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quarta-feira, 22 de junho de 2016

#Brasil

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Empresário foragido da PF é encontrado morto em motel de Olinda

Posted: 22 Jun 2016 06:25 PM PDT

A queda do avião que transportava o presidenciável Eduardo Campos (PSB), em 2014, foi o ponto de partida da Operação Turbulência Arquivo pessoal

O empresário Paulo César de Barros Morato, considerado foragido pela Polícia Federal, foi encontrado morto nesta quarta-feira (22) em um motel de Olinda, na região metropolitana de Recife (PE). A PF tem um mandado de prisão preventiva contra Morato, que não foi encontrado pelos agentes nesta terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

A Polícia Civil investiga o crime, que só será repassado à Polícia Federal caso seja encontrada alguma relação entre a morte e a operação da PF.

A operação Turbulência surgiu a partir das investigações do verdadeiro proprietário do avião Cessna Citation PR-AFA, usado por Eduardo Campos na campanha à Presidência da República em 2014, e cuja queda o matou no dia 13 de agosto com mais seis pessoas.

Naquele ano, o empresário pernambucano João Carlos Lyra já tinha afirmado que havia comprado o avião, mas chamou a atenção da polícia o fato de que nenhum valor partiu pessoalmente dele. A PF então descobriu que os recursos saíram de empresas de fachada e pessoas vinculadas Lyra. Os investigados foram presos ontem: além de João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, também Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Um quinto mandado de prisão preventiva fora expedido para Barros Morato, encontrado morto hoje.

O empresário é apontado como proprietário da Câmara e Vasconcelos Locação e Terraplenajem, apontada pela PF como empresa de fachada. Em 2014, ano da compra da aeronave, ela recebeu mais de R$ 18 milhões da construtora OAS — como pagamento de locação e terraplanagem realizada na obra de transposição do Rio São Francisco.

Ao todo, a PF investiga uma rede de empresas e cerca de 30 pessoas de Pernambuco e Goiás envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro. Parte dessas empresas atuaram no financiamento das campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), durante as eleições de 2010 (para o governo estadual) e 2014 (para a Presidência).

De acordo com a PF, a organização criminosa teria desviado recursos da Petrobras e das obras de transposição do rio São Francisco e movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010.

Apostador do Rio de Janeiro fatura R$ 27 milhões na Mega-Sena

Posted: 22 Jun 2016 05:26 PM PDT

Próximo sorteio será no sábado Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Um apostador do Rio de Janeiro acertou sozinho as dezenas da Mega-Sena nesta quarta-feira (22) e faturou R$ 27.488.182,36.

Os números sorteados do concurso 1.830 são: 03 – 07 – 29 – 37 – 54 – 60.

De acordo com a Caixa, 100 apostadores fizeram a quina e ganharam R$ 24.520,21 cada. Outros 6.640 acertaram quatro números e levaram R$ 527,54 cada.

O próximo sorteio será no sábado (25), com premiação estimada em R$ 2,5 milhões.

O apostador deve ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Eletrobras terá aporte de R$3,5 bi e pode vender Celg-D até setembro, diz governo

Posted: 22 Jun 2016 04:32 PM PDT

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal já definiu que realizará um aporte de capital de 3,5 bilhões de reais na estatal Eletrobras e que a privatização da distribuidora de energia Celg-D, controlada pela elétrica, deverá acontecer até agosto ou setembro, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Segundo Pedrosa, esse montante de capitalização da Eletrobras já foi definido entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Os recursos virão da arrecadação com bônus de outorgas cobrados em um leilão de hidrelétricas antigas realizado em novembro passado.

"O aporte de 3,5 bilhões de reais já foi definido com a Fazenda, esse é um que está definido", disse Pedrosa, sem dar mais detalhes sobre como será feita a capitalização da estatal.

A Eletrobras vinha pedindo à União um aporte de ao menos 5 bilhões de reais, além de uma capitalização de 1 bilhão de reais que já foi anunciada em abril.

Em conversa com jornalistas após participar de evento da Abradee, que representa investidores em distribuição de energia, Pedrosa também disse que o governo vai dar continuidade ao processo de venda da Celg-D, que já está em andamento, para poder concluir a operação no curto prazo.

A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia em Goiás, tem como acionista também o governo do Estado, como minoritário.

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SUBSÍDIOS NO ALVO

Pedrosa também afirmou que até o fim desta semana devem ser anunciados "complementos" ao texto da Medida Provisória 706, que beneficia estatais de energia e foi convertida em lei e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo ele, as medidas adicionais envolveriam a busca pela definição de algum tipo de limite para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que arca com diversos subsídios e outros encargos no setor elétrico.

O fundo é abastecido com a cobrança de encargo nas tarifas de energia dos consumidores.

Pedrosa destacou que os subsídios bancados pelo fundo cresceram tanto que já são superiores à remuneração recebida pelas distribuidoras de energia pela prestação de seus serviços.

"Hoje os encargos da CDE pesam mais para os consumidores brasileiros do que todo o custo de distribuição. Se você somar todos os custos de todas as distribuidoras o valor final é inferior ao custo dos encargos da CDE. Isso não parece ser razoável", disse.

Pedrosa confirmou ainda que o governo estuda, entre outras medidas, tirar da Eletrobras a gestão do fundo que administra os recursos da CDE, como antecipado pela Reuters na semana passada.

