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segunda-feira, 27 de junho de 2016

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Conselho de Ética se reúne hoje para decidir processo contra Bolsonaro

Posted: 27 Jun 2016 08:05 PM PDT

Deputado pode ser punido até com perda do mandato Myke Sena/Framephoto/Estadão Conteúdo

Há 25 anos na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) poderá se tornar réu em um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Uma reunião marcada para as 9h30 desta terça-feira (27) vai definir se ele deverá responder por elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-CODI e foi acusado de tortura durante a ditadura militar.

A exaltação ao militar ocorreu durante a votação pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O PV entrou com uma representação no Conselho de Ética pedindo que o colegiado avalie se o discurso feriu o decoro parlamentar.

Caso seja aceito o processo, será escolhido um relator, que não pode ser do bloco partidário do deputado. Dessa forma, poderá ser um deputado do PT, ou do bloco PSDB-DEM-PPS. Ele está sujeito à punição máxima, que é a perda do mandato.

Na semana passada, Bolsonaro se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por incitação ao crime de estupro, também por uma declaração que fez. O alvo foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele falou que ela "não merece" ser estuprada, porque é "muito feia".

O parlamentar recorre ainda de outra ação, na Justiça do Rio de Janeiro, em que foi condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário em R$ 10 mil, por danos morais, pela ofensa dirigida a ela.

Janot alerta sobre manobras para barrar Lava Jato

Posted: 27 Jun 2016 06:32 PM PDT

Valter Campanato/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um recado claro e contundente nesta segunda-feira (27) contra acordos e manobras políticas que, na sua visão, tentam impedir o avanço da Lava Jato. Na abertura de um seminário em Brasília sobre a Operação Mãos Limpas, versão italiana das investigações sobre corrupção na Petrobras, Janot afirmou que "não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro" contra a corrupção no Brasil.

"Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o País precisa", afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficou clara.

Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil.

A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, foram negados pelo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki.

"Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história", advertiu hoje Janot.

Pressão popular

O procurador-geral da República afirmou também que a Lava Jato não poderá salvar o País, e que o combate à corrupção depende também da mobilização popular.

— Afirmo, sem receios de equívoco, que a mudança desejada depende sobretudo da mobilização social. Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos.

Estavam presentes no evento, além de integrantes do Ministério Público, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parlamentares, como o segundo presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, Moraes defendeu a aprovação do projeto de lei popular encabeçado pelo Ministério Público, conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele afirmou que a pasta está estudando as propostas uma a uma, mas que as sugestões do órgão são "importantes porque fortalecem as instituições e aprimoram a aplicação das leis".

Aliado de Cunha vai ser o relator de recursos contra a cassação na CCJ

Posted: 27 Jun 2016 06:15 PM PDT

Ronaldo Fonseca (PROS-DF) Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Apontado como aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O recurso indica irregularidades na condução do processo que culminou com a aprovação do pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética.

Deputado da bancada evangélica, Fonseca é líder da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus.

Parlamentares contam que o relator do recurso "foi escolhido a dedo", já manifestou posição contra o processo disciplinar no conselho e a favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista.

A consulta foi abortada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). "Ele já deu mostras disto (ligação com Cunha) na CCJ, quando da discussão da consulta que foi tirada", contou um membro da comissão. Em sessão plenária no dia 7 de abril deste ano, Fonseca fez um discurso criticando o conselho. "Temos que ter um senso de justiça apurado, senão isso aqui vira esculhambação", declarou.

Na intervenção, Fonseca disse que não cabia ao colegiado investigar o peemedebista e atacou a condução dos trabalhos.

"Possivelmente, esse processo chegará ao plenário e, no plenário, nós temos que estar instruídos para votar, então eu tenho interesse na matéria. Por que eu não teria interesse na matéria? Agora, o Conselho de Ética fica enrolando, ganhando prazo, para depois dizer o seguinte: 'estão obstruindo o Conselho de Ética, estão obstruindo o Conselho de Ética'; 'O Conselho de Ética não apura, o Conselho de Ética não apura'. É claro que não apura! Faz uma audiência dessa, nula; faz uma audiência dessa, sem nenhum objetivo. É claro que o que foi dito ali que está fora da investigação, do objeto da investigação, será retirado do processo! É claro que será!", emendou.

Oficialmente, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR) — eleito para a comissão sob as bênçãos de Cunha — escolheu o deputado por não pertencer ao mesmo partido do representado, não estar no bloco parlamentar do PMDB, não ser do mesmo Estado do representando, nem ser membro do Conselho de Ética.

Serraglio também tinha adotado como critério de escolha um parlamentar que não tivesse assinado a lista de apoio à representação da Rede e do PSOL contra Cunha. Em nota, Serraglio disse que levou em consideração o reconhecimento da atuação de Fonseca na CCJ e o fato de o parlamentar ter aceito a função de pronto.

"Considerando que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) por sua competência e experiência como advogado poderá emprestá-las à construção de substancioso parecer, diante da variedade dos temas abordados no referido recurso, cuja juridicidade centralizará a abordagem", diz a mensagem.

Agora o relator terá pouco tempo para produzir um parecer à consulta. Pelo regimento, os cinco dias úteis para apreciação do recurso vencerão na próxima sexta-feira (1º), mas não há perspectiva de a comissão se reunir até lá para deliberar sobre os pedidos do peemedebista contra o processo de cassação em curso.

A comissão não tem o poder de rever o mérito da decisão do Conselho de Ética, mas pode indicar erros na condução do processo por quebra de decoro parlamentar e fazer o caso voltar à estaca zero. A pauta da CCJ, principal comissão da Casa e responsável por 75% da produção legislativa, ficará paralisada até que seja votado o parecer sobre o recurso do peemedebista. A expectativa é que só na próxima semana - contando um possível pedido de vista processual - poderá haver uma deliberação sobre o tema.

Pedidos

O recurso é a uma última cartada de Cunha para se livrar do processo de cassação. No documento, o deputado afastado destaca 16 "vícios" processuais e sugere a nulidade da ação que tramitou no Conselho de Ética. No documento que pede efeito suspensivo do processo, o peemedebista diz que houve ilegalidades e inconstitucionalidades no decorrer do processo e solicita que a CCJ paralise o trâmite processual enquanto perdurar a suspensão do exercício do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.

