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domingo, 10 de julho de 2016

#Brasil

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Rachado internamente, PMDB tem cinco nomes na disputa pela Presidência da Câmara

Posted: 10 Jul 2016 08:10 PM PDT

Michel Temer ainda trabalha para ter um nome só e unificar a base Luis Nova/05.07.2016//FramePhoto/Folhapress

A bancada do PMDB na Câmara acabou por se tornar um problema para o presidente em exercício Michel Temer na sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Casa na quinta-feira (7). Cinco deputados da legenda já apresentaram suas candidaturas ao partido, apesar de o Planalto trabalhar por um nome de consenso entre o Centrão (bloco que inclui 13 partidos) e a antiga oposição (PSDB, DEM, PSDB e PSB).

O governo espera que o candidato, provavelmente Heráclito Fortes (PSB-PI) ou Rogério Rosso (PSD-DF), unifique a base. Mas o PMDB, no entanto, está indo na contramão dessa estratégia.

Dos cinco prováveis candidatos, dois já protocolaram suas candidaturas, caso de Marcelo Castro (PI) e Fabio Ramalho (MG). Outros três comunicaram que vão disputar: Carlos Marun (MS), Sergio Souza (PR) e Osmar Serraglio (PR).

A orientação é de que eles viabilizem seus nomes com as outras forças políticas da Casa. A expectativa é de que seja fechada questão em torno do nome em reunião por ora agendada para a manhã de terça-feira (12).

"A decisão que a maioria tomar será a que eu defenderei", disse o líder da bancada, deputado Baleia Rossi (SP).

Para integrantes da legenda, diante da pulverização de candidaturas, o partido também tem o direito de reivindicar a vaga. Ainda mais por ser a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

No entanto, por trás das candidaturas, há a necessidade de parte do grupo demonstrar insatisfação com o governo Temer por demandas represadas, como a não indicação de cargos de segundo e terceiro escalões e o baixo índice de liberação de emendas parlamentares.

Foi nesse contexto que o governo sofreu a primeira grande derrota do governo Temer. Na quarta-feira passada, quando a Câmara rejeitou o requerimento de urgência para a votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Dentre os peemedebistas, 37 votaram a favor do governo, houve 21 ausentes e oito votaram contra a proposta. Por quatro votos, o projeto foi rejeitado.

Infiel

Newton Cardoso Júnior (MG), um dos oito, é o exemplo mais bem acabado dessa insatisfação. Segundo o Basômetro, do Estadão Dados, ferramenta que acompanha a taxa de fidelidade dos parlamentares na Câmara, até o início de junho, ele só votava alinhado com o governo. A queda em junho de Henrique Eduardo Alves (RN) do Ministério do Turismo, em razão de suspeitas sobre seu envolvimento em desvios investigados na Operação Lava Jato, fez com que ele começasse a se articular para ocupar o cargo.

Entretanto, diante da rejeição do governo e correligionários ao seu nome, passou nas votações seguintes a ser do contra. É o deputado mais infiel da bancada do PMDB, com 50% de alinhamento nas votações realizadas nos dois meses de gestão Temer.

O índice destoa do restante da bancada. A taxa de adesão do PMDB da Câmara é de 97%, muito superior, por exemplo, à do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, que foi de 76%; do primeiro mandato da petista, de 79%. Maior também que os 90% do auge do casamento PT-PMDB, durante o segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda assim, a cúpula do partido quer evitar que esses primeiros sinais de insatisfação de peemedebistas no Congresso resultem na retomada do modus operandi adotado pelo PMDB tanto na era petista quanto no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o partido utilizou sua força congressual como instrumento de ameaça e barganha política. Integrantes da legenda consideram essa postura inadmissível com a chegada de Temer, presidente do PMDB desde 2001, ao poder.

Obediência

Nesse sentido, o partido planeja um encontro nacional para definir o modelo da relação que terá com o Palácio do Planalto. A ideia é vincular as bandeiras do governo Temer à das bancadas na Câmara e no Senado.

"O PMDB terá posições claras sobre tudo. Vai deixar de ser um amontoado de ideias díspares. Podemos até perder gente, mas vamos ter uma linha que será instrumentalizada para toda a base. Não adianta ter uma linha e deputado, prefeito e vereador não apoiar", disse o presidente em exercício da legenda, senador Romero Jucá (RR). "Vai haver convergência política", acrescentou.

Antes disso, Romero Jucá quer reunir os diretórios regionais e as bancadas das duas Casas para estruturar um discurso de defesa do governo para as eleições municipais. Esses encontros estão agendados para os próximos dias.

Temer age para unificar partido

Diante da disputa interna, o presidente em exercício Michel Temer busca atrair grupos do PMDB que sempre foram seus adversários na legenda. Forças regionais antes críticas do comando peemedebista aderiram ao governo.

"Sou dissidente há 13 anos, mas disse a ele (Temer) que vou defendê-lo", afirmou o deputado Jarbas Vasconcelos (PE).

— O partido tem o presidente da República. Não é mais coadjuvante. Quem não se engajar nisso vai ficar no meio da rua.

Na Câmara, Temer tem construído essa unidade ao conceder postos estratégicos a antigos dissidentes. O Rio Grande do Sul ganhou um ministério, o do Desenvolvimento Social, com Osmar Terra. Duas vice-lideranças do Estado foram dadas a deputados gaúchos, Alceu Moreira e Darcísio Perondi. Caberá a Perondi a relatoria do principal projeto a ser votado neste ano, a proposta que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos.

Outro caso é o do ex-líder Leonardo Picciani (RJ), que votou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas virou ministro do Esporte. No Senado, Temer tem atendido ao desafeto Renan Calheiros (AL), presidente da Casa, e encampou sua Agenda Brasil, com propostas para reaquecer a economia.