Eletrobras terá aporte de R$3,5 bi e pode vender Celg-D até setembro, diz governo

Posted: 22 Jun 2016 04:21 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal já definiu que realizará um aporte de capital de 3,5 bilhões de reais na estatal Eletrobras e que a privatização da distribuidora de energia Celg-D, controlada pela elétrica, deverá acontecer até agosto ou setembro, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Segundo Pedrosa, esse montante de capitalização da Eletrobras já foi definido entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Os recursos virão da arrecadação com bônus de outorgas cobrados em um leilão de hidrelétricas antigas realizado em novembro passado.

"O aporte de 3,5 bilhões de reais já foi definido com a Fazenda, esse é um que está definido", disse Pedrosa, sem dar mais detalhes sobre como será feita a capitalização da estatal.

A Eletrobras vinha pedindo à União um aporte de ao menos 5 bilhões de reais, além de uma capitalização de 1 bilhão de reais que já foi anunciada em abril.

Em conversa com jornalistas após participar de evento da Abradee, que representa investidores em distribuição de energia, Pedrosa também disse que o governo vai dar continuidade ao processo de venda da Celg-D, que já está em andamento, para poder concluir a operação no curto prazo.

A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia em Goiás, tem como acionista também o governo do Estado, como minoritário.

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SUBSÍDIOS NO ALVO

Pedrosa também afirmou que até o fim desta semana devem ser anunciados "complementos" ao texto da Medida Provisória 706, que beneficia estatais de energia e foi convertida em lei e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo ele, as medidas adicionais envolveriam a busca pela definição de algum tipo de limite para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que arca com diversos subsídios e outros encargos no setor elétrico.

O fundo é abastecido com a cobrança de encargo nas tarifas de energia dos consumidores.

Pedrosa destacou que os subsídios bancados pelo fundo cresceram tanto que já são superiores à remuneração recebida pelas distribuidoras de energia pela prestação de seus serviços.

"Hoje os encargos da CDE pesam mais para os consumidores brasileiros do que todo o custo de distribuição. Se você somar todos os custos de todas as distribuidoras o valor final é inferior ao custo dos encargos da CDE. Isso não parece ser razoável", disse.

Pedrosa confirmou ainda que o governo estuda, entre outras medidas, tirar da Eletrobras a gestão do fundo que administra os recursos da CDE, como antecipado pela Reuters na semana passada.

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(Por Leonardo Goy)

Novo CEO da Eletrobras agrada mercado e assume sob desafio de tocar privatizações

Posted: 22 Jun 2016 04:14 PM PDT

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A escolha do atual presidente da CPFL Energia para comandar a maior elétrica do país, a estatal Eletrobras, agradou em cheio investidores e especialistas, que acreditam que o executivo terá como principal desafio aprimorar a gestão da companhia e viabilizar um ousado programa de privatizações.

As ações da Eletrobras dispararam 12 por cento após o jornal O Estado de S. Paulo publicar que Ferreira seria o CEO da Eletrobras, o que foi confirmado mais tarde nesta quarta-feira pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

"É um nome certamente à altura do desafio, que é grande...um profissional respeitado e muito mais do que testado", afirmou à Reuters a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Joísa Dutra, que foi diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2009.

Para professora, o novo CEO precisará promover aperfeiçoamentos na gestão da Eletrobras para tornar a companhia mais eficiente, após anos de prejuízos e atrasos em obras, e também rever a deficitária atuação da elétrica no segmento de distribuição de energia, por meio da venda de ativos.

O governo federal, inclusive, tem sinalizado que deverá apoiar a privatização gradual de todas as sete distribuidoras hoje controladas pela Eletrobras, a começar pela Celg-D, de Goiás, que poderá ser licitada até setembro.

"Tenho a melhor expectativa de que ele tenha carta branca, ou quase branca, que permita a ele fazer uma série de coisas que não são muito simpáticas aos políticos, mas precisam ser feitas", afirmou o professor de Engenharia de Energia da Universidade de São Paulo (USP) Dorel Ramos.

Ele também citou como exemplo a privatização das empresas de distribuição, que vê como obrigatória para melhorar a saúde financeira da Eletrobras.

Colega de Ferreira quando ambos atuaram na estatal paulista Cesp entre os anos 1980 e 1990, Dorel disse que foi surpreendido positivamente pela escolha do executivo para o comando da Eletrobras.

"Acompanhei bem a carreira dele. É uma pessoa bastante competente. Tem experiência de décadas no setor e depois consolidou isso em gestão...a gente vê pelos próprios resultados do Grupo CPFL e por ele ter se mantido lá por tanto tempo", disse.

Ferreira comandou a CPFL ao longo dos últimos 18 anos, mas já havia anunciado em abril que deixaria a elétrica partir de 1° de julho.

Ele substituirá na Eletrobras o atual CEO José da Costa Neto, que está no cargo desde 2011 e foi indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Por 9 votos a 2, STF mantém processo de mulher de Cunha na Lava Jato com Moro

Posted: 22 Jun 2016 03:16 PM PDT

Eduardo Cunha e a mulher, a jornalista Cláudia Cruz 19.08.2015/Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o processo contra a mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No processo, Cláudia Cruz responde por manter uma conta não declarada na Suíça que teria sido abastecida com propina desviada da Petrobras.

Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram um recurso da defesa de Cláudia questionando a decisão do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, de desmembrar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra ela, o marido e a filha do parlamentar, Daniele Dytz Cunha.

De acordo com Teori, se os ministros concordassem em trazer Cláudia de volta para o Supremo, seria o caso de rever outras decisões na Lava Jato que desmembraram processos envolvendo autoridades com foro privilegiado e investigados sem a prerrogativa.

— Nós teríamos centenas e centenas de pessoas que teriam de ser processadas e julgadas no STF e levaríamos a falência dessa investigação.

