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Aposentadoria: 1 em cada 5 brasileiros vai trabalhar até morrer se idade mínima for aprovada
Cunha entra com habeas corpus para poder voltar a frequentar Câmara
Rose de Freitas confirma que será a líder do governo no Congresso
Após fracaso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial
Pelo 5º ano, Brasil é líder em mortes em conflitos de terra; Rondônia é Estado mais violento no campo
Tragédia anunciada: ONU 'previu' mortes indígenas em MS há três meses
Ex-ministro da Educação defende decretos de Dilma em comissão do impeachment
Oi espera que Anatel mantenha concessão da companhia após recuperação judicial, diz fonte
Presa na 1ª fase da Lava Jato, doleira "Dama do Mercado" fecha delação e deixa a cadeia
Após fracasso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial
Aliado de Cunha sugere renúncia de presidente afastado da Câmara
Após fracasso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial
Duas pesquisas indicam permanência britânica na UE em referendo; uma aponta saída
Governo quer emenda em MP para ampliar a 100% limite de participação de estrangeiro em aéreas, dizem fontes
Governo quer ampliar para 100% limite de participação de estrangeiro em aéreas, dizem fontes
70% dos brasileiros apoiam a Lava Jato
Temer anuncia carência até dezembro para pagamento de dívidas dos Estados com União
Governo federal suspende pagamento das dívida dos Estados até o final deste ano
Deputado pró-impeachment é hostilizado em avião
'Um grave atentado contra o Estado', diz Janot sobre pacto Jucá-Renan-Sarney

Aposentadoria: 1 em cada 5 brasileiros vai trabalhar até morrer se idade mínima for aprovada

Posted: 20 Jun 2016 08:10 PM PDT

Posto da Previdência Social Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Um em cada cinco brasileiros morre antes atingir os 65 anos, idade que pode se tornar a mínima para a aposentadoria no Brasil tanto para homens como para mulheres. O número consta da Tábua de Mortalidade, utilizada pelo Ministério da Previdência para estabelecer o fator previdenciário.

A taxa, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), refere-se ao ano de 2014. De acordo com o órgão, 22% dos brasileiros (28% dos homens e 15% das mulheres) não chegaram aos 65 naquele ano — o percentual, no entanto, tende a melhorar nos próximos anos com o aumento da expectativa de vida.

A proposta de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria foi cogitada pela gestão do presidente interino Michel Temer e está em discussão no grupo de trabalho criado pelo governo, no mês passado, para debater a reforma da Previdência.

A comissão, coordenada pelo Ministério da Casa Civil e com participação de centrais sindicais, deve apresentar o resultado dos debates nesta semana.

Hoje, além da opção de aposentadoria aos 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, o trabalhador pode obter o benefício com qualquer idade desde que complete o tempo mínimo de contribuição (30 anos no caso das mulheres e 35 anos no caso dos homens).

No ano passado, segundo dados da Previdência, 28% das aposentadorias concedidas foram para trabalhadores que ainda não poderiam se aposentar por idade, mas que já tinham cumprido o tempo mínimo de contribuição.

Caso a proposta de idade mínima estivesse valendo, esses trabalhadores teriam de esperar mais alguns anos para conquistar o benefício.

No projeto cogitado pelo governo, porém, está prevista uma regra de transição para amenizar o impacto da mudança para quem estava prestes a se aposentar.

Reforma

A reforma da Previdência vem sendo discutida há anos devido ao envelhecimento da população brasileira, que tem aumentado os gastos do órgão.

Hoje, o número de contribuintes ainda tem crescido mais do que o de aposentados. Essa tendência, porém, deve-se inverter a partir de 2024, segundo cálculos do Ministério da Previdência, o que pode se tornar um problema.

A idade mínima para aposentadoria é, segundo estudo do ministéiro, adotada pela maioria dos países. Veja no gráfico abaixo, alguns exemplos.

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Cunha entra com habeas corpus para poder voltar a frequentar Câmara

Posted: 20 Jun 2016 07:46 PM PDT

Defesa de Eduardo Cunha o aconselha a não ir à Câmara neste momento Valter Campanato/31.03.2016/Agência Brasil

A defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, aprecie um recurso que autoriza o peemedebista a voltar a frequentar a Câmara.

Na peça, os advogados de Cunha sustentam que a demora de Teori para decidir se o parlamentar pode ou não frequentar a Casa já trouxe prejuízos à defesa dele no processo de cassação. Eles argumentam que, num julgamento político, como é o caso, é natural que o acusado dialogue com os colegas para tentar convencê-los de que é inocente e que isso não configura atividade parlamentar.

"Com efeito, o que se roga aqui é o direito do ora paciente de ter suas petições apreciadas pelo eminente Ministro Teori Zavascki a tempo deste poder exercer sua autodefesa perante a Câmara dos Deputados", argumenta a defesa.

