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domingo, 5 de junho de 2016

#Brasil

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Renda de servidores públicos sobe 53% mais que a de trabalhadores do setor privado desde 2003

Posted: 05 Jun 2016 08:01 PM PDT

Câmara aprovou reajustes a servidores na quarta-feira (1º) Luis Macedo/01.06.2016/Câmara dos Deputados

A renda de servidores públicos subiu 53% mais que a de trabalhadores do setor privado desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até o ano passado, aponta levantamento feito pelo economista Richard Rytenband, comentarista do Jornal da Record News, a pedido do R7.

Na última quarta-feira (1º), a Câmara aprovou um pacote de aumentos para funcionários públicos. A maior parte dos reajustes, que teve o aval do governo do presidente interino Michel Temer, ainda precisa passar pelo Senado antes de ir para a sanção.

Em média, os servidores podem ter aumento de 21% escalonado em quatro anos. O Ministério do Planejamento estima que o reajuste tenha um impacto de R$ 52 bilhões até 2018 — sendo R$ 7 bilhões já neste ano.

De acordo com os cálculos de Rytenband, o rendimento médio real anual efetivamente recebido por pessoas empregadas no setor público de 2003 a 2015 acumulou uma alta de 44,51% acima da inflação. Já no setor privado a alta acumulada foi menor, de 29,09% no mesmo período.

— Esses dados são divulgados pelo IBGE e consideram as pessoas empregadas nas regiões metropolitanas, no trabalho principal e entendem por efetivamente recebido aquilo que a pessoa de fato recebeu incluindo todos os ganhos extras e descontos ocasionais.

Gráfico feito pelo economista Rytenband Richard Rytenband

O economista Gustavo Grisa, sócio da consultoria Agência Futuro e especialista do Instituto Millenium, considera difícil falar em defasagem salarial das categorias que tiveram reajustes — uma das justificativas para o aumento.

— Não existe no Brasil um regime único de plano de carreira [de funcionários públicos], uma padronização. O aumento ocorre de acordo com a força das corporações. Em determinados momentos, aprova-se reajuste para determinadas corporações e não para outras. Então é muito difícil falar na defasagem salarial. Você pode ter determinada categoria com salário totalmente defasado, mas outra categoria que teve reajustes recentes.

Rytenband lembra ainda que, em média, servidores públicos, ganham quase o dobro do que funcionários do setor privado.

— Comparando o rendimento médio real anual efetivamente recebido em 2015, os trabalhadores do setor público receberam em média 80,6% mais que os trabalhadores do setor privado. No setor público, receberam no ano de 2015 em média R$ 46.418,09 e, no setor privado, R$ 25.702,07.

Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Febraban, também criticou a aprovação.

— Neste momento, em que se exige sacrifício de todo mundo, em que se procura conter gastos, aprovar um reajuste desses é andar para trás. Independentemente do impacto, maior ou menor, nas contas públicas, isso significa mais gastos públicos.

Ele afirma que o aval do governo ao reajuste é um "péssimo sinal".

— O presidente não pode ser conivente com tudo aquilo que deseja sua base no Congresso.

Grisa vai no mesmo sentido. Para ele, o governo tinha condições políticas para barrar o aumento, mas preferiu ceder para garantir apoio futuro.

— Isso ocorre em um momento em que estão sendo discutidas reforma na Previdência e até reforma trabalhista, coisas que vão afetar a população como um todo. Eu não estou dizendo que não se deve reformar o regime geral da Previdência. Acho deve-se reformar, sim. Mas antes dela é preciso reformar a Previdência do setor público. E governo diz: eu dei aumento para o setor público, mas estou aprovando ajustes que vão botar a mão em expectativas e direitos da população. Isso é muito complicado.

Senado

Integrante da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) diz acreditar que as propostas devem ser aprovadas também no Senado:

— Se o próprio governo quer aprovar, vai aprovar. Porque ele tem o número de senadores suficientes para aprovar. Agora o meu voto deve ser contrário em relação aos ministros do Supremo porque isso tem um efeito cascata que não é bom. Não acho de bom tom  aumentar o teto de membros de poderes nesse momento.

A questão, porém, ainda deve provocar discussões. Embora tenha passado pela Câmara, a aprovação do reajuste foi criticada nos bastidores por líderes da de partidos da base do governo Temer, que consideraram mal escolhido o momento da votação.

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Corpo de Jarbas Passarinho é enterrado em Brasília com honras militares

Posted: 05 Jun 2016 04:17 PM PDT

O ex-senador morreu neste domingo (5) Celio Azevedo/ Agência Senado (29/09/1988)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Jarbas Passarinho, ocorrida neste domingo (5). Renan também deverá marcar uma sessão de homenagem ao político.

—Perdemos um grande brasileiro. Em todos os cargos que ocupou, demonstrou profundo espírito público e dedicação ao interesse nacional. Foi um dos melhores políticos da sua geração, que sempre teve com todos nós um relacionamento e uma convivência gentis e civilizados. Jarbas Passarinho deixou a sua marca na história do Brasil e do Senado Federal.

Por ser coronel da reserva do Exército, Passarinho foi sepultado com honras militares, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Houve salva de tiros de canhão e de fuzil. Na hora do sepultamento, a bandeira do Brasil que cobria o caixão foi entregue a Carlos Passarinho, um dos cinco filhos do ex-senador.

A banda do Exército executou a Canção da Artilharia, arma da qual Passarinho fazia parte. O caixão desceu à sepultura sob uma salva de palmas. Cerca de 200 pessoas acompanharam a cerimônia, segundo com a Polícia Militar. Segundo a assessoria do governo do Pará, estado que Passarinho governou, ele morreu por "problemas de saúde decorrentes da idade avançada". O estado também decretou luto oficial de três dias.

Manifestações

Ao longo do dia, vários senadores lamentaram a morte do político. O senador Fernando Collor (PTC-AL) referiu-se a Passarinho como grande amigo e conselheiro.

— Na presidência da República, eu o escolhi para comandar o Ministério da Justiça. Não só honrou suas funções como prestou relevante serviço ao Brasil. Meu sentimento de pesar à família enlutada e meu abraço solidário aos seus amigos.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o ex-senador era um homem preocupado e sempre contribuiu muito o Brasil. O senador Flexa Ribeiro ‏(PSDB-PA) também manifestou-se.

