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- Cunha já gastou o equivalente a R$ 200 mil com voos em jatos oficiais
- TSE pede à PF e Procuradoria investigação sobre falha em 40 mil votos de 2014
- TCU envia ao TSE lista de potenciais inelegíveis em 2016 com 6.738 nomes
- STF dá cinco dias para Cunha apresentar defesa em processo da Lava Jato
- Governo federal descarta pedidos de Estados em renegociação de dívidas
- PF conclui inquérito e indicia Samarco, Vale e 8 pessoas por desastre em Mariana
- PF conclui inquérito e indicia Vale, Samarco e 8 pessoas
- Moro desmonta álibi de Eduardo Cunha sobre truste
- Presidente da CSN diz que divisão da Usiminas agora não é melhor opção
- Muito sangue é derramado em nome de preconceitos, diz ministro Fachin
- STF mantém lei que proíbe escolas de criarem obstáculos para deficientes
- “Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo”, diz procurador sobre mulher de Cunha
- Bolsas, sapatos e roupas. Saiba em quais lojas mulher de Cunha torrou milhões de dólares
- Cunha e mulher ainda "não apresentaram qualquer explicação razoável" sobre milhões no exterior, diz MPF
- Moro aceita denúncia e mulher de Eduardo Cunha vira ré na Lava Jato
- Renan nega acordo entre líderes para evitar prisões
- Safra de soja do Brasil terá 1ª queda anual em 4 anos, diz Conab
- Temer se diz "chocado" com acidente que matou universitários em SP
- Agência climática dos EUA prevê surgimento do La Niña até o final do ano
- Geadas seguem intensas no Paraná e mantêm riscos de perdas em lavouras de milho
| Cunha já gastou o equivalente a R$ 200 mil com voos em jatos oficiais Posted: 09 Jun 2016 08:05 PM PDT  Cunha já usou aviões da FAB cinco vezes desde que foi afastado André Dusek/28.04.2016/Estadão Conteúdo O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conservou alguns privilégios conferidos ao cargo mesmo depois da sua suspensão da função, por decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal), há pouco mais de um mês. Entre eles, Cunha manteve o direito de voar em aviões oficiais da FAB (Força Aérea Brasileira), por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Se fosse pagar pelo serviço, o deputado federal teria que desembolsar o equivalente a R$ 200 mil. Desde 5 de maio, quando foi afastado, Cunha usou jatos oficiais em cinco ocasiões, sempre com sete pessoas a bordo, de acordo com relatórios de voo disponíveis no site da FAB. Leia mais notícias de Brasil e Política Cunha sempre usou os aviões para fazer o trajeto Brasília-Rio de Janeiro (Santos Dumont). Para ir para a capital fluminense, o peemedebista alega que vai para sua residência. Já quando volta a Brasília, informa viagem a serviço. Fontes do mercado de aviação executiva disseram ao R7 que o fretamento de um jatinho com capacidade para, ao menos, sete pessoas para um voo entre Brasília e Rio de Janeiro custa cerca de R$ 40 mil. Para efeitos de comparação, um bilhete de ida e volta Brasília-Rio de Janeiro em voo comercial, comprado com uma semana de antecedência, custa cerca de R$ 1.100 — ou seja, R$ 550 cada trecho. Se fizesse as viagens em voos de carreira, o custo seria equivalente a R$ 2.750. Além dos voos em aviões oficiais, Cunha manteve o salário de R$ 33,7 mil, o direito a ficar na mansão oficial da presidência da Câmara, a verba de gabinete de R$ 92 mil, além de assessores, carro privativo e seguranças pessoais. A única punição foi a perda da verba conhecida como Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar), que serve, entre outros fins, para comprar passagens aéreas, pagar contas de telefone e bancar aluguel de escritório nos Estados. |
| TSE pede à PF e Procuradoria investigação sobre falha em 40 mil votos de 2014 Posted: 09 Jun 2016 07:57 PM PDT  Gilmar Mendes Nelson Jr./13.08.2015/SCO/STF O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para investigar falhas nos registros de cerca de 40 mil eleitores durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação. Mais cedo, o Tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria de corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado. As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia. Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições. Há um caso, que chamou a atenção da Corte em que o mesmo erro foi identificado 18 vezes numa mesma sessão e 15 numa sessão vizinha. As investigações deverão identificar agora se houve erro humano ou fraude. O crime, se comprovado, pode levar à punição do responsável por falsidade ideológica eleitoral, cuja pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte Eleitoral, apesar das dúvidas, o número de problemas identificado não tem o efeito de influenciar as eleições, já que os casos identificados com o cruzamento estão pulverizados em todo o País. Nas eleições de 2014, a presidente afastada Dilma Rousseff venceu o segundo turno com uma margem de 3,4 milhões de votos sobre Aécio Neves. |
| TCU envia ao TSE lista de potenciais inelegíveis em 2016 com 6.738 nomes Posted: 09 Jun 2016 07:19 PM PDT O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta quinta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 6.738 nomes de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade. Entre eles aparece o vice-presidente do diretório nacional do PT Alberto Cantalice. O processo contra o petista se trata da aplicação irregular de recursos do fundo partidário, recebidos pelo diretório regional do partido no Rio de Janeiro em 2006. A operação foi julgada irregular em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral e a ação sobre o caso transitou em julgado no TCU no último dia 1º. As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais. A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano. |
| STF dá cinco dias para Cunha apresentar defesa em processo da Lava Jato Posted: 09 Jun 2016 05:52 PM PDT Eduardo Cunha André Dusek/28.04.2016/Estadão Conteúdo O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentar defesa na ação em que é réu na Corte. Ele também definiu que o peemedebista será ouvido no caso somente após o fim das investigações. O despacho de Teori é do dia 7, mas o prazo começa a contar somente após a notificação do réu, o que ainda não aconteceu. Em março, o STF aceitou a denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha. Na semana passada, a Corte rejeitou o recurso impetrado pela defesa do peemedebista e abriu formalmente a ação penal contra ele e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito. Neste inquérito, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de um contrato de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista responde a pelo menos outros cinco processos no STF tanto por conta da sua ligação com a Lava Jato quanto do seu papel no grupo que teria atuado para desviar receitas de Furnas. A Procuradoria-Geral da República também encaminhou ao STF um pedido de prisão contra o peemedebista, por considerar que mesmo afastado do mandato de deputado, ele continua interferindo no andamento das investigações e no Conselho de Ética da Câmara. O pedido ainda precisa ser analisado por Teori, mas nesta quinta-feira (9), Cunha pediu ao STF para apresentar sua defesa antes de a Corte tomar a decisão. |