Senadores petistas e Janaina Paschoal trocam ofensas na Comissão do Impeachment

Posted: 27 Jun 2016 04:43 PM PDT

O senador Lindbergh Farias (esq.) lembrou que Janaína Paschoal (dir.) recebeu R$ 45 mil do PSDB para elaborar argumentação do impeachment Wilson Dias/Agência Brasil

Um bate-boca marcou os trabalhos da Comissão Processante do Impeachment nesta segunda-feira (27), durante a oitiva do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, como testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

Depois de ter dito em plenário que o juiz que determinou a prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, tinha sido orientando da advogada de acusação do processo de impeachment, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) voltou a levantar o assunto durante a reunião da comissão.

"Não me constrange nem um pouco vir aqui, nem me intimida estar aqui. Nem os comentários que aqui foram feitos, ou comentários soltos, de professora orientadora de tese de juiz de primeiro grau que quis intimidar o Senado da República", disse Gleisi.

O comentário da senadora levou a advogada Janaína Paschoal a fazer um pedido de resposta, alegando a necessidade de defender a própria honra.

Janaína disse que as "ilações" sobre o posicionamento eventualmente político do juiz Paulo Bueno de Azevedo — que autorizou a prisão de Bernardo e deu autorização sem o STF para operação na casa da senadora — foram levantadas inicialmente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e negou que tenha ingerência sobre decisões judiciais.

"As pessoas medem as outras pela própria régua. Como os petistas têm vassalos, e não orientandos, acreditam que os outros professores também exigem que as pessoas se ajoelhem. Os meus orientandos são juízes, promotores, advogados, pesquisadores, das mais diversas orientações ideológicas. Eles nunca se submeteram a mim. Eles nunca me deram uma satisfação, a não ser da própria pesquisa. Porque o meu papel na universidade é formar pessoas de cabeças livres. Por isso, tenho orientandos, inclusive petistas", afirmou.

Em seguida, Lindbergh Farias usou o microfone para acusar Janaína de usar a comissão para se posicionar politicamente, evitando o debate jurídico em torno do eventual crime de responsabilidade que tenha sido cometido por Dilma. O senador disse que advogada tinha sido contratada pelo PSDB e não estava ali por idealismo. "A senhora começou nesse processo por R$ 45 mil. Foi por isso que a senhora começou. Contratada pelo PSDB, sim. Agora é a idealista. Não venha com esta!."

A acusação gerou nova reação de Janaína, que questionou Lindbergh sobre os R$ 2 milhões que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter repassado ao senador.

"Eu não sou processado, eu respondo a inquérito. E tenho certeza de que vou provar a minha inocência nesse processo todo", respondeu o parlamentar.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) teve dificuldade para controlar o plenário e reiniciar os trabalhos. Ao fim, Lira ficou de analisar uma questão de ordem apresentada pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), sobre os limites da atuação da advogada na comissão.

Incêndio deixa Esplanada sem energia e sessão do impeachment é encerrada

Posted: 27 Jun 2016 04:32 PM PDT

Incêndio em subestação de Brasília 27.06.2016/LUIS NOVA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Um incêndio em um transformador da subestação Brasília Centro, da Companhia Energética de Brasília (CEB), deixou a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional no escuro no início da noite desta segunda-feira (28). A subestação fica próxima ao Palácio do Planalto.

A sessão da Comissão de Impeachment do Senado teve que ser encerrada por volta das 19h45 em razão da falta de energia. A sala estava sendo abastecida por geradores, mas a previsão era de que a energia só duraria por mais seis minutos.

Os senadores estavam começando a oitiva da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho.

O fogo e a fumaça podem ser vistos de longe. Segundo a CEB, caminhões do Corpo de Bombeiros e técnicos da distribuidora já estão na subestação. A empresa diz que não há feridos, pois a subestação é controlada remotamente.

Alguns prédios de ministérios funcionam com gerador, assim como o Palácio do Planalto, onde houve três quedas de energia de menos de um minuto. As vias anexas ao Eixo Monumental, que cruza a Esplanada dos Ministérios, também estão sem energia. As vias anexas ficam nas proximidades da Esplanada.

Transparência Internacional oferece ajuda a Moro nas investigações da Lava Jato

Posted: 27 Jun 2016 04:05 PM PDT

Ugaz e Moro se encontraram em Curitiba Christianne Machiavelli ACS/JFPR

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, recebeu nesta segunda-feira (27), em Curitiba, representantes da Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção.

No encontro, Moro e o presidente da entidade, José Carlos Ugaz, discutiram medidas de cooperação na apuração dos crimes cometidos por empresas e pessoas que receberam propina no exterior, oriunda do esquema de desvios na Petrobras.

Em entrevista após a reunião, Ugaz anunciou que será criado no Brasil um centro de conhecimento anticorrupção, um grupo de trabalho para criar instrumentos para ajudar no combate à corrupção no país e na América Latina.

O representante da Transparência Internacional também deverá se reunir ainda hoje com integrantes da força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

De acordo com dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram feitos 108 pedidos de cooperação internacional e R$ 659 milhões foram repatriados nas investigações realizadas pela Justiça Federal em Curitiba no âmbito da Lava Jato.

Após afastamento, reprovação a Temer chega a 70% e avaliação de Dilma melhora, diz pesquisa

Posted: 27 Jun 2016 03:55 PM PDT

Disputa dura: Temer é reprovado por 70%, Dilma, por 75% Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer teve efeitos opostos na avaliação do pemedebista e da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo pesquisa da consultoria Ipsos. No período, o índice de reprovação de Temer subiu e o de Dilma caiu.

De acordo com o levantamento, de maio a junho, a porcentagem de pessoas que desaprovava totalmente ou um pouco o interino cresceu de 67% para 70%. Para a petista, indicador passou de 80% para 75%. A aprovação de Dilma, por sua vez, foi de 15% para 20%. A de Temer também aumentou, indo de 16% para 19%.

Ainda de acordo com a pesquisa, em junho, 43% dos entrevistados afirmaram considerar o governo federal ruim ou péssimo, marca mais positiva do que a última registrada pelo governo Dilma, em maio (69%).

Os dados foram coletados entre 2 e 13 de junho, por meio de 1.200 entrevistas em 72 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Danilo Cersosimo, diretor na Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa, diz que a baixa popularidade de Temer é explicada por três fatores: a falta de uma agenda clara de mudanças, a imagem de político tradicional e o contexto turbulento no qual governa.

Segundo Cersosimo, por não ter passado por eleições, Temer não teve um conjunto de medidas apresentado e aprovado pela população. Seus problemas em comunicar as ações intensificariam o problema. Soma-se a isso o momento de instabilidade, com escândalos de corrupção, Congresso arredio, queda de ministros e a própria interinidade de sua gestão.