— Hoje, o Pará perdeu um dos seus maiores líderes políticos. Apesar de acriano, foi no Pará que Jarbas Passarinho construiu sua vida política.

Jucá se referiu ao mandato do político como governador do Pará. O senador Agripino Maia (DEM-RN) também se manifestou.

— Conheci Jarbas Passarinho no meu primeiro mandato de senador. Talentoso, foi uma das melhores expressões políticas de sua época.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestou pesar aos familiares de Jarbas Passarinho a quem se referiu como "grande político e brasileiro".

Trajetória

Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

* Com informações da Agência Senado

Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros

Posted: 05 Jun 2016 11:02 AM PDT

Eduardo Cunha terá futuro definido em reunião do Conselho de Ética na terça Antônio Cruz/02.03.2016/Agência Brasil

Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega a etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição.

As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.

Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha, mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.

Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.

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Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.

Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha.

A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Substituições

Entre os dez deputados que ficaram ao lado de Eduardo Cunha na votação de março que deu início a fase de instrução, apenas quatro continuam no colegiado: João Carlos Barcelar (PR-BA), Washington Reis (PMDB-RJ), Wellington Roberto (PR-PB) e Mauro Lopes (PMDB-MG). Vinícius Gurgel (PR-AP) havia sido substituído por Laerte Bessa (PR-DF). Na votação de três meses atrás, Gurgel foi acusado de renunciar à vaga por um dia para dar lugar a outro aliado de Cunha, impedindo que um suplente do PT votasse na sessão.

Cacá Leão (PP-BA) foi substituído pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR) e Paulinho da Força devolveu a vaga ao titular do Solidariedade. No lugar de Ricardo Barros (PP-PR), que se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Saúde, entrou André Fufuca (PP-MA).

Os últimos nomes a deixar o colegiado — Erivelton Santana (PEN-BA) e Manoel Júnior (PMDB-PB) — aumentaram especulações entre assessores de que votos favoráveis a Cunha contaminem os resultados das eleições municipais, quando muitos deputados disputam prefeituras.

Eduardo Cunha está afastado do mandato desde o mês passado por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro que entendeu haver desvio de finalidade para promover interesses espúrios.

Desde março, Cunha é réu no processo que investiga se o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Por unanimidade, o STF negou, na quarta-feira (1º), recurso da defesa do peemedebista contra a abertura de ação penal que o tornou réu da Lava Jato.

Relíquia do papa João Paulo 2º é roubada de catedral na Alemanha

Posted: 05 Jun 2016 10:07 AM PDT

BERLIM (Reuters) - Um pedaço de tecido com uma gota de sangue do ex-papa João Paulo II foi roubada da Catedral de Colônia, informou a polícia alemã 2º neste domingo.

A polícia disse que um visitante havia notado, na manhã deste domingo, que a relíquia havia sumido e alertou um representante da igreja.

A relíquia estava em um recipiente de vidro na base da estátua do papa João Paulo 2º, que liderou a Igreja Católica de 1978 até sua morte, em 2005. 

A polícia disse que o recipiente havia sido violado na noite de sábado para domingo.

"Embora o valor material seja baixo, o valor espiritual é muito maior", disse o superintendente da catedral, Gerd Bachner, no comunicado da polícia, pedindo para que o ladrão devolva a relíquia. 

(Por Caroline Copley)

Civis iraquianos se afogam ao fugir de Falluja com cidade praticamente cercada

Posted: 05 Jun 2016 08:59 AM PDT

Por Ahmed Rasheed

BAGDÁ (Reuters) - Um barco que levava civis fugindo por um rio de Falluja afundou no sábado, matando ao menos quatro pessoas, no momento em que forças a favor de Bagdá disseram que tinham a cidade iraquiana quase completamente cercada.

Duas crianças, a mãe delas e um homem se afogaram ao cruzar o rio Eufrates, uma das poucas rotas de fuga que sobrou para os civis que tentam deixar a cidade sitiada pelo Estado Islâmico. Nove outras pessoas que acredita-se estavam no navio permanecem desaparecidas, disse a política.

"Vi com meus próprios olhos minha família desaparecer sob a água", disse Abu Tabarak, que viu do lado do lado do rio dominado pelo Estado Islâmico o barco afundar com sua mulher, folho e filha a bordo.

"Não havia ligar no barco para mim, então esperei com minha segunda filha pelo próximo", disse ele por telefone do hospital para onde os corpos foram levados.

Cerca de 50 mil civis vivem em Falluja, a 50 km de Bagdá, com acesso limitado a água, alimentos e cuidados de saúde, de acordo com estimativa das Organização das Nações Unidas.

As forças iraquianas, com a ajuda de milícias xiitas e apoio aéreo da coalizão liderada pelos EUA, lançaram uma ofensiva em 23 de maio para retomar a cidade sunita, a primeira a cair nas mãos do Estado Islâmico no Iraque, em janeiro de 2014.

Um líder da coalizão xiita apoiada pelo Irã que participa da ofensiva disse que o único lado da Falluja que continua a ser assegurado pelas forças pró-Bagda estão na parte da margem ocidental do rio Eufrates.

"Estamos agora às portas de Falluja" disse Abu Mahdi al-Muhandis, vice-líder da Força de Mobilização Popular, em uma entrevista à imprensa televisionada.

(Reportagem de Ahmed Rasheed)

Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça, morre aos 96 anos

Posted: 05 Jun 2016 07:57 AM PDT

Passarinho foi ministro no governo militar Agência Brasil

Morreu na manhã deste domingo (5), em Brasília, Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça.  Passarinho estava com 96 anos e morreu em decorrência de problemas de saúde devido à idade avançada. O velório será na capital federal, assim como o enterro, que está programado para iniciar às 16 horas, no Campo da Esperança, na Asa Sul.

O Governo do Pará decretou luto oficial por três dias por conta da morte do ex-governador e ex-senador do estado.

Nascido em Xapuri, no Acre, Jarbas Passarinho iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre os anos de 1964 a 1966.

No Senado, conquistou três mandatos e atuou como Ministro do Trabalho, Ministro da Educação e Ministro da Previdência Social no governo militar, além de ter sido Ministro da Justiça no governo Fernando Collor, entre outubro de 1990 e abril de 1992.