| Governo federal descarta pedidos de Estados em renegociação de dívidas Posted: 09 Jun 2016 05:16 PM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal afastou nesta quinta-feira propostas apresentadas pelos Estados em busca de um alívio nas dívidas que detêm junto à União, incluindo uma atualização do passivo por critérios mais favoráveis e um desconto integral nas parcelas devidas por um prazo de dois anos, afirmaram secretários estaduais de Fazenda nesta quinta-feira. Após se reunirem com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os representantes estaduais disseram à imprensa que o governo federal não aceitou que a correção da dívida dos Estados junto à União com o novo indexador, que favorece os entes, possa retroagir à origem dos contratos, como queriam os governadores. Por lei aprovada em 2014 e regulamentada no fim do ano passado, os Estados poderiam corrigir o saldo das dívidas pelo IPCA mais 4 por cento ao ano ou a Selic, o que for menor, no lugar de IGP-DI mais 6 por cento a 9 por cento ao ano, mas somente a partir de 2013. Os Estados queriam que o benefício se estendesse ao início dos contratos, no fim da década de 1990. "O governo busca uma negociação possível com os Estados, o que significa ser compatível com a volta da confiança e do crescimento", disse a secretária do Tesouro por intermédio da assessoria de imprensa. "Contempla alívio imediato aos Estados como ponte para o reequilíbrio das contas públicas." Segundo os secretários, o governo também descartou a proposta dos Estados de desconto de 100 por cento nas parcelas devidas por um prazo de dois anos, propondo, ao invés disso, um desconto regressivo que valha por um ano e meio. A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, disse que o governo federal admite que a carência comece em 100 por cento do valor devido, mas quer que esse percentual seja reduzido ao longo do tempo por um prazo de 18 meses, de modo que o impacto para o Tesouro se mantenha em 26 bilhões de reais, conforme proposta anterior da Fazenda, baseada em uma carência de 40 por cento por dois anos. "Eles já sinalizaram claramente com a possibilidade de uma carência que parte de 100 por cento, mas decai linearmente no tempo... Isso para manter o impacto que existia", disse. De acordo com o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, na prática o governo apenas remaneja o desconto, passando a aplicá-lo de forma gradativa. Falando a jornalistas na saída, Monteiro disse que a proposta do governo federal foi "extremamente acanhada". Segundo os secretários que falaram com a imprensa, as negociações prosseguem em busca de um acordo. Os secretários devem agora passar as propostas da Fazenda aos governadores dos Estados e o passo seguinte será uma reunião do Ministério com os governadores para buscar um acordo. None None (Por César Raizer e Marcela Ayres) |
| PF conclui inquérito e indicia Samarco, Vale e 8 pessoas por desastre em Mariana Posted: 09 Jun 2016 03:52 PM PDT Por Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, com o indiciamento da companhia, além da Vale, da empresa de engenharia geotécnica VogBR e de oito pessoas, informou o órgão federal nesta quinta-feira. A PF concluiu que os investigados sabiam dos riscos do rompimento e agiram de forma negligente, afirmou à Reuters por telefone o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Pinto, que participou das investigações. Em janeiro, a PF já havia realizado indiciamentos com conclusões parciais do inquérito. Os nomes dos indiciados não foram divulgados. As causas do desastre foram associadas a uma perda de estabilidade na fundação de rejeitos, em um processo conhecido como liquefação. "Os tremores não foram fator decisivo e sim uma liquefação que houve em razão do acúmulo de água na barragem", disse o promotor, após participar de uma coletiva sobre o tema em Minas Gerais. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. As operações da mineradora estão paralisadas desde o rompimento da barragem. A mineradora reafirmou recentemente seu objetivo de retomar a operação ainda neste ano, com 60 por cento de sua capacidade, até como forma de gerar recursos para fazer frente a despesas relacionadas às reparações aos atingidos pelo desastre, acordadas com o governo federal. Os documentos do inquérito seguem agora para a avaliação do MPF, que deverá se manifestar sobre o tema para a Justiça Federal, segundo explicou Pinto. Considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o mar do Espírito Santo. None OUTRO LADO A Samarco afirmou nesta quinta-feira, por meio da assessoria de imprensa, que só teve acesso ao laudo da Polícia Federal no final da tarde desta quinta-feira, mas que repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na barragem de Fundão. "A barragem sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura", disse em nota. A Samarco disse que sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém os monitoramentos em linha com as exigências legais e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração. A mineradora afirmou ainda que a barragem estava licenciada até a cota 940 metros, em relação ao nível do mar, sendo que no dia do rompimento estava em 898 metros. "Ou seja, a barragem nem sequer tinha alcançado ainda a cota de 920 metros prevista no projeto original." Já a Vale afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que repudia, "com veemência, o indiciamento de um funcionário no inquérito conduzido pela Polícia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da barragem de Fundão". A mineradora reiterou a informação de que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5 por cento do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem de Fundão, no mesmo período. E que antes deste período a barragem não tinha sequer atingido 50 por cento de sua capacidade total, disse a Vale. "Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco." De acordo com autoridades, a BHP Billiton não foi indiciada, pois diferentemente da Vale, não despejava rejeitos na barragem. Procurada, a VogBR não respondeu imediatamente. |
| PF conclui inquérito e indicia Vale, Samarco e 8 pessoas Posted: 09 Jun 2016 02:53 PM PDT RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou os crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, com o indiciamento da companhia, além da Vale, da empresa de engenharia geotécnica VogBR e de oito pessoas, informou o órgão federal nesta quinta-feira. Em janeiro, a PF já havia realizado indiciamentos com conclusões parciais do inquérito. Na investigação, a PF concluiu que os investigados sabiam dos riscos do rompimento e agiram de forma negligente, afirmou à Reuters por telefone o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Pinto, que participou das investigações. Os nomes dos indiciados não foram publicados e as causas do desastre foram associadas a uma perda de estabilidade na fundação de rejeitos, um processo conhecido como liquefação. "Os tremores não foram fator decisivo e sim uma liquefação que houve em razão do acúmulo de água na barragem", disse o promotor, após participar de uma coletiva sobre o tema em Minas Gerais. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. As operações da mineradora estão paralisadas desde o rompimento da barragem. A mineradora reafirmou recentemente seu objetivo de retomar a operação ainda neste ano, com 60 por cento de sua capacidade, até como forma de gerar recursos para fazer frente a despesas relacionadas às reparações aos atingidos pelo desastre, acordadas com o governo federal. Agora, os documentos do inquérito seguem para a avaliação do MPF, que deverá se manifestar sobre o tema para a Justiça Federal, segundo explicou Pinto. Considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o mar do Espírito Santo. None OUTRO LADO A Vale afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que repudia, "com veemência, o indiciamento de um funcionário no inquérito conduzido pela Polícia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da barragem de Fundão". A mineradora reiterou a informação de que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5 por cento do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem de Fundão, no mesmo período. E que antes deste período a barragem não tinha sequer atingido 50 por cento de sua capacidade total, disse a Vale. "Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco." Procuradas, a Samarco e a VogBR não responderam imediatamente. None (Por Marta Nogueira) |
| Moro desmonta álibi de Eduardo Cunha sobre truste Posted: 09 Jun 2016 02:25 PM PDT  Juiz federal Sérgio Moro Estadão Conteúdo O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, considera "questionável" a versão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de que os valores movimentados em contas no exterior atribuídas a ele pertencem a trustes e offshores e não estão em seu nome. "Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trustes ou offshore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real. A Köpek (da mulher de Cunha, Cláudia Cruz), aliás, menos do que isso", assinala Moro. O procurador da República Deltan Dallagnol, também integrante da Lava Jato, afirmou hoje em coletiva que os "criminosos mais sofisticados" utilizam "trustes e offshores" para esconder a origem ilítica de recursos. Perante o Conselho de Ética da Câmara, onde faz um esforço extraordinário para escapar da cassação, Eduardo Cunha alega reiteradamente que não tem conta no exterior. Seu argumento central é de que é beneficiário de um truste. As observações sobre as contas do peemedebista foram feitas pelo juiz da Lava Jato ao aceitar a denúncia contra a mulher dele, Cláudia Cruz, por lavagem de US$ 1 milhão e evasão de divisas. Esse dinheiro, segundo os investigadores, passou justamente pelas offshores de Eduardo Cunha antes de chegar na conta de sua mulher, que gastou os recursos em viagens ao exterior e compras de alto padrão, além de custear cursos para os filhos também fora do Brasil. O juiz da Lava Jato destaca que "as provas indicam, em cognição sumária, que o deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas havidos em contrato da Petrobras, celebrado no âmbito da Diretoria Internacional ocupada por Jorge Luiz Zelada, e que utilizou contas secretas no exterior para receber, ocultar e dissimular o produto do crime". O empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira teria pago a propina. A intermediação teria sido realizada por João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB no esquema Petrobras. "A acusada Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do parlamentar, teria se beneficiado de parcela do produto do crime, utilizando ainda expedientes para ocultar o seu recebimento e a sua fruição", assinalou Moro. Na denúncia contra Cláudia Cruz, a Procuradoria da República aponta que o lobista apontado como operador de propinas para o PMDB no esquema de corrupção na Petrobras João Augusto Rezende Henriques recebeu US$ 10 milhões a partir de um contrato fechado pela Petrobras para adquirir um campo de exploração de petróleo na África. Desse valor, ao menos 1,3 milhão de francos suíços foram transferidos para uma das offshores de Cunha que, posteriormente, repassou o valor para outras contas no exterior até chegar na conta de sua mulher. "Apesar da investigação já realizada, não foi identificada ou provada qualquer causa lícita para as transferências de parte do preço em benefício de João Augusto Rezende Henriques, Eduardo Cosentino da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz", segue Moro ao avaliar as acusações contra a mulher do parlamentar. O peemedebista ainda detém foro privilegiado, pois não perdeu seu mandato, e não foi denunciado nesta ação. Com isso, é a primeira vez que o juiz da Lava Jato se manifesta sobre a polêmica envolvendo as contas no exterior do peemedebista, que é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados justamente por negar ser dono de contas no exterior. Ao conselho, a defesa do peemedebista afirmou que ele não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha não possui contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. A defesa insiste que os valores que o presidente da Câmara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado. "O truste, porém, é uma ferramenta jurídica de difícil assimilação para o direito nacional, pois foi criado pelos ingleses, cujo ordenamento, a common law, é substancialmente diferente do brasileiro", argumenta a defesa. Atualmente o processo contra Cunha no conselho, que já é o mais demorado da história, está em fase final e depende apenas do voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) para aprovar ou não o parecer do relator pela cassação do peemedebista. Depois disso, o caso é levado para votação do plenário da Câmara, caso seja aprovado no conselho. Na defesa entregue ao Conselho de Ética, o advogado de Cunha diz que a legislação brasileira não obriga o beneficiário do truste a declará-la. Ele cita como exemplo um caso do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que foi acusado de sonegação fiscal porque era beneficiário de um truste nos Estados Unidos, e diz que casos como esse são arquivados pela Justiça brasileira. "Portanto, logo se vê inexistir no caso qualquer ilegalidade, muito menos omissão internacional ao não indicar na declaração de renda eventual truste", diz a defesa. A reportagem enviou e-mail para a assessoria de Cunha, mas ainda não obteve retorno. |