O relator comparou a situação com o processo do mensalão, que envolveu o julgamento de 37 pessoas, com e sem foro, numa mesma ação.

— Imagine-se ações penais como o caso da ação penal 470 (do mensalão), que julgou 37 pessoas paralisando o Tribunal por seis meses. Aqui (na Lava Jato) seriam 400 [pessoas].

Teori também afirmou que as investigações apontam que Cláudia tinha autonomia na administração de uma das quatro contas localizadas na Suíça, a mesma em que Daniele aparece como dependente.

— Na denúncia contra Cunha, a única referência sobre este assunto é que o dinheiro saía de uma conta dele para abastecer esta outra conta.

Dias Toffoli divergiu do relator e defendeu que o "núcleo familiar" de Cunha deve ser julgado no STF para não atrapalhar as investigações. O ministro só foi acompanhado por Gilmar Mendes, mas terminou vencido.

Petrobras terá reunião de diretoria para discutir dívida e investimentos, diz fonte

Posted: 22 Jun 2016 03:05 PM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo presidente-executivo da Petrobras, Pedro Parente, terá uma reunião com seus principais executivos no começo de julho para definir um novo plano de investimentos para a empresa, afirmou uma fonte da companhia à Reuters nesta quarta-feira.

Serão dois dias de reunião, com início em 1° de julho, naquele que será o primeiro encontro de alto nível para planejamento entre Parente e seus executivos desde que o CEO assumiu a Petrobras em 1° de junho, disse a fonte.

Em um discurso no dia seguinte à posse, Parente prometeu entregar em 120 dias um plano de vendas de ativos e redução de dívida para os próximos cinco anos que deverá focar os investimentos da companhia em exploração e produção em campos em alto-mar, que são os negócios mais lucrativos da Petrobras.

Ele também prometeu que cumprirá seus objetivos sem um socorro por parte do governo.

O ex-CEO da Petrobras, Aldemir Bendine, havia prometido entregar um plano revisado para os próximos cinco anos na metade deste ano, mas foi substituído no cargo pelo presidente interino Michel Temer.

Temer, antes vice-presidente, assumiu o Planalto em maio após o Senado suspender a então presidente Dilma Rousseff em meio a um processo de impeachment.

Temer e Parente têm se mostrado comprometidos em reduzir o controle do Estado sobre a Petrobras, que foi ampliado na gestão de Dilma, que foi presidente do Conselho de Administração da petroleira antes de ser eleita presidente da República.

Eles veem investimentos estrangeiros e vendas de ativos como o melhor modo de retomar os investimentos no setor de petróleo, responsável por mais de 10 por cento do PIB do Brasil.

A Petrobras, uma das 10 maiores companhias do mundo em valor de mercado há dez anos atrás, é hoje uma sombra do que chegou a ser. A dívida da companhia saltou para cerca de 130 bilhões de dólares, o que a tornou a mais endividada petroleira global.

A queda dos preços das ações da estatal reduziu em cerca de 250 bilhões de dólares o valor de mercado da companhia, em meio a um escândalo de corrupção, prática de preços subsidiados para a gasolina e preços globais do petróleo em queda nos últimos anos.

(Por Jeb Blount)

Por unanimidade no STF, Cunha se torna réu da Lava Jato em razão das contas na Suíça

Posted: 22 Jun 2016 02:49 PM PDT

Cunha responde agora no STF por dois processos, ambos derivados das investigações da Lava Jato Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, abrir ação penal contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em razão de valores não declarados que o parlamentar mantinha em trustes na Suíça.

Essa é a segunda ação penal contra Cunha no Supremo. Em 3 de março, ele se tornou réu, também por unanimidade, por suspeita de receber ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Dessa vez, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ambas ações penais decorrem das investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia aceita hoje foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e liberada para ir a plenário pelo relator Teori Zavascki no último dia 10. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

Cunha é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. A mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, e a filha do casal, Danielle, também são investigadas nesse processo, mas os autos foram enviados na semana passada para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na sessão de hoje, os ministros também decidiram, por 9 votos a 2, pela manutenção do processo de Claudia e Danielle no Paraná.

A sessão foi marcada pelo discurso do ministro Luis Roberto Barroso, penúltimo a votar. Ele afirmou que "é triste" ver os crimes cometidos por agentes políticos e públicos à frente das estatais, mas ressaltou que "há uma mudança de paradigma no Brasil" e que desviar recursos públicos "não é mais aceitável".

— Quem imaginava que os partidos políticos disputavam os cargos das estatais para fazer coisa boa? Essa indicação faz parte da rotina brasileira há muito tempo. E o propósito era esse mesmo, desviar recursos. É triste. Sem deixar de destacar que isso provavelmente não aconteceu só na Petrobras. (...) Mas há uma coisa nova que vai mudar o curso da história. Assim como historicamente se tornou inaceitável descriminar negros, historicamente se tornou inaceitável bater em mulher, dirigir embriagado, a nomeação de parentes para cargos públicos, acho que está em curso uma nova mudança de paradigma. Não é mais aceitável desviar dinheiro público, seja para o financiamento eleitoral, seja para o bolso.

A sessão

A sessão durou cerca de quatro horas e começou com a argumentação de Janot. O PGR afirmou não ter dúvidas de que o presidente afastado da Câmara é o dono das contas Orion e Netherton na Suíça e que as contas têm a documentação de Cunha, além de endereço, passaporte e assinatura. O procurador-geral lembrou ainda que a senha da conta é o nome da mãe de Cunha e que todos esses elementos provam que as contas são dele, abertas para receber recursos de propina.

— Está provado que as contas são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos é absolutamente espúria.