Passarinho foi filiado ao Arena, partido político que apoiou a Ditadura. Em dezembro de 1968, como ministro do governo, foi um dos responsáveis pelo Ato Institucional número cinco, que instituiu a censura prévia aos órgãos de imprensa, músicas e espetáculos de teatro; proibiu manifestações populares; impediu a concessão de hapeas corpus para crimes político e deu poderes ao governo para cassar o direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

Em 2014, após quase três anos de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade confirmou, no relatório final, um total de 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

Afastado, Cunha mora em mansão de 800 m², tem jato da FAB e custa ao menos R$ 125 mil por mês

Posted: 05 Jun 2016 07:25 AM PDT

Neste domingo (5), afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara completa um mês. Ele manteve benefícios de deputado Dida Sampaio/19.05.2016/Estadão Conteúdo

Um mês após ser afastado da presidência da Câmara, depois de decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal) em 5 de maio, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu ao menos R$ 125,8 mil dos cofres públicos, referentes ao salário integral e à verba de gabinete. Oficialmente, ele não trabalhou no período.

O salário de um deputado federal é de R$ 33.763 e a verba para manter o gabinete em funcionamento é de R$ 92.053,20 — essa grana serve para pagar salários dos secretários parlamentares (não necessariamente servidores públicos escolhidos pelo deputado). Cunha pode ter até 25 secretários parlamentares.

Um dia depois do "gancho" que recebeu da Suprema Corte, Cunha foi beneficiado por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu manter o direito de ficar na residência oficial, receber o salário integral e a verba para funcionamento do gabinete e manter benefícios como segurança e assistência à saúde.

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Cunha só perdeu o direito à Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), usada para bancar passagens aéreas e gastos com telefonia e serviços postais, por exemplo.

A permanência de Eduardo Cunha na casa oficial da Câmara, que mede cerca de 800 metros quadrados, faz a soma dos gastos subir para R$ 541 mil por mês, de acordo com cálculos o PSOL.

Além do salário e da verba de gabinete, o partido contabilizou na conta o salário da administradora da casa (R$ 28.249); duas arrumadeiras, duas auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chef e quatro garçons (R$ 35.956); oito vigilantes terceirizados (R$ 60.320); 16 agentes de polícia (R$ 217.257); quatro motoristas (R$ 29.390); aluguel de dois veículos sedã (R$ 9.496); a despensa oficial (R$ 29,6 mil); e água, luz e telefone (R$ 5.000).

Após a Mesa Diretora manter esses benefícios de Cunha, o vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), disse que as despesas eram um "escândalo".

— Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado. Não é possível manter as regalias de Cunha, que continua atuando, exercendo influência política no Parlamento e no governo interino.
No final de maio, o partido entrou com uma Reclamação Constitucional no Supremo para suspender os privilégios de Eduardo Cunha. A Corte, porém, ainda não se pronunciou sobre as regalias do deputado afastado, que não está trabalhando.

Aviões da FAB

Cunha também pode voar quando quiser nos jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), regalia prevista por um decreto presidencial a autoridades do primeiro escalão do governo federal.

Um levantamento do R7, com base nos relatórios de voo da FAB, entre os dias 5 de maio e 3 de junho, indica que Eduardo Cunha usou aviões oficiais em ao menos quatro ocasiões.

No dia 23 de maio, voou do Rio de Janeiro (Santos Dumont) para Brasília com sete pessoas a bordo e alegou viagem a serviço. Já no dia 25, foi de Brasília ao Rio de Janeiro (Santos Dumont), também com sete pessoas a bordo, e alegou como motivo a volta para casa.

No dia 29, fez de novo o trajeto Rio de Janeiro (Santos Dumont)-Brasília, a serviço, com sete pessoas a bordo. Na última quinta-feira (2), Cunha retornou a sua casa, no Rio de Janeiro, desde Brasília, também com um avião da FAB e com as mesmas sete pessoas a bordo.

A FAB segue orientação de transportar os presidentes dos três poderes, ministros de Estado, chefes das Forças Armadas e outras autoridades do primeiro escalão do governo, conforme os decretos presidenciais nº 4.244, de 22 de maio de 2002, e nº 8.432, de 9 de abril de 2015.

O Conselho de Ética da Câmara deverá votar na próxima terça-feira (7) o futuro político de Eduardo Cunha. Caso perca a votação, ele pode ter seu mandato cassado caso o plenário assim decida.

Sobe para 133 número de corpos encontrados na costa da Líbia

Posted: 05 Jun 2016 06:59 AM PDT

TRÍPOLI (Reuters) - Corpos de 133 imigrantes foram recuperados nos últimos dias na cidade costeira de Zuara, na Líbia, informou neste domingo o Crescente Vermelho.

De acordo com o porta-voz Al-Khamis al-Bosaifi, cerca de três quartos do grupo eram mulheres e havia ao menos cinco crianças. Não foram encontrados documentos com os corpos, parcialmente decompostos, que, segundo ele, eram principalmente africanos subsaarianos.

Um oficial de segurança local acredita que a origem dos imigrantes seja a cidade vizinha de Sabratha, onde uma debandada de barcos conduziu a centenas de mortes de imigrantes na semana passada.

Na esperança de chegar à Itália através da Líbia, imigrantes pagam centenas de dólares a traficantes por um lugar no barco. Na maioria das vezes, as embarcações são frágeis e mal equipadas para realizar viagens pelo Mediterrâneo.

A travessia é muito mais perigosa do que entre a Turquia e a Grécia, rota marítima mais movimentada até março, quando passou a vigorar um acordo para conter os fluxos entre a União Europeia e a Turquia.

(Reportagem de Ahmed Elumami)

Aeronaves sírias e russas intensificam bombardeios em Aleppo

Posted: 05 Jun 2016 06:48 AM PDT

AMÃ (Reuters) - Cerca de 50 bombardeios atingiram as áreas controladas pelos rebeldes e em torno da cidade síria de Aleppo neste domingo, em uma das incursões recentes mais pesadas feitas por aeronaves dos governos russo e sírio, disseram moradores e monitores do conflito.

Os rebeldes também atingiram áreas de Aleppo controladas pelo governo, no que a imprensa síria disse ser uma escalada de ataques com morteiros sobre os distritos ocidentais da maior cidade do país antes da guerra.

De acordo com a imprensa estatal, insurgentes dispararam mísseis de Hamadaniyah, Midan e de outros locais próximos, deixando ao menos 20 mortos, a maioria civis, no segundo dia de bombardeio intenso sobre as áreas controladas pelo governo, o que causou cerca de 24 mortes no sábado.

