chefe do Laboratório Antidoping de Moscou Grigory Rodchenkov, que há dois meses disse ao New York Times que dezenas de russos usaram drogas para aumento de performance em Sochi com aprovação de autoridades nacionais do esporte. O comitê executivo do COI irá realizar uma teleconferência na terça-feira para tomar suas primeiras decisões. Estas podem incluir medidas provisórias e sanções sobre a participação da Rússia na Rio 2016. |
| Esquadrão antibomba é acionado no Rio por suspeita de bomba em mala no Leblon Posted: 18 Jul 2016 09:40 AM PDT RIO DE JANEIRO (Reuters) - O esquadrão antibomba da polícia civil do Rio de Janeiro foi acionado devido a uma mala suspeita no bairro do Leblon, região nobre da cidade, informou a polícia. A mala foi abandonada por um homem em uma rua movimentada do bairro, segundo testemunhas. O homem saiu correndo logo em seguida. A área já foi isolada e especialistas do esquadrão vão remover a mala do local. A região onde a mala foi abandonada é cercada por prédios residenciais e comerciais, além de escola e cinemas. None None (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier) |
| Agência antidoping diz que COI deveria considerar banir todos atletas russos da Olimpíada Posted: 18 Jul 2016 09:33 AM PDT LONDRES (Reuters) - A Agência Mundial Antidoping (Wada) recomendou nesta segunda-feira que o Comitê Olímpico Internacional e o Comitê Paralímpico Internacional considerem o banimento de todos os atletas russos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do mês que vem no Rio de Janeiro. A Wada reagiu a um relatório independente divulgado nesta segunda que revela evidências de doping disseminado e patrocinado pelo Estado de atletas russos na Olimpíada de Inverno de Sochi, em 2014. A Wada também defendeu que autoridades governamentais russas tenham acesso negado a competições internacionais, incluindo os Jogos Rio 2016. (Reportagem de Martyn Herman) |
| Pauta personalista de Renan emperra no Senado Posted: 18 Jul 2016 07:10 AM PDT  Renan tentou impor pauta expressa antes do "recesso branco" Marcos Oliveira/14.07.2016/Agência Senado Sem dialogar com os líderes partidários ou com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou derrotado na tentativa de impor uma pauta expressa nas duas semanas que antecederam o início do recesso parlamentar. Com muitos pontos polêmicos, das nove propostas de Renan, apenas uma foi aprovada. O único projeto que passou pelo crivo do plenário foi a PEC que fixa limites de despesa para as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas estaduais. Leia mais notícias de Brasil e Política Com acordo entre os blocos, a votação foi simbólica. O restante da lista de Renan, entretanto, criou divergências dentro da própria base do governo. Um dos projetos na lista mexe com um tabu da base aliada de Michel Temer, o aumento de tributos. A proposta reajusta as alíquotas dos impostos sobre doações e herança, mas não foi orientada pela equipe econômica do presidente em exercício. Apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerar por vezes o aumento de impostos, a ideia ainda tem muita resistência política na base. O projeto parou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde alguns parlamentares questionaram a competência do Senado em legislar sobre uma tributação que é constitucionalmente definida como estadual. O autor da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), está em contato com a Receita Federal, onde busca apoio técnico para destravar juridicamente a matéria ou uma outra solução de tributação de doação e herança, via imposto de renda. Legalização dos jogos Também não houve consenso entre os aliados de Temer para colocar em votação o projeto que legaliza os jogos de azar. A medida é vista como uma oportunidade de ampliar a arrecadação do Estado, com perspectiva de receita de R$ 15 bilhões. Por outro lado, há quem tenha receio que o projeto abra portas para a lavagem de dinheiro. O próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), é contra o avanço da proposta. A matéria causou