O PGR explicou ainda que parte dos valores que passaram pelas contas Orion (posteriormente fechada) e Netherton foram ainda para a conta Kopek, de titularidade da mulher de Cunha, Claudia Cruz, e usada para gastos em cartões por Claudia e Danielle Dytz Cunha em lojas de grife em vários países.

A advogada Fernanda Tórtima, que fez a defesa oral de Cunha na sessão, disse que o parlamentar não pode responder por crimes que não são crimes no país de origem do fato, a Suíça. Disse ainda que o Banco Central do Brasil jamais regulamentou a necessidade de apresentação de valores em trust no exterior, justificando assim o fato de as contas não terem sido declaradas.

Fernanda acrescentou que não há provas nos autos de pedido de propina pelo deputado Eduardo Cunha e que os indícios são apenas uma suposta reunião e o depoimento de um delator.

Em seguida, o relator do processo, ministro Teori Zavascki, declarou em seu voto que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas. Para o ministro, as provas apresentadas pela PGR comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu trust, com objetivo de ocultar a origem dos valores.

— Os indícios colhidos apontam evidências de que elas [contas do trust], de fato, pertenciam a ele e tinham como razão de existir a real intenção de mantê-lo no anonimato, com relação à titularidade dos valores.

O ministro também entendeu que as provas evidenciam que Eduardo Cunha apoiou a indicação do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, responsável pela assinatura do contrato com a empresa de petróleo de Benin, na África, para que ele distribuísse propina para integrantes do PMDB.

"A análise dos autos revela a existência de elementos robustos para o recebimento da denúncia, cuja narrativa dá conta de que o acusado, deputado federal Eduardo Cunha, na condição de integrante da cúpula do PMDB, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas, oriundas da propina destinada a diretor de estatal de economia mista", acrescentou.

Após o voto de Teori, os demais dez ministros o acompanharam com relação à abertura da ação penal. Ainda não há data marcada para o julgamento. 

Cunha se defende

Em nota divulgada na noite de hoje, Cunha disse respeitar a decisão do STF, mas ressaltou que confia que, ao fim do julgamento do mérito, será absolvido. Leia a nota completa:

"Com relação à denúncia aceita hoje, pelo STF, tenho a falar:

1 - Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido.
2 - Lamento o não acolhimento das preliminares e concordo integralmente com os argumentos do ministro Marco Aurélio.
3 - Ressalto, ainda, o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia.
4 - Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta.

Eduardo Cunha".

STF decide se Cunha vira réu por contas na Suíça 

Posted: 22 Jun 2016 01:53 PM PDT

ID: 5130ea13d0feb5f49e99fb03

 

Relator vota a favor da abertura de ação penal contra Eduardo Cunha no STF

Posted: 22 Jun 2016 01:45 PM PDT

Ministro Teori Zavascki, relator no STF dos processos referentes à Lava Jato 21.06.2016/Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki votou nesta quarta-feira (22) a favor da abertura de ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por recebimento de propina em contas não declaradas na Suíça.

Todos os demais ministros (Marco Aurélio Mello, Antonio Dia Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Carmem Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e o presidente Ricardo Lewandovski) também acompanharam o relator.

Assim, Cunha passa à condição de réu e vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Operação Lava Jato.

De acordo com o relator, Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o ministro, as provas apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu trust, com objetivo de ocultar a origem dos valores.

"Os indícios colhidos apontam evidências de que elas [contas do trust], de fato, pertenciam a ele e tinham como razão de existir a real intenção de mantê-lo no anonimato, com relação à titularidade dos valores", afirmou o ministro.

Cunha alega que não é dono de uma conta não declarada no exterior, mas confirma que é usufrutuário de um trust, uma entidade jurídica que administra bens que estão no exterior.

O ministro também entendeu que as provas evidenciam que Eduardo Cunha apoiou a indicação do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, responsável pela assinatura do contrato com a empresa de petróleo de Benin, na África, para que ele distribuísse propina para integrantes do PMDB. 

"A análise dos autos revela a existência de elementos robustos para o recebimento da denúncia, cuja narrativa dá conta de que o acusado, deputado federal Eduardo Cunha, na condição de integrante da cúpula do PMDB, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas, oriundas da propina destinada a diretor de estatal de economia mista", acrescentou.

O ministro também rebateu a defesa e disse que Cunha deveria ter declarado os valores depositados no trust, entre os anos de 2007 a 2014, porque a quantia era superior a U$S 100 mil. Segundo Zavascki, Cunha era o responsável e real beneficiário dos ativos, fato negado pela defesa.

Denúncia

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e de seus familiares.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Defesa

No início do julgamento, a defesa de Cunha afirmou que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um trust no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação em declará-las.

Odebrecht mantinha sistema de informática de propina na Suíça

Posted: 22 Jun 2016 01:02 PM PDT

Lava Jato já revelou que a Odebrecht tinha um setor estruturado para pagamento de propinas, além de um banco para realizar os pagamentos ilícitos Agência Estado

Um dos responsáveis pelo sistema de informática do "departamento da propina" da Odebrecht, Camilo Gornati afirmou nesta quarta-feira (22) ao juiz federal Sérgio Moro que a empreiteira mantinha seu servidor na Suíça "por questão de segurança". O interrogado foi alvo da 26ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Xepa. O servidor teria sido bloqueado pelas autoridades suíças.

"O que me falaram é que era mais seguro deixar na Suíça", afirmou Gornati, ouvido na ação penal contra o marqueteiro João Santana, o presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros executivos do grupo. "Uma vez que perguntei, seria por segurança", afirmou ele ao ser questionado pela procuradora da República Laura Tessler, da força-tarefa da Lava Jato.