Fora do Congresso, atendeu à reivindicação dos governadores de renegociar suas dívidas. Dos 26 governadores, sete são do partido.

"Temer nos ajudou a reequacionar as finanças do Estado" disse o presidente do PMDB-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.

— Agora, com liderança nacional, o PMDB pode estabelecer uma linha de comando.

Veja os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Posted: 10 Jul 2016 08:10 PM PDT

Dilma terá seu futuro definido no mês de agosto 08.07.2016/REUTERS/Paulo Whitaker

Com a leitura do depoimento por escrito da presidente afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Relatório

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Julgamento final

Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas.

O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas, para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.

A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.

Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.

O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda não há definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores — também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

Votação

O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder "sim", "não" ou "abstenção" à seguinte pergunta: "Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?".

Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.

Números

A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados — 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)

Reunião entre líderes e Waldir Maranhão decide hoje data de eleição para Presidência da Câmara

Posted: 10 Jul 2016 06:29 PM PDT

Waldir Maranhãom presidente interino da Câmara, foi convencido neste domingo (10) a marcar votação para quarta-feira Agência Senado

A semana na Câmara dos Deputados promete ser movimentada em razão da disputa para a sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. O primeiro ponto de tensão gira em torno da definição da data da eleição. Desde a renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira (7), aliados do peemedebista travam uma disputa com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a realização do pleito na próxima quinta-feira (14). Contudo, um acordo foi fechado neste domingo (10) para que a votação aconteça na quarta-feira (13). Uma reunião nesta segunda-feira (11) deve selar de vez a data do pleito.

Líderes de partidos da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer convocaram uma reunião do colégio de líderes na última quinta, quando defenderam a fixação da data da eleição para terça-feira (12), desautorizando a decisão de Maranhão. Participaram da reunião os líderes do PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.

Descontentes com a fixação da eleição para terça, os líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede abandonaram a reunião. Segundo essas lideranças, a eleição na terça seria uma forma de ajudar Eduardo Cunha, pois inviabilizaria a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), marcada para votar o parecer de recurso do deputado contra a aprovação, na Comissão de Ética, de seu pedido de cassação.

Mas sexta-feira (8), Waldir Maranhão publicou decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na tarde de quinta, mantendo a eleição para o dia 14.

A data da eleição poderá ter seu desfecho nesta segunda-feira (11), quando haverá reuniões tanto da Mesa Diretora quanto do colégio de líderes para bater o martelo sobre a data.

Ao lado do debate em torno da data, a eleição também chama atenção pela quantidade de candidatos dispostos a ocupar o mandato tampão até fevereiro de 2017. Até o momento, seis candidatos já registraram as candidaturas e outras duas foram anunciadas, mas ainda não oficializadas.

A expectativa é que o número aumente consideravelmente a partir de segunda-feira, o que pode levar a um recorde de candidaturas.

Maior bancada da Câmara dos deputados, o PMDB, com 66 deputados, saiu na liderança no quesito número de candidaturas, com dois nomes, até o momento, disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG).

Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, ventilam-se os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Já os deputados Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não formalizaram as candidaturas.

Também são aguardadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSol.

Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, PPS e PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que está na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.

A renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira passada, colocou mais lenha no ambiente político brasileiro. Alguns parlamentares acusaram uma manobra de Cunha, visando colocar um aliado no comando da Casa. A medida foi encarada como uma espécie de cartada final para escapar da cassação do mandato.

Na intenção de consolidar o governo, em uma eventual confirmação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, para Temer é fundamental que um aliado de confiança ocupe o posto. Cauteloso, o Planalto tem monitorado com discrição as movimentações para a sucessão de Cunha.

Contudo, aliados do presidente interino já encaram a situação como uma espécie de sinal amarelo, uma vez que a quantidade de candidaturas aponta para uma dispersão entre os aliados de Temer. Em várias ocasiões, integrantes do governo declararam que Temer não vai se envolver na disputa, com receio de que uma candidatura oficial venha a levar um racha na base do governo.

Dilma diz que não foi convidada para abertura dos Jogos Olímpicos

Posted: 10 Jul 2016 05:29 PM PDT

Dilma durante evento na última sexta-feira (8) 08.07.2016/REUTERS/Paulo Whitaker

Em entrevista ao jornal português "Diário de Notícias", a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou que ainda não foi convidada para a abertura dos Jogos Olímpicos.

"Eu ainda não recebi convite do Comitê Olímpico Internacional, nem tão pouco do brasileiro. Vou avaliar as condições em que vou, não irei em condições que me diminuam", afirma Dilma no texto, publicado sábado (9) pelo veículo.

Ainda na mesma resposta, a petista afirma que, no entanto, seria justo que fosse convidada, uma vez que foi o seu governo que assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento, segundo ela.

— Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle.

A abertura dos jogos será às 20h do dia 5 de agosto, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente interino Michel Temer (PMDB) deverá estar na tribuna presidencial, com as autoridades do Comitê Internacional.

Se comparecer, Dilma deverá ocupar a tribuna de honra. Esta será a maior exposição internacional de Temer e o primeiro evento público em que os dois deverão dividir o mesmo espaço após o afastamento da petista do governo federal.

Dilma já disse em outras ocasiões que também achava justo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fosse chamado.

No mês passado, o presidente do comitê organizador Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, indicou que deveria se encontrar novamente com o peemedebista antes de decidir se convidará ou não Dilma para a cerimônia de abertura da competição, em agosto. A decisão cabe exclusivamente ao comitê organizador.