— Dado que não passou por um crivo popular, não teve uma agenda aprovada e nunca foi gestor, não se sabe o que esperar dele.

O diretor da Ipsos lembra que o peemedebista não foi escolhido pelos brasileiros como o sucessor de Dilma, mas que sua posse foi consequência de uma vontade de tirá-la do poder.

— Era muito mais o impeachment dela, do que uma esperança que se depositava nele. O pensamento era: 'ela se tornou tão insustentável que é impossível o vice ser pior'.

Os resultados ruins para Temer e a leve recuperação de Dilma, no entanto, não significam que houve uma transferência de popularidade ou um certo saudosismo, alertam os especialistas.

Para Cersosimo, o aumento da aprovação da petista se explica por seu afastamento. Ela não estaria mais no "olho do furacão", o que diminuiria o desgaste de sua imagem. O culpado pelos problemas agora seria Temer, alvo da opinião pública.

Já o cientista político e professor do Insper Carlos Melo vê um processo de vitimização gerado pelo impeachment.

O discurso de golpe teria reunido uma base social mais de esquerda que, mesmo crítica à presidente afastada, estaria defendendo seu mandato. Dessa forma, ao responderem que aprovam a petista, não necessariamente elogiam a sua gestão, se mostram contrários a um processo supostamente antidemocrático.

Corrupção e economia

Melo explica que até o ano passado Temer era um grande desconhecido e as avaliações sobre ele eram mais dúvidas com viés positivo ou negativo.

A partir do começo de seu governo, com um gabinete criticado pela falta de mulheres, a saída de três ministros, supostas ameças à continuidade da Lava Jato e vários recuos, muitas das interrogações se tornaram visões críticas.

Para o professor, dois pontos pesam nessa definição: os casos de corrupção e a falta de respostas imediatas para os problemas políticos e econômicos.

— Ele cometeu um erro inegável ao compor o gabinete com um monte de gente investigada. Colocar o [Romero] Jucá como segundo ministro mais importante foi um erro. Isso é percebido [pela população].

Jucá teve de deixar o Ministério do Planejamento horas após o jornal Folha de S. Paulo divulgar uma gravação em que ele sugere uma articulação para conter a Operação Lava Jato, estratégia que incluiria o impeachment da então presidente. Ele também é investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo Rita Biason, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp, esperava-se que a equipe do interino não estivesse tão envolvida com a Lava Jato e oferecesse um período de tranquilidade em meio a tantos escândalos. O que não aconteceu.

— É a corrupção que continua, acrescida à crise e ao desemprego. O brasileiro é mais sensível aos problemas políticos em tempos de dificuldade econômica. Quando há uma prosperidade, ele não olha muito, a exemplo do que aconteceu no mensalão.

Sobre a economia, Melo diz que as ações anunciadas até então, como a PEC que estipula um teto para o crescimento dos gastos públicos, ainda são abstratas. Elas dão sinais positivos para o mercado e os empresários, mas não dizem muito para o cidadão comum.

— Nada disso significou queda de desemprego ou aumento de renda, e é o que as pessoas veem.

Avaliação do governo

A falta de mudanças na política e na economia, diz o diretor da Ipsos, também foi o fator crucial para a má avaliação do governo interino na pesquisa. Em junho, para 43% dos entrevistados, o governo federal era ruim ou péssimo. O número é menor do que o último registrado no mandato de Dilma (69%) mas é um mau começo, pondera Cersosismo.

A queda na reprovação não foi traduzida em aprovação (que caiu de 9% para 6%), mas no aumento do "regular' (de 21% para 29%) e do "não sabe/não respondeu" (de 2% para 22%), o que seria um resultado comum nesses primeiros meses de gestão.

"É como se as pessoas estivessem esperando mais para avaliar", diz o diretor da Ipsos.

Rumo do país

Além de indicar a desaprovação do presidente interino e de seu governo, o levantamento também mostrou pessimismo quanto ao futuro do país. Para 89% dos entrevistados, o Brasil está no rumo errado. A porcentagem se mantém no patamar dos 90% desde junho de 2015.

Após o processo de impeachment, não deveria se esperar uma visão mais otimista? O cientista político Carlos Melo afirma que não.

"Isso passa pela autoestima. O governo A pode ser um pouco melhor do que o B, mas o país no geral não está bem. A violência, a insegurança, o sentimento de infelicidade....o governo é parte desse mal estar, mas não é o todo."

A falta de credibilidade dos políticos e da política estariam incluídos nesse ceticismo, diz Melo.

"O que deputados, senadores e governadores falam é pouco assimilado. Toda a ideia de líder está em crise."

Lewandowski aceita recurso de Dilma sobre perícia em documentos

Posted: 27 Jun 2016 03:25 PM PDT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, aceitou nesta segunda-feira, 13, o recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para que seja realizada uma perícia independente nos documentos que embasaram a denúncia do impeachment.

 

O procedimento havia recebido o aval do presidente e do relator da Comissão Especial do impeachment, senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas fora rejeitado pelo colegiado na semana passada.

 

Em seu despacho, Lewandowski, que é presidente do processo do impeachment no Senado, sustentou que a perícia não vai atrasar o cronograma estabelecido pela comissão, pois será realizada concomitantemente com outros atos do colegiado. Esse era um receio da base aliada do presidente em exercício Michel Temer.

 

O ministro também destacou que o procedimento vai evitar que a defesa de Dilma recorra ao STF futuramente, já que a proibição da perícia "poderia colocar em risco a higidez jurídica deste que, certamente, constitui um dos julgamentos de maior repercussão do País".

 

O presidente do STF disse ainda que o procedimento não trará custos para nenhuma parte, já que vai ser realizada por quadros técnicos do Senado, além de oferecer aos senadores, "que irão definir o destino da presidente da República, um conjunto mais amplo de elementos para que possam formar a sua convicção com maior segurança".

 

O pedido de perícia feito pela defesa de Dilma previa uma avaliação de um órgão internacional sobre os decretos de créditos suplementares e das chamadas pedaladas fiscais que configuraram a acusação de crime de responsabilidade para fazer um contraponto ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

O presidente da comissão, no entanto, sugeriu que o procedimento fosse realizado por três auditores do Senado. Ficou determinado que Diego Prandino Alves, consultor de Orçamento da Casa, será o coordenador da junta.