Gornati foi alvo de condução coercitiva na Operação Xepa, apontado como um dos responsáveis pela operação e manutenção do sistema Drousys, que era usado pelos executivos da Odebrecht para controle do "departamento da propina", chamado oficialmente de Departamentos de Operações Estruturadas.

O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que a Odebrecht montou um setor específico dentro da empresa para gerenciar e controlar os pagamentos de propina da empresa. Por esse sistema, eram controlado os repasses feitos para políticos e agentes públicos, por meio de operadores e contas em nome de offshores.

Gornati trabalha na empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. O nome dele constava na agenda da secretária Maria Lúcia Tavares, do "departamento da propina" da Odebrecht. Maria Lúcia confessou em delação premiada com a Lava Jato a existência do setor no grupo.

A JR Graco pertence a Olívio Rodrigues Júnior, que foi responsável pela abertura de contas da Odebrecht, em Antígua, por onde chegaram a circular mais de US$ 2,6 bilhões da empreiteira, segundo o delator Vinicius Borin, que trabalhava nas instituições financeiras. A força-tarefa da Lava Jato apura se parte desses valores ou se totalidade deles são referentes a propinas e caixa 2.

Questionado pelo juiz Sérgio Moro, Gornati afirmou que o servidor utilizado pela Odebrecht "ainda está na Suíça, bloqueado pelo Ministério Público daquele país".

A testemunha foi arrolada pela acusação, no processo, e prestou depoimento, em São Paulo, por videoconferência para Moro. O criminalista Ralph Tórtima Stettinger Filho, defensor de Gornati, ressaltou que o cliente foi inicialmente investigado em possíveis relações com os pagamentos, mas a conclusão foi de sua atuação foi especificamente técnica.

O presidente afastado da Odebrecht e seus executivos negociam acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) desde o início do mês. Para a Lava Jato, houve tentativa de destruição do sistema de informática da propina, após a Odebrecht virar alvo da operação.

Contas na Suíça são de propriedade de Eduardo Cunha, diz procurador-geral da República

Posted: 22 Jun 2016 12:58 PM PDT

Rodrigo Janot disse não ter dúvidas que contas na Suíça são de Cunha Fellipe Sampaio/22.04.2015/STF

Durante a sua fala na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (22) o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não ter dúvidas de que o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o dono das contas Orion e Netherton na Suíça. O deputado afirma que as contas são de um trust (empresa que administra e custodia bens) do qual ele é beneficiário.

Na sessão os ministros irão decidir de aceitam os argumentos da procuradoria e, caso aceitem, Cunha se tornará réu de uma segunda ação penal na Suprema Corte. 

Janot disse que as contas têm documentação de Cunha, endereço, passaporte, assinatura, lembrou ainda que a senha da conta é o nome da mãe de Cunha, e que todos esses elementos provam que as contas são dele, abertas para receber recursos de propina.

— Está provado que as contas são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos é absolutamente espúria.

O PGR explicou ainda que parte dos valores que passaram pelas contas Orion (posteriormente fechada) e Netherton foram ainda para a conta Kopek, de titularidade da mulher de Cunha, Claudia Cruz, e usada para gastos em cartões por Claudia e Danielle Dytz Cunha, uma das filhas de Cunha, em lojas de grife em vários países.

Defesa

A advogada Fernanda Tórtima, que fez a defesa oral de Cunha na sessão, disse que Eduardo Cunha não pode responder por crimes que não são crimes no país de origem do fato, a Suíça. Disse ainda que o Banco Central do Brasil jamais regulamentou a necessidade de apresentação de valores em trust no exterior, justificando assim o fato de as contas não terem sido declaradas.

Fernanda acrescentou que não há provas nos autos de pedido de propina pelo deputado Eduardo Cunha. Ela diz que os indícios são apenas uma reunião, que não teria ocorrido, e o depoimento de um delator.

Processos

Eduardo Cunha já é réu no processo que o investiga por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, acusado ter recebido US$ 5 milhões em propina pela contratação de navios-sonda da Petrobras.

A denúncia que está sendo analisada hoje (Inquérito 4146) foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e liberada para ir a plenário pelo relator Teori Zavascki no último dia 10. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

Na denúncia,Eduardo Cunha é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. Este foi o processo em que a mulher de Cunha, Claudia Cruz, também era investigada e foi desmembrado na quinta-feira (9) da semana passada, data em que a mulher de Cunha se tornou ré em ação que será analisada pelo juiz Sérgio Moro.

Processo contra Bolsonaro mobiliza redes sociais e feministas dizem que é só o começo

Posted: 22 Jun 2016 12:08 PM PDT

Bolsonaro é réu em acusação de incitação ao crime de estupro Montagem/ R7

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia de incitação ao crime de estupro e injúria contra o deputado Jair Bolsonaro agitou as redes sociais e foi motivo de comemoração, principalmente pelos movimentos feministas. Representantes de movimentos entrevistadas pelo R7 falaram sobre a luta contra a cultura do estupro e a importância de se ter um réu como Bolsonaro. Entretanto, deixaram claro que ainda é só o começo das mudanças.

A jornalista Janaina Garcia começou, há três dias, com outras colegas de profissão, a campanha Jornalistas Contra o Assédio. Janaína vê a oficialização da denúncia contra Bolsonaro como uma "esperança" e uma forma de dizer à sociedade que a consequência existe.

