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terça-feira, 12 de julho de 2016

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Comissão retoma nesta manhã discussão sobre recurso de Eduardo Cunha

Posted: 12 Jul 2016 08:05 PM PDT

Nesta terça-feira, Cunha apresentou sua defesa em sessão da CCJ Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados retoma às 9h30 desta quarta-feira (13) a discussão do recurso contra a decisão que aprovou parecer pela cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética.

Nesta terça-feira (12), a sessão na Comissão foi encerrada no momento o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentava seu voto em separado em que acolhe mais argumentos da defesa e manda retornar o processo contra Cunha para o Conselho de Ética. A decisão de Bacelar lava em conta de que deveria ser escolhido um novo relator para o caso.

Bacelar também considera que nada dos aditamentos poderia ser citado no processo final e que as votações do conselho precisam ser feitas por processo eletrônico, único questionamento aceito pelo atual relator na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

Cunha argumenta que, como o deputado Marcos Rogério (RO), responsável pela relatoria do processo contra ele no Conselho de Ética, passou a compor o mesmo bloco parlamentar dele ao migrar do PDT para o DEM. Com isso, o parlamentar afirma que Rogério não poderia ser relator, de acordo com as regras do colegiado.

Durante a sessão desta terça-feira (12), a Comissão rejeitou o pedido de aliados de Cunha para que o recurso fosse adiado por dez dias úteis. 

A sessão

Em seu discurso na CCJ, Cunha afirmou que o processo de cassação contra ele teve motivação política e foi iniciado ao ser eleito para comandar a Câmara. Na ocasião, o deputado obteve 287 votos e foi eleito em primeiro turno. Para o parlamentar, sue ascensão à presidência de a oposição crescer com pautas bancadas por ele em plenário, como a da terceirização, da redução da maioridade penal e as relacionadas ao Estatuto da Família.

Cunha também recorreu à consciência dos colegas na tentativa de se defender em processo que pode levar à cassação de seu mandato como deputado federal. O parlamentar disse que foi injustiçado no processo e ressaltou que os parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele no futuro.

— Há investigados nesta sala. Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã. [...] Hoje isso foi usado contra mim, mas amanhã poderá ser usado contra um de vocês.

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Câmara escolhe hoje substituto de Eduardo Cunha na Presidência da Casa

Posted: 12 Jul 2016 08:01 PM PDT

Rodrigo Maia (DEM), Rogério Rosso (PSD-DF), Marcelo Castro (PMDB-PI) oficializaram candidaturas ao lado de outros sete deputados. Beto Mansur (PRB) já anunciou que vai disputar cargo e deverá formalizar sua candidatura até as 12h Montagem/Agência Brasil

Os deputados federais escolhem nesta quarta-feira (13) o substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ocupar a Presidência da Câmara. O eleito vai comandar a Casa durante um mandato-tampão de sete meses, até fevereiro de 2017, quando outro nome deverá ser escolhido para coordenar os trabalhos da Casa Legislativa.

Após ser afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do cargo de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da Câmara, Cunha renunciou ao posto na última quinta-feira (7). Na ocasião, disparou contra o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), dizer que "é público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra".

O pleito desta quarta-feira está marcado para as 16h e tem, ao menos, dez candidatos ao comando da Casa — esse número pode aumentar porque os deputados interessados podem se inscrever até as 12h para disputar o cargo. A eleição será secreta e terá seu resultado divulgado no painel eletrônico da Câmara.

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Na segunda-feira, ao marcar a data da eleição, Maranhão informou que seriam admitidas candidaturas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. Para a eleição efetivamente ocorrer, são necessários o quórum mínimo de deputados da Casa, ou seja, 257 parlamentares.

A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13h. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no plenário apresentando as suas propostas.

Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos da Câmara (257) no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.

Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas na Casa.

O que está em jogo?

Existem alguns motivos para os candidatos disputarem voto a voto o comando da Casa. Quem for eleito terá a possibilidade real de assumir a Presidência da República, uma vez que o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser confirmado pelo Senado em agosto.

Normalmente, o presidente da Câmara é o segundo da linha sucessória, atrás do vice-presidente da República. Como Michel Temer assumirá a presidência em definitivo em caso de afastamento de Dilma, o novo presidente da Casa seria o primeiro a substituí-lo quando o peemedebista viajar para fora do País e, eventualmente, se ele for impedido de governar.

