USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


quinta-feira, 30 de junho de 2016

#Brasil

#Brasil

Pedágios ficam quase 10% mais caros a partir de hoje nas estradas paulistas

Posted: 30 Jun 2016 08:00 PM PDT

Prepare o bolso: Pedágio subiu no Estado de SP na sexta-feira (1º) Divulgação/iCarros

As tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas foram reajustadas em 9,32% nesta sexta-feira (1º). O reajuste anual é baseado na inflação oficial, medida pelo IPCA, acumulada dos últimos 12 meses, de acordo com o estipulado nos contratos de concessão.

O reajuste foi autorizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A tabela completa com as novas tarifas nas praças de pedágio do Estado está disponível aqui.

Por exemplo, o valor do pedágio na rodovia Imigrantes, na altura da cidade de Piratininga, vai custar R$ 25,20. O mesmo valor do pedágio da Via Anchieta, na região do Riacho Grande. Ambas as rodovias ligam a capital paulista ao litoral.

Leia mais notícias de Economia

Rodovia dos Tamoios

A Artesp também autorizou o início da cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios a partir do dia 1º de julho, conforme previsão do contrato de concessão, uma vez que a concessionária cumpriu as exigências definidas para a operação das praças.

Para o início da cobrança era necessário a execução de no mínimo 6% das obras de duplicação do trecho de serra, além de várias outras obrigações. As praças dos quilômetros 15,7 e 56,6 passarão a cobrar, respectivamente, R$ 3,50 e R$ 6,20.

Segundo a Artesp, somente no ano de 2015, a receita dos pedágios viabilizou R$ 4,7 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação nos 6,4 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. 

De acordo com a pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), 19 das 20 melhores rodovias do Brasil fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo.

Além disso, outros R$ 451,7 milhões foram repassados para 264 prefeituras relativos ao ISS-QN, imposto municipal que incide sobre a tarifa de pedágio. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos em prioridades nas cidades.

Foragido da PF encontrado em motel em Pernambuco morreu por envenenamento

Posted: 30 Jun 2016 06:36 PM PDT

Empresário Paulo César de Barros Morato foi encontrado morto no motel Marlon Costa/Futura Press/Folhapress

O empresário Paulo César de Barros Morato, foragido da Operação Turbulência e encontrado morto no dia 22 de junho em um motel em Olinda (PE), morreu por envenenamento. A causa da morte foi confirmada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Científica de Pernambuco.

A conclusão é de exames de DNA, histopatológico e toxicológico realizados nas vísceras do empresário. Segundo a polícia, não há como saber, por enquanto, se Morato foi envenenado por alguém ou se tomou o veneno sozinho.

Tecnicamente, o termo que indica o envenenamento no laudo é "intoxicação exógena". A substância encontrada no corpo de Morato é o organofosforado, presente na composição de um inseticida conhecido como chumbinho.

As informações foram divulgadas por meio de nota e nenhum representante da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) ou da Polícia Científica deu entrevistas sobre o caso.

Ainda faltam ser concluídas as perícias das imagens das câmeras de segurança e de impressões digitais (papiloscópica), química, tanatoscópica e do local da morte, que têm prazo de 10 dias.

A previsão é que o corpo de Paulo César Morato seja liberado para a família nesta sexta-feira (1º).

Operação Turbulência

Paulo César Morato foi encontrado morto em um quarto de motel em Olinda no dia 22 de junho. O empresário era investigado na Operação Turbulência e estava foragido da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, Morato era testa de ferro de uma organização criminosa de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 600 milhões desde 2010.

A rede atuava como financiadora de campanhas políticas, entre elas a do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB), inclusive da compra do avião usado por ele nas eleições presidenciais de 2014, cuja queda o matou e a mais seis pessoas.

Teori manda para Moro investigação sobre Delcídio na Lava Jato

Posted: 30 Jun 2016 05:39 PM PDT

Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki enviou nesta quinta-feira (30) ao juiz Sérgio Moro inquérito no qual o ex-senador Delcídio do Amaral é investigado na Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de propina no esquema de corrupção na Petrobras, oriunda da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) em função da cassação do mandato de Delcídio pelo plenário do Senado, em maio. Com a perda do foro privilegiado, a PGR entendeu que a investigação deve ser remetida para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Moro.

Prisão

Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro do ano passado, depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, entregou ao Ministério Público o áudio de uma reunião na qual Delcídio propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para o ex-diretor, que estava preso em Curitiba, deixar o País.

Após a prisão, Delcídio resolveu colaborar com as investigações e assinou acordo de delação premiada com a PGR. Ele cumpre pena de recolhimento domiciliar.

Portugal autoriza extradição de investigado na Lava Jato, mas impõe condições

Posted: 30 Jun 2016 05:36 PM PDT

O Tribunal da Relação de Lisboa autorizou a extradição para o Brasil de Raul Schmidt, no âmbito do processo Lava Jato, na condição de este só poder ser julgado por atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa, que foi adquirida a 14 de dezembro de 2011. Segundo fonte do tribunal, o Brasil terá de respeitar o "princípio da especialidade", pelo qual Schmidt só poderá ser julgado pelos crimes que constam do pedido de extradição.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pelos desembargadores Américo Augusto Lourenço e Ana Paula Grandvaux.