Ainda na entrevista ao jornal português, Dilma comentou sobre o pedido de renúncia da presidência da Câmara do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao ser questionada se ela tinha consolo na atual situação de Cunha (fora de atuação após a renúncia e envolvido em várias denúncias de corrupção), a presidente afastada afirmou apenas que "não é questão de vingança pessoal, é uma questão política".

— Esse senhor colocou o presidencialismo em risco ao promover o golpe.

Candidatos na Câmara buscam apoio do Planalto

Posted: 10 Jul 2016 05:23 PM PDT

Candidatos que tentam viabilizar seus nomes na corrida pela presidência da Câmara intensificaram a busca por um apoio do Palácio do Planalto após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quinta-feira, 7. O novo presidente deverá assumir a Casa num mandato tampão que vai até fevereiro de 2017. A eleição está marcada para ocorrer nesta semana, mas a data ainda é alvo de disputa.

Segundo auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer, entre os que o procuraram para se apresentar como postulante à vaga deixada por Cunha estão o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Heráclito Fortes (PSB-PI), Fernando Giacobo (PR-PR) e Fábio Ramalho (PMDB-MG).

À exceção de Rosso, que nega ter procurado o Palácio nos últimos dias, os demais confirmam conversas com Temer após Cunha deixar o comando da Câmara. "Conversei com o presidente por telefone ontem e disse que estava tentando viabilizar a minha candidatura e que também estava procurando os partidos de esquerda. Ele me disse que não poderia se envolver porque tinha mais de um candidato da base disputando, mas que o caminho era esse, uma vez que depois do mês de agosto todos deverão sentar para conversar", afirmou Maia, que tenta garantir o apoio do PT.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que fazia oposição ao governo de Dilma Rousseff, esteve reunido anteontem com o presidente em exercício, no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer. "Ele perguntou como estavam as coisas, eu dei mais ou menos o perfil. Mas ele disse que vai ficar neutro e que os ministros não vão interferir" afirmou Fortes.

Representante do chamado Centrão - bloco que reúne 13 partidos -, Giacobo também tratou com a cúpula do governo sobre a candidatura à presidência da Casa. "O presidente falou da responsabilidade do cargo com as pautas mais urgentes para o País e com as votações. Mas disse que o Planalto vai ficar neutro justamente por causa dessa dificuldade da unanimidade em torno de um nome da base do governo", ressaltou. O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), também está na lista daqueles que esperam contar com o apoio do governo na briga pelo comando da Casa. "Conversei com Michel há duas semanas e falamos sobre eleição. Disse que poderia ser candidato", disse o deputado.

Considerado como possível candidato, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que foi procurado, recentemente, por ministros mais próximos de Temer para apresentar o atual cenário da disputa. Na avaliação do tucano, a quantidade de candidatos poderá gerar conflitos e culminar na cisão da base aliada, o que seria prejudicial para o governo num momento de instabilidade política. "Tendo a disputa, que é absolutamente natural, ela tem que ser civilizada", defendeu.

Avulsas

Apesar do posicionamento oficial de que não haverá interferência na disputa por parte do governo, integrantes da bancada do PMDB também vivem a expectativa de Temer servir como um puxador de votos. "Conversei com o Michel no Palácio e acredito que chegarei ao segundo turno. Mesmo se o partido não lançar um candidato, pretendo sair avulso", disse o deputado mineiro Fábio Ramalho.

Outro peemedebista que também deve disputar a vaga mesmo sem um consenso da bancada é o ex-ministro da Saúde Marcelo Castro (PI). "É natural que o PMDB tenha um candidato por ser o maior partido. Caso não dispute ficará fora da Mesa, o que não seria razoável", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Favoritos deixam registro para última hora

Posted: 10 Jul 2016 05:22 PM PDT

Os favoritos para a disputa da presidência da Câmara ainda não formalizaram as suas candidaturas. Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR) devem se inscrever apenas na véspera da votação para evitar o desgaste e ganhar mais tempo nas negociações. Um dia após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência, anteontem, cinco deputados registraram as suas candidaturas na Mesa Diretora. O número, porém, deve chegar a cerca de 15 até a data da votação, prevista para esta semana.

Embora negue que esteja concorrendo, Rosso é considerado o candidato mais forte da disputa. Aliado de Cunha, o deputado do PSD conta com o apoio do peemedebista, que tem defendido a sua candidatura como principal candidato do Centrão, formado por 13 partidos. Ontem, Rosso afirmou que "centenas de deputados têm se manifestado a favor dele" e que será candidato se houver "consenso". Quanto ao apoio de Cunha, ele nega e diz que é uma forma dos adversários "desconstruírem" uma eventual candidatura.

Giacobo, outro que está entre os favoritos, atualmente ocupa a segunda vice-presidência da Casa. O parlamentar já costuma presidir as sessões em plenário na ausência do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA). Caso seja eleito, uma nova eleição teria que ser feita para preencher o seu cargo. O mesmo vale para o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que também está na corrida pela presidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Planalto deu aval para Maia negociar com o PT

Posted: 10 Jul 2016 05:21 PM PDT

Um dos favoritos para vencer a disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que avisou ao presidente em exercício Michel Temer que estava negociando o apoio dos partidos de esquerda, especialmente com o PT. A conversa com Temer aconteceu na manhã de sexta-feira, 8, pelo telefone.

Segundo Maia, Temer liberou a aproximação com os integrantes da oposição e pediu que os avisasse que pretende procurá-los para criar um canal de diálogo, caso se confirme a aprovação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em busca dos 58 votos da bancada do PT, que podem ser decisivos na disputa, Maia tenta ganhar a simpatia da legenda, mas garante que continua sendo "integrante fiel" da base do governo Temer.

"Sou aliado do presidente Temer e quero trabalhar para reconstruir a harmonia dentro da Câmara", disse Rodrigo Maia, que é genro de Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo. Além de Maia, os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Rogério Rosso (PSD-DF) tentam atrair os votos petistas.