O presidente da Câmara também tem o poder de escolher o que colocar em votação na Casa, incluindo pautas-bomba para o governo, como projetos que ampliam os gastos da administração federal. Outra vantagem é comandar um quadro de funcionários formado por mais de 3.200 servidores e um orçamento de aproximadamente R$ 5,2 bilhões.

Para completar, o presidente da Câmara tem direito, além dos benefícios de todos os deputados federais, à residência oficial (uma mansão de cerca de 800 metros quadrados), diversos funcionários, carro oficial, seguranças particulares e aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para serviço e/ou ida e volta para sua residência.

Relator da LDO de 2017 volta atrás e retira previsão de recursos com a volta da CPMF

Posted: 12 Jul 2016 06:54 PM PDT

"Faturas" causaram mal-estar no governo, levando até mesmo Temer a entrar em campo para reverter a votação do parecer Bruno Lima/R7

Pressionado pela área econômica, o relator-geral da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), teve de recuar da tentativa de impor ao governo uma fatura de R$ 2,4 bilhões em aumento de despesas para que o Congresso aprove a nova meta fiscal do próximo ano.

Depois de uma reunião tensa com lideranças do governo no Legislativo em seu gabinete, Fagundes concordou em retirar medidas que elevavam os gastos do Executivo e que deram um sinal negativo para o ajuste fiscal no ano que vem. O relator também retirou do relatório a previsão de recursos com a volta da CPMF.

As "faturas" causaram mal-estar no governo, levando até mesmo o presidente em exercício, Michel Temer, entrar em campo para reverter na véspera da votação do parecer de Wellington Fagundes na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

O Executivo tenta um esforço de última hora para aprovar a nova meta fiscal, que prevê um déficit para 2017 da ordem de R$ 139 bilhões para o governo central, pelo menos na comissão a fim de mandar sinais para investidores de compromisso com a rigidez das contas públicas.

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Relator da LDO não descarta arrecadação com CPMF para o ano que vem

Em seu parecer, Fagundes havia elevado a previsão de recursos para duas rubricas orçamentárias destinadas a aumentar os gastos com os Estados. A primeira referia-se à elevação em cerca de R$ 1,6 bilhão no pagamento das emendas impositivas de bancada em 2017. Em outra fatura, o relator também propunha uma correção da ordem de R$ 800 milhões nos recursos utilizados pelo governo para compensar a desoneração do ICMS das exportações, prevista na Lei Kandir.

A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), conseguiu demovê-lo de incluir essas iniciativas na LDO de 2017. O relator fará um adendo ao parecer com as modificações antes da votação na CMO, prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (13).

Outras iniciativas que limitam a capacidade a margem do governo para fazer o ajuste fiscal haviam sido incorporadas por Fagundes sem negociação com o Executivo, o que ampliou o desgaste.

Antes das alterações, o relator avaliava que as duas iniciativas eram importantes para que a CMO e o plenário do Congresso apoiassem a nova meta fiscal. Apesar das medidas que beneficiam Estados e municípios, a líder do governo no Congresso afirmou que há condições políticas para que o parecer da LDO seja aprovado na colegiado.

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Mega-Sena acumula e paga R$ 20 milhões na próxima quinta-feira

Posted: 12 Jul 2016 06:27 PM PDT

Sorteio premiou 46 apostas com a quina e 2.948 com a quadra Divulgação

Mais uma vez nenhum apostador cravou todas as seis dezenas sorteadas nesta terça-feira (12) pela Mega-Sena. Com isso, a loteria promete pagar R$ 20 milhões na próxima quinta-feira (14). Nesta semana, a loteria realiza três sorteios em comemoração às férias de julho.

No sorteio desta terça, os números sorteados pelo concurso de número 1.836 da loteria foram: 08 — 15 — 18 — 45 — 59 — 60.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 46 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 34.131,37 cada. Outras 2.948 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 760,82 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 20 milhões da próxima quinta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Câmara aprova urgência para projeto das dívidas dos Estados com a União

Posted: 12 Jul 2016 06:02 PM PDT

STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União.

A aprovação teve ampla maioria, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa.

Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União.