Raul Schmidt, foragido do Brasil desde julho do ano passado, é suspeito dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, que, desde março de 2014, investiga um esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Um dos advogados de Schmdit, Rui Patrício, confirmou a decisão do Tribunal da Relação e disse que pretende recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Esta decisão não corresponde, de modo nenhum, ao que consideramos ser correto, por várias razões, principalmente ligadas à nacionalidade, ao princípio constitucional da igualdade, a questões processuais fundamentais da nossa ordem jurídica, que o processo no Brasil não garante, entre outras", afirmou.

Rui Patrício disse que esses motivos o levam a considerar que não pode haver extradição. De acordo com o advogado, Raul Schmidt quer ser julgado em Portugal, onde pretende "demonstrar sua inocência".

As autoridades brasileiras consideram que Raul Schmidt agiu como intermediário de operações da Petrobras, que levaram ao recebimento indevido de comissões no valor de vários milhões de reais.

Em nota divulgada em maio, o Ministério Público Federal no Paraná informou à Agência Lusa que Schmidt está sendo "investigado pelo pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada", presos em Curitiba, "pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa".

Raul Schmidt foi detido em Portugal em março último.

STF autoriza investigação contra Dirceu por suspeita de desvio em Santo André

Posted: 30 Jun 2016 05:33 PM PDT

José CRuz/ABr

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (30) uma investigação contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para apurar o suposto desvio de recursos da prefeitura de Santo André entre 1997 e 2001, durante a gestão de Celso Daniel, que foi assassinado em 2002.

O processo estava parado desde 2006 porque uma liminar impedia o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de continuar as investigações. Na época, o então ministro do STF, Eros Grau, decidiu suspender o procedimento instaurado pelo MP-SP por entender que o órgão reutilizou um depoimento colhido em uma investigação que havia sido arquivada pela Justiça.

A procuradoria-geral de Justiça de São Paulo, no entanto, se manifestou dizendo que se tratavam de provas novas. As suspeitas são de que Dirceu teria recebido propina desviada de Santo André para abastecer campanhas políticas do PT na época em que ele era presidente nacional do partido.

O esquema foi mencionado pelo irmão de Celso Daniel, João Francisco Daniel, no processo que apura a morte dele. Outros depoimentos reiteravam a suspeita de que Dirceu também tinha conhecimento da arrecadação de propina em Santo André e não escondia o esquema em reuniões no gabinete do prefeito.

João disse que o ex-ministro Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro fruto de crime em Santo André e as entregava no escritório de Dirceu. Além disso, na época, Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu e lobista do ramo de jogos de azar, foi flagrado em um aeroporto recebendo uma mala de dinheiro de Carlinhos Cachoeira, dono de casas de bingos nos arredores de Brasília — Cachoeira foi preso nesta quinta em outro esquema de corrupçção investigado pela PF.

"Há que se frisar que os fatos apurados são da mais elevada gravidade. Revela-se necessário apurar se tal fato tem correspondência com a afirmação de João Francisco Daniel, feita em seu depoimento judicial, no sentido de que Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro oriundo dos delitos praticados pela quadrilha denunciada em Santo André e as entregava no escritório de José Dirceu em São Paulo", escreve Fux.

O ministro foi designado relator do processo após a aposentadoria de Eros Grau. As investigações do caso serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão ao Crime Organizado (Gaerco/ABC).

Crime político

Familiares de Celso Daniel defendem a tese de que o assassinato do ex-prefeito de Santo André foi crime político. Segundo a hipótese, ele teria sido morto para evitar denúncias sobre esquemas de corrupção em financiamento de campanhas do PT e de aliados.

Em uma das fases da Lava Jato, os investigadores afirmaram haver evidências de envolvimento de Dirceu e Gilberto Carvalho no caso da morte de Celso Daniel. A fase chamada Carbono 14 apontou elo entre o assassinato em Santo André e o esquema de corrupção da Petrobras. Nada foi confirmado até o momento, nem a PF ou o Ministério Público explicou de que forma teria sido o envolvimento.

Dirceu e Gilberto Carvalho negam participação no esquema em Santo André. O primeiro foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, e, atualmente, está preso em Curitiba depois de também ter sido implicado no esquema investigado na Operação Lava Jato.

Temer sanciona Lei das Estatais, que dificulta nomeação de políticos para empresas públicas

Posted: 30 Jun 2016 05:22 PM PDT

Michel Temer - 750 Wilson Dias/23.06.2016/Agência Brasil

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (30), com vetos, a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomeação de presidentes, diretores e integrantes dos Conselhos de empresas estatais. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º).

O prazo final regimental do Projeto de Lei era 12 de julho, no entanto, Temer queria sancionar a lei o mais rapidamente possível e chegou a adiar a decisão pelo menos duas vezes. O presidente em exercício teve que administrar a disputa entre Senado e Câmara em torno da chamada lei, mas desde o início avisou, por meio de seus interlocutores, que não mudaria a "essência do projeto".

O texto aprovado pelo Senado é considerado mais restritivo, dificultando muitas da nomeações políticas defendidas pela Câmara.

Por isso, os deputados alteraram o projeto quando foram votar o texto, afrouxando as regras. Como o texto teve origem no Senado, quando a proposta retornou para apreciação dos senadores, eles decidiram restabelecer as regras restritivas às nomeações, irritando os deputados.

Agora, para tentar resolver o impasse, o Palácio do Planalto tentou costurar um acordo, para não deixar os deputados totalmente insatisfeitos, mas, menos ainda, os senadores, que têm em mãos a responsabilidade de apreciar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá manter Temer definitivamente no cargo.