 

Também farão parte da equipe João Henrique Pederiva, consultor de Orçamento, e Fernando Álvaro Leão Rincon, analista legislativo de contabilidade.

 

Aliados de Dilma comemoraram a decisão. "Acho importante essa decisão aqui, isso mostra que não se deve levar os trabalhos da comissão com atropelos, nós avisamos que isso era cerceamento de defesa. Não podemos atropelar o processo", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

 

Também nesta segunda-feira, Lewandowski indeferiu dois recursos apresentados pela acusação. Um deles era do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que entrou com um recurso contra questão de ordem relativa à competência do presidente do Supremo para apreciar aspectos relativos ao mérito da instrução. No entendimento do ministro, cabe a ele afastar eventuais vícios de nulidade independente de sua natureza.

 

O outro recurso era dos autores do pedido de impeachment, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. contra decisão de Lira que concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa substituísse testemunhas previamente arroladas. O ministro do STF indeferiu o recurso por considerar que a avaliação do que o que será ou não objeto de análise do colegiado cabe aos senadores, que são "juízes" do processo.

Perícia vira tema central de debate de senadores na comissão de impeachment

Posted: 27 Jun 2016 03:01 PM PDT

Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) discursa hoje na Comissão Especial do Impeachment 27.06.2016/Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores na Comissão Especial do Impeachment usaram o resultado da perícia do processo, divulgada nesta segunda-feira (27) por uma junta de técnicos do Senado, para defender seus interesses políticos, fossem a favor ou contrários à inocência da presidente afastada Dilma Rousseff.

Tanto parlamentares da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, quanto senadores da tropa de choque de Dilma comentaram o resultado da perícia, destacando ou omitindo aquilo que convinha aos seus argumentos políticos.

De modo geral, a perícia se demonstrou positiva para a defesa de Dilma, já que os técnicos isentaram a presidente afastada da autoria das operações de crédito relacionadas ao Plano Safra, as chamadas "pedaladas fiscais". Os petistas aproveitaram esse resultado para defender a presidente.

Tanto o ex-líder do governo Dilma, Humberto Costa (PT-PE), como os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacaram esse aspecto da perícia.

"Para se caracterizar um crime de responsabilidade de um presidente da República, é necessário que haja sua participação direta. Mas quando vem um parecer e afirma claramente que não há participação direta da presidente no Plano Safra, essa denúncia que já era frágil, se torna um pretexto para afastar uma presidente eleita pelo povo", afirmou Costa.

Os senadores também fizeram questão de lembrar que a perícia foi realizada à revelia dos aliados de Temer, que votaram contra o procedimento na Comissão do Impeachment, e foram derrotados por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por outro lado, senadores da base de Temer, como Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Medeiros (PSD-MT), usaram trechos da perícia que desfavorecem Dilma. O laudo aponta que a presidente afastada é a responsável pela edição de decretos de créditos suplementares e que três dos quatro decretos analisados no processo tiveram efeito negativo sobre a meta fiscal — embora também afirme que Dilma não recebeu qualquer alerta sobre o impacto dos decretos à meta fiscal.

"A perícia era um instrumento da defesa e passa a ser ferramenta da acusação. Fica caracterizado o crime de responsabilidade com relação aos decretos de crédito, suprimindo as prerrogativas do Congresso, e também a perícia contábil confirma que as chamadas pedaladas fiscais foram empréstimos bancários, inclusive com caracterização do pagamento de juros e não entra na autoria por não ser objeto da perícia", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), argumentando que o documento se tornou uma peça favorável à acusação.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu que a comissão partisse direto para a votação da culpabilidade da presidente, alegando que a perícia é clara quanto aos crimes de Dilma.

— Os fatos revelados pela perícia permitem que a gente vá direto para a conclusão dos nossos trabalhos. Está mais do que evidente agora quais os crimes cometidos pela presidente.

Governo quer resolver sucessão no comando da Câmara até fim de julho

Posted: 27 Jun 2016 02:41 PM PDT

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da indefinição sobre o comando da Câmara dos Deputados e da instabilidade que a situação provoca, o governo trabalha com a ideia de resolver a questão até o fim de julho, disse à Reuters uma fonte próxima do Executivo, que aposta em uma renúncia do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo essa fonte, que também tem trânsito no Legislativo, Cunha já não tem votos nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde corre recurso, nem no plenário para evitar sua cassação, e deve, após o desfecho de seu caso na CCJ, ser pragmático e renunciar ao mandato.

"Essa instabilidade só termina com a eleição do novo presidente", disse a fonte à Reuters. "O ideal seria chegar ao final de julho com essa situação já resolvida."

Até lá, a base do governo do presidente interino Michel Temer terá que fazer seu dever de casa e definir um nome de consenso para a sucessão. Mais de dez pré-candidatos têm sido ventilados, diz a fonte, o que acende o sinal de alerta e lembra o caso emblemático em que uma base rachada levou à eleição do candidato avulso Severino Cavalcanti à Presidência da Casa em 2005.

O PMDB, partido que sozinho reúne o maior número de deputados, já tem a presidência interina da República e um bom espaço na Esplanada, argumentam aliados. PSDB e DEM, apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff e também demandam participação, ao mesmo tempo em que os integrantes do chamado centrão, maior bloco da Casa, também está no páreo.

O Planalto, por sua vez, não pretende se envolver diretamente no que considera um assunto interno do Legislativo e de sua base. Mas pode se ver obrigado a entrar no jogo, caso aliados não cheguem a um consenso.

Enquanto a base busca um denominador comum, a ideia, disse a fonte, seria analisar o recurso de Cunha na CCJ na primeira semana de julho, levar a cassação do deputado a plenário em seguida e eleger o novo presidente na segunda quinzena de julho, disse a fonte.

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EXPECTATIVA E REALIDADE

O cenário idealizado pelo governo resolveria a sucessão da Câmara para tocar a pauta prioritária, encerrando a atual situação de ter de lidar com quatro "presidentes" da Casa:  Cunha, que age informalmente, Waldir Maranhão (PP-MA), que não tem credibilidade entre os pares, mas toma decisões que interferem no funcionamento da Casa, Giacobo (PR-PR), que de fato coordena os trabalhos de votação, e Beto Mansur (PRB-SP), que assumiu as funções administrativas.

O plano, no entanto, pode esbarrar no ritmo de funcionamento do Congresso, especialmente durante as festas juninas, que mobilizaram as bancadas do Norte e Nordeste nesta e na última semana.