a reação de entidades que se disseram preocupadas com a legalização dos jogos. O Ministério Público Federal se posicionou oficialmente contra o projeto. De acordo com o MPF, é preciso acrescentar mecanismos mais rigorosos ao texto, do contrário a proposta implicará na "presença e dominância do crime organizado". Bezerra Coelho, que herdou a relatoria do projeto do agora ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse buscar entendimento tanto com o MPF quanto com a Polícia Federal para aprimorar a proposta. Abuso de autoridade De toda a lista, a maior derrota talvez tenha sido no projeto sobre abuso de autoridade. Renan tentou, de diversas formas, dar celeridade à proposta. Ele determinou uma tramitação expressa, por uma comissão com apenas nove senadores, em caráter terminativo. Caso aprovado, o tema seguiria direto para a Câmara. A reação de senadores e entidades também foi forte, com receio de que a proposta ameaçasse o curso da operação Lava Jato. Diante da pressão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assim como Renan é investigado na operação da Polícia Federal, acabou recuando e deixando a matéria para depois do recesso parlamentar. O caráter terminativo também foi retirado, e o texto terá que ser aprovado no plenário do Senado. Apesar das dificuldades, Renan pretende manter todas as propostas na pauta para votação já nas primeiras semanas de agosto, quando os senadores voltarem ao trabalho. Bezerra Coelho, que é autor ou relator da maioria dos projetos, também está otimista que o recesso o ajude a fazer alterações nos textos e angariar o apoio político necessário. |
| Procurador da Lava Jato prega mudanças na lei em palestras em igrejas e congressos Posted: 18 Jul 2016 06:55 AM PDT  Deltan Dallagnol: "Vivemos uma janela de oportunidade" com a Operação Lava Jato Geraldo Bubniak/16.05.2014/AGB/Estadão Conteúdo No auditório da Primeira Igreja Batista de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol propõe a cada espectador da palestra "Liderança Corajosa" que, durante um minuto, discuta com o companheiro ao lado sobre a questão: a Operação Lava Jato transforma o País? "Outro dia, fiz a mesma proposta para um grupo de mulheres e quase não consegui retomar a palestra", brinca Dallagnol. A plateia ri, conversa e pouco depois o procurador retoma o raciocínio. Diz que a investigação do maior esquema de desvio de recursos e pagamento de propina em estatais brasileiras "infelizmente não muda o País", mas pode despertar uma inédita mobilização de combate à corrupção. — Vivemos uma janela de oportunidade, o caso Lava Jato deixou a sociedade altamente sensível e esperançosa de mudanças. Leia mais notícias de Brasil e Política A declaração é quase um mantra do procurador de 36 anos que chefia a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde a investigação começou em março de 2014. Além do trabalho na Lava Jato, Dallagnol se dedica a viajar o País para divulgar a campanha Dez Medidas contra a Corrupção, que alcançou 2,2 milhões de assinaturas e já tramita como projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados. Em palestra no Rio para investidores, na semana passada, o procurador disse que já fez, "sem ganhar nada por isso", mais de 150 palestras só sobre as medidas anticorrupção e perdeu as contas das apresentações sobre outros temas ligados ao combate ao crime. Quando Dallagnol, com um grupo de colegas, decidiu levar adiante a campanha pelo projeto de iniciativa popular, o ponto de partida foi a Igreja Batista, que frequenta desde criança. Os convites se expandiram. Hoje vão do Congresso Brasileiro de Cirurgiões à Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, plateia do procurador na noite de 7 de julho em um hotel no Rio. — Vou decepcionar os que esperam mais um momento sobre como lucrar nos negócios. Se vocês seguirem minhas dicas, infelizmente vão falir. Tenho ações de Petrobras, do BTG Pactual e da Queiroz Galvão [estatal, banco e empreiteira investigados na Lava Jato, para diversão dos investidores]. Weber, Luther King O palestrante