Pelo projeto, os indicados para membros do conselho de administração e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente terão que ter experiência profissional mínima de dez anos ou de quatro anos ocupando cargos de primeiro ou segundo escalão em empresas de porte semelhante. O mesmo se aplica a docentes ou pesquisadores em áreas de atuação da empresa e profissionais que tenham exercido cargo em funções de assessoria especial no setor público.

O Senado reintroduziu no projeto a "quarentena" de 36 meses para a indicação de integrantes da diretoria e do Conselho de Administração que tenham participado de estrutura decisória de partido político, função de organização e realização de campanha eleitoral e que exerça cargo de direção sindical. A carência havia sido removida pela Câmara.

O projeto aprovado retoma o percentual de 25% para os chamados membros independentes dos conselhos de administração. Segundo o texto, estes membros não podem ter vínculo com a estatal, nem serem parentes de detentores de cargos de chefia no Executivo. A Câmara tinha reduzido esse percentual para 20%.

Esta proibição vale também para os titulares de mandato no poder Legislativo, ministro de estado, secretário de estado, secretário municipal e pessoas que tenham qualquer tipo de conflito de interesse com a controladora da empresa pública ou de economia mista.

Ex-presidente do PSDB em MG vira réu em processo por desvio de recursos

Posted: 30 Jun 2016 05:11 PM PDT

A Justiça Federal em Frutal (MG) acatou duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o ex-presidente do PSDB em Minas Narcio Rodrigues. Agora réu, o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais é acusado por desvio de recursos na construção e fornecimento de equipamentos para Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex). Os danos aos cofres públicos, segundo a promotoria, foram de R$ 8,7 milhões. Dentro do esquema, ainda conforme as investigações, os responsáveis pelo desvio receberam 400 mil euros, o equivalente hoje a R$ 1,4 milhão, em paraísos fiscais. O dinheiro tinha como fim o financiamento de campanhas durante as eleições municipais de 2012, conforme a promotoria. Frutal é a base eleitoral de Narcio, que já foi deputado federal. Hoje, seu filho, Caio Narcio (PSDB), ocupa vaga na Câmara.

O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde 30 de maio, quando o MP deflagrou a operação Aequalis. Outras cinco pessoas estão presas. Um está foragido. Além dos seis, outros oito envolvidos no esquema foram denunciados, todos ex-funcionários da secretaria e representantes de empresas que tinham contrato com o Estado para a construção e fornecimento de material para o centro. Um dos denunciados, Waldemar Anastasia Polizzi, é primo do senador Antonio Augusto Anastasia (PSDB-MG). Polizzi foi sócio da CWP, empresa que venceu a licitação para construção do centro. O parente do parlamentar não está entre os presos.

Narcio foi secretário de Ciência e Tecnologia entre 2012 e 2014, durante os governos de Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP). Segundo o promotor William Garcia Pinto Coelho, do Grupo Especial de Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), o início do esquema aconteceu em 2012. As obras do Hidroex, no entanto, foram autorizadas em 2010, durante o governo de Aécio Neves (PSDB), hoje também senador. O promotor afirma que, durante conversa de Narcio com representantes das empresa portuguesa Yser em 2012 ficou acertado que a companhia receberia R$ 15 milhões em recursos por contratos acertados com o Hidroex para fornecimento de equipamentos. Em troca, a empresa repassaria R$ 3 milhões para campanha políticas.

Segundo o promotor o desvio de R$ 8,7 milhões foi por serviços não executados (R$ 5,9 milhões), serviços executados de forma não prevista no contrato (R$ 2,5 milhões), pagamento em duplicidade (R$ 30 mil) e redução do desconto previsto em edital depois da assinatura de contrato (R$ 231 mil). A vencedora da licitação da obra foi a empresa CWP. Pelo esquema, o diário de obras, que é o registro de tudo o que é feito pelos operários, era fraudado por funcionários.

As investigações do MP, que ainda estão em andamento, não apontaram se o dinheiro depositado nos paraísos fiscais realmente chegou às campanhas. Mas trocas de e-mails comprovam a cobrança da propina tendo as eleições como justificativa, segundo o promotor. Ainda não foi apurado pelo MP os nomes dos candidatos que receberam os recursos Os paraísos fiscais para onde os recursos foram enviados são Suíça, Samoa e Hong Kong. O MP está fechando parceria com autoridades internacionais para repatriação dos recursos. Os denunciados vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e dispensa de licitação sem formalidades legais.

Resposta

Em nota, o senador Antonio Augusto Anastasia afirmou defender "que quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei". Sobre o primo que foi dono da construtora CWP, o senador afirma que "como demonstra o próprio relatório da Controladoria Geral do Estado (pag 10), Waldemar Polizzi deixou a sociedade da empresa CWP em 09/12/09. Quando da licitação (03/06/11), portanto, Waldemar não era sócio da empresa. Em 03/05/10 ele foi contratado (funcionário) pela empresa como engenheiro civil, tendo se desligado como funcionário em 18/11/11. Desde essa data, Waldemar não tem qualquer ligação com a empresa. Segundo o relatório da CGE (pag 12) a ordem de início da referida obra ocorreu em 05/03/12. Sendo assim, Waldemar não participou da construção da obra".

Em nota, o PSDB mineiro afirmou que todas as denúncias de irregularidades devem ser apuradas e que, durante as gestões do partido no Estado, sempre buscou a transparência.