No setor leste da cidade controlado pelos rebeldes, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos disse que dezenas de bombas de barril - tambores de óleo ou cilindros carregados com explosivos e estilhaços - foram jogadas por helicópteros militares em vários distritos densamente povoados.

As incursões aéreas deste domingo ocorreram em sequência aos ataques de sexta-feira em áreas que moradores disseram ser os mais intensos em um mês.

(Reportagem de Suleiman Al-Khalidi)

Eleitores suíços rejeitam proposta de renda básica

Posted: 05 Jun 2016 06:21 AM PDT

ZURIQUE/BERN (Reuters) - Eleitores suíços rejeitaram por ampla margem neste domingo uma proposta para introduzir uma renda básica garantida para todos os que vivem no rico país depois de um debate inquieto sobre o futuro do trabalho em um momento de crescente automação.

Defensores da ideia haviam dito que a introdução de uma renda mensal de 2.500 francos suíços (2.563 dólares) por adulto e 625 francos por criança com menos de 18 não importa o quanto eles trabalham iria promover a dignidade humana e de serviço público.

Os opositores, incluindo o governo, disseram que custaria muito e enfraqueceria a economia.

Projeções da empresa de pesquisa GFS para emissora suíça SRF mostraram que quase quatro em cada cinco eleitores eram contra à ousada experiência social lançado pelo dono do café Basel, Daniel Haeni, e aliados em uma votação sob o sistema suíço de democracia direta.

(Reportagem de Silke Koltrowitz e Marina Depetris)

China diz "não temer problemas" no Mar do Sul

Posted: 05 Jun 2016 06:07 AM PDT

CINGAPURA (Reuters) - A China rejeitou neste domingo a pressão dos Estados Unidos para conter suas atividades no Mar do Sul da China, reafirmando sua soberania sobre a maior parte do território disputado declarando "não temer problemas".

No último dia da maior cúpula de segurança da Ásia, o almirante Sun Jianguo disse que a China não será intimidada, incluindo sobre o processo pendente no tribunal internacional relacionado às reivindicações chinesas na importante rota comercial.

"Não criamos problemas, mas não temos medo deles", disse Sun ao Shangri-La Dialogue, em Cingapura, onde mais de 600 autoridades de segurança, militares e de governos se reuniram durante três dias. "A China não vai arcar com as consequências, nem permitir qualquer violação em sua soberania ou seus interesses, ou ser indiferente a alguns países criando o caos no Mar do Sul da China."

No sábado, funcionários de alta patente norte-americanos, incluindo o secretário de Defesa, Ash Carter, advertiram a China sobre o risco de isolamento internacionalmente e se comprometeram em manter a segurança na Ásia por décadas.

(Reportagem de Marius Zaharia e Lee Chyen Yee)

Sob ameaça, governador de MG dá novo status ao PMDB

Posted: 05 Jun 2016 06:03 AM PDT

Se afastado, fernando Pimentel (foto) também será substituído por um nome do PMDB, o vice-governador Antônio Andrade Henrique Chendes/1º.01.2015/Divulgação

Amigos desde a adolescência, a presidente afastada Dilma Rousseff e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), vivem situações semelhantes.

Enquanto Dilma enfrenta um processo de impeachment, Pimentel, alvo da Operação Acrônimo, pode perder o mandato, a depender de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Se for afastado, Pimentel também será substituído por um nome do PMDB, o vice-governador Antônio Andrade.

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As semelhanças, entretanto, param por aí. Dilma tenta ganhar tempo. Já Pimentel articula entre seus aliados uma solução rápida para acelerar o processo e manter unida sua base na Assembleia Legislativa, frente à ameaça das denúncias e da opinião pública.

Deste anteontem, as decisões sobre o recebimento da acusação formal, a possibilidade de afastamento de Pimentel e a necessidade ou não de o caso ser submetido à Assembleia — onde o governo tem ampla maioria — está nas mãos da corte do STJ. A expectativa no entorno do governador é que o caso seja julgado o mais rápido possível.

O governo e até parte da oposição admitem que a hipótese mais provável é que o possível afastamento de Pimentel seja remetido à Assembleia. Por via das dúvidas, o vice-governador diz estar preparado para assumir o cargo, embora defenda a permanência de Pimentel à frente do governo.

"Constitucionalmente, o vice-governador tem de estar preparado a qualquer momento para assumir", disse Andrade, durante evento na quarta-feira passada, quando divulgou para a imprensa uma agenda pública. "Mas isso não quer dizer de forma nenhuma que isso me agrada. Fomos eleitos em uma chapa e queremos até o final ter este governador."

Campanha

Nas redes sociais já circula a campanha "Agora é Pimentel", em referência ao impeachment de Dilma, e o grupo Patriotas, antipetista, faz aparições diárias nos corredores da Assembleia mineira. Embora tenha maioria no Parlamento estadual, o governo tem agido para evitar o esfacelamento da base.

O ex-deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), homem de confiança do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), foi promovido da Secretaria do Meio Ambiente para a da Saúde.

Além disso, Pimentel tem recebido pessoalmente os parlamentares aliados para garantir a fidelidade diante da possibilidade de afastamento. O presidente da Assembleia disse a pelo menos cinco deputados ouvidos pelo Estado que vai dar celeridade ao processo.

No meio da semana ele conversou com o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence sobre aspectos legais do rito, conforme fontes do Palácio Tiradentes. Lopes também disse a deputados que deseja uma votação eletrônica, sem que os parlamentares possam usar o microfone, para preservá-los da pressão popular.

"A mesa da Assembleia tem o poder de comissão e quer colocar rápido o caso em plenário", afirmou o líder do governo.

A força das ruas é o pilar da estratégia da oposição para tentar reverter a situação. "Vamos procurar demonstrar os fatos e deixar claro que Pimentel não tem condição moral de governar nosso Estado. Que a sociedade faça o seu papel", disse o líder do bloco da oposição no Legislativo, Gustavo Corrêa (DEM).

Em outro flanco, a oposição vai recorrer aos tribunais para retardar o processo e aumentar a pressão popular. "A oposição vai lutar na Justiça para que se respeite a Constituição de Minas Gerais. Não pode ser apenas um julgamento político", disse o deputado Bonifácio Mourão (PSDB).

Alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pimentel é suspeito de receber propina da montadora de veículos CAOA, por meio do empresário Benedito Oliveira, o Bené, quando foi ministro do Desenvolvimento de Dilma. Em deleção premiada, Bené disse que o montante repassado chega a R$ 20 milhões, sendo R$ 7 milhões no exterior. Pimentel nega.

Supremo

Anteontem à noite, o ministro Celso de Mello, do Supremo, acatou recurso da defesa de Pimentel e determinou que a aceitação da denúncia seja julgada pelo plenário do STJ. Até então, o caso estava nas mãos do relator no STJ, Herman Benjamin, que deu curso ao processo determinando prazo de 15 dias para Pimentel apresentar sua defesa.

A decisão do STF suspende o trâmite da ação. Caberá ao STJ julgar se a aceitação da denúncia deve passar, antes, pelo crivo da Assembleia. Se a denúncia for aceita, o petista pode ser afastado do cargo.

Ao contrário de outros Estados, a Constituição de Minas dispensa, em seu artigo 92, a necessidade de o Legislativo se posicionar em caso de crime comum cometido pelo governador. Ironicamente, o dispositivo é uma iniciativa do PT que, em 1989, tentava tirar do cargo o então governador Newton Cardoso (PMDB).

Já a defesa de Pimentel alega que a Constituição Federal determina, no artigo 86, que a abertura do processo passe por análise da Assembleia.

Concessões de Temer estimulam cobiça por cargos na Câmara

Posted: 05 Jun 2016 05:59 AM PDT

Cúpula do governo indica que pretende evitar atrito com setores organizados e categorias como o funcionalismo público Marcelo Camargo/02.06.2016/Agência Brasil

As concessões feitas pelo governo de Michel Temer neste início de gestão interina motivaram a base aliada na Câmara a ampliar demandas por cargos e emendas parlamentares.

As movimentações dos deputados ocorrem em meio aos sinais dados pela cúpula do governo de que pretende evitar qualquer tipo de atrito com setores organizados da sociedade e categorias como o funcionalismo público.

Entre os gestos da cúpula do governo lembrados pelos parlamentares estão o recuo dos cortes orçamentários do programa Minha Casa Minha Vida e o aumento concedido aos servidores, que deverá ter um impacto de cerca de R$ 58 bilhões aos cofres públicos até 2018.

Tentando pegar carona no ímpeto conciliatório do governo, deputados têm enviado recados ao Palácio do Planalto indicando que trégua e a boa vontade na Casa nos últimos dias, demonstrada nas tranquilas aprovações da revisão da meta fiscal e da emenda constitucional da DRU (Desvinculação das Receitas da União), vai até a votação definitiva do impeachment, prevista para ocorrer até agosto.

Demitidos

Líderes da base de Temer afirmam que uma das principais queixas está na demora para nomear os comissionados que no governo Dilma Rousseff se colocaram a favor do impeachment e por isso foram demitidos pela petista.

De acordo com cálculos de um peemedebista, que esteve no início da semana passada no Planalto para tratar do tema, ao menos 100 cargos comissionados, divididos entre o Ministério da Agricultura, Minas e Energia, Previdência e Ibama, se encontram nessa situação.

A promessa do governo interino, conforme líderes que perderam os cargos no governo Dilma, era de que "tudo seria resolvido" na primeira semana da gestão Temer, o que não ocorreu.

Outro foco de apreensão de integrantes da base aliada é o prazo para se empenhar as emendas parlamentares. Segundo relatos, desde a mudança de governo, ocorrida há quase um mês, a execução das emendas está congelada. Os recursos são normalmente aplicados nos redutos eleitorais do parlamentares.

A maior preocupação de integrantes da base está no fato de que a Lei Eleitoral proíbe a execução de obras e serviços com recursos das emendas nos três meses que antecedem as disputas. Com a realização das eleições municipais em outubro, dentro do calendário legal, o governo terá até o fim deste mês para atender às reivindicações dos integrantes da base.

'Dentro do possível'

O cumprimento deste prazo é considerado, contudo, como pouco provável pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A pasta é um dos principais destinos das emendas. "Não sei se tudo vai ser liberado antes das municipais. Temos uma estrutura muito pequena, mas vamos atender agora dentro do possível", afirmou o ministro ao Estado. Segundo ele, o valor estimado em emendas aplicadas na pasta gira tem torno de R$ 80 milhões.

Diante da possibilidade de atrasos na liberação de recursos, integrantes da cúpula do PP, um dos principais partidos de sustentação do governo, procuraram na quinta-feira passada o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria Geral do Governo) para tratar do tema. Segundo relatos, o ministro se comprometeu a avaliar um possível cronograma de liberação das emendas após se reunir com representantes do Ministério da Fazenda. Enquanto isso, representantes da base aliada seguem a orientação de não dar sinais de "ruídos" com o Palácio do Planalto e manter as reivindicações de maneira reservada. O receio de parte dos aliados é de que ao pressionar publicamente Temer estará sendo colocado em xeque a governabilidade do presidente em exercício, o que poderia abrir espaços para o retorno da presidente afastada Dilma Rousseff.

Lula escalou Dutra para 'esvaziar' CPI, diz Cerveró

Posted: 05 Jun 2016 05:52 AM PDT

Ex-presidente Lula teria escalado ex-senador petista para esvaziar investigação na Petrobras em 2009 Ricardo Stuckert/28.03.2016/Instituto Lula

Em delação premiada, tornada pública pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (2), o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que, em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou o ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para "esvaziar" a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para investigar desvios na estatal petrolífera.

Dutra foi presidente da Petrobras (2003-2005) no primeiro mandato do petista e exerceu mandato de senador pelo PT entre 1995 e 2003. No período de 2010 a 2011 foi presidente do partido. Dutra morreu no ano passado, aos 58 anos.

"Em 2009, foi instalada no Congresso Nacional uma CPI sobre a Petrobras", relatou Cerveró, no dia 7 de dezembro de 2015. "Na época, José Eduardo Dutra era o presidente da BR Distribuidora. Em razão da CPI, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a José Eduardo Dutra a missão de participar do 'esvaziamento' da CPI da Petrobras."

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"Que, então, para cumprir essa missão, José Eduardo Dutra deixou a presidência da BR Distribuidora", diz o termo de declaração de Cerveró. Segundo o delator, Dutra, embora não fosse mais senador "era muito bem conceituado como político, tendo facilidade de diálogo, inclusive com a oposição".