No documento, os advogados também ressaltam "o respeito e a admiração" que têm por Teori e afirmam saber que ele está sobrecarregado por conta dos processos da Lava Jato, mas que o fato de a Comissão de Ética da Câmara ter aprovado o parecer favorável à cassação, tornava a questão urgente.

Após anunciar que voltaria a frequentar a Câmara, Cunha foi desaconselhado por seus advogados, que afirmaram que a atitude poderia ser vista como uma afronta à decisão do Supremo de afastá-lo do cargo. Para evitar algum tipo de problema, a defesa do peemedebista entrou com um pedido no STF para que ele pudesse ir ao seu gabinete, exercer atividades partidárias. O recurso, porém, ainda não foi analisado por Teori.

No pedido de prisão contra Cunha que enviou ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já afirmou entender que o peemedebista não tem esse direito. No STF, já há o entendimento de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro. Ainda não foi designado um relator para a ação.

Rose de Freitas confirma que será a líder do governo no Congresso

Posted: 20 Jun 2016 07:27 PM PDT

Como adiantou a Coluna do Estadão, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) confirmou há pouco que será a líder do governo no Congresso Nacional. O anúncio oficial foi feito após reunião com o presidente em exercício Michel Temer, na noite desta segunda-feira, 20. Ao assumir o cargo, ela disse que buscará "reorganizar o trabalho para dar agilidade à apreciação de medidas para a superação da crise".

Rose está de licença médica desde o início de maio, devido a uma ameaça de AVC (Acidente Vascular Cerebral), e terá alta no próximo sábado, 25. Embora esteja afastada, a senadora já anunciou que fará uma reunião nesta terça, 21, às 10h, para instalar comissões destinadas a analisar as Medidas Provisórias (MP's) que estão com o prazo vencido. Ela já havia deixado a licença para votar a favor do pedido de impeachment no plenário.

Mais cedo, Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ) no Palácio do Planalto, antes de se reunir com os governadores por algumas horas. Entre os assuntos discutidos, o principal foi a nomeação de Rose. A indicação da senadora foi feita pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), mas também conta com o apoio de Renan, da bancada do PMDB e de líderes da base aliada.

Com breves interrupções, Rose chegou ao Congresso pela primeira vez em 1982, como deputada federal. Como presidente da Comissão Mista do Orçamento até abril deste ano, ela conduziu a aprovação do Orçamento de 2016, o que foi visto como uma vitória do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Foi justamente essa boa capacidade de articulação que fez com que seu nome fosse aceito por Temer para o posto. (Julia Lindner e Carla Araújo)

Após fracaso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial

Posted: 20 Jun 2016 06:48 PM PDT

Por Guillermo Parra-Bernal e Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi e seis subsidiárias entraram com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira após fracasso da maior companhia de telefonia fixa do Brasil nas negociações para reorganizar e reestruturar sua dívida de 65,4 bilhões de reais antes do vencimento de bônus em julho.

O pedido de recuperação judicial --o maior da história do Brasil, de acordo com dados da Thomson Reuters-- precisa de aprovação judicial. Uma vez que a justiça aprovar o pedido, a Oi terá 60 dias para apresentar um plano para reorganizar o negócio e pagar suas obrigações.

A decisão ocorre dois meses após a Oi e vários credores iniciaram conversas para reestruturar cerca de 50 bilhões de reais em dívidas bancárias e em bônus. As conversas foram suspensas no início do mês, depois que alguns importantes acionistas resistiram às negociações devido a perspectiva de que um acordo com credores poderia reduzir suas participações na empresa drasticamente, disseram fontes à Reuters na época.

Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi disse que o pedido na justiça do Rio de Janeiro resultou de "obstáculos confrontados pela administração para encontrar uma alternativa viável com credores".

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas, ameaças ao caixa das empresas com iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas, a Oi julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento."

Preocupações sobre um iminente plano de recuperação judicial aumentaram em 10 de junho quando o presidente-executivo Bayard Gontijo renunciou depois que a maioria no Conselho de Administração empacou na direção de uma reestruturação. Um destes acionistas, Pharol SGPS, criticou o apoio de Gontijo para uma proposta de um credor que daria a ele uma fatia de 95 por cento na Oi.

"Como antecipado, negociações não chegaram a um acordo entre as partes, e investidores estão esperando o próximo passo da Oi", disse Paolo Gorgó, um investidor baseado na Itália especializado em casos de dívidas em dificuldades.

Fruto de uma fusão patrocinada pelo governo brasileiro há oito anos e única operadora controlada por capital nacional, a Oi vem lutado há anos contra o fardo das metas de expansão obrigatória de linhas fixas, crescente competição nos segmentos de telefonia móvel e de dados e aumento do endividamento.