"Esclarecemos que durante as gestões do PSDB, a orientação sempre foi para que todos os processos fossem feitos de forma transparente e seguindo os preceitos legais, com permanente acompanhamento dos órgãos de controle do Estado. Por isso, defendemos que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e, uma vez comprovadas eventuais irregularidades, que os responsáveis sejam julgados na forma da lei. Sobre denúncia de que recursos ilegais possam ter apoiado campanhas eleitorais de prefeitos em 2012, o PSDB desconhece qualquer irregularidade que possa ter sido cometida por algum candidato."

O advogado de Nárcio Rodrigues, Sanzio Baioneta, não atendeu a ligações feitas pela reportagem.

STJD da natação considera Etiene inocente em caso de doping e ela deve ir aos Jogos

Posted: 30 Jun 2016 05:11 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da natação declarou que a nadadora Etiene Medeiros é inocente em um caso de exame antidoping positivo para a substância proibida fenoterol, informou a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) nesta quinta-feira, o que abre caminho para ela disputar a Olimpíada do Rio de Janeiro.

Ainda cabe recurso à Corte Arbitral do Esporte. No entanto, mesmo que alguma entidade recorra, não deve haver tempo suficiente para que a atleta seja julgada até os Jogos, que começam em 5 de agosto.

"Foi uma vitória que permitiu que ela participe dos Jogos Olímpicos", disse à Reuters o advogado da atleta, Marcelo Franklin, do escritório Franklin Advogados, acrescentando que "as provas são robustas pela inocência", sem divulgar os argumentos da defesa, uma vez que o caso não está encerrado.

Em sessão de julgamento na noite de quarta, o STJD decidiu por unanimidade "que nenhuma culpa ou negligência poderia ser imputada à atleta, declarando assim a sua inocência", disse a CBDA em comunicado.

A substância encontrada na amostra de Etiene é usada na medicina como antiasmática, mas consta na lista de elementos proibidos no esporte, pois também pode ter um efeito estimulante.

O teste foi realizado na atleta de 25 anos em 8 de maio, período fora de competições, e a contraprova confirmou o resultado positivo.

Etiene está entre as principais nadadoras do país, tendo alcançado o índice olímpico para as provas dos 50m e 100m estilo livre e 100m costas, além de fazer parte do revezamento feminino do Brasil.

(Por Tatiana Ramil)

Delta, de Cavendish, é alvo de duas operações da PF no mesmo dia

Posted: 30 Jun 2016 05:08 PM PDT

Empresário Fernando Cavendish está na Europa Ed Ferreira/29.08.2012/Estadão Conteúdo

A Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, é investigada em duas das quatro grandes ações deflagradas nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal. Além da Operação Saqueador, que apura esquema de lavagem de R$ 370 milhões, a empresa é apontada na Operação Tabela Periódica como "possível participante" de cartel que fraudou licitações da Valec para obter contratos superfaturados das ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul.

A Tabela Periódica identificou sobrepreço de R$ 208 milhões em trechos das obras. O esquema teria começado antes dos anos 2000 e atravessado ao menos três governos. Conforme o Ministério Público Federal, a partir de 2010, foram lançados dois editais de concorrência: um para a Norte-Sul (Trecho Ouro Verde, GO - Estrela do Oeste, SP) e outro para a Oeste-Leste (Trecho Ilhéus, BA - Barreiras, BA). Em ambos os casos, teria ocorrido ajuste anticompetitivo para inflar o preço das obras e serviços.

As informações que deram origem à operação foram fornecidas pela Camargo Corrêa em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o Ministério Público Federal, a partir dos dados apresentados, foi possível identificar que um grupo de 11 empreiteiras participou, efetivamente, do cartel em negócios feitos com a Valec a partir de 2010. Elas lideravam os consórcios de empresas que participaram das licitações.

A Delta integrava dois consórcios, embora não os tenha liderado. Os denunciantes do esquema pontuaram no acordo de leniência que, em função de sua participação, a empresa de Cavendish e outras integrantes são beneficiárias e possíveis envolvidas no esquema.

"Um dos objetivos da presente medida cautelar é localizar e apreender provas que reforcem os indícios dessa participação, bem como para delimitar a autoria delitiva. Em outras palavras, busca-se também identificar quem, pelas referidas empresas, tratava em seus nomes e em benefício delas dos assuntos do cartel, ao qual participavam por intermédio dos respectivos consórcios que integravam", afirma o procurador Hélio Telho em representação enviada à Justiça.

Fundação ligada a PSDB de Minas é suspeita de causar rombo de R$ 20 milhões ao governo

Posted: 30 Jun 2016 05:00 PM PDT

Desvios ocorreram durante gestão do governador Anastasia Marcelo Camargo/26.04.2016/Agência Brasil

Uma fundação criada por um tradicional aliado do PSDB em Minas Gerais é suspeita de envolvimento em um prejuízo de R$ 20 milhões ao governo mineiro. O rombo, conforme investigações da Controladoria Geral do Estado (CGE), foi provocado pelo não cumprimento de termo de cooperação técnica assinado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), ligada à secretaria, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais — Fundação Renato Azeredo (Framinas).

A Framinas foi criada em 1997 por Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que morreu em 9 de maio de 2016, aos 93 anos. Renato Azeredo, morto em 1983, é pai de Eduardo Azeredo (PSDB), que governou Minas de 1995 a 1998 e foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão no chamado 'mensalão mineiro' ou 'mensalão tucano'. Em 2013, a Juventude Tucana criou a Medalha Aluísio Pimenta, concedida a quem contribuiu para a história do partido.