Outro delator da Lava Jato, o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, revelou aos investigadores que mandou pagar R$ 10 milhões a um dos integrantes da CPI, o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), morto em 2014. A comissão foi encerrada em 18 de dezembro de 2009. Guerra era um dos 11 integrantes do colegiado — três eram da oposição e acusaram, na ocasião, o governo de impedir as apurações.

Ao ser instalada, a CPI mirava em sete empreendimentos da Petrobras, entre eles as obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco — primeiro alvo da Lava Jato na Petrobras.

A revelação de Cerveró sobre o suposto empenho de Lula em "esvaziar" a CPI da Petrobras está no Termo de Colaboração 11/12 que aborda o tema "Indicação para a Diretoria da BR Distribuidora e distribuição de atividades na BR Distribuidora".

Nesse trecho da delação de Cerveró, os investigadores registram que, em 2008, o executivo foi exonerado da Diretoria Internacional da Petrobras, mas, em razão de Cerveró ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda Vitória 10.000 — quando ainda ocupava aquele posto —, "havia um sentimento de gratidão do Partido dos Trabalhadores para com o declarante".

Empréstimo

Cerveró apontou detalhes desse capítulo emblemático do PT, alvo de uma das etapas da Lava Jato - o empréstimo de R$ 12 milhões que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, tomou no banco Schahin, em outubro de 2004. Segundo Bumlai, o PT foi o destinatário do montante. A força-tarefa da Lava Jato afirma que em troca, a Schahin ganhou contrato com a Petrobras de US$ 1,6 bilhão, em 2009, para operar o navio-sonda Vitória 10.000.

"Essa contratação objetivava a quitação de um empréstimo do PT, perante o banco Schahin, garantido por José Carlos Bumlai", diz o termo de declaração de Cerveró. "Como reconhecimento da ajuda do declarante nessa situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o declarante para uma diretoria da BR, a Diretoria Financeira e de Serviços."

O Estado procurou o Instituto Lula, mas até a conclusão desta edição não obteve resposta.

Brasil estreia com empate contra Equador na Copa América

Posted: 05 Jun 2016 05:32 AM PDT

(Reuters) - Oito vezes campeã, a seleção brasileira de futebol do Brasil empatou em 0 a 0 com a equipe do Equador em sua estreia na Copa América Centenário, com o segundo dia do torneio registrando apenas um gol nas três partidas disputadas no sábado.

Nem o Brasil nem o Equador foram capazes de dominar a partida, realizada em Pasadena. O time andino pode se considerar sem sorte por não ter conseguido os três pontos depois de ter um gol de Miller Bolaños anulado aos 20 minutos do segundo tempo.

O Brasil teve mais chances no estádio Rose Bowl, onde ganhou a Copa do Mundo de 1994, com o substituto Lucas Moura quase agarrando vitória com apenas sete minutos do fim.

O meio de campo brasileiro Renato Augusto lamentou o resultado, mas elogiou o Equador.

"O Equador jogou muito bem taticamente ", disse ele. "Eles neutralizaram os nossos pontos fortes, eles são uma boa equipe. O importante agora é vencer os próximos dois jogos e passar para a próxima rodada em alta."

Em Seattle, a cabeçada de Paolo Guerrero ajudou a colocar Peru na liderança do Grupo B com uma vitória por 1-0 sobre o Haiti, enquanto, em Orlando, Costa Rica e Paraguai também terminaram empatados em jogo do Grupo A.

(Reportagem de Andrew Downie)

Com Lava Jato, Odebrecht demite 50 mil e vê dívida em R$ 110 bi

Posted: 05 Jun 2016 04:42 AM PDT

Ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015 e deve fechar acordo de delação premiada Cassiano Rosário/20.06.2015/Futura Press/Estadão Conteúdo

Quando as suas filhas brigavam, o empresário Marcelo Odebrecht perguntava quem tinha provocado, não necessariamente para punir quem levou ao desentendimento. "Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato", disse ele, em setembro do ano passado, em depoimento à CPI da Petrobrás.

A historinha era para explicar como via o acordo de colaboração na Operação Lava Jato. Prestes a completar um ano de prisão, em 19 de junho, o executivo está assinando um acordo de delação premiada. Mais do que aliviar a própria pena, o empresário busca salvar o grupo que carrega o seu sobrenome.

A reputação arranhada, somada ao ambiente adverso — com recessão, alta do dólar e crises profundas em alguns dos setores em que o grupo atua —, "está fazendo a empresa sangrar", como definem executivos próximos à Odebrecht.

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O balanço consolidado de 2015, previsto para sair nos próximos dias — com mais de um mês de atraso — vai dar uma imagem parcial, pois a situação piorou nos últimos seis meses e ainda não há resultados oficiais do período recente.

Segundo o Estado apurou, a dívida bruta foi de R$ 88 bilhões em 2014 para R$ 110 bilhões, alta de 25%, efeito do dólar e dos juros, mas também da imposição de taxas maiores para sua rolagem. A empresa renegocia mais de R$ 25 bilhões em dívidas de empresas do setor agroindustrial e de óleo e gás.

Um laudo interno de avaliação dos ativos, feito regularmente para balizar o programa de bônus, pode trazer um cenário mais desagradável. Os próprios executivos acreditam que vai mostrar que o valor do grupo caiu à metade.

Conhecido pela baixa rotatividade e pela fidelidade da equipe, o grupo demitiu mais de 50 mil funcionários, reduzindo o contingente em quase um terço. A equipe voltou a ter praticamente o mesmo tamanho que seis anos atrás: 120 mil trabalhadores.

Os cortes não ocorreram pelo ciclo natural de desmobilização de trabalhadores, com a conclusão de obras, mas por falta de novos contratos e até recursos para tocar projetos em andamento. As obras da BR-163, em Mato Grosso, são exemplo disso: estão quase paralisadas.

O balanço ainda vai retratar o que o grupo poderá perder com a Lava Jato. O Ministério Público Federal cobra R$ 7,3 bilhões, que seria o potencial de multa em um acordo de leniência. A empresa contesta o valor.

Quem convive com a Odebrecht garante que a insistência em não admitir o envolvimento em esquemas de corrupção fez o grupo atrair desconfianças e acumular perdas, sobretudo porque outras empresas acusadas dos mesmos crimes preferiram o caminho inverso e colaboraram.

"As construtoras se adaptaram à Lei Anticorrupção, decidiram que só participam de certames limpos: é a direção a seguir", diz Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette.