Na semana passada, a Oi alertou que, sem uma reestruturação da dívida, 92 por cento do caixa existente seria esgotado até o final do ano, tornando as operações "insustentáveis".

Uma fonte com conhecimento direto da decisão disse à Reuters nesta segunda-feira que a empresa está confiante de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manterá licença de operação da Oi em todo o processo. A Oi pretende manter os mais elevados padrões de qualidade de serviço durante do processo, disse a mesma fonte.

A Oi não quis comentar além do pedido de recuperação judicial. Em comunicado separado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) disse que pedido de recuperação da Oi vai acelerar discussões para revisão das regras da indústria, sem mencionar a emissão das licenças.

Outra fonte disse à Reuters que detentores de bônus já em negociação com a Oi não foram avisados sobre a decisão da empresa em buscar recuperação judicial. No início deste ano, os credores formaram um grupo que estava sendo assessorado pela Moelis & Co.

Uma assembleia de acionista da Oi foi convocada para o dia 22 de julho para deliberar sobre o pedido de recuperação judicial.

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VENCIMENTO EM JULHO

As ações preferenciais da OI fecharam em queda de 10 por cento nesta segunda-feira com a proximidade dos prazos para o pagamento da dívida adicionado temores de que a empresa poderia falir ou pedir recuperação judicial no meio da reestruturação da dívida. As ações ordinárias recuaram cerca de 6 por cento nesta segunda-feira, levando a queda acumulada no ano para 47,5 por cento.

A Oi tinha no final de abril 47,68 milhões de clientes.

As controladas da Oi que também pediram recuperação judicial são Oi Móvel SA, Telemar Norte Leste SA, Copart 4 Participações SA, Copart 5 Participações SA, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief UA.

Analistas disseram que a dívida da Oi é insustentável no curto prazo, com quase metade vencendo até o final de 2017.

O serviço da dívida também é um desafio para a Oi, cuja dívida é 75 por cento denominada em outras moedas que não o real - que caiu 16 por cento em relação ao dólar nos dois últimos anos.

Especialmente desafiador era o vencimento em obrigações da Portugal Telecom International, de 230 milhões de euros, prevista para julho.

De acordo com a primeira fonte, que pediu anonimato por causa da sensibilidade da situação, o referido pedido para proteção judicial resultou da percepção da empresa de ser incapaz de implementar as medidas necessárias para troca de bônus existentes por novos e emitir ações a credores.

(Reportagem adicional de Tatiana Bautzer, Brad Haynes Priscila Jordão, Alberto Alerigi Jr. e Aluísio Alves em São Paulo; Leonardo Goy em Brasília)

Pelo 5º ano, Brasil é líder em mortes em conflitos de terra; Rondônia é Estado mais violento no campo

Posted: 20 Jun 2016 06:47 PM PDT

Desde 2011, o Brasil é o país onde mais pessoas morrem em conflitos de terra no mundo.

Divulgado nesta segunda, o relatório "Em Solo Perigoso", da ONG Global Witness, traz o país mais uma vez no topo do ranking de assassinatos violentos provocados por disputas de território rural.

No ano passado, 185 pessoas morreram em situações de violência no campo em todo mundo - o número é 59% maior do que o de 2014. Só no Brasil, foram 50 - os Estados mais violentos são Rondônia e Pará, com 20 e 19 mortes, respectivamente.

No relatório, a Global Witness alerta para a falta de investigação de crimes relacionados a conflitos de terra no Brasil e pede maior proteção a ativistas da causa.

A ONG cita a história de Isídio Antônio, líder de uma comunidade de pequenos produtores do Maranhão e uma das vítimas mais recentes - ele recebeu diversas ameaças de morte por denunciar extração ilegal de madeira e acabou assassinado.

O crime não foi solucionado, lembra a organização.

A Global Witness também chama a atenção para a violência provocada pela extração ilegal de madeira.

Há uma estimativa de que 80% da madeira extraída no Brasil seja fruto de operações ilegais - isso representaria 25% da madeira ilegal no mercado mundial, cujos maiores compradores são os Estados Unidos, a China e o Reino Unido.

"Os assassinatos que ficam impunes em remotas áreas de mineração ou no interior das florestas tropicas são impulsionados pelas escolhas que os consumidores estão fazendo do outro lado do mundo", disse Billy Kyte, um dos autores do estudo.

"As empresas e os investidores devem cortar relações com os projetos que desrespeitam os direitos das comunidades às suas terras."

Maiores vítimas

Em 2015, 40% das vítimas contabilizadas em todo o mundo eram indígenas, afirma o relatório da Global Witness.

"O frágil direito à terra e o seu isolamento geográfico fazem com que esse grupo seja um alvo frequente da apropriação ilegal de terras e de recursos naturais", afirma o documento.