Governadores querem carência de um ano no pagamento da dívida dos Estados com a União

O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira (15), já que é considerado polêmico e amanhã será dia de eleição do novo presidente da Câmara. Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto.

Enquanto o tempo passa, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos.

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Lula ironiza Lava Jato e diz que derrotar impeachment 'está mais fácil'

Posted: 12 Jul 2016 04:22 PM PDT

Lula afirmou que "se o Brasil der certo" não vai concorrer à Presidência em 2018 Juca Varella/18.03.2016/Agência Brasil

Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, em Petrolina, nesta terça-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou as investigações da Operação Lava Jato sobre ele com um "carrapato" que o incomoda e afirmou ainda que "derrotar o impeachment, hoje é mais fácil do que antes".

— Todo dia alguém diz que vai falar o nome do Lula. Estão há dois anos investigando e duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10.

Questionado se as investigações o incomodam, o petista respondeu: "Dizer que não incomoda seria mentira da minha parte. Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?" ironizou para em seguida completar.

— Eu já fui prestar depoimento sobre as minhas viagens, sobre medida provisória, sobre depoimento do Delcídio. Acho muitas das perguntas insólitas, mas eu sou um cidadão igual a qualquer um. Eu não estou acima da lei, se eles acham que houve algum problema eles têm que investigar. Fiquei muito ofendido quando invadiram a minha casa, mas tudo bem.

Perguntado se ainda haveria tempo para reverter o impeachment, o petista não escondeu o otimismo.

— Eu acho que hoje, para derrotar o impeachment é mais fácil do que antes. Porque antes você tinha Câmara - que é praticamente incontrolável. Depois você tinha a admissibilidade. Agora, a Dilma está dependendo de seis votos. Ou seja, são seis senadores apenas que podem mudar o destino do País, devolvendo para a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela, e portanto, somente o povo deveria tirá-la, ou até o Congresso, se ela tivesse cometido um crime. Como não há um crime factível, comprovado cometido por ela, pressupõem-se que a decisão é eminentemente política.

Lula disse ainda que "se sente extremamente triste pela maneira como aconteceu [o impeachment] e que a presidente afastada não merecia o tratamento recebido".

— Jamais imaginei que a Dilma fosse sair daquele jeito do governo. Eu não queria ter vivido aquele momento. [...] Dilma foi vítima de um mau humor que contaminou o Brasil desde 2013. Pegaram a presidenta numa situação de baixa popularidade e aí a maioria [de parlamentares] resolve destituí-la. A falta de base parlamentar não é motivo para destituí-la. Não é porque ela está com baixa popularidade que você pode afastar. No presidencialismo não é assim.

Na avaliação do petista, Dilma começou a perder apoio quando quebrou a promessa de não mexer no bolso do trabalhador.

— Ninguém se conformou de Dilma ter dito durante a campanha que não ia mexer no bolso do trabalhador e depois ela ter colocado em prática um programa que era do adversário. Ela já tinha feito reuniões com os sindicatos, mas foi anunciado um pacote que jogou os sindicalistas contra ela.

O ex-presidente disse ainda que o País está vivendo uma fase de pessimismo generalizado.

— Em dezembro de 2014 o Brasil chegou a 4,3% de desemprego, é uma coisa de primeiro mundo, mas de repente a coisa desandou. Houve uma mistura de coisas equivocadas na economia para evitar que a presidenta governasse. Agora precisamos parar para consertar, primeiro evitando esse falso impeachment que inventaram para a Dilma.

Sobre uma possível candidatura à Presidência em 2018, Lula afirmou que "se o Brasil der certo" não vai concorrer. "Se tudo estiver bem, se der certo, porque eu precisaria ser presidente outra vez?". O petista ainda brincou ao dizer que "política é que nem uma boa cachaça, você começa e não quer parar mais".

Rodrigo Maia e Miro Teixeira registram candidaturas à presidência da Câmara

Posted: 12 Jul 2016 04:11 PM PDT

Os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Miro Teixeira (Rede-RJ) registraram nesta terça-feira (12) as suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados, que acontece na tarde desta quarta-feira (13). Com eles, a disputa já possui 14 candidatos. As inscrições podem ser feitas até o meio-dia de amanhã e os candidatos podem desistir da eleição até uma hora antes da sessão, às 16h.