| Presidente da CSN diz que divisão da Usiminas agora não é melhor opção Posted: 09 Jun 2016 02:14 PM PDT SÃO PAULO (Reuters) - O presidente-executivo da CSN, Benjamin Steinbruch, disse nesta quinta-feira não considerar uma boa ideia uma divisão dos ativos da rival Usiminas, empresa da qual é sócia. "Tem que ser observado o que for melhor para a empresa. Parece para mim que a Usiminas unida é muito mais valorosa... Certamente hoje a união faz a força e dividir a empresa neste momento é ruim", disse Steinbruch a jornalistas, durante congresso do setor. O executivo evitou comentar quando a CSN vai iniciar a venda da participação que a empresa mantém na Usiminas, determinada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ou se vai tomar alguma medida jurídica para defender a posição na rival depois de ter conquistado com autorização do próprio órgão direito a indicar conselheiros. "O futuro, a Deus pertence", afirmou. Segundo Steinbruch, a CSN deve ter "notícias em breve sobre desmobilizações" de ativos. Ele evitou dar detalhes, mas afirmou que a empresa segue negociando a venda do terminal de contêineres no Rio de Janeiro, considerado por analistas como um dos principais ativos da companhia no processo de redução de endividamento da companhia. Porém, durante sua fala no Congresso Brasileiro do Aço, o executivo criticou a posição de empresas do país altamente endividadas ante interesses de investidores internacionais, que poderão comprar "todo mundo de graça" e que se o governo não der condições para a indústria crescer "vai ser tudo vendido a preço de lixo". Segundo Steinbruch, preços de ativos de infraestrutura do país poderiam ser o dobro ou o triplo do atual caso se elimine das avaliações a percepção sobre o risco no país. Com isso, na avaliação do executivo, se a CSN for vender algum ativo "vamos vender pela melhor oferta". A dívida líquida ajustada da CSN terminou março em 26,65 bilhões de reais, aumento anual de 33 por cento. Com isso, o nível de alavancagem da empresa sobre o Ebitda ajustado seguiu em ascensão, passando de 8,15 vezes no quarto trimestre para 8,67 vezes ao final de março. Em maio, durante a divulgação dos resultados do primeiro trimestre, Steinbruch afirmou que a CSN seguia focada em reduzir o nível de endividamento e que esperava concluir até o final deste semestre a venda de ativos para ajudar neste objetivo. [nL2N18926Z] Nesta quinta-feira, o executivo defendeu a criação pelo governo federal de um programa nacional de desalavancagem. A sugestão de Steinbruch seria a utilização de recursos de compulsório de bancos para fomento de exportações de modo que o setor privado tenha condições para se reorganizar. "Isso estimularia o Brasil como um todo... Está todo mundo alavancado, sejam governos municipais, estaduais ou pessoa física e setores produtivos", afirmou o presidente da CSN. None (Por Alberto Alerigi Jr.,) |
| Muito sangue é derramado em nome de preconceitos, diz ministro Fachin Posted: 09 Jun 2016 02:07 PM PDT Um dia após ter sido protocolada ação do PSB em defesa do direito de homossexuais doarem sangue no País, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu rito célere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). "Muito sangue tem sido derramado em nosso País em nome de preconceitos que não se sustentam, a impor a célere e definitiva análise da questão por esta Suprema Corte", diz o ministro no despacho.
O ministro estabeleceu que, dada a relevância da questão levantada pelo partido, siga-se o rito estabelecido no artigo 12 da Lei nº 9.868, de 1999. "O relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação", diz o artigo.
No despacho, o ministro já solicitou informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que se manifestem sobre os dispositivos que vedam a doação de sangue por "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes" nos últimos 12 meses. Após essas informações serem prestadas, a AGU e a PGR devem se manifestar e a ADI vai a plenário.
Fachin deixa claro que concorda com os autores da ação. "Aqui se está diante de regulamentação que toca direto ao núcleo mais íntimo do que se pode considerar a dignidade da pessoa humana, fundamento maior de nossa República e do Estado Constitucional", afirma no despacho.
"Não me afigura correto ou salutar que se coadune com um modo de agir que evidencie constante apequenar desse princípio maior, tolhendo parcela da população de sua intrínseca humanidade ao negar-lhe a possibilidade de exercício de empatia e da alteridade como elementos constitutivos da própria personalidade. Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer por quem luta viver e tanto precisa do olhar solidário do outro", complementa em outro trecho do documento.
"As considerações do ministro Fachin e a celeridade do despacho demonstram que a questão é de extrema relevância constitucional", comentou ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o advogado do PSB responsável pela ação, Rafael Carneiro. O advogado, em entrevista anterior à reportagem, havia declarado ser essa a primeira vez que a questão é levada à mais alta instância da Justiça brasileira.
Restrição
Portaria do Ministério da Saúde, editada em fevereiro deste ano, manteve a restrição a doação de sangue por gays. Igualmente, a Anvisa tem resolução datada de 2014 com a mesma restrição considerada preconceituosa na ação do PSB.
Os dois órgãos já determinam, nos questionários para doação de sangue, perguntas que restringem conduta "promíscua", recomendando a não doação a partir de um número de parceiros que o doador declare ter mantido relações no prazo de um ano. O PSB, portanto, destaca na ADI que se trata de uma regra preconceituosa, que desrespeita preceitos constitucionais de igualdade. O partido também alega que há falta de sangue no País e estima que, por causa da restrição impostas a homossexuais do sexo masculino, 19 milhões de litros de sangue deixam de ser doados anualmente. |
| STF mantém lei que proíbe escolas de criarem obstáculos para deficientes Posted: 09 Jun 2016 02:02 PM PDT O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, 9, por nove votos a um, a validade de um dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que proíbe as escolas particulares de recusar matrícula ou cobrar mensalidade mais cara a alunos com deficiência.
A Corte também admitiu que as escolas precisam adaptar sua estrutura física e oferecer material didático acessível, além de garantir formação aos profissionais a fim de dar suporte aos alunos com necessidades especiais, conforme estabelece o estatuto.
A lei, sancionada no ano passado pela presidente afastada Dilma Rousseff, foi questionada na Corte pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade sustenta que a regra oferece riscos econômicos às escolas e fere os direitos humanos das pessoas sem necessidades especiais.
O ministro Edson Fachin, relator do caso, que já havia negado uma liminar para suspender a norma, e reiterou sua posição. "À escola, não é dado escolher ou separar. Seu dever é ensinar, incluir e conviver", defendeu o ministro, que aprovou a implementação de leis para garantir a igualdade.
A tese do ministro foi defendida por Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma diferente. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.
"Uma escola que se preocupe em preparar os alunos para a vida deve encarar a presença de crianças com deficiência como uma oportunidade de mostrar para as crianças um ambiente de solidariedade e de fraternidade", defendeu o ministro Teori.
Gilmar, apesar de concordar com a lei, criticou a falta de uma cláusula de transição para que as escolas pudessem se adaptar às novas regras. "A mim me parece que a opção que o legislador acaba por fazer é por aquilo que é uma legislação simbólica que, ao fim e ao cabo não se realiza, não se efetiva".
Divergência
O ministro Marco Aurélio votou para dar provimento parcial à ação. "Não pode o Estado cumprimentar com o chapéu alheio e obrigar a iniciativa privada fazer o que ele não faz", argumentou. Após proferir o voto, o ministro disse que ainda espera "ir para o céu". Terminou vencido.