A decisão de Maranhão de cancelar as sessões deliberativas da semana por conta das festividades, embora tenha sido revista, na prática mantém o esvaziamento do Congresso e atrasa o funcionamento de comissões como a CCJ, onde tramita recurso de Cunha, avalia a fonte.

E não há muita expectativa de melhora, já que pode haver um "recesso branco" no Congresso em julho, mesmo que não haja pausa oficial do Legislativo. Caso seja esse o cenário, a decisão seria postergada para o início de setembro, algo que não conta com a simpatia do governo, garante a fonte.

Cunha foi afastado do comando da Câmara e do exercício de seu mandato em maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) passou à condição de presidente em exercício da Casa.

Só poderá haver uma disputa pela presidência da Câmara quando a cadeira estiver vaga -- hipótese que ocorrerá apenas com a renúncia ou a cassação de Cunha.

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(Reportagem adicional de Alonso Soto)

Índios são ameaçados de morte por madeireiros no Maranhão

Posted: 27 Jun 2016 02:30 PM PDT

Um clima de forte tensão toma conta da Terra Indígena Alto Turiaçú, no norte do Maranhão. Lideranças da etnia Ka'apor foram obrigadas a se esconder, por conta de ameaças de morte que sofreram por madeireiros que exploram a região.

 

A denúncia chegou à organização não governamental Greenpeace, que enviou um alerta aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal, para difundir a situação.

 

A terra indígena Alto Turiaçu tem 5.301 km² de floresta amazônica e teve sua homologação publicada ainda em1982, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Há anos, a região é alvo de pressão do crime organizado que explora madeira ilegal. É forte também a presença de grileiros, em busca de terra para expansão de fazendas de gado e soja.

 

Relatório de Violência aos Povos Indígenas elaborado pelo Conselho Missionário indigenista (Cimi) aponta que, nos últimos anos (2009-2014) foram relatados pelo menos oito casos de violência contra os Ka'apor, sendo que nos anos de 2010, 2011, 2014, ocorreram um assassinato em cada ano.

 

Desaparecimento

 

Iraúna ka'apor, uma jovem indígena de 14 anos, está desaparecida da aldeia Axiguirendá desde fevereiro. De acordo com os indígenas, a menina foi levada por madeireiros, tendo sido vista em um acampamento de extração ilegal de madeira no Pará.

 

Duas semanas atrás, índios da etnia guarani kaiowá foram vítimas de ataques de madeireiros no Mato Grosso do Sul. Os atos de violência resultaram na morte do indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, além de outros seis indígenas que foram baleados durante o ataque.

 

O Ministério da Justiça enviou a Força Nacional de Segurança Pública para a região de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

Acionistas com 52% da Estácio apoiam venda para Kroton; oferta hostil é possível, diz fonte

Posted: 27 Jun 2016 02:13 PM PDT

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Acionistas que representam 52 por cento do capital da Estácio Participações apoiam a venda da empresa privada de ensino superior para a rival Kroton Educacional, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte a par dos planos da Kroton, acrescentando que a pretendente cogita fazer uma oferta hostil, se necessário.

Nesta manhã, a família Zaher, que possui cerca de 14 por cento da Estácio e que se opõe à venda da empresa para a Kroton, disse que avalia lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) para assumir o controle da companhia sediada no Rio de Janeiro.

A fonte, que falou sob condição de anonimato, disse que a proposta da empresa de trocar 1,25 ação de sua emissão para cada papel da Estácio pode ser levada diretamente aos acionistas, o que configuraria uma oferta hostil sem necessidade de consentimento do Conselho de Administração da empresa-alvo.

Até e caso isso ocorra, há um longo caminho pela frente.

Segundo a fonte, um dos investidores estrangeiros que detém posição nas duas companhias enviou carta ao Conselho da Estácio dizendo que está formalmente disposto a convocar assembleia caso o comitê não se posicione ou seja contrário à operação com a Kroton. Esta assembleia incluiria um pedido de substituição do Conselho. A fonte não informou o nome do investidor.

O Conselho da Estácio vai se reunir na quinta-feira para discutir as propostas de compra da empresa, segundo outra fonte.

Os próximos passos da Kroton vão depender desta resposta, sendo que empresa também considera a chance de deixar o negócio.

"A Kroton ainda acredita numa relação negociada, mas com muita pressão de acionistas que são a favor da oferta", disse. A segunda opção mais provável seria a oferta hostil, já que há poucos motivos que a levariam a deixar o negócio, acrescentou.

A Kroton ainda não tem uma indicação do posicionamento do Conselho da Estácio. "Ainda não dá para saber o que vai acontecer. A bola está do lado deles", disse a fonte, citando o grupo formado para avaliar as propostas pela Estácio, que conta com o presidente do Conselho, João Cox, o vice-presidente Maurício Luchetti e o conselheiro independente Libano Barroso.

Além da eventual oferta dos Zaher e da proposta já oficial da Kroton, a Ser Educacional apresentou uma oferta de associação à Estácio.

Procurada, a Kroton disse que não iria se manifestar sobre o assunto.

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OPA DA FAMÍLIA CHAIM

A intenção anunciada pela família Zaher é vista pela Kroton como tentativa de pressionar para uma melhora nos termos da oferta e considerada uma oferta hostil, já que não foi solicitada e iria direto para leilão em bolsa.

Antes de realizar o leilão da OPA é necessário retirar a cláusula de poison pill, com aprovação em assembleia.

"São os acionistas da Estácio que querem fazer o negócio com a Kroton. A troco de que eles iriam se mobilizar para um negócio que não querem fazer? Só se eles forem convencidos um a um", afirmou.

A fonte também disse que para fazer a OPA, a família Zaher teria que assumir uma dívida maior que seu patrimônio e que não é factível captar um montante elevado com o mercado estagnado".

Islândia surpreende ao bater Inglaterra de virada e se classifica

Posted: 27 Jun 2016 02:10 PM PDT

NICE, França (Reuters) - A Islândia causou uma das maiores surpresas na história da Eurocopa ao vencer de virada a Inglaterra por 2 x 1, nesta segunda-feira, e agora enfrentará a anfitriã França nas quartas de final.

A Inglaterra teve um início dos sonhos quando Raheem Sterling foi derrubado pelo goleiro Hannes Halldorsson e Wayne Rooney bateu com confiança para abrir o placar aos 4 minutos.

Ragnar Sigurdsson empatou em dois minutos para a Islândia, ao completar um passe de cabeça de Kari Arnason.