Tido como um dos favoritos, Maia passou o dia buscando apoio de outras legendas. Ele defende que o bloco informal da "antiga oposição" (DEM, PPS, PSB e PSDB) tenha uma candidatura única. Para isso, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) teria que desistir de concorrer ao pleito. Delgado já adiantou que poderá abrir mão da disputa para evitar que o aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), vença. Ele ainda não tomou a decisão.

Além de Maia e Teixeira, estão inscritos Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Fabio Ramalho (PMDB-MG), Fernando Giacobo (PR-PR), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Evair de Melo (PV-ES), Beto Mansur (PRB-SP), Esperidião Amin (PP-SC). Os candidatos terão dez minutos para falar amanhã.

CCJ retomará análise de recurso de Eduardo Cunha na manhã desta quarta-feira

Posted: 12 Jul 2016 04:06 PM PDT

Ao final da sessão, dois parlamentares defenderam o relatório favorável ao retorno do processo para o Conselho de Ética Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Com o início da Ordem do Dia do Plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) adiou para a manhã desta quarta-feira (13) a votação do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A retomada dos trabalhos contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou parecer pela cassação do mandato do peemedebista ficou marcada para às 9h30.

No momento em que a reunião foi encerrada, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentava seu voto em separado em que acolhe mais argumentos da defesa, mandando retornar o processo para o Conselho de Ética, a fim de ser escolhido um novo relator.

Bacelar considera que nada dos aditamentos poderia ser citado no processo final e que as votações do conselho precisam ser feitas por processo eletrônico, único questionamento aceito pelo atual relator na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Cunha argumentou que, como o relator no conselho mudou de partido, deputado Marcos Rogério (RO) – do PDT para o DEM –, passou a compor o mesmo bloco parlamentar dele e, dessa forma, não poderia ser relator, pelas regras do colegiado.

Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) se pronunciaram contra Cunha. Além de Bacelar, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) defendeu o relatório favorável ao retorno do processo para a fase anterior.

CCJ rejeita pedido de aliados de Cunha para adiar discussão de recurso

Posted: 12 Jul 2016 03:41 PM PDT

Presidente da CCJ afirma que o colegiado irá debater o parecer contra Cunha na manhã desta quarta-feira (13) FramePhoto/Folhapress

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitou o pedido de aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  para adiar a discussão e votação do parecer sobre o recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética, que pediu a cassação do mandato do peemedebista. O requerimento, protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes da tropa de choque de Cunha, queria o adiamento da discussão por dez dias úteis.

Com a recusa do pedido, a reunião da CCJ continuará nesta terça-feira (12) com a discussão do parecer do relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF). O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que a reunião permanecerá até o início da Ordem do Dia, com as votações em plenário.

De acordo com Serraglio, o colegiado irá debater o parecer na manhã desta quarta-feira (13) com a continuidade da discussão e possível votação. Adversários do peemedebista defendem que o recurso seja votado antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17.

"Eu sou vocês amanhã", diz Cunha a deputados em comissão que define seu futuro

Defesa Cunha

Pouco antes da votação do requerimento, Cunha falou por mais de duas horas. Ele começou sua defesa criticando o processo no Conselho de Ética e afirmando ser vítima de perseguição política.

— Foi um processo político que começou com a minha eleição em primeiro turno, em que derrotei o candidato da presidenta afastada [Dilma Rousseff] e em que derrotei o candidato da oposição.

Reunião CCJ

A reunião começou com a leitura da complementação de voto apresentada pelo relator do recurso, em que negou o pedido de aditamento de Cunha. No pedido, Cunha queria que o processo retornasse ao Conselho de Ética com o argumento de que o fato de ser presidente da Câmara foi "determinante" para a análise da representação no conselho. Fonseca argumentou que o pedido não apresentou elementos que comprovassem que as regras regimentais tivessem sido desrespeitadas.

A estratégia dos aliados de Cunha tem sido protelar o desfecho do processo. Logo após a fala do relator Ronaldo Fonseca, o deputado Carlos Marun pediu vistas do processo, como forma de encerrar a sessão. O pedido foi negado pelo presidente do conselho, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Cunha afirma que processo que pede sua cassação é político

Senado aprova reajuste salarial para militares, professores e servidores do TCU e da AGU

Posted: 12 Jul 2016 03:11 PM PDT

Reajustes negociados antes do afastamento da presidente Dilma foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos que concedem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União. Os reajustes, negociados antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer.