O esquema foi operado no período em que o ex-presidente do PSDB estadual Narcio Rodrigues, preso em 30 de maio na Operação Aequalis, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2011 e 2014. A prisão ocorreu por, segundo investigações do Ministério Público, desvio de recursos para construção e fornecimento de equipamentos para o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, base eleitoral de Narcio. O ex-presidente estadual do PSDB, que já foi deputado federal, tem um filho, Caio Narcio (PSDB), com cadeira na Câmara dos Deputados. Caio Narcio (PSDB-MG) era o presidente da Juventude Tucana na criação da medalha Aluísio Pimenta.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo relatório da CGE, foi provocado, entre outros pontos, por recebimento de computadores com especificações técnicas inferiores às previstas no termo técnico (R$ 5,8 milhões), não funcionamento de 11 unidades da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) (R$ 4,2 milhões), pagamento de serviço sem comprovação de que foi realizado (R$ 2,2 milhões) e sobrepreço na compra de lousas interativas (R$ 1,1 milhão). A Framinas foi criada por Aluísio Pimenta para gerir projetos na área de educação, conforme informações de funcionários da entidade. De forma, oficial, porém, a Framinas disse que só se pronunciaria em nota que seria enviada à reportagem.

O resultado das investigações foi encaminhado ao Ministério Público. Em nota, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), governador de Minas no período em que Narcio era secretário, disse defender que "quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

O advogado de Narcio Rodrigues, Sânzio Baioneta, não atendeu ligações feitas pela reportagem.

Confira a íntegra da nota do PSDB:

"O PSDB lamenta, primeiramente, que a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que deveria zelar pela consistência das informações públicas, continue a vazar para a imprensa, de forma seletiva, trechos de auditorias, sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer. Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG. Defendemos que quaisquer dúvidas que a Controladoria identifique devem ser esclarecidas juntos aos eventuais responsáveis. E também que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

Rio será o lugar mais seguro no mundo para atletas, diz comitê dos EUA

Posted: 30 Jun 2016 04:57 PM PDT

Por Steve Keating

OMAHA, EUA (Reuters) - Mesmo com os relatos de tiroteios e violência no Rio de Janeiro, o Comitê Olímpico dos Estados Unidos (USOC) declarou nesta quinta-feira que a Olimpíada de 2016 vai ser o lugar mais seguro no mundo para atletas quando o evento começar.

Após a reunião do seu conselho antes dos Jogos Olímpicos, cuja abertura ocorre em 5 de agosto, os líderes do USOC Scott Blackmun e Larry Probst minimizaram os riscos de segurança e a ameaça do Zika vírus, que têm atormentado a preparação para a primeira Olimpíada na América do Sul.

Embora a cidade olímpica lide com a criminalidade e uma grave crise econômica, o USOC elogiou os preparativos, se dizendo confiante de que os Jogos serão seguros e bem-sucedidos.

"Eu acho que o que eu diria é que estou levando a minha família", afirmou Blackmun, o diretor executivo do USOC, a repórteres.

"Sinto que o lugar mais seguro no mundo vai ser a vila e os locais de competição, então acho que nossos atletas estarão entre as pessoas mais seguras no Rio por causa de toda a segurança ao redor."

"É um mundo complicado e há risco associado a tudo, mas ... nos sentimos realmente bem sobre a preparação do Rio. Há risco associado com quaisquer Jogos, seja terrorismo ou crime ou transporte."

Alvo da Operação Saqueador, Marcelo Abbud se entrega à PF em SP

Posted: 30 Jun 2016 04:55 PM PDT

Procurado por suspeita de integrar esquema de lavagem de R$ 370 milhões em obras ligadas à construtora Delta, o empresário Marcelo Abbud se entregou nesta quinta-feira, 30, na sede da Polícia Federal de São Paulo. Ele era procurado desde o início da manhã na Operação Saqueador, que apura o esquema de desvios. No fim da tarde, o contraventor Carlinhos Cachoeira chegou à sede da PF, no Rio, para prestar depoimento do caso.

Apenas o dono da construtora, Fernando Cavendish, não foi localizado pela polícia - ele teria viajado à Europa no fim de semana. Em nota, a defesa do empresário se disse "estarrecida" com o que chama de "insuportável ilegalidade". A PF investiga a relação de Cavendish com políticos no esquema de lavagem de dinheiro.

"A Defesa de Fernando Cavendish, estarrecida com a decretação de sua prisão, tomará as providências judiciais para reverter esta insuportável ilegalidade. A prisão foi requerida nos autos de Inquérito Policial que tramita há mais de três anos, no qual Fernando Cavendish sempre atendeu às solicitações da Autoridade Policial, nada justificando a adoção desta medida extrema", diz o advogado Técio Lins e Silva, em nota.

Também a defesa de Marcelo Abbud pretende entrar com medidas judiciais contra a prisão do empresário. O advogado Miguel Pereira Neto, que também defende o empresário Adir Assad, já condenado na Operação Lava Jato, considerou que o pedido de prisão é baseado em "suposição".

"Quem supõe não poderia concluir com elementos concretos, como consta a decisão. O magistrado, com todo respeito, supõe e intui, e intuição não se apresenta no mundo da completude", disse o advogado. Neto também argumentou que Adir Assad já cumpre restrições severas, como uso de tornozeleira.