A ONG coloca como principais responsáveis pelas mortes no campo a indústria de minérios (responsável por 42 assassinatos), o agronegócio (responsável por 20), a extração de madeira (responsável por 15) e as usinas hidroelétricas (responsável por 15).

A entidade também aponta que o número real de mortes tende a ser bem maior, já que os casos costumam ser subnotificados.

Além do Brasil, outros países que aparecem na parte de cima da lista são as Filipinas, com 33 assassinatos, seguida por Colômbia (26), Peru (12), Nicarágua (12) e República Democrática do Congo (11).

Na conclusão do relatório, a Global Witness faz um apelo para que os países que aparecem na lista tomem medidas urgentes para combater a violência no campo. Entre elas:

- Aumentem a proteção de ativistas ambientais que correm riscos de violência, intimidação ou ameaças;

- Investiguem os crimes, incluindo seus idealizadores corporativos e políticos, assim como os assassinos, e apresentem os autores à Justiça;

- Apoiem o direito de ativistas de dizer não a projetos em suas terras, e assegurem que as companhias busquem o seu consentimento prévio;

- Solucionem as causas subjacentes da violência contra defensores (as), reconhecendo formalmente os direitos das comunidades a suas terras e combatendo a corrupção e as ilegalidades que assolam os setores de recursos naturais.

Tragédia anunciada: ONU 'previu' mortes indígenas em MS há três meses

Posted: 20 Jun 2016 06:45 PM PDT

Após reuniões com mais de 50 povos indígenas brasileiros, em março deste ano, a relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou o governo sobre um "risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado".

"Considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas em comunidades do Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas", disse a especialista após a viagem de 11 dias pelo país.

Na época, ela convocou o "governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e submeter os mandantes e autores desses atos à Justiça".

Na última semana, quase três meses depois da visita oficial da relatora, um ataque violento a comunidades indígenas na mesma reunião de Dourados deixou um morto e pelo menos cinco feridos - incluindo uma criança de 12 anos, baleada com um tiro na barriga.

Segundo a BBC Brasil apurou, a criança e outros três feridos por tiros continuam internados em um hospital público da região.

A reportagem procurou a relatora da ONU, que voltou a comentar o assunto.

"A crise política que se seguiu à minha visita acabou tornando os proprietários rurais mais poderosos", disse Tauli-Corpuz no último sábado. "Eu previa que eles seriam mais ousados na realização dos despejos contra povos indígenas. Mas esperava que o fato de os povos indígenas terem avançado nos processos necessários para ter estas terras reconhecidas pelo governo detivesse os fazendeiros", afirmou.

"Os despejos violentos que aconteceram são extremamente lamentáveis. Condeno estas ações", prosseguiu a filipina, convocando novamente o governo brasileiro a "investigar o ocorrido e trazer seus responsáveis à Justiça".

Enviados pelo governo do Mato Grosso do Sul, policiais da Força Nacional atuam na região desde a última quinta-feira. As investigações sobre o tiroteio estão sendo conduzidas pela Polícia Federal.

"O objetivo é estabelecer a segurança e a tranquilidade na realização dos trabalhos periciais naquele local de conflito e, dessa forma, prosseguir nos demais atos investigatórios, primordiais na apuração das autorias e materialidades delitivas", afirmou a PF, em nota.

Conflito

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o ataque foi realizado por 60 caminhonetes com homens armados.

"Atiraram em cerca de mil indígenas, incluindo quatro agentes de saúde indígena, que estavam reunidos no território perto da aldeia Te' Ýikuê", afirmou o órgão, em nota.

Palco dos tiros, a fazenda Yvu é parte de uma área de 55.590 hectares que, desde maio deste ano, passa por processo de demarcação pelo governo federal. O processo é lento e enfrenta a resistência de proprietários de terras, que compraram legalmente fazendas na região nas últimas décadas.

Nas últimas semanas, centenas de indígenas ocuparam estes territórios e armaram acampamentos precários como protesto pela aceleração das demarcações.

Questionada sobre o que poderia ter sido feito pelo governo para evitar que mais índios fossem mortos ou feridos na região, a relatora especial da ONU foi categórica: "A ratificação das demarcações deveria ter sido feita".

Lobby

À BBC Brasil, a especialista atribuiu a dificuldade para se chegar a um consenso na região ao lobby de políticos e do agronegócio.

"Acredito que, desde que essas terras foram reconhecidas pelo Estado brasileiro como território indígena, os fazendeiros não poderiam mais clamar por sua propriedade. O apoio de instituições financeiras aos fazendeiros para incrementar a produção agrícola e o apoio de políticos são fatores-chave que estimulam os fazendeiros a não reconhecerem os direitos dos guarani-kaiowá sobre suas terras."