A Islândia passou à frente aos 18 minutos, quando uma troca de passes na entrada da área terminou com um chute rasteiro de Kolbeinn Sigthorsson que o goleiro Joe Hart não conseguiu segurar.

Em estado de choque, a Inglaterra nunca se recuperou e foi eliminada com uma das derrotas mais embaraçosos em sua história.

(Por Brian Homewood)

De olho no impeachment, Temer faz corpo a corpo em festa de senador indeciso

Posted: 27 Jun 2016 02:06 PM PDT

Wilder Morais recebeu Temer com a faixa: "Michel é a salvação do Brasil" José Cruz/Agência Senado

Com a aproximação da votação do processo de impeachment no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, tem intensificado o corpo a corpo com integrantes da Casa que ainda se colocam como indecisos pelo afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o calendário estabelecido, a previsão é que a votação final do processo no plenário do Senado ocorra entre os dias 24 e 26 de agosto.

De olho nesta data, Temer participou neste domingo de festa de aniversário do senador Wilder Morais (PP-GO), em Goiás. O parlamentar ainda não declarou o seu posicionamento quanto ao impeachment, mas a recepção dada ao presidente em exercício, segundo relatos, não deixou dúvidas de como irá votar no plenário.

Logo após pousar de helicóptero na fazenda do senador, Temer se deparou com um banner de cerca de 15 metros com os dizeres: "Michel é a salvação do Brasil".

Além do anfitrião também estiveram presentes nas comemorações o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e os senadores José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Hélio José (PMDB-DF).

No breve discurso realizado para um público de cerca de 4.000 pessoas, Temer relembrou a trajetória de Wilder, que apesar da origem humilde "ficou rico" e chegou ao Senado Federal. O presidente em exercício fez um paralelo com a sua história de vida ressaltando que era filho de imigrantes e que conseguiu chegar à Presidência da República.

O presidente em exercício ficou no local por cerca de 40 minutos e depois seguiu para Brasília onde se encontraria na noite de ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em outro gesto de aproximação com os integrantes da Casa, Temer convidou as lideranças dos partidos da base para participarem da cerimônia prevista para terça-feira (28) no Palácio do Planalto, na qual sancionará a Lei de Responsabilidade das Estatais, aprovada pelo Senado na semana passada.

Perícia do Senado comprova que não houve crime de responsabilidade, diz Dilma

Posted: 27 Jun 2016 01:54 PM PDT

Presidente afirmou que não mantinha determinadas conversas com os parlamentares Wilson Dias/30.05.2016/Agência Brasil

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (27) que a perícia feita pelo corpo técnico do Senado atesta a inexistência de crime de responsabilidade nos atos que embasam o pedido de impeachment em tramitação no Congresso.

"Hoje ficou caracterizado que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia constatou isso", disse em entrevista concedida à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

A perícia realizada pelo corpo técnico do Senado veio a público hoje com a divulgação do laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela liberação de créditos suplementares por meio de decreto, sem o aval do Congresso, mas isenta Dilma da atuação nas pedaladas fiscais.

Sobre os decretos, ela disse que não foi constatada nenhuma participação dolosa de sua parte.

— Não há, em nenhum momento, um alerta ou um parecer técnico que diga 'presidenta, se você assinar este decreto estará comprometendo a meta fiscal'. Por isso fica cada vez mais claro que este processo de impeachment não tem base legal, não tem fundamentação.

Na entrevista, Dilma reafirmou que está trabalhando para reverter o processo de afastamento no plenário do Senado, na votação que deve ocorrer em agosto.

— Não só tenho esperança como tenho sistematicamente feito tratativas nesta direção, conversando com senadores e discutindo também com os movimentos sociais.

A presidente afastada também disse que, caso seja absolvida no processo de impeachment, ela ainda não sabe se chamaria um plebiscito para a convocação imediata de novas eleições presidenciais.

— Ainda não há consenso entre as diferentes forças que me apoiam.

Segundo ela, a certeza que se tem no momento é que a volta "plena e irrestrita" de seu mandato é condição essencial para a manutenção do processo democrático.

— Caso contrário estaremos sempre na ilegalidade, que é a ruptura democrática sem causa. É como rasgar a Constituição.

Dilma comentou que não sabe se vai pessoalmente defender seu mandato na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Segundo ela, esta questão está sendo avaliada.

— Teria oportunidade de falar ao Senado em duas circunstâncias: uma delas é na comissão, mas creio que seria mais solene falar ao plenário, a todos os senadores.

Ao longo da entrevista, que durou cerca de 40 minutos, a presidente afastada voltou a denunciar "vazamentos seletivos da operação Lava Jato" com o intuito de atingir seu governo. Ela ainda criticou medidas tomadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, como a extinção do Ministério da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o não pagamento do reajuste do Bolsa Família.

Solidez

Sobre a situação econômica, Dilma comentou que a trajetória de desaceleração da inflação e a "robustez econômica" recentemente exaltada pelo Ministério da Fazenda são mérito da gestão do PT.

— Se a inflação hoje se projeta para a meta, deve-se ao que nós fizemos.

Ela citou o fato de o Ministério da Fazenda ter dito, na semana passada, por meio de nota, que o Brasil tem uma situação econômica sólida e segura, com fundamentos robustos, e que, portanto, está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa, referindo-se às possíveis consequências da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia.

— Quem é que construiu esta robustez? O governo provisório, interino e ilegítimo nos último mês e meio ou nós nos últimos anos? Nós nos últimos anos.

Na entrevista, Dilma afirmou também que o Brasil teria saído "mais facilmente" da crise econômica que atravessa se, em 2015, os opositores ao seu governo "não tivessem criado junto uma crise política". Ela lembrou a atuação do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— Ele não só barrava a reforma fiscal como fazia com que tivéssemos obrigações, as chamadas pautas-bomba. Criaram empecilhos para uma reforma que, naquele momento, em 2015, teria sido mais suave.

Sobre o sistema político brasileiro, Dilma opinou que é impossível governar um país com a quantidade de partidos que existe hoje no Brasil — que, segunda ela, leva a uma inevitável fragmentação.

— No período FHC, se fazia maioria simples com três partidos. No governo do presidente Lula, eram necessários oito partidos. No meu governo, 14 faziam maioria simples.

Dilma ainda admitiu que pode ter cometido erros no diálogo com o Congresso. Ela ponderou que fez o possível para tratar com os parlamentares temas de interesse nacional, mas que não se arrepende de ter evitado "certo tipo de conversa" com políticos.