— A partir do momento que não se torna réu um homem que fala o que ele falou você incentiva que essa prática prossiga. É como na política. Esperamos a punição dos corruptos e precisamos de exemplos para que esse processo se purifique. O Bolsonaro se tornar réu é um passo muito pequeno, porque temos discurso de ódio e segregação proliferados por bancadas no Congresso. Ainda há um longo caminho para trilharmos.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece". No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens à prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo "merece" pelo deputado, confere ao crime de estupro "um prêmio, favor ou uma benesse", que dependem da vontade do homem.

A secretaria-adjunta municipal da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Djamila Ribeiro, afirma que é importante que falas como a do deputado não sejam naturalizadas, mas chama a atenção para a necessidade de educar para acabar de vez com a cultura do estupro.

— É importante que essa questão tenha avançado e que o deputado Bolsonaro tenha virado réu. O que ele fez foi, de fato, um crime. Mas, para além da questão judicial, é importante ressaltar que também precisamos focar na questão da educação e da mudança de mentalidade. Lei não muda cultura. Investir em uma mudança de paradigma é fundamental.

Cultura do estupro: veja como o machismo ganha força em situações do dia a dia

Bolsonaro é condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais

O coletivo Bloco das Pretas chama a aceitação da denúncia de "tímida conquista histórica", porque reconhece a violência contra a mulher dentro de um espaço ultraconservador, "quebra aquele sentimento de impunidade alavancado pela cultura do estupro, em que a mulher é sempre a culpada e o autor saí ileso".

— A criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e os diálogos intersetoriais têm possibilitado avanços, inclusive no judiciário, espaço este que ainda é bastante estruturado pelo patriarcalismo. O uso das redes sociais, enquanto ferramenta de denúncia, tem possibilitado o rápido acesso à informação e também sua resposta. Casos que antes eram invisíveis, vêm ganhando destaque, e isso faz com que tenha maior pressão sobre o poder legislativo e judiciário.

A deputada federal Maria do Rosário emitiu uma nota nessa terça-feira (21) agradecendo o STF e a PGR e afirmou que "em um país em que a cada onze minutos é cometido um estupro, e em que nos deparamos cotidianamente com crimes atrozes contra a dignidade sexual, é fundamental combater a cultura do estupro".

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Colômbia e Farc chegam a acordo definitivo de cessar-fogo

Posted: 22 Jun 2016 11:17 AM PDT

BOGOTÁ/HAVANA (Reuters) - O governo da Colômbia e os rebeldes esquerdistas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) disseram nesta quarta-feira que chegaram a um acordo definitivo de cessar-fogo que porá fim às hostilidades do conflito mais longevo do hemisfério ocidental.

Depois de mais de três anos de negociações às vezes tensas, o pacto obtido em meio às conversas de paz em Havana marca a penúltima etapa para o encerramento de uma guerra que matou mais de 220 mil pessoas e deslocou milhões de outras.

"Alcançamos com sucesso um acordo sobre o cessar-fogo bilateral e definitivo e o fim das hostilidades", afirmaram os dois lados em um comunicado lido à mídia na capital cubana.

O entendimento será assinado na quinta-feira em Havana pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e pelo líder das Farc, Rodrigo Londoño, mais conhecido por seu nome de guerra, Timochenko.

O presidente cubano, Raúl Castro, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a presidente chilena, Michelle Bachelet, comparecerão à cerimônia, informaram as duas partes.

Nesta semana Santos afirmou que o governo e os rebeldes irão finalizar as negociações até o dia 20 de julho. O cessar-fogo, que inclui prazos para a desmobilização e a deposição de armas das Farc, não entra em vigor até o acordo final ter sido assinado.

A meio caminho de seu segundo mandado e apostando seu legado em um acordo de paz, o líder colombiano de 64 anos disse que o pacto irá acrescentar até dois pontos percentuais anuais ao crescimento econômico do país.

Mas analistas dizem que, devido às melhorias de segurança dos últimos 12 anos, a Colômbia já colheu os frutos do chamado 'dividendo da paz'. O BanColombia disse em um relatório recente que um pacto formal provavelmente irá significar um crescimento econômico anual de 0,3 por cento.

Santos prometeu que qualquer acordo definitivo será submetido ao crivo do povo colombiano por meio de um plebiscito. Na última semana ele foi muito criticado pelos comentários que fez sobre o que afirma que seriam as consequências se a nação sul-americana voltasse à guerra.

As Farc declararam um cessar-fogo unilateral quase um ano atrás, e o governo reagiu detendo os ataques aéreos contra campos rebeldes. Os negociadores não conseguiram cumprir um prazo auto-imposto para firmar o acordo final em março.

STF começa a julgar segunda denúncia contra Cunha, sobre contas na Suíça

Posted: 22 Jun 2016 10:51 AM PDT

Eduardo Cunha em entrevista coletiva nesta terça-feira. Apenas dois deputados foram ao local mostrar apoio a ele ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou na sessão desta quarta-feira (22) o julgamento de denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. Se os ministros aceitarem a denúncia e decidirem abrir a ação, Cunha se tornará réu em um segundo processo no âmbito da Lava Jato na Suprema Corte. 

No início da sessão, o advogado de defesa de Cunha pediu que o desmembramento do inquérito envolvendo a mulher e a filha de Cunha fossem julgados primeiro, mas o pedido foi indeferido pelos ministros. O ministro Teori Zavascki começou a ler o seu relatório, deixando a decisão sobre o desmembramento para depois.  

Eduardo Cunha já é réu no processo que o investiga por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, acusado ter recebido US$ 5 milhões em propina pela contratação de navios-sonda da Petrobras. 