Repartir

O Palácio do Planalto avalia, segundo interlocutores de Temer, que o PMDB não deve entrar na disputa pelo o cargo de "presidente tampão". A sigla continuará à frente da presidência do Senado no próximo ano. O escolhido para suceder Renan Calheiros (AL) é o senador Eunício Oliveira (CE).

A meta do governo é reunir uma base "consistente" de 2/3 de votos na Câmara. Com esse quórum, Temer tentará aprovar medidas consideradas polêmicas, inclusive as que dependem de mudança na Constituição, como a reforma da Previdência.

Apesar de o discurso ser de não se empenhar em favor de nenhum nome, o Planalto gostaria de emplacar Rogério Rosso (PSD-DF) no cargo, que integra o chamado Centrão.

Apoio

Na disputa pela liderança do governo interino, Maia foi preterido por André Moura (PSC-SE). O deputado do DEM disse ao Estado que só vai formalizar a sua candidatura depois de costurar apoio com partidos de esquerda (PT, PSOL e PCdoB). Ele também buscará o apoio do Centrão. "Eu posso ser o candidato que vai unificar a Câmara", disse o deputado.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), afirmou que o partido não vai lançar candidatura própria e que vai se reunir amanhã para definir a posição da legenda. Segundo ele, todos os candidatos informais o procuraram pedindo apoio.

"Temos preferência por um candidato que tenha votado contra o impeachment, mas isso não é um condicionante. Vamos apresentar uma agenda de pauta social, e queremos um candidato com potencial de ir para o segundo turno", declarou. Os líderes partidários pressionam o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) para que antecipe para terça-feira a eleição, prevista para quinta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça decide soltar Cavendish e Carlinhos Cachoeira mesmo sem tornozeleiras

Posted: 10 Jul 2016 05:17 PM PDT

Carlinhos Cachoeira está preso desde o último dia 30 de junho Fernando Frazão/30.06.2016/Agência Brasil

A desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, autorizou neste domingo (10) a liberação dos empresários Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e de Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, tdos presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal.

Segundo a assessoria de Cavendish, apesar da autorização, ainda não foi expedido o alvará de soltura. E não há previsão sobre o horário em que o empresário será liberado para cumprir prisão domiciliar.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que não recebeu nenhum documento e os quatro permanecem no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

Conforme decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na sexta-feira (8), todos deveriam ser liberados, mas com o uso de tornozeleiras. Com a falta do equipamento, que não está sendo fornecido pela empresa contratada, por falta de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro, eles permaneceram no presídio. Agora, serão soltos, com a decisão da desembargadora, mas devem ser monitorados pela Polícia Federal.

A Operação Saqueador, da Polícia Federal, rastreia esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), além dos principais acusados Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira, foram denunciadas 21 pessoas, entre executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.

Entidades pedem nova Lei de Migração e direito a voto para estrangeiros

Posted: 10 Jul 2016 04:38 PM PDT

A sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações termina neste domingo (10) em São Paulo com uma declaração que pede a aprovação de uma nova Lei de Migração, que garanta, entre outros, o direito a voto para os estrangeiros residentes no Brasil. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, poderá substituir o Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

O coordenador do fórum, Paulo Illes, disse que o estatuto precisa ser completamente revisto, porque trata os migrantes sob a ótica da segurança nacional, sem considerar direitos humanos e inclusão social, que devem ser contemplados com a nova lei.

— A lei que nós temos não permite que o migrante se regularize ficando no país. O migrante aqui também não pode administrar uma empresa com visto temporário, não permite que ele seja sindicalista, que faça manifestações políticas, que vote e seja votado. Precisamos mudar tudo isso.

Um dos pontos do Estatuto do Estrangeiro proíbe a participação de cidadãos de outros países em manifestações políticas no Brasil e é um dos maiores alvos de críticas de entidades ligadas a migrantes e direitos humanos.

Na declaração final, o fórum lembra a atual crise migratória na Europa e condena as causas que levam milhões de pessoas a deixarem seus países, como o avanço do neoliberalismo, os conflitos e o empobrecimento, segundo Illes.

— Infelizmente o que o fórum detectou é que muitas dessas pessoas, ao migrar, migram para a morte e não para a vida. Como é o caso de muitos que morreram no Mar Mediterrâneo. Nós chamamos a atenção dos governos para que olhem para essa situação com carinho.

Nesta edição, o Fórum Social Mundial das Migrações reuniu quase 3.000 participantes de 57 países, segundo os organizadores. No documento final, os participantes também reconheceram a cidade de São Paulo como "capital mundial dos migrantes".

FHC recebe alta e passa bem após implantar marcapasso

Posted: 10 Jul 2016 11:34 AM PDT

A assessoria do ex-presidente agradeceu manifestações de apoio Divulgação/Instituto FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 85 anos, já está em casa depois de ter passado, neste sábado (9), por um procedimento para implante de marcapasso, aparelho usado para corrigir o ritmo cardíaco.

De acordo com sua assessoria de imprensa, FHC deixou o hospital na noite de ontem e passa bem. Pelo Facebook, a assessoria informou também que o ex-presidente está "seguindo vida normal" e que agradece as manifestações de apoio recebidas.

O procedimento foi realizado às 9h no Hospital do Coração, na capital paulista, sem a necessidade de anestesia geral. O ex-presidente foi levado ao quarto às 10h30 e o ritmo cardíaco já voltou ao normal.

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Inflação na China cresce menos e reforça tese de novas medidas de estímulo

Posted: 10 Jul 2016 06:59 AM PDT

PEQUIM (Reuters) - A inflação ao consumidor na China cresceu no ritmo mais lento desde janeiro enquanto os preços ao produtor seguiram em queda, reforçando tese de economistas de que novas medidas de estímulo pelo governo podem ser necessárias para apoiar a economia.