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal classificou o episódio como formação de "milícia privada". O órgão apresentou denúncias contra 12 pessoas, alegando que atiradores teriam sido contratados para sequestrar, violentar, ameaçar e atirar contra os índios.

À BBC Brasil, na última quarta-feira, lideranças ruralistas de região confirmaram que produtores participaram da ação contra os índios, mas negaram o uso de armas de fogo - que foi flagrado por diversos vídeos publicados pela imprensa local e nas redes sociais.

"Esse indígena não morreu durante o conflito, e não houve tiros. Acreditamos que ele tenha morrido dentro da própria aldeia", afirmou Sílvia Ferraro, diretora do Sindicato Rural de Caarapó.

Policiais

Em resposta ao que classificaram como cobertura da Polícia Militar ao ataque realizado na última semana, os índios abordaram uma equipe da PM que foi até o local após o confronto e teriam incendiado um carro, agredido policiais e tomado suas armas.

De acordo a Secretaria da Segurança do Mato Grosso do Sul, três PMs foram rendidos, agredidos e tiveram três pistolas calibre .40, uma escopeta calibre 12 e três coletes roubados. A secretaria nega que a polícia tenha dado cobertura à ação dos fazendeiros.

"Será apurada a ocorrência de agressões, roubo, danos ao patrimônio público e cárcere privado de equipe de policiais militares que inicialmente atendeu a ocorrência", disse a Polícia Federal, em nota, no último dia 16. "A atuação da PF foi imediata, com o envio de efetivo policial na realização de diligências no local dos fatos."

Segundo a corporação, tratativas para liberação das pessoas mantidas como reféns e a recuperação de armamentos pertencentes a Polícia Militar foram "imediatamente promovidas".

Em nota, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado não comentou a morte e os ferimentos de indígenas, mas afirmou que policiais "foram torturados com socos, chutes e pauladas".

"A viatura policial foi depredada pelo grupo de, aproximadamente, cinquenta indígenas. A situação foi contornada com a chegada de um pastor evangélico que atua na reserva indígena e que interviu em favor dos policiais militares, que ficaram em poder dos índios por cerca de duas horas. Eles foram transportados pelos bombeiros para atendimento médico e não correm risco de morte", disse a associação.

Visita da ONU

Durante a visita ao Brasil, em março, a relatora especial da ONU afirmou que "chorou várias vezes".

"Este jovem falando comigo me contou como sua casa foi queimada por homens armados a serviço dos latifundiários que querem despejar os terena de suas terras ancestrais. A reunião com o Conselho Terena e também com os guarani-kaiowá me fez chorar várias vezes", disse.

"Quando esse homem estava falando ele chorou, eu chorei e muitos daqueles na sala também. Ele disse que tem quatro crianças e é constantemente ameaçado. Ele não sabe quanto tempo vai viver por causa de todas essas ameaças contra a sua vida."

Segundo as Nações Unidas, 92 indígenas foram assassinados no país em 2007. Em 2014, o número saltou para 138 - o Mato Grosso do Sul foi o recordista de registros.

De acordo com a especialista, as execuções seriam fruto de represálias pela reocupação de terras após "longos períodos de espera da conclusão dos processos de demarcação".

Em todas as suas falas, a filipina alertou para a falta de representatividade destes povos no Legislativo brasileiro.

"Se o Congresso é dominado basicamente por pessoas que gostariam de adquirir as terras para seus próprios interesses, então haveria poucas chances de as populações indígenas terem seus direitos a suas terras reconhecidos e protegidos. Essa é uma preocupação muito séria minha", disse Tauli-Corpuz.

"Povos indígenas jamais podem ser considerados obstáculos ao desenvolvimento. Eles contribuem para o desenvolvimento nacional do Brasil e também para superar a crise ambiental que o mundo está enfrentando hoje", prosseguiu a especialista.

Ex-ministro da Educação defende decretos de Dilma em comissão do impeachment

Posted: 20 Jun 2016 05:43 PM PDT

Ex-ministro da Educação, na gestão Dilma, Renato Janine Ribeiro Agência Brasil

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro foi uma das testemunhas da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff ouvidas na Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta segunda-feira (20). O ex-ministro afirmou que não cabe ao MEC verificar a compatibilidade de créditos suplementares com a meta fiscal, mas que nunca houve orientação da presidente para ampliação dos gastos.

"O órgão solicitante, no caso o MEC, não avalia o impacto que terá sobre a meta fiscal. Essa é a praxe. Em face da solicitação, cabe, depois, ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil verificar o que pode ser atendido e o que não pode ser atendido", disse Janine.

O ministro defendeu ainda que não havia "gastança" no MEC e que aconteceu, pelo contrário, um contingenciamento severo. Ele destacou um corte de quase R$ 11 bilhões. Mas defendeu que trabalhou para manter os benefícios aos estudantes.