— Uma certa conversa que leva a negociações que muitas vezes não são republicanas de fato eu não gosto. Podem me chamar de dura ou do que for. Não faço esse tipo de conversa porque eu acho que não é correto.

Dilma diz que ainda estuda se irá depor em comissão do impeachment no Senado

Posted: 27 Jun 2016 01:50 PM PDT

(Reuters) - A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que ainda avalia se irá pessoalmente à comissão de impeachment do Senado prestar depoimento, ao mesmo tempo que sinalizou que deve priorizar uma fala ao plenário da Casa em vez de ir ao colegiado.

Em entrevista à Rádio Guaíba, a presidente afastada afirmou também que tem esperanças de retornar à Presidência e que tem feito "tratativas neste sentido".

"Nós estamos fazendo uma avaliação sobre essa questão (ir pessoalmente à comissão de impeachment)", disse Dilma quando indagada se pretendia comparecer ao colegiado.

"Eu teria, na verdade, oportunidade de falar ao Senado em duas circunstâncias. Uma na comissão, mas eu creio que a circunstância mais solene será ao falar para o plenário, que se falaria para todos os senadores, e não só para os da comissão", acrescentou.

Pelo cronograma de trabalho aprovado pelos membros da comissão de impeachment, o depoimento de Dilma aconteceria na quarta-feira da próxima semana. O cronograma prevê também que o parecer sobre a atual fase do processo, a da pronúncia, será votado no plenário no dia 9 de agosto.

Caso a pronúncia seja aprovada por maioria simples dos senadores, terá início a fase de julgamento da petista, na qual são necessárias os votos de 54 senadores para condenar Dilma à perda definitiva do cargo e para efetivar o presidente interino Michel Temer na Presidência da República.

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(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Pacote de logística de Temer deve incluir extensão da malha paulista da Rumo, diz fonte

Posted: 27 Jun 2016 01:28 PM PDT

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O primeiro pacote de concessões em logística do governo do presidente interino Michel Temer, que deve ser anunciado no mês que vem, deverá incluir a renovação do contrato da malha ferroviária paulista da Rumo (ex-ALL), cuja concessão vence em 2028, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte do governo a par do assunto.

Segundo essa fonte, que falou sob condição de anonimato, a renovação do contrato da Rumo deve envolver investimentos de cerca de 5 bilhões de reais para a construção de pátios, duplicações, contornos e travessias urbanas, com a prorrogação da concessão por um prazo que ainda não foi definido, mas que pode chegar a 30 anos.

A malha paulista da Rumo é estratégica, porque se estende do Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, até o Porto de Santos, principal saída de commodities agrícolas do país.

A renovação do contrato da malha paulista da Rumo deve fazer parte do primeiro pacote de concessões do novo governo, que será anunciado no início de julho, após ser discutido e referendado pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), em reunião presidida pelo próprio Temer.

O pacote deverá incluir a concessão de quatro aeroportos, os mesmos cujo processo já vinha sendo tocado pela presidente afastada Dilma Rousseff: Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Além disso, devem ser oferecidas as concessões de dois trechos de rodovias já existentes, os 437 quilômetros das BRs 364 e 365 entre Goiás e Minas Gerais e os 976 quilômetros BR-163 no Mato Grosso e Pará.

Será ainda anunciado o aditivo contratual para a Nova Dutra, acordo que vem sendo negociado há anos entre o governo e a concessionária da rodovia, a CCR.

Segundo a fonte, o aditivo deve prever investimentos adicionais de cerca de 2,5 bilhões de reais, sendo a principal obra a construção de uma nova pista na Serra das Araras (RJ).

Como compensação, a concessão, prevista para ser encerrada em 2021, deve ser prorrogada por um prazo de 7 a 12 anos.

Na área de ferrovias, além da renovação do contrato da malha paulista da Rumo, o pacote deve incluir a licitação de um trecho ferroviário novo, a ser construído pelo vencedor da concessão, entre a região de Sinop, no Mato Grosso, até Miritituba, no Pará.

Conhecida no mercado como "Ferrogrão", essa futura ferrovia, que demandará cerca de 9 bilhões de reais para sair do papel, levará parte da produção agrícola do Centro-Oeste até o porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós.

O leilão de ferrovia "greenfield", ou seja, ainda a ser construída, foi um desafio que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff não conseguiu cumprir, por serem as ferrovias investimentos que demandam mais recursos e que implicam em mais riscos.

O primeiro pacote de Temer no setor deve ainda incluir trechos já construídos da Ferrovia Norte-Sul, unificados em um único lote de concessão. A ideia, ainda em estudo, é transferir esses trechos ao setor privado, dando ao investidor a opção de construir um ramal novo da ferrovia em sua parte Norte, conectando Açailândia (MA) a Barcarena (PA).

Na área de portos, devem ser lançadas as licitações de dois terminais de passageiros, um em Recife (PE) e outro em Fortaleza (CE).

A expectativa do governo, segundo essa fonte, é lançar todos os editais até o fim do ano. "Os editais devem sair esse ano, mas os leilões podem ficar para o ano que vem, já que estamos ampliando para 90 dias o prazo entre o lançamento dos editais e a realização dos leilões", disse.

Até então, o prazo entre edital e leilão em concessões era de 30 a 45 dias. O aumento para 90 dias atende a pleito dos investidores, que vinham pedindo mais tempo para analisar os documentos.

Dólar fecha em alta e encosta em R$3,40, ainda de olho no Reino Unido

Posted: 27 Jun 2016 01:14 PM PDT

Por Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em alta e encostou em 3,40 reais nesta segunda-feira, com investidores preferindo estratégias defensivas após o Reino Unido decidir deixar a União Europeia (UE), mas reagindo bem à possibilidade de estímulos econômicos no resto do mundo e adotando algum otimismo com o Brasil.

O dólar avançou 0,44 por cento, a 3,3946 reais na venda, após chegar a 3,4167 reais na máxima desta sessão e a 3,3733 reais na mínima. O dólar futuro subia cerca de 0,60 por cento no fim da tarde.

A moeda norte-americana fechou com alta de 1,05 por cento na sexta-feira, mas chegou a subir 3,15 por cento durante o dia, a 3,4500 reais.

"Passou o susto com o primeiro impacto (da saída britânica da UE), mas o mercado continua preocupado. As consequências dessa decisão para o mundo ainda são muito incertas", disse o superintendente regional de câmbio da corretora SLW João Paulo de Gracia Corrêa.