Entre os contemplados estão servidores do magistério federal e de outras carreiras da educação, da Câmara dos Deputados, do TCU (Tribunal de Contas da União), da AGU (Advocacia-Geral da União) e de agências reguladoras, além de militares das Forças Armadas.

Todos os projetos com aumentos seguem agora para sanção do presidente interino Michel Temer. 

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As matérias passaram nesta manhã pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A votação das propostas em plenário foi rápida, sem muitas discussões. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, os oito projetos aprovados resultarão em um impacto de R$ 53,3 bilhões nas contas públicas até 2018. 

O acordo costurado parte da alegação de que os projetos já dispõem de previsão orçamentária, a despeito do déficit fiscal projetado para o final de 2016 ser de R$ 170,5 bilhões.

Em plenário e em entrevista, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), justificou os reajustes ao dizer que eles serão concedidos, de forma escalonada, ao longo de até três anos. O tucano afirma que os aumentos são anualmente inferiores ao centro da meta da inflação projetada para o período, o mesmo princípio da PEC do teto dos gastos públicos.

Aloysio e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento, disseram que a articulação firmada foi benéfica para o governo. "Esse aumento negociado é positivo porque o governo vai reajustar menos do que a inflação, sobrará espaço no limitador do gasto público, e vai tirar do cenário a discussão política sobre reajuste de funcionários públicos para o governo Temer e para o próximo presidente em 2019", disse.

Os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, concordaram com o acerto. "A nossa opinião é de respeito aos acordos políticos e financeiros feitos pelo governo da presidenta Dilma" endossou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em plenário.

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Heráclito Fortes retira candidatura para presidência da Câmara

Posted: 12 Jul 2016 02:48 PM PDT

Heráclito Fortes está em seu quinto mandato como deputado Ananda Borges/17.02.2016/Câmara dos Deputados

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PII) comunicou na tarde desta terça-feira (12) à Secretaria-Geral da Mesa a retirada de sua candidatura à presidência da Câmara, que está vaga após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fortes está em seu quinto mandato como deputado, onde foi constituinte, e também foi senador pelo DEM, até 2011, vice-presidente e terceiro-secretário da Câmara. É servidor público, e já foi prefeito de Teresina (PI).

A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para as 16h desta quarta-feira (13), conforme ato assinado há pouco pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora.

O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.

Para o pleito, serão admitidas candidaturas oriundas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13h. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no Plenário apresentando as suas propostas.

Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos dos deputados presentes no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.

Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.

Hillary recebe apoio de Sanders em demonstração de unidade do Partido Democrata

Posted: 12 Jul 2016 02:22 PM PDT

Por John Whitesides

PORTSMOUTH, EUA (Reuters) - O democrata Bernie Sanders endossou a candidatura da ex-rival Hillary Clinton para presidente dos Estados Unidos numa demonstração de unidade partidária nesta terça-feira, a descrevendo como a melhor candidata para consertar os problemas do país e derrotar o republicano Donald Trump nas eleições de 8 de novembro.

Com Hillary acenando positivamente a cabeça do lado dele, Sanders deixou para trás a disputa dura que os dois tiveram nas primárias e disse que ela iria assumir a luta para reduzir a desigualdade econômica, tornar a universidade mais acessível e ampliar a cobertura médica para todos os norte-americanos.

"Esta campanha é sobre as necessidades do povo norte-americano e sobre como lidar com a crise muito grave que nós enfrentamos. E não há dúvidas na minha mente, à medida que nos aproximamos de novembro, que Hillary Clinton é de longe a melhor candidata para fazer isso", afirmou Sanders a um público barulhento, que contava com vários simpatizantes dele, em Portsmouth, em New Hampshire.

"Eu pretendo fazer tudo o que eu puder para assegurar que ela seja a próxima presidente dos Estados Unidos", afirmou o senador por Vermont.

O endosso dele, cinco semanas depois de Hillary se tornar a escolhida em potencial para ser a candidata democrata a presidente, leva o mais destacado radical da ala liberal do partido para a campanha dela. Sanders dá a Hillary o seu apoio a menos de duas semanas da convenção nacional dos democratas na Filadélfia, onde ela deverá ser oficializada como candidata.