A denúncia que está sendo analisada foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e liberada para ir a plenário pelo relator Teori Zavascki no último dia 10. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

Este processo não é o pedido de prisão contra Cunha, feito pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de prisão é em função de descumprimento de cautelar (por atuar em sua defesa no Conselho de Ética mesmo estando afastado), e este não tem data para ser julgado, o que pode ocorrer de forma monocrática ou em plenário. Os pedidos de prisão de outros pmedbistas, Jucá, Sarney e Renan, foi negado, mas ainda não há decisão sobre o pedido de prisão de Cunha. 

Na denúncia que está sendo julgada nesta quarta (Inquérito 4146), Eduardo Cunha é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. Este foi o processo em que a mulher de Cunha, Claudia Cruz, também era investigada e foi desmembrado na quinta-feira (9) da semana passada, data em que a mulher de Cunha se tornou ré em ação que será analisada pelo juiz Sérgio Moro.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Nesta quarta-feira (22), Eduardo Cunha voltou a afirmar que está "absolutamente convicto" de que não mentiu à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando prestou esclarecimentos sobre denúncias de participação no esquema investigado pela Lava Jato.

No último dia 14, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido, em depoimento à CPI, sobre contas no exterior.

Em outra denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Há ainda outros quatros procedimentos na Suprema Corte envolvendo Eduardo Cunha. 

Primeiro réu da Lava Jato

No início do mês, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por unanimidade a decisão de março deste ano do tribunal que transformou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no primeiro réu da Lava Jato na Suprema Corte.

Os ministros negaram na ocasião os recursos (embargos de declaração) de Eduardo Cunha e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que tinham como objetivo reverter a decisão de março. Naquele mês, a Corte aceitou a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os peemedebistas, abrindo uma ação penal.

O relator do recurso (Inquérito 3983), ministro Teori Zavascki, votou pela rejeição dos embargos de declaração, com a justificativa de que os advogados estavam apenas inconformados com a decisão da corte. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros sem debate na sessão.

Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa desde 5 de maio por decisão do ministro Teori Zavascki, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. Cunha foi condenado no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas na Suíça, que ele afirma serem de um truste. A decisão do Conselho precisa ser aprovada em plenário. 

Vantagem de campanha pela saída britânica da UE cai na véspera do referendo, mostra pesquisa

Posted: 22 Jun 2016 10:27 AM PDT

LONDRES (Reuters) - A campanha para que o Reino Unido deixe a União Europeia tem uma vantagem de dois pontos sobre a campanha pela permanência no bloco, ante uma vantagem de sete pontos na semana passada, segundo pesquisa TNS publicada nesta quarta-feira, um dia antes do referendo sobre a permanência britânica na UE.

A TNS, uma empresa de pesquisa de mercado, disse que 43 por cento dos entrevistados votariam pela saída, enquanto 41 por cento optariam pela permanência e 16 por cento estavam indecisos ou não pretendiam votar.

A pesquisa foi feita online e ouviu 2.320 adultos entre os dias 16 e 22 de junho.

"Deve ser notado que no referendo sobre a independência da Escócia e no referendo sobre a independência de Quebec, em 1995, houve uma mudança de última hora em favor do status quo, e é possível que o mesmo aconteça aqui", disse Luke Taylor, chefe de atitudes sociais e políticas da TNS no Reino Unido, em comunicado.

"Claramente, com uma disputa tão acirrada como essa, o nível de comparecimento entre diferentes grupos demográficos será crucial para determinar o resultado."

Uma pesquisa da TNS publicada em 14 de junho apontou que 47 por cento dos eleitores optariam pela saída da UE, contra 40 por cento que queriam a permanência.

Mais cedo nesta quarta-feira, uma outra pesquisa, do instituto Opinium, deu vantagem de um ponto para a campanha pela saída, levando a libra esterlina a recuar contra o dólar e o euro.

(Reportagem de Freya Berry)

Para Temer, Janot cumpriu seu papel ao pedir prisão de membros do PMDB

Posted: 22 Jun 2016 09:06 AM PDT

Michel Temer disse que postura de Rodrigo Janot foi adequada Wilson Dias/20.06.2016/Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer iniciou nesta quarta-feira (22) uma reunião com integrantes do chamado núcleo econômico do governo. A pauta não foi confirmada até o momento, mas entre os temas a serem discutidos deverá ser feita uma avaliação sobre como ficarão as contas do governo após o acordo anunciado esta semana, relativo às dividas dos governos estaduais com a União.

Participam da reunião com o presidente interino os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Diogo Oliveira; da Agricultura, Blairo Maggi; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. Também participa da reunião o secretário executivo do Programa de Parceria de Investimento, Moreira Franco.

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Mais cedo, Temer concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan, na qual elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de negar o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os pemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha.

Temer minimizou afirmações feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que estaria participando de uma "conspiração para asfixiar as ações da Operação Lava Jato".

— O procurador-geral Janot faz esse raciocínio tendo em vista as afirmações de Sérgio Machado [ex-presidente da Transpetro]. Nada mais do que isso. Não é uma convicção dele. Não acho que o Legislativo tenha qualquer disposição conspiratória para reduzir as potencialidades e possibilidades da operação.

Na opinião do presidente interino, tanto Janot, ao pedir a prisão, quanto Zavascki, ao negar o pedido, estão cumprindo o papel deles.

— Não sei quais são as razões [do pedido de Janot], mas é claro que está motivado por depoimentos que estiveram em suas mãos. Teori também fez o seu papel adequadamente, de que não era o caso, neste momento, de decretar a prisão. No instante que comecemos a perceber que temos de prestar obediência e enaltecer a atividade das instituições, estaremos aprimorando uma tentativa do que chamo de uma tentativa de reconstitucionalizar o país.