A área mais afetada foi o crédito. Em agosto de 2015, os bancos começaram a travar liberações, o que exigiu que o grupo utilizasse recursos próprios para girar o negócio. Executivos próximos às negociações com credores estimam que deixaram de entrar cerca de R$ 40 bilhões em créditos, no Brasil e no exterior.

O grupo não confirma o valor, mas em nota disse que a Odebrecht Engenharia e Construção vive dias complicados: "O mercado de crédito mais restrito e a questão reputacional - que leva a um escrutínio maior e mais demorado por parte dos credores - são os principais responsáveis por essa situação. A empresa está comprometida em alcançar uma solução para suas questões reputacionais e espera com isso melhorar o ambiente de crédito".

Uma das instituições que fecharam a torneira foi o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Odebrecht TransPort, empresa que opera concessões, aguarda receber R$ 5,2 bilhões em financiamentos de longo prazo do banco. No exterior, há demora na liberação de US$ 2 bilhões para as obras do gasoduto Sur Peruano e a Odebrecht procura vender a sua parte nesse projeto.

Além disso, a empresa tem dificuldades para fechar as contas na Agroindustrial onde teve um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em 2015 e renegocia uma dívida de R$ 13 bilhões. Outra empresa problemática é a de óleo e gás, que renegocia contratos de navios-sonda com a Petrobrás.

Fôlego

Duas peculiaridades deram fôlego para o grupo: a atuação em 21 países e a diversificação em 15 áreas de negócios. Cerca de 61% das receitas vem do exterior. Dois negócios resistiram ao turbilhão: a petroquímica Braskem e Odebrecht Ambiental, de saneamento. Eles compensaram as perdas e fizeram a receita ir de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015.

Na avaliação de Sergio Lazzarini, professor do Insper, a delação de Marcelo Odebrecht tende a ter outro simbolismo: marcar a derrocada do modelo de negócio baseado na troca de favores entre Estado e empresas.

— O modelo é insustentável: o dinheiro do Estado acabou e agora os empresários passaram a ter medo.

Lava Jato chega a Dilma e fortalece base de Temer

Posted: 05 Jun 2016 04:25 AM PDT

Delação premiada de Marcelo Odebrecht pode ajudar senadores indecisos na decisão final sobre futuro de Dilma Wilson Dias/23.05.2016/Agência Brasil

O conteúdo inicial da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht causou impacto na ação do impeachment, em trâmite final no Senado, e deverá fortalecer a base governista na tentativa de acelerar o desfecho do processo. As informações prestadas pelo empreiteiro à Operação Lava Jato envolvem diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff.

A ação de afastamento tem por base as "pedaladas fiscais" e ainda precisa ser votada novamente no Senado. Porém, a própria defesa de Dilma tentou incluir semana passada no processo elementos da Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. A petista buscava ganhar tempo, enquanto a base governista no Senado quer acelerar o desfecho desta etapa final do trâmite.

Até anteontem, a estratégia de Dilma e do PT era protelar o impeachment apostando no desgaste do presidente em exercício Michel Temer por conta das revelações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na Lava Jato, que atingem aliados importantes de Temer no PMDB, como o senador Romero Jucá (RR). A divulgação das primeiras revelações de Odebrecht, no entanto, ampliaram o fogo sobre Dilma e forneceram munição para o Planalto.

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O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), defendeu ontem a inclusão das informações prestadas por Odebrecht como prova no processo de impeachment. Para o tucano, as declarações do empresário deverão ajudar a convencer senadores indecisos de que a petista não tem condições de voltar a comandar o País.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, em acordo de confidencialidade com a Operação Lava Jato, Odebrecht disse que Dilma pediu pessoalmente uma doação de R$ 12 milhões para sua campanha eleitoral em 2014. Conforme a publicação, o empreiteiro diz que o então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, solicitou o montante, mas a Odebrecht recusou-se a pagar. O empresário, então, teria procurado Dilma, que teria afirmado: "É para pagar".

"Essas declarações ajudam a formar a convicção de que ela não pode permanecer na Presidência. É mais uma elemento para corroer aquela fímbria de autoridade que ela tinha", disse Aloysio. Para o senador, as afirmações de Odebrecht devem ser levadas em consideração no julgamento do impeachment. "Isso contribui para desmoronar aquela imagem virginal que ela o PT construíram dela e da gestão dela".

De acordo com a revista Veja, Odebrecht também afirmou que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior.

Áudios

Na avaliação de Aloysio Nunes, o próprio advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, abriu espaço para essa inclusão, ao pedir ontem na comissão do impeachment do Senado a inclusão como prova dos áudios em que Jucá defende estancar as investigações da Lava Jato.

— Já que é para falar do conjunto da obra, fica evidente que [a declaração de Odebrecht] deve ser levada em consideração.

Na sessão da comissão do impeachment do Senado, na quinta-feira, o pedido de Cardozo foi negado pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano mineiro sustentou que os áudios de Jucá são estranhos ao processo.

"Os áudios não são fatos novos, não alargam o objeto. Não são estranhos ao processo, eles são o processo", rebateu o advogado de Dilma.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo e "poupar o Brasil" da espera pelo desfecho do processo de impeachment.

— Já existiam insinuações nesse sentido e agora vem a comprovação final da participação direta da presidente da República em todos esses atos irregulares e criminosos na operação da Petrobras.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que as acusações de Marcelo Odebrecht sobre pedido de doação ilegal para a campanha da presidente afastada reforçam a tese de cassação da chapa das eleições presidenciais de 2014 formada pela petista e por Temer.

— Se confirmado, isso contamina a chapa. Afinal, Temer não seria presidente interino se Dilma não tivesse sido eleita.

Para o senador, a declaração de Odebrecht reforça a necessidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgar logo o caso. A chapa Dilma-Temer é alvo de quatro ações ajuizadas pelo PSDB, pedindo a cassação por abuso de poder econômico nas eleições presidenciais de 2014.

Africanos temem perda de espaço no novo governo brasileiro

Posted: 05 Jun 2016 04:16 AM PDT

Antropólogo Kabengele Munanga diz temer mudança da postura brasileira STF

Sinais de que o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, poderá fechar embaixadas e consulados na África preocupam diplomatas e acadêmicos brasileiros e africanos, que temem a anulação de ganhos obtidos na última década e alertam para possíveis prejuízos a ambições internacionais do Brasil.