"Não haveria a mínima condição de ele preencher os requisitos para que seja decretada uma prisão preventiva. Os atos que são apontados são de entre 2007 e 2011, são pretéritos. Essa investigação já corre no Rio há bastante tempo. Se não houve motivo para se pedir prisão desde lá de trás, não haveria motivo para pedir agora. Não existe nenhum fato posterior que possa dar ensejo a essa decretação agora", afirmou o advogado.

Cúpula do Mercosul que passaria presidência à Venezuela não será realizada, diz fonte

Posted: 30 Jun 2016 03:48 PM PDT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A reunião de chefes de Estado do Mercosul, que iria passar a presidência do bloco à Venezuela, não vai ser realizada como previsto, disse à Reuters uma alta fonte do governo, acrescentando que será marcada uma reunião de chanceleres que não terá poder para definir sobre a presidência.

"Ainda se está discutindo. Já teve precedentes para se adiar uma cúpula. Em 2013 a Venezuela ficou mais de um ano na presidência", disse a fonte nesta quinta-feira.

Não há um consenso entre os quatro países do bloco (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai) –fora a Venezuela– sobre entregar ou não a presidência a Nicolás Maduro.

No início desta semana, em uma reunião bilateral entre os chanceleres do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e da Argentina, Susana Malcorra, os dois países teriam acertado que a passagem da presidência seria feita em uma reunião em nível ministerial ainda sem data, algo que nunca aconteceu antes.

Em entrevista, Nin Novoa atribuiu a decisão a problemas políticos que estariam sendo enfrentados pela Venezuela e pelo Brasil, o que incomodou o Itamaraty. Mas a reação mais forte foi por parte do Paraguai, cujo chanceler Eládio Loizaga, em nota, criticou a decisão unilateral dos dois países e afirmou que seu governo não concorda.

"Nós não fomos informados oficialmente dessa posição do Uruguai e da Argentina. É um problema que tem que se achar uma solução. O Uruguai quer passar, o Paraguai não quer", disse a fonte. A posição brasileira, explicou, é de tentar chegar a um consenso.

Outra fonte do governo disse à Reuters que a posição brasileira também é contrária a que se entregue a presidência à Venezuela, mas não pretende partir para o confronto. Até agora, a intenção era evitar a reunião de presidentes que permitiria a transferência.

O Uruguai já ofereceu três datas distintas –24 de junho, depois 2 de julho e a última, 12 de julho. Nenhuma delas foi aceita, até que se decidiu por uma reunião de chanceleres, que também precisa de uma data consensual para acontecer, o que até agora não existe.

O Brasil tenta uma outra negociação, auxiliado pela Argentina: a decisão da própria Venezuela de alegar que não teria condições nesse momento de receber a presidência do bloco e repassar a vez, disse à Reuters uma fonte diplomática. No entanto, haveria ainda resistência por parte do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que pretende ter algum tipo de benefício em troca.

None

(Reportagem adicional de Alonso Soto)

Governo fixa meta de inflação para 2018 em 4,5% pelo IPCA, com margem de 1,5 p.p

Posted: 30 Jun 2016 03:32 PM PDT

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação de 2018 em 4,5 por cento pelo IPCA, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, mesmo objetivo a ser perseguido em 2017, divulgou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.

O centro da meta de inflação segue no patamar de 4,5 por cento desde 2005, quando a banda era de 2,5 pontos percentuais. A margem de 2 pontos passou a valer em 2006, mas no ano passado o CMN estabeleceu para 2017 uma banda mais estreita, de 1,5 ponto.

"Membros do Conselho avaliaram a conjuntura doméstica e externa e há de fato muita incerteza no ambiente econômico atualmente. Chegaram à conclusão de que era oportuno manter a meta em 4,5 por cento, com 1,5 ponto de tolerância", afirmou o secretário de Política Econômica da Fazenda, Carlos Hamilton.

Em coletiva de imprensa, ele acrescentou que, diante do cenário, os membros avaliariam que "seria oportuno focar em convergir a inflação para a meta".

Segundo Hamilton, a decisão foi unânime e não houve debate sobre a fixação de uma meta menor de inflação para 2018.

No entanto, uma importante fonte da equipe econômica disse à Reuters que a alternativa chegou a ser discutida, mas prevaleceu a leitura de que a economia segue fraca e que, diante disso, seria melhor dar foco à entrega de resultados.

O cenário no país ainda é de inflação muito elevada, o que acaba tirando espaço para o governo reduzir suas metas à frente para não exigir juros altos por mais tempo e afetar a economia em recessão.

Na avaliação do economista-chefe da Haitong Securities do Brasil, Jankiel Santos, a investida do CMN foi a decisão mais acertada, considerando o não cumprimento da meta de inflação em anos passados e a complexidade do panorama atual, com indefinições fiscais e incertezas no cenário externo.

"Você tem ainda o benefício de poder no meio de 2017 retificar a meta para 2018", afirmou. "Acho estratégia mais adequada do que sinalizar meta de 4 por cento para 2018 e chegar no ano que vem e ter que mudar."

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, também avaliou que a decisão tomada "era a única possível", já que hoje o controle da inflação não depende apenas do BC, mas de medidas efetivas para o reequilíbrio das contas públicas.

"Quando tivermos inflação na meta, expectativas realmente ancoradas, mostrando que não existe um sacrifício em reduzir a meta, aí poderemos mudar", afirmou.

Nesta semana, o BC elevou sua projeção de inflação para este ano, mas seu presidente, Ilan Goldfajn, afirmou que a levará para o centro da meta em 2017 e que, neste cenário, era preciso reduzir juros de "forma responsável". A Selic está em 14,25 por cento ao ano, uma das maiores do mundo, desde julho passado.