"Eu não posso me conter e não dizer o quanto esta eleição será mais desfrutável agora que nós estamos do mesmo lado", disse Hillary em relação ao senador. "Obrigada, Bernie, pelo seu endosso, mas mais do que isso obrigada pela sua vida de luta contra a injustiça."

Num comunicado, a campanha de Trump afirmou que Sanders fazia agora oficialmente parte do sistema viciado que ele criticara durante a sua longa batalha nas primárias contra Hillary.

"O endosso de Bernie se torna um exemplo no nosso sistema viciado. O Partido Democrata está marginalizando os seus eleitores para beneficiar poucos seletos e privilegiados", declarou Stephen Miller, assessor de Trump.

Hillary espera que a aparição conjunta a ajude a conquistar os simpatizantes de Sanders, alguns dos quais levaram cartazes do senador para o ato e com frequência abafaram os apoiadores da candidata. Numa recente pesquisa Reuters/Ipsos, somente cerca de 40 por cento dos simpatizantes de Sanders disseram que apoiariam Hillary, e o público no comício desta terça-feira deixou claro que ela ainda tem trabalho a fazer.

"Eu sou vocês amanhã", diz Cunha a deputados em comissão que define seu futuro

Posted: 12 Jul 2016 02:15 PM PDT

Cunha conversa com um de seus aliados mais próximos, Paulinho da Força (SD-SP), que faz parte da CCJ 12.07.2016/Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Em defesa apresentada à CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas para tentar se defender em processo que pode levar à sua cassação.

Dizendo-se injustiçado no processo, Cunha disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele.

— Há investigados nesta sala. Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã.

A referência do deputado, usada para alertar os colegas sobre o risco de decidirem contra seu recurso na comissão, vem de uma campanha da marca de vodca na década de 1980. "Eu sou você amanhã", dizia a peça publicitária.

O peemedebista reclama de ser tratado como um condenado, apesar de ter apenas acusações contra seu nome. O ex-presidente acrescentou que seu afastamento do mandato é uma afronta à Constituição e que foi um golpe contra a independência entre os poderes.

— Hoje isso foi usado contra mim, mas amanhã poderá ser usado contra um de vocês. (..) Com certeza absoluta, isso pode ser com qualquer um amanhã.

Cunha afirmou ainda que se a Câmara adotar contra todos os parlamentares investigados o mesmo procedimento do processo contra seu nome, todos serão cassados.

Para o deputado afastado, os argumentos do órgão acusador, antes mesmo da palavra da defesa e do julgamento, estão sendo usados como uma sentença já transitada.

— Nenhum dos 117 deputados [investigados] sobreviverão nessa Casa e deverão todos ser cassados.

Em sua fala à CCJ, Cunha disse ser vítima de um processo político que começou com sua eleição para a presidência da Casa. Segundo ele, nenhum inquérito transitava em seu nome até o momento que foi eleito para o cargo mais importante da Casa. "É óbvio que vivemos um embate político", afirmou.

Ele argumentou ainda que algumas pautas que colocou para votar desagradaram diversos grupos, como a redução da maioridade penal e a regulamentação da terceirização. "Isso agride muitos", disse, lembrando que várias pessoas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e perderam.

Cunha afirmou ter profundo conhecimento do regimento da Casa e que não se lembra de ter perdido qualquer questionamento na Justiça sobre suas decisões na Câmara. Ele disse ter participado pessoalmente da elaboração do recurso à CCJ que pede o retorno de seu processo de cassação à análise do Conselho de Ética. "Esse recurso é feito por mim, o que demonstra o detalhamento das infrações regimentais concedidas", afirmou.

Sobre as questionadas contas no exterior, Cunha disse que nunca negou que sua esposa tivesse conta no exterior. "Não tinha obrigação de declarar", disse. Para o deputado afastado, não cabe ao Conselho de Ética fazer julgamento contra ela.

Constantemente acusado de atuar para atrasar seu processo de cassação, Cunha disse que os membros do Conselho de Ética erravam propositalmente os procedimentos regimentais para depois reformar decisões e culpá-lo pelas manobras.