"Não houve nada de gastança, ao contrário, lutamos, com extraordinária dificuldade, para manter o que estava lá. E quando a gente tem que escolher se corta 10% das bolsas ou se dá um aumento de 10% nas bolsas, é a típica 'escolha de Sofia', ou você repõe a perda do valor de compra, ou você corta 10% dos beneficiários", afirmou.

Janine também destacou que não houve orientação de Dilma nesse sentido. "Não houve nenhuma orientação nessa direção. Das vezes que a gente falou, nem pessoalmente, nem por telefone, ela não me passou nenhuma orientação desse tipo para que agíssemos de tal forma", disse o ex-ministro, alegando que as necessidades da pasta eram determinadas por ele mesmo.

Muitas vezes o depoimento de Janine fugiu da esfera fiscal e tratou de questões específicas da política educacional. O ex-ministro defendeu a base nacional curricular e a necessidade de mais investimentos na educação.

Desconfortável, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a comissão não tratava desse assunto. "Quero deixar claro aos telespectadores da TV Senado que essa aqui é a comissão do impeachment, não uma audiência da comissão de educação", criticou.

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Oi espera que Anatel mantenha concessão da companhia após recuperação judicial, diz fonte

Posted: 20 Jun 2016 05:16 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi espera que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantenha a concessão de telefonia fixa da empresa, apesar do pedido de recuperação judicial apresentado na justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

"A interpretação é que poderia levar a uma intervenção pela Anatel se houver algum problema na prestação de serviço. Não há motivo para intervenção apenas por causa da recuperação judicial", disse a fonte, acrescentando porém que "é muito possível que a Anatel vai acompanhar a empresa mais de perto".

Representantes da Anatel não estavam disponíveis para comentar o assunto. A Oi é a maior concessionária de telefonia do país, afirmando ter 70 milhões de clientes.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações afirmou que "medidas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de telecomunicação e o direito dos consumidores já foram adotadas pela Anatel, que acompanhará a tramitação do pedido de recuperação e a execução do plano de reestruturação econômica e financeira da Oi".

A Oi apresentou o pedido de recuperação sob peso de cerca de 65 bilhões de reais em passivos, dos quais 50 bilhões de reais são dívidas com credores que incluem bancos e detentores de bônus da companhia. O restante são contingências judiciais que incluem dívidas junto à própria Anatel. A companhia terminou maio com caixa de 5 bilhões de reais e tem vencimento de dívida em julho de cerca de 230 milhões de reais.

Segundo a fonte, com fornecedores a dívida da Oi listada no pedido de recuperação gira em torno de 1,5 bilhão de reais, "mas os pagamentos correntes com os fornecedores seguem inalterados".

O pedido de recuperação, que deve ser avaliado pela justiça do Rio de Janeiro em cerca de 10 dias, foi feito um mês após a Anatel aceitar trocar multas não pagas pela Oi por um programa de investimentos de quatro anos estimado em 3,2 bilhões de reais.

A fonte afirmou que o acordo com a Anatel ainda não foi homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas que a intenção da Oi é manter na recuperação judicial os termos acordados com a Anatel.

A recuperação judicial da maior concessionária de telefonia do Brasil ocorreu após fracasso na negociação com detentores de bônus no início deste mês e após a renúncia do presidente-executivo do grupo Bayard Gontijo em 10 de maio, em meio a discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.

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(Por Guillermo Parra-Bernal e Alberto Alerigi Jr.)

Presa na 1ª fase da Lava Jato, doleira "Dama do Mercado" fecha delação e deixa a cadeia

Posted: 20 Jun 2016 05:10 PM PDT

Nelma Kodama passou dois anos atrás das grades 12.05.2015/GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

Depois de dois anos atrás das grades, de rebolar e cantar Roberto Carlos em rede nacional durante interrogatório da CPI da Petrobras, a doleira Nelma Kodama voltou nesta segunda-feira (20) para sua casa, em São Paulo. Conhecida como a "Dama do Mercado", ela fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, com uma tornozeleira eletrônica.

Figura emblemática do escândalo Petrobras, Nelma foi presa em 15 de março de 2014 tentando embarcar para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha.

Condenada no mesmo ano a 18 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, pela lavagem de R$ 221 milhões em dois anos, e pelo envio ao exterior de outros U$S 5,2 milhões por meio de 91 operações de câmbio irregulares, ela anunciou publicamente, em maio de 2015, que faria delação.

"Eu sou doleira, comprava e vendia moedas no mercado negro. E isso vai constar no termo de colaboração que estou firmando", afirmou, em abril de 2015, quando deputados da CPI da Petrobras — que agora é investigada pelo recebimento de propinas — visitaram Curitiba para ouvir os alvos presos da Lava Jato.