Logo ao assumir a pasta e diante de uma grave crise orçamentária, Serra pediu um estudo sobre o custo-benefício de missões abertas durante o governo Lula na África e no Caribe. O chanceler disse em entrevista que a relação com países africanos não pode se basear "em culpas do passado ou em compaixão" e precisa gerar benefícios também dentro do Brasil.

Diplomatas brasileiros ouvidos pela BBC Brasil sob condição de anonimato dizem que alguns dos postos com maior chance de serem fechados são os da Libéria, Serra Leoa e Mauritânia, na África, e os de Dominica, São Vicente e São Cristóvão, no Caribe.

Segundo diplomatas, uma pequena embaixada custa a partir de US$ 200 mil (R$ 718 mil) por ano, divididos entre salários de funcionários locais, carros e aluguéis. O orçamento anual do ministério é de cerca de R$ 3 bilhões.

No governo Lula (2003-2010), o Brasil inaugurou 19 das 37 embaixadas que mantém na África, tornando-se o país com a quinta maior presença diplomática no continente. O comércio do Brasil como os países africanos passou de US$ 6 bilhões, em 2003, a US$ 26,5 bilhões, em 2012.

No período, empresas brasileiras - entre as quais Odebrecht, Camargo Correia e Vale - também expandiram sua atuação no continente, muitas vezes amparadas por empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Acadêmicos e diplomatas dizem que a aproximação com a África foi crucial para que o Brasil conseguisse eleger os atuais diretores-gerais da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevêdo, e da FAO (agência da ONU para agricultura), José Graziano. Com a estratégia, o Brasil também esperava contar com o apoio africano a uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que incorporasse o Brasil como membro permanente.

Serra diz que a África não perderá espaço no novo governo. Em 28 de maio, em sua segunda viagem como chanceler, ele visitou Cabo Verde, ex-colônia portuguesa considerada um "caso de sucesso" no continente.

'Política diferenciada'

O antropólogo congolês Kabengele Munanga, professor visitante da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, diz se preocupar não só com a extinção das missões, mas com uma mudança na postura que o Brasil manteve em relação à África na última década.

"Era uma política diferenciada porque sentíamos que, ainda que não haja relações sem interesse, era uma relação de respeito, solidariedade e consideração com os países africanos", ele diz à BBC Brasil.

Munanga diz que, diferentemente de potências, o Brasil se relaciona com países do continente "sem complexo de superioridade". Ele descreve o clima festivo numa recepção a Lula no Benin, quando o presidente esteve acompanhado por seu chanceler, Celso Amorim, e pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil. "Todos estavam muito à vontade. Gil vestia uma bata africana e dançava. Nunca vi isso entre diplomatas europeus."

Em 2005, numa das várias visitas que fez ao continente, Lula pediu perdão pelos africanos escravizados enviados ao Brasil.

Munanga também diz temer cortes nos programas de intercâmbio estudantil que o Brasil mantém com países africanos. Desde o início do século, milhares de jovens africanos ganharam bolsas para estudar em universidades públicas brasileiras.

Segundo Munanga, a maioria dos estudantes pertence a famílias pobres, já que as mais ricas costumam mandar seus filhos para universidades na Europa ou nos EUA. O antropólogo afirma que esses jovens criam laços com o Brasil e, ao voltar à terra natal, assumem posições de destaque, ajudando a estreitar a relação com o país que os acolheu.

Para o sociólogo brasileiro Alex André Vargem, que pesquisa temas africanos, a relação do Brasil com o continente "deve ser pensada a partir do reconhecimento de que mais da metade dos brasileiros tem antepassados africanos".

"O Brasil ainda não enxerga a África como parte de sua própria história", ele diz. Para Vargem, fechar embaixadas no continente iria na contramão de ações para reparar injustiças históricas contra os negros, como a criação de cotas raciais.

Segundo ele, ao dizer que a "África moderna não pede compaixão", Serra ignora cicatrizes ainda abertas na relação do Brasil com o continente, que remontam à escravidão. O sociólogo afirma que a extinção de postos também dificultaria a ida de imigrantes e regufiados africanos ao Brasil. Segundo o IBGE, havia 15 mil africanos no Brasil em 2010. Acredita-se que o número seja bem maior.

Um diplomata africano que já atuou no Brasil e hoje serve em Washington disse à BBC Brasil que países que tiverem embaixadas fechadas podem encarar a ação como um "ato hostil". Muitas das nações onde o Brasil abriu missões nos últimos anos retribuiram o gesto, inaugurando embaixadas em Brasília.

"São países muito pobres, mas que mesmo assim investiram tempo e recursos nessa relação", ele afirma. "Vai parecer que todo o esforço foi em vão e pode fazer o país desconfiar se o Brasil tentar alguma reaproximação no futuro."

Se levar o plano adiante, não seria a primeira vez que o Itamaraty fecha embaixadas na África. No governo Fernando Henrique Cardoso, foram fechados postos na Zâmbia, República Democrática do Congo e Tunísia - todos reabertos nos anos Lula.

'Maior ativo diplomático'

Mesmo dentro do Itamaraty, o fechamento de postos é polêmico.

Um diplomata diz que a rede de embaixadas do Brasil é um dos maiores "ativos diplomáticos" do país. Uma embaixada num país pequeno, afirma ele, gera custos relativamente baixos e oferece vantagens expressivas. Nesses locais, segundo o diplomata, muitos embaixadores têm o celular do chanceler ou do próprio presidente, o que facilita negociações de interesse do país.

Outros diplomatas defendem enxugar a operação na África e no Caribe.

Um embaixador afirma à BBC Brasil que "talvez tenhamos expandido demais" o número de postos. Para ele, algumas embaixadas não geraram os benefícios esperados e não há justificativas para mantê-las num cenário de falta de recursos.

O diplomata diz que, mais importante que manter todas as embaixadas é revitalizar os programas de cooperação com nações caribenhas e africanas. Segundo ele, muitos países dessas regiões já estão decepcionados com a redução de recursos nos anos Dilma.

No fim do governo Lula, o orçamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que coordena esses programas, alcançava US$ 100 milhões. Sob Dilma, o montante despencou para US$ 6 milhões.

O diplomata defende que as embaixadas sejam fechadas de maneira "inteligente", oferecendo aos países algo de que necessitem, como treinamento profissional ou ações para o aprimoramento da agricultura.