adapta sua apresentação à plateia, mas segue um roteiro padrão que mistura pequenos filmes, tabelas, charges, mapas, citações de intelectuais como Max Weber, um dos pensadores da sociologia, e o pastor e ativista americano Martin Luther King. Vez ou outra, faz referência a alguma passagem bíblica. Rebate acusações de abusos da Lava Jato, como excesso de prisões preventivas e delações premiadas. Insistentemente defende a tese de que o combate à corrupção "é uma questão de amor ao próximo, de serviço à sociedade". Criador do curso "Humanismo em Nove Lições", voltado para juízes, e um dos autores do estudo Corpo e Alma na Magistratura Brasileira, o cientista social Luiz Werneck Vianna tem observado a nova geração de profissionais de Direito no Brasil. — São filhos dessas novas correntes que aproximam o Direito da sociedade. Estávamos necrosados em uma tradição positivista que interditava uma percepção nova dos problemas sociais. É um movimento geracional que coincide com a mudança de bibliografia do Direito, em que cientistas sociais têm sido cada vez mais incorporados. É um Direito mais responsivo, mais aberto a problemas sociais, voltado para temas como o reconhecimento das minorias. Em muitos profissionais, Werneck Vianna identificou traços comuns, como o fato de completarem os estudos em universidades americanas, vínculos com a religião e idades em torno de 40 anos. — A velha tradição está sendo deslocada. A 'common law' [Direito baseado mais na jurisprudência e nas decisões dos tribunais do que apenas no texto da lei] passou a ser incorporada por essas novas gerações, muitos foram estudar nos Estados Unidos. Há um grupo de pessoas formadas no campo do Direito que escolheu a carreira pública e tenta assumir um protagonismo em mudanças no País. Há um movimento em que está presente a mística da salvação, da missão de salvação. Há alguma coisa de revolução dos santos, como a que ocorreu com o advento do protestantismo, nesses juízes e promotores. Dallagnol em muito se encaixa nesse novo perfil. Em 2003, quando ingressou por concurso no Ministério Público Federal, tinha 23 anos e era o segundo mais novo procurador do País. Logo passou a trabalhar na investigação de remessas ilegais de dinheiro para o exterior no caso Banestado. "Hoje está perdido nos escaninhos do Judiciário rumo à prescrição", lamenta ele em mais um trecho recorrente de suas palestras. "Minha história é de alguém que teve fracassos sucessivos no combate à corrupção", resume. Entre 2013 e 2014, Dallagnol fez mestrado na Universidade Harvard (EUA). — Quanto voltei, estava 'grávido' do meu primeiro filho, pensava em ir para a academia. Mas entrei em um caso [inicialmente, uma investigação sobre lavagem de dinheiro] que hoje é a Lava Jato. Deu no que deu. O coordenador da Lava Jato desperta na plateia muita curiosidade sobre os rumos das investigações e a impunidade, mas também sobre sua vida pessoal. Conta que é casado, tem dois filhos e reconhece que sacrifica a vida familiar pela causa do combate à corrupção. Não são raras as perguntas sobre o que planeja no futuro. A uma espectadora que foi mais direta e questionou se pretende entrar para a política, o procurador não afastou a possibilidade. — Eu descartaria poucas coisas em relação a meu futuro, cogito talvez até virar pastor. Mas nós focamos no presente. |
| Laboratório de Moscou protegeu atletas russos dopados em Olimpíada de Inverno, diz Wada Posted: 18 Jul 2016 06:17 AM PDT TORONTO (Reuters) - Evidências de um amplo uso de doping por atletas russos com apoio do Estado nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi foram confirmadas nesta segunda-feira em um relatório de uma comissão independente da Agência Mundial Antidoping (Wada). De acordo com o relatório, liderado pelo professor e advogado esportivo Richard McLaren e divulgado em entrevista coletiva em Toronto, um laboratório antidoping de Moscou protegeu atletas russos durante os Jogos de Inverno de Sochi, em 2014. (Reportagem de Steve Keating) |
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