Entre as críticas, Cunha afirmou que o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), atua para ganhar atenção. "Típica personalidade de que tem que abrir a geladeira para acender a luz", disse.

Assim como seu advogado, o peemedebista argumentou que o fato de o processo ser contra seu nome influenciou os encaminhamentos. "Esta Casa não pode criar precedentes pela capa do processo", afirmou. Durante a fala, a CCJ alcançou o quórum máximo de 66 deputados.

Cunha afirma que processo que pede sua cassação é político

Posted: 12 Jul 2016 01:16 PM PDT

Advogado de defesa de Cunha argumenta que conta no exterior não era pessoal José Cruz/21.06.2016/Agência Brasil

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou sua defesa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara afirmando que o processo de cassação contra ele teve motivação política.

— Foi um processo político que começou com a minha eleição em primeiro turno, em que derrotei o candidato da presidente afastada [Dilma Rousseff] e em que derrotei o candidato da oposição.

Na eleição, em fevereiro do ano passado, com 267 votos, Cunha derrotou o candidato governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos.

Segundo Cunha, o processo que resultou no pedido de cassação do seu mandato, por ter mentido sobre a existência de contas secretas em seu nome no exterior, teve início após a sua eleição para a presidência da Câmara. Para o parlamentar, a oposição cresceu com pautas bancadas por ele em plenário, como a da terceirização, da redução da maioridade penal e as relacionadas ao Estatuto da Família.

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O deputado, que renunciou à presidência da Câmara no ano passado, também criticou a decisão do relator de seu recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), de negar 15 dos 16 pedidos formulados por ele.

Ao iniciar a sua fala, Cunha destacou sua familiaridade com o Regimento Interno da Casa e disse que, se estivesse na posição de Fonseca, daria provimento a todos os pedidos do recurso.

— Todos sabem, até os meus mais ferrenhos adversários nesta Casa, da minha familiaridade com o Regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado monocraticamente em sede de recurso, se me fosse pedido por outro deputado.

Antes de Cunha, o advogado de defesa, Marcelo Nobre, falou durante quase uma hora. Usando elementos técnicos, Nobre retomou o argumento de que a conta no exterior não era conta pessoal de Cunha, e sim um truste.

— Não se cria materialidade com prova testemunhal. Ou tem ou não tem. E não há [prova de titularidade de conta] e, por isso, não se declarou a conta no Imposto de Renda. [...] Meu cliente não mentiu [na CPI, ao dizer que não possuía contas no próprio nome no exterior] e está sendo julgado por algo que ele não tem.

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PF diz que parceira da Odebrecht comprou prédio que seria sede do Instituto Lula

Posted: 12 Jul 2016 12:02 PM PDT

Investigações revelaram que a família do ex-presidente sabia da intenção de instalar a sede do Instituto Lula no local Ricardo Stuckert/28.03.2016/Instituto Lula

A construtora DAG comprou um prédio na zona sul de São Paulo no ano de 2010 e tinha o plano de instalar uma suposta sede do instituto do ex-presidente Lula. A empresa tem como dono Demerval Gusmão, que é amigo e parceiro de negócios do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

De acordo com o jornal O Globo, a afirmação foi feita pela própria força-tarefa da Lava Jato. A publicação relata também que a DAG é a mesma construtora que pagou um jatinho para levar Lula, em 2013, a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.

As investigações revelaram ao jornal que a família do ex-presidente sabia da intenção de instalar a sede do Instituto Lula no local. Segundo relatório obtido pela publicação, as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, redigido após a 24ª faze da Lava Jato.

O jornal revela ainda que a PF diz acreditar que o valor registrado pela DAG pela compra do prédio, de R$ 6,8 milhões, é compatível com os R$ 12,3 milhões escrito ao lado da expressão "prédio (IL)" no documento encontrado no e-mail de um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

Outro lado

Procurado pela publicação, o Instituto Lula afirma que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Comissão de Justiça analisa recurso de Cunha contra cassação

Posted: 12 Jul 2016 11:46 AM PDT

 

Cunha chega a comissão da Câmara para se defender

Posted: 12 Jul 2016 10:43 AM PDT

Cunha é alvo de um processo de cassação por quebra de decoro Ricardo Botelho/07.07.2016/Brazil Photo Press/Folhapress

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou há pouco ao plenário 1, onde a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) terá reunião em instantes para julgar o seu recurso contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de recomendar a cassação do seu mandato.