A defesa da Confenen sustentou em plenário que a norma afronta princípios de razoabilidade e proporcionalidade e configura risco à propriedade e à função social das instituições de ensino. O mais adequado, segundo a tese da entidade, é que as pessoas com deficiência procurem escolas especializadas.
A advogada Rosângela Moro, mulher do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, se manifestou em nome das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs), e criticou o argumento da entidade que representa as escolas particulares. Ela afirmou que as pessoas com deficiência devem ter o direito de escolher se querem ou não frequentar escolas especializadas. "O que se defende é que elas tenham liberdade de escolha. Negar a escolha é negar o direito de conduzir a própria vida."
De acordo com o último censo, há 47 milhões de pessoas com algum grau de deficiência no País. A epidemia de microcefalia causada pelo vírus da zika deve elevar esse número nos próximos anos. |
| “Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo”, diz procurador sobre mulher de Cunha Posted: 09 Jun 2016 01:51 PM PDT Claudia Cruz, ex-jornalista da TV Globo, ao lado do deputado afastado Eduardo Cunha Folhapress Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato concederam na tarde desta quinta-feira (9) uma entrevista coletiva em Curitiba (PR) para dar explicações sobre a denúncia aceita pelo juiz Sérgio Moro contra a jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que o "dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife", em referência à lavagem de dinheiro atribuída à Cláudia. Ela é ré em ação penal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas por decisão do juiz federal Sérgio Moro, que acolheu denúncia criminal da Procuradoria da República. Na denúncia, a Procuradoria sustenta que "mais de US$ 1 milhão" foram lavados por Cláudia, inclusive por meio da aquisição de artigos de luxo no exterior. O dinheiro, afirmam os procuradores, teve origem em propina que Eduardo Cunha teria recebido em uma transação da Petrobras na África. "Essa propina foi recebida pelo Eduardo Cunha numa conta no exterior e essa propina foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz", afirmou Dellagnol. — Cláudia Cruz cometeu dois tipos de lavagem de dinheiro com base nesse dinheiro, mais de US$ 1 milhão. Um tipo de lavagem de dinheiro foi pela ocultação no exterior desses mais de US$ 1 milhão que são fruto de propina, propina recebida pelo marido Eduardo Cunha. A outra lavagem de dinheiro foi a conversão desse dinheiro em bens de luxo. Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grifes. O deputado é acusado de receber verbas desviadas da Petrobras para irrigar contas e trustes constituídos no exterior. Ele é alvo de processo na Comissão de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir sobre seus bens no exterior. Durante a CPI da Petrobras, no final do ano passado, o deputado do PMDB fluminense alegou não possuir contas no exterior. As investigações da Lava Jato, contudo, provaram que ele é o beneficiário de ao menos dois trustes. Como estratégia de defesa, Cunha nega ser o titular de contas no exterior e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes. Essa versão, no entanto, foi questionada pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima, que trabalha junto à força-tarefa da Lava-Jato. — Quem deu o recurso a esses trustes também se declarou com beneficiário, então ele era instituidor e beneficiário. Não há que se falar que ele não tinha mais a posse [dos bens], [porque] manteve com ele de fato aqueles bens. Então ele teria, pra fins fiscais, como qualquer pessoa, manter esses bens declarados pra fins de Imposto de Renda e declarados ao Banco Central anualmente. O procurador Deltan Dallagnol afirmou ainda que "criar um truste em benefício próprio é como entregar [dinheiro] ao banco para usar depois". — Para esconder o verdadeiro proprietário do dinheiro, os criminosos mais antiquados usam laranjas e testas de ferro. Os criminosos de hoje, mais sofisticados, usam offshores e trustes. Dallagnol explicou ainda que a prisão de Claudia Cruz não foi solicitada porque a prisão preventiva é uma medida "drástica" aplicada apenas "a figuras centrais do esquema". — Ela não é um ator central, o ator central é o marido dela. Apesar de ter se beneficiado das mesmas contas utilizadas por Claudia Cruz, a filha do casal, Danielle Dytz da Cunha, não se tornou ré da Lava Jato, explicaram os procuradores, porque "não há evidência de que a filha de Cunha tivesse consciência da origem do dinheiro". A defesa de Cláudia Cruz afirmou que ela responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos. Destaca que não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas. |
| Bolsas, sapatos e roupas. Saiba em quais lojas mulher de Cunha torrou milhões de dólares Posted: 09 Jun 2016 12:42 PM PDT  Claudia Cruz agora é ré em processo da Lava Jato Reprodução/Twitter A dona de casa Claudia Cruz, mulher do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a ser o centro das atenções nesta quinta-feira (9), ao se tornar, assim como o marido, ré na Operação Lava Jato. Mais uma vez o histórico de gastos da senhora Cunha "incompatíveis com a renda declarada" pelo casal, segundo o MPF (Ministério Público Federal), merece destaque. Com extratos de cartões de crédito fornecidos por autoridades da Suíça, onde Claudia e o marido possuíam contas bancárias supostamente irrigadas com dinheiro de corrupção, os investigadores mostraram um pequeno histórico de compras dela. "Entre 20/01/2008 e 2/04/2015, por inúmeras vezes, dentre outros locais em lojas de artigos de luxo localizadas nas cidades de Nova Iorque, Miami, Orlando, Barcelona, Zurique, Paris, Roma, Lisboa e Dubai, a denunciada Claudia Cordeiro Cruz, dolosamente, utilizando-se de valores de propina recebidos na conta suíça Köpek (em que a denunciada Claudia Cruz era beneficiária final), converteu em ativos de aparência lícita consistentes em bens e serviços, incluindo artigos de grife como ternos, bolsas, sapatos e roupas femininas", diz um trecho da denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato. Claudia Cruz esteve em Paris em janeiro de 2014. Em apenas dois dias, torrou US$ 17.483,84 (algo como R$ 60 mil na cotação atual do dólar), nas lojas da Chanel, Christian Dior, Charvet Place Vendôme e Balenciaga. Dois meses depois, voltou à Europa, e lá se foram mais US$ 8.034,32 (hoje, mais de R$ 27 mil), nas lojas da Prada (Roma) e da Louis Vuitton (Lisboa).  