Ministros e programas sociais

Em relação aos pedidos de demissão feitos pelos ministros do atual governo citados nas investigações da Lava Jato, Temer disse que a atitude demonstra que seus ministros têm "senso de colaboração" para com o governo.

O presidente interino também reiterou que manterá os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. "Não fico nas palavras, fico na ação", disse ele.

— Enquanto houver probreza extrema no país o Bolsa Família vai continuar. E o Minha Casa, Minha Vida vamos manter porque é um programa exitoso.

Temer elogiou o sucesso do governo no sentido de consolidar uma base no Congresso Nacional. Algo que, segundo ele, "há muito tempo não se verificava".

"E essa base sólida está disposta a tirar o País da crise", disse ele ao comentar o sucesso em aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) "em duas semanas com votação significativa".

TCU

Sobre a análise das contas do governo Dilma, Temer elogiou a posição do Tribunal de Contas da União, que afirmou que a presidenta afastada repetiu indícios de irregularidades em 2015. Segundo ele, o tribunal "se opôs, com razão, a certas medidas que o Executivo tomou no passado".

Ele citou também um comentário feito pela equipe de reportagem do jornal Washington Post, durante entrevista concedida recentemente. Temer disse ter ouvido deles que, por parte dos norte-americanos, há "grande esperança e credibilidade nova para o Brasil", a partir de seu governo interino.

Temer anuncia compra de feijão de outros países

Posted: 22 Jun 2016 08:06 AM PDT

IBGE: Essencial na mesa do brasileiro, feijão-carioca subiu 33% só em 2016 Pinterest

O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (22) via Twitter que o País vai comprar de feijão de outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Bolívia. O motivo é a escalada do preço do produto nos últimos meses, que vem impactando a inflação oficial.

Em nota publicada no site do Palácio do Planalto, o governo disse que, inicialmente, o produto virá de outros países do Mercosul, mas não descartou a importação do México, o que está condicionado à assinatura de um acordo sanitário, e também da China.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu por causa de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste.

Ainda segundo Maggi, isso provocou uma redução da oferta e aumento na procura, o que resultou em preços mais altos.

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Tradicional na mesa do carioca, o feijão-preto aumentou 18,80%, em média, nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre janeiro e maio, o feijão-carioca (rajado) aumentou 33,49% para o brasileiro, de acordo com a inflação oficial medida pelo instituto. No caso feijão-mulatinho, a alta foi ainda mais salgada: 37,44% mais caro neste ano.

Deputados terão mais dois dias de folga para curtir festas juninas

Posted: 22 Jun 2016 07:51 AM PDT

Waldir Maranhão não vai descontar faltas Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Deputados federais terão mais dois dias de folga, nesta e na próxima semana, para curtirem as festas juninas em seus Estados. Como tradicionalmente ocorre todos os anos, a Câmara não realizará sessões de votações na quarta e na quinta-feira das duas semanas para que os parlamentares possam participar dos festejos.

O argumento para que sejam liberados é que os deputados, principalmente os do Nordeste, precisam participar destas festas de São João em suas bases eleitorais. Em ano de eleições municipais como 2016, dizem, essa participação é ainda mais importante, sobretudo para aqueles parlamentares cujos redutos eleitorais são em cidades do interior.

Para que pudessem ser liberados mais cedo, deputados tentaram fazer um "esforço concentrado" de votações entre segunda-feira e ontem. Na prática, porém, muitos emendaram a folga. Com dificuldade de quórum, a Casa acabou votando apenas uma medida provisória, em votação majoritariamente simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos.

Na próxima semana, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já prometeu liberar novamente os parlamentares na quarta e na quinta-feira, com o acordo para que participem das votações na segunda e na terça-feira. Nas sextas-feiras, normalmente já não há sessões de votações na Casa.

Maranhão avisou que não descontará nenhuma das faltas dos salários dos deputados. Segundo parlamentares, o deputado do PP já vem adotando essa postura desde que assumiu interinamente o comando da Casa - postura diferente da do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que descontava as faltas dos salários.

Na manhã desta quarta-feira, os corredores da Casa já estão vazios. As comissões permanentes também não estão funcionando. Os poucos deputados presentes estão no plenário, acompanhando sessão especial da comissão geral que debate 10 medidas de combate à corrupção formuladas em projeto de Lei que tramita na Câmara.

Prévia da confiança da indústria tem forte alta em junho, com expectativas melhores, diz FGV

Posted: 22 Jun 2016 06:14 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A preliminar do Índice de Confiança da Indústria (ICI) apontou forte alta em junho devido à melhora das expectativas, podendo atingir o maior nível em quase um ano e meio, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

A prévia do ICC sinaliza avanço de 3,9 pontos sobre o mês anterior que, se confirmado, será o maior ganho visto neste ano, chegando a 83,1 pontos em junho, maior nível desde fevereiro de 2015.

A melhora da confiança deveu-se ao ganho de 7,0 pontos do Índice de Expectativas (IE) em relação ao número final de maio, que assim atingiria 85,2 pontos.

O Índice da Situação Atual (ISA) também apresentou melhora, de 0,8 ponto, para 81,3 pontos.

Por outro lado, a FGV informou que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada na prévia de junho ficou em 73,6 por cento, igualando a mínimo histórica vista em fevereiro.

A retomada da confiança é um dos pontos que tem sido destacados pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer como cruciais para a retomada do investimento no Brasil e a recuperação da atividade, em meio ao cenário de forte recessão vivida pelo país.

O resultado final da confiança da indústria será divulgado pela FGV no dia 28 de junho.

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(Por Camila Moreira)