O índice de preços ao consumidor (CPI) subiu 1,9 por cento em junho sobre um ano antes, ante aumento de 2 por cento em maio, afirmou a agência nacional de estatísticas neste domingo. Analistas esperavam uma alta de 1,8 por cento, segundo pesquisa da Reuters.

A inflação ao consumidor na China continuou baixa em comparação com a meta oficial de cerca de 3 por cento este ano, indicando uma demanda persistentemente fraca na segunda maior economia do mundo.

Os preços dos alimentos subiram 4,6 por cento em junho, ante 5,9 por cento no mês anterior. Os preços de não-alimentos subiram 1,2 por cento ante ganho de 1,1 por cento em maio.

"Em nossa visão, apesar da China reiterar a importância de reforma do lado da oferta por causa de preocupações sobre dívida e excesso de capacidade, as autoridades ainda precisam estimular a demanda para conseguirem atingir a meta de crescimento", disse Zhou Hao, economista sênior para mercados emergentes da Ásia no Commerzbank em Cingapura.

Em junho, o índice de preços ao produtor (PPI) na China caiu 2,6 por cento sobre um ano antes. Analistas esperavam que o PPI caísse 2,5 por cento.

O declínio ampliou a série de recuos para 51 meses consecutivos, apesar de continuar mostrando uma moderação, sugerindo que as dificuldades sobre os lucros das empresas podem estar diminuindo. O PPI tinha recuado 2,8 por cento em maio.

Neymar lamenta decisão de Messi e admite responsabilidade na Rio 2016

Posted: 10 Jul 2016 05:57 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O atacante Neymar lamentou a decisão de Lionel Messi de não jogar mais pela seleção argentina e reconheceu ter uma responsabilidade grande em comandar o Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.  

"Futebol sem Messi não é futebol. Messi é meu amigo, eu sou fã do Messi e quero vê-lo feliz. Respeito sua decisão, mas futebol sem Messi é muito difícil", disse Neymar a jornalistas no sábado, durante evento na Praia Grande, litoral de São Paulo.

Messi anunciou que não jogará mais pela Argentina após sua seleção perder para o Chile na final da Copa América Centenário, no mês passado, nos pênaltis. O capitão argentino desperdiçou sua cobrança e ficou abalado ao cair em mais uma decisão com a seleção – foi derrotado também nas finais da Copa América do ano passado e no Mundial de 2014.

Mesmo antes da decisão de Messi, já estava previsto que ele não disputaria a Rio 2016, ao contrário de seu companheiro de Barcelona, Neymar, que terá a missão de liderar a seleção brasileira em busca de seu primeiro ouro olímpico.

"Sei que a responsabilidade é grande, mas temos que estar tranquilos, jogar nosso futebol, ter alegria para jogar e conquistar o ouro olímpico, porque para nós é muito importante", disse o atacante.

Neymar esteve nos Jogos de Londres, em 2012, quando o Brasil perdeu a decisão para o México e ficou com a medalha de prata. Apesar de admitir a responsabilidade de conquistar um título inédito dentro de casa, o atacante não se vê pressionado.

"Não vejo como pressão, e sim como um sonho realizado, uma honra e uma oportunidade grande para defender o meu país e mais uma vez disputar uma Olimpíada e ter a oportunidade de vencer. Tem um significado muito especial", declarou ele, que é um dos atletas com mais de 23 anos na equipe, ao lado do goleiro Fernando Prass e do meia-atacante Douglas Costa.

Na Olimpíada do Rio, no mês que vem, o Brasil terá Rogério Micale como técnico, após a demissão de Dunga, que acumulou maus resultados à frente da seleção principal e acabou sendo substituído por Tite.

O ex-técnico do Corinthians, no entanto, preferiu deixar a equipe olímpica nas mãos de Micale, que vinha comandando o time em amistosos.

"Não tive a oportunidade de trabalhar com o Tite, mas sei que é um grande treinador, um cara muito sério, espero que ele tenha sucesso e que a seleção brasileira volte ao topo", disse Neymar, que na equipe principal buscará a recuperação de uma equipe que está em sexto lugar nas eliminatórias.

Depois de receber propostas para trocar de clube, Neymar, de 24 anos, comemorou a recente renovação de contrato com o Barcelona até 2021. "Recebi algumas propostas, mas estou muito feliz no Barcelona, muito à vontade e decidi ficar."

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(Por Pablo Garcia e Tatiana Ramil, edição Alberto Alerigi Jr.)

Hurdler Merritt não consegue entrar em time norte-americano para as Olimpíadas

Posted: 10 Jul 2016 05:53 AM PDT

EUGENE, Estados Unidos (Reuters) - O campeão Olímpico e dono do recorde mundial Aries Merritt não conseguiu posição no time norte-americano para os jogos Rio 2016, ao terminar em quarto lugar na final dos 110 metros com barreiras nos testes dos EUA neste sábado.

Merritt, que recebeu um transplante de fígado em setembro, precisava terminar no top três para se qualificar para o Rio de Janeiro. Ele marcou 13,22 segundos, um centésimo de segundo atrás do terceiro colocado.

"Eu achei que tivesse terminado em segundo ou terceiro", disse o atleta de 30 anos, que estava liderando antes das duas últimas barreiras. "Quando apareci em quarto, fiquei chocado."

Ele pediu uma releitura da photo finish, imagem que reproduz a linha de chegada, mas as autoridades disseram que não houve mudança nos resultados.

O colegial Devon Allen foi o surpreendente vencedor, com 13,03 segundos. Ronnie Ash e Jeff Porter ficaram com o segundo e terceiro lugares, cada um marcando 13,21 segundos.