Pesquisa Focus mais recente do BC, que ouve semanalmente uma centena de economistas, mostra que a projeção é de que o IPCA feche este ano a 7,29 por cento --estourando a meta oficial-- e 5,50 por cento no próximo ano.

None

(Reportagem adicional de Patrícia Duarte)

Neymar anuncia renovação de contrato com o Barcelona por 5 anos

Posted: 30 Jun 2016 02:41 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O atacante Neymar anunciou nesta quinta-feira a renovação de contrato com o Barcelona por mais cinco anos, após especulações de uma possível transferência.

"Muito feliz de continuar vivendo esse sonho! Visca Barça e Visca Catalunha", escreveu Neymar em sua rede social.

O contrato será formalizado nesta semana, informou em nota a NN Consultoria, empresa responsável pela gestão da carreira de Neymar, sem divulgar valores da renovação. O contrato atual do jogador venceria em junho de 2018.

Nesta quinta-feira, o presidente do time catalão, Josep Maria Bartomeu, disse que a renovação estava encaminhada depois de rumores sobre a saída de Neymar.

Segundo reportagens, o brasileiro de 24 anos estaria na mira de vários grandes times europeus. O jornal El Mundo Deportivo noticiou nesta quinta que o Manchester United estava lançando uma "ofensiva total" para contratar Neymar.

No início deste mês, o jornal catalão havia dito que o Paris Saint-Germain ofereceu ao brasileiro 30 milhões de euros líquidos por temporada, o dobro do que ele ganha atualmente no Barça.

Mas Bartomeu afirmou em uma entrevista coletiva: "Neymar não quer sair do Barça e nós não queremos que ele saia."

Neymar acabou de concluir seu terceiro ano no Barça desde que deixou o Santos. Ele marcou 31 gols em 48 participações na última campanha, ajudando a equipe a conquistar o Campeonato Espanhol e a Copa do Rei.

(Por Tatiana Ramil)

Delta recebeu por obras que não saíram do papel, revela MPF

Posted: 30 Jun 2016 02:21 PM PDT

Fernando Cavendish, dono da Delta Construções Ed Ferreira/29.08.2012/Estadão Conteúdo

As investigações da Operação Saqueador, do Ministério Público Federal no Rio e da Polícia Federal, mostram que a empreiteira Delta recebeu dinheiro público para executar obras que sequer saíram do papel. É o caso da transposição do Rio Turvo, no Sul do Estado do Rio, para a qual foram destinados R$ 80 milhões. A transposição jamais aconteceu, sendo a denúncia apresentada nesta quinta-feira (30) pelo MPF.

Outras obras da Delta que constam da denúncia são a de construção do Parque Aquático Maria Lenk, no município do Rio, para servir a competições dos Jogos Pan Americanos realizados na cidade em 2007, que custou R$ 60 milhões, e a de despoluição da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, no valor de R$ 5,6 milhões.

No primeiro caso, a empreiteira se beneficiou de uma dispensa indevida de licitação por parte da prefeitura do Rio.

No segundo, o dono da Delta, Fernando Cavendish, é acusado de ter recebido integralmente o dinheiro público e de não efetuar todos os serviços contratados. Cavendish foi condenado a quatro anos e meio de prisão em regime semiaberto pelo desvio dessa verba.

O empresário e outras 22 pessoas foram denunciados hoje pelo MPF pela lavagem de R$ 370 milhões em recursos públicos federais pela empreiteira Delta Construções SA e por 18 empresas de fachada, abertas com este fim. Cavendish teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido, possivelmente na Europa, segundo a PF.

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na operação, juntamente com o empresário Adir Assad. Procurado pela PF,o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, está na Europa.

S&P rebaixa rating da UE para "AA" após saída britânica do bloco

Posted: 30 Jun 2016 01:32 PM PDT

(Reuters) - A agência de classificação de riscos Standard & Poor's cortou o rating da União Europeia (UE) nesta quinta-feira, citando preocupações sobre a unidade do bloco após a decisão britânica de deixá-lo, mas uma autoridade da UE disse que o impacto seria mínimo.

A S&P cortou a nota de crédito para "AA", ante "AA+", dizendo em comunicado que tinha "reavaliado sua opinião de coesão dentro da UE" e que o bloco pode ter menos flexibilidade orçamentária após a saída britânica.

"Projeção de receita, planejamento de capital de longo prazo e ajustes a colchões financeiros essenciais da UE estarão sujeitos a maiores incertezas", informou a agência em comunicado.

A S&P informou que a perspectiva para a nota de crédito, no entanto, era estável.

Uma autoridade da UE envolvida na política econômica do bloco disse que o rebaixamento de apenas uma agência não deve afetar o bloco porque os investidores levam em consideração a média de todos os ratings, o que significa, na prática, que a UE continua com classificação alta.

A autoridade disse que Bruxelas não tinha indicação de que outros rebaixamentos poderiam acontecer.

Dólar cai e se aproxima de R$3,20; fecha junho com queda de 11%, maior perda mensal em 13 anos

Posted: 30 Jun 2016 01:10 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em queda pelo terceiro dia seguido e se aproximou de 3,20 reais nesta quinta-feira, marcando em junho o maior recuo mensal em 13 anos devido à ausência do Banco Central do mercado de câmbio e ao otimismo cauteloso dos investidores em relação ao Brasil.