Ex-namorada do doleiro Alberto Youssef, figura central da Lava Jato, e de outros doleiros investigados pela Polícia Federal, Nelma cantou trecho de uma música de Roberto Carlos para explicar aos deputados da CPI, no dia 12 de maio, como era sua relação afetiva.

"Sob meu ponto de vista, eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é esposa, amante é amiga", disse. "Tem até uma música do Roberto Carlos: a amada amante, a amada amante. Não é verdade? Quer coisa mais bonita que ser amante? Você ter uma amante que você pode contar com ela, ser amiga dela."

Em seguida, a doleira cantarolou 'Amada Amante', sucesso do Rei da Jovem Guarda em 1971.

Na mesma audiência, a "Dama do Mercado" negou que tivesse tentado fugir do País, quando foi presa embarcando para a Itália e explicou que os euros não estavam na calcinha. "O dinheiro estava no bolso e não na calcinha", disse a doleira, que levantou da cadeira para exibir os bolsos de trás da calça aos parlamentares.

Dolce Vitta

Nelma é alvo da primeira fase da Lava Jato, que apurava uma quadrilha de doleiros usada pelos familiares do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, para lavar parte dos R$ 4 milhões que ele teria recebido de propinas no mensalão.

Em seus e-mails e mensagens interceptados pela PF, Nelma gostava de usar pseudônimos como Greta Garbo, Cameron Diaz e Angelina Jolie. A operação que a tinha como alvo foi batizada de Dolce Vitta.

Em depoimento prestado a Lava Jato no dia 1º de setembro de 2014, a "Dama do Mercado" afirmou que queria contar toda a verdade porque era uma mulher com os dias contados para morrer. Ela se diz doente e afirma que passou por 20 cirurgias nos últimos anos.

As revelações da doleira podem abrir os focos de investigação da Lava Jato. Nelma confessou que fazia operações de câmbio para comerciantes da 25 de Março, principal centro do comércio informal de São Paulo.

Após fracasso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial

Posted: 20 Jun 2016 03:50 PM PDT

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi, maior concessionária de telefonia do país, anunciou nesta segunda-feira que deu entrada em um pedido de recuperação judicial, após fracasso nas negociações com credores para tentar reestruturar de forma organizada dívidas de cerca de 65 bilhões de reais.

A medida inclui as subsidiárias Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e a Oi Brasil Holdings Coöperatief UA.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira que ainda não havia obtido acordo com detentores de bônus para uma reestruturação financeira, conversa intermediada pela Moelis & Company. Segundo a Oi, 60 por cento de seus recebíveis estavam penhorados a bancos brasileiros.

Cerca de 230 milhões de euros em obrigações da Portugal Telecom International devem vencer no próximo mês. Uma fonte com conhecimento da situação disse que o grupo de donos de bônus de empresas do grupo não foi avisado sobre os planos da empresa de buscar proteção judicial.

O pedido de recuperação acontece dias após o presidente-executivo da Oi Bayard Gontijo ter renunciado à presidência da operadora, em meio a discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.

"O pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração para encontrar uma alternativa viável junto aos seus credores", afirmou a Oi.

Segundo a Oi, as atividades operacionais seguirão normalmente e não haverá demissões. Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

Consultada, a Oi não fez comentários adicionais de imediato além do informado no fato relevante. Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não estavam disponíveis para comentar o assunto de imediato.

No final de maio, a Anatel aprovou a troca de multas não pagas pela Oi por um programa de investimentos ao longo de quatro anos estimado em 3,2 bilhões de reais.

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AGONIA

O esforço para reduzir o endividamento veio após fracasso na tentativa de fusão com a TIM, com participação da LetterOne, empresa de investimento do bilionário russo Mikhail Fridman, que desistiu do negócio após ter proposto investir até 4 bilhões de dólares na Oi, se ela se unisse à TIM. [L2N1640YL]

A Oi fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de 1,64 bilhão de reais. A dívida líquida então somava 40,8 bilhões de reais.

Em meio à agonia financeira da empresa, segunda maior operadora de telefonia móvel do país, com 47,68 milhões de clientes no final de abril, as ações da Oi já caíram 47,5 por cento em 2016, enquanto o Ibovespa subiu 16 por cento.

Na última sexta-feira, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de crédito em moeda estrangeira de longo prazo da Oi de CCC para C, considerando que a estrutura de capital da operadora de telecomunicações era insustentável dados as volumosas dívidas de curto prazo.

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(Com reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal)

Aliado de Cunha sugere renúncia de presidente afastado da Câmara

Posted: 20 Jun 2016 03:01 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), parlamentar próximo do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomendou ao aliado que renuncie ao posto.

Em nota, Marun afirmou que esteve na residência oficial da presidência da Câmara, ocasião em que conversou pessoalmente com Cunha.