Charvet Place Vendôme uma das lojas frequentadas por Claudia Wikimedia Commons Em abril daquele, mais US$ 3.799,03 em uma loja da Chanel em Dubai. O cartão de crédito dela foi usado naquela viagem para pagar a hospedagem em um dos melhores hoteis do mundo, o Burj al Arab, sete estrelas. A estadia custou US$ 5.927,23 (cerca de R$ 20 mil). A mulher de Cunha voltou a gastar no cartão de crédito em lojas de grife fora do País em 2015. No mês de fevereiro, foi às compras na capital francesa e desembolsou US$ 14.714,73 (hoje, mais de R$ 50 mil), em butiques, como Hermès, Chanel e Louis Vuitton. Não foram apenas com compras que Cunha, a mulher e os filhos gastaram dinheiro desviado da Petrobras, segundo o MPF. "Somente entre o início de 2013 e fevereiro de 2015, a família de Eduardo Cunha viajou nove vezes ao exterior para destinos Nova York (duas vezes), Miami, Orlando, Barcelona, Zurique, Paris (três vezes), Roma, Lisboa, São Petersburgo e Dubai, período no qual os gastos de cartão de crédito internacional totalizaram USD 526.760,93", acrescenta a denúncia. As investigações apuraram até agora que Cunha mantinha ativas pelo menos duas contas em bancos suíços, que foram usadas para receber propina de contratos da Petrobras em Benin (África). Dessas contas, ele repassou recursos para outra, em nome da mulher. Segundo laudo, houve "um incremento de 106% do volume de gastos do referido cartão de crédito" após as contas do parlamentar receberem dinheiro. "Nessa linha, as despesas de cartão de crédito no exterior no montante superior a USD 1 milhão no prazo de sete anos pagas por Claudia Cruz foram totalmente incompatíveis com a renda e o patrimônio declarado de Eduardo Cunha, que na DIRF 2015 ano-base 2014 declarou auferir rendimentos totais naquele ano de R$ 320.677,56 e patrimônio total no valor de R$ 1.538.718,96 e com o de Claudia Cruz que declarou ter recebido no mesmo ano R$ 76.711,20 por serviços prestados para pessoas físicas e patrimônio de R$ 3.708.835,38", explica o Ministério Público. |
| Posted: 09 Jun 2016 11:33 AM PDT  Cunha e a mulher acusados de receber milhões em propina Pedro Ladeira/Folhapress - 5.11.2015 As defesas do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da mulher dele, Claudia Cruz, não conseguiram até agora convencer os investigadores da Lava Jato de que os milhões de dólares que o casal tinha em contas no exterior foram conquistados de maneira honesta. É o que diz a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Claudia, divulgada nesta quinta-feira (9). "Até o presente momento, Claudia Cruz e Eduardo Cunha não apresentaram qualquer explicação razoável que apontasse para a origem lícita desses valores, sendo que nenhum dos dois tinha outra fonte de renda lícita relevante comprovada além do salário de Cunha como deputado federal. Aliás, caso as entradas milionárias nas referidas contas fossem lícitas, seria fácil para a denunciada Claudia Cordeiro Cruz e para Eduardo Cunha demonstrarem a origem dos valores", diz um trecho do documento enviado pelos procuradores da Lava Jato ao juiz Sérgio Moro. Hoje, o magistrado aceitou denúncia contra a mulher de Cunha e outras três pessoas. Agora, assim como o marido, ela passa a ser ré na Lava Jato. Como ainda é portador de mandato parlamentar, as ações que envolvem o deputado tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele tentou evitar que o caso de Claudia ficasse nas mãos do Sérgio Moro, mas não conseguiu. Documentos enviados pelas autoridades da Suíça mostram a abertura de uma conta em nome de Claudia Cruz no antigo banco Merrill Lynch (hoje Julius Baer), em Genebra, em janeiro de 2008. Desde então, ela recebeu mais de US$ 1 milhão que, segundo as investigações, foram transferidos de contas do marido, que eram irrigadas com propina de contratos superfaturados da Petrobras.  Ficha de abertura de conta em nome de Claudia Cruz na Suíça Reprodução "Entre 30/11/2012 e 2/04/2015 a conta Köpek [de titularidade da mulher do deputado] realizou os pagamentos das faturas de cartão de crédito da Corner Card de Claudia Cordeiro Cruz, no valor de USD 81.172,83, Danielle Ditz Cunha [filha do parlamentar], no montante de USD 269.327,72, e de Eduardo Cunha, no montante de USD 170.796,74. Fora isso, entre 2008 e 2012 a Köpek pagou as faturas da família Cunha do cartão de crédito American Express no valor de USD 326.573,65", destaca a denúncia. O MPF ainda destaca que Claudia Cruz cometeu crime ao não declarar à Receita Federal saldo superior a US$ 100 mil em contas no exterior. Os dados obtidos nas investigações mostram que desde 2009, ela sempre fechou o ano com valores acima de US$ 138 mil. "Assim agindo, a denunciada Claudia Cordeiro Cruz praticou, por cinco vezes, o crime de evasão de divisas pela manutenção não declarada de valores superiores a USD 100 mil, nos termos do art. 22, parágrafo único da lei nº 7.492/86 c/c art. 2º34 da Resolução nº 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional", acrescentam os procuradores. O rastro dos gastos de Claudia Cruz consta no documento enviado a Sérgio Moro. Entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015, a mulher de Cunha desembolsou mais de R$ 44 mil, apenas em compras de artigos de luxo fora do País, em lojas como Chanel, Christian Dior, Balenciaga, Prada, Louis Vuitton e Hermès. Para os procuradores, ela "se beneficiou dolosamente dos crimes praticados pelo congressista, convertendo o dinheiro proveniente dos crimes praticados em bens de luxo". Claudia foi ouvida em Curitiba na semana passada. Sobre o depoimento, os procuradores dizem que ela "afirmou que não possuía conta conjunta e que nunca foi dependente de Eduardo Cunha. Não apresentou qualquer justificativa plausível para não declarar a conta mantida no exterior, limitando-se a imputar toda a responsabilidade por estes fatos a Eduardo Cunha. [...] Sustentou ainda a versão pouco verossímil de que não tinha ideia de quanto é o salário de um deputado federal". Os procuradores ainda ironizam o fato de ela mostrar suposto desconhecimento em relação às contas no exterior. "Deve-se frisar ainda que Claudia Cruz declarou que exercia a profissão de jornalista o que, naturalmente, induz à conclusão de que se tratava de pessoa bem esclarecida e que tem conhecimento dos expedientes espúrios usados por agentes públicos para o recebimento e ocultação de vantagens indevidas no exterior". O depoimento dela é exatamente o oposto do que o parlamentar falou para se defender no processo que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara. No dia 19 de maio, ele afirmou aos deputados que era dependente de um cartão de crédito da mulher. A força-tarefa também cruzou dados da evolução patrimonial do casal. "O patrimônio declarado pelo deputado afastado Eduardo Cunha à instituição financeira é de US$ 16 milhões (correspondente a R$ 64.160.000,00), bem acima dos valores declarados à Receita Federal no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão", destaca o documento do MPF. A investigação ainda sustenta que a "Receita Federal constatou inúmeras irregularidades de variação patrimonial a descoberto nas declarações de imposto de renda de Claudia Cordeiro Cruz. Essas inconsistências consistem, basicamente, em movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, como também evolução patrimonial não amparada por aumento da renda". |