A CCJ tentará votar hoje o parecer em que o relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), recomenda a anulação da votação final do Conselho Ética, por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

No último dia 7, Cunha renunciou à Presidência da Câmara.

Ex-ministro de Dilma é o escolhido do PMDB para disputar presidência da Câmara

Posted: 12 Jul 2016 10:12 AM PDT

Castro votou contra impeachment da presidente Dilma EBC

Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu nesta terça-feira (12) o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha, que é a legenda. Castro foi ministro no governo de Dilma Rousseff, até a votação do impeachment na Câmara.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes. Ele comentou a escolha.

— O PMDB tem vivido, nos últimos tempos, momentos de divisão e isto é uma página virada na nossa história. O PMDB está unido para trabalhar para nosso povo. A condição mais fundamental para um candidato vitorioso é contar com a unidade de seu partido. Se eleito, vou fazer administração com transparência, respeito a democracia e a participação de todos. O Brasil está precisando de harmonia e estabilidade.

Perguntado se vai pedir o apoio da atual oposição, Castro afirmou que vai pedir o apoio dos outros 512 deputados.

— Meu compromisso é trazer a paz, harmonia e previsibilidade.

O ex-ministro não votou a favor do impeachment de Dilma, condição estipulada pelo PT para apoiar um candidato.

— Estava moralmente comprometido com aquele gesto.

Segundo ele, a base de Temer chegará às eleições com "mais de uma dúzia" de candidatos, exceto Erundina. O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já havia se registrado para a disputa. Apesar da decisão de hoje, da escolha de um candidato único, ele deve manter a candidatura avulsa.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje que "o governo trabalha com a ideia da base ter um candidato único" para a presidência da Câmara dos Deputados.

USDA projeta estoque de milho abaixo do esperado nos EUA

Posted: 12 Jul 2016 10:01 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - A oferta de milho nos Estados Unidos vai ficar mais apertada que o esperado nos próximos meses devido a uma alta nas exportações em meio a problemas no Brasil, mas uma grande colheita deverá recuperar rapidamente os estoques do grão nos EUA, disse nesta terça-feira o governo norte-americano.

Uma grande safra de soja também irá ajudar a compensar a crescente demanda pela oleaginosa norte-americana no exterior, disse o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), em relatório mensal.

O surpreendente corte pelo governo para a oferta de milho deveu-se às perdas na colheita no Brasil. O USDA elevou a previsão de exportações de milho da safra antiga dos EUA em 75 milhões de bushels e para os embarques da nova temporada em 100 milhões de bushels devido à situação de menor oferta no Brasil.

O USDA estimou os estoques de milho do país ao fim da temporada 2015/16 em 1,701 bilhão de bushels, 7 milhões de bushels abaixo da projeção de junho e inferior a todas as previsões analistas ouvidos em uma pesquisa da Reuters.

O USDA projetou os estoques de milho ao final da nova safra norte-americana em 2,081 bilhões de bushels, ante uma expectativa média do mercado de 2,205 bilhões.

A produção de milho dos EUA na temporada 2016/17, que está em fase de desenvolvimento, em 14,54 bilhões de bushels, 15 milhões acima da média projetada por analistas.

Para a produção de soja, o USDA estimou colheita nos EUA de 3,88 bilhões de bushels. Em média, analistas previram uma colheita de 3,867 bilhões de bushels.

(Por Mark Weinraub)

Bernie Sanders declara apoio a candidatura de Hillary à Presidência dos EUA

Posted: 12 Jul 2016 08:48 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - O senador norte-americano Bernie Sanders declarou nesta terça-feira apoio a ex-rival Hillary Clinton para a nomeação como candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos antes da convenção do partido, em julho.

"A secretária Clinton ganhou o processo de nomeação democrata", disse Sanders em Portsmouth, New Hampshire.

"E eu pretendo fazer de tudo que posso para garantir que ela seja a próxima presidente dos Estados Unidos."

O provável candidato republicano, Donald Trump, emitiu um comunicado dizendo que Sanders se tornou parte de um "sistema manipulado" ao apoiar Hillary.

(Reportagem de Amanda Becker)