O dólar recuou 0,73 por cento, a 3,2133 reais na venda, menor nível de fechamento desde 21 de julho de 2015 (3,1732 reais).

A moeda norte-americana acumulou queda de 11,05 por cento no mês, maior recuo mensal desde abril de 2003. No segundo trimestre, despencou 10,65 por cento, maior baixa trimestral desde o segundo trimestre de 2009 (-15,35 por cento), acumulando no semestre perda de 18,61 por cento.

Operadores acreditam, no entanto, que a moeda norte-americana não deve se afastar muito desses patamares no curto prazo, seja para cima ou para baixo. Embora incertezas sobre o futuro do Reino Unido após a opção por deixar a União Europeia (UE) permaneçam, a perspectiva de estímulos no resto do mundo tende a manter as cotações perto das mínimas em quase um ano.

None

(Por Bruno Federowski)

Emissão de passaportes está interrompida por defeito em máquina

Posted: 30 Jun 2016 12:21 PM PDT

A emissão de passaportes comuns e de urgência está temporariamente suspensa por causa de uma falha em um equipamento da Casa da Moeda do Brasil (CMB). O órgão prevê que a situação se normalize "na próxima semana".

 

A Casa da Moeda informou, em nota, já ter solicitado a substituição da peça com defeito, que será importada da Alemanha. Até lá, desculpando-se com a população, disse que "busca uma alternativa para agilizar a retomada da produção".

 

O requerimento de passaportes é feito na Polícia Federal. Também em nota, a PF afirmou que "não poderá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos nos postos de emissão", por causa do problema no equipamento. "A normalização do serviço depende exclusivamente da Casa da Moeda do Brasil", diz o texto.

 

No dia 16, a CMB e a PF já haviam informado que a entrega dos passaportes estava atrasada por falta de material para a confecção da capa dos documentos. A espera pode levar até 45 dias, quando o prazo habitual é de uma semana. Frente à situação, a Polícia Federal passou a cobrar uma taxa extra de R$ 77 (além dos R$ 257 habituais) para quem vai viajar nos próximos 4 meses e precisa agilizar a expedição do passaporte.

 

Nesta semana, a estudante carioca Lorrayne Isidoro, de 17 anos, única representante do Brasil selecionada para a 16ª Olimpíada Internacional de Neurociências, na Dinamarca, quase não conseguiu embarcar para a Europa, em função de um atraso na emissão do passaporte. A remessa que incluía o documento da jovem chegou apenas na véspera da viagem, marcada para terça-feira.

Patrimônio da mulher de Eduardo Cunha cresceu 149% em seis anos

Posted: 30 Jun 2016 11:49 AM PDT

Patrimônio de Claudia Cruz saltou 150% em 6 anos, segundo Receita Zanone Fraissat/Folhapress

O patrimônio da jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saltou de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014. Um crescimento de 149%, segundo dados da Receita. A análise do Fisco é baseada nos dados declarados por Cláudia.

A mulher de Eduardo Cunha é ré em ação penal na 13ª Vara Federal Criminal, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O deputado afastado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

O amor de Eduardo Cunha: Cláudia Cruz mostra vida de ostentação em redes sociais

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato em abril, Cláudia afirmou que "atualmente exerce a atividade de jornalista apresentando eventos esporádicos", uma espécie de "mestre de cerimônias". Como exemplo, a mulher de Cunha citou "um grande evento da Shell em Paris".

Mulher de Cunha gastou R$ 166 mil em lojas de grife com dinheiro de propina, diz denúncia

O quadro da evolução patrimonial da mulher do peemedebista faz parte de Relatório da Receita anexado aos autos da Operação Lava Jato. A tabela é composta de quatro colunas com data, bens e direitos, dívidas e ônus reais e observações.

No comentário relacionado à data de 31 de dezembro de 2008, a Receita afirma que Claudia declara "anualmente razoáveis ou expressivos rendimentos mensais supostamente recebidos de pessoas físicas (sujeitos a carne-leão)". Naquele ano foram R$ 80 mil.

"Os maiores dispêndios com patrimônio declarados em 2008, foram aquisições de dois veículos numa mesma loja (AutoMiami Comercial Ltda), sendo um (Porsche) Cayenne S por R$ 310 mil e um VW Passat por R$ 77 mil, aparentemente à vista. Tal acréscimo patrimonial foi em parte coberto com a declaração de uma suposta dívida ou mútuo assumido por Claudia Cruz, empréstimo este concedido (segunda a declaração) por Oliveira Francisco da Silva, de valor R$ 250 mil", aponta o Fisco.

De acordo com o relatório, a dívida não foi quitada até 31 de dezembro de 2014, data da última Declaração de imposto de Renda disponível.

À Receita, em declaração relativa a 2010, Cláudia Cruz informou "expressivo rendimento recebido em ação da Justiça do Trabalho, via Banco do Brasil, em 2010: R$ 2,7 milhões", no qual constaram valores de despesas com advogado.

No ano seguinte, o Fisco destacou uma doação concedida por Claudia Cruz em dinheiro, de R$ 120 mil, ao enteado Felipe Dytz da Cunha e mais R$ 86 mil "como adiantamento constante da declaração de bens em 31 de dezembro de 2011".

"Observa-se possível omissão na declaração de bens relativa a aquisição em 21 de dezembro de 2011 de um apartamento na Rua Alagoas, 974, São Paulo, SP, no valor da escritura de R$ 195 mil", anotou o Fisco.