Operadores temem que a decisão britânica afete o humor dos investidores estrangeiros e golpeie a recuperação econômica global, atingindo ativos de países emergentes como o Brasil.

Nesta segunda-feira, a S&P cortou em dois degraus a nota "AAA" do Reino Unido, para "AA", e advertiu que mais rebaixamentos podem vir.

"Muitos temem que a decisão britânica pode ser a última gota que faz a UE transbordar", escreveram analistas do banco Brown Brothers Harriman em nota a clientes.

Por outro lado, analistas ressaltam que os laços comerciais entre a América Latina e o Reino Unido são pequenos e que as turbulências podem servir de gatilho para novos estímulos em todo o mundo. Vários bancos centrais foram a público na sexta-feira para garantir que estão prontos para agir, inclusive o brasileiro.

Alguns acreditam que mesmo o Federal Reserve, banco central norte-americano, pode decidir esperar mais para elevar os juros.

"(A saída britânica) pode ser catastrófica ou pode ser um evento relativamente passageiro. Depende de como for a resposta dos bancos centrais, de como for a transição institucional", afirmou o operador de uma corretora internacional.

No Brasil, investidores continuaram adotando postura de otimismo cauteloso sobre o governo do presidente interino Michel Temer, o que contribuía para trazer algum alívio à moeda norte-americana.

No curto prazo, operadores ressaltaram a participação do presidente do BC, Ilan Goldfajn, na divulgação do Relatório Trimestral de Inflação na terça-feira como o principal evento econômico desta semana.

Além de dar pistas sobre quando pretende começar a reduzir os juros básicos, hoje em 14,25 por cento, Ilan pode oferecer mais informações sobre qual será sua postura em relação à intervenção cambial. Na sexta-feira, o BC afirmou que, se necessário, tomará medidas para manter o funcionamento normal dos mercados.

Dólar fecha em alta e encosta em R$3,40, ainda de olho no Reino Unido

Posted: 27 Jun 2016 01:01 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em alta e encostou em 3,40 reais nesta segunda-feira, com investidores preferindo estratégias defensivas após o Reino Unido decidir deixar a União Europeia (UE), mas reagindo bem à possibilidade de estímulos econômicos no resto do mundo e adotando algum otimismo com o Brasil.

O dólar avançou 0,44 por cento, a 3,3946 reais na venda, após chegar a 3,4167 reais na máxima desta sessão e a 3,3733 reais na mínima. O dólar futuro subia cerca de 0,60 por cento no fim da tarde.

A moeda norte-americana fechou com alta de 1,05 por cento na sexta-feira, mas chegou a subir 3,15 por cento durante o dia, a 3,4500 reais.

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(Por Bruno Federowski)

Gleisi usa tribuna do Senado para criticar ação da PF que prendeu Paulo Bernardo

Posted: 27 Jun 2016 12:54 PM PDT

Gleisi se emociona durante discurso CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou a tribuna do plenário do Senado, nesta segunda-feira (27), para defender o seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. A parlamentar criticou novamente a operação da Polícia Federal, que prendeu preventivamente Bernardo e realizou buscas no seu apartamento funcional em Brasília na última quinta-feira (23). Para Gleisi, a prisão de Bernardo foi "injusta, ilegal, sem fatos, sem provas e sem processo", com o objetivo de humilhar a sua família.

"Nem em pesadelos eu teria sido capaz de supor que estaria aqui, nesta tribuna, pra defender meu marido de uma prisão", declarou. "Mas aqui estou para apontar uma injustiça, sentindo na própria pele o que aflige diariamente milhares de pessoas atingidas pelo abuso do poder legal e policial. Aqui estou, serena e humilde, mas não humilhada", continuou. Gleisi disse que a prisão foi um "despropósito", pois Bernardo não apresentava risco de fuga e se colocou à disposição da Justiça diversas vezes para esclarecer os fatos.

A senadora acusou a PF de cometer excessos com o intuito de "espetacularizar" o processo. Segundo ela, a Justiça atua de maneira seletiva e promove "carnavais midiáticos contra alguns políticos".

"A operação montada para a busca e apreensão em nossa casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram usados, força policial armada, muitos carros. Para que isso, chamar atenção? Demonstração de força? Humilhação? Gasto de dinheiro público desnecessário, é isso. Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro nos governos Lula e Dilma".

Gleisi voltou a afirmar que o patrimônio da família foi conquistado de maneira lícita, e que o marido nunca cometeu irregularidades. Segundo ela, os imóveis que possuem "são confortáveis, mas não luxuosos".

"Conheço o Paulo há muitos anos. Sei de suas virtudes e de seus defeitos. Sei especialmente o que não faria. E não faria uso de dinheiro alheio para benefício próprio. Não admitiria desvios de recursos públicos para sua satisfação ou da família. Tenho certeza de que não participou ou se beneficiou de um esquema. Ele sabe que eu nunca o perdoaria".

Para a parlamentar, não há provas contra o marido, além da citação a ele em acordo de delação premiada, mas disse que o processo "manchou de modo injusto, definitivo e irrevogável" a trajetória do casal. Gleisi disse que a "sua luta" a partir de agora será restaurar a dignidade do marido. "Além de impiedosa e injusta, uma prisão ilegal, abusiva e desnecessária. O processo é, por si, uma condenação definitiva que vale para sempre. Uma sentença irrecorrível. A absolvição, quando vier, não terá jamais a mesma força."

No início do seu discurso, Gleisi relembrou sua trajetória política e assumiu que o PT cometeu erros. "Lá se vão 26 anos de vida partidária. Muitas emoções, muitas conquistas e, com certeza, o ponto alto, as eleições presidenciais de 2002. Mas é claro que com as conquistas também vieram os erros, os equívocos. Muitos dos quais pressionados pelos que desejam a manutenção do "status quo", ciosos por não perderem espaço e garantias. As composições políticas, o pragmatismo cotidiano, as apostas erradas hoje cobram seu preço", afirmou.

Em sua declaração, Gleisi fez agradecimentos à bancada do PT no Senado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela foi assistida por senadores como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que também saíram em defesa da senadora na tribuna. A sessão, encerrada logo após o pronunciamento de Gleisi, foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Jorge Vianna (PT-AC). Em seguida, Gleisi e os aliados da presidente Dilma Rousseff foram para a Comissão do Impeachment, onde acompanham as oitivas da defesa.