Uma virilha machucada há cinco semanas retardou o progresso de Merritt neste temporada, segundo ele. "Esse foi apenas meu quarto encontro do ano", ele acrescentou. "Estar onde eu estou é um milagre. "É uma pena que eu não vá aos Jogos porque eu sei que dentro de seis semanas vou estar em uma forma muito melhor."

Quatro iniciativas bem sucedidas contra a corrupção ─ e que poderiam ser aproveitadas pelo Brasil

Posted: 10 Jul 2016 04:59 AM PDT

Para especialistas, é impossível eliminar corrupção, mas iniciativas podem reduzi-la BBC/AFP

Quando se fala em acabar com a corrupção no Brasil, muita gente lembra do exemplo frustrante da Itália: por lá, a grande operação que inspirou a Lava Jato brasileira investigou centenas de políticos e empresários, mas não conseguiu eliminar o problema.

Olhando para exemplos de outros países, especialistas na área dizem que é mesmo impossível acabar totalmente com a corrupção. Mesmo nos países nórdicos, que costumam ocupar o topo dos rankings de menos corruptos, há pagamentos de propina em troca de vantagens.

"Lutar contra a corrupção é como se recuperar de um vício. Você nunca se recupera totalmente", diz Dan Hough, especialista em combate à corrupção da Universidade de Sussex, na Inglaterra.

"Se você é alcoólatra, sempre será alcoólatra. A questão é: como você diminui os efeitos do seu problema?", questiona ele.

Hough acredita ser possível reduzir a prática identificando o tipo de corrupção que se quer combater.

No escândalo da Petrobras e da Lava Jato, por exemplo, ele identifica o problema central como sendo a falta de transparência em contratos públicos. Outros exemplos de tipos de corrupção podem ser pequenos subornos no dia a dia e financiamento ilegal de campanhas.

Robert Klitgaard, especialista em corrupção da Universidade Claremont, nos EUA, diz, em um relatório feito para a OCDE, que no combate ao problema "o sucesso é sempre incompleto, e o risco da corrupção ressurgir sempre é uma ameaça".

A exemplo de Hough, Klitgaard acredita que, apesar de não ser possível acabar totalmente com a corrupção, há casos de iniciativas que conseguiram bons resultados e podem servir de exemplo a outros países.

Mas que iniciativas seriam essas? Abaixo, a BBC Brasil reúne quatro exemplos de estratégias usadas em países e territórios diferentes que conseguiram reduzir a corrupção.

Protesto contra ministro no Brasil; para especialista, é preciso identificar qual tipo de corrupção prevalece BBC/AP

1) Hong Kong

O caso de Hong Kong é considerado modelo no combate à corrupção.

No anos 1970, o então território britânico vivia uma situação de corrupção sistêmica, que envolvia o governo local, o sistema de Justiça, empresas e a própria população, com pagamento de pequenas propinas e outras formas de corrupção. Parte do esquema era controlado pelo crime organizado.

A gota d'água veio quando o então chefe de polícia, Peter Godber, fugiu da cidade ao ser acusado de corrupção.

Sua fuga e a corrupção disseminada no governo geraram uma onda de protestos que, em 1974, resultou na criação de uma Comissão Independente Contra a Corrupção, com uma equipe bem treinada e bem paga.

Segundo um relatório do centro de pesquisas anticorrupção U4 em parceira com a Transparência Internacional, o sucesso dessa comissão se deve, em parte, ao fato de ela ter se focado não apenas em punição, mas também em educação e prevenção.

A agência atuava até em jardins de infância, mostrando às crianças histórias em que o personagem honesto sempre vencia. A ideia era ensinar valores, e não leis.

As pessoas eram encorajadas a não tolerar a corrupção e fazer denúncias pessoalmente, sem usar anonimato. Hoje, 70% das denúncias feitas no país não são anônimas, de acordo com a agência. Com isso, diz, é mais fácil levar as investigações adiante.

Outros fatores que explicam essa história de sucesso: uma forte vontade política, a independência da agência, um alto nível de recursos (tanto financeiros quantos humanos) alocados na agência e um sistema de Justiça eficaz e independente.

Além disso, a agência tem poderes especiais: tem acesso a contas bancárias, pode exigir que testemunhas deponham sob juramento e confiscar propriedades e documentos de viagem.

Também há forte apoio legislativo e um sistema de leis que cobre vários tipos de corrupção, tanto no setor público quanto no setor privado. No Brasil, por exemplo, o enriquecimento ilícito não é crime ─ o que, segundo promotores, dificulta muita a punição de suspeitos.

A má notícia é que, segundo especialistas, a experiência de Hong Kong não é facilmente replicável em outros países, já que é muito difícil juntar todas essas condições que existiam ali naquele momento específico.

2) Filipinas

O caso das Filipinas é estudado por Klitgaard em um relatório sobre combate à corrupção para a OCDE . Em junho de 2010, Benigno Aquino III foi eleito presidente com o slogan "Quando ninguém for corrupto, ninguém será pobre".

Naquele momento, as Filipinas enfrentavam um problema de corrupção sistêmica: eram o 133º colocado entre 178 países no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Em uma escala de zero a 10, em que 10 significa menos corrupto, a nota das Filipinas era 2,4.

O caso virou modelo para o pesquisador mais pela forma direta como o governo abordou o problema do que pelas medidas implementadas em si.

Semanas após a eleição, foi feita uma grande reunião com ministros e outros integrantes do alto escalão do governo que seguiu o modelo de um estudo de caso de uma business school ─ escola de negócios.

Eles analisaram uma história de sucesso de outro país, modelos teóricos sobre corrupção, custos e trabalharam para identificar exatamente qual tipo de corrupção deveriam combater.