| Moro aceita denúncia e mulher de Eduardo Cunha vira ré na Lava Jato Posted: 09 Jun 2016 09:05 AM PDT  Claudia Cruz responde agora a processo por lavagem e evasão Pedro Ladeira/Folhapress - 5.11.2015 O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB). Agora, ela é oficialmente ré na Operação Lava Jato. O processo contra a mulher de Cunha, que responderá pelo crime de lavagem de dinheiro, envolve a investigação de cerca de US$ 1 milhão em propinas de contratos da Petrobras. Cláudia também é acusada por evasão de divisas. Anteriormente, o R7 informou que Moro havia aceitado também denúncia contra a filha de Eduardo Cunha, Danielle Dytz da Cunha, o que a tornaria ré na Lava Jato. No entanto, Danielle não faz parte desta denúncia e, portanto, não é ré da Lava Jato. Na denúncia, o MPF diz que Cláudia participou do "núcleo político", que era formado por "agentes políticos que recebiam propinas do esquema criminoso em troca da manutenção no cargo dos diretores corruptos nos respectivos cargos". — É nesse núcleo que se insere o deputado federal afastado EDUARDO CUNHA, companheiro da denunciada CLAUDIA CRUZ, a qual se beneficiou dolosamente dos crimes praticados pelo congressista, convertendo o dinheiro proveniente dos crimes praticados em bens de luxo. Moro diz, em seu despacho, que "as provas, portanto, indicam, em cognição sumária, que o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas havidos em contrato da Petrobrás, celebrado no âmbito da Diretoria Internacional ocupada por Jorge Luiz Zelada, e que utilizou contas secretas no exterior para receber, ocultar e dissimular o produto do crime. Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira teria pago a propina, enquanto João Augusto Rezende Henriques a intermediado". — A acusada Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do parlamentar, teria se beneficiado de parcela do produto do crime, utilizando ainda expedientes para ocultar o seu recebimento e a sua fruição. A decisão de Moro ocorre uma semana após Claudia Cruz ter prestado depoimento, em que falou que o marido autorizava gastos feitos por ela. Claudia administrava uma conta bancária na Suíça que, segundo as investigações, foi irrigada com dinheiro de corrupção. Os cartões de crédito vinculados à conta foram usados para custear viagens da família. Os gastos apurados foram na casa de milhares de dólares, com hospedagem em hotéis cinco estrelas, jantares em restaurantes renomados e compras em lojas de grife, em Nova York, Miami, Orlando, Barcelona, Zurique, Paris, Roma, Lisboa e Dubai. Apenas a uma operadora de cartões de crédito, Claudia Cruz desembolsou US$ 327.626,38 (cerca de R$ 1,1 milhão na cotação atual) entre 2008 e 2012. Segundo a denúncia, os valores são "provenientes de crime contra o sistema financeiro nacional consistente na manutenção de valores não declarados no exterior, de crimes praticados pela organização criminosa que se instalou na Petrobras e especialmente do delito de corrupção passiva praticado por Eduardo Cunha em face da companhia estatal". Além de Cláudia, também se tornaram réus o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, João Augusto Rezende Henriques e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Na tarde desta quinta-feira, Cunha emitiu uma nota sobre a denúncia contra sua mulher aceita por Moro. Leia a íntegra do texto: "Trata-se de procedimento desmembrado do inquérito 4146 do STF, em que foi apresentada a denúncia, pelo Procurador Geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo.
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| Renan nega acordo entre líderes para evitar prisões Posted: 09 Jun 2016 08:55 AM PDT  O presidente do Senado, Renan Calheiros, nega que haja um acordo entre líderes para barrar eventuais prisões Montagem/Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta quinta-feira (9) que haja na Casa um acordo entre os principais líderes para livrar senadores da prisão. Nesta terça (7) um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB-RR) foi vazado pela imprensa. — Não existe e não existirá porque o Senado praticará sempre a separação dos Poderes. Eu já disse isso e queria repetir. Nós não sabemos nem o conteúdo das delações, imagina fazer acordo? Quem está dizendo isso é porque quer mais uma vez deturpar as coisas. Teori tem poder para mandar prender Cunha, Jucá e Renan? STF silencia sobre pedidos de prisão de 'caciques' do PMDB Pedidos Nesta terça-feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de terem tentado obstruir a operação Lava Jato. No caso de Sarney, que tem 86 anos, o pedido de Janot seria de prisão domiciliar em razão da idade avançada, mas o ex-presidente da República teria que usar uma tornozeleira eletrônica. O procurador-geral da República também pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do cargo, no mês passado, não teria sido suficiente porque ele ainda tem poder de interferir no andamento dos trabalhos na Casa. |