"Sugeri que ele renunciasse à presidência da Câmara como forma de distensionar o ambiente na Casa", disse Marun, argumentando que o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que está no exercício da presidência da Casa, "não possui as condições mínimas para presidir a Câmara dos Deputados".

Marun afirmou ainda na nota que não obteve "qualquer resposta" de Cunha sobre sua sugestão.

O presidente afastado da Câmara convocou entrevista coletiva para a manhã da terça-feira, em Brasília, alimentando as expectativas sobre o seu futuro no posto e o comando da Câmara dos Deputados.

O cerco tem se fechado cada vez mais em torno de Cunha, que teve um parecer por sua cassação aprovado na semana passada pelo Conselho de Ética da Casa, acusado de quebra de decoro parlamentar sob argumento de que teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao negar ter contas bancárias no exterior.

O parlamentar já estava afastado de suas funções, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha é réu em uma ação penal no STF e alvo de outras duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República ao tribunal.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Após fracasso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial

Posted: 20 Jun 2016 02:49 PM PDT

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi anunciou nesta segunda-feira que deu entrada em um pedido de recuperação judicial, após fracasso nas negociações com detentores de bônus para tentar reestruturar de forma organizada dívidas de cerca de 65 bilhões de reais.

Em fato relevante, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo.

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas com iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento", diz trecho do documento.

"O pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração para encontrar uma alternativa viável junto aos seus credores", afirmou a Oi.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

Duas pesquisas indicam permanência britânica na UE em referendo; uma aponta saída

Posted: 20 Jun 2016 02:46 PM PDT

LONDRES (Reuters) - Duas pesquisas indicaram nesta segunda-feira apoio de 53 por cento à permanência do Reino Unido na União Europeia, enquanto uma terceira apontou apoio maior à saída britânica do bloco continental.

Pesquisa feita pelo instituto ORB para o jornal Daily Telegraph indicou 53 por cento de apoio à permanência, enquanto 46 por cento sinalizaram voto pela saída do bloco. O jornal indicou que o resultado representa uma reversão de tendência, pois no levantamento anterior a saída tinha um ponto percentual de vantagem, 49 a 48 por cento.

Uma outra pesquisa, publicada pela organização de pesquisa social NatCen, mostrou 53 por cento de apoio pela permanência do Reino Unido na UE, enquanto 47 por cento votariam pela saída, embora a maior parte das entrevistas tenha sido feita em maio.

Na contramão desses dois levantamentos, pesquisa YouGov/Times apontou apoio de 42 por cento à permanência no bloco, enquanto o apoio à saída era de 44 por cento.

Governo quer emenda em MP para ampliar a 100% limite de participação de estrangeiro em aéreas, dizem fontes

Posted: 20 Jun 2016 02:34 PM PDT

Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve trabalhar para ampliar o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras para até 100 por cento na votação prevista para a noite desta segunda-feira na Câmara dos Deputados, afirmaram fontes.

Duas fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que o governo deve trabalhar por esse percentual, em vez dos 49 por cento previstos no relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA).

Geraldo acredita que deve ser apresentado um destaque ampliando a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras para até 100 por cento.

Segundo o deputado, seu partido deve usar as prerrogativas regimentais para manter o limite de 49 por cento.

"Nós vamos espernear, mas se eles tiverem maioria, ganham", disse o relator à Reuters.

Esse destaque, aliás, terá apoio do governo do presidente interino Michel Temer, que defende a permissão até 100 por cento, segundo essas duas fontes do governo.

Uma dessas fontes disse que a "expectativa é que os 100 por cento passem" e outra deixou claro que a base de Temer dará apoio para emendas que levem a esse porcentual.

O texto original da medida, enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff, prevê que a participação estrangeira pode ser elevada dos atuais 20 por cento para 49 por cento.

Essa parcela destinada a estrangeiros pode até ser superior ao limite desde que haja reciprocidade e que brasileiros possam participar também do capital de empresas aéreas no país em questão.

Na primeira versão de seu parecer, Geraldo chegou a acatar emendas que possibilitavam a participação estrangeira até os 100 por cento da companhia, mas depois retomou o texto original, estabelecendo o percentual estrangeiro a 49 por cento, limite que poderá ser extrapolado apenas em caso de reciprocidade de regras no país interessado na participação.

O relator da medida alerta ainda para a possibilidade de a medida expirar caso não seja votada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. Isso porque há um acordo tácito com o Senado de não enviar aos senadores medidas provisórias com menos de sete dias antes de vencer. A MP 714 perde sua validade no dia 29 deste mês.

Até pouco antes das 18h, apenas 126 deputados haviam registrado presença no plenário da Câmara, longe do quórum mínimo de 257 parlamentares para iniciar uma votação.

Governo quer ampliar para 100% limite de participação de estrangeiro em aéreas, dizem fontes

Posted: 20 Jun 2016 02:19 PM PDT