Naquela mesma tarde, o governo já tinha uma plano de ação, o que chama atenção, pois normalmente propostas do tipo demoram semanas ou até meses para ficarem prontas.

O plano incluía um foco principal na identificação e punição de grandes corruptos, em vez de "peixes pequenos" ─ a ex-presidente do país, Gloria Arroyo, por exemplo, foi presa por fraude eleitoral pouco depois, em 2012.

Também incluía uma grande estratégia para permitir e convencer cidadãos a dar notas para medir o desempenho de agências do governo, um acompanhamento feito de perto e que se mostrou eficiente para reduzir pagamentos de suborno.

O programa também incluía novas parcerias com a sociedade civil e empresários, reformas radicais na formulação do orçamento, que deixaram o processo mais transparente, e aumento da coordenação entre agências do governo.

Com isso, o país passou da posição 133 para 94 no ranking da Transparência e foi descrito pelo Fórum Econômico Mundial como "o país que mais melhorou" em competitividade global. As taxas de investimento também aumentaram.

Mas Klitgaard nota que ainda há muito a avançar no país: a percepção de corrupção ainda é alta e, em 2014, o então presidente Aquino foi acusado de abuso de poder.

Especialistas dizem que a cruzada anticorrupção funcionou mais com nos setores públicos que prestam serviços burocráticos do que realmente no nível dos políticos.

"Mas o progresso é palpável. Mesmo em um país com corrupção sistêmica, a melhora é possível, com benefícios políticos e econômicos significativos", escreve Klitgaard.

3) Índia

O professor da Universidade de Sussex Dan Hough diz que, na Índia, um dos grandes problemas era a corrupção do dia a dia, que tem no pagamento de pequenas propinas sua face mais visível.

Na país, é costume pagar suborno para tudo: obter carteira de habilitação, conseguir ligação à rede de água, fazer o registro de um imóvel e até para atestado de óbito, dizem ativistas.

Para combater isso, dois ativistas criaram o site "I Paid Bribe" (Eu paguei propina), que permite que as pessoas denunciem anonimamente o pagamento de subornos.

O site também permite que usuários deem conselhos sobre como evitar pagar subornos ─ pedir o carimbo e nome do agente que diz que faltam documentos para algum processo burocrático e que isso pode ser resolvido com um "cafezinho", por exemplo.

Com o grande número de denúncias feitas sobre as provas para conseguir permissão para dirigir, por exemplo, o governo acabou tomando uma atitude mais drástica: acabou com os examinadores.

No primeiro centro automatizado para testes de direção, aberto em Bangalore em 2011, os candidatos a motoristas precisam andar por uma pista cheia de sensores que determinam seu desempenho. A prova sobre legislação é feita em um computador.

"A genialidade deste site é que ele permite identificar qual é o problema específico e criar políticas específicas para isso", diz Hough. Mas, como todos os outros, a Índia ainda tem muito a avançar: está em 76ª no ranking da Transparência Internacional.

Geórgia construiu delegacias de vidro para reforçar transparência BBC

4) Geórgia

Parece uma anedota, mas na Geórgia era comum que as pessoas pagassem subornos para conseguir emprego de policial rodoviário. Qual era a primeira coisa que faziam quando saíam às ruas? Cobrar propina de todo mundo para compensar o gasto. "Todo mundo" incluía até pedestres.

Este exemplo também é citado por Hough e várias organizações, como a Transparência Internacional. Na Geórgia, segundo especialistas, imperava uma cultura do "jeitinho", ligada à razões históricas: sendo um pequeno país no meio de grandes impérios, a população se orgulhava de conseguir contornar os poderes estabelecidos.

Mas, aos poucos, os georgianos começaram a achar que as coisas passaram dos limites e, em 2003, teve início a chamada "Revolução Rosa", que tirou o presidente do cargo.

O novo presidente, Mikheil Saakashvili, foi eleito com uma plataforma de combate à corrupção e promoção da transparência. A transparência chegou a ser literal: as delegacias da antiga e corrupta polícia rodoviária são hoje feitas de vidro, para que todos vejam o que se passa lá dentro.

Antiga porque aquela força policial foi toda substituída: 16 mil agentes foram demitidos da noite para o dia. Os novos policiais recebiam mais e eram monitorados para que não recebessem subornos.

A transparência também chegou às contas públicas. As licitações do governo agora são todas feitas em uma plataforma online pública ─ o que facilita o controle externo.

Segundo Hough, a Geórgia é um exemplo de país que tinha problemas com "transparência" ─ o que, para ele, se assemelha à situação do Brasil.

"Se você tem transparência para saber quem ganha contratos do governo, como isso foi feito, quanto eles pagaram, quem está no conselho dessas empresas, fica mais difícil usar o sistema a seu favor", diz Hough.

Em 2010, a Transparência Internacional classificou a Geórgia como o país de melhor desempenho em termos de redução relativa da corrupção.

No ano passado, a Geórgia ficou no 48º no ranking mundial de percepção da corrupção. "Os desafios permanecem na Geórgia. A corrupção na Justiça ainda é um problema, e estão surgindo mais acusações de favoritimos no alto escalão. Após deixar o cargo, o presidente Saakashvili foi acusado de abuso de poder ─ inclusive na luta contra a corrupção", diz o relatório de Klitgaard.

PF vê suspeita de caixa 2 de fornecedor de Dilma em 2014

Posted: 10 Jul 2016 04:12 AM PDT

Pagamentos da campanha de Dilma são investigados pelo TSE WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em negócios do segundo maior fornecedor da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff. Relatório da Receita Federal repassado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal mostra que, entre 2010 e 2014, uma das empresas de Carlos Roberto Cortegoso, a CRLS Consultoria e Eventos, movimentou quase R$ 50 milhões, cinco vezes o valor declarado no período.

Os investigadores apontam contabilidade "atípica" e indícios de caixa 2 com recursos provenientes do PT e de esquemas de desvios na Petrobrás e no Ministério do Planejamento. "A CRLS, segundo a Receita Federal, movimentou em suas contas cerca de R$ 25 milhões de entrada (crédito) e R$ 24 milhões de saída, mas declarou receita bruta de menos de R$ 10 milhões", afirmam procuradores da República da Custo Brasil.

Cortegoso é proprietário da CRLS e da Focal Confecções e Comunicação Visual, que recebeu R$ 25 milhões na última campanha de Dilma e ficou atrás apenas do publicitário João Santana (R$ 70 milhões), preso preventivamente em Curitiba na Lava Jato. As empresas têm sede em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O empresário fornece ao PT estruturas de palanques e materiais desde a campanha à reeleição de Lula, em 2006. Ele ficou conhecido como "garçom" do ex-presidente por ter trabalhado em restaurante frequentado por sindicalistas petistas.

Na Custo Brasil, que apura desvio de até R$ 100 milhões de recursos de empréstimos consignados de servidores federais entre 2010 e 2015, a CRLS é citada por ter recebido, a pedido do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, R$ 309 mil da Consist Software, responsável por gerenciar os contratos do Ministério do Planejamento. A CRLS foi alvo de buscas ordenada pela 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo no dia 23 de junho.

Embora a empresa não conste na prestação de contas da campanha de Dilma, ela atuou por intermédio da Focal. Investigadores da Custo Brasil e da Lava Jato verificaram que as duas empresas integram um mesmo negócio. Compartilham equipamentos e movimentam recursos entre si, conforme relatórios da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Documento da Custo Brasil com dados das contas de Cortegoso e das empresas vê ocorrências suspeitas como depósitos e saques em espécie "que apresentam atipicidade em relação à atividade econômica", "movimentação de recursos incompatível com o patrimônio" e "movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiros".

Com as transações financeiras entre as duas empresas, a força-tarefa suspeita que propina tenha transitado por suas contas. Parte dos valores movimentos na CRLS, que apontam indícios de ocultação de origem, é de 2014. Naquele ano, a empresa registrou R$ 9,3 milhões de entrada e R$ 8,5 milhões de saída, mas declarou receita bruta de R$ 2,5 milhões.

"A referida empresa é uma produtora, que fazia eventos para o PT, e que tinha créditos com o PT. Cortegoso teve evolução patrimonial bastante rápida, tendo sido garçom e atualmente teria até mesmo avião em seu nome", afirmou a Procuradoria da República.

Parceria

Os pagamentos da campanha de Dilma são investigados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação implica a chapa reeleita em 2014, o que inclui o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). Para o ministro Gilmar Mendes, há "indicativos" de que o PT e a candidatura presidencial foram financiados por propina desviada da Petrobrás. A Focal é uma das empresas que passam por perícia técnica por suspeita de incompatibilidade entre serviços ofertados e a estrutura existente.

Fundada em 2005, a Focal tem sede em um galpão. A CRLS foi aberta em 2009, um ano antes de Cortegoso comprar sete imóveis do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, réu na Lava Jato, acusado de tomar empréstimo de R$ 12 milhões para o PT, em 2004. A transação também está sob investigação.

A Focal está registrada em nome da filha e de um funcionário de Cortegoso, e a CRLS, atualmente em nome do empresário e de sua mulher. A relação de Cortegoso com o PT tem mais de 20 anos e deslanchou após Lula assumir a Presidência em 2003. Os negócios suspeitos com o partido surgiram em 2005, quando Cortegoso e a Focal foram citados por Marcos Valério na CPI dos Correios como destinatários de dinheiro de caixa 2 do mensalão.

Em 2006, a Focal recebeu R$ 3,9 milhões da campanha à reeleição de Lula. Quatro anos depois, já com Dilma, os gastos do partido com a empresa chegaram a R$ 14,5 milhões.

Defesas

Procurado por meio de seu advogado, Márcio Decreci, Cortegoso não quis se pronunciar. Segundo o defensor, o caso está sob sigilo. Sobre os imóveis, a defesa de Bumlai afirma que a venda foi feita dentro da "mais estrita observância da legislação" e não há irregularidade no negócio.

O advogado Flávio Caetano, da campanha de Dilma, informou que a Focal presta serviços de montagens de palanques em todo o País. "O papel da campanha é saber se a empresa existe, se tem capacidade para prestar os serviços no prazo, com a qualidade acertada e preço de mercado", disse Caetano. "Não cabe à campanha saber da vida privada da empresa. O PT e o Instituto Lula não responderam à reportagem.

PGR cobra de Cunha R$ 300 milhões, diz jornal

Posted: 10 Jul 2016 02:37 AM PDT

Cunha está com os bens e contas bancárias congelados Marcelo Camargo/07.07.2016/Agência Brasil

Com os bens e contas congelados, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá ter que devolver uma cifra milionária aos cofres públicos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Justiça que ele ressarça a União em R$ 298,8 milhões, para compensar prejuízos decorrentes do envolvimento dele em casos investigados pela Lava Jato.

A quantia equivale às três denúncias oferecidas pela Procuradoria ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na Lava Jato, Cunha é citado como beneficiário de, pelo menos, R$ 21,5 milhões, apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1,6 milhão, em 2014.

O descompasso entre o salário de Cunha e os gastos exorbitantes no exterior já caíram na mira da Receita Federal. Ele também foi multado pelo Banco Central em R$ 1 milhão por não ter declarado recursos que mantinha em um banco suíço.

Além da renúncia: Cunha ainda pode perder mandato e até ir para a cadeia