| Safra de soja do Brasil terá 1ª queda anual em 4 anos, diz Conab Posted: 09 Jun 2016 08:30 AM PDT SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil, maior exportador global de soja, deverá registrar na temporada 2015/16 o primeiro recuo na produção da oleaginosa desde 2011/12, frustrando expectativas iniciais de que o país poderia ter uma colheita recorde acima de 100 milhões de toneladas para o seu principal produto de exportação. Com a colheita finalizada, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou nesta quinta-feira a produção de soja 2015/16 em 95,6 milhões de toneladas, ante 96,9 milhões de toneladas na projeção de maio, e também abaixo dos 96,2 milhões de toneladas da temporada anterior. A queda na produção foi estimada apesar de um aumento de 3,4 por cento no plantio ante 2014/15, com o tempo adverso em várias partes do país reduzindo a produtividade média em cerca de 4 por cento na comparação anual, para 2,882 toneladas por hectare. Segundo a Conab, a soja foi prejudicada por níveis de produtividade aquém do esperado "em função de adversidades climáticas", com perspectiva de que o Mato Grosso, Estado líder em produção, tenha nesta temporada a menor produtividade desde a temporada 2005/06. Assim como a produção, a exportação de soja em grão do Brasil não mais será recorde em 15/16, segundo a Conab, ficando em 54,1 milhões de toneladas, cerca de 200 mil toneladas abaixo da safra anterior. Na projeção de maio, estatal havia projetado 55 milhões de toneladas. A associação da indústria (Abiove) estima divisas de 19,1 bilhões de dólares com a exportação de soja em grão em 2016. Somando óleo e farelo de soja, as vendas externas estão estimadas em mais de 25 bilhões de dólares no ano. None MILHO EM QUEDA Já a previsão da safra total de milho 2015/16 foi reduzida para 76,2 milhões de toneladas, ante 79,9 milhões de toneladas em maio, com problemas climáticos como estiagens prolongadas e altas temperaturas atingindo a primeira e a segunda safras do cereal durante o ciclo vegetativo, afirmou a Conab. A produção de milho terá queda de 10 por cento ante 2014/15, quando a safra total do cereal somou um recorde de 84,67 milhões de toneladas. A primeira safra do cereal deverá totalizar 26,23 milhões de toneladas, ante 27 milhões na projeção de maio, enquanto a segunda safra foi estimada em 50 milhões de toneladas, ante 52,9 milhões na previsão de maio. A previsão não leva em conta geadas que estão ocorrendo nesta semana no Paraná, o segundo produtor brasileiro do cereal, que podem reduzir mais a safra. Perdas da safra no Paraná teriam o potencial de sustentar ainda mais os preços, que atingiram níveis recordes neste ano. O milho teve queda de produtividade e área na primeira safra, enquanto a segunda safra ganhou área, mas perdeu produtividade "em função do estresse hídrico em abril". Já a produção de algodão em pluma deverá somar 1,41 milhão de toneladas em 2015/16, ante 1,44 milhão estimados em maio. Em 2014/15, a safra somou 1,56 milhão de toneladas. A Conab ainda estimou a safra de trigo 2016 em 5,9 milhões de toneladas, o que representará elevação ante os 5,5 milhões de toneladas na temporada 2015. None (Por Luciano Costa e Roberto Samora) |
| Temer se diz "chocado" com acidente que matou universitários em SP Posted: 09 Jun 2016 08:27 AM PDT Acidente aconteceu na noite de ontem, na rodovia Mogi-Bertioga Jonny Ueda/Futura Press/Estadão Conteúdo O presidente em exercício Michel Temer usou o Twitter, na manhã desta quinta-feira (9), para falar sobre o acidente com um ônibus que matou 18 estudantes universitários no litoral de São Paulo. "Estou chocado com o acidente que vitimou tantos jovens em São Paulo. Vou chamar os órgãos de fiscalização para evitar que se repitam tragédias como essa", escreveu no microblog. O ônibus levava estudantes de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para São Sebastião, no litoral, quando se acidentou na rodovia Mogi-Bertioga, por volta das 23h de quarta-feira (8). Segundo a Polícia Militar, o condutor, que está entre os mortos, perdeu o controle da direção, bateu em um rochedo na pista contrária e caiu em uma ribanceira. Celulares das vítimas de acidente de ônibus não param de tocar, diz delegado
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| Agência climática dos EUA prevê surgimento do La Niña até o final do ano Posted: 09 Jun 2016 08:20 AM PDT NOVA YORK (Reuters) - Um centro de previsões meteorológicas dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira suas projeções de ocorrência do fenômeno climático conhecido como La Niña no hemisfério norte mais perto do final do ano, e disse que as condições de formação do El Niño estão se dissipando. O Centro de Previsão do Clima (CPC, na sigla em inglês), uma agência do Serviço Nacional de Meteorologia, disse em sua previsão mensal que a formação do La Niña no verão do hemisfério Norte está sendo favorecida e estimou em 75 por cento a chance de o fenômeno se desenvolver no outono e no inverno locais de 2016-2017. Essa previsão combina com as expectativas do mês passado da agência no que diz respeito à probabilidade de ocorrência do La Niña. O CPC também disse que as condições do El Niño, um aumento das temperaturas da superfície das águas no Oceano Pacífico, desapareceram em sua maior parte, citando temperaturas superficiais próximas ou abaixo da média no trecho do leste equatorial do Pacífico. O El Niño foi ligado a danos nas lavouras, incêndios e inundações relâmpago no ano passado. O La Niña, que normalmente provoca menos estragos, é caracterizado por temperaturas oceânicas anormalmente baixas no Pacífico equatorial, e tende a ocorrer a cada 2 a 7 anos, mas de forma imprevisível. Sete ocorrências foram ligadas a inundações e secas. (Por Luc Cohen) |
| Geadas seguem intensas no Paraná e mantêm riscos de perdas em lavouras de milho Posted: 09 Jun 2016 07:28 AM PDT SÃO PAULO (Reuters) - O Paraná deverá continuar enfrentando geadas até o final de semana, com forte intensidade em boa parte do Estado, apontam projeções atualizadas nesta quinta-feira pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), que vê avanço dos ventos congelantes para áreas de importantes lavouras de milho. Perdas da safra no Paraná, segundo Estado produtor de milho do Brasil, teriam o potencial de sustentar os preços, em um ano em que o país já registrou quebra de colheita por seca no Centro-Oeste, principalmente. Na sexta-feira são esperadas geadas de intensidade forte em Cascavel, importante região produtora de milho, bem como nas áreas agrícolas de Ponta Grossa e Castro. Geadas moderadas deverão ser registradas em Maringá, Londrina, enquanto Cornélio Procópio, mais ao norte, terá o fenômeno com intensidade mais fraca. No sábado, a geada nas regiões próximas de Cascavel (oeste) deverá ser moderada, enquanto Ponta Grossa e Castro seguem com frio mais intenso. "A onda de ar frio deve perdurar até o início da semana que vem, ou seja, ainda vamos ter formação de geadas ao longo do fim de semana na maioria das regiões do Estado, com exceção do litoral", afirmou em nota o meteorologista da Simepar, Cezar Gonçalves Duquia. Nesta quinta-feira, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) manteve praticamente inalterada a projeção da segunda safra de milho do Paraná em 12,9 milhões de toneladas, o que representa mais de um quinto da safra de inverno do país, uma estimativa que ainda não considera eventuais perdas pelas geadas. None (Por